Nada menos que 16 dos 18 deputados federais do Maranhão votaram, em 1º turno, a favor do Projeto de Emenda à Constituição nº 32/22, a chamada PEC da Transição, que assegura recursos para o Governo do presidente Lula da Silva (PT), que assumirá em janeiro, banque o Bolsa Família no valor de R$ 600,00, com o adicional de R$ 150,00 por cada criança de até seis anos das famílias que receberão o auxílio. Votaram a favor os deputados federais reeleitos André Fufuca (PP), Márcio Jerry (PCdoB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Rubens Jr, (PT), Pedro Lucas Fernandes (UB), Juscelino Filho (UB), Marreca Filho (Patriotas), Aluísio Mendes (PSC), Cléber Verde (Republicanos), Josivaldo JP (PSD), e os deputados não reeleitos João Marcelo (MDB), Hildo Rocha (MDB), Zé Carlos (PT), Bira do Pindaré (PSB) e Edilázio Jr. (PSD), Votaram contra a PEC o deputado reeleito Pastor Gildenemyr (PL) e o deputado não reeleito Gil Cutrim (Republicanos).

(Para se aprovar uma PEC, são necessários no mínimo 308 votos favoráveis, ou seja 3/5 da composição da Câmara dos Deputados, que é de 513 parlamentares. A PEC da Transição foi aprovada em 1º turno por 331 votos favoráveis e 161 votos contrários).

Os 16 deputados maranhenses que votaram a favor da PEC da Transição mostraram que, de fato, têm compromisso com o País, independentemente das diferenças políticas, partidárias e ideológicas que defendem. O fato de terem saído de uma eleição, com reeleitos e não reeleitos, é revelador dessa postura de compromisso, uma vez que não há nada em jogo para eles nesse momento, a não ser o fato de que a mudança na Constituição proposta pelo Governo que vai assumir em janeiro garantira os recursos necessários para bancar o benefício. Os votos favoráveis indicam com clareza a correção política dos deputados que enxergaram além das diferenças políticas, e ganharam crédito e autoridade política para falar do assunto nas suas bases.

Os dois únicos deputados maranhenses que fizeram parte do time dos 161 contrários, Pastor Gildenemyr (PL) e Gil Cutrim (Republicanos), também agiram politicamente, provavelmente seguindo uma orientação. Só que seus votos, além do caráter de oposição ao Governo eleito, revelaram visão política primária, que via de regra identifica a direita mais radical, antidemocrática e que está se lixando as desigualdades que tornam tão injusto um país como o Brasil. Nesse contexto, votar contra uma PEC que visa exatamente amenizar o sufoco que maltrata perto de 50 milhões de brasileiros é, no mínimo, uma insanidade política. Isso porque não faz sentido politizar uma iniciativa como essa, que visa exatamente o bem comum. Os deputados Pastor Gildenemyr e Gil Cutrim agiram pelo viés da politização.

O deputado Pastor Gildenemyr seguiu a orientação da banda mais conservadora e reacionária da bancada evangélica, que vem avançando no projeto de politizar a religião, transformando denominações pentecostais em verdadeiros partidos políticos, colocando-os a serviço de ogros autoritários como o presidente Jair Bolsonaro (PL). Já o deputado Gil Cutrim seguiu a orientação do Republicanos, e provavelmente quis vingar-se do fato de não ter sido reeleito.  

Assim, a maioria da bancada maranhense, formada por credos que vão da direita à esquerda, fez a parte que lhe cabe no esforço de melhorar o Brasil. Já os dois que votaram contra a PEC da Transição – legitimamente, vale destacar -, seguirão em frente, um dentro e outro fora do parlamento, mas cientes de que têm contas a acertar com a História.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia encerra hoje a agenda de sessões do atual mandato

Na última sessão desse ano e desse mandato, sobre a presidência do deputado Othelino Neto (PCdoB), a Assembleia Legislativa vota hoje o Orçamento do Estado para o exercício de 2023 e entra em recesso. A atual composição do Poder Legislativo volta a se reunir no dia 1º de janeiro para dar posse ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao seu vice, Felipe Camarão (PT). Terminada a sessão de posse, os atuais deputados viverão de folga os últimos 30 dias do seu atual mandato. Os que foram reeleitos, serão de novo empossados no dia 1º de fevereiro, juntamente com os eleitos, que comporão o Poder Legislativo para o quadriênio 2023/2026. Na sessão de posse do dia 1º de fevereiro será eleita a Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023/2024, incluindo aí a eleição do presidente da Assembleia Legislativa aquele. Até aqui, são candidatos ao cargo o atual presidente, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB) e a deputada eleita Iracema Vale. Pode ser que um deles abra mão da candidatura, o que resultará em eleição por aclamação, já que não existe um terceiro candidato em campanha.  Se nenhum desistir, vão disputar voto a voto.

