Arquivos mensais: setembro 2019

Assembleia institui programa para levar suas ações a todas as regiões do Maranhão

 

Mesa da Assembleia propôs e o plenário aprovou o programa que levará sessões do Legislativo ao interior; a primeira cidade a receber o parlamento será Balsas

A Assembleia Legislativa irá ao interior, numa ampla ação com o objetivo de aproximar o parlamento do cidadão comum, bem como estreitar o relacionamento com as Câmaras Municipais. A decisão foi tomada ontem com a aprovação da Resolução Legislativa 102/2019, proposta pela Mesa Diretora, instituindo o programa “Assembleia em Ação”, que será iniciado no dia 13 em Balsas. “Nós percebemos que muita gente não conhece bem a finalidade do Poder Legislativo estadual. Então, esse programa tem por objetivo fazer com que a Assembleia chegue a todo o Maranhão, não só através dos veículos de comunicação, mas pela presença dos deputados ouvindo a população e os agentes políticos de todos os 217 municípios do Maranhão”, explicou o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), após a aprovação da medida, que contou com o aval de todos os líderes e de todas as bancadas.

A iniciativa de levar a Assembleia Legislativa ao interior não é recente, vem dos anos de 1980, e de lá para cá praticamente todas as Mesas Diretoras realizaram essas incursões, umas com maior, outras com menor intensidade. Algumas vezes, as mudanças temporárias da sede do Poder Legislativo para o interior coincidiram com os chamados Governos Itinerantes realizados pelo Poder Executivo, também iniciados nos anos de 1980. Em várias “edições”, houve desacertos entre deputados ou algumas programações não aconteceram exatamente de acordo com o programado. Mas no geral, os deputados deram seus recados.

O “Assembleia em Ação”, mesmo usando a ideia básica da transferência da sede do Poder Legislativo para o interior, tem uma diferença essencial, que o torna muito mais avançado do que as experiências anteriores: foi concebido para ser um programa permanente, e não uma iniciativa sazonal. E nesse sentido, o objetivo é levar o Poder Legislativo, se não a todos os 217 municípios, mas a um número de cidades em que os reflexos da presença alcancem todos os maranhenses. Foi esse o ponto que embasou a decisão do presidente Othelino Neto, que antes de bater martelo para propor o Projeto de Resolução Legislativa, orientou a assessoria técnica da Casa a planejar cuidadosamente a abrangência da iniciativa. Foram pelo menos três semanas de planejamento. “É um programa permanente, que tem o objetivo de fazer com que todos tenham bastante conhecimento do potencial do Poder Legislativo para melhorar a vida das pessoas”, assinalou o presidente.

A escolha de Balsas para ser a primeira cidade a sediar o Poder Legislativo estadual no programa “Assembleia em Ação” tem forte simbolismo. Trata-se de um dos municípios mais importantes do Maranhão na atualidade por ser o epicentro do agronegócio no estado e um dos mais produtivos do chamado Matopiba região formada por partes de quatro estados que se destacam na produção de grãos, a começar pela soja. Representado na Assembleia Legislativa pela deputada Andrea Rezende (DEM), Balsas é também um centro político ativo, mas com muitas contradições sociais, se levada em conta a riqueza que produz. O funcionamento temporário do parlamento estadual ali permitirá que os deputados debatam com   propriedade os problemas do município e da região como um todo.

A ideia central do “Assembleia em Ação” é regionalizar o debate, fazendo com que os deputados da região visitada discutam seus problemas e cobrem soluções. Além disso, haverá troca de experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras Municipais, proporcionando um relacionamento mais estreito e produtivo dos deputados estaduais com os vereadores, que pode melhorar a qualidade dos trabalhos dos legislativos municipais. Um passo importante nessa direção foi dado na semana passada, quando a Assembleia Legislativa abriu um espaço no Palácio Manoel Beckman para a União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), firmando uma parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, oficializada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica.

