É muito difícil, quase impossível, compreender que um juiz do Poder Judiciário do Maranhão, que tem R$ 46 mil como teto salarial, o equivalente a 28 salários mínimos, tenha recebido R$ 272 mil em um único mês, valor que equivale a 140 salários mínimos. Pois aconteceu na folha de maio do Judiciário maranhense, na qual pelo menos um juiz aparece com salário de R$ 272 mil. E esse é o motivo pelo qual o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Duailibe, recebeu recentemente uma constrangedora notificação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, para que explique o absurdo salarial que consta da folha de pagamento de maio da instituição judiciária maranhense. A notificação do Supremo incluiu inclui cobranças dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Ricardo Zanin e Gilmar Mendes. e prevê inclusive o afastamento do presidente que não cumprirem à risca as regras.

O pedido de explicação da Suprema Corte feito a Judiciários de sete estados, entre eles o do Maranhão, se baseia na evidência de que essas instituições estariam burlando a regra que suspendeu os enxertos indevidos nos salários da magistratura com os tristemente famosos “penduricalhos”, ou seja, vantagens, na maioria fajutas, usadas para engordar os salários da magistratura, e no poder público e geral.

No levantamento divulgado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, o TJ do Maranhão aparece em segundo lugar entre os sete Tribunais de Justiça suspeitos de burlar a regra do Supremo que restringiu drasticamente a concessão dessas vantagens. O caso mais escandaloso é o do TJ do Distrito Federal, que pagou R$ 595 mil naquele mês a um magistrado. Na sequência aparecem os TJ do Rio Grande do Norte (R$ 110 mil), o de Goiás (R$ 101 mil), o do Rio de Janeiro (R$ 98 mil), o do Paraná (R$ 90 mil) e o de Roraima (R$ 72 mil).  O caso fica mais grave quando se avalia a situação maranhense a partir do argumento de que o Maranhão é considerado o estado mais pobre da Federação.

De acordo com a notificação, esses TJs burlarem acintosamente decisões do próprio Supremo e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, assim como as dos órgãos nacionais de controle, como o Tribunal de Contas da União, por exemplo. Na folha de maio, nada menos que 616 juízes e desembargadores estaduais receberam bem a mais do que o seu salário base de R$ 46 mil. E naquele mês já estavam em vigor decisões do Supremo que proibiram adicionais como auxílio-alimentação, moradia e indenização por acervo e criaram o novo limite para os vencimentos: R$ 78 mil.

As explicações do presidente do Judiciário maranhense, desembargador Ricardo Duailibe, serão encaminhadas também a essas instituições de controle e fiscalização. Já se sabe que a explicação para o caso do magistrado que recebeu R$ 272 mil porque no seu contracheque foi incluída indenização de férias e outros penduricalhos. Outros magistrados maranhenses receberam muito além do teto salarial de R$ 48 mil.

Vale lembrar que a cruzada contra penduricalhos que engordam, na maioria das vezes ilegalmente, salários no serviço público, começou no dia 6 de fevereiro deste ano, quando, após uma decisão interna do Supremo nesse sentido, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos em todos os níveis do serviços públicos, a começar pelo próprio Poder Judiciário. Diante da reação urdidas nas entranhas dos Poderes, Flávio Dino determinou a suspensão da aplicação de novas leis que permitiam o enxerto de penduricalhos nos salários dos servidores públicos. De lá para cá, o próprio Supremo, o CNJ, o CNMP e os órgãos de fiscalização e controle têm atuado no sentido de reprimir os tentativas de burla.

A suspeita de burla das regras que proíbem a engorda salarial na sua folha de maio, o Tribunal de Justiça do Maranhão passa por mais um constrangimento, cuja lista começa com o fato de a instituição ter atualmente seis desembargadores e vários juízes afastados por suspeita de desvio de conduta.   

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane intensifica pré-campanha e atua forte para unir todo o PT para a sua reeleição

A senadora Eliziane Gama (PT) tem sido incansável na maratona de sua pré-campanha em busca da reeleição. E sua corrida está se dando em duas frentes, sendo a primeira as suas incursões pelos municípios e a segunda dentro do seu partido em busca da unidade petista em torno da sua pré-candidatura.

Com o aval direto do presidente Lula da Silva e o apoio declarado e incondicional da direção nacional do PT, Eliziane Gama tem peregrinado por municípios em todas as regiões do Maranhão, onde conversa com lideranças políticas e com a líderes da sociedade civil organizada, principalmente líderes comunitários e sindicalistas.

Na avaliação de um parlamentar que tem proximidade com a senadora, um dos seus maiores problemas é a sua relação com o segmento evangélico, do qual é originária, especialmente a Assembleia de Deus. Ali, muitos a apoiam, mas o segmento mais reacionário, liderado pela deputada estadual Mical Damasceno (Republicanos), tem resistido a lhe declarar apoio.

Segundo um aliado da senadora, a situação já esteve mais complicada.

Orleans deve definir o outro pré-candidato a senador; Roseana pode ser o nome

Crescera expectativa dentro do MDB e na aliança governista que apoia a pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) por causa do iminente retorno da deputada federal Roseana Sarney (MDB) a São Luís. Tão logo ela desembarque na Capital, se reunirá com o governador Carlos Brandão e com o pré-candidato governista aos Leões para decidir sobre quem ocupará a vaga ainda aberta de pré-candidato a senador na chapa encabeçada por Orleans Brandão.

Como é sabido, o senador Weverton Rocha (PDT) já está escolhido para uma das vagas de candidatos na aliança governista.

Na última manifestação sobre o assunto – uma entrevista concedida há três semanas ao portal Metrópoles, de São Paulo, onde se encontra -, Roseana Sarney sinalizou que tem interesse em ser candidata, embora não tenha sido enfática sobre sim ou não. Na avaliação de observadores, o cuidado de não bater martelo evidenciou que há problemas a serem resolvidos.

Roseana Sarney sabe que, embora apareça como líder nas preferências para uma das cadeiras em disputa, esse cenário tende a se ajustar fortemente durante a campanha propriamente dita. E para ser candidata com chance de consolidar o favoritismo, precisa ter os apoio incondicional de Orleans Brandão e de todos os partidos da aliança governista.

Vale lembrar que na semana passada Orleans Brandão previu que até o final dessa semana anunciará o outro pré-candidato da sua aliança ao Senado.

São Luís, 07 de Julho de 2026.