O jornalista fluminense Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é o mais novo Cidadão Maranhense e detentor da Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman”, as mais altas honrarias concedidas pelo Poder Legislativo do Maranhão, propostas, respectivamente, pelos deputados Cláudio Cunha (PL) e Rodrigo Lago (PCdoB). A entrega do diploma e da comenda ocorreu ontem à tarde, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, comandada pela presidente Iracema Vale (PSB), com a participação do governador Carlos Brandão (PSB). Foi um ato concorrido e justificado pelo fato de Ricardo Capelli ter prestado serviços ao Maranhão como chefe da Representação Institucional no Distrito Federal (2015/2021) e secretário de Comunicação Social (2021/2022) nos governos Flávio Dino e Carlos Brandão.

A estatura do jornalista Ricardo Capelli, que também se especializou em Administração Pública na FGV, ganhou outra dimensão no dia 8 de Janeiro, quando, na condição de secretário-executivo do Ministério da Justiça, foi o principal operador das ações adotadas pelo ministro Flávio Dino no combate à tentativa de golpe. Ricardo Capelli foi nomeado interventor na Secretaria de Segurança do Distrito Federal, substituindo ao então secretário, exatamente o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que assumiu a pasta e embarcou “de férias” para a Flórida (EUA), onde já se encontrava o ex-presidente Jair Bolsonaro. No comando do Sistema de Segurança do DF, Ricardo Capelli desmontou a trama ali armada, afastando coronéis da PM/DF, dos quais cinco estão presos por suspeita de participar do esquema golpista. Foi também, por alguns dias, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

A homenagem do parlamento maranhense se dá exatamente no momento em que há forte expectativa quanto ao futuro de Ricardo Capelli, que está associado à permanência ou não do ministro Flávio Dino, apontado como o favorito do presidente Lula da Silva para a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta no dia 27, no Supremo Tribunal Federal. Na teia de especulações que anima os bastidores de Brasília, Ricardo Capelli tem sido citado para assumir o Ministério da Justiça caso o ministro Flávio Dino seja indicado pelo presidente Lula da Silva para o Supremo. Na mesma teia, Ricardo Capelli, que já foi presidente da UNE, tem sido apontado como uma opção para disputar o Governo do Distrito Federal, ou mesmo representar Brasília no Congresso Nacional.

Por coincidência, Ricardo Capelli recebeu o mesmo título de cidadania maranhense concedido em junho de 2022 ao então ministro da Justiça Anderson Torres, proposto pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT). Logo após o 8 de Janeiro de 2023, quando ficou claro o envolvimento do ex-ministro da Justiça na trama golpista, o presidente do parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou projeto propondo a revogação da concessão do título de cidadania ao ex-ministro bolsonarista.

Muito ligado ao ministro Flávio Dino, de quem é próximo desde quando presidiu a UNE, sendo destacado militante do PCdoB, e com quem vem trabalhando desde 2015, Ricardo Capelli cultiva também uma boa relação com o governador Carlos Brandão, de cuja campanha foi um dos coordenadores, tendo trabalhado pelo bom desempenho do PSB, que, além de reeleger o governador, elegeu Flávio Dino senador, Duarte Jr. deputado federal e 11 deputados estaduais, entre eles Iracema Vale.

Na homenagem, além dos proponentes e da esmagadora maioria dos deputados que aprovaram o título e a medalha, o governador Carlos Brandão, de quem Ricardo Capelli foi secretário de Comunicação Social entre abril e dezembro de 2022, período em que foi também um dos mais ativos coordenadores da sua campanha, considerou justa a homenagem. “Ele tem sido um grande interlocutor junto ao Governo Federal”, justificou. Opinião idêntica foi manifestada prela presidente Iracema Vale: Ficam a minha sincera admiração e o meu agradecimento ao homenageado”.

Os autores das concessões foram enfáticos nas suas justificativas. Rodrigo Lago destacou os serviços prestados por Capelli ao Brasil e ao Maranhão. “É uma justa homenagem a esse grande cidadão brasileiro que ajudou a conter o golpe do dia 8 de janeiro, garantindo a democracia brasileira. E, ainda, por sua contribuição como secretário estadual ao desenvolvimento do Maranhão”, frisou. Por sua vez, Cláudio Cunha ressaltou a contribuição do servidor público Ricardo Capelli ao Maranhão no exercício do cargo de secretário de Relações Institucionais e de Comunicação. “Celebramos uma ocasião especial. O Maranhão ganha um novo filho, que faz jus a estas honrarias. O homenageado dedicou parte de sua trajetória de vida ao povo do Maranhão. Por isso, reconhecemos sua significativa contribuição”, assinalou Cláudio Cunha, que curiosamente é do PL, partido cuja ala bolsonarista faz oposição cerrada ao Governo Lula da Silva.

Diante de convidados como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, e do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, Ricardo Capelli agradeceu a homenagem: “Fui muito bem acolhido pelos maranhenses. Agradeço à Assembleia pelo reconhecimento dos serviços que prestei ao povo do Maranhão. Diante do enorme desafio que nosso país enfrenta, deixo a mensagem de que não existe democracia descolada das esperanças do povo”.

Em Tempo: Tudo isso aconteceu diante dos olhos do deputado Yglésio Moisés (PSB), desafeto do homenageado por questões relacionadas com o partido. Na sessão ordinária realizada durante a manhã, com Ricardo Capelli ainda em Brasília, Yglésio Moisés fizera um discurso violento afirmando que ele não é digno das homenagens. Na sessão extraordinária, o deputado Yglésio Moisés se fez presente, se manteve em silêncio, numa clara atitude de provocação. Jornalista traquejado, Ricardo Capelli percebeu o laço e não caiu na armadilha.

PONTO & CONTRAPONTO

Morre em Caxias o empresário e ex-prefeito Hélio Queiroz, que deixou sua marca na vida da cidade

Caxias sofreu ontem uma perda expressiva. Morreu, aos 85 anos, em um hospital de Teresina, o empresário e ex-prefeito Hélio Queiroz, um dos líderes empresariais da Princesa do Sertão. Ele sofreu queda em casa, na quarta-feira, foi levado às pressas para Teresina, mas não resistiu e faleceu no final da manhã desta quinta-feira.

Hélio Queiroz nasceu em Passagem Franca em 3 de junho de 1938. Mudou-se ainda criança para Caxias, onde se tornou um dos líderes de uma aguerrida geração de empresários que começou a atuar nos anos 50 do século passado. Hélio Queiroz foi um empreendedor como poucos, a exemplo de José Queiroz (irmão), Nonato Babá, Dico Assunção, Nezinho e Salvador Moura, entre outros. O resultado da sua ousadia como empresário foi o Grupo Empresarial Hélio Queiroz, por ele construído ao longo de décadas de trabalho, e que nasceu de uma casa de peças, que depois evoluiu para concessionária de veículos e se diversificou com postos de combustível, revenda de gás, produção de cerâmica e construção civil. Teve papel importante na vida econômica da cidade, inclusive com expressiva geração de emprego e renda.

Hélio Queiroz também incursionou na política ao eleger-se vice-prefeito em 1982, na chapa liderada pelo também empresário José Castro, um dos líderes do grupo Francastro. Eles venceram a eleição e José Castro governou até 1985, quando faleceu de leucemia. Hélio Queiroz assumiu o cargo e, em poucos meses de mandato, realizou uma gestão até hoje lembrada como eficiente. Tentou eleger-se prefeito duas vezes, mas não conseguiu, só voltando ao cargo em 1996, após uma disputa em que seu concorrente foi cassado. Sua gestão, porém, durou pouco, uma vez que os vereadores o destituíram. Retornou, concluiu o mandato e se afastou definitivamente da política, dedicando-se aos negócios, que sempre foram a sua verdadeira vocação.

Hélio Queiroz deixou sua marca na vida de Caxias.

Agenda carregada de Lula tira Juscelino Filho da alça da mira

Os primeiros ventos soprados no retorno do presidente Lula da Silva (PT) ao Brasil sugerem que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai ganhar sobrevida no cargo. Com decisões complicadas para tomar, como a escolha do novo procurador geral da República e do ministro que ocupará a vaga a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, a partir do dia 27, além das traumáticas conversas para aumentar o seu apoio no Congresso Nacional, e ainda por cima uma cirurgia que o manterá em casa por um bom tempo, dificilmente o presidente vai aumentar o seu rosário de problemas com a escolha de mais um ministro.

Depois de duas semanas sob forte pressão, tempo em que sua irmã, Luanna Bringel (UB), passou afastada da Prefeitura de Vitorino Freire, por suspeita de desvio de dinheiro público federal, na ausência do presidente, beneficiado pela fartura de escândalos da era bolsonarista que estão vindo à tona, o ministro Juscelino Filho aproveitou para “arrumar” a casa. Ele conseguiu o retorno da irmã ao cargo e minimizar o peso dos problemas que vinha enfrentando com a erosão da sua base de sustentação.

O presidente Lula da Silva encontrou um ministro das Comunicações bem mais aliviado e sob uma carga menor de pressão por parte da imprensa. Não será surpresa, portanto, se o presidente deixar a conversa para depois ou – quem sabe? – até esquecer o assunto.

São Luís, 22 de Setembro de 2023.

