Correta e oportuna a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) de convocar a Polícia  Federal para colocar em pratos limpos a denúncia feita na tribuna da Câmara Federal pelo deputado Hildo Rocha (PMDB), segundo a qual o prefeito Edilomar Miranda (PRB), de Ribamar Fiquene, só foi cassado porque se recusara a pagar propina para membro daquela Corte, por meio de emissário que o procurou. O prefeito teve seu mandato devolvido por decisão liminar do ministro Admar Gonzaga, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). O caso ganhou ampla repercussão e gerou dois desdobramentos: colocou a Justiça Eleitoral do Maranhão no indesejado banco dos suspeitos e impôs ao novo presidente da Corte, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, e ao vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Lourival Serejo, o desafio de investigar o caso até o seu completo esclarecimento, doa em quem doer.

Não havia outro caminho. A começar pelo fato relevante de que a denúncia partiu de um político conhecido e credenciado por um mandato eletivo federal, o que deu às suas declarações um peso bem maior do que se elas tivessem partido de outra fonte. Foi um membro do Poder Legislativo federal que colocou uma densa sombra de suspeita sobre um braço da Justiça Eleitoral. Logo, não houve como ignorar a manifestação do parlamentar nem tratá-la como caso menor. E o TRE/MA fez exatamente o que se esperava dele, agindo para que a suspeita não o contaminasse como um todo.

Algumas vozes insinuaram críticas ao deputado Hildo Rocha, avaliando que ele cometeu um gesto de precipitação ao fazer a denúncia sem dar nome aos bois. Poderia tê-lo feito, é verdade, até para dar mais consistência às suas palavras. Ocorre, porém, que ele falou como deputado federal e não como cidadão comum. Denunciou, deixando sua apuração para quem de direito. Pelo tom do seu discurso, o fez consciente de todas as consequências possíveis e de estar protegido pela regra que assegura ao detentor de mandato eletivo a mais completa liberdade de expressão, não havendo nas leis do país mecanismos legais que limitem esse direito. Poderá, sim, responder pelo que disse se a parte ofendida comprovar na Justiça ter sido injustiçada, mas antes disso, os suspeitos terão de provar que foram acusados injustamente.

Por outro lado, em sua reação, o presidente do TRE/MA, desembargador Guerreiro Jr., abriu caminho para que a denúncia seja inteiramente apurada, recomendando, ao mesmo tempo, que não se tome decisões precipitadas, para não transformar um caso isolado numa guerra entre políticos e magistrados, entre Legislativo e Judiciário. Disse ele: “É nosso dever agir com cautela e racionalidade em casos como este, para evitar embates desnecessários”. Correto, pois seria imprudência da sua parte aceitar a denúncia como fato consumado, sem dar aos suspeitos a oportunidade do contraditório, como é regra pétrea em processos judiciais. Daí a decisão de entregar o caso à Polícia Federal, que certamente trará a verdade à tona.

A verdade mais pura é que o deputado Hildo Rocha tocou num nervo sensível do Poder Judiciário, a honestidade dos seus integrantes. Nos bastidores e nas rodas de conversa política são raras as ocasiões em que não surjam informações de terceiros, muitas vezes truncadas, a respeito de desvios dessa natureza. Mas a regra vigente é a de que existe um código de silêncio, já que quase ninguém se atreve a vir a público para denunciar que foi achacado ou que achacou membros de uma Corte de Justiça. Mas entre políticos e jornalistas corre com frequência informações, quase sempre rumorosas e sem origem, dando conta de casos dessa natureza. Mas é difícil, quase impossível, juntar as peças e dar forma ao que é dito informalmente.

A denúncia feita pelo deputado federal Hildo Rocha e a reação do presidente do TRE/MA, desembargador Antônio Guerreiro Jr. podem mudar essa realidade que torna pantanosas as relações da classe política com a Justiça Eleitoral. E a sociedade está diante de um fato concreto: um deputado federal denunciou que um prefeito acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral só foi cassado porque não aceitou dar propina para membro da Justiça Eleitoral ao ser procurado por um emissário; diante da denúncia e da repercussão, a Corte tomou a decisão adequada: entregou o caso à Polícia Federal, com a recomendação de que ponha a verdade em pratos limpos.

O caso não transforma o deputado Hildo Rocha nem o desembargador-presidente Guerreiro Jr. em heróis. O parlamentar pemedebista fez exatamente o que um cidadão ciente dos seus deveres faria. E o chefe da Justiça Eleitoral do Maranhão tomou a decisão que tinha de tomar. Numa outra esfera de observação, o caso pode servir como munição para fortalecer ainda mais o movimento pela reforma política, por meio da qual sejam instituídas regras eleitorais muito mais severas.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Roseana reage I

Minutos depois de o Jornal Nacional da Rede Globo ter divulgado a lista dos 47 políticos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), declarou, por meio de assessores, que recebera a notícia “completamente perplexa” e que se sentiu “injustiçada”. Disse também que não poderia se estender na manifestação porque ainda não tinha conhecimento do teor da acusação. De fato, até ontem ainda não haviam sido divulgadas informações mais esclarecedoras sobre o assunto, o que deve acontecer neste final de semana. Sabe-se apenas que a ex-governadora foi citada elo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, nos depoimentos de delação premiada que prestou à Polícia Federal e ao Ministério Público federal na Operação Lava-Jato.

Roseana reage II

A primeira reação da ex-governadora Roseana Sarney ao tomar conhecimento de que será investigada pelo STF lembra muito a maneira como ela se expressou quando a Polícia Federal invadiu os escritórios da Lunus, no dia 14 de março de 2002, numa operação que a investigava por supostos desvios na Sudam. “Não vão me intimidar”, reagira, já dando ao fato uma conotação política – ela estava entre os nomes com potencial para disputar a presidência da República e atribuiu a operação a um grupo que dava sustentação ao então pré-candidato do PSDB, José Serra, que acabaria derrotado por Lula (PT), este apoiado pela então candidata ao Senado. Mais recentemente, em meados do ano passado, ao tomar conhecimento de que fora citada pelo doleiro Alberto Yousseff no caso do precatório da Constran, ela reagiu dizendo-se “perplexa” e “indignada”. Terá agora oportunidades de justificar sua perplexidade e sua indignação.

Caso único

Uma situação torna mais incômoda ainda a posição de Roseana Sarney como denunciada na Operação Lava-Jato: ela é o único ex-governador de safra recente constante da lista que o procurador geral da República, Rodrigo Junot, encaminhou ao STF para a abertura de inquérito. Nos dias que antecederam à divulgação da lista, tinha-se como certa a inclusão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do atual governador fluminense, Fernando Pezão (PMDB), mas nenhum dos dois foi denunciado. Quatro ex-governadores integram a lista – Edison Lobão, Antônio Anastasia (Minas Gerais), Fernando Collor (Alagoas) e Waldir Raupp (Roraima) -, mas nenhum deles na condição de ex-chefe de Estado. Roseana Sarney, portanto, é caso único nesse escândalo. Não se sabe se isso será um atenuante ou um agravante.

Situação crítica

O deputado federal Waldir Maranhão (PP), que ganhou espaço político ao ser eleito um dos vice-presidentes da Câmara dos Deputados, é um dos denunciados em situação mais crítica. Isso porque ele se reelegeu e mantém o mandato por uma liminar, julgado que foi por desvios nas eleições de 2010. Mesmo que uma coisa nada tenha a ver com a outra, não há dúvida de que a condenação “suspensa” certamente influenciará no novo inquérito, principalmente se a acusação do procurador geral da República, Rodrigo Junot, for consistente.

Lobão em silêncio

O senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão se manteve reservado depois de divulgada a lista em que aparece como suspeito de ter sido beneficiado no esquema de corrupção da Petrobras. O principal motivo do silêncio foi o fato de ele ainda não ter conhecimento detalhado da acusação que lhe foi feita. Deve falar em breve.

São Luís, 06 de Março de 2015.

Acabou o suspense. O senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a ex-governadora Roseana Sarney, ambos do PMDB, estão na lista do procurador geral da República, Rodrigo Junot, e por decisão do ministro-relator Teori Zawasky, do Supremo Tribunal Federal (STF), serão investigados como suspeitos de envolvimento nas falcatruas que desestruturaram a Petrobras, apuradas pela Operação Lava-Jato. Denunciados pelo ex-diretor de Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa, chefe do esquema de corrupção, e pelo doleiro Alberto Yousseff, operador do esquema, no acordo de delação premiada, o senador e a ex-governadora serão alvos de inquéritos sob a suspeita de receber propina, lavar dinheiro e formar quadrilha.

A confirmação de que Lobão será investigado não surpreendeu, uma vez que, mesmo antes de o procurador geral Rodrigo Junot encaminhar a lista dos suspeitos ao STF, já corria nos bastidores políticos e judiciários de Brasília que ele era um dos integrantes. Já a inclusão de Roseana surpreendeu, de vez que a grande imprensa previra que ela integraria uma lista de políticos para os quais Junot recomendaria o arquivamento do inquérito, por falta de provas. Incluída na lista dos suspeitos, a ex-governadora vai agora enfrentar duas acusações na Justiça, a de que teria se beneficiado com o dinheiro da corrupção na Petrobras e a de suspeita de ter recebido propina no caso do precatório de R$ 120 milhões que seu governo acertou com Constran, em 24 parcelas, de acordo com revelação do doleiro Alberto Yousseff ao ser preso em São Luís, no Hotel Luzeiros, na madrugada de 17 de março de 2014, após ter entregue uma mala de dinheiro para um emissário da autoridade corrompida – o ex-secretário da Casa Civil, João Abreu, segundo o próprio Yousseff.

Para Lobão, a condição de suspeito é um verdadeiro desastre pessoal e político, pois impõe uma enorme nódoa na sua longa e bem sucedida carreira política, durante a qual foi deputado federal (duas vezes), governador, senador (quatro vezes), presidente do Senado e ministro de Minas e Energia. O senador se preparava para ser um dos congressistas mais atuantes nos próximos anos, tendo obtido da bancada do PMDB o compromisso de vir a ser eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a mais importante do Senado. Nós últimos dias, viu esse e outros projetos encolherem e desde ontem à noite passou a correr também o risco de enfrentar o Conselho de Ética da Casa, hoje presidido pelo senador João Aberto (PMDB), seu companheiro de partido e de jornada política. Nas conversas de bastidor, ontem, chegou-se a cogitar a possibilidade de Lobão vir a renunciar ao mandato em favor de Lobão Filho, seu 1º suplente.

Para Roseana Sarney, a inclusão na lista dos suspeitos de envolvimento nas falcatruas na Petrobras é igualmente desastrosa. Acontece alguns anos depois que ela se livrou definitivamente dos desdobramentos da operação que começou com a invasão, pela Polícia Federal, dos escritórios da Lunus, empresa que mantinha em sociedade com o marido, Jorge Murad, sob a alegação de que ela teria participado de falcatruas na Sudam. Então governadora e pré-candidata à presidência da República, Roseana viu seu futuro político desmoronar. Nada ficou provado contra ela, mas a consequência política foi devastadora: ela se elegeu senadora, mas perdeu a eleição para o Governo do Estado para Jackson Lago (PDT) em 2006.

