A importância do mandato de deputado estadual no Maranhão ganhou ontem um reforço e tanto: a aprovação, em primeiro turno e por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 006/2020 que inclui na Carta Magna do Estado a obrigatoriedade da Emenda Impositiva, cujo valor terá de ser previsto como uma regra no Orçamento do Estado, sem a necessidade de negociação entre o parlamentar e o Poder Executivo. De autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB) e do deputado Yglésio Moises (PROS), a PEC assegura que 0,75% da Receita Corrente Líquida sejam destinados ao pagamento das emendas impositivas, o que torna ainda mais garantida a sua liberação. “Nossa Assembleia está em festa, e mais fortalecida. E todos os deputados e deputadas estão de parabéns”, comemorou o presidente em meio ao clima de quase euforia que dominou o plenário quando a aprovação da PEC foi consumada.

A obrigatoriedade constitucional da Emenda Impositiva instituída ontem vai muito além da criação de uma mera regra legislativa. Ele é a garantia que cada deputado estadual tenha uma parte significativa dos recursos de emendas orçamentárias a que tem direito seja liberada. E isso lhe dá a segurança de assumir compromisso com sua base eleitoral com a certeza de que o benefício prometido chegará onde deve chegar. O Poder Legislativo maranhense demorou décadas para fazer essa mudança, que só foi possível agora pela via de um diálogo intenso e produtivo com o Poder Executivo, que controla o orçamento e tem a chave do cofre.

A conquista seria ainda uma possibilidade remota se o presidente Othelino Neto não fosse o articulador eficiente que é, nem o deputado Yglésio Moises não fosse um parlamentar atuante e obstinado. Para viabilizar a aprovação da PEC, ele atuou com eficiência como deputado-autor, angariando apoio ao projeto, e como articulador, que fez a ponte entre o Legislativo e o Executivo, para obter desse o sinal verde aos seus líderes. Além disso, o presidente-autor atuou forte e intensamente para costurar decisões negociadas sobre os mais diferentes aspectos da PEC, como o valor a ser liberado para cada deputado em Emenda Impositiva. Foram dias de articulação, superando divergências e buscando o consenso. No rápido pronunciamento que fez logo após a aprovação da matéria, o presidente Othelino Neto definiu com clareza a importância da obrigatoriedade da Emenda Impositiva e as circunstâncias em que se deu sua aprovação.

“Quero enfatizar a minha satisfação por esse momento. Ele é fruto não só das discussões provocadas nesta legislatura. São já dezenas de anos que esse tema vem e volta, aqui na Assembleia. Esse é um momento de fortalecimento e de afirmação do parlamento estadual, que é uma Casa em que cada um pensa de um jeito diferente. E nós vamos, a partir dessas diferenças, da forma de como entendemos a política e como devemos conduzir os nossos mandatos, construindo consensos. E quando não dá para construir consensos, submetemos à maioria, que é justamente a essência do parlamento, para prevalecer a vontade da maioria dos presentes”, declarou o presidente.

E completou: “Eu cumprimento todos os deputados. Afinal de contas, apesar das divergências pontuais quanto a valor, quanto a critérios, todos votaram a favor da PEC da Emenda Impositiva. Aqui cada um deu a sua colaboração, e nós chegamos àquilo que é possível, com base em algo que é fundamental que tenhamos, sobretudo nesses tempos estranhos por que passa o nosso País, que é a capacidade de diálogo, a capacidade de dar um passo para trás e dar três para a frente. Foi o que nós fizemos hoje”.

O fato é que, capitaneada pelo presidente Othelino Neto e embalada pelo deputado Yglésio Moises, a Assembleia Legislativa fez história ao aprovar a obrigatoriedade constitucional da Emenda Impositiva, fortalecendo-se como Poder e turbinando a   importância do mandato parlamentar. Raros presidentes conseguiram viabilizar uma articulação politicamente tão ampla e com resultado tão positivo para a Casa.

PONTO & CONTRAPONTO

Com Cirineu no Planejamento e Azzolini na Fazenda, Braide optou por forte controle de gastos

Ao anunciar ontem o economista Simão Cirineu para a Secretaria da Fazenda e seu colega José de Jesus Azzolini para a Secretaria da Fazenda, o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) avisou que fez uma opção por uma gestão baseada em rigoroso controle fiscal e eficiente na arrecadação tributária. Isso significa dizer que seu governo seguirá o receituário liberal segundo o qual os gastos serão fortemente controlados, para que o equilíbrio entre receita e despesa não seja quebrado, permitindo que o município alcance folga de caixa para investimentos.

Integrante do quadro de excelência técnica do antigo Ministério do Planejamento, o economista maranhense Simão Cirineu foi descoberto pelo então governador Aécio Neves, que o levou de Brasília para Minas Gerais, exatamente com a missão de colocar a casa em ordem. Foi bem sucedido e foi cedido para compor a equipe do primeiro Governo de Roseana Sarney. Deu conta do recado e retornou a Brasília. O governador José Reinaldo o convocou para salvar sua gestão. Ele topou, mas impôs uma condição: nenhum gasto seria autorizado sem a sua anuência, até que a situação fosse normalizada. José Reinaldo topou. Simão Cirineu se tornou o terror dos secretários, trancou o cofre até para a então poderosa primeira-dama Alexandra Tavares. Cerca de seis meses depois o Governo voltou à “normalidade controlada”, permitindo a José Reinaldo retomar os investimentos.

Enquanto Simão Cirineu fazia o arrocho fiscal, o economista Jesus Azzolini comandava a Secretaria de Estado da Fazenda. Ali atuou como fiscal e galgou todos os degraus da hierarquia fazendária, com o cuidado se reciclar com frequência, o que lhe deu uma base técnica diferenciada, o que o tornou um executivo fazendário eficiente. Sua trajetória começou no Governo João Castelo, continuou no Governo Luís Rocha, atuou no Governo Epitácio Cafeteira e no Governo Lobão. Ganhou peso no Governo José Reinaldo, quando fez dobradinha com Simão Cirineu.

Com as escolhas, Eduardo Braide optou por uma gestão fiscal conservadora, mas que lhe assegure pleno controle financeiro.

Médica e sobrevivente da Covid-19, Thaíza Hortegal elogia combate ao coronavírus no Maranhão

O confuso, repetitivo e pouco convincente discurso do deputado oposicionista Wellington do Curso (PSDB) contra a compra de respiradores pelo Governo do Estado no enfrentamento do novo coronavírus teve ontem uma resposta que o sepultou de vez, dada pela deputada Thaíza Hortegal (PP).

Com a autoridade de médica e de quem enfrentou a Covid-19 entubada numa UTI e cuja sobrevivência foi garantida por um dos respiradores comprados pelo Governo do Estado, Thaíza Hortegal quebrou o ataque de Wellington do Curso demonstrando os acertos da política de enfrentamento da pandemia adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão. Ela destacou especialmente a compra de respiradores e o planejamento para a aquisição de vacinas.

– Um dos maiores hospitais da capital não tinha a pronta entrega, não tinha para uso, não tinha de forma emergencial para ser utilizado. E quando eu utilizei, utilizei um desses que você chama de ‘rato’. Atitude louvável a do governador pelo empenho, pela dedicação e pela luta que ele trava contra a Covid. O Maranhão se destacou como um dos estados que mais lutou contra esse vírus tão maldoso, que ceifou tantas vidas – destacou a deputada.