Trocando as bolas

Em Tempo: A Coluna errou na edição de ontem ao informar que o deputado federal reeleito Aluísio Mendes se filiou ao PSD. Na verdade, com a derrocada do PSC nas urnas, e com a tendência de a legenda ser incorporada pelo Podemos, controlado no Maranhão pelo deputado estadual e deputado federal eleito Fábio Macedo, Aluísio Mendes está a caminho do Republicanos. No Maranhão, o PSD ainda continua com o deputado federal não reeleito Edilázio Jr., que deve passar a bola para o deputado federal reeleito Josivaldo JP ou para o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que é hoje o nome mais importante do partido. Essa correção não muda uma só linha do que foi observado sobre a curiosa situação político-partidária do prefeito Eduardo Braide.

São Luís, 22 de Dezembro de 2022.

“Ainda sobre especulações sobre a eleição da Mesa da Assembleia Legislativa, informo que não pretendo compor qualquer secretaria no governo estadual. Enfatizo que continuo dialogando, preservando a harmonia e os interesses do Maranhão”. Com essa mensagem, divulgada na sua conta no twitter às 20h44m de ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) desmontou enfaticamente a especulação segundo a qual ele poderia assumir a Representação do Maranhão em Brasília, abrindo com isso mão de disputar a presidência da instituição para o biênio da nova legislatura, que será iniciada no dia 1º de fevereiro de 2023. Com esse posicionamento, o presidente Othelino Neto desmente todas as versões de que já existiria um acordo selado entre ele e o governador Carlos Brandão (PSB), e confirma que ainda pode haver um embate entre ele e a deputada já diplomada Iracema Vale (PSB) pelo comando do Poder Legislativo. E se não houver um acordo, a disputa pode resultar num racha na base governista na Assembleia Legislativa.

Para lembrar, a situação é a seguinte: definida nas urnas a nova composição da Assembleia Legislativa, o presidente Othelino Neto iniciou, legitimamente, uma articulação para presidi-la no biênio 2023/2024, conseguindo o apoio do senador eleito Flávio Dino (PSB) e do seu partido, o PCdoB. Reeleito no 1º turno e assumindo efetivamente o comando da aliança partidária governista, o governador Carlos Brandão decidiu lançar a candidatura da deputada eleita Iracema Vale, que logo recebeu declaração de apoio de boa parte da base governista. O lançamento criou um clima de tensão dentro do grupo, mesmo com o governador dizendo estar em busca do consenso. Houve reuniões e declarações de apoio do PCdoB. Ontem, correu a especulação de que o governador e o presidente do parlamento teriam chegado a um acordo por meio do qual Othelino Neto seria nomeado secretário da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, com a vantagem de dar suporte à sua mulher, a senadora Ana Paula Lobato (PSB). À noite, Othelino Neto publicou a declaração descartando assumir qualquer secretaria do Governo estadual.

Com a declaração, na qual afirma também que “continua dialogando, preservando a harmonia e os interesses do Maranhão”, o presidente da Assembleia Legislativa deixa claro que não existe acordo firmado, sugerindo a conclusão de que continua determinado a manter sua candidatura à presidência do Poder Legislativo, ainda que se mantendo aberto ao diálogo. A reação do presidente da Assembleia Legislativa foi vista por muitos como um recado forte ao governador Carlos Brandão, que até agora não se manifestou declaradamente sobre a postulação do parlamentar. Sua posição, porém, vem sendo revelada nos gestos de fortalecimento da candidatura da deputada eleita Iracema Vale, reforçados pelos seus principais aliados. E nos movimentos da própria deputada, como o café da manhã de domingo (18), no qual ela reuniu 27 dos 42 deputados – conforme a fotografia divulgada –, numa demonstração de força. Nenhum negou que esteja apoiando a candidatura da ex-prefeita de Urbano Santos à presidência do Poder Legislativo

