Ainda impossibilitada de realizar sessões presenciais, a Assembleia Legislativa volta a se reunir nesta segunda-feira por videoconferência para debater e votar uma proposta que, se aprovada, será importante para milhares de famílias que mantêm filhos nas escolas da rede privada de Maranhão. Trata-se do Projeto de Lei nº 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), dispondo sobre a redução proporcional de 30% no valor das mensalidades da rede privada de ensino durante a quarentena instituída por causa do novo coronavírus. Agendada para as 11 horas, a sessão virtual foi convocada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), que vem realizando consultas e articulando entendimentos entre o parlamento, empresários do setor e pais de alunos, de modo a encontrar uma posição comum. A pauta inclui emenda ao projeto, de autoria do deputado Yglésio Moises (PROS), estendendo a redução no valor às mensalidades das faculdades da rede privada.

O projeto do deputado Rildo Amaral, que é professor em Imperatriz, tem um alcance excepcional se levado em conta o gigantismo da rede privada de ensino no estado. A julgar por São Luís, somente as escolas privadas mais conhecidas – Maristas, Dom Bosco, Crescimento, Literato, Santa Teresa, Colégio Batista, Divina Pastora, Colégio Adventista, entre outros, que vão desde creches-escolas ao ensino de segundo grau – cujas mensalidades são de valor expressivo, formam um mercado que movimenta milhões, com margem de lucro que as tornam empresas sólidas, mesmo considerando os custos com empregos e estrutura.

Com a suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus, as estruturas físicas e operacionais – que consomem energia, água, material de limpeza e material didático – foram momentaneamente desativadas. As escolas providenciaram a manutenção das atividades didáticas por meio de aplicativos, de modo a não comprometer o calendário escolar. A suspensão temporária das aulas presenciais causou naturalmente a discussão a respeito do valor da mensalidade escolar, tendo as escolas sido questionadas a respeito da possibilidade de descontos. Diante da dificuldade de entendimento entre pais e escolas, o deputado Rildo Amaral, que conhece bem a realidade como professor em Imperatriz, decidiu apresentar projeto de lei propondo a redução das mensalidades escolares até o fim da quarentena.

Na sexta-feira, o presidente Othelino Neto organizou uma videoconferência com a participação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe) e da Associação dos Pais ou Responsáveis de Alunos, Procon e Promotoria do Consumidor, além dos deputados Rildo Amaral e Yglésio Moises. Atuando como mediador e justificando a iniciativa com o fato de muitos pais terem cobrado posicionamento da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa fez as ponderações possíveis, defendendo compreensão sobre o momento e cooperação que possa levar a um acordo em favor da redução da mensalidade nas condições propostas no PL nº 088/20. O Sinepe reagiu negativamente, mas diante das ponderações, admitiu a possibilidade de um acordo.

A sessão desta segunda-feira colocará um ponto final nesse debate. Isso porque, diante a situação de crise e incerteza que muitas famílias estão sofrendo, principalmente as que de atividades econômicas, a tendência da esmagadora maioria dos deputados é apoiar o projeto. Se isso ocorrer, como é provável, o Poder Legislativo estadual prestará um bom serviço a milhares de famílias, reforçando sua razão de ser como instituição representativa da sociedade.

Em Tempo: A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook. Além do PL nº 088/20, constarão da pauta o Projeto de Orçamento do Estado para 2020 e o Projeto de Lei do Orçamento para o mesmo período.

PONTO & CONTRAPONTO

Apoiador de Jair Bolsonaro, Roberto Rocha pode entrar em choque com o PSDB

A crise política e institucional deflagrada com o rompimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) colocou o senador Roberto Rocha (PSDB) numa situação desconfortável. Apoiador entusiasmado do presidente, numa ação não alinhada à do seu partido, o senador maranhense terá agora de rever sua posição ou entrar numa perigosa rota de colisão com o partido. Isso porque o líder do PSDB na Câmara federal, deputado Carlos  Sampaio (SP), anunciou ontem que pedirá a instalação de uma CPI Mista (Câmara e Senado) para investigar as denúncias, isso logo depois de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a maior estrela do tucanato, ter pedido a renúncia do presidente Jair Bolsonaro, e do governador de São Paulo, João Doria, que atualmente dá as cartas na agremiação, chamar o presidente da República de “Vírus do Planalto”. Se a situação se acirrar mais ainda, como está prometendo, o senador Roberto Rocha poderá entrar em choque com o partido e ter de escolher de que lado vai ficar.

São José de Ribamar: Eudes Sampaio caminha para renovar mandato

Se as eleições municipais forem confirmadas, como está se desenhando, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB) reúne todas as condições para renovar o mandato. Dois observadores com profundo conhecimento da realidade política da Cidade do Padroeiro elencaram os motivos para a Coluna: realiza uma gestão bem-sucedida, apesar das dificuldades, e não tem adversário à altura. Faz sentido. Administrativamente, tem mantido um programa de obras possível e vem encarando com boas iniciativas a crise causada pelo novo coronavírus. Na seara política, está bem avaliado, conta com o apoio incondicional do ex-prefeito Luís Fernando Silva, e não tem adversário em condições de virar a mesa – nome mais visível, o ex-deputado Jota Pinto (PDT), não deslanchou e poucos acreditam que deslanchará. Uma das fontes avalia que, se o prefeito mantiver a gestão nos trilhos e não cometer erros administrativos e políticos grosseiros, sua reeleição são favas contadas.

São Luís, 26 de Abril de 2020.

A crise eclodida ontem em Brasília com a demissão do ex-juiz federal Sérgio Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública causou forte impacto no meio político maranhense. No Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB), que faz Oposição cerrada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e é também crítico severo de decisões procedimentos do ex-titular da Operação Lava Jato, acompanhou atentamente o desenrolar dos fatos e enxergou nas declarações do ex-ministro base jurídica para um processo de impeachment do chefe da Nação. “Moro é a Elba de Bolsonaro”, definiu Flávio Dino numa alusão ao utilitário Fiat que fundamentou o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello (PMN), em 1991. O governante maranhense usou suas redes sociais para registrar suas ácidas impressões sobre o os fatos que causaram perplexidade em todo o País.

Mesmo habituado com as atitudes controversas do presidente da República, o governador do Maranhão mostrou-se perplexo com o que aconteceu ontem. “O depoimento de Moro sobre aparelhamento político da Polícia Federal como base para o ato de exoneração do delegado Valeixo constitui forte prova em um processo de impeachment”, disse. Para ele, a revelação do ex-ministro confirma a suspeita de que o presidente pretende mesmo aparelhar e controlar a Polícia Federal a seu favor, de modo a criar embaraços para investigações que rondam perigosamente seus filhos, aliados próximos e ele próprio. Flávio Dino lembra também, e com pleno conhecimento de causa, que a Polícia Federal é Polícia Judiciária, que não está subordinada nem pode ser orientada pelo presidente da República. Tentar controlá-la é coação, e isso é crime.

Com base na avaliação de que Jair Bolsonaro e Sérgio Moro têm mais pontos de identificação do que se percebe superficialmente, Flávio Dino criticou duramente o ex-ministro da Justiça. Bateu forte principalmente na revelação, feita pelo próprio Sérgio Moro, de que no acerto com o presidente para assumir o Ministério, pediu que, se alguma coisa lhe acontecesse durante o exercício do cargo, o Governo criaria uma pensão para sua família, já que abrira mão da contribuição previdenciária quando renunciou à magistratura para assumir o ministério. Perplexo diante da revelação, o governador do Maranhão disparou: “Moro, infelizmente, confessa mais uma ilegalidade. Algo nunca antes visto na história. E tal condição foi aceita? Não posso deixar de registrar o espanto”.

