Indiciamento de magistrados e advogados por corrupção atinge Judiciário, política e advocacia

Nelma Sarney, Edilázio Jr. e Fred Campos
estão na mira da Justiça

O indiciamento, pela Polícia Federal, de três desembargadores (Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida Filho) , dois juízes (Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza), dois assessores do Tribunal de Justiça (Paulo Martins de Freitas Filho e Lúcio Fernando Penha Ferreira), cinco advogados  (Frederico de Abreu Silva Campos [Fred Campos, prefeito de Paço do Lumiar], Edilázio Gomes da Silva Júnior, Francisco Xavier de Sousa Filho, Carlos José Luna dos Santos Pinheiro e Sebastião Moreira Maranhão Neto), e mais uma dezena de servidores operacionais do Poder Judiciário abalou as entranhas do Tribunal de Justiça e causou impacto no meio político, especialmente em Paço do Lumiar, na Ilha de Upaon Açu. Eles são acusados de armar um esquema de fraude e corrupção para desviar R$ 17,5 milhões do BNB.  

Não é comum nem frequente que investigações da PF tenham como alvos juízes e desembargadores suspeitos de fazer parte de um esquema de corrupção. Daí o constrangimento visível de magistrados e servidores graduados do Poder Judiciário do Maranhão em relação à Operação 18 Minutos, que investiga um esquema de fraude e corrupção que desviaria R$ 17,5 milhões do BNB. O escândalo resultou no afastamento dos magistrados. Segundo um magistrado, entre os desembargadores o sentimento dominante é o de que os três colegas colocaram a Justiça estadual numa situação constrangedora, e entre os juízes, nada justifica o envolvimento dos dois colegas num conluio com desembargadores, advogados e servidores. O sentimento de mal-estar e desgaste transita entre os servidores do Poder Judiciário, havendo também muita preocupação entre os advogados, em especial na cúpula da seccional maranhense da OAB.

O impacto desse caso na política está no fato de que três dos envolvidos pertencem efetivamente ao meio. Apontado como um dos mentores e operadores da fraude contra o BNB, o advogado Fred Campos, filiado ao PSB, acabou de assumir a Prefeitura de Paço do Lumiar, o terceiro maior município da Ilha de Upaon Açu e um dos dez maiores e mais importantes do Maranhão, eleito que fora em 2024 com uma das vitórias mais retumbantes em todo o estado. Em pleno exercício do mandato e com a promessa de promover mudanças radicais em Paço do Lumiar, Fred Campos terá de se equilibrar entre a linha que deve manter como prefeito de uma grande cidade e a condição de indiciado num caso tão grave, que pode definir o seu futuro.

Por sua vez, a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB) é nada menos que sogra do advogado e ex-deputado federal Edilázio Jr.. O relatório mostra que os dois atuaram em sintonia nesse caso. O indiciamento da desembargadora e do ex-deputado causa forte mal-estar na cúpula do sarneysismo. A PF mostra, no seu relatório, que o então deputado federal Edilázio Jr. influenciava nas decisões da desembargadora, inclusive orientando-a sobre como proceder no sentido de assegurar a operação por meio da qual o grupo sacaria, em dinheiro, R$ 17 milhões do BNB, num esquema espantoso de fraude. O indiciamento praticamente coloca uma pá de cal sobre a pretensão do advogado Edilázio Jr. de voltar à política em 2026, quando projetava retornar à Câmara Federal.

Esse processo é emblemático, porque envolve, primeiro, figuras das três esferas do Judiciário estadual – desembargador, juiz e servidor – e, segundo, um grupo de advogados, que por natureza profissional atuam em busca de Justiça, o que coloca a categoria numa situação embaraçosa. O relatório da Polícia Federal sugere que os indiciados colocaram o Judiciário, a política e a advocacia no submundo da corrupção. Eles têm agora o desafio de contrariar a robustez das provas, desmentir a Polícia Federal e provar que nada fizeram de errado.

PONTO & CONTRAPONTO

Auxílio contra pobreza extrema proposto por Brandão depende agora da Assembleia Legislativa

Carlos Brandão

O auxilio mensal de R$ 200,00, mais R$ 50,00 por filho de até cinco anos, que será concedido pelo Governo do Estado a 97 mil famílias ainda em situação de pobreza extrema no Maranhão, será bancado com recursos oriundos da taxação de armas e produtos de luxo, como joias, por exemplo, como reviu a reforma tributária de 2024.

O Projeto de Lei criando o Programa Maranhão Sem Fome foi encaminhado sexta-feira pelo governador Carlos Brandão à Assembleia Legislativa. Nele está definido também que o auxílio será concedido mesmo para famílias que já tenham o Bolsa-Família.

O governador Carlos Brandão aposta que esse programa erradicará a pobreza extrema e a fome do Maranhão, uma vez que ele alcançará 800 mil pessoas.

Ministros mostram serviço anunciando benefícios para o Maranhão

André Fufuca e Juscelino Filho

Os ministros André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações) foram destaque no Maranhão, na semana que passou, por conta das ações que estão realizando no estado com recursos dos seus ministérios.

André Fufuca foi destacado por ter anunciado, junto com o governador Carlos Brandão, a recuperação e modernização do Complexo Aquático do Canhoteiro, ao lado do Ginásio Georgiana Pfluguer e do estádio Castelão, na Vila Palmeira. Na visita que fez ao complexo na quinta-feira, ao lado do governador, o ministro revelou que o investimento no Complexo Aquático será de R$ 15 milhões. “Vamos entregar um parque aquático de qualidade, permitindo que o Maranhão sedie grandes competições nacionais e internacionais”, prometeu o ministro do Esporte.

Já Juscelino Filho anunciou que no ano passado o Maranhão recebeu 23 novas outorgas para canais digitais de TV, contemplando 18 municípios -Açailândia, Amarante do Maranhão, Bacabal (2), Balsas (2), Barão de Grajaú, Carutapera, Caxias, Codó, Cururupu (2), Humberto de Campos (2), Imperatriz, Lago Verde, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Luzia (2), São Luís Gonzaga do Maranhão e Zé Doca. Nos últimos dois anos o número de outorgas foi de 921 As concessões incluem canais públicos, como TV Brasil, TV Câmara e TV Senado, além de privados. Todas são referentes a RTVs, serviço de retransmissão de sinais de emissoras geradoras.

Eles dizem que tem mais.

São Luís, 09 de Fevereiro de 2025.

Saída de Carlos Lula pode ser o primeiro movimento para fragilizar o PSB no Maranhão

Carlos Lula deixa o PSB, que foi turbinado com com o ingresso de Flávio Dino
e Carlos Brandão em 2021, num grande ato em Brasília, em plena pandemia

Mais do que o gesto isolado de um parlamentar insatisfeito, a decisão do deputado estadual Carlos Lula de deixar o PSB, presidido pelo governador Carlos Brandão, é o mais forte sinal de que o braço partidário deixado pelo agora ministro Flávio Dino, ou pelo menos a banda a ele ligada, pode estar caminhando para o desmanche. Antes dele, deixaram o partido a senadora Ana Paula Lobato, que migrou para o PDT, e o deputado Yglésio Moises, que resolveu fazer uma inversão ideológica radical. A saída do deputado Carlos Lula é vista por alguns como a perda mais significativa do PSB, por se tratar de um dos quadros políticos da nova geração que nasceu e cresceu no núcleo mais fechado do chamado dinismo. E a expectativa desses observadores é que outros quadros hoje na legenda que representa a esquerda moderada e democrática seguirão seus passos.

Turbinado em 2021, depois de quatro décadas de existência atribulada, mas intensa, no Maranhão, passando por diversas mãos (do ex-deputado federal constituinte José Carlos Sabóia, do respeitado advogado José Antônio Almeida Silva – foi candidato a vice-presidente da República -, Conceição Andrade, que foi prefeita de São Luís, e do ativo ex-deputado Ricardo Murad, até chegar ao controle do hoje ex-deputado federal Bira do Pindaré), o PSB se transformou numa potência com a filiação do então governador Flávio Dino, que deixou o PCdoB, e do vice-governador Carlos Brandão, que saiu do Republicanos. E não deu outra, o PSB saiu das urnas de 2022 como o grande vencedor, reelegendo o governador Carlos Brandão, e elegendo o senador Flávio Dino e 11 deputados estaduais, entre eles Iracema Vale, que saiu das urnas com o troféu de mais votada do pleito, seguida exatamente do deputado Carlos Lula, que agora deixa a agremiação.

Com a renúncia de Flávio Dino ao mandato senatorial para assumir cadeira na Corte Suprema, o PSB começou a viver um lento, mas visível, processo de desgaste, seguindo os passos de todos os braços partidários que engordaram de uma hora para outra com a chegada ao poder estadual, para depois amargarem dramático processo de emagrecimento até serem alcançadas pelo desmanche. Viveram essa saga dramática PDS, PFL, PMDB, DEM e PDT e estão vivendo o PCdoB, que foi atingido primeiro, com o desembarque de Flávio Dino, e agora o PSB, pelo mesmo motivo.

