Não surpreendeu a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado da República de eleger pela quinta vez o senador maranhense João Alberto (PMDB) para o cargo de presidente. Na verdade, ele já estava tacitamente eleito desde meados de abril, quando aquela Casa definiu a composição das suas comissões técnicas e permanentes e dos seus órgãos reguladores internos, entre eles o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Sua eleição só não se deu por aclamação porque um senador do Rio Grande do Sul, Martins (PDT), decidiu disputar.  João Alberto foi eleito por 6 a 3.

O Conselho de Ética tem como funções zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar – que é a bíblia da conduta dos senadores – e do Regimento Interno do Senado, que rege o funcionamento da Casa. O Conselho tem também a função de “preservar a dignidade do mandato parlamentar dos senadores”, desde que o senador se mantenha dentro das regras. O mandato dos membros é de dois anos.

Com essa eleição – que não se trata de uma “reeleição”, mas sim da sua escolha para um novo mandato -, João Alberto entra para a história do Senado como o senador que, até aqui, mais tempo exercerá aquele cargo, que é considerado um dos mais espinhosos e complicados da instituição. Espinhoso porque muitas vezes seus integrantes, a começar pelo presidente, têm de tomar decisões duras contra colegas que escorregaram. E complicado, porque o colegiado é obrigado a julgar e, às vezes, recomendar punição – inclusive cassação – de senadores acusados de quebrar o decoro parlamentar. Tais situações via de regra deflagram duras lutas políticas nos bastidores do Congresso Nacional.

Atuante como um dos principais articuladores da bancada do PMDB, João Alberto é considerado um senador íntegro, pois durante toda a sua trajetória parlamentar, incluindo mandatos de deputado estadual e deputado federal, nenhuma ação foi movida contra ele com a acusação de quebra de decoro parlamentar.  Desde o seu primeiro mandato (1999/2007), o PMDB o indicou para a presidência do Conselho, que ele exerceu cumprindo todas as regras. A eleição se deu principalmente por causa do seu desempenho como relator da famosa CPI dos Bancos, presidida pelo também maranhense Luis Carlos Belo Parga (PMDB) e que resultou na prisão de banqueiros e ex-presidentes do Banco Central. Na época, a CPI foi considerada a mais importante depois da CPI dos Anões do Congresso, no início dos anos 90, que terminou com a cassação de vários deputados federais influentes, entre eles o presidente do PMDB do Maranhão, deputado Cid Carvalho.

Em princípio, João Alberto estava determinado a não mais aceitar integrar o Conselho de Ética e, menos ainda, ser eleito presidente mais uma vez. Seu objetivo era direcionar seu mandato para o rumo que mais gosta, que é o da articulação política e partidária , dar assistência às suas bases e brigar pela unidade do PMDB, que considera fundamental para assegurar a estabilidade política e institucional do país. Os tremores que sacudiram o Senado da República nos últimos tempos levaram o PMDB a escalá-lo para comandar o Conselho. Ele terá como vice-presidente o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, considerado um político correto e íntegro, principalmente depois que todas as acusações feitas a ele no Mensalão caíram.

– Vou ser neste Conselho a mesma coisa que fui desde a minha primeira eleição. Ficarei aqui sempre resguardando a Casa e a honra dos senhores senadores, e não titubearei na hora de aplicar a lei – garantiu João Alberto em breve discurso após a eleição. Quem conhece o senador sabe que ele costuma cumprir os compromissos que assume.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Imagens de Jackson

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), comandou ontem o ato de abertura oficial da mostra fotográfica “A vida é combate”, em homenagem ao líder político e ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), morto em 2011. A mostra está instalada na Praça do Rangedor (hall de entrada da Assembleia) e é aberta ao público. O ato teve a participação da ex-primeira-dama do Estado, médica Clay Lago. A mostra é um resgate fotográfico da vida de Jackson Lago e sua trajetória política no Maranhão. Em seu pronunciamento, Clay Lago agradeceu a oportunidade de apresentar à população a história do homem e do político Jackson Lago, que com poucos recursos enfrentou, apenas com a palavra, “a mais velha e desumana oligarquia que o Brasil conheceu”. Segundo a viúva do ex-governador, devido ao sucesso nas eleições de 2006, a postura de enfrentamento ao Grupo Sarney, ela já foi procurada por diversos historiadores do sul e sudeste do país para contar como Jackson Lago, sem o poder das mídias e econômico, conseguiu derrotar Roseana Sarney. Pedetista da mais nova geração, tendo militado na Juventude brizolista, o deputado Rafael Leitoa assinalou que é importante que a população acompanhe a história desse maranhense batalhador, de vida política construída com base na moralidade e na ética”.

Fazendo o que deve

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez ontem o que já deveria estar fazendo há tempos em vez de se desgastar tentando forçar um discurso de denúncias e acusações ao governador Flávio Dino (PCdoB). Na condição de presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, o parlamentar foi à sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e ali se reuniu com líderes de sindicatos de segmentos da indústria maranhense, com quem trocou informações acerca do processo produtivo, de modo a encontrar caminhos para impulsionar o processo econômico. Juntamente com o deputado Júnior Verde (PR), reuniu informações para dar lastro a projetos que visem incrementar o desenvolvimento industrial do Maranhão, um trabalho bem mais produtivo do que criticar o governador do Estado pela decisão de contratar empresa aérea para os deslocamentos do chefe do Executivo para fora do estado.

São Luís, 17 de Junho de 2015.

O deputado federal João Castelo (PSDB) está mergulhado num dilema: entrar ou não entrar na corrida para a Prefeitura de São Luís. Uma fonte segura revelou à Coluna que o ex-prefeito estaria pensando seriamente em colocar seu nome entre os pré-candidatos, mas estaria também enfrentando problemas dentro do seu próprio partido. E mais, Castelo estaria conversando com alguns comandos partidários e avaliando a possibilidade de vir a deixar o PSDB, onde não estaria mais à vontade e em rota de confronto com o presidente estadual do tucanato, o vice-governador Carlos Brandão, com quem estaria praticamente rompido.

A insatisfação de João Castelo com o PSDB vem de longe, e de algumas semanas para cá o ex-governador tem demonstrado interesse em deixar a agremiação. Ele se acha desprestigiado e acredita que não há mais espaço para que continue no partido. Teria conversado com alguns dos tucanos de alto coturno em Brasília, mas tais conversas não teriam produzido o resultado que ele esperava. Uma das conversas foi com presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, mas o líder mineiro tentou colocar panos quentes no cenário do PDSB do Maranhão, o que não satisfez o ex-governador.

Há cerca de dois meses, quando o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, ingressou no PSDB, João Castelo deu várias demonstrações de que estava animado. De acordo com a fonte, ele imaginou que a candidatura de Silva na cidade do Padroeiro poderia injetar gás numa eventual candidatura do PSDB em São Luís, podendo ser ele o nome do partido para enfrentar nas urnas o prefeito Edivaldo Jr. (PTC), que o derrotou em 2012, e a deputada federal Eliziane Gama, por ele derrotada na mesma corrida para a Prefeitura de São Luís.

A equação imaginada pelo ex-prefeito não ganhou substância, pois ao contrário do que esperava, o PSDB não abriu caminho para que ele articulasse sua candidatura. Na direção inversa, abriu caminho para fazer alianças na Capital, aproximando-se da deputada Eliziane Gama – tanto que numa reunião recente a deputada do PPS e o ex-prefeito de São José de Ribamar alinhavaram uma agenda que poderá levar os dois partidos a se juntarem em 2016, com os tucanos apoiando a popular-socialista, podendo até indicar o candidato a vice na sua chapa.