Finalmente, Flávio Dino manifestou-se também espantado com a atitude do presidente Jair Bolsonaro para com Sérgio Moro, que no comando da Operação Lava Jato jogou pesado para criminalizar o PT, num jogo de favorecimento ao candidato da direita que o próprio governador denunciou antes, durante e depois da campanha eleitoral. “Fico impressionado com a ingratidão de Bolsonaro. Ele jamais seria eleito presidente da República sem as ações do então juiz Moro. Do ponto de vista jurídico, o depoimento de Moro constitui prova de crimes de responsabilidade contra a probidade na Administração, contra o livre exercício dos Poderes e contra direitos individuais. Artigo 85 da Constituição Federal e Lei 1.079/50”, postou o governador em redes sociais.

Nesse cenário de crise política e institucional que se instalou no País desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, o governador Flávio Dino tem se mantido firme no propósito de mostrar que o ex-capitão é um engodo. Da mesma maneira, tem se posicionado em relação a Sérgio Moro, que na sua avaliação usou a Operação Lava Jato – que considera válida e importante – numa trama bem urdida para favorecer eleitoralmente o candidato do PSL. Flávio Dino criticou duramente a Sérgio Moro por algumas decisões que ele tomou contra o ex-presidente Lula da Silva (PT) e contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), apontando-as como armação política. E foi especialmente ácido quando Sérgio Morou deixou a magistratura para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro, gesto que na sua avaliação confirmou a trama. Os fatos de ontem serviram para reforçar a tese e os argumentos do governador.

E num outro viés da crise, vale registrar que Flávio Dino, pela esquerda, e Sérgio Moro, pela direita, são estrelas em ascensão no firmamento político nacional, tudo indica destinados a travar um embate direto no porvir. E até aqui o governador do Maranhão está bem mais municiado.

PONTO & CONTRAPONTO

Oposição bate forte e bolsonaristas silenciam

Enquanto a senadora Eliziane Gama (Cidadania) pede a abertura de investigação e instalação de CPI Mista (senadores e deputados federais) para apurar as revelações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro; o senador Weverton Rocha (PDT) reage com duras críticas ao presidente, assinalando que suas atitudes contribuem para fragilizar a luta contra o coronavírus e clamando para que o País seja recolocado nos eixos da normalidade; e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) faz o mesmo pedido, denunciando a indiferença de Jair Bolsonaro em relação à pandemia, aliados do chefe da Nação no Maranhão silenciam.

Depois da zoada que alguns grupos e alguns personagens bolsonaristas fizeram na semana passada, aliados assumidos do presidente da República no Maranhão, provavelmente atordoados diante da escandalosa crise que atingiu o Governo Federal, mergulharam ontem num silêncio sepulcral, preferindo deixar a onda passar.

De longe a mais importante voz bolsonarista do Maranhão, o senador Roberto Rocha (PSDB) recolheu momentaneamente as suas armas verbais. Também bolsonaristas assumidos, como os deputados federais Edilázio Júnior (PSD), Hildo Rocha (MDB) e Pastor Gildenemyr (PL), para citar os três exemplos mais expressivos. No plano estadual e municipal nenhum aliado comprou a briga a favor do presidente da República. A ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB), e o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PSL), que se postam como bolsonaristas fiéis, preferiram entrar no compasso de espera e aguardar pelo menos o desfecho parcial dos acontecimentos. Em resumo: esse ambiente indica que se depender dos seus aliados no Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro vai ficar sozinho.

Novo comando do Judiciário assume usando máscaras e com plenário vazio

“Ficarei na história deste Tribunal como o presidente que administrou os impactos de uma pandemia nas dobras do Poder Judiciário do Maranhão. Essa situação inesperada exigirá mais de mim no exercício da presidência. Como sabemos, é em momentos iguais a esse que se revelam ou se apagam os líderes”. Foi como desembargador Lourival Serejo definiu o seu futuro ao assumir ontem a presidência do Poder Judiciário do Maranhão numa sessão virtual, com o plenário vazio. Presentes, só ele, o vice-presidente, desembargador José Bernardo Rodrigues, e o corregedor geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, os três devidamente mascarados.

Sem se deixar constranger pelo uso da máscara nem pela situação extrema de pandemia, o presidente Lourival Serejo foi buscas na mitologia o argumento para relativizar o momento inusitado: “O paradoxal desse drama é que de suas cinzas levantou-se uma Fênix que mantém o Poder Judiciário cumprindo ativamente suas obrigações administrativas e jurisdicionais: o `home office´, com o deslocamento das atividades presenciais para o teletrabalho, expandido em ritmo de urgência”. Lourival Serejo fez uma previsão com tintura de profecia: “Surpreendendo a todos, afastando os profetas de visão curta, o mundo não será mais o mesmo a partir de 2020, marco da disruptura social e política e das reinvenções que a nova era exigirá de todos os povos”.

A posse foi devidamente respaldada pelos demais desembargadores, e pelo governador Flávio Dino, do Palácio dos Leões, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), do Palácio Manoel Beckman, por meio de videoconferência. A posse foi transmitida no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão. O mandato do novo comando do TJ vai até 2021.

São Luís, 25 de Abril de 2020.

José Sarney completa hoje 90 anos. Nasceu em Pinheiro a 24 de Abril de 1930. Foram até aqui 32.850 dias de existência ímpar, nada comparável à maioria das vidas nonagenárias em qualquer tempo e lugar do planeta, principalmente em se tratando de um homem público. No Maranhão não há registro de uma trajetória que sequer se aproxime da dele, podendo-se dizer o mesmo no Brasil, onde nenhum político do seu tempo viveu o que ele viveu, chegou onde chegou e curte agora merecida aposentadoria, sem, porém, parar de trabalhar intensamente um só dia sequer, ampliando sua extensa e reconhecida obra literária, e também palpitando sobre política, no âmbito doméstico e no plano nacional, ora como conselheiro, ora como observador e ora como partidário. E com a autoridade de quem, com exceção da primeira tentativa para a Câmara federal ficou suplente, mas assumiu logo, e da eleição indireta para presidente, se aposentou tendo vencido todas as eleições que disputou.

O Jose Sarney político militou no movimento estudantil nos anos 40, foi suplente de deputado federal no início dos anos 50 e tornou-se titular ainda naquela década, integrando o célebre movimento UDN Bossa Nova. Democrata convicto, situado no centro, liberal, mas sem dificuldades de conviver com a esquerda nem com a direita, foi deputado federal até 1965, quando aos 36 anos se elegeu governador, tendo sido depois senador até 1984, ano em que foi eleito vice-presidente, tornando-se presidente da República, após o que retornou para o Senado, onde permaneceu até 2014, tendo presidido a Casa e o Congresso Nacional por quatro vezes. Nesse período, conviveu com a ditadura militar, presidiu o maior partido do País, o PDS, rompeu com o regime e com a agremiação e ingressou no MDB, onde permanece até hoje.