Essa investigação, somada à do precatório, que será feita por uma das varas criminais da Justiça estadual, poderá debilitar ainda mais o seu grupo político, destroçado nas urnas em 2014. Poderá ainda mandar para o arquivo morto qualquer projeto que a ex-governadora possa estar alimentando no sentido de retornar à vida pública nos próximos tempos. Além do mais, mina de vez o prestígio pessoal e político do ex-presidente José Sarney, que agora, sem mandato nem aliados fortes, terá de enfrentar enormes obstáculos na tarefa de dar apoio à ex-governadora e ao senador.

A abertura de inquérito contra os dois é mais uma pancada no grupo político que lideram, cuja estatura encolherá ainda mais, dando ao governador Flávio Dino (PCdoB) a oportunidade nada desprezível de robustecer ainda mais a base política que dá suporte ao seu governo. Isso porque é fácil antever que, independente do que vier a acontecer daqui para frente, a suspeita que sombreia os dois vai ser transformada em chumbo grosso a ser disparado contra eles próprios.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Promessa de filho

No ano passado, durante a campanha eleitoral, numa conversa com jornalistas, o então candidato a governador pelo PMDB, Lobão Filho, fez uma promessa quase que solene. Diante dos primeiros rumores na imprensa nacional de que o então ministro Edison Lobão (Minas e Energia) teria sido citado por Alberto Yousseff como beneficiário de dinheiro de corrupção na Petrobras, Lobão Filho declarou que se eleito governador ou como senador, se alguma coisa de errado fosse provada contra seu pai, ele renunciaria ao mandato. Se fosse eleito governador, estaria agora, nos primeiros meses de mandato, correndo o risco de renunciar.

Situação delicada

A confirmação de que o senador Edison Lobão está na lista dos suspeitos de ter se beneficiado da propina na Petrobras colocou o senador João Alberto numa situação de extrema delicadeza. Explica-se: corre nos bastidores do Senado que membros de outros partidos, principalmente dos de oposição, estariam articulando para levar os nove denunciados – Edison Lobão, Renan Calheiros (PMDB), Fernando Collor (PTB-AL), Raimundo Lira (PP-AL), Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC) e Antônio Anastazia (PSDB-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Waldir Raupp (PMDB-RO)- ao Conselho de Ética da Casa, presidido exatamente pelo senador João Alberto.

Agito no ninho

Os ditos e desmentidos que movimentaram o PSDB nos últimos dias indicam que o partido vive uma guerra interna em São Luís. O novo presidente do ninho na Capital, o suplente de senador Pinto Itamaraty, estaria inclinado a apoiar uma aliança com o PTC para indicar – de preferência ele próprio – o candidato à vice do prefeito Edivaldo Jr.. O projeto de Pinto, porém, desagrada profundamente o deputado federal João Castelo, que ainda não engoliu a derrota em 2012 e quer o PSDB na contramão da candidatura do prefeito à reeleição. Castelo acha que o PSDB deve lançar candidato próprio à Prefeitura de São Luís, mas enfrenta um problema: o partido não tem nome de peso para entrar na disputa.

Pela Refinaria Premium I

Líderes da Associação Comercial do Maranhão (ACM) e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) foram quinta-feira à Assembleia Legislativa pedir ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que mobilize o parlamento estadual para ampliar o coro em favor do projeto da Refinaria Premium I, em Bacabeira, cancelado pela Petrobras. Luísa Rezende, presidente da ACM, entregou a Humberto Coutinho um documento pedindo a mobilização. “Nós estamos aqui pra pedir a contribuição do nosso presidente da Assembleia e de toda a bancada estadual para que possam apoiar o projeto e trazer novamente para o Maranhão. A interrupção da Refinaria só prejudica a nossa categoria”, explicou. O presidente da Assembleia Legislativa lhes informou que a Casa está mobilizada, inclusive com a formação da Frente Parlamentar Estadual pela Refinaria Premium.

Tentando de tudo

O ex-prefeito de Porto Franco, Deoclídes Macedo (PDT), está usando todos os recursos jurídicos possíveis para reverter a decisão do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, que cassou liminarmente a decisão do TRE/MA e devolveu o mandato de deputado federal Alberto Filho. Mas tudo indica que ele e Julião Amin continuarão como suplentes.

São Luís, 26 de Março de 2015

Não é oficial, mas no meio político e na imprensa não há mais dúvida de que o senador maranhense Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia, consta da relação de suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, e que inclui os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, Fernando Collor (PMDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Lindbergh Farias (PT-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR)  e Gleisi Hoffmann (PT-PR). De acordo com o chefe da PRG, todos eles foram citados na delação premiada do doleiro Alberto Yousseff e devem ser investigados com inquéritos a serem abertos pelo STF.

O senador Edison Lobão foi informado por várias fontes de que seu nome consta na lista, e essa informação foi confirmada ontem pelos jornais Folha de S. Paulo – que publicou foto do ex-ministro na capa – e O Estado de S. Paulo, que faz a mesma afirmação. Os dois jornais se basearam em informações não oficiais, mas consistentes, de assessores da PGE e do STF. Falta, no entanto, o relator do “pacote”, ministro Teori Zawask, decidir se o caso será mantido ou não em segredo de justiça. No meio judiciário de Brasília, prevalece o entendimento de quer o caso deve ser público, como expresso, quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, em manifestação no STF.

De acordo com informações obtidas pela coluna, até ontem à tarde o senador Edison Lobão ainda não tinha conhecimento do inteiro teor dos argumentos que levaram o procurador geral da República a sugerir ao STF a abertura de inquérito para investigá-lo. Em conversas com senadores e assessores, Lobão reafirmou que nada tem a ver com as falcatruas que drenaram bilhões de reais da Petrobras e insistiu na suspeita de que sua inclusão na lista se deve unicamente ao fato de ter sido ministro de Minas e Energia – a quem a empresa é organicamente subordinada – no período em que os diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró movimentaram o propinoduto.

No plano político, o senador está não está de braços cruzados. Ele tem recebido manifestações de apoio do seu partido, e deve ser indicado para presidir uma das comissões do Senado, provavelmente a mais importante de todas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O argumento para que se mantenha em ação nas funções senatoriais é que o que foi pedido pelo chefe da PGR ao STF é a abertura de inquérito, o que, a rigor, é um pedido de investigação, que poderá levar a um processo, ou simplesmente ser arquivado por falta de provas. Há quem avalie que o procurador geral da República não faria esse pedido somente pelo fato de Lobão ter sido o ministro de Minas e Energia. Tanto que junto com a lista ele encaminhou ao STF uma pasta com documentos para justificar o pedido de abertura dos inquéritos.

Um dos políticos mais experientes da República, com uma trajetória invejável, Lobão sabe perfeitamente o tamanho do custo político da simples inclusão do seu nome numa lista de suspeitos de protagonizar um escândalo dessa magnitude. Sua preocupação agora tem dois vetores: se preparar com todas as armas ao seu alcance para enfrentar uma provável investigação a ser autorizada pelo STF – depoimentos à Polícia Federal, devassa nos seus domínios sigilosos – telefone, conta bancária, Imposto de Renda, patrimônio, etc. -, e enfrentar o desgaste inclemente político nos últimos tempos de uma carreira vitoriosa.

No tocante à investigação – caso seja autorizada pelo STF -, ela será mais ou menos traumática dependendo dos argumentos apresentados pelo procurador geral da República. O senador poderá ser ouvido, apresentar as contraprovas e sair do caso inocentado. Mas pode também enfrentar argumentos os quais não terá como refutar, podendo enfrentar um processo desgastante e de desfecho absolutamente imprevisível.

A coluna não ouviu o senador ontem, mas uma fonte a ele ligada informou que ele se encontra mergulhado em expectativa, mas mantendo de pé a declaração que fez na manhã de terça-feira numa conversa por telefone: “Estou tranquilo. Não tenho nada a ver com isso”.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Roseana de fora?

Antes citada na bolsa das especulações como provável integrante da lista de suspeitos de envolvimento no escândalo da Petrobras, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) não foi incluída em nenhuma das listas que circularam nos últimos dias. A última citação do seu nome foi feita pela revista Veja duas semanas atrás. Ontem, uma fonte da coluna previu que a ex-governadora poderá integrar a relação de seis nomes para os quais o procurador geral da República, Rodrigo Junot, pede o arquivamento dos inquéritos, por falta de provas. Roseana teria sido citada de maneira aleatória e inconsistente pelo doleiro Alberto Yousseff e pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, mas a investigação inicial nada teria encontrado que a envolvesse nas falcatruas da Petrobras. Daí a possível sugestão formal do chefe da PGR para que o inquérito contra ela seja arquivado, por falta de provas. Tais informações ainda precisam ser oficialmente confirmadas.

Largada na OAB I

Lançado ontem, em reunião no Veleiros Hotel, o movimento “Ordem e Mudança 2015” cujo objetivo é definir uma candidatura para disputar a presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. O lançamento é resultado de uma série de articulações iniciadas ainda no ano passado pelo criminalista Charles Dias, que deverá ser o candidato, de acordo com o entendimento inicial do grupo, que se define como oposição à atual gestão, comandada pelo advogado Mário Macieira. Charles Dias fez a apresentação do movimento, assinalando o grupo defende que a OAB-MA “volte a atuar em defesa das prerrogativas da classe, na garantia de infraestrutura mínima para o desenvolvimento do trabalho dos advogados, tanto da capital como do interior do estado, além de cobrar uma maior produtividade dos órgãos judiciais”. Dias bateu forte: “Todas essas violações diárias que sofremos no exercício de nossa profissão nos faz concluir que a atual gestão da OAB-MA não nos representa. Por isso, queremos que a entidade volte a atuar de acordo com o que é sua missão, de fato, e isso só acontecerá se houver renovação nos quadros diretivos”. E completou afirmando que a OAB maranhense está “partidarizada”.

Largada na OAB II

O lançamento do movimento “Ordem e Mudança 2015” não preocupou o presidente OAB, Mário Macieira, cujo grupo deve lançar a advogada e atual vice-presidente Valéria Lauande. Macieira acha que ainda é muito cedo para tratar da sucessão na instituição, mas considera “válida e positiva” a iniciativa do grupo articulado por Charles Dias. Isso não significa dizer que o grupo que hoje lidera esteja de braços cruzados, ao contrário, seus lideres estão trabalhando internamente, conversando, fazendo sondagens, enfim, se preparando para definir o candidato a presidente. “A nossa Valéria Lauande é um indicativo de muito peso, que tem muito prestígio na classe”, explicou o presidente Mário Macieira, para quem a disputa só valoriza a Ordem como instituição representativa dos advogados.

Voo de risco

Um abacaxi de bom tamanho aterrissou ontem na mesa do governador Flávio Dino (PCdoB). O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), 1º secretário da Assembleia Legislativa, chamou a atenção do plenário para a possibilidade de o vice-governador do Estado, Carlos Brandão (PSDB), ter cometido crime de responsabilidade ao se ausentar do país sem a devida autorização do Legislativo Estadual, como reza a Constituição do Maranhão. Carlos Brandão viajou para os Estados Unidos, segunda-feira, atropelando o Artigo 62 da Constituição Estadual, segundo o qual o governador e o vice-governador não podem se ausentar do país por mais de 15 dias sem autorização do Poder Legislativo. Somente ontem, três dias depois, o governador Flávio Dino pediu autorização para que o vice-governador possa viajar “quando for necessário”. Ou seja, o vice-governador viajou antes de ser autorizado, correndo, assim, o risco de perder de mandato. A viagem do vice-governador e a mensagem posterior do governador foram interpretadas pelo 1º secretário da Assembleia Legislativa como “um desrespeito” ao Poder Legislativo.  “Ele pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade, inclusive até perdendo o cargo, se assim esta Casa decidir. O Artigo 78 da Lei 1.079, da Presidência da República, mostra que ele também pode incidir em crime de improbidade administrativa”, assinalou Edilázio Jr. Nenhum membro governista contestou o 1º secretário, sinal de que o governo foi apanhado no contrapé.

