O Palácio dos Leões viveu ontem um momento de forte simbolismo político no ato em que o governador Flávio Dino (PCdoB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), entregaram, respectivamente, as Medalhas da Ordem Timbira e do Mérito Legislativo Manoel Beckman ao presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. O ato deve entrar para a História como um dos eventos marcantes do momento político por que passam o Maranhão e o Brasil. Ao conceder a honraria, o governador alcançou dois objetivos: primeiro, homenageou o presidente de uma das instituições mais importantes do Brasil, que tem papel fundamental na luta contra o arbítrio e na construção e consolidação do estado democrático de direito e à qual pertence como advogado; e segundo, deu uma contundente estocada política no presidente Jair Bolsonaro (PSL), em resposta à agressão ao presidente da OAB e sua família como uma inacreditável grosseria.

No dia 29 de julho, irritado com a atuação da OAB em defesa dos direitos do advogado que defendia Adélio Bispo, autor da facada que recebeu durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu o mundo com a dar seguinte declaração a jornalistas:  “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”. O pai de Felipe, Fernando Augusto Santa Cruz, um jovem advogado de 24 anos, recém-casado e militante político foi assassinado pela ditadura em fevereiro de 1974, depois de ter sido preso por agentes do Doi-Codi, no Rio de Janeiro. Os militares negaram o assassinato, e Augusto Santa Cruz foi tido como “desaparecido”, já que seu corpo não foi encontrado.

Com a declaração, Jair Bolsonaro escandalizou o Brasil e o mundo civilizado. Como um presidente da República declara que tem conhecimento de um assassinato político e não denuncia? Mesmo sendo defensor da ditadura militar e declaradamente favorável ao assassinato e à tortura de adversários daquele regime, o fato de Jair Bolsonaro afirmar que sabe como o pai de Santa Cruz foi morto o coloca no mínimo como cumplice. Se estiver mentindo, pode até ter seu mandato cassado, pois a Constituição brasileira reza que o presidente da República não pode mentir, sob pena de perder o mandato.

Em meio ao impacto das agressivas declarações de Jair Bolsonaro atacando o dirigente da OAB, o governador Flávio Dino, respaldado na condição de chefe de Estado, advogado e ex-juiz federal, criticou duramente a postura e a irracionalidade política e institucional do presidente da República, e fez uma contundente defesa da Ordem e do seu dirigente. No mesmo dia, anunciou a concessão, por decreto, da comenda à Felipe Santa Cruz. O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, fez o mesmo. Convidado a participar de um evento sobre Direito em São Luís, ontem, o presidente da OAB foi ao Palácio dos Leões receber a dupla homenagem, uma das mãos do governador Flávio Dino e a   outra das do presidente Othelino Neto.

No ato, o governador Flávio Dino justificou a homenagem: “A OAB é uma entidade fundamental para o Brasil e para o nosso estado, na medida em que é guardiã da Constituição, da legalidade, dos direitos da população, além de ser a entidade representativa dos advogados. Em razão desta importância da OAB que nós estamos fazendo, essa sessão em que, duplamente, ocorre a homenagem ao presidente nacional, como apoio, incentivo e estímulo para que ele continue exercendo esse papel de porta voz da cidadania, da defesa e democracia”. E completou: “É hora de os democratas desse país estarem unidos. É hora dos democratas brasileiros acenderam a luz amarela”.  Por sua vez, o presidente da Assembleia Legislativa destacou: “É um reconhecimento à OAB e ao trabalho que Felipe Santa Cruz faz à frente da instituição, em defesa do estado democrático de direito e em combate às arbitrariedades cometidas pelo Governo Federal, protestando a todo e qualquer ataque a direitos duramente conquistados pelo povo brasileiro”.

Felipe Santa Cruz agradeceu as homenagens reafirmando o compromisso de seguir trilhando na luta pelos direitos individuais e coletivos dos brasileiros: “Recebo não como homenagem a mim, mas como uma homenagem à advocacia brasileira e suas tradições, estou muito feliz e agradeço demais aos dirigentes e líderes do Maranhão, e ao povo deste estado tão generoso e importante para a brasilidade”.

Nenhum dos secretários, magistrados, deputados e advogados presentes ao ato duvidou que as palavras pronunciadas no Salão de Atos do Palácio dos Leões ecoaram fortemente no Palácio da Alvorada, onde o presidente Jair Bolsonaro convalesce de mais uma cirurgia decorrente da facada que recebeu de Adélio Bispo.

PONTO & CONTRAPONTO

Câmara ignora decisões do Senado aprova reforma partidária “vingando” Weverton Rocha

Pouco mais de 24 horas depois de ter amargado, no Senado, uma dura derrota como relator do Projeto de Lei nº 2.029/2019, que muda as regras partidárias para as eleições, o senador Weverton Rocha (PDT) saboreou o gosto da “vingança” e foi dormir menos incomodado. É que ontem à noite, numa operação implacável, a Câmara Federal mandou para o espaço as mudanças feitas pelos senadores e aprovou projeto praticamente na versão original. O texto final dado ao projeto é praticamente igual ao contido no relatório feito pelo senador Weverton Rocha e que não encontrou respaldo na grande maioria dos senadores. Indiferente às críticas e pressões externas, os deputados federais aprovaram, por exemplo, o uso de recursos do Fundo Eleitoral (R$ 1,5 bilhão) para pagar advogado que defenda candidato enrolado e comorar imóveis e veículos para os partidos durante a campanha eleitoral; manteve também artigos que, segundo especialistas em contabilidade, abrem brechas para o uso de caixa 2, tendo também prazo mais alongado para prestação de contas. Escalado como relator, o senador Weverton Rocha acatou quase que integralmente o projeto originário da Câmara Federal, foi fortemente pressionado, abriu negociações frenéticas na Casa, e optou por manter seu relatório admitindo a quase integralidade texto. As negociações não progrediram e o Senado aprovou um substitutivo retirando do projeto original tudo o que estava sendo questionado como “retrocesso”, o que deixou o senador maranhense isolado. Ontem, porém, Weverton Rocha foi “vingado” pela Câmara Federal, curando os arranhões políticos que sofrera.

Questão de ordem para retardar o AST confirmou que PT mantém pé atrás com a Base de Alcântara

Uma questão de ordem apresentada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de natureza meramente burocrática, com claro objetivo protelatório, por pouco não retardou a tramitação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado por Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, na Câmara Federal, onde deverá ser votado na próxima semana. O AST, como se sabe, é o documento a partir do qual serão negociados contratos de aluguel da estrutura maranhense para lançamento de veículos espaciais pelos norte-americanos. Essa tem sido a postura do PT em relação à Base de Alcântara desde o início da sua implantação. No seu final, já no início deste século, o Governo FHC negociou o atual AST com os EUA. O PT, que na época tinha uma força excepcional e caminhava para eleger Lula da Silva presidente, fez um escândalo de proporções gigantescas contra o acordo, alegando exatamente que o texto violava a soberania nacional e outros argumentos absolutamente inexistentes. A grita foi tamanha e a pressão de tal monta que o Congresso Nacional acabou engavetando, mergulhando o programa espacial brasileiro num atraso de 14 anos, tempo que durou os Governos Lula e Dilma Rousseff. As negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso comercial da Base de Alcântara foram retomadas no Governo Michel Temer, que deixou tudo mastigado de presente para o “estadista” Jair Bolsonaro (PSL) levar os louros. Felizmente, o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), indeferiu a questões de ordem fajuta do petista Arlindo Chinaglia. E o AST será aprovado, apesar de Jair Bolsonaro, e a Base de Alcântara poderá finalmente decolar de vez.

São Luís, 19 de Setembro de 2019.

Estava escrito no cenário político de Brasília que o Senado não assumiria o ônus de confirmar o Projeto de Lei Nº 5.029/2019 aprovado de afogadilho na semana passada pela Câmara Federal e que afrouxaria grave e perigosamente as regras de financiamento das campanhas eleitorais. Estava claro também que o senador Weverton Rocha (PDT), ao assumir o desafio de relatar favoravelmente o monstrengo e tentar convencer seus colegas de que a cria dos deputados federais era uma boa, sairia arranhado do episódio. Não deu outra. Ontem, após uma frenética sucessão de reuniões e tentativas de acordo, realizadas sob forte pressão de dentro e de fora do Congresso Nacional, os senadores rejeitaram a proposta final do relator Weverton Rocha e fulminaram todas as regras polêmicas que o PL Nº 5.029/2019 trouxera da Câmara Federal, deixando apenas uma: a manutenção do Fundo Eleitoral, cujo valor deve ser de R$ 1,5 bilhão para as eleições do ano que vem.

