A relação da Câmara Municipal de São Luís com o prefeito Eduardo Braide (PSD), que vinha ocorrendo na forma de uma medição de forças com variados graus de tensão, pode se transformar numa guerra política depois do pronunciamento feito pelo presidente do parlamento municipal, vereador Paulo Victor (PSDB), no qual ele chamou o chefe do Executivo de “covarde” e “palhaço”, afirmando também que ele “está brincando com a vida de professores”. O presidente do parlamento municipal foi além, afirmando existir na atual gestão municipal “uma quadrilha” que receberia “dinheiro de empresas”. E acrescentou que vai “mostrar quem é Eduardo Braide” durante uma CPI que está sendo proposta aos vereadores pelo vereador Beto Castro (PMB).

O discurso inflamado do presidente Paulo Victor – ele fez questão de falar na tribuna – foi uma reação a um movimento surpreendente do prefeito Eduardo Braide em relação ao Projeto de Lei que define regras para o pagamento de precatórios já liberados aos professores da rede de ensino da Capital. O projeto fora aprovado na semana passada, com emendas. O prefeito Eduardo Braide vetou as emendas. Na segunda-feira (06), os vereadores confirmaram todos os vetos, garantindo o PL na forma original. Algumas horas após a sessão em que os vetos foram confirmados ocorreu uma reviravolta: o prefeito Eduardo Braide surpreendeu a Casa ao encaminhar um novo projeto sobre o mesmo assunto, com modificações, inclusive com o acatamento de algumas emendas sugeridas e vetadas, e pedindo que a matéria fosse discutida e votada em regime de urgência. Apanhados de surpresa, os vereadores reagiram, mas respeitaram a prerrogativa constitucional do prefeito de São Luís.

A reação do presidente Paulo Victor, manifestada da terça-feira (07), foi diferente, mais forte e contundente: “Ele (o prefeito) utiliza a ferramenta política que lhe cabe e protela o pagamento como forma de deixar a sociedade de São Luís em choque com esta Casa. Este prefeito passa de bom moço, este prefeito covarde. Mas em breve eu mostrarei quem ele é. Esta CPI que os senhores estão assinando, mostrará quem é esta quadrilha que está na Prefeitura”. E deu um aviso claro e enfático: “Esta Casa não será mais usada como forma do prefeito ganhar likes e seguidores”.

Projeto dos precatórios e CPI à parte, o duro ataque do presidente Paulo Victor ao prefeito Eduardo Braide teve forte repercussão e certamente terá desdobramentos políticos. Isso porque, além das marchas e contramarchas que vêm alimentando a tensão na relação do Legislativo com o Executivo da Capital, a fala do vereador-presidente pode ter rompido, em caráter definitivo, todos os laços de uma convivência institucional que já vem tumultuada desde que vereador Paulo Victor assumiu o comando do parlamento municipal, deixando claro, em seus pronunciamentos, o seu viés oposicionista. Esse cenário se confirmou durante o período em que o presidente da Câmara se lançou pré-candidato a prefeito, e está sendo mantido agora, com ele fora da disputa pelo Palácio de la Ravardière. Está evidenciado, portanto, que o discurso do presidente da Câmara na sessão de quarta-feira foi bem mais que uma crítica eventual ao prefeito. Foi uma declaração de guerra.

Por temperamento ou por estratégia, é improvável que o prefeito Eduardo Braide parta para um embate direto com vereador-presidente Paulo Victor, revidando as palavras duras. O problema é que a CPI proposta pelo vereador Beto Castro, se aprovada e instalada, poderá ser um problema para o prefeito Eduardo Braide, à medida que, conforme o aviso dado pelo presidente da Câmara, os irmãos do chefe do Executivo municipal serão convocados para depor. E uma situação dessa natureza, em meio a um clima pré-eleitoral, pode gerar um desgaste incômodo no projeto de reeleição do prefeito de São Luís, que tem na lisura administrativa um ponto forte do seu discurso. E como a Câmara é uma Casa essencialmente política, o desfecho da crise pode ser o resultado de um amplo entendimento.

O fato é que o vareador-presidente Paulo Victor disparou um canhão na direção do Palácio de la Ravardière. Resta saber como será a reação, que não veio à tona até a noite de ontem.

PONTO & CONTRAPONTO

Conversas com Eduardo DP torna mais complicada a permanência de Juscelino Filho no Governo

Piorou consideravelmente a situação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, diante da informação segundo a qual ele, como deputado federal, e o empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP, teriam mantido uma “relação criminosa”, como atestariam gravações com conversa entre os dois no período de 2017 e 2020. Eduardo DP, como se sabe, é o dono da empreiteira que tem contratos milionários com a Codevasf, órgão do Governo Federal apontado como um suposto nicho de corrupção.

Juscelino Filho soube se segurar no comando do Ministério das Comunicações mesmo quando ele foi acusado de desvio com recursos oriundos de emendas parlamentares e a irmã dele, Luanna Alves (União Brasil), foi afastada da Prefeitura de Vitorino Freire. O presidente ouviu suas explicações e lhe deu a chance de permanecer no Governo, com a certeza de que não haveria novas revelações.

A informação liberada pela Polícia Federal contraria a versão do ministro Juscelino Filho, mostrando que sua relação com Eduardo DP evidencia crime. Vozes petistas berraram ontem tentando convencer o presidente Lula da Silva a mudar o ministro. Esse sentimento já ganhou até mesmo o União Brasil, partido do ministro, que já estaria sendo sacudido por setores que defendem a substituição de Juscelino Filho do Ministério das Comunicações.

REGISTRO

AML encerra ano do Bicentenário de Gonçalves Dias com lições e homenagens

Com quatro conferências e com a entrega de medalha comemorativa a um grupo de pessoas com representação cultural, a Academia Maranhense de Letras encerrou, terça-feira (08) a programação do Ano de Gonçalves Dias, comemorativo ao bicentenário do seu nascimento, durante o qual realizou uma série de eventos relacionados com o poeta, escritor e advogado caxiense Gonçalves Dias, considerado o pai do romantismo no Brasil e um dos mais importantes poetas de língua portuguesa.

Os palestrantes Aureliano Neto, Ana Luíza Ferro, José Neres e Lourival Serejo (presidente) abordaram diversos aspectos da obra e da trajetória de Gonçalves Dias, proporcionando aos presentes elementos fundamentais para a montagem de um painel rico em informações sobre o poeta caxiense. As quatro palestras proporcionaram a compreensão de que, além da força da sua poesia, o que o coloca no patamar mais alto da cultura poética nacional e da própria Língua Portuguesa, Gonçalves Dias foi um intelectual acima da média, estudioso da cultura dos povos originários e da fusão das três raças que resultou no homem brasileiro de hoje, e que morreu aos 41 anos deixando um legado que além da monumental obra poética, é composto de peças teatrais, contos, artigos, cartas e livros sobre os diferentes aspectos da vida e da gente brasileira.

Após as palestras dos quatro imortais, quem já conhecia Gonçalves Dias acrescentou informações e ampliou esse conhecimento. Os que por ventura não o conheciam passaram a conhece-lo e a compreender o seu gigantismo da literatura e na cultura do Brasil.

A AML homenageou com a Medalha do Bicentenário de Gonçalves Dias um expressivo grupo, que incluiu, por exemplo, o professor Ramiro Azevedo, a ex-procuradora geral de Justiça Elimar Figueiredo, o prefeito Benedito Coroba (Itapecuru Mirim) e o jornalista Clóvis Cabalau. Entre os homenageados, o autor desta Coluna, orgulhoso caxiense da gema, que divide a honraria com seus confrades da Academia Caxiense de Letras, todos com estatura cultural, reforçada pela condição de conterrâneos do grande mestre filho de português e cafuza e autor de poemas consagrados como “Canção do Exílio”, “I-Juca-Pirama”, “Os timbiras”, “Ainda uma vez, adeus”, entre muitos outros.

A Academia Maranhense de Letras honrou com grandeza e na medida certa o legado de Gonçalves Dias.

São Luís, 09 de Novembro de 2023.

