Movimento contra a corrupção vai realizar mutirão para julgar ações de improbidade envolvendo gestores e ex-gestores públicos

 

 

macontra corrupção

 

 

Gestores e ex-gestores maranhenses que respondem a ações judiciais por improbidade, mas que vivem surfando mundo afora na prancha dos recursos protelatórios, que trava m a tramitação dos processos, que se preparem: pelo menos 100 ações em que gestores e ex-gestores são acusados de improbidade administrativa, suspeitos, portanto, de desviar dinheiro público, deverão ser julgadas no período de 7 a 18 de março em 45 unidades judiciais do estado, numa ação coordenada do movimento Maranhão Contra a Corrupção. Para quem não sabe, o movimento é uma iniciativa de juízes e promotores inconformados com a lentidão com que essas ações tramitam, produzindo situações inaceitáveis, tais como: malfeitores públicos livres e um do Poder Judiciário malvisto. A ação do movimento Maranhão Contra a Corrupção ganha mais peso depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que condenação à prisão em 1º grau confirmada pelo colegiado de 2º implicará na prisão imediata do sentenciado, independente dos recursos que ele venha interpor.

Maranhão é um dos estados proporcionalmente com maior número de ações de improbidade envolvendo gestores públicos, principalmente na área municipal, incluindo prefeitos, secretários, presidentes de Câmaras e vereadores com cargo em mesa diretora. E motivado por essa realidade, o movimento, além de agilizar o julgamento de ações dessa natureza, pretende também sugerir mecanismos administrativos de prevenção da corrupção. O mutirão a ser realizado ao longo do mês de março por juízes e promotores de Justiça pode levar um número expressivo de gestores a entrar na lista de condenados e, para complicar ainda mais a situação dos comprovadamente malfeitores, o destino deles poderá ser a cadeia.

De acordo com informações divulgadas ontem pela Corregedoria Geral da Justiça, já confirmaram a participação no mutirão as Varas Únicas das comarcas de Amarante do Maranhão, Anajatuba, Arame, Araioses, Barão de Grajaú, Bequimão, Bom Jardim, Colinas, Cantanhede, Cururupu, Dom Pedro, Governador Nunes Freire, Joselândia, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Monção, Montes Altos, Morros, Paraibano, Raposa (Termo da Comarca da Ilha), São Bento, São Bernardo, Senador La Roque, Tutóia e Urbano Santos. E também as 1ª Varas Cíveis de Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Coelho Neto, Estreito, João Lisboa, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Pedreiras, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Quitéria, Santa Inês e Zé Doca. E junto com elas a 2ª Vara Cível de Estreito, a Vara da Fazenda Pública de Imperatriz e a de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. As três Varas da comarca de Itapecuru-Mirim já enviaram processos para julgamento.

Os juízes e promotores de Justiça que idealizaram e fazem parte do movimento mobilizaram um grande número de colegas a partir do convencimento de que o combate à corrupção, além de colocar em pratos limpos as suspeitas que pesam sobre os ombros de muitos gestores e ex-gestores denunciados, é uma importante medida de prevenção a violações de direitos humanos. Além dos julgamentos, o grupo realizará ações preventivas por meio de atos que pregam valores morais e éticos, transparência e a prestação de contas. “Nesse quesito a atuação do grupo consiste na elaboração, execução e colaboração em projetos institucionais e sociais voltados à plena eficácia dos mecanismos de prevenção da corrupção”, diz o informe da CGJ.

Um dos magistrados diretamente envolvidos no Maranhão Contra a Corrupção, o juiz titular da comarca de, Samir Mohana, tão importante quanto fiscalizar é a ação inicial que consiste nos trabalhos de prevenção e sensibilização para a utilização responsável dos recursos públicos. Ele revela que a filosofia do movimento é simples e objetiva: sempre que falharem os mecanismos de prevenção, as energias do grupo se voltarão às medidas de responsabilização dos gestores ímprobos. Ou seja, nem o Ministério Público nem o Judiciário aliviarão a mão pesada sobre atos de corrupção. Nessas ações, uma das preocupações de magistrados e promotores é assegurar ao acusados o contraditório e a ampla defesa. De acordo com a informação da CGJ, a juíza Mirella Freitas, titular da 2ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim, avisa: o movimento não vai descuidará da celeridade e do rigor contra atos que visem, exclusivamente, o adiamento no julgamento dessas ações.