Correção

Falhas de texto truncaram nota da coluna de ontem sobre o fim da revista IstoÉ Gente anunciado pela Editora Três. Ficou a impressão de que a coluna se referiu à revista IstoÉ. Em tempo: a observação sobre a qualidade jornalística da citada revista continua valendo, integralmente.

São Luís, 5 de Março de 2015.

No momento em que completa 180 anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão vive um momento ímpar: o império massacrante do governismo e os esforços em vão de uma oposição quase impotente. A Casa de Manoel Bequimão, que se move por uma máxima política de José Sarney, “Não há democracia sem parlamento livre”, é, neste início de exercício, um parlamento movimentado, ativo mesmo, mas apenas por conta das suas funções burocráticas de referendar os atos do governo e pelo deslumbramento dos deputados de primeiro mandato. Ali está faltando o oxigênio essencial de instituição legislativa: o debate político.

Um pouco de atenção nos leva a observar dois motivos óbvios para esse marasmo parlamentar. O primeiro é o rolo compressor governista, formado por 31 deputados, que acomodados pelos bafejos do Palácio dos Leões, não demonstram qualquer interesse em colocar em discussão temas importantes relacionados com o presente e o futuro do estado e do país – as intervenções até agora são relacionada com a estrada esburacada aqui, o hospital abandonado acolá, enfim, o lugar-comum de sempre.  O outro é uma oposição acanhada, que vem de uma longa e confortável condição de governista e que parece ainda não ter compreendido que seu papel agora é padecer no verso da moeda.

Pode haver outros motivos, mas estão escondidos na discrição dos gabinetes e dificilmente virão à tona. Afinal, uma das regras não escritas que movem a políticas diz que nem tudo pode ser do conhecimento público. É nesse ambiente de sombras que grandes decisões são tomadas e acordos de sobrevivência são alinhavados e firmados.

No plano visível, o que se vê diariamente nas sessões plenárias é a bancada governista impor, sem qualquer esforço, suas decisões à minoria espremida, dispersa, incapaz de reagir à batida do tacão do Palácio dos Leões. Esse script já se transformou em rotina, pois até agora a oposição não conseguiu adotar uma linha de ação coordenada para dar vasão ao seu posicionamento em relação às ações do governo. Parece preocupada apenas justificar ações dom Governo Roseana, e nada mais, como uma oposição que se move contraditoriamente na defensiva. Os 11 deputados oposicionistas conseguiram até a proeza de se dividir em dois, grupos, inviabilizando ainda mais a possibilidade de uma ação conjunta.

É uma situação no mínimo estranha, porque ser minoria nunca foi sinônimo de anemia política, de conformismo, de inanição. Em outros tempos, os governos tinham maiorias folgadas, aprovavam tudo o que queriam, mas não sem enfrentar a ação intensa das bancadas oposicionistas. Mesmo nos seus momentos mais fortes, a maioria que apoiava o governo Luiz Rocha entrava em estado de alerta quando o deputado José Bento Neves, oposicionista, subia à tribuna. A bancada castelista conseguia tirar a maioria cafeterista do eixo. Oposicionistas como Mauro Bezerra, Juarez Medeiros, Domingos Dutra faziam a diferença e injetavam ânimo na minoria.

Em tempos recentes, mesmo dispondo de maioria esmagadora na Assembleia Legislativa, a governadora Roseana Sarney enfrentou pesado bombardeio de uma bancada oposicionista numericamente inexpressiva, mas politicamente atuante e agressiva. Na legislatura passada, os deputados Bira do Pindaré (PSB), Rubens Jr. (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB) formaram uma brigada oposicionista aguerrida que diariamente espicaçava a moradora do Palácio dos Leões. Cada subida à tribuna era uma denúncia forte, uma crítica incômoda, uma cobrança justa, dando muito trabalho ao deputado Roberto Costa (PMDB), líder de fato do governo, a quem a governadora entregava a árdua tarefa de defendê-la, já que o líder formal do Governo, deputado César Pires (DEM), raramente entrava na briga.

Não houve naquele período o debate político de nível elevado, mas o embate entre governo e oposição foi intenso, o que justificou plenamente a legislatura. Tanto que todos os mais atuantes de um lado e de outro, renovaram seus mandatos.

O que é a oposição à “maciça” governista, para lembrar o célebre bordão com que o radialista e deputado Jairzinho da Silva? Em tese, um grupo formado por 11 deputados: Roberto Costa, Andreia Murad, Nina Melo e Max Barros (PMDB); Adriano Sarney, Edilázio Jr. e Hemetério Ueba (PV); César Pires e Antônio Pereira (DEM); Souza Neto (PTN) e Fábio Braga (PTdoB). O grupo está rachado, tendo de um lado a chamada “Bancada da Roseana” e a “Bancada do Ricardo Murad”. A primeira banda conta com nove deputados, entre os quais se destacaram até aqui Adriano Sarney, que revelou preparo e vontade, mas não tem ainda a necessária experiência; Roberto Costa, que hoje está mais como articulador, e Edilázio Jr., que também age muito nos bastidores. A outra banda tem como líder a “musa” Andreia Murad e Souza Neto, ambos inexperientes e sem talento de oratória e que seguem cegamente as instruções do ex-deputado Ricardo Murad. E o fato é que, somados todos os esforços, a oposição não consegue fazer cócegas nos leões da Praça Pedro II.

O outro dado é que, mesmo com o domínio total da maioria, o governo conta com uma bancada disposta a brigar para defendê-lo, o que torna ainda mais difícil a situação da oposição. Esse cenário gera uma consequência danosa: o Legislativo se torna um poder burocrático, mero referendador dos atos do Executivo, o que não é aceitável numa democracia plena e numa sociedade plural.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Disputa na Ordem

Um grupo de advogados dá hoje a largada na corrida eleitoral para o comando da secção maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em café no Veleiros Hotel, o grupo vai anunciar formalmente o projeto de lançar uma chapa para disputar a direção da OAB. Articulados pelo advogado Charles Dias, o grupo se define como de oposição ao grupo que hoje se encontra no comando da instituição, sob o comando do advogado Mário Macieira. No convite enviado à coluna, grupo se define como um movimento cujo slogan é “Ordem e Mudança 2015” e prega militância “em favor de uma Ordem comprometida em defender as prerrogativas da classe”. No encontro com jornalistas, o movimento deve anunciar a pré-candidatura do advogado Charles Dias à Presidência da OAB-MA.

Sem perda

A mudança na Câmara Federal, que se concretizará com a posse, em breve, de Alberto Filho (PMDB), na vaga hoje ocupada pelo ex-prefeito de Porto Franco, Deoclídes Macedo (PDT), não vai alterar o quadro favorável ao Governo Dilma Rousseff. Tanto quanto o pedetista Deoclídes Macedo, Alberto Filho é governista de primeiro time, pois segue à risca a orientação dos comandos estadual e nacional do PMDB. Quem perde é o governador Flávio Dino, que terá um deputado federal a menos na bancada que segue a sua orientação.

Pode estar fora

É forte no grupo Sarney a expectativa em relação à lista de políticos a serem investigados no Caso Petrobras, entregue terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao mesmo tempo em que tremem nas bases diante da possibilidade de a ex-governadora ser também retirada da lista de suspeitos, por não ter o procurador geral da República, Rodrigo Janot, encontrado elementos que justificasse a abertura de um inquérito para investigá-la. Esse desfecho é possível porque, além da lista dos que, segundo Janot, devem ser investigados, ele também mandou ao STF uma relação de políticos – quatro, para ser mais preciso -, contra os quais nada foi encontrado para fundamentar um inquérito, apesar de os delatores terem citado seus nomes nos depoimentos colhidos na Operação Lava-Jato.

Banco escolar

Alguém com experiência no ramo precisa urgentemente explicar ao deputado Wellington do Curso o que é ser um parlamentar. Desde que desembarcou na Assembleia Legislativa, o empresário do ramo do ensino não tem feito outra coisa a não ser tropeçar. Primeiro fez um discurso sem pé nem cabeça para dizer que sua mão era prostituta, que vendem frutas na feira e que foi araponga do Exército infiltrado nos movimentos estudantis e sindicais. E insinuou comparar a imprensa com uma cédula de R$ 100 – ontem ele tentou reverter a situação se dizendo mal interpretado. Ele está precisando saber que ser deputado é algo muito diferente do que imagina.

Fim

O comando da Editora Três a ontem o fim da revista IstoÉ. A publicação não deixará muita saudade, pois nunca foi uma referência a ser seguida em matéria de seriedade jornalística.

São Luís, 4 de Março de 2015.

Foi tenso ontem o dia nos bastidores do PMDB do Maranhão, por causa da iminência da entrega, pelo procurador geral de Justiça, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da lista de políticos que, segundo ele, devem ser investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Na bolsa de especulações capitaneada pela revista Veja, entre eles estariam o senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia, e a ex-governadora Roseana Sarney. Lobão passou o dia trabalhando normalmente no seu gabinete no Senado, onde recebeu várias visitas de colegas, entre eles o senador João Alberto, enquanto Roseana Sarney encontra-se residindo temporariamente em Miami (EUA).

– Estou tranquilo, nada tenho com isso – declarou o senador Lobão à coluna, em contato feito no final da manhã.

O nome do ex-ministro de Minas e Energia foi incluído em listas especulativas divulgadas por diversos jornais nas últimas duas semanas. A última citação foi feita pela revista Veja de 25 de fevereiro que incluiu também a ex-governadora Roseana Sarney e vários outros senadores, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-presidente da República cassado por corrupção.

Numa rápida conversa, Lobão atribuiu a especulação com seu nome ao fato de ter sido ministro de Minas e Energia, a quem a Petrobras está organicamente subordinada. O ministro preside o Conselho superior da empresa, mas não participa diretamente da sua administração, e a explicação para isso é o grau elevado de complexidade das atividades da gigante petrolífera. Ele disse que não vê sentido ser incluído na lista de políticos a serem investigados como supostos beneficiários de desvios na Petrobras, segundo o entendimento do procurador geral da República, com base em depoimentos de envolvidos diretamente na corrupção, mas acrescentou que se seu nome vier a constar da tal relação, ele vai demonstrar na Justiça que sendo injustiçado.

Uma observação feita pelo senador pemedebista e ex-ministro de Minas e Energia faz todo sentido: o que será pedido pelo procurador geral da República ao STF é que a mais alta Corte de Justiça do país instaure inquéritos para investigar suspeitas. Tecnicamente, inquérito é investigação, ou seja, a Justiça, se julgar consistentes os argumentos da Procuradoria Geral de Justiça, determinará ou não o prosseguimento da investigação. Isso significa dizer que, se autorizada pelo STF, a investigação dará aos suspeitos de se defenderem, podendo concluir pela culpa ou pela inocência dos investigados, dependendo do caso.