O resultado dos esforços do Governo do Maranhão no combate ao novo coronavírus está sendo mostrado nos mapas diários sobre a pandemia no País. Neles, o Maranhão encontrava-se há mais de um mês em estabilidade e nos últimos três dias foi um dos dois estados com a média de mortes em queda.

São Luís, 11 de Dezembro de 2020.

Não é possível, e seria precipitação, afirmar que a carreira política do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), desmoronou ontem de maneira irreversível, mas não há como não concluir que seu projeto de poder sofreu um violento revés, que tornará muito difícil sua recuperação plena como o político audacioso e munido de poderes excepcionais, especialmente o financeiro. A Operação Descalabro, realizada na madrugada de ontem pela Polícia Federal em São Luís, mais especificamente a endereços ligados ao parlamentar, onde foram encontrados cerca de R$ 2 milhões em espécie, ergueu também um obstáculo gigantesco, na fulgurante e controversa trajetória de Josimar de Maranhãozinho rumo ao poder no estado. As imagens dos muitos maços de notas de R$ 100,00 e R$ 50,00 encontrados em armários e em caixas de papelão, levadas ao conhecimento público pelo “Bom Dia, Brasil”, da rede Globo, chocaram o País, em especial o Maranhão, como um petardo com força suficiente para demolir a assimétrica torre de poder imaginada pelo ex-prefeito de Maranhãozinho e hoje chefe partidário poderoso.

Autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Operação Descalabro objetivou garimpar provas de que o deputado Josimar de Maranhãozinho chefia um esquema que desvia recursos de emendas parlamentares destinadas à área de Saúde em municípios.

A PF não desembarcou ontem em São Luís para cumprir 27 mandados a troco de nada nem por “motivação política”. Autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Operação Descalabro objetivou garimpar provas de que o deputado Josimar de Maranhãozinho chefia um esquema que desvia recursos de emendas parlamentares destinadas à área de Saúde em municípios. Foi o ponto alto de uma investigação que já dura quatro meses, tempo em que foi apurado que Josimar de Maranhãozinho destinou emendas parlamentares, no montante R$ 15 milhões, para vários municípios sob sua influência. Ao receberem os recursos, prefeitos firmaram contratos fajutos com empresas de fachada, pertencentes ao parlamentar, mas que estão em nome de laranjas, e que depois sacavam em espécie e o dinheiro era entregue a Josimar de Maranhãozinho, no seu escritório regional em São Luís. A PF constatou o desvio acompanhando os saques e registrando em áudio e vídeo a distribuição dos valores, feita no escritório regional do parlamentar. Esse material está mantido em sigilo. Além disso, o ministro determinou o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar.

A operação causou, claro, forte impacto dentro e fora do meio político e colocou Josimar de Maranhãozinho em situação vexatória no aspecto pessoal e complicada na seara política. Mas não foi de todo surpreendente. Rumores sobre suas atividades controversas já circulavam há tempos. Começaram quando ele chegou à Assembleia Legislativa como o mais votado em 2014, se intensificaram durante o seu mandato estadual e ganharam força quando ele chegou à Câmara Federal também como o mais votado em 2018 e deixando sua vaga na Assembleia Legislativa com a sua mulher, Detinha, que ali também chegou como a mais votada.

Como um furacão, e movimentando recursos financeiros em quantidades fora dos padrões da política, e na condição de chefe absoluto do PL, do Patriotas e do Avante no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho vinha causando perplexidade pela desenvoltura com que “atraiu” aliados. Formou uma bancada fiel na Assembleia Legislativa – formada pelos deputados Detinha, Hélio Soares, Vinícius Louro e Leonardo Sá – e tem como aliados igualmente fiéis os deputados federais Pastor Gildenemyr (PL), Marreca Filho (Patriotas) e Júnior Lourenço (Avante). Controla também prefeituras da “BR”, entre elas Maranhãozinho e Centro do Gu9ilherme, e outras de maior porte, como a de São José de Ribamar, com a eleição de Júlio Matos (PL) e a de Zé Doca, onde emplacou sua irmã como prefeita agora reeleita. Sob seu controle direto, seu partido elegeu 35 prefeitos. Tentou chegar ao poder em São Luís, mas suas tentativas – a natimorta candidatura da deputada Detinha e o apoio à candidatura do deputado Duarte Jr. (Republicanos).

Sua movimentação indica que Josimar de Maranhãozinho é um político movido a muito dinheiro. A nota que divulgou sobre a Operação Descalabro surpreendeu pela informação segundo a qual os cerca de R$ 2 milhões apreendidos pela PF seriam resultado de negócios como pecuarista, o que, segundo ele, poderá ser comprovado pela sua declaração de Imposto de Renda. A Polícia Federal, porém, sustenta que a dinheirama é produto de um grande esquema de desvio de dinheiro de emendas parlamentares chefiados pelo deputado.

Não é possível ainda medir o tamanho do estrago, até porque a Operação Descalabro foi apenas um estágio da investigação sobre as atividades paralelas do deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Mas não há como não avaliar que, se já era frágil, apesar de ousado, seu projeto de chegar ao Palácio dos Leões será visto agora como uma quimera política.

PONTO & CONTRAPONTO

Nota de Josimar de Maranhãozinho é pouco esclarecedora

Se pretendeu se salvaguardar de “interpretações equivocadas” da imprensa em relação à Operação Descalabro, a “nota de esclarecimento” divulgada pela assessoria de Comunicação do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, sofrível na forma e no conteúdo, funcionou como tiros no pé. Primeiro porque a imprensa não divulgou nada além do que a Polícia Federal informou com releases e imagens. Logo, não há verdade a ser restabelecida, o que só seria possível se a Polícia federal voltasse atrás em tudo o que tornou público.

No item 1, a nota diz que o deputado Josimar de Maranhãozinho “está tranquilo”. Como é possível um político ficar tranquilo sendo mostrado nacionalmente, pela PF, como suspeito de chefiar um esquema de desvio de dinheiro da Saúde em municípios paupérrimos? Colocar-se à disposição da Justiça não é mérito, é obrigação. Quanto a esclarecer o que foi mostrado, parece muito difícil. E no item 2, a nota informa que o deputado “nada tem a temer”, e que “apoia a apuração dos fatos, desde que respeitado o amplo direito de defesa”. O deputado Josimar de Maranhãozinho pode até nada temer, mas não está em condições de condicionar o seu apoio à apuração dos fatos.

No item 3, a nota afirma que os R$ 15 milhões foram “distribuídos” e “aplicados de forma legal”. E cita como prova da afirmação o fato de o ministro-relator “não haver encontrado nenhum indício que pudesse autorizar a prisão de algum dos investigados”. Mas levou à apreensão da dinheirama, o que pode resultar em prisões no futuro.

E depois de itens sobre origem do dinheiro encontrado na residência e no escritório do parlamentar, a nota informa que o deputado “estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF”. Josimar de Maranhãozinho certamente se referiu ao deputado federal Aluísio Mendes (PSC), seu desafeto, que é agente da Polícia Federal licenciado e comemorou a operação: “Grande dia para Polícia Federal! Para o Estado do Maranhão! Para a Política do Maranhão!” Os rumores sobre essa investigação vão bem mais longe. E é difícil imaginar que a Polícia Federal e o ministro Ricardo Lewandowski tenham se prestado a participar de uma trama contra o deputado Josimar de Maranhãozinho.

