Todos os posts de Ribarmar Correa

Revisão da legislação ambiental põe Assembleia na vanguarda dos esforços pela preservação no Maranhão

 

Anúncio das escutas e o comando da Comissão de Juristas criada por Othelino Neto para revisar legislação ambiental maranhense

Em sintonia com o grande debate que se trava em todos os continentes e sociedades sobre a necessidade urgente de se reforçar políticas, procedimentos e regras que possam contribuir efetivamente para a defesa e preservação das reservas ambientais do planeta, no qual o Brasil tem papel decisivo, a Assembleia Legislativa faz um movimento importante de colaboração com esse esforço planetário: revisar e atualizar, num prazo de 180 dias, o Código de Proteção do Meio Ambiente e de toda a legislação ambiental do Maranhão. A tarefa será realizada por uma Comissão de Juristas, formalmente criada em fevereiro pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), composta por 13 membros, tendo como presidente o promotor Fernando Barreto, titular da Promotoria do Meio Ambiente.

O primeiro passo será a realização de escutas por via eletrônica, por meio das quais temas centrais serão discutidos e especialistas e interessados no tema poderão oferecer sugestões. A primeira escuta será realizada no dia 6 de Maio. Para participar efetivamente, colaborando, o interessado deve se inscrever até o dia 30. Ouvinte não precisa se inscrever.

A iniciativa – que conta com o apoio dos Poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, OAB e outras organizações civis – coloca a Assembleia Legislativa na vanguarda da cruzada pela preservação do meio ambiente no Maranhão. O Código de Proteção do Meio Ambiente tem mais de 30 anos, o que significa dizer que está muito defasado, o mesmo acontecendo com boa parte da legislação ambiental em vigor no estado. A atualização a ser feita é, portanto, de fundamental importância, principalmente pelo fato de que, no momento, depois de mais de uma década sendo referência mundial pelos esforços de preservação, o Brasil é visto agora como uma grande preocupação global, por conta dos revezes impostos pelo atual Governo da República.

Nesse contexto, o Maranhão tem papel importante. Estado com 331 mil quilômetros quadrados, tem seu território mesclado por diversos biomas. Tem um litoral extenso, com uma das maiores e mais ricas áreas de manguezais do país e os Lençóis, considerados uma das maravilhas naturais do planeta. Grande parte do seu território é coberto por floresta pré-amazônica, o que o insere no grande debate. A diversidade territorial e climática é enriquecida pela grande área do agreste, à qual se soma o rico lastro de cerrado. Essa enorme diversidade ambiental e climática, resultado da sua localização na fronteira do Nordeste com o Norte, torna o Maranhão um caso especial, o que exige uma legislação diversificada e que deve ser atualizada sempre. E é exatamente o que a Comissão de Juristas começa a fazer com as quatro escutas que serão realizadas a partir do dia 6 de Maio.

A revisão da legislação ambiental do Maranhão conta com a participação e o apoio dos Poderes Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público e da OAB. Mas por trás da iniciativa está o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto, que nesse caso pode ser considerado “o cara certo, no lugar certo, na hora certa”. Jornalista e economista por formação, Othelino Neto é conhecedor profundo da realidade do Maranhão e de sua importância nessa seara. Obteve essa condição na trajetória como ambientalista, como um dos fundadores do Partido Verde no estado e, finalmente, como secretário de Estado do Meio Ambiente no Governo José Reinaldo. Esse cabedal de experiência e conhecimentos embala suas ações nessa área, como é o caso da criação da Comissão de Juristas para revisar as leis ambientais do Maranhão.

A ideia das escutas é estimular estudiosos e ambientalistas a contribuir com sugestões e informações que possam ser utilizadas pela Comissão de Juristas no processo de atualização do Código de Proteção do Meio Ambiente e de toda a legislação ambiental do estado. E a julgar pelo ânimo do grupo e da disposição do presidente Othelino Neto, em 180 dias a Assembleia Legislativa terá a minuta de um ambicioso e necessário projeto de atualização ambiental do Maranhão.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Se Kassab levar PSD para Lula, colocará Edilázio Jr. em situação complicada

Gilberto Kassab pode colocar Edilázio Jr. em posição delicada por causa do PSD

A declaração do ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro do Governo Dilma Rousseff (PT) Gilberto Kassab de que seu partido, o PSD, está se afastando da base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), podendo se aproximar do ex-presidente Lula da Silva (PT), pode repercutir fortemente no braço maranhense da agremiação, hoje comandado pelo deputado federal Edilázio Jr., bolsonarista assumido e militante, e com discurso agressivo em relação à esquerda.

Ressuscitado por Gilberto Kassab final do século passado, o PSD desembarcou no Maranhão pelas mãos da então deputada federal e ex-primeira-dama do estado Nice Lobão, que em seguida repassou o comando da legenda ao deputado estadual Carlos Alberto Milhomem, que não se interessou em comandá-lo e o deu de presente para Cláudio Trinchão, secretário de Fazenda do último Governo de Roseana Sarney (MDB). Cláudio Trinchão tentou sem sucesso entrar para a política como deputado federal, mas diante do fracasso eleitoral, perdeu o interesse pelo PSD, cedendo seu controle para o então deputado estadual Edilázio Jr., que se tornou o chefe pedessista no Maranhão, mantendo até hoje o controle do partido.

Edilázio Jr. ficará numa tremenda saia justa se Gilberto Kassab romper mesmo com Jair Bolsonaro e declarar apoio a Lula da Silva.

 

Governo Bolsonaro aciona poderosa máquina de propaganda enganosa

Jair Bolsonaro: R$ 158 mil (?!) para obras de saneamento em Itapecuru Mirim

De repente, sem mais nem menos, o Governo Federal resolveu colocar em movimento uma poderosa máquina de comunicação para tentar convencer os brasileiros de que está preocupado com o bem-estar da população. Ontem, por exemplo, sem nenhuma cerimônia, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou para o Brasil inteiro, uma autorização de pagamento de R$ 159,8 mil – isso mesmo! – “para a continuidade das obras de saneamento básico em Itapecuru Mirim (MA)”. O release explica que “o recurso é destinado a ações de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na sede do município”. E, sem a menor desfaçatez, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que não tema mínima noção de onde fica e da importância de Itapecuru Mirim, emenda: “O investimento em saneamento básico é fundamental para garantir dignidade e melhores condições de vida para milhares de famílias brasileiras. Além disso, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem o compromisso de não deixar obras paralisadas e de terminar empreendimentos em andamento. Assim, demonstramos todo o respeito ao dinheiro pago pelo contribuinte”.

Enquanto isso, o Brasil toma conhecimento de que o chefe maior do Governo e seus quatro zeros gastaram mais de R$ 2 milhões em animadas férias já curtidas neste ano.

São Luís, 24 de Abril de 2021.

Roberto Rocha se “estarrece” com a atenção Coluna deu às informações publicadas a seu respeito na Terça-Feira

 

Roberto Rocha: “estarrecido” com destaque da Coluna às notícias a seu respeito na imprensa

O senador Roberto Rocha (sem partido) se declarou “estarrecido” com a importância que a Coluna dedicou, na edição de Quarta-Feira (21), a duas informações publicadas naquela data, a seu respeito, em jornais. A primeira apontando-o como o membro do Senado federal com assessoria mais cara – 51 assessores a um custo mensal de R$ 611 mil -, no contexto de uma reportagem mostrando esses custos com base em levantamento feito pela ONG Ranking Político. E a segunda, baseada em reportagem do jornal carioca sobre notícia falsa tornada pública como verdade pela jornalista Leda Nagle, em seu site, dando conta de que havia sido descoberta uma trama envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal e o ex-presidente Lula da Silva (PT), para assassinar o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, e na qual cita a existência de um áudio em que supostamente o senador Roberto Rocha e um “membro barra pesada” do gabinete de Segurança Institucional conversam sobre o assunto incluindo na trama o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O “estarrecimento” do senador foi também motivado pela sugestão de que ele deveria ampliar seus canais de comunicação com sociedade maranhense, para confirmar, explicar ou desmentir informações dessa natureza. Ele considerou ainda “patético” o fato do jornalista não tê-lo procurado. Segue a íntegra da carta do senador Roberto Rocha:

“Ao jornalista Ribamar Correa

Leio estarrecido a informação publicada em sua coluna me cobrando uma posição sobre postagens polêmicas ou me alertando de que eu preciso urgentemente estabelecer um canal direto de comunicação com a sociedade maranhense. Chega a ser patético vindo de um jornalista que poderia facilmente entrar em contato com a minha assessoria ou comigo mesmo para esclarecer os fatos narrados.

Em primeiro lugar, tenho todos os canais abertos diuturnamente com a sociedade maranhense. Me aponte um parlamentar que tenha feito tantas lives e publicações sobre o seu mandato.

Claro que tomei conhecimento da publicação que me aponta como o campeão de despesas de pessoal no Senado Federal. Não dou usualmente importância a esse tipo de notícia que é feita apenas para criar fumaça, com tons de denúncia. Ainda mais que não tenha merecido mais que as páginas de uns poucos blogs sem maior significância.

