O Grupo Sarney fez ontem uma declaração de guerra ao governador Flávio Dino (PCdoB) e seu Governo, numa demonstração direta que disparará todos os cartuchos que conseguir reunir para desgastá-lo durante a campanha eleitoral. E o fez pela palavra do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que num discurso inesperado, principalmente pela ênfase e pela agressividade, avaliou que “o Maranhão quebrou, está falido”. O parlamentar se referiu a um levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico segundo o qual o Maranhão teria fechado o exercício fiscal de 2017 com um déficit financeiro de R$ 1,1 bilhão, 311% maior do que o de 2016, enquanto o vizinho Piauí, governado pelo PT, teria fechado as contas de 2017 conseguindo a proeza de reduzir um déficit de R$ 536 milhões para R$ 43 milhões. “O Maranhão teve a pior performance entre os estados entre 2016 e 2017”, afirmou.

Em meio às duras críticas que fazia, o deputado do PV fugiu ao seu estilo comedido e foi mais agressivo: “Isto tudo tendo o governador comunista e mentiroso aumentado impostos para fazer campanha e gastar o dinheiro de forma irresponsável porque, após ter torrado todo o dinheiro do BNDES em campanhas municipais, agora vai entregar o Estado do Maranhão para a próxima governadora plenamente falido”.

O deputado Adriano Sarney – que é o primogênito do deputado federal Sarney Filho (PV), candidato ao Senado, e representa a terceira geração de políticos da família comandada pelo ex-presidente José Sarney (MDB) – fechou seu discurso avisando que, a partir agora, a cada semana subirá à tribuna para mostrar dados numéricos que, segundo garante,  demonstrarão que “o Maranhão está falido”, e que o sucesso do Governo Flávio Dino é fruto da “propaganda comunista”. E foi mais longe: “A farra de Flávio Dino acabou. Acabou porque agora ele vai encarar a Oposição que traz números a esta tribuna. A Oposição que presta serviços a esse estado e que traz a verdade e não a mentira. As mentiras que eles gostam de contar. E toda semana subirei a esta tribuna para desmentir. Hoje estou desmentindo o fato de dizer que o Estado do Maranhão está sanado. Não está”.

O deputado Adriano Sarney deixou claro que estava pondo em prática uma estratégia destinada a bombardear a credibilidade do governador Flávio Dino e sua gestão, pretendendo com isso comprometer o seu favoritismo na corrida eleitoral. Tanto que tentou produzir uma cizânia no plenário ao afirmar que, por causa da suposta falência do Estado, os deputados não terão suas emendas parlamentares liberadas. E nessa linha de ataque, o deputado do PV foi em frente, saindo do ringue político para disparar no campo pessoal.

– Eu quero dizer, Senhor Presidente, que o Carnaval acabou, que o governador nadou de braçada nesses últimos dias, falou sozinho, falou sem Oposição, pulou o seu Carnaval, levou sua claque para falar que amava ele. Cenas que pareciam mais uma caricatura. Aquele sujeito ali no meio da multidão, que nem gostava de Carnaval, dava para ver na cara dele, mas estava fazendo ali o seu papel de Rei Momo do Carnaval – atacou, surpreendendo pela agressividade das suas declarações.

Feito de afogadilho quase o final da sessão, o discurso do deputado Adriano Sarney causou maior impacto no plenário, mas foi ouvido com muita atenção por integrantes proeminentes da bancada governista. Um deles disse à Coluna que o pronunciamento foi “um grito de desespero”, porque eles estão perdidos.  Pode ter sido, mas chamou atenção a coincidência de o parlamentar ter aberto suas baterias contra o governador exatamente no dia em que se notícia que o avô dele, José Sarney, deixou de vez a política do Amapá e voltou a ser eleitor do Maranhão, podendo votar e ser votado.

O discurso do deputado Adriano Sarney foi um sinal claro de que ele e o grupo que representa jogarão pesado para fragilizar o governador Flávio Dino. O fazem sabendo, por outro lado, que o governador também tem munição o pesada para devolver os ataques.

PONTO & CONTRAPONTO

Tema atua forte em Brasília no movimento que busca mais recursos para os municípios

Em Brasília desde segunda-feira (19), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, tem atuado como um dos principais porta-vozes dos prefeitos brasileiros no movimento que lideranças municipalistas realizam nesta semana em Brasília em busca de recursos para fortalecer a atuação das Prefeituras. Ele tem cintado com o apoio da bancada maranhense. Ontem, o presidente da Famem participou de um café da manhã com parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , na Câmara Federal. O tema dominante da reunião foram os esforços das entidades representativas dos municípios pela aprovação de projetos de Lei em favor dos municípios, em especial, o AFM que prevê a injeção de R$ 2 bilhões nos município. Nesse encontro, dirigentes das entidades municipalistas e os parlamentares discutiram a tramitação de vários outros projetos que estabelecem benefícios para os municípios, nas mais diversas áreas. “Estamos numa batalha sem trégua aqui em Brasília. Estamos vigilantes e todo tempo, buscando apoio de nossa bancada e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, uma vez que são vários projetos ora em tramitação e se não lutarmos, se não mostrarmos unidade, sairemos no prejuízo”, afirmou Cleomar Tema, que retorna hoje ao Maranhão. Em conversa com prefeitos e congressistas, o residente da Famem, que retorna hoje a São Luís, assinalou que o apoio da bancada maranhense está sendo muito importante nesta luta, enfatizando que independentemente de cores partidárias, todos os parlamentares estão focados na defesa dos municípios maranhenses.

Andrea Murad vai continuar na política, provavelmente como candidata a deputada federal

Errou quem prenunciou que a deputada Andrea Murad (MDB)  abandonaria o caminho das urnas. Ao contrário, ela não esconde a animação com sua carreira política e está se preparando para a corrida eleitoral, devendo disputar uma cadeira na Câmara Federal. O projeto de se mudar para Brasília a partir de fevereiro do ano que vem ainda não está inteiramente amarrado, o que alimenta também a possibilidade, bem mais remota de ela tentar a renovação do mandato na Assembleia Legislativa. Ele parece animada com a ideia de atuar na Câmara Federal, mas também demonstra que gosta da Assembleia Legislativa, e principalmente da tarefa política de fazer oposição cerrada ao governador Flávio Dino e ao Governo do PCdoB. Tanto que ontem mais uma vez ela “pegou pesado” ao cobrar do Governo a publicação do de todos os valores que entraram nas cintas públicas como multa de trânsito, levantando suspeitas de “algo está muito errado nessa política”.

São Luís, 20 de Fevereiro de 2018.

“Estamos preparados para vencer”. Dita pelo presidente do PCdoB, secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política e principal porta-voz do governador Flávio Dino (PCdoB), jornalista Márcio Jerry, em entrevista publicada na edição de domingo (18) de O Imparcial, a frase repercutiu fortemente, ganhando força de recado direto à Oposição.  Houve quem concordasse plenamente com a afirmação, por entendê-la como uma manifestação que traduz o estado de ânimo dentro do Governo; mas também houve quem enxergasse nela um caso de excesso de confiança por parte do secretário. A média das interpretações das palavras do articulador-mor revela que dentro do Governo é contagiante o otimismo em relação às eleições, principalmente por conta do desempenho do governador Flávio Dino na sua corrida em busca de mais um mandato no Palácio dos Leões. O fato é que, como sempre, declarações do secretário Márcio Jerry causam forte impacto no meio político e são interpretadas como a opinião que predomina na cúpula do Governo. Não fosse assim, dificilmente o secretário de Comunicação e Articulação Política, com um recall invejável de militância, não faria declarações desse naipe com tanta ênfase.

Quando diz que ele, o governador e seus aliados estão “preparados para vencer”, o articulador-mor se vale de uma série de situações que injetaram ânimo na base governista e acenderam o alerta vermelho nas forças adversárias, a começar pelo Grupo Sarney, que tem na ex-governadora Roseana Sarney (MDB) o seu único trunfo em condições de participar da disputa pelo Palácio dos Leões. Foram informações que colocaram o Maranhão na condição de estado melhor administrado nesse momento no País.