Ao aceitar a relatoria do projeto aprovado pela Câmara Federal de maneira sorrateira, o senador Weverton Rocha assumiu conscientemente uma tarefa de alto risco, pois sabia que teria nas mãos uma bomba de elevado teor explosivo, e com pavio já aceso pela polêmica que causou ao ser encaminhada ao Senado. Com a experiência de três mandatos de deputado federal, tendo atuado como líder do PDT e da Minoria, o senador maranhense calculou que, caso conseguisse convencer a maioria dos seus colegas senadores, e o seu relatório e o PL fossem aprovados, seu ganho parlamentar e político seria enorme. E certamente tinha a mesma consciência de que uma derrota lhe custaria caro. Como relator, contava com o apoio de um grupo expressivo de senadores, a começar pelo presidente da Casa, o amapaense Davi Alcolumbre (DEM), mas também tinha no contraponto a oposição de muitos senadores, entre eles a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mato-grossense Simone Tebet (MDB).

Inicialmente exibindo convicção de que alcançaria maioria favorável ao seu relatório, que admitia integralmente o PL aprovado pela Câmara federal, Weverton Rocha iniciou a segunda-feira mantendo o discurso. No entanto, à medida que o dia foi avançando e a pressão aumentando, o pedetista admitindo ajustes na sua proposta, acreditando que tudo se resolveria com “alguns ajustes de texto”. Já na noite de segunda-feira, a situação já lhe era totalmente   desfavorável. A programação definida para ontem, uma série de reuniões que poderiam resultar num grande acordo, foi bombardeada logo cedo, apesar dos esforços do relator, de alguns líderes e do presidente do Senado. No final da tarde, o Senado aprovou, por larga maioria, um projeto enxuto, sem nenhuma das regras polêmicas definidas pela Câmara Federal e defendida pelo relator, salvo a manutenção do Fundo Eleitoral. As demais foram mandadas para o espaço.

O senador Weverton Rocha, que aceitara o desafio de relatar um projeto-bomba, destinado a afrouxar as regras de controle de gastos de campanha, foi duramente atropelado pela forte reação que atingiu o Senado. Em pouco mais de 24 horas ele viu o desmonte da sua estratégia e assistiu, sem condições de reagir, as regras que defendia serem rejeitadas com o discurso segundo o qual, se fossem adotadas, abririam brechas para o uso de caixa 2,  para o uso indevido de dinheiro público, para a flexibilização na prestação de contas, para o perdão de erros, omissões e atrasos nas prestações, e até para o inacreditável uso, pelos partidos, de dinheiro público no pagamento de advogado para defender candidato acusado de corrupção durante a campanha, entre outras.

Conhecido por sua garra e ousadia, acentuadas pela experiência parlamentar que já acumulou, o senador Weverton Rocha fez uma aposta alta ao aceitar a relatoria de projeto tão polêmico, e foi mais longe quando decidiu admitir e defender integralmente as medidas aprovadas pela Câmara Federal. Calculou mal e perdeu na sua primeira grande cartada como articulador. Certamente vai usar a derrota como aprendizado.

PONTO & CONTRAPONTO

Orlando Silva declara que o PCdoB lançará Flávio Dino candidato a presidente em 2022

Alguns dias depois de o próprio governador Flávio Dino haver declarado que só conversará sobre candidatura presidencial depois das eleições municipais do anjo que vem, um dos nomes mais destacados do PCdoB, o deputado federal paulista Orlando Silva, declarou que seu partido vai lançar o governante maranhense ao Palácio do Planalto em 2022. Orlando Silva, que foi presidente da UNE e depois comandou o Ministério dos Esportes no Governo de Lula da Silva (PT), deu a declaração em entrevista Rádio Jovem Pan, e não usou meias palavras nem rodeios para dar a informação.

– Flávio Dino é um extraordinário candidato a presidente. Nós vamos lançar ele candidato a presidente da República para fazer diferente. Lá no Maranhão ele tem feito uma revolução focando na educação. E é isso que nós queremos experimentar no Brasil – declarou, enfático, o parlamentar do PCdoB, que está cotado para ser candidato à prefeito de São Paulo.

Além de confirmar um projeto que o PCdoB vem alimentando há tempos, a declaração do deputado Orlando Silva alcança dois alvos. O primeiro é o reconhecimento de que Flávio Dino hoje é um dos principais nomes da esquerda brasileira e que pode ser entrar na corrida presidencial. O outro é a preocupação do PCdoB de evitar uma possível migração do governador maranhense para outro partido, como o PSB, por exemplo, que vem sondando-o há tempos, já tendo inclusive lhe feito um convite formal, assegurando-lhe a vaga de candidato a presidente da República. O PCdoB sabe que, apesar do seu lastro histórico, se perder Flávio Dino, seu futuro será marcado pela incerteza.

Pré-candidatos governistas a prefeito de São Luís marcam presença em evento do governador Flávio Dino

A inauguração, ontem, do Centro de Hemodiálise de São Luís, que pelos cálculos do governador Flávio Dino, colocará ponto final da fila dos que necessitam desse serviço, foi também um momento de medição de força dos pré-candidatos governistas à Prefeitura de São Luís. Desta vez, o deputado Neto Evangelista (DEM), ganhou impulso especial uma vez que foi designado pelo presidente Othelino Neto (PCdoB) para representar a Assembleia Legislativa. Nascido em berço político e já traquejado no jogo de poder, Neto Evangelista aproveitou a oportunidade com a habilidade raposa. Se manteve ao lado do governador Flávio Dino, a quem elogiou pela obra de Governo durante o discurso, conversou com secretários de peso como Carlos Lula (Saúde), o dono da festa, e Clayton Noleto, o responsável pelas obras físicas do Governo, aproveitando também para interagir com simpatizantes. Só que, mesmo em posição destacada pela condição de representante do Legislativo, Neto Evangelista não pontificou sozinho no evento. Ali estavam, firmes e fortes, e em clima de pré-campanha, dois concorrentes respeitáveis na corrida ao Palácio de la Ravardière, os deputados Duarte Jr. (PCdoB) e Dr. Yglésio (PDT). Os dois têm marcado presença em todos os eventos do Governo do Estado em São Luís, avisando que estão no jogo e que pretendem brigar até onde for possível pela condição de candidato. Com habilidade, o governador Flávio Dino não os aponta como candidatos, mas acompanha atentamente os movimentos de cada um, como que um deles poderá ser o nome a ser apoiado pelo Palácio dos Leões.

São Luís, 18 de Setembro de 2019.

Se ainda havia dúvidas a respeito da postura do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a entrevista do chefe do Executivo maranhense ao programa Canal Livre, da Band, na noite de Domingo (15), foi decisiva para colocar as coisas em pratos limpos, definitivamente. De maneira quase didática, de modo a evitar distorções nas interpretações, Flávio Dino reafirmou que, politicamente, mantém divergências muito fortes, quase insuperáveis, em relação aos rumos do Governo de Jair Bolsonaro, que considera salutares. A mesmo tempo, mantém um “diálogo respeito” na busca de uma convivência institucional “que ajude o Brasil”. Lembrou que já atendeu a três convites do presidente da República para reuniões coletivas com governadores e que nesses eventos externou os seus pontos de vista a respeito de assuntos específicos envolvendo o Governo Federal. E explicou que busca equilibrar a postura de político com a de governador.

– Nós buscamos esse equilíbrio. Na medida em que o pluralismo político deve ser preservado, é um valor democrático, mas ao mesmo tempo precisamos e necessitamos ter parcerias entre o Governo Federal, os Estados e os municípios para resolver os problemas nacionais. Esse equilíbrio é essencial para que o Brasil possa sair da crise e voltar a gerar oportunidades, direitos, empregos, como a população precisa – enfatizou.

Com essa postura, Flávio Dino dá uma demonstração cabal de que aprendeu rápido a se movimentar nesse campo minado em que se transformou o cenário político brasileiro desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Certo de que não tem amigos no Palácio do Planalto nem na Esplanada dos Ministérios, e de que o propósito maior dos atuais donos do poder em Brasília é exatamente sufocar e, se possível, dizimar a esquerda, varrendo do poder estadual e municipal os seus representantes, a começar pelo PT e o PCdoB, o governador do Maranhão se move com os pés fincados no chão, mas sem perder a coerência. Não deixa passar em branco os constantes deslizes do presidente com o mandatário e como gestos, criticando duramente, mas respeitando os limites da linguagem e da ética. Na mesma toada, tem tentado estabelecer com o Governo de Jair Bolsonaro uma relação institucional produtiva, reunindo-se com ministros para resolver problemas cujas soluções dependem de recursos da União.