Dentro das regras da política, o Palácio dos Leões joga mostrando o seu poder de fogo, passando a impressão de que, independentemente do que venha a ser o desfecho desse tremor com o presidente Othelino Neto, o projeto de eleger a deputada Iracema Vale está de pé e avançando a todo vapor. Nesse contexto, o presidente Othelino Neto provavelmente avalia que, a menos que haja uma reviravolta inusitada, a possibilidade de se eleger para novo mandato presidencial é muito limitada. Mas em política, especialmente num caso em que as cartas estão marcadas, cada movimento é importante. Isso significa dizer que os próximos lances desse caso serão decisivos.

PONTO & CONTRAPONTO

Braide se movimenta num cipoal político-partidário

Para sobreviver nesse cenário de confrontação política, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recém-filiado aso PSD, está transitando num cipoal político-partidário que exigirá dele no mínimo uma forte dose de cautela e equilíbrio.

Primeiro, o comandante nacional do partido, Gilberto Kassab, está jogando em dois campos: em São Paulo, vai participar do Governo de Tarcísio de Freitas (PL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e no plano nacional, incluiu o PSD na base de apoio do Governo do presidente Lula da Silva (PT).

Segundo, no Maranhão, o PSD saiu do controle do deputado federal bolsonarista não reeleito Edilázio Jr., e foi parar nas mãos do deputado federal bolsonarista reeleito Aluísio Mendes, hostil ao Governo do presidente Lula da Silva, mas simpático ao Governo Carlos Brandão, que, ao contrário dele, é aliado de proa do Governo do PT.

E terceiro, a situação do prefeito Eduardo Braide nesse emaranhado de tendências impressiona. Ele é assumidamente de direita – uma direita civilizada, moderna, sem ranços, diga-se -, mas apoiou na corrida ao Governo do Estado e mantém como aliado o senador Weverton Rocha (PDT), de esquerda moderada, que apoia o Governo do presidente Lula da Silva e faz oposição ao Governo Carlos Brandão. O prefeito não tem qualquer relação política com o governador Carlos Brandão, que apoiou seu principal adversário, o deputado estadual e federal eleito Duarte Jr. (PSB). Mas seu irmão, o deputado estadual diplomado Renato Braide, eleito pelo PSC e migrando a conta-gotas para o PSD, apoia a deputada Iracema Vale (PSB), candidata do governador Carlos Brandão à presidência da Assembleia Legislativa. A posição de Renato Braide é vista como um indicativo de que ele pode vir a integrar a base do Governo no parlamento estadual, abrindo caminho para uma relação do Palácio dos Leões com o Palácio dela Ravardière

Complicado, não? Mas ninguém se iluda: Eduardo Braide sabe exatamente o que está fazendo.

TV Assembleia inicia hoje a exibição da série “Nações Indígenas”

A TV Assembleia estreia hoje (21), às 20h, a série documental “Nações Indígenas”, uma viagem pelas tradições e rituais, histórias e vivências dos povos indígenas do Maranhão. O primeiro episódio destaca o povo Canela Apanyekrá, da terra indígena Porquinhos, nos municípios de Barra do Corda e Fernando Falcão. Idealizado e dirigido pelo jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, o documentário registra a trajetória desses povos, mostrando também como vivem na atualidade.

“Mais uma produção documental da TV Assembleia, que visitou aldeias, ouviu indígenas e conversou com estudiosos da Antropologia. O resultado é um dos registros mais completos já feitos sobre esses povos originários do Maranhão”, declarou Edwin Jinkings.

Além das vivências do povo Canela Apanyekrá, a série alcança as nações Krikati, Gavião, Krenyê, Kaapor, Gamela e Guajajara. Programado para ser exibido no mês que vem, o próximo episódio da série será exibido pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). “Nações Indígenas” tem ainda produção assinada pelas jornalistas Elda Borges e Marise Farias, roteiro de Márcia Carvalho, imagens de Rubenilson Lima, narração de Rosalvo Júnior, imagens de Dney Justino, montagem e finalização de Leoti.

São Luís, 21 de Dezembro de 2022.