O governador do Maranhão fechou o ano apontado como responsável pelo segundo melhor equilíbrio fiscal entre os estados, e um dos poucos a fazer investimentos fortes, principalmente em educação, saúde e segurança. E começou 2018 sendo apontado pelo portal G1, do Sistema Globo, como o governador que mais cumpriu promessas de campanha (93%), e sendo reconhecido oficialmente pelo Ministério Público estadual pelo sem empenho na luta contra a corrupção, num país onde a maioria dos governadores enfrenta algum tipo de problema nessa área e onde ex-governadores estão na cadeia. E para completar, a mais recente pesquisa de opinião para medir a corrida sucessória no Maranhão, feita pelo instituto Data Ilha e registrada no TRE, informa que se a eleição fosse hoje, o chefe do Executivo estadual seria reeleito com 62% dos votos válidos contra 29% da ex-governadora Roseana Sarney.

Ao contrário do que podem supor adversários e críticos do Governo, o secretário de Comunicação e Articulação Política não fez na entrevista uma interpretação pretensiosa nem incoerente da situação. Experiente nesse jogo, e muito tarimbado em matéria de campanha eleitoral, e como o chefe do partido que domina atualmente o tabuleiro político maranhense, Márcio Jerry é, no momento, um dos políticos mais bem informados do estado. Quando faz esse tipo de declaração, se manifesta com base em pesquisas recentes e em informações que colhe junto aos mais diversos segmentos com os quais se relaciona. São dados, se não precisos, muito próximos da realidade, provavelmente os mesmos com que a ex-governadora Roseana Sarney, e que lhe desenham um quadro razoavelmente confiável. Portanto, o secretário de Comunicação e Articulação Política sabia o que estava dizendo quando respondeu a O Imparcial.

É importante observar que a declaração completa, publicada na capa do jornal, justifica o seu desfecho. Disse o secretário Márcio Jerry: “É necessário colocar sempre à frente a agenda da mudança que ocorre no Maranhão, tudo sem desmantelar a coalizão, formada até agora por 14 partidos. Estamos preparados para vencer”.

Quando fez tal declaração, o articulador-mor do Governo mandou um recado à Oposição, certo de que os adversários teriam muita dificuldade para contestá-lo.

PONTO & CONTRAPONTO

César Pires critica Governo pela situação das MAs que cortam o Baixo Parnaíba

O deputado César Pires (PEN) fez ontem uma contundente cobrança ao Palácio dos Leões: a recuperação das MAs que cortam o Baixo Parnaíba.  Ele cobrou providências urgentes para que as vias sejam recuperadas. “A região está isolada pela ineficácia do Governo do Estado”, enfatizou. Afirmando que percorreu a região e documentou o quadro, o parlamentar  lamentou que a MA-034 esteja cortada. “As obras que ligam os municípios de São Bernardo (MA) a Luzilânia (PI) estão paradas, assim como o recapeamento da estrada de Chapadinha ao Pirangi. Na rodovia entre São Bernardo e Magalhães de Almeida, os buracos são visíveis. E não é só por causa das chuvas, mas pela inoperância do Governo do Estado”, destacou.

César Pires chamou atenção para o fato de que o Governo do Piauí realizou os serviços necessários em seu território, mas dentro do Maranhão só existem placas anunciando a recuperação da MA-034. “A estrada está arrebentada, destruída, cortada. Deixaram no isolamento uma região produtiva. Para chegar àquelas cidades tem que ir por Teresina, passar pelo Pirangi e voltar, ou ir por uma estrada que está quase intrafegável que liga Paulino Neves a Barreirinhas”, informou.

E usando um tom de quem estava querendo o enfrentamento verbal, o deputado codoense desafiou a bancada governista a desmentir suas afirmações. “São fatos incontestáveis. Lamento que o Governo do Estado tenha deixado acontecer esse isolamento geográfico e faço um apelo para que não vejam as minhas ponderações com ódio, mas com a responsabilidade de reparar aquela triste situação para a população do Baixo Parnaíba”, ressaltou.

Haroldo Saboia comunica ao PSOL que não será candidato neste ano

O ex-deputado federal Haroldo Saboia comunicou ao comando estadual do PSOL que não será candidato às eleições desta ano. O partido contava com a candidatura dele ao Senado ou à Câmara Federal como um trunfo para fazer uma campanha mais abrangente e aguerrida. Um dos nomes mais proeminentes da esquerda no Maranhão, nascido no antigo MDB, pelo qual se elegeu deputado estadual em 1978 e fez uma carreira política respeitável, apesar dos altos e baixos nas urnas, Haroldo Saboia  peregrinou por vários partidos – sempre mais à esquerda –, se estabelecendo finamente no PSOL, pelo qual disputou vaga no Senado em 2014. Com a decisão de não se candidatar, Haroldo Saboia não encerra suas atividades políticas. Segundo o professor Odívio Neto, pré-candidato do PSOL ao Governo do Estado, o partido lamentou a decisão de Haroldo Saboia de não se candidatar, mas está certo de que contará com a experiência dele para orientar a agremiação durante a campanha. Militante político de tempo integral, com mandato ou sem mandato, o ex-deputado Haroldo Saboia certamente atenderá ao chamado do partido, motivado pela postura segundo a qual não faz política, faz história.

São Luís, 20 de Fevereiro de 2018.

Por mais que a realidade seja diferente nesse ou naquele estado, não há a menor sombra de dúvida de que a corrida para a Presidência da República terá influência forte, em alguns casos, decisiva, na disputa pelos Governos estaduais. No Maranhão, o cenário é um pouco diferente da média dos estados. Essa diferença começa com o fato de que o governador Flávio Dino (PCdoB), não depende de um candidato presidencial para turbinar sua candidatura à reeleição, enquanto seu adversário mais forte, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), dependerá, de maneira quase decisiva, de um aliado forte na corrida ao Palácio do Planalto. Nesse contexto, há candidatos presidenciais fortes, que puxarão candidatos a governador sem cacife para fazer o inverso, assim como o páreo também será marcado por candidato a governador com o mesmo peso do candidato a presidente e vice versa. A Coluna examinou os casos possíveis e encontrou um cenário, se não exatamente conturbado, fortemente indefinido, mas com algumas situações que começam a ganhar forma.

O governador Flávio Dino deve caminhar para as urnas sem depender da força de candidato presidencial. E isso se explica pelo fato de que o seu partido, o PCdoB, deve lançar a deputada estadual gaúcha Manuela D`Ávila. No caso, ela dependerá do governador para obter algum resultado eleitoral no Maranhão. Se o ex-presidente Lula puder concorrer, fará uma dobradinha, ainda que informal, com Flávio Dino no Maranhão. Em caso contrário, a aliança poderá ser firmada com Ciro Gomes, candidato do PDT, que entrará na campanha maranhense para dar lastro político à candidatura senatorial de Weverton Rocha. E numa hipótese remota, mas possível, poderá compor com a candidata Marina Silva (Rede). É possível   que venha até a fazer uma aliança informal com o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, caso ele ingresse no PSB e venha a ser lançado candidato a presidente. Flávio Dino poderá, finalmente, repetir a proeza de 2014, quando deixou a corrida presidencial em aberto na sua campanha.

A ex-governadora Roseana Sarney poderá fazer uma campanha sem candidato presidencial, mas todas as avaliações feitas até aqui seu projeto de voltar ao Palácio dos Leões terá, maior viabilidade se ela tiver como aliado um candidato presidencial alguém vinculado ao Palácio do Planalto, sendo ou não do MDB. Roseana, portanto, poderá ter como parceiro o próprio presidente Michel Temer (MDB), que na intimidade já admite concorrer à reeleição; e poderá fazer dobradinha com o atual ministro da Fazenda, Meirelles, que deve ingressar no PSD ou no MDB para disputar o Planalto. Numa hipótese remota, terá o apoio do senador Ronaldo Caiado, que deve ser candidato a presidente pelo DEM. Daí o rumor de que a ex-governadora só baterá o martelo sobre sua candidatura quando tiver definido o quadro de candidatos presidenciais do seu campo político.

A candidatura do senador Roberto Rocha (PSDB) a Governo será rigorosamente amarrada ao projeto do partido no âmbito nacional. Assim, Rocha fará dobradinha com o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que será o candidato dos tucanos a presidente da República. E se, numa hipótese quase impossível, o PSDB não lançar candidato, Roberto Rocha disputará o Governo do Estado atrelado ao nome que o comando nacional definir. Roberto Rocha pensar numa aliança com o candidato do PPS, comandado no estado pela deputada federal Eliziane Gama. Há quem diga que esse nome poderá ser o apresentador Luciano Huck, que disse ao ex-presidente FHC que não será candidato, mas parece que não se livrou direito da mosca azul.