O problema é que Jair Bolsonaro enxerga Flávio Dino não mais como um simples adversário político, por ser um militante da esquerda democrática. Para ele, o governador do Maranhão, que realiza uma gestão bem-sucedida apesar dos parcos recursos de que dispõe, vem pontificando no cenário nacional como um nome acreditado, juntando um cacife político que o credencia inclusive a se colocar no time de pretendentes a disputar a Presidência da República em 2022.  Antes refratário à ideia de reeleição, Jair Bolsonaro tornou-se candidato, assumindo o ônus de sufocar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, por lhe fazer sombra dentro de casa. Quando ralhou com o ministro da casa Civil, Onix Lorenzoni, determinando que “tem que ter nada com esse cara”, depois de tê-lo apontado como “o pior” entre os governadores “de Paraíba”, o presidente vestiu a carapuça da intolerância e de candidato à reeleição.

Hoje, os petardos que Flávio Dino dispara em direção ao Palácio do Planalto são bem elaborados e distinguem com precisão o presidente que tem se revelado despreparado para o cargo do candidato a reeleição já em campanha aberta. Ciente da largura e da profundidade do fosso político e ideológico que os separa, o governador sabe que dificilmente terá uma relação normal com o presidente e que a tendência é que eles se distanciem cada vez mais. Mas sabe também que não pode abrir mão de fazer os direitos do Maranhão no bolo tributário controlado pela União e que esse acesso só é possível por meio de uma relação institucional bem cuidada.

A entrevista ao Canal Livre mostrou que, ao contrário do presidente da República, o governador do Maranhão sabe se posicionar nos dois lados da moeda.

PONTO & CONTRAPONTO

Weverton abraça projeto que afrouxa as regras de financiamento de campanhas eleitorais

O senador Weverton Rocha (PDT) corre o risco de sair arranhado da tarefa de relatar o Projeto de Lei Nº 5.029/2019, que muda as regras de financiamento das campanhas eleitorais. Aprovado de afogadilho na Câmara Federal e com tramitação rápida e por pouco não aprovado no Senado sem passar sequer pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto caiu nas mãos do senador maranhense, que elaborou um parecer em questão de horas, favorável à admissibilidade, conforme ele próprio. O Projeto de Lei vem sendo duramente criticado por vários deputados e alguns senadores e apontado como um “retrocesso inaceitável” por representantes de organizações não governamentais dedicadas à fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

O projeto admitido pelo relator Weverton Rocha torna facultativo o uso do sistema da Justiça Eleitoral, o que permitiria a cada partido usar modelo diferente de prestação de contas, derrubando a padronização atual.

Sugere que a prestação de contas eleitorais seja feita até 30 de junho do ano seguinte. Hoje, uma resolução do TSE obriga que seja até 30 dias após o 1º turno e 20 dias após o 2º turno.

Erros, omissões e atrasos serão perdoados caso sejam corrigidos até o julgamento da prestação de contas.

A nova regra trata, ainda, de anistia, já que beneficia prestações de contas atuais que tenham apresentado problemas e ainda não tenham tido sentença definitiva (trânsito em julgado). Além disso, só haverá punição se provado que o partido agiu com intenção de cometer a infração.

Partidos poderão usar verba partidária para contratar consultoria contábil e advocatícia para “interesse direto e indireto do partido, bem como nos litígios que envolvam candidatos”. Isso abriria brecha para uso de recurso público, inclusive, para a defesa de políticos acusados de corrupção.

Doações recebidas pelos candidatos para gasto com advogado e contabilidade não entrarão na conta do teto de contribuição voluntária e gasto eleitoral.

Hoje, partidos não podem gastar verba do fundo partidário impulsionando conteúdo na internet. Se o projeto for aprovado, passa a ser permitido.

Partidos têm de destinar ao menos 5% do que recebem do Fundo Partidário para estímulo à participação feminina na política.

O projeto prevê que as legendas possam criar instituto com personalidade jurídica própria para gerir essa verba, o que poderia livrar dirigentes de punição por eventual aplicação irregular.

Retira o percentual mínimo de destinação de 30% do Fundo Eleitoral para emendas previsto em lei. Definição ficaria para Lei Orçamentária.

Permite uso do fundo partidário para compra ou locação de veículos e imóveis.

Em meio a controvérsias, o PL Nº 5.029/2019 deve ser discutido hoje e votado nesta semana, apesar das críticas que vem sofrendo dentro e fora do Congresso Nacional, como a do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que previu um intenso questionamento judicial se vier a ser aprovado como está.

Em todas as suas manifestações sobre o assunto nas últimas 24 horas senador Weverton Rocha deu mostras claras de que está inteiramente de acordo com as propostas, mesmo as que afrouxam as regras e abrem brechas para o crime de Caixa 2. Ele diz que as críticas não têm fundamento e que a aprovação do projeto não implicará aumento de gastos públicos. Ele sugere, ainda, que os parlamentares contrários à utilização desses recursos que convençam seus partidos a renunciarem a esse dinheiro.

Se o seu relatório vingar e o projeto for aprovado, o senador pedetista terá muito o que explicar nos próximos tempos.

Rompimento de Bolsonaro com Witzel pode criar problema para Aluízio Mendes

A decisão do senador Flávio Bolsonaro, com o aval do pai, o presidente Jair Bolsonaro, de mandar o PSL do Rio de Janeiro abandonar a base de sustentação do governador Wilson Witzel (PSC) pode ter repercussão no rumo político que o deputado federal Aluísio Mendes vinha traçando. Isso porque, ao mesmo tempo em que rompeu com o Podemos, que ficou com o deputado Eduardo Braide, e apostou todas as fichas do PSC, esperando estreitar ainda mais os laços que mantém com os Bolsonaro, de quem tem sido aliado de primeira hora no Congresso Nacional. Com a queda do governador fluminense em desgraça, é possível que a base do PSC também de desmanche. O rompimento do PSL com Wilson Witzel se deu porque o governador deixou claro que, mesmo tendo se sido eleito na onda bolsonarista, não está disposto a ser uma marionete do presidente e dos seus filhos, e que, se a situação política e eleitoral permitir, será, sim, candidato a presidente em 2022. Os estilhaços desse confronto podem atingir os planos de Aluízio Mendes, que demonstrou sintonia com o governador do Rio de Janeiro, mas nem de longe pensa deixar a base do Governo Bolsonaro na Câmara Federal. O problema é que todos os sintomas indicam que a briga é feia e pode prejudicar seriamente a posição do PSC e obrigar o partido a uma tomada de posição, que pode ser romper com Wilson Witzel e se entregar totalmente aos Bolsonaro, ou ficar com o governador fluminense e romper com Bolsonaro. Ao deputado federal Aluízio Mendes não interessa nem uma coisa nem outra, sendo o ideal para ele que não haja rompimento, de modo que possa ficar numa boa e com trânsito fácil no Palácio do Planalto e no Palácio das Laranjeiras.

São Luís, 17 de Setembro de 2019.

Desde a estrondosa derrota de Jaime Santana (PFL) para Gardênia Castelo (PDS) em 1985, mesmo tendo ele apoio ostensivo do Palácio do Planalto, então sob o comando do presidente José Sarney (PMDB), que se repetiu com a perturbadora vitória de Jackson Lago (PDT) sobre Carlos Guterres (PMDB) em 1988, embora este estivesse embalado pelo suporte  poderoso do então influente governador Epitácio Cafeteira e do presidente José Sarney, e, finalmente, a derrota sofrida por João Alberto para Conceição Andrade (PSB) em 1992, o Grupo Sarney recolheu os trilhos nas eleições para a Prefeitura de São Luís, só participando das disputas para manter-se vivo na Capital, mas sem qualquer perspectiva de obter um resultado positivo. Agora, que vive a pior fase desde que nasceu em 1965, o Grupo criado pelo ex-presidente e agora comandado pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB) parece caminhar para uma divisão, com o MDB seguindo para um lado em busca de um candidato, mirando o juiz federal José Carlos Madeira, que se aposentará em dezembro, e o PV para outro, com o herdeiro Adriano Sarney dizendo e repetindo que é candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), sem que nem o avô nem a tia avalizem o projeto. Nos bastidores profundos do Grupo Sarney correm ainda rumores de que MDB e PV podem se unir em torno da ex-governadora Roseana Sarney ou do ex-deputado Sarney Filho.

