O governador Flávio Dino (PCdoB) sacudiu o meio político maranhense ao revelar que mantém seu nome na lista dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto em 2022, só admitindo sua retirada se o candidato for o ex-presidente Lula da Silva (PT). Na avaliação do governador, Lula é ainda o nome mais forte no campo da esquerda, e em condições de articular e pactuar uma grande frente, que inclua a esquerda, o centro-esquerda, o centro e o centro-direita, para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido) na disputa presidencial do ano que vem. Numa entrevista a uma emissora de TV digital no fim da semana, o governador foi claro: se o ex-presidente Lula se livrar das travas judiciais que lhe cassaram os direitos políticos, de modo que ele possa ser candidato a presidente, ele sairá da lista “no primeiro segundo”, descartando a possibilidade de ser um empecilho e por avaliar que Lula, “tem condição de repactuar o país”, que na sua visão “está dilacerado, fraturado, destruído, amesquinhado, aviltado, um verdadeiro vexame”. Mais do que isso, o líder maranhense tem batido com insistência na tecla segundo a qual, além de uma grande frente partidária e de uma candidatura forte, o campo oposicionista tem de definir um programa consistente para se contrapor ao discurso bolsonarista.
A reação do governador do Maranhão se deu diante da inclinação do ex-presidente de articular a candidatura do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), de novo a presidente, iniciando esse projeto com incursões pelo País. O movimento de Lula contraria o pensamento do governador, que é alinhavar um programa para o Brasil, construir uma grande frente partidária ampla e, criadas essas condições, escolher, pela via do consenso, um candidato que incorpore e represente esse projeto. No entendimento de Flávio Dino, o nome preferencial é o do líder maior do PT, que encabeça a lista com vários nomes, incluindo Fernando Haddad, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) e o próprio governador maranhense. Para ele, qualquer iniciativa fora desse projeto nascerá fadada ao fracasso, levando em conta o fato de que o presidente Jair Bolsonaro entra no jogo com pelo menos 30% de apoio, apesar de todas as trombadas do presidente com a realidade e os descaminhos do seu Governo.
O movimento do ex-presidente Lula insinuando que o PT pode novamente lançar Fernando Haddad é um sinal muito claro de que o PT e seus líderes ainda não se deram conta de que o Brasil é hoje um País politicamente conflagrado, com a extrema direita no comando, em condições de mobilizar forças de centro para enfrentar uma Oposição forte, principalmente se ela for encabeçada pela sigla petista. As pesquisas mais recentes têm mostrado que mesmo o ex-presidente Lula, com a força que ainda concentra, enfrentará muitas dificuldades numa disputa contra um Jair Bolsonaro apoiado por legendas de centro direita, como o DEM, por exemplo. Esse cenário sugere que Flávio Dino acerta quando resiste à ideia de que o PT tente impor um candidato e comprometa o projeto da grande aliança que o governador propôs e vem defendendo de maneira enfática.
– Indiscutível o direito de qualquer partido lançar candidato a presidente da República. As questões são outras: qual o programa e quais as alianças para derrotar Bolsonaro? Pois se há uma coisa que não temos ‘direito’ é de perder novamente para ele e prolongar tantas tragédias – declarou Flávio Dino na entrevista à TV digital. Na sua perspectiva, agora é o momento de se priorizar a articulação, de modo que os grupos políticos de oposição possam se mobilizar no projeto para derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas urnas. E nesse contexto, se o ex-presidente conseguir de volta os seus direitos políticos, Flávio Dino é claro: “Eu saio da lista sucessória no minuto seguinte, porque eu tenho bom senso, eu jamais seria um fator de divisão e de fragmentação no nosso campo numa hora tão difícil para o Brasil”. E arrematou afirmando que se Lula for candidato, “ ele terá meu apoio, meu voto e minha militância”.
As manifestações do governador Flávio Dino colocam seus aliados no Maranhão em estado de alerta, já que a sua sucessão ocorrerá sem maiores problemas se ele sair candidato ao Senado, à medida que liderará o processo, independentemente de quem sejam os candidatos. Se sua opção for por entrar na corrida presidencial como candidato o como vice, o cenário estadual muda radicalmente. Daí ficar cada dia mais claro que o melhor caminho será buscar a cadeira de senador, o que poderá fazer sem perder a perspectiva do seu espaço no ambiente da corrida presidencial.
