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Condenação de Lula fragiliza o PT maranhense e leva Flávio Dino a manter discurso crítico

 

Lula com Zé Inácio, que garante que a luta continua, e com Flávio Dino, seu defensor
Lula com Zé Inácio, que garante que a luta continua, e com Flávio Dino, seu defensor

“A luta continua”. Pronunciada em tom de convocação geral, a frase partiu do deputado estadual Zé Inácio, em meio à multidão que se concentrou no centro de Porto Alegre (RS), para pressionar os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que numa martelada judicial implacável, não apenas confirmaram a condenação do ex-presidente Lula da Silva (PT), como aumentaram sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês. A frase do jovem e ativo deputado – atualmente o único petista no parlamento maranhense – dá bem a dimensão da complicada situação em que foram colocados o ex-presidente – que pode até ser preso –, o PT, especialmente o braço maranhense, e a esquerda em geral. Em São Luís, no mesmo momento, o governador Flávio Dino, um dos mais contundentes críticos da condenação de Lula, disparou twittadas estranhando o aumento da pena argumentando o fundamento usado pelo relator para mexer na dosimetria não está previsto no Código Penal.

O “grito de guerra” do deputado Zé Inácio e a crítica do governador Flávio Dino revelam que os dois foram apanhados por uma surpresa desconcertante, que no primeiro momento os deixou sob forte impacto e, em seguida os fez voltar ao eixo e reagir. O deputado Zé Inácio recebeu a pancada de ver o seu líder e guia partidário ser transformado num ficha suja e tirado da corrida presidencial, quase sem chance de se livrar do castigo e, com isso, ter seu partido ser empurrado para uma enorme distância do poder, quase sem possibilidade de reverter o rumo que lhe está sendo imposto. O governador Flávio Dino, que mesmo sendo um ex-juiz federal e estivesse trabalhando com esse desfecho, no fundo não esperava que os três desembargadores da 8ª Turma do TRF4 chegassem onde chegaram, preferindo trabalhar com a hipótese de que, ainda que politicamente motivados, não seriam tão duros com o ex-presidente. E foi dormir com a certeza de que o projeto de Lula voltar ao poder sofreu um tremendo revés.

O deputado Zé Inácio retornará ao Maranhão consciente de que o julgamento mergulhou de vez o PT no movediço pântano das incertezas, privando-o de lastrear um projeto presidencial viável, segundo cantaram até aqui as pesquisas que mediram as tendências do eleitorado. Juntamente com os líderes locais do partido, o deputado Zé Inácio sabe que vai encontrar um PT inseguro, com um pé no campo de guerra e outro na vereda do desânimo e que será preciso muita conversa e injeção de ânimo para restaurar o ânimo combativo dos petistas maranhenses. Não será fácil, como ficou demonstrado na formação da Frente em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato. Por sua vez, o governador Flávio Dino está ciente de que poderá contar com o apoio de Lula na sua campanha, mas sabe que, depois desse julgamento, o Lula que o acompanhará será ainda um líder forte, carismático, quase mítico, mas agora sem o avassalador poder de sedução de quem está a caminho do poder.

O deputado Zé Inácio e o governador Flávio Dino sabem que, decidida unanimemente por uma corte – motivada politicamente ou não -, a confirmação da sentença da 1ª instância, reforçada com um – estranho ou não – aumento da pena, que em princípio será cumprida em regime fechado, tornou praticamente irreversível o enquadramento do ex-presidente da Lei da Ficha Limpa, reduzindo quase a zero a possibilidade de ele chegar ileso ao momento decisivo da campanha eleitoral. A julgar pelos discursos espantosamente uniformes e sem qualquer divergência dos três desembargadores, o nó dado na vida política do ex-presidente Lula dificilmente será desatado pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo Tribunal Federal pela via dos recursos possíveis, o que certamente fará com que a Justiça Eleitoral barrará a participação dele na corrida às urnas.

Depois do julgamento de ontem, o jovem e aguerrido deputado Zé Inácio deve manter o seu grito de guerra, mas deve refazer os planos políticos e eleitorais que ele e o PT maranhense alimentavam. O governador Flávio Dino, por seu turno, tem todas as condições para seguir seu rumo em busca da reeleição com a segurança de quem tem base política e autoridade jurídica para continuar apontando distorções no processo contra Lula da Silva.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Grupo Sarney avalia que Roseana terá mais chance se Lula não for candidato

Roseana Sarney: movimentos mais intensos, mas condicionados à sobrevivência de Michel Temer
Roseana Sarney: procurando candidato

Não houve comemoração, mas o resultado do julgamento de ontem foi recebido com uma ponta de satisfação na cúpula do Grupo Sarney. E a explicação é simples: sem Lula como candidato, o estrago que ele poderá fazer no eleitorado lulista do Maranhão. Para fontes bem situadas no arraial sarneysista, a avaliação corrente é a de que sem Lula como candidato e aliado ao governador Flávio Dino, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) terá mais condições de encarar o favoritismo dele na corrida aos Leões. Apoiadores de Roseana Sarney avaliam que a condenação de Lula vai tirá-lo da corrida presidencial e abrir caminho para que outros candidatos presidenciais ganhem fôlego e equilibrem a corrida ao Palácio do Planalto. Nesse novo contexto, em que pese o fato de ele ter defendido a absolvição de Lula da Silva, o ex-presidente José Sarney (MDB) no fundo torcia pelo resultado de ontem. Não por querer mal a Lula, movido por ódio ou coisa parecida, mas porque Lula é um dado complicador para o projeto do Grupo Sarney com a candidatura  da ex-governadora  Roseana Sarney. E o caminho agora é encontrar um candidato a presidente no campo do centro-direita para embalar sua campanha eleitoral no campo sarneysista, que só será definido por volta de abril, quando o presidente Michel Tema (MDB) pretende se posicionar nesse sentido, podendo inclusive ele próprio anunciar a decisão de ser ele mesmo o candidato do PMDB.

 

Se Lula não for candidato, o Palácio dos Leões poderá apoiar Ciro Gomes.

Ciro Gomes pode ser a opção de Flávio Dino na falta de Lula
Ciro Gomes pode ser a opção de Flávio Dino na falta de Lula para a presidência

Tudo indica que se Lula não puder mesmo ser candidato, o que é muito provável, sendo já uma certeza para muitos, o governador Flávio Dino deverá apoiar a candidatura do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT). O projeto do pedetista, que estava oscilando em razão da candidatura de Lula, começou a ganhar musculatura na seara esquerdista desde o momento em que o resultado do julgamento de ontem em Porto Alegre. Ciro Gomes vinha afirmando que manteria sua candidatura até que Lula se decidisse para valer, garantindo que se o ex-presidente fosse rifado pela Justiça, ele levaria seu projeto em frente, e é o que já começo a acontecer. O candidato pedessista se revelou um aliado fiel do governador Flávio Dino, tanto que na última visita que fez a São Luís, declarou, em discurso no Palácio dos Leões, que o governador do Maranhão “foi a melhor coisa que aconteceu na política brasileira nos últimos tempos”. Se Ciro Gomes vier a ser mesmo candidato, o grande beneficiado será o deputado federal Weverton Rocha (PDT), que ganhará um argumento de muito peso no seu discurso de campanha.

 

São Luís, 25 de Janeiro de 2018.

Condenado ou absolvido, Lula será aliado de Flávio Dino e terá forte influência na corrida ao voto no Maranhão

 

Lula da Silva será influente na corrida eleitoral no Maranhão
Lula da Silva será influente na corrida eleitoral no Maranhão

Qualquer que seja o resultado do julgamento de hoje, o ex-presidente Lula da Silva (PT), sendo ou não candidato a presidente da República, terá influência destacada no cenário político e eleitoral do Maranhão. Correndo ou não atrás de voto para si, é certo que Lula se posicionará alinhado ao governador Flávio Dino (PCdoB), juntamente com o seu partido, já que, depois de tudo o que aconteceu nos últimos os dois anos, não existe a mais remota possibilidade de o ex-presidente reatar as relações políticas que o mantiveram muito próximo do Grupo Sarney, tendo o ex-presidente José Sarney, então senador influente, como aliado e conselheiro. O PT marchará para as urnas maranhenses aliado ao PCdoB, tendo Lula, ou o candidato Lula, como cabo eleitoral de Flávio Dino. Independentemente do que decidir os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Lula será presença marcante na guerra eleitoral em que o governador Flávio Dino busca a reeleição e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) tentará voltar a morar durante quatro anos no Palácio dos Leões.

A explicação para a influência do líder petista é simples. Durante os oito anos de Governo Lula, o Maranhão foi, proporcionalmente, e por ser considerado o estado mais pobre do País, o mais beneficiado com programas sociais do Governo Federal, especialmente o Bolsa Família, o Luz para Todos e o Minha Casa Minha Vida, com mais de dois milhões de pessoas contempladas. Na sua reeleição, Lula recebeu quase 80% dos votos maranhenses. E se for candidato a presidente nas eleições de outubro, a média das intenções de votos encontrada pelas pesquisas feitas até agora para apurar a corrida presidencial no estado indica que Lula teria mais de 70% dos votos no Maranhão se eleição fosse agora. E nenhum político experiente ou observador antenado duvida de que, mesmo que não venha ser candidato, o apoio declarado de Lula ao governador Flávio Dino poderá fazer diferença a seu favor.

Nesse contexto, se Lula for candidato a presidente, mesmo sub judice, seu caminho no Maranhão será fazer dobradinha com o governador Flávio Dino, reforçando a aliança que o PT – que esteve por mais de uma década aliado ao Grupo Sarney – vem costurando com o PCdoB desde o ano passado. E no caso de eleição de eleição dos dois, o líder maranhense sairá das urnas como um dos nomes mais importantes da esquerda no País, o que lhe abrirá um amplo caminho político no cenário nacional. Mas se, por outro lado, a condenação de Lula for mantida e ele não puder ser candidato, sua presença na campanha de Flávio Dino à reeleição terá peso significativo, já que – também segundo pesquisas – existe uma pequena fatia do eleitorado que seguirá a orientação do líder petista, seja ele ou não candidato. O fato é que Lula, qualquer que seja a sua posição, Lula se mostrará ao eleitorado maranhense defendendo a reeleição do governador Flávio Dino.

