A Carta de São Luís, documento final do 3º Encontro dos presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, realizado em São Luís no início do mês, foi entregue ontem, formalmente, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto (PCdoB), aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília. Na Carta, os chefes dos Poderes Legislativos nordestinos se posicionam em relação a temas que no momento são alvos de debates no Congresso Nacional: Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento, também definidos como prioritários pelos nove governadores do Nordeste, que se reuniram na Capital do Maranhão em Meados de março, sob a coordenação do governador Flávio Dino (PCdoB).  Nas duas reuniões de ontem, Othelino Neto estava acompanhado dos seus colegas presidentes das Assembleias de Assembleias Legislativas do Piauí, Themístocles Filho, de Sergipe, Luciano Bispo, e da Bahia, Nelson Leal.

Na condição de presidente do ParlaNordeste, o deputado Othelino Neto não foi porta-voz de apenas nove chefes de Poderes Legislativos, mas de centenas de deputados estaduais dos nove estados nordestinos, que representam milhões de eleitores de toda a região. Os temas enfocados na Carta estão diretamente relacionados à vida das populações do Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. Isso ficou muito claro, primeiro, no encontro dos governadores, e mais ainda na reunião dos presidentes de Legislativos. Vale lembrar que os deputados estaduais formam a linha de frente do poder de pressão sobre os deputados federais e senadores

O projeto da Reforma da Previdência encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro foi duramente criticado pelos deputados-presidentes, principalmente em dois pontos, o que muda radicalmente as regras da aposentadoria rural, e que, se aprovado, vai reduzir drasticamente o número de aposentados dessa categoria, produzindo miséria na coletividade e levando centenas de municípios à falência. E o outro é a proposta de extinção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende a milhões de brasileiros sem qualquer amparo do Estado. A Carta de São Luís retirada desses dois itens como condição essencial para atrair apoio dos parlamentares estaduais nordestinos ao projeto proposto pelo Governo. Na audiência na Câmara Federal, o presidente Rodrigo Maia garantiu que os dois itens apontados na Carta de São Luís serão retirados do projeto de Reforma da Previdência.

A redefinição do Pacto Federativo, que também começa a tomar de conta dos debates no Congresso Nacional, é reivindicação prioritárias dos Executivos e Legislativos da região, estando igualmente destacados nos registros das reuniões de governadores e presidentes de Assembleias. A principal reivindicação é a mudança nas regras de distribuição dos recursos arrecadados em tributos federais, que hoje ficam integralmente em poder da União, que repassa uma fatia a estados e municípios na forma de Fundo de Participação (FPE e FPM). A discussão não é nova, mas vem ganhando intensidade e força, com tendência no sentido de uma redefinição.  A Carta de São Luís cobra exatamente essa providência.

O terceiro ponto mais enfático da Carta de São Luís entregue ontem aos presidentes do Senado e da Câmara Federal é a defesa do fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento, como Sudene, Chesf, BNB, DNOCS, Codevasf, e Sudam, no caso específico do Maranhão, que tem parte do seu território na Região Amazônica.  Para os chefes de Legislativos estaduais, esses órgãos são atualmente indispensáveis, e ao longo da sua existência têm demonstrado que no contexto de políticas sérias de desenvolvimento, são fundamentais. Na Carta, os deputados-presidentes são enfáticos: “Não iremos compactuar com qualquer política do Governo Federal que vise enfraquecê-los, na medida em que tais ações só iriam prejudicar o Nordeste e seu povo”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, além de terem sido receptivos, se comprometeram a levar a Carta de São Luís ao conhecimento dos seus pares, assinalando que ela servirá de subsídio na discussão dos temas pelos seus pares. O presidente Othelino Neto ouviu os dois líderes do Congresso Nacional acompanhado dos seus colegas do Piauí, Themístocles Filho, de Sergipe, Luciano Bispo, e da Bahia, Nelson Leal, dos deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT), Dr. Yglésio (PDT), Ciro Neto (PP) e Felipe dos Pneus (PRTB), e dos deputados federais, Juscelino Filho (DEM) –  que coordena a bancada maranhense – Gil Cutrim (PDT), Gastão Vieira (PROS), Edilázio Jr. (PSD), Josimar Maranhãozinho (PR), Zé Carlos (PT) e André Fufuca (PP).

PONTO & CONTRAPONTO

Marco Aurélio descarta insatisfação de grupo e diz que a base do Governo é sólida forte

O deputado Marco Aurélio (PCdoB), líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, que reúne 26 deputados, descartou a existência de qualquer movimento de insatisfação dentro da base governista na Assembleia Legislativa. Sobre o episódio da última quinta-feira (11), quando, supostamente insatisfeitos, cinco deputados governistas se ausentaram da sessão da Assembleia Legislativa para não votar projetos do Governo que estavam pautados. O líder do bloco governista avalia que não houve, a rigor, um ato de rebeldia dos deputados, mas apenas a atitude de não querer participar da sessão. Tanto que o “pacote” de projetos governistas foi aprovado na segunda-feira sem problemas e com votos de sobra. Com habilidade cada vez mais refinada, já tendo assimilado todas as nuanças que movem os bastidores da Assembleia Legislativa, principalmente no que diz respeito à relação dos deputados da base com o Palácio dos Leões, o líder do “Blocão” diz que eventuais insatisfações, tanto na grande base quanto nos blocos menores, são resolvidas com diálogo, e que nesse ponto o presidente Othelino Neto tem tido um papel fundamental como mediador. “É impressionante a credibilidade que o presidente vem conquistando junto aos deputados”, assinala o deputado Marco Aurélio.

Fábio Macedo retoma o mandato propondo que gás natural seja vendido em postos no Maranhão

Pouco mais de um mês após ter constrangido o Poder Legislativo ao protagonizar, fortemente alcoolizado, um momento de abalo moral e ético envolvendo-se numa briga com um cantor brega   chamado “Cachorrão” na periferia de Teresina, o que acabou em sua detenção e o levou a fazer um pedido público de desculpas e requerer uma licença de 30 dias para tratamento de saúde, o deputado Fábio Macedo (PDT) retornou terça-feira à Assembleia  Legislativa sem passar pela Comissão de Ética, uma vez que não houve nenhuma denúncia formal contra ele. Aparentemente refeito da pancada moral e com aparência saudável, ele ocupou a tribuna na condição de presidente da importante Comissão de Assuntos Econômicos propondo a convocação da empresa Eneva para uma audiência pública na qual seja discutido que parte do gás natural produzido no Complexo de Produção de Gás Parnaíba, que reúne os municípios de Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antonio dos Lopes seja destinada à rede de distribuição de combustíveis para ser utilizado por veículos automotores que circulam no estado, a exemplo do que acontece em 17 estados produtores de gás natural, a começar pelo Rio de Janeiro.  “Levantamos essa bandeira porque acreditamos que as riquezas produzidas aqui tenham que beneficiar o nosso povo. Não é justo que todo gás natural seja utilizado somente para abastecer a termoelétrica, cuja energia produzida não é nem utilizada pela nossa população”, disse Fábio Macedo, que já havia rascunhado essa proposta no mandato passado.