PONTO & CONTRAPONTO
Othelino Neto cria comissão para revisar e atualizar o Código Ambiental do Maranhão
Até o final do ano o Maranhão terá o seu Código de Proteção do Meio Ambiente e toda a sua legislação ambiental atualizada, de modo a assegurar maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais que hoje são fator de preocupação dos maranhenses. A revisão, os ajustes e os acréscimos serão feitos a partir dos estudos e das propostas de uma comissão de juristas instituída por ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Integram o grupo 13 juristas, sob a presidência do promotor Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão e com a participação do procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, e do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, entre outros representantes da sociedade civil, como o advogado e professor universitário Sálvio Dino Filho, coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental.
A comissão tem prazo de 180 dias para apresentar um relatório nesse sentido. Suas conclusões deverão resultar de um amplo diálogo com a sociedade civil, as organizações não-governamentais e o empresariado na forma de projeto de lei, que será discutido e transformado em lei estadual.
A iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa se sustenta no fato de que o Código Ambiental do Maranhão e a maior parte da legislação ambiental estadual estão defasados há três décadas, período em que a legislação brasileira sofreu mudanças radicais, como as inovações do Código Ambiental Nacional. “A nossa legislação ambiental já tem em torno de 30 anos e, com o passar do tempo, é preciso que ocorram ajustes. Para isso, nada melhor do que a formação desse grupo de juristas, com o objetivo de reunir pessoas com expertise no assunto e que atuam direta ou indiretamente na questão ambiental, que poderão dar grande colaboração”, assinalou, no atoem que instituiu a comissão.
O presidente Othelino Neto sabe o que faz na área ambiental. Ainda adolescente envolveu-se com a defesa do meio ambiente, militância que o levou à política ao se filiar ao Partido Verde. Mais tarde, foi secretário de Estado do Meio Ambiente no Governo de José Reinaldo Tavares, com posições sempre muito categóricas em relação à realidade ambiental no Maranhão. Como deputado estadual, tem se posicionado com firmeza em relação a questões ambientais. A decisão de atualizar o Código de Proteção do Meio Ambiente no Maranhão será a uma grande contribuição para o Maranhão nessa área.
Rumo partidário de Bolsonaro poderá repercutir no Maranhão
Notas de colunas na grande imprensa indicaram ontem que, na impossibilidade de criar o seu próprio partido, o presidente Jair Bolsonaro está avaliando duas alternativas: o PSL e o PTB. Nos dois casos, a filiação terá repercussão forte na política maranhense.
Se retornar ao PSL, selando paz com a banda maior do partido, comandada pelo deputado federal pernambucano Luciano Bivar e que virou oposição, o movimento repercutirá no Maranhão, começando por uma nova onda de pressão para tomar o comando partidário do vereador Chico Carvalho. Vale lembrar que no primeiro momento do governo Bolsonaro, Chico enfrentou a investida do bolsonarista Alan Garcez, resistiu e voltou a ter plenos poderes no braço maranhense quando a estourou a crise que rachou o partido, ficando ao lado do presidente Bivar, ao lado de quem esteve na consolidação da agremiação. O eventual retorno de Jair Bolsonaro ao PSL pode significar problemas para Chico Carvalho. Essa hipótese também fortalece o deputado Pará Figueiredo, único representante do partido na Assembleia Legislativa.
Se a opção do presidente for por se filiar ao PTB, como vem sendo especulado, a decisão afetará diretamente o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que comanda o partido criado por Getúlio Vargas. Isso porque, com a eventual filiação de Jair Bolsonaro, o presidente nacional do partido, ex-deputado Roberto Jefferson, vai cobrar estreito alinhamento do partido com o projeto do presidente de se reeleger, o que pode dificultar a vida do PTB no Maranhão. Por outro lado, a conversão de Jair Bolsonaro ao trabalhismo será festivamente comemorada pela deputada estadual Mical Damasceno, bolsonarista de carteirinha.
São Luís, 09 de Fevereiro de 2021.