No final, a nota traz um apelo e um aviso do deputado. O apelo: “a sociedade maranhense pode continuar confiando na sua conduta”. E o aviso: “Não irão lhe intimidar quanto ao seu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos”. O apelo é de atendimento quase impossível até que tudo seja esclarecido. E o aviso já indica uma flexibilização do projeto de poder quando diz que concorrerá na “disputa majoritária” daqui a dois anos. Pode ser candidato a governador, a vice-governador e a senador. O que também dependerá muito dos desdobramentos da Operação Descalabro, com que provocam perplexidade e indignação.

Gedema leva deputados a aderir à campanha “Laço Branco”, a favor das mulheres

A Assembleia Legislativa aderiu ontem à campanha “Laço Branco” alusiva ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, criado pela Casa da Mulher Brasileira e comemorado no dia 6 de Dezembro. A adesão do parlamento maranhense se deu por iniciativa do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato. E o primeiro ato foi a fixação do laço branco na lapela do paletó do presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), para quem é essencial envolver os homens nessa discussão, “para que eles se conscientizem para uma mudança de comportamento frente às mulheres”. Os deputados presentes à sessão de ontem aderiram à campanha usando o laço branco.

Organizadora da campanha no parlamento estadual, a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, disse que a intenção em trazer a campanha de plano nacional para o Parlamento estadual é sensibilizar e mobilizar os homens em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher. “Estamos chamando a atenção, principalmente, para a importância da participação deles nesse processo e integrando-os a ações como esta, que desconstroem o machismo e constroem uma postura mais harmônica entre homens e mulheres”, assinalou.

A deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, reforçou a importância de integrar os homens nessa campanha.  “Nós precisamos combater a violência contra a mulher mobilizando os homens, mostrando a eles que as mulheres precisam ocupar espaços políticos e necessitam, também, ser respeitadas dentro de casa ou onde estiverem. É preciso que os homens as olhem com mais amor”, finalizou Helena Duailibe.

São Luís, 10 de Dezembro de 2020.

Em meio ao impacto planetário do início da vacinação no Reino Unido, onde o Governo conseguiu compatibilizar ações contra a propagação da virose com preparativos para a imunização, o governador Flávio Dino (PCdoB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para garantir que os Estados possam adquirir diretamente vacinas contra o novo coronavírus autorizadas por agências sanitárias dos EUA, União Europeia, Japão e China, as quatro referências previstas na Lei 13.979/2020, recém aprovada pelo Congresso Nacional. Na ação, o governador solicita autorização para que os Estados possam comprar vacinas sem a validação da Anvisa. A motivação do governador está no interesse já demonstrado por nove estados em adquirir, entre outras, a vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e que vai permitir que São Paulo saia na frente iniciando vacinação em massa no dia 25 de Janeiro.

Com a iniciativa no campo judicial, Flávio Dino dá mais um passo no sentido de viabilizar soluções contra a pandemia, reagindo às incertezas causadas pela falta de clareza nas posições do Ministério da Saúde. Ontem, por exemplo, o ministro da Saúde, general Pazuello, disse que é o Governo Federal que definirá a política de vacinação para o País, mas, como sempre, não apresentou linhas dessa ação.

Antes de bater às portas do STF, Flávio Dino avaliou cuidadosamente o cenário em que os países dos cinco continentes estão se movimentando no sentido de adquirir vacinas. Todas as avaliações resultaram na constatação de que o Governo Federal ainda não tomou as medidas necessárias para adquirir vacinas, e ainda alimenta uma irracional e injustificada restrição “ideológica” à vacina Coronavac, contrariando o aval científico do Instituto Butantan, um dos mais importantes centros de pesquisas imunológicas do planeta. Certo de que a Coronavac a ser produzida em São Paulo é uma vantagem extraordinária, o governador maranhense já se entendeu com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no sentido de incluir o Maranhão entre os compradores da vacina sino-brasileira.

Flávio Dino tem um argumento definitivo para justificar a ação no STF e livrar os Estados de uma dependência desnecessária em relação ao Governo Federal: a autorização judicial garantirá aos Estados o direito de atuar, se o Governo Federal não agir. O propósito, explicou, não é sabotar as ações do Governo Federal, mas garantir uma ação complementar, fortemente ancorada no fato de que a situação é dramática. “Nós estamos falando de 180 mil vidas, no mínimo, que foram perdidas. Estamos no limiar da chamada segunda onda. Então, é preciso ter senso de urgência e, por isso, essa providência junto ao Supremo”, argumentou o governador maranhense ao anunciar, ontem, a decisão de buscar no STF a garantia de ação por parte dos Estados se o Governo Federal não der as respostas devidas à sociedade.

A ação judicial é mais um esforço ao governador do Maranhão para vencer as barreiras que, estimulado pelo negacionismo e pela cegueira ideológica dominantes no Palácio do Planalto, o Ministério da Saúde tem erguido para dificultar iniciativas por parte dos Estados. Isso sem uma linha de ação precisa e abrangente de combate à pandemia. Vale recordar como exemplo a cinematográfica compra, pelo Governo do Maranhão, de 150 respiradores chineses no esforço inicial de montagem da estrutura hospitalar para atender aos infectados pelo novo coronavírus. Sem o aval do Ministério da Saúde, a aquisição foi feita, tendo os respiradores sido transportados primeiro para o aeroporto de Adis Abeba, capital da Etiópia – país de origem do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom -, de lá para o aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Por ordem do Palácio do Planalto, a Receita Federal tentou criar problemas, mas a reação não prosperou.

As tomadas de posição do governador do Maranhão têm feito contraponto oportuno às decisões confusas e pouco eficazes das autoridades federais em relação à pandemia. Qualquer avaliação isenta de tudo o que aconteceu desde março até aqui certamente chegará a essa conclusão.

PONTO & CONTRAPONTO

Disputa pelo comando da Famem começa a ganhar corpo nos bastidores

Começam a ficar intensos os movimentos visando a sucessão no comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), cuja eleição se dará em Janeiro do ano que vem. O primeiro movimento tem à frente o prefeito reeleito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), que busca renovar o mandato presidencial. Erlânio Xavier é homem de confiança do senador Weverton Rocha (PDT) e peça-chave do seu projeto de chegar ao Governo do Estado em 2022. A reeleição do atual presidente é “prioridade zero” no roteiro do senador, pelo fato de que à frente da entidade ele funcionará como seu interlocutor junto aos prefeitos, como fez como coordenador da campanha de Weverton Rocha para o Senado.

No contraponto ao projeto de reeleição de Erlânio Xavier, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), reeleito com uma das maiores votações das eleições no Maranhão, avisou que vai disputar a presidência da Famem. Os planos de Fábio Gentil foram prejudicados pelo novo coronavírus, que o levou para São Paulo numa UTI aérea. Provavelmente ele não se recuperará a tempo de empreender uma campanha junto aos seus colegas prefeitos, mas não há sinal de que sua candidatura será revista, podendo perfeitamente ser tocada em seu nome pelo seu vice, Paulo Marinho Jr..