Se mantiver seu projeto de disputar o Governo do Estado, livrando-se da acusação de que está “abrindo estrada” para Roseana Sarney, a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, terá como parceiro o senador paranaense Álvaro Dias, que até aqui está vem mantendo sua pré-candidatura a presidente pelo Podemos, tendo no estado apoio do deputado federal Aluísio Mendes.

O professor Odívio Neto, que deve ser confirmado candidato do PSOL ao Governo do Estado, ainda não sabe quem será o candidato do partido a presidente da República. Acredita que será o fluminense Guilherme Boulos, que disputa a indicação do partido com Plínio de Arruda Sampaio Jr.. Na sua avaliação, a julgar pelo andar na carruagem, Boulos será o candidato do partido, e se essa tendência se confirmar e ele, Ovídio Neto, for confirmado candidato a governador, os dois farão dobradinha firme no estado.

No mesmo cenário há candidatos presidenciais cujos partidos não lançaram nomes para o Governo do Estado. É o caso do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Seu apoiador no Maranhão é o coronel da reserva José Ribamar Monteiro Segundo, fundador e líder duma certa “União da Direita Maranhense”, que se mostra interessado em se candidatar ao Governo do Estado para fazer dobradinha com o coronel do Rio de Janeiro. Outro presidenciável que ainda não tem um suporte definido no Maranhão é Marina Silva (Rede). Seu quadro mais importante no estado era o ex-juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa, que migrou para Tocantins, onde será candidato a governador pela Rede. Ao que se sabe, o partido não tem ainda candidato a governador no Maranhão, o que abre caminho para uma aliança com Flávio Dino ou com o candidato tucano Roberto Rocha

O quadro é ainda marcado pela indefinição, devendo ganhar um desenho mais definido a partir de março, quando terminará o prazo para a troca de partido, quando, finalmente, todas as pendências partidárias serão resolvidas. Para o bem ou para o mal.

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Especial

Benedito Buzar chega aos 80 brindando o Maranhão com obra que resgata muito da sua memória política

Uma das personalidades mais destacados do universo cultural e político maranhense nas últimas décadas, o jornalista, pesquisador, professor universitário e ex-deputado estadual Benedito Buzar emplacou seu 80º aniversário, o equivalente a nada menos que 2.400 meses de uma existência rica e produtiva, apesar dos contratempos que teve de superar. Deputado estadual com pouco mais de 20 anos, Benedito Buzar teve sua incipiente, mas promissora, carreira política golpeada pela ditadura. Mas em vez de abatê-lo, o golpe deu força ao jornalista que marcaria época, e ao pesquisador dos fatos políticos, que ao longo de décadas resgataria e consolidaria parte da memória política do Maranhão. Buzar mergulhou nos imprecisos e desorganizados acervos documentais e conversou com os grandes nomes da segunda metade do século XX, reunindo material para remontar, por exemplo, a “Greve de 51”, que passou a ser a principal referência sobre o assunto. Nas suas incursões cada vez mais profundas nos registros espalhados dos fatos, Buzar os resgatou, alinhavou-os e presenteou a memória política do Maranhão como o denso e definitivo “Vitorinismo”. O seu faro de jornalista e sua disciplina de pesquisador incansável deram aos maranhenses “Os Prefeitos de São Luís no Século XX”, outro registro cabal da sua lavra. Outras obras em livros, reportagens alentadas e crônicas, todos ricos em informação e roteirizados por um sempre eficiente e honesto resgate dos fatos. Longe dos métodos acadêmicos amarrados às equações dialéticas, por isso arrogantes e fechados, que privilegiam contextos e desprezam fatos, Benedito Buzar produziu uma obra direta, de fácil assimilação, baseada no factual e que é fruto de perfeita simbiose na qual o jornalista investiga com faro de pesquisador e o pesquisador relata o resultado da investigação com a linguagem e a objetividade do jornalista. O saldo das suas décadas de trabalho está registrado em livros e em colunas de jornal, reconhecido por todos como uma contribuição maiúscula para a memória do Maranhão. O jornalista e pesquisador Benedito Buzar também contribuiu para a evolução do jornalismo político na TV com o célebre programa “Maré Alta”, na TV Ribamar, levado ao ar nos anos 80. E o hoje professor aposentado deixou uma marca na consolidação do Curso de Administração de Uema. Secretário de Estado da Cultura no Governo João Alberto (1990/1991), Buzar deflagrou o processo que resultou na reforma do Teatro Arthur Azevedo. Ultimamente, Benedito Buzar vem batalhando para manter de pé a mais importante associação cultural do Maranhão, a Academia Maranhense de Letras, que preside há três mandatos consecutivos. O melhor de tudo é registrar que este descendente de libaneses bem humorado – e bem casado com a igualmente bem sucedida professora Solange Buzar, com quem forma um casal apaixonado há mais de meio século – chegou aos 29.200 dias de existência saudável, e intelectualmente ativo, inquieto e curioso como sempre, dando todas as demonstrações de que o seu legado como jornalista-pesquisador ainda não está completo. E a mais eloquente demonstração disso é a sua coluna domingueira em O Estado do Maranhão – que, vale registrar, o homenageou com toda justiça, dedicando-lhe, com a ênfase devida, o caderno Alternativo deste fim de semana.

Que venham os 90 e os 100. Ele merece. É isso aí.

São Luís, 17 de Fevereiro de 2018.

A candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição está consolidada, a primeira vaga de senador na chapa do governador já é do deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o nome para a segunda será definida num grande debate envolvendo os partidos da aliança, o grupo não deve fechar apoio a uma candidatura presidencial e respeitará os candidatos de todos os partidos que o integram o grupo no Maranhão, e por causa da corrida eleitoral os debates na Assembleia Legislativa serão acirrados, mas dentro dos limites. É esse o cenário em que a aliança liderada pelo governador Flávio Dino se movimentará para as eleições de outubro, segundo o desenho traçado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa e hoje um dos principais articuladores políticos da base de apoio do Governo. O quadro foi desenhado em conversa rápida com a Coluna e mostrou que o chefe do Poder Legislativo está com os pés firmes no chão, tem noção clara da dimensão da carga institucional que assumiu e, mais do que isso, tem consciência do peso político que o cargo lhe confere.

Othelino Neto avalia que a candidatura do governador Flavio Dino está consolidada e não corre qualquer risco de reviravolta ou possibilidade de ele vir a disputar outro cargo. De acordo com a sua leitura e com base nas pesquisas feitas até aqui – a última, do DataIlha, publicada ontem, mostra o governador com 62,39% das intenções de voto conta 29,15% da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) -, Flávio Dino “caminha para a reeleição sem maiores dificuldades”. Equilibrado, alerta, porém, que “não se ganha eleição antes do dia”, lembrando que essa foi uma tecla na qual o candidato Flávio Dino bateu em 2014, “sempre nos dizendo que a eleição só se ganha na hora em que terminar a apuração”. Recorda que naquela época, mesmo já favorito, o então candidato “sempre tinha essa postura de não achar que a eleição estava ganha, para evitar acomodação”.  E faz essa avaliação lembrando que, mesmo com a vantagem do favoritismo e da tendência de que será reeleito sem maiores problemas, ”as movimentações políticas nesse período serão intensas, como deve ser numa pré-campanha, e depois, no período da campanha. Então, acho que, vendo o cenário atual, não há razões para maiores sustos”.

No seu campo de visão, o presidente da Assembleia Legislativa não enxerga maiores dificuldades na montagem da chapa a ser liderada pelo governador Flávio Dino, tanto no que respeita à escolha do vice, quando a dos candidatos a senador:

“A chapa do nosso campo político já tem dois nomes definidos: o governador Flávio Dino, candidato à reeleição, com uma indicação de que o vice-governador (Carlos Brandão) permaneça na chapa, e pelas palavras do próprio governador, um candidato a senador, que é o deputado federal Weverton Rocha (PDT). Mas a regra combinada, e que tem sido mantida, é que as acomodações na chapa majoritária não serão impostas, serão discutidas. Nós tivemos inclusive uma reunião, um jantar para o qual convidei os presidentes de partidos, e lá nós discutimos isso. Os partidos manifestaram o desejo de participar da chapa majoritária, e combinamos os critérios. O critério principal é que os nomes que forem indicados para compor a chapa majoritária – o segundo candidato a senador, os suplentes de senador -, eles passem necessariamente pelo crivo dos partidos que estão no nosso campo. Claro, sob a coordenação do governador Flávio Dino, que é o nosso líder político”.