Foi um evento de peso. Afinal, a mobilização institucional – Governos da República e do Maranhão – e política se deu em torno de uma informação fora da curva: os R$ 93,9 bilhões que o Governo Federal vai investir no Maranhão nos próximos três anos, com o objetivo de melhorar a vida dos maranhenses e fomentar o desenvolvimento econômico e social do estado com a geração de emprego e renda. Anfitrião e parceiro decisivo nesse movimento do Governo Lula da Silva (PT), o governador Carlos Brandão (PSB) resumiu o acontecimento: “O Maranhão foi contemplado com (quase) R$ 94 bilhões em recursos do Novo PAC. Esses investimentos vão aquecer a economia do nosso estado, gerando empregos para a nossa população. Além disso, as obras e intervenções que serão feitas nos diversos setores vão preparar o nosso estado para o futuro. Vamos ampliar nossa rede educação, fortalecer a logística dos nossos portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, vamos avançar na transição da nossa matriz energética, além de todos os investimentos em saúde, infraestrutura, moradia e outras áreas”.

Logo em seguida, o ministro-chefe da Casa Civil, coordenador do Novo PAC e porta-voz do presidente Lula da Silva completou:  “Hoje, estamos fazendo o lançamento oficial do Novo PAC no Maranhão, seguindo uma agenda que está percorrendo todos os estados do Brasil. As obras paradas dos PACs anteriores já foram retomadas, algumas, inclusive, já foram entregues. E também estamos executando obras novas. Agora, vamos trabalhar para tirar do papel todos os projetos aprovados em parceria com os estados e municípios”.

E foi o tamanho do compromisso assumido pelo presidente Lula da Silva com o Maranhão que deu a dimensão política do evento, que trouxe a São Luís os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos), Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esporte). Trouxe também os senadores Weverton Rocha (PDT) – que ensaia oposição ao Governo do Estado – e Eliziane Gama (PSD) – hoje um nome de peso no Congresso Nacional. E também os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) – coordenador da bancada federal -, Amanda Gentil (Republicanos), Rubens Jr. (PT), Duarte Jr. (PSB), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Aluízio Mendes (PSC) e Allan Garcez.

O que chamou a atenção foi heterogeneidade do mosaico político formado pelos presentes. Ali estava o deputado federal Aluízio Mendes, da linha de frente do bolsonarismo, mas que hoje navega num pragmatismo pleno. Num outro patamar, o senador Weverton Rocha, que ainda não digeriu inteiramente a derrota sofrida nas urnas para o governador Carlos Brandão, mas que ontem surpreendeu com uma postura de quem já se deu conta de que está na hora definir se é aliado ou oposição no Maranhão. Isso porque o governador Carlos Brandão está nadando de braçada e deixando para trás quem não integra a aliança governista.  Finalmente, o deputado federal Allan Garcez (PL), bolsonarista roxo que assumiu na vaga do ministro André Fufuca, mas cuja presença deu ao evento importante viés democrático.

O ministro Flavio Dino (Justiça e Segurança Pública), que estava reunido com a cúpula do Banco Central em busca de uma estratégia para minar o poder de fogo financeiro das milícias do Rio de Janeiro, foi representado por Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça. Mas, curiosamente, a assessoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB), não foi muito feliz na explicação para a sua permanência em Brasília. Percebida também por muitos, a ausência da deputada federal Roseana Sarney (MDB), que já foi Lula da Silva de carteirinha, mas hoje se equilibra entre o apoio ao Governo do petista e o viés oposicionista do MDB. Assim como o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e seu grupo – os deputados federias Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr – cuja ausência não foi explicada. O não comparecimento não explicado do deputado federal Josivaldo JP (PSD) chamou a atenção, principalmente pelos benefícios anunciados para Imperatriz.

No epicentro desse cenário multicolorido e de astral elevado, o governador Carlos Brandão foi o anfitrião correto. Para começar, levou o evento para o Teatro Arthur Azevedo, o templo maior da expressão cultural maranhense, o que valorizou sobremaneira a importância do lançamento. E deu ao ministro Rui Costa, que faz parte da ala dura do PT e é o coordenador do Novo PAC, um tratamento à altura da notícia que ele veio trazer para os maranhenses como porta-voz do presidente Lula da Silva.

PONTO & CONTRAPONTO

Novo PAC investirá no Maranhão o equivalente ao orçamento do Estado nos próximos três anos

Os números do Novo PAC para o Maranhão impressionam. A começar pelo fato de que os R$ 93,9 bilhões programados para serem investidos no estado nos próximos três anos é um valor muito acima de qualquer programa de investimentos do Governo do Estado para o mesmo período. Numa escala cartesiana, pode-se estimar que o Governo Lula da Silva investirá nada menos que R$ 31,3 bilhões por ano no Maranhão, valor equivalente a todo o Orçamento do Governo do Estado previsto para 2024, que é de R$ 29,3 bilhões. Ou seja: se os projetos saírem do papel como foi anunciado ontem pelo ministro Rui Costa, coordenador do Novo PAC, a economia do Maranhão será movimentada pela circulação de nada menos R$ 60 bilhões em 2024, algo nunca antes sequer imaginado. E, melhor ainda, com a certeza de que essa soma desses orçamentos circulará no estado em 2025 e 2026.

O item Transporte Eficiente e Sustentável dá uma perspectiva em relação ao tamanho dos investimentos previstos: a duplicação da BR-010 entre Imperatriz e Açailândia, a adequação da BR-222, a adequação da travessia urbana de Imperatriz (BR-010), a construção da BR-235, a construção do contorno de Balsas (BR-230), a construção da BR-226, a duplicação das BR-135 e BR-316 entre Miranda do Norte e Caxias, a construção da BR-402, a duplicação da BR-135 no trecho entre Santa Rita e Miranda do Norte. E os investimentos na rede de portos, aeroportos e ferrovias também receberão investimentos.

O Novo PAC promete reativar o ‘Minha Casa, Minha Vida’, com a retomada das obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciadas 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 novas moradias para a população maranhense. Some-se a isso a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz e a implantação de novas redes de esgotamento sanitário e a urbanização de favelas em São Luís, Imperatriz e Timon. E mais: a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão entre Presidente Dutra e Graça Aranha, e a cidade de Silvânia (GO), com a extensão do programa Luz para Todos para mais 6,4 mil famílias, além de iluminação pública em Timon.

E segue: 160 cidades maranhenses solicitaram a repactuação de 560 obras da educação básica, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escolas. E vai além: 147 municípios têm 346 obras da educação básica, sendo 304 em andamento e 42 contratadas, distribuídas em 176 escolas, 85 creches e pré-escolas, 80 quadras, três escolas profissionalizantes e duas ampliações. 
Na Saúde, serão retomadas 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios, entre outros investimentos. 
E em meio a isso, estão previsto investimentos para a implantação de uma infovia e internet em 10.417 escolas.

A esses se somam uma série de outros programas social e economicamente importantes.

Câmara confirma vetos de Braide ao PL sobre pagamento de precatórios a professores

A Câmara Municipal de São Luís deu ontem mais uma demonstração de maturidade legislativa ao confirmar, por maioria os vetos aplicados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) às emendas ao Projeto de Lei nº 256/2023, que dispõe sobre o pagamento de precatórios do FUNDEF aos professores da rede municipal de ensino.

Após a votação, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), comentou o posicionamento da maioria da Casa pela confirmação dos vetos:  “A Casa toma uma posição coerente com os professores e com a cidade de São Luís, sem manifestação contrária ou jogos políticos, de maneira decente e ordeira. Todos os vereadores, de comum acordo, estão dispostos a somar pela classe dos professores”.

Para os vereadores Marquinhos (PSC) e Octávio Soeiro (Podemos), a aprovação dos vetos demonstra o compromisso dos vereadores com os interesses da população.

“Essa Casa demonstra, mais uma vez, para a cidade de São Luís que nosso objetivo é defender as pautas de interesse da população”, declarou o vereador Marquinhos. Já Otávio Soeiro declarou: “Hoje, a Câmara mostra à capital ludovicense que, independentemente de ideologias partidárias, o bem comum é sempre nossa prioridade”.

Por outro lado, horas após a confirmação dos vetos, o prefeito Eduardo Braide encaminhou à Câmara Municipal novo PL acrescentando novos dispositivos ao PL nº 256/2023.

São Luís, 07 de Novembro de 2023.