São Luís, 18 de Abril de 2019.

A democracia do Brasil encontra-se sob risco. O alerta, feito em tom sereno, mas grave, é do governador Flávio Dino (PCdoB), para quem a estagnação econômica medida nos três primeiros meses do Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), associada à falta de medidas fortes para estimular a retomada da economia e à inanição da máquina pública e o incentivo à violência social e ao ódio político formam um caldeirão que pode resultar numa ditadura.  “O Brasil está parando e lamento que alguns não queiram ver”, disse o governador, lamentando o colapso das finanças públicas, que vem resultando na desativação dos serviços públicos federais. Para o chefe do Governo do Maranhão, cenário produz terreno é fértil para estimular a implantação gradativa de um Estado militar e policialesco no Brasil, que pode desembocar no desmonte do Estado Democrático de Direito, caminho certo para a implantação de um regime de força.

– Tiros, armas, a ideia falsa de que somente militares nos salvarão, violência e ódio para todos os lados, o suposto horror à ‘velha política’. Receita que pode conduzir a uma ditadura aberta – observou Flávio Dino, temendo que esses estopins, associados à ineficiência dos serviços públicos e ao sentimento de desesperança da população, produzam o desmente do Estado Democrático de Direito no País.

Os exemplos registrados nos primeiros 116 dias do Governo Jair Bolsonaro mostraram um presidente absolutamente despreparado para comandar um País tão grande, diversificado e complexo como o Brasil. O capitão da reserva do Exército Jair Bolsonaro passa a impressão de que nada aprendeu sobre o Brasil quando esteve na ativa e nos 36 anos que passou na Câmara Federal. Os dois exemplos mais recentes – a intervenção intempestiva e descabida na Petrobras para suspender um aumento no preço do óleo diesel, desmoralizando publicamente a direção da empresa, que nada mais fez do que seguir as regras,  e o gesto de proibir os fiscais do Ibama de destruir caminhões e máquinas apreendidos na selva nas operações de combate à extração criminosa de madeira, que certamente foi comemorada com grande festa pelos criminosos dessa área em todo o País, inclusive no Maranhão – são reveladores do despreparo do capitão da reserva quanto à moderação e às cautelas que devem mover um chefe de Estado, principalmente em relação a questões de tamanha gravidade.

O Governo Bolsonaro não encontrou rumo até agora. Por absoluta falta de preparado do presidente, o Governo não tem uma política econômica clara – pois apesar de montar um superministério e dispor de poderes excepcionais, o ministro da Economia não apresentou um projeto concreto para reativar a economia -, não tem um projeto para a Educação, ninguém sabe o que anda fazendo o ministro da Saúde, o ministro do Turismo virou suspeito com a Polícia Federal no seu encalço por desvio de milhões do Fundo Eleitoral no partido do presidente (PSL), o ministro da Infraestrutura fala muito e nada concretiza, e por aí vai. E o chefe do Governo, além de passar bom tempo tuitando, adotou uma política externa que está assombrando a maior parte do corpo diplomático brasileiro ao comprar briga com a China e com os povos árabes em favor de Israel e mergulhar o País na crise da Venezuela, além de ter adotado uma atitude quase submissa ao Governo republicano e conservador de Donald Trump nos EUA – se os democratas voltarem ao poder, o presidente brasileiro vai ficar numa situação delicada. E o pior é que a situação só tende a se agravar.

Tudo isso está acontecendo em meio a uma situação de forte tensão social, com desemprego aumentando, a economia travada e uma forte ameaça de desordem no ar, que se manifesta na crise do Rio de Janeiro, por exemplo. Os problemas, – cujas soluções de curto, médio e longo prazos dependem de ações do Governo – se avolumam, formam esse bolsão bombástico rascunhado e apontado pelo governador Flávio Dino como a grande ameaça à Democracia com a qual os brasileiros se reencontraram depois de amargarem uma ditadura militar de 21 anos. Daí ser um gesto de sensatez política – independentemente da cor partidária – dar a devida atenção ao que diz o governador do Maranhão, uma das vozes mais firmes e equilibradas da política brasileira na atualidade.

PONTO & CONTRAPONTO

Bancada maranhense: placar da Reforma da Previdência tem seis a favor, quatro contra e oito indefinidos

É intensa a movimentação dos deputados federais do Maranhão dentro das suas bancadas partidárias para definir suas posições na votação da Reforma da Previdência, mesmo com o projeto ainda engatinhando na Câmara Federal. Até ontem, o placar era o seguinte: a favor: Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Edilázio Jr. (PSD), Hildo Rocha (MDB), Pastor Gildenemyr (PMN) e Pedro Lucas Fernandes (PTB); contra: Márcio Jerry (PCdoB), Gil Cutrim (PDT), Bira do Pindaré (PSB) e Zé Carlos (PT); e indefinidos: Cléber Verde (PRB), Gastão Vieira (PROS), Eduardo Braide (PMN), Josimar de Maranhãozinho (PR), Júnior Lourenço (PR), Juscelino Filho (DEM) e Marreca Filho (Patriotas).

A base de apoio do governador Flávio Dino está dividida: três estão a favor, quatro estão contra e cinco estão indefinidos. Na Oposição, três são a favor e dois estão indefinidos. Não se sabe a posição atual do deputado federal João Marcelo, mas a julgar pela nomeação do seu irmão, João Manoel, para a secretaria de Esporte de Alto Rendimento do Ministério da Cidadania, a tendência dele é votar a favor.

Nas contas de um observador experiente, os sete indefinidos, independentemente das suas posições políticas e partidárias no cenário nacional e no Maranhão, votarão a favor. E a velocidade com que se definirão dependerá dos acenos do Palácio do Planalto.

Assembleia de Deus dá mais uma prova de que não vê os comunistas maranhenses como anticristos

O deputado Pastor Cavalcante (PROS), um dos mais destacados nomes do mundo evangélico maranhense, acaba de dar mais uma prova de que, pelo menos no Maranhã, os comunistas não são os anticristos como vem tentando mostras o presidente Jair Bolsonaro e sua turma. O representante do PROS anunciou que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), será agraciado com a comenda “Pastor Luiz de França Moreira”, a mais importante honraria concedida pela Assembleia de Deus no Maranhão. Para se ter uma ideia da importância da comenda, ela foi instituída há 15 anos e até agora apenas oito cidadãos foram agraciados, entre elas o governador Flávio Dino, outro comunista que não assusta os assembleianos. O presidente da Assembleia Legislativo, é claro, recebeu a notícia da homenagem com o astral nas alturas, primeiro por ser o oitavo a viver o privilégio, e depois por saber que a sua condição ideológica de comunista em nada interfere na sua relação com o mundo evangélico maranhense, a começar pela Assembleia de Deus, que é a sua fatia mais expressiva em número e organização. A justificativa da homenagem ficou ainda mais expressiva quando, ao anunciá-la na tribuna, o deputado Pastor Damasceno revelou:  “Quando eu fiz uma explicação aos diretores da Instituição de como funcionam os trabalhos legislativos nesta Casa, toda a Diretoria da nossa Convenção entendeu a necessidade e importância de nós fazermos a entrega de uma comenda honrosa ao presidente deste Poder”.