Outros prefeitos teriam manifestado interesse em disputar a presidência da Famem, entre eles Rigo Teles (PL), de Barra do Corda, com o apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que tem o controle sobre mais de 30 votos, que podem se unir aos mais de 30 do Republicanos, esses estimulados pelo vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

O presidente Erlânio Xavier faz de conta que sua reeleição são favas contadas e não corre riscos. Há quem diga, porém, que ela será bem mais difícil do que parece.

Transição e realidade do caixa municipal

O item da transição que mais interessa ao prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) é a situação do caixa municipal. E o motivo principal é o seguinte: o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) deixará o cargo com um expressivo número de obras em andamento. O que o futuro prefeito quer saber é se o saldo que lhe será repassado dos empréstimos – que totalizam cerca de R$ 350 milhões – firmados pelo atual gestor será suficiente para bancar o restante das obras. Se for suficiente tudo bem, as obras serão concluídas sem problema. Mas se for o contrário, o novo prefeito terá um imenso abacaxi para descascar.

São Luís, 09 de Dezembro de 2020.

A exemplo do que aconteceu em todas as capitais do país, a eleição para a Prefeitura de São Luís funcionou como largada da corrida ao Governo do Estado em 2022. O embate entre os aspirantes à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB) foi o grande pano de fundo do confronto entre Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Jr. (Republicanos) no 2º turno, tendo surpreendido pela intensidade e pelos danos que causou à aliança governista. A medição de força se deu direta e abertamente entre o senador Weverton Rocha (PDT), que não esconde seu projeto de ser o sucessor de Flávio Dino, e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), que é pré-candidato assumido e, segundo ele próprio, sem volta. Circulando entre os dois, uma terceira via, menos provável, mas igualmente ostensiva, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Os fatos que marcaram a campanha eleitoral foram reveladores de que os pretendentes estão decididos, e a menos que haja uma grande articulação por um entendimento que fortaleça a aliança construída por Flávio Dino em 2014 e mantida em 2018, o Maranhão será palco de uma guerra sem precedentes pelo poder.

O senador Weverton Rocha e o vice-governador Carlos Brandão avaliam que suas chances de chegar ao Palácio dos Leões estão na sucessão de 2022. O senador está estimulado pelo grande momento político que está vivendo, exercendo seu mandato a pleno vapor e ainda no comando de um partido que já não é o que herdou de Jackson Lago e Neiva Moreira, mas que constitui um lastro decisivo para o seu projeto, que pode se manter ou não até 2026. O vice-governador, por seu turno, sabe que sua única chance de se eleger governador será em 2022, quando provavelmente assumirá a titularidade com a eventual saída do governador Flávio Dino para concorrer ao Senado, usufruindo o direito de tentar a reeleição no cargo, ciente de que depois as possibilidades se tornarão remotas.

Weverton Rocha deu o passo decisivo e arrojado quando confirmou em São Luís uma aliança nacional do PDT com o DEM, abrindo mão de lançar um candidato pedetista à sucessão do prefeito pedetista Edivaldo Holanda Jr. e avalizar e apoiar o deputado estadual democrata Neto Evangelista. Carlos Brandão não ficou atrás e assumiu a condição de principal articulador do acordo que resultou na candidatura do deputado estadual Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís pelo Republicanos. Na queda de braço eleitoral, Carlos Brandão levou a melhor com a ida de Duarte Jr. para o 2º turno. Weverton Rocha reagiu levando Neto Evangelista e o PDT para Eduardo Braide, que venceu a eleição, deixando no ar a duvidosa impressão de que o senador derrotou o vice-governador ajudando a impedir a eleição do candidato do Republicanos.

Esse confronto, que abriu fissuras na base partidária governista, levando o governador Flávio Dino a se posicionar avisando que a aliança será revista, tende a se acirrar. Tanto Weverton Rocha quanto Carlos Brandão continuam demarcando territórios e atuando fortemente para atrair aliados. Weverton Rocha, por exemplo, está operando para consolidar aliança com o prefeito reeleito de Imperatriz, o democrata Assis Ramos, com o aval das cúpulas estadual e nacional do DEM – corre nos bastidores a versão de que, por conta desse acordo, o PDT desacelerou o apoio ao candidato do PCdoB em Imperatriz, deputado estadual Marco Aurélio, abrindo caminho para a reeleição do prefeito. Carlos Brandão vem trabalhando duro para fortalecer os laços com o competente prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), e seu futuro colega de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos).

O embate entre os dois é medido também pelo número de prefeitos e de votos recebidos nas eleições municipais. Weverton Rocha exibe triunfante o resultado de 42 prefeitos eleitos pelo PDT, destacando o reeleito Eric Silva, de Balsas. Carlos Brandão mostra que o Republicanos saiu das urnas com 37 prefeitos, festejando o reeleito Fábio Gentil, de Caxias, e o eleito Felipe do Pneus, de Santa Inês. Nesse jogo, aliados de Carlos Brandão fazem contas e mostram que o Republicanos teve mais votos do que o PDT no estado inteiro, incluindo os 216 mil recebidos por Duarte Jr. em São Luís. As comparações vão muito além, servindo para alimentar a disputa dos dois pretendentes ao Palácio dos Leões.

Em meio a essa guerra quase declarada, o controvertido deputado federal Josimar de Maranhãozinho, cujo partido, o PL, elegeu 40 prefeitos, corre por fora afirmando ser candidato a candidato. A operação da PF contra a agiotagem num suposto esquema de venda de emendas em São José de Ribamar pode ser um obstáculo intransponível.

PONTO & CONTRAPONTO

Mesmo passada a eleição, cenário político de São Luís tem movimentação intensa

Ao contrário do que muitos esperavam, a eleição para a Prefeitura de São Luís não mergulhou a Capital num período de calmaria política. A maratona de inaugurações comandada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), a movimentação preparatória do prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) para assumir sem risco de sobressaltos, e a incursão do deputado Duarte Jr. (Republicanos) pelos bairros da cidade agradecendo os 216 mil votos que recebeu no 2º turno são reveladores de que, cada um ao seu modo, está dizendo ao eleitorado que o campo de batalha da política municipal está longe da calmaria.

Depois de ter se omitido da disputa pela sua sucessão – como que esquecido das mobilizações partidárias que garantiram sua eleição em 2012 e sua reeleição em 2016 -, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. irá para casa fazer planos para o futuro, apostando no lastro que construiu com sua gestão. Tentará ser governador do Estado? Ou vice-governador? Preferirá o Senado? Ou se conformará com uma cadeira na Câmara Federal? O fato é que em meados do ano que vem ele entrará em clima de pré-campanha nas entranhas da cidade que estará sendo governada por um adversário.

Dono de uma vitória expressiva e inquestionável nas urnas, o prefeito eleito Eduardo Braide assumirá o comando da Capital decidido a encarar os gigantescos desafios que o aguardam. Mas também consciente de que sua eleição lhe deu cacife para assumir papel político relevante no cenário estadual. No meio político a avaliação dominante é a de que Eduardo Braide caminha para assumir o comando das forças adversárias da aliança comandada pelo governador Flávio Dino, papel que o senador Roberto Rocha não conseguiu assumir com clareza.