As chocantes imagens da demolição de uma casa pertencente a uma família de agricultores, na zona rural de Zé Doca – município de 50 mil habitantes a 302 quilômetros de São Luís -, por ordem da prefeita Josenilda Cunha (PL), também conhecida como Josinha Cunha – irmã do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) -, com base numa decisão judicial polêmica, segundo a qual o terreno pertence à Prefeitura de Zé Doca, ganhou ontem desdobramentos com desfechos imprevisíveis. Isso porque veio à tona certidão do Incra comprovando que o imóvel demolido fora erguido em área da União, e não do município, junto com a informação de que o órgão denunciou a trama à Polícia Federal. Esse contraponto colocou o juiz titular da 1ª Vara de Zé Doca, Marcelo Moraes Rêgo de Souza, em situação delicada, uma vez que a demolição foi feita com base na decisão dele. O dado mais recente é que entrou no caso o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), desafeto político do deputado federal Josimar de Maranhãozinho e da prefeita de Zé Doca, e para quem os irmãos fazem parte de “uma quadrilha”.

O que aconteceu foi que a prefeita Josenilda Cunha fora à Justiça contra o agricultor Manoel Franca dos Santos, acusando-o de estar ocupando indevidamente uma área da Prefeitura de Zé Doca. Durante o processo, a defesa do agricultor obteve do Incra certidão confirmando que a área pertence à União para assentamentos, e que Manoel Franca dos Santos é oficialmente um assentado, mas o juiz teria ignorado a prova e decidido a favor da Prefeitura. De posse da decisão do juiz, a prefeita Josenilda Rodrigues mandou demolir a casa, ordem consumada com uso de um trator, tendo os familiares do agricultor registrado a operação em vídeo. As imagens chocam pela violência usada para demolir um imóvel que era a residência do agricultor Manoel Franca dos Santos e familiares, incluindo netos, que viraram sem-teto em questão de minutos.

As imagens do cumprimento da ordem da prefeita Josenilda Rodrigues, correram o Maranhão e o País, causando revolta e indignação. No meio político, circulou a versão segundo a qual a prefeita foi à Justiça depois que Manoel Franca dos Santos impediu que máquinas da Prefeitura extraíssem na área piçarra para pavimentar estradas vicinais. Enraivecida pela reação do assentado, que também não seria seu eleitor, a prefeita Josenilda Cunha acionou a Justiça e obteve a ordem de demolição.

Na terça-feira, o deputado federal Aluísio Mendes entrou no caso e obteve do Incra uma cópia do documento que confirma Manoel Franca dos Santos como assentado da área numa terra pertencente à União. Exibindo o documento do Incra, o deputado Aluísio Mendes atacou, primeiro denunciando a demolição como um “ato criminoso” da prefeita de Zé Doca e seu irmão, se solidarizando com Manoel Franca. E depois disparando munição pesada contra a prefeita Josenilda Cunha e seu irmão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Aluísio Mendes exibiu cópia do documento do Incra confirmando a versão do agricultor, e prometeu que “o crime praticado por essa quadrilha, por esses bandidos, não ficará impune”.

Agente federal de carreira, ex-assessor do ex-presidente José Sarney (MDB) e ex-secretário de Segurança Pública do Governo Roseana Sarney (2011/2015), tendo inclusive montado o Grupo Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar do Maranhão, Aluísio Mendes conduziu investigações envolvendo o deputado Josimar de Maranhãozinho. Em diversas ocasiões, inclusive em discurso na Câmara Federal, acusou o parlamentar do PL de banditismo, afirmando que ele lidera uma quadrilha. Josimar de Maranhãozinho, inclusive em discurso na Câmara Federal. Josimar de Maranhãozinho foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Aluísio Mendes, mas o ministro Nunes Marques deu ganho de causa ao deputado do Republicanos, mesmo reconhecendo que ele foi muito duro com Josimar de Maranhãozinho.

Ontem, o deputado Aluísio Mendes denunciou o caso de Zé Doca em um vídeo no qual reafirma que a prefeita de Zé Doca, Josenilda Cunha e seu irmão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, formam uma quadrilha.

PONTO & CONTRAPONTO

Filiação de Júlio Matos reforça Fábio Macedo no comando do Podemos no Maranhão

Em meio ao intenso movimento de entra e sai que está se dando nas entranhas do meio partidário visando as eleições municiais do ano que vem, o presidente regional do Podemos, deputado federal Fábio Macedo, marcou um gol de placa: a filiação do prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos, que se prepara para tentar a reeleição.

Não foi uma aquisição qualquer. Júlio Matos é prefeito do quinto maior município do Maranhão, que só perde em população para São Luís, Imperatriz, Timon e Caxias, segundo o novo Censo do IBGE, o que lhe dá ao seu dirigente peso político importante, não só no âmbito da área metropolitana de Ilha de Upaon Açu, mas no contexto de todo o estado.

E com um dado importante: Júlio Matos vai tentar a reeleição na condição de favorito, segundo as pesquisas sobre as intenções de voto do eleitorado de São José de Ribamar feitas até aqui. Ali, os grupos de oposição tentam se articular, mas até agora não encontraram nomes com força política e eleitoral para enfrentar o prefeito.

Com a filiação do prefeito Júlio Matos, que deve ser seguido por vereadores aliados, o deputado federal Fábio Macedo aumenta expressivamente seu cacife como presidente regional do Podemos.

Governo paga hoje o novo piso dos profissionais de enfermagem, com retroativo

Enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro de servidores do Estado receberão hoje seus salários com base no piso salarial nacional da categoria. De acordo com o que anunciou ontem o governador Carlos Brandão (PSB), o piso para enfermeiro será de R$ 4.750,00, para técnico em enfermagem será de R$ 3.325,00 e o de auxiliar de enfermagem e parteira será de R$ 2.375,00. Esses valores, que têm por base a Lei Federal nº 14.434, serão pagos com retroativo.

O pagamento dos novos pisos nesta quinta-feira foi possível depois que a Assembleia Legislativa, atendendo a requerimento de urgência feito pela presidente Iracema Vale (PSB), aprovou o Projeto de Lei nº 570/2023, do Poder Executivo, que institui o piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem no Maranhão. Vale lembrar que, como enfermeira profissional, Iracema Vale, marcou pontos com a sua categoria.

Para ser beneficiado com o novo piso salarial da categoria, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares em enfermagem e parteiras precisam cumprir até 44 horas de trabalho semanais, não podendo ultrapassar esse limite, de acordo a norma instituída pelo Ministério da Saúde. Com isso, os profissionais passam a receber integralmente os valores, no limite dos recursos federais transferidos.

São Luís, 21 de Setembro de 2023.

Faltando pouco mais de nove meses para o período em que se realizarão as convenções partidárias para a formalização das candidaturas às eleições municipais marcadas para outubro do ano que vem, o PDT já bateu martelo decidindo que não lançará candidato próprio à Prefeitura de São Luís. A decisão foi tomada com base numa avaliação interna que chegou à seguinte e surpreendente conclusão: o partido não dispõe de um nome com cacife para disputar o cargo com o prefeito Eduardo Braide (PSD), e por isso deve se aliar a um candidato, podendo até indicar o candidato a vice-prefeito. Outra decisão resultante dessa avaliação: o candidato a ser apoiado não será o deputado estadual Neto Evangelista (União), como aconteceu no 1º turno de 2020, nem o prefeito Eduardo Braide, apoiado por pedetistas no 2º turno daquela eleição. Mais: nesse caso, a tendência do PDT ludovicense será apoiar a candidatura do vereador Paulo Victor (PSDB). Com essas definições – que podem mudar até a realização das convenções partidárias, em junho/julho do ano que vem – o partido amarrou duas decisões: descartou a candidatura do senador Weverton ao Palácio de la Ravardière e definiu como meta maior a eleição do maior número possível de vereadores.

Mesmo já esperada, a decisão do PDT de não disputar a Prefeitura de São Luís é surpreendente, a começar pelo fato de que a agremiação brizolista deu as cartas na Capital durante quase duas décadas desde a eleição do prefeito Jackson Lago em 1988. E de ter sido ele reconhecido por haver criado e alimentado por aquele período a mais aguerrida militância que um partido conseguiu criar. Desde o mandato do prefeito Tadeu Palácio (2020/2028), o PDT vem perdendo força num processo que foi acentuado na gestão regional do senador Weverton Rocha. Hoje, a representação do PDT em São Luís se resume a quatro vereadores.

No meio político, correm pelo menos duas avaliações para explicar a situação do PDT. A primeira delas é que a morte de Jackson Lago deixou um enorme vácuo de poder, não surgindo uma liderança que mantivesse o partido unido e o legado preservado. A outra avaliação é a de que o senador Weverton Rocha, que é pedetista raiz, venceu a luta interna pelo espólio deixado por Jackson Lago promovendo um racha que resultou no emagrecimento do partido. Uma é decorrência da outra, e o resultado final é a estatura do PDT maranhense na atualidade.

Em relação à sucessão do prefeito Eduardo Braide, o PDT não tem cacife para lançar candidato próprio. Mas não vai ressuscitar o acordo com o União Brasil (ex-PFL) que o levaria a apoiar a provável candidatura do deputado Neto Evangelista, que já está atuando como pré-candidato. O baixo cacife eleitoral – confirmado no pífio desempenho da candidatura do próprio senador Weverton Rocha ao Governo do Estado em 2022 – faz com que o PDT busque um candidato viável para apoiar na Capital, mas estranhamente não quer aproximação com o prefeito Eduardo Braide, que aparece como favorito em todas as pesquisas, nem do deputado federal Duarte Jr., pré-candidato do PSD, o segundo nas preferências do eleitorado, segundo os mesmos levantamentos.