Deputado federal, José Sarney liderou parte da sua geração contra o vitorinismo, então a força política hegemônica no Maranhão. Governador, comandou um arrojado processo de transformação jamais visto nas estruturas do Estado, liderando uma transição que tirou o Maranhão de um coronelismo quase feudal, alimentado pelo vitorinismo, e o colocou nos trilhos do desenvolvimento e da modernidade – estradas, escolas, hospitais, infraestrutura e atualização administrativa. Presidente da República num lance do destino, comandou a sua mais importante obra política: a transição da ditadura para a democracia, sem traumas, instaurando um regime de democracia plena, com a volta das liberdades civis, tendo convocado a Assembleia Nacional Constituinte, que consolidou o estado democrático com a Constituição Cidadã de 1988. De volta ao Senado, em 1990, agora eleito pelo Amapá, estado por ele criado, presidiu o Congresso Nacional por quatro vezes, atuando intensamente como legislador – são de sua autoria projetos como o que garantiu o fornecimento gratuito de medicamento para aidéticos e o que criou o sistema de cotas para afrodescendentes na universidade, entre outros -, virando o século como o mais sábio, experiente e equilibrado conselheiro político da República.

O gigante político também se agigantou intelectualmente, materializando uma dualidade rara ao “conciliar” o militante político de tempo quase integral, primeiro com o jornalista e depois com o escritor – poeta e prosador – produtivo e de qualidade reconhecida pela crítica. Obras como “Canção Inicial” (poesia) e “Norte das Águas” (contos) abriram caminho para o escritor respeitado por dezenas de títulos, entre eles “Maribondos de Fogo” (poesia), “Brejal dos Guajás” (contos), e os consagradores romances “O Dono do Mar” e “Saraminda”, grande parte traduzida em mais de duas dezenas de idiomas. Eleito para a Academia Maranhense de Letras com pouco mais de 20 anos, José Sarney chegaria à Academia Brasileiras de Letras no final dos anos 80, sendo hoje o seu decano. Ao contrário do político, que se aposentou das urnas, o escritor continua em plena atividade, como atestam as suas crônicas nas edições domingueiras de O Estado, por ele fundado em parceria com o poeta e jornalista Bandeira Tribuzi.

Ao longo dos seus 90 anos, José Sarney se tornou uma figura planetária. Como deputado federal, representou o Brasil na ONU, onde depois falou cinco vezes como presidente. Criou o Mercosul, juntamente com seu colega argentino Raúl Alfonsin criador, e patrocinou, em grande medida, a volta da democracia na América Latina, especialmente no Cone Sul. Como político e intelectual, se relacionou com as figuras mais importantes, como Ronald Reagan (EUA) e todos os presidentes que o antecederam até Bill Clinton, com líder russo Michail Gorbachev, o francês François Miterrand, a britânica Margareth Tatcher, o chinês Deng Xiaoping, o português Mário Soares, entre muitos outros líderes. O intelectual foi igualmente longe, convivendo com Jorge Amado, Josué Montello e todos os grandes nomes da literatura nacional das últimas sete décadas, de Manoel Bandeira a Ferreira Gullar. E no plano planetário, foi elogiado pelo antropólogo francês Claude Levi Strauss, o Nobel de Literatura, e pelo mexicano Otávio Paz, tendo convivido com o português José Saramago, o genial colombiano Nobel da Literatura Gabriel Garcia Márquez – com quem conviveu numa comissão especial sobre meio ambiente na ONU -, e o consagrado francês Maurice Druon, com quem conviveu nas Nações Unidas, entre muitos outros.

Ao longo desse quase-século, Sarney enfrentou desafios, venceu quase todos, mas também amargou dissabores, como o fracasso do Plano Cruzado II, a “deportação” política e eleitoral para o Amapá, o Caso Lunos – que tirou a filha Roseana Sarney (MDB) da corrida presidencial de 2002 – e a derrota da mesma para Jackson Lago (PDT) na disputa para o Governo em 2006. E teve de encarar duras críticas quando rompeu com a presidente Dilma Rousseff (PT) e responder pelo escândalo dos “atos fantasmas” durante seu comando no Senado. Encarou esse e outros reveses com sabedoria.

Nada disso o afetou diretamente, tendo ele conseguido superar todas as crises, percalços e desafios que se puseram no seu caminho, dando uma lição de habilidade e competência em cada guerra que teve de travar ao longo desses 1.080 meses passados desde que nasceu em Pinheiro, no dia 24 de Abril de 1930. Um vitorioso por excelência.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia Legislativa inicia a distribuição de 100 mil cestas básicas para famílias vulneráveis

Famílias pobres em isolamento social por causa do novo coronavírus e em situação de vulnerabilidade alimentar serão os alvos de uma ampla ação iniciada ontem e por meio da qual a   Assembleia Legislativa vai distribuir 100 mil cestas básicas. A iniciativa, definida pela Mesa Diretora da Casa, está formalizada na Resolução Legislativa 23/20, aprovada por unanimidade na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada há duas semanas. O objetivo é garantir a entrega desses alimentos em regime de urgência, de modo a pelo menos atenuar os efeitos sociais da pandemia do novo coronavírus no Maranhão e das inundações em diversos municípios maranhenses.

Participam da ação de distribuição das cestas básicas, em parceria com o Poder Legislativo, Secretarias de Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil, bem como secretárias municiais ligadas às áreas de assistência social e entidades civis ou municipal (Secretarias Municipais) organizações da sociedade civil, para a operacionalização das doações de alimentos.

Baseada na linha de ação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do estado de calamidade decretado pela União e pelo Governo do Estado, a ação beneficia trabalhadores informais, ambulantes, bem como a população de baixa renda de modo geral, que têm enfrentado dificuldades financeiras, a fim de garantir o alimento de suas famílias nesse período crítico. A distribuição das cestas básicas ocorre, preferencialmente, por meio do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família.

– Decidimos unir forças na Assembleia pelas famílias que estão passando por essa situação difícil. Independentemente de sigla partidária, cada parlamentar indicou uma instituição para distribuir os alimentos às comunidades carentes. A entrega das cestas é uma forma que encontramos de prestar assistência às famílias que enfrentam dificuldades para se sustentar e sobreviver no atual cenário provocado pela pandemia da Covid-19 – declarou o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Yglésio Moisés provoca, mas Duarte Júnior faz de conta que não é com ele

O avanço do novo coronavírus brecou fortemente a movimentação dos pré-candidatos a prefeito de São Luís, não impediu que alguns deles se mantenham no tabuleiro sucessório chamando adversários para a briga. No embalo do excelente trabalho que vem realizando na Assembleia Legislativa, onde tem se destacado pela sua atuação e preparo técnico, o deputado e pré-candidato a prefeito Yglésio Moises (PROS) procura adversários para o embate. E como os mais graúdos estão mais cautelosos, ele resolveu centrar fogo no também preparado deputado e como ele pré-candidato a prefeito, Duarte Júnior (Republicanos), melhor situado na corrida ao voto, com quem já vinha tendo rusgas no plenário do legislativo. Yglésio Moises disse que Duarte Júnior parece com os filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e também com o “presidente” venezuelano Juan Guaidó. Mas parece que, como os outros pré-candidatos, Duarte Júnior não quer entrar num bate-bocas com concorrente agora, quando o foco de todos é a luta contra a Covid-19.