Lula da Silva e Flávio Dino nunca foram próximos, e andaram muito distanciados, principalmente no longo período em que o PT se manteve aliado ao PMDB, rompendo uma aliança das esquerdas nascida na redemocratização e que só veio a se recompor com a guerra contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Naquele momento, Flávio Dino jogou todo o peso do seu prestígio e seu poder de articulação na defesa do mandato da presidente, chagando mesmo a liderar vários movimentos nacionais, entre eles o de juristas e magistrados contra o processo de impeachment. A presidente perdeu o mandato, mas Flávio Dino saiu fortalecido como um dos nomes mais destacados no campo  das esquerdas no Brasil.

Hoje, com a expectativa de quem tem sido uma voz importante na defesa do ex-presidente, afirmando ele está sendo vítima de “violência absurda”, Flávio Dino acompanhará o julgamento de Lula torcendo pelo melhor desfecho, que será a improvável absolvição de Lula. E com a certeza de que, independente do desfecho, terá Lula ao seu lado na corrida eleitoral. Não que dependa desse apoio para se reeleger, pois tem cacife para pleitear e conseguir na renovação do mandato, mesmo enfrentando adversários a ex-governadora Roseana Sarney e todo o poder de fogo do seu Grupo.  Mas um reforço como a voz do ex-presidente não deve ser desprezado, e com certeza não será.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Lula será condenado em 2ª instância?

Em face das muitas duvidas que ainda existem sobre o futuro político do ex-presidente Lula da Silva dependendo do desfecho do julgamento de hoje, a Coluna reproduz a seguir o oportuno “ponto e contraponto” da seção “Tendências e Debates” da Edição de Domingo (21), do jornal Folha de São Paulo, que fez a seguinte pergunta “Lula ficará inelegível se condenado em 2ª instância?” a Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal Eleitoral, e a Gustavo Badaró, professor da USP. Veja as suas respostas em forma de artigos:

NÃO

GILSON DIPP

DEVIDO PROCESSO LEGAL E DEMOCRACIA

Uma eventual condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região não o tornará inelegível automaticamente.

A condenação a nove anos e meio de reclusão, multa e suspensão dos direitos políticos, determinada pelo juiz Sergio Moro, poderá ser anulada por vício processual, confirmada ou reformada, no todo ou em parte, inclusive com absolvição.

Nesse cenário, em que estão contrapostos a soberania popular e os efeitos de condenação judicial não definitiva, muitas questões despertam dúvidas sobre eventual inelegibilidade do ex-presidente. Uma condenação criminal pode repercutir na esfera eleitoral por dois caminhos distintos e separados no tempo.

De um lado, a suspensão dos direitos políticos, um dos possíveis efeitos da condenação criminal, consiste na retirada temporária dos direitos políticos, como filiação a partido político, exercício de cargo em entidade sindical, nomeação para certos cargos não eletivos, além do direito de votar e de ser votado.

Nesse caso, tem-se automaticamente a suspensão dos direitos políticos, o que afeta a condição de elegibilidade e impede a candidatura, conforme o artigo 14, § 3º, da Constituição Federal. Contudo, a suspensão dos direitos políticos só produz efeitos após o trânsito em julgado (sentença definitiva) da condenação penal, conforme o artigo 15, III, da Carta Magna.

Frise-se que a tão em voga execução provisória da pena consiste na possibilidade de prisão ou encarceramento do condenado antes do trânsito em julgado, mas não na suspensão dos direitos políticos antes da condenação definitiva, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal.

Outro caminho pelo qual a condenação penal pode repercutir no âmbito eleitoral decorre da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que determina que é inelegível quem for condenado, mesmo em decisão provisória, por crimes contra a administração pública, como é a corrupção.

Porém, a restrição ao direito à elegibilidade não é presumida e deverá ser objeto de apreciação pela Justiça Eleitoral em processo judicial próprio —impugnação ao registro de candidatura— e no momento certo (período eleitoral).

Até lá, a lei resguarda ao pretenso candidato o devido processo legal, com os recursos a ele inerentes. Na verdade, a própria Lei da Ficha Limpa acabou por criar esse cenário de incerteza político-eleitoral ao permitir a concomitância entre o processo de registro de candidatura e a pendência de recursos –prevendo, inclusive, a suspensão das condenações pelos tribunais superiores.

A prática eleitoral revela inúmeros e frequentes casos em que candidatos conseguiram a suspensão de condenações antes ou mesmo durante o embate eleitoral, o que incentiva a apresentação de candidaturas daqueles afetados por condenações provisórias.

Longe de ser ideal, essa situação existe e não pode ser usada em benefício apenas de alguns e em prejuízo de outros.

Ainda que persista a condenação, caberá à Justiça Eleitoral, no processo próprio e no momento previsto na lei, sopesando os valores democráticos envolvidos, julgar a possibilidade ou não da candidatura. Portanto, afirmar com tanta antecedência a inelegibilidade por condenação provisória nem sequer submetida aos tribunais superiores é negar o princípio constitucional do devido processo legal e a própria existência da Justiça Eleitoral.

GILSON DIPP, sócio do escritório Carneiros e Dipp Advogados, foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

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SIM

 

Gustavo Badaró

 

CONDENAÇÃO PENAL E INELEGIBILIDADE

Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for condenado, no julgamento do próximo dia 24, à unanimidade, estará, sim, inelegível.

Para justificar a resposta, é preciso analisar os reflexos ou efeitos que uma condenação penal, proferida pela Justiça Comum —no caso, a Justiça Federal—, pode ter perante a Justiça Eleitoral.

No âmbito do direito eleitoral, a chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010), fruto de uma importantíssima iniciativa popular, ampliou as hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Entre outras hipóteses acrescidas, passaram a ser inelegíveis “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado” (art. 1.º inc. I, alínea “e”).

Se a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, composta por três desembargadores federais, condenar o ex-presidente, estará caracterizada a hipótese de inelegibilidade acima mencionada: Lula terá sido condenado por órgão judicial colegiado.

Se a condenação for à unanimidade, não há dúvida de que estará inelegível. Mas, se a condenação não for unânime, a questão poderá gerar controvérsia jurídica, por serem diferentes as premissas no campo penal e no eleitoral.

Do ponto de vista penal, é muito diferente ser condenado no julgamento de uma apelação, à unanimidade ou por maioria de votos. Basta que Lula obtenha um voto favorável, sobre qualquer tema decidido no acórdão, para que sejam cabíveis os embargos infringentes. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do habeas corpus 126.292/SP, em restritivíssima e equivocada interpretação da garantia constitucional da presunção de inocência, decidiu que, uma vez esgotadas as instâncias ordinárias, no âmbito dos tribunais de justiça e tribunais regionais federais, é possível a execução provisória da pena.

Se ainda forem cabíveis os embargos infringentes, ainda não haverá a posição definitiva do TRF, sendo inegável a aplicação da presunção de inocência e, consequentemente, inviável a prisão.

Já no plano eleitoral, a solução deveria ser outra. Isso porque, mesmo no caso de condenação não unânime, já poderia se considerar caracterizada a hipótese de inelegibilidade.

A Lei da Ficha Limpa considerou inelegível quem tenha sido condenado por decisão “proferida por órgão judicial colegiado”. Bastaria, pois, a condenação por órgão colegiado, o que pode se dar de modo unânime ou por maioria de votos.

Todavia, chamado a se manifestar sobre o tema, o Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento AgRg no REsp Eleitoral 484-66.2016.6.13.0298, ocorrido em 13 de junho de 2017, entendeu que, na pendência de embargos infringentes, por este recurso ter efeito suspensivo, fica suspensa a eficácia da condenação por órgão judicial colegiado, pelo que não há que se cogitar de inelegibilidade, por não estar presente a hipótese do art. 1.º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar nº 64/1990.

Em suma, se o ex-presidente Lula for condenado criminalmente pelo TRF da 4ª Região por unanimidade, do ponto de vista penal, logo sejam julgados os prováveis embargos de declaração, poderá ser preso, tendo início a execução provisória de sua pena. E no campo eleitoral, estará inelegível.

Por outro lado, em caso de condenação por maioria de votos, até que sejam julgados os embargos infringentes não haverá eficácia imediata do acórdão: Lula não será preso e não estará inelegível.

GUSTAVO BADARÓ, advogado criminal, é professor livre-docente, mestre e doutor em direito processual penal da USP

São Luís, 24 de Janeiro de 2018.

Flávio Dino mantém discurso afirmando que Lula é vítima de “injustiça tenebrosa”

 

Flávio Dino tem sido um defensor incondicional de Lula da Silva
Flávio Dino tem sido um defensor incondicional de Lula da Silva

De longe a voz mais destacada na defesa do ex-presidente Lula da Silva (PT), o governador Flávio Dino (PCdoB) tem aproveitado todas as oportunidades, todas as provocações e todos os espaços de comunicação para reafirmar o discurso segundo o qual o líder petista está sendo alvo de uma “injustiça tenebrosa”. Para o governador, a sentença do juiz Sérgio Moro condenando Lula a nove anos de prisão sob a acusação de que o ex-presidente teria recebido um triplex em Guarujá num esquema de corrupção com a empreiteira OAS. Acredita que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), devem “corrigir esse absurdo” no julgamento de amanhã, que vem mergulhando o País em forte expectativa. Vale registrar que as críticas do governador do Maranhão a algumas decisões do juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato, especialmente em relação ao líder petista, não são recentes, começa a ser feitas logo nas primeiras decisões de Sérgio Moro em receber a denúncia do Ministério Público. A posição de Flávio Dino em relação à situação de Lula da Silva tem dois vieses, um jurídico e um político.