Os organizadores do movimento Maranhão Contra a Corrupção estão conscientes de que o mutirão não resolverá de vez essa realidade na qual gestores e ex-gestores com indiscutível culpa. Mas têm informações suficientes para saber muitos dos acusados nas cerca de 100 ações a serem julgadas no mutirão de março poderão terminar atrás das grades.

 

PONTOS & CONTRAPONTO

 

Livro de Márlon Reis usado em ação para combater a corrupção
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Márlon Reis e o livro que irrigou parte do Congresso Nacional

Enquanto magistrados e promotores de Justiça se articulam para realizar o movimento Maranhão Contra a Corrupção, organizando um mutirão para acelerar o julgamento de ações de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores públicos, outro movimento, bem mais tímidos, mas igualmente importante transformará hoje a cidade de João Lisboa, no sul do estado, no ponto de partida de um projeto cujo objetivo é também oferecer duro combate à corrupção no viés eleitoral. Com o nome “Ler, Escrever e Pensar – Conscientizar para Transformar”, o projeto vai alcançar estudantes da rede pública de ensino do município de João Lisboa e a estimulá-la desenvolver o pensamento crítico sobre o papel do indivíduo como instrumento de transformação social. E a principal ferramenta a ser utilizando como apoio pedagógico é o livro “O Nobre Deputado”, de autoria do juiz de direito Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, conhecido internacionalmente pelo seu trabalho no combate à corrupção. Na obra, o personagem fictício Cândido Peçanha, encarna ele próprio a conduta de políticos corruptos e explica os meandros da política brasileira. Dessa forma, as salas de aula serão palanque para debates com temas como democracia, compra de votos, financiamento de campanhas e combate à corrupção. Empolgado com o projeto, o juiz Márlon Reis declarou: “Fico muito feliz com o uso do meu livro para debate com jovens estudantes. Ele foi pensado para isso mesmo: provocar debates e levar os leitores a assumir uma posição diante da política”, disse o juiz. A iniciativa é do Ministério Público do Maranhão, através da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, e envolverá, diretamente, duas dezenas de escolas públicas do município. À frente do projeto, a promotora Maria José Corrêa avalia que as informações contidas no livro de Márlon Reis “afetam a nossa comodidade, nos suscitam a inquietação com a nossa realidade social e política. E é isto que o projeto visa: levar os envolvidos à irresignação que os motive ao conhecimento, à informação, à participação política, à busca por mudança da sua própria realidade”.

 

Líder da oposição faz indagação incômoda a líder do Governo
andrea cacifa
A líder Andrea Murad fez indagação incômoda ao líder Rogério Cafeteirsa

A líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputada Andrea Murad e o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSD), voltaram à rotina dos embates, tendo como alvo o Sistema Estadual de Saúde. Ela batendo forte, denunciando o que diz serem problemas graves em hospitais e UPAs e, no embalo, disparando petardos verbais pesados contra o Governo e o governador Flávio Dino (PCdoB); coisas do tipo “Governo irresponsável” e “governador incompetente”, e por aí vai. Ele, atento a cada palavra, a cada frase e usando sem parar no celular, ligado com as fontes de informação do Governo – secretários e assessores –, em busca de munição para contradizer a atacante. No embate de ontem, a líder pemedebista atacou, bateu pesado e adjetivou idem. Diligentemente, o líder governista respondeu com dados, números e afirmações inteiramente favoráveis. Sem tempo nem espaço para contra-atacar, a oposicionista encerrou o debate com um petardo em forma de indagação: “Deputado Rogério Cafeteira, o senhor não tem vergonha de vir para esta tribuna defender esse governo?”

São Luís, 22 de Fevereiro de 2016.

 

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