Mas agora vejo que mereceu a sua atenção, embora não o seu interesse jornalístico em apurar que o meu nome consta ali pelo fato de terem sido atribuídos a minha cota de funcionários todo o corpo técnico do Gabinete da Liderança do PSDB, que eu não mais exerço, e que é composto de quadros técnicos de alta qualificação. Naturalmente esses funcionários, que somam mais de uma dezena, recebem os mais altos salários do Senado. Há ainda outros cargos técnicos igualmente atribuídos a mim que decorrem de funções que exerço, tais como o de Corregedor do Senado.

Mas não satisfeito você me atribui não sei que tipo de responsabilidade por conta de um áudio de um celerado, que eu não tenho nem como saber quem é, dado que anonimamente fez absurdas acusações a figuras públicas. O que é que eu tenho a ver com isso? Trata-se claramente de fake news usando meu nome para dar credibilidade aos absurdos ali narrados.

De todo modo estou à sua disposição sempre para falar sobre as dezenas de projetos de que sou autor ou relator no Senado Federal, com o mandato voltado para temas do desenvolvimento do Maranhão e do país, que parecem não despertar o mesmo interesse do jornalismo maranhense.

Senador Roberto Rocha”

Na sua resposta, marcada por alguns sintomas de incômodo e arrogância, o senador Roberto Rocha diz que não costuma dar importância a informações como a do Ranking Político sobre o custo da sua assessoria, alegando se tratar de notícia destinada apenas a criar “cortina de fumaça”. E, motivado apenas pela atenção dada pela Coluna, esclarece, sem negar o valor, que parte do custo mostrado como sendo da sua assessoria inclui o corpo técnico da Liderança do PSDB, que não exerce mais – mar exerceu durante dois anos -, e da sua condição de Corregedor do Senado. A resposta dada à Coluna, mesmo com visível incômodo, é esclarecedora, e poderia ter sido dada aos veículos que a publicaram. Algum problema em sugerir isso?

Com relação à citação do seu nome na notícia falsa a tal “armação” para liquidar Jair Bolsonaro, o que senador se revela indignado pelo registro dado na Coluna, alegando tratar-se claramente de uma “fake news”, contendo declarações de “um celerado”, que não conhece, mas que “anonimamente fez acusações a figuras públicas”. E indaga: “O que é que eu tenho a ver com isso? E afirma: “Trata-se claramente de fake news usando meu nome para dar credibilidade aos absurdos ali narrados”. Até onde a visão jornalística alcança, uma situação dessas é notícia destacada em qualquer lugar do mundo. E em qualquer lugar minimamente civilizado do mundo, a suspeita de tratar-se de uma “fake news” com esse quilate deve ser rechaçada pelo homem púbico envolvido, mas ser investigada em busca da sua origem, para colocar tudo em pratos limpos.

O senador Roberto Rocha anota, no final da sua carta, que sua obra legislativa – “dezenas de projetos” de que é autor e relator – parecem não despertar o mesmo interesse da imprensa maranhense. Vale perguntar, sem qualquer traço de ofensa: será, de fato, uma obra relevante? Essa pergunta já teria sido respondida se o senador tivesse uma relação mais aberta com a imprensa, incluindo esta Coluna, que é – e continuará sendo – um espaço independente e frequentado por personalidades das mais diversas correntes políticas do Maranhão, entre elas o senador Roberto Rocha.

Em Tempo: Depois de um longo período de relacionamento normal com o senador Roberto Rocha, a Coluna tentou, por diversas vezes, mas sem sucesso, contato com o parlamentar e sua equipe, por telefone e email. Em abril de 2019, por exemplo, quando o senador aprofundava o seu rompimento com o governador Flávio Dino (PCdoB), a Coluna enviou-lhe um email com uma série de perguntas, constatou o recebimento, mas não obteve uma só resposta, nem uma justificativa para o silêncio, que se manteve até a carta de ontem.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Assembleia: projetos aprovados enrijece calamidade pública e cria selo para saúde

Zé Inácio e Ana do Gás: bons projetos

A Assembleia Legislativa aprovou nesta semana dois Projetos de Lei importantes no contexto atual. O primeiro, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), institui critérios para o reconhecimento do “estado de calamidade” nos municípios do Maranhão, e o segundo, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), criando o ‘Selo Amigo da Saúde’, destinado a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins que adotem todos os protocolos sanitários de higiene e segurança alimentar contra a covid-19, em todo o Estado do Maranhão.

O projeto do deputado Zé Inácio (PL nº 216/2020) é oportuno, porque institui regras mais duras e mais claras para que uma Prefeitura formule pedido de declaração de calamidade pública à Assembleia Legislativa, a exemplo do que aconteceu recentemente, com o agravamento do número de infectados pelo novo coronavírus.  Zé Inácio inova quando institui que, além do pedido de declaração de calamidade, o prefeito deve incluir no documento que encaminhará à Assembleia Legislativa todas as ações e medidas adotadas contra o vírus na cidade. Uma proposta inovadora, que acrescenta ainda o seguinte: antes de ser protocolado na Assembleia Legislativa, o pedido deve ser aprovado pela Câmara Municipal.

O outro (PL nº 115/2021), de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), cria o ‘Selo Amigo da Saúde’, destinado a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins do território maranhense, que adotem todos os protocolos sanitários de higiene e segurança alimentar contra a Covid-19, em todo o Estado do Maranhão. A obtenção do selo somente será possível após a emissão do certificado de regularidade concedido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com aval da Vigilância Sanitária.

A deputada Ana do Gás explica que a certificação visa estimular os estabelecimentos a adotarem todas as práticas de segurança sanitária para evitar o contágio pelo coronavírus, na retomada das atividades. Para a obtenção do selo, o estabelecimento terá de garantir correto distanciamento social, uso das máscaras e a devida troca após duas horas de sua utilização pelos funcionários, bem como assegurar o uso delas por todos os clientes ao entrarem no ambiente e ao transitarem pelo espaço, além de disponibilizar álcool em gel em todos os locais de utilização comunitária, principalmente, próximo a lavatórios, maçanetas e sanitários. O selo terá prazo de validade de um ano.

César Pires quer apresentação de comprovante de vacinação para acesso a órgãos públicos

 

César Pires: comprovante

O deputado César Pires (PV) quer tornar obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra o novo coronavírus para ingressar em locais que prestam serviços públicos à coletividade. A iniciativa, que visa preservar usuários e servidores públicos, foi apresentada e defendida ontem, na Assembleia Legislativa, na forma de Projeto de Lei, que além da justificativa básica, reforça a necessidade de imunizar pelo menos 70% da população, ao mesmo tempo em que visa preservar a saúde das pessoas que trabalham ou utilizam serviços públicos.

O projeto do parlamentar do PV exige que a apresentação de comprovante de vacinação será exigida de todas as pessoas já imunizadas nos estabelecimentos públicos que prestam atendimento à coletividade e onde pode ocorrer aglomeração, como instituições de ensino, no embarque em aeronaves, embarcações, ônibus e outros meios de transportes coletivos; e para obtenção de documentos públicos, inscrição em concursos públicos e posse em cargos públicos.

– As autoridades médicas e sanitárias já foram enfáticas ao declarar que é necessário imunizar pelo menos 70% da população para que sintamos os efeitos da vacinação, que é a maior garantia de que a pandemia possa ser controlada – justificou César Pires. Para ele, nesse momento tão grave, não cabem opiniões pessoais motivadas por ideologias e achismos. “É hora de seguir a opinião científica e fundamentada daqueles que tem conhecimento para reverter a situação catastrófica em que o mundo se encontra”, acrescentou o deputado verde.

São Luís, 23 de Abril de 2021.

Partidos decisivos aguardam decisões das cúpulas nacionais para firmar posição na sucessão maranhense

 

Juscelino Filho, André Fufuca, Pedro Lucas fernandes, Mical Damasceno, Aluísio Mendes e Edilázio Jr.: líderes partidários que dependem das cúpulas nacionais

Ao declarar, na semana que passou, que seguirá a orientação do chefe nacional do seu partido, o notório ex-deputado Waldemar Costa Neto, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que controla o PL no Maranhão com mão de ferro, deu a pista para que se entenda o motivo pelo qual a maioria dos chefes partidários maranhenses ainda se mantêm cautelosos em relação aos rumos que seus partidos tomarão na corrida pela sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB). Até o momento, os presidentes do DEM, deputado federal Juscelino Filho, do PP, deputado federal André Fufuca, do PSL, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, do PTB, deputada estadual Mical Damasceno, do PSC, deputado federal Aluísio Mendes, e do PSD, deputado federal Edilázio Jr., se mantêm distanciados do debate sucessório, condicionados que estão às decisões das suas cúpulas nacionais dos seus partidos, que só pretendem colocar suas máquinas partidárias em movimento quando o cenário da corrida ao Palácio do Planalto estiver melhor desenhado, com pré-candidatos definidos.

Todas as evidências indicam que na sucessão estadual o braço maranhense do DEM tem inclinação pelo projeto de candidatura do senador Weverton Rocha (PDT), mas o presidente Juscelino Filho dificilmente se posicionará de maneira formal antes que o seu comando nacional, que tem à frente o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, defina a posição do partido na corrida presidencial. O DEM firmou com o PDT aliança forte em 2020, principalmente em São Luís, mas vozes experientes alertam para o fato de que cada eleição é uma eleição, sugerindo que o que aconteceu nas eleições municipais pode não acontecer nas eleições gerais do ano que vem, que começa com a escolha do candidato à presidência, que pode reforçar ou inviabilizar alianças nos estados.