Em Tempo: A homenagem acontecerá no dia 13 de julho em sessão da Convenção de Pastores em Balsas.

São Luís, 17 de Abril de 2019.

Raramente um evento para debater um tema política, econômica, tecnológica e socialmente complexo, marcado por vieses que vão das raízes da escravidão à sofisticação tecnológica da exploração espacial, passando pela lógica do mercado de uma indústria dominada por poucos, e ainda pelo temor natural de risco à soberania nacional, produziu tanta convergência de ideias e interesses como o Seminário “Base de Alcântara:  Próximos Passos”, realizado ontem em São Luís por iniciativa do Governo do Estado para discutir o Acordo de Salvaguarda Tecnológica por meio do qual o Brasil abre caminho para a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Empunhando tão somente as armas da boa vontade e do interesse comum, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, comandaram um debate que definiu finalmente um roteiro possível, sensato e equilibrado para definir meios que assegurem que o uso comercial do CLA seja um bom negócio para o Brasil, para o Maranhão e para Alcântara, incluindo a cidade histórica e as comunidades quilombolas que circundam a base.

Para começar, o seminário reuniu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), o vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Federal, deputado Márcio Jerry (PCdoB), a reitora da UFMA Nair Portela, cientistas, técnicos civis e militares de diferentes patentes da Aeronáutica envolvidos no funcionamento do CLA, militares, etc.. E todos, por diferentes caminhos e sem forçar barra, convergiram para os pontos que de fato estavam e discussão e são mesmo de interesses público. Ficou evidenciada a consciência geral de que Alcântara é uma dádiva e o CLA uma joia que só precisa lapidar e usar em função do bem comum. Mas que tudo isso só fará sentido se a soberania nacional for integralmente preservada.

A primeira convergência levantada pelo governador Flávio Dino e corroborada em gênero, número e grau pelo ministro Marcos Pontes: o CLA, que já consumiu centenas de milhões do contribuinte, amargou uma tragédia humana e tecnológica, tem de funcionar e gerar dividendos e benefícios para os brasileiros; e o Acordo de Salvaguarda Tecnológica (AST), já firmado com os Estados Unidos, é o caminho mais promissor. As mais de duas centenas de participantes do seminário, interpretando o sentimento da sociedade brasileira e independentemente de viés político e de cor partidária, veem o AST como fato consumado e torcem para que, com ou sem ajustes, ele seja aprovado o quanto antes pelo Congresso Nacional e pelo Congresso dos EUA. Nenhuma voz contrária se manifestou até aqui.

Com o aval entusiasmado do governador Flávio Dino, a segunda convergência se deu em relação ao entorno do CLA envolvendo comunidades quilombolas, que é uma das mais delicadas e complexas e que poderia causar divergências e tensões. As preocupações foram mandadas para o espaço pelo ministro Marcos Pontes, que com sua autoridade de astronauta assegurou que as pendências para com as comunidades quilombolas afetados com a instalação do CLA nos anos 70 do século passado serão resolvidas. E no que diz respeito às comunidades que temem perder suas raízes com uma eventual expansão da área do Centro, o ministro de Ciência e Tecnologia, de novo com a sua autoridade de astronauta, garante: a área do CLA está adequada às suas necessidades e não há necessidade de expansão territorial. Convergência integral também nesse mister.

Todos querem que de alguma maneira o AST produza meios para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil e do Maranhão, atualmente empenhado nesse campo com de unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), além do interesse que a produção tecnológica desperta na UFMA e na UEMA. A convergência nesse sentido é ampla, mas como se trata de investimentos futuros, o seminário abriu caminho para que o tema seja debatido à exaustão, para que venham a ser definidos caminhos e projetos bem amarrados nessa seara muito promissora, mas também muito complexa.

E, finalmente, o ponto sobre o qual todos concordam, mas que certamente deverá gerar uma dura queda de braços entre a União, que é a dona do Centro e do Programa Espacial Brasileiro, que naturalmente vai levar a parte do leão, o Governos do Estado, que é o dono do território que abriga o programa, e Alcântara, que é dona da área onde o CLA está implantado. O Acordo firmado com os EUA nada tem a ver com essa medição de força, que é uma questão interna. Até porque nenhum país, a começar pelos EUA, firmará um acordo intrometendo-se nessa seara, até porque seria a abertura de uma brecha enorme para permitir fisgadas na soberania nacional. A divisão dos dólares que aterrissarão no país será o resultado de um acerto que envolverá a classe política como um todo.

O mais virá à medida que quando o acordo virar uma realidade e o CLA for de fato transformado de fato numa base de onde serão lançados foguetes de quem puder pagar.

PONTO & CONTRAPONTO

Carlos Brandão fatura prestígio ao acompanhar Marcos Pontes a Alcântara

Sem esconder o jeitão de quem está mesmo determinado e brigar pela vaga de candidato a governador pela aliança liderada pelo governador Flávio Dino, que parece estimulá-lo, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) vem ocupando todos os espaços que lhe são abertos. Ontem, por exemplo, ele foi destacado para acompanhar o ministro Marcos Pontes (Ciência e tecnologia) a Alcântara, onde visitou o CLA e a cidade. Curtiu e faturou bem a viagem, a começar pelo fato de estar ciceroneando o ministro, que é muito carismático e ainda mantém grande prestígio como o primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço. Ele visitou o cosmo numa nave russa Soyuz para uma missão na Estação Espacial Internacional em março de 2006, durante o Governo do presidente Lula da Silva (PT), que garantiu sua viagem pioneira e o recebeu como um herói. Onde chega, Marcos Pontes é festejado, principalmente em ambientes escolares. Não foi diferente ontem em Alcântara, onde sua visita foi comemorada por quem o encontrou, a começar por estudantes. Carlos Brandão, que nada tem de bobo, embarcou na nave de Marcos Ponte e marcou posição no Seminário que discutiu o Acordo de Salvaguarda Tecnológica.