Nesse contexto, o presidente da Assembleia Legislativa não vê a aliança à qual pertence mobilizada em torno de uma candidatura a presidente da República, e explica: “O nosso grupo político é plural. Aqui tem o PCdoB, que tem o indicativo da pré-candidatura da deputada (estadual do RS) Manuela D`Ávila; o PT, que tem o indicativo da candidatura da candidatura do ex-presidente Lula – agora com as limitações judiciais -, situação que o PT acredita que pode reverter; tem o PDT com Ciro Gomes; nós temos ainda os que compõem o nosso grupo e que militam em campos opostos na política nacional (caso do DEM, PP, PSD, PTB, PR, PRB, entre outros). Então, nós não teremos como definir uma candidatura única a presidente da República. Nós respeitaremos, aqui no Maranhão, as opções nacionais dos partidos. Assim como foi feito em 2014, quando nosso grupo respeitou as diferenças nacionais”.

Há apenas um mês e meio no comando do Poder Legislativo, o deputado Othelino Neto exibe serenidade e segurança em relação à nada tranquila tarefa de comandar a Casa num momento em que as forças ali representadas estão entrando em confronto aberto: “Aqui na Assembleia Legislativa é natural que os debates fiquem mais acalorados, em função da proximidade das eleições. Mas isso não é nada novo. Todo ano eleitoral é assim. Acredito que os debates, apesar de ficarem mais quentes, serão sempre respeitosos entre os colegas, como foram nos últimos anos. Creio que teremos um ano mais quente, mas dentro da normalidade”.

As avaliações e previsões do presidente da Assembleia Legislativa se encaixam dentro da lógica política dos que sabem o que dizem. Vale aguardar o que dirão os fatos que estão a caminho.

PONTO & CONTRAPONTO

Em meio à polêmica, Júnior Verde defende a PEC que ajusta relação de prefeitos com o TCE

As três semanas que antecederam o Carnaval foram marcadas por uma intensa agitação no meio político, com a mobilização dos prefeitos em reação a uma Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerando ilegais gastos com festas carnavalescas por parte de prefeitos cuja administração esteja em atraso com a folha de pagamento dos servidores municipais, prevendo penalidades para o gestor que contrariar tal regra. Liderada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), sob o comando do presidente Cleomar Tema (PSB), a reação dos prefeitos foi dura, uma vez que, além da insatisfação com o fato de que vários Municípios em atraso com a folha estariam impedidos de organizar a folia momesca, os prefeitos protestaram contra o que consideraram interferência do TCE no seu poder discricionário, que é a autorização de gastos de qualquer natureza.

Longe de ser uma fantasia carnavalesca e conter elevado teor explosivo, a bomba chegou rápido à Assembleia Legislativa, onde, em reunião com prefeitos e deputados, o presidente Othelino Neto coordenou a discussão que resultou na apresentação, pelo deputado Júnior Verde (PRB), de um Projeto de Emenda à Constituição – a PEC 02/2018, ajustando a norma. Vista com o uma solução sensata para resolver a crise, a PEC é também vista como um risco de fragilizar o poder fiscalizador do TEC. O deputado Júnior Verde afirma que a PEC foi pensada “aperfeiçoar a norma”, dar eficácia às ações do TEC e garantir o poder discricionário dos prefeitos.

Com um discurso afiado e consistente, Júnior Verde acredita que a PEC – que contou com a assinatura de 23 deputados – cinco a menos dos que os 28 necessários para mudar a Carta Magna – será aprovada com folga na Assembleia Legislativa. Ele refuta a suspeita de que a mudança fragiliza o TEC e premia o atraso no pagamento dos salários nos municípios.

“Nossa perspectiva é que a PEC seja aprovada. Até porque já tem o apoio da ampla maioria dos deputados, porque é uma PEC que nasce do desejo dos gestores públicos de poder dialogar e ter uma maior interatividade com o Tribunal de Cintas do Estado (TCE). E nós, claro, queremos que isso aconteça. A PEC de maneira alguma proíbe que o TCE continue baixando suas normas e instruções. Nós só queremos que as normas levem em conta a legalidade.

Quanto à suspeita de que a PEC pode premiar a inadimplência, Júnior Verde é categórico ao afirmar que isso não existe:

“De maneira alguma. A PEC é muito clara: ela continua dando a previsão legal para que o TCE baixe as suas normas. É claro que as limitações estão na forma da lei, que garante a autonomia dos Poderes. Os dispositivos que preveem os atos discricionários dos prefeitos garantem que eles podem baixar tais atos. O TCE, na sua boa norma, vai direcionar seus esforços a esses gestores, buscando consolidar dentro das normas as perspectivas que garantam direitos. Em nenhum momento essa PEC retira direitos. Ela dá mais obrigações, na verdade, porque, se formos analisar, dentro da previsão houve uma certa confusão em relação a isso. Ela direciona para que o TCE tenha sua atuação na forma da lei. O TCE continua a baixar as suas normas. Mas ele tem de observar os prazos – e essa é uma das reclamações dos gestores. É preciso que os gestores tenham prazos para se adequar. Então, não adianta baixar uma norma que não tenha eficácia. O que nós queremos é a eficácia. Para isso, o gestor tem de ser chamado para ter conhecimento da norma, esse é o primeiro passo, para que ele possa se adequar e se corrigir. Essa PEC prevê exatamente esse diálogo entre o TCE e os gestores. Então, que chame os prefeitos, que dialogue, que interaja com eles, estabeleça prazo, estabeleça critérios. Enfim, queremos dar segurança jurídica, porque assim o TEC terá mais segurança ao baixar as normas com previsão legal. E é isso que estamos fazendo aqui na Assembleia Legislativa.

Pesquisa: Lula perde pontos e Bolsonaro cresce no Maranhão

O dado mais interessante da pesquisa do DataIlha divulgada ontem sobre a corrida eleitoral no Maranhão diz respeito à disputa para a Presidência da República.

Mesmo submetido a um verdadeiro linchamento moral, condenado por corrupção num processo marcado pela controvérsia em relação a provas, o ex-presidente Lula da Silva mantém  desempenho impressionante: 59% dos 2.137 eleitores ouvidos em 37 municípios nos dias 8 e 9 deste mês. Vale anotar, por outro lado, que Lula perdeu apoio em relação a outras pesquisas, que o mostraram até com 75% das intenções de voto.

A informação que acende sinal de alerta da esquerda e do centro é que a direita extremada ganha espaço: o deputado Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo lugar com 17%, enquanto os demais candidatos – Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Álvaro Dias (Podemos), por exemplo, aparecem com percentuais raquíticos, aparentemente sem qualquer chance de virar o jogo no Maranhão.

Em Tempo: A pesquisa DataIlha foi registrada no TRE-MA com o número 06345/2018, a margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

São Luís, 15 de Fevereiro de 2018.

Traduzindo a guerra pelo poder que está em curso e terá desfecho em outubro, o Carnaval maranhense deste ano foi um dos mais politizados dos últimos tempos. No “bate-rebate” do “fez-não fez”, travado entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e seu grupo e o ex-presidente José Sarney (MDB) e seus aliados, o dirigentes levou a melhor. Sarney e seus parceiros tentaram mostrar que o Carnaval de São Luís seria fraco e sem graça, mas Dino e seus aliados, numa perfeita sintonia com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), responderam com um dos maiores Carnavais de rua dos anos recentes, conseguindo a proeza de revitalizar a Beira-Mar, por onde passaram quase um milhão de pessoas de sábado a terça-feira, e sem registro de problemas grave de violência. No esforço do “bate-leva”, seus adversários criticaram duramente o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de São José de Ribamar ao enredo da escola paulistana Acadêmicos de Tatuapé, que cantou o Maranhão, mas a escola paulistana respondeu com um desfile magnifico e um samba contagiante, e saiu do sambódromo como campeã. A Acadêmicos do Tatuapé colocou o Maranhão, suas riquezas e suas tradições culturais no epicentro da mídia,  o desfile arrebatador em todos os aspecto. E, não bastasse isso, outra escola de São Paulo, a Mocidade Alegre, levou o segundo lugar com o enredo contando a trajetória de Alcione, a gigante maranhense do mundo do samba.