Todos os elementos básicos da política estão indicando com clareza solar que o cenário da disputa pela Prefeitura de São Luís, agendada para daqui a exatos 330 dias, está definido no que diz respeito aos candidatos com chances reais de ocupar o Palácio de la Ravardière. Um é o prefeito Eduardo Braide (PSD), que ainda não declarou formalmente, mas é candidato definido à reeleição. O outro é o deputado federal Duarte Jr. (PSB), cuja candidatura só depende agora da homologação nas convenções marcadas para daqui a nove meses. Em política, os fatos têm uma dinâmica diferenciada, uma situação definida pode mudar num estalar de dedos, mas pode se manter inalterada por um longo período de tempo. As pré-candidaturas de Eduardo Braide e Duarte Jr. parecem enquadradas no segundo caso, porque não há no horizonte nada que indique uma mudança de curso. Ao contrário, elas já começam a se consolidar porque o entorno de cada um deles já se movimenta em busca de nomes para compor as chapas nas vagas de candidato a vice-prefeito.

O prefeito Eduardo Braide ainda não definiu se manterá a atual vice-prefeita Esmênia Miranda. No entorno do prefeito é fácil perceber a existência de duas correntes. Uma que defende a repetição da chapa vitoriosa em 2020, e outra que acha necessária uma mudança por uma eventual conveniência partidário-eleitoral, que pode incluir o PL, PSC, Republicanos, ou até mesmo o MDB. Os que advogam a permanência de Esmênia Miranda argumentam que ela é mulher, negra, é professora com boa formação e tem sido uma vice discreta, que cumpre o seu papel com correção e dignidade, encaixando-se bem no perfil de um vice. Já os que admitem a mudança avaliam que o prefeito Eduardo Braide pode vir a precisar construir uma aliança partidária, dispondo da vaga de vice na montagem de um grande acordo. Nesse caso, Esmênia Miranda poderá ser lançada a uma cadeira na Câmara Municipal.

Na seara dominada pela pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. o ambiente já é movimentado por uma discreta disputa em relação à vaga de vice. Nesse jogo estão o PT, o PCdoB e o PV, que formam o braço municipal da Federação Brasil Esperança, que pode indicar o companheiro de chapa do candidato do PSB. Na recente Conferência do PSB, os líderes do PT e do PCdoB não esconderam o seu interesse na vaga de vice. O mais enfático foi o vice-governador Felipe Camarão ao defender o apoio da Federação ao candidato do PSB, mas deixando claro o interesse do PT em indicar o vice. Na mesma linha, mas sem tanta ênfase, o PCdoB manifestou interesse na vaga de vice. O PV não participou da Conferência, mas sabe que se PT e PCdoB se mantiverem na barca de Duarte Jr., os verdes só terão dois caminhos, embarcar junto ou ficar de fora, sem nada.

Todas as evidências indicam que o candidato a vice de Duarte Jr. sairá das fileiras do PT. E a explicação é simples: o partido está no poder nacional e quer ampliar sua malha de influência com a capilarização no âmbito municipal. Assim como os bolsonaristas, os petistas vão trabalhar duro para eleger o máximo de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, certos de que as eleições municipais de 2024 serão a base para o grande embate de 2026. Na sua fala na Conferência do PSB, o vice-governador Felipe Camarão deixou nas entrelinhas a mensagem segundo a qual está se preparando para liderar uma grande aliança em 2026, quando será governador candidato à reeleição em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) candidato ao Senado.

A corrida para as vagas de vice de Eduardo Braide e Duarte Jr. na disputa à Prefeitura de São Luís ainda não envolve nomes. Mas eles já começam a ser ventilados e certamente ganharão nome e rosto a partir de janeiro do ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

Novo PAC para o Maranhão será lançado nesta segunda em São Luís

Três meses depois de lançado no plano nacional, com a previsão de R$ 1,7 trilhão em investimentos nos próximos três anos, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desembarca de vez no Maranhão, onde o Governo Federal pretende investir R$ 93,9 bilhões. A largada maranhense acontecerá nesta segunda-feira, num ato no Teatro Arthur Azevedo, que reunirá o governador Carlos Brandão (PSB) e os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Sônia Guajajara (Povos Originários), André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações). É provável que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também compareça.

No ato desta segunda-feira, o governador Carlos Brandão vai receber os projetos com os respectivos cronogramas de obras. No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Maranhão, como a adequação da BR-135/316 – Miranda do Norte – Timon; a duplicação da BR-010 – Imperatriz-Açailândia; a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

O Maranhão será também beneficiado com investimentos de R$ 3,1 bilhões em inclusão digital e conectividade, para levar internet de alta velocidade às escolas públicas e unidades de saúde. Na área de Saúde propriamente dita, serão investidos R$ 1,3 bilhão na construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de ambulâncias e melhoria do acesso a tratamento especializado. Na área de Educação serão investidos R$ 21,1 bilhões na construção de creches, escolas de tempo integral e na modernização e expansão do ensino superior, assim como também na garantia da permanência dos estudantes nas escolas, da alfabetização na idade certa e da produção científica. Na área de Infraestrutura social e inclusiva o investimento programado previsto é de R$ 400 milhões.

Nos programas de investimentos em Cidades Sustentáveis e Resilientes – mobilidade urbana, urbanização de favelas e esgotamento sanitário e gestão do lixo estão previstos investimentos de R$ 13,9 bilhões.  O eixo Água para Todos terá R$ 7,7 bilhões. O Novo PAC destinou R$ 15 bilhões para investimentos em Transporte Eficiente e Sustentável, com investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias no estado. Serão destinados R$ 30,5 bilhões em Transição e Segurança Energética. E R$ 900 milhões em defesa.

De acordo com o presidente Lula da Silva, o Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população do Maranhão.

Câmara vai analisar vetos de Braide a projeto dos precatórios para professores

A segunda-feira será marcada por mais um embate entre os vereadores de São Luís e o prefeito Eduardo Braide. O parlamento vai apreciar os vetos aplicados pelo prefeito ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino. O projeto fixa critérios para o rateio aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os créditos são fruto da diferença de repasses, quanto ao valor mínimo anual por aluno, referente ao período de 14/05/1999 a 31/12/2006. 

 “As emendas feitas ao PL que regulariza o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores foram amplamente analisadas, discutidas com a categoria e buscam corrigir algumas inconsistências do projeto original, enviado pela prefeitura somente no início de outubro”, avaliou o presidente da Câmara, Paulo Victor. Que acrescentou: “É prerrogativa do legislativo municipal analisar e propor alterações, caso seja necessário, aos projetos de lei encaminhados pelo poder executivo.
“Nossa intenção é, sobretudo, exigir mais transparência no repasse dos valores e garantir que todos os professores tenham seu direito integralmente respeitado”.

São Luís, 05 de Novembro de 2023.

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) voltou a ganhar ânimo para alimentar o seu projeto de se candidatar à Prefeitura de São Luís. Na terça-feira (31), segundo informação divulgada ontem pelo bem informado Blog do Gilberto Léda, o procurador eleitoral Hilton Melo, não acatou o argumento do PSD, cujo suplente, Inácio Melo, assumiria a vaga na Assembleia Legislativa na hipótese de Neto Evangelista ter seu mandato cassado. O partido de Neto Evangelista, o União Brasil, foi acusado de usar candidatura feminina de “faz de conta” para preencher a cota der gênero. A suposta esperteza atribuída ao União Brasil na montagem da sua chapa para a Assembleia Legislativa nas eleições de 2022 colocou o seu projeto de candidatura em situação de risco. Com a manifestação do procurador eleitoral, não acatando a denúncia do PSD, Neto Evangelista vê aumentar as chances de ser considerado inocente no imbróglio e, com isso ter caminho livre para se lançar na disputa para o Palácio de la Ravardière.

De acordo com as mais recentes pesquisas confiáveis sobre a corrida sucessória na Capital, Neto Evangelista é um dos quatro candidatos mais bem situados. Ele faz parte do segundo bloco, no qual disputa a terceira posição com o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (sem partido), enquanto o prefeito Eduardo Braide (PSD) lidera com folga o primeiro bloco seguido pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB). A pendência na Justiça Eleitoral, provocada pelo suplente Inácio Melo (PSD), que pede a anulação dos votos do União Brasil, o que, se acatado, tiraria Neto Evangelista da Assembleia Legislativa e, por via de consequência, da disputa à Prefeitura de São Luís. A manifestação do procurador eleitoral Hilton Melo reduz expressivamente o risco de Neto Evangelista perder o mandato e, na mesma proporção, aumenta sua chance de ser o candidato do União Brasil na Capital.