O primeiro viés é a visão do ex-juiz federal, dono de sólidos conhecimentos jurídicos, e para quem a acusação ao ex-presidente não tem base, foi feita sem provas cabais, e por isso a condenação a nove anos e seis meses de prisão é um absurdo com tintura política. O governador enxerga na sentença do juiz Sérgio Moro um passo adiante no que ele classifica de golpe das forças conservadoras e de direita para tirar a esquerda do comando do País. Esse posicionamento não é de agora, vem do início do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), contra o qual o governador se bateu com um discurso estridente e duro, que manteve sem abrandamento mesmo depois do desfecho no Congresso Nacional. No caso de Lula, o governador tem sido igualmente contundente na denúncia de que faltam de elementos que possam configurar um crime para justificar a condenação. E vem expressando essa interpretação em todas as oportunidades e para todas as plateias, imprimindo assim uma postura de honestidade doutrinária.

O outro viés é do líder político que tenta manter a esquerda moderada de pé e que enxerga nas eleições deste ano um momento decisivo para o futuro político do País. Flávio Dino acha que a engenhoca judicial visa esbagaçar o poder político e eleitoral de Lula e assim impedir que ele seja candidato a presidente em outubro, pois de olho nas pesquisas, seus adversários sabem que ele pode sair das urnas vitorioso. O governador avalia que uma eleição presidencial sem Lula candidato é um golpe para tirar a esquerda da disputa, deixando o caminho aberto para a direita se manter no poder, seja por uma via mais amena com a direita liberal (PMDB e PSDB, por exemplo), seja por um caminho da extrema direita (caso do Patriota com um Jair Bolsonaro da vida). E num plano mais pragmático, Flávio Dino quer ter Lula como parceiro na corrida eleitoral no Maranhão, na qual está em guerra pela reeleição, disputando exatamente com representantes dos maiores adversários do ex-presidente, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Juntando os dois vieses, o governador Flávio Dino tem legitimidade de sobra para atuar como voz credenciada na defesa, honesta e pragmaticamente, do ex-presidente Lula. Primeiro pela demonstração que vem dando de que defende suas posições com argumentos consistentes no plano jurídico, o que lhe dá autoridade para criticar dura e abertamente os excessos cometidos da Operação Lava Jato. E depois para consolidar o poder político que alcançou ao ser eleito em 2014 e que lhe deu a condição de favorito na corrida eleitoral deste ano.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Edison Lobão e Sarney Filho são candidatos fortes e competitivos ao Senado

Edison Lobão e Sarney Filho são candidatos fortes e competitivos
Edison Lobão e Sarney Filho são candidatos fortes e competitivos na corrida às duas vagas no Senado

Comete um equívoco quem afirma que o Grupo Sarney está desorganizado e sem poder de fogo para disputar as duas vagas no Senado. Isso porque, ao contrário da impressão que vem causando a falta de anúncios formais sobre a movimentação dos pré-candidatos, a chapa senatorial já está definida com as candidaturas do senador Edison Lobão (PMDB) e do deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV). Os dois candidatos estão ativos e realizando uma pré-campanha como se já estivessem recebido sinal verde para corrida ao voto. O senador Edison Lobão encontra-se licenciado do Senado para cuidar da saúde, mas quando não está em consultas médicas, dedica todo o seu tempo a compromissos políticos, seja como interlocutor do presidente Michel Temer, seja em conversas com prefeitos e vereadores ou ainda fazendo incursões em municípios atendendo a convites de aliados. Edison Lobão prefere atual discretamente a se expor, principalmente em situações controversas. O deputado federal Sarney Filho encontra-se em plena movimentação, usando a sua condição de ministro para falar de assuntos atinentes à sua pasta, ao mesmo tempo em que intensifica a corrida por suporte eleitoral nas mais diversas regiões do estado. Ao contrário do que vêm dizendo alguns observadores, independentemente do clima de incerteza que ainda é domina a candidatura na ex-governadora Roseana Sarney (MDB) em relação ao Governo do Estado e ao rumo que será tomado pelo senador João Alberto, Edison Lobão e Sarney Filho estão com as suas situações definidas e atuando fortemente em clima de pré-campanha, o que os torna uma dobradinha muito competitiva. Ilude-se, portanto, quem os subestima.

 

Waldir Maranhão está fora da briga pelo Senado e vai tentar a reeleição

Waldir Maranhão está saindo da corrida ao Senado
Waldir Maranhão está saindo da corrida ao Senado para tentar a reeleição

São fortes os sinais de que o deputado federal Waldir Maranhão (PTdoB) está fora da briga por uma cadeira  no Senado. Ele já estaria direcionando suas ações de pré-campanha com vista à reeleição para a Câmara Federal. Waldir Maranhão apostou suas fichas no projeto senatorial sustentado na certeza de que seria o segundo nome, fazendo dobradinha com o deputado federal Weverton Rocha (PDT) na chapa a ser liderada pelo governador Flávio Dino, tendo o ex-presidente Lula da Silva como avalista da sua candidatura. Quando presidiu a Câmara Federal em 2016, durante o conturbado período do primeiro afastamento do então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), logo depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, Lula e Flávio Dino lhe teriam acenado com a candidatura, mas de lá para cá ficou claro que o projeto não decolaria, começando pelo fato de que o parlamentar não encontrou acolhida no PT, para onde deveria ter migrado depois de ter sido mandado embora do PP. Durante boa parte do ano passado, Waldir Maranhão se movimentou como pré-candidato a senador, apareceu bem colocado em pesquisas, mas não conseguiu o suporte político que precisava. Cofre nos bastidores partidários que ele andou reclamando do tratamento que recebeu de Lula e Flávio Dino que – vale anotar -, o colocaram em primeiro plano nas articulações para definir os candidatos a senador, mas, provavelmente por causa do forte desgaste que sofrera como presidente em exercício da Câmara Federal, o projeto não andou e foi desativado sem alarde. Lula e Flávio Dino apoiam sua corrida à reeleição.

 

São Luís, 23 de Janeiro de 2018.

 

Julgamento de Lula gera forte expectativa e resultado pode ter forte influência na corrida pelos Leões

 

Flávio Dino defende Lula, enquanto Roseana Sarney e Roberto Rocha o querem fora da corrida eleitoral
Flávio Dino defende que Lula seja candidato a presidente, enquanto Roseana Sarney e Roberto Rocha seguem seus partidos e querem o petista fora da corrida eleitoral

O julgamento que dirá, na próxima quarta-feira (24), se o ex-presidente Lula da Silva (PT) continuará condenado e, nessa condição, inelegível, ou absolvido, podendo assim ser candidato a voltar ao Palácio do Planalto na eleição presidencial de outubro, terá forte impacto no tabuleiro em que se move a política maranhense, e por isso vem mergulhando em tensa contagem regressiva as três forças políticas que se batem pelo poder no Maranhão. O governador Flávio Dino (PCdoB) e a maior parte dos chefes dos partidos que formam a aliança que lidera torcem fortemente para que o ex-presidente se livre da condenação e comande um grande movimento das esquerdas rumo às urnas. A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) faz a torcida em sentido contrário, preferindo agora que o ex-aliado Lula da Silva permaneça condenado e impedido de disputar a cadeira Nº 1 do Palácio do Planalto. E em outro plano, a “terceira via”, que tenta ganhar forma sob a direção do senador Roberto Rocha (PSDB), também faz carga contra o ex-presidente, torcendo para vê-lo fora da corrida eleitoral. Flávio Dino, Roseana Sarney e Roberto Rocha sabem perfeitamente o que significará a exclusão ou a participação de Lula no processo eleitoral, avaliando o que ganharão e o que deixarão de ganhar dependendo do resultado a ser definido pela Corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Hoje um dos mais importantes e destacados nomes da esquerda no Brasil, o governador Flávio Dino está na linha de frente do movimento político empenhado na defesa do ex-presidente, apontando-o como vítima de um de uma “armação” destinada a “completar o golpe” iniciado com a derrubada da presidente Dilma Rousseff (PT) via impeachment. Politicamente, Dino conta com a voz de Lula a favor da sua candidatura à reeleição, que terá muito mais impacto se falar na condição de candidato a presidente. Ao contrário do pleito passado, quando Lula e Dilma apoiaram o candidato sarneysista Lobão Filho (PMDB), agora, após ter sido abandonado pela ex-governadora, o ex-presidente se aliou ao governador maranhense e tem afirmado que, seja qual for o resultado do julgamento, se colocará ao seu lado na campanha eleitoral. Mesmo favorito em todas as pesquisas feitas para apurar a corrida ao Palácio dos Leões, Flávio Dino quer Lula ao seu lado nos palanques na disputa pelo Governo do Estado. Lula tem mostrado o mesmo interesse, apontando o governador como um nome de peso nacional e que fortalece o seu projeto. Nesse contexto, a absolvição de Lula será boa para o governador, ao mesmo temo em que a condenação definitiva também fortalecerá o discurso de campanha.

A ex-governadora Roseana Sarney se movimenta na contramão da absolvição de Lula. Voz declarada pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff que ajudou a consumar articulando dentro do seu partido, a candidata do (MDB) atua agora, de maneira bem mais discreta, para que a condenação do ex-presidente seja mantida e ele seja, por via de desdobramento, impedido de tentar voltar ao Palácio do Planalto. Afinada com presidente Michel Temer (MDB), que vai mover céu e terra para impedir que Lula e o PT voltem ao comando do País, Roseana Sarney aposta suas fichas na confirmação da condenação do ex-presidente, para assim evitar que o líder petista faça dobradinha com o governador comunista no Maranhão. A ex-governadora sabe que não tem como impedir o envolvimento de Lula na campanha de Flávio Dino. Mas entre ele participar como candidato a presidente e como condenado e sem ser candidato, ela prefere, claro, o segundo cenário. Daí a torcida – discreta, mas intensa – pela confirmação da sentença do juiz Sérgio Moro mandando o líder petista para a cadeia.