É a mesma situação do presidente do PP, deputado federal André Fufuca, que não dará passos definitivos para escolher entre Weverton Rocha e Carlos Brandão, ou ainda embarcar na eventual candidatura oposicionista do senador Roberto Rocha (por enquanto sem partido). Hoje tendo o presidente da Câmara Federal, o deputado federal alagoano Arthur Lira, como seu “homem-forte”, o PP vem dando indicações de que poderá definir uma política de alianças para as eleições do ano quer vem. A tendência dentro do partido é apoiar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, e essa inclinação, se consumada, criará dificuldades para alianças nos estados, a começar pelo Maranhão. André Fufuca se manterá em “banho maria”, aguardando uma batida de martelo.

Recém-chegado às mãos do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, encerrando um longo “reinado” do vereador Chico Carvalho, o PSL é ainda abrigo de muitos bolsonaristas militantes, mas tem inclinação por uma aliança com o PDT em favor de Weverton Rocha. No momento, porém, a cúpula nacional do partido vem sendo pressionada a reintegrar o partido ao bolsonarismo. Se a resistência for forte e rejeitar o presidente Jair Bolsonaro e sua turma, liderada por seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro e um grande grupo, Pedro Lucas Fernandes levará o partido para o candidato do PDT. Do contrário, ficará numa situação delicada.

Situação parecida é a do PTB. Sob um controle cada vez mais forte do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que resolveu transformar o partido num braço ativo do bolsonarismo, a deputada estadual Mical Damasceno dificilmente terá força para decidir o rumo da agremiação no Maranhão. Principalmente depois de rumores dando conta de que o PTB pode ser o abrigo partidário do presidente Jair Bolsonaro – o que fará tremer os ossos dos ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart. Por enquanto, Mical Damasceno manterá PTB em compasso de espera.

Outros partidos, com o PSC, controlado pelo deputado federal Aluísio Mendes, e o PSD, comandado pelo deputado federal Edilázio Jr., ambos do Centrão e integrados à base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, vivem a mesma situação, com a diferença de que ainda não têm pré-candidatos a governador definidos. A tendência é a de eles apoiarem a eventual candidatura do senador Roberto Rocha (ainda sem partido), ou, numa hipótese muito remota, um projeto de candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Por enquanto, essas e outras agremiações continuarão mercê das decisões das cúpulas nacionais.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Vacinação: deputado tenta usar líderes evangélico em jogada de oportunismo barato

 

Não bastasse o uso de dinheiro público para bancar a espalhafatosa campanha destinada a marcar os seus primeiros 100 dias de mandato, o deputado federal Josivaldo JP (Podemos) surpreendeu meio mundo ao tentar, sem a menor cerimônia, incluir pastores evangélicos no grupo de prioridade para receber a vacina contra o novo coronavírus.

Seu argumento para justificar o lance de oportunismo barato: “Os líderes espirituais têm muito contato com o público, fazem atendimento em locais fechados, inclusive em hospitais, visitam domicílios e praticam ações sociais junto à população em situação de rua ou com vulnerabilidade, se expondo constantemente ao risco de contrair o coronavírus”.

Líderes sérios da comunidade evangélica devem ter corado de vergonha, porque padres, clérigos islâmicos, rabinos, líderes espíritas, umbandistas, etc. fazem o mesmo, mas não ousaram se definir como prioridade para a imunização.

E pensar que esse senhor assumiu a vaga de um parlamentar do nível do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na Câmara Federal. Que retrocesso, hein?

 

Pensadores da direita se decepcionam e abandonam o barco furado do bolsonarismo

Jair Bolsonaro já avaliado como um  fracasso pelos pensadores da direita 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), caminha para entrar para a História como o maior fracasso entre os governos nos 100 anos de República. Fato consumado para quem não o apoiou ou lhe faz oposição, essa caminhada já é vista como irreversível até mesmo pelos seus apoiadores, que acreditaram que ele inauguraria no País uma nova política, mas que mergulharam na decepção depois que ele se revelou um monumental engodo. Um exemplo dessa decepção está expressado em artigo do professor Márcio Coimbra, cientista político e coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, que, todos sabem, é um centro política e ideologicamente conservador e divulgador das teses da direita política e do liberalismo econômico. No seu artigo, intitulado “Decepção Política”, Márcio Coimbra revela ter sido um dos 57 milhões de brasileiros que apostaram no “mito” forjado nas baixas patentes do Exército e emergido do baixo clero do Congresso nacional, mas logo começaram a se decepcionar e hoje o veem como um fracasso. Ele escreveu:

“Nós, liberais, aos poucos fomos deixando o governo na medida que entendemos que nossa agenda serviu apenas de combustível eleitoral para Bolsonaro. Uma agenda que rendeu votos, mas que não tinha a mínima chance de prosperar diante de um presidente seduzido pelo populismo, vigilante em blindar os seus e que se sentia mais confortável ao lado de militares de baixa patente e parlamentares do baixo clero. Percebemos que era um homem que não estava à altura do cargo ou dos desafios que a posição impõe.

Houve um estelionato eleitoral de proporções épicas. Além de não cumprir a agenda de campanha, Bolsonaro esforçou-se em caminhar para o lado oposto, impondo medidas que são diametralmente opostas ao que foi prometido, deixando lavajatistas irados, antipetistas decepcionados, conservadores irritados e liberais desolados. Bolsonaro no poder tornou-se um presidente abaixo da média, sem projeto, errático, vacilante, agressivo, autoritário, personalista, populista e fraco. Diante de uma presidência tão confusa, o caminho do petismo de volta ao Planalto tornou-se uma possibilidade real.

Assim como 57 milhões de brasileiros, votei em Bolsonaro, mas me decepcionei. Sua nova política não passava de mais do mesmo. Apenas velhas práticas envelopadas de forma diferente. Infelizmente, falta muito para o Brasil optar pela razão longe da polarização cega que nos fez reféns de dois projetos fracassados”.

 

Vacinação: deputado tenta usar líderes evangélico em jogada de oportunismo barato

Josivaldo JP: oportunismo barato 

Não bastasse o uso de dinheiro público para bancar a espalhafatosa campanha destinada a marcar os seus primeiros 100 dias de mandato, o deputado federal Josivaldo JP (Podemos) surpreendeu meio mundo ao tentar, sem a menor cerimônia, incluir pastores evangélicos no grupo de prioridade para receber a vacina contra o novo coronavírus.

Seu argumento para justificar o lance de oportunismo barato: “Os líderes espirituais têm muito contato com o público, fazem atendimento em locais fechados, inclusive em hospitais, visitam domicílios e praticam ações sociais junto à população em situação de rua ou com vulnerabilidade, se expondo constantemente ao risco de contrair o coronavírus”.

Líderes sérios da comunidade evangélica devem ter corado de vergonha, porque padres, clérigos islâmicos, rabinos, líderes espíritas, umbandistas, etc. fazem o mesmo, mas não ousaram se definir como prioridade para a imunização.

E pensar que esse senhor assumiu a vaga de um parlamentar do nível do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na Câmara Federal. Que retrocesso, hein?

São Luís, 22 de Abril de 2021.

Custo de assessoria e notícia falsa sobre atentado a Bolsonaro põem Roberto Rocha em posição complicada 

 

Roberto Rocha: notícias envolvendo-o causam surpresa e expectativa no Maranhão

Se está realmente decidido a continuar na vida pública encarando disputa para o Governo do Estado ou para o Senado, podendo ser também para a Câmara Federal, o senador Roberto Rocha (sem partido) precisa urgentemente estabelecer um canal direto e abrangente de comunicação com a sociedade maranhense. O propósito: esclarecer – confirmando, explicando ou desmentindo – notícias preocupantes a seu respeito em redes sociais e na imprensa formal nos últimos dias. Verdadeiras ou falsas, são informações fortes, graves e que não devem ser tratadas com indiferença por um político do quilate do senador pelo Maranhão.

Nesta Terça-Feira, jornais surpreenderam os maranhenses estampando informações levantadas pelo site Ranking Político dando conta que Roberto Rocha é o senador que mais gasta com assessores. De acordo com levantamento feito junto ao Senado, o parlamentar mantém nada menos que 51 auxiliares distribuídos em seu gabinete e escritório em Brasília e no Maranhão, a um custo mensal de R$ 611 mil mensais, mais do que a folha de salário de grande parte de muitas prefeituras. Isso significa que, sem levar em conta que uns assessores ganham mais e outros menos, a bolada dá uma média mensal de R$ 11,9 mil por cabeça, e que, multiplicando esse valor por 12, chega-se à surpreendente cifra de R$ 7,3 milhões por ano, o equivalente a cinco meses a folha de salário básico dos 42 deputados estaduais do Maranhão. Não há ilegalidade nisso, mas em tempos econômicos e financeiramente sombrios, cabe forte discussão.