Errou feio quem apostou numa crise dentro da base governista por conta da eleição da presidência da Assembleia Legislativa, mesmo que venha a ocorrer uma disputa. O governador Carlos Brandão (PSB) assumiu com clareza a condição de comandante efetivo e atuante da aliança partidária que dá sustentação ao seu Governo. O senador eleito Flávio Dino (PSB) externou sua preferência nessa corrida, mas ciente de que o comando político é do governador, está dedicando todos os seus esforços na montagem do seu projeto para o Ministério da Justiça e do Governo Lula da Silva e não tem qualquer interesse em romper a aliança que ele próprio produziu. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), já assimilou o fato de que a base governista escolheu outro caminho para a presidência do futuro da nova composição do parlamento estadual, podendo, se quiser, encarar uma disputa. E a deputada Iracema Vale (PSB) intensifica o trabalho de consolidar a maioria que lhe dará a presidência do Poder Legislativo no dia 1º de fevereiro. Nada deve acontecer fora desse roteiro.

Eleição ganha quem tem maioria de votos, reza a norma que norteia as sociedades democráticas. No caso da montagem do comando de um parlamento estadual, a regra segue a mesma. No que respeita à Assembleia Legislativa, estava claro, desde o início, que as cartas seriam dadas pelo Palácio dos Leões, cujo inquilino, o governador Carlos Brandão, foi reeleito no 1º turno, e com a vantagem de ser respaldado por uma ampla e sólida maioria parlamentar. O presidente Othelino Neto, que renovou o mandato parlamentar, projetou disputar o mandato presidencial para o primeiro biênio da nova legislativa. No entanto, sob influência do chefe do Poder Executivo, uma ampla maioria da nova composição do parlamento estadual decidiu fechar questão em torno da deputada eleita Iracema Vale, que saiu das urnas campeã de votos.

Político com estatura considerável e bem posicionado entra os novos líderes maranhenses, o deputado Othelino Neto não se deu logo por vencido e colocou as cartas na mesa em busca de uma solução consensual. Para ele, é importante montar uma equação na qual o projeto do Palácio dos Leões seja o resultado de um amplo entendimento, sem que haja vencidos. E é exatamente isso que o governador Carlos Brandão parece querer, pois não faz sentido estimular uma briga que resulte num cenário de confronto, mal-estar, incômodos e ressentimentos. Nas suas declarações, o governador tem pregado a ideia do consenso, sem que isso coloque em xeque o seu comando. Assim como conseguiu na eleição da Famem, na qual aliados abriram mão das suas candidaturas em favor do nome apontado pelo Palácio dos Leões, no caso o prefeito de São Mateus Ivo Rezende (PSB), eleito sem disputa, por aclamação, sem que forças de oposição tivessem sequer esboçado lançamento de uma candidatura. Mas não está descartada a possibilidade de o presidente da Assembleia Legislativa preferir o embate.

A solução para entraves políticos passam, via de regra, pela boa conversa e, dependendo do caso, por acordos que contemplem ambos os lados. E certamente é o que deve ter acontecido ontem numa conversa reservada entre o governador reeleito e o presidente da Assembleia Legislativa. Mas, independentemente do que tenha sido alinhavado na conversa entre os dois chefes de Poder, nada mudou no roteiro em que a deputada Iracema Vale dá todas as pistas de que sua candidatura está consolidada e já conta com votos de sobra para consumar a eleição marcada para o dia 1º de fevereiro de 2023 e da qual sairá presidente da Assembleia Legislativa, conforme o script em andamento.

Por tudo o que rolou nos últimos dias nos bastidores, e mesmo levando em conta a sempre elevada imprevisibilidade da política, que inclui a possibilidade de um embate, é possível prever que a equação que resultará na eleição que fará da deputada já diplomada Iracema Vale a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino ainda não assumiu o Ministério da Justiça e já causa ciumeira

O senador eleito Flávio Dino (PSB) já estaria causando ciumeira entre apoiadores do presidente Lula da Silva por conta do protagonismo que assumiu desde que foi anunciado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. Não surpreende que figuras menores infiltradas no grande grupo que cuida da transição tentem plantar a semente da discórdia no âmago do futuro Governo. Menos surpreendente ainda é a escolha do senador eleito Flávio Dino para ser o pomo da discórdia.