 A sinalização até aqui, feita pelos vereadores pedetistas, é a de que o PDT vai na direção do vereador–presidente Paulo Victor, que migrou do PCdoB para o PSDB, é pré-candidato assumido e declarado e desponta como um nome que pode fazer a diferença na corrida ao Palácio de la Ravardière. Mas como a política tem uma dinâmica que costuma surpreender, ainda é cedo para cravar que esse será mesmo o caminho do PDT, ainda que uma leitura dos movimentos do partido em tempos recentes indique que essa tendência é sólida.

Tudo isso pode mudar se o partido vier a dar uma vigorosa virada na sua chave e reveja suas decisões e lance um candidato – quem sabe o senador Weverton Rocha? – para disputar a cadeira que o prefeito Eduardo Braide tentará manter por mais quatro anos.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia: Comissão quer ajudar prefeitos no programa de retomada das obras de educação

O Governo Federal vai investir R$ 600 milhões na retomada e conclusão de 560 obras da área de educação básica paralisadas no Maranhão. Foi essa informação que os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, e Zé Inácio (PT), membro da Comissão, deram a prefeitos com os quais se reuniram segunda-feira (18) para a montagem de uma programação de retomada dessas obras. Os parlamentares informaram que a Assembleia Legislativa está se preparando para prestar consultoria a prefeituras em relação ao processo de retomada das obras – escolas, centros educacionais e creches.

Como é sabido, o Maranhão é o estado que tem, proporcionalmente, o maior número de obras destinadas à educação paralisadas, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). São 616 obras paralisadas pelos mais diferentes motivos. Dessas, 560 serão retomadas dentro do programa do Governo Federal, sendo 152 de educação infantil, 223 escolas de tempo integral e 234 quadras poliesportivas. O valor do investimento a ser feito é de R$ 600 milhões.

O deputado Zé Inácio manifestou entusiasmo com o programa de retomada das obras, que além de proporcionar amplas melhorarias no sistema educacional de base do Maranhão, tem grande importância também na geração de emprego e renda. “Com certeza teremos uma educação der melhor qualidade”, declarou o parlamentar petista.

Com um discurso de estadista, Lula foi a grande estrela da abertura da Assembleia Geral da ONU

Foi ao mesmo tempo impactante, surpreendente e prazeroso assistir o presidente Lula da Silva (PT) discursar, ontem, na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

O presidente do Brasil falou com a altivez, a dignidade e a serenidade de um estadista, foi equilibrado, disse verdades duras em tom adequado, com a autoridade de quem conheceu o céu e o inferno da política. E fez o que precisava ser feito: consolidou a meta de tirar o Brasil da condição de pária e recoloca-lo no concerto internacional.

Lula da Silva encantou a Assembleia Geral com um discurso atual e realista, politicamente correto e marcado por um forte humanismo, no qual abordou o principais problemas e questões do mundo contemporâneo, como a fome, que atinge 750 milhões de seres humanos em todos os continentes; a guerra, que dilacera nações e produz um dos maiores dramas sociais da atualidade: a migração; os descuidos com a natureza, que estão matando o planeta aos poucos, mas efetivamente; e os impulsos fascistas por meio dos quais aventureiros autoritários querem enfraquecer e destruir a democracia.

O presidente brasileiro foi aplaudido sete vezes, o que fez dele a grande estrela da reunião da ONU.

São Luís, 20 de Setembro de 2023.

As cúpulas do PSB e do PT, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Esplanada dos Ministérios, o Palácio dos Leões e, principalmente, os seus “concorrentes” mais conhecidos – Jorge Messias (AGU) e Bruno Dantas (TCU) e Marco Aurélio Carvalho (Grupo Prerrogativas) – entraram em estado de alerta com a onda que se formou ontem em Brasília reforçando o favoritismo do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para a vaga no Supremo Tribunal, a ser aberta daqui a alguns dias com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Mesmo com o presidente Lula da Silva (PT) em Nova York, onde mantém hoje a tradição de que o presidente do Brasil é o primeiro a discursar na abertura da Assembleia Legal da ONU, Brasília foi tomada pelo forte rumor, iniciado no final da semana, de que o senador maranhense ganhou força nessa articulação. Essa nova onda surgiu depois que veio à tona a informação segundo a qual ele teria o apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é seu colega de partido, e dos ministros do Supremo, Alexandre Moraes e Gilmar Mendes, e também de uma forte corrente do PT, que quer dividir a pasta aso meio e criar o Ministério da Segurança Pública, para ser controlado pelo partido.

As seguidas ondas de especulação dando conta de que o senador licenciado Flávio Dino pode ir para o Supremo tem colocado o PSB, seu partido, em estado de alerta máximo. Isso porque a ala petista quer controlar a Segurança Pública tem espalhado que o Ministério da Justiça, por ser considerado o mais importante item da Esplanada dos Ministérios, não é uma pasta da cota do PSB, mas da do presidente da República. E isso incomoda o PSB, em especial o vice-presidente Geraldo Alckmin, que enxerga a situação por outro ângulo, considerando que a pasta da Justiça pertence sim à cota ministerial do seu partido. Esse mal-estar ganhou força quando essas mesmas forças do PT pretenderam tirar o Ministério de Indústria e Comércio do controle do vice-presidente da República.

A lógica dos partidários da escolha de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber é simples: sua indicação daria ao Governo do presidente Lula da Silva a certeza de que terá um aliado fiel na Corte Suprema. Eles parecem não levar em conta o fato de que, uma vez investido na toga de ministro do Supremo, Flávio Dino reassumirá postura de magistrado, imparcial, voltado para a letra da lei, agindo como agiu durante uma década como juiz federal. No meio jurídico e na seara judicial é amplamente sabido que Flávio Dino foi um juiz rigorosamente técnico, mas fortemente humanizado, de modo a nunca deixar dúvida quanto a base técnica das suas decisões. Não há registro de que entre os milhares de sentenças que proferiu durante a sua década de magistratura federal exista um caso afetado por suspeita de desvio de conduta.

Em meio a todas essas ondas, o ministro Flávio Dino tem se mantido equilibrado e confirmando a declaração de que nada tratou sobre esse tema com o presidente Lula da Silva ou com qualquer interlocutor, menos ainda o presidente Lula da Silva. Também seus supostos apoiadores, principalmente os ministros Alexandre Moraes e Gilmar Mendes, não deram declarações públicas sobre o assunto. E a suposta banda do PT que o quer na Corte maior parece ser formada por seres inominados, já que nenhum deles vem a público defender seus pontos de vista em relação à sucessão da ministra Rosa Weber.

 Brasília não produz essas ondas de especulação por acaso. Quando elas acontecem, é porque há forte interesse em que uma situação tenha esse ou aquele desfecho. E quando se trata de mudança na Suprema Corte, as ondas têm fundo de verdade. Os dois últimos indicados, André Mendonça e Cristiano Zanin, respectivamente pelos presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Lula da Silva (PT), foram pedras cantadas com meses de antecedências.

E a tendência natural é que aconteça o mesmo com o sucessor da ministra Rosa Weber.

PONTO & CONTRAPONTO

Vereadores de São Luís ouvem o relator Rubens Jr. e avalizam minirreforma eleitoral

A Câmara Municipal de São Luís foi o primeiro parlamento regional brasileiro a discutir a minirreforma eleitoral aprovada na semana passada pela Câmara Federal e que agora depende da aprovação do Senado da República. Num evento inédito, os vereadores ludovicenses receberam o deputado federal Rubens Jr. (PT) e com ele debateram as principais mudanças feitas na legislação eleitoral, as quais, se aprovadas pelos senadores e sancionadas pelo presidente Lula da Silva (PT) até 06 de outubro, valerão para as eleições municipais do ano que vem.

De um nodo geral, os vereadores de São Luís aprovaram as mudanças mais importantes: menos partidos, propaganda mais simples e mais mulheres na política, assim como as novas regras das sobras de vagas, federação, cotas, registro, candidaturas coletivas, prestação de conta, fundo partidário, financiamento, propaganda, inelegibilidade e desincompatibilização.

Na sua fala inicial, Rubens Jr rebateu as críticas feitas às mudanças e defendeu que a ideia principal da reforma é manter aquilo que tem dado resultado e alterar aquilo já está acordado entre os pares, a partir das decisões da Justiça Eleitoral. “Nós decidimos fazer pequenos ajustes na lei eleitoral para defender o nosso modelo, visando simplificá-la naquilo que é consensual para desburocratizar e partindo de uma visão de dentro: de quem conhece, quem disputa eleição, sem permitir nenhum retrocesso para a sociedade”, assinalou.

Autor da proposta de levar o relator da minirreforma eleitoral para conversar com os vereadores ludovicenses, o vereador Pavão Filho (PDT) classificou de histórico o evento ocorrido ontem no plenário da Câmara Municipal de São Luís, no que vou apoiado pelo presidente Paulo Victor (PSDB) por todos os vereadores presentes. “Esta casa sempre discutiu questões políticas, mas hoje em especial vivemos um momento histórico, sendo o primeiro parlamento a discutir a nova proposta de legislação eleitoral para o país”, disse o parlamentar pedetista.

Juscelino Filho ganha fôlego e pode permanecer no ministério por mais tempo

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai aos poucos se livrando das pressões que vem sofrendo no campo judicial e, dessa maneira, aumentando as condições para se manter no cargo. O fato mais importante para ele nessa seara foi o retorno da irmã, Luanna Bringel, ao comando da Prefeitura de Vitorino Freira, em por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que revogou a própria decisão que a afastou.