Em outro campo, o deputado estadual Duarte Jr. continua movimentando o cenário político ludovicense. Ontem, ele fez uma incursão pelos bairros da Capital para agradecer os 216 mil votos que recebeu na disputa do 2º turno com Eduardo Braide, que recebeu 270 mil. No seu discurso de retorno à Assembleia Legislativa no início da semana passada, o deputado do Republicanos disse que está disposto a colaborar com o novo prefeito, mas também vai atuar fiscalizando a nova gestão. Ou seja, vai manter a chama acesa.

Como se vê, a ciranda da política vai continuar girando apesar do encerramento do ciclo eleitoral.

Não eleitos em Imperatriz têm futuros diferentes

Observador experiente do cenário político de Imperatriz faz a seguinte previsão. O deputado Marco Aurélio (PCdoB) não ganhou a eleição, mas sua colocação em segundo lugar, com 32,8 mil votos saiu cacifado para se reeleger deputado estadual sem maiores problemas, podendo alimentar o projeto para 2024. Terceiro colocado, com 21,3 mil votos o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) se credenciou para entrar na disputa por uma cadeira na Câmara Federal. E o ex-prefeito Ildon Marques (PP), que recebeu 18,5 mil votos, teria dito a amigos que vai abandonar a política e se dedicar inteiramente aos seus negócios cujo carro-chefe é a rede de lojas de eletrodomésticos Liliane. Mariana Carvalho (PSC) com 10 mil votos, Daniel Fiim (Podemos) com 9,9 mil votos são jovens e têm muito chão pela frente, podendo construir carreiras vitoriosas.

São Luís, 06 de Dezembro de 2020.

Não há dúvida de que as eleições municipais alteraram expressivamente o desenho político do Maranhão. E nesse novo cenário, a Assembleia Legislativa ocupa um lugar destacado como Casa política, sem qualquer prejuízo do seu papel institucional como um dos Poderes do Estado. O envolvimento direto dos seus integrantes na guerra política e eleitoral travada nos 217 municípios maranhenses a transformou no epicentro de uma intensa movimentação política, na qual o seu presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), teve papel decisivo. Por decisão das urnas, de lá sairão três deputados e um suplente para assumir prefeituras importantes – Felipe dos Pneus (Republicanos), eleito prefeito de Santa Inês, Rigo Teles (PL), que assumirá o comando político e administrativo de Barra do Corda, e Fernando Pessoa (Solidariedade), que se elegeu prefeito de Tuntum, além da suplente Ducilene Belezinha (PL), que se elegeu prefeita de Chapadinha.  A eleição deles abrirá vagas para a ascensão dos suplentes Socorro Waquim (MDB), Betel Gomes (PRTB), e Fábio Braga (Solidariedade). É verdade que as mudanças não alteraram o equilíbrio no plenário, mas é igualmente verdadeiro que a guerra eleitoral gerou ali um quadro político diferente do de antes da disputa municipal.

Mesmo considerando os três deputados eleitos e os que se destacaram com bons desempenhos na disputa, como Duarte Júnior (Republicanos) em São Luís e Marco Aurélio (PCdoB) em Imperatriz, e ainda o fato de não haver disputado votos, o presidente Othelino Neto foi, de longe, o quadro politicamente mais ativo desse período. Apoiou candidatos em 28 municípios, cumprindo uma maratona exaustiva, e viu nada menos que 19 deles saírem das urnas eleitos, o que lhe deu um cacife político respeitável. Sua maior conquista na corrida eleitoral foi a eleição da sua esposa, Ana Paula Lobato (PDT), vice-prefeita de Pinheiro.

O presidente da Assembleia Legislativa atuou no cenário político-eleitoral como um articulador que enxerga bem à frente. Numa articulação com o senador Weverton Rocha (PDT), Othelino Neto se afastou da disputa do 2º turno em São Luís, não seguindo a posição do seu partido, o PCdoB, de apoiar Duarte Jr. (Republicanos). Parte do PDT apoiou Eduardo Braide, segundo orientação do senador Weverton Rocha, mas o presidente da Assembleia Legislativa preferiu se distanciar da disputa, mesmo sabendo que seria acusado de contrariar o PCdoB e o Palácio dos Leões. Os movimentos do grupo visaram fazer frente aos feitos pelo vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), candidato a candidato a governador, adversário, portanto, do senador Weverton Rocha. Othelino Neto se posicionou ao lado de Weverton Rocha com a determinação de um político que sabe onde quer chegar. Tornou, como era previsto, sua situação instável dentro do PCdoB, mas mantém sua posição com a firmeza e a segurança de um político determinado.

O deputado Duarte Jr. retornou à Casa levando nas costas a derrota na disputa em São Luís, mas ao mesmo tempo embalado pelos 216 mil votos (44%) que recebeu no 2º turno, o que lhe deu legitimidade. O deputado Neto Evangelista (DEM) ficou em terceiro na Capital, com mais de 80 mil votos, e retorna à Assembleia Legislativa “vingado” com a eleição de Eduardo Braide (Podemos) com o seu apoio. A posição mais modesta na Capital foi a do deputado Yglésio Moises (PROS), que recebeu pouco mais de nove mil votos, mas saiu da corrida eleitoral como entrou, com a vantagem de ter se tornado mais conhecido. Entre os que não tiveram sucesso nas urnas estão também os deputados Adelmo Soares (PCdoB), que ficou em segundo em Caxias, e Leonardo Sá (PL), que disputou a Prefeitura de Pinheiro.

A Assembleia Legislativa sempre foi transformada em palco de duras refregas em período de eleições municipais, com deputados medindo força para manter e, se possível, fortalecer, suas bases eleitorais. O processo deste ano manteve a regra, mas fez ferver os seus bastidores por causa do movimento de antecipação da grande disputa de 2022, no qual o presidente Othelino Neto será voz importante na mesa em que serão tomadas as grandes decisões. Até lá, O Palácio Manoel Beckman continuará como um centro de intensa movimentação política.

PONTO & CONTRAPONTO

Desarmados, Edivaldo Jr. e Eduardo Braide se reúnem e acertam transição republicana

Foi saudável ver a visita ao prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) ao prefeito em fim de mandato Edivaldo Holanda Jr. (PDT), ontem, para tratar da transição. Dois políticos jovens, pertencentes a campos políticos e partidários diferentes, testados nas urnas e que se enfrentaram em 2016 pelo comando da Capital. Presenciado pela atual primeira-dama Camila Holanda e pela futura Graziela Braide, o encontro entre o prefeito e seu sucessor se deu de maneira republicana, em clima de descontração. Os dois trocaram gentilezas, conversaram sobre o processo de transição, falaram sobre o momento que o País está vivendo, sobre pandemia e trocaram impressões sobre o futuro da cidade que o prefeito entregará ao seu sucessor.

A descontração que marcou a visita é reflexo do fato de o prefeito Edivaldo Holanda Jr. haver-se mantido distante da guerra pelo voto, tendo com essa postura evitado feridas que certamente os distanciaria ainda mais. É também desdobramento da posição de alinhamento do PDT ao lado de Eduardo Braide no 2º turno, depois de tê-lo atacado duramente no 1º turno. Ninguém duvida de que se Edivaldo Holanda Jr. tivesse entrado de cabeça na campanha, primeiro apoiando Neto Evangelista e depois Duarte Jr., o encontro de ontem dificilmente teria acontecido, e mesmo se tivesse ocorrido, não teria sido tão descontraído como foi. Bem diferente de 2012, quando Edivaldo Holanda Jr. não se encontrou com João Castelo (PSDB) e o detonou no discurso de posse.

