A 14 meses das eleições, os 42 deputados estaduais do Maranhão, a exemplo dos parlamentares de todo o País, vivem a expectativa em relação às mudanças nas regras eleitorais em discussão no Congresso Nacional, como a adoção, ou não, do voto distrital, ou do distrital misto, ou ainda do “distritão”, uma polêmica mistura dos dois, o que poderá facilitar ou complicar o futuro de muitos. É nesse clima que, depois de um recesso de duas semanas, a Assembleia Legislativa retoma nesta Segunda-Feira suas atividades parlamentares e administrativas, com expediente integral (das 08h às 18h), com o diferencial de que reabre parcialmente para a movimentação presencial. Será o primeiro legislativo em que o parlamento estadual funcionará com a presença de jornalistas e visitantes, mas com a ressalva de que os frequentadores terão de se submeter a um rígido controle. Desdobramentos da pandemia à parte, o Palácio Manoel Beckman voltará a ser, ao mesmo tempo, o epicentro e a caixa de ressonância da política estadual, com a obrigação de legislar, mas agora em clima de intensa disputa.
Após consultas internas e em sintonia com os demais membros da Mesa Diretora, o presidente Othelino Neto (PCdoB) definiu o regime de funcionamento do parlamento: sessões às Terças, Quartas e Quintas-Feiras em regime híbrido, ou seja, o deputado poderá participar presencialmente, ou remotamente, por vídeoconferência, se preferir, sendo considerado faltoso o parlamentar que não comparecer ao plenário nem por meio remoto, e que não justificar a ausência. A estrutura já montada na Casa permite a realização de sessões plenárias híbridas. Ao mesmo tempo, será reaberto o espaço para jornalistas, que terão, porém de se submeter a um conjunto de regras destinadas a evitar contaminação pelo novo coronavírus.
Formalidades à parte, a Assembleia Legislativa reassume a condição de epicentro da vida política estadual, à medida que são os deputados estaduais, que fazem a ponte entre o Poder Público e os municípios e a sociedade em todos os seus níveis e vieses, já se preparam para encarar as urnas em busca da reeleição. Até aqui, à exceção da deputada Cleide Coutinho (PDT), que anunciou a decisão de não mais disputar eleições, e uns poucos que poderão tentar vaga na Câmara Federal, todos estarão na corrida pela renovação do mandato. Para eles, as regras que sairão do Congresso Nacional para as próximas eleições terão peso decisivo nos ajustes que tiverem de fazer nas suas relações com as bases e nas estratégias da guerra pelo voto.
Como qualquer parlamento do País, o legislativo maranhense é hoje composto por um grupo de pelo menos 17 deputados apontados como eleitoralmente cacifados para alcançar a reeleição. Abriga o grupo mais numeroso, formado por cerca de 18 deputados com chance de reeleição. E ainda um grupo menor, formado por seis deputados cujos peso político e o cacife eleitoral são rigorosamente imprecisos. Eles enfrentarão uma legião de candidatos às suas vagas, alguns apontados como “pesos pesados”, com elevado cacife político e eleitoral. É a guerra de sempre, com o diferencial de que a disputa se dará, por exemplo, sem coligações, e provavelmente com voto distrital, distrital misto ou “distritão”, além de outras possíveis regras que poderão influenciar no conjunto da eleição proporcional.
Em meio à essa intensa e crescente tensão política, que via de regra estimula duros confrontos internamente, os deputados estaduais têm uma vasta agenda legislativa, como projetos de lei já tramitam na Casa, sendo um deles o Orçamento do Governo do Estado para o ano que vem. Vale lembrar que, mesmo com suas atividades limitada pela pandemia do novo coronavírus, o parlamento maranhense alcançou expressiva produção legislativa. Nela se destaca a aprovação de uma série de regras que deram ao governador Flávio Dino (PSB) o suporte legal necessário para o bem-sucedido combate à pandemia do novo coronavírus no Maranhão.
É nesse ambiente que os deputados retornarão ao trabalho legislativo nesta Terça-Feira.
PONTO & CONTRAPONTO
No comando do Legislativo, Othelino Neto se consolida um líder bem sucedido
No cenário político, partidário e parlamentar que já vem sendo desenhado e que ganhará traços mais fortes e cores mais nítidas à medida que as eleições se aproximarem, um deputado ganha maior projeção, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB). No comando da Casa desde Janeiro de 2018, ele saiu de uma atuação eficiente na base de apoio do governador Flávio Dino para o centro das decisões políticas do Maranhão. Como presidente, tem comandado o Legislativo com desempenho surpreendente, atuando como líder de uma instituição onde as diferenças emergem e se chocam em embates às vezes ácidos. Othelino Neto tem sabido mediar conflitos, aparar arestas e juntar peças como poucos presidentes neste século: dá atenção igual a todos os deputados, ajudar a solução de pendências com o Executivo, ao mesmo tempo em que usa os poderes de presidente para agilizar a tramitação de projetos de interesse público, como os propostos pelo governador Flávio Dino para o combate à pandemia. No campo político, Othelino Neto tem se destacado como um articulador eficiente, e também pela independência que vem mostrando, inclusive seguindo caminho diferente do seu partido como o principal apoiador do projeto de candidatura do senador Weverton Rocha (PDT), quando o PCdoB tende a apoiar a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Individualmente, tem cumprido uma agenda política nas diferentes regiões do estado, realizando o trabalho de articulação e apoio a Prefeituras, numa agenda de visitas quase diárias a municípios. O fato incontestável é que sua gestão presidencial, seu trabalho parlamentar e sua intensa ação política aumentaram expressivamente o seu tamanho político. Tanto que está se preparando para buscar a reeleição, mas acumulou lastro para ser lembrado para outros projetos, como a de entrar como vice numa chapa aliada. Othelino Neto entra nessa nova etapa na liderança firme da Assembleia Legislativa e com um amplo horizonte político.
Daniella Tema e Socorro Waquim mostram independência partidária
Duas deputadas estaduais estão mostrando personalidade política forte e contrariando as sinalizações dos seus partidos na corrida ao Palácio dois Leões. A deputada Daniella Tema não fecha com a orientação do comando do DEM, que declarou apoio familiar ao senador Weverton Rocha (PDT) e está fazendo campanha aberta e sem rodeio para o vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Já a deputada Socorro Waquim resolveu se posicionar pela pré-candidatura de Carlos Brandão antes que seu partido, o MDB, tome uma decisão, confirmando ou não sua inclinação pelo candidato do PDT, podendo também apoiar o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr., que deve confirmar sua pré-candidatura na próxima Quarta-Feira (4), no ato de sua filiação ao PSD, em Brasília. Em resumo: nem o DEM tem força para dobrar Daniella Tema nem o MDB tem autoridade para inibir Socorro Waquim.
São Luís, 01 de Agosto de 2021.