Neto Evangelista tem um espaço político eleitoral importante no tabuleiro político de São Luís. Tanto que na corrida à Prefeitura em 2020, como candidato do DEM, numa aliança com o PDT, ele foi o terceiro colocado no 1º turno, com 16,24% da votação, o equivalente a 83.138 votos, enquanto Duarte Jr. (Republicanos) saiu das urnas do 1º turno com 22,15%, ou seja, 113.440 votos, e Eduardo Braide (Podemos) com 193.578 votos. No 2º turno, aliou-se a Eduardo Braide, que venceu a disputa com Duarte Jr.. Portanto, se Neto Evangelista vier a ser candidato a prefeito e mantiver esse cacife, será um concorrente importante no contexto da disputa. Isso porque, mesmo que não alcance a vitória, terá peso decisivo nos arranjos para o 2º turno, como aconteceu em 2020.

Além disso, tem feito uma carreira parlamentar competente e consistente, estando no terceiro mandato consecutivo. Ele herdou o cacife político do pai, o vereador e deputado estadual João Evangelista, que presidiu a Câmara Municipal de São Luís e a Assembleia Legislativa. É o único representante do União Brasil no parlamento estadual, posição que lhe dá autoridade para pleitear a vaga de candidato a prefeito. E não será surpresa se, em confirmando a candidatura, o parlamentar venha a ter de novo o PDT como aliado, já que o partido controlado pelo senador Weverton Rocha já decidiu que não lançará candidato próprio e, ao que parece, não somará com o prefeito Eduardo Braide, foi rascunhado meses atrás.

O TRE deve liquidar essa fatura ainda neste ano. Se isso acontecer e a decisão for favorável ao União Brasil, como aponta o procurador eleitoral Hilton Melo, o deputado Neto Evangelista terá passaporte validado para entrar com segurança na briga pela Prefeitura de São Luís, na qual até agora o prefeito Eduardo Braide lidera com folga, seguido do deputado federal Duarte Jr..

PONTO & CONTRAPONTO

Vice-presidente vem ao Maranhão no dia 8 receber títulos de cidadania

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin (PSB), desembarca em São Luís na próxima quarta-feira (8), para receber duas homenagens, o título de Cidadão Maranhense e o título de Cidadão de São Luís, concedidos, respectivamente, pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal.

A cidadania maranhense dada ao vice-presidente por meio de Projeto de Resolução proposto pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), com a justificativa de que o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço tem sido um grande parceiro do Maranhão, citando como exemplo o apoio ao projeto de implantação de um complexo industrial da Inpasa, em Balsas, para a produção de etanol a partir do milho e outros derivados, como proteína vegetal.

A cidadania ludovicense foi também concedido pela Câmara Municipal, por meio de Projeto de Resolução proposto à mesa Diretora pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB).

A presidente da Assembleia Legislativa e o presidente da Câmara Municipal foram incentivados pelo governador Carlos Brandão (PSB), que cultiva sólida relação de amizade e parceria institucional com o vice-presidente Geraldo Alckmin, desde que ambos militaram no PSDB.

 Dino reage a especulação com mensagem bem humorada

Mesmo em meio a intenso tiroteio, disparado de um lado por adversários do Governo que não o querem no Supremo Tribunal Federal, e por petistas que não querem forte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encontra ânimo para encarar eventuais perdas com bom humor.

Ontem, a jornalistas Natuza Neri, comentarista da Globo News, revelou no ar que, após ela dizer que ministros de Lula da Silva teriam lhe dito que a preferência dele para o Supremo Tribunal Federal teria “subido no telhado”, ou seja, perdido força, o ministro Flávio Dino lhe mandou a seguinte mensagem:

“Espero que esse telhado tenha escada, para que eu possa descer em paz”.

São Luís, 03 de Novembro de 2023.

Paulista de Pindamonhangaba, o vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB) ganhou ontem a cidadania maranhense com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do título de Cidadão Maranhense, por meio de Projeto de Resolução proposto pela presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB). A concessão será sacramentada com a entrega ao vice-presidente, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, em data ainda a ser acertada. A presidente Iracema Vale justificou a proposta: “Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense”.

A justificativa da presidente Iracema Vale já seria suficiente para justificar a concessão do título. Mas uma avaliação mais aprofundada leva a uma relação bem mais ampla do vice-presidente com o Maranhão, mais especificamente com o governador Carlos Brandão (PSB), construída e consolidada ao longo dos quase dez anos em que os dois militaram no PSDB. Geraldo Alckmin foi um dos fundadores da legenda tucana, pela qual foi deputado federal, prefeito de São Paulo (capital) e quatro vezes governador de São Paulo. O governador Carlos Brandão foi duas vezes deputado federal pelo PSDB e se elegeu vice-governador em 2014 também como representante tucano na chapa liderada por Flávio Dino (PCdoB), uma aliança tida como improvável, mas que acabou dando certo.

Ao longo da militância no PSDB, Carlos Brandão e Geraldo Alckmin estreitaram uma relação de amizade e colaboração política. O líder paulista sempre defendeu que Carlos Brandão ficasse com o controle do PSDB no Maranhão, mas outras forças do partido preferiram entrega-lo a Roberto Rocha. Ao longo desse período, o PSDB foi mantido de pé pelos esforços do então prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que hoje o preside num processo de resgate de legenda que quase desapareceu no Maranhão.

A aliança política entre Carlos Brandão e Geraldo Alckmin foi reforçada quando os dois, por coincidência, migraram para o PSB, partido pelo qual o primeiro se reelegeu governador do Maranhão e o segundo chegou à vice-presidência da República. Quando Carlos Brandão passou 45 dias hospitalizado em São Paulo, durante a pré-campanha do ano passado, Geraldo Alckmin o visitou duas vezes, ambas em seu próprio nome e em nome do ex-presidente Lula da Silva (PT), então candidato a presidente tendo o líder paulista como companheiro de chapa. Durante a campanha propriamente dita, Carlos Brandão e Geraldo Alckmin mantiveram inúmeros contatos. Os dois foram eleitos.

Desde janeiro, quando o vice-presidente da República foi nomeado ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, o governador Carlos Brandão tem em Geraldo Alckmin um dos principais interlocutores em Brasília, principalmente nas questões relacionadas com o seu ministério. A instalação da planta industrial da Inpasa em Balsas, que produzirá etanol de milho e derivados como proteína vegetal, por exemplo, um investimento de R$ 2,5 bilhões, foi fortemente apoiada pelo ministro Geraldo Alckmin. Na duas seman

as, o governador e o ministro conversaram sobre o projeto de implantação de uma Zona de Processamento e Exportação no Maranhão, tendo o governador Carlos Brandão manifestado convicção de que com o apoio do ministro Geraldo Alckmin o projeto sairá do papel.

A presidente da Assembleia Legislativa acertou na mosca quando apresentou o Projeto de Resolução concedendo o título de Cidadania ao vice-presidente das República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço. Primeiro pela boa relação que ele tem com o Maranhão atual, e depois por se tratar de um político respeitado pela sua coerência e pela firmeza com que defende suas posições. Geraldo Alckmin tem sido um dos esteios do Governo do presidente Lula da Silva (PT).

Resta agora aguardar a data da entrega.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB está entre Braide e Neto Evangelista na disputa em São Luís

Tudo indica que o deputado federal Cléber Verde pode ter acertado quando, meses atrás, ao assumir a presidência municipal do MDB, declarou que o partido apoiaria o projeto de reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Considerada precipitada, sua manifestação causou um certo mal-estar na cúpula emedebista, mas ficou por isso mesmo.

No momento, o MDB parece trabalhar com duas opções. A primeira e mais plausível é exatamente aliar-se ao PSD em torno do projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide, que, vale anotar, tem a simpatia de toda a cúpula emedebista, a começar pela senadora Roseana Sarney. A outra seria uma aliança com o União Brasil em apoio à eventual candidatura do deputado Neto Evangelista. Nos dois casos, o MDB indicaria o vice.

No cenário do momento, o projeto mais viável para o MDB é articular uma aliança com o PSD em apoio à candidatura do prefeito Eduardo Braide.

Um consenso na cúpula do MDB: não há possibilidade de uma aliança com o PSB em torno da candidatura do deputado federal Duarte Jr..

André Fufuca quer o PP no comando de Imperatriz e Pinheiro

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), vem jogando no sentido de levar o seu partido a um desempenho expressivo nas eleições municipais no Maranhão. Além da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, sua base principal, e outras nas diversas regiões do estado, ele centra fogo em duas prefeituras de peso: a de Imperatriz e a de Pinheiro.

De acordo com todas as pesquisas feitas até agora, a Prefeitura de Imperatriz está a um passo do alcance do PP, uma vez que ali o candidato do partido, o deputado estadual Rildo Amaral, é favorito, tendo o deputado federal Josivaldo JP (PSD) em segundo e o ex-deputado Marco Aurélio (PSB) em terceiro.