O ex-prefeito João Castelo assiste a tudo de longe, sem interferir, mas também dando mostras de que não é a exclusão o caminho que traçou para sua carreira. Castelo sabe que não tem mais a força política eleitoral de outros tempos, mas sabe também que ainda não é carta fora do baralho. Na avaliação de aliados seus, se ele entrar numa disputa em São Luís dificilmente levará a melhor, mas poderá desequilibrar o páreo, podendo contribuir para desfecho que não interessa a nenhum dos candidatos.

Ciente de que a ciranda partidária vai rodar com mais intensidade nos próximos meses, e se quiser mesmo disputar a Prefeitura, João Castelo tem até o final de setembro para mudar de partido. Se permanecer no PSDB, terá se conformado com a situação e poderá vir a público declarar apoio à candidatura de Eliziane Gama, como praticamente já fez o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, com o aval do presidente Carlos Brandão.  Se embarcar em outra legenda, terá chegado à conclusão de que ainda tem gás para entrar numa disputa em que os dois principais nomes até aqui têm idade para serem seus netos. Ou, quem sabe, numa aliança com o prefeito Edivaldo Jr.?

PONTOS & CONTRAPONTOS

Herbert Fontenele, um lutador

A Coluna registra com pesar a morte do radialista Herbert Fontenele, sem dúvida a mais importante voz da crônica esportiva do Maranhão em mais de meio século. Partiu aos 73 anos, abatido por um câncer na próstata contra o qual lutou com valentia durante seis anos. Deixa uma legião de fãs, admiradores e críticos, mas dificilmente terá deixado um inimigo, porque o seu temperamento, que parecia agressivo no comentarista, era de grande afabilidade no trato com as pessoas.

Fontenele foi daqueles profissionais caracterizados pela capacidade de ser diferente, de enxergar um grau a mais, enxergar o que muitos não conseguiam, enfim, um jornalista com senso crítico apurado e com o destemor que o movia a dizer o que pensava, doesse em quem doesse. Foi também embalado pela controvérsia, pois o seu temperamento e seu talento vez por outra o colocavam na contramão da maioria. Era nesses momentos que ele crescia como defensor de pontos de vista e enfrentava as opiniões mais divergentes, na maioria das vezes sem abrir mão das suas convicções; sabia também vestir as sandálias da humildade.

Para muitos, Fontenele foi um cronista esportivo completo, com talento e competência suficientes para não dever nada a qualquer outro grande nome do seu ramo. E conseguia ser o cronista que não fazia maiores concessões a jogador limitado nem a time desarticulado. Criticava duramente atuações sofríveis e pouco profissionais e muitas vezes quebrava os padrões do equilíbrio para se tornar um crítico agressivo e muitas vezes chegou a usar palavrões para rotular situações que o desagradavam. Foi também duro com cartolas incompetentes, que se valiam do futebol para atender a conveniências e interesses. Foi ainda protagonista de situações polêmicas, mas sempre deu volta por cima.

Herbert Fontenele Filho deixa um legado de profissionalismo inteligente, ousado e  corajoso ao qual o futebol do Maranhão, em especial o Sampaio Correa, sua paixão, muito deve. Fez a sua parte, e com muita competência. Deixa também uma história exemplar de luta contra o câncer, ao qual não se dobrou.

São Luís, 16 de Junho de 2015.

A largada, na manhã de sábado, do programa “Mais Asfalto”, parceria da Prefeitura com o Governo do Estado para a pavimentação asfáltica de 124 quilômetros de ruas nas diversas regiões de São Luís, pode ter sido muito mais do que um simples ato de parceria administrativa. Isso porque, vista pelo prisma da política, a ação conjunta com o governador Flávio Dino (PCdoB) poderá ter dado ao prefeito Edivaldo Jr. (PTC) o embalo que ele estava precisando para ajustar o rumo da sua caminhada na direção das urnas em busca da reeleição. Sinal forte desse ânimo político foi o discurso entusiasmado feito ontem pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC), guardião e porta-voz do prefeito de São Luís na Assembleia Legislativa e para quem a Capital “vive uma nova era”.

Na sua fala, o deputado Edivaldo Holanda depositou na parceria que o prefeito Edivaldo Jr. vem costurando com o governador Flávio Dino praticamente todas as esperanças da atual administração municipal. Lembrou, inicialmente, que os municípios estão sendo sufocados pela violenta redução no valor das transferências constitucionais – Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que nos últimos meses vêm caindo progressivamente, na mesma medida em que a arrecadação tributária cai com o desarranjo da economia. Essa perda de receita faz com que os recursos arrecadados por São Luís sejam suficientes para bancar as despesas fixas, como folha de pessoal e outros itens de maior peso, sobrando muito pouco para investimentos.

O que vem salvando as finanças de São Luís é o resultado de um impiedoso ajuste feito nas contas nos dois primeiros anos, período em que poucos foram os recursos investidos em obras. Nesses meses, o prefeito Edivaldo Jr. enfrentou todo tipo de cobrança e ataque, mas sabia que se acelerassem os tratores antes da hora, levaria o Município à bancarrota, o que numa situação comparativa, significaria um quadro de falência plena. Foram meses de privação crua, durante os quais o prefeito, eleito como a redenção da Capital, enfrentou adjetivos duros, como “incompetente” e “despreparado”, por exemplo. Continua apanhando de alguns, mas o tom já não é o mesmo.

O lançamento do programa “Mais Asfalto” funcionou com o resultado prático e positivo da parceria Prefeitura/Governo do Estado para melhorar a malha viária da Capital. Mas também teve o efeito de uma sinalização de que o prefeito Edivaldo Jr., que muitos julgaram politicamente liquidado, começa a reagir a tempo de reverter o cenário no qual ele é visto como apenas mais um e no qual a deputada federal Eliziane Gama (PPS) reina absoluta nas primeiras avaliações. Na esteira do “Mais Asfalto” estão a caminho outros investimentos, como os do PAC das Cidades Históricas, com a restauração de parte do centro comercial de São Luís, a exemplo do que já foi feito na Praça da Alegria. Há também programas educacionais em curso, como as primeiras experiências da escola de tempo integral.

Tais registros, porém, são apenas indicadores de que o prefeito Edivaldo Jr. começa a sair da inércia imposta pela inexperiência e pelas circunstâncias. Isso não significa dizer que sob seu comando a Prefeitura de São Luís saiu do vermelho e mergulhou no azul, nada disso. O que é possível observar é que após dois anos de recursos minguados e de ajustes draconianos nas contas, o prefeito começa a respirar e a se movimentar. E com uma vantagem a mais: até aqui, após escorregões de alguns auxiliares no primeiro momento, não se tem notícia de desvios ou atos de improbidade na gestão municipal, numa situação de “não faz, mas não rouba”.

Mesmo estando muito longe do ideal prometido durante a campanha, o novo momento da Prefeitura de São Luís é festejado pelo deputado Edivaldo Holanda como o caminho a ser seguido. Para ele, o resultado desse entendimento entre o Palácio de la Ravardière  o Palácio dos Leões vai muito além de bons resultados administrativos. “A paz voltou a reinar em São Luís, porque acabou a era da perseguição”, declarou Edivaldo Holanda.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Cobrança dura

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) (foto) fez ontem um duro discurso na Câmara Federal criticando o que ele definiu como “postura injustificável” do Governo do Estado em relação ao assassinato brutal do mecânico, em Peri Mirim, há duas semanas, por um guarda municipal na presença de uma Patrulha da Polícia Militar. Rocha interpretou o assassinato como “uma grave violação dos direitos humanos” e criticou o governador Flávio Dino pelas providências tomadas até agora. O parlamentar pemedebista acha que o Governo do Estado deve desculpas à sociedade maranhense, porque, na avaliação dele, o que houve foi um “crime de Estado”.