Nos bastidores do PMDB, a tensão se elevou muito ontem, no final da tarde. A coluna conversou com algumas fontes próximas ao grupo, que disseram não estar “bem informadas” a respeito do assunto, mas admitiram haver um clima de preocupação. Primeiro por causa das especulações segundo as quais a ex-governadora seria incluída na lista do procurador geral da República para ser investigada, e segundo por conta da decisão do juiz da Operação Lava-Jato, Sergio Moro, de enviar para a Justiça do Maranhão inquérito que investiga a suspeita de que o precatório pago pelo Governo do Estado à Constran, no valor de R$ 120 milhões, parcelado em 24 vezes, teria sido acertado mediante pagamento de propina a autoridades do governo do Maranhão, segundo o doleiro Alberto Yousseff, preso em São Luís, no Hotel Luzeiros, na madrugada de 17 de março 2014.

Nos bastidores do grupo há quem aposte que o senador Edison Lobão e a ex-governadora Roseana Sarney não constarão da lista de do procurador geral da República. Pode ser. Lobão é um político experiente, que já enfrentou situações as mais diversas na vida pública, não constando desvios na sua sólida e alentada trajetória. Foi governador, presidente do Senado e do Congresso Nacional e ministro de Minas e Energia por cinco anos, não tendo sido registrado nesse período fato que lhe manchasse a biografia política. A ex-governadora já sabe o que é ser acusada em operações desse tipo com o Caso Lunus e tem o suporte experiente do pai, ex-presidente da República José Sarney, que conhece o caminho das pedras e sabe se movimentar em cenários como esse. Tanto que ao primeiro sinal de que poderia enfrentar problemas contratou o conhecido criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para adotar medidas preventivas.

Além do desgaste pessoal causado pela tensa expectativa, os políticos atingidos pela bolsa de especulações já sofrem desgaste político sério, que jamais serão inteiramente reparados, mesmo que venham a ser inocentados ao final do processo de investigação.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Alberto Filho ganha no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu impôs ontem uma reviravolta na composição da bancada do Maranhão na Câmara federal. Em decisão unânime, a mais alta corte eleitoral do país desfez a decisão do Tribunal regional Eleitoral (TRE/MA) que cassou o diploma de Alberto Filho, reeleito deputado federal pelo PMDB. Com a decisão, Julião Amin (PDT), que foi diplomado em seu lugar volta à condição de suplente, tirando da Câmara dos Deputados o ex-prefeito Deoclídes Macedo, que com a decisão agora desfeita tivera seus votos validados e assumira o mandato. Na sua decisão, o TSE determinou que o TRE/MA diplome Alberto Filho como titular do mandato. A reviravolta na Justiça Eleitoral foi festejada pela cúpula do PMDB e mal recebida pelo PDT, que além de perder um deputado federal, ficará numa situação desconfortável no primeiro escalão do Governo do Estado, já que Julião Amin foi nomeado secretario para abrir caminho para o ex-prefeito de Porto Franco. Mas atenção: Deoclídes Macedo poderá recorrer, mas só depois que o TRE/MA diplomar Alberto Filho.

Ofensiva de Edivaldo Jr.

O segundo discurso-relatório do deputado Edivaldo Holanda (PTC) dando conta das ações da gestão da Prefeitura de São Luís, pronunciado ontem na Assembleia Legislativa, é parte de uma estratégia colocada em curso pelo prefeito Edivaldo Júnior (PTC) para reverter a imagem não muito positiva da sua gestão. As informações dadas pelo deputado Edivaldo Holanda aos deputados e aos telespectadores da TV Assembleia mostram que a gestão municipal está em movimento, que pode ganhar intensidade agora com as parcerias com o Governo do Estado. Misto de aliado e pai do prefeito, o experiente parlamentar usou nas duas manifestações todo o seu talento discursivo para dizer que “São Luís está cada vez melhor”. Tudo bem, mas quem tem de dizer isso é a população, e essa ainda não se manifestou nessa direção.

Operação confirmada

Na edição de ontem, a coluna registrou a informação segundo a qual uma cuidadosa operação em curso visa reunir as mais diferentes alas do PT no Maranhão, de modo que o partido volte a uma situação de unidade com o objetivo de participar das eleições municipais do ano que vem com candidatos a prefeito no maior número possível de municípios, a começar por São Luís. Ontem, duas fontes do partido confirmaram a informação e explicaram que se trata de uma iniciativa de líderes petistas locais referendada por nomes graúdos do comando nacional do partido. Um dos propósitos é atrair de volta para o partido figuras expressivas como o ex-deputado federal Domingos Dutra, hoje no SD, e Bira do Pindaré, que se reelegeu deputado estadual pelo PSB.

Com muita sede?

Observadores e até mesmo políticos ligados à deputada federal Eliziane Gama (PPS) estão preocupados com o desempenho dela na CPI da Petrobras. Uns acham que ela está avançando como quem vai com muita sede ao pote; outros temem que a exposição excessiva possa prejudicar o seu projeto de disputar a prefeitura de São Luís no ano que vem. Esses últimos avaliam que se ela for bem sucedida nas suas intervenções, poderá obter ganhos na corrida eleitoral, mas se tropeçar correrá o risco de perder pontos no eleitorado. Mas, pelo que se vê, ela própria não está preocupada com isso, pelo menos até aqui. Desde que foi indicada pelo PPS para representa-lo na CPI, a deputada maranhense vem se movimentando com um certo frenesi. Demonstra que sabe o que está fazendo e onde quer chegar.

Provar o contrário

Luís Fernando Silva desencadeou uma operação judicial para contestar a decisão do Ministério Público de suspender-lhe os direitos políticos por causa de rasuras administrativas na sua gestão como prefeito de São José de Ribamar. O e-homem-forte do Governo de Roseana Sarney e ex-pré-candidato a governador por ela apoiado se prepara para tentar voltar ao comando da cidade do Padroeiro, já que o atual prefeito, Gil Cutrim, não pode se candidatar, uma vez que já foi reeleito. Luis Fernando garante que está tranquilo e que vai mostrar que a ação contra ele não procede.

São Luis, 03 de Março de 2015

Não será fácil para o governador Flávio Dino (PCdoB) administrar os mais diversos segmentos de aliados na corrida para a Prefeitura de São Luís em 2016. Mesmo que a principal indicação do momento seja a de que ele apoiará o projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Jr., o governador terá de se desdobrar em articulações para evitar um confronto que venha a estilhaçar sua base partidária. Até que outra evidência indique o contrário, o foco da disputa dentro do grupo será pela vaga vice-prefeito, hoje aberta com a eleição de Roberto Rocha (PSB) para o Senado Federal, e o confronto se desenha entre o PSB, controlado pelo senador, e o PSDB, que tem como figura proeminente o vice-governador Carlos Brandão e estrela maior o deputado federal João Castelo, com grande peso em São Luís.

Nos bastidores, corre que o senador Roberto Rocha, que controla o braço do PSB em São Luís, já estaria trabalhando a candidatura do filho, o jovem vereador Roberto Rocha Filho (PSB) a vice-prefeito na chapa do o prefeito Edivaldo Jr. O senador teria manifestado a alguns interlocutores o projeto de embalar a trajetória incipiente do vereador Roberto Rocha Filho, argumentando que a vaga de candidato a vice-prefeito é, em tese, do PSB. E aliados seus argumentam que o partido que, agora com um senador, um deputado federal (José Reinaldo Tavares), o prefeito de Balsa (Luiz Rocha Filho) e um deputado estadual (Bira do Pindaré), tem cacife para reivindicar a vaga de candidato a vice-prefeito.

Na outra ponta da corda posiciona-se o PSDB, que estaria interessado na vaga de vice-prefeito, por também julgar-se detentor de cacife para pleitear a vaga de candidato a companheiro de chapa do prefeito Edivaldo Jr.. Se esse projeto avançar, dois nomes poderão ser indicados: o deputado estadual Neto Evangelista, que foi vice de João Castelo em 2012, e o ex-vereador, ex-deputado federal e atual suplente de senador Pinto Itamaraty, ambos detentores de expressiva força eleitoral em São Luís. Evangelista tem boa penetração do eleitorado jovem, enquanto Itamaraty transita com facili9dade na chamada “massa regueira”. Os tucanos simpáticos ao projeto terão de dobrar o principal líder do partido, o deputado federal João Castelo, que mesmo aliado do governador Flávio Dino, guarda mágoas do prefeito Edivaldo Jr. durante a campanha de 2012, e também não se dá bem com o Edivaldo Holanda pai, com quem se bate desde o governo Luiz Rocha.

PSB e PSDB têm também dificuldades internas para definir posições em relação à corrida para a Prefeitura de São Luís em 2016.

O PSB é dividido em dois grupos, um liderado pelo senador Roberto Rocha, que controla o partido na Capital, e outro comandado pelo ex-governador e agora deputado federal José Reinaldo Tavares, que é aliado do tucano João Castelo e tem o controle do diretório estadual. Rocha (então no PSDB) e Tavares (então no PTB) mediram forças pela vaga de senador por uma vaga de senador em 2010, tendo sido derrotados por Edison Lobão e João Alberto, ambos do PMDB. Além da derrota, ficaram fortes mágoas entre os dois, com Tavares, que foi o terceiro mais votado, acusando Rocha, o quarto mais votado, de ter atrapalhado seu projeto senatorial ao se lançar também candidato, apesar dos apelos para que não se lançasse. Tavares mantém até hoje a convicção de que se Rocha não tivesse disputado a senatória, ele seria hoje senador. Os dois grupos do PSB mediram forças novamente antes das convenções que definiram candidaturas para as eleições do ano passado, e só não entraram em crise devido a interferências do então candidato a governador Flávio Dino, que apelou, e foi atendido, para que o PSB fosse para as urnas demonstrando unidade. Assim, para que Roberto Rocha emplaque Roberto Rocha Filho como candidato a vice na chapa de Edivaldo Jr. terá, entre outros obstáculos a serem vencidos, de obter o aval do grupo José Reinaldo.

O PSDB, por seu turno, está dividido entre lançar candidato próprio ao Palácio de la Ravardière e participar de uma aliança articulada pelo governador Flávio Dino em torno do prefeito Edivaldo Jr., indicando, no caso, o candidato a vice-prefeito. A orientação do tucanato nacional é no sentido de que o PSDB lance candidatos a prefeito em todas as capitais. Há tucanos de proa, com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que defendem a candidatura própria em São Luís. E citam como nomes viáveis o suplente de senador Pinto Itamaraty e o deputado estadual Neto Evangelista, ambos com sólida atuação política na Capital. No meio dessa teia de possibilidades, uma dificuldade a ser superada: as diferenças profundas, entre o ex-prefeito João Castelo e o prefeito Edivaldo Jr., que são anteriores à campanha de 2012, pois remetem a diferenças de Castelo também com o pai do atual prefeito, deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC).