O “Assembleia em Ação” vai consolidar esse relacionamento institucional.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Inspirados em João Alberto, ex-prefeitos querem retornar à política como vereadores

João Alberto inspirou Chico Coelho, Ribamar Alves e outros ex-prefeitos a disputar vagas nas Câmaras Municipais

O projeto do ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-prefeito, ex-vice-governador, ex-governador e ex-senador João Alberto (MDB) de encerrar sua carreira política como vereador de Bacabal tem repercutido intensamente no meio político estadual. Inicialmente recebida com certa reserva dentro e fora do meio político, a ideia ganhou corpo e está estimulando ex-prefeitos, a sair do marasmo, suspender as “aposentadorias” e retomar a atividade política exercendo mandato de vereador. Muitos apontam como um dos mais nobres e difíceis da carreira, uma vez que impõe ao detentor do mandato o desafio de encarar os problemas e as cobranças do povo no seu dia a dia. Estimulados pelo projeto de João Alberto de chegar à Câmara Municipal de Bacabal nas eleições do ano que vem, o ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito Chico Coelho decidiu disputar uma vaga na Câmara de Balsas; o ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, pretende retomar sua carreira política como vereador de Santa Inês; também o ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito, Paulo Marinho, estaria disposto a eleger-se vereador de Caxias; caminham na mesma direção o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Pindaré, Pedro Paruru, e o ex-prefeito de Monção (???) Jansen. Nos bastidores da política de Itapecuru-Mirim corre que o ex-deputado estadual Benedito Buzar – atual presidente da Academia Maranhense de Letras – estaria pensando em ser vereador em sua terra natal. O que em princípio parece projeto diletante desses políticos, ganha uma dimensão bem diferente se levada em conta a contribuição que um político com a experiência de João Alberto pode dar à Câmara de Bacabal. “Quero ser vereador de Bacabal com muito orgulho, para contribuir com a minha experiência para ajudar na melhoria da qualidade da ação dos vereadores”, disse João Alberto à Coluna, reafirmando, com visível entusiasmo, que sua candidatura é irreversível.

 

Acordo sobre Alcântara pode entrar a qualquer momento na pauta de votação da Câmara Federal

Pedro Lucas Fernandes propôs urgência para a votação do AST

Não será surpresa se o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que define regras e reservas técnicas para contratos entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial, pelos norte-americanos, do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), entre na pauta da Câmara Federal nas próximas duas semanas, em regime de urgência. Proposto pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), o pedido de urgência foi aprovado na semana que passou, dependendo agora apenas de uma decisão do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) inclui-lo na pauta de votação da Casa. O AST foi acertado em março entre os presidentes Jair Bolsonaro e o colega dele norte-americano Donald Trump, durante visita do primeiro aos EUA, em março. E foi firmado naquele mês pelos ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovação) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). O texto do acordo foi aprovado nas Comissões Técnicas da do Congresso Nacional, e está pronto para ser votado pelo plenário. Há informações não oficiais de que os EUA têm pressa na aprovação do Acordo, que terá de ser validado também pelo Congresso norte-americano, para que os dois países finalmente possam firmar contratos para uso do CLA. O interesse dos EUA está no fato de que, por sua proximidade com a Linha do Equador, a Base de Alcântara proporciona uma expressiva economia de combustível no lançamento de foguetes, sendo considerada a melhor plataforma para esse tipo de operação em todo o planeta. Tanto que, além dos EUA, outras potencias espaciais têm manifestado interesse em alugar o CLA para fazer lançamentos. Do ponto de vista do Brasil, além de entrar definitivamente na corrida espacial, o País será favorecido com a circulação de tecnologia de ponta em nosso território e com uma importante fonte de renda no bilionário mercado da corrida espacial.

São Luís, 06 de Setembro de 2019.