São Luís, 24 de Abril de 2020.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que uma empresa de Santa Catarina entregue, num prazo de dois dias, 68 respiradores de UTI ao Governo do Maranhão, que os havia comprado, numa transação absolutamente regular, mas que não recebeu porque os aparelhos foram confiscados pelo Governo Federal. A decisão liminar do ministro respondeu positivamente à ação na qual o  Governo do Maranhão demonstrou que as máquinas pertencem ao Estado e que o confisco se deu sem qualquer base legal. Os respiradores garantirão a instalação de igual número de leitos de UTI, reforçando uma guerra complexa e sem trégua que o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus auxiliares, em especial os secretários Carlos Lula (Saúde) e Simplício Araújo (Indústria e Comércio), vêm travando para ampliar a oferta de leitos para infectados com o coronavírus, tendo como concorrentes o Governo Federal e países poderosos, como Alemanha e EUA.

Têm sido uma guerra desigual, mas até aqui vencida pela inteligência e pela competência, depois de perder duas batalhas para a força do capital. No caso da Alemanha, o Governo do Maranhão havia conseguido comprar 100 respiradores a uma empresa chinesa, mas horas antes da entrega, agentes germânicos ofereceram dez vezes o valor acertado com o Maranhão, que não teve como reverter a situação. Dias depois, os EUA confiscaram, em Miami, a carga de um avião vindo da China, transportando equipamentos hospitalares para o Brasil, entre eles respiradores e EPIs para o Maranhão. E para completar as perdas, houve em seguida o confisco dos respiradores em Santa Catarina. Nos dois primeiros casos, o Maranhão protestou, mas nada pôde fazer além disso. Já no caso de Santa Catarina, o caminho foi bater às portas do Supremo em busca de reparação. Deu certo. A mais alta Corte de Justiça do País reconheceu o direito maranhense e determinou que a transação fosse completada de acordo com o que fora negociado.

Certo de que o Maranhão seria outras vezes atropelado pelo jogo bruto do poder político e financeiro que vem balizando o comércio desses equipamentos entre a China, que os produz, e o resto do planeta, que deles precisa desesperadamente por causa da pandemia, o governador Flávio Dino decidiu usar a inteligência estratégica e a inteligência jurídica. O primeiro recurso foi utilizado na compra e transporte, da China para o Maranhão, usando a capital da Etiópia, Adis Abeba, e os aeroportos de Viracopos, em Campinas – onde os equipamentos foram transferidos do cargueiro para um ATR-600 da Azul -, que fez escala em Guarulhos, em São Paulo, antes de seguir para São Luís, onde só então a carga foi vistoriada pela Receita Federal. O caso repercutiu dentro e fora do Brasil, enfurecendo o Palácio do Planalto, que acionou a Receita Federal para buscar na operação alguma falha ou ilegalidade que dê margem a ações judiciais contra o governador maranhense.

Além da inteligência, o Governo do Maranhão está utilizando outro trunfo eficiente contra os poderosos de Brasília: a competência no campo judicial. Ex-juiz federal com nível acima da média, o governador Flávio Dino sabe como poucos onde pisa nesse campo minado – e com um adendo: o secretário de Saúde, Carlos Lula, é um dos advogados mais preparados da sua geração. O caso do confisco dos 68 respiradores comprados à empresa catarinenses e confiscados pelo Governo Federal, o Governo do Maranhão procurou o caminho adequado para resolver a parada, a Justiça, exatamente por saber que o direito do Estado era líquido e certo. A decisão do ministro Celso de Mello demonstra que o tiro judicial foi certeiro, só restando o Palácio dos Leões cobrar urgência na entrega dos respiradores pela empresa catarinense.

Essa guerra vai continuar, mas com a certeza de que o comando maranhense tem as armas da legalidade para encarar as investidas dos que tentam levar a melhor pelo jogo bruto.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Fernandes: Rádio maranhense perde ícone para coronavírus

Mais de um teórico da comunicação escreveu que o jornalista é um ser terminal. Primeiro porque funciona como ligação entre a realidade que observa com o cidadão que recebe sua informação; também como o porto, é ponto de chegada e de partida do que acontece e deve ser registrado e mandado em frente; e, finalmente, por ser finito, destino irreversível da condição humana. A dificuldade de compreender essas definições se torna imensurável diante da partida de um expoente do seu mundo. E mais ainda quando essa partida se dá de maneira tão inesperada e cruel como a do competente e honrado jornalista Roberto Fernandes, aos 61 anos.

Por mais que seja explicada como desfecho de uma série de complicações numa saúde fragilizada, pesa na dificuldade de entender o fato de que o causador da morte de Roberto Fernandes foi o novo coronavírus, esse inimigo microscópico que vem ceifando vidas mundo afora, desafiando a civilização e assombrando a humanidade. Ameniza, porém, saber que ser humano Roberto Fernandes travou uma guerra possível, resistiu o quanto pôde e deixou a lição de que o inimigo é voraz e deve ser combatido a todo custo.

Um dos jornalistas mais completos, atuantes e influentes das últimas décadas no Maranhão, Roberto Fernandes deixou como legado o exemplo de militante do Rádio com lastro para ser referência em qualquer quadrante do País. Profissional pleno, bem informado, tecnicamente balizado e eticamente correto, transformou programas – primeiro na Rádio Educadora e depois na Rádio Mirante AM – em espaços de informação confiável, de comentário equilibrado e de manifestações as mais diversas de quem os ouvia. Conseguiu um status raro no Jornalismo: comentar com propriedade e segurança sobre problemas do cotidiano, direitos diversos do cidadão, política partidária e esportes, sua paixão assumida. Foram décadas de trabalho diário, incansável, consciente e cada vez mais comprometido com princípio basilar do Jornalismo: informar. Com esse compromisso consolidado, Roberto Fernandes evoluiu para o comentário coerente e fundamentado e para a opinião honesta e cada vez mais madura. Sua consciência profissional era tão aguçada, que ele foi buscar na advocacia a base dos seus argumentos.

Poucos profissionais do Rádio souberam construir uma trajetória tão rica como Roberto Fernandes, que estava vivendo o auge da sua carreira, praticando um Jornalismo cada vez mais experiente e lúcido no rádio e na TV. Vivia a mágica condição de referência, tornara-se um ícone.

A implacável ciranda da História ensina que na seara profissional ninguém é insubstituível. Mas, aqui e ali sugere que no especialíssimo caso de Roberto Fernandes, o mais sensato será ocupar o espaço agora vazio e aproveitar as suas lições, mas sem a tentação de substituí-lo. E Ponto Final.

São Luís, 23 de Abril de 2020.

Causou surpresa e perplexidade no meio político a maneira como o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PSL), usou redes sociais para expressar seu apoio aos grupos que, a pretexto de pedir o fim do isolamento social contra o coronavírus, foram às ruas no domingo (19/04) pregar contra a democracia e a favor de um golpe militar com fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, a reedição do AI-5 e a transformação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em ditador. Como mensagem, o ex-prefeito da Capital do Maranhão postou uma charge cuja imagem é Jair Bolsonaro de costas, acompanhado de generais, acuando os integrantes do STF, com a frase: “Viemos aqui para lhes informar que acabou a farra”. Sustentando a charge, outra frase: “Muitos brasileiros estão sonhando com este dia”. E fechando, um texto de extremo mau gosto usando frases do Hino Nacional e atacando nominalmente o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a mídia e o STF. A postagem não deixa dúvida: o ex-vereador e ex-prefeito de São Luís aninhou-se ideológica e politicamente na extrema direita e quer o Brasil sob o tacão de uma ditadura militar, com AI-5, direitos civis suprimidos, prisão, tortura e morte de adversários do regime com o qual sonha, em vão.