A legenda socialista tem sobrevivido pelo fato de que nela permanecem o governador Carlos Brandão – em parte graças à sua relação com o vice-presidente Geraldo Alckmin – e a deputada-presidente Iracema Vale, que seguram na legenda vários deputados estaduais e 19 prefeitos eleitos em 2024. Mas ninguém acredita de verdade no futuro do PSB. Não há nenhuma garantia de que o governador Carlos Brandão e seus aliados permanecerão na legenda. E um sintoma dessa incerteza é o crescente fortalecimento do MDB sob o comando do empresário Marcus Brandão, que é o coordenador das campanhas eleitorais do governador. A deputada Iracema Vale já disse, em várias ocasiões, que se tiver de mudar de partido, o seu caminho será o MDB.

A saída do deputado Carlos Lula, justificada com a alegação segundo a qual ele vem sendo desprestigiado pelo comando maior do partido, evidencia que o PSB caminha – a passos lentos, mas firmes – para o emagrecimento, que já atingiu seu parceiro de aliança, o PCdoB. Há quem garanta que esse será o caminho a ser seguido pelo deputado Francisco Nagib, que está em rota de confronto com o comando partidário e com o Palácio dos Leões, e cujo pai, Chiquinho FC, prefeito de Codó, é filiado ao PT. E os demais deputados estaduais hoje socialistas mergulham agora em clima de expectativa, uma vez que, se o processo de emagrecimento do PSB for acelerado, eles terão de resolver as suas vidas partidárias.

Em Tempo: Nada foi dito ainda, até porque o deputado Carlos Lula não soltou pistas quanto do seu futuro partidário. Mas há quem já diga que o parlamentar está a caminho do PT.

PONTO & CONTRAPONTO

Ana do Gás deve mesmo deixar o PCdoB

Ana do Gás

Não há novidade na inclinação da deputada Ana do Gás no sentido de deixar o PCdoB e procurar outro rumo partidário. E o motivo principal é óbvio: Ana do Gás não concorda com a posição do partido, comandado no Maranhão pelo deputado federal Márcio Jerry, de manter uma relação de tensão com o governador Carlos Brandão, que pode terminar em rompimento.

A deputada entrou em rota de colisão com a bancada e com a direção estadual do PCdoB depois que seus líderes resolveram alimentar a dissidência na bancada estadual, que vem se mantendo em estado de conflito com o Palácio dos Leões, integrando um grupo que tem à frente do deputado Othelino Neto (Solidariedade), que faz oposição declarada a agressiva ao governador Carlos Brandão.

Sem padrinhos poderosos, Ana do Gás luta duramente pela sobrevivência na seara parlamentar, tendo conseguido três mandatos pela tenacidade com que vem enfrentando seus adversários na sua base, Santo Antônio dos Lopes, e na região hoje sob a influência da produção de gás natural, da qual ela é uma legítima porta-voz.

Sua saída do PCdoB, portanto, é plenamente justificada, e pelo que se sabe, seu caminho pode ser o PSB, o PP ou o MDB.

Câmara aprova sem problemas aumento dos professores de São Luís

Paulo Victor comandou a sessão de ontem

Como havia anunciado o presidente Paulo Victor (PSB), a Câmara Municipal aprovou ontem o aumento salarial de 6.7% dos professores da rede municipal de ensino, proposto pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

Não houve maiores discussões, porque o projeto chegou ao parlamento municipal “amarrado” e sem brechas para emendas que pudessem alterá-lo e provocar um veto do prefeito.

A sessão foi acompanhada por líderes docentes atentos, numa espécie de “pressão branca”, do tipo “votem sem problemas, por favor”. Os líderes partidários entenderam o “recado” e tudo transcorreu dentro do que previu o Palácio de La Ravardière.

O próprio presidente Paulo Victor atuou para que a votação se desse dentro dos trâmites normais de uma sessão extraordinária e contribuiu para que o projeto fosse aprovado sem problemas.

São Luís, 07 de Fevereiro de 2025.

Braide e Câmara iniciam ano formando uma “tempestade perfeita” no cenário político de São Luís

O plenário da Câmara Municipal causa reação em
Eduardo Braide, que é criticado por Paulo Victor

Como previam até as pedras de cantaria da Praia Grande, formou-se uma “tempestade perfeita” entre o Palácio de la Ravardière, sede do Governo municipal, e o Palácio Pedro Neiva de Santana, que abriga o Legislativo da Capital. Ao contrário do que fora dito nas declarações amenas de 1º de janeiro, quando o prefeito Eduardo Braide (PSD) assumiu o novo mandato e a Câmara Municipal tomou assento, renovada e de novo comandada pelo vereador Paulo Victor (PSB), a relação Executivo/Legislativo começou para valer, nesta semana, em elevado nível de tensão. O clima estabelecido indica com clareza que, por não contar com maioria no parlamento municipal, o prefeito Eduardo Braide vai enfrentar dificuldades no seu novo mandato.

Na segunda-feira, ao votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), o vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, conseguiu emplacar uma emenda reduzindo de 25% para 5% a margem de autonomia do prefeito para remanejar recursos do Orçamento. Aprovada sob os protestos do líder do Governo, vereador Dr. Joel (PSD), que estreava na função, a emenda foi um duro golpe na autonomia orçamentária do Poder Executivo, tirando do prefeito Eduardo Braide o poder de remanejar recursos entre as áreas.

Na outra ponta da linha, o prefeito Eduardo Braide vetara o aumento do seu salário de R$ 25 mil para R$ 38 mil, e com isso evitou que servidores qualificados da Prefeitura e da Câmara Municipal – auditores fiscais, por exemplo -, muitos dos quais já ganhando igual ao chefe do Executivo, tivessem seus vencimentos regulados pelo do prefeito, que é usado como teto. Eduardo Braide não aceita, preferindo continuar recebendo R$ 25 mil.

Na sessão dessa quarta-feira, sob o comando do presidente Paulo Victor (PSB), a Câmara Municipal derrubou o veto, confirmou o salário de R$ 38 mil para o prefeito de São Luís – igual ao do prefeito de São Paulo, que é o maior do País -, garantindo aos servidores qualificados, salários de até R$ 37 mil. Hoje, conforme anúncio do presidente da Casa, os vereadores, em sessão extraordinária, votarão a proposta de aumento salarial dos professores, anunciado pelo prefeito na abertura do Ano Pedagógico, na semana passada.

Ontem mesmo, em meio ao clima tenso instalado após a votação que derrubou o veto e confirmou o seu novo salário, o prefeito Eduardo Braide postou nas redes sociais um vídeo em que critica a decisão da Câmara Municipal e avisa que baterá às portas da Justiça contra a derrubada do veto, contra o reajuste dos salários elevados e contra a decisão de limitar a 5% sua autonomia de remanejar recursos do Orçamento.

Não há surpresa nas primeiras decisões da Câmara Municipal nem na reação do prefeito de São Luís. O que está acontecendo é a continuidade de uma relação tensa iniciada na legislatura passada. A Oposição, comandada pelo presidente Paulo Victor que tem larga maioria no plenário, decidiu mostrar sua força e, com ela, reduzir o poder de fogo do prefeito Eduardo Braide, que, por sua vez, não aceita ser controlado por vereadores e tem buscado na Justiça as soluções para os problemas que enfrenta com o Legislativo ludovicense.

De um lado, portanto, está a força da maioria legislativa comandada pelo presidente Paulo Victor, um político ousado e determinado e disposto a ampliar seu espaço no cenário político estadual. Do outro, o prefeito Eduardo Braide, um político racional, que sabe onde pisa e que já demonstrou enorme capacidade de enfrentamento, e com a vantagem de que sabe jogar e fazer o contraponto na seara judicial. E a previsão, portanto, é que esse clima de beligerância continue, até porque não há forças políticas maiores preocupadas em mediar uma convivência pacífica.

E a explicação está no fato de que, ao ser reeleito em turno único, o prefeito Eduardo Braide desembarcou no centro do tabuleiro político apontado como nome forte para a corrida sucessória estadual de 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão intensifica agenda municipalista recebendo prefeitos de todas as regiões

Carlos Brandão cumpre agenda municipalista

O governador Carlos Brandão (PSB) está avançando no viés municipalista do seu Governo. Como havia anunciado, ele tem dedicado parte do seu tempo às audiências coletivas com prefeitos das diversas regiões do estado, decidindo com eles ações prioritárias do Governo estadual nos seus municípios.

Recebidos em grupos, os prefeitos fazem relatos sobre as regiões onde atuam e em seguida conversam individualmente com governador e auxiliares, aos quais apresentam demandas dos seus municípios, principalmente nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura urbana, assistência social, e por aí vai.