Desfecho da crise no Curso de Medicina de Caxias fortaleceu a Assembleia Legislativa como porta-voz da sociedade

 

O juiz Sidarta Gautama revogou cinco liminares da sua própria lavra depois da pressão feita pelos deputados  Dr. Yglésio e César Pires

O desfecho parcial da crise que se instalou no Curso de Medicina da Uema em Caxias por causa do ingresso, via decisões judiciais controversas e suspeitas, de estudantes que não passaram pelo crivo do vestibular revelou um dado político e institucional da maior relevância. O seguinte: quando usada de maneira politicamente correta em defesa dos interesses da sociedade em geral ou de parte dela, a tribuna da Assembleia Legislativa é, de fato, um espaço que pode produzir decisões transformadoras. A reviravolta no caso do Curso de Medicina da Uema na Princesa do Sertão, com a revogação, pelo próprio juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, que as concedeu, de cinco das 17 liminares que obrigam a instituição a receber tais alunos, se deveu em grande parte à denúncia feita pelos deputados Dr. Yglésio (PDT) e César Pires (DEM), que deram ao caso uma forte conotação de escândalo judicial. A grita dos parlamentares ecoou fortemente em todo o estado, atiçou o Ministério Público, mexeu com a Corregedoria Geral da Justiça, abriu caminho em direção ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobilizou as famílias dos alunos regulares e ganhou mais força quando o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou apoio à causa.

A inacreditável situação no Curso de Medicina no braço caxiense da Uema já era assunto corrente nos bastidores. Afinal, ninguém de boa fé engole o fato de que 17 estudantes, que incapacitados para obter aprovação em vestibular com até 250 candidatos por vaga, foram se abrigar em escolas particulares na Bolívia e na Venezuela, e em seguida, alegando “saudades da família”, “depressão” e outros argumentos nada acadêmicos, pediram e receberam do juiz Sidarta Gautama, titular de uma das três Varas Cíveis de Caxias e com um histórico de controvérsias, em decisão liminar, o benefício de serem transferidos para o Curso de Medicina da Uema em Caxias. Chama a atenção, nesse contexto estranho e curioso, que os pedidos de transferência, que, até onde se sabe, são distribuídos por sorteio eletrônico, tenham caído todos para o mesmo juiz, numa coincidência  surpreendente e fenomenal. Outra curiosidade: a área jurídica da Uema recorreu de todas as decisões, mas não obteve êxito em nenhum dos seus recursos. Enquanto isso, turmas que deveriam abrigar duas dezenas de alunos regulares ganharam superlotação com a chegada dos “transferidos” imposta por liminares, causando indignação e tensão nas salas de aula de um curso em que a tranquilidade e a concentração são imperativas.

A situação permaneceu indefinida até que, há cerca de três semanas, a crise na Uema de Caxias desembarcou no plenário da Assembleia Legislativa, pelas vozes dos deputados Dr. Yglésio, que é médico e viveu o mesmo incômodo quando estudou na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e César Pires, que foi reitor da Uema e sabe que o problema não é de agora, mas que chegou a hora de enfrentá-lo. Os dois parlamentares denunciaram o fato com discursos duros contra as liminares, argumentando que tais decisões não têm amparo legal. E além de pedir a intervenção do Ministério Público e denunciar o caso à Corregedoria Geral de Justiça, anunciaram também que levarão o caso ao CNJ. Além disso, com o aval de César Pires, Dr. Yglésio propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, mas foi aconselhado pelo presidente Othelino Neto a não fazê-lo, por se tratar de um caso que diz respeito diretamente à Justiça.

Não há dúvidas de que as manifestações dos deputados Dr. Yglésio e César Pires foram decisivas para que o juiz Sidarta Gautama voltasse atrás e revogasse cinco das 17 liminares que concedera, numa demonstração de que quando a causa é justa, uma ação parlamentar firme e eficiente produz resultados concretos. Vale lembrar que, além de legislar e fiscalizar, a Assembleia Legislativa existe exatamente para dar eco às aspirações, preocupações e expectativas do cidadão comum. No caso, os deputados fizeram a sua parte como agentes públicos credenciados. A atuação bem sucedida deles só foi possível porque a instituição lhes deu o respaldo necessários para levar à frente a sua bandeira, que é a revisão de todas as liminares

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Destaque

Cururupu ganha Unidade Plena do Iema, uma revolução na Educação

Flávio Dino, Othelino Neto, Jonathan Almada e a prefeita Professora Rosinha (PCdoB) na quadra do Iema de Cururupu, parte do complexo que forma a Unidade Plena