A Coluna tem por princípio respeitar opiniões políticas e ideológicas, por julgar que democracia plena é feita exatamente a partir do confronto de ideias e posições, desde que essas manifestações não coloquem em discussão o estado democrático de direito. Uma democracia, portanto, deve suportar governos de esquerda, de centro e de direita, que podem se manter ou serem trocados por eleições regulares, como acontece no Brasil. A postura do ex-prefeito Tadeu Palácio é um caso diferenciado. Ele não se manifestou política e ideologicamente num confronto de forças e tendências políticas, na saudável guerra que alimenta permanentemente os regimes democráticos em todo o planeta. Ele defendeu o desmantelamento das instituições, a supressão de dois dos três Poderes da República – Legislativo e Judiciário -, para a permanência de um só. Defendeu um país sem parlamento e sem Justiça, uma ditadura na qual um tirano e seus asseclas teria poder de vida e morte sobre o cidadão brasileiro. Logo, cometeu um crime previsto na Constituição da República

O espantoso na postura atual do prefeito Tadeu Palácio é que ele nega grosseiramente o seu passado político e insulta a memória   do ex-governador Jackson Lago, um dos mais ativos inimigos da ditadura militar, e que lhe deu a chance de ser prefeito de São Luís, cargo que não teria a menor chance de alcançar sem pertencer ao PDT nem cair nas graças do seu líder maior.

O médico oftalmologista Tadeu Palácio foi vereador duas vezes pelo PDT, à sombra de Jackson Lago. Em 2000, quando teve de escolher um candidato a vice – o então vice Domingos Dutra tinha se afastado do prefeito -, e para não abrir espaço para um vice indicado pela então governadora Roseana Sarney (PMDB), com quem vivia uma trégua, Jackson Lago, contrariando muitos pedetistas de proa, escolheu Tadeu Palácio para companheiro de chapa. Dono de um prestígio avassalador em São Luís, Jackson Lago foi reeleito tendo Tadeu Palácio como vice. Dois anos depois (2002), o líder pedetista renunciou ao mandato para se candidatar a governador, presenteando Tadeu Palácio com a Prefeitura de São Luís. E fez mais: em 2004, quando poderia voltar tranquilamente ao Palácio de la Ravardière ou eleger outro nome do PDT, Jackson Lago completou a obra: pegou o prefeito Tadeu Palácio pelo braço e o reelegeu em turno único.

O que aconteceu de lá para cá é conhecido: Tadeu Palácio rompeu com o PDT, murchou politicamente e desapareceu do mapa político por mais de uma década. Uma análise superficial da sua trajetória leva rapidamente a uma conclusão indiscutível: Tadeu Palácio só existiu politicamente enquanto esteve à sombra   de Jackson Lago, pois sem ela, sua existência política revelou-se tênue, frágil e inconsistente. E isso ficou cristalino agora, quando tentou voltar à cena política filiando-se ao PSL, pretendendo candidatar-se de novo à Prefeitura de São Luís, mas logo se dando conta de que sua memória política e eleitoral foi apagada.

Mesmo embarcado na direita bolsonarista, Tadeu Palácio poderia roteirizar sua ressurreição política com um discurso liberal, maduro, equilibrado, alinhavando propostas e reforçando o estado democrático, o que lhe daria, pelo menos, alguma credibilidade, e até mesmo um naco de votos. Preferiu o caminho inverso, pantanoso, apoiando o discurso golpista, atrasado, na contramão da esmagadora maioria da população – e do eleitorado – de São Luís. Parece que nada aprendeu com o exemplo de Jackson Lago.

PONTO & CONTRAPONTO

Receita quer notificar Governo maranhense por transporte de respiradores; Dino diz não teme ameaça

“A operação nada teve de ilegal. As mercadorias existem, foram compradas legalmente, pagas e transportadas em voos legais. Os respiradores estão sendo usados em um serviço inadiável, salvando vidas. Se a Receita deseja rever alguma formalidade burocrática, estamos à disposição. E não temos preocupação com ameaças de nenhum tipo, pois proteger vidas é a nossa missão”. Foi o que declarou ontem o governador Flávio Dino ao jornal Folha de S. Paulo, ao ser indagado sobre a afirmação da Receita Federal de que teria sido ilegal a operação arrojada por meio da qual o Governo do Maranhão conseguiu trazer da China 107 respiradores para equipar leitos de UTI para infectados com o novo coronavírus no Maranhão.

Por meio de uma empresa importadora e com o apoio de executivos da Vale, que conhecem as filigranas do comércio internacional, o Governo do Maranhão comprou e pagou as máquinas essenciais, transportando-as para o Brasil através da Etiópia, para evitar que elas fossem confiscadas, como acontecera duas vezes. De Adis Abeba, capital etíope, as máquinas voaram direto para Viracopos, em Campinas (SP) – o maior terminal de cargas internacionais do país -, seguindo imediatamente para Guarulhos (SP), e de lá para São Luís, agora num voo fretado da Azul. Só em São Luís houve os necessários procedimentos alfandegários, sem qualquer traço de ilegalidade. Se o transporte das máquinas tivesse seguido outra rota, a carga correria risco de ser confiscada por potências ou até mesmo pelo Governo Federal.

– Vamos continuar a fazer o que for necessário para cuidar a vida dos maranhenses. Lamento que a lógica bolsonarista, de criar confusão a todo momento, mais uma vez se manifeste”, completou Flávio Dino à Folha de S. Paulo.

Roseana Sarney quebra silêncio, lamenta a pandemia e prevê que crise “vai passar logo”

A ex-governadora Roseana Sarney quebrou ontem o silêncio sobre a pandemia do coronavírus e seus desdobramentos no Maranhão. Em tom ameno e preocupado, a ex-governadora evitou o discurso político e defendeu o isolamento social como meio o principal remédio contra o novo coronavírus. Roseana Sarney afirmou que está “orando” pelos infectados e pelos profissionais de Saúde, e garantiu que está respeitando rigorosamente a quarentena, evitando reunião de qualquer natureza, e pediu que todos fiquem em casa, manifestando a convicção de que “essa crise vai passar logo”.

São Luís, 21 de Abril de 2020.

Maioria ampla dos ludovicenses não fecha com o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contrário ao isolamento social como o remédio mais eficaz no combate à propagação do novo coronavírus em São Luís, e avaliza a posição abraçada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a favor da medida, segundo os números de pesquisa do instituto Escutec publicada na edição de fim de semana de O Estado. Primeiro: 75% dos entrevistados disseram apoiar o isolamento social decretado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em São Luís, contra 23% contrários e 2% que não souberam responder; segundo: 75% estão de acordo que o comércio de produtos não essenciais deve permanecer fechado enquanto durar a quarentena, contra 23% a favor da reabertura já, e 2% que não responderam. Além desses números, o Escutec apurou que 63% dos ludovicenses reprovam o desempenho do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia, enquanto 28% o aprovam e 9% não responderam, e num entendimento radicalmente oposto, 62% disseram aprovar a atuação do governador Flávio Dino no combate ao novo coronavírus, contra 35% que desaprovam e 3% que não responderam.