Detinha mostra força política ao reunir Felipe Camarão e Marcelo Tavares na Assembleia Legislativa

Uma reunião realizada ontem na Assembleia Legislativa mostrou o peso político da deputada Maria Deusdete Rodrigues, politicamente conhecida como Detinha, que saiu das urnas como campeã de votos, e que segue firme a linha de ação do marido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que junto com ela comanda o PR, uma das forças partidárias crescentes no Maranhão. A seu pedido, o presidente Othelino Neto conduziu a reunião em que ela discutiu a situação educacional nos 17 municípios que integram a região do Alto-Turi diretamente com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que foi ao Palácio Manoel Beckman acompanhado de ninguém menos eu o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. Munida de argumentos e documentos, a deputada explanou a atual situação das escolas da regional de Zé Doca, que passam, principalmente, por dificuldades relativas à falta de infraestrutura e de professores. As escolas, segundo ela, estão sem professores desde o início do ano letivo e, além disso, com problema na infraestrutura e na qualidade do ensino naquela região. O secretário Felipe Camarão, que levou junto os secretários-adjuntos Anderson Lindoso e Nádia Dutra, ouviu com atenção as demandas levadas pela deputada e disse que a reunião foi produtiva e positiva. Ele apresentou o quadro atualizado da região com o quantitativo de professores e expôs as medidas que estão sendo tomadas no âmbito administrativo. E prometeu que na semana que vem, uma equipe irá até a região para colocar em ordem o que estiver fora. E marcou nova reunião para depois da Semana Santa. Vivamente impressionada com o domínio que o secretário Felipe Camarão tem da situação, a deputada Detinha agradeceu a atenção e a compreensão dos secretários Felipe Camarão e Marcelo Tavares e a presença do deputado Othelino Neto, intermediando a reunião, que na verdade foi uma demonstração de força política e prestígio pessoal.

São Luís, 16 de Abril de 2019.

O PCdoB tem três pré-candidatos à sucessão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), no ano que vem. São eles: o deputado estadual Duarte Jr., o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades Rubens Pereira Jr. e o vice-prefeito Júlio Pinheiro. A lista tríplice não é produto de especulação, mas de uma declaração de ninguém menos que o deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB) e mais influente conselheiro político do governador Flávio Dino. Com a declaração, feita no contexto de uma entrevista à Rádio Timbira, ontem, Márcio Jerry ligou em definitivo as turbinas para a corrida ao Palácio de la Ravardière, liberando sinal verde para que os três listados iniciem uma medição de força para se viabilizarem dentro do partido. Ao mesmo tempo, deu aos pretendentes de outros partidos, a começar pelo PDT, a informação que todos queriam para montarem suas estratégias. Além do mais, Márcio Jerry deixou implícito que não é pré-candidato, sem no entanto, eliminar totalmente a possibilidade de vir a entrar na disputa numa situação excepcionalíssima.

A lista do PCdoB para disputar a Prefeitura de São Luís não surpreendeu. Os três nomes já vinham sendo citados com frequência, principalmente depois que Felipe Camarão (DEM), secretário de Estado de Educação, que vinha sendo apontado por muitos como o nome da preferência do Palácio dos Leões para a disputa, anunciou formalmente que não será candidato. Mais votado do PCdoB para deputado estadual, Duarte Jr. saiu das urnas pré-candidatíssimo e disposto a jogar pesado para consolidar o projeto que já vinha formulando desde que comandou o Procon e o Mais Cidadão; Rubens Jr. também saiu das urnas muito forte, reeleito que foi com votação consistente para a Câmara Federal, tendo sua pré-candidatura ganhado forma quando o governador Flávio Dino o convocou para assumir a Secretaria das Cidades, cargo técnica e politicamente “associado” a eleição municipal; e Júlio Pinheiro vem trabalhando para, na condição de vice-prefeito, viabilizar a condição de “candidato natural”. Cada um tem agora o desafio de mostrar ao partido é o eleitoralmente mais viável.

Desde outros tempos, os registros vêm mostrando que as disputas para a Prefeitura de São Luís se dão sempre em terreno movediço, no qual grande parte do eleitorado costuma aguardar a evolução da campanha para só então se posicionar, como ocorreu nas duas mais recentes. Em 2013, o prefeito João Castelo (PSDB) começou como favorito e terminou atropelado pelo jovem Edivaldo Jr., então candidato do minúsculo PTC; em 2016, o favoritismo do prefeito Edivaldo Jr. foi perigosamente minado pelo crescimento surpreendente do deputado Eduardo Braide (PMN), este ajudado por outra surpresa, o deputado Wellington do Curso (PSB). Afora as eleições de Jackson Lago (PDT), que sempre foram maiúsculas, as   corridas para a Prefeitura de São Luís sempre foram muito disputadas.

O pleito do ano que vem tem três ingredientes importantes a serem anotados: e primeiro: Eduardo Braide vem liderando todas pesquisas feitas até aqui; o Grupo Sarney, que já teria definido o deputado estadual Adriano Sarney (PV), vai fazer de tudo para derrotar ou ver derrotado o candidato do PCdoB, seja ele quem for; e dentro da aliança liderada pelo governador o PDT vai fazer de tudo para emplacar um nome do partido à sucessão do prefeito pedetista Edivaldo Holanda Jr., e no mesmo campo desponta a pré-candidatura importante do deputado federal Bira do Pindaré (PSB).

No contexto de agora, Duarte Jr. tem a vantagem de ser hoje um nome influente nas redes sociais em São Luís, fatos que vem se tornando cada vez mais decisivos nas disputas eleitorais, mas precisa de base política; Rubens Jr. tem forte suporte político, mas precisa se fortalecer eleitoralmente na Capital, e Júlio Pinheiro precisa das duas bases para viabilizar sua candidatura. Como se vê, tudo indica que a escolha do candidato do PCdoB será um processo complicado, renhido, mas politicamente saudável.

PONTO & CONTRAPONTO

Pesquisa mostra credibilidades das 10 mais importantes instituições brasileiras

Pesquisa feita pelo Data Folha e publicada pelo jornal Folha de São Paulo investigou a credibilidade das 10 mais importantes instituições brasileiras. O resultado foi o seguinte: 45% acham que a instituição brasileira mais acreditada são as Forças Armadas, 29% acham que é a Presidência da República, 25% apontam o Ministério Público, 24% consideram que a instituição mais acreditada é a Imprensa, 22% acham que são as grandes empresas, 18% avaliam que é o Supremo Tribunal Federal, 10% preferem as redes sociais, 8% indicam o Congresso Nacional e apenas 1% escolheram os partidos políticos como instituições de maior credibilidade. Para quem acompanha há muito esse tipo de avaliação, dois dados dessa pesquisa chamam realmente a atenção. O primeiro é a queda dramática do Supremo, que até na primeira década deste século aparecia sempre as entre as mais acreditadas e agora amarga forte descrédito, provavelmente refletindo a Justiça como um todo. O outro dado é a Imprensa, que não chegou ao fundo do poço, mas perdeu prestígio, gostemos ou não nós, militantes do mundo da informação, que vem sendo implacavelmente invadido por canais das redes sociais que se passam por imprensa sem sê-lo. São os novos tempos, sobre os quais paira uma perigosa nuvem obscurantista, que precisa ser enfrentado com firmeza, equilíbrio e competência.

Cidadão Edilázio Jr. tropeça nas palavras e atinge duramente o deputado federal Edilázio Jr.