Pouco esclarecimento

O Caso de Peri Mirim, que foi denunciado até à ONU, entra para a história como um fato que mistura violência brutal, despreparo de policiais e falta de controle no uso de arma. Não dá para justificar que o assassino estivesse usando uma arma com livre arbítrio para sacar e atirar. Não é possível explicar a conduta de policiais militares diante da ação do assassino, que recebeu inclusive a proteção deles. E causam má impressão as atitudes do Governo, que só se manifestou por meio de notas que pouco informaram e por isso ficou devendo uma manifestação mais esclarecedora. Isso porque o caso é emblemático, exatamente por reunir aspectos inaceitáveis na sociedade atual.

Fernando Brant, adeus

A morte prematura tirou dos brasileiros uma das suas vozes mais importantes em todos os tempos, o poeta mineiro Fernando Brant, expressão cultural e política do Clube da Esquina, o movimento cultural, expressado na palavra e na música, que colocou Minas Gerais no epicentro da Música Popular Brasileira. Poucos poetas transformaram sua obra em marcas tão forte como Fernando Brant, principalmente por tê-la associado à música. Sim, porque ele não foi apenas um letrista, foi um poeta de mão cheia, que disse as verdades que todos queriam dizer num momento em que não se podia falar. Em Travessia, Brant mostrou o caminho a ser seguido. Em Canção da América, bradou forte a favor dos povos oprimidos que precisavam se unir e agir. Em Coração de Estudante, fez da poesia simples, quase óbvia, a teia que une pessoas. Junto com Milton Nascimento, Lô Borges, Wagner Tiso e muitos outros moleques de esquina do seu tempo, Fernando Brant teceu uma obra forte, bela e elegante, que já encantou três gerações e que certamente continuará encantando por todo o sempre. Difícil assimilar sua partida.

São Luís, 15 de Junho de 2015.

Em sessão recente da Assembleia Legislativa, o deputado Adriano Sarney (PV), que encarna a ala mais ativa da oposição neste novo cenário parlamentar, criticou duramente o governador Flávio Dino (PCdoB) pela decisão de contratar empresa aérea, por meio de licitação, para fazer, em jatinho, o transporte do chefe do Executivo em viagens de longa distância, como para Brasília, por exemplo, que é o seu destino mais frequente. O deputado oposicionista disse que o governador está sendo incoerente, valendo-se do fato de que Dino vinha se deslocando em aviões de carreira, respeitando compromisso que teria assumido antes de se eleger e segundo o qual só usaria essa forma de transporte.

A metralha do deputado Adriano Sarney foi a maneira por ele encontrada para dar o troco na pancadaria que representantes do governo, dentro e fora da Assembleia Legislativa, vêm disparando contra a compra de helicópteros pelo governo anterior, liderado por Roseana Sarney (PMDB), principalmente para a Secretaria de Saúde, na gestão estilo rolo-compressor  do deputado Ricardo Murad na Secretaria de Estado da Saúde. A compra de aeronaves se deu devido á impossibilidade de o Sistema de Saúde usar helicópteros da Polícia, que estão sempre em operação.  Atualmente, o Governo do Estado dispõe de três helicópteros, um alemão – comprado pelo então governador Jackson Lago em 2008 para o Grupo Tático Aéreo (GTA) e recebido por Roseana Sarney – e dois de origem francesa, sendo um deles pertencente à Secretaria de Saúde.

O embate atual é natureza política, porque se trata de uma discussão boba, desnecessária e absolutamente fora de contexto. A começar pelo fato de que o pano de fundo é o território brasileiro, de oito milhões de quilômetros quadrados e, dentro dele, o território maranhense, de 300 mil quilômetros quadrados. E se, de fato, em algum momento, o governador Flávio Dino disse que só viajaria em avião de carreira, cometeu, aí sim, uma incoerência. Isso porque não faz sentido que o governador do Maranhão seja ingênuo a ponto de se submeter a tal restrição numa época em que, por mais ágeis que sejam as comunicações, deslocamentos têm de ser rápidos e eficientes, principalmente quando o motivo é assunto de Estado.

Se a discussão se desse em torno da informação de que o governador estaria autorizando a compra de um jatinho, ela teria mais fundamento e a iniciativa poderia até ser classificada de imprudência, mas ainda assim a medida faria algum sentido, pois vários Estados brasileiros possuem esse tipo de veículo. Afinal, não seria nem um pouco abusiva a compra de uma aeronave para os deslocamentos do governador e equipe para Imperatriz, por exemplo, e para fora do Maranhão.

O que preocupa são os custos. Se comprasse aviões, como é o caso dos helicópteros, o governo teria de investir em infraestrutura para abrigo e manutenção, contratar pessoal especializado para administração e controle e pilotos experientes, enfim, arcaria com um custo permanente. Se contratar, por licitação, empresa aérea, só terá a administração do contrato, adequando-o a custo racional. Não há mistério nisso. Locação de avião, hoje, é igual à locação de automóveis e outros veículos. Nos dias atuais não faz sentido o Governo do Estado ter veículos próprios. Compra-se serviços, dependendo para isso apenas dispor de orçamento e um controle bem feito, justo, que assegure preços de mercado, evitando assim que o vírus da corrupção contamine os contratos.

Se agir dessa maneira, o governador Flávio Dino poderá, sim, contratar uma empresa aérea para fazer esse tipo de transporte quando necessário. Cabe ao deputado Adriano Sarney apenas fiscalizar o uso e os custos de um contrato dessa natureza, e nada mais.

Altos e baixos no uso de aviões

A era das frotas aéreas do Governo do Estado começou nos anos 70, mas ganhou peso mesmo nos anos 80, mais precisamente no Governo João Castelo (Arena), quando o Estado maranhense chegou a ter três aviões. Para tanto, foi construído um hangar no Aeroporto do Tirirical, onde foi instalado o serviço, que era subordinado à Casa Militar, braço da Governadoria responsável pela segurança e pelos deslocamentos do governador. Aquele setor da administração estadual ganhou status de “caixa preta”.

O segmento aéreo do Governo do Estado chegou ao seu ápice durante o Governo Luís Rocha, quando o comando da máquina pública foi assumido pela chamada “República de Balsas”. Isso porque boa parte da equipe de secretários era do interior e para lá seguia nos fins de semana, feriados e dias santos, a começar pelo governador Luis Rocha, que sempre passava esses períodos de folga em uma das suas fazendas. Nas sextas-feiras e nas segundas-feiras o hangar do Estado registrava movimento excepcional, com cada aeronave fazendo até três viagens para o interior. Nesse período, o Governo do Estado chegou a ter cindo aviões, entre eles dois bimotores Sêneca, que transportavam o governador, seus familiares e seus auxiliares mais próximos. Nenhum outro governo chegou a usar tanto o serviço aéreo.

O Governo Epitácio Cafeteira (PMDB) relegou esse serviço a plano inferior, com a redução drástica do movimento no hangar. Já no Governo Lobão, o governador teve um relacionamento intenso com o interior, a começar por Imperatriz, a tal ponto que adquiriu um turbo-hélice King Air de 10 lugares, que transportava o governador Edison Lobão (PMDB) e equipe até para Brasília, quando necessário, além de dois aviões menores para serviços no interior.

Durante seus primeiros períodos de governo, Roseana Sarney (PMDB) simplesmente vendeu todos os aviões do Estado, desativou o hangar, aposentou servidores da área e pilotos. E com isso modernizou a posição do Estado ao implantar a cultura da compra de serviços, que é mais útil e eficiente, e se bem administrada, o serviço pode ser mais barato. Por outro lado, Roseana implantou o Grupo Tático Aéreo (GTA), tendo para isso que adquirir helicópteros. O mais moderno deles foi adquirido por US$ 6 milhões pelo governador Jackson  Lago (PDT), que não chegou a vê-lo, porque quando a aeronave foi entregue, ele há havia sido cassado.