Hoje, mesmo pertencendo à mesma matriz política, MDB e PV praticamente não se relacionam. De um lado, o MDB se mantém como uma máquina partidária bem azeitada, comandada pelo ex-senador João Alberto, que divide a definição das diretrizes políticas com a ala jovem do partido, liderada pelo deputado estadual Roberto Costa, que trabalha para ampliar as bases do partido em São Luís. De outro, o PV, que depois de experimentar um período pujança, vem perdendo poder de fogo, situação que se acentuou neste ano, quando o seu líder maior, Sarney Filho, foi derrotado nas urnas, ficou sem mandato e migrou para o Distrito Federal. O MDB se movimenta em busca de um nome que possa levá-lo à luz do fim do túnel eleitoral de São Luís, de modo a manter o espaço que ainda ocupa. O PV já tem seu candidato, uma vez que dificilmente alguém no partido desbancará o seu atual homem-forte, o deputado Adriano Sarney.

O problema é que nem um nem outro tem nome de peso para entrar na disputa com alguma possibilidade de crescimento na preferência do eleitorado. Aposta do MDB no momento, o juiz federal José Carlos Madeira é ainda uma possibilidade, que poderá ou não ganhar corpo quando ele requerer a aposentadoria daqui a alguns meses, podendo ou não topar a parada. Se topar, terá viabilidade eleitoral? Numa corrida com os deputados federais Eduardo Braide (Podemos), Bira do Pindaré (PSB) e Rubens Jr. (PCdoB), e/ou com os deputados estaduais Duarte Jr. (PCdoB), Neto Evangelista (DEM) e Dr. Yglésio (PDT)? A mesma indagação se faz em relação ao deputado Adriano Sarney, caso ele mantenha, como diz, o projeto de disputar a Prefeitura de São Luís. Até o momento, e com base nos levantamentos já feitos para identificar as preferências do eleitorado, não há ainda sinais de que um ou outro possa deslanchar nesse processo.

No MDB, em conversas muito fechadas, alguns acreditam que o quadro poderá mudar radicalmente se a ex-governadora Roseana Sarney suspender a sua madorrenta aposentadoria e empenhar o seu prestígio político no projeto de disputar a Prefeitura de São Luís. Quem conhece a ex-governadora sabe que ela flerta com a ideia, mas pisa no freio diante do imenso risco eleitoral que ela representa. Os crentes acham que ele está pensando seriamente no assunto. Nas florestas do PV alimenta-se a possibilidade – muito remota, mas não descartável – de o ex-deputado federal Sarney Filho interromper a migração para o Planalto Central, voltar às origens e retomar sua carreira como candidato a prefeito de São Luís.

Em plano mais realista, é fato que o Grupo Sarney não tem um candidato nem um projeto de candidatura com potencial político e eleitoral e que possa ser de fato levado à sério. Mas pode mudar esse quadro se convencer a ex-governadora ou o ex-ministro a entrar na briga.

PONTO & CONTRAPONTO

Destaque

Fórmula do “Assembleia em Ação” funcionou a contento e deu recado em Balsas

Quando decidiu viabilizar a nova itinerância da Assembleia Legislativa, que batizou de “Assembleia em Ação”, o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB) estabeleceu um critério básico para o programa: teria de ser informativo e interativo, de modo a mostrar a instituições, associações, corporações, organizações e às pessoas em geral o que é e como atua o Poder Legislativo. O novo movimento, ao contrário das experiências anteriores, não transportaria a instituição parlamentar para os municípios, mas levaria a todas as regiões do Maranhão um conjunto de informações destinadas a mostrar que a Assembleia Legislativa é um Poder de importância capital na vida do Estado, e é acessível. Foi exatamente o que aconteceu sexta-feira (13) em Balsas, onde, na presença de prefeitos e vereadores da região, o presidente, apoiado por 10 deputados, comandou um grande evento de interação, durante o qual os participantes receberam, por meio de palestras, informações atualizadas sobre legislação eleitoral – com foco nas eleições municipais de 2020 -, processo legislativo, além de temas em debate em todo o País, como a Reforma da Previdência.

No discurso de abertura, o presidente Othelino Neto reafirmou a justificativa para o programa de itinerância: “Nós sentimos a necessidade de aproximar o Poder Legislativo, que é sediado em São Luís, de todo o, começando pelo Sul. E a escolha de Balsas decorre de sua importância para o estado, para que essa região se sinta mais próxima da Assembleia Legislativa. É uma forma de mostrarmos aquilo que é produzido na Casa – projetos de lei, requerimentos, indicações e resoluções  –  serve para todos, gera impacto na vida das pessoas”. E destacou a escolha de Balsas como a primeira cidade a receber o “Assembleia em Ação” por sua importância geopolítica e econômica como o grande polo do agronegócio no Maranhão.     Os 10 deputados que participaram – Glaubert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Pastor Cavalcante (PROS), Rildo Amaral (SD), Dr. Yglésio (PDT), Felipe dos Pneus (PRTB); Ricardo Rios (PDT); Antônio Pereira (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB) e Ricardo Rios (PDT) – discursaram sobre temas diversos, mas aproveitando o tempo para destacar a iniciativa do parlamento estadual, que na opinião de todos cria uma grande e necessária conexão da instituição legislativa com a sociedade.

A repercussão do “Assembleia em Ação” foi além do que o comando do Poder Legislativo esperava. Empolgado com a escolha de Balsas para sediar a primeira edição do evento, o prefeito Eric Silva (PDT) festejou: “Agradeço à Assembleia e ao presidente Othelino por terem escolhido Balsas para ser a primeira cidade a receber essa ação tão importante, bem como aos prefeitos e vereadores que vieram participar. Nós temos um agronegócio muito forte, isso é fruto das terras férteis da nossa região e, também, graças aos empreendedores do agronegócio e dos agricultores que transformaram Balsas em um celeiro do Maranhão”.

Apoio do PTB deve consolidar pré-candidatura de Osmar Filho à sucessão de Edivaldo Holanda Jr.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu do PTB, no sábado (14), o impulso que precisava para decolar como pré-candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Em ato no qual empossou Paulo Casé na presidência do Diretório de São Luís e Yanna Kléper no comando da Juventude do PTB, o presidente do Diretório Estadual da agremiação trabalhista, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, declarou: “Quero dizer ao presidente Osmar Filho que o PTB está unido à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís”.

A manifestação do PTB deflagrou de fato a corrida eleitoral na base de sustentação do prefeito Edivaldo Holanda Jr.. A começar pelo fato de que foi a primeira declaração formal de apoio de um partido a um pré-candidato de outro partido, definindo uma aliança a 11 meses das convenções partidárias, que só serão realizadas em julho de 2020. A declaração de apoio partiu do presidente regional e líder inconteste do PTB no Maranhão, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, com o aval de um dos mais importantes esteios da agremiação trabalhista no Maranhão, o atual suplente de senador Pedro Fernandes. Mais importante ainda: a declaração de apoio do PTB à pré-candidatura do pedetista Osmar Filho foi apoiada por todos os segmentos que formam o braço do partido trabalhista no Maranhão.

A apoio petebista acontece num momento crucial para a definição de pré-candidaturas dentro do PDT, onde o deputado estadual Dr. Yglésio se movimenta também para ocupar a vaga de candidato. Ali, o presidente estadual e homem-forte do PDT, senador Weverton Rocha, declarou apoio à pré-candidatura do vereador Osmar Filho e declarando que não respaldará a pré-candidatura de Dr. Yglésio nem abrirá mão de tomar-lhe o mandato de ele migrar para migrar para outra legenda – para o PL, por exemplo -para ser candidato. A declaração de apoio do PTB a Osmar Filho fortalece o seu projeto e corrobora com o posicionamento do comando pedetista. Agora, o presidente da Câmara Municipal de São Luís tem a faca e uma banda do queijo. Se receber a bênção do Palácio de la Ravardière, só precisará correr atrás dos votos.

São Luís, 15 de Setembro de 2019.

A Câmara Municipal de São Luís entrou ontem em estado de choque com a prisão de um dos seus integrantes de maior peso, o vereador Generval Martiniano Moreira Leite (PP), mais conhecido como Astro de Ogum, ex-presidente da Casa por dois períodos consecutivos e atual vice-presidente, e que também atua no campo religioso como babalorixá. Astro de Ogum foi preso numa Operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais na sua residência, onde foram presos também dois assessores seus, Raimundo Costa e Raíssa Mendonça (travesti), acusados de crimes de estupro, fraude e chantagem. A prisão do vereador se deu por porte ilegal de arma, mas ele também foi acusado de participar da trama virtual por meio da qual jovens eram atraídos, chantageados e obrigados a praticar sexo. Astro de Ogum prestou depoimento, pagou fiança e foi liberado. Os assessores Raimundo Costa e Raíssa Mendonça permanecem presos e serão levados hoje para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No início da tarde, Astro de Ogum gravou um vídeo em que descartou perseguição política, declarou que foi bem tratado, e mandou um recado a supostos “inimigos ocultos”, afirmando: “Morro de pé, mas não me ajoelho”. A Câmara Municipal não se manifestou sobre o assunto.