O levantamento Escutec/O Estado chega num momento crucial dessa crise avassaladora, quando a São Luís acabou de desembarcar na relação das Capitais em situação de emergência sanitária, ou seja, quando o número de infectados e o de óbitos aumentam rapidamente, mesmo considerando importante a quantidade dos que venceram a Covid-19. Exatamente agora, mesmo de ante das evidências de que a estrutura hospitalar começa a ser ameaçada de ser colapsada, principalmente no que diz respeito aos leitos de UTI, há vozes defendendo o afrouxamento das regras do isolamento social, numa espécie de onda formada com a troca de comando no Ministério da Saúde e o reforça na pregação do presidente da República contra o isolamento horizontal, utilizado em todo o planeta por causa da sua eficácia.

Mais do que um simples levantamento de opinião, a pesquisa Escutec/O Estado traz a animadora confirmação de que, por mais afetada que esteja com o confinamento doméstico, a maioria dos ludovicenses manifesta consciência de que o sacrifício temporário da liberdade de ir e vir é necessário. Isso porque não se trata de uma medida de natureza política em um regime de exceção, mas de uma guerra sanitária contra um vírus letal e de fácil e rápida disseminação, que já infectou mais de 1 milhão e matou mais de 100 mil em todo o planeta. Nesse sentido, ao concordar com o isolamento social em regime de quarentena, a esmagadora maioria da população de São Luís se manifesta disposta a encarar os desdobramentos da crise socioeconômica como o próximo desafio a ser vencido após a derrota do inimigo invisível a olho nu. O mesmo pensa em relação à desativação momentânea do comércio de produtos não essenciais. Os números da pesquisa são enfáticos e incontestáveis.

Ao investigar a avaliação do que os ludovicenses fazem do desempenho do governador Flávio Dino na guerra ao coronavírus e o do presidente Jair Bolsonaro, a pesquisa Escutec/O Estado confirma uma realidade estabelecida desde as eleições de 2018. Nela, o governador Flávio Dino é identificado como um governante eficiente e confiável, predicados demonstrados, dia após dia, na sua obstinada luta contra a pandemia. Nesse mesmo contexto, o presidente Jair Bolsonaro é visto pela maioria dos ludovicenses como um chefe de Governo que anda na contramão da realidade e que tenta agradar eleitores se esforçando para desmoralizar a ciência e as recomendações da OMS. Medido o prestígio dos dois, a pesquisa revela que a maioria dos ludovicenses enxerga no governador o caminho certo e no presidente a orientação que não deve ser seguida.

Além de informar sobre o que a população de São Luís está pensando a respeito do isolamento social por causa do novo coronavírus, a pesquisa Escutec/O Estado revela que o Maranhão tem um governante acreditado e o Brasil um presidente com credibilidade sofrível.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino tem os pés no chão quando o assunto é a corrida presidencial

A crise planetária causada pelo novo coronavírus está dando um choque de alta voltagem nas lutas políticas mundo afora, podendo mudar radicalmente cenários e tendências. O caso mais evidente é o dos Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump caminhava leve e solto para a reeleição, mas a pandemia transformou seu asfalto numa estrada pantanosa, preocupando a base republicana e animando a banda democrata da política norte-americana. No Brasil, o novo coronavírus ameaça as eleições municipais deste ano, e também já dá sinais de que poderá ter influência decisiva na sucessão presidencial de 2022. O presidente Jair Bolsonaro está em campanha aberta, já sabendo que o novo coronavírus poderá derrubá-lo. Entre os que poderão encará-lo na disputa está o governador Flávio Dino, que ao contrário do presidente, leva a pandemia a sério, preferindo não misturas as coisas, ainda. Na sexta-feira, Flávio Dino concedeu entrevista à Agência Efe, uma das mais importantes da Europa e do mundo, e sua posição sobre sucessão presidencial no momento é a seguinte:

Efe: O senhor conta com a simpatia do ex-presidente Lula. Ele está tentando convencê-lo a voltar ao PT? E o senhor planeja ser candidato à presidência em 2022?

Dino: Hoje, no meio desse turbilhão, é claro que a eleição presidencial se tornou ainda mais distante, é um ponto muito pequeno no horizonte, tendo em vista que nós temos um caminho bastante tortuoso para chegar lá. Temos desafios dramáticos nos campos da saúde, econômico e social, e que têm implicações na questão democrática, pois sentimentos como medo, pânico, desespero, conduzem a saídas fascistas, de ruptura antidemocrática. Temos muitas tarefas fundamentais até para proteger a eleição de 2022.

Por essa razão, qualquer debate sobre 2022 foi adiado. Mesmo essas conversas que eu vinha mantendo com o ex-presidente Lula, que é o principal líder da esquerda brasileira, ficaram congeladas até do ponto de vista prático, uma vez que não pudemos fazer viagens, reuniões, seminários. Eu tinha conversado com ele antes da viagem dele à França (no começo de março) que, na volta, nós faríamos uma série de reuniões com governadores, visitas, ele iria ao meu estado.

Tudo isso foi adiado, de modo que hoje não há nenhuma tratativa no nosso campo sobre eleição presidencial. Vamos ver, a partir do segundo semestre, se essas articulações voltam em torno do principal, que é a união da esquerda. A esquerda tem que estar unida em 2022. Esse é o meu objetivo.

Sarney manifesta perplexidade com o novo coronavírus e pede que todos fiquem em casa

O ex-presidente José Sarney (MDB) ocupou as redes sociais para manifestar sua perplexidade e sua preocupação com relação à pandemia do novo coronavírus, causadora, segundo avaliou, do pior momento para a humanidade nos seus 90 de idade, que serão completados no próximo dia 24. Eis, íntegra, a mensagem do coronavírus:

“Deus deu-me a graça de uma longa vida. Mas nestes 90 anos eu nunca assisti a um momento de tanta dificuldade, de tanta apreensão e de tanta perplexidade quanto este que nós estamos vivendo. Estamos enfrentando uma doença desconhecida, daquelas que os cientistas sempre anunciaram que nós devíamos nos preparar para enfrentá-la. Esta não tem remédio, não tem vacina, não tem nada à disposição da ciência neste momento para enfrentá-la. Mas nós, pessoalmente, cada um de nós, podemos fazer a nossa parte. Qual é? Ficar em casa, manter o isolamento, para que não haja contágio. E termos fé em Deus”.

São Luís, 19 de Abril de 2020.

Nos seus 521 anos de existência, que serão completados no próximo dia 22 (terça-feira), data do seu descobrimento, o Brasil nunca viveu situação sequer parecida com a pandemia do novo coronavírus. Os momentos mais dramáticos, como a Gripe Espanhola e outras epidemias, não exigiram o sacrifício que esse assassino invisível e voraz está exigindo: centenas e centenas de  famílias enlutadas, milhares de infectados, sistema de saúde ameaçado de colapso, trabalhadores em casa, ruas, praias e áreas de laser desertas, comércio fechado, escolas de recesso, hotéis desativados, a chamada tempestade perfeita para uma avassaladora crise econômica, que vai gerar menos consumo, menos produção, menos empregos, menos dinheiro em circulação, menos tributos recolhidos e, por via de consequência, menos ação do Poder Público. Esse contexto está expondo como nunca dantes as brutais contradições e diferenças da pirâmide social e econômica do Brasil, sua enorme massa de pobres sem perspectiva.