Nesse novo século, salvo os helicópteros, o Estado não mais dispõe de aviões. Os governadores José Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Roseana Sarney sempre se deslocaram em jatinhos fretados. Não faz sentido, portanto, que o governador Flávio Dino cometa a tolice de fugir à regra se ela não violar os princípios da probidade.

São Luís, 13 de Junho de 2015

A Força Nacional é importante, mas é uma organização policial-militar cara e cuja existência precisa ser revista pelo Governo Federal. Os recursos que mantêm a Força Nacional poderiam ser usados para ampliar e estruturar a Polícia Rodoviária Federal, que é uma força policial mais útil para o país. Quem pensa assim é o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), coordenador da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional e um dos políticos mais experientes e respeitados do Maranhão. Sua posição foi externada durante um Café Nordestino, tradicional encontro de parlamentares federais do Nordeste e teria causado surpresa e ensejado um forte debate.

A posição do parlamentar é surpreendente e traz no seu bojo todos os elementos para uma forte polêmica no que diz respeito aos instrumentos a serem usados no combate à violência no país. A Força Nacional foi criada em 2004 exatamente para ser um recurso a mais a ser usado pela União e pelos Estados como reforço na segurança pública. Só entra em ação em casos graves de descontrole da ordem pública, de crise em presídios e para conter movimentos que coloquem em risco a segurança da coletividade. Sua função, que é sempre temporária, é bem diferente da Polícia Rodoviária Federal, que é uma força de ação permanente e com obrigações muito bem definidas.

– A União já reconheceu o gasto alto com a Força Nacional e os Estados também pagam alto por segurança pública. Acho que a União, ao invés de ter uma Força Nacional, deveria investir mais na Polícia Rodoviária Federal para impedir o tráfico de drogas e armas em nossas estradas. No Maranhão, por exemplo, a BR-226 que sai de Porto Franco para Teresina-PI (são mais de 500 quilômetros), não tem nenhum policial rodoviário e por ali passam muita droga e armas ilegais. E os postos de Vargem Grande e Peritoró foram desativados – observa, com propriedade, Pedro Fernandes.

Não há como contestar sua argumentação, que é sustentada com exemplos irrefutáveis, como o de que não existe um único posto da PRF nos quase 500 quilômetros da BR-226, que ligam Porto Franco e Teresina (PI). De fato, a ausência da PRF numa rodovia que corta o Maranhão de lado a lado na sua região central é mais que um absurdo, é o retrato fiel da ineficácia do sistema nacional de segurança pública, com a fragilização direta do estado. Por outro lado, não há na omissão da União na BR-226 uma relação direta com a Força Nacional, cuja existência nada tem a ver com a falta de policiamento especializado nas rodovias brasileiras.

Pedro Fernandes vai além na sua argumentação para justificar o fim da Força Nacional e o reforço estrutural e numérico da Polícia Rodoviária Federal. “Nossas cidades (do Nordeste) estão se tornando as mais violentas do país. Nós precisamos definir as causas e chamar o Ministério da Justiça para podermos tratar disso de uma maneira muito séria. O investimento deve passar, também, pelo Fundo Constitucional, que deve ser revisto. Se compararmos o Fundo de Distrito Federal veremos uma grande discrepância em relação aos estados do Nordeste”. Nenhum reparo a essas observações do parlamentar do PTB no que respeita às causas da violência nas cidades nordestinas e quanto às discrepâncias em relação à distribuição de recursos. Mas, mais uma vez não se encontra o argumento fatal contra a existência da Força Nacional.

Nos últimos tempos, a Força Nacional tem sido usada com frequência pelo Maranhão. Em 2012, por exemplo, diante do enorme vazio na segurança pública causado pela grave ilegal deflagrada pela Polícia Militar, a então governadora Roseana Sarney pediu e obteve do Ministério da Justiça o deslocamento de uma unidade – cerca de 600 -, que se somaram a homens das Forças Armadas para garantir o policiamento de rua. Em 2013, quando uma série programada de ocorrências transformaram os presídios de São Luís em verdadeiros infernos, com assassinatos e decapitações, o Governo do Estado usou mais uma vez a Força Nacional para impor controle. E agora, já no novo governo, a Força Nacional realiza também nos presídios um trabalho de inteligência.

Não se questiona a sólida argumentação do deputado Pedro Fernandes para melhorar o sistema de segurança pública. Mas é difícil aceitar, nas atuais circunstâncias, uma proposta de extinção da Força Nacional.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Polo de aço

O governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu quinta-feira empresários do ramo siderúrgico brasileiro para tratar sobre a fase final de implantação da Usina de Aços Longos – AVB em Açailândia. O Projeto Usina Siderúrgica Integrada reúne elementos que poderão contribuir para o desenvolvimento inteligente, sustentável e racional do estado. Entusiasma o governador o fato de o projeto pretender tornar o Maranhão um importante polo de player de aços do Brasil. “Estamos trabalhando para conseguir os recursos necessários para a finalização do projeto na cidade de Açailândia. Não mediremos esforços para tornar o Maranhão um lugar ainda melhor para se viver e mais atrativo às empresas que trarão desenvolvimento ao estado”, disse o governador Flávio Dino.

São Luís, 12 de Junho de 2015.

Causou certo impacto no cenário político de São Luís a reunião que colocou na mesma mesa a deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Luís Eliziane Gama (PPS) e o ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura de São José de Ribamar Luis Fernando Silva (PSDB). Fruto de iniciativa da deputada, que o propôs, o encontro resultou numa espécie de “pré-aliança”, mas com boa vontade suficiente das duas partes para ganhar status de aliança partidária efetiva para as eleições municipais do ano que vem. Por ela. o PPS reforçaria a base de apoio da candidatura de Luis Fernando Silva em São José de Ribamar, e na contrapartida o PSDB colocaria suas forças à serviço da candidatura de Eliziane Gama em São Luís.

Chancelado pelo presidente do PSDB em São Luís, o suplente de senador Pinto Itamaraty, que dele participou, o encontro de Eliziane Gama com Luis Fernando Silva pode indicar o caminho dos tucanos na corrida sucessória na Ilha de Upaon Açu. Se a conversa evoluir efetivamente para uma aliança PPS/PSDB na Capital, a primeira conclusão será a de que o deputado João Castelo pendurou definitivamente as chuteiras em relação a São Luís ou, num cenário diferente, o ex-prefeito venha a migrar para outro partido, rompendo laços históricos com os tucanos. Mas também, numa terceira possibilidade, poderá o hábil e tarimbado ex-governador chancelar a aliança.

Por uma curiosa coincidência, a reunião PPS/PSDC aconteceu exatamente no dia em que o prefeito Edivaldo Jr. (PTC) deu a largada no processo político que embalará sua candidatura ao receber a cúpula municipal do PT, comandada pelo presidente Fernando Magalhães, em audiência no Palácio de la Ravardière, para informá-la acerca do andamento do governo municipal, mas também para trocar impressões em relação ao cenário político que começa a ser desenhado. Os petistas saíram da conversa praticamente admitindo que o partido vai apoiar a candidatura do prefeito à reeleição, provavelmente indicando o candidato a vice-prefeito. Isso significa dizer que, ao contrário do que líderes petistas andaram falando meses atrás, o partido não terá candidato a prefeito.

A política costuma se valer da engenharia para montar situações cuja essência e o objetivo só são identificados em observações cuidadosas. Os passos do PSDB e PT no cenário sucessório de São Luís os colocam exatamente na posição em que se encontram no cenário nacional, a de confronto direto. O PSDB foi procurado exatamente pela pré-candidata do PPS, que no plano nacional faz cerrada oposição ao governo petista da presidente Dilma. Já o PT estreita suas relações com o prefeito Edivaldo Jr., cujo partido praticamente não existe no plano nacional, mas os gestos que faz são todos expressados em apoio à presidente petista.