A prisão do vereador Astro de Ogum (PP) atinge fortemente a Câmara Municipal. A começar pelo fato de que ele presidiu a Casa até dezembro passado, acumulando uma massa de poder que o fez colocar-se entre os aspirantes à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Ganhou musculatura política quando, depois de intensas articulações, tornou-se vice-presidente na gestão do presidente Isaías Pereirinha (PSL), que devido a problemas de saúde, passou-lhe comando da instituição em 2015. Na presidência, Astro de Ogum completou o mandato de Pereirinha, e com muito jogo e mimos, conseguiu a reeleição em 2017. Moveu todas as pedras ao seu alcance para permanecer na presidência em 2019, mas foi duramente atropelado pelo vereador Osmar Filho (PDT), que conseguiu eleger-se presidente com quase um ano de antecipação. Impotente se manter presidente, jogou pesado e conseguiu a vice-presidência. A perda do comando da Câmara Municipal foi um golpe duro no projeto de poder de Astro de Ogum. Antes cercado de “assessores” e “seguranças”, passou a ser acompanhado por seguranças armados, como ele próprio admitiu.

Politicamente, o ex-todo-poderoso presidente da Câmara de São Luís vinha se movimentando para ocupar espaço, estimulando rumores de que seria candidato a prefeito. Andou, de fato, conversando com alguns partidos e chegou a visitar o MDB, onde, por coincidência, se encontrava o ex-presidente José Sarney. A estratégia não funcionou, porque dentro do MDB a reação ao seu nome foi fortemente negativa. Na Câmara, seu poder de fogo foi drasticamente reduzido, tendo deixado de ser consultado para tomadas de decisões. Ultimamente, Astro de Ogum estava mais dedicado ao seu terreiro de Umbanda e ao controle do Parque Folclórico da Vila Palmeira, como se o espaço, que é público, lhe pertencesse. E se preparando para renovar o mandato nas eleições do ano que vem, certamente já avaliando que dificilmente repetirá a posição de segundo mais votado, como aconteceu em 2016.

Não são recentes os rumores de situações estranhas envolvendo o vereador Astro de Ogum. Há alguns anos, às vésperas de uma eleição, seu casarão foi assaltado, tendo os bandidos levado uma pequena fortuna em dinheiro vivo, que nem o próprio vereador soube explicar e a origem e o destino. Mais tarde, ele foi um dos acusados de envolvimento num esquema de aplicação ilegal de recursos da Câmara Municipal num grande banco, que resultou num processo que ainda não foi de todo resolvido. Ao mesmo tempo, apesar da sua aparência curiosa, via de regra   ostentando enormes e reluzentes anéis de ouro e brilhante nas duas mãos, símbolos do seu status de babalorixá, sempre foi apontado por colegas dele como um político esperto, de faro apurado e com grande habilidade de convencimento nas articulações que conduziu, principalmente quando presidiu a Casa.

A prisão de Astro de Ogum e as acusações que a motivaram poderão provocar forte erosão na sua base política e eleitoral, principalmente se ficar confirmado o seu envolvimento direto na trama virtual que seus assessores vinham usando chantagear jovens em troca de favores sexuais. A nota divulgada ontem por sua assessoria nada esclarece. Suas declarações em vídeo também não. Resta esperar pela manifestação da presidência e da Comissão de Ética da Câmara Municipal.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia em Ação começa hoje em Balsas, com eventos sobre atividades do parlamento

Balsas, uma das cidades mais importantes do Maranhão devido ao seu peso na economia estadual pela via do agronegócio, será hoje, por um dia, a Capital legislativa do Estado, com a instalação, ali, da Assembleia Legislativa, na primeira edição do programa “Assembleia em Ação”. Não sessão legislativa – que será realizada no auditório da UniBalsas. A programação prevê palestras e debates, a exemplo dos seguintes: o “Processo Legislativo”, a ser abordado pelo diretor geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins; “Eleições 2020 – As mudanças na Legislação Eleitoral”, em palestra do diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; e a “Reforma da Previdência” será enfocado pelo auditor Márcio Rocha, do Tribunal de Contas do Estado. O evento será aberto e comandado pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), contará com a participação de deputados e prefeitos, vereadores da região e representantes da sociedade civil organizada. Segundo Othelino Neto, o objetivo do programa é levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão. “Em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. Com a nossa presença nas regiões, haverá troca de experiências e teremos a oportunidade de conhecer a realidade de atuação do Poder Legislativo municipal”, explicou.

Destaque

Legislativo distingue Bayma Araújo com a Medalha do Mérito Manoel Beckman

Justa e oportuna a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman ao desembargador Antônio Bayma Araújo, atual decano do Tribuna de Justiça do Maranhão. A concessão foi proposta ainda nos idos de 1999, portanto há 20 anos, pelo então deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Edmar Cutrim, e aprovada pelo plenário em 2002, tendo a entrega sido “protelada” por duas décadas. Recentemente, ao tomar conhecimento da existência do Projeto de Resolução Legislativa já aprovado, o presidente da Casa, Othelino Neto, decidiu fazer a entrega, convocando inclusive o autor para participar do ato, realizado ontem em sessão especial. A Medalha Manoel Beckman é, por regra, concedida a personalidades que tenham prestados serviços relevantes ao Maranhão. O desembargador Bayma Araújo se encaixa perfeitamente nesse critério por conta da sua trajetória no complexo universo da Justiça, primeiro com promotor e procurador de Justiça, e depois como desembargador. Como integrante do Poder Judiciário, ocupou todos os cargos de comando na instituição: corregedor-geral da Justiça, vice-presidente e presidente do Tribunal de Justiça, tendo sido também corregedor-geral eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Em ação, o desembargador Bayma Araújo é respeitado no Tribunal de Justiça como um magistrado estudioso e com amplo e profundo conhecimento do Direito em todos os seus campos. Mas na seara processual que ele se destaca, e justifica os seus conhecimentos na área complexa do Direito revelando que um dos seus hábitos preferidos quando está em casa “é ler, estudar processos”. Essa faceta o tornou um debatedor frequente, “ministrando” nesses debates, verdadeiras aulas de Direito Processual. O reconhecimento da Assembleia Legislativa ao desembargador Antônio Bayma Araújo é, portanto, justo e oportuno.

São Luís, 13 de Setembro de 2019.

Os números, ainda oficiosos, do Processo de Eleição Direta (PED) do PT – exibido como um dos trunfos do partido para mostrar que, ao contrário dos demais, pratica a democracia dentro de casa – indicam que a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), comandada pelo ex-presidente Lula da Silva, venceu a disputa no Maranhão, com a renovação do mandado de Augusto Lobato como presidente do Diretório Estadual, a ser confirmada em outubro, e a do vereador Honorato Fernandes como presidente do Diretório do partido em São Luís. Por outro lado, vitórias e   derrotas à parte, as correntes que se digladiam dentro do PT deveriam estancar imediatamente essa guerra intestina para cuidar do que realmente interessa numa agremiação partidária: a massa eleitoral que dá sustentação à legenda. Um dado dessa eleição interna é suficiente para uma tomada de posição do partido: apenas 1.600 dos 38 mil, ou seja, menos de 5%, dos filiados cadastrados nos livros de registro do PT foram às urnas no último Domingo para escolher a nova direção partidária.

Diante do fato de que nada menos que 36 mil petistas filiados ao PT não deram bola para o PED, uma indagação ganha forma naturalmente: os dirigentes petistas reeleitos e os delegados que sairão desse processo para escolher a direção nacional estarão respaldados para falar em nome do partido? E na esteira dessa indagação surge outra: as lideranças petistas do Maranhão trabalharam efetivamente para estimular os 38 mil filiados a participar de um processo de escolha dos seus dirigentes num momento em que o partido vive uma traumática fase de transição? Se se esforçaram mesmo, terão de rever o conceito de esforço. Se não se esforçaram, terão de responder pelo fracasso retumbante da convocação. E se esse cenário não for revisto, os líderes do PT terão de declarar que o braço do partido no Maranhão não mais existe.