Até recentemente era difícil imaginar que Cururupu, cidade localizada no Litoral Norte, fosse contemplada com uma escola estadual da estatura e da qualidade da Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema). O padrão anterior era da escola estadual clássica. Agora é diferente, pois o Iema, com seu viés profissionalizante, vai muito além da escola convencional. A Unidade Plena de Cururupu é um complexo formado por dois pavimentos, um deles com 12 salas de aula, laboratórios de física, química, biologia, matemática e informática, e outro com setores administrativos, incluindo coordenação, gestão escolar, biblioteca e auditório, além de uma cozinha industrial, um refeitório amplo e uma quadra poliesportiva. Ali, o jovem estuda, se alimenta, pratica esportes e sai para o mercado como técnico de nível médio em algumas áreas. O Iema de Cururupu foi inaugurado em 2018 como unidade básica, mas agora foi ampliado e reformado, recebeu gramado na área externa, além de acessibilidade com a construção de rampa de acesso aos blocos e da rodovia da unidade. A Unidade Plena conta com 320 alunos matriculados, número que deve aumentar para 400 em 2020. Eles cursam, além das séries regulares, Manutenção e Suporte em Informática, Serviços Jurídicos, Meio Ambiente e Alimentos, atendendo à vocação regional. O complexo recebe estudantes de Cedral, Guimarães, Serrano do Maranhão, Bacuri, Mirinzal e Apicum-Açu.

“Estamos todos aqui compondo a história do Maranhão e do Brasil, pois quando você melhora a educação, você muda para sempre, e de verdade, uma nação. Com educação de qualidade se amplia a justiça social, ampliam-se as oportunidades à juventude e combate às desigualdades”, declarou o governador Flávio Dino (PCdoB) no ato de inauguração.

Presente, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, chamou a atenção para um dado importante: “Enquanto o Governo Federal, infelizmente, segue esse caminho do desmonte das universidades públicas, de eleger o ensino público como se fosse o inimigo do País, aqui, no Maranhão, o movimento é oposto. Certamente, Flávio Dino é o governador que mais construiu, reformou e entregou equipamentos públicos para a educação do estado”.

“O Governo Flávio Dino prioriza de verdade a educação e traz hoje uma instituição que oportuniza o aprendizado técnico-profissionalizante. Um trabalho sério que vai beneficiar não só esta cidade, mas a juventude de toda a região. Acreditar na educação é fazer o trabalho sério que o Governo faz aqui”, destacou o reitor da rede Iema, Jhonatan Almada.

 

Eliziane defende melhoria nos gastos públicos e meios de combater a corrupção

Eliziane Gama defende qualidade nos gastos públicos e combate à corrupção

“A corrupção é um grande mal e deve ser combatida diuturnamente. Ater-se à qualidade dos gastos públicos é assumir uma postura republicana”. Com esse ânimo, a senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania, defendeu a criação pelo Senado da Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção, instalada terça-feira em reunião por ela presidida. Para a senadora maranhense, a criação dessa subcomissão é um passo importante para que o parlamento dê atenção mais rigorosa à qualidade dos gastos público e crie meios mais eficazes de combater a corrupção. O órgão será formado por três senadores, a própria Eliziane Gama, Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Izalci Lucas (PSDB/DF). “Nós três não vamos operar milagres da noite para o dia. A subcomissão quer trazer para o parlamento padrões elevados de gastos públicos e, assim, também combater a corrupção. Ouvindo e vendo boas experiências nacionais e de outros países que são hoje referências no tema”, assinalou Eliziane Gama. Ela previu que após um ano de trabalho, a subcomissão vai implantar novas regulações e procedimentos sólidos que possam valorizar cada centavo arrecadado a partir do esforço do cidadão e empresas brasileiros.

São Luís, 05 de Setembro de 2019.