A volta de Luanna Bringel ao comando da administração foi um grande alento para o ministro Juscelino Filho, que continua arcando com o embargo de bens de sua propriedade até o valor de R$ 835 mil, o que o mantém entre os suspeitos de desvio dos recursos de emendas destinadas à construção de estradas, com pavimentação asfáltica no interior do município.

Ontem, uma fonte ligada à bancada maranhense avaliou que a situação do ministro das Comunicações já esteve muito pior e ele escapou da degola. A mesma conte disse acreditar que o ministro das Comunicações ganhou mais uma chance e só sairá do Governo se aparecerem novas acusações contra ele. O argumento é o de que nada aconteceu durante seu período no Ministério das Comunicações.

Há quem ainda o veja perdendo o cargo assim que o presidente Lula retornar ao Brasil. São Luís, 19 de Setembro de 2023.

O Maranhão encontra-se a um passo de sofrer uma mexida radical no seu tabuleiro político, ou de continuar sem mudanças traumáticas, com as marchas e contramarchas que o tem animado desde 2014. Tudo depende do futuro do senador Flávio Dino (PSB) atual ministro da Justiça e Segurança Pública, do desempenho dos deputados federais e atuais ministros André Fufuca (PP), do Esporte, e Juscelino Filho (UB), das Comunicações, e do posicionamento do governador Carlos Brandão (PSB) no tabuleiro a ser formado enquanto ele estiver no comando da máquina até abril de 2026. Além disso, serão decisivos os movimentos do vice-governador Felipe Camarão (PT), que deve assumir o comando da máquina em abril de 2026, e como se moverão os senadores Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT). E por último, como se posicionará a senadora Ana Paula Lobato (PSB), caso Flávio Dino seja indicado para o Supremo Tribunal Federal. É uma equação difícil de montar agora, mas não há como fugir das situações a serem criadas dependendo dos movimentos dos seus componentes.

Se for para o Supremo Tribunal Federal (STF), como quer uma ala petista e estimulam alguns jornais da chamada Grande Imprensa, a volta de Flávio Dino à magistratura abrirá uma gigantesca lacuna no cenário político maranhense, o que levará automaticamente o governador Carlos Brandão ao comando político do Maranhão, sem sombra, pelo menos até abril de 2026, quando terá a opção de passar o bastão ao vice-governador Felipe Camarão (PT) e disputar vaga no Senado, ou permanecer no cargo até o final, o que parece não ser o caso. Sem Flávio Dino no ambiente político, os hoje ministros André Fufuca e Juscelino Filho – ou pelo menos um deles – estarão cacifados para entrar na briga pela segunda vaga de senador, que tem como aspirantes naturais a senadora Eliziane Gama, que vem se cacifando fortemente no plano nacional, e Weverton Rocha, que não se sabe ainda se tentará a reeleição ou mais uma vez o Governo do Estado, com elevados riscos de ficar sem mandato. No tabuleiro sem Flávio Dino, Ana Paula Lobato se tornará titular da cadeira que já ocupa interinamente, o que mudará radicalmente o seu status no tabuleiro da política maranhense, fortalecendo também a posição do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e atual secretário do Maranhão em Brasília.

No ambiente sem Flávio Dino, o vice-governador Felipe Camarão assumirá naturalmente o comando das forças mais alinhadas ao eventual ministro do STF, reforçando em proporções gigantescas, seu cacife na cúpula do PT e no Palácio do Planalto, onde sua reeleição já integra a lista de prioridades do presidente Lula da Silva (PT). E é quase certo que casará seu projeto de reeleição com a eleição de Carlos Brandão para uma das vagas do Senado, como está desenhado até aqui, uma vez que não há motivo para ruptura da aliança que vem dando certo desde as eleições de 2014. Nesse quadro, o atual governador deve ir para o Senado deixando um aliado seu como vice-governador e com chance de disputar o Governo em 2030, caso Felipe Camarão saia das urnas reeleito em 2026, num contexto em que a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, sairá fortalecida. Nesse caso, a grande disputa de 2026 se dará pela segunda vaga do Senado que será alvo de uma guerra a ser travada entre a senadora Eliziane Gama, o senador Weverton Rocha – caso ele não tente novamente concorrer ao Palácio dos Leões, e muito provavelmente um terceiro candidato viável, que pode ser um dos deputados hoje ministros.

Na arena oposicionista pontifica, destacado, o prefeito Eduardo Braide (PSD), sem grupo, mas de longe o quadro mais bem-sucedido da direita civilizada do Maranhão, e cujo caminho definitivo será traçado na eleição de 2024: se for reeleito, se credenciará para disputar o Governo ou o Senado em 2026 ou em 2030; se não, terá de refazer planos. No outro extremo da oposição encontram-se duas frentes, sendo a primeira, de extrema-direita, bolsonarista, comandada pelo ex-senador Roberto Rocha (PTB) que, mesmo trucidado nas urnas, voltou às redes sociais dando pitacos na cena política, e a segunda, também de direita agressiva, referenciada por Lahesio Bonfim, segundo colocado na disputa pelo Governo do Estado em 2022, que está mirando o Senado e o Palácio dos Leões.

No centro do tabuleiro encontra-se a centro-direita de viés democrático, representada pelas forças abrigadas no MDB, que reúne o que restou do sarneysismo e agora abrigando parte do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão, e o PSDB, que renasce com força sobretudo em São Luís, via vereador Paulo Victor.

É esse o cenário possível se o senador Flávio Dino for indicado e aceitar a indicação para o STF.

PONTO & CONTRAPONTO

São Luís: Brandão faz entregas com a meta de alcançar 213 obras até o final do ano

Depois de quase uma semana intensa em Brasília, onde incursionou por ministérios em busca de recursos já alinhavados em diversas áreas e participou de vários atos, entre eles a posse do deputado federal André Fufuca (PP) no cargo de ministro do Esporte, o governador Carlos Brandão (PSB) mergulhou na grande São Luís, visitando Cidade Operária, Pedrinhas e  Maracanã, onde entregou obras para melhorar a vida dos seus habitantes.

Aos moradores de uma área até então esquecida da Cidade Operária, Carlos Brandão entregou a Arena Índio, um espaço completo para a prática de esporte comunitário, equipada com quiosques, vestiários, academia, guarita, arquibancada, além de novas instalações elétricas, urbanização e paisagismo.

No Maracanã, o governador inaugurou a Praça da Família, um espaço dotado de uma série de equipamentos para uso comunitário. O espaço foi concebido para ser uma área de convívio, lazer e cultura.

E em Pedrinhas, o chefe do Executivo estadual reinaugurou o Centro Educa Mais Professor Mário Martins Meireles, escola de tempo integral, cujas instalações foram melhoradas e ampliadas. Além da reestruturação das salas, a escola ganhou novos banheiros, ar-condicionado, câmeras de segurança e novos espaços de lazer e esportes.

Essas obras estão dentro da meta do Palácio dos Leões de entregar 120 obras no mês de aniversário de São Luís, de modo a alcançar, até o final do ano, um total de 213 benfeitorias do Governo do Maranhão na Capital.

Rubens Jr, enfrenta ataques, mas defende mudanças feitas na minirreforma eleitoral

O deputado federal Rubens Jr. (PT) enfrentou e continua enfrentando uma saraivada de críticas ao projeto da minirreforma eleitoral por ele relatado. Líderes políticos, cientistas da área, analistas políticos de todos os níveis da imprensa dispararam petardos poderosos e incômodos ao texto – já aprovado pela Câmara Federal – e ao relator. Nessas essas interpretações, ele é acusado de haver cometido uma série de distorções, que levaram o projeto a afrouxar as regras para gastos do milionário Fundo Eleitoral, reduzir a transparência, flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, reduzir a obrigatoriedade da cota das mulheres nas chapas de candidatos, entre outras mudanças classificadas como retrocessos.

O deputado Rubens Jr. tem se defendido dos ataques afirmando, categoricamente, que as mudanças promovidas por ele como relator, tiveram, na maioria dos casos, o propósito de destravar alguns pontos da legislação eleitoral, sem que a essência das normas – como no caso das mudanças na Lei da Ficha Limpa – fosse alterada. Sua alegação mais frequente é a de que alguns pontos foram simplificados, sem que a natureza e o âmago das normas tenham sido mudados. O parlamentar garante que a essência da legislação eleitoral está intacta, e que isso pode ser observado com um exame mais cuidadoso das alterações que foram feitas em pontos sensíveis da legislação.

Em meio à polêmica, o deputado Rubens Jr. aguarda agora o desfecho da minirreforma no Senado, onde não terá tramitação fácil, já que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (UB-MG), avisou que não pretende acelera-la, de modo a que esteja aprovada e sancionada até o dia 06 de outubro, data-limite para que as mudanças valham para as eleições municipais do ano que vem.

São Luís, 17 de Setembro de 2023.

O que antes era um zumzum nos bastidores de Brasília e logo ganharia as redes sociais e agências de notícia, a pressão de alguns setores do PT para induzir o presidente Lula da Silva a indicar o senador e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal ganhou força nos últimos dias, à medida que se aproxima a abertura da vaga com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A manobra chegou ao seu ponto máximo ontem, com a publicação, pelo jornal O Estado de S. Paulo, de matéria em que “fontes da cúpula do PT e do Governo” – cujas identidades foram convenientemente preservadas, teriam comentado que o senador maranhense estaria a ponto de perder o cargo por não ter ainda apresentado resultados na área da segurança pública. A alegada fragilidade da gestão de Flávio Dino seria o escandaloso fracasso da política de segurança pública na Bahia, em especial Salvador, que de uns tempos para cá virou uma versão do Rio de Janeiro no Nordeste.