O deputado federal Edilázio Jr. (PSD) – foto – envolveu-se numa polêmica e dela está saindo com o pesado ônus de um pedido de desculpas por declarações que como político jamais poderia ter dado. Morador da Península, na Ponta D`Areia, onde um apartamento de 150 metros quadrados não sai por menos de R$ 3 milhões, o deputado declarou guerra ao projeto do Cais São Luís-Alcântara, imaginado para a área do antigo Iate Clube. Numa reunião na qual técnicos do Governo do Estado foram expor o projeto a moradores da área, o deputado fez um pronunciamento impressionante, no qual externou sua condição de morador apavorado com a possibilidade de o Cais atrair para ali motoqueiros, vans, carrinhos de venda de comida, enfim, pobres. O exemplo que Edilázio Jr, dá da babá do seu filho, que poderá usar o Cais São Luís-Alcântara é inacreditável. Suas palavras, mesmo lapidadas com ressalvas, exalam preconceito, a começar pelo fato de que para ele a Península deve ser território exclusivo dos que ali residem, livre da perigosa e incômoda arraia miúda. Aplaudido pelos vizinhos que pensam como ele e que estão preocupados com o risco de desvalorização dos seus imóveis, o deputado Edilázio Jr. só se deu conta da trombada que deu com a realidade quando o áudio com seu discurso ganhou mundo. E reagiu com uma nota em que afirma ter sido “mal interpretado”, jura ser a favor dos “menos favorecidos de São Luís” e, para espanto de todos, pede desculpas pela suposta má interpretação que deram às suas palavras. Na nota ele confirma o que disse no discurso, mostrando convicção, o que torna surpreendente e até mesmo espantoso o pedido de desculpas. É como se tivesse dizendo “Não quero o cais aqui, não quero motoqueiros aqui, não quero vencedor de espetinho aqui, me desculpe por não querer vocês aqui”. O cidadão Edilázio Jr. disse o que pensa, um direito inalienável, por mais condenáveis que sejam suas declarações. Já o deputado federal Edilázio Jr. trombou feio com a ética e o bom senso.

Seminário deve definir posições em relação ao CLA em tempos de Acordo com EUA

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Marcos Pontes, aterrissa nesta segunda-feira em São Luís para participar do seminário, “Base de Alcântara: Próximos Passos”, promovido pelo Governo do Estado para debater o futuro do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) a partir do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) recém firmado pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump e que permitirá o uso do CLA pelos Estados Unidos para lançamento de foguetes de programas espaciais. Não será um evento qualquer. Acontecerá no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, e será dividido em duas etapas. Na parte da manhã (9h), sob o comando do governador Flávio Dino, será discutido tema Geopolítica Espacial e, claro, a inserção definitiva do CLA nesse universo. À tarde (14h) será discutido o desenvolvimento regional a partir do Acordo, seguido de debate sobre produção de conhecimento científico, estando o encerramento previsto para as 18h. O evento deve ser o grande momento de discussão sobre a relação social e econômica do Maranhão com a Base de Alcântara no contexto da corrida espacial.

São Luís, 14 de Abril de 2019.

Ao responder com um “nem sim nem não” à indagação de O Imparcial sobre se será candidato à Prefeitura de São Luís, argumentando que não é momento de falar das eleições municipais de 2020, o secretário de Estado das Cidades, Rubens Pereira Jr. deixou no ar a impressão que já domina os bastidores da corrida sucessória: o Palácio dos Leões vai entrar forte para ter um candidato de peso à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Deputado federal licenciado e nome de proa do PCdoB, Rubens Jr. sinaliza, com a resposta, que ele próprio está no jogo, como estão os deputados estaduais Duarte Jr. (PCdoB) e Neto Evangelista (DEM). Eles estão se movimentando com o aval do governador Flávio Dino (PCdoB) que, sem manifesta preferência, estimula os pretendentes a se   movimentarem no sentido de viabilizarem suas candidaturas. Nesse contexto, o secretário das Cidades é nome de peso, com possibilidades concretas de vir a ser ungido como candidato governista a prefeito da Capital.

Nesse contexto, uma verdade se impõe: o Palácio dos Leões vai usar dos os meios políticos republicanos para manter a Prefeitura na seara governista, mas trem pela frente a desafiadora tarefa de encontrar um candidato que faça frente e reverta o favoritismo do deputado federal Eduardo Braide (PMN), que até aqui lidera com folga essa corrida. Eduardo Braide demonstrou em 2016, quando ameaçou fortemente a reeleição do prefeito Edivaldo Jr., e em 2018, quando recebeu mais de 100 mil votos em São Luís para deputado federal, que não é um balão, ao contrário, é um candidato consistente. Daí a dificuldade de o governador Flávio Dino definir um candidato que enfrente o pré-candidato do PMN de igual para igual e em condições de virar o jogo e vença a eleição.

Assim como Neto Evangelista, Rubens Jr. pode vir a ser esse nome: é membro destacado da nova e bem sucedida geração de políticos maranhenses, com dois mandatos de deputado estadual e no segundo mandato de deputado federal, sempre com votação expressiva e crescente, e com excelente desempenho parlamentar, tanto na Assembleia Legislativa, quando na Câmara Federal, onde foi uma das vozes mais ativas na defesa do mandato da então presidente Dilma Rousseff (PT) e, depois, como opositor do Governo Michel Temer (MDB). Não foi, portanto, sem razão que o governador Flávio Dino o convocou para assumir a Secretaria das Cidades, cuja razão de ser fala por si.

Sem manifestar qualquer evidência nesse sentido, chegando mesmo a ironizar especulações abertas e amplas sobre possibilidades de candidaturas, o governador Flávio Dino trabalha com três nomes: Rubens Jr. e Duarte Jr., ambos do seu partido, e Neto Evangelista, podendo, numa possibilidade muito remota, acionar o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) para o desafio de enfrentar Eduard Braide. Os três fortes, leves e com cacifes diferenciados. Rubens Jr. é peso pesado na política convencional, na corrida pelo voto, ensinada pelo pai, o ex-deputado Rubens Pereira. Duarte Jr. é um outsider bem-sucedido, que tem muito poder de fogo nas redes sociais, que conquistou quando foi xerife ativo e ousado do Procon. E Neto Evangelista é também adepto da política convencional, da conversa, do agrado, com contato direto com o eleitor.

No momento, Rubens Jr. é, dos três, o que está mais estrategicamente posicionado se levada em conta a possibilidade de ele vir a ser candidato a prefeito de São Luís. Comanda uma pasta que trata exatamente dos assuntos – pavimentação, saneamento, habitação, equipamentos urbanos, etc. – que são discutidos nas campanhas para as eleições municipais. Se tiver recursos e vier a comandar ações bem planejadas, que mostrem as linhas gerais de uma gestão municipal como prefeito de uma cidade complexa e problemática como São Luís, poderá sair candidato com substância para quebrar o favoritismo do adversário que lidera. Ou aguardar para ser candidato ao Governo do Estado em 2022.