Já em Pinheiro, os ventos estão sobrando para a ex-deputada Thaísa Hortegal. Ali o partido já tem o controle da Prefeitura por meio do prefeito Luciano Genésio, com quem a parlamentar foi casada. Havia uma dúvida sobre se ela poderia ser candidata, mas foi dissipada com uma consulta ao TSE, que respondeu não haver óbice. Thaísa Hortegal lidera a corrida, segundo as pesquisas.

São Luís, 02 de Novembro de 2023.

A reunião on line do governador Carlos Brandão com o secretariado, realizada na tarde-noite de segunda-feira (30), foi muito além de um ato na rotina do Governo. Em meio às avaliações do desempenho das mais diferentes áreas de atuação da máquina pública, o governador, que conhece essa engrenagem a fundo, com expertise para perceber o que anda bem e o que não anda, colocou as cartas na mesa. Ele mostrou exemplos de áreas que têm alcançado desempenho altamente positivo, apontou algumas que poderiam melhorar e não titubeou na avaliação das que avançam com dificuldade. O resultado dessa avaliação foi que o chefe do Executivo jogou aberto e sem rodeios: o Governo tem de funcionar com um padrão, com todas as suas peças alinhadas, sem que haja diferença de qualidade nesse funcionamento. E foi mais direto ainda: secretários que vestem a camisa e brigam por bons resultados terão todo o seu apoio e incentivo; já os que não tiverem esse ânimo, que tratem de mudar e se alinhar ou peçam as contas.

O Governo tem dez meses, e nesse período colocou em marcha grande parte dos projetos pensados com antecedência. Ao longo dessas quarenta semanas, áreas como Educação, Infraestrutura, Saúde, Fazenda, Desenvolvimento, entre outras de grande visibilidade pública, incorporaram a linha de ação e deram as respostas que precisavam dar, apesar dos problemas causados pela escassez de recursos, causada pela queda na arrecadação. Ao mesmo tempo, outras áreas, cujos desempenhos não foram melhores devido à falta de ação e criatividade dos seus dirigentes, entraram na alça de mira do Palácio dos Leões, que vai cobrar o chamado alinhamento, sob pena de revisão dos seus comandos.

O governador Carlos Brandão não usou tom da ameaça para fazer essa avaliação e essa advertência. Ele acredita na equipe que tem – tanto nos secretários escolhidos por ele próprio quanto nos nomeados por indicações políticas e partidárias. O que pretendeu foi chamar a atenção para o fato de que todos estão no mesmo barco e a participação de cada um no Governo exige esforço, dedicação, criatividade e resiliência diante dos problemas que vão surgindo e que podem ser debelados com iniciativas e soluções criativas. Mas fez questão de lembrar que o Governo tem tempo de plantar e de colher, e que se esses timings não forem observados, não há como reverter situações nem evitar prejuízos.

Reuniões como a de segunda-feira fazem parte da ação de governo, e ocorrem quando o governador percebe um processo de acomodação em andamento. Todas as equipes de governos mais recentes passaram por esse “choque de realidade”, o que, via de regra, resultou na melhoria do desempenho da administração. Conhecido pela sua franqueza, o governador Carlos Brandão adicionou uma pitada a mais de realismo na conversa, de modo a acordar os que participam do Governo movidos pela segurança da indicação. A esses, que não escolheu, deixou claro que estão à frente de engrenagens que precisam ser azeitadas e que isso depende de iniciativas dos seus comandantes e das equipes que lideram.

Não custa lembrar que o governador Carlos Brandão é um homem público experiente, dono de uma trajetória rica, acumulando dois mandatos de deputado federal, vários anos como secretário de estado, incluindo a chefia da Casa Civil e mais de sete anos como vice-governador atuante. Conhece a máquina pública maranhense pelo direito e pelo avesso, o que lhe dá condições de perceber o que vai bem e o que precisa mudar, e autoridade para decidir o que deve ser feito para melhorar.   

PONTO & CONTRAPONTO

Escândalo do Fórum de Imperatriz leva CNJ a suspender os desembargadores Guerreiro Jr. e Bayma Araújo

Aconteceu o que já era esperado nos bastidores do Tribunal de Justiça do Maranhão: por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os desembargadores Antônio Guerreiro Jr. e Antônio Bayma Araújo foram cautelarmente afastados das suas funções e vão responder a processo administrativo dentro da investigação que apura suspeitas de “possíveis práticas de irregularidades” na escandalosa construção do Fórum de Imperatriz. Três ex-presidentes foram denunciados, sendo que o terceiro, Cleones Cunha, teve seu processo arquivado, uma vez que o CNJ nada encontrou que o comprometesse na construção do complexo.

De acordo com a decisão do CNJ, o desembargador Guerreiro Jr. é o responsável pela obra e deu início à construção, e será investigado por irregularidades no projeto básico da obra, suspeitas de fraude no processo licitatório, e na execução do contrato de prestação de serviços, além de questões orçamentárias e financeiras. Quando o escândalo veio à tona, numa reportagem do Fantástico, da Rede Globo, exibida há pouco mais de três anos, Guerreiro Jr. reconheceu a existência de “irregularidades sanáveis”, mas a denúncia feita pelo promotor Sandro Bíscaro mostrou fortes sinais de irregularidades e desvios de milhões.

O CNJ acatou também o que foi apontado em relação ao desembargador Bayma Araújo, que é o decano do Tribunal de Justiça. Ele é suspeito de usar sua influência no processo de doação do terreno onde foi construído o Fórum de Imperatriz e permanece paralisado o esqueleto do complexo, e durante o processo de acompanhamento da obra, “com objetivo de satisfazer interesse pessoal e/ou de terceiros”.

Quando o escândalo veio à tona, o recém empossado presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, revelou que o complexo foi inicialmente orçado em R$ 120 milhões, consumiu R$ 75 milhões e que serão necessários pelo menos R$ 170 milhões para a sua conclusão – dinheiro que simplesmente não existe. Enquanto isso, o braço da Justiça em Imperatriz, o segundo maior município do Maranhão e polo de uma grande região, segue funcionando caoticamente, espalhado em diversos imóveis alugados, o que representa um custo elevado para o Poder Judiciário.

O afastamento dos dois desembargadores causou um grande mal-estar nos gabinetes e corredores de todo o Poder Judiciário do Maranhão.

Apoio de PT e PCdoB a Duarte Jr. desanima flerte de Edivaldo Jr. com PV

A declaração de apoio do PT e do PCdoB à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís esfriou o ambiente em que vinha se dando a conversa do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. com o PV.

É que a agremiação verde é parte do braço maranhense da Federação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV) e não tem condições de impor uma candidatura aos dois partidos, que são muito mais fortes. No caso, o PV tende a seguir PT e PCdoB no apoio ao pré-candidato do PSB.

Isso não descarta a filiação de Edivaldo Holanda Jr. ao PV, desde que o seu objetivo seja o de sair candidato a prefeito pela Federação. Se o projeto for a candidatura do ex-prefeito à Câmara Municipal, tudo bem, ele poderá ser candidato pela Federação. Mas se a intenção for outra, sem chance.

O cenário coloca o ex-prefeito Edivaldo Jr. na seguinte situação: se ele pretende mesmo ser candidato a prefeito, que procure imediatamente um partido que lhe abra as portas e permita que ele o chame de seu.

Caso contrário, terá de adiar o projeto de voltar ao Palácio de la Ravardière.

São Luís, 01 de Novembro de 2023.

A disputa para a Prefeitura de São Luís encontra-se numa fase em que, a rigor, só existem dois pré-candidatos em condições de entrar: o prefeito Eduardo Braide, que tem situação partidária consolidada no PSD, e o deputado federal Duarte Jr., também desfrutando de absoluta regularidade no campo partidário. Eles estão posicionados e podem trabalhar à vontade, dentro das regras eleitorais, para chegar a outubro do ano que vem sem nenhum tropeço nesse campo. Coincidentemente, os dois são líderes da corrida até aqui, estando o prefeito na cabeça e o deputado federal alguns passos atrás.

Os demais postulantes estão em situação completamente irregular, precisando com urgência encontrar pousos partidários seguros, que os permitam entrar na corrida dentro da legalidade e com algum respaldo político proporcionado pelas legendas que vierem a acolhê-los.