Nesse contexto, há uma terceira situação a ser observada: nenhuma dessas pré-alianças contraria a orientação do governador Flávio Dino (PCdoB), que já bateu o martelo e deixou claro que não vai se envolver na disputa municipal. Interpretada corretamente, a decisão do governador significa dizer que em busca da eleição seus aliados podem se juntar com quem bem entenderem. E não é por acaso que já se tem notícias de alianças de partidos governistas com agremiações oposicionistas em vários municípios e que isso vai acontecer em muitas situações.

Enfim, se vier a confirmar mesmo o apoio do PSDB, a deputada Eliziane Gama reforça sua candidatura, mas se distancia do Palácio do Planalto. Já Edivaldo Jr. fará a trajetória inversa estreitando seus laços com o PT.

PONTOS & CINTRAPONTOS

“Mais Empresas” I

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, sem voto contrário, o Programa ‘Mais Empresas’, visto por muitos como o carro-chefe do Governo Flávio Dino para incentivar o desenvolvimento econômico do estado. A não ser alguns ajustes e toques, o programa repete a velha fórmula de conceder incentivo fiscal, ou seja, encolher as alíquotas do ICMS a empresas que queiram se instalar no estado. Diferente dos seus pais, avós e bisavós, o novo programa promete renúncia tributária de até 95% e prazo prorrogável por até 30 anos. No regime anterior, as empresas recebiam até 75% de isenção por 20 anos. Ou seja, o atual governo está disposto a abrir mão de uma massa tributária bem maior e mais longeva.

“Mais Empresas” II

Assim como os programas passados de incentivo, o ‘Mais Empresas’ traz também os seus critérios e suas exigências. Primeiro, o empreendimento tem de ser instalado ou ter influência nos municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado, ter volume de investimentos, garantir geração de emprego e renda; ter ligação com as cadeias produtivas regionais, compra de insumos no mercado local e adotar medidas de responsabilidade social e ambiental. As micro e pequenas empresas também serão beneficiadas com o pacote.

São Luís, 10 de Junho de 2015.

A crise que bombardeia as organizações que controlam o futebol mundial, incluindo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), desencadeada na esteira de um megaescândalo de corrupção, e que começa a se espraiar pelo país, provocando um movimento de reação dos clubes, desembarcou ontem no plenário da Assembleia Legislativa. Num discurso pouco inflamado, mas recheado de informações e de recados diretos e indiretos, o deputado Sérgio Frota (PSDB), de longe o mais importante e bem sucedido cartola do futebol maranhense, previu que o futebol brasileiro vai passar por mudanças profundas em pouco tempo. E cantou a pedra: o caminho será a criação de ligas, para que os clubes saiam de vez da tutela da CBF e, no caso dos estados, das federações.

Enfático e com argumentos incontestáveis, o deputado, que preside o Sampaio Corrêa, observou que o escândalo de corrupção na Fifa aconteceu porque a organização não tem controle, uma vez que é formada por um grupo de confederações, estas sustentadas por federações, que por sua vez controlam os clubes. “Os nossos clubes tudo aceitam e nada apitam”, declarou, acrescentando que os clubes brasileiros não têm nenhum poder de decisão diante do controle férreo mantido pela CBF.

Essa realidade anacrônica, porém, começa a mudar, segundo o deputado Sérgio Frota. O bilionário escândalo de corrupção na Fifa, armado por chefões de federações nacionais e continentais, demonstrou que o modelo faliu. E mostrou também que os clubes nada tiveram a ver com isso, numa demonstração de que essas organizações agem à revelia de todos – clubes, atletas e torcedores, que são, de fato, os grandes agentes do futebol, mas que sempre ficaram à margem das decisões em seus países. Daí a existência fundamental das ligas, como as diversas que movem o cada vez melhor, mais festejado e mais lucrativo futebol da Europa. E incluiu nesse contexto os Estados Unidos, que em breve estarão entre os grandes do futebol mundial, e a Argentina com seus maiores clubes.

– O futebol brasileiro é travado. Nossos clubes não fazem parte do futebol mundial. Hoje, nossos clubes só são conhecidos por nós mesmos -, disse, culpando o controle da CBF por essa realidade. “Os nossos clubes são tutelados, arrebanhados por entidades e pessoas que não sabem nem o que é uma bola”, bateu Sérgio Frota, para acrescentar, em tom de quase sentença: “Um novo tempo começa. Por que já está mesmo na hora de o futebol brasileiro entrar na maioridade do futebol mundial”.

O consistente discurso do deputado-cartola-boliviano tinha uma explicação plena: ele havia sido informado de que, pressionado pelos clubes, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, admitiu mudar as regras para que os clubes possam criar ligas nacionais, regionais e até estaduais. Além disso, estava informado de que já está em curso um forte movimento destinado a pressionar para que o presidente renuncie. E mais: a CBF realizará amanhã uma assembleia geral para mudar algumas das suas regras, entre elas a que fixa que em caso de renúncia do presidente, assume o mais velho dos cinco vice-presidentes.

O fato é que com o seu discurso o deputado-cartola Sérgio Frota desencadeou na tribuna o processo de mudança que deve atingir o futebol maranhense na esteira das transformações iniciadas com a estrondosa revelação do megaescândalo de corrupção na Fifa, a partir de investigações feitas pelo FBI (a polícia federal norte-americana)  e pelo Ministério Público dos EUA.

Sérgio Frota fechou seu discurso com um recado direto e cristalino: retornará à tribuna, ainda nesta semana, para falar especificamente sobre o futebol no Maranhão.

PONTOS & CONTRAPONTOS

No banco da CPI I

Ontem à tarde, o presidente da CPI do Congresso Nacional que apura suspeitas de corrupção na CBF, senador Zezé Perrella (PDT-MG), declarou, em discurso no Senado, que a tentativa de mudar a regra é porque, se o presidente renunciar – e tudo indica que o fará -, o vice da Confederação mais velho é o presidente da Federação Catarinense de Futebol, que não faz parte da turma controlada por José Maria Marin e Del Nero, e que, se assumir a presidência, vai destampar a chaleira do esquema. O senador disse mais ainda: se os presidentes de federações votarem tais mudanças na assembleia de amanhã, ele convocará cada um para que se explique na CPI, ao vivo e a cores, para todo o país.

No banco da CPI II

A advertência feita pelo presidente da CPI do Futebol certamente alcançou o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antonio Américo Gonçalves (foto). Por dois motivos. Primeiro porque, se votar a favor da mudança na regra dos vices da CBF, será convocado pela CPI para explicar o seu voto e, na esteira dessa, ter de dar muitas outras explicações. E depois, segundo o presidente da CPI, a assembleia da CBF também vai decidir que a partir de agora o presidente só pode se candidatar para uma reeleição. Antonio Américo vem dando toda pinta de que pretende comandar a FMF com o mesmo espírito do seu antecessor, Alberto Ferreira, ou seja, indefinidamente.

Bom acordo

Depois de várias rodadas de negociações, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, comandada pelo presidente Humberto Coutinho (PDT) (foto), firmou acordo com o Sindicato dos Servidores da Casa (Sindsalem), que garante uma série de vantagens aos servidores efetivos do Poder Legislativo, a começar pelos reajustes previstos no atual Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reajuste de 10,34% nas gratificações de chefia, percentual que também contemplará as perdas inflacionárias no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015. Outros ganhos: aumento de R$ 500,00 para R$ 625,00 o valor do ticket-alimentação. Mais do que isso: a partir de agora, os servidores receberão o ticket-alimentação durante os 12 meses do ano (antes o benefício era retirado nas férias), e 12 meses de plano de saúde. Prorrogação do concurso público por mais dois anos, a partir da dada de vencimento (outubro de 2015) e  nomeação dos 17 excedentes até dezembro de 2015. O acordo, que prevê outras vantagens administrativas, foi festejado por deputados e funcionários.