O grupo que está sendo articulado pelo senador Roberto Rocha expressa a posição do PSDB nacional, que não quer nem ouvir falar na possibilidade de Lula vir a ser absolvido e liberado para ser candidato a presidente. O senador tucano vai ajustar seu discurso de campanha de acordo com a decisão dos desembargadores federais da 4ª Região, que se reunirão quarta-feira em Porto Alegre. Roberto sabe que os chefes do tucanato torcem pela confirmação da inelegibilidade do ex-presidente, mas sabe também essa opção pode fortalecer o cacife já robusto do governador Flávio Dino.

O fato é que o desfecho do julgamento do recurso de Lula contra a condenação que lhe foi imposta pelo juiz Sérgio Moro está sendo esperado como fator, se não decisivo, muito influente no cenário em que se desenrolará a disputa pelo poder no Maranhão.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Com apoio de Othelino Neto, Frente de apoio a Lula ganha versão parlamentar

Observado por Zé Inácio, Othelino Neto assina termo de adesão à Frente
Observado por Zé Inácio, Othelino Neto assina termo de adesão à Frente por Lula

Ao mesmo tempo em que os candidatos a governador já assumidos e em fase de pré-campanha estão mergulhados em expectativa em relação ao futuro de Lula da Silva, os partidos de esquerda, notadamente PT e PCdoB, mobilizam seus parlamentares, seus braços sindicais e aliados e movimentos sociais vinculados a essas agremiações, profissionais, artistas, intelectuais e militantes na Frente em Defesa da Democracia e pelo Direito de Lula ser Candidato. A Frente foi lançada no dia 11, em expressivo ato na Praia Grande, e ganhou sua versão parlamentar na sexta-feira, em ato organizado pelo deputado Zé Inácio (PT) e que ganhou o aval do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Realizado na Assembleia Legislativa, o ato deu origem à Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato. Além da adesão do presidente Othelino Neto, a criação da Frente Parlamentar foi reforçada pela adesão dos deputados Francisca Primo (PCdoB) e Toca Serra (PTC) e de personalidades políticas importantes como a ex-deputada Helena Heluy (PT), que se manifestaram a favor do direito de Lula ser candidato a presidente, considerando que sua exclusão do processo eleitoral é um golpe contra a democracia.

O ponto alto da reunião de sexta-feira a posição do deputado Othelino Neto, que além de concordar com a reunião fosse realizada no Palácio Manoel Beckman, fez questão de presidi-la, aderiu formalmente ao movimento: “Nós estamos aderindo a esse movimento pela democracia e pelo direito de Lula ser candidato. Nós entendemos que o Brasil precisa ter as opções, porque tirar de Lula o direito de ser candidato é um golpe na democracia. A bancada do PCdoB está solidária a esse grande movimento nacional, denunciando para o Brasil e para o mundo essa tentativa de golpear a democracia retirando o direito de Lula ser candidato a presidente”.

E justificou a adesão com o argumento de que a condenação do ex-presidente é frágil e sem base legal: “São juristas renomados que dizem que não pode haver condenação sem provas, mas acredito no Judiciário. O Lula não pode ser impedido de concorrer. Quem vai dizer isso é Sua Excelência, o povo. Mas as elites brasileiras são profissionais. Depois da cassação da Dilma sem provas, querem fazer o serviço completo retirando Lula da disputa, ferindo a democracia”.

O deputado Zé Inácio acredita que quando os deputados retornarem do recesso legislativo, no início de fevereiro, vários deles aderirão à Frente, o que na sua avaliação reforçará o movimento, dando-lhe uma abrangência bem maior. O parlamentar petista espera a adesão dos parlamentares de esquerda e de integrantes da base de apoio do governador Flávio Dino.

 

É dura a disputa entre Eliziane Gama e José Reinaldo pela vaga de candidato ao Senado

Eliziane Gama e José Reinaldo disoutam a segunda vaga de candidato a senador na chapa de Flávio Dino
Eliziane Gama e José Reinaldo disputam a segunda vaga de candidato a senador na chapa liderada por Flávio Dino

Ganha peso político a escolha do nome para a segunda vaga de senador na chapa do governador Flávio Dino. De um lado está a deputada Eliziane Gama (PPS), que realiza um excelente mandato na Câmara Federal e tem o apoio do PDT por meio do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr., que é hoje a voz  mais influente do partido. Do outro está o experimentado e politicamente respeitado José Reinaldo Tavares (que está migrando do PSB para o DEM), que tem como suporte o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB) e um expressivo número de prefeitos.

É uma guerra sem trégua que está sendo travado nos bastidores políticos do Governo, tendo o governador Flávio Dino, que vem sendo pressionado pelos dois grupos, como avalista do processo de escolha. Há quem diga que o governador tem maior simpatia pela candidatura do ex-governador, mas não aceita as posições que ele vem tomando no Congresso Nacional, embora dê apoio a todos os pleitos do Governo do Maranhão em Brasília. Ao mesmo tempo, o governador enxerga na deputada Eliziane Gama uma aliada firme com um potencial eleitoral excepcional. Dentro do PDT já se dá como certa a escolha de Eliziane Gama para fazer dobradinha com o deputado federal Weverton Rocha, líder do partido. Já nos bastidores do movimento dos prefeitos é forte a crença de que no final o governador Flávio Dino escolherá o deputado José Reinaldo.

Traduzindo essa disputa para a realidade: muita água ainda vai rolar até a batida do martelo.

São Luís, 21 de Janeiro de 2018.

Escolha do segundo nome para senador da chapa de Dino ganha peso com o manifesto da Famem

 

Cleomar Tema lê o manifesto em que prefeitos cobram participação no processo de escolha de candidatos najoritários
Cleomar Tema lê o manifesto em que prefeitos cobram participação no processo de escolha de candidatos majoritários na chapa de Flávio Dino

Manifesto da Famem: “A Famem, entidade representativa das cidades maranhenses, e que congrega prefeitos e prefeitas de todas as regiões do maranhão, vem tendo papel fundamental no processo de fortalecimento do municipalismo. Portanto, nada mais justo que a entidade esteja inserida no contexto no qual serão definidos os (candidatos a) cargos majoritários (para as eleições) de 2018”.

Governador Flávio Dino: “A Famem possui um forte poder aglutinador das forças municipalistas, e o presidente Tema, pessoa por quem tenho muito carinho e admiração, vem executando um excelente trabalho. Trata-se de uma reivindicação mais do que justa”.

O trecho do manifesto da entidade municipalista foi lido pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema (PSB), terça-feira, no Palácio dos Leões, em ato no qual a Famem homenageou o governador Flávio Dino (PCdoB), apontado em pesquisa do portal G1 como o governante estadual que mais cumpriu promessas de campanha (92%). E o que deveria ter sido encerrado como uma demonstração de bom relacionamento do governador e os prefeitos maranhenses terminou como um ato político de peso, que poderá influenciar fortemente na escolha do segundo nome – o primeiro é o deputado federal Weverton Rocha (PDT) – para compor as vagas de candidatos a senador na chapa em que Flávio Dino será candidato à reeleição.

Para começar, o manifesto foi lido pelo presidente da Famem com o aval de 142 prefeitos e prefeitas que se deslocaram para São Luís para reforçar a homenagem ao governador. Eles chegaram ao Palácio dos Leões acompanhados do secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa e determinados a lembrar de que são agentes políticos de primeira linha, e que nessa condição não concordam que as decisões sobre candidaturas majoritárias sejam tomadas sem levar em conta o que eles têm a dizer sobre o assunto. Argumentam, em conversas fechadas, que sempre que isso acontece, alguns dos senadores eleitos se comportam como se não tivessem maiores compromissos com a municipalidade. Para os militantes do municipalismo liderados por Tema Cunha, a participação dos prefeitos no processo de escolha, além de valorizar devidamente a sua importância institucional, reconhece o seu imenso poder de fogo político e eleitoral.

Ao apresentar o manifesto e ouvir, em seguida, a resposta do governador Flávio Dino, classificando de “justa” a sua reivindicação política, os prefeitos deverão se articular para sair do segundo plano para entrar na mesa principal das decisões que formarão e embalarão. E pelo que a Coluna apurou nos bastidores, os prefeitos – ou pelo menos boa parte deles – não pretendem questionar a escolha já consumada do líder pedetista Weverton Rocha. Mas pretendem firmar posição em torno de um nome para a segunda vaga – que parecia destinada à deputada federal Eliziane Gama (PPS), que nos últimos dias vem negociando uma dobradinha com Weverton Rocha, com o aval do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr, (PDT). Nas rodas de conversa o nome mais citados pelos prefeitos é o do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido e a caminho do DEM).

Cleomar Tema – que teve sua posição de articulador reforçada com a partida do deputado Humberto Coutinho (PDT) – e os demais líderes municipalistas sabem que enfrentarão um processo complicado, que envolverá negociações delicadas e decisivas, mas sabem também que o ex-governador José Reinaldo, além do papel que teve na grande virada na política a maranhense nos últimos tempos, conhece como poucos os labirintos de Brasília e tem grandes possibilidades eleitorais. É esse conjunto de fatores que incentiva um grande número de prefeitos a apostar no seu nome.