O enredo “Maranhão: os Tambores vão ecoar na Terra da Encantaria”, cujo belíssimo samba tem como refrão: “Viva São José, venha me valer / Ilu ayê ô Ilu ayê (bis)/ Tatuapé numa linda procissão / Canta sua história… Oh Maranhão”, encantou milhares de paulistanos e turistas e fez com que a escola saísse da avenida cantando e gritando “É campeã!”. O Maranhão já foi cantado por algumas escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo, os carnavalescos deram o melhor de si e desenvolveram bons desfiles, incluindo o da Estação Primeira de Mangueira – que mandou uma trupe morar alguns meses em São Luís -, mas conseguiram apenas bons elogios, e nada mais. Com a Acadêmicos de Tatuapé a coisa foi diferente. A vinda dos seus representantes ao Maranhão foi discreta, e eles produziram um desfile deslumbrante e de uma beleza sem par. O samba, com uma letra simples e direta, com frases do tipo “Eita povo festeiro!”, que exaltou a alegria e a cultura popular, num ritmo entrecortado genialmente por um compasso de reggae. Embalada por uma harmonia capaz de tocar os críticos mais exigentes, a poesia encanta desde o grito inicial. O clip de apresentação do samba é uma joia. A Coluna foi informada por quem viu de perto, que os ensaios na quadra da escola foram espetaculares dada a empolgação com que os integrantes da bateria e das alas abraçaram o enredo e assimilaram sua versão musical. E com o detalhe importante de que o custo do desfile foi menor que o do ano passado. Muitos foram para a avenida motivados pela convicção de que o troféu de campeã seria da Escola. Estavam certos.

No plano local, o Carnaval de rua foi um dos mais animados dos últimos tempos. Sem esquecer o circuito de São Pantaleão, que tem como roteiro as ruas da Madre Deus, o Governo consolidou a volta da Beira-Mar como o principal corredor da folia na Capital. Funcionou. Pelo circuito, dominado por jovens, circularam milhares pessoas de todas as idades, inclusive muitas crianças, a maioria fantasiada, numa alegria contagiante a cada passagem de blocos organizados, como o Fuzileiros da Fuzarca, que é o mais puro ícone do carnaval de São Luís, e shows de artistas famosos.. Entre a Praça Maria Aragão e Casa da Cultura, na Praia grande, grandes massas carnavalescas desfilaram. Valeu também o Carnaval na Passarela do Samba, bem organizado e com as escolas e blocos tradicionais e organizado dando um colorido especial, num bom exemplo de eficiência da Prefeitura de São Luís.

Ao mesmo tempo em que se deu bem no Carnaval doméstico, com a execução de uma bem armada programação festiva, o governador Flávio Dino venceu a guerra midiática travada com o Grupo Sarney durante o reinado de Momo. Primeiro, porque não há como negar que a festança no circuito da Beira-Mar foi bem sucedida, e que o Carnaval na Passarela correspondeu à expectativa. No plano nacional, o apoio à Acadêmico de Tatuapé colocou o Maranhão numa imensa vitrine. O campeonato da Acadêmicos de Tatuapé colocou Maranhão suas belezas e suas tradições como tema de centenas de reportagens levadas ao ar em todo o País e até no exterior. Nenhuma campanha publicitária que fosse feita nesse período teria sido tão eficiente e alcançado resultado tão especial.

Conclusão óbvia e sem favor: o governador Flávio Dino venceu a guerra midiática e a guerra política travadas com o Grupo Sarney em torno do Carnaval. A vitória do governador no embate se deve ao fato de que ele acertou na mosca no resgate da Beira-Mar como espaço de concentração popular e, por isso, pode até abalar o projeto eleitoral de Roseana Sarney, que também atropelou adversários quando estava no poder e realizou grandes carnavais na Madre-Deus.

PONTO & CONTRAPONTO

Título da Tatuapé: depois de levar pancadas, Luis Fernando Silva dá volta por cima

O prefeito de São José de Ribamar foi dormir na terça-feira cm oi peito lavado. Ele foi alvo de intensa pancadaria quando declarou que a Escola Acadêmicos de Tatuapé destacaria a Cidade do Padroeiro no seu enredo. Não se sabe direito o motivo, a declaração despertou a veia briguenta de alguns adversários, que chegaram a xingá-lo, numa reação estranha e aparentemente sem sentido. Agindo com a habilidade das raposas, Luis Fernando Silva engoliu os ataques, manteve-se calado e aguardou o resultado. Além do samba, que destaca o padroeiro, o desfile da Acadêmicos de Tatuapé, que fez o que exatamente o que o prefeito anunciara: destacou a cidade de São José de Ribamar com um carro alegórico no qual reproduziu a estátua gigante do pai de Jesus, numa expressiva homenagem ao viés religioso da cidade. E para completar, veio o título, o que deixou o prefeito com a sensação de vitória e de ter dado a volta nos adversários que o alvejaram com petardos ferinos. Outra resposta de Luis Fernando Silva foi a animada folia que a Prefeitura proporcionou aos ribamarenses, que, se não houver qualquer embaraço, será completada com um animado Carnaval do Lava-Pratos, já consolidado como a principal atração do Carnaval de São José de Ribamar.

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Especial

Maria, Carnaval e Palavrões

César Teixeira

Neste sábado carnavalesco, de nuvens carregadas no Distrito Federal e em São Luís, é essencial lembrar o aniversário da médica e militante comunista Maria José Camargo Aragão, nascida em 10 de fevereiro de 1910, no povoado de Engenho Central (hoje Pindaré-Mirim). Era a terceira dos sete filhos do guarda-fios Emídio Aragão e da dona-de-casa Rosa Camargo Aragão, que cantava e tocava violão.
Talvez por isso Maria gostasse tanto de música e festa.
Não hesitou em participar do desfile da Favela do Samba, quando foi homenageada com o enredo “A Peleja contra o Dragão da Maldade: o Sonho de Maria Aragão”. O samba daquele ano foi da autoria do compositor José Henrique Pinheiro Silva, conhecido nas rodas boêmias por “Escrete”.
Maria mantinha uma convivência saudável com os artistas locais e curtia muito Gonzaguinha, Milton Nascimento, Taiguara, Baden Powell, Violeta Parra e Mercedes Sosa, mas não deixava de ouvir Tchaikovsky, Carlos Gomes ou Wal Berg e sua Grande Orquestra.
Adorava cerveja, vinho e caipirinha, que dividia com os amigos depois da “Boca Livre” que organizava em sua casa sempre às quintas-feiras, ou então nos barzinhos após as reuniões de caráter político, quando não estava em seu consultório e nos hospitais públicos.
Sua vida foi inteiramente dedicada à medicina e à política. Abandonou cedo a carreira de professora e pegou um navio para o Rio de Janeiro com a sua mãe, que lá faleceu vítima de câncer. Especializou-se em Pediatria e Ginecologia, adotando o Partido Comunista em 1945, inspirada por um comício de Luís Carlos Prestes, que acabara de sair da prisão.
Retornou ao Maranhão em 1949, orientada a reforçar o PCB local.
Aqui publicou e vendeu pelas ruas jornais considerados subversivos, fez discursos nas portas das fábricas e no interior do Estado, onde foi tratada como prostituta e besta-fera por padres que também espalhavam que “comia criancinhas”, chegando a ser apedrejada na cidade de Codó.
Faleceu em São Luís no dia 23 de julho de 1991, aos 81 anos, depois de ter sido presa mais de cinco vezes dentro e fora do Maranhão, numa luta incansável contra as ditaduras, a corrupção política, a repressão policial, a discriminação contra as mulheres e a falta de políticas públicas, sobretudo na área de saúde.
Quando os blocos e artistas convidados passarem pela Beira-Mar, junto ao Memorial Maria Aragão, provavelmente nenhum folião recordará as batalhas dessa velha guerreira; ninguém lhe prestará homenagem pelo seu aniversário nos rituais de Axé. Na camisa-de-força dos seus abadás, e sob os estertores dos trios-elétricos, certamente não ouvirão os palavrões de Maria.

São Luís, 14 de Fevereiro de 2018.