 

Movimento vê riscos à democracia e lança manifesto em defesa dos direitos fundamentais

 

Flávio Dino fala no “Direitos Já” ouvido por Marta Suplicy e Noam Chomsky 

O Brasil político, que pensa democraticamente e está preocupado com os destinos do País, começa a se mobilizar contra a instabilidade institucional e os riscos a que estão correndo as conquistas alcançadas pelos brasileiros com a Constituição de 1988, a começar por direitos fundamentais, como os direitos humanos e trabalhistas, a pluralidade de pensamentos, a liberdade de imprensa, de cátedra e de crença, o conhecimento científico, o meio ambiente e até mesmo a tradição diplomática brasileira. Preocupados com os riscos a que a democracia brasileira está submetida neste momento, por conta dos atos, procedimentos e manifestações do grupo instalado no poder pelas eleições de 2018, centrais sindicais, partidos políticos de diferentes cores e personalidades das mais diversas áreas – entre elas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governador Flávio Dino (PCdoB), o ex-governador Ciro Gomes (PDT) e o filólogo e ativista político norte-americano Noam Chomsky – lançaram segunda-feira, em São Paulo, o movimento “Direitos Já – Fórum pela Democracia”.

O movimento nasceu com o apoio dos partidos PSB, Solidariedade, PL, Podemos, Novo, PV, Cidadania, PDT e PCdoB. O PT se dividiu, mas o atual vereador por São Paulo Eduardo Suplicy representou uma ala do partido. E a ex-senadora Marta Suplicy, que se desligou de partidos e havia se retirado da vida pública, definiu o sentido e o objetivo do movimento: “Estávamos anestesiados com tanta barbaridade. E isso acaba aqui e agora”. Já o organizador, sociólogo Fernando Guimarães, esclareceu que o “Direitos Já” não é uma frente com projeto político e nem um movimento “contra ninguém”. “É um chamado da democracia brasileira, quando percebemos o momento de aflição com a agenda anticivilizatória” do atual presidente da República.

O governador Flávio Dino foi um dos oradores ouvidos com maior atenção, e começou afirmando que “a narrativa que nos une no passado nos une quanto ao projeto de nação, projeto que nos une com amplitude, solidez e patriotismo”. Declarou-se honrado por estar entre protagonistas da história recente de luta pela democracia no Brasil. Para ele “não há nação soberana com o processo criminoso em curso de desmonte da pesquisa, da ciência, das universidades que está sendo feito pelo governo Bolsonaro”.

O movimento foi deflagrado com o lançamento de um manifesto à Nação cujo teor é o seguinte:

“Direitos Já – Fórum pela Democracia

O Brasil vem enfrentando nos últimos anos uma explosiva combinação de crises econômicas, fiscais, éticas e de representatividade. O resultado é um sentimento de desesperança e descrédito nas instituições e valores democráticos. A classe política é vista como parte do problema, e não da solução.

Na ânsia de virar a página da recessão, desemprego, violência e escândalos bilionários de corrupção, a sociedade brasileira foi manipulada por notícias falsas, demonização de pautas indenitárias e movimentos sociais, e pela promessa de soluções fáceis, rápidas e definitivas.

As eleições de 2018 foram marcadas pela ascensão política de um discurso ultranacionalista, religiosamente fundamentalista, de ataque a instituições e segmentos sociais. Ao atacar a complexidade dos processos político e social do País, e rotulá-las como origem dos problemas do Brasil, as forças vencedoras do pleito, paradoxalmente, atacam a própria democracia e a legitimidade dos anseios de parcelas da população.

Em 1988, com os horrores do Estado de Exceção da Ditadura Militar frescos na memória, o povo brasileiro escolheu o caminho de uma Constituição Cidadã, que preconiza a justiça social, o acesso universal aos direitos fundamentais e à proteção contra as diversas formas de opressão. Hoje, aqueles que estão no poder tentam reescrever a nossa História. Tanto negando os malefícios dos Anos de Chumbo, quanto relativizando ou mesmo atacando garantias e direitos constitucionais conquistados pelo povo brasileiro.

Em nome de valores morais submissores e de um desenvolvimento econômico excludente, estão sob ataque os direitos humanos e trabalhistas, a pluralidade de pensamentos, liberdade de imprensa, de cátedra e de crença, o conhecimento científico, o meio ambiente e até mesmo a tradição diplomática brasileira. Os impactos serão diretamente sentidos pelos segmentos mais vulneráveis e, em alguns casos, com efeitos nocivos que durarão gerações.