E nesse contexto, o manifesto da Famem é uma contribuição importante e saudável para o debate político em um processo eleitoral que será decisivo para o Maranhão e para o Brasil. Com ele, as articulações ganharão intensidade, e a corrida para as duas vagas no Senado se confirmará como a mais intensa e difícil dos últimos tempos.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Esquerda lança hoje versão parlamentar da Frente em defesa de Lula

Zé Inácio e Lula: articulando a Frente em defesa do ex-presidente
Zé Inácio e Lula: articulando a Frente em defesa do ex-presidente, que terá futuro definido no próximo dia 24

As correntes de esquerdas se mobilizam em todos os sentidos para dar suporte político ao ex-presidente Lula da Silva (PT), que terá julgado no dia 24, em Porto Alegre, o recurso por meio do qual espera reverter a condenação a nove anos e meio de prisão por sentença do juiz Sérgio Moro baseada na acusação de que ele teria recebido um triplex em Guarujá (SP) como propina de um esquema montado na Petrobras em favor da empreiteira OAS. Na semana passada, líderes partidários de esquerda, sindicalistas, profissionais liberais, artistas e intelectuais realizaram, na Praia Grande, uma Frente em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”. Hoje, será lançada a versão parlamentar do movimento, a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato. O lançamento se dará na Assembleia Legislativa, com a adesão do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB)leia Legislativa

A Frente Parlamentar, como a Frente “civil” lançada na semana passada, é parte de um mega movimento em formação em todo o País com o um esforço político para evitar que a condenação do ex-presidente Lula seja confirmada pela Corte da Justiça Federal da Região Sul. A organização está sendo feita pelo deputado Zé Inácio, com a participação do PCdoB, PSB e PDT, cujo entendimento é o de que o ex-presidente Lula está sendo vitima de uma “trama golpista” destinada a impedir que ele se candidate a presidente, já que todas as pesquisas feitas até aqui o apontam como favorito na corrida ao palácio dos Planalto em outubro.

Os líderes do movimento argumentam que nada ficou provado nas investigações que embasaram a denúncia e que a sentença do juiz Sérgio Moro foi uma decisão política. Para eles, a candidatura de Lula a presidente “visa defender a democracia do Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política de Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

 

Seminário vai mostrar a deputados e assessores condutas vedadas na campanha eleitoral

Rodrigo Maia explica a Othelino como será o seminário sobre condutas vedadas
Rodrigo Maia explica a Othelino como será o seminário sobre condutas vedadas para deputados durante a campanha 

Se tudo correr como ficou acertado nesta quinta-feira no gabinete principal da Assembleia Legislativa, nenhum deputado estadual correrá para as urnas praticando alguma conduta vedada pela legislação eleitoral em vigor para as eleições de Outubro. O caminho para essa condição foi traçado numa reunião de trabalho na qual o presidente Othelino Neto (PCdoB) recebeu o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, e uma equipe de subprocuradores. O procurador geral levou ao presidente do Legislativo a sugestão de realizar um seminário por meio do qual os deputados estaduais e assessores serão informados sobre as vedações que vingarão na campanha eleitoral deste ano.

O presidente Othelino Neto não apenas acatou a sugestão e agradeceu ao  procurador geral Rodrigo Maia como também determinou providências para a realização do seminário, no início de março. Haverá, primeiro, mais exatamente no dia 1º de março, uma apresentação para servidores de gabinetes parlamentares. E em seguida, em data a ser ainda definida, o seminário propriamente dito, com a participação de deputados.

“É um tema importante, para sabermos, preventivamente, as alterações feitas na legislação eleitoral, para que fiquemos sabendo de algumas condutas que terão que ser evitadas, sob implicação de cancelamento de registro de candidaturas ou ações pedindo cassação de mandatos. Foi uma conversa agradável e produtiva, que foi selada com essa parceria concreta”, disse o presidente.

Ao explicar a parceria aceita pelo presidente do Poder Legislativo, o procurador geral do Estado explicou que, além da proposta da parceria, sua ida ao Palácio Manoel Beckman serviu também para fazer um relato das ações em conjunto com o Legislativo Estadual. “Nessa relação de harmonia com os demais Poderes, a visita serviu também para apresentar ao presidente Othelino Neto as atuações que a Procuradoria tem junto à Assembleia, seja na área de capacitação e cooperação que temos com a Procuradoria-Geral da Assembleia”, explicou.

São Luís, 19 de Janeiro de 2018.

 

Duplicação da BR-135 da Estiva a Bacabeira não teve “pai” nem “mãe”, foi fruto de um esforço político coletivo

 

Duplicação da BR-135: inaugurada com muita coisa a ser ainda feita
Estiva/Bacabeira: duplicação da BR-135 inaugurada com muita coisa a ser  feita

 

Poucas obras públicas federais no Maranhão tiveram a paternidade tão disputada como o segundo trecho da duplicação da BR-135, entre o Estreito dos Mosquitos e Bacabeira, recentemente inaugurado, ainda que só parcialmente concluído. Um direito muito difícil de definir, à medida que envolve a movimentação de deputados estaduais, deputados federais, senadores, prefeitos e governadores. Todos se empenharam, com maior ou menor grau de intensidade, para que a “estrada da morte” fosse duplicada. Alguns se destacaram em determinado período, enquanto outros mantiveram a cobrança o tempo todo. E foi esse coro permanente, ora tímido ora estridente, que de fato colocou o Palácio do Planalto, o Ministério dos Transportes e o DNIT contra a parede e sem saída. Daí o correto seja o registro de que o que foi feito até agora não tem “pai” nem “mãe”, porque é fruto – ainda incompleto e feito aos trancos e barrancos – de uma ação política coletiva.

Na verdade, a ideia de duplicar a BR-135 até Santa Rita vem dos anos 70 do século passado, quando os maranhenses começaram a ouvir seus chefes políticos falar em grandes indústrias e na ampliação do Complexo Portuário do Itaqui. Na virada dos anos 70 para os anos 80, a duplicação ganhou força com a implantação do Italuís, no Governo João Castelo (Arena – 1979/1982), mas ficou só na ideia. O governador Luis Rocha (Arena – 1983/1987), que investiu bem em estadas, andou alinhavando projeto nesse sentido, mas não foi além. O governador Epitácio Cafeteira (PMDB – 1987/1990), que teve abertos as portas e os cofres de Brasília, investiu bem em infraestrutura rodoviária, principalmente nos entornos urbanos, mas não tocou o projeto de duplicação. O governador João Alberto (PMDB – 1990/1991) não teve nem tempo nem dinheiro para iniciar a obra, que ganhou concepção planejada no Governo de Edison Lobão (PMDB – 1991/1994), quando se começou a conceber efetivamente o projeto de instalar uma refinaria na região. O traçado foi esquecido no primeiro Governo de Roseana Sarney (PMDB – 1995/1999), mas no segundo (1999/2001) voltou a andar como projeto de duplicação do primeiro trecho, entre o Tirirical e a Estiva. A obra, porém, foi realizada e inaugurada no Governo de José Reinaldo Tavares (PMDB – 2002/2007), com o apoio da bancada federal, incluindo os senadores Epitácio Cafeteira (PTB), Edison Lobão (PMDB) e Roseana Sarney (PMDB).

A guerra pela construção do segundo trecho, entre o Estreito dos Mosquitos e Bacabeira, ganhou força e irreversibilidade com a promessa de implantação da Refinaria Premium I em Bacabeira. A garantia de que o projeto rodoviário seria executado foi dada em janeiro de 2010, num ato de grande peso que reuniu em Bacabeira o então presidente Lula (PT), sua candidata à sucessão Dilma Rousseff (PT), a então governadora Roseana Sarney (PMDB), o então presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB) e o então ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão para a largada do projeto da Refinaria e, com ele, o da duplicação do segundo trecho da duplicação da BR-135. Só que o projeto petrolífero naufragou após o enterro de R$ 1 bilhão, com consequência, a duplicação foi colocada em segundo plano pelo DNIT.

Antes do fracasso, a classe política mobilizou-se, primeiro com atos isolados, mas após as eleições, que mandaram Dilma Rousseff (PT) para o Palácio do Planalto, vozes isoladas da bancada, sendo que os deputados federais Pedro Fernandes (PTB), Chiquinho Escórcio (PMDB) e Carlos Brandão (PSDB) tiveram atuação destacada. Seus esforços, somados aos dos demais membros da bancada, mantiveram o projeto de pé, mas sem a efetividade esperada. Foram inúmeras reuniões no Ministério dos Transportes e no DNIT. Esse faz-não-faz mereceu denúncias contra o DNIT e pressão sobre o Palácio do Planalto, que teve de assumir o compromisso de concluir a duplicação. Mesmo assim, a obra permanecia emperrada, sendo realizada aos pedaços, com paradas frequentem por falta de pagamento às empresas contratadas, tudo ocorrendo num nível de desorganização inacreditável. Ao mesmo tempo, a bancada se manteve firme e alimentando um coro quase cotidiano de críticas, cobranças e protestos, destacando-se os deputados Rubens Jr. (PCdoB), André Fufuca (PP), Juscelino Rezende, que se seguiram na coordenação da bancada depois de Pedro Fernandes, apoiados por vozes de peso como as dos deputados e ex-governadores João Castelo (PSDB) e José Reinaldo Tavares (PSB) – que foi ministro dos Transportes e algumas vezes atuou como porta-voz da bancada. A grita da bancada federal muitas vezes foi repercutida no mesmo tom na Assembleia Legislativa, pelas vozes dos deputados Eduardo Braide (PMN), Othelino Neto (PCdoB), César Pires (PEN), Bira do Pindaré (PSB), Roberto Costa (PMDB), entre outros. O governador Flávio Dino também atuou fortemente dentro dos limites da sua competência em relação a uma obra federal.