Sabe-se, porém, que os movimentos de agora são apenas ensaios na direção de 2016. O interesse pela vaga de candidato a vice na chapa do prefeito Edivaldo Jr. vai depender, principalmente, do desempenho do governo dele, que, tudo indica, inicia uma nova fase, agora com o apoio anunciado pelo governador Flávio Dino. Se o desempenho administrativo do prefeito for positivo a ponto de autorizá-lo a concorrer a um segundo mandato, a briga pela vaga de vice será quente. Se o desempenho não empolgar o eleitorado, poucos se interessarão pela vaga. Isso significa dizer que tanto PSB quanto PSDB poderão travar uma guerra sem trégua para emplacar o candidato a vice, quanto poderão esnobá-la no momento das definições, preferindo seguir outros rumos.

Não é demais lembrar que se essa disputa vier a ganhar corpo, será uma luta entre o senador Roberto Rocha com o deputado federal João Castelo. Os dois não se toleram por razões ancestrais. Quando Roberto Rocha começou a entender a política, o pai dele, Luiz Rocha, era o governador do Maranhão e tinha como maior adversário exatamente o então senador João Castelo. Quase duas décadas mais tarde, Rocha e Castelo encontraram-se nas fileiras do PSDB do Maranhão. Então deputado federal, Rocha se tornou presidente do partido no estado, mas diferenças irreparáveis os levaram ao confronto. No embate, Rocha foi derrotado e, para não ser politicamente liquidado dentro do ninho dos tucanos, deixou o partido e ingressou no PSB, agora para medir forças com José Reinaldo Tavares, sobre quem levou a melhor ao se eleger vice-prefeito e agora senador.

Se o prefeito Edivaldo Jr. realmente deslanchar – e tem condições e 17 meses para isso -, o governador Flávio Dino e o próprio chefe do Executivo municipal terão condições de ditar as regras do jogo e criar as condições para que a escolha do vice seja consensual. Se não, haverá uma corrida para lançar candidatos próprios, a começar pelo PSDB, ficando a vaga de vice-prefeito na chapa oficial relegada a plano inferior. Mas na base do governo municipal correm duas certezas: haverá mesmo uma disputa acirrada pela vaga, e o candidato à vice de Edivaldo Jr. não sairá do seu PTC, mas será um nome articulado com o aval do palácio vizinho. Pois afinal, o governador Flávio Dino não quer que um adversário more ao lado.

Em tempo: com a saída de Roberto Rocha para o Senado, as vezes de vice-prefeito de São Luís são feitas pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN).

PONTOS & CONTRAPONTOS

Dúvida no ar

O plenário da Assembleia Legislativa foi palco ontem de uma discussão que promete ainda dar muito que falar. Reportagem veiculada ontem pelo telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, incluiu o Maranhão entre seis estados cujos governos anteriores cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e não deixaram rombos financeiros de “presente” para as novas gestões. A informação foi festejada por deputados ligados ao governo de Roseana Sarney, que aproveitaram para tentar desmentir o discurso inicial no qual o novo governo passou à sociedade a impressão de que encontrou o Estado em situação de terra arrasada. Mas os governistas reagiram e também tentaram confirmar o seu discurso. As falas de parte a parte acabaram gerando um ambiente de dúvida.

Expectativa tensa

O mundo político está desde ontem mergulhado em forte e tensa expectativa com a decisão do procurador geral da República, Rodrigo Janot, de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal inquéritos que investigam o envolvimento de algumas dúzias de políticos no megaescândalo da Petrobras. Na edição da semana passada, a revista Veja insistiu na possibilidade de que o  senador Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia, e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) poderão integrar a tal lista. Nos segmentos políticos ligados ao grupo liderado pela ex-governadora ninguém quer falar no assunto.

PT unido?

Uma lenta e delicada operação está em curso para reagrupar todos os segmentos do PT maranhense numa só organização. Isso pode significar que o braço maranhense do PT vai colocar um ponto final na aliança regional com o PMDB. Segundo uma fonte petista, não há pressa na recomposição, que terá de ser bem articulada, para não fracassar. O objetivo é que o PT estadual chegue às eleições municipais como uma agremiação cacifada para lançar candidatos a prefeito no maior número possível de municípios, a começar por São Luís. E tudo indica que não fará em aliança com o PMDB, que também tem projeto de lançar candidato próprio na maioria dos municípios, inclusive na Capital.

Sem ilusões

Saudável o esforço feito pelo governador Flávio Dino para unir a bancada federal com o objetivo de fazer pressões sobre a Petrobras para reverter a decisão de cancelar o projeto da Refinaria Premium I, em Bacabeira. A conversa com os deputados federais foi animada, algumas propostas foram colocadas, mas depois da reunião, cada um dos participantes, a começar pelo próprio governador do Estado, caiu na real. Sabem todos que, pelo menos nos próximos cinco anos, a empresa não fará investimentos dessa dimensão, a menos que tenha uma recuperação rápida e encontre parceiros internacionais de peso para dividir o gigantesco bolo de investimentos.

Revelações desconcertantes

O deputado Wellington do Curso (PPS) resolveu se desnudar com revelações desconcertantes na tribuna da Assembleia Legislativa. No seu discurso de estreia, ele se apresentou como um sobrevivente das desigualdades sociais, iniciando sua história com a informação de que é filho de uma prostituta. Ontem, Wellington do Curso surpreendeu seus pares ao acrescentar um dado que pode comprometer sua atribulada biografia. Declarou que fora sargento do Exército durante mais de uma década: atuou no serviço de inteligência bisbilhotando o movimento estudantil, movimentos de rua, coisas assim. segundo suas próprias palavras. Ou seja: o hoje deputado estadual pelo Partido Popular Socialista, que nasceu com o Partido Comunista Brasileiro, foi um araponga do Exército. E sem demonstrar qualquer preocupação ou arrependimento.

São Luís, 02 de março de 2015.

Os dois primeiros meses do novo governo estadual responderam uma indagação que permeara a campanha eleitoral de 2014 e ensejara vários embates de natureza puramente ideológica entre os candidatos a governador. Ao contrário do que muitos imaginavam, alguns com certa apreensão, o novo governador, Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), não vai mesmo implantar o comunismo no Maranhão, nem mergulhar numa aventura do tipo “bolivariana”, como a que vem desgraçando a Venezuela. E, pelo visto até agora, não adotará sequer medidas que tenham alguma relação com os postulados doutrinários e programáticos do Partidão, como a implantação da “ditadura do proletariado” e a “supressão da livre iniciativa e da propriedade privada”, por exemplo.

Em vez de atuar como um militante da esquerda radical, o governador vem encarnando claramente o legalismo que marcou sua atuação como magistrado e também deputado federal (2007/2011). Abraça – sabe-se que com muitas reservas pontuais – os ditames da Carta Magna que tornam o Brasil uma democracia plena no que respeita ao estado de direito. E tem se mostrado um defensor intransigente de uma luta, não do proletariado contra a burguesia – como pregam ainda alguns do ramo da esquerda surreal -, mas de mudanças que venham a transformar o Maranhão num “estado mais rico, mais justo, mais fraterno e menos desigual”.

Um exame atento das entrelinhas dos seus discursos indica que o governador Flávio Dino é, de fato, ideologicamente de esquerda, embora não se tenha elementos seguros para medir o grau desse esquerdismo. Comunista genuíno, daqueles que pregam que a “propriedade é um roubo” e a ditadura de partido único, ele não é, definitivamente – a menos que esconda sua verdadeira identidade ideológica, o que é improvável. Parece navegar nas ondas de um socialismo moderado ou de uma socialdemocracia avançada, cujos postulados programáticos podem se encaixar sem conflitos no arcabouço institucional de uma democracia liberal. Em nada, portanto, se parece com os seus 13 antecessores dos 50 anos de hegemonia sarneysista, na maioria militantes de direita, uns mais conservadores e outros mais liberais, e uns poucos com posições de centro e de esquerda.

Primeiro desse grupo, José Sarney (PSD/Arena/Frente Liberal/PMDB) é um político difícil de ser definido ideologicamente, flertou com a esquerda na juventude, mas se direcionou para a direita, com momentos mais ao centro, mais liberal, e outros mais à direta, mais conservador, parecendo na média um liberal, mas com sinais direitistas bem definidos. Antônio Dino (Arena) foi um político de centro tendendo ao conservadorismo. Pedro Neiva (Arena) foi da direita conservadora. Nunes Freire (Arena) expressou com ênfase a direita linha-dura. João Castelo (Arena/PFL/PSDB) é da direita que flerta com o centro, mas não avança. Ivar Saldanha (Arena e PDS) foi da direita simbolizada pelo vitorinismo. Luiz Rocha (Arena/PFL/PSDB) foi líder estudantil com um pé na esquerda, navegou décadas na direita e terminou flertando com o centro vestido de tucano. Epitácio Cafeteira (PMDB/PTB) é um político de centro, com visão ora conservadora, ora liberal. João Alberto (PCB/Arena/PMDB) sempre trilhou no centro, mas com um pé na esquerda moderada – começou a vida política no Partidão como presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Edison Lobão (Arena/PFL/PMDB) é um expoente da direita liberal, culta e esclarecida. Ribamar Fiquene (Arena/DEM) foi também da direita esclarecida. Roseana Sarney (Arena/PFL/PMDB) é uma esfinge ideológica como o pai, com arroubos ao centro e à direita. José Reinaldo (Arena/PFL/DEM/PTB/PSB) é também exemplar da direita liberal e esclarecida, que vem evoluindo para o centro vestido de socialista. Expoente do “socialismo moreno” pregado por Leonel Brizola, Jackson Lago (MDB/PDT) foi o único esquerdista autêntico entre 12 antecessores de Flávio Dino desde Sarney, evidenciando sua posição na sua relação com Leonel Brizola e na parceria que tentou costurar com o bolivariano Hugo Chaves, por exemplo.

Nesses 50 anos, portanto, a visão de direita, nos seus mais diversos vieses, predominou entre os governadores maranhenses. Flávio Dino segue Jackson Lago na quebra desse paradigma, com a diferença de que nem de longe o novo governador parece nutrir simpatia cega pelas ditaduras comunistas de Cuba e da Coréia do Norte – aqui e ali formalmente festejadas por seu partido, o PCdoB – nem pelo arremedo de revolução esquerdista que inferniza a Venezuela. Dino se fez político pelo pedregoso e saudável caminho do movimento estudantil, no qual abraçou os postulados de esquerda e entrou no PT, de onde saiu, não por divergências ideológicas ou doutrinárias, mas por circunstâncias e conveniências, para se filiar ao PCdoB.

Nessa aquarela ideológica que ainda mantém confuso o universo partidário brasileiro, o comunista Flávio Dino parece confortável na democracia representativa e liberal, em cujos limites poderá, se quiser mesmo, promover reformas radicais na educação, na saúde, na segurança pública, na infraestrutura, na agricultura e na própria estrutura do Poder Executivo, de modo a justificar o seu discurso mudancista. Essa busca do bem-estar social pela eficiência do Estado é, ao mesmo tempo, princípio e ponto programático básico de qualquer partido de esquerda. E é esse conjunto de itens que dá forma ao grande desafio que o governador tem de vencer. Afinal, foi essa a principal promessa de campanha, referendada por 63% dos eleitores, a maior votação proporcional de todo o país nas eleições de 2014.

O que o governador apresentou até agora como programa de governo tem forte foco social, mas nem de longe lembra um projeto genuíno de esquerda, menos ainda inspirado nos postulados comunistas. Isso não significa que ele ande na contramão dos seus ideais ideológicos e doutrinários. O seu legalismo cultural o faz dançar conforme a música em voga no país, pois não faria sentido nadar contra a maré, já que as regras institucionais brasileiras garantem o estado democrático de direito pleno, não permitindo aventuras que as contrariem.