Também ontem, o jornal O Globo publicou, em matéria sobre a notícia falsa, divulgada pela jornalista Leda Nagle, politicamente alinhada aos Bolsonaro, afirmando que o ex-presidente Lula da Silva e membros do Supremo Tribunal Federal teriam tramado o atentado contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2018. O senador aparece no seguinte trecho da reportagem: “No Telegram, um áudio apócrifo contava sobre um suposto relato do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e de um integrante “barra pesada” do Gabinete de Segurança Institucional que “revelava” outros mandantes da falsa conspiração: Jean Wyllys, José Dirceu e Fernando Henrique Cardoso”.

Logo ficou claro tratar-se de uma farsa. Mas o tal áudio permanece, mesmo sendo difícil imaginar a hipótese de o senador Roberto Rocha, na condição de tucano, que foi líder do PSDB no Senado e presidiu o partido no Maranhão, ter “revelado” que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, intelectual humanista e o maior dos líderes tucanos, tenha se juntado com o agora ex-deputado Jean Wyllys (PSOL), vice fora do Brasil, e com o ex-ministro e líder petista José Dirceu para tramar a morte do candidato Jair Bolsonaro. Mais ainda associando a tal revelação a um integrante “barra pesada” do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão que cuida da segurança e dos deslocamentos do presidente da República. Um informe estarrecedor.

O senador Roberto Rocha tem uma trajetória respeitável e recheada de bons resultados eleitorais e alguns fracassos, tendo sido deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito de São Luís e chegou ao Senado em 2014 derrotando nas urnas ninguém menos que o então deputado federal emedebista Gastão Vieira (MDB), levando-se ainda em conta a sua vivência partidária, tendo militado como membro do PDS, PFL, PTB, PSDB e PSB, um arco da direita à esquerda, estando agora sem partido, mas posicionado de volta à direita. Isso sem contar o fato de que carrega o legado político construído por seu pai, o saudoso Luiz Rocha, dono de trajetória marcante como líder estudantil, vereador de São Luís, deputado estadual, deputado federal, governador do Maranhão e prefeito de Balsas.

Se o senador preferir manter silêncio sobre tais informações, tudo bem, é seu direito e ninguém pode obrigá-lo a fazer o que ele não está obrigado a fazer. Mas, em meio à cruel pandemia do novo coronavírus, que já ceifou a vide de 378 mil brasileiros, e quando as forças políticas começam a se mobilizar para as decisivas eleições do ano que vem, nas quais estará envolvido nos planos estadual e federal, nada mais coerente e politicamente saudável do que encarar os fatos, vir a público e jogar aberto e colocar os pingos nos is. Político ainda jovem, com horizonte pela frente, apesar das controvérsias que envolvem sua trajetória partidária e ideológica mais recente, o senador Roberto Rocha tem maturidade suficiente para firmar posições e responder por elas.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Dino foi um dos articuladores da carta enviada pelos governadores ao presidente dos EUA

Flávio Dino foi um dos articuladores da carta dos governadores a Joe Biden sobre crise ambiental

O governador Flávio Dino (PCdoB), que preside o Consórcio da Amazônia, foi um dos principais articuladores e redatores da carta que ele e mais 23 governadores – menos os de Santa Catarina, Rondônia e Roraima –, que representam 90% do território brasileiros e da esmagadora maioria da população nacional, enviaram ontem ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Trata-se de uma proposta clara e direta, na qual os governantes estaduais propõem ao presidente norte-americano a abertura de um canal de entendimento entre o governo dos EUA e os governos estaduais brasileiros que possa resultar na definição de uma política de defesa dos biomas brasileiros, a começar pela Amazônia, incluindo ainda apoio na adoção de políticas públicas adequadas para as populações das regiões brasileiras sob grave risco ambiental. A carta é um marco, porque tenta recolocar o Brasil no cenário mundial como um país preocupado com a preservação das suas riquezas naturais, como também é um posicionamento firme em sentido contrário à postura nociva do atual Governo do Brasil na seara ambiental. Segue a íntegra da Carta dos Governadores ao presidente dos EUA:

“Brasil, abril de 2021

Caro presidente Joe Biden

Inicialmente, registramos nossos cumprimentos e felicitações pela vitória eleitoral, com o desejo de muito sucesso em sua gestão, ao lado da vice-presidente Kamala Harris.

Os Governadores do Brasil abaixo subscritos, representantes de estados que compreendem mais de 90% do território nacional, manifestam interesse no desenvolvimento de parcerias e de estratégias de financiamento, visando impulsionar o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de tecnologias para reduzir as emissões de atividades econômicas tradicionais nas Américas, além do esforço conjunto na construção de uma sociedade mais saudável e resiliente a pandemias. 

A Coalizão Governadores Pelo Clima, ampla e diversa, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição, sinaliza o desejo do Brasil por união e construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida que estão ameaçadas pela degradação de ecossistemas.

Conscientes da emergência climática global, os governos subnacionais brasileiros signatários estão cientes da sua responsabilidade com a redução dos gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis, o combate ao desmatamento, o cumprimento do Código Florestal para a conservação das florestas e da vegetação nativa, a melhoria da eficiência na agropecuária, a proteção e o bem-estar dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais, e a busca de formas consorciadas de viabilizar massivos reflorestamentos, integrados aos sistemas sociobioprodutivos regionais. Ao mesmo tempo, buscam-se soluções concretas para a superação da pobreza, ainda prevalente em nosso continente, em especial nas áreas de florestas. Estas são ações que, além da remoção de carbono, da proteção da biodiversidade e da redução da pobreza, podem evitar futuras pandemias.

Visando avançar com visão sistêmica, a aliança Governadores Pelo Clima está estruturando políticas climáticas, sociais e econômicas interligadas como base do desenvolvimento sustentável, e vêm construindo intercâmbios com Governadores dos Estados Unidos, lideranças da América Latina e governos da Europa e do Reino Unido, sede da COP26, onde desejamos apresentar inovações e parcerias de alto impacto, que considerem o protagonismo das agendas locais e suas singularidades, para alcançarmos o desenvolvimento sustentável da maneira mais ampla e com maior impacto positivo possível na vida das pessoas. 

Celebrando a decisão do seu governo em fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris, expressamos nossa intenção de implementar ações conjuntas, propondo a cooperação entre os Estados Unidos e os governos estaduais brasileiros, responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica, a mais extensa floresta tropical do mundo, e de outros biomas que, somados, abrigam a mais ampla biodiversidade já registrada e que são capazes de regular ciclos hídricos e de carbono em escala planetária. Por outro lado, historicamente, são as áreas que mais concentram a pobreza e falta de acesso às políticas públicas básicas em nosso país. Unir, portanto, uma agenda robusta de conservação ambiental, recuperação produtiva das áreas degradadas, proteção dos biomas em risco, com foco na redução das desigualdades sociais, é urgente para esse novo cenário.

Para que a temperatura global não ultrapasse 1,5°C até o fim do século, a humanidade precisa reflorestar uma área do tamanho do território dos Estados Unidos. Nesse desafio, o Brasil pode ampliar o verde da Terra não apenas na Amazônia, mas também em biomas de grande capacidade de captura de carbono, inestimável biodiversidade e relevância socioeconômica, como Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e o Pantanal, que perdeu grandes áreas em incêndios em 2020. No entanto, fazer isso, ao mesmo tempo em que avançamos em uma nova economia, capaz de promover o bem-estar efetivo das comunidades tradicionais, é o grande desafio para que a meta da redução das emissões não sobrecarregue ainda mais os países mais pobres. 

Nossa parceria pode somar rapidamente capacidade técnica, grandes áreas regeneráveis de terra e governanças locais, com a imensa capacidade de investimentos da economia americana, conectando políticas públicas, conhecimentos científicos, instrumentos inovadores e iniciativas empresariais. Nossos Estados possuem fundos e mecanismos criados especialmente para responder à emergência climática, disponíveis para aplicação segura e transparente de recursos internacionais, garantindo resultados rápidos e verificáveis.

Assim, é possível viabilizar ações descentralizadas, em múltiplos pontos do território brasileiro, possibilitando a proteção de biomas nativos, a restauração de áreas degradadas, a inclusão de comunidades locais com capacitação planejada e geração de muitos empregos, e a incorporação de empresas, em diversas cadeias econômicas de baixas emissões, integrando as economias do Brasil e dos EUA, nos eixos de bioenergia, agricultura de baixo carbono, energias renováveis e bioeconomia de floresta em pé e manejada, com uso de modernas tecnologias para agregação de valor aos produtos da floresta, promovendo práticas sustentáveis de comércio internacional.

 Juntos, podemos constituir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta, criando referências para impulsionar a transição da economia mundial para um modelo carbono neutro, orientando uma retomada verde pós-pandemia. Os Estados brasileiros têm enormes capacidades de contribuir com a captura de emissões globais, aumentando a ambição da NDC nacional, reduzindo a pobreza, desenvolvendo novos arranjos econômicos e fortalecendo comunidades indígenas.

Certos do alto nível de convergência de interesses e desejando tempos saudáveis para nossos povos, ficamos abertos para estabelecer um canal de interação com o seu governo para avançarmos em passos práticos.