Essa turma vai ter muito trabalho, porque Flávio Dino não é um quadro qualquer. Por onde passou – como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais, presidente da Embratur, deputado federal e governador do Maranhão – foi brilhante fazendo bem a parte que lhe coube. Não por buscar holofotes, mas por ser procurado por eles por causa do trabalho que realizou. E não será diferente como ministro da Justiça e Segurança Pública, como já sinalizou nos movimentos já feitos antes de assumir o cargo.

Se não quiser se afogar no próprio veneno, a turma da discórdia vai ter que trabalhar muito para não ser ofuscada pelo saudável protagonismo que o futuro ministro vai exercer.      

Representação em Brasília deve ganhar nova estatura

O governador Carlos Brandão estaria determinado a dar uma turbinada no Escritório de Representação do Governo do Maranhão em Brasília. Forte em alguns governos, mas relegado a plano inferior em outros, o órgão é visto pelo governador Carlos Brandão como estratégico para o seu plano de Governo, que inclui uma relação ampla, diversificada e intensa do Governo do Maranhão com o Governo da República sob o comando do presidente Lula da Silva (PT). Atualmente funciona apenas como base de apoio ao governador em visita ao Planalto Central, com poucas atribuições no que diz respeito à relação entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal, o órgão deve ganhar estatura de Secretaria de Estado, com um leque ampliado de atribuições. Isso significa dizer que o chefe de lá será, de fato, um interlocutor do Governo do Maranhão com a Esplanada dos Ministérios. Será, enfim, um membro destacado da equipe de Governo.

São Luís, 20 de Dezembro de 2022.

Poucas vezes na história política recente do Maranhão uma eleição para a presidência da Assembleia Legislativa teve desfecho tão rápido e antecipado como a que está marcada para o dia 1º de fevereiro do ano que vem, daqui, portanto, a um mês e meio, quando a nova composição do Poder Legislativo será empossada. Num cenário em que o atual presidente, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), despontava sem adversários, a deputada eleita Iracema Vale (PSB) entrou no circuito, lançou sua candidatura, recebeu o aval governador Carlos Brandão (PSB) e em pouco mais de 20 dias virou radicalmente o jogo, fechando a semana que passou com o apoio de pelo menos 30 dos 42 deputados, segundo contas de fontes governistas. Com a candidatura esvaziada, o presidente Othelino Neto compreendeu a virada do vento, e como um político que já acumula um respeitável lastro de experiência, reviu seu projeto e sentou com o governador Carlos Brandão para buscar o consenso em favor de Iracema Vale.

Esse desfecho é exemplar para mostrar o poder de fogo político concentrado nas mãos do governador Carlos Brandão. Reeleito no 1º turno, tendo como principal aliado o senador eleito Flávio Dino (PSB), e como detentor do apoio da maioria da bancada federal, de pelo menos 30 deputados estaduais, e sem uma sombra para incomodá-lo ou chefe maior para controlá-lo, Carlos Brandão chegará ao seu Governo propriamente dito dono do seu destino. E nada politicamente mais lógico do que ele mobilizar a base aliada para eleger o presidente da Assembleia Legislativa, garantindo, pelo menos no plano institucional, uma convivência sem sobressaltos com o Poder Legislativo. Um governador sem força política não viabilizaria uma operação dessa envergadura.

Alguns observadores da cena política estão enxergando uma crise envolvendo o governador Carlos Brandão e o senador eleito e futuro ministro da Justiça Flávio Dino, que se posicionara em favor do presidente Othelino Neto, mas recomendando o consenso. Tal crise simplesmente não existe, não tendo havido nenhum gesto ou palavra indicando o risco na direção de uma ruptura. Houvesse uma situação de choque entre Carlos Brandão e Flávio Dino, todos perderiam, a começar pelo próprio presidente do Poder Legislativo, que, em meio a uma crise, tentaria eleger-se numa disputa acirrada, de desfecho imprevisível, correndo sério risco de ser derrotado, e, pior, carregando sobre os ombros o ônus de ter sido o pomo de uma discórdia com potencial para fazer estragos no cenário político maranhense.  