Ontem, por exemplo, Carlos Brandão recebeu 15 prefeitos da região do Munim, entre eles o de Barreirinhas, Vinícius Vale (MDB), de Itapecuru Mirim, Fernando Marreca (PRD) e Jonas Magno (PDT), de Rosário. Foram horas seguidas de conversa, debates e reivindicações.

No final, todos gravaram depoimentos em que manifestam franca satisfação com os resultados da audiência, agradecem as demandas atendidas e elogiam o viés municipalista do governador Carlos Brandão.

Supremo vai decidir o futuro de Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, acusados de corrupção

Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil
na pauta da Suprema Corte

Chegou a hora da verdade para o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e seu liderado, o também deputado federal Pastor Gil (PL). O ministro Ricardo Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar a julgamento, na Primeira Turma da Corte, o processo em que os dois, e mais um colega deles, o deputado sergipano Bosco (PL), são acusados de “vender” emendas parlamentares por meio de um grande esquema de corrupção.

O processo é denso e consistente e reúne provas colhidas pela Polícia Federal e reunidas pela Procuradoria Geral da República, colocando os três parlamentares em situação muito complicada.  De acordo com a denúncia, Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil teriam destinado emendas no valor de R$ 6,4 milhões à Prefeitura de São José de Ribamar e em seguida procuraram o prefeito para cobrar R$ 1,2 milhão pela liberação. O prefeito não aceitou o achaque e denunciou os deputados à Polícia Federal.

O deputado Josimar de Maranhãozinho, que enfrenta vários processos pelo mesmo tipo de acusação, declarou que está “tranquilo”, afirmando que a acusação não tem fundamento. Apuração feita por O Globo diz que as denúncias são consistentes, fundamentadas com muitas provas, sugerindo que os três parlamentares se encontram em situação complicada.

Para Josimar de Maranhãozinho, além do risco de condenação, o processo é munição para o ex-presidente Jair Bolsonaro reforçar sua campanha para expulsá-lo do PL e assumir o controle do partido no Maranhão e entrega-lo a um aliado fiel.

São Luís, 06 de Fevereiro de 2025.

Pedro Lucas e Juscelino Filho jogam afinados e reforçam o braço maranhense do União Brasil

Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho: afinação no UB

A manifestação do líder do União Brasil na Câmara Federal, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, favorável à permanência do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) à frente do Ministério das Comunicações, além de ser uma manifestação da bancada do partido, tem também forte impacto no cenário político estadual, onde ambos controlam o braço maranhense da agremiação, que hoje é representada também por um deputado estadual, 26 prefeitos e um considerável número de vereadores. Mais do que isso, os dois parlamentares fazem um jogo de profissionais da política, deixando de lado suas eventuais diferenças para se manterem afinados no que há de essencial, a unidade partidária, com foco no futuro dos seus mandatos.

Não existe hoje no cenário maranhense um nicho político tão afinado quanto o braço local do União Brasil. Os deputados Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes vêm dando seguidas demonstrações de maturidade e tirocínio políticos, ampliando, em cada movimento, o seu espaço de poder. Isso em meio a uma guerra intensa pelo poder dentro da agremiação no plano nacional, que aqui e ali coloca em risco o futuro da legenda. No epicentro desse terremoto, Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho têm mostrado competência no jogo da sobrevivência

O deputado Juscelino Filho, iniciando o terceiro mandato, surpreendeu meio mundo quando foi indicado pela bancada federal do União Brasil para o Ministério das Comunicações, aceito pelo presidente Lula da Silva (PT), um ganho sem qualquer relação com a política maranhense, fruto exclusivo da sua articulação dentro do partido. Enfrentou todo tipo de bombardeio como ministro, correndo sério risco de perder o cargo, mas resistiu a duras penas e conseguiu, ao que parece, ajustar o prumo da sua rota ministerial.

Houve rumores de que ele poderia voltar à Câmara Federal na indefinida reforma ministerial, que ainda não foi decidida pelo presidente Lula da Silva, mas a nota do líder do União Brasil na Câmara Baixa sinaliza que, se depender da bancada, Juscelino Filho permanece no comando do Ministério das Comunicações. A expectativa é a de que ele continue, mas se sair no bojo de uma reforma, voltará ao exercício do mandato numa boa.

Por sua vez, o deputado Pedro Lucas Fernandes sai da planície para o poderoso e influente colégio de líderes da Câmara Federal, e com a vantagem de comandar a segunda maior bancada na Casa, com 59 deputados, o que lhe dá um poder de fogo difícil de ser mensurado. É bem verdade que o União Brasil é um partido dividido em três correntes, com sérios riscos de racha definitivo. Mas o deputado Pedro Lucas Fernandes conhece essa realidade na palma da mão, está cacifado pelos chefes dessas correntes e reúne as condições para fazer a mediação e conduzir a bancada de acordo com os interesses maiores da agremiação. (Uma fonte bem situada em Brasília disse à Coluna que o Palácio do Planalto gostou da escolha do novo líder do União Brasil).

Os reflexos desses movimentos no cenário político maranhense são óbvios, e começam com o fato indiscutível de que os deputados federais Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Brasil estão cacifados para, no mínimo, garantir reeleição em 2026. Mais do que isso, têm hoje peso político para sentar à mesa de negociações da base governista, com cacife para ouvir e serem ouvidos. Isso porque, mesmo sendo óbvio que disputam o controle da agremiação, Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho já são experientes o suficiente para não permitirem que as coisas se misturem e acabem fragilizando a legenda e eles próprios.

E o que mais chama a atenção é que os dois parlamentares se movimentam sem patronos, têm vida própria e vão construindo suas carreiras usando bom faro político e uma enorme capacidade de driblar as adversidades que esse meio produz.

PONTO & CONTRAPONTO

Eleição de Iracema para segundo mandato presidencial está tecnicamente confirmada

Iracema Vale foi eleita presidente da Assembleia Legislativa num pleito
tecnicamente correto, segundo a AGU e a PGR

Estão nas mãos da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) as manifestações da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União (AGU), com base nas quais decidirá sobre a legalidade do critério da maior idade para desempate em eleições para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Tanto a PGR quanto AGU se manifestaram pela legalidade da eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência do Poder Legislativo, vencida pelo critério da maior idade, diante do empate de 21 votos a 21 na disputa com o deputado Othelino Neto (Solidariedade), no dia 13 de novembro do ano passado.

Legitimado pela surpreendente votação, o deputado Othelino Neto decidiu protocolar na Suprema Corte uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN e questionar a legalidade do critério. Motivada pela legitimidade da sua eleição, a presidente Iracema Vale apresentou sua defesa fundamentando o desfecho da eleição em regras claras do Regimento Interno do Poder Legislativo.

A ministra Cármen Lúcia recebeu a ADIN, mas negou liminar com efeito de suspender a eleição. Mais do que isso, pediu parecer do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União. Esperados para o final do ano passado, os pareceres só saíram agora – um na segunda-feira e o outro ontem -, e basicamente com o mesmo fundamento: critério de desempate em eleições é matéria interna corporis, ou seja, é item do Regimento Interno e cabe apenas à Assembleia Legislativa decidir, não comportando o envolvimento da Justiça, já que se trata de uma prerrogativa exclusiva de deputados estaduais.

Na avaliação de quem entende desse riscado jurídico, dificilmente a ministra Cármen Lúcia se manifestará em desacordo com esses pareceres. E isso significa que, salvo uma reviravolta surpreendente, a eleição da presidente Iracema Vale para o segundo mandato presidencial está tecnicamente confirmada.

Daniella faz balanço e informa que levou Procuradoria da Mulher a 80 municípios

Daniella Gidão: balanço positivo
como procuradora da Mulher

Foram dois anos de plena atividade e bons resultados. Foi esse o balanço feito pela deputada Daniella Gidão (PSB), do seu mandato como procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, no período 2023/2024. Ela ocupou ontem a tribuna do parlamento estadual para apresentar um alentado elenco de realizações, decisões e providências ocorridas na sua gestão.

Um dos projetos mais arrojados e inovadores foi a instalação de Procuradoria da Mulher em Câmaras de Vereadores de diversos municípios, fortalecendo a política de igualdade de gênero no funcionamento dessas instituições. “Quando nós assumimos o mandato como procuradora, tínhamos menos de 12 procuradorias do Mulher no Maranhão, e nós deixamos mais de 80 instaladas no Estado. Isso é motivo de muito orgulho”.

A parlamentar socialista destacou também no seu balanço a realização, em 2023, do 1º Seminário Nacional de Mulheres Legisladoras, que reuniu mulheres de todo o país e aproximou as mulheres da política e dos espaços de decisão. Promovido pela Assembleia Legislativa com o apoio da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “Um evento nacional, que levantou e empoderou mulheres do Maranhão inteiro, principalmente aquelas que querem ingressar nesse universo tão difícil, que é universo político”, assinalou a deputada.