Terceiro colocado em pesquisas confiáveis, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. é detentor de um bom lastro político e eleitoral, mas, por mais incrível que possa parecer, vive a estranha condição de sem-partido e, pior ainda, com dificuldade de encontrar uma legenda que atenda às suas conveniências de candidato. O seu namoro com o PV, que já não era um caminho promissor, virou uma quimera depois que o PT e o PCdoB, com os quais forma a Federação Brasil Esperança no Maranhão, abraçaram a pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr.. A menos que ingresse no PV para ser candidato a vereador, sua eventual filiação não fará qualquer sentido. Isso porque até a vaga de vice o PT já reivindicou. Ou seja, para ser candidato, Edivaldo Holanda Jr. terá de buscar outro caminho partidário.

Se vier mesmo a ser candidato a disputar a prefeitura da Capital, encarando o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr., o deputado estadual Neto Evangelista terá, primeiro, de resolver a pendência que o seu partido tem na Justiça Eleitoral por conta de suposta mutreta com a cota de gênero. O problema é tão grave que o deputado Neto Evangelista, que foi um dos mais bem votados em 2022, com uma reeleição robusta, corre o risco de ficar sem mandato. Sua situação na Justiça Eleitoral foi agravada recentemente com a rejeição de recurso protelatório protocolado pelo seu partido, o União Brasil, numa indicação de que ele venha a pagar o pato pelo que não fez.

O deputado estadual Yglésio Moyses também vive uma situação partidária complicada. Ele pertence ao PSB, tenta sair do partido, alegando ser vítima de perseguição na agremiação. Só que o PSB não abre mão da vaga, mantendo firme a decisão de que ele pode sair, mas tem de deixar o mandato, que pela lei pertence ao partido. Yglésio Moyses bateu às portas da Justiça em busca de respaldo para mudar de partido sem perder o mandato. Em princípio, seus argumentos convenceram o TRE, que lhe deu ganho de causa. Só que o PSB recorreu e está determinado a chegar ao TSE para garantir que o mandato lhe pertence. Ou seja, se permanecer no PSB, o deputado não tem a menor chance de se tornar candidato, pois o partido não lhe dará a vaga.

A mesma situação envolve o deputado estadual Wellington do Curso, cuja pré-candidatura está condicionada à solução de um problema partidário na Justiça Eleitoral. A encrenca é a mesma: o PSC está sendo acusado de haver fraudado a cota de gênero. O processo está correndo e o parlamentar está sob forte ameaça de perder o mandato, situação que alcançará também o deputado Fernando Braide, que se elegeu pelo PSC. Se o martelo da Justiça Eleitoral for batido contra eles, Wellington do Curso perderá o partido e o mandato, o que inviabilizaria o seu projeto de candidatura ao Palácio de la Ravardière.

O cenário é totalmente favorável ao prefeito Eduardo Braide e ao deputado federal Duarte Jr., que

caminham para um embate polarizado.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Victor agiu como presidente no caso envolvendo Domingos Paz

Uma situação atípica aconteceu ontem na Câmara Municipal de São Luís. Ao abrir a sessão ordinária, o presidente da instituição, vereador Paulo Victor (PSDB), se dirigiu aos seus pares e confirmou que o vereador Domingos Paz (Podemos) pretendeu, de fato, adentrar ao plenário portando um revólver para assassinar os vereadores Beto Castro (PMB) e Otávio Soeiro (Podemos) e depois disparar contra si, tirando a própria vida. Seria o desfecho trágico de uma crise de relacionamento que envolve os três vereadores, causada pela complicada situação de Domingos Paz, cujo mandato está em risco por conta de denúncia de abuso sexual contra menor durante a campanha eleitoral.

O presidente Paulo Victor comunicou aos vereadores que o vereador Domingos Paz ameaçou explicitamente os vereadores Beto Castro e Otávio Soeiro, externando a intenção de causar a tragédia, e que, diante dos fatos tomou várias providências, entre elas a edição de uma portaria proibindo o acesso de arma no Palácio Pedro Neiva de Santana, e a comunicação da situação à Polícia, por meio da Procuradoria Jurídica da Casa. E foi convocado para depor hoje sobre o assunto, tendo anunciado que cumprirá a sua obrigação de cidadão.

“Houve um fato. O vereador Domingos Paz disse ao vereador Beto Castro e Otávio Soeiro que viria ao parlamento com uma arma. Imediatamente determinei que a Procuradora procurasse a autoridade policial. Hoje irei à delegacia prestar depoimento. Por responsabilidade, tenho que dizer à sociedade que o fato foi verídico, independentemente do posicionamento político. O que o vereador fala tem fé pública”, declarou o presidente na sua fala ao plenário.

Com as providências que tomou e a comunicação que fez ao plenário, o presidente da Câmara Municipal de São Luís quebrou a “regra” segundo a qual situações como essa seriam abafadas por conveniência e jogadas para debaixo dos tapetes. Haveria normalmente um esforço conciliatório, que seria feito e anunciado para o público, mas as mágoas e as tensões permaneceriam. A ameaça de assassinato seria diluída rapidamente, de modo a que o candidato a agressor e os candidatos agredidos fariam de conta que as relações estariam de volta ao normal. O vereador Domingos Paz não contestou a declaração do presidente da Câmara Municipal.

O presidente Paulo Victor agiu como chefe de Poder.

Carlos Lula mostrou coerência partidária ao sair do páreo e declarar apoio total a Duarte Jr.

Não há dúvida de que o deputado federal Duarte Jr. foi o grande protagonista da Conferência Municipal por meio da qual o PSB o lançou pré-candidato à Prefeitura de São Luís. Mas o ato – muito concorrido e animado -, foi também marcado pela atitude partidária do deputado estadual Carlos Lula, que abriu mão do seu projeto de candidatura e anunciou apoio total ao pré-candidato chancelado pelo PSB.

O deputado Carlos Lula havia se colocado como pré-candidato do PSB numa saudável disputa com o deputado federal Duarte Jr.. Manifestou-se várias vezes sobre o assunto, se disse estar disposto a brigar pela candidatura e que a palavra final seria do PSB. Mas, ao contrário de outras situações de concorrência, não houve um só atrito com Duarte Jr., nem ataques nem xingamentos. Nas suas manifestações sobre o assunto, deixou sempre claro que respeitaria a decisão do PSB, qualquer que fosse ela.

E reafirmou seu discurso de sempre ao se manifestar na Conferência Municipal, logo depois de o PSB dar o seu respaldo ao deputado federal Duarte Jr.. E saiu da Conferência disposto a a brigar para que o pré-candidato socialista consolide o seu projeto e se dê bem nas urnas.

São Luís, 31 de Outubro de 2023.  

A força político-partidária exibida sexta-feira (27) pelo deputado federal Duarte Jr. na conferência municipal do PSB, que o indicou para ser o seu candidato à Prefeitura de São Luís, foi uma clara sinalização de que a disputa, que tem o prefeito Eduardo Braide (PSD) como candidato à reeleição, pode caminhar para uma polarização. Se essa tendência se confirmar, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (ainda sem partido), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), assim como os deputados Wellington do Curso (PSC) e Yglésio Moises (em processo de saída do PSB) serão candidatos a fazer figuração, com maior ou menor grau de exposição. A disputa para o Palácio de la Ravardière será, sem qualquer sombra de dúvida, um embate direto entre o prefeito e o deputado, que assim reprisarão o confronto de 2020, quando se enfrentaram no segundo turno, do qual Eduardo Braide saiu com vitória robusta, ao mesmo tempo em que, apesar da derrota, Duarte Jr. saiu cacifado para pleitear o direito de tentar uma revanche em 2024.

Para começar, na ausência do ministro Flávio Dino, que se encontrava em missão no Paraguai, e do governador Carlos Brandão, que achou mais prudente não se envolver ainda, a conferência reuniu figurões do PSB, como Márcio França, ex-governador de São Paulo e ex-ministro de Portos e Aeroportos, e Ricardo Capelli, atual secretário-executivo do Ministério de Justiça e Segurança Pública, ambos nomes de proa do partido. E como não se tratou de um evento eleitoral, sendo apenas uma conferência para dar a largada num movimento que pode consolidar a candidatura.