A terrível pandemia atual, somada à urgência climática, exigem ações imediatas para evitar novas doenças em escala planetária, tendo como princípio a união de nações, conhecimentos, capacidades e, sobretudo, solidariedades e sonhos que nos elevem a um novo patamar de sabedoria coletiva. Unir esforços imediatamente para vacinação é a maior prioridade. Acreditamos que é possível iniciar aqui um novo ciclo da sociedade, tornando o nosso continente mais justo, sustentável, inclusivo e próspero, para as atuais e futuras gerações. Há muito o que reparar, restaurar, curar e construir, e também há muito a inventar para a conquista de um futuro saudável e seguro. 

Atenciosamente,

Gladson Cameli (Acre), Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Mauro Mendes (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja  (Mato Grosso do Sul), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Carlos Roberto Massa Junior (Paraná), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias  (Piauí), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Doria  (São Paulo), Belivaldo Chagas (Sergipe), Mauro Carlesse  (Tocantins).

São Luís, 21 de Abril de 2021.

Partidos começam a se posicionar em relação aos candidatos à sucessão de Flávio Dino

 

Weverton Rocha, Carlos Brandão, Roberto Rocha e Josimar de Maranhãozinho atraindo partidos para 22

Não é possível ainda apontar com boa margem de segurança o posicionamento dos partidos em relação aos projetos de candidatura ao Governo do Maranhão. Mas, a julgar pelos fatos mais recentes, esse cenário já pode ser rascunhado, principalmente se a disputa se der entre o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Roberto Rocha (sem partido) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Dos 21 partidos que hoje atuam formalmente no tabuleiro da política estadual, os 16 que integram a aliança liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) vão aos poucos se distribuindo entre Weverton Rocha e Carlos Brandão, numa proporção quase de meio a meio. Os demais aguardam definições das suas cúpulas, sendo que algumas siglas se alinharão com o posicionamento dos seus comandos locais e outras se posicionarão ao sabor das decisões das suas cúpulas nacionais.

Grosso modo, a base partidária do governador Flávio Dino está  posicionada em relação às duas pré-candidaturas. Pelo que é observável no cenário prévio da corrida, PDT, DEM, Republicanos, PSB, Cidadania e PSL caminham informalmente para se alinhar ao projeto de candidatura do senador Weverton Rocha, que fora da aliança deve receber o apoio do Podemos. Na contrapartida, PSDB, PCdoB, PT, PROS, PTB, Solidariedade, PP e PTC tendem a formar o suporte partidário do projeto de candidatura do vice-governador Carlos Brandão.

Na lista pró-Weverton Rocha, são dúvidas o PSL, que poderá sofrer uma reviravolta se o presidente Jair Bolsonaro resolver retornar ao partido, e o Podemos, que vai depender do posicionamento do prefeito Eduardo Braide, que deverá seguir orientação da cúpula nacional. Numa situação mais delicada, o PSB lhe dará apoio pela via da família Leitoa, mas com a provável dissidência do deputado federal Bira do Pindaré, que deu uma prova maiúscula de lealdade ao governador Flávio Dino em 2020, em São Luís. Já em relação a lista inclinada para Carlos Brandão, a incerteza se dá em relação ao PP, que depende ainda de uma definição clara do deputado federal André Fufuca, seu presidente regional, e do quase inexistente PTC, controlado pelo deputado estadual Edivaldo Holanda, que poderá também apoiar Weverton Rocha.

Nesse contexto, três agremiações seguem, cega e ordenadamente, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho: o PL, ao qual é filiado e preside no estado, o Patriotas, que tem o controle de fachada do deputado federal Marreca Filho, e o Avante, que está entre seus amigos. Fora dessa seara estão o MDB, que seguirá fielmente a orientação da sua cúpula no estado, podendo lançar a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ou apoiar Weverton Rocha ou Carlos Brandão, dependendo da capacidade de articulação dos candidatos – a informação mais convincente é a de que a ex-governadora poderá ser candidata a deputada federal.

No terceiro bloco, PL, Patriotas e Avante se posicionarão aonde Josimar de Maranhãozinho determinar, uma vez que ele tem os três partidos sob controle absoluto. Se o parlamentar resolver ser candidato a governador, como reafirmou recentemente, confirmando o que vem sendo disseminado por ele próprio, os três partidos o seguirão fiel e alinhadamente. Mas se, por outro lado, o chefe do PL decidir apoiar a eventual candidatura do senador Roberto Rocha ao Governo e sair como candidato a vice, levará junto Patriotas e Avante. Finalmente, o PSD, controlado pelo deputado Edilázio Jr., e o PSC, que tem como chefe maior no estado o deputado federal Aluísio Mendes, devem apoiar o projeto eleitoral de Roberto Rocha, só mudando de rumo se, numa guinada improvável, Roseana Sarney resolver entrar na briga pelo Palácio dos Leões.

Vale repetir que esse é o cenário de agora, que aponta tendências. O desenho definitivo do alinhamento partidário só deve se dar mesmo depois que o governador Flávio Dino, após fazer as consultas que julgar necessárias, bater martelo definindo o candidato que apoiará na corrida à sua sucessão. Até lá, algumas posições podem ser mudadas, mas nada que altere substancialmente as equações partidárias montadas até aqui.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Josimar mantém candidatura ao Governo e diz que conversa com Rocha

O deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) foi evasivo ao ser indagado sobre a suposta aliança dele com o senador Roberto Rocha (sem partido) na corrida ao Governo do Estado, que estaria sendo estimulada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Não procede”, respondeu o parlamentar à pergunta feita pelo blogueiros Werbeth Saraiva. Ao mesmo tempo, admitiu que tem conversado com o senador sobre o cenário político maranhense, e sinalizou, sem muita ênfase, quer mantém de pé o seu projeto de disputar a sucessão governador Flávio Dino (PCdoB).

Na mesma conversa, Josimar de Maranhãozinho declarou que está cada vez mais alinhado ao Governo Bolsonaro, seguindo a orientação do presidente nacional do seu partido, o ex-deputado federal por São Paulo Waldemar Costa Neto, que está sem mandato por ter ficha suja, mas que segue influenciando fortemente as decisões da Câmara Federal por intermédio dos seus liderados, entre eles o parlamentar maranhense. E foi taxativo ao informar que o caminho que vier a tomar será decidido de comum acordo com chefão nacional do PL, que ele aponta como seu líder e guru.

– Esse sim, eu paro para ouvir antes de importantes decisões, pois ele me representa – declarou Josimar de Maranhãozinho.

 

Comissão ouvirá sociedade para atualizar e ajustar na legislação ambiental do Maranhão

Othelino Neto e Fernando Barreto entre os demais integrantes da Comissão de Juristas da sua instalação, na Assembleia Legislativa, no início de Fevereiro

O Maranhão vai ter o seu Código de Proteção do Meio Ambiente e toda sua legislação ambiental revisados e atualizados. A Comissão de Juristas instituída com esse objetivo no início de Fevereiro pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), e presidida pelo promotor do Meia Ambiente, Fernando Barreto, definiu o calendário de ações, sendo que o primeiro item dessa programação será uma série de cinco escutas públicas, pela plataforma on-line Zoom, sendo que a primeira será realizada no próximo dia 6 de Maio. Para participar das escutas, o interessado terá de se inscrever no período que vai do dia 22 a 28 deste mês.

O trabalho da Comissão de Juristas será o de, no prazo de 180 dias, reunir subsídios e elaborar minuta para um anteprojeto de lei propondo a atualização, o aperfeiçoamento e a consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei Nº 5.405/1922) e da legislação ambiental maranhenses, ajustando-os ao Código Brasileiro de Proteção Ambiental e da legislação federal. A ideia central da atualização é assegurar maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais, de acordo com a resolução que criou o grupo.

Com a autoridade de quem foi um dos fundadores do PV no Maranhão e de ter sido secretário de Meio Ambiente do Governo José Renaldo Tavares, o deputado Othelino Neto justifica a atualização da legislação ambiental do Maranhão pelo fato de ela já tem cerca de 30 anos, estando defasada em muitos aspectos. “A partir deste trabalho que será desenvolvido pela Comissão de Juristas, teremos um Código Estadual Ambiental atualizado e levando em consideração as alterações que o meio ambiente teve nas últimas três décadas”, disse.

Por sua vez, o presidente da Comissão, Fernando Barreto, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA), explicou quer as escutas públicas “são essenciais” para que o grupo de trabalho conheça as opiniões de especialistas, estudiosos, terceiro setor e empresariado sobre os diversos temas pertinentes à revisão da legislação ambiental, que devem subsidiar a proposta a ser entregue à Assembleia Legislativa. “O objetivo dessas escutas públicas é, neste primeiro momento, colher as sugestões da sociedade, necessárias para conhecermos as opiniões de diversos especialistas sobre aquilo que consideram relevante”, disse Fernando Barreto.

Em tempo: a Comissão de Juristas é composta por 13 membros, entre eles o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, e o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo.

São Luís, 20 de Abril de 2021.