Na gestão de Daniella Gidão, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa viabilizou projetos como a cartilha ‘Mermã, Teu Direito é Lei`, uma compilação de leis voltadas para a defesa dos direitos das mulheres. Ela agradeceu à presidente Iracema Vale (PSB) pelo apoio a todas as iniciativas da Procuradoria da Mulher no seu biênio, e passou o comando para a deputada Viviane Silva (PDT), que assumiu na sessão especial de sábado (01/02), na posse da nova Mesa Diretora.

São Luís, 05 de Fevereiro de 2025.

AL: Brandão mostra entusiasmo com resultados e diz que 2025 será o melhor ano do Governo

Entre Vinícius Ferro, André Fufuca e Glaubert Cutrim, Carlos Brandão entrega a
mensagem do Governo à Iracema Vale durante a sessão de abertura do Ano Legislativo

“Estou otimista, porque estou vendo o que plantei e o que vou colher. Estou muito otimista. Esse ano de 2025 vai ser um ano de realizações”. A declaração, que ecoou no plenário lotado de deputados e convidados, foi feita com visível entusiasmo pelo governador Carlos Brandão (PSB), ontem, na reabertura da Assembleia Legislativa, ao fazer o balanço anual das ações do Governo do Estado. Poucas vezes um chefe de Governo se mostrou tão empolgado e, ao mesmo tempo, com os pés no chão, como o governador do Maranhão, na tribuna do parlamento estadual, falando para 36 parlamentares e um grande números de convidados, entre eles o ministro do Esporte, André Fufuca, ao fazer um alentado relato dos seus dois primeiros anos de Governo, apontando 2023 como “o ano da preparação, da plantação”, e 2024, o ano das licitações, para a realização das grandes obras estruturantes. E previu que 2025 será “o melhor ano para o Governo e para os maranhenses”.

Antes da sua manifestação na tribuna, o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Planejamento, Vinícius Ferro, entregou formalmente à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), a mensagem na qual faz um balanço das atividades do Governo em 2024 e um relatório do que está planejado para 2025, que tem como base um Orçamento superior a R$ 30 bilhões. No ato, os dois chefes de Poder reafirmaram a produtiva relação que vêm mantendo. “A Assembleia Legislativa nunca faltou ao meu Governo, e por isso eu sou muito grato por essa parceria”, disse o governador, tendo a presidente respondido que a Casa é independente, mas tem o Executivo como parceiro por meio do diálogo.

O governador Carlos Brandão surpreendeu pela forma e pelo tom com que fez o seu discurso. Dispensou o pronunciamento formal e fez um alentado relato informal, em tom de conversa, de como foram os dois primeiros anos do Governo. Lembrou que sofreu duro golpe com as mudanças nas regras do ICMS, que tiraram do Governo do Maranhão nada menos que R$ 250 milhões por mês. “Quase quebramos, e tivemos que nos reinventar para sobreviver”, declarou, destacando que foi obrigado a reestruturar o Governo, cortando gastos da máquina. “Se isso não tivesse sido feito, não teríamos tido dinheiro para pagar os servidores”, revelou. Mesmo assim, assinalou, o Governo conseguiu realizar 1026 obras em 2023”.

Carlos Brandão destacou, de maneira enfática, o que chamou de parceria com o presidente Lula da Silva (PT), o que, ao lado do enxugamento da máquina estatal, foi de fundamental importância para que o Governo se mantivesse de pé e avançasse. “Isso aconteceu também graças à parceria com o presidente Lula, que foi muito generoso com o Maranhão”, ressaltou, acrescentando: “Nunca tive dificuldades com os ministérios, sempre fui muito bem recebido pelos ministros”. A parceria continua, com obras e programas com financiamento federal no Maranhão

O governador falou por mais de uma hora, relatando com detalhes as realizações do seu Governo nas mais diversas áreas. Destacou os avanços nas áreas de educação, enfatizando os Iemas e as escolas de tempo integral; de saúde, com a ampliação da rede hospitalar e investimentos no atendimento direto ao cidadão e na compra de ambulâncias para os municípios; de segurança pública, assinalando a contratação e promoção de policiais militares e civis, observando que foram chamados todos os concursados, o que fez o estado ter a segunda melhor segurança do Nordeste e a 7ª do país; de assistência social, com investimento pesado na segurança alimentar, com a implantação de 80 restaurantes populares – recebeu 100 – e a preparação de mais 50 para serem inaugurados ainda já neste ano. Na área de agricultura familiar, disse que priorizou a distribuição de títulos de propriedade, “para que nosso agricultor trabalhe com segurança jurídica”. Outro destaque: investimentos em cultura e turismo, especialmente no Carnaval e no São João.

Num plano mais geral, o governador Carlos Brandão destacou a geração de empregos, o que tornou o Maranhão o estado do Nordeste que mais gerou empregos, alcançando a condição de 4º maior empregador da Federação. E, finalmente, festejou o fato de o Maranhão ser apontado como o mais transparente do País, tendo recebido o “Prêmio Diamante” do Tribunal de Contas da União nesse item.  

Diante de uma plateia atenta, que incluiu os dissidentes da base governista, o governador Carlos Brandão fez um claro aceno à Assembleia Legislativa, primeiro assinalando que a Casa nunca lhe faltou, e depois reafirmando que está sempre aberto ao diálogo e à conciliação.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema reafirma autonomia da AL, elogia Brandão e anuncia programação dos 190 anos da Casa

Iracema Vale reforça o mote da independência da Assembleia
e a veia pacificadora de Carlos Brandão

A presidente Iracema Vale (PSB) reforçou ontem, com ênfase e segurança, o discurso segundo o qual a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado mantêm uma relação pacífica e produtiva. E não tergiversou quando se manifestou em relação ao governador Carlos Brandão (PSB), apontando-o como “um trabalhador”, de viés municipalista, e politicamente “um grande conciliador e um grande pacificador, que acredita no diálogo”.

A manifestação da presidente reforçou a cruzada que ela vem comandando com o objetivo de superar divergências, aparar arestas, com o propósito primeiro de recompor integralmente a base governista, hoje fissurada por uma ala divergente, formada por deputados dinistas, presentes à sessão. A presidente tem enfatizado o tom conciliador e destacado que esse é o ânimo do governador Carlos Brandão.

Foi com esse mote que ela abriu o Ano Legislativo: “Inicio essa jornada confiante de que mais uma vez essa Casa cumprirá o seu papel exercendo, com dedicação e compromisso, a missão de representar o povo do Maranhão, legislar com responsabilidade e fiscalizar com transparência”.

Além do discurso político, a presidente anunciou também a programação comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa, que ocorrerá ao longo do mês de fevereiro.

Câmara aprova LOA, mas reduz o poder do prefeito de remanejar de recursos do Orçamento

Paulo Victor (centro) comandou a abertura
do Ano Legislativo e a votação da LOA

Sob o comando do presidente Paulo Victor (PSB), a nova Câmara Municipal de São Luís abriu ontem o Ano Legislativo aprovando a Lei Orçamentária Anual (LOA), que garante um Orçamento de R$ 5,4 bilhões para, a Prefeitura da Capital, mas aplicando um golpe duro no poder do prefeito Eduardo Braide (PSD): reduziu de 25% para 5% o limite de remanejamento de recursos de uma área para outra – da saúde para a educação, por exemplo.

A restrição foi proposta pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT) – que foi o líder governista nos dois primeiros anos do primeiro Governo Eduardo Braide – sob a alegação de que assim a fiscalização sobre a aplicação do Orçamento será mais efetiva com a redução, o prefeito de São Luís fica obrigado a cumprir quase integralmente a programação orçamentária, uma vez que não poderá mais remanejar 25% dos recursos entre áreas.

Estreando como líder do Governo, o vereador Dr. Joel (PSD) percebeu o movimento para reduzir o poder do prefeito sobre o Orçamento e se opôs à medida, alegando a restrição foi reduzida ao extremo. Para ele, a emenda foi uma ação destinada a engessar a máquina municipal, além de quebrar um a tradição nas peças orçamentárias da Capital.

No mais, a LOA foi aprovada sem maiores mudanças, o que significar dizer que o prefeito Eduardo Braide já pode abrir o Orçamento de 2025.

São Luís, 04 de Fevereiro de 2025.