Esquema denunciado por Eudes Sampaio pode alcançar Josimar de Maranhãozinho

Ganha proporções gigantescas e com a possibilidade de causar dramáticas explosões na bancada federal a operação da Polícia Federal que prendeu agiotas que estavam chantageando o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), para extorquir recursos de emendas federais na área de saúde. À medida que a investigação avança, novos fatos e personagens da trama envolvendo milhões em recursos públicos vai sendo desenhada. Ontem, além do encarceramento do notório agiota Pacovan na Penitenciária de Pedrinhas, depois de ter sido fotografado com o uniforme laranja, circulou a informação de que os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL) e Pastor Gildenemyr (PL) e o deputado estadual Hélio Soares (PL) estariam por trás de um suposto esquema de venda de emendas. A revelação teria sido feita por um dos envolvidos preso pela PF, que diante das provas irrefutáveis, resolveu abrir o jogo. Se pelo menos parte das acusações forem verdadeiras, a ponto por meio da qual Josimar de Maranhãozinho pretende ir mais longe na política estadual será impiedosamente dinamitada.

São Luís, 05 de Dezembro de 2020.

Os prefeitos em fim de mandato têm de garantir aos seus sucessores acesso prévio à situação administrativa e financeira dos seus municípios por meio de processo de transição. Antes visto quase como uma abstração, principalmente em municípios marcados por disputas políticas e eleitorais renhidas e tensas, o processo de transição ganha agora força de regra no Maranhão. Trata-se de procedimento saudável e republicano, que assegura ao governante que chega a oportunidade de se preparar para assumir o cargo com maior segurança, independentemente da situação em que se encontrar a máquina que vai administrar. Por iniciativa do Ministério Público estadual, a partir da orientação dada pelo procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, no início de Novembro, às Promotorias maranhenses, no sentido de que assegurassem transição efetiva e transparente nos municípios onde as urnas decidiram por troca de comando em Janeiro.

Esse processo se dará em dezenas de municípios, a começar por São Luís, onde o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) terá de municiar o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) com as informações sobre a administração, programas em andamento, situação fiscal – receita e despesa – e as do caixa municipal, para que ele não assuma no escuro e possa definir o seu plano de ação, incluindo aí o pacote de medidas para os primeiros 100 dias de gestão.

A recomendação do procurador geral de Justiça às Promotorias estabeleceu prazo de cinco dias para que prefeitos e sucessores definam comissões, e de 10 dias para que os representantes do prefeito forneçam todas as informações que forem solicitadas pelo prefeito eleito. A recomendação explicita que o processo deve ser transparente, para que não haja dúvidas a respeito do que for informado. Prevê também medidas extrajudiciais e judiciais contra o prefeito que se recusar a fazer a transição, criar dificuldades ou tentar manipular dados. Em caso de recusa, o primeiro procedimento Judicial será a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, pelo qual o prefeito se compromete a fazer a transição, tornando-se sujeito a medidas judiciais severas caso não realize o processo dentro das regras.

Muitos prefeitos em fim de mandato e que não elegeram seus sucessores ou que concorreram à reeleição e foram derrotados encontram-se em situação complicada. Ontem, por exemplo, o prefeito Eudes Sampaio (PTB), de São José de Ribamar, derrotado nas urnas, foi o epicentro de uma operação da Polícia Federal para prender agiotas que estariam pressionando-o para que usasse dinheiro público para bancar “acertos” a juros escorchantes. Agiotagem envolvendo dinheiro público é crime, isso não se discute. Mas agiota não cobra dívida de quem não lhe deve. Se o prefeito Eudes Sampaio estava sendo chantageado e extorquido, algum compromisso ele assumiu. Assim como o Ministério Público e a Polícia Federal, o prefeito eleito Júlio Matos (PL), que é seu adversário figadal, certamente vai querer colocar essa estranha situação em pratos limpos. De preferência já na transição.

Cumprida por promotores de Justiça em todos os quadrantes do estado, a recomendação do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, é uma iniciativa cuja valia é imensurável, por meio da qual o Ministério Público Estadual cumpre corretamente seu papel institucional. Afinal, municípios muito perderam quando prefeitos em fim de mandato ou derrotados cuidavam de criar um ambiente de terra arrasada para esconder rombos ou dificultar a vida do adversário sucessor.

PONTO & CONTRAPONTO

Bastidores da Câmara Municipal vivem clima de euforia dos reeleitos e baixo astral dos reprovados

Os bastidores da Câmara Municipal de São Luís estão vivendo fortemente uma dualidade clássica em parlamentos. De um lado a euforia dos vereadores reeleitos e de outro o baixo astral dos que foram mandados para casa. O presidente e de novo candidato a presidente Osmar Filho (PDT) é a expressão acabada da euforia por ter sido de novo o mais votado, mesmo que sua votação tenha encolhido. A euforia é expressada também por Astro de Ogum (PCdoB), Dr. Gutemberg (PSC), Chico Carvalho (PSL) e Chaguinhas (Podemos), quatro veteranos que se reelegeram e temiam ser mandados para casa vestir o pijama, e por novatos como Marcial Lima (Podemos), que foram à luta na linha central da lei das probabilidades e se deram bem renovando seus mandatos.  O baixo astral alcança “ex-bons de voto” como Isaías Pereirinha (PSL), Afonso Manoel Ferreira (Solidariedade), Pavão Filho (PDT), e figuras emblemáticas como Silvino Abreu e Sebastião Albuquerque (PSL), que após um longo período de reeleições consecutivas foram barrados no baile e mandados para casa. César Bombeiro (PSD), que foi despachado pelo eleitorado na condição de suplente de Karla Sarney (PSD).

Erlânio Xavier é forte candidato à reeleição, mas sucessão na Famem pode ser muito disputada

Não será fácil a reeleição do atual presidente da Famem e prefeito reeleito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT), homem forte do senador Weverton Rocha (PDT) na seara municipalista. Isso porque o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) estão se articulando fortemente para não dar espaço para que o senador pedetista permaneça no controle da entidade.

Erlânio Xavier conta com os votos do PDT e aliados, que somam 74. Por seu turno, se juntar os votos do Republicanos, PCdoB e PSB, o grupo liderado por Carlos Brandão, que pode apoiar a candidatura do prefeito reeleito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos) terá um total de 57. E Josimar de Maranhãozinho pode lançar um candidato com 40 votos fechados. Nesse caso, sobrarão 46 votos, incluindo o do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que foi o único prefeito do Podemos eleito no Maranhão, para serem buscados pelos candidatos e seus apoiadores.

Não se duvida que na condição de presidente em busca da reeleição e com o apoio do senador Weverton Rocha, o prefeito Erlânio Xavier é candidato forte, com indiscutíveis condições de vencer na urna. Mas, no cenário do momento, com as forças partidárias divididas como se encontram, sua reeleição está longe de ser fato consumado.

São Luís, 04 de Dezembro de 2020.