O momento exige união e vigilância constante. É preciso que as forças democráticas do país superem suas diferenças programáticas e estejam conectadas e engajadas em torno de uma pauta comum: a defesa irrevogável dos direitos conquistados pela população brasileira.

Com este objetivo nasce o Direitos Já – Fórum pela Democracia, uma iniciativa suprapartidária, plural e aberta a todas e todos, pessoas e instituições, que desejam se engajar na vigilância e defesa da nossa democracia.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Grupo Sarney vai se dividir na corrida pela Prefeitura de São Luís

Roberto Costa, Adriano Sarney e Edilázio Jr. dividem hoje o Grupo Sarney

O Grupo Sarney deverá se dividir na corrida para a Prefeitura de São Luís. De um lado está o MDB, que busca um candidato e alimenta até aqui o projeto do ex-deputado federal Victor Mendes. Do outro está o PV, que pode levar à frente o projeto de lançar a candidatura do deputado estadual Adriano Sarney, ou se aliar ao PSD em torno de uma possível candidatura do deputado federal Edilázio Jr.. No MDB, o movimento está sendo feito pela ala jovem do partido, comandada pelo deputado Riberto Costa, com o aval do presidente da agremiação, ex-governador João Alberto. O problema é que, mesmo fora do comando partidário, a ex-governadora Roseana Sarney mantém forte influência sobre o partido e poderá tentar viabilizar um nome contrariando o grupo que hoje dá as cartas na agremiação. Tudo indica que antes do final do ano essa situação será definida. No caso do PV, a situação é bem diferente, a começar pelo fato de que Adriano Sarney é o chefe absoluto do partido, com poder de decidir sem contestação o candidato verde, que poderá ser ele próprio. Há rumores de que o PV poderá articular uma aliança com o PSD para o lançamento de um candidato a prefeito de São Luís, que pode ser o próprio Adriano Sarney ou o deputado federal Edilázio Jr.. O fato concreto é que, pelo que está desenhado, MDB, PV e PSD não se juntarão em São Luís.

 

Caso de acesso judicial ao Curso de Medicina de Caxias ganha ares de escândalo com possível reviravolta

Dr. Yglésio e César Oires: ação contra liminares na Uema de Caxias

Ganha contornos de escândalo de largas proporções o enxerto de alunos não aprovados em vestibular ou outro exame seletivo no Curso de Medicina no Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Caxias por via judicial. São 17 “premiados” oriundos de organizações universitárias particulares bolivianas, venezuelanas e brasileiras, que usando os argumentos mais diversos e injustificados, conseguiram transferência por meio de liminares concedidas por um mesmo magistrado. Denunciado na Assembleia Legislativa pelos deputados Dr. Yglésio (PDT), que é médico formado pela UFMA, e César Pires (PV), que foi reitor da Uema, com base em manifestações de alunos legalmente matriculados e seus familiares, o caso a mobiliza o Ministério Público Estadual, a Corregedoria do Tribunal de Justiça e o Conselho Regional de Medicina. E poderá ser levado ao Conselho nacional de Justiça, dependendo da posição da Corregedoria do TJ ao final da sindicância já instalada para investigar as decisões do magistrado. Na Assembleia Legislativa, onde foi pedida a instalação de uma CPI para apurar o caso, presidente Othelino Neto (PCdoB) descartou a instalação lembrando que se trata de um assunto que diz respeito ao Poder Judiciário, não cabendo o envolvimento do Legislativo. Mas declarou concordar inteiramente com a preocupação e que a Casa dará a todo o suporte necessário à ação dos dois deputados. A opinião geral de deputados, médicos, professores e estudantes é que algo de muito errado está embutido nas tais liminares. Isso porque não faz sentido que um estudante que não se preparou para alcançar aprovação em vestibular mobilizou mais de 250 candidatos por vaga, e que foi buscar abrigo em suspeitíssimas faculdades particulares, tenham acesso a um curso de ponta por via judicial. Não há na legislação brasileira norma que ampare tais decisões. E todos os indícios apontam para uma reviravolta.