Assembleia: Iracema assume novo mandato presidencial pregando independência, transparência e diálogo

Momentos da posse da nova Mesa da Assembleia
Legislativa, de cima para baixo: Mesa Diretora
empossada, Iracema Vale discursando e ao lado de
Sebastião Madeira e Marcus Brandão, recebendo
convidados, como Roberto Costa (Famem) e
Froz Sobrinho (TJ); Viviane Silva assume a
Procuradoria da Mulher, Arnaldo Melo comanda
a sessão especial e Catulé Jr. e Yglésio Moises

Afirmação e conciliação. Foram esses os enfoques dominantes no discurso da deputada Iracema Vale (PSB, no ato da sua posse, na manhã de sábado, para novo mandato (2025/2026) de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela bateu forte na tecla de defesa de um parlamento estadual forte, independente e transparente, mas aberto a viver em harmonia com o Executivo e o Judiciário por meio do diálogo; defendeu e exaltou a participação da mulher na vida pública, criticando a violência de gênero, da qual se declarou alvo; mandou um recado público e enfático a adversários elogiando os resultados positivos do governador Carlos Brandão (PSB) – que estava em Brasília. E encerrou o roteiro da fala estocando, em tom ameno, mas firme, os colegas que questionam na Suprema Corte o critério da maioridade, que lhe garantiu o mandato numa eleição que terminou em empate rigoroso, 21 a 21, por ser mais velha que o adversário, o deputado Othelino Neto (SD).

Com o plenário lotado de deputados e convidados, como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e o secretário chefe da casa Civil, Sebastião madeira, representando o governador Carlos Brandão, que estava em Brasília, e o presidente da Famem e prefeito de Bacabal Roberto Costa, na sessão especial comandada pelo decano da Casa, deputado Arnaldo Melo (PP), foram empossados, além da presidente Iracema Vale, os deputados Antônio Pereira (PSB) 1º vice,  Fabiana Vilar (PL) 2ª vice, Hemetério Weba (PP) 3º vice, Andreia Rezende (PSB) 4ª vice, Davi Brandão (PSB) 1º secretário,  Glalbert Cutrim (PDT) 2º secretário, Osmar Filho (PDT) 3º secretário e Guilherme Paz (PRD)  4ºsecretário. A deputada Vivianne Silva (PDT) assumiu como procuradora da Mulher.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale, ao iniciar o novo mandato, para o qual foi eleita no mais disputado pleito das últimas décadas na Assembleia Legislativa. A presidente deixou claro que, independentemente das diferenças que permanecem tencionando a base parlamentar governista, ela vai comandar a instituição legislativa com pleno nível de igualdade em relação aos deputados. O recado não alcançou o grupo adversário, porque nenhum dos oito compareceu à sessão especial de posse da nova Mesa Diretora.

Na mesma linha, garantiu que manterá a política de autonomia do Poder Legislativo, mas sempre aberta ao diálogo, de modo a garantir a harmonia prevista na Carta Magna do Estado. Ela assinalou que assume o segundo mandato presidencial com responsabilidade bem maior. “A Alema sempre terá soberania, porém de portas abertas ao diálogo e disposta a dar as mãos aos outros Poderes sempre que for pelo melhor para o nosso estado. É nosso dever não esquecer que somos todos pelo Maranhão”, declarou a presidente Iracema Vale.

Na ausência dos deputados dissidentes, que montaram um bloco independente, formado por quatro representantes do PCdoB (Rodrigo Lago, Júlio Mendonça, Ricardo Rios e Ana do Gás) e dois do Solidariedade (Othelino Neto e Fernando Braide). Mas o início do seu novo mandato foi claramente marcado pelo posicionamento da maioria do plenário a favor da sua presidência, incluindo nessa base de apoio boa parte do grupo que se voltou contra ela na eleição de 13 de novembro do ano passado.

Uma demonstração cabal desse novo cenário foi a declaração da deputada Fabiana Vilar, que comanda a bancada do PL (seis deputados) e que, mesmo fazendo parte da nova Mesa Diretora, votou, juntamente com seus cinco liderados, no deputado Othelino Neto (Solidariedade) na eleição para presidente. A porta-voz do deputado federal Josimar de Maranhãozinho declarou: “Eu tenho certeza de que 2025 vai ser um ano de grandes vitórias para esta Casa, porque estamos aqui para representar o povo. Estou muito feliz em assumir a 2ª vice-presidência para somar com o governador (Carlos Brandão), para somar nesta Casa ao lado da presidente Iracema Vale, para que o Maranhão receba, de fato, aquilo que tem de direito, e nós estamos aqui para trabalhar por esse propósito”.

Em clima festivo, a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ocorreu em clima festivo, sem qualquer tremor causado pelas diferenças que marcam a vida de qualquer instituição política colegiada.

PONTO & CONTRAPONTO

Ana Paula chega à Mesa do Senado e Pedro Lucas vai liderar bancada do UB na Câmara

Ana Paula Lobato e Pedro Lucas Fernandes:
destaque no Senado e na Câmara Federal

No início do Ano Legislativo, que movimentou a política brasileira na manhã de sábado, 1º de fevereiro, a representação maranhense no Congresso Nacional ganhou dois destaques. A senadora Ana Paula Lobato (PDT) foi eleita 3ª secretária da Mesa do Senado, para cuja presidência foi eleito o senador amapaense Davi Alcolumbre (União Brasil). E na Câmara Federal o deputado federal Pedro Lucas Fernandes assumiu o posto de líder da bancada do União Brasil.

Senado – A eleição da senadora Ana Paula Lobato para a 3ª secretaria do Senado foi um ganho político expressivo, a começar pela visibilidade que ela ganha a partir de agora e pela margem ar articulação que qualquer membro do comando da Casa ganha além do seu voto, quer por si só já é de importância capital na Câmara Alta. E como a senadora maranhense já exerce o mandato há dois anos, tendo passado, portanto, o estágio de iniciante, sua indicação e eleição para compor cargo titular na Mesa Diretora é uma demonstração de que ela já se movimenta com segurança num plenário onde predominam políticos de larga experiência.

A eleição de Ana Paula Lobato se deu também em razão da articulação do PDT, que emplacou o senador Weverton Rocha na mesma 3ª secretaria na Mesa passada, enquanto a senadora maranhense exerceu a função de líder da bancada do partido na Casa. Isso significa que Ana Paula Lobato se credenciou para representar o partido no comando da Casa.

Câmara Federal – A indicação do deputado Pedro Lucas Fernandes para a liderança do União Brasil na Câmara Federal foi o desfecho de uma dura disputa interna no partido, vencida por um parlamentar conciliador e que tem na bagagem uma experiência de quatro três mandatos, ao longo dos quais foi líder da bancada do PTB.

Seguindo os passos dopai, o hoje o prefeito reeleito de Arame Pedro Fernandes, que foi deputado federal por seus mandatos, carregando o mérito de nunca haver faltado a uma sessão, Pedro Lucas Fernandes é hoje uma das referências no nicho das articulações na Câmara Federal

Câmara de São Luís abre trabalhos discutindo e votando a LOA

Paulo Victor comanda
a Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Luís iniciará o seu Ano Legislativa nesta segunda-feira (03/02) com uma pauta de apenas um item, mas que tem tudo para movimentar o plenário, que estreia com a nova composição. Sob o comando do presidente Paulo Victor (PSB), os vereadores vão se debruçar sobre o Projeto da Lei Orçamentária (LOA) para 2025, que serve de roteiro para o exercício do ano financeiro a ser comandado pelo prefeito Eduardo Braide – sem a LOA, o prefeito não pode movimentar cumprir o Orçamento para este ano, que prevê gastos de R$ 5,4 bilhões.

Antes da primeira sessão ordinária da nova legislatura, os vereadores cumprirão o rito que inclui hasteamento de bandeiras no pátio do Palácio Pedro Neiva de Santana, provavelmente com a presença institucionalmente obrigatória do prefeito Eduardo Braide (PSD), e de convidados Em seguida, acontecerá a sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira, onde acontecerão os debates e votação da LOA. Líder do parlamento estadual, que conta com ampla margem de apoio, o presidente Paulo Victor declarou: “Iniciaremos os trabalhos com o compromisso que anunciamos quando fomos eleitos: trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”.

São Luís, 02 de Fevereiro de 2025.

Roseana Sarney está nomeada secretária, mas será por pouco tempo

Roseana Sarney: secretária
por pouco tempo

Foi quase como uma pegadinha. Mas aconteceu de verdade, no entanto com outro viés e outra explicação: a ex-governadora, ex-senadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB) está, de fato, nomeada secretária extraordinária de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão. Mas, ao contrário do que enfocou a edição de ontem da Coluna, baseada em conversa com fontes, ela não vai trabalhar na articulação das relações do Poder Executivo com o Poder Legislativo nem será um trunfo político do governador Carlos Brandão (PSB) por muito tempo. Pelo simples fato de que será demitida na semana que vem, devolvendo o cargo para o ex-deputado estadual Raimundo Cutrim, e ex-secretário de Segurança Pública em dois dos seus quatro governos. Assim, o que pareceu para muitos uma jogada de bom faro político do governador Carlos Brandão para enfrentar adversários, foi, na verdade, a concessão de uma gentileza do chefe do Executivo à parlamentar emedebista e sua aliada.