Vale lembrar que durante a campanha, ao ser inúmeras vezes indagado se implantaria o comunismo no Maranhão, o candidato Flávio Dino foi cuidadoso e hábil nas respostas para negar com veemência qualquer possibilidade naquela direção. sem, no entanto, deixar seu partido, o PCdoB, no desconforto dos rejeitados. E com um dado relevante: se revelou um católico fervoroso, daqueles que usam cruz de madeira no pescoço, o que o afasta do ateísmo que embala os marxistas mais rigorosos, como leninistas, trotskistas, maoístas, e por aí vai. E é oportuno acrescentar que também nesse caso o governador confirmou o candidato.

Livres – pelo menos até aqui – de uma aventura esquerdista num cenário institucional democrático, os maranhenses torcem para que, independente da sua orientação ideológica, seja o governador um arauto da democracia representativa, garantida pelo voto secreto e universal e pelo pluralismo partidário e defensor intransigente do estado democrático de direito, de instituições sólidas e de mecanismos que inibam qualquer tentativa de mudá-las. Que continue assim, trilhando na linha do que reza o primeiro artigo da Constituição da República: 1 – “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel de Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político; Parágrafo Único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente nos termos desta Constituição”.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Bem situado

O senador Roberto Rocha (PSB) nem bem desembarcou no Senado já articulou como parlamentar experiente para participar das Comissões mais importantes da Casa. Com a manha das raposas e respaldado pelo seu partido, Rocha se tornou titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a mais importante de todas, e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que ganhou muito peso com a Copa do Mundo e com as Olimpíadas que estão a caminho. É também suplente da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Serviços e Infraestrutura, que é muito cobiçada, e da Comissão de Meio Ambiente, Consumidor e Fiscalização e Controle, que é muito movimentada. Ao ocupar esses espaços, o novo senador dá mostras de que sabe o que quer na Casa e onde pretende chegar com o mandato senatorial.

Comando firme

O senador João Alberto Souza (PMDB) é titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, e suplente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Sua participação restrita nas Comissões Permanentes do Senado se deve ao fato de maranhense ter sido escolhido para presidir o politicamente complicado, poderoso e decisivo Conselho de Ética do Senado, cargo que todos os senadores aspiram, mas que são poucos os que têm força e independência para assumir e comandar de fato. João Alberto preside o órgão pela quinta vez. Em princípio, ele estava inclinado a não aceitar o fardo, mas foi fortemente pressionado pela bancada do PMDB, o que o fez recuar e aceitá-lo.

De longe

O senador Edison Lobão (PMDB) só aparece até agora como suplente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Provavelmente preferiu ficar na articulação política, longe dos holofotes, depois de quatro anos na pauleira do Ministério de Minas e Energia, onde teve de administrar os gigantescos problemas do setor elétrico e das encrencas monumentais do setor de combustíveis, em especial a crise na Petrobras. Há, porém, muitos cargos de titular e suplente nas mais diversas comissões, podendo alguns dos quais vir a ser ocupados pelo senador maranhense. Aguarda-se uma melhor definição.

Guerra do Anzol

A posse, na semana passada, do suplente Fernando Furtado (PCdoB) no mandato de deputado estadual, na vaga do deputado Bira do Pindaré (PSB), que foi para o governo, abre caminho para o que alguns já batizam de “Guerra do Anzol”. Esses acreditam que não vai demorar muito a troca de arpoadas entre Furtado e seus colegas Edson Araújo (PSL) e Júnior Verde (PRB), pelo fato se serem os três autoproclamados representantes dos pescadores maranhenses. No meio desse cenário de eventuais confrontos estão os recursos do seguro-defeso, que garante aos pescadores devidamente registrados e cadastrados pelo Ministério da Pesca quatro meses de salário durante a Iracema – época da reprodução em que é proibido pescar. Além das diferenças políticas, o motor da tensão é denúncia de que o seguro-defeso foi ampla e ilegalmente usado para benefício eleitoreiro no Maranhão, num esquema supostamente montado pelo Ministério da Pesca, envolvendo o deputado federal Cléber Verde (PRB). Para se ter uma ideia do tamanho da confusão, já haveria provas de que milhares de pessoas que nunca viram um anzol e nem chegaram perto de rio ou mar, ganharam carteirinha de pescador e recebem o rico dinheirinho do defeso.

Informe

A coluna será publicada de terça-feira a domingo, valendo o post de hoje para segunda-feira.

São Luís, 28 de fevereiro de 2015.

Na entrevista que concedeu há duas semanas à revista Isto É, que continua repercutindo nos bastidores e nas rodas de conversa política, o governador Flávio Dino (PCdoB) manteve a retórica carregada ao fazer declarações fortes como “Acabamos com as quadrilhas que operavam no Governo do Maranhão” e “É impossível que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em 50 anos”. Político com os pés no chão e conhecedor, como ex-magistrado federal, dos limites da liberdade de informação, o governador, mesmo exercendo o direito pleno de se manifestar nesse tom para anunciar a boa nova, ficou devendo à sociedade informações mais detalhadas a respeito de tais quadrilhas. E na esteira do anúncio que felicita o cidadão, disparou, provavelmente sem perceber, “fogo amigo” contra aliados.

Quadrilhas – No que diz respeito à afirmação de que seu governo acabou “com as quadrilhas” que “operavam no Governo” e “assaltavam os cofres” do Estado, qualquer avaliação simples e isenta levará a duas situações. A primeira é identificar resquícios do discurso de campanha no qual o candidato a governador prometeu acabar com então supostos grupos de bandidos que estariam roubando dinheiro público. Outra coisa é o governador do Estado, agora como ente institucional, afirmar que seu governo acabou “com as quadrilhas” que assaltavam os cofres públicos.

Ao candidato é tacitamente facultado o direito de fazer promessas do gênero, ainda que não dê nome aos bois. Já do governador se espera o preto no branco: identificação das quadrilhas, dos seus integrantes, onde atuaram, quando atuaram e quanto roubaram. Isso porque sua declaração não foi genérica, do tipo “Acabamos com quadrilhas”, mas enfática e precisa: “Acabamos com as quadrilhas”, o que em bom português significa dizer que havia um número determinado de quadrilhas sugando as entranhas do Estado.

Quadrilha no sentido expressado pelo governador Flávio Dino é um grupo formado por bandidos que assaltam os cofres do Estado pela via do desvio e da corrupção. Daí a premissa de que a colocação de tudo em pratos limpos é um dever do governante para com a sociedade que lhe deu o mandato e que dele espera a mais completa transparência, seja em manifestação pessoal, seja por meio de porta-vozes autorizados. Isso porque declarações desse tipo e com esse tom criam naturalmente um sentimento de forte expectativa no cidadão comum, para quem quadrilha tem um conceito cru, o que impõe que seus integrantes devem ser levados ao conhecimento público, doa em quem doer. Afinal, segundo o governador, tais quadrilhas roubavam dinheiro público, recursos de todos para custear os serviços públicos – educação, saúde, segurança infraestrutura, etc. Nada mais correto, portanto, do que não deixar pedra sobre pedra, num exercício pleno e saudável de transparência.

Fogo amigo – Não se sabe se conscientemente ou sem se dar conta, o governador Flávio Dino bateu forte nos seus adversários na entrevista a Isto É, mas também atingiu aliados, quando disparou ataques aos 50 anos do sarneysismo. Explica-se: ao longo das cinco décadas em que o grupo Sarney deu as cartas, o Estado foi governado durante 20 anos, ora por adversários de Sarney e ora por aliados diretos ou indiretos do atual chefe do Poder Executivo. Foram quatro anos do governo Nunes Freire, três anos e sete meses do governo João Castelo, quatro anos do governo Luiz Rocha, três anos e sete meses do governo Epitácio Cafeteira, cinco anos do governo José Reinaldo Tavares e dois anos e cinco meses do governo Jackson Lago, que nunca foi aliado de Dino, mas também nunca foi ligado ao grupo Sarney. Todos desta relação são suspeitos de terem cometido erros, se o discurso do governador se limitar a uma observação genérica.

Sarneysista de primeiro time, João Castelo foi duramente atacado pela oposição nos anos 80, virou estrela oposicionista quando rompeu com Sarney, mas voltou a apanhar do grupo agora no poder quando disputou a Prefeitura de São Luís com o atual governador Flávio Dino, a quem venceu nas urnas em 2008, e com Edivaldo Holanda Jr, que o derrotou em 2012, reatando relações amigáveis em 2014. Assim, Castelo é alcançado pela metralha verbal do governador Flavio Dino.

O ex-governador Luiz Rocha, um dos mais expressivos representantes do sarneysismo, de quem se afastou e que não viveu para ver a ruptura e conhecer o político Flávio Dino, é alcançado pelo “fogo amigo” na pele dos seus dois filhos, o senador Roberto Rocha (PSB) e o prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, e o neto, o vereador por São Luís, Roberto Rocha Filho (PSB), todos aliados do governador.

O ex-senador Epitácio Cafeteira, já afastado da cena política e hoje curtindo justa aposentadoria em Brasília, entra na mira genérica do governador não obstante o fato de que seu herdeiro, deputado Rogério Cafeteira (PMN), ser hoje o líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa. No comando do Estado durante 42 longos e movimentados meses, Cafeteira foi figura de proa nos 50 anos sarneysistas quando governou o Maranhão entre 1987 e 1990, como aliado principal do presidente José Sarney. É verdade que fez um governo independente, mas governou com o respaldo político da maioria sarneysistas na Assembleia Legislativa.

Um dos astros do grupo Sarney até o rompimento em 2003, após reeleger-se governador, José Reinaldo Tavares foi um dos principais articuladores da candidatura de Flávio Dino ao governo, foi convidado para assumir a Secretaria de Minas e Energia e tem o sobrinho e braço direito, ex-deputado Marcelo Tavares, na chefia da Casa Civil, o cargo de maior peso político no governo. Poder-se-ia excluir José Reinaldo da lista, mas se isso for feito, a conta dos 50 anos invocados pelo governador não fecha, e a metralha contra o meio século sarneysista perde sentido.

O governador Flávio Dino certamente não inclui Jackson Lago nesse rol, mas como não o exclui explicitamente, a conta dos 50 anos perdem dois anos e meio e o discurso acaba alcançando o legado do fundador do PDT.

É claro que, ao se manifestar com tamanha veemência, o governador visa atingir apenas a cúpula do grupo Sarney, a começar pelo próprio ex-presidente José Sarney, e a ex-governadora Roseana Sarney, seus adversários reais e a quem responsabiliza pelo atraso do Maranhão. Mas não há como ignorar o fato de que vários aliados seus respondem por muito do que foi feito no meio século de hegemonia do sarneysismo.

É compreensível que diante da metralhadora verbal do governador Flávio Dino ninguém queira vestir a carapuça – em política quase ninguém a veste – e admitir o leve incômodo do “fogo amigo”, mas não há dúvida, porém, que os próprios ex-governadores, seus descendentes e aliados sintam a estocada ao serem alvejados. Sabem, no fundo, que o governador não quer alcançá-los com seus petardos.