O diferencial na conferência do PSB foi a presença da cúpula municipal do PT, liderada pelo presidente Honorato Fernandes, e a do PCdoB, com a participação do presidente do diretório regional, deputado federal Márcio Jerry. O PT e o PCdoB representam dois terços do braço maranhense da Federação Brasil Esperança, colocando o PV, que não mandou representante, numa incômoda e perigosa situação de isolamento. Nos bastidores já corria a informação de que a inclinação dos três partidos da Federação era no sentido de apoiar o pré-candidato do PSB, ainda que informalmente, restando dúvida apenas em relação ao PV, cujo chefe maior, o ex-deputado Adriano Sarney, não tem boa relação com Duarte Jr., ameaçando abrir o partido para a pré-candidatura do ex-prefeito Edivaldo Jr.. A conferência do PSB e seus desdobramentos podem levar o PV a reavaliar o cenário e incorporar a posição dos seus parceiros de Federação, e apoiar a candidatura do deputado socialista.

Partindo da premissa de que conta com o apoio do governador Carlos Brandão e do ministro Flávio Dino, Duarte Jr. ganhou na conferência do PSB o sinal verde para trabalhar seu projeto eleitoral em dois vetores. O primeiro é viabilizar sua pré-candidatura no campo político, trabalhando para atrair o apoio dos partidos que integra a base governista. O outro é prosseguir tentando fortalecer sua posição eleitoral, ou seja, trabalhar para melhorar o seu desempenho no plano das intenções de voto.

No outro campo, o prefeito Eduardo Braide toca sua gestão sem manifestar maiores preocupações com a eleição na qual tentará renovar o mandato. Sem qualquer problema de natureza político-partidária e com o controle absoluto do PSD em São Luís, o prefeito se movimenta na condição de favorito, conforme pesquisas de intenção de voto realizadas até aqui, o que lhe dá fôlego para manter sua ação política. E nas contas de aliados seus, dificilmente ele será batido no pleito do ano que vem, independentemente de quem venha a ser o seu adversário. E incluem nessa equação o deputado federal Duarte Jr., mesmo que o socialista entre na disputa com a gigantesca base de apoio formada pela aliança Carlos Brandão/Flávio Dino. Quanto aos demais candidatos, esses mesmos interlocutores não enxergam neles força capaz de tirar o sono do ocupante do Palácio de la Ravardière.

A impressão dominante nos dois lados é a de que a definição do PSB demarcou uma corrida polarizada entre o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr..

PONTO & CONTRAPONTO

Dino vive sob a pressão de três “torcidas”

Flávio Dino vive uma situação delicada, na qual está sendo obrigado a administrar sua vida pública com o máximo de cuidado, principalmente por conta das “torcidas” que pressionam em três diferentes direções.

A primeira o quer no Supremo Tribunal Federal, numa espécie de coroação da sua trajetória de magistrado, avaliando que ele, com a sua capacidade e preparo, venha a ser um diferencial na Corte. Essa corrente reúne simpatizantes, que o querem brilhando, e adversários, que estão fazendo de tudo para afastá-lo da política.

A segunda “torcida” o quer mantido no Ministério da Justiça e Segurança Pública, por entender que sua gestão na pasta está sendo o que há de melhor no Governo do presidente Lula da Silva (PT). Essa corrente tem duas alas, a que torce para que ele permaneça no Ministério da Justiça com a Segurança Pública atrelada, e a que o quer ministro da Justiça sem a Segurança Pública.

E, finalmente, a “torcida” que não o quer nem no Ministério da Justiça nem no Supremo Tribunal Federal, preferindo que ele assuma sua cadeira no Senado, onde pode ser a uma das vozes mais importantes do Congresso Nacional.

O presidente Lula da Silva, que pode decidir, milita em duas “torcidas”, a que quer manda-lo para a Suprema Corte e a quer o quer mantido no Ministério da Justiça e Segurança Pública. E será dele a palavra final sobre os três destinos do senador maranhense.

Apoio do PSB a Duarte Jr. deve levar o MDB a se posicionar em São Luís

A tomada de decisão do PSB chancelando o projeto de candidatura do deputado federal Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís, com a possibilidade de apoio do PT e do PCdoB, deve repercutir no MDB, que ainda não definiu qual será o seu rumo na corrida sucessória na Capital.

No momento, o partido está dividido, com o presidente municipal, deputado federal Cléber Verde, defendendo uma aliança das forças emedebistas com o PSD em torno do projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide. É, por exemplo, o que pensa a deputada federal Roseana Sarney e o ex-presidente José Sarney.

Mas na seara emedebista há vozes influentes, com poder de decisão, que ainda não se posicionaram. É o caso do deputado Roberto Costa, vice-presidente regional e articulador da agremiação, que espera o posicionamento formal do governador Carlos Brandão (PSB). E o do presidente regional, Marcus Brandão, que mantém cuidadoso silêncio sobre o assunto, esperando o momento certo para se manifestar.

Com as mudanças que vem vivenciando, o MDB poderá fazer a diferença nessa disputa. São Luís, 30 de Outubro de 2023.

Todos os partidos políticos têm as suas diferenças internas, causadas pelas mais diversas visões e posturas dos seus quadros. Isso existe, em maior ou menor grau, no PT, no PSDB, no PL, no PSB, no MDB, no Partido Conservador da Inglaterra, no Partido Democrata dos EUA, enfim. Mas o braço do PSD no Maranhão é um caso à parte, que não encontra paralelo no estado nem no País inteiro. No plano nacional, o PSD, que tem no comando o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, faz parte da base do Governo Lula da Silva (PT), mas em São Paulo mantém uma aliança firme com o governo bolsonarista de Tarcísio de Freitas (PL), contradição que, vira e mexe, causa um problema aqui e outro ali. Mas nada se compara ao braço do PSD no Maranhão, começando pelo fato de que é presidido pelo ex-deputado federal Edilázio Jr., um ativo membro da direita bolsonarista, que desapareceu do tabuleiro político depois que não conseguiu a reeleição, que tinha como líquida e certa.

O PSD do Maranhão poderia ser considerado um partido forte, não fosse a colcha de retalhos com que é formado. Nos seus quadros estão a senadora Eliziane Gama, de centro-esquerda, o prefeito Eduardo Braide, de centro-direita, o deputado federal Josivaldo JP, ideologicamente identificado como bolsonarista assumido, o deputado estadual Fernando Braide, que tem o mesmo perfil ideológico do irmão, o deputado Eric Costa, que já militou no PCdoB e hoje tem uma postura de centro, e a deputada Mical Damasceno, que se veste de verde e amarelo e prega o que há de mais radical nas teses bolsonaristas: intervenção militar, por exemplo.

O dado que mais chama a atenção no PSD do Maranhão é a relação, praticamente inexistente, do prefeito Eduardo Braide com a senadora Eliziane Gama. Não há registro de qualquer manifestação da senadora em relação ao prefeito e ao trabalho da atual e bem avaliada gestão de São Luís. Na mesma medida, não existe documento que registre manifestação do prefeito Eduardo Braide em relação ao bem avaliado trabalho da senadora como relatora da CPMI dos Atos Golpistas. Ou seja, Eduardo Braide parece não existir para Eliziane Gama, que parece não existir para Eduardo Braide. E a grande indagação que se faz no meio político é a seguinte: a senadora Eliziane Gama vai apoiar o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide, candidato do partido dela, o PSD? Provavelmente nem o presidente Gilberto Kassab tem essa resposta.

Há informação, não muito consistente, de que o deputado federal Josivaldo JP teria destinado algumas emendas à Prefeitura de São Luís. O fato concreto é que, mesmo que isso tenha ocorrido, Josivaldo JP está mais preocupado com o seu projeto de candidatura à prefeitura de Imperatriz do que com o futuro do prefeito Eduardo Braide no comando da Capital. E na Assembleia Legislativa, o único parceiro firme do atual ocupante do Palácio de la Ravardière é o deputado Fernando Braide, seu irmão. Isso porque o foco do mandato do deputado Eric Costa é Barra do Corda e adjacências, e o da deputada Mical Damasceno é a sua pregação dos valores da extrema-direita.

Qualquer avaliação, por mais ampla e detalhada que possa ser, levará à conclusão que o PSD do Maranhão é formalmente tudo, menos um partido político. E, a menos que o prefeito Eduardo Braide faça uma convocação e cobre fidelidade à sua candidatura pelo partido, o PSD do Maranhão continuará sendo uma agremiação partidária com alguns traços fortes, mas sem que um deles seja dominante. E pelo menos até aqui, tudo indica que a tendência que vai prevalecer é a regra do cada um por si, e ponto final.