A versão palaciana da história, que chegou à Coluna por fonte acreditada, na manhã de ontem, é a seguinte: na quinta-feira, ainda vivendo o recesso parlamentar em São Luís, mas enfrentando problemas de saúde, a deputada não se sentiu segura para enfrentar um voo para Brasília, onde participaria hoje da eleição da nova Mesa da Câmara Federal. Diante da pressão do comando nacional do MDB, que quer todos os seus deputados participando da sessão e votando no candidato Hugo Mota para presidente, Roseana Sarney tentou se licenciar para permitir que o suplente Hildo Rocha participe da sessão. Logo soube que não há licenciamento no recesso, o que impediria que Hildo Rocha assumisse o mandato e participasse da votação.

A política, como tem insistido a Coluna, não tem limites quando se trata de imprevisibilidade: alguém lembrou à deputada que, caso ela fosse nomeada para um cargo de 1º escalão no Governo do Estado, ela, mesmo no recesso parlamentar, que terminaria ontem, estaria automaticamente licenciada, permitindo a Hildo Rocha assumir e votar hoje na eleição da Mesa Diretora, conforme orientação do comando emedebista. O governador Carlos Brandão estava em Brasília, onde foi alcançado por Roseana Sarney, que lhe colocou a situação, apresentou a solução e pediu o seu apoio. O governador concordou, mas mandou consultar o secretário recém nomeado Raimundo Cutrim, que também concordou com a solução. Ato contínuo, Raimundo Cutrim foi exonerado e Roseana Sarney nomeada para substitui-lo. Com o ato de nomeação da deputada no bolso do paletó, Hildo Rocha seguiu para Brasília e assumiu a vaga ontem mesmo, tornando-se apto para votar.

O ato de nomeação saiu no início da noite e, como era de se esperar, chegou à blogosfera e aos portais de notícia como uma bomba imprevista. E como chegou sem qualquer explicação política, desencadeou naturalmente uma onda de especulações, na qual a Coluna entrou, mas com os pés no chão, desenhando o cenário e levantando possibilidades de atuação de Roseana Sarney como secretária de Assuntos Legislativos do Governo Carlos Brandão. Sua permanência no cargo só durará alguns dias, quando ela será exonerada e Raimundo Cutrim será renomeado. E tão logo seja exonerada, Roseana Sarney se licenciará do mandato, deixando Hildo Rocha em Brasília por longos quatro meses.

Independentemente do que aconteceu, que apanhou todos de surpresa, Repórter Tempo mantém inalterada sua expectativa bem otimista em relação a uma possível atuação da ex-governadora e ex-senadora e atual deputada federal Roseana Sarney como secretária extraordinária de Assuntos Legislativos do Governo Carlos Brandão. A julgar pelo volume de experiências que acumulou desde que assessorou o pai, então presidente José Sarney na relação com a classe política nos primeiros momentos da retomada da democracia até quando, como senadora, foi líder do Governo Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, Roseana Sarney tem conhecimento e vivência de sobra nos mais diferentes aspectos que envolvem as relações políticas.

Fica a lição de que, também na política, nem tudo o que parece é. Pelo menos à primeira vista.

PONTO & CONTRAPONTO

Pedro Lucas vence disputa interna e é indicado líder do UB na Câmara Federal

Pedro Lucas Fernandes, Carlos Brandão e Antônio Arrueda

Confirmado o que estava escrito nas estrelas do União Brasil: o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que preside o braço do partido no Maranhão, foi escolhido para liderar a bancada da agremiação na Câmara Federal.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, em Brasília, em ato comandado pelo presidente do UB, Antônio Arrueda, e que contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

A escolha do parlamentar maranhense, que já foi líder, se deu após uma intensa disputa dentro do partido, onde várias correntes medem forças. Por não pertencer a nenhuma delas e ser reconhecido pelos seus esforços no sentido de unificar a legenda, bem como o seu discurso na Câmara Federal.

Pedro Lucas Fernandes foi chancelado pela maioria dos votantes do pleito interno, tendo disputado a indicação com vários colegas do partido. E sua missão será também a de trabalhar para manter o União Brasil na base de apoio do presidente Lula da Silva, que tem o deputado federal Juscelino Filho como ministro das Comunicações.

Pedro Lucas Fernandes deve continuar como presidente do partido no Maranhão.

Braide indica Dr. Joel como líder na Câmara

Dr. Joel e Eduardo Braide, que anuncia
sua escolha para líder do Governo

O prefeito Eduardo Braide (PSD) confirmou o que já vinha sendo dado como certo nos bastidores da política ludovicense: nomeou o vereador Dr. Joel (PSD) líder do Governo na Câmara Municipal de São Luís. Joel Nunes é médico e foi um dos mais importantes e leais auxiliares da atual gestão municipal, na qual atuou como secretário de Saúde.

Com a nomeação, o prefeito define a linha de ação do seu Governo no parlamento municipal, que terá no líder Dr. Joel um defensor determinado e convicto, até porque tem parte efetiva na atual gestão da Capital, tendo mostrado competência em gestão pública, principalmente no período da pandemia, incorporando a defesa da vacinação.

Como líder do Governo, o vereador Dr. Joel vai enfrentar desafios que estão se desenhando, como uma oposição forte, formada pelos vereadores do PSB e aliados, liderados pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), como aconteceu no mandato passado.

A vantagem é que a acachapante reeleição em turno único deu ao prefeito o gás político que precisava para encarar ataques adversários, principalmente se o projeto de disputar o Governo do Estado ganhar forma.

O líder Dr. Joel terá papel decisivo na construção de uma relação republicana do prefeito Eduardo Braide com o parlamento municipal.

São Luís, 01 de Fevereiro de 2025.

Guinada: ao fazer Roseana secretária, Brandão surpreende, reforça Governo e fortalece o MDB

Roseana Sarney será membro da
equipe de Carlos Brandão

A imprevisibilidade da política às vezes produz situações que nem o mais antenado observador capta no seu leque de possibilidades. E o melhor exemplo dessa faceta da política foi a nomeação, ontem, pelo governador Carlos Brandão (PSB), da ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB) para o cargo de secretária extraordinária de Assuntos Legislativos. Surpreendente também foi a demissão do ex-deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) – que foi secretário de Segurança Pública dela e hoje é desafeto da ex-governadora -, duas semanas depois de ter sido nomeado. Com a nomeação para o cargo, Roseana Sarney terá de licenciar-se da Câmara Federal, abrindo caminho para o seu primeiro suplente, Hildo Rocha (MDB). A nomeação coincide com a movimentação do MDB pelo seu presidente estadual, Marcus Brandão, com a visita à Câmara Municipal no início da semana, não se sabendo se um assunto está relacionado ao outro.

No que diz respeito à nomeação de Roseana Sarney para a pasta extraordinária de Assuntos Legislativos, o governador Carlos Brandão fez uma jogada de raposa felpuda. Deu peso à sua equipe com a inclusão da herdeira do sarneysismo, que tem no currículo nada menos que quatro mandatos de governadora, meio mandato de senadora, dois mandatos de deputada federal, tendo sido colocada várias vezes entre candidatáveis à Presidência da República. E o faz no momento em que sua base parlamentar está fracionada por uma dissidência forte, que pode se transformar de vez em Oposição. Nesse caso, a tarefa principal da secretária será trabalhar para reunificar a aliança, além, é claro, de atuar entre deputados para que propostas do governador Carlos Brandão fluam na Assembleia Legislativa.

Do alto da sua experiência política e institucional – que inclui também a de líder do segundo Governo Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional –  Roseana Sarney sabe trilhar esse caminho e conhece como poucos os argumentos mais convincentes para usar com eficiência nesse tipo de situação. Não há dúvida de que ela pode usar esse cacife e entregar ao governador Carlos Brandão resultados polpudos nessa área. Por outro lado, não se sabe até onde vai a disposição e o interesse da atual deputada federal, que segundo a imprensa nacional teve seu nome na lista dos ministeriáveis do atual Governo do PT, para assumir esse desafio. A começar pelo fato de que o grupo oposicionista da Assembleia Legislativa inclui deputados como Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB), ambos duros adversários do sarneysismo.

E como não se trata de um gesto magnânimo do governador de dar um emprego a alguém que está precisando, a nomeação da deputada federal Roseana Sarney para a Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos tem profundidade e amplitude política que só serão mensuradas à medida que ela for se movimentando.

E nesse ambiente rarefeito da política, não é exagero supor que por trás desse fato administrativo pode estar o fortalecimento do MDB, partido apontado como o caminho natural do governador Carlos Brandão e seus aliados no caso de uma ruptura que o leve a deixar o PSB. E isso pode explicar também a movimentação do presidente do MDB, Marcus Brandão, ao fazer uma ruidosa visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), que também pode migrar para o partido se o governador e seus aliados o fizer, como é o caso de Orleans Brandão, secretário de Articulação de Assuntos Municipais, o mais ativo braço político do chefe do Executivo, hoje emedebista de proa.