Quem há alguns meses imaginou que o deputado estadual Sérgio Frota deixaria o PSDB, pelo qual se elegera vereador de São Luís em 2012 e chegou à Assembleia Legislativa em 2014, para embarcar no PR, que no estado é controlado com mão de ferro pelo deputado Josimar de Maranhãozinho? Quase ninguém. O movimento migratório feito pelo deputado e presidente do Sampaio Corrêa é, na verdade, uma estratégia radical de sobrevivência, de vez que a legenda tucana, que representava exibindo visível orgulho e segurança, mergulhou numa tremenda reviravolta no Maranhão, trocando à força, via intervenção, o seu comando estadual, com a troca do vice-governador Carlos Brandão pelo senador Roberto Rocha. Ao ser mandado embora, Carlos Brandão está levando pelo menos 20 dos 29 refeitos eleitos pelo partido em 2016, enquanto o senador Roberto Rocha, ao assumir, encontrou os que não foram em situação de incerteza, acrescentando ao grupo o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

O vendaval que atingiu de maneira avassaladora o então forte e pacato PSDB, que ainda se recuperava da lerda do seu quadro mais importante, o ex-governador, ex-senador e à época deputado federal João Castelo, está alcançando outros partidos, ainda que com menor intensidade.

Nas últimas semanas, o PDT, a agremiação de centro-esquerda criada e comandada no Maranhão pelo ex-governador Jackson Lago pelo ex-deputado federal Neiva Moreira, e hoje comandada pelo deputado federal Weverton Rocha mergulhou num surpreendente processo de muitas perdas e poucos ganhos. Para começar, uma guerra contra o câncer tirou-lhe o seu mais importante quadro nesse momento, o deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa e um dos garantidores da aliança liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Logo em seguida, o partido perdeu duas lideranças de expressão: o economista Leo Costa, que ajudou a fundá-lo e a consolidá-lo, vencendo duas eleições para a Prefeitura de Barreirinhas, e o respeitado ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Bento, Isaac Dias, que desencantado com a linha atual do partido, migrou de volta para o MDB. O PDT perdeu também uma das suas aquisições mais recentes, o deputado estadual Fábio Macedo, e vai perder também a suplente de deputado federal Rosângela Curado, que se ensaiou como um fenômeno político e eleitoral, mas fracassou nas urnas e acabou na cadeia acusada de corrupção. Seu ganho principal é o deputado Ricardo Rios, um político jovem, com base em Vitória do Mearim.

Nesse jogo de trocas partidárias, que terminará no dia 7 de março para quem pretende disputar mandato em outubro, a maior tacada está sendo armada pelo PRB, comandado no Maranhão com pulso firme pelo deputado federal Cleber Verde: arrebanhar, de um só lance, pelo menos 15 dos 29 prefeitos e dezenas de vereadores dispostos a deixar o PSDB. Se a transação partidária foi realizada, o PRB passará a ser o segundo maior partido do estado em número de prefeitos e de vereadores, só perdendo para o PCdoB, que domina o cenário com 46 prefeitos.

Há um intenso movimento nos bastidores envolvendo o DEM, que já ganhou a filiação do politicamente promissor advogado Felipe Camarão, atual secretário de Estado da Educação, um dos quadros mais destacados da equipe do governador Flávio Dino – a filiação assombrou alguns deputados, que viram nele um concorrente poderoso, mas ele próprio tratou de esclarecer que a filiação se destina a projetos futuros. O DEM aguarda a entrada do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares, que deve disputar vaga no Senado pela agremiação hoje comandada pelo deputado federal Juscelino Rezende. Se entrar, o ex-governador turbinará o partido com um exército de seguidores, devendo transformá-lo numa agremiação viável.

Há uma série de movimentos intensos em torno de outros partidos, como o PSB, que abriga figuras politicamente importantes como o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema, mas que só terá horizonte mais claro depois da eleição da nova direção nacional. Se vencer a corrente pernambucana, hoje comandada pela família do ex-governador Eduardo Campos, que defende uma linha mais à esquerda, o deputado Bira do Pindaré estará consolidado no comando estadual. Mas se vencer a corrente paulista, comandada pelo vice-governador de São Paulo, o braço maranhense do PSB será fortemente influenciado pelo senador Roberto Rocha, mesmo pertencendo ele ao PSDB.

Outros partidos menores, como PTN, PMDN, PSL e outros poderão ganhar ou perder quadros. Os dias que se seguirão ao Carnaval registrarão esses movimentos até a data limite de filiação.

PONTO & CONTRAPONTO

Denúncia do PRP contra governador e secretários é ação política sem resultado

A iniciativa do PRP de bater às portas da Justiça Eleitoral pedindo “providências” contra o suposto uso da máquina governamental por secretários de Estado pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano é reveladora de que o pequeno partido está sendo usado pelo ex-secretário Ricardo Murad, que a ele se filiou recentemente para, segundo afirma, ser candidato a governador. Sem prefeito, sem deputado federal, apenas com um deputado estadual (Max Barros, que estaria em busca de novo partido) e um inexpressivo punhado de vereadores espalhados pelos municípios distantes, o PRP foi escolhido como instrumento para tentar criar algum embaraço formal ao governador Flávio Dino (PCdoB) e à poderosa aliança partidária que lidera.

A “notícia” que o presidente do partido, Severino Sales, protocolou no TRE, na tarde de sexta-feira, pedindo que a Procuradoria Eleitoral investigue a denúncia de abuso feita por deputados a partir de pronunciamentos dos deputados Raimundo Cutrim (PCdoB), feito na quarta-feira, e Josimar de Maranhãozinho (PR), na quinta-feira, não tem qualquer fundamento concreto. Com a sólida expertise no assunto, que acumulou como o poderoso secretário de Saúde no Governo de Roseana Sarney, o ex-deputado Ricardo Murad sabe disso porque conhece o caminho das pedras como ninguém e sabe que a iniciativa gerou um fato político e uma fotografia, mas não terá nenhuma consequência. Pelos simples fato de que no momento n.ao existe candidatos formais nem conduta vedadas para eles.

A ida do presidente do PRP ao TRE produziu, enfim, um factóide. Válido como ação puramente política, mas inócuo em matéria de resultado.

Acadêmicos de Tatuapé fez bonito com o Maranhão no sambódromo de São Paulo.

Antes de qualquer registro, vale registrar que a Coluna não comunga com a política das grandes escolas do eixo Rio-São Paulo de sair por aí vendendo enredos. Mas também não vê a estratégia como algo condenável. O desfile de uma escola pode, sim, ser uma vitrine para atrair a atenção de milhões de pessoas, entre elas milhares de turistas, e o Maranhão tem encantos de sobra para serem explorados. Isto posto, a Coluna registra com satisfação observações sobre o desfile da pequena escola paulista Acadêmicos do Tatuapé, que levou o Maranhão para a avenida.

Quem apostou o desfile da Acadêmicos de Tatuapé daria bons frutos, ganhou de goleada. O enredo foi bem desenvolvido, as alegorias e fantasias surpreenderam pela beleza e criatividade, a escola desfilou com garbo, estimulada pelo enredo, a bateria deu conta do recado e as arquibancadas deram um show à parte cantando o belo samba. Nada ficou a dever a outras escolas que desfilaram na madrugada de sábado. Foi uma apresentação de gala, que premiou a agremiação carnavalesca independente do que vier da Comissão Julgadora. O prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), que levou muitas pancadas por ter dito em entrevista que a escola destacaria São José de Ribamar, foi dormir com o peito lavado, depois que assistiu à passagem do belo carro alegórico tendo a Cidade do Padroeiro como tema. Enfim, não é exagero afirmar que a pequena Acadêmicos do Tatuapé eternizou o Maranhão no sambódromo de São Paulo. Valeu.

São Luís, 11 de Fevereiro de 2018.

João Alberto vai decidir o futuro dos senadores Gleisi Hoffmmann e Lindbergh Farias

Presidente do Conselho de Ética do Senado da República há cinco mandatos consecutivos, o senador João Aberto (MDB) inicia o ano eleitoral com uma bomba de elevado teor explosivo sobre o seu birô, com o poder de desativá-la ou acionou o botão para que ela seja detonada. Trata-se da Representação apresentada pelo senador José Medeiros (Podemos – MT) contra os senadores Gleise Hoffman (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) os quais acusa de incitação à violência e fazer apologia ao crime em pronunciamentos e entrevistas nos atos realizados pelo PT e movimentos sociais durante o julgamento do recurso do ex-presidente Lula da Silva pelo TRF4, em Porto Alegre (RS), no dia 24 de fevereiro.