Essa banda petista, que atrapalha mais do que ajuda, não se conforma com o fato de Flávio Dino haver mantido a área de Segurança Pública incorporada ao Ministério da Justiça. Esses setores queriam, e ainda querem, que Lula da Silva criasse o Ministério da Segurança Pública e o entregasse ao PT, deixando para Flávio Dino um Ministério da Justiça esvaziado e tímido, cuidando das relações institucionais e de incursões na área política, numa ação mais conceitual do que prática. Esse Ministério da Justiça não interessa a Flávio Dino, um político que conhece as instituições brasileiras pelo direito e pelo avesso, lastreado na sua experiência de ex-juiz federal e de governador do Maranhão, com passagem também pela Câmara Federal.

O calcanhar de Aquiles do PT na área de segurança pública é a Bahia, um estado grande, mas problemático, governado há quase duas décadas pelo partido, que não soube agir nesse setor. O resultado é que na região metropolitana de Salvador quadrilhas mantidas pelo tráfico de drogas estão enfrentando a polícia a céu aberto, resultando em matanças diárias. Além disso, a pistolagem age solta, como no brutal assassinato da líder quilombola e espiritual Mãe Bernadette, no mês passado, trazendo à tona a incapacidade da polícia baiana de garantir-lhe a segurança prometida, caso que repercutiu no mundo inteiro, causando constrangimento e desgaste ao Governo brasileiro. Em vez de pressionar o Governo da Bahia, dando-lhe as condições para enfrentar o crime organizado, os chefes dessa banda petista querem resolver o problema controlando o tal ministério a ser criado, caso consigam convencer o presidente de retalhar a pasta comandada por Flávio Dino. Os líderes do PT baiano não conseguem fazer o que Flávio Dino fez no Maranhão, transformando a segurança pública, que encontrou mergulhada em crise em 2015, e o sistema prisional, que era um vexame nacional e hoje é apontado como o melhor do País.

É claro que o senador maranhense não aceitará o esquartejamento da sua pasta, a começar pelo fato de que vem realizando um trabalho arrojado na área de segurança pública propriamente dita, cuja base é trazer as Polícias Federal e Rodoviária Federal para o seu eixo institucional, depois de elas terem sido perigosamente politizadas, e apoiar estados e municípios com ações concretas. O ministro Flávio Dino tem percorrido o País levando aos estados apoio federal por meio do Pronasci e outros programas em andamento. Além disso, tem atuado como a mais firme voz em defesa do Governo Lula da Silva e no enfrentamento político às forças de direita radical movidas pelo bolsonarismo.

Quem conhece um pouco de política é capaz de perceber que esse é um movimento orquestrado por um grupo que teme o crescimento político de Flávio Dino, que já é percebido nitidamente, a ponto de ele ser incluído na relação de nomes com cacife para disputar a presidência da República. A ligação do caos na segurança pública baiana diz respeito diretamente a Rui Costa, ex-governador por dois mandatos e senador pela Bahia, atual chefe da Casa Civil, que trabalha intensamente para se viabilizar como sucessor de Lula da Silva. No mesmo jogo estão partidários do ministro da Fazenda Fernando Haddad, que o querem no lugar do presidente.

Flávio Dino tem experiência suficiente para perceber esse jogo e não entrar nele. O Supremo não está nos seus planos, porque isso significaria sua aposentadoria política. Faz sentido, portanto, supor que, caso a manobra venha a tira-lo do ministério, o seu caminho natural será o Senado, onde tem todas as condições de se tornar um quadro de destaque. Mas essa possibilidade é remota, porque o presidente Lula da Silva sabe o que faz.      

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia aprova projeto que evita monocultura na região dos Lençóis Maranhenses

O avanço avassalador e sem controle de monoculturas, como o eucalipto e a soja, que já ocupam imensas áreas em diversas regiões maranhenses, não vai desequilibrar o meio ambiente em volta dos Lençóis Maranhenses. A integridade daquela região, que deve ser reconhecida como Patrimônio Natural da Humanidade, está garantida com a aprovação, ontem, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Poder Legislativo.

A nova Lei proíbe a plantação em larga escala de eucalipto e soja nos municípios que pertencem ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, “tendo em vista a salvaguarda da rica flora e recursos hídricos da região, bem como a abertura de novas áreas para monocultura e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural”. Além disso, as áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal “deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para a implantação de monoculturas”.

A nova Lei também determina a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que terá a responsabilidade de promover a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação de ecossistemas, e de incentivar a implantação de agroflorestais e estimular o ecoturismo e o turismo sustentável. Quem tentar burlar a lei vai responder na Justiça e, se condenado, poderá parar na cadeia.

A presidente Iracema Vale justifica sua iniciativa com o argumento de que o Parque Nacional dos Lençóis é hoje o principal destino turístico do Maranhão. São 155 mil hectares que abrigam ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga e os manguezais e o campo de dunas que ocupa dois terços da área do parque.

A crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Esses impactos, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural.  “Esse projeto representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental” – sustentou Iracema Vale, que viu o projeto ser aprovado pela unanimidade dos presentes.

Essa iniciativa certamente vai entrar para a história da luta pela preservação ambiental no Maranhão.

Bancada deu maioria esmagadora à polêmica minirreforma eleitoral; só dois votos contra

Os 18 deputados federais do Maranhão participaram da votação da polêmica e muito criticada minirreforma eleitoral, quarta-feira, na Câmara Federal. E o resultado foi surpreendente: 16 votaram a favor do projeto relatado pelo deputado maranhense Rubens Jr. (PT) e dois votaram contra: Duarte Jr. (PSB) e Fábio Macedo (Podemos).

O aval da esmagadora maioria já era esperado, mas havia quem acreditasse que, a julgar pelas mudanças, o voto contrário seria mais numeroso. Além do relator Rubens Jr., o voto favorável contou com a expoente do centro Roseana Sarney (MDB), o comunista Márcio Jerry (PCdoB), o casal de direita Josimar de Maranhãozinho (PL) e Detinha (PL) e o rebento da direita bolsonarista Allan Garcês, suplente que entrou na vaga aberta pelo agora ministro André Fufuca (PP).

Chamou a atenção que o socialista Duarte Jr. e o centro-direitista Fábio Macedo tenham se posicionado contra a minirreforma eleitoral, uma vez que seus partidos não têm vínculos políticos e ideológicos.

O fato, porém, é que um leque que vai da esquerda à direita radical avalizou a minirreforma relatada pelo deputado Rubens Pereira, que está sendo elogiada e criticada quase que na mesma medida.

São Luís, 15 de Setembro de 2023.   

O deputado federal André Fufuca (PP) é o novo ministro do Esporte e, aos 34 anos e com formação em Medicina, é o mais jovem integrante da Esplanada dos Ministérios. Ele foi empossado ontem de manhã pelo presidente Lula da Silva (PT), numa cerimônia sem pompa no Palácio do Planalto, e assumiu o cargo no início da noite, na sede da pasta, sem a presença de sua antecessora, a jogadora de vôlei e medalhista olímpica Ana Moser, que deixou Brasília no início da tarde, não escondeu sua insatisfação por haver sido dispensada, dando ao mesmo tempo uma demonstração da sua falta de educação política. O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, participou do ato de posse e deu boas vindas ao novo colega de ministério, com quem tem excelentes relações, apesar da distância política e ideológica que os separa.

A posse morna no Palácio do Planalto e a ausência da antecessora na transmissão de cargo poderiam ter tirado André Fufuca do eixo, principalmente porque nos últimos dias, em especial ontem, ele foi duramente criticado, ora em tom duro, ora com ironia, apontado como um político comum e sem estatura para substituir a célebre Ana Moser no comando da pasta.  Mas quem apostou nesse estado de ânimo perdeu feio. Exibindo alto astral, o deputado maranhense assumiu o lugar de Ana Moser, sorridente e entusiasmado, deixando claro que erram os que dizem ou pensam que ele nada sabe sobre esportes, e declarando, sem tremer a voz, que ao longo da sua gestão aprenderá o que não souber sobre a área. E foi muito mais longe com uma declaração ousada, que chegou a causar visível irritação em alguns dos seus críticos. Disse que o esporte brasileiro tem “qualidade quase zero” e que pretende fazer uma revolução na área. E quando lhe perguntaram sobre a ausência de Ana Moser na posse, manifestou quase indiferença e encerrou a conversa dizendo que sempre foi e que continua sendo seu fã.  

André Fufuca foi duro quando respondeu a jornalistas: “Tenho visto que nos últimos dias, não tendo como me desqualificar, muitos têm feito trocadilhos com o meu nome. Devo dizer, com muita tranquilidade: não me atinge. Pelo contrário. Tenho orgulho de ser o André Fufuca, aquele jovem do Maranhão, que saiu do castigado Nordeste em busca de meios para ajudar o povo”, afirmou no evento. Mais cedo, Fufuca causou uma tempestade na imprensa e nos meios esportivos ao afirmar, numa frase pronunciada enfaticamente, que o esporte brasileiro tem “qualidade quase zero” e que pretende realizar “uma revolução” na área. Sua declaração provocou uma reação em cadeia no meio jornalístico do Distrito Federal, que a considerou uma grave precipitação. Mas ele reagiu como um político tarimbado, avisando que vai surpreender os que duvidam da sua capacidade.