Ao aceitar compor o secretariado comandando a pasta de Assuntos Legislativos, a deputada Roseana Sarney sabe que os holofotes foram acendidos na sua direção, o que significa que ela terá de mostrar resultados, já que um político da sua estatura e na sua posição não pode se dar ao luxo de errar, seja qual for a explicação para a sua primeira nomeação para o primeiro cargo em que ela será subordinada e não a manda-chuva.

PONTO & CONTRAPONTO

Governador quer diagnósticos regionais feitos pelos próprios prefeitos em audiências coletivas

Carlos brandão na audiência coletiva
com prefeitos da Região Sul

A audiência coletiva que concedeu quarta-feira aos prefeitos da Região Sul, que tem Balsas como polo, foi o marco inicial de uma agenda por meio da qual o governador conversará com todos os prefeitos maranhenses nas próximas semanas.

O governador tem um diagnóstico da situação de todas as regiões, mas quer conversar diretamente com os prefeitos para ouvir deles próprios suas impressões e suas demandas. Entende que essa é a melhor maneira de construir a interação entre as administrações municipais e o Governo do Estado.

Na conversa com Jayme Fonseca (Carolina), Accioly Cardoso (São Raimundo das Mangabeiras), Rubens Japonês (Alto Parnaíba), Alan da Marissol (Balsas), Rodrigo Coelho (Benedito Leite), Paula Coelho (Riachão), Fernanda Lima (Fortaleza dos Nogueiras), Germano Coelho (Loreto), Fátima Dantas (Sambaíba), Luiza Coutinho (Feira Nova do Maranhão), Mariana Ribeiro (Nova Colinas), Júnior do Posto (São Domingos do Azeitão) e Heider Nunes (São Félix de Balsas), o governador Carlos brandão fez questão da presença de membros da equipe, como os secretários Aparício Bandeira (Infraestrutura), Vinícius Ferro (Planejamento) e o presidente da Caema, Marco Aurélio, que são as áreas mais demandadas pelos municípios.

A ideia é receber pelo menos duas comitivas regionais a cada semana, de modo que ao final das audiências o Governo tenha um panorama bem definido da situação das regiões e dos municípios que lhes pertencem.

Vereadores da Capital se preparam para abrir trabalhos já votando a LOA

Paulo Victor comanda a Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Luís faz hoje os últimos ajustes para a abertura dos trabalhos iniciando a nova legislatura com sua composição amplamente alterada pelas eleições de outubro.

Sob o comando do vereador Paulo Victor (PSB), o novo parlamento ludovicense já inicia sua jornada de quatro anos com a responsabilidade de votar, na terça-feira, a Lei Orçamentária Anual para 2025, que deveria ter sido votada em dezembro pela composição anterior, como manda a regra.

A garantia de normalidade nessa votação está principalmente no fato de o seu relator ser o vereador reeleito Otávio Soeiro (PSB), que passou o fim de semana debruçado sobre o PL da LOA, de modo a que tudo ocorra sem problemas e o pacote de regras orçamentárias chegue o mais rapidamente possível ao prefeito Eduardo Braide (PSD), para que ele possa abrir o Orçamento da Prefeitura de São Luís.

A sessão de abertura dos trabalhos da nova Câmara de São Luís será realizada na segunda-feira (03/02). São Luís, 31 de Janeiro de 2025.

Jerry diz que PCdoB não sai do Governo e reforça tese de unidade com Camarão e Brandão em 26

Márcio Jerry: PCdoB não sai do
Governo nem faz oposição

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o mais destacado nome da corrente política hoje identificada como dinismo, mesmo admitindo que existem problemas na relação do seu partido com o Governo Carlos Brandão, controlado pelo PSB, diz que nada tem o traço de crise insuperável e não possa ser resolvido com um “diálogo respeitoso, propositivo, alicerçado em compromissos que nos fizeram erguer um projeto para o Maranhão”. Avalia que os deputados do PCdoB que integram o grupo parlamentar hoje posicionados na contramão do Governo na Assembleia Legislativa não formam um bloco de oposição, apenas buscam legitimamente um espaço no Poder Legislativo. E afirma que o PCdoB não cogita sair do Governo, até porque o governador Carlos Brandão também “não manifestou posição contrária à permanência do partido em seu Governo”. E deixa claro que o objetivo desse diálogo é levar o vice-governador Felipe Camarão ao Governo e o governador Carlos Brandão ao Senado em 2026.

Dadas ao bem informado Blog do John Cutrim, as declarações do presidente estadual do PCdoB surpreendem pela leveza que dá a uma relação de três dos quatros deputados comunistas com o Palácio dos Leões, que, se não está mais, já esteve muito tensa, a ponto de eles serem apontados como oposicionistas. Ele rebate o rótulo de oposição e desfaz a impressão de que o grupo é liderado pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade), o mais ativo e contundente opositor do governador Carlos Brandão. “Os deputados Othelino (Neto) e Fernando Braide (Solidariedade) integram o grupo, mas não o lideram”, afirma, em tom de garantia.

Apontado no meio político como líder maior da corrente dinista, Márcio Jerry avança na minimização do cenário de crise do PCdoB com o Palácio dos Leões lembrando o fato de que o partido participa do Governo ocupando vários cargos, entre eles o comando da Secretaria das Cidades, ocupado pelo jornalista Robson Paz, indicado pela agremiação. E encerra o assunto com a afirmação categórica de que o governador Carlos Brandão não manifestou interesse em romper a relação com o PCdoB, demitindo seus indicados.

As declarações do presidente do PCdoB ao Blog do John Cutrim ganham mais pesos em dois pontos. O primeiro foi o tom ameno e o esforço para minimizar a ideia de crise. E, no outro, o mais importante da declaração do presidente estadual do PCdoB e líder da chamada corrente dinista, ele sugere que algo está em andamento e que o foco está na continuidade do projeto “que elegeu Flávio Dino, Brandão e tem tudo para eleger Felipe Camarão”. E chegam num momento em que ainda ecoa a declaração do governador Carlos Brandão pregando unidade da aliança partidária governista, e em que o próprio Felipe Camarão entra em campo com um discurso de pacificação.

O contraponto é que, ao mesmo tempo em que ele próprio coloca as coisas em termos que sugerem disposição para o entendimento, membros do grupo ao qual o PCdoB está integrado fazem acenos ao Palácio de la Ravardière, onde o prefeito Eduardo Braide (PSD), turbinado pela reeleição, monta, com a racionalidade que é sua marca, o seu projeto de chegar aso Palácio dos Leões, se possível já em 2026. A filiação do deputado Fernando Braide, integramente do grupo, ao Solidariedade, ampliando o poder de fogo do deputado Othelino Neto, reforça a impressão de que pelo menos parte dessa fatia parlamentar trabalha com as duas possibilidades.

Nada indica, porém, que Márcio Jerry e seu partido venham a embarcar no projeto do prefeito de São Luís, uma vez que o objetivo, explicitado sem rodeios em todas as suas declarações feitas até aqui, é levar o vice-governador Felipe Camarão ao Palácio dos Leões e o governador Carlos Brandão ao Senado nas próximas eleições. E a julgar pelos movimentos feitos recentemente pelo governador Carlos Brandão, a tendência é a reunificação do grupo e a preparação da chapa Camarão/Brandão para 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Pesquisa mostra liderança de Maura Jorge e prestígio de Brandão em Lago da Pedra

Maura Jorge e Carlos Brandão: aprovados
largamente em Lago da Pedra

Uma pesquisa do instituto Prever, feita em Lago da Pedra, 45 mil habitantes e considerado um dos três mais importantes municípios do da Região do Médio Mearim, revelou duas informações políticas de peso. Os números foram publicados pelo bem informado blog Marrapá.

A primeira: a prefeita Maura Jorge (PSDB), no seu quarto mandato, é aprovada por nada menos que 66% da população, o que atesta a sua condição de maior liderança da história do município e um dos quadros políticos regionais mais importantes do Maranhão.

A segunda: a pesquisa apurou que o governador Carlos Brandão (PSB) tem a aprovação de 60% dos lagopedrenses.

A elevada aprovação da prefeita Maura Jorge surpreende pelo fato de que, normalmente, quando chega ao quarto mandato, é natural que um prefeito mergulhe no desgaste. Mas ela, ao contrário, só cresce na avaliação dos seus conterrâneos, uma sinalização de que tem ainda muito chão a percorrer e muito espaço a ocupar na seara política maranhense. Vale lembrar que Maura Jorge já foi deputada estadual e candidata a governadora em 2014.

A aprovação do governador Carlos Brandão em Lago da Pedra confirma as muitas avaliações feitas por lideranças do interior apontando-o como um governante prestigiado em grande parte dos municípios de todas as regiões do estado. E serve para indicar que, ao contrário dos que apostam que ele chegará em 2026 desgastado, a tendência é chegue como o nome mais forte para o Senado.  