Dino alivia tensão da disputa entre Weverton e Brandão, enquanto Rocha alinhava candidatura com Bolsonaro

 

Flávio Dino atenua a tensão entre Weverton Rocha e Carlos Brandão, e Jair Bolsonaro tenta juntar Roberto Rocha com Josimar der Maranhãozinho, enquanto Roseana Sarney observa os movimentos, que podem ajudá-la a decidir

Indiferentes aos problemas causados pelo novo coronavírus no Maranhão, as forças que se organizam visando a luta pelo poder nas eleições do ano que vem fizeram movimentos importantes na semana que passou, indicando, com clareza solar, que a guerra pela sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB) está em andamento e ganhando intensidade. Os passos do senador Weverton Rocha (PDT) e os do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que se digladiam na seara governista, culminaram com uma não agendada e surpreendente reunião dos dois com o governador Flávio Dino, Sexta-Feira, no Palácio dos Leões, ao mesmo tempo em que, no campo oposicionistas, vozes bolsonaristas revelaram o projeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de unir o senador Roberto Rocha (sem partido) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) numa aliança de oposição para enfrentar o candidato governista. E numa espécie de espaço reservado a uma eventual terceira via, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) observou atentamente os movimentos, de modo a tirar deles informações que possam embasar as decisões que pretende tomar em relação ao pleito.

Com o gesto de reunir os dois aspirantes à sua sucessão, o governador Flávio Dino fez o que todo líder sensato faria: buscar um balizamento para a medição de força dos aspirantes. Ou seja, sem inibi-los, trabalhou no sentido de que os dois se mantenham nos trilhos e evitem levar sua disputa para uma guerra fratricida, que, se travada na base do tudo ou nada, poderia certamente comprometer não apenas a unidade, mas até mesmo a existência da aliança partidária como ela é hoje. Como seu construtor e líder maior, o governador conhece como ninguém os pontos fortes e os frágeis da aliança. Ele sabia exatamente o que estava fazendo quando, sem aviso prévio, reuniu os pré-candidatos para uma conversa franca e serena, para lembrá-los de que, sem prejuízo das ações políticas na corrida sucessória, o Maranhão precisa dos esforços dos dois em outros campos.

Flávio Dino tem a noção exata da impetuosidade política do senador Weverton Rocha e dos motivos que o fazem jogar pesado para disputar o Governo agora. Conhece, ao mesmo tempo e na mesma medida, a determinação e as razões que impulsionam o projeto eleitoral do vice-governador Carlos Brandão. E tem ciência plena dos diferentes riscos que a aliança corre se o senador – que concorrerá garantido pelo mandato – e o vice-governador – que será governador no período da disputa – partirem para um confronto direto, obrigando-o a tomar uma posição, já que no caso será praticamente impossível atuar como magistrado. Nesse contexto, o caminho mais seguro e saudável pregado pelo governador é o da unidade, essa fortalecida por uma aliança forte. A imagem divulgada após o encontro sinalizou uma situação de trégua. Ou, pelo menos, uma freada forte para arrumação.

No campo oposicionista vingaram os rumores de uma aliança juntando o senador Roberto Rocha, ainda sem partido, com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, estimulada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estaria determinado a se envolver direta e ostensivamente na corrida sucessória no Maranhão. Há quem aposte alto nessa composição, mas há também quem a veja como improvável ou com muitas reservas. O fato, porém, é que, estimulado pelo presidente, o senador Roberto Rocha está alinhavando sua candidatura ao Governo motivado pela bandeira do bolsonarismo, que vem empunhando como militante desde a chegada do candidato do PSL ao Palácio do Planalto, em 2019. Com um discurso de quase rompimento com a aliança dinista, Josimar de Maranhãozinho sinalizou na direção da oposição numa live que fez há duas semanas. Roberto Rocha não fez ainda uma declaração formal sobre o assunto, mas aliados seus garantem que ele abrirá o jogo tão logo resolver sua pendência partidária, que depende da escolha do presidente da República.

Os movimentos da semana passada – que incluíram entrevista forte do senador Weverton Rocha e incursões do vice Carlos Brandão em Balsas – evidenciaram que o governador Flávio Dino vai trabalhar duro para manter a aliança inteira e por um acordo que resulte numa candidatura de consenso. Um projeto que, se consumado, não dará chance a oponentes.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Movimentos de Lula aproximam Dino da candidatura ao Senado

Articulação de Lula deixa Flávio Dino mais próximo da disputa para o Senado em 22

Os movimentos político-partidários feitos pelo ex-presidente Lula da Silva imediatamente após a confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal, da sua condição de elegível, admitindo até mesmo a possibilidade de vir a ser candidato a vice-presidente, dentro de um grande acordo, reforçou uma certeza no cenário político maranhense: o governador Flávio Dino ao Senado é fato quase consumado.

O líder maranhense ainda não descarta de todo sua participação num projeto eleitoral nacional. Isso porque, caso Lula da Silva entre na corrida para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro, o PCdoB, na sua condição de mais fiel aliado do PT na cruzada pela liberdade do ex-presidente, naturalmente espera a condição de aliado preferencial e, como tal, um espaço importante nesse projeto, que para muitos não deve ser menos que a vaga de candidato a vice-presidente. E nesse caso, só dois nomes do partido têm cacife para tal: o governador Flávio Dino e a atual vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, que também preside o partido.

Nos bastidores políticos do Maranhão, são raros os que ainda acreditam que o governador Flávio Dino venha a entrar na guerra presidencial, como titular ou vice. Até porque ele próprio já admite que seu caminho será mesmo o de buscar nas urnas o mandato de representante do Maranhão no Senado da República.

 

Wagner Pessoa, in memoriam

Vagner Pessoa: surpresa no plebiscito de 1993

O cruel e implacável novo coronavírus impôs mais um desfalque à política do Maranhão: o comerciante e ex-deputado estadual Vagner Pessoa, 66 anos, que tinha base em Chapadinha e atuava em grande parte do chamado Baixo Parnaíba. Era traquejado, esperto, que farejava problemas no ar e sempre os enfrentava sorrindo e galhofando. Transitava numa tênue fronteira entre o engraçado e o folclórico, mas valia a pena apurar as informações que ele costumava passar aos jornalistas, principalmente depois que passava pelo Palácio dos Leões.

Em 1993, quando o Brasil dava os primeiros passos na redemocratização, tempo em que o presidente Fernando Collor havia sido cassado e o presidente Itamar Franco (PMDB) tentava colocar ordem na casa, os brasileiros foram às urnas para, em eleição plebiscitária, escolher o sistema de Governo, entre República e Monarquia. Contrariando a lógica e surpreendendo meio mundo, o então deputado estadual Vagner Pessoa se declarou monarquista. A quem o questionava, ele respondia com ar sério e justificava com uma equação simples: “Esse negócio de presidente não serve mais”. Para ele, o Brasil precisava mudar, e no seu entendimento, era melhor o País ter um rei do que um presidente. Vagner Pessoa não nutria simpatia pelos descendentes de D. Pedro I candidatos a rei, caso o sistema monárquico fosse escolhido. E certo dia, numa roda de conversa, um deputado perguntou-lhe:

– Vagner, se não gostas dos descendentes de Dom Pedro II, quem  achas que deve ser o monarca?

Wagner Pessoa quase não pensou e respondeu na bucha:

– O Sarney!

 

São Luís, 18 de Abril de 2021.

Bolsonaro quer Roberto Rocha candidato ao Governo em aliança com Josimar de Maranhãozinho

 

Jair Bolsonaro quer a candidatura de Roberto Rocha ao Governo com o apoio de Josimar der Maranhãozinho

Em meio ao bombardeio que o vem ameaçando, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acrescentou mais um item na sua já extensa lista de pretensões em relação ao Maranhão: eleger o senador Roberto Rocha (sem partido) sucessor do governador Flávio Dino (PCdoB). De acordo com fonte bem situada no arraial bolsonarista, o que até pouco tempo era apenas uma vaga intenção do senador Roberto Rocha – que avaliava também disputar outros mandatos, como tentar a reeleição e retornar à animada planície da Câmara Federal -, a ideia de entrar na disputa pelo direito de residir e trabalhar no Palácio dos Leões ganhou estatura de projeto engendrado pelo Palácio do Planalto. De acordo com a mesma fonte, Roberto Rocha e Jair Bolsonaro já teriam tratado do assunto em conversa reservada, tendo o senador saído da reunião autorizado a cair em campo em busca de consistência eleitoral. O primeiro acerto poderá ser feito com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que em conversas preliminares teria sinalizado forte interesse numa composição “abençoada” pelo presidente da República.

O projeto de poder de Roberto Rocha não é novo, e ficou bem claro quando, meses após se eleger senador pelo PSB e com o apoio decisivo do então candidato a governador Flávio Dino, rompeu com o mesmo, entrou na disputa do Governo em 2018, mas foi duramente reprovado nas urnas. Fora do grupo, migrou para o PSDB e abraçou sem reservas o projeto de poder do presidente Jair Bolsonaro, de quem se tornou aliado de proa e defensor o incondicional. Em contrapartida, Roberto Rocha se tornou o principal porta-voz do presidente Jair Bolsonaro no Maranhão, ao lado da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge – que deve deixar o PSDB e se filiar ao partido ao qual se filiarem o senador e o presidente.

