Com 11 deputados e uma aliança sólida com o PCdoB, o que forma um bloco quase compacto de 16 integrantes, o PSB caminha rápido para se consolidar como o partido hegemônico na Assembleia Legislativa, a exemplo do que foi o MDB nos governos da hoje deputada federal Roseana Sarney, e o PCdoB nos dois mandatos governamentais do atual senador Flávio Dino. O partido tem o governador do Estado, Carlos Brandão, o senador licenciado Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, sua substituta no Senado, Ana Paula Lobato, um deputado federal, Duarte Jr., e 11 deputados estaduais, começando pela deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, e o deputado Antônio Pereira, 1º secretário, os dois cargos mais importantes da Mesa Diretora. Ontem, a agremiação socialista emplacou três dos sete membros do órgão mais importante do parlamento estadual, a Comissão de Constituição e Justiça: os deputados Carlos Lula, Davi Brandão e Florêncio Neto.
Tão logo recebeu os novos membros, o plenário da Assembleia Legislativa foi dividido em três blocos: Juntos pelo Maranhão, que reúne os 11 deputados do PSB, os cinco do PCdoB, os cinco do PL e os quatro do PP, formando uma bancada de 25 parlamentares, o que dá ao Governo um poder de fogo enorme nas decisões legislativas; o Unidos pelo Maranhão, composto por quatro deputados do PDT, três do Patriotas, dois do MDB e um do Podemos e um do Republicanos, com 11 deputados, que também dá suporte ao Governo; e o União Democrática, com seis deputados: dois do PSD, dois do Podemos e dois do PSC.
Dos três blocos formalizados, os dois primeiros somam 36 deputados, fazendo com que o governador Carlos Brandão muito dificilmente venha a ter problemas no plenário do parlamento estadual. Parte dos seis deputados do União Democrática, entre eles Renato Braide (PSD), não são irrestritamente alinhados ao Palácio dos Leões, mas também nenhum deles deu até agora qualquer sinal luminoso sugerindo que faz oposição ao Governo. Ao contrário, até aqui, se não houve adesão explícita, houve gestos de que podem facilmente ser interpretados como declaração de boa vontade em relação ao Governo do Estado.
Se assegura ao Palácio dos Leões um parlamento “parceiro” como declarou o governador Carlos Brandão, essa composição do plenário dá à presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, a segurança necessária para conduzir, sem tremores, o processo legislativo. Para começar, o governador Carlos Brandão e a presidente Iracema Vale têm aliados em postos estratégicos do Legislativo, garantindo que ao Executivo a viabilização das suas propostas encaminhadas ao Poder Legislativo. Já a presidente do Poder ganhou plenas condições de comandar o processo legislativos com aliados nos postos-chave do parlament0. O caráter hegemônico do PSB ganha ainda mais corpo com o fato de o líder do Governo, o experiente deputado Rafael Souza, pertencer à bancada do partido.
O domínio governista no plenário e no comando da Assembleia Legislativa reflete com exatidão o propósito do governador Carlos Brandão de construir, se não a unidade política integral do Maranhão, pelo menos uma grande maioria sólida, que possa ser liderada sem maiores percalços, o que é difícil em se tratando de política. O feito até aqui é o sucesso inicial de um projeto de poder bem engendrado, que tem por base exatamente um partido forte e uma aliança partidária ampla e confiável.
Esse papel está sendo exercido pelo PSB, com a vantagem de ter como aliado principal o PCdoB, um partido que vem evoluindo do comunismo clássico para uma social-democracia avançada e que deve dar uma guinada em breve em direção ao espaço da esquerda moderada, refletida na postura dos seus líderes nacionais, como o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, e o próprio senador Flávio Dino, sem dúvida um dos nomes mais importantes do Govern0 do presidente Lula da Silva (PT).
Os desdobramentos da realidade de agora vão dizer se é esse o caminho.
PONTO & CONTRAPONTO
AL começou bem ao eleger Carlos Lula presidente da CCJ
A nova Assembleia Legislativa começou bem ao entregar o comando da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao deputado Carlos Lula (PSB). A decisão dos seus integrantes, os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Abigail (PL), Glauber Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSC), sinalizou que esses parlamentares, todos de primeiro mandato – exceção feita a Glaubert Cutrim, que inicia o segundo mandato –, sabem onde toca o sino.
Todo deputado pode comandar a CCJ, mas, ao escolherem o deputado Carlos Lula para presidi-la nesse início de legislatura, os membros da Comissão preferiram entrega-la a um parlamentar com sólida formação em Direito, especializado em Direito Eleitoral, mas que nos últimos sete anos e meio, como secretário de Estado da Saúde, se aprofundou no Direito Público, obtendo ricos conhecimentos no direito à saúde. Foram os seus conhecimentos de advogado, associados à sua surpreendente capacidade gerencial, que o tornaram referência entre os seus colegas secretários de todo o País na guerra contra a Covid-19, sendo eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Com a derrapagem ética do presidente da entidade, Carlos Lula ascendeu à presidência e se tornou uma das vozes mais ativas do Brasil contra o negacionismo genocida do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Assim, o advogado estudioso e já reconhecido, dono de uma banca promissora, entrou para o serviço público convocado pelo então governador Flávio Dino, para comandar a implantação do maior programa de Saúde pública da história do Maranhão. Não foi sem razão que saiu das urnas como o terceiro candidato a deputado estadual mais votado.
Sério, esclarecido e politicamente consciente, o deputado Carlos Lula tem tudo para fazer a diferença no comando da CCJ.
Brandão mantém silêncio cerrado sobre escolha de novos secretários
O governador Carlos Brandão já iniciou as tratativas para montar a sua nova equipe, a ser empossada no final deste mês, em Imperatriz. Ele cumpre essa tarefa de maneira solitária e recomendando aos interlocutores que mantenham sigilo sobre as conversas. Na avaliação de uma fonte experiente, o governador já estaria com a sua equipe praticamente toda definida, incluindo aí os secretários que permanecerão, como é o caso dos que integram o chamado “núcleo duro” – José Reinaldo Tavares (Programas Estratégicos), Sebastião Madeira (Casa Civil), Luís Fernando Silva (Planejamento e Orçamento) e Aparício Bandeira (Infraestrutura). É quase unânime entre os especuladores que o vice-governador Felipe Camarão (PT) voltará ao comando da Secretaria de Educação, e que o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB). E nos bastidores da Assembleia Legislativa tem sido alimentada a especulação segundo a qual a deputada Abigail Cunha (PL) se licenciará para assumir uma secretaria, abrindo vaga para um suplente. O fato, porém, é que o governador Carlos Brandão está mostrando que sabe guardar segredo, o que é um desafio e tanto nos dias atuais, em que até segredo de Estado são revelados.
São Luís, 08 de fevereiro de 2023.