Um dos motes mais fortes das críticas que recebeu foi o de que é de direita, que trabalhou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e que apoiou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), seguindo a linha de ação do seu partido. A crítica, porém, não se sustenta diante da fartura de exemplos. Um deles: José Sarney e Roseana Sarney, aliados do então vice-presidente Michel Temer, e seguindo o interesse do seu partido, o MDB, fizeram campanha a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, e hoje estão de volta ao aconchego do PT e do presidente Lula da Silva.  

A pouca idade e a aparência muito jovem escondem um político que, aos 34 anos, está no exercício do seu quarto mandato, um de deputado estadual e três de deputado federal, tendo alcançado lugar no “alto clero” da Câmara Federal, sonho colorido de políticos já maduros. Nesses nove anos de Brasília, já foi vice-presidente e presidente temporário da Câmara Federal, foi presidente nacional do PP por mais de meio ano, e até ontem era líder da bancada do PP. Sua ida para o Ministério do Esporte é parte de uma grande negociação do presidente Lula da Silva com   a cúpula do seu partido, bancada principalmente pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL).

André Fufuca tem agora a oportunidade de mostrar que tem cacife para usar o que sabe sobre esportes, aprender o que não sabe e fazer na pasta a revolução que prometeu no discurso de posse.

PONTO & CONTRAPONTO

Bolsonarista roxo, suplente de André Fufuca vai votar seguindo a orientação do PP

Para assumir o Ministério do Esporte, o deputado federal André Fufuca e a cúpula do seu partido, o PP, conversaram muito. Um dos interlocutores foi o suplente Allan Garcez, anti-Lula declarado e bolsonarista de carteirinha e que se define como “conservador e armamentista”.

O mote da conversa com Allan Garcez foi simples e direto. O ideal seria ele alinhar-se ao Governo do PT, mas já sabendo que isso seria simplesmente impossível, por conta da relação quase umbilical com o bolsonarismo, o PP não lhe cobrará esse alinhamento, desde que ele mantenha uma posição discreta e que vote seguindo a orientação da liderança do PP na Câmara Federal.

De olho na possibilidade de ganhar fôlego político e eleitoral no período em que ocupar a vaga, Allan Garcez garante que cumprirá fielmente o acordo firmado com André Fufuca e Arthur Lira.

Fraude na eleição na OAB continua gerando problemas para o Tribunal de Justiça

A fraude eleitoral que maculou forte e indelevelmente o braço maranhense da OAB, ocorrida na primeira consulta para a formação da lista sêxtupla destinada à escolha do desembargador pelo Quinto Constitucional da categoria, continua criando problema ao Tribunal de Justiça.

A suspensão, por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da escolha de outro desembargador, este por antiguidade, que ocorreria ontem, causou um mal-estar muito forte na mais alta Corde de Justiça do Maranhão. Durante a sessão administrativa, desembargadores se estranharam, trocaram palavras duras, como há tempos não ocorria no colégio de desembargadores.

Agora, em vez de só uma vaga, a destinada à OAB, duas vagas estão abertas na Corte, o que significa a existência de uma crise no Poder Judiciário. E até que ela se resolva, o comando do TJ terá de recorrer à convocação de juízes de quarta entrância para preenche-las momentaneamente.

São Luís, 14 de Setembro de 2023.   

O Maranhão político está dando as cartas em Brasília. Ontem, os quatro eventos mais importantes do Congresso Nacional foram protagonizados por parlamentares maranhenses, e hoje mais um deve estar no epicentro da cena política ao migrar temporariamente da Câmara Federal para a Esplanada dos Ministérios, onde já se encontram dois deles. Essa movimentação intensa de deputados federais e senadores confirmam a avaliação de que, ainda que não formem um bloco homogêneo brigando pelo Maranhão, uma vez que estão espalhados pelas mais diversas legendas partidárias e vinculados a grupos e tendências de direita e de esquerda, integrantes da bancada maranhense no Legislativo federal têm atuado de maneira diferenciada, cada um marcando espaço à sua maneira. Além do senador Flávio Dino (PSB), que comanda o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a senadora Eliziane Gama (PSD) e os deputados federais Rubens Jr. (PT), Duarte Jr. (PSB), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (UB) e Pedro Lucas Fernandes (UB) abrem espaço com atuações destacadas no Congresso Nacional.

O dia de ontem foi expressivo, com a atuação da senadora Eliziane Gama (PSD) como relatora da CPMI dos Atos Golpistas, onde enfrenta agressões e todo tipo de artimanha da bancada bolsonarista com o objetivo de minar sua segurança e a sua determinação de apurar os fatos e, se for o caso, denunciar os envolvidos na trama golpista à Justiça. A senadora maranhense   já viveu altos e baixos nessa tarefa, mas é fato que vem se consolidando como um quadro diferenciado no Senado, a ponto de inspirar na Bancada Feminina a criação de um movimento destinado a lançá-la à presidência do Senado e do Congresso Nacional. 

A atuação do deputado federal Rubens Jr. (PT) como relator da minirreforma eleitoral vem surpreendendo. Primeiro pela autoridade parlamentar que ganhou ao ser escolhido pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL) entre dezenas de deputados com boa formação e larga experiência, tanto na esquerda quanto da direita, na situação ou na oposição. O presidente Arthur Lira não entregaria essa tarefa a um colega que não tivesse o preparo e a vivência para coordenar os trabalhos de um grupo politicamente heterogêneo, com visões e interesses conflitantes numa matéria tão sensível – para se ter uma ideia, a sub-relatora é ninguém menos que a deputada Dani Cunha (UB-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha. Sem alarde, bem ao seu estilo, o deputado Rubens Jr. conseguiu fazer a sua parte sem abrir mão da função de coordenar a atuação dos deputados e senadores do PT na CPMI dos Atos Golpista, missão que lhe foi dada pelo comando nacional do PT.   

Montado no lastro que construiu como advogado militante na área de defesa do consumidor e que tem seu nome associado ao Procon do Maranhão, o deputado federal Duarte Jr. chamou a atenção como relator do projeto que altera as regras dos planos de saúde. O ponto forte do relatório são as regras que impedem reajustes abusivos na mensalidade dos planos coletivos, uma vez que pelas normas atuais, esses mecanismos protegem apenas os planos individuais. O parlamentar tem tido atuação forte num grupo de jovens parlamentares focados em ações para melhorar a educação no País, e também integra a linha de frente da bancada governista no enfrentamento à oposição, principalmente a banda bolsonarista.

O deputado Pedro Lucas Fernandes agitou o cenário do Congresso Nacional ao criar a Frente Parlamentar de Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial, trombeteando milhões de vozes favoráveis àquela atividade, que poderá turbinar a posição do Brasil como produtor de petróleo e reforçar a economia da região, incluindo a do Maranhão. Nesse contexto, o deputado federal André Fufuca (PP) deve assumir nas próximas horas o Ministério do Esporte, em nome do seu partido. E como todo peso tem o seu contrapeso, o deputado federal Juscelino Filho (UB) aguarda a palavra do presidente Lula da Silva (PT) sobre seu futuro no Ministério das Comunicações.

O fato é que esses jovens políticos estão fazendo seus nomes e vão dar as cartas no Maranhão em pouco tempo.

PONTO & CONTRAPONTO

Comissão da Assembleia abre discussão sobre limites municipais e fronteiras do Maranhão

Uma questão antiga, que tem criado problemas nas mais diversas regiões do estado, começou a ser colocada sobre a mesa para uma discussão séria e, se tudo avançar corretamente, encontrar soluções definitivas para os imprecisos limites dos municípios do Maranhão e suas fronteiras com outros estados. Essas linhas foram o tema central de uma reunião realizada ontem na Assembleia Legislativa pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional com técnicos do IBGE e do Imesc.

Na reunião, conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Hemetério Weba (PP), que teve a participação da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), o gerente de Base Territorial do IBGE, José Henrique Silva, fez uma explanação técnica sobre o tema, mas foi direto ao problema: os limites municipais no Maranhão são imprecisos, e isso leva a uma série de distorções, incluindo ganho e perda de território e de população. Disse ele: “Há muitos casos de leis antigas, limites imprecisos e de difícil identificação”. Um problema que ocorre em todo o País.

Conhecedora do problema como prefeita (Urbano Santos), a presidente Iracema Vale reconheceu as dificuldades que ele causa: “Buscamos ter clareza com relação à legislação existente no país para resolvermos a questão dos limites municipais e das divisas entre os estados, principalmente em se tratando do Maranhão e do Pará”, assinalou Iracema Vale.

O deputado Hemetério Weba explicou que o propósito da Comissão de Assuntos Municipais é diagnosticar o problema e em seguida criar as condições para resolvê-lo. Ele manifestou confiança de que o IBGE e o Imesc podem contribuir decisivamente para resolver o problema da imprecisão dos limites e das fronteiras do Maranhão.

Além do aval da presidente Iracema Vale, o deputado Hemetério Weba conta com apoio do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e dos deputados Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Vivianne Silva (PDT), Cláudio Cunha (PL) e Zé Inácio (PT).

Gutemberg Araújo tem 27 leis promulgadas e se consolida como um dos maiores legisladores de São Luís

Um dos quadros mais experientes da política ludovicense, o vereador Gutemberg Araújo (PSC) acaba de se consolidar como um dos legisladores mais ativos da Câmara Municipal de São Luís em tempos recentes. Nesta semana, nada menos que 27 projetos de sua autoria viraram leis, promulgadas que foram pela Mesa da Casa, depois de aprovados pelo plenário.

Foram 12 no campo de saúde, duas no de educação, quatro na área de cultura, quatro na área de direitos, e uma na de alimentação, uma na área de sustentabilidade e uma sobre a questão se gênero.