Com cinco anos na presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto conhece de cor e salteado as filigranas sensíveis que movem o Poder Legislativo e a relação da instituição com o Poder Executivo. Ao acatar a forte sinalização do Palácio dos Leões, o presidente Othelino Neto refez suas contas, conversou com aliados e com o seu partido, mediu e pesou todos os prós e contras e decidiu participar do consenso proposto pelo governador Carlos Brandão. Pelo menos foi esse o cenário durante o dia de sábado. Reeleito com grande votação, Othelino Neto será um parlamentar forte, com seu espaço político largamente ampliado com a ascensão da sua mulher, Ana Paula Lobato (PSB), ao Senado da República no início de fevereiro, com a ida do titular da cadeira Flávio Dino para o Ministério da Justiça e Segurança Pública – não há como separar uma coisa da outra.

Com a definição agora, o governador Carlos Brandão vai começar o seu mandato no dia 1º janeiro com uma preocupação a menos, e com a certeza de que governará com maioria sólida numa Assembleia Legislativa comandada por uma aliada de primeira hora, sem qualquer risco de tensão. E com a vantagem de ser o responsável direto pelo marco histórico que registrará a deputada Iracema Vale como a primeira mulher a comandar o Poder Legislativo do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão se prepara para tratar da eleição em grandes municípios

Resolvida a eleição do próximo presidente da Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão vai ter uma nova pauta política complicada pela frente: as eleições municipais de 2024. Pelo que se ouve de fontes com acesso ao governador, ele está determinado a criar as condições para eleger os prefeitos de São Luís, Imperatriz, Timon, Pinheiro, entre outros municípios de grande e médio porte.

Em São Luís, o seu desafio será conciliar os projetos de candidatura do deputado estadual e deputado federal eleito Duarte Jr. (PSB), nome que apoiou em 2020, quando era vice-governador. Tem também a pré-candidatura assumida do deputado Yglésio Moises, que pertence ao PSB, mas já sabendo quer não terá a legenda, estás em busca de umas para ser candidato. Hoje o PCdoB, o vereador Paulo Victor, que assumirá a presidência das Câmaras Municipal no dia 1º de janeiro, está também em busca de um partido para ser candidato. E o PCdoB não esconde seu interesse em lançar o deputado federal Márcio Jerry.

Em Imperatriz não será surpresa se apoiar a candidatura do deputado estadual reeleito Rildo Amaral (PP). Em Timon, todas as i formações indicam que o governador apoiará a eventual candidatura do deputado Rafael Leitoa (PSB). E em Pinheiro há sinais de que o candidato será escolhido de acordo com a atual vice-prefeita e futura senadora Ana Paula Lobato (PSB), havendo quem diga que será ela própria a candidata.

Em São Luís, candidatíssimo à reeleição, o prefeito Eduardo Braide (PSD) acompanha tudo com atenção, ciente de que enfrentará concorrência pesada.

Listas inócuas e números definitivos

Algumas listas deputados reeleitos e eleitos apoiando a deputada eleita Iracema Vale e o deputado reeleito e atual presidente Othelino Neto estão correndo nos bastidores. Até ontem à noite ainda havia gente acreditando numa disputa na base governista Perda de tempo. A eleição está definida, e se não houver uma mudança de curso radical, Iracema Vale terá pelo menos 34 votos dos 42 votos, podendo até mesmo alcançar o consenso.

São Luís, 18 de Dezembro de 2022.

Até ontem evoluindo para uma disputa acirrada dentro da aliança partidária que atualmente tem o domínio político no Maranhão, liderada em plena sintonia pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB), a eleição do presidente da Assembleia Legislativa que será empossada no dia 1º de fevereiro começou a caminhar para ser fruto de um grande acordo. Estão na corrida o deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), atual presidente em busca de novo mandato, e a deputada eleita Iracema Vale (PSB), que se lançou candidata com o aval do governador Carlos Brandão. Othelino Neto despontou como favorito, contando com declaração de apoio de vários deputados governistas e de outras correntes. O quadro, no entanto, mudou rápida e radicalmente com o lançamento de Iracema Vale, que com aval do Palácio dos Leões atraiu em poucos dias um grande número de apoiadores. Nas últimas duas semanas os ventos começaram a soprar fortemente em favor da parlamentar do PSB.

A equação que move a corrida à presidência da Assembleia Legislativa é simples. Sem empecilho legal, já que o mandato presidencial a ser disputado é o primeiro de uma nova legislatura, o presidente Othelino Neto vislumbrou, com total legitimidade parlamentar e política, a possibilidade de exercer mais um mandato à frente da Casa. Foi movido por diversos fatores, entre eles o fato de ter feito gestão republicana, ganhando o respeito dos atuais deputados, que receberam dele tratamento igualitário, independentemente de posição política e partidária; ter sido o segundo mais votado e contar com o apoio do seu partido, o PCdoB, e o aval do senador eleito Flávio Dino. Reúne, portanto, argumentos convincentes para justificar sua candidatura.