A senadora Gleise Hoffman, que preside o PT, num dos seus arroubos verbais, chegou a afirmar que para prender o ex-presidente Lula, a polícia teria de “matar gente”, causando forte mal-estar ate mesmo dentro do seu partido. Já o senador pelo Lindbergh Farias, que até hoje mantém o tom inflamado de líder estudantil, declarou que “há uma ditadura de toga neste país” e que, por isso, “agora só temos um caminho: a rebelião cidadã e a desobediência civil”. O senador José Medeiros, um político apontado como representante da direita conservadora, interpretou as declarações dos senadores petistas como quebra de decoro parlamentar e os denunciou ao Conselho de Ética, do qual é vice-presidente, pedindo a cassação dos seus mandatos. A iniciativa do senador mato-grossense contra os petistas agitou os bastidores do Senado, provocando reações duras por parte dos acusados e de todos os membros da esquerda na Câmara Alta, mas também recebendo a aprovação de membros do centro e da direita.

A Representação, que ganhou peso com a confirmação da derrota de Lula e por conta do acirramento dos ânimos no ano eleitoral, se transformou num grande e incômodo problema para o senador João Alberto. A começar pelo fato de que cabe a ele aceitar ou não a denúncia e submetê-la à apreciação do Conselho, que poderá recusá-la, inocentando de vez os senadores Gleise Hoffman e Lindbergh Farias, ou acatá-la e recomendar a cassação dos dois ao Plenário do Senado, que, no caso, tem a última palavra, podendo cassá-los ou inocentá-los.

Atento aos movimentos das correntes políticas e ideológicas que se digladiam no Senado, o senador João Alberto sabe quem sofrerá fortes pressões nos dois sentidos e que qualquer que seja a sua decisão, será alvo de fortes cobranças. Se aceitar a Representação feita por José Medeiros, ela ganhará muito peso e os senadores acusados serão colocados em situação delicada, gerando uma reação forte da esquerda no Senado e fora dele. Se recusar, será criticado pela direita e dará ao senador José Medeiros o direito de recorrer ao Conselho, que poderá “atropelar” a recusa do presidente João Alberto, acatar a Representação e julgá-la, criando um fato de forte impacto no já complicado e tenso cenário político nacional.

Político de larga e sólida experiência, que conhece a fundo as trombadas e sutilezas das relações parlamentares, o que em parte justifica as suas seguidas reeleições para a presidência do Conselho de Ética, o senador João Alberto sabe que está com uma bomba na sua mesa. Sabe que há momentos em que as circunstâncias levam o político a extrapolar os limites da sua liberdade de expressão. Sabe também que os parlamentares petistas estão sob forte pressão, vendo o seu maior líder e o próprio partido serem atingidos por seguidas tsunamis, correndo sérios riscos de sobrevivência política. Sabe que sua decisão pode agravar ainda mais esse quadro e acrescentar mais tensão ao já turbulento momento político nacional.

O senador maranhense usará a onda relaxante do reinado de Momo para tomar sua decisão.

PONTO & CONTRAPONTO

Gastos com Carnaval por Prefeitura que deve folha virou “cabo-de-guerra” entre prefeitos e TCE

Ganhou jeito de “cabo de guerra” os movimentos dos prefeitos e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por causa da Instrução Normativa nº  que considera ilegal qualquer gasto com festejos carnavalescos feito por Prefeituras que estejam em atraso com a folha de pagamento dos seus funcionários. O uso da norma alcançou um número de municípios cujas Prefeituras estão inadimplentes com o funcionalismo e por isso não poderão realizar as festas de Momo, causando mal-estar e frustração nas suas populações.

Diante da grita dos prefeitos colocados contra a parede por conta da norma, impedidos que foram de realizar o Carnaval em seus municípios, mesmo que os projetos sejam financiados pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e com recursos de emendas parlamentares para esse fim específico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), liderada pelo presidente Cleomar Tema (PSB), entrou em ação. Tentou inicialmente uma solução negociada com o Ministério Público de Contas (MPC), que manteve a regra da proibição, os líderes municipalistas bateram às portas da Assembleia Legislativa em busca de uma saída para o problema. Ao final de uma longa e agitada reunião comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e pelo presidente da Famem, com a participação de deputados e prefeito, ganhou forma um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para ajustar a Instrução Normativa do TCE, que deverá tramitar depois do Carnaval. A justificativa é a de que na maioria dos casos os recursos para o Carnaval virão do Governo do Estado, e que o único gasto do município será uma contrapartida de 2%, o que não causa qualquer impacto nas contas municipais.

Mas articulação na Assembleia Legislativa não mudou o posicionamento do Ministério Público de Contas. Ontem, atendendo a pedido da promotora de Contas Flávia Gonzalez Leite, o presidente do TCE, José Caldas Furtado, concedeu Medida Cautelar determinando a suspensão do uso de recursos das Prefeituras para realizar o Carnaval em Gonçalves Dias e Paraibano. O argumento do MPC é o de que os prefeitos Toinho Patioba (PSDB) e Zé Hélio (PT) não pagaram ainda a folha de pessoal. E há informação de que outras cautelares estão no forno.

É assunto para um bom, amplo e denso debate na Assembleia Legislativa depois da folia momesca.

Ação da PF na casa de ex-coronel pode respingar em ex-governadora

A prisão do coronel-PM João Vanderley Costa Pereira e do tenente Augusto César dos Santos Cutrim, ambos do Corpo de Bombeiros, e o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do coronel-PM reformado Carlos Roberto de Souza Lima, o Betão, na Operação Circulo de Fogo – desdobramento da Operação Torrentes, por meio a qual a Polícia Federal saiu à caça de envolvidos no desvio de  milhões de reais destinados pelo Governo Federal às vítimas das enchentes no Maranhão e Piauí entre 2011 e 2013, foi uma pancada respeitável no Governo de Roseana Sarney (MDB). Principalmente pela suspeita que recai sobre o coronel Carlos Alberto, pessoa muito próxima da ex-governadora, integrante do núcleo dos seus assessores mais íntimos em todos os seus mandatos governamentais. Ao longo dos governos da líder pemedebista, Coronel Betão exerceu os cargos mais diversos na estrutura de apoio logístico à governadora. Chefiou a Casa Militar, assessorou a Casa Civil e exerceu outros cargos relacionados com a corporação. A ação policial vai certamente respingar na ex-governadora, e se ficar comprovado algum envolvimento do ex-coronel, a repercussão será mais forte.

São Luís, 10 de Fevereiro de 2018.

A maioria dos deputados estaduais voltou do recesso parlamentar armada até os dentes para uma guerra deflagrada logo na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa no último ano da atual legislatura, realizada na quarta-feira: o pomo do conflito são denúncias de que secretários de Estado e membros de outras páreas importantes do Governo do Estado com pretensões eleitorais estariam usando o peso dos recursos governistas para “invadir” seus redutos. A grita começou pelo deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), que em discurso naquela sessão deu o primeiro grito de protesto contra aliados governistas, que segundo ele estão invadindo suas bases, convertendo seus cabos eleitorais e tomando seus prefeitos. O caldo entornou fortemente ontem, com um discurso longo e magoado do também governista Josimar de Maranhãozinho (PR), candidato a deputado federal, que foi além de Raimundo Cutrim, relatando casos de invasão e dando nome ao invasor, no caso o secretário de Estado da Agricultura, Marcio Honaiser (PDT), cuja candidatura à Câmara Federal vem sendo badalada desde que ele assumiu a pasta, em janeiro de 2015. O protesto verbal de Josimar de Maranhãozinho agitou o plenário da Assembleia Legislativa e foi interrompido por apartes deputados governistas e oposicionistas, todos bradando contra as tais invasões, numa demonstração de que a pré-campanha será uma guerra sem tréguas entre deputados, que buscam a reeleição, e secretários, que buscam mandatos.

O protesto de Josimar de Maranhãozinho foi duro e recheado de alertas – feitos em tom de ameaça – dirigidos ao Palácio dos Leões. Segundo eles, os secretários-candidatos não estão usando seus dotes políticos para atrair lideranças e eleitores. Estariam usando o poder de fogo da máquina para conseguir aliados e votos. “Se querem fazer política, que façam no jogo democrático, usando seus próprios recursos, e não usando a força do governo para intimidar”, disparou Josimar de Maranhãozinho. Ele acusou diretamente o secretário de Agricultura, Márcio Honaiser, de atuar em municípios do Alto Turi – Maranhãozinho, Centro do Guilherme, entre outros -, e avisou: “Eu não perdi um voto, mas quero dizer que quem está perdendo votos e perdendo apoio é o governador”.