As leis promulgadas ontem foram:

Lei n° 7.290 que trata da obrigatoriedade da fixação de placas informativas nas barracas das praias de São Luís, alertando sobre os riscos de câncer de pele.

Lei 7.313 acrescenta o art. 3-A à Lei Promulgada nº 453, para determinar a afixação de seu texto em locais de fácil acesso e visualização nas instituições de saúde públicas, em São Luís.

Lei 7.317 inclui o absorvente íntimo feminino na lista de produtos das cestas básicas, distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura.

Lei 7.315 institui políticas públicas para minimizar os impactos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a Covid-19.

Lei 7.170 cria o ‘Dia Municipal de Combate às Doenças Inflamatórias Intestinais.

Lei 7.187 trata da adoção de programas de prevenção à Septicemia e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de São Luís, e dá outras providências.

Lei 7.193 cria o Programa Municipal de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar.

Lei 7.228 autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 14º salário emergencial aos servidores e prestadores de serviço público na saúde municipal, envolvidos diretamente ou indiretamente no combate ao Vírus Sars – CoV-2 (Covid-19).

Lei 7.388 inclui no Calendário Oficial de São Luís, o dia 12 de maio como o Dia Municipal da Enfermeira e do Enfermeiro.

Lei 7.389 inclui no mesmo calendário, o dia 20 de maio como o Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

Lei n° 7.406 dispõe sobre debates com tema na obesidade infantil, através do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, para crianças e adolescentes matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.

Lei 7.164 estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados, em São Luís, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Lei n° 7.326 que cria o Dia Municipal da Troca de Livros, na rede escolar municipal.

Lei 7.169 que estabelece a fixação de miniatura das bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado do Maranhão, do Município de São Luís e do órgão municipal, se houver, em instituições municipais da capital. 

Lei n° 7.292 cria o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos. 

Lei 7.305, que determina soluções para carregamento de veículos elétricos em edifícios, condomínios residenciais e comerciais da capital.

Lei 7.306, que determina a fixação de cartazes em condomínios residenciais, comerciais, conjuntos habitacionais, mistos, associações residenciais, associações de moradores e outras organizações, que contenham informações sobre o atendimento a mulheres em situação de violência.

Lei 7.308 trata da divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer.

A Lei n° 7.316 cria o programa ‘Rua para todos’.

A Lei 7.413 cria a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino. E a Lei 7.246, cria o Programa Cidade Amiga do Idoso.

Lei 7.338 cria a Praça dos Pets, espaço público para cães, gatos e animais de pequeno porte.

Lei n° 7.319 institui o Festival de Artes nas escolas públicas municipais.

Lei 7.327 institui a Semana Cultural do Município de São Luís.

Lei 7.368 inclui no Calendário Oficial de São Luís o dia 10 de agosto como Dia da Literatura Maranhense.

Lei 7.407 considera de Utilidade Pública o Rotary Club de São Luís.

A essas leis de autoria do vereador Gutemberg Araújo se somam dezenas de outras.

São Luís, 13 de Setembro de 2023.

O PT, que é um mosaico da esquerda moderada no Brasil, é o partido com o maior número de simpatizantes entre os brasileiros, detentor de 65% da preferência dos que disseram gostar de um dos atuais partidos existentes no País, de acordo com o a segunda versão da pesquisa “A Cara da Democracia”, realizada pelo Instituto Democracia financiada por CNPq, Capes e Fapemig, publicada pelo jornal O Globo. Em segundo lugar está o PL, o mais assumido partido da direita conservadora, com 15%; em terceiro aparece o MDB, com 3%, e em quarto o PSOL com 2%. Na sequência na quinta colocação, figuram PSDB, PDT, PCdoB, PS, PP e Republicanos com 1% cada; 3% responderam “outros” e 4% não souberam responder. Esse mosaico da simpatia dos brasileiros por partidos representa apenas 20% dos 100% da pesquisa – 80% responderam que não simpatizam com nenhum dos atuais partidos -, que ouviu 2.558 eleitores presencialmente em 167 cidades, de todas as regiões do país, entre 22 e 29 de agosto, tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de segurança de 95%.

Trazida para o território maranhense, essa informação não bate com a realidade regional. No caso do PT, essa robusta maioria de simpatizantes só se revela nas eleições presidenciais, com as esmagadoras vitórias de Lula da Silva (2002, 2006 e 2022), de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e de Fernando Haddad em 2018, mesmo tendo ele perdido para Jair Bolsonaro no plano nacional. Mas no geral, o PT maranhense não tem conseguido eleger senadores, tem tido desempenho raquítico nas disputas para a Câmara Federal – agora mesmo, elegeu Lula da Silva com votação gigantesca, emplacou o vice-governador Felipe Camarão (PT), emplacou um deputado federal, Rubens Jr., mas nenhum deputado estadual. Atualmente, quase não tem prefeitos e são poucos seus vereadores – no caso de São Luís, ocupa apenas uma das 31 cadeiras da Câmara Municipal, com o Coletivo Nós, eleito em 2020.

O PL vive situação inversa. Viu Jair Bolsonaro ser esmagado no Maranhão por Lula da Silva em 2022, não se envolveu com a eleição para o Senado, mas em compensação, elegeu quatro deputados federais, sendo que só a soma das votações de Josimar de Maranhãozinho e da mulher dele, Detinha, alcançou a surpreendente a marca dos 350 mil votos. O partido também fez cinco deputados estaduais. Já o MDB, que aparece em terceiro lugar no ranking nacional dos mais simpáticos e já foi o maior partido do Maranhão, emagreceu fortemente na última eleição, com um deputado federal, Roseana Sarney, e dois deputados estaduais, contando hoje um segundo deputado federal, Cléber Verde, que chegou ao partido por migração, e com alguns prefeitos e uma penca modesta de vereadores. Quarto em maior número de admiradores, o PSOL nada tem no Maranhão, a não ser um grupo de militantes aguerridos, mas ninguém com mandato.

Dois dos demais partidos, PSB e PCdoB não angariam muita simpatia no plano nacional, mas no Maranhão foram transformados em máquinas partidárias fortes e “boas de voto”. O PSB é hoje o maior partido no Maranhão, com o governador, Carlos Brandão, um senador, Flávio Dino, um deputado federal, Duarte Jr. e 11 deputados estaduais, entre eles a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, enquanto o PCdoB, que também já foi grande, tem hoje um deputado federal e cinco deputados estaduais. O PSDB, que praticamente desapareceu, saiu das urnas de 2022 sem nada.

Também na casa do 1% na pesquisa nacional, o PDT está em franca decadência no Maranhão, embora conte ainda com um senador, Weverton Rocha, nenhum deputado federal e quatro deputados estaduais. Já o PSD tem hoje, por migração depois das eleições, a senadora Eliziane Gama e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, um deputado estadual e apenas dois vereadores na Capital. Também o PP, que integra o grupo com poucos simpatizantes, tem um deputado federal, André Fufuca, e quatro deputados estaduais e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. O Republicanos, que tem o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, elegeu dois deputados federais, Amanda Gentil e Aluízio Mendes, que chegou ao partido por migração depois das eleições, já que o segundo eleito pela legenda, Cleber Verde, migrou para o MDB. Todas essas agremiações contrariam frontalmente o Norte na pesquisa no plano nacional.

Chamou a atenção o fato de partidos como União Brasil, que elegeu dois deputados federais no Maranhão, PSC e Podemos não terem sido mencionados na pesquisa, o que significa dizer que, apesar da força que mostraram, não construíram laços com o eleitorado.

PONTO & CONTRAPONTO

CCJ dá sinal verde para projetos de largo interesse social, cultural e econômico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa confirmou ontem a constitucionalidade de três Projetos de Lei importantes, que em breve irão à discussão e votação no plenário.

Primeiro

O Projeto de Lei 106/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que destina 2% das vagas de todos os contratos terceirizados pelo Governo do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ao justificar a iniciativa, o deputado Carlos Lula disse que essas mulheres se verão livres do jugo da violência, a que são submetidas muitas vezes por serem financeiramente dependentes. Ele acredita que essa medida vai ajudar no combate a essa situação.

Segundo

A CCJ deu sinal verde para a aprovação do PL 461/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, declarando e reconhecendo a aguardente Tiquira, feita à base de mandioca fermentada, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Maranhão.

Terceiro

Aprovado ainda pela CCJ o PL 434/2023, de autoria da deputada-presidente Iracema Vale, destinado a preservar e proteger a região dos Lençóis Maranhenses, com foco principal na adoção de políticas para conter o avanço de novas lavouras de monocultura na região, como o eucalipto e a soja, por exemplo. Iracema Vale fundamenta sua proposta: “Essa medida visa garantir um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Assegura que as comunidades tradicionais possam continuar produzindo e representa um passo fundamental na preservação desse importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”.

Rubens Jr. recebe carta com sugestões para controle da propaganda eleitoral na internet

Não estava previsto, mas a minirreforma eleitoral para as eleições municipais de 2024 poderá abrigar regras fundamentais para garantir equilíbrio e segurança jurídica aos candidatos e partidos: um controle maior e mais efetivo sobre a propaganda na internet, sobretudo nas redes sociais. É esse o conteúdo de uma carta respaldada por várias organizações civis e acadêmicas e que chegou ontem às mãos do relator da matéria, o deputado federal maranhense Rubens Júnior (PT).  Na Carta, essas organizações fazem uma série de sugestões de normas para disciplinar a propaganda na internet, de modo a “avançar na segurança jurídica do controle da desinformação on-line no Brasil durante eleições”.