No Maranhão, onde, infelizmente, essa realidade é mais acentuada, o contraponto à calamidade em andamento está sendo feito em primeiro lugar pelo Poder Público. Sob a liderança forte do governador Flávio Dino (PCdoB), que tem demonstrado ser um governante sensato, corajoso e confiável pelas decisões tomadas num contexto de desafios e dificuldades imensuráveis, o Governo do Estado tem aplicado corretamente os limitadíssimos recursos do Estado no enfrentamento à pandemia e no apoio aos extratos mais carentes da sociedade. Depois, as pessoas, grupos, associações comunitárias e ONGs, que com ações isoladas, se esforçam para dar o suporte e o conforto possíveis aos desvalidos.

Nessa cadeia de mobilização solidária, as empresas – que nem sempre assumem o chamado “papel social”, focando todos os seus esforços no que de fato importa para elas, o lucro – também estão se mobilizando, por meio das suas poderosas corporações, para o enfrentamento do implacável inimigo comum, no Maranhão, depois de muita resistência, as entidades empresariais concordaram com o isolamento social, com a suspensão temporária das atividades empresariais não essenciais. Mas não sem logo apresentar uma “pauta de reivindicações”, que incluiu ampliação de prazo para pagamento de tributos e renegociação de débitos tributários, entre outras, como garantias para a “salvaguarda do emprego”. E em seguida propôs um Plano de Ação para a flexibilização gradual da quarentena econômica. E finalmente, a contrapartida em doações e outras ações de natureza social e solidária no combate ao novo coronavírus e à crise. Segue a íntegra da Carta Aberta da classe empresarial maranhense prestando contas das suas ações na guerra à pandemia da Covid-19:

Carta Aberta à Sociedade Maranhense, ao Setor Produtivo e à Imprensa

As entidades empresariais maranhenses – Associação Comercial do Maranhão (ACM), Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Federação das Associações Empresariais do Maranhão (Faem), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA) – vêm a público destacar os esforços empreendidos para a superação do atual cenário de crise provocado pela Pandemia da COVID-19 (novo corona vírus).

Pautadas pelo senso de responsabilidade que sempre guiou as ações das entidades empresariais, logo no dia 21 de março, em conjunto, as instituições manifestaram-se em nota externando apoio às medidas restritivas sancionadas pelo Governo do Estado às atividades empresariais, como forma de controlar a expansão do vírus e conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social.

Ao mesmo tempo, as entidades empresariais, em apoio aos seus associados, aos trabalhadores e à sociedade, buscaram soluções emergenciais junto ao Governo do Estado, remetendo um Oficio no dia 24 de março com uma série de reivindicações que objetivaram apoiar os setores da indústria, comércio, serviços e turismo. Entre as demandas, estavam a ampliação do prazo de pagamento dos tributos estaduais, renegociação dos débitos fiscais das empresas e redução dos tributos incidentes sobre concessões de serviços essenciais, entre outras importantes pautas sugeridas para salvaguardar os empregos e a economia.

Mantendo uma atuação firme e comprometida com o setor produtivo maranhense, as entidades sempre mantiveram o diálogo com o Governo do Estado e no dia 27 de março remeteram um documento propondo a criação de um Plano de Ação com a finalidade de flexibilizar, de modo gradual, as suspensões sobre aquelas atividades capazes de exercer suas rotinas com segurança sanitária e sem riscos à saúde dos trabalhadores e da população.

Nesse sentido, foram alcançadas as flexibilizações sobre as atividades industriais, construção civil, materiais de construção, oficinas, lavanderias e óticas, além da possibilidade de flexibilizações mais amplas por municípios de acordo com a curva de disseminação do vírus em cada localidade.

Para além das ações institucionais junto ao Governo, as entidades buscaram permanentemente manter a classe empresarial informada e capacitada para a tomada de decisão gerencial e a mitigação dos impactos econômicos da crise. Por meio de campanhas publicitárias institucionais, cartilhas explicativas, comunicados de orientação, lives em redes sociais com especialistas em diversificados temas, disponibilização de espaços físicos para atendimento da rede de saúde, mobilização de empresários para doação de equipamentos e insumos para o sistema de saúde municipal e estadual, entre outras ações, amplamente divulgadas inclusive nos meios de comunicação tradicionais (jornais impressos, canais de televisão e emissoras de rádio), as entidades têm mantido, com empenho máximo, todas as alternativas para estarem cada vez mais próximas dos empresários, apoiando e fortalecendo as categorias econômicas e trabalhando pelas necessárias articulações em busca das melhores soluções para todos.

Nacionalmente, por meios de suas Confederações, as entidades empresariais atuam amplamente junto ao Governo Federal, Congresso Nacional e Instituições Financeiras, obtendo inúmeras conquistas de natureza tributária, trabalhista, financeira e administrativa, o que tem ajudado ao setor produtivo, mantendo as expectativas de retomada da economia no pós-crise.

Desse modo, cumprindo o seu papel social de defender, agrupar, coordenar e orientar as empresas, as entidades empresariais, unidas e engajadas no mesmo objetivo de atravessar essa crise com a maior brevidade possível e preparar o estado para a retomada da economia, reforçam que estão e estarão sempre presentes ao lado dos maranhenses, do setor produtivo, da empresa local e dos empresários, contribuindo na formulação de estratégias e ações necessárias para o enfrentamento desta e de quaisquer adversidades.

São Luís – MA, 16 de abril de 2020.

PONTO & CONTRAPONTO

Novos números da pandemia acendem alerta vermelho no Maranhão

No final da tarde de ontem, o governador Flávio Dino (PCdoB) informou nas suas redes sociais: ultrapassou a temida barreira dos mil o número de infectados pelo coronavírus no Maranhão. Naquele momento, por volta das 18 horas, já eram 1.040 casos de Covid-19, representando um alerta vermelho: 200 casos confirmados em 24 horas. Pior: também naquele momento o Maranhão já contabilizava 44 óbitos, quatro a mais do que no balanço do dia anterior. E São Luís e seu entorno na Ilha continuam respondendo por mais de 90% dos casos.

Para os que, como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), enfrentam a pandemia “como homem e não como moleque”, os números acima não impressionam, mas para quem tem noção do que está acontecendo na crueza do mundo real, essas informações numéricas são evidências mais que claras de que o inimigo está avançando. Isso quer dizer que, se continuar avançando assim, logo, logo não haverá leitos de UTI para receber casos graves, obrigando médicos a decidir quem ganha a chance de vir a sobreviver e quem é condenado a abreviar a passagem.

Com os pés no chão e os olhos na realidade, o governador Flávio Dino avisa que diante da situação vai tomar novas medidas para reforçar a quarentena, que, queiram ou não os terraplanistas, é ainda o único remédio para conter o avanço da pandemia. E alerta que as medidas só serão eficazes se forem adequadamente cumpridas pela população. Sem esse apoio, o novo coronavírus vai continuar matando até que apareça uma vacina, que não será milagre, mas fruto de ciência pura.

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Em Tempo: Na edição de ontem, a Coluna errou feio ao trocar chamar de Luís Roberto Cardoso o novo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Alertado por leitores, o autor providenciou a correção devida e pede desculpas pela derrapagem.

São Luís, 18 de Abril de 2020.