PONTO & CONTRAPONTO

Nomeação de João Manoel Souza para secretaria do Ministério da Cidadania vincula MDB maranhense ao Governo Bolsonaro

A confirmação do professor e pastor pentecostal João Manoel Souza (foto) para a Secretaria de Esportes de Alto-Rendimento do Ministério da Cidadania atrela fortemente o braço maranhense do MDB ao Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Por mais que o ex-governador João Alberto, que preside o partido no estado, afirme que nada teve a ver com a nomeação, feita a partir de uma indicação do ex-presidente José Sarney (MDB), a nomeação tem, sim, seu viés político. A partir de agora, o deputado federal João Marcelo (MDB), que vinha atuando com uma posição independente, deverá agora alinhar-se à base governista, seguindo a corrente emedebista da qual faz parte o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Isso porque, mesmo afirmando que não negocia cargos, o Governo Bolsonaro não entregaria a importante secretaria ao professor João Manoel sem uma contrapartida política, tendo ele um irmão deputado federal. Ou seja, ainda que informalmente, sem uma declaração que oficialize sua posição, o braço maranhense do MDB está alinhado ao Governo Bolsonaro a partir de agora.

Comissão da Assembleia Legislativa vão debater problemas da Região metropolitana de São Luís

A metropolização da Ilha de São Luís será tema de audiência pública agendada pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Social da Assembleia Legislativa será realizada no dia 30 deste mês. Um dos focos da audiência será a situação dos matadouros existentes nos quatro municípios da Região Metropolitana, que reúne os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A audiência pública foi definida pelos deputados Dr. Yglésio (PDT), Hélio Soares (PR) e Carlinhos Florêncio (PCdoB). Os deputados também definiram a realização de uma reunião com os técnicos da Aged, na manhã da próxima terça-feira, para tratar questão dos matadouros públicos do Maranhão. Criada no Ato das Disposições Provisórias da Constituição Estadual de 1989 e regulamentada duas décadas depois, a Região Metropolitana da Ilha de São Luís ainda não se concretizou apesar de algumas políticas comuns firmada por seus municípios. Bem lembrado pelos membros da Comissão, o problema dos matadouros é um dos seus desafios, primeiro por se tratar de um caso grave de saúde pública, e depois pelo grande menos atenuem, o processo, os parlamentares já terão dado uma grande contribuição para a metropolização, que, se bem planejada, é o meio mais eficiente de integrar municípios que se concentram numa região, principalmente a liderada pela Capital.

Daniella Tema alerta para estrago das chuvas em Tuntum e reafirma pedido de ajuda feito pelo prefeito Cleomar Tema

Tuntum está enfrentando problemas por causa das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. A preocupação foi externada pela deputada Daniella Tema (DEM), ela relatou uma série de ocorrências, como a cheia do piscinão do Balneário Tiúba, na cidade, que apresentou rachaduras, e o transbordo do riacho Tuntum, que corta a área urbana, causando erosão e alagando áreas urbanas. Ainda que menores dos que que atingiram a cidade em 2018, quando um vendaval atingiu o município e deixou centenas de famílias desabrigadas, os estragos causados pelas chuvas de agora são preocupantes, segundo avaliou a deputada.

Daniella Tema destacou que, ainda no domingo (7), o prefeito Cleomar Tema (PSB) pediu ajuda à Defesa Civil do Estado, e foi atendido. Na manhã de segunda-feira, agentes da Defesa Civil se deslocaram Tuntum, onde fizeram vistorias técnicas e, no primeiro momento não detectaram nenhum evento de maior gravidade, que ponha em risco a população de Tuntum. Eles também asseguraram que não há risco de rompimento da barragem que forma o piscinão.

Daniella Tema também adiantou que destinará parte de suas emendas para que o município faça os devidos reparos nas estruturas atingidas pelas chuvas.

São Luís, 10 de Abril de 2019.

Sem fazer alarde, mas também sem fechar as portas, o Diretório do PT em São Luís se reuniu ontem para definir algumas questões relacionada ao seu futuro imediato e que deverão desembocar nas eleições municipais, em especial na sucessão no Palácio de la Ravardière. Com apenas um vereador em São Luís, Honorato Fernandes, que o preside, ocupando duas pastas na equipe do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), e esforçando-se para atrair a militância e lideranças dos movimentos social e sindical, o PT ludovicense procura um rumo que o faça robusto na guerra eleitoral. E o faz levantando bandeiras que são a sua própria imagem, como o movimento “Lula livre”, parte de uma ação nacional do partido, e declaração de guerra total e sem trégua ao Governo Bolsonaro, que identifica e aponta como “contrário à classe trabalhadora”.

Na reunião de ontem chamou a atenção o fato de os líderes petistas não terem discutido com a ênfase de sempre a corrida eleitoral, não apontaram nomes para disputar a Prefeitura nem se manifestaram sobre as possibilidades de aliança na corrida. Deixaram no ar a impressão de que o partido vai continuar onde está, como aliado do PDT. Ao “segurar” o debate sobre a corrida eleitoral marcada para daqui a 18 meses, enquanto o DEM, por exemplo, que chegou na indigência partidária, dá show de pragmatismo e ganha musculatura como um pré-candidato viável como o deputado Neto Evangelista, o outrora audacioso e aguerrido PT ludovicense parece conformado com a condição de coadjuvante. Até porque sabe que dificilmente será convidado para compor a chapa do PDT indicando o vice.

O curioso é que há dentro do PT nomes dispostos a encarar o desafio de ser candidato a prefeito de São Luís puxando um partido para um voo solo no pleito de 2020. Com a autoridade de quem foi reeleito com boa votação em São Luís, o deputado Zé Inácio tem dito em conversas fechadas e informais, que está à disposição para ser candidato se o partido decidir encarar a disputa fora de uma aliança com o PDT. Com mesma disposição mesma disposição estaria o deputado federal Zé Carlos Araújo, também turbinado pela reeleição e visto por muitos como uma liderança centrada, com os pés no chão e que pode buscar apoios fora do partido, podendo se tornar um candidato competitivo. Há pequenos grupos tentando colocar os dois parlamentares como pré-candidatos, mas parece que há resistências.

E nesse contexto parece não levar em cinta a possibilidade de se aliar ao PSB em torno da candidatura do depurado federal Bira do Pindaré. No caso, a aliança poderia até mesmo levar o hoje deputado de volta ao PT, que é sua casa partidária de origem.  A primeira parte do plano é viável, mas a segunda não tem qualquer futuro, à medida que Bira do Pindaré encontra-se numa situação confortável no PSB, não estando disposto a abrir mão de um partido em que ele dá as cartas para mergulhar numa desgastante briga por espaço no PT.

Não há sinais de que o PT de São Luís venha a compor uma chapa com o PCdoB, por exemplo, embora no plano nacional os dois partidos se mostrem como aliados preferenciais. É visível que, mesmo ocupando duas secretarias no Governo do Estado, sendo a de Direitos Humanos e Mobilização Social, comandada pelo petista de raiz Francisco Gonçalves, uma paste de grande peso, o PT não parece ter uma relação de excelência com o governador Flávio Dino (PCdoB). Não que haja um clima de tensão ou coisa parecida, mas é evidente que o não é a opção que o governador Flávio Dino faria de olhos fechados para com uma chapa com o PCdoB.