São Luís, 04 de Setembro de 2019.

 

Marco Aurélio se lança em Imperatriz com o desafio de enfrentar  Assis Ramos, Ildon Marques e Sebastião Madeira

 

Marco Aurélio entre Rildo Amaral e Clayton Noleto,  dois importantes  apoiadores da sua pré-candidatura à Prefeitura de Imperatriz, durante o ato de lançamento

Imperatriz saiu na frente na corrida para as eleições municipais do ano que vem. E a arrancada foi dada sexta-feira (30/08) com o lançamento do deputado estadual Marco Aurélio como pré-candidato do PCdoB à prefeito da Princesa do Tocantins. O lançamento se deu com o apoio do movimento “Imperatriz Pode Mais”, que reuniu líderes políticos e comunitários e representantes do Cidadania, PSB, PT e PDT. Marco Aurélio, que lidera o Blocão governista na Assembleia Legislativa, assume a condição de pré-candidato 13 meses antes da corrida às urnas, numa arrancada com o sinal verde do partido e o apoio do deputado Rildo Amaral (Solidariedade). O lançamento foi chancelado pelo presidente municipal do PCdoB, Clayton Noleto, secretário de Estado de Infraestrutura, com o aval do presidente regional do partido, deputado federal Márcio Jerry, que pregou a união de diversas forças em torno desse projeto. O pré-candidato do PCdoB deve enfrentar nas urnas o prefeito Assis Ramos (DEM) e os ex-prefeitos Ildon Marques (PP) e Sebastião Madeira (PSDB), que ainda não se declararam pré-candidatos, mas que se preparam para entrar na disputa pelo segundo maior e mais importante colégio eleitoral do Maranhão.

A escolha de Marco Aurélio pelo PCdoB se tornou praticamente fato consumado quando Clayton Noleto anunciou, há alguns meses, que não seria candidato. A partir daí seu trabalho foi o de convencer o deputado Rildo Amaral a abrir mão da candidatura para apoiá-lo, o que aconteceu recentemente. A ideia é formar uma aliança tendo como base os partidos de esquerda e outros da base governista. Já corre nos bastidores que o Cidadania e o PSB não lançarão candidatos, mas não existe essa certeza em relação ao PDT e ao PT. A presença de representantes pedetistas e petistas no ato de lançamento da pré-candidatura foi uma sinalização de que eles podem vir a integrar uma aliança em torno de Marco Aurélio, mas isso só será confirmado com o pronunciamento do senador Weverton Rocha, que tem a última palavra sobre os movimentos do PDT, e do comando do PT, que se encontra em fase definição.

Marco Aurélio abriu as portas para uma candidatura com ampla base de apoio: “Nós não vamos personificar essa pré-candidatura no professor Marco Aurélio, esse é um projeto de todos nós. Esse é um projeto para além de mim, é um projeto da cidade de Imperatriz. Na última eleição municipal se votou sem esperança. Nós precisamos ter uma gestão que dialogue com todas as classes. Não se trata apenas de ter um prefeito. Se trata de ter um líder capaz de dialogar com toda a cidade”. Marco Aurélio foi avalizado por Clayton Noleto: “Nós haveremos de construir uma grande unidade em prol da nossa querida e amada cidade”. Rildo Amaral, que seria candidato, mas recuou para apoiá-lo, justificou sua decisão: “Fiz o melhor dos acordos. Marco Aurélio é um deputado referência em como fazer as coisas certas e isso nós estamos precisando em Imperatriz”. E o presidente regional do PCdoB deu aval contundente: “Professor Marco Aurélio tem todas as credenciais para disputar e vencer as eleições em Imperatriz”. E defendeu o diálogo com outras forças de Imperatriz em busca de uma “ampla e vitoriosa coalizão”.

O pré-candidato do PCdoB sabe que tem um grande desafio pela frente, que é enfrentar nas urnas três candidatos de peso. O primeiro é o prefeito Assis Ramos, que está no comando da máquina e parece determinado a brigar pela reeleição. Outro candidato – que muitos apontam como o mais forte – é o ex-prefeito Ildon Marques, que estaria liderando a corrida, mas que só vai falar de candidatura no ano que vem, condicionando o lançamento “à volante do povo”. E o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB), até aqui o mais discreto, mas que em conversas reservadas admite o projeto de candidatura, sobre o qual só falará daqui a alguns meses.