Foi esse movimento, com o destaque das vozes relacionadas, que fez o Palácio do Planalto finalmente compreender a importância da duplicação da BR-135 para o Maranhão. E é essa bancada, apoiada por deputados estaduais e prefeitos que promete manter a mobilização para garantir que a duplicação prossiga pelo menos até Miranda do Norte, o que será um avanço e tanto.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Prefeito de Imperatriz compra briga contra emenda impositiva

Assis Ramos: posição contrária à emenda impisita
Assis Ramos: guerra à emenda impositiva

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), comprou uma briga que deverá deixá-lo bem ou mal na sua história como gestor. Ele decidiu entrar na Justiça contra a Lei Municipal que instituiu o sistema de emendas impositivas na Prefeitura da Princesa do Tocantins. Independente das nuanças e características da regra que obriga do prefeito a cumprir a regra de liberar as emendas propostas pelos vereadores, Assis Ramos se colocou em posição contrária a um instrumento legislativo que dá ao parlamentar a prerrogativa de destinar uma fatia dos recursos municipais a obras por eles sugeridas sem necessitar da chancela do chefe do Poder Executivo. A regra da emenda impositiva já vigora na Câmara Federal e no Senado da República, em várias Assembleias Legislativas e em inúmeros municípios brasileiros. Mas ainda não é um instrumento consolidado, de vez que existe o forte questionamento sobre a sua constitucionalidade, o que vem estimulando governadores e prefeitos a não instituí-la, sob o argumento de que ela subordina o Poder Executivo ao Poder Legislativo. É caso, por exemplo do Maranhão. O Palácio dos Leões se mantém firme na determinação de não permitir a aprovação de um projeto de lei do deputado César Pires (PEN) instituindo a regra da emenda impositiva. No caso da Prefeitura de Imperatriz, o prefeito Assis Ramos não comprou essa briga descoberto. E o pelo que se sabe, está determinado a manter sua posição em todos planos da Justiça, enfrentando a pressão de vereadores, que não aceitam o questionamento sobre uma Lei por eles aprovados. Advogado por formação e delegado de Polícia por profissão, o prefeito Assis Ramos é talhado para uma boa briga.

 

Ana Paula Lobato assume a presidência do Gedema, o braço social do Legislativo

Ana Paula e Othelino Neto: descontração na posse dela na presidência do gedema
Ana Paula e Othelino Neto: descontração na posse dela na presidência do gedema

Ana Paula Lobato, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi empossada ontem na presidência do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão – Gedema. Ela sucede Cleide Coutinho, esposa do ex-presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT). A mudança, que é um processo natural na instituição, deve ganhar uma conotação bem mais ampla do que uma simples substituição no Gedema, que é o braço social do Poder Legislativo.

Enfermeira por formação e empresária por opção, Ana Paula Lobato é também em parte responsável pela atuação política do presidente Othelino Neto, sendo uma permanente e eficiente incentivadora. Pelo que disse no ato da sua posse, ela pretende atuar nessa mesma linha, primeiro para preservar e manter as ações da ex-presidente, e depois para ampliar o leque de iniciativas do Grupo com projetos próprios. Ela considera o Gedema um braço importante da Assembleia Legislativa, responsável pela Escola-Creche Sementinha, uma ação educacional modelo, e o projeto Sol Nascente, ambos voltados para integrar socialmente os servidores do Poder e suas famílias.

Numa demonstração clara de que as mudanças em curso no Poder Legislativo seguem o curso normal previstos nas regras que movem a instituição, e no caso do Gedema, a nomeação da sua mulher para a presidência do Grupo é uma exigência regimental. E formalismo à parte, espera que, do alto da sua juventude, Ana Paula Lobato empreste à entidade sua inteligência, sua capacidade de empreender e o seu espírito de inovação.

Ao saudar a nova presidente, o presidente Othelino Neto desenhou a linha a ser seguida no Grupo: “Vai ser feito um trabalho de continuidade no Gedema, que já vinha sendo realizado com muita competência pela Dra. Cleide Coutinho. O Grupo continuará a agir junto aos funcionários da Casa, promovendo a integração entre os servidores e, ao mesmo tempo, dando seguimento aos projetos sociais, que são muito importantes”.

Ao retribuir a saudação, Ana Paula Lobato deixou muito claro de que vai imprimir sua marca no Gedema: “Foi feito um belo trabalho pela Dra. Cleide Coutinho. Vamos continuar dando assistência aos servidores da Casa e ajudar no que for possível nas ações sociais, na Creche-Escola Sementinha e no projeto Sol Nascente. Ainda estamos nos ambientando e, mais para frente, vamos poder falar sobre novidades e novos projetos”.

Ou seja, a Sra. Othelino Neto assume o Gedema como o marido assumiu a Assembleia Legislativa: resolvida a cuidar do que está indo bem, mas decidida a acrescentar o que for possível de acordo com a sua própria visão. Certa de que comandar bem o Gedema é um ato político saudável.

São Luís, 18 de Janeiro de 2018.

 

Weverton Rocha e Eliziane Gama articulam aliança pelas vagas de candidatos ao Senado na chapa de Flávio Dino

 

Weverton Rocha e Eliziane Gama: aliança forte para vagas no Senado
Weverton Rocha e Eliziane Gama: articulação para juntarem forçar e serem  candidatos ao Senado na chapa de Flávio Dino

Os bastidores da corrida para as duas vagas no Senado continuam produzindo possiblidades, com indicativos cada vez mais cristalinos de que a disputa será a mais difícil dos últimos tempos no Maranhão. E o que reforça que a medição de forças em curso se transformará logo, logo numa guerra sem tréguas, que poderá frustrar planos ambiciosos e interromper carreiras já consolidadas, são os rumores de que os candidatos senatoriais que comporão a chapa majoritária liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) serão os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Os dois parlamentares estariam com negociações em estágio avançado, já tendo alinhavado as bases de um grande acordo entre o PDT e o PPS, avalizado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT) e com a chancela dos do PCdoB. A chapa Weverton Rocha/Eliziane Gama, se confirmada, inviabilizará o projeto do deputado José Reinaldo Tavares (sem partido a caminho do DEM) de ser o segundo candidato da aliança comandada por Flávio Dino.

Nada há ainda de oficial, mas o que começou a correr nos bastidores é que o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) estaria inclinado a apoiar integralmente essa aliança. Na corrida à Prefeitura, em 2016, Edivaldo Jr. ganhou o apoio da massa evangélica que em princípio votaria em Eliziane Gama. Agora, pouco depois que lideranças de várias denominações se reuniram e declararam apoio à candidatura de Eliziane Gama ao Senado, está em curso uma articulação que poderá mobilizar a maior parte desse  eleitorado evangélico para votar também em Weverton Rocha, dando lastro decisivo à dobradinha PDT/PPS na guerra pelas cadeiras do Senado.

Sob todos os aspectos, uma chapa formada pelos deputados Weverton Rocha e Eliziane Gama tem tudo para se entrar na briga pelas vagas na condição de favorita. Nos aspectos mais visíveis, são dois políticos jovens e bem sucedidos, que podem, se eleitos, mudar o curso da História política do Maranhão nessa quadra. Além da juventude, os dois são afinados com a linha de ação política do governador Flávio Dino, o que dará uma identidade forte à chapa. E à medida que os dois candidatos se desdobrar para ajudar um ao outro, juntos poderão unir as forças pelo sucesso eleitoral do governador na corrida à reeleição, e vice versa.

Um conjunto de afinidades pode fortalecer a aliança Weverton Rocha/Eliziane Gama. São de partidos de esquerda moderada, mas aguerrida, o que lhes dá espaço para definir um discurso de temas comuns, como suas posições contrárias à Reforma Trabalhista e à Reforma da Previdência, assim como as suas atuações como Oposição ao Grupo Sarney no Maranhão. Nesse contexto, Weverton Rocha é o parlamentar que vem construindo uma densa base política, precisando transformar esse capital em votos. Eliziane Gama, por sua vez, se não construiu ainda uma base política sólida, é conquistou invejável capital eleitoral. Numa aliança pelas duas vagas de Senador, os dois podem juntar suas forças e se tornar uma dupla difícil de ser batida, principalmente tendo o governador Flávio Dino na cabeça da chapa brigando pela reeleição.

Se, de fato, Eliziane Gama vier a ser o nome para a segunda vaga de candidato a senador na chapa do governador, a dupla será um páreo duro, muito difícil de ser batido pela chapa do Grupo Sarney, que deve ser formada pelo ex-governador, ex-ministro de Minas e Energia e atualmente exercendo o quarto mandato de senador Edison Lobão (PMDB), e o deputado federal no nono mandato e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), que quer dar um passo além depois de nove mandatos de deputado federal. Mas o principal atingido com a provável aliança de Weverton Rocha e Eliziane Gama será o deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares, que depois de ter sido secretário, ministro, vice-governador e governador, quer fechar sua carreira como senador da República.

Como já foi dito aqui, a corrida ao Senado no Maranhão será diferenciada e muito especial.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Famem homenageia Flávio Dino como “o melhor governador do Brasil”

Fláviio Dino recebe de Cleomar Tema placa de reconhecimento da Famem por sua gestão
Fláviio Dino recebe de Cleomar Tema placa de reconhecimento da Famem

O governador Flávio Dino vive um dos seus melhores momentos como gestor público. O fato de ter sido identificado, entre os atuais governantes, como o chefe de Executivo estadual que mais cumpriu compromissos de campanha, alcançando a surpreendente marca dos 92%, segundo dados levantados pelo portal de notícias G1, o braço do Sistema Globo na internet, consolidou o seu prestígio dentro e fora do Maranhão. O reconhecimento mais expressivo até agora pela conquista veio ontem, quando o governador recebeu pelo menos uma centena de prefeitos que, liderados por Cleomar Tema, prefeito de Tuntum e  presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que o homenagearam pelo feito.

Cleomar Tema justificou a homenagem – materializada numa placa com o registro – explicou a iniciativa da entidade é balizada pelo fato de que as ações prometidas e realizadas chegaram de fato aos municípios, lembrando as obras de programas anunciados e colocados em prática: “Afinal, o portal G1, das Organizações Globo, o reconheceu como melhor governador do Brasil. Nada mais justo, porque todas as ações do Governo são voltadas para os municípios, como o Mais Asfalto, o Escola Digna, o Plano Mais IDH”.

Visivelmente gratificado com a iniciativa dos prefeitos e pelas palavras do presidente da Famem, o governador Flávio Dino agradeceu a homenagem e ressaltando que, embora o Brasil passe por momentos de dificuldades econômicas e políticas, “nós estamos conseguindo manter o barco no rumo certo, com desenvolvimento e justiça social”. E acrescentou: “Implementamos políticas públicas porque os municípios nos ajudam, e a Famem reconhece o esforço imenso que fazemos para ajudar os municípios. Temos que dar as mãos, e a mensagem principal desse reconhecimento é a força da união”.