Fortemente alcançado pelo tsunami que o atingiu o partido no plano nacional – mensalão, Lava-Jato, impeachment e prisões -, o PT maranhense vem definhando a cada eleição, estando resumido hoje a um deputado federal, Zé Carlos Araújo, um deputado estadual, Zé Inácio, meia dúzia de prefeitos e um grupo não muito expressivo de vereadores – entre eles Honorato Fernandes, o único petista entre os 31 membros da Câmara Municipal de São Luís. Mergulhado em contradições, entre elas a aliança de mais de uma década com o Grupo Sarney, via MDB, o PT perdeu personalidades políticas emblemáticas, como ex-deputado federal e hoje prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra, um dos seus fundadores e que se converteu à versão comunista do PCdoB, e o deputado federal Bira do Pindaré, militante de proa que por falta de espaço migrou para o PSB. Dos líderes efetivos que restaram, o mais eficiente e com os pés no chão tem sido o deputado Zé Inácio, que se movimenta com os pés na realidade e tem se credenciado como porta-voz do partido.

Depois desse PED revelador do seu poder de fogo no Maranhão, o PT terá de repensar suas teses e refazer sua trajetória, uma vez que, continuando como está, dificilmente sairá da corrida eleitoral do ano que vem com algum resultado. Terá de sobreviver e se renovar num cenário em que PCdoB, PDT e PSB, movidos por doses equilibradas de realismo e pragmatismo, estão ampliando seus espaços, no comando do Estado e de grandes municípios, e demonstrando vigor para ir bem mais longe. Essa realidade nua e crua terá de ser cuidadosamente avaliada quando Honorato Fernandes for confirmado no comando do partido na Capital, depois de derrotar a Kléber Gomes, e Augusto Lobato receber a confirmação da sua reeleição como comandante do partido no Maranhão.

O PT fará um grande bem para si e para a democracia se transformar o fracasso retumbante do PED no Maranhão num amplo processo de autocrítica e refazer a sua caminhada. Tem potencial de sobra para isso.

Em Tempo: Os números usados no comentário foram passados à Coluna por uma fonte acreditada do PT, com a ressalva de que não são oficiais nem definitivos. Mas também com a observação de que os números finais não serão muito diferentes destes.

 PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto lidera ParlaNordeste contra PEC paralela à Reforma da Previdência no Senado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que preside o ParlaNordeste, um colegiado que reúne os presidentes do Poder Legislativo de nove estados nordestinos, manifestou ontem, em Brasília, posição contrária aos termos da proposta de Reforma da Previdência já aprovada na Câmara Federal e que agora tramita no Senado, já com parecer favorável do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Por seu intermédio, os presidentes de Assembleias também se recusaram a avalizar, com as suas assinaturas, a proposta de PEC paralela, que muda o projeto em alguns pontos e inclui estados e municípios no pacote previdenciário.

Ao dirigir-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao relator Tasso Jereissati e à presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MT), o presidente Othelino Neto foi taxativo: “Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais à população mais necessitada do Brasil e, em particular, a do Nordeste”.

Como presidente do ParlaNordeste, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão deu o recado definitivo: “Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que, ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”.

Suas palavras foram avalizadas pelos seus colegas nordestinos que participaram da audiência no Senado, como o senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado Adelmo Soares (PCdoB).

Roberto Costa alerta para a violência contra a mulher e quer sociedade mobilizada

“Isso é inaceitável. Não podemos aceitar que a cada quatro minutos uma mulher seja violentada no Brasil”. O alerta, feito em tom de indignação, partiu do deputado Roberto Costa (MDB), ao comentar, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, números do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, segundo os quais a violência contra a mulher vem aumentando no Brasil e, por via de consequência, no Maranhão. O deputado emedebista classificou de “alarmantes” as informações trazidas à tona pelo Anuário, e defendeu que essa situação seja combatida com rigor e com urgência. Para ele, é absurdo mulheres sejam violentadas por meio de agressões físicas, psicológicas e sexuais. “Não podemos aceitar que esses covardes hajam como se a mulher fosse um objeto pessoal, contra o qual pode-se fazer o que querem. Precisamos valorizar mais as mulheres e lutar para que esses números caiam ou até mesmo desapareçam definitivamente das estatísticas brasileiras”, disse Roberto Costa, propondo concretamente que um dos caminhos para combater a violência é a adoção de políticas públicas com investimentos em favor de toda a rede em defesa e de apoio à mulher. O parlamentar emedebista, que tem feito do seu mandato uma cruzada em defesa das camadas sociais menos privilegiadas, concluiu seu discurso com uma convocação: “A nossa defesa pelos direitos das mulheres deve ser constante. Não podemos permitir que esses números subam ainda mais. Até porque, quando uma mulher é agredida, toda a sociedade é afrontada e agredida também”.

São Luís, 12 de Setembro de 2019.

A informação de que o governador Flávio Dino comanda articulações para a construção de uma frente de centro-esquerda, formada por PCdoB, PT, PSOL, PSB e PDT, para enfrentar o poder de fogo do Governo Bolsonaro nas eleições municipais do ano que vem é a confirmação de duas situações interligadas. A primeira é que o presidente e sua tropa de choque estão de fato montando um grande esquema para disputar as eleições nos grandes centros; e a segunda evidencia que o governador maranhense caminha para se consolidar como o mais ativo líder de Oposição em ação no País neste momento. Esses partidos são aliados tradicionais, mas divisões internas, causadas por correntes que pensam diferente, principalmente no PT, têm funcionado como empecilho para que eles se unam em um bloco forte e com um programa comum. Flávio Dino é hoje, entre os líderes de esquerda, provavelmente o que tem a visão mais ampla e mais abrangente do cenário político nacional, tendo por isso se credenciado como uma espécie de porta-voz do campo oposicionista, que inclui pelo menos uma dezena de governadores.

Com a experiência que acumulou como líder oposicionista, o governador do Maranhão sabe quem é quem nesse campo. Em São Paulo, por exemplo, vem mantendo entendimentos com o ex-governador Márcio França (PSB), que além de pré-candidato a prefeito da Capital paulista, tem sido um forte avalista do seu   possível ingresso na agremiação socialista, comandada no Maranhão pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e que terá o deputado federal Bira do Pindaré como candidato a prefeito de São Luís. Flávio Dino trabalha no sentido de que a candidatura de Márcio França seja apoiada por PCdoB, PDT, PSOL e PDT, por entender que se essas agremiações construírem uma aliança em torno do ex-governador, nenhuma delas, inclusive o PT, terá condições de vencer a eleição em São Paulo contra o prefeito Bruno Covas (PSDB), que deve ser apoiado pelo governador João Doria (PSDB).

Os esforços do governador Flávio Dino para construir a frente de centro-esquerda em São Paulo fazem todo sentido, a começar pelo fato de que ele servirá de estímulo para que se produzam   versões nas mais diversas capitais, entre elas São Luís. Em São Paulo, o primeiro grande obstáculo é o PT, que dificilmente abrirá mão de lançar candidato próprio, por acreditar que tem cacife para vencer uma disputa direta contra os tucanos. Ocorre que o ex-governador Márcio França está bem posicionado nas pesquisas e com tendência de crescimento. Na avaliação de Flávio Dino, se os partidos de centro-esquerda se juntarem numa grande aliança em torno de Márcio França, ele pode vencer a eleição em São Paulo. E a chave-mestra para o sucesso desse projeto de candidatura é exatamente o apoio do PT. O PDT paulista tem bases sólidas, é também ranheta, mas poderá abrir mão de projeto individual, que têm bases sólidas e fiéis na maior cidade do País.

Segundo informação da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, além da Capital paulista, Flávio Dino trabalha para articular a frente de centro-esquerda em Belo Horizonte, onde o Governo conservador do governador Romeu Zema (Novo) vai tentar eleger o prefeito; no Rio de Janeiro, onde o governador Wilson Witzel (PSC), de extrema-direita, lançar um candidato alinhado ao presidente Jair Bolsonaro ou apoiar a candidatura do prefeito Crivella à reeleição, a frente pode lançar um candidato do PSOL, que pode ser o deputado federal Marcelo Freixo; e em Porto Alegre, onde o governador Eduardo Leite (PSDB) deve lançar um candidato tucano, é quase certo que a Frente, se articulada, lançará um candidato do PT ou do próprio PCdoB, que pode ser a ex-deputada Manuela D`Ávila.

A articulação do governador Flávio Dino para a formação de uma frente de centro-esquerda para entrar forte em oposição ao Governo Bolsonaro na disputa por Prefeituras vai muito além da corrida eleitoral de 2020. Trata-se de um movimento criado agora para ganhar volume e peso em 2022.