Vários deputados, governistas e oposicionistas, aproveitaram o discurso de Josimar de Maranhãozinho para bater forte nos secretários-candidatos. O deputado Edilázio Jr. (PV) declarou-se solidário ao deputado do PR e acusou o Palácio dos Leões de autorizar os secretários de “perseguir” adversários invadindo suas páreas eleitorais. “Eles estão praticando abuso de poder”, disse o parlamentar do PV. Na mesma pisada, o deputado Stênio Rezende (DEM) elogiou “a coragem” de Josimar de Maranhãozinho de dar nome a “invasor” e acusou o secretário Márcio Honaiser de também entrar nos seus redutos. Mas fez uma ponderação: “Tenho certeza de que o governador Flávio Dino não sabe disso, não sabe o que está acontecendo, pois não vejo o governador privilegiar nenhum secretário”.

Chiaram fortemente outros deputados. O governista Vinícius Louro (PR) apoiou as manifestações dos colegas e afirmou que vários secretários estão fazendo política com os instrumentos de Governo. O também governista Júnior Verde (PRB) reclamou que é injusto apoiar o Governo e ser atacado nas suas bases por secretários-candidatos. Sérgio Frota (PSDB), que também o Governo, reclamou da atuação dos secretários-candidatos, considerando “legítimos” os seus projetos eleitorais, mas discordando duramente do “uso da máquina”. O oposicionista Wellington do Curso (PP) também acusou os secretários de usaram a máquina, vendo nisso uma ilegalidade que deve ser combatida.

Durante os apartes, foram citados, além de Márcio Honaiser, o secretário de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), o de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), o de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), e acusaram outros de dar suporte aos candidatos.

Essa é uma questão antiga que sempre se apresenta no chamado período de pré-campanha. Vale citar alguns casos que ficaram famosos. No Governo João Castelo, o grande beneficiado foi o secretário de planejamento, João Rebelo, que se elegeu deputado federal com boa votação. No Governo Luiz Rocha dominaram a cena os secretários Chico Coelho, que foi para a Câmara Federal, e Juscelino Rezende, que se elegeu deputado estadual com folga. No Governo Cafeteira, se destacou presidente da Caema, Aderson Lago, que se elegeu deputado estadual. No Governo de Edison Lobão, o nome que se destacou nesse jogo foi exatamente o da primeira-dama Nice Lobão, que foi para a Câmara Federal num caminhão de votos. Chefe da Casa Civil no Governo José Reinaldo, o atual vice-governador Carlos Brandão elegeu deputado federal com a força dos Leões. Nos Governos de Roseana Sarney, o caso que mais chamou atenção foi o do chefe da Casa Civil, Hildo Rocha, que foi o segundo mais votado para a Câmara Federal em 2014, alvejado por muitas acusações de aliados e adversários pelo uso do poder no jogo eleitoral.

Como se vê, essa encrenca tem história longa, e com certeza não vai terminar tão cedo.

PONTO & CONTRAPONTO

PEC deve resolver impasse causado por norma do TEC que proíbe festa em municípios inadimplente com pessoal

Um projeto de Emenda à Constituição (PEC), proposto pelo deputado Júnior Verde (PRB) e assinado por outros 26 deputados, que terá tramitação iniciada depois do período momesco, colocará em discussão a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado que proíbe a aplicação de recursos do Estado em atos festivos – Carnaval, por exemplo – em Municípios cujas Prefeituras não estiverem em dia com a folha de pessoal. A PEC foi o resultado de uma reunião de um grupo de 25 prefeitos, liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Extado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e outros membros da Casa, para discutir o assunto, que abriu forte polêmica em pelo menos três dezenas de Municípios.

A Famem articulou um movimento de defesa das Prefeituras, alegando,  que os recursos são do Estado, aplicados pela Secretaria de Cultura, cabendo ao Município uma contrapartida de apenas 2%. Isso significa dizer que o Município não está tirando recursos do seu caixa para bancar festa carnavalesca. Daí não fazer sentido que a proibição revista na Instrução Normativa do TCE, que é um órgão auxiliar do Poder Legislativa, mas com a necessária autonomia para exercer o seu mister de órgão fiscalizador. O presidente da Famem defendeu o apoio do Governo do Estado e disse que na maioria dos casos as Prefeituras praticamente não gastarão com as festas carnavalescas. Ele defendeu a realização das festas argumentando que elas são um bem para a população, principalmente as dos Municípios menores, acrescentando que a folia anima o comércio. Para Cleomar Tema, sem a ajuda do Governo, a grande maioria das Prefeituras não realizará o Carnaval, e se isso acontecer, será uma frustração para as pessoas e para o comércio.

O presidente Othelino Neto ouviu atentamente a reivindicação, assinalou que o Parlamento compreende a importância das Instruções Normativas e as Resoluções do TCE, que têm por objetivo proteger a aplicação dos recursos públicos. Ele assegurou ainda que a Proposta de Emenda à Constituição, apresentada pelo deputado Júnior Verde (PRB) e assinada por outros 26 deputados, que trata sobre o assunto, será amplamente debatida na Assembleia Legislativa e o TCE será convidado a participar dos debates.
– Vários colegas deputados estão debatendo o assunto. Foi apresentada uma PEC pelo deputado Júnior Verde, e assinada por outros 26 deputados, para que nós possamos discutir melhor a validade dessa Instrução Normativa, estabelecer alguns critérios e, claro, respeitando as prerrogativas do Tribunal de Contas do Estado, que é um órgão de fiscalização da maior importância. Mas, como ficaram alguns questionamentos, a Assembleia Legislativa é o ambiente legítimo para que nós possamos discutir e ouvir, inclusive, o Tribunal de Contas, que será convidado para participar da discussão em torno desta PEC – assinalou Othelino Neto.

O deputado Júnior Verde explicou que a PEC busca uma conciliação entre os gestores municipais e o TCE, com o objetivo de promover um diálogo mais interativo entre as duas instâncias. “O que nós queremos é levar segurança jurídica aos prefeitos municipais diante das suas ações. Claro que, nas Resoluções que surgem do Tribunal, é necessário que os gestores tenham a oportunidade de serem ouvidos. Nesse propósito, a PEC garante esse princípio, inclusive com audiência pública prevista”, completou.

Liderados por Cleomar Tema, os prefeitos deixaram a Assembleia Legislativa certos de que esse impasse será superado sem prejuízos para nenhuma das partes envolvidas.

Eleito por larga maioria, Levi Pontes é o novo 4º vice-presidente da Assembleia Legislativa

A pedra cantada na Coluna foi confirmada ontem: o deputado Levi Pontes (PCdoB) foi eleito 4º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ele recebeu 28 votos, três deputados se abstiveram e a Oposição se retirou do plenário, com exceção dos deputados Roberto Costa (PMDB) e Wellington do Curso (PR), que votaram no comunista.  Foram favas contadas, porque eleição de membro de Mesa é feita por acordo. Levi Pontes foi empossado ontem mesmo em ato formal no gabinete do presidente Othelino Neto (PCdoB). A vaga era do PCdoB, que decidiu, no âmbito da bancada, indicar o parlamentar de Chapadinha, que já exerceu a liderança do poderoso Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, que tem 23 deputados e que junto com o Bloco Parlamentar Democrático, que tem cinco deputados, forma a imbatível bancada governista. Médico por formação e coronel reformado da Polícia Militar, foi militante comunista no movimento estudantil quando cursava Medicina no Rio Janeiro. Decidiu entrar na política por influência do pai, o ex-prefeito de Chapadinha Pontes de Aguiar, deputado estadual com vários mandatos consecutivos e considero até hoje uma das maiores e mais bem sucedidas raposas da geração que chegou ao poder com José Sarney, na segunda metade dos anos 60. Durante a votação, que foi nominal, todos os deputados justificaram o voto elogiando o colega, que tem bom relacionamento até com adversários. Já eleito, Levi Pontes foi cumprimentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), agradeceu os votos e disse que exercerá o cargo com dedicação e seriedade.

São Luís, 08 de Fevereiro de 2018.