 

Neto Evangelista deixa PSDB e procura novo partido

Neto Evangelista em busca de um novo partido
Neto Evangelista em busca de um novo caminho partidário

Um dos bons quadros da novíssima geração de políticos maranhenses, o deputado estadual licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista foi atingido fortemente pelo confisco do PSDB maranhense pelo tucanato nacional para entregá-lo ao senador Roberto Rocha. A menos de 10 meses das eleições, ele se vê na tensa contingência de ter de procurar um novo partido, já que não há como permanecer no PSDB, principalmente pelo fato de o partido ter saído da base de sustentação do governador Flávio Dino para fazer-lhe oposição cerrada, começando pela candidatura de Roberto Rocha ao Governo do Estado.

A tendência natural seria o jovem deputado ingressar no PRB, seguindo o grupo de prefeitos articulado pelo vice-governador Carlos Brandão, mas como em política o melhor caminho nem sempre é aquele que parece óbvio, ele preferiu avaliar melhor as opções partidárias, para poder tomar uma posição melhor embasada. Ele tem como opções DEM, PSB, PPS e SD, que lhe abriram as portas. É provável que o secretário de Desenvolvimento Social opte por um desses quatro partidos.

Há quem acredite que Neto Evangelista ingresse no PPS, para dar continuidade a uma relação política promissora com a deputada federal Eliziane Gama, que caminha para ser o segundo para disputar o Senado na chapa do governador Flávio Dino. A relação começou em 2016, quando ele a apoiou ativamente na sua campanha para a Prefeitura de São Luís – onde, aliás, o deputado pretende chegar um dia.

São Luís, 17 de Janeiro de 2018.

Reviravolta no PSDB deixa Luis Fernando com dificuldade para encontrar novo um partido

 

Luis Fernando deve deixar o PSDB, mas é improvável que siga Carlos brandão ao PRB
Luis Fernando deve deixar o PSDB, mas é improvável que siga Carlos Brandão e os prefeitos ao PRB

O devastador tsunami político que mudou radicalmente o curso do PSDB no Maranhão, e que pode levar a maioria dos seus 29 prefeitos aos quadros do PRB, transformando-o no segundo braço partidário do território maranhense, causou forte impacto no gabinete principal da Prefeitura de São José de Ribamar. Ali, alcançado pelos abalos das fortes ondas, o prefeito Luís Fernando Silva viu sua confortável condição de tucano festejado se desfazer como um passe de mágica, transformando-o num quase “sem partido”, já que, em princípio, dificilmente ele permanecerá no ninho, pois isso levaria a romper com o governador Flávio Dino (PCdoB), com quem mantém boas relações.  Até o momento, o prefeito da Cidade do Padroeiro não mensurou e não deixou que outros mensurassem o tamanho do estrago que a reviravolta no PSDB causou nos seus projetos políticos, nem sinalizou ainda se integrará o pelotão de prefeitos – entre 15 e 20 – que seguirão o vice-governador Carlos Brandão na migração para o PRB, comandado no estado com pulso firme pelo deputado federal Cleber Verde, que é também um dos seus cardeais no plano nacional.

Egresso do PMDB, por onde tentou ser candidato do partido a governador em 2014, mas que por uma série de atropelos incontornáveis saiu da raia e passou a bola para o suplente de senador Lobão Filho (PMDB), recolhendo-se por longo tempo e só reaparecendo como candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva entrou para o PSDB pelas mãos do vice-governador Carlos Brandão. E pretendia permanecer no partido por muito tempo, já que politicamente pensa muito além da Prefeitura de São José de Ribamar. E o PSDB seria o meio partidário que o levaria ao Palácio de La Ravardière, ao Palácio dos Leões e – quem sabe? – a uma cadeira no Senado. E em meio a essa confusão criada pela retomada do PSDB pelo senador Roberto Rocha, é certo que o prefeito Luis Fernando Silva não permanecerá no partido.

Muito observadores estão se perguntando sobre qual será o novo abrigo partidário do prefeito de São José de Ribamar. Em princípio, o curso natural seria se juntar ao pelotão de prefeito comandado por Carlos Brandão e engrossar as fileiras do PRB. O próprio deputado Cléber Verde disse – em entrevista a O Imparcial, edição de domingo -, que não sabe se Luis Fernando integrará o grupo de ex-tucanos que migrará para o PRB.  Revelou que está aberto a conversar, avisando que o partido está de portas abertas para recebê-lo. Tanto quanto Carlos Brandão, Cléber Verde sabe, no entanto, que, devido ao tamanho político que alcançou, o prefeito de São José de Ribamar é um caso à parte nessa movimentação, a começar pelo fato de que os passos que vier a dar a partir de agora serão ambiciosos e definitivos, uma vez que, depois de uma bem sucedida carreira – foi auditor geral do Estado, secretário chefe da Casa Civil, de Educação e de Infraestrutura e duas vezes prefeito de São José de Ribamar com votações muito acima da média – não pode cometer erros que possam colocar em xeque a sua inteligência política.

Líder absoluto e incontestável de São José de Ribamar, o quinto maior município do Maranhão (mais de 180 mil habitantes), e também com forte prestígio em São Luís, em plena forma política, portanto, Luis Fernando sabe que se não avançar já nos próximos pleitos, poderá perder o timing e ter sua trajetória complicada por uma brigada de líderes jovens ativos e audaciosos – Edivaldo Jr. (PDT), Eduardo Braide (PMN), Weverton Rocha (PDT), Rubens Jr. (PCdoB), André Fufuca (PP), Adriano Sarney (PV), Roberto Costa (PMDB), entre outros. Essa turma começa a emitir avisos estridentes de que está chegando para brigar com unhas e dentes e logo agora pelo comando político do Maranhão.

Todo esse contexto explica as dificuldades que o prefeito de São José de Ribamar enfrenta para definir um caminho partidário e, depois disso, se vai, e como vai, enfrentar as urnas já neste ano, em 2020 ou em 2022, após que sua vez já terá passado. Luis Fernando precisa de um partido sobre o qual ele tenha controle total, o que não parece ser o caso do PRB, uma agremiação cujas ações têm a marca e a cara do deputado Cleber Verde. Sua busca por um partido será um processo difícil, como um jogo de xadrez, que exigirá paciência e muita reflexão, porque, vale repetir, terá de ser uma escolha definitiva.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Com decisões discretas, mas firmes, Othelino Neto muda equipe e impõe estilo no comando da AL

Taercísio é empossado por Othelino Neto na Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa
Tarcísio é empossado por Othelino Neto na Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa; posse foi discreta como todas as demais

Com movimentos discretos, sem alarde e que revelam decisões firmes, o deputado Othelino Neto (PCdoB) vai consolidando sua investidura na presidência da Assembleia Legislativa. Dando a cada decisão e a cada medida o caráter natural de um processo de mudança no comando de uma instituição que não pode parar, o novo presidente do Poder Legislativo mudou o diretor geral, substituindo José Carlos Dias por Valney Pereira, que chefiava seu gabinete parlamentar. No mesmo ritmo e com a mesma firmeza, mudou o comando da sensível área de Comunicação, substituindo o publicitário Carlos Alberto Ferreira pelo experiente jornalista Edwin Jinkins, nomeando também a jornalista Silvia Tereza diretora-adjunta em substituição ao jornalista e ex-deputado Luis Pedro Oliveira. Ontem, o presidente deu mais um passo na formação da equipe que o auxiliará na gestão da instituição, que abriga mais de dois mil servidores para dar suporte à atuação dos 42 deputados estaduais. Ele nomeou o advogado Tarcísio Araújo para o cargo de procurador-geral da Assembleia Legislativa em substituição a Felipe Rabelo, que vai continuar na equipe. “O Dr. Tarcísio Araújo é um advogado militante que vai fazer um excelente trabalho à frente da Procuradoria da Casa. Ele é um jovem que veio nos ajudar a dar essa motivação a mais para a Assembleia continuar a ter uma boa atuação, para o bem do Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

Além de estar imprimindo um estilo de atuação ao comando da Casa, o presidente Othelino Neto tem dito que a discrição e a falta de pompa nos atos de posse dos seus auxiliares diretos se trata de um gesto de respeito ao ex-presidente Humberto Coutinho, falecido há duas semanas. E tem deixado claro que as mudanças que está operando no comando da instituição lhe darão segurança técnica, já que os novos integrantes da equipe são profissionais preparados e competentes.

 

Confirmado: José Reinaldo vai para o DEM para ser candidato a senador

José Reinaldo tem ingresso no DEM confirmado para fevereiro
José Reinaldo tem ingresso no DEM confirmado para fevereiro

Está decidido, e pelo visto sem risco de marcha à ré: o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares, que já deixou o PSB, se filiará ao DEM no início de fevereiro, mais precisamente em ato a ser realizado no dia 7. Com a filiação, o partido o alçará automaticamente à condição de candidato a senador, cumprindo assim acordo firmado entre o presidente formal do partido, senador Agripino Maia (RN), o homem-forte, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), e o presidente da agremiação no Maranhão, deputado federal Juscelino Rezende. A última conversa decisiva sobre p assunto aconteceu entre o deputado Rodrigo Maia e o governador Flávio Dino, que acertaram o seguinte, segundo o próprio presidente da Câmara Federal: José Reinaldo ingressa no DEM para ser candidato a Senador com o apoio do Palácio dos Leões, desde que o partido se mantenha nas fileiras da aliança que apoia o governador. Todos concordaram. Resta apenas aguardar a filiação e as declarações que se seguirão.

São Luís, 15 de Janeiro de 2018.