PONTO & CONTRAPONTO

Prisão de Márcio Lobão foi pancada forte no ex-senador Edison Lobão e sua família

Foi devastador o impacto da prisão do empresário Márcio Lobão na família comandada pelo ex-senador Edison Lobão (MDB), que foi ministro de Minas e Energia nos Governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT). Para investigadores da 62ª ação da Operação Lava Jato, Márcio Lobão atuava como intermediário em dois esquemas de propina, um na Transpetro, e outro na construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, administrando também um esquema de contas no exterior e cujos depósitos eram lavados por meio da compra e venda de objetos de arte, a começar por quadros de pintores famosos. A força-tarefa o acusa de participar de um esquema de desvio até neste ano, mesmo depois de ter sido denunciado e está respondendo a inquérito. Sua prisão se deu no Rio de Janeiro, onde reside, e sua prisão tem natureza preventiva, o que significa dizer que não há data para sair. Sua defesa, que é comandada pelo criminalista Antônio Carlos Almeida Costa, o Kakay, considerou a prisão “absurda”. Ele deve entrar hoje com um pedido de habeas corpus, alegando que a prisão é desnecessária, uma vez que Márcio Lobão vinha colaborando com as investigações. O ex-senador Edison Lobão – que já foi inocentado de várias acusações, entre elas uma feita pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-chefe do esquema de corrupção na Petrobrás, onde foi Diretor de Operações – não responde a nenhuma acusação neste inquérito, segundo informaram advogados e assessores. A prisão de Márcio Lobão do uma pancada forte na família Lobão.

PDT não dá vaga de candidato a Dr. Yglésio e ameaça tomar-lhe o mandato se ele sair do partido

Não será surpresa se o deputado Dr. Yglésio deixar o PDT e ingressar no PL para disputar a Prefeitura de São Luís. A situação é a seguinte: Dr. Yglésio quer ser candidato, mas o comando do PDT não quer deixar, preferindo apostar na candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho. Dr. Yglésio pediu ao comando pedetista que o deixe sair em busca de outra legenda sem o risco de perder o mandato, mas o presidente do PDT, senador Weverton Rocha, bateu martelo e avisou: se ele se desfiliar, o PDT irá à Justiça pedir a vaga de deputado. Ou seja, além de não dar a vaga de candidato a Dr. Yglésio, o comando do PDT não permitirá que ele saia candidato por outro partido. Independentemente das tensões dentro do PDT, Dr. Yglésio está conversando com outras agremiações, sendo que no PL as conversas estão bem adiantadas, com o chefe maior do partido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, já ter dado sinal verde, assegurando-lhe a vaga de candidato à prefeito de São Luís. Há quem diga que o comando pedetista vai acabar cedendo, mas também há quem garanta que o senador Weverton Rocha não permitirá sua saída.

São Luís, 11 de Setembro de 2019.

A menos que esse clima “pesado” seja desmanchado e venha à tona o discurso do consenso em torno de um nome, a impressão que se tem nesse momento é que o PDT caminha para uma baita crise intestina por conta da escolha do candidato do partido à corrida para a sucessão de Edivaldo Holanda Jr. na Prefeitura de São Luís. No momento, a decisão atribuída ao presidente do partido, senador Weverton Rocha, é a de lastrear a pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e sufocar o projeto de candidatura do deputado estadual Yglésio Moyses, mais conhecido como Dr. Yglésio. Nesse ambiente de disputa interna, ao mesmo tempo em que o presidente da Câmara se movimenta para ser o candidato, o deputado pedetista também se posiciona com ostensiva determinação com o mesmo objetivo. O PDT se divide entre a orientação do presidente Weverton Rocha, que não esconde sua preferência pelo vereador Osmar Filho, mas não tem como ignorar o potencial político e eleitoral de Dr. Yglésio, que se dispõe a deixar o partido e disputar a Prefeitura por outra legenda.

No final da semana, uma grande movimentação nas entranhas pedetistas resultou numa tomada de posição do presidente Weverton Rocha. Ele reafirmou a pré-candidatura do vereador Osmar Filho e “vetou” a saída de Dr. Yglésio para concorrer por outro partido. Se de um lado levou a banda que apoia o vereador-presidente a festejar, de outro provocou reação azeda de partidários de Dr. Yglésio, que divulgou nota em que diz não querer causar problemas para o partido, mas protesta firmemente contra as decisões que objetivam explodir o seu projeto de candidatura. Nas entrelinhas, Dr. Yglésio questiona a democracia partidária pregada pela cúpula pedetista, e enfatiza que como membro do PDT tem todo o direito de tentar viabilizar sua candidatura.

Até agora, é visível uma disputa desigual dentro do PDT, com o presidente Weverton Rocha usando uma mão para embalar o vereador-presidente Osmar Filho, enquanto utiliza a outra para afastar o deputado Dr. Yglésio da corrida interna, tirando-lhe também a possibilidade de deixar a legenda para buscar a vaga de candidato em outra agremiação sem perder o mandato. Embalado pelo apoio declarado do chefe pedetista, o vereador-presidente Osmar Filho vem se movimentando intensamente, levando alguns aliados a darem a candidatura dele como fato consumado. Ao mesmo tempo, o deputado Dr. Yglésio dá mostras de que não se submeterá facilmente à decisão da cúpula e continuará trabalhando duro para se viabilizar como candidato. Para ele, as pesquisas dirão quem tem razão, manifestando a crença de que os percentuais lhe serão favoráveis.

Nesse contexto, chama a atenção o silêncio do prefeito Edivaldo Holanda Jr., que, ninguém duvida, terá voz e papel, para muitos decisivos, nas decisões do PDT. Aos olhos de quem está de fora, ele tem se portado como como uma espécie de esfinge em relação à sua sucessão. Até aqui, o prefeito não disse o que pensa sobre quem o partido deve lançar, não manifestando publicamente preferência nem pelo vereador Osmar Filho nem pelo deputado Dr. Yglésio, como se eles não fossem os nomes que a agremiação pedetista dispõe para entrar na briga pela sua sucessão.  Edivaldo Holanda Jr. deixa no ar a impressão de que nesse momento seu compromisso é dinamizar sua gestão, de modo a assegurar ao candidato do PDT o discurso da continuidade.

O fato é que a guerra pela vaga de candidato do PDT à sucessão do pedetista Edivaldo Holanda Jr. está em pleno curso, e com sinalização crescente de que, mesmo com o apoio declarado do presidente Weverton Rocha ao vereador-presidente Osmar Filho, o deputado Dr. Yglésio dá, na sua nota, forte demonstração de que não abrirá mão de continuar buscando viabilidade política e eleitoral para a sua pré-candidatura, certo de que, em algum momento, a situação pode ser revertida pela voz das pesquisas.

PONTO & CONTRAPONTO

Pré-candidatos a prefeito fizeram festa com Flávio Dino na inauguração do Parque do Rangedor

A inauguração do Parque do Rangedor, na tarde de sábado (07), pelo governador Flávio Dino (PCdoB), assanhou os aspirantes do seu campo à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Apertando mãos, dando tapinhas nas costas, colocando crianças nos braços, mantendo sorriso largo em inúmeras fotos a pedido de simpatizantes, participaram do evento o secretário das Cidades e deputado federal licenciado Rubens Jr. (PCdoB), apontado como preferido do Palácio dos Leões; o deputado Duarte Jr. (PCdoB), que aparece nas pesquisas como o governista mais forte para enfrentar o deputado federal Eduardo Braide (Podemos); o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), apoiado pela cúpula pedetista; o deputado Dr. Yglésio (PDT), que briga para ser o candidato do partido; e o deputado federal Bira do Pindaré, que já está confirmado como candidato do PSB.

No ato, todos pretenderam, de alguma maneira, mostrar força no grande grupo liderado pelo governador Flávio Dino, que comandou a festa com eles à volta, mas com o cuidado de não incluir guerra sucessória na inauguração de uma obra urbana de ponta, dentro de uma área mais nobre ainda. Junto com ele estava o prefeito Edivaldo Holanda Jr., que também não se deixou envolver pelo clima de entusiasmo dos pré-candidatos a sucedê-lo no gabinete principal do Palácio de la Ravardière.