Foi como a materialização de um roteiro elaborado para um filme de ficção. Para comprar 107 respiradores à China para equipar leitos de UTI destinados a receber infectados com a Covid-19 no Maranhão, especialmente em São Luís, e 200 mil máscaras para uso de médicos, enfermeiros e auxiliares da linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus nos hospitais, o Governo do Maranhão precisou montar uma operação que não tem precedente, mesmo nos momentos em que Estado esteve envolvido em conflitos. Sob o comando direto do governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), e o secretário de Saúde, Carlos Lula, com o suporte de um grupo de empresas, entre elas a Vale e a Alumar, e usando uma rede de contatos e uma estratégia bem armada, conseguiram driblar o esquema de pirataria montado pelas grandes potências e trazer os equipamentos e materiais para São Luís.

A aterrissagem do turbo hélice ATR 72-600 da Azul, mas ostentando as cores branca e rosa, na noite de quarta-feira (15), no Aeroporto do Tirirical, em meio a manifestações justificadamente eufóricas dos secretários Simplício Araújo e Carlos Lula, e a reação entusiasmada do governador Flávio Dino, foi o desfecho de um processo longo, complexo, delicado e cheio de riscos quanto à possibilidade de confisco por parte dos Estados Unidos, e até mesmo – por mais incrível que possa parecer – do Governo do Brasil. A operação, que envolveu cerca de 30 pessoas e custou R$ 6 milhões, foi decidida depois que o secretário de Indústria e Comércio obteve o apoio de um pool de empresas, que resolveram bancar a compra dos equipamentos à China.

Outras tentativas do Governo do Maranhão de adquirir os equipamentos e EPIs a fabricantes chineses fracassaram. No início do mês, o Governo estadual negociou a compra, mas quando os chineses se preparavam para entregar os produtos, a Alemanha entrou no circuito e ofereceu o triplo do valor, levando os chineses, movidos pela crueza do “quem dá mais” do capitalismo selvagem, a desfazer o negócio com o Maranhão. Até o Governo Federal jogou pesado contra o Maranhão. Outra operação com os chineses foi “melada” na Flórida, onde o avião fez uma escala e o Governo dos EUA confiscou os equipamentos.  No mesmo período, o governador Flávio Dino conseguiu fechar a compra de um lote de respiradores de um fabricante de Santa Catarina. Ao tomar conhecimento da operação, Brasília entrou no circuito, bloqueou a transação, assumiu a compra e distribuiu os respiradores a seu critério.

Para ser bem-sucedida, a operação articulada por Simplício Araújo e Carlos Lula teve planejamento de guerra. Com o apoio da Vale – que conhece como ninguém as entranhas visíveis e invisíveis do comércio internacional, com PHD em China –, o Governo do Maranhão acionou uma importadora de fé, que conseguiu fechar a compra com um fornecedor de Guangzhou, um dos centros chineses produtores de tecnologia. E para evitar escala na Europa, onde os equipamentos poderiam ser confiscados, os planejadores optaram pela Etiópia – país de origem do diretor-geral da OMS, o biólogo e doutor em saúde comunitária Tedros Adhanom Ghebreyesus -, e de lá o voo seguiu para o aeroporto internacional de cargas de Viracopos, em Campinas, seguindo imediatamente para Guarulhos, São Paulo, sem passar pelo crivo da alfândega, e de lá direto para São Luís, onde foi fiscalizado, evitando também mais um confisco do Governo Federal ou até mesmo do Governo paulista.

Planejada por executivos experientes no jogo duro do comércio internacional e comum acordo com o os secretários Simplício Araújo e Carlos Lula e o aval do governador Flávio Dino, a operação foi um sucesso completo, apesar dos riscos de ser interrompida pela pirataria posta em prática pelas potências. Com os 107 respiradores – muitos dos quais foram instalados ontem mesmo, o Maranhão melhora a sua estrutura hospitalar para enfrentar a pandemia, mas planejando novas compras.

Em clima de euforia, o secretário Simplício Araújo resumiu a necessidade da operação: “Se não fizéssemos dessa forma, demoraríamos três meses para conseguir essa quantidade de respiradores”. E isso poderia custar muitas vidas.

Em Tempo: Participaram do suporte da Operação as seguintes empresas: Vale, Ômega Energia, Alumar, Eneva, Grupo Mateus, EDP Linhas de Transmissão, Suzano, Gera Maranhão Energia, Universidade Ceuma, Heineken, Lavronorte, Fribal, Grupo Maratá, Comercial Rofe, Centro Elétrico, Potiguar, Roque Aço Cimento, Revest Com. e Serviços, COC, Dínamo Engenharia, Faculdade ISL Wyden, Canopus, Sinduscon, Silveira Engenharia, Dimensão Engenharia, Construtora Escudo, Lua Nova Engenharia, Alfa Engenharia, RJ distribuição, RBC Construções e Constans.

PONTO & CONTRAPONTO

Novo chefe da Justiça Eleitoral quer manter data das eleições, mas admite adiamento

Antes vistas como fato a ser consumado rigorosamente dentro do calendário já estabelecido, que prevê sua realização no dia 7 de Outubro, as eleições municipais poderão, de fato, ser adiadas, dependendo dos desdobramentos da epidemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus. Essa possibilidade foi admitida ontem pelo novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Roberto Barroso. Há cerca de duas semanas, perguntado sobre o assunto, Luiz Roberto Barroso, o então vice-presidente do TSE, respondeu taxativamente que não havia qualquer possibilidade de adiamento das eleições, posição ratificada naquele momento pela presidente da corte, ministra Rosa Weber. Ontem, após ser eleito, o novo chefe maior da Justiça Eleitoral mudou o discurso, admitindo o adiamento. Luiz Roberto Barroso, no entanto, foi taxativo que em princípio o calendário das eleições está mantido, com a ressalva de que, se houver alteração na data do pleito, o adiamento será pelo menor período de tempo possível. E fundamentou sua preocupação no mais consistente dos argumentos: o Brasil é uma democracia, e uma democracia não pode abrir mão de eleições, que são a base da sua sobrevivência. Ou seja, com coronavírus ou sem coronavírus, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores, se não no dia 7 de Outubro, numa data que não seja distante daquela. Os pré-candidatos, portanto, não devem baixar a guarda por causa da pandemia.

Eliziane Gama propõe atenção do Senado com o que pensa a sociedade nesta crise

O Senado deve avaliar críticas e sugestões feitas por cidadãos às propostas votadas em sessões remotas por videoconferências durante a pandemia do novo coronavírus. O procedimento está proposto em projeto de lei protocolado esta semana pela líder do   Cidadania no Senado, Eliziane Gama. O projeto prevê a designação de membros de comissões permanentes para acompanhar as sugestões e críticas da sociedade a projetos e proposições emergenciais enquanto perdurar o estado de calamidade pública no País. A senadora Eliziane Gama acerta em cheio com a sugestão. Primeiro porque, por conta da limitação técnica, as sessões virtuais impossibilitam que essas propostas sejam adequadamente debatidas, obrigando os senadores a sustentarem seus votos de maneira rápida e superficial, sem levar em conta o pensamento da opinião pública em relação a essas decisões, fomentando até mesmo questionamentos sobre credibilidade dessas decisões. E depois porque reforça a natureza política do parlamento, que tem como princípio básico a relação direta e permanente com a sociedade. A proposta, que revela a maturidade da senadora maranhense como política e legisladora, foi bem aceita e deve ser aprovada.

São Luís, 17 de Abril de 2020.