Entre as sugestões do grupo está a inclusão na legislação eleitoral da obrigação para que plataformas deem transparência a conteúdos impulsionadas por candidatos, mandatos e coligações, da proibição de disparo em massa e ampliação do entendimento sobre violência política nas redes.

Mais uma sugestão: vedar em lei o disparo em massa de “conteúdo partidário, político, eleitoral e dogmático”, em qualquer formato e em qualquer plataforma sem consentimento prévio do destinatário. Outro ponto previsto apenas em resolução incluído na lista é que a propaganda eleitoral na internet seja vedada 48 horas antes e até 24 horas depois do dia de votação.

Por fim, outra sugestão: ampliar o escopo de pessoas protegidas pela Lei de Violência Política, de 2021. O entendimento é que é um equívoco limitar sua aplicação a mulheres candidatas a cargos eletivos ou detentoras de mandatos. Uma sugestão é incluir jornalistas, comunicadoras que cobrem o pleito, além de ativistas políticas e outros grupos sub-representados. As instituições também pedem acréscimo de dispositivos para responsabilizar partidos políticos e candidaturas que utilizarem violência política como estratégia de campanha, como multas ou diminuição de acesso aos recursos públicos destinados a campanhas eleitorais.

Não se sabe o que o relator Rubens Jr. vai aproveita desse leque de sugestões feitas na carta assinada por 20 organizações.

São Luís, 12 de Setembro de 2023.

A atuação dos braços políticos do Governo, os destaques da bancada federal, os embates ainda discretos na Assembleia Legislativa e a agitação que já ganha os municípios maranhenses são, em larga medida, movimentos que têm como foco imediato as eleições municipais do ano que vem. Isso é ponto pacífico. Mas ocorrem, também em grande medida, já mirando as eleições de 2026 que, ao contrário do que muitos avaliam, já estão na pauta das lideranças que têm força para influenciar na definição dos rumos. Nessa agenda, dois focos são prioridade, a sucessão do governador Carlos Brandão (PSB) e a corrida às duas vagas no Senado. O primeiro item parece, pelo menos até aqui, bem delineado, com a provável ascensão do vice-governador Felipe Camarão (PT), em razão do caminho natural do governador, que é renunciar e se candidatar a uma cadeira no Senado. O segundo, mesmo tendo as candidaturas naturais dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) à reeleição, está sendo rascunhado como a grande disputa das eleições gerais.

A disputa pelo Governo do Estado já tem roteiro definido com a saída do governador Carlos Brandão e a ascensão do vice-governador Felipe Camarão. Isso porque não há hipótese de esse roteiro ser mudado. A começar pelo fato de que até agora não há o menor indício de que o governador venha a mudar de ideia e decida, por exemplo, permanecer no cargo até o final do mandato, qualquer que seja o motivo. E depois, é improvável que, permanecendo ou não no cargo, o governador Carlos Brandão se disponha e lançar um candidato e entrar em rota de colisão com seus aliados e, principalmente, com o Palácio do Planalto, que já tem em Felipe Camarão o nome a ser apoiado pelo presidente Lula da Silva (PT) ao Governo do Maranhão. Além disso, não há, ao alcance da vista, uma razão para que esse roteiro seja alterado. Mas como o ditado popular diz que na política do Maranhão “boi voa de asa quebrada”, vale aguardar os acontecimentos a partir dos resultados das urnas de 2024.

A situação que envolve a eleição senatorial de 2026 é bem diferente. As duas vagas têm candidatos naturais, que são os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama. Ocorre que o roteiro já desenhado prevê que o governador Carlos Brandão vai disputar uma dessas vagas, e isso muda radicalmente a configuração da disputa. Mais do que isso, não será surpresa se um quarto nome com cacife político e eleitoral vier a entrar no circuito senatorial aspirando uma das vagas, como a deputada federal Roseana Sarney (MDB), o ministro do Esporte André Fufuca (PP) ou o atual prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), por exemplo.

Nesse rascunho, a avaliação dominante é de que, se mantiver o roteiro atualmente traçado e o ritmo da sua gestão, o governador Carlos Brandão é, de longe, o candidato mais forte a uma das vagas, uma vez que não existe no cenário de agora um nome com a sua força política e o seu suporte eleitoral. No caso, a grande disputa pela segunda vaga vai se dar entre os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha e demais interessados, se aparecerem de fato.

Sem desgastes sofridos nas eleições de 2022, quando limitou sua atuação a apoiar o projeto de reeleição do governador Carlos Brandão e a candidatura do ex-governador Flávio Dino (PSB) à terceira vaga na Câmara Alta, a senadora Eliziane Gama vem num forte processo de ascensão como legisladora. Sua atuação tem sido tão forte e intensa que a tornou relatora da CPMI dos Atos Golpistas, com projeção nacional, a ponto de a bancada feminina articular um movimento para lança-la candidata à presidência do Senado e do Congresso Nacional, na eleição da nova Mesa, em fevereiro de 2025.

O senador Weverton Rocha, por sua vez se movimenta para superar o desgaste que sofreu na corrida ao Governo do Estado em 2022, contra o governador Carlos Brandão, realizando uma extensa pauta de visitas aos municípios, liberando recursos de emendas parlamentares para o Maranhão, e ações localizadas, como o Hospital do Câncer de Pinheiro e entrega de viaturas policiais blindadas à Polícia Militar e à Polícia Rodoviária federal (PRF). Se não disputar novamente o Governo do Estado, irá para uma reeleição complicada.

Como é possível prever, será uma luta titânica pelas duas vagas, com desfecho imprevisível para, pelo menos, uma delas.

PONTO & CONTRAPONTO

Condutor da redemocratização, Sarney continua entre os líderes do MDB

Pesquisa divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou o prestígio dos grandes líderes do MDB. A pesquisa perguntou aos entrevistados de quem eles se lembram quando pensam no MDB.

Foram lembrados Ulisses Guimarães, que foi o grande timoneiro do partido, Tancredo Neves, que se tornou presidente da República eleito mas morreu antes de assumir, José Sarney, que era vice e assumiu no lugar de Tancredo Neves e conduziu o processo de transição da ditadura para a democracia, Michel Temer, que era vice e assumiu no lugar da presidente Dilma Rousseff (PT), tirada do cargo por um impeachment fajuta, e Simione Tebet, que foi senadora e candidata a presidente, e hoje é  ministra de Planejamento do Governo do PT.

Alguns espaços registraram que a deputada federal Roseana Sarney não foi lembrada na pesquisa. Não faria muito sentido, já que ela não é emedebista de raiz, é uma política estadual, com ação restrita. Ganhou projeção há três décadas como a primeira mulher governadora do País, eleita pelo PFL e no início deste século como pré-candidata à Presidência da República, também pelo PFL, e que só não avançou porque foi atropelada por uma grande armação em que foi acusada de corrupção. Roseana Sarney e seu entorno até hoje acham que tudo foi armado pela cúpula do PSDB para ajudar José Serra, que acabou derrotado por Lula da Silva (PT).

Mesmo com uma trajetória bem mais modesta do que a de Roseana Sarney – que além de ser a primeira mulher a governar um estado, venceu três eleições para o Governo, chegou a liderar pesquisas para a Presidência da República pelo PDS, foi senadora e líder do Governo Lula no Congresso Nacional -, Simone Tebet teve a vantagem de concorrer à Presidência da República, apoiar no segundo turno o candidato vencedor, Lula da Silva (PT), e agora está pontificando com uma atuação forte no Ministério do Planejamento.

E a explicação para Roseana Sarney não aparecer como líder do MDB é que ela, mesmo com sua rica trajetória, nunca teve nenhuma ação destacada em nome do partido. Simone Tebet, ao contrário, nasceu e cresceu emedebista, seguindo os passos do pai, o prestigiado líder sul-mato-grossense Ramez Tebet, que foi governador e senador.

Já José Sarney, mesmo não sendo emedebista de raiz, se credenciou integralmente para ser lembrado como um dos líderes do partido.

Ministério: enquanto André Fufuca entra, Juscelino Filho não sabe se fica ou sai

Uma situação curiosa evolui na fatia maranhense do ministério. Enquanto o ministro Flávio Dino se consolida cada vez mais no Ministério da Justiça e Segurança Pública, mesmo diante da possibilidade de se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal, e o deputado federal André Fufuca (PP) vive a inebriante expectativa de assumir o Ministério do Esporte, o ministro Juscelino Filho (UB), das Comunicações, vive um tenso processo de contagem regressiva para saber se permanece no cargo ou volta para a Câmara Federal.

Todas as informações que circularam desde a semana passada dão conta de que a banda do União Brasil que o segura no cargo já estaria lavando as mãos, uma situação desfavorável reforçada pela pressão que a esquerda petista está fazendo para que o presidente Lula da Silva troque o ministro, nem que seja por outro representante do UB. Isso sem contar o bombardeio que Juscelino Filho está sofrendo na imprensa.

O ministro das Comunicações vem se esforçando para mostrar tranquilidade. No dia do Soldado (25 de agosto), ele estava no palanque e foi homenageado com uma comenda militar. Já no 7 de Setembro, compareceu ao desfile em Brasília com a família, tendo se posicionado estrategicamente atrás do presidente Lula da Silva.

O presidente Lula viajou para a Índia depois de confirmar a entrega do Ministério do Esporte para André Fufuca, mas sem dizer uma só palavra sobre o futuro de Juscelino Rezende no Governo.

São Luís, 10 de Setembro de 2023.