A reunião de ontem foi prestigiada por petistas de prestígio, como secretário Francisco Gonçalves, os advogados Mário Macieira e Guilherme Zagalo, a ex-deputada Helena Heluy, o presidente da MOB Lawrence Pereira, o professor Saulo Pinto, entre outros, que atuaram como debatedores de temas urbanos como Plano Diretor, mobilidade, saneamento e educação. Nada sobre candidatura e disputa com o objetivo de resolver os problemas que complicam cada um dos temas debatidos.

PONTO & CONTRAPONTO

Neto Evangelista assume o comando do DEM e fortalece seu projeto de disputar a Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Neto Evangelista assumiu ontem a presidência do DEM em São Luís. Prestigiado pelos nomes mais destacados do partido, como o presidente regional, deputado federal Juscelino Rezende, os deputados estaduais Daniella Tema e Paulo Neto, os secretários de Projetos Especiais, Luís Fernando Silva, e de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, e o ex-deputado estadual Stênio Rezende, um dos responsáveis pela guinada do partido. A composição da nova Executiva Municipal do Democratas em São Luís é a seguinte: Neto Evangelista (presidente), Rogério Cafeteira (vice-presidente), Naylton Flávio Araújo (secretário-geral), Marcos Almeida dos Santos (tesoureiro) e Felipe Camarão, Fernando Fialho, Francisco Bezerra Júnior e Stênio Rezende.

Ao assumir o comando municipal do DEM, neto Evangelista dá mais um passo decisivo para viabilizar sua candidatura a prefeito de São Luís, como já vem sendo ventilado há tempos. Conhecedor em profundidade das reentrâncias políticas e eleitorais de São Luís, domínio que herdou do pai, o ex-vereador e ex-deputado estadual João Evangelista, o novo presidente municipal do DEM ganha um forte impulso no projeto de desembarcar no Palácio de la Ravardière no dia 1º de Janeiro de 2021. Isso porque aumenta significativamente a possibilidade de ele sair candidato numa aliança com o PDT, uma vez que, por mais surpreendente que possa parecer, o partido comandado pelo senador Weverton Rocha não dispõe de um nome de peso para enfrentar o deputado federal Eduardo Braide (PMN) e o também deputado federal Bira do Pindaré (PSB), numa disputa. Nesse contexto, Neto Evangelista, que reúne todas as condições pessoais e políticas para ser até mesmo o candidato da grande aliança liderada pelo PCdoB.

Termo de Cooperação garante veiculação de programa do Tribunal de Contas na TV Assembleia

O Centro de Comunicação Social da Assembleia Legislativa deu ontem, mais um passo no sentido de ampliar e diversificar a grade de programas da TV Assembleia. O novo item da programação será o TCE em Pauta, que será veiculado aos sábados e levará aos telespectadores informações sobre o funcionamento e as atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Essa parceria foi viabilizada por um Termo de Cooperação firmado ontem pelos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e pelo presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, viabilizando o trabalho dos seus articuladores, os jornalistas Fernando Abreu, coordenador de Comunicação do TCE, e Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Jornalista por formação e servidor concursado do TCE, o presidente da Assembleia Legislativa não escondeu o seu entusiasmo como avalista maior do acordo: “Agora, os telespectadores acompanharão aquilo que é produzido no Tribunal de Contas, cuja função constitucional é fazer o controle externo, ou seja, controlar a boa aplicação do recurso público, e lá se produz muito. É importante que a sociedade conheça de perto aquilo que é feito pelo Tribunal de Contas”. Na contrapartida, o presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago externou entusiasmo com a abertura do espaço para o Tribunal na grade da TV Assembleia: “O Tribunal de Contas assinala um tento na sua vida institucional. Essa parceria é da maior importância, porque a sociedade precisa saber das ações do Tribunal de Contas e, quanto mais mecanismos de transmitir essas ações, melhor”.

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa revelou que no campo técnico e operacional as tratativas com a Coordenação de Comunicação do TCE estão avançadas e que, firmado o Termo de Cooperação Técnica, as equipes vão agora trabalhar na elaboração do programa TCE em Pauta, para iniciar sua veiculação na TV Assembleia o mais breve possível. “Damos mais um passo importante, abrindo espaço na nossa grade para um programa do Tribunal de Contas do Estado, o programa TCE em Pauta”, assinalou o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa.

São Luís, 09 de Abril de 2019.

Dois anos depois de sair do limbo da política estadual, com apenas dois prefeitos, dois deputados estaduais, alguns vice-prefeitos, um punhado de vereadores e nenhum dirigente que pudesse, pelo menos, ser comparado a um líder, e ainda ameaçado de sucumbir esquecido numa das gavetas do ex-deputado Clóvis Fecury, controlador de várias agremiações, o braço maranhense do Democratas (DEM) se transformou numa das máquinas partidárias mais ativas e que mais crescem no Maranhão. Na última sexta-feira (5), o seu presidente regional, o jovem deputado federal Juscelino Filho, deu a maior e mais ousada tacada no seu esforço para fortalecer o partido: emplacou a filiação de ninguém menos que Assis Ramos, prefeito de Imperatriz, o segundo maior e mais importante município e colégio eleitoral do Maranhão. Com a filiação de Assis Ramos, o DEM volta de vez à primeira linha do quadro partidário do Maranhão, agora que tem um deputado federal, seis deputados estaduais e se prepara para aumentar o seu plantel de prefeitos e vereadores no pleito do ao que vem.

Juscelino Filho, nascido na tradicional família Rezende, que durante décadas disputou o comando de Vitorino Freire e região com os Bandeira, desembarcou na política como candidato a deputado federal pelo PRP em 2014, fazendo dobradinha com seu tio, Stênio Resende, então disputando o sétimo mandato consecutivo para a Assembleia Legislativa. Eleitos, os dois não viram qualquer futuro no PRP e, numa jogada de raposas, bateram às portas do comando nacional do DEM e tiraram o partido da gaveta do ex-deputado Clóvis Fecury. Com o controle pleno do partido, os dois deram uma guinada radical e saíram das urnas de 2018 com o DEM transformado numa pequena, mas consistente, força partidária, com 15% da Assembleia Legislativa, e com visível potencial de crescimento no Maranhão.

A filiação do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, além de aumentar-lhe o cacife e fragilizar o MDB, seu mais destacado adversário histórico, deu ao DEM a importância que ele precisava para se firmar como peso pesado na ampla aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Tanto que sua filiação se deu em Brasília, na sede nacional do partido, na presença do presidente nacional, ACM Neto. Isso porque, agora sem o guarda-chuva do Grupo Sarney, do qual – diga-se de passagem – nunca foi um quadro fiel, apesar dos esforços de Roseana Sarney para catequizá-lo, o caminho natural do prefeito de Imperatriz é se aproximar do Palácio dos Leões. Os Rezende e sua tropa têm trabalhado com afinco para estreitar cada vez mais as relações com o governador Flávio Dino, mas sempre deixando no ar o aviso de que na guerra municipal, onde não puder haver aliança, é cada um por si e Deus por todos.