 

Guerra pelo Governo do Maranhão será também um confronto com uso das máquinas estadual e federal

 

Flávio Dino comanda a máquina estadual e Roseana Sarney e Roberto Rocha usarão a máquina federal
Flávio Dino comanda a máquina estadual e Roseana Sarney e Roberto Rocha usarão a máquina federal na corrida ao voto

Se de um lado a corrida deste ano ao Palácio dos Leões será marcada pelo tom agressivo dos discursos, como já vem sendo evidenciado em episódios isolados, como o da inauguração do trecho duplicado da BR-135, por outro, essa disputa será também carimbada pelo peso da atuação das máquinas estadual e federal, a primeira comandada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), e a segunda manobrada no estado em favor ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), podendo também ser usada em parte pelo senador Roberto Rocha (PSDB). Os fatos recentes demonstraram com clareza que o Palácio do Planalto usará todos os recursos de que dispõe para, se possível, pulverizar o cacife do Palácio dos Leões, sabendo, porém, seus agentes que o envolvimento excessivo do Governo Federal na disputa política no Maranhão poderá dificultar a caminhada do governador Flávio Dino rumo à reeleição, mas também poderá se tornar um tiro fatal pela culatra.

O episódio da inauguração do trecho duplicado da BR-135 pode ser apontado como um marco nesse confronto. Mesmo estando com mais de três anos de atraso, já tendo engolido gastos que se aproximam de R$ 1 bilhão, e ainda bem longe de ser concluída, merecendo mais puxões de orelha do que aplausos, a obra inaugurada trouxe a São Luís, além do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o poderoso e influente ministro Moreira Franco, chefe da Secretaria da Presidência da República, que dificilmente sai do Palácio do Planalto para atos dessa natureza. Sua vinda, acompanhado do ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) e dos senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, ganhou das vozes do Grupo Sarney um status muito além do merecido. Na sua coluna na edição de fim de semana em O Estado do Maranhão, o ex-presidente José Sarney alimenta a estratégia de falar mal do Governo Flávio Dino e conclui jogando confetes no Governo Federal para inauguração de uma obra que está longe de ser concluída.

Demonstrando ter ciência da estratégia, o governador Flávio Dino jogou com habilidade. Fez as vezes de anfitrião no ato de inauguração, manifestou satisfação com a obra, que classificou como “bela”, agradeceu ao ministro dos Transportes e ao presidente da República. Ao mesmo tempo, mostrou que, mais do que uma ação do Governo de Brasília, a duplicação da BR-135 no trecho que liga Estiva a Bacabeira, é resultado dos esforços, das cobranças e das pressões da atual bancada federal, destacando, sobretudo, a atuação dos seus coordenadores, sendo o primeiro deles o depurado federal Pedro Fernandes, a quem chamou para se apresentar na linha de frente do palanque como um dos “pais da criança”, fazendo em seguida com outros coordenadores – deputados federais André Fufuca (PP), Juscelino Rezende (DEM) e Rubens Jr. (PCdoB), aos quais pediu aplausos. A iniciativa do governador deixou sem ação ministros e senadores, que preferiram tentar reverter a situação de mal-estar que fechou o tempo no Campo de Perizes.

O Palácio dos Leões monitora, claro, a ação dos braços da máquina federal no Maranhão, como o DNIT, que cuida das BRs; da Codevasf, que pulveriza milhões com obras de médio e pequeno porte no estado inteiro; da Funasa, a megaestrutura que realizações na área de saúde; do Incra, que administra os o patrimônio e os conflitos agrários da União; do IPHAN, que investe da preservação do patrimônio histórico; e de dos filões bilionários Mina Casa, Minha Vida e Bolsa Famílias, entre muitos programas de peso criados pelo Governo Lula, e de convênios gordos firmados com a União e Prefeituras. Podem ser milhões e milhões injetados na base e que podem facilmente se transformar em argumentos para pedir votos. No contrapeso. O Governo do Estado mantém uma política de investimentos maciços em páreas como educação e saúde, chegando aos excluídos com o programa Escola Digna, a implantação da rede de hospitais regionais de médio e grande porte, obras de infraestrutura como rodovias e pontes e investimentos na melhoria da qualidade de vida urbana, assim como uma eficiente política de segurança pública, como o aumento do efetivo da PM, por exemplo. E com o diferencial de ser um Governo com elevado grau de transparência e sem a chaga dos desvios.

A corrida ao Palácio dos Leões será, portanto, um confronto que se dará nos dois planos, sendo que no político ela será turbinada por embates ásperos nos discursos, e no plano das máquinas administrativas um jogo pesado do “quem fez mais”.

 

Em Tempo: desde a restauração da eleição para Governador do Estado, em 1982, na campanha que colocou frente a frente Luiz Rocha (PDS) e Renato Archer (MDB), que as máquinas estadual e federal são fortemente usadas. Foi assim em 1986, tendo o candidato Epitácio Cafeteira fortemente apoiado pela máquina federal então sob o comando do presidente José Sarney – naquele ano, a máquina estadual fez corpo mole, já que o então governador Luiz Rocha não queria candidatura de Epitácio Cafeteira. Em 1990, a situação se inverteu, com a máquina federal, então comandada pelo presidente Fernando Collor, apoiou fortemente a candidatura do senador João Castelo (PRN), mas perdeu, porque a máquina estadual estava sob o comando do governador João Alberto (PMDB), elegendo Edison Lobão (PMDB). Em 1094, o presidente Itamar Franco deu uma forço na campanha de Roseana Sarney (MDB) ai Governo, mas o peso maior foi o da máquina estadual, então comandada pelo governador Edison Lobão. Roseana se reelegeu em 1988 no comando do Governo contra Epitácio Cafeteira (PTB), mas a máquina federal, então comandada por FHC,. Em 2002, José Reinaldo tavares (PMDB) se elegeu no Governo contra Jackson Lago (PDT), e usou todo o peso ma máquina estadual para eleger Jackson Lago em 2016. Em 2010, Roseana concorreu no Governo, elegendo-se no 1º turno contra Jackson Lago e Flávio Dino (PCdoB), e em 2014, a máquina estadual foi usada fortemente em favor de Lobão Filho (PMDB), mas não conseguiu bater Flávio Dino.

PONTO & CONTRAPONTO

Cleide Coutinho resolve: será candidata a uma cadeira na Assembleia Legislativa

Cleide Coutinho vai assumir a liderança do grupo criado por Humberto Coutinho
Cleide Coutinho vai assumir a liderança do grupo criado por Humberto Coutinho

Tão logo retorne de São Paulo, onde foi tratar um problema na vista, a ex-deputada estadual Cleide Coutinho, mulher do recém-falecido deputado estadual Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa, deve anunciar sua candidatura a uma vaga no parlamento maranhense. O anúncio da sua decisão de se candidatar confirmará sua ascensão ao comando do grupo político liderado por Humberto Coutinho, e tranquilizará uma série de aliados de peso – como o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB) -, que já manifestaram interesse em apoiá-la.

Cleide Coutinho é a herdeira natural do cacife político e eleitoral – cuja consolidação deve muito ao seu trabalho firme ao lado do marido, vale dizer – e caberá a ela conduzir o grupo Coutinho no delicado processo de transição pós-morte do líder principal. Em princípio, ela teria dito que não queria ser candidata, mas depois de avaliar a situação do grupo, que mergulhou orfandade diante do enorme vazio de comando deixado pelo deputado-presidente, Cleide Coutinho decidiu entrar na corrida como herdeira politica e eleitoral do marido. Com a decisão, além de assumir incontestavelmente a liderança da família, e assumirá também o controle do grupo político, que envolve de diversos prefeitos e vereadores da região.

Cleide Coutinho é médica, foi deputada estadual e sempre foi mão firme e ativa ao lado de Humberto Coutinho. Nascida no Rio Grande do Norte, formou-se na Universidade federal da Bahia, onde conheceu o também estudante de medicina Humberto Coutinho. Foi o esteio do marido na construção de um grande grupo empresarial, que inclui hospitais, faculdades e criação de gado, entre outras atividades. Nada mais natural que assuma o comando do grupo e mantenha a influência política que ajudou a construir.

 

Ricardo Murad afirma que será candidato a governador, mas é alvo de muitas dúvidas

Ricardo Murad: projeto de candidatura sob suspeita
Ricardo Murad: projeto de candidatura sob suspeita

O ex-deputado Ricardo Murad (PRP) tem dito e repetido a interlocutores diversos e a jornalistas que sua candidatura a governador é para valer e não se enquadra na categoria de “laranja” para facilitar as coisas para a ex-governadora Roseana Sarney, candidata do PMDB. Ele afirma que quando negociou o seu ingresso no PRP o fez com a condição de disputar um mandato majoritário, tendo optado pelo Palácio dos Leões. Além disso, garante que não comunicou sua decisão à Roseana Sarney nem ao ex-presidente José Sarney, assegurando que não deu satisfações a ninguém sobre a guinada partidária e o projeto de candidatura.

Há, porém, alguns pontos a serem esclarecidos nessa operação político-partidária protagonizada pelo ex-todo poderoso secretário de Saúde do Governo Roseana Sarney. Para começar, Ricardo Murad migrou sozinho do PMDB para o PRP, não levando junto os deputados estaduais Andrea Murad, sua filha e porta-voz, que permanece no PMDB, partido pelo qual Roseana Sarney disputará o Governo, e Souza Neto, que permanece no PROS, agremiação comandada no Estado pelo ex-ministro Gastão Vieira e que já integra a aliança comandada pelo governador Flávio Dino. Já corre no meio político que Adrea Murad não deixará o PMDB, o que a obrigará a fazer campanha para Roseana Sarney, devendo pedir votos para o pai, o que certamente não será tolerado pelo presidente pemedebista, senador João Alberto. A mesma situação envolve o deputado Souza Neto: se permanecer no PROS, terá de pedir votos para Flávio Dino, e não para o sogro.

Experiente nesse jogo de entra-e-sai de partido – já esteve no PDS, PFL, PMDB, PDT, PSB -, Murad tem consciência de que a presença dos seus dois pupilos parlamentares nos partidos em que se encontra cobre de suspeita os seus movimentos, reforçando a tese – ainda não comprovada – de que, se entrar para valer na corrida governamental, o fará para alvejar o governador Flávio Dino e facilitar a vida da ex-governadora Roseana Sarney.

São Luís, 14 de Janeiro de 2018.