São Luís, 09 de Junho de 2015.

O prefeito Edivaldo Jr. (PTC) recebeu, ontem, em audiência no Palácio de la Ravardière, a cúpula municipal do PT, comandada pelo presidente da agremiação, Fernando Magalhães. O fato poderia ser tranquilamente interpretado como um evento de rotina, já que o PT tem representantes em cargos da administração municipal. Mas, analisando bem as circunstâncias e o contexto em que ela aconteceu, é fácil deduzir que o prefeito Edivaldo Jr. começa a dar adeus à lentidão administrativa e a movimentar com firmeza a roda que o embalará na corrida em busca da reeleição no ano que vem. A reunião com a cúpula do PT é o mais forte sinal de que o prefeito de São Luís está mesmo saindo da timidez política para entrar de vez na montagem de uma coalização que liderará na direção das urnas.

O release divulgado pela assessoria da Prefeitura foi tímido e escorregou para longe do viés político. Mas publicou integralmente o que o prefeito disse de essencial: “Foi uma alegria receber aqui a executiva municipal do PT, que atendendo ao meu convite, veio aqui e pudemos dialogar. Falamos sobre o trabalho que a prefeitura está colocando em prática na cidade, do apoio que estamos recebendo do Governo Federal, pois muitas obras são feitas com este investimento na cidade como a maternidade que está sendo construída, o programa Minha Casa Minha Vida e reforma em postos de saúde. Também falamos sobre o novo momento da prefeitura trabalhando em parceria com o Governo do Estado”.

Edivaldo Jr. não precisava dizer tanto para exibir o real motivo da reunião com o PT. Afinal, até as pedras que circundam a sede da Prefeitura sabem que o que está por trás da reunião é uma demonstração clara de que ele quer o PT como parceiro e não como adversário no ano que vem. O prefeito sabe que já não contará com o PSB, cujo apoio se foi juntamente com seu vice, o senador Roberto Rocha, hoje figura política vista com enormes restrições no Palácio de la Ravardière, principalmente depois de evidências que revelaram sua aproximação com o seu principal adversário até aqui, a deputada federal Eliziane Gama (PPS).

Os líderes petistas não tergiversaram e desenharam o evento com precisão. Fernando Magalhães, que é um dos mais atentos e pragmáticos dirigentes do PT, declarou: “Atendemos ao convite do prefeito e conversamos sobre conjuntura política, uma vez que o PT está no Governo Municipal, e também sobre os trabalhos desenvolvidos em parceria com o Governo Federal. Outras reuniões irão acontecer onde iremos aprofundar esta conversa”. E na sequência, o vereador Honorato Fernandes completou: “Considero produtiva a reunião, pois uma das grandes marcas do PT é o diálogo, sempre foi desta forma que construímos o debate, e uma vez que fazemos parte do Governo Municipal nada mais natural do que nos inteirarmos dos projetos em andamento na Prefeitura bem como das ações desenvolvidas em parceria com o Governo Federal”.

A reunião com o PT mostrou um prefeito Edivaldo Jr. bem diferente do gestor preocupado, sob fogo cerrado e aparentando desânimo. O prefeito que se apresentou foi um Edivaldo Jr. com astral elevado, usando terno e gravata e falando muito mais do que costumava até algum tempo atrás. Relatou, entusiasmado, as principais conquistas do seu governo, mostrou o que está em andamento e revelou o que está a caminho. Ou seja, o prefeito recebeu a cúpula do PT em grande estilo, sem escancarar, mas sem esconder que é candidato à reeleição e que espera contar com o partido na aliança que vai construir a partir de agora.

Em resumo: ao se reunir com o PT, ontem, o prefeito Edivaldo Jr. pode ter dado o pontapé inicial na corrida em busca da reeleição.

PONTOS & CONTRAPONTOS

A culpa é de… I

A segurança pública voltou a ser tema de debate, ontem, na Assembleia Legislativa. Começou com a deputada Andrea Murad (PMDB), que num longo discurso bateu forte na política de segurança do governo Flávio Dino, usando com o argumento a repercussão nacional da execução de um mecânico em plena rua por um guarda municipal e sob os olhos da polícia. Depois foi a vez do deputado Adriano Sarney (PV), que voltou a defender o requerimento em que sugere ao governador que peça ao Ministério da Justiça o envio de tropas federais para fazer segurança nas ruas.

A culpa é de… II

A bancada governista reagiu às investidas dos oposicionistas. O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), contestou todos os ataques da deputada Andrea Murad e voltou a afirmar que a proposta do deputado Adriano Sarney é uma jogada publicitária. O deputado Othelino Neto (PCdoB), foi mais duro, batendo mais uma vez na tecla que mais incomoda a oposição: o fato de que a situação chegou a esse limite por culpa de governos passados, principalmente o último de Roseana Sarney (PMDB).

São Luís, 08 de Junho de 2015.

Uma foto divulgada na internet reacendeu o interesse pelo lendário ex-deputado federal, ex-prefeito de São Luís, ex-governador do Maranhão e ex-senador Epitácio Cafeteira, já entronizado na galeria dos mais ativos e mais importantes políticos do Maranhão nos últimos 60 anos, visto por muitos como o grande adversário do ex-presidente José Sarney. A foto mostra Cafeteira no que parece ser um leito hospitalar, sorrindo, tendo ao lado as duas pessoas mais importantes da sua vida: a esposa Isabel Cafeteira e a filha Janaína. O ar de descontração num ambiente tão formal causa a impressão de que, apesar dos problemas de saúde que vem enfrentando na última década seu estado de ânimo continua como sempre, muito elevado e dominando a postura de cidadão, chefe de família e de líder político vitorioso, apesar de alguns tropeços eleitorais.

O agora político aposentado Epitácio Cafeteira Afonso Pereira é uma figura ímpar, não apenas pelo seu desempenho político, mas principalmente pelas adversidades que teve de superar para construir uma carreira incomparável no cenário político do Maranhão, na maior parte do tempo em confronto aberto com José Sarney. Orador ferino com uma incrível capacidade de se comunicar com  a massa, foi suplente de deputado federal em 1962, conseguiu assumir a vaga e, de pronto, apresentou emenda à Constituição Federal restabelecendo a eleição para prefeito de capital, que na época era nomeado pelo governador. Fez uma campanha tão intensa dentro do Congresso Nacional que sua proposta foi aprovada por larga maioria. Essa vitória o colocou no centro da disputa para a Prefeitura de São Luís em 1965 e da qual saiu com uma vitória acachapante sobre o ex-prefeito Ivar Saldanha, apoiado pelo então governador Newton Bello.

O Maranhão vivia uma onda de euforia com a eleição do jovem governador José Sarney. Mas as idiossincrasias da política acabaram por colocar o prefeito de São Luís e o governador do Estado em situação de confronto. Com forte apoio popular e pesando bem cada movimento, Cafeteira se manteve de pé no embate com o governador. A briga chegou a tal ponto que Sarney teria sugerido aos militares a cassação de Cafeteira, que passou um período de duas semanas dentro do Palácio de la  Ravardière disposto a só entregar o cargo num conflito armado. Não aconteceu nem uma coisa nem outra e o prefeito saiu da guerra politicamente mais forte do que entrou.