Enfim, num momento em que a palavra transparência é vedete no país, nada mais natural do que esperar dos agentes públicos, a começar pelo governador do Estado, informação clara, precisa e inquestionável. E no caso, identificar as quadrilhas desbaratadas e avaliar mais cuidadosamente o meio século sarneysista seria um bom exercício de transparência e de cuidado político e um grande serviço prestado ao eleitor a quem a ação foi prometida.

PONTO E CONTRAPONTO

Gastão de saída

Figura proeminente do PMDB, pelo qual iniciou sua trajetória parlamentar como deputado estadual nas eleições de 1986 e que construiu e consolidou com seis mandatos na Câmara Federal e teve interrompida com a derrota na última corrida para o Senado, Gastão Vieira inicia um movimento de saída do partido. Acha que o partido perdeu o rumo e está convencido de que não encontra mais espaço nas suas hostes. Admite que a decisão de se desfiliar do PMDB ainda não está inteiramente amarrada, mas revela que se o passo de sápida for dado mesmo, seu caminho será o PHS.

“Me aguarde”

Há um mês sem mandato parlamentar e recém-aposentado da Câmara Federal, Gastão Vieira vive um período de expectativa, mas sem maiores preocupações. A expectativa está relacionada com recados que tem recebido da presidente Dilma Rousseff dizendo para aguardá-la, o que significa dizer que o ex-ministro do Turismo será convocado para um cargo federal. Ele não faz a menor ideia do que a presidente está lhe reservando, e garante que não está nem um pouco preocupado com esse “mistério”. “O negócio é o seguinte: eu sou Dilma e foi defender a presidente com tidas as minhas forças”, declarou à coluna, numa clara demonstração de reconhecimento pelo tratamento que recebeu da presidente quando integrou sua equipe ministerial.

Sem novidade

Na edição de ontem, a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, trouxe a seguinte nota: Mágoa No café com Lula, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) reclamou de a Petrobras ter abandonado em definitivo o projeto da refinaria Premium I, no Maranhão. Nenhuma novidade, já que Sarney tem circulado em Brasília com essa bandeira erguida, mesmo sabendo que a decisão da Petrobras é irreversível, pelo menos por enquanto. Não porque a presidente Dilma não queira uma refinaria no Maranhão, mas porque a Petrobras está quebrada e dificilmente encontrará parceiros que queiram compartilhar um investimento de U$ 20 bilhões. Ao ex-presidente, porém, é politicamente correto e conveniente manter a bandeira levantada.

Vozes na CPI

Os três representantes da bancada maranhense na CPI da Petrobras têm perfis políticos completamente e poderão até entrar em conflito durante as investigações. A deputada Eliziane Gama (PPS) participa como voz da oposição e, por orientação do seu partido, vai bater forte no governo. Wewerton Rocha (PDT) será uma voz governista, já que seu partido está firme no apoio ao governo da presidente Dilma. Aloísio Mendes (PSDC), muito ligado ao ex-presidente José Sarney, seguirá a orientação do seu grupo, podendo também adotar uma posição de independência.

Pode ser

A coluna ouviu de pelo menos quatro fontes bem informadas a especulação segundo a qual o empresário Lobão Filho estaria mesmo pensando na possibilidade de disputar a Prefeitura de São Luís no ano que vem. Dentro do PMDB o projeto é visto com simpatias, embora pemedebistas mais atentos recomendem cautela, avaliando que ainda é cedo para definições desse quilate.

São Luís, 27 de fevereiro de 2015.

“O pesadelo acabou!” A frase, dita em tom de sentença em meio a muitas outras

igualmente contundentes, foi pronunciada terça-feira, na tribuna da Assembleia Legislativa, pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC). Com seu discurso, o experiente parlamentar festejou a parceria que está sendo costurada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC) com o governador Flávio Dino (PCdoB) para resolver angustiantes problemas que afetam São Luís e preparar a Capital para um salto na melhoria da sua infraestrutura e na qualidade dos

serviços prestados pelo poder público municipal. Beirando à emoção mais forte e sem camuflar a condição de pai, o deputado saudou a parceria como a concretização do “sonho que sonhamos acordados”.

No seu pronunciamento, Edivaldo Holanda – que já foi vereador e figura de proa de administrações da cidade -, previu que São Luís sairá do atoleiro em que está metida há tempos. E avaliou que a Capital, agora, com o Estado sob nova ordem, vai dar um “grande salto para o futuro”, querendo com isso afirmar que São Luís será transformada num canteiro de obras. O otimismo externado por Edivaldo Holanda foi tamanho, que em determinados momentos da sua fala pareceu que ele chegaria às lágrimas. E não fugiu à regra e culpou o Governo de Roseana Sarney (PMDB) pelas agruras da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.

Compreensível a grita do deputado Edivaldo Holanda, principalmente por que sua fala visou, antes de tudo, criar uma couraça de proteção ao prefeito Edivaldo Jr., cuja gestão vem sendo duramente criticada pelos que avaliam – são muitos, diga-se de passagem – que após 26 meses no comando, ele ainda não deslanchou. O discurso revelou-se oportuno por conta de outro objetivo: reforçar o cenário de parceria que está sendo desenhado com a iniciativa do governador Flávio Dino de estender ao prefeito Edivaldo Jr. mão amiga forrada com bons convênios.

São Luís é uma cidade maltratada pela disputa política, uma guerra que em muitos aspectos cheira a irresponsabilidade pública. Prefeito é visto com reservas por governador, principalmente se tem brilho para galgar novos degraus na ascensão política. E se for adversário partidário, a restrição vira inimizade. Daí a fórmula de sempre: governador não admite parceria com prefeito que não seja da sua raia partidária, enquanto a população, politizada e teimosa, insista em eleger adversário, para mostrar que sua “rebeldia” não seria jamais dobrada pelo poder dominante no estado.

Essa equação produziu fatos históricos exemplares, como as célebres derrotas de Jaime Santana, que tinha o apoio do governador Luiz Rocha e do presidente José Sarney, para Gardênia Castelo, que só tinha o apoio do marido João Castelo, então um senador sem força, em 1985; a de Carlos Guterres, que tinha total apoio do governador Epitácio Cafeteira e do presidente José Sarney, para Jackson Lago, que só tinha seu prestígio pessoal, em 1988; e a de João Alberto, embalado pelo apoio do governador Edison Lobão, para Conceição Andrade, apoiada por Jackson Lago, em 1992. Resultado: a gestão de Gardênia Castelo foi um fracasso retumbante por falta de apoio e de recursos; a de Conceição Andrade foi sofrível pelo mesmo motivo – em tempo: Conceição Andrade teve Edivaldo Holanda como homem forte do seu governo na etapa final -, tendo se salvado a gestão de Jackson Lago, que sobreviveu dignamente à pressão do Palácio dos Leões e do Palácio do Planalto nos dois primeiros anos. Mais recentemente, São Luís assistiu à guerra que o prefeito João Castelo travou com a governadora Roseana Sarney.

Qualquer avaliação minimamente sensata concluirá que, sem nenhum demérito a Gardênia Castelo, Jackson Lago e Conceição Andrade, Jaime Santana, Carlos Guterres e João Alberto, se eleitos, teriam condições políticas e institucionais de realizar grandes administrações, pelo simples fato de que, se eleitos, seriam apoiado pelos governadores Epitácio Cafeteira e Edison Lobão – os dois primeiro teriam o apoio do presidente José Sarney. Mas o “orgulho” da “Ilha Rebelde” levou a maioria a optar pelo sacrifício naquelas três eleições.

Essa guerra política envolvendo São Luís vem de longe, e ganhou intensidade nos mandatos de José Sarney como governador e Epitácio Cafeteira como prefeito da Capital. Ambos jovens e em campos radicalmente opostos e programando voos mais altos. Sarney e Cafeteira bateram-se sem trégua, mas isso não impediu que o então governador realizasse obras que mudaram a feição da Capital e o jovem prefeito cumprisse seu mandato com uma gestão que o eternizou no conceito popular. Uma década e meia mais tarde, o próprio Cafeteira, agora governador e aliado ao então presidente José Sarney, realizou obras importantíssimas na Capital, mas contribuiu para que a gestão da prefeita Gardênia Gonçalves, mulher do então senador João Castelo, fosse tímida em matéria de realizações, por absoluta falta de apoio estadual e federal.

O cenário de agora é outro. O prefeito Edivaldo Jr. é aliado de proa do governador Flávio Dino, situação que dá ao deputado Edivaldo Holanda razões consistentes para sentenciar o fim do “pesadelo” em São Luís. Vale anotar que os dois primeiros anos de mandato do prefeito Edivaldo Jr. não refletiram efetiva e concretamente, o estado de ânimo do jovem em quem expressiva maioria do eleitorado entregou o destino da cidade – hoje uma metrópole com 1,1 milhão de habitante e, como é sabido, cheia de problemas. Não dá para rotular de fracasso, mas também não é possível louvá-la como um sucesso. Não se pode dizer, também, que o prefeito Edivaldo Jr. tenha fugido das suas responsabilidades no comando da cidade nem se esquivado a cumprir o seu papel no grande projeto político idealizado pelo governador Flávio Dino.

Com os laços que agora aproximam o Palácio de Ravardière do Palácio dos Leões, o prefeito de São Luís reúne as condições para deslanchar, pois está na hora de mostrar que tem um projeto para a Capital, que tem um programa de governo viável, que tem uma equipe competente e que vai mudar o curso da sua gestão. Tem, portanto, 17 meses para se credenciar para tentar a reeleição. Se for bem sucedido, será prefeito novamente e se credenciará para voos mais altos. Se fracassar, terá dificuldades para dar rumo à sua carreira.

PONTO & CONTRAPONTO

Fora da base

Nas rodas políticas circularam muitas dúvidas em relação à posição que o deputado federal João Castelo (PSDB) adotaria em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. A respostas, que parece definitiva, veio ontem: num aparte ao deputado Luís Carlos Hauly (PSDB/SP), que criticava duramente o governo petista, Castelo incorporou o discurso oposicionista e disparou chumbo grosso na direção do Governo Federal. A posição assumida por Castelo mostra que ele assumiu de vez a sua condição de tucano no Congresso Nacional. Mas gera uma consequência: será uma voz a menos na base de apoio do governador Flávio Dino em Brasília.

Só com provas

O senador João Alberto (PMDB) disse à coluna que não tem nenhum problema em assumir pela quinta vez a presidência do Conselho de Ética do Senado. Ele foi indicado pela bancada pemedebista e com o aval de partidos da base aliada, como o PT e o PTB, entre outros. Em todas as vezes que presidiu aquele órgão senatorial, o senador maranhense administrou com sucesso situações delicadas envolvendo membros da Casa. Para tanto, adotou sempre uma regra, que para ele é fundamental, eficiente e não tem como ser questionada: só recebe denúncia contra senador se esta estiver solidamente respaldada em provas robustas e indiscutíveis. “Não acato denúncia de ouvi dizer”, declarou João Alberto.