O que parece desenhado é que Marco Aurélio entra na corrida para a Prefeitura de Imperatriz com uma base eleitoral forte, um suporte político respeitável, e um projeto de aliança partidária que tem tudo para dar certo. Seu maior desafio agora é manter o ritmo pelos próximos 390 dias.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Pesquisa Datafolha mostra que Bolsonaro pisou na bola ao avaliar Flávio Dino

Flávio Dino se reuniu ontem com Fernando Haddad (PT), em São Paulo, e com ele conversou sobre o quadro político e econômico nacional e cenário pré-eleitoral

A pesquisa Datafolha que aponta forte queda na popularidade e na credibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL), divulgada ontem, beneficiou por tabela o governador Flávio Dino (PCdoB). Num dos seus quesitos, o Datafolha perguntou aos entrevistados sobre manifestações do presidente da República em relação a diversos assuntos, inclusive a respeito de como avaliaram a declaração de que “dos governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão”. O Datafolha apurou que nada menos que 69% dos entrevistados discordaram do chefe da Nação, contra 22% que concordaram e 8% que não souberam responder. Para quem não se lembra, o presidente Jair Bolsonaro fez tal comentário em meados de junho, no Palácio do Planalto, numa conversa com o ministro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, momentos antes de iniciar entrevista coletiva com correspondentes estrangeiros, sem se dar conta de que o microfone estava ligado e que os presentes mais atentos ouviram e gravaram. A fala de Jair Bolsonaro surpreendeu o País, principalmente quando ele deu uma ordem explícita ao chefe da Casa Civil: “Tem que ter nada com esse cara”. A princípio, a fala de Jair Bolsonaro sobre Flávio Dino pareceu uma avaliação sobre o desempenho do governante maranhense como gestor público. Mas analisada num contexto mais amplo, a conclusão mais óbvia é a de que o presidente se referiu ao governador como adversário político. Pelo simples fato de que, por mais ranheta que seja, nenhum adversário decente faria essa avaliação de Flávio Dino como chefe de Governo. A pesquisa Datafolha mostrou que a esmagadora maioria discorda de Jair Bolsonaro nas duas interpretações da sua fala.

 

Othelino Neto critica interferência de Bolsonaro no MPF, Polícia Federal e Receita Federal

Othelino Neto: críticas fortes à interferência de Jair Bolsonaro em órgãos de Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), criticou ontem, no podcast “Conversa com Othelino”, com firmeza e argumentos convincentes, a frequente interferência do   presidente Jair Bolsonaro em órgãos de Estado, que devem ter autonomia administrativa e independência operacional, mas estão sendo inibidos e travados pela intromissão presidencial. Para o presidente do Poder Legislativo, o presidente desestabiliza esses órgãos, que têm atuação decisiva e indispensável na vida do País. “Ele foi eleito para interferir produzindo a paz e o respeito às instituições”, disse, acrescentando: “Quando o presidente desrespeita as instituições, promove um desrespeito ao País”. Na avaliação do presidente do Legislativo, no caso do Coaf, que foi transformado num órgão de menor importância, a decisão do presidente “pareceu um recado direto, porque o Coaf desagradou a sua família quando enviou (à PF) dados em relação à movimentação financeira dos assessores do filho, e isso é um mau sinal para a sociedade”. Na opinião do chefe do Parlamento, “não é admissível que o presidente da República promova vingança contra as instituições”. E citou uma situação da maior gravidade que está em curso no País que é a escolha do procurador geral da República. “O presidente Bolsonaro já avisou publicamente que não vai considerar a lista tríplice. Pior, promove convites a diversos procuradores, para que assumam compromissos com ele e tenham a possibilidade de ser nomeados. O MPF, a PF e a Receita Federal não merecem essa intervenção. São órgãos de Estado, autônomos, e têm de ser respeitados”.

São Luís, 03 de Setembro de 2019.