A oportunidade de dar o troco em José Sarney (Arena) veio na eleição de 1970 para o Senado. Cafeteira (MDB) se candidatou exatamente para disputar a vaga com o ex-governador. Perdeu a eleição na sua maior base, São Luís, para um economista sem maior expressão, José Mário Ribeiro da Costa (MDB), que venceu os dois por larga maioria. A derrota para o Senado foi um golpe duro, que o deixou sem mandato por quatro anos. A reabilitação veio em 1974, 1978 e 1982, três eleições seguidas para deputado federal e com votação crescente a cada pleito.

O grande “pulo do gato” se deu em 1984, quando Sarney, rompido com o regime militar, criou a Frente Liberal e se aliou ao MDB em torno da candidatura de Tancredo Neves a presidente da República. A cúpula do movimento quis Sarney como candidato a vice, mas para isso ele precisava do aval do comando do PMDB no Maranhão. Hábil, Cafeteira não deixou que o então deputado federal Cid Carvalho e o futuro ministro Renato Archer, que junto com ele formavam a trindade pemedebista maranhense, criassem problema e antecipou seu apoio à filiação de Sarney ao PMDB maranhense, saindo do episódio com o compromisso de que, se Tancredo e Sarney fossem eleitos, os dois dariam apoio incondicional à sua candidatura do Governo do Estado. Tudo aconteceu como ele imaginou. Sua candidatura a governador uniu a sua forte liderança pessoal e o prestígio de Sarney no embalo do Plano Cruzado. A campanha o transformou num fenômeno eleitoral, pois pela primeira vez um candidato a governador no Maranhão bateu o patamar de 1 milhão de votos, o que representou quase 80% da votação, deixando o seu adversário, o então senador João castelo, com apenas 20%.

Cafeteira e Sarney conviveram harmonicamente até o último dia do mandato presidencial, tanto que fez questão de descer a rampa do Palácio do Planalto junto com Sarney em meio a vaias e aplausos. As divergências e o novo rompimento vieram com as eleições de 1990, sob a presidência de Fernando Collor, com quem Cafeteira flertou no primeiro momento. Sarney queria ser candidato a senador pelo PMDB do Maranhão. Cafeteira também, e se juntou a Renato Archer e Cid Carvalho, que o apoiaram. Sarney, que previra a reviravolta, usou o Plano B montado no Amapá. Os dois foram eleitos e se mantiveram em campos opostos.  Nos anos 90, Cafeteira amargou duas derrotas eleitorais, ambas para Roseana Sarney. A primeira em 1994, quando os dois foram para o segundo turno e ela o venceu por uma diferença de apenas 18 mil votos, o que ensejou uma briga judicial que não mudou o cenário. A segunda em 1998, quando Roseana Sarney se reelegeu no primeiro turno. Sofreu outra derrota em 2002, quando disputou vaga de senador com João Alberto.

As derrotas seguidas deixaram a impressão de que o caminho do político genial seria a aposentadoria. Ledo engano. Em 2006, surge uma nova aliança com Sarney, que o convidou para ser candidato a senador porque no seu grupo não tinha nome com força para enfrentar João Castelo, este aliado a Jackson Lago. Resultado: Jackson venceu a eleição para governador, mas Cafeteira derrotou Castelo, numa reviravolta espetacular. Cumpriu seu mandato enfrentando sérios problemas de saúde, entre eles um derrame que lhe tirou os movimentos das pernas e o obrigou a usar cadeira de rodas. Mesmo assim, participou da maioria das sessões do seu mandato de oito anos, sendo apontado como um dos senadores mais regulares daquela legislatura.

Político solitário, que sempre confiou mais na sua relação direta com o eleitorado por atos e gestos que muitos identificam como populistas, Epitácio Cafeteira deixou marcas fortes por onde passou como detentor de mandato. Na Prefeitura de São Luís, cuidou de atender a demandas da população mais pobre, o que reforçou a visão quase messiânica de largas faixas do eleitorado. Mas também tomou decisões polêmicas que ensejam críticas até hoje: suspendeu os bailes de máscara durante o Carnaval, uma tradição de São Luís e retirou os últimos bondes que circulavam, na Capital.

Como governador, Cafeteira realizou uma obra, que se não foi grandiosa, também não sofre críticas. Uma das mais importantes foi o Projeto Reviver, no qual foi realizada a grande base que, anos mais tarde, garantiria o título de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade. O governo Cafeteira foi movido por um claro senso de Justiça, pois nele as pessoas mais pobres se sentiram mais seguras, exercitando a cidadania. Para citar apenas um exemplo: como governador ele não permitiu que a Polícia Militar fosse usada para garantir o cumprimento de reintegração de posse em áreas de propriedade duvidosa.

Cafeteira também enfrentou denúncias e acusações, que tentaram colocá-lo no banco dos políticos de trajetória rasurada. Uma reportagem publicada pela revista Isto É em 1990 relatou uma situação que, se verdadeira, ligaria o então ex-governador e candidato a senador a um esquema de corrupção. Cafeteira reagiu com indignação, respondeu politicamente em tom agressivo e, para muitos, demonstrou que estava sendo vítima de uma armação. Enfrentou também o nebuloso Caso Reis Pacheco, que foi acusado de mandato dar fim a um funcionário da Vale que num acidente automobilístico matou o seu sogro e grande amigo, vereador Hilton Rodrigues. Localizado no interior do Pará, Reis Pacheco está vivo até hoje e afirma categoricamente que não foi vítima de uma tentativa de assassinato. Também do Caso Reis Pacheco Cafeteira saiu ileso, mantendo intacta sua história pessoal e política.

Além da família, Cafeteira tem uma paixão: o xadrez, que joga com um grupo fechado de amigos. Seu fascínio por esse jogo é tão forte que ele em alguns momentos bancou, do próprio bolso, temporadas de Mequinho, um dos maiores enxadristas de todos os tempos, no exterior. É também um homem  de gosto refinado, gosta de roupas bem talhadas, tem sempre um pente ao alcance da mão e jamais relaxa o nó da gravata. Gosta também de carros de marcas europeias, como a alemã Mercedes, o exemplo. Nunca, porém, foi visto em atitude esnobe.

É esse Cafeteira que saiu da cena política e agora vislumbra outra conquista: driblar os problemas de saúde para completar um século de vida. Essa luta traduz o clássico refrão da sua música de campanha para governador: “Cafeteira tem a fibra de um lutador. Cafeteira é povo unido, meu governador”.

São Luís, 06 de Junho de 2015.

A tragédia ocorrida no final da tarde de quarta-feira (3), sobre a Ponte José Sarney – quando diante de uma tentativa de assalto, um passageiro resolveu agir como justiceiro, sacou uma arma e matou a tiros, conscientemente, o assaltante Carlos Araújo, de 16 anos, e, provavelmente por falta de controle, tirou a vida da estudante Alexandrina Rodrigues, de 19 anos – colocou mais pólvora no já explosivo debate sobre segurança pública no Maranhão, em especial em São Luís. Nesse cenário, a população acompanha amedrontada e indignada uma guerra de números e de acusações entre o governo estadual e seus adversários. O primeiro tenta convencer o cidadão de que em apenas cinco meses melhorou o combalido Sistema Estadual de Segurança Pública e, assim, reduziu a criminalidade. O outro lado também se vale de números e tenta mostrar que, apesar de tudo, o governo passado fez mais.

Qualquer avaliação isenta e equilibrada certamente concluirá que nenhum dos dois está 100% certo, já que ambos recorrem a argumentos convincentes e a outros nem tanto. A guerra é, no fundo, política, com as vozes do que restou do grupo Sarney – a começar pelo próprio ex-presidente José Sarney na sua coluna domingueira no jornal O Estado do Maranhão – procurando e dando forma a todo e qualquer indício que possa evidenciar defeitos na política de segurança pública do novo governo. Por sua vez, as vozes governistas – a começar pelo governador Flávio Dino, que trata do assunto no twitter – propagam uma serie de medidas que estariam melhorando o desempenho do aparelho policial e, com isso, derrubando os números da violência no estado.