Chefe do MP derrapa em descuido verbal, é criticado e pede desculpas

Danilo Castro: fala desastrosa
e pedido de desculpas a juízes

Causou espanto e mexeu com os brios do Poder Judiciário a declaração do procurador-geral de Justiça Danilo Castro afirmando que “cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”, feita durante reunião, segunda-feira (27) do Colégio de Procuradores, instância máxima do Ministério Público maranhense.

Não é segredo que as relações de membros do Ministério Público (promotores e procuradores) com membros da magistratura nunca foram lá essas coisas, com rusgas aqui e ali, e embates duros no exercício das suas atribuições judicantes. Mas não há registro de que algum outro procurador-geral de Justiça, que é o chefe maior do MP, portanto o responsável pelo cultivo de relações institucionais e republicanas com os integrantes do Poder Judiciário, tenha chegado a tanto.

A repercussão da declaração do procurador geral de Justiça não tinha como ser ignorada. Não só pelo humor grosseiro nela contida, mas também, e principalmente, pelo fato de ter sido feita no colegiado da instituição. Mesmo levando em conta o fato de que o atual chefe do MP é um profissional contido, discreto e pouco afeito a exposição, a derrapagem verbal por ele protagonizada teve a repercussão devida, a reação prevista e a correção adequada na divulgação de nota com o seguinte teor:      

“O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público esclarecer que desde sempre reconhece a importância republicana e a estatura constitucional da Magistratura brasileira e o valor dos Magistrados brasileiros, por isso, sempre cultivou um relacionamento interinstitucional entre o Ministério Público e a Magistratura no mais elevado nível, razão pela qual afirma serenamente que jamais pretendeu causar qualquer atrito entre as respeitadas instituições republicanas.

E para afastar qualquer espécie de mal-estar, pede escusas para o caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa, pois, na verdade, quis expressar apenas que os Juízes são independentes e imparciais e que suas decisões, naturalmente, com base nesses princípios, são imprevisíveis, como de fato devem ser”.

Danilo José de Castro Ferreira

Procurador-Geral de Justiça

São Luís, 29 de Janeiro de 2025.

A migração de Fernando Braide para o SD pode ter sido mais que acomodação partidária

Fernando Braide faz a ponte entre Othelino Neto
e Eduardo Braide visando as eleições de 2026

O deputado estadual Fernando Braide deixou o PSD e se filiou ao Solidariedade. O que poderia ser apenas uma simples mudança partidária pode ter sido também o movimento inicial de um projeto político-partidário que extrapola os limites da Assembleia Legislativa e com poder de fogo para produzir muitas repercussões e desdobramentos no tabuleiro da política estatual, podendo alcançar a corrida para o Palácio dos Leões em 2026. Encrencado injustamente pelas maracutaias com as cotas de gênero, feitas pelos chefes do partido pelo qual se elegeu, o PSC, , o parlamentar migrara para o PSD, controlado em São Luís pelo irmão, o prefeito reeleito Eduardo Braide (PSD), e agora desembarcou no Solidariedade, que tem no comando estadual o deputado Othelino Neto, articulador do grupo de oposição ao governador Carlos Brandão (PSB).

A migração partidária do parlamentar sugere vários cenários, mas o mais sugestivo deles é o que pode ser desenhado com a migração, também, do prefeito Eduardo Braide para o Solidariedade, caso a fusão do PSD com o PSDB, que está formatada no plano nacional, o coloque numa situação de desconforto. Nesse caso, o prefeito de São Luís dificilmente permanecerá no PSD se houver a fusão com o PSDB e o novo partido vier a ser entregue no Maranhão ao atual comandante do PSDB, o ex-prefeito de Imperatriz e chefe da Casa Civil do Governo Carlos Brandão, Sebastião Madeira, ou à senadora Eliziane Gama, que já controla o PSD no plano estadual, sendo ambos adversários do comandante da Capital.

Esse cenário leva a uma equação simples: o prefeito Eduardo Braide vem dando sinais cautelosos, mas evidentes, de que pode vir a disputar o Governo do Estado em 2026. E para isso precisa de um partido confiável e cujo controle divida com aliados que embarquem no seu projeto de candidatura. A julgar pelos seus gestos, o deputado Othelino Neto, que vem construindo uma ponte com o Palácio de la Ravardière, parece ter interesse nesse movimento – fez visita de cortesia, com a esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PDT, mas que pode migrar também para o Solidariedade), e vem mantendo conversas com o prefeito Eduardo Braide, tendo como canal o deputado Fernando Braide, agora filiado ao seu partido.

Todos os sinais sugerem que o deputado Fernando Braide, que segue fielmente a orientação política do irmão, que tem como líder, não ingressaria no Solidariedade por simples acomodação partidária, pois isso não faria maior sentido. Sua filiação ao partido comandado por Othelino Neto está, muito provavelmente, no embrião de um movimento que ultrapassa as fronteiras da Assembleia Legislativa e tem relação direta com as eleições de 2026, com o prefeito Eduardo Braide como candidato ao Palácio dos Leões. Afinal, os fatos têm mostrado que o deputado Othelino Neto, o seu grupo em formação e o seu partido estão em rota de colisão irreversível com a aliança liderada pelo governador Carlos Brandão, que, tudo indica, terá o vice-governador Felipe Camarão como candidato à sucessão e o próprio governador ao Senado em 2026.

Nesse contexto, não será surpresa se a senadora Ana Paula Lobato permaneça no PDT e leve o partido a se aliar ao prefeito Eduardo Braide, abrindo caminho para uma dobradinha com o senador Weverton Rocha, caso ele desista de tentar o Governo e assuma de vez sua candidatura à reeleição.

A migração do deputado Fernando Braide para o Solidariedade, como se vê, abre caminho para uma série de possibilidades, todas elas de alguma maneira já colocadas no tabuleiro das articulações, o que lhe dá o status de fato político relevante, ainda que ocorrido sem alarde, bem ao estilo do prefeito Eduardo Braide. E também por um efeito imediato: reforça a musculatura política do presidente do Solidariedade, que assim se distancia cada vez mais da aliança governista dentro e fora da Assembleia Legislativa.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão concede reajuste aos professores acima do piso nacional da categoria

Entre Guilbert Garcês, Iracema Vale, Sebastião |madeira e Jandira Dias,
Carlos Brandão exibe a MP que reajustou em 7% os salários
dos 50 mil professores da rede estadual

O reajuste salarial dos mais de 50 mil professores da rede estadual de ensino será de 7%, mais alto, portanto, que os 6,25% do piso nacional do magistério, concedidos pelo Governo Federal. Esse reforço foi autorizado pelo governador Carlos Brandão (PSB), por meio de Medida Provisória assinada ontem em ato no Palácio dos Leões, na presença de representantes da categoria. De acordo com a MP, o reajuste, que será aplicado na folha de fevereiro, mas com efeito retroativo a janeiro, alcançará professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados.

No ato, ladeado pelos secretários de Administração, Guilbert Garcês, de Educação, Jandira Dias, e da Casa Civil, Sebastião Madeira, o governador Carlos Brandão comemorou a concessão classificando de histórico o reajuste, por ser a primeira vez que o Governo do Maranhão reajusta os vencimentos da categoria com percentual acima do concedido ao piso nacional.

“É um momento justo para os professores e professoras da nossa rede. Eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento. Um aumento acima da média nacional é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo”, assinalou o governador, que encaminhou ontem mesmo a MP para a Assembleia Legislativa.

O reajuste foi comemorado por professores e líderes da categoria que foram ao Palácio dos Leões.

Ao lançar Flávia Berthier ao Senado, Lahesio Bonfim pode ter aberto uma crise com o PL

Lahesio Bonfim e Flávia Berthier, que espantou
os presentes ao chegar a Marajá do Sena
usando boné de campanha de Donald Trump

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), lançou sua pré-candidatura ao Governo do Estado, sábado, em Marajá do Sena, num ato em que lançou também a vereadora de São Luís, Flávia Berthier (PL), para o Senado.

Como era esperado, Lahesio Bonfim, que foi segundo colocado em 2022, batendo o senador Weverton Rocha (PDT), reforçou sua posição de direita radical. A presença da vereadora Flávia Berthier em Marajá do Sena, passou a falsa impressão de que o PL aprova esse projeto.

A vereadora Flávia Berthier pertence à ala bolsonarista radical que tenta controlar o PL no plano nacional, e especialmente no Maranhão, onde o chefe maior do partido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, não reza na cartilha do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nos bastidores do partido, Flávia Berthier está sendo vista como o braço bolsonarista acionado para minar o poder de fogo de Josimar de Maranhãozinho. Primeiro assumindo o controle do PL Mulher no estado, tirado da deputada federal Detinha e tudo indica que agora com o apoio de Lahesio Bonfim, que a lançou pré-candidata ao Senado sem combinar com a cúpula estadual do PL.

O pré-candidato do Novo pode ter aberto uma crise no PL.

São Luís, 28 de Janeiro de 2025.