A gestão da Prefeitura de São Luís a partir do dia 1º de Janeiro terá viés predominantemente técnico, sem maiores interferências de aliados políticos com indicação de colaboradores fora daquele padrão.  Nas várias entrevistas que concedeu desde que as urnas anunciaram sua eleição, o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), do alto dos seus 270.557 votos, manteve o discurso básico da campanha, no qual usa a habilidade política para deixar claro que só fará parte da sua equipe de ponta – secretários, chefes de autarquias e assessores especiais – quem tiver qualificação para cuidar da área que comandará. Isso vale para escolhidos por ele e para indicados por aliados. Na mesma linha da campanha, Eduardo Braide tem reafirmado que continuará as obras iniciadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Ao mesmo tempo, tem feito declarações indicativas de que não colocará panos quentes no que encontrar fora da linha. “Tem escola que não tem água”, disse ontem, com o tom enfático da crítica, em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM.

A ênfase que tem dado ao arrojado plano para os primeiros 100 dias de sua gestão é reveladora de que o propósito é colocar em ordem o que está fora do lugar, assumir o controle sobre eventuais itens fora de controle. E se há situações como escola sem água e população mais pobre sofrendo na inaceitável fila para marcação de consultas, isso significa dizer que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. falhou na educação e na saúde nos seus oito anos de gestão. O que não quer dizer que ele faça como Edivaldo Holanda Jr. fez com o ex-prefeito João Castelo (PSDB) no seu discurso de posse (1º de janeiro de 2013), cujo tom agressivo e virulento surpreendeu até mesmo os seus aliados. Mas suas declarações guardam recados avisando que um novo padrão de gestão, pouco identificado com o atual, está a caminho.

As sinalizações feitas pelo prefeito eleito de São Luís indicam que ele pretende governar com mão firme, tendo total e absoluto controle da máquina, mas ao mesmo tempo com uma janela aberta ao diálogo, sem, no entanto, abrir a guarda para fazer concessões. Esse posicionamento agora tem caráter preventivo, porque se ainda não sabe, o prefeito Eduardo Braide logo após a posse saberá que será confrontado com a política do toma-lá-dá-cá, ainda vigente na Câmara Municipal de São Luís. E será nesse campo que entrará o político frio e centrado que ele é para usar toda a sua habilidade para administrar o assédio de vereadores, que têm bases a alimentar e não brincam em serviço.

Nascido na forja da política tradicional e pautando sua trajetória na linha de centro-direita, posição que lhe valeu o apoio de espectro partidário que uniu direita e esquerda no 2º turno, Eduardo Braide parece determinado a trabalhar sustentado pelas três correntes, tendo o apoio de partidos de direita (PSC e PSD), de centro (Podemos, PSDB e PTB) e esquerda (PDT e PT). Se terá como alinhar boa convivência com esse lastro partidário multifacetado é algo que só se saberá em meados de 2021, quando os partidos iniciarem movimentações visando a grande disputa eleitoral de 2022. Ninguém duvida de que, ao contrário de Edivaldo Holanda Jr., que só cuidou das suas próprias eleições, Eduardo Braide será voz ativa na corrida ao Palácio dos Leões.

Para ganhar cacife e chegar em 2022 em condições de palpitar, o prefeito de São Luís precisará estar bem visto aos olhos da opinião pública. E isso só acontecerá se ele souber vencer os desafios que estão ganhando forma à sua frente, que não são poucos nem de fácil solução.

PONTO & CONTRAPONTO

Duarte Jr. volta à AL, tem projeto aprovado e é alvo de especulação sobre cargo no Governo

Em meio ao esfriamento dos ânimos esquentados pela campanha eleitoral, e embalado pelos 216.665 votos que recebeu no 2º turno da corrida à Prefeitura de São Luís, o deputado estadual Duarte Jr. (Republicanos) retornou ontem à Assembleia Legislativa comemorando uma vitória parlamentar e alvo de especulação segundo a qual será convocado pelo governador Flávio Dino para assumir um cargo no Governo do Estado.

A vitória parlamentar se deu com a aprovação pela Assembleia Legislativa, por unanimidade, do Projeto de Lei 113/2019, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho. Voltado prioritariamente para mulheres vítimas de violência doméstica e mulheres chefes de família, o projeto prevê a oferta de cursos profissionalizantes em várias áreas. A nova Lei Estadual assegura que o Estado reserve para as mulheres 50% das vagas em programas já existentes, em parceria com as esferas nacional e municipal.

O projeto ganhou força a partir de dados da Delegacia da Mulher em São Luís, segundo os quais somente em 2018, foram registradas 1.870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou conhecidos, o que levou à instauração de 1.625 inquéritos, 3.789 pedidos de medidas de proteção, 433 prisões e 1.120 casos de agressão física. Tais informações colocam a Capital do Maranhão numa situação delicada, exigindo medidas que funcionem como freio a essa escalada de violência.

– Eu agradeço pelo voto favorável, porque, infelizmente, em nossa cidade, 48% das casas são chefiadas por mulheres, mães solteiras e divorciadas. E essas mulheres precisam de mais oportunidade, precisam ter melhores condições para suprir as necessidades das suas famílias. Esse projeto é tão importante que, ao tempo em que ajuda essas mulheres que são chefes de família, também ajuda as mulheres a terem independência – destacou o deputado Duarte Jr. no agradecimento aos deputados.

Quanto à especulação sobre eventual licenciamento para assumir cargo no Governo se daria por conta de suposta indisposição do parlamentar com alguns colegas por conta da disputa em São Luís. O motivo não faz sentido, a começar pelo fato de que diferenças políticas se resolve é conversando. E a prova de que esse clima não existe é que o projeto de sua autoria foi aprovado por unanimidade. E depois, mesmo que haja ressentimentos, o mandato parlamentar está acima de diferenças e a Assembleia Legislativa é uma instituição sem dono.

Flávio Dino critica com razão a não preparação do Brasil para a vacina contra o coronavírus

O anúncio feito ontem de que o Reino Unido aprovou a vacina da Pfizer-Biontech contra o novo coronavírus desenhou mais uma evidência dos erros de condução e procedimento do Governo Federal no enfrentamento da pandemia. O anúncio mostrou que muitos países, a começar pelo próprio Reino Unido, anteciparam a elaboração de estratégias para vacinação em massa, tendo se preparado para imunização tão logo as primeiras vacinas fossem aprovadas. Os britânicos começarão a ser vacinados já na próxima semana. Enquanto isso, em entrevista concedida ontem sobre o assunto, o general que comanda o Ministério da Saúde assessorado por coronéis e capitães, se enrolou todo, sem saber precisar como o Brasil vai imunizar seus mais de 220 milhões de habitantes.

Crítico severo da maneira desastrada como o Governo Federal vem atuando na pandemia, e da posição ostensiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra todas as medidas de isolamento social, o governador Flávio Dino reagiu no twitter às incertezas deixadas no ar pelo ministro da Saúde. “Vários países já começando vacinação contra o coronavírus. Aqui, os delírios de Bolsonaro atrasaram tudo. Além de incompetente, temos um irresponsável e desumano ocupando a presidência do Brasil”.

O tom duro usado pelo governador é o de quem sabe o que está dizendo. E com um dado a mais: sua posição crítica está sustentada no sucesso das medidas de enfrentamento do novo coronavírus que adotou no Maranhão. As ações planejadas de acordo com as orientações da OMS produziram os resultados pretendidos, colocando o estado entre os cinco que melhor combateram a pandemia.

São Luís, 03 de Dezembro de 2020.