Sempre de acordo com a fonte bolsonarista, Roberto Rocha deve anunciar sua pré-candidatura ao Governo do Estado depois de acertar os ponteiros com Josimar de Maranhãozinho, que controla o PL e o Patriotas. Os dois estariam conversando para definir o espaço e o papel do deputado no projeto, podendo sair como candidato a vice-governador ou entrar na briga pelo Senado. Roberto Rocha precisa também se entender com outros ramais bolsonaristas, como o deputado federal Aluísio Mendes, que comanda o PSC e alguns prefeitos, e com o deputado federal Edilázio Jr., controlador do PSD no estado. Josimar de Maranhãozinho é, de longe, o aliado preferencial, devido principalmente ao poder de fogo que tem no controle, ou pelo menos forte influência, de mais de 30 prefeituras, a começar pela de São José de Ribamar, a terceira maior do Maranhão, além de três deputados federais – Júnior Lourenço (PL), Pastor Gildenemyr (PL) e Marreca Filho (Patriotas) – e quatro deputados estaduais – Detinha, Hélio Soares, Leonardo Sá e Vinícius Louro, todos do PL.

Se, de fato, o projeto estiver em andamento como sinalizam os canais bolsonaristas, o senador Roberto Rocha terá de usar o que tiver de habilidade para juntar, por exemplo, Josimar de Maranhãozinho e Aluísio Mendes, que se tratam como inimigos figadais. E colocar os dois alinhados a Edilázio Jr., que transita em universo diferente dos demais. Poderá também incorporar ao seu projeto o PTB, hoje comandado pela deputada estadual Mical Damasceno. Além disso, o senador terá de gastar muita lábia para atrair para o seu arraial outro bolsonarista roxo, o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSL), que está em pré-campanha aberta e assumida ao Governo do Estado. E, finalmente, tentar engrossar suas fileiras, com um trunfo valioso, mas de difícil conquista: o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).

O senador Roberto Rocha sabe que o cenário lhe é francamente desfavorável, dada a astronômica rejeição do presidente Jair Bolsonaro no Maranhão. Mas sabe também que, por mais polêmica que seja uma aliança com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho – dadas as controvérsias que envolvem o parlamentar e seus liderados – a união pode causar algum dano no equilíbrio da disputa.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Operações policiais contra corrupção causam embaraço no grupo de Josimar de Maranhãozinho

Júnior Lourenço: investigado pela Operação “Laços de Família”, do Gaeco

A política tem seu lado implacável, e esse se mostrou ontem para o deputado federal Josimar de Maranhão. Em meio aos rumores de uma possível aliança do chefe do PL com o senador Roberto Rocha visando a disputa para o Governo do estado na eleição do ano que vem, o Gaeco – grupo do Ministério Público Estadual que combate o crime organizado e a corrupção -, desencadeou a Operação “Laços de Família”, objetivando a levar para a cadeia os responsáveis pelo suposto desvio de pelo menos R$ 22 milhões destinados à Saúde em cinco municípios: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Miranda do Norte e Bom Jardim. E no elenco dos suspeitos aparece ninguém menos que o deputado federal Júnior Lourenço (PL), ex-prefeito de Miranda do Norte e um dos fiéis escudeiros de Josimar de Maranhãozinho. A isso se soma o fato de que há cerca de que há algumas semanas outra operação, essa realizada perla Polícia Federal, também concebida para investigar desvios de dinheiro da Saúde, encontrou mais de R$ 3 milhões em espécie no escritório de Josimar de Maranhãozinho, em São Luís. Nos dois casos os parlamentares reagiram pregando inocência e vendo na ação policial o dedo de adversários políticos, o que promotores e delegados negam categoricamente.

 

PT fica mais próximo de Dino com Zé Inácio como vice-líder na Assembleia Legislativa

Flávio Dino e Zé Inácio entre os membros do núcleo político do Governo: Márcio Jerry, Rafael Leitoa, Marcelo Tavares e Rubens Jr., responsáveis pela articulação com o PT

O deputado Zé Inácio (PT) foi apresentado ontem pelo governador Flávio Dino e seu staf político como o novo vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, compondo a equipe parlamentar liderada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT). Zé Inácio é um parlamentar articulado, tem bom trânsito nas diferentes bancadas da Assembleia Legislativa e pode, de fato, auxiliar o líder Rafael Leitoa nas negociações que via de regra marcam a votação de matérias governistas. Ao mesmo tempo, integra a ala lulista do PT do Maranhão, que é dividido em várias correntes. Ao ser escolhido vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa é um claro indicativo de que a corrente mais forte do PT maranhense continua afinada com o governador Flávio Dino, podendo ter desdobramentos na grande equação partidária que será montada para as eleições de 22.

São Luís, 16 de Abril de 2022.

Weverton nega pré-candidatura, mas deixa claro que está se preparando para brigar pelos Leões

 

Weverton Rocha: ação política e parlamentar intensa e projeto de poder em andamento 

O senador Weverton Rocha (PDT) reafirmou ontem, em entrevista à Rádio Mirante AM, que não assumiu ser pré-candidato nem lançou candidatura ao Governo do Estrado no ano que vem, mas sinalizou com muita clareza que está trabalhando nessa direção. Ele defendeu a unidade do grupo, destacou a liderança e a correta ação política do governador Flávio Dino (PCdoB), exaltou o desempenho da bancada federal e alfinetou críticos da sua caminhada. E no que diz respeito diretamente à corrida ao Palácio dos Leões, foi enfático ao afirmar que, se vier a ser o caso, topa o desafio. E argumentou: “Nós temos os caminhos: temos partidos, temos os grupos, temos a militância e temos muita força de vontade”. E acrescentou: “Não vou escolher adversário. Tenho é de estar preparado para enfrentar qualquer time”. E amarrou sua posição com um discurso firme e enfático: “Não vou cometer o erro geracional de me omitir por conta de erros ou fragilidades que impeçam que o jogo seja jogado. Não vou fazer isso. E nosso grupo não vai permitir isso”.

Usando muita habilidade verbal para não se carimbar com o rótulo de candidato a governador, o senador, por outro lado, também não fez grande esforço para esconder o seu projeto de poder e o andamento desse projeto. Admitiu que está conversando com partidos da base e que tem ouvido declarações de apoio – além do PDT, já conta com PSB, DEM, Republicanos e Cidadania. E foi claro que se desdobra para conciliar sua ação parlamentar, que é intensa, com a agenda política, que é igualmente “puxada”, o que se explica pela sua condição de presidente regional do PDT, hoje o maior partido do Maranhão em número de prefeitos. E fez declaração de fé na militância pedetista, principalmente em São Luís: “É um exército poderoso”.

O senador Weverton Rocha foi quase didático quando explicou as circunstâncias em que se dará a disputa pelo Governo do Maranhão em 2022. Na sua avaliação, a saída do governador Flávio Dino encerra o ciclo da transição, e que o próximo Governo deve iniciar um ciclo propositivo, que começa com a manutenção e a ampliação da obra da gestão dinista. “É um novo momento”, diz, sugerindo que isso não pode desestruturar o grupo, que deve escolher o candidato por consenso. E garante: “O governador Flávio Dino não vai impor. Ele sempre atua como magistrado, sempre traz a unidade”. E sugere que a escolha do candidato do grupo seja feita com base em critérios objetivos: apoio partidário, posição em pesquisas e poder de agregação. E assinalou que se o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) reunir as condições, ele terá a humildade necessária para sentar e conversar. Deixando claro que se tais condições lhe forem favoráveis, irá para a luta sem pestanejar.

Focado no que fato lhe interessa, o senador Weverton Rocha deu duas mostras da sua habilidade. Primeiro mostrou que trabalha “de domingo a domingo, sem parar”, o que é fato a julgar pela sua recheada agenda parlamentar e sua espantosa movimentação no circuito Maranhão/Brasília. E depois dando uma demonstração do seu talento de “agregador”, ao exaltar, de maneira superlativa e sem exceção, o desempenho da bancada federal: “Fazendo justiça à nossa bancada, do Hildo Rocha (MDB) até o Zé Carlos (PT), de ponta a ponta, todos têm se dedicado de forma muito grande, muito bonita, trabalhando para ajudar o Maranhão e o Brasil. Nesse momento de dificuldade, é fácil apontar o dedo. Mas é importante lembrar que todos estão trabalhando muito, formulando muitas ações”.

Na entrevista, mesmo negando já ser pré-candidato a governador, o senador Weverton Rocha foi hábil o suficiente para mostrar que seu projeto de poder está de pé, está ganhando lastro, e que, salvo um empecilho imprevisível, sua candidatura é fato consumado a ser declarado em momento apropriado. E avisar que está trabalhando com afinco para viabilizá-la, usando os canais políticos que dispõe. Com isso, escreveu um recado em letras garrafais: seus eventuais concorrentes, a começar pelo vice-governador Carlos Brandão, que se preparem, porque a disputa vai ser dura.