As manifestações feitas pelas vozes do que restou do grupo Sarney fazem todo sentido quando reclamam da barbárie que continua infernizando a Ilha de Upaon Açu, em especial a cidade de São Luís, onde vivem quase 1,3 milhão de maranhense e hoje é pontilhada por bolsões de pobreza como Cidade Olímpica, Coroadinho, áreas do eixo Itaqui/Bacanga, Ilhinha, Jaracaty, entre muitas outras onde o crime dá as cartas. Na mesma medida, as vozes governistas contra-atacam lembrando que tudo o que está aí em matéria de violência é a soma de governos do Grupo Sarney, principalmente os últimos cinco anos da governadora Roseana Sarney (PMDB) e acrescentam que, não fossem as medidas já tomadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a situação estaria muito pior.

Nesse embate, o governador Flávio Dino leva uma pequena vantagem, à medida que o seu argumento mais forte, eficiente e incontestável é o de que seu governo está consertando problemas gerados em governos passados, a começar pelo anterior. Nos debates recentes na Assembleia Legislativa sobre segurança, a oposição sempre perdeu força quando governistas responsabilizaram a ex-governadora Roseana Sarney pelo que está acontecendo no estado. Mas no contrapeso a tropa governista não consegue esconder seu mal-estar quando tragédias como a que aconteceu quarta-feira na Ponte José Sarney, que desenham, com precisão, o tamanho do problema da violência no Maranhão.

Em meio a ditos e desmentidos envolvendo governo e oposição, algumas verdades se impõem, gostem ou não os dois segmentos. O aparelho policial é pobre e o efetivo é pequeno, o que torna impossível garantir segurança, pelo menos razoável, num território de 331 mil quilômetros quadrados, dividido em 217 municípios, com uma população de 7 milhões de habitantes – um sétimo concentrado em São Luís (1,1 milhão), 19% de analfabetos, 148 policiais por 100 mil habitantes, prisões explodindo, e parte da população pobre.

O governador Flávio Dino prometeu dobrar o efetivo policial, hoje com nove mil integrantes, entre policiais militares e civis, mas tudo o que conseguiu até agora foi convocar mil aprovados em concurso realizado ainda no governo Roseana Sarney, dos quais cerca de 350 estão sendo treinados para serem colocados nas ruas. Não se duvida do propósito do governador, mas duvida-se de que ele venha dispor de condições financeiras para bancar o projeto. Além disso, somente aumentar o efetivo não resolve o problema cuja raiz está na desigualdade econômica, social e cultural da população, realidade que todo comunista que se preza conhece, ainda que tenha nascido, crescido e se formado num ambiente de elite.

Problemas de hoje foram herdados

Há pelo menos três décadas a segurança pública vem sendo um problema grave no Maranhão. Os governos desse período enfrentaram enormes desafios.  No governo João Castelo, São Luís, que tinha a metade da população atual, começou a mudar com a chegada do Consórcio Alumar e a realidade daquele momento de transformação foi mantida sob certo controle por uma política de segurança relativamente bem sucedida sob o comando do secretário Raimundo Marques. Já no governo Luís Rocha o momento mais crítico foi em meados do terceiro ano, quando a Polícia Civil cruzou os braços numa greve surpreendente num período de ditadura. Rocha reagiu indignado e ao invés de negociar, mandou prender os principais líderes do movimento, entre eles o médico legista João Bentivi. A pistolagem mostrou os dentes em vários casos, entre eles o assassinato do empresário Chico Baixinho, homem forte no governo, até hoje não esclarecido inteiramente.

Sob a euforia da presidência de José Sarney, o Maranhão viveu relativa tranquilidade no Governo Epitácio Cafeteira. Era porém uma calma aparente, porque o crime organizado e a pistolagem ganharam corpo e força,  principalmente na Região Tocantina, onde imperava Davi Alves Silva. De efeito retardado, a bomba caiu na mesa do governador João Alberto que, diante das pressões, realizou a Operação Tigre, uma ação de enfrentamento direto, sob o comando do secretário Pedro Elmano e do coronel Walter Brasil, sem medir consequência e cujo resultado foi um Maranhão mais aliviado em questão de meses.

O governo Edison Lobão teve três secretários: o hoje desembargador Rachid Maluf, o coronel do Exército Raimundo Ventura e o advogado tocantino Agostinho Noleto. Lobão enfrentou problemas, mas no seu governo não ocorreu nenhum evento marcante nessa área. Os oito primeiros anos de governo de Roseana Sarney foram agitados. Primeiro com a declaração de guerra ao crime organizado, que agitou o Maranhão e, na esteira disso, a CPI do Crime Organizado da Câmara Federal, que contribuiu muito para desmontar as quadrilhas da época. Mais tarde, aconteceu a execução do delegado Mendonça, que chocou o Maranhão, e a reação que resultou, entre outras coisas, na chacina do Bando Bel, numa estrada do interior. Naquele período, Roseana teve três secretários de Segurança, sendo o último o delegado federal e hoje deputado estadual Raimundo Cutrim, que efetivamente começou a mudar a máquina policial.

Durante os seus cinco anos de governo, José Reinaldo Tavares enfrentou os mais diversos problemas, mas manteve uma política de segurança equilibrada, parte dela comandada também por Raimundo Cutrim. No Governo Jackson Lago a política de segurança foi agitada pelo diferencial de ter uma mulher, Eunice Vidigal, no comando, já com São Luís enfrentando problemas de assaltos nas ruas. Nos quase seis anos do segundo período de Roseana Sarney a segurança foi comandada pelo agente federal Aluísio Mendes, hoje deputado federal, que enfrentou as consequências de São Luís ter-se transformado numa metrópole, com o consequente aumento da marginalidade e da chegada de um inimigo muito mais poderoso, o crack. Daí os frequentes assaltos em ônibus, em frente a bancos, em plena luz do dia. Foi também quando o crime organizado começou a dar as cartas dentro dos presídios, resultando em chacinas, degolas, incêndio a ônibus, como o de janeiro de 2014, que terminou em tragédia, cujas as imagens de crianças incendiadas foi notícia em todo o planeta.

O que o governo Flávio Dino está enfrentando é reflexo direto dos acertos e erros de todo esse período. Apesar dos problemas, o atual governo tem crédito de sobra para acertos ou também deixar sua cota de embaraços para os próximos.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Votaria contra

Mesmo depois de a maioria da Assembleia Legislativa ter mandado para o arquivo morto o requerimento de sua autoria sugerindo que o governador Flávio Dino pedisse tropas federais para combater o crime nas ruas de São Luís, o deputado Adriano Sarney (PV) (foto) insiste no propósito. Argumenta que a Casa aprovou, na legislatura passada, requerimento idêntico de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB) dirigido à então governadora Roseana Sarney. Só que o contexto era outro, a Assembleia Legislativa tinha outra composição e o deputado não estava lá – se estivesse, muito provavelmente teria votado contra, como votou contra o seu requerimento o deputado Hemetério Weba, do seu partido, o PV.

José Carlos Castelo Branco

A coluna registra com muito pesar a morte do publicitário José Carlos Castelo Branco (foto). Membro destacado de uma competente geração de profissionais da publicidade formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na segunda metade dos anos 70, José Carlos construiu com Alex Brasil uma sociedade que modernizou a publicidade em São Luís, juntamente com Evilson Almeida e outros. Mais tarde, surpreendeu ao abrir o restaurante Cheiro Verde, que até hoje é uma referência. Deixa muitos amigos e vai fazer falta, principalmente porque partiu muito cedo.

São Luís, 05 de junho de 2015.