O desacerto em parte das forças governistas causado pelo desfecho da eleição em São Luís, marcado pelo apoio do PDT, liderado pelo senador Weverton Rocha, ao candidato e adversário do Governo Eduardo Braide (Podemos), contra o candidato governista Duarte Jr. (Republicanos), bem como a atitude do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) de ficar neutro na disputa, se negando a fazer o que foi feito a seu favor em 2012 e 2016, produziu a primeira consequência. Ontem, o governador Flávio Dino (PCdoB) avisou, via twitter, que, por ter sido tensionada nas eleições por causa da sua sucessão em 2022, a aliança por ele construída será revista. Não foi uma declaração de ruptura, mas um recado contundente de que, por conta do não cumprimento dos acordos que possibilitaram as várias candidaturas da base governista em São Luís, e segundo os quais todos se uniriam em favor de que fosse para o 2º turno, a aliança foi fortemente afetada e precisa ser rediscutida.

Na sua postagem, Flávio Dino apontou a antecipação da corrida à sua sucessão, que envolve diretamente o senador Weverton Rocha, que levou o PDT a uma aliança com o DEM em torno do deputado Neto Evangelista (DEM), sem o aval do prefeito Edivaldo Holanda Jr., e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), que apoiou naturalmente a candidatura do deputado Duarte Jr., do seu partido. No 2º turno, quando a lógica indicava que o PDT apoiaria o candidato do Republicanos, o partido divulgou uma nota anunciando neutralidade, mas na prática se posicionou a favor do candidato do Podemos. A reação do vice-governador Carlos Brandão acusando o comando pedetista desertar da aliança, corroborando declarações feitas dias antes pelo deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), de que quem não estivesse com Duarte Jr. estaria contra Flávio Dino, exaltou os ânimos dentro da base governista.

Vozes governistas criticam duramente o comando do PDT lembrando que as forças lideradas pelo governador Flávio Dino marcharam com o PDT em 2016 e garantiram a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Jr., e fizeram o mesmo em apoio à candidatura do então deputado federal Weverton Rocha para o Senado em 2018. Para essas vozes, não faz nenhum sentido a mobilização do PDT a favor de Eduardo Braide contra Duarte Jr. pelo fato de ele pertencer ao partido do vice-governador, que não esconde projeto de candidatar-se à sucessão do governador Flávio Dino. O sentimento dominante no círculo mais próximo do governador Flávio Dino é o de que, com sua postura em São Luís, o PDT colocou a aliança em xeque. E nesse sentido, aliados do governador argumentam que as bases da aliança, principalmente no que diz respeito ao PDT, foram trincadas e precisam de reparo urgente.

– Nossa aliança estadual está tensionada por conta da disputa pela vaga de governador, já que não posso ser reeleito. Esse processo de revisão das alianças estaduais exige diálogo, serenidade e prudência. Espero que os partidos políticos se dediquem a isso”, afirmou Flávio Dino, qualificando o processo como “normal e democrático”. Mesmo sendo cuidadoso para evitar o agravamento tensão, o governador deixou muito claro que não dá para continuar como está depois de tudo o que aconteceu na corrida para a Prefeitura de São Luís.

Afinal, com o aval do senador Weverton Rocha, o presidente do PDT de São Luís, vereador Osmar Filho, declarou apoio a Eduardo Braide, sendo seguido por seus colegas de partido Raimundo Penha e Nato Jr., uma iniciativa impensável sem o aval da cúpula estadual. Na visão dos governistas, a equação é simples: Eduardo Braide é um adversário do Governo e tem projeto próprio e ganhou do PDT o apoio que precisava para viabilizá-lo. A “DR” para eliminar a tensão e recompor integralmente a estabilidade da base será complicada, pontilhada de nuances e, como tudo em política, com desfecho imprevisível.

PONTO & CONTRAPONTO

Edivaldo Holanda Jr. se isolou para não apoiar Neto Evangelista nem Duarte Jr.

Ao contrário do que muita gente está imaginando, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. não participou do movimento do PDT para apoiar a candidatura de Eduardo Braide no 2º turno da disputa em São Luís. Nem sua neutralidade na disputa se deu em atenção à posição formal adotada pelo PDT por orientação do comando nacional do partido. O prefeito se isolou por vontade própria, não tendo sua atitude qualquer relação com a movimentação da cúpula da agremiação pedetista.

Já era sabido que Edivaldo Holanda Jr. avisara ao senador Weverton Rocha que não apoiaria a aliança do seu partido com o DEM em torno da candidatura do deputado Neto Evangelista (DEM). O recado foi dado em meados de 2019, quando Edivaldo Holanda Jr. não compareceu ao ato em que presidente nacional do DEM, o seu colega prefeito de Salvador ACM Neto, esteve em São Luís declarar apoio à candidatura de Neto Evangelista em aliança com o PDT. A rusga entre os dois surgiu nos idos de 2012, quando o agora candidato do DEM disputou a Prefeitura como vice do prefeito João Castelo (PSDB). Houve troca de acusações, restaram mágoas. Weverton Rocha e Neto Evangelista articularam a aliança sabendo que ela não seria apoiada pelo prefeito. Houve sondagens para reverter a posição no 2º turno em apoio a Eduardo Braide, mas o prefeito se manteve irredutível.

O mesmo movimento foi feito pelo presidente do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry – que coordenou suas duas campanhas vitoriosas para a Prefeitura – em busca do apoio do Palácio de la Ravardière à candidatura de Duarte Jr. (Republicanos) no 2º turno, mas Edivaldo Holanda Jr. se mostrou inflexível. O próprio governador Flávio Dino o sondou sobre o assunto, mas o prefeito prometeu fazer consultas à sua consciência e às suas conveniências, e não retornou. Outros aliados dele tentaram, mas ele não abriu espaço para conversa.

Não há, na base governista e no próprio entorno dele, quem tenha uma explicação lógica e convincente para o isolamento do prefeito Edivaldo Holanda Jr.. Afinal, trata-se de um político jovem, que apoiado por muitos, principalmente pelo governador Flávio Dino, construiu um bom lastro nos oito anos de Prefeitura de São Luís, e tem futuro amplo pela frente. E como em política ninguém vai longe sozinho, a pergunta do momento é: como ele pretende alçar novos voos sem uma base de apoio? Só ele pode responder.

Eduardo Braide vai montar equipe técnica, com pouco espaço para indicação política

É grande a expectativa em relação à equipe que o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) vai montar para assumir o comando da Prefeitura de São Luís a partir de 1º de Janeiro. Uma fonte próxima do prefeito eleito disse à Coluna que ele está determinado a formar um time rigorosamente técnico, no qual não haverá muito espaço para indicações políticas. Revela também que ele é exigente com relação a desempenho e que não admitirá equívocos nem corpo-mole na sua gestão. Os que toparem o desafio terão de estar preparados para trabalhar quase sem folga nos primeiros 100 dias, período  ao qual será imposto ritmo de maratona. O futuro prefeito tem dito que  trabalhará todos os dias, e que dividirá seu tempo entre despachos no Palácio de la Ravardière, inspeções a obras e “incertas” em hospitais, prontos-socorros e escolas. “Quem for convidado para entrar na equipe é bom pensar duas vezes antes de aceitar”, diz a fonte, que preferiu manter o anonimato.

São Luís, 01 de Dezembro de 2020.