Em Tempo: Enquanto o senador Weverton Rocha era entrevistado, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), acompanhado do secretário de Desenvolvimento Agrário, Rodrigo Lago, e do secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, e ao lado do prefeito Erick Silva (PDT), firmava um termo de cooperação para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos municípios de Paraibano, Balsas, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Loreto e Fortaleza dos Nogueiras. Serão aplicados R$ 442 mil na compra de alimentos produzidos por 68 agricultores da região.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Hildo Rocha acertou ao propor vinda de Comissão da Câmara para desvendar mistério da BR-135

Hildo Rocha quer saber o que acontece na obra interminável  e suspeita da BR-135

Necessária e oportuna, sob todos os aspectos, a vinda da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados ao Maranhão, proposta pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB), para investigar como foram gastos os R$ 500 milhões do contribuinte na duplicação e restaurações da BR-135 no trecho que liga o Estreito dos Mosquitos a Santa Rita, especialmente os 18 quilômetros que cortam o Campo de Perizes. Há mais de uma década, maranhenses e visitantes vêm assistindo a uma espécie de opereta rodoviária, na qual se misturam os ingredientes amargos naquele trecho da única ligação asfáltica da Ilha de São Luís com o resto do mundo. Já aconteceu de tudo: empresa que recebeu e não realizou a obra, empresa que abandonou o canteiro sem dar satisfação, obras malfeitas, asfaltamento para enganar trouxa, atrasos sistemáticos e reajustes sem conta nos valores dos contratos. Inúmeras visitas parlamentares de inspeção foram feitas, sem resultados práticos. Tudo isso já consumiu mais de R$ 500 milhões, ou seja, meio bilhão de reais, sendo que a situação de agora é a completa degradação do trecho.

A inciativa do deputado Hildo Rocha é oportuna e de extrema importância. Isso porque todas as evidências técnicas indicam que algo de muito errado pode ter maculado os contratos que já foram firmados para a execução da obra. Por mais que os relatórios do DNIT informe sobre dificuldades técnicas, condições adversas do solo, irresponsabilidade de empresas que não deram conta do recado, não há como justificar o que já foi gasto com o que foi realizado. A relação é flagrantemente desproporcional, ou seja: o que já foi feito não vale, nem de longe, o que já foi gasto. Alguém tem de explicar isso. E muito bem explicado. De preferência sem demora.

 

Othelino promulga lei que autoriza Dino a pagar auxílio emergencial a bares e artistas

Othelino Neto promulgou lei que garante auxílio artistas e a donos de bares e restaurantes

Virou Lei 11.426/21 a Medida Provisória por meio da qual o governador Flávio Dino concederá auxílio emergencial de R$ 1.000,00 para bares, restaurantes e lanchonetes, e de R$ 600 para artistas e outros trabalhadores da cultura. Aprovada pela Assembleia Legislativa na semana passada, a lei foi promulgada ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). “O auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho, assim como aos profissionais da cultura, que também tiveram que parar as atividades em razão das normas sanitárias”, afirmou o chefe do Legislativo, lembrando que esses segmentos foram os mais duramente atingidos pela pandemia.

São Luís, 15 de Abril de 2021.

Aras pede a Marco Aurélio que arquive ação em que Dino acusa Bolsonaro de mentir e caluniar

 

Augusto Aras pede a Marco Aurélio Mello arquivamento da ação apresentada por Flávio Dino contra Jair Bolsonaro

O procurador geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para voltar atrás na decisão de dar prosseguimento à notícia-crime apresentada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem acusa de haver mentido a seu respeito em entrevista à rádio paulista Jovem Pan, no ano passado. Augusto Aras tenta reverter o processo que já se encontra na Câmara Federal, que tem a prerrogativa de autorizar ou não o prosseguimento da ação contra o presidente da República. O procurador geral da República quer exatamente evitar que a notícia-crime seja examinada pelos deputados federais, temendo que eles autorizem o Supremo a dar segmento à notícia-crime do governador do Maranhão contra o presidente da República, que poderá se encrencar. Nos bastidores, corre a especulação de que Augusto Aras tenta, com a ação, aumentar seu cacife junto ao presidente, visando a vaga a ser aberta na Corte, em junho, com a aposentadoria do próprio ministro Marco Aurélio Mello.

Na notícia-crime que protocolou no Supremo, o governador Flávio Dino acusa o presidente Jair Bolsonaro de mentir e caluniá-lo às vésperas da visita que fez ao Maranhão durante a campanha eleitoral do ano passado. Aconteceu o seguinte: em entrevista à Jovem Pan sobre a visita ao estado, o presidente Jair Bolsonaro declarou que só visitaria São Luís e Imperatriz, e não iria até Balsas, onde participaria de um encontro de líderes evangélicos, porque o governador Flávio Dino teria proibido a Polícia estadual de compor o esquema de segurança, o que inviabilizou a agenda no município da região sul. Ao ser informado da declaração, o secretário de Segurança, Jefferson Portella, divulgou nota contradizendo a declaração presidencial e informando que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que cuida da segurança presidencial, não fez qualquer solicitação de apoio policial ao Governo do Maranhão. Mesmo diante da informação, o presidente manteve o que dissera à Jovem Pan.

O governador Flávio Dino fez então o que qualquer governante sério faria: cobrou explicações ao GSI, à Secretaria Geral da Presidência e à Casa Civil, mas nenhum desses órgãos que servem diretamente ao presidente da República se manifestou. Diante do silêncio do Palácio do Planalto e inconformado com a inverdade dita pelo presidente à Jovem Pan, que repercutiu fortemente a suposta descortesia do Governo do Maranhão, o governador Flávio Dino decidiu cobrar reparação protocolando notícia-crime contra o presidente da República na mais alta Corte do País. Ali, ao avaliar a substância da ação, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu encaminhá-la à Câmara Federal, que pode autorizar ou não o prosseguimento da reclamação do governador. Agora, provavelmente antevendo que os deputados federais possam dar sinal verde para a abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro, já que os fatos são incontestáveis, o procurador geral da República pediu ao ministro Marco Aurélio Mello que peça a bomba de volta e a mande para o arquivo morto do Supremo.

Não se sabe qual será a decisão do decano do Supremo, mas o seu posicionamento em relação ao pedido de Augusto Aras tem suas possibilidades. Primeira:  se ele atender, sufocará ali mesmo o pleito do governador do Maranhão, dando ao presidente da República o direito de mentir, fazer uma acusação leviana e sair ileso e com gás para continuar agindo assim. Segunda: se não acatar o pedido do procurador geral da República, garantirá à Câmara Federal o uso da sua prerrogativa de acatar a notícia-crime e autorizar ao Supremo a abertura de inquérito, que poderá resultar na condenação do presidente por calúnia; do contrário, mandará arquivar a notícia-crime, aceitando que o presidente tenha mentido e cometido o crime de calúnia e continuar impune.

Com a experiência de quem já foi juiz federal e com a vantagem de conhecer como funciona a Câmara Federal, o governador Flávio Dino tem plena consciência do que fez e a convicção de que, se houver isenção política, a Câmara Federal devolverá a ação ao Supremo com aval para o seu prosseguimento. O eventual arquivamento do pleito será decepcionante, mas deixará o registro de que ele, como governador e cidadão, fez a sua parte.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Servidores da Assembleia Legislativa recebem hoje metade do 13º salário

O presidente Othelino Neto reunido com o secretário Carlos Lula (Saúde) e o prefeito Adriano Freitas (DEM) tratando da reforma do Hospital Municipal de São Vicente Ferrer, um pleito da população autorizado pelo pelo governador Flávio Dino

Os servidores da Assembleia Legislativa receberão hoje a primeira parcela do 13º salário, que normalmente é paga em Junho, ou integralmente em Dezembro. A antecipação foi uma decisão do presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), depois de avaliar as dificuldades financeiras que os servidores vêm enfrentando por causa da pandemia do novo coronavírus, muitos deles com perdas na família. Além de beneficiar os servidores, o pagamento antecipado de metade do 13º ajuda a economia estadual, à medida que se trata da injeção direta de expressiva quantia de reais no comércio, o que se traduz na movimentação econômica e na manutenção de empregos.

– Muitos perderam familiares, outros perderam amigos.  Nós antecipamos o 13º como uma forma de auxiliar nesse momento difícil e, claro, fazer circular mais dinheiro na cidade, para que possamos diminuir um pouco as dificuldades econômicas que o Estado todo vem enfrentando, especialmente as atividades mais atingidas – assinalou o presidente Othelino Neto, que é economista por formação e sabe avaliar tecnicamente a amplitude de uma medida como essa.
Quando decidiu pela antecipação, o presidente da Assembleia Legislativa não fixou como uma imposição. Ao contrário, ele deixou a critério de cada servidor optar por receber agora a metade do 13º ou em Dezembro. A maioria optou por receber antecipadamente.

 

Eliziane critica duramente Bolsonaro e avaliza saída de Kajuru do Cidadania

Eliziane Gama criticou armação de Jair Bolsonaro com Jorge Kajuru

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) foi firme ontem ao criticar a conversa do presidente Jair Bolsonaro com o senador goiano Jorge Kajuru, do seu partido, tramando contra a CPI da Pandemia – que será instalada hoje – criando uma crise institucional na Federação ao tentar envolver governadores e prefeitos na investigação parlamentar. A senadora declarou que o presidente ultrapassou as fronteiras das suas atribuições e se comportou como um governante sem noção de limites. Eliziane Gama ficou também impactada com as declarações do senador Kajuru e, pelo que circulou nos bastidores, concordou com a decisão da cúpula do Cidadania de pedir que ele deixe a agremiação, uma maneira elegante de expulsá-lo.

São Luís, 13 de Abril de 2021.