Caso típico de outsider na política, tendo galgado seus degraus no MDB embalado pelo seu trabalho como delegado de Polícia, com o cuidado de não se deixar controlar pela cúpula emedebista, o prefeito Assis Ramos embarca no grande transatlântico partidário comandado por Flávio Dino como candidatíssimo à reeleição, e com a vantagem excepcional de concorrer no cargo, pilotando uma máquina politicamente poderosa como a Prefeitura de Imperatriz. Isso pode causar forte incômodo para os aliados mais próximos do governador Flávio Dino, como o PDT e o próprio PCdoB, por exemplo, que têm interesse maiúsculo em chegar ao poder na Princesa do Tocantins, e não pretendem cometer o erro desastroso de 2016 com a candidatura da enfermeira Rosângela Curado, que acabou atrás das grades. O senador Weverton Rocha ainda não bateu martelo sobre candidatura em Imperatriz, mas o deputado federal Márcio Jerry trabalha com dois pré-candidatos fortes do PCdoB, o deputado estadual Professor Marco Aurélio, líder da bancada governista, e o influente secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

O fato é que, independentemente das peças que estão postas no tabuleiro do xadrez político de Imperatriz, duas realidades se impõem. A primeira é que, ao atrair o prefeito Assis Ramos para seus quadros, o DEM desembarcou de vez na Vila do Frei e está no comando da poderosa máquina administrativa municipal. E a segunda é que Assis Ramos é candidatíssimo à reeleição. Resta aguardar os desdobramentos dessa grande tacada do DEM.

PONTO & CONTRAPONTO

DESTAQUE

Othelino Neto dá à Assembleia Legislativa um protagonismo inédito na relação com a sociedade

Depois de anos como instituição inteiramente voltada para a vida parlamentar, sendo também epicentro de intrincadas articulações políticas, a Assembleia Legislativa vem assumindo um saudável protagonismo no cenário social e econômico maranhense por meio de ações políticas cujos focos são campos que precisam de forte apoio do Estado. Essa movimentação vem sendo criteriosamente comandada pelo presidente Othelino Filho (PCdoB), que, com o apoio da Mesa Diretora, vai aos poucos demonstrando que o parlamento pode ir bem além do plenário, das comissões, das articulações entre Poderes e dos embates partidários, podendo também ser um poderoso e influente agente de bandeiras de interesse direto da sociedade. Nessa movimentação, ele liderou o 3º Encontro de presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, realizado mês passado em São Luís  e que adotou como bandeiras o Consórcio Nordeste e a defesa de direitos na reforma da Previdência.

Esse posicionamento progressivo está evidenciado em várias campanhas e movimentos em curso. Os meios de comunicação veiculam no momento uma das mais bem concebidas e eficientes campanhas em favor da mulher, abordando, de maneira correta e equilibrada, temas como feminicídio, assédio, agressão e espaço da mulher na sociedade e no mercado de trabalho – trabalho competente da Diretoria de Comunicação. No final da semana, o presidente Othelino Filho ocupou um espaço na TV aberta para informar a vigência do projeto de lei que proíbe a contratação, pela Assembleia Legislativa, de qualquer cidadão que tenha sido condenado por agressão à mulher, reforçando a Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo.

No final de Março, os deputados aprovaram, pela unanimidade dos presentes, projeto também de autoria do presidente Othelino Neto instituindo o Abril Marrom, uma campanha destinada a combater a cegueira no Maranhão. Além de campanha para alertar e mobilizar a sociedade e as instituições para esse mal que afeta milhares de maranhenses por falta de cuidados preventivos e de assistência médica.

As preocupações da Assembleia Legislativa neste novo momento alcançam também questões cruciais para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Na última quinta-feira, Othelino Neto presidiu, em Fortaleza, uma reunião do ParlaNordeste, grupo político que reúne os nove presidentes de Assembleia Legislativas do Nordeste, para deflagrar uma campanha em defesa do Banco do Nordeste (BNB). A mobilização começou após o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestar a intenção de transformar o BNB num departamento do BNDES, um absurdo inaceitável pelos nordestinos, uma vez que, mesmo com altos e baixos, o BNB vem desempenhando papel importante no desenvolvimento da região. O presidente foi apoiado pelo deputado Hélio Soares (PR), que preside a Frente Parlamentar de defesa do Banco do Nordeste no Maranhão, e pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), presidente do Parlamento Amazônico.

Se levar em frente essa linha de ação, o presidente Othelino Neto e seus pares podem transformar a Assembleia Legislativa do Maranhão numa instituição cada vez mais próxima do cidadão, E sem perder a razão de ser da sua existência, que o embate de ideias, o confronto Situação/Oposição, a crítica e a fiscalização dos atos dos Poderes.

Nome forte para disputar a Prefeitura de São Luís, Duarte Jr. é alvo de ataques dentro da base governista

Os movimentos com vistas à definição do candidato do Palácio dos Leões à Prefeitura de São Luís estão sendo rascunhados para serem uma guerra fratricida nas entranhas da poderosa aliança partidária comandada pelo governador Flávio Dino. O sintoma mais evidente desse clima é a pancadaria intensa e inclemente por meio da qual segmentos mais ligados a outros pré-candidatos tentam trucidar o deputado estadual Duarte Jr., que foi o mais votado do PCdoB e que, segundo alguns observadores mais isentos, é até aqui um pré-candidato viável. Dono de amplo espaço nas redes sociais, onde influencia milhares de seguidores entusiasmados, Duarte Jr. faz de conta que os petardos caseiros não o alcançam, e até aqui vai mostrando que tem couro grosso e determinação férrea para seguir em frente. Só que, à medida em que se aproximar a hora de bater o martelo para definir o candidato, essa situação será posta na mesa das decisões. É quando se saberá quem é quem nesse jogo politicamente delicado e de elevadíssimo risco eleitoral.

César Pires comemora decisão do Senado sobre emenda impositiva

Voz de referência da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado César Pires (PV) – foto – comemorou, na semana passada, a aprovação pelo Senado, da PEC que obriga o Poder Executivo a liberar as emendas parlamentares dentro da execução orçamentária, consolidando ainda mais a regra da chamada Emenda Impositiva. A manifestação de César Pires é explicada pelo fato de ser ele o deputado que nos últimos anos mais tem brigado pela adoção da regra da Emenda Impositiva no Maranhão. Sua dedicação intensa ao assunto é em parte explicada pela sua condição de oposicionista desde 2015, quando viu encerrado o longo período em que foi governista de proa e suas emendas fluíam sem maiores embaraços. Com a decisão do Senado, mesmo que ela não seja extensiva às Assembleias Legislativas, César Pires acredita que é mais um passo no sentido de impor ao Governo do Estado a obrigação de   liberar as emendas sem pressão.

São Luís, 07 de Abril de 2019.