Bolada do Pré-Sal para municípios representa R$ 625,00 para cada maranhense

Por meio da chamada Cessão Onerosa, aprovada na semana passada pelo Senado, os municípios maranhenses receberão R$ 444.333.285,04 da bilionária bolada recebida pela União com o   leilão das reservas de petróleo do Pré-Sal. O dinheiro será distribuído de acordo com os critérios distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que têm como base a população de cada município. São Luís receberá nada menos que R$ 56,8 milhões. Em seguida vêm Imperatriz, Timon, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Caxias, cada um com R$ 10,1 milhão. Codó, Bacabal e Açailândia receberão, cada um, R$ 4,1 milhão. Depois desses, uma dezena de municípios, entre eles Santa Inês, Pinheiro, Chapadinha e Barra do Corda, terão, cada um, entre R$ 3,6 e R$ 3,1 milhões. Os demais 198 municípios receberão de R$ 2 milhões a pouco mais de R$ 500 mil.

Se os R$ 444.333.285,04 fossem divididos pelos 7,1 milhões de maranhenses, cada um teria direito a R$ 625,00. No caso de São Luís, se os R$ 56,8 milhões de São Luís fossem divididos pelos seus 1,2 milhão de habitantes, cada um embolsaria R$ 473,00. O Sindicato dos trabalhadores na Educação de São Luís (Sindeducação) propõe que esse dinheiro – que não pode ser usado para pagar salários, sirva para bancar a reformas das escolas ainda não reformada na Capital.

São Luís, 10 de Setembro de 2019.

O PT realiza neste Domingo a primeira das três etapas do seu conhecido Processo de Eleição Direta (PED), por meio do qual   seus 2,1 milhões de filiados em todo o País, distribuídos num emaranhado de correntes e tendências, escolherão delegados que elegerão dirigentes municipais, que em outubro escolherão os comandos estaduais e que em novembro dirão quem serão os seus dirigentes maiores no País, a começar pelo presidente nacional do partido. No Maranhão, um exército de 38 mil petistas regularmente filiados participará da eleição direta em 196 municípios onde o PT está devidamente organizado. A disputa mais dura ocorrerá em São Luís, onde a sigla tem cerca de oito mil filiados, divididos em várias correntes. A maior e mais forte delas é a Construindo um Novo Brasil (CNB), que comanda o partido atualmente, tem o ex-presidente Lula da Silva como líder máximo e lançou o jornalista e ex-vereador Kléber Gomes como candidato a presidente municipal pela chapa “Unidade Petista – Por Lula Livre”. No contrapeso está a Resistência Socialista, que é uma espécie de dissidência do CNB, e que tem como candidato a presidente o vereador Honorato Fernandes, que encabeça a chapa “Resistindo”.

O PT vai para as suas eleições internas marcado pela divisão, mas também com muita disposição para encontrar um caminho que una todas as suas correntes em torno de um projeto comum. O partido ainda sofre na pele as consequências do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, das acusações de desvio às suas principais lideranças e da controversa condenação e prisão do ex-presidente Lula da Silva. Tanto que a principal bandeira da tendência CNB é conseguir a liberdade do líder maior, de modo a que ele reassuma efetivamente o comando político da agremiação e seja candidato a presidente da República em 2022. Outras correntes do partido também pregam o “Lula Livre”, mas defendem que o PT tenha uma agenda mais aberta, que inclua o enfrentamento direto com o Governo Bolsonaro, de modo a devolver ao partido a condição de protagonista maior do campo oposicionista no Brasil.

Em São luís, o PT perdeu muito espaço político e força eleitoral depois que, orientado pelos presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, rompeu com seus aliados tradicionais e se juntou com o Grupo Sarney durante 13 anos. Nas eleições de 2014, o PT rachou no Maranhão, ficando a corrente lulista, comandada por Raimundo Monteiro, com o Grupo Sarney e apoiando Edinho Lobão (MDB), e outra, que reuniu Domingos Dutra, Bira do Pindaré e Chico Gonçalves, entre outros, e se aliou ao candidato do PCdoB, Flávio Dino.  O divórcio aconteceu em 2016, quando o Grupo Sarney apoiou o impeachment de Dilma Rousseff em apoio ao vice-presidente Michel Temer, que deu o comando da República ao MDB.

Depois de muito tempo afastado dos seus parceiros tradicionais no Maranhão, por isso perdendo quadros de grande importância, como o ex-deputado federal e atual prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra e o deputado federal Bira do Pindaré, que migrou para o PSB, o PT voltou às origens em 2018, agora com as correntes todas aliadas a Flávio Dino, mas com profundas divisões internas, que se evidenciam agora no Processo de Eleição Direta.  O deputado estadual Zé Inácio prega a unidade do partido pelo CNB, enquanto o deputado federal Zé Carlos da Caixa faz o mesmo pela Resistência Socialista. As correntes, porém, alimentam muitas e graves diferenças.

As eleições internas, que além das lideranças municipais elegerão os dirigentes estaduais, definirão, por exemplo, como o partido participará das eleições para prefeito e vereador no pleito do ano que vem. Em São Luís, não será surpresa se o partido apoiar o candidato do PCdoB, podendo também, por outro lado, apoiar um candidato do PDT, ou ainda partir para carreira solo lançando candidato próprio. “Tudo vai depender do resultado do PED”, diz um experiente petista, que aposta numa aliança com o PCdoB indicando o vice, mas que também não descarta qualquer outra equação, incluindo a candidatura própria.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB aposta no juiz federal José Carlos Madeira para disputar a Prefeitura de São Luís

Depois de ter descartado, por razões diversas, o lançamento da sua liderança mais forte, a ex-governadora Roseana Sarney, de   alguns dos seus medalhões, como o ex-suplente de senador Lobão Filho e o deputado estadual Roberto Costa, de flertar com nomes reluzentes como a arquiteta Kátia Bogea, presidente do Iphan, de incentivar possibilidades o ex-deputado federal Victor Mendes e de não levar a sério investidas como a do vereador Astro de Ogum, o MDB começa a se posicionar com mais firmeza e objetividade na escolha de um candidato a prefeito de São Luís. O nome da vez é o juiz federal José Carlos Madeira, que tem aposentadoria programada para novembro deste ano. O magistrado está sendo de fato considerado pelo comando emedebista, e não como uma mera possibilidade, mas como um nome ideal para representar a agremiação na corrida para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). O comando emedebista já teria tido conversas prévias com José Carlos Madeira, e nelas ele teria admitido interesse no projeto no projeto do MDB de conquistar o Palácio de la Ravardière em 2020. Ludovicense, estudante do Liceu maranhense, formado em Direito pela UFMA e juiz federal que exerceu a maior parte do da sua correta trajetória no Maranhão, José Carlos Madeira é nome respeitado dentro e fora da magistratura, detentor, portanto, de todas as credenciais para, uma vez aposentado, ingressar na vida política e disputar qualquer cargo eletivo. Uma fonte a ele ligada informou à Coluna que ele só falará de política depois de novembro. O comando do MDB está contando os dias para que p magistrado aposente a toga e diga sim ao partido.

PSB bate martelo: Bira do Pindaré será candidato à sucessão de Edivaldo Holanda Jr.

O PSB bateu martelo: o partido vai disputar a Prefeitura de São Luís e o candidato será o deputado federal Bira do Pindaré. A decisão foi tomada em reunião da cúpula partidária realizada na quinta-feira (05), e deverá ser confirmada oficialmente a qualquer momento. A posição do comando socialista não surpreendeu, uma vez que a candidatura do parlamentar ganhou a condição de fato consumado depois que ele ingressou no PSB, assumindo o controle do partido em São Luís, e se consolidou ainda mais com a sua eleição para a Câmara Federal. Bira do Pindaré alimenta o projeto de concorrer ao Palácio de la Ravardière desde 2008, quando ainda era um dos quadros importantes do PT, pelo qual concorrera ao Senado em 2006 contra o mito Epitácio Cafeteira a quem venceu em São Luís, principal reduto cafeteirista. Tentou viabilizar a candidatura em 2012, mas não conseguiu, por questões partidárias, o mesmo acontecendo em 2016. Agora, que tem o controle do PSB na Capital, e tendo demonstrado que base política e viabilidade eleitoral em São Luís, está determinado a encarar o desafio de testar o seu prestígio numa disputa que se desenha complicada. A começar pelo fato de que terá como adversários o deputado federal Eduardo Braide pelo Podemos, o deputado federal Rubens Jr. ou o deputado estadual Duarte Jr. pelo PCdoB, o deputado estadual Neto Evangelista pelo DEM, e o deputado estadual Dr. Yglésio ou o vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal, pelo PDT, entre outros aspirantes.

São Luís – agora mais garbosa e orgulhosa com 407 anos -, 08 de Setembro de 2019.