Mal-estar

Causou mal-estar na cúpula do Poder Judiciário a artilharia pesada disparada pelo presidente do Sindjus, Anibal Lins, no início da semana, no programa Silvan Alves, da Rádio Educadora, contra a decisão de limitar a processos de precatórios a correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Maranhão. O líder sindical anunciou que sua entidade vai pedir ao CNJ que inclua na correição licitações feitas no TJ/MA e suspeitas de irregularidades na folha de pagamento do Poder. Em tempo: a correição programada pelo CNJ foi motivada pelo caso do precatório de R$ 123 milhões negociado pela Constran com o Governo do Estado e que se transformou em escândalo com a prisão do doleiro Alberto Youssef em São Luís, na Operação Lava-Jato, que investiga a corrupção na Petrobras.

Sem futuro

Os deputados Levy Pontes (SD) e Fernando Araújo (PCdoB) jogaram ontem, cada um a seu modo e com seus argumentos, duchas de água fria nos deputados que articulam movimentos para pressionar a Petrobras pela implantação da refinaria Premium I em Bacabeira. Levy Pontes foi duro na avaliação do problema e deixou claro que não acredita numa retomada do projeto, que para ele dificilmente será retomado. Fernando Araújo foi mais longe, pois além de também declarar sua total descrença na retomada do projeto, avaliou que agora todos devem se mobilizar “é para salvar a Petrobras”, que para ele corre o risco de quebrar. Os dois elogiaram a proposta do governador Flávio Dino para a implantação de uma refinaria de R$ 8 bilhões, mas avaliaram que nem essa proposta tem futuro imediato.

Gratidão

Abro aqui espaço para agradecer, sensibilizado, a gentileza e a cordialidade com que colegas da imprensa receberam minha entrada na blogosfera com a coluna Repórter Tempo. Marco Aurélio D`Eça, Daniel Matos, Gilberto Leda, Zeca Soares, Clóvis Cabalau, Poliana Ribeiro, Érika Rosa, Silvio Cunha, Fernando Júnior, André Lisboa, Anele de Paula e Ribamar Santana, companheiros de jornada e de identificação profissional, compreenderam de pronto o meu propósito e se manifestaram entusiasticamente solidários, o que me estimula e me obriga a corresponder às suas expectativas e às dos leitores. Assumo com todos o compromisso de primar pelo bom jornalismo, para me tornar digno de navegar no mundo virtual. Eternamente  grato.

São Luís, 26 de fevereiro de 2015.

A incursão do governador Flávio Dino (PCdoB) em Brasília mandou para o cesto a impressão, reforçada por ataques de adversários, de que ele estaria amargando a condição de pária aos olhos do Palácio do Planalto e de todos os segmentos do governo da presidente Dilma Rousseff. O governador foi recebido pela presidente – conversaram por longo tempo – e pelos ministros Aloísio Mercadante (Casa Civil), Cid Gomes (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça) e pelo secretário executivo do Ministério da Integração, Carlos Vieira, se não com trombetas festivas, com boa vontade suficiente para avaliar que a viagem foi bem sucedida. A eles apresentou e entregou projetos, propostas e reivindicações, fez relatos de como encontrou o Maranhão e as medidas que adotou até agora para assumir o controle nas áreas específicas de cada pasta, e trocou informações e impressões acerca do cenário nacional.

Havia no meio político do Maranhão, até mesmo em alguns segmentos do governo, a suspeita de que Flávio Dino estaria “queimado” na cúpula do PT e do Governo Federal. Alguns mais apressados chegaram a afirmar que a presidente Dilma não queria conversa com o governador do Maranhão, tendo inclusive mandado avisá-lo de que, pelo menos por enquanto, seria ele persona non grata em territórios do Governo Federal. A oposição chegou mesmo a espalhar o boato segundo o qual o governador poderia até mesmo cerrar fileira com o PSDB e o DEM e colocar o seu peso politico contra o Palácio do Planalto. Mas nada disso se confirmou. Muito ao contrário. Dino estava apenas aguardando o momento mais adequado para desembarcar em Brasília.

Três fatos contribuíram decisivamente para a criação dessa atmosfera desfavorável ao governador do Maranhão em relação à presidente da República. O primeiro foi a aliança de Dino, candidato a governador pelo PCdoB, partido linha de frente da candidatura presidencial à reeleição, com os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB), de um lado, e Eduardo Campos (PSB), de outro. A segunda foi a não ida de Flávio Dino à posse da presidente em Brasília, preferindo permanecer em São Luís para protagonizar a sua própria festa de posse. E, finalmente, a não ida do governador a Brasília nos primeiros momentos do governo, andando na contramão até de governadores de oposição. Os três fatos, amplificados por vozes oposicionistas como sintomas de uma suposta rejeição presidencial, foram interpretados com preocupação por apoiadores, adversários responsáveis e independentes como prenúncios de que de que o caminho do governador até o Planalto seria longo, pedregoso e traumático.

O clima de distanciamento do governador em relação a Brasília permaneceu durante os primeiros 40 dias do novo governo, mas começou a ser revertido na última semana, com sinais, cada vez mais claros, de que de que o passo decisivo para a quebra do gelo fosse dado pelo governador do Maranhão. A viagem à Capital do país confirmou a expectativa de que fora criada quando a agenda começou a circular.

O governador Flávio Dino não chegou a Brasília de cabeça baixa e com o pires na mão. Chegou como quem tem cartas importantes e decisivas no bolso do colete para ser tratado de maneira decente. Para começar, não rejeitou a candidatura da presidente Dilma durante a campanha, ao contrário, declarou-lhe apoio aberto, causando, em alguns momentos, irritação nos seus aliados tucanos e socialistas. Enfrentou, por isso, uma pesada artilharia de adversários, que o acusaram de fazer jogo triplo e fizeram de tudo para incompatibilizá-lo com a presidente-candidata. Ele tinha poder de fogo eleitoral suficiente para dispensar Aécio Neves e Eduardo Campos, mas preferiu manter o apoio furta-cor ao tucano, apostando que teria condições de vencer as restrições da presidente Dilma no porvir. O resultado apertado da eleição presidencial demonstrou que sua estratégia de não hostilizar Aécio Neves estava certa. A mesma situação valia para Eduardo Campos, com a vantagem de que o ex-governador de Pernambuco fora aliado de primeira hora do governo só dele se afastando quando não foi escolhido candidato da aliança PT/PMDB/PSB e companhia.

O desfecho das eleições mostrou duas situações: a presidente Dilma e o comando do PT torceram o nariz para o governador eleito do Maranhão, que, por sua vez, saiu das urnas com 63,5% dos votos, proporcionalmente o maior cacife do país, e no comando de uma base parlamentar formada por um senador e nove deputados federais. Esse poder de fogo relativamente grande é reforçado pelas obrigações que a presidente Dilma tem para com o Maranhão, que lhe deu 69,5% dos seus votos, o segundo maior percentual do país.

O mal-estar pós-eleitoral e os maremotos petrolíferos – que ameaçam se transformar em tsunamis – que ameaçam o Palácio do Planalto colocam o governo do PT em estado de alerta. Flávio Dino desembarcou em Brasília no momento em que a presidente Dilma se encontra numa trincheira defensiva – corrupção na Petrobras, zumzum sobre impeachment, inflação alta e insatisfação geral no país -, carecendo de apoio político, institucional e, principalmente, parlamentar, para enfrentar o vendaval que ameaça seu governo e até mesmo seu mandato, não podendo se dar ao luxo de esnobar aliados. A receptividade dos ministros, a começar pelo chefe da Casa Civil, demonstra que o governador do Maranhão é um aliado a ser afagado, pelos mais diversos motivos.

Por outro lado, não se diga que o governador se movimentou para aproveitar esse momento de fragilidade da presidente e do governo dela. Mas não há como não avaliar que tal situação o favorece e facilita o diálogo do Palácio dos Leões com o Palácio do Planalto, principalmente num momento em que um precisa muito do outro.

PONTO & CONTRAPONTO

Estrela no ar

Menos de um mês depois de assumir o mandato, a deputada Eliziane Gama (PPS) já caminha célere para alcançar o estrelato na Câmara Federal, e com um dado de relevância: cresce como voz oposicionista. Ontem, ao anunciar na tribuna que foi designada pelo seu partido para integrar a CPI que investigará as falcatruas na Petrobras, Eliziane Gama foi dura com a corrupção e com o Governo Federal e avisou que sua atuação na CPI será implacável para apurar as denúncias que deram origem à Operação Lava-Jato. Mar no tom em que vem se pronunciando, a deputada dificilmente terá um relacionamento produtivo com a Esplanada dos Ministérios.

Estrela no ar II

Quando batia forte ontem na corrupção que vem desgraçando a Petrobras, a deputada Eliziane Gama foi festejada por deputados oposicionistas e governistas, num indicativo de que sua postura e seu discurso a levarão rapidamente ao estrelato. Um dos vice-líderes do Governo, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou a firmeza com que ela vem se manifestando. Rubens Bueno (PPS-PR), declarou estar orgulhoso de ter a deputada maranhense no seu partido e afirmou que ela já é uma das estrelas nacionais do PPS. Na mesma direção se manifestaram os deputados Morone Torgan (DEM-CE), Heráclito Fortes (PSB –PI), Arnaldo Jardim (PPS-PA) e até Waldir Maranhão (PP-MA).

Postura dúbia?

A Editora Abril, que domina o mercado de revistas no país, mantém a linha de bater no ex-presidente José Sarney. Não bastasse a pancadaria mantida por Veja, o grupo dos Civita disparou um petardo cruel contra o ex-presidente na versão de 2015 do Almanaque Abril, que circula desde meados de janeiro. Na retrospectiva que fez do ano passado, o Almanaque Abril elegeu como “foto do ano” a imagem do então senador votando no Amapá. No texto, o Almanaque afirma, categórico, que a foto revela que Sarney votou no tucano Aécio Neves, “traindo”, portanto, a presidente Dilma Rousseff, a quem declarara apoio. O texto que sustenta a foto diz que “a cena contraditória, além de desnudar a postura sempre dúbia de um dos mais influentes políticos brasileiros das últimas décadas, revela também a fragilidade das alianças partidárias no Brasil”.

Motivo para sorrir

Em meio às agruras que lhe vêm tirando o sono, como a escolha da “foto do ano” do Almanaque Abril, o futuro incerto da Fundação da Memória Republicana e a contagem regressiva para a instauração de inquérito para apurar a denúncia de suborno no pagamento de precatório no Governo Roseana Sarney e a revelação lista de políticos envolvidos na corrupção na Petrobras, que pode incluir a ex-governadora e o senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), Sarney tem pelo menos um motivo para se alegrar. Trata-se do desempenho do seu neto, deputado Adriano Sarney (PV) na Assembleia Legislativa. Ontem, o jovem deputado fez um discurso de gente grande, e se continuar atuando nessa linha, vai se destacar no cenário politico estadual.

Mudança no TRE

O desembargador Antônio Guerreiro Júnior assumiu ontem a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), tendo como vice-presidente e corregedor o desembargador Lourival Serejo. Ao se tornar presidente da Justiça Eleitoral, Guerreiro Júnior consagrará sua carreira na magistratura maranhense, na qual começou como juiz, galgou todos os degraus – juiz, desembargador, corregedor geral, vice-presidente e presidente do Tribunal de Justiça, vice-presidente, corregedor e agora presidente da Justiça Eleitoral. A julgar pelo trabalho que realizou no comando do Poder Judiciário, Guerreiro Júnior poderá fazer uma gestão bem sucedida na Justiça Eleitoral.

São Luís, 25 de fevereiro de 2015.