PONTO & CONTRAPONTO

Academia Caxiense de Letras ganha hoje cinco confrades

A Academia Caxiense de Letras recebe hoje cinco novos membros. Eles foram eleitos pelo voto livre dos seus agora confrades, que neles reconheceram intelectuais lastreados com amplos e sólidos conhecimentos e ricas experiências de vida. A “Casa de Coelho Neto”, como é justa e carinhosamente chamada, é uma organização civil de proa, voltada para o conhecimento e que defende os valores da cultura brasileira, especialmente no campo das letras, e em especial dos seus nichos maranhense e caxiense. É também uma grande e saudável confraria na qual as relações são marcadas por fortes vínculos afetivos, como pregava um dos mais ilustres entre os seus fundadores, o honrado agitador cultural Jaques Medeiros. E não há qualquer dúvida de que os novos membros da confraria cultivarão esses valores e atuarão como acadêmicos para consolidá-la e para enriquecer a vida cultural de Caxias.    

Elany Morais, caxiense, professora de Literatura e autora de “Muitas de Mim”, “O Mundo em Dois Tempos” e “Luz e Sombra”.

Ricardo Marques, cearense de nascimento, mas caxiense por adoção e paixão, é advogado e jornalista, com lastro de referência por sua atuação destacada no impresso, no rádio e na TV.

Paulo Rodrigues, caxiense, graduado em Letras e Filosofia e professor especializado em Língua Portuguesa. É autor, entre outros, de “O Abrigo de Orfeu” e “Escombros de Ninguém”. Ganhador do Prêmio Álvares de Azevedo, da Academia Brasileira de Letras em 2019.

Maria Alzerina Pinho Vanderley, caxiense, é advogada e assistente social, É autora de “Do começo ao recomeço”, “Entre voos e pousos” e “O que a poesia faz com a dor”.

Davi Sousa, caxiense, graduado em Matemática, é fotógrafo e artista visual.

São Luís 28 de Outubro de 2023.

Uma forte e tensa expectativa vem tomando de conta da cúpula do braço maranhense do União Brasil. O partido – uma mistura do DEM com o PSL que não se dobrou ao bolsonarismo -, encontra-se na iminência de perder um dos seus quadros mais importantes no Maranhão, o deputado estadual Neto Evangelista. Ele pode ter seu mandato cassado por causa de suposta traquinagem da direção partidária com a cota feminina na chapa de candidatos do partido à Assembleia Legislativa nas eleições de 2022. O alerta vermelho foi aceso no início da semana, quando o União Brasil teve rejeitada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma manobra recursal com o objetivo de retardar o andamento do processo que pode resultar na cassação do parlamentar. Além de rejeitar o recurso, o desembargador eleitoral Ronaldo Maciel ainda aplicou uma multa salgada por “litigância de má fé”. Ou seja, tudo caminha para uma derrota do União Brasil na Justiça Eleitoral e, caso isso se confirme, Neto Evangelista deve perder o mandato, por ser ele, tecnicamente, o favorecido pela manipulação da cota feminina na chapa para deputado estadual.

Se esse horizonte sombrio for confirmado, o União Brasil vai emagrecer no Maranhão, pois perderá um dos quadros políticos mais destacados da nova geração, que se reelegeu em 2022 com mais de 50 mil votos, um cacife expressivo, portando. A traquinagem excluirá dos quadros da Assembleia Legislativa um parlamentar ativo, no terceiro mandato e que soma experiência com competência legislativa. Ao mesmo tempo, colocará o União Brasil em situação complicada no Maranhão e perante a direção nacional. E com um detalhe que agrava mais ainda a situação: a suposta manipulação da cota feminina ocorreu quando o partido estava sob a presidência do deputado federal Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações, que já esteve sob risco de perder a cadeira ministerial por conta de outros supostos desvio de conduta.

Herdeiro político do pai, o ex-vereador e ex-deputado estadual João Evangelista, que presidiu as duas Casas, o deputado Neto Evangelista soube administrar o prestígio familiar e manteve inteiro o legado paterno. A começar por São Luís, onde mantém base sólida, que lhe dá pelo menos um terço das suas votações. Tanto que mantém de pé o projeto de governar São Luís, tendo se candidatado em 2020 numa aliança com o PDT, ficando em terceiro lugar na disputa que levou o então deputado federal Eduardo Braide (então no PMN) e o então deputado estadual Duarte Jr. (então no Republicanos). O parlamentar se prepara para ser novamente candidato à Prefeitura da Capital, aparecendo em quarto lugar nas manifestações de intenção de voto, configurando uma ameaça efetiva ao ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (ainda sem partido, mas de namoro firme com o PV), segundo as pesquisas feitas até aqui.

A rejeição do recurso e a multa contra o partido por litigância de má fé, segundo o desembargador Ronaldo Maciel, foi uma pancada e tanto no União Brasil, atualmente presidido no Maranhão pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que substituiu o deputado federal Juscelino Filho, que teve de se afastar da direção partidária quando se tornou ministro do Governo Lula da Silva (PT). Pedro Lucas Fernandes vem usando todos os seus esforços para evitar que a agremiação seja condenada no caso do não respeito à cota feminina, perdendo um parlamentar do quilate de Neto Evangelista, configurando assim um completo desastre para o partido no Maranhão.

Neto Evangelista tem mantido a serenidade, dizendo a interlocutores e a líderes das suas bases que tem a convicção de que sairá desse processo com o mandato preservado. Principalmente pelo fato de que, se houve erro, esse não foi dele.

O problema é que, se o partido for declarado culpado, o preço a ser pago será a extinção do seu mandato.

PONTO & CONTRAPONTO

PSB deve oficializar hoje a pré-candidatura de Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís

Se não houver algum contratempo, o deputado federal Duarte Jr. será confirmado hoje pré-candidato do PSB na disputa para a Prefeitura de São Luís. Essa definição deve acontecer na Conferência Municipal do PSB, a ser realizada à noite em auditório da Assembleia Legislativa, com a participação do governador Carlos Brandão, do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale, entre outros líderes do partido, como o seu presidente estadual, ex-deputado federal Bira do Pindaré.

Nenhuma novidade na decisão da agremiação socialista, pois ela já está tomada desde que o deputado Duarte Jr. manifestou interesse em enfrentar mais uma vez nas urnas o prefeito Eduardo Braide (PSD), que aparece nas pesquisas como favorito na disputa. Sua indicação, portando, como pré-candidato a prefeito é um processo natural, uma vez que, até onde é possível enxergar, o partido não conta com outro nome com a mesma estatura eleitoral de Duarte Jr., para encarar o atual prefeito de São Luís numa eleição decisiva como a de outubro do ano que vem.

E começa com o fato de que Duarte Jr. vai para a Conferência Municipal com o aval entusiasmado do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que vê no parlamentar um dos bons quadros da nova geração do partido. Tanto que já tornou pública sua preferência e tem trabalhado para viabilizar o projeto de conquistar a Prefeitura de São Luís. Na cúpula do PSB, a candidatura de Duarte Jr. é apontada como uma prioridade do partido no âmbito da disputa municipal do ano que vem.

Parlamento Amazônico se reúne em São Luís e pede mais estudos sobre exploração de petróleo na região

Não existem maiores restrições ao projeto de explorar petróleo na Amazônia, mas é imperativo que antes de começar a exploração estudos minuciosos sejam feitos sobre os impactos ambientais.

Foi esse o principal item da pauta da 5ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, realizada ontem em São Luís, nas dependências da Assembleia Legislativa. Os parlamentares representantes dos estados situados na Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão -, decidiram formalizar um pedido de informações ao Governo Federal sobre os impactos ambientais. Decidiram também organizar uma missão para conhecer o sistema de exploração petrolífera na fatia da Amazônia pertencente à Guianas Francesa.

A 5ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico foi presidida pela deputada amapaense Edna Auzier (PSD), que comanda a instituição, tendo o acompanhamento do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB).  

“É uma grande honra para o Maranhão sediar a quinta reunião do Parlamento Amazônico. Precisamos debater em profundidade como desenvolver a Amazônia com preservação ambiental e inclusão social”, declarou Rodrigo Lago. Edna Auzier agradeceu a acolhida dos maranhenses: “Só tenho a agradecer o carinho dos maranhenses e aos meus pares pelo apoio que recebi para conduzir os trabalhos desse importante colegiado”.

Dois deputados representam o Maranhão no Parlamento Amazônico: Wellington do Curso (PSC), que preside o Conselho Fiscal da instituição, e Zé Inácio (PT).

São Luís, 27 de Outubro de 2023.