A candidatura da deputada eleita Iracema Vale tem outro viés. Enfermeira com formação superior e ex-prefeita de gestões bem-sucedida em Urbano Santos, Iracema Vale conquistou mandato de deputada estadual como campeã de votos –mais de 100 mil – entre os eleitos em outubro, saiu da sua região com uma liderança incontestável, trazendo na bagagem o propósito de quebrar um paradigma: ser a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo no Maranhão. Bem fundamentado, o projeto de candidatura à presidência da Assembleia Legislativa ganhou o aval do governador Carlos Brandão, que logo a liberou para pedir votos usando o seu apoio como um dos argumentos. De cara, recebeu o apoio do decano da Casa, deputado reeleito Arnaldo Melo (PP), que lançara sua candidatura, mas saiu do páreo para apoiá-la.

Nas últimas duas semanas, os dois candidatos se movimentaram, registrando declarações de apoio, deixando no ar a impressão de que a corrida poderia desaguar numa disputa ácida e desnecessária dentro da base governista, podendo produzir sequelas políticas que poderiam ser facilmente evitadas. Nesse contexto, o governador Carlos Brandão não transformou a candidatura de Iracema Vale num imperativo político, mas deu a ela um sentido de renovação, de oxigênio político novo, além do seu total alinhamento com o Governo que será instalado em janeiro. A posição do deputado Othelino Neto, mas muitos deputados da base governista não concordam com a continuação dele no cargo nos dois primeiros anos da nova legislatura.

Nos últimos dias, a situação começou a mudar de fato. Antes divididos, nove dos 11 deputados do PSB já teriam fechado com Iracema Vale, o mesmo acontecendo com três dos quatro deputados eleitos do PDT – Glaubert Cutrim, atual vice-presidente, Osmar Filho e Cláudia Coutinho – que seguiram o mesmo caminho. Grande número de deputados eleitos já teria comunicado ao governador Carlos Brandão. Nas contas de fontes confiáveis, se a eleição fosse agora, a deputada eleita do PSB ganharia a presidência da Assembleia Legislativa.

O governador Carlos Brandão, que tem o comando político das forças governistas no estado, não parece interessado em estremecer os alicerces dessa base com uma disputa dentro de casa. É nessa via que deve articular um grande acordo visando resolver a eleição sem traumas.

PONTO & CONTRAPONTO

Weverton e o PDT continuam afastado da base governista

Passados dois meses e meio da eleição para o Governo do Estado na qual o governador Carlos Brandão (PSB) liquidou a fatura no 1º turno, não foi ainda emitido qualquer sinal que possa ser entendido como janela para a reaproximação do PDT com o Palácio dos Leões. Pelo que se sabe, a declaração de apoio dos deputados eleitos do PDT à candidatura de Iracema Vale não passou pelo crivo do presidente regional do partido, senador Weverton Rocha, nem do seu lugar-tenente Erlânio Xavier. Isso quer dizer que o PDT e seus chefes continuam distanciados do Governo, mesmo sabendo que o preço político do racha que causaram com a candidatura do senador Weverton ao Governo do Estado será alto, tendo começado a ser pago com o terceiro lugar do candidato do PDT na eleição para o Governo do Estado.

Brandão só tratará de eleição em São Luís no próximo ano

Andaram sondando o governador Carlos Brandão a respeito de como ele vai se posicionar na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024. Sem ser evasivo, ele teria respondido que só vai cuidar do assunto no ano que vem, quando tiver engrenado plenamente o seu novo Governo, com equipe definidas e tudo o mais. E ao ser “apresentado” pelo interlocutor curioso ao deputado estadual e deputado federal eleito Duarte Jr. (PSB), ao deputado federal reeleito Márcio Jerry (PCdoB) e ao vereador e futuro presidente da Câmara Municipal Paulo Victor (PCdoB), o governador se limitou a abrir um largo sorriso e a mudar de assunto.

São Luís, 16 de Dezembro de 2022.

A vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato (PSB), 1ª suplente do senador eleito Flávio Dino (PSB), visitou ontem o Senado da República, onde atuará a partir de fevereiro na vaga do titular, que assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública no Governo do presidente eleito e diplomado Lula da Silva (PT). Acompanhada do marido, o presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB), a futura senadora conheceu o plenário e outras dependências da Casa ciceroneada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania). Ana Paula Lobato não escondeu o seu encantamento com o ambiente, espacialmente o plenário, grande espaço de embates, e, visivelmente emocionada, se declarou ansiosa para assumir a cadeira, “para trabalhar pelo Maranhão e pelo Brasil”. Se não houver mudanças no roteiro, Ana Paula Lobato deverá permanecer no Senado nos próximos quatro anos, período que corresponde à existência do Governo Lula da Silva e, por dedução lógica, à permanência do senador Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça.

Ana Paula Lobato se tornará senadora num momento espacialmente delicado da política brasileira, que exigirá firmeza e habilidade políticas, bom senso, capacidade de avaliar cenários e se situar corretamente em cada contexto, além de um bom conhecimento das regras parlamentares. Esse cabedal se torna necessário à medida que o Senado da República, mudado em um terço na última eleição, reunirá forças governistas integradas por bons quadros, que farão contraponto às forças de direita e bolsdonaristas, que parecem estar dispostas a fazerem de tudo para criar obstáculos ao Governo do presidente Lula da Silva. Todas as previsões feitas por analistas sugerem que, pelo menos nos primeiros anos, o Congresso Nacional será um grande palco do conflito político e ideológico que ganhou forma no Brasil nos últimos anos e se evidenciou ostensivamente durante a campanha eleitoral, com rescaldos ainda ativos.  

Alinhada à bancada governista, Ana Paula Lobato terá o desafio de substituir Flávio Dino, um político extremamente preparado e experiente e que, não tivesse sido convocado para o estratégico Ministério da Justiça e Segurança Pública, seria um dos mais destacados integrantes da bancada governista, para enfrentar bolsonaristas como Sérgio Moro, eleito senador por Santa Catarina, e o general e atual vice-presidente Amilton Mourão, que representará o Rio Grande do Sul no Senado. E por conta desses fatores, a atuação de Ana Paula Lobato será observada com atenção, pelo menos nos primeiros momentos. Na condição de quem respira política partidária e parlamentar 24 horas por dia e sete dias por semana, Ana Paula Lobato tem plena consciência do que a espera e, a julgar pelo seu estado de ânimo, está determinada a encarar e superar o desafio.

Enfermeira por formação, com atuação empresarial, e nascida de uma família com profundas raízes políticas em Pinheiro, cidade-berço de José Sarney e onde são famosos os embates entre os Mendes, os Paiva, os Genésio…, Ana Paula Lobato sabe o que é confronto político. Ela abraçou definitivamente a atividade política ao casar-se com o economista, jornalista e atual deputado estadual reeleito para o terceiro mandato Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa há quatro anos, e no momento em busca de mais um mandato presidencial de dois anos. Elegeu-se vice-prefeita de Pinheiro em 2020 e foi eleita agora 1ª suplente na chapa do senador eleito Flávio Dino em outubro. Não se trata, portanto, de uma cristã-nova nessa seara. Muito ao contrário. Jovem, inteligente e com rico DNA político, reúne as condições para exercer um mandato politicamente atuante e legislativamente produtivo.

Em Tempo: Ana Paula Lobato tem uma chance remota, mas real, de se tornar senadora titular, o que ocorrerá se forem confirmadas as especulações sobre possível nomeação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa possibilidade está prevista para abril, quando a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, completar 75 anos e se aposentar.

PONTO & CONTRAPONTO

Capelli será o Nº 2 do Ministério da Justiça

Não era esperada, mas não foi de todo uma surpresa, a escolha indicação do jornalista Ricardo Capelli, atual secretário de Comunicação do Governo do Maranhão, para o cargo de secretário-geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que lhe dá status de “vice-ministro” na pirâmide hierárquica da pasta a ser comandada pelo senador eleito Flávio Dino. A indicação abre caminho para o governador reeleito Carlos Brandão (PSB) reformular a área de comunicação no seu próximo Governo.

Ricardo Capelli foi um dos integrantes do chamado “núcleo de ferro” formado em torno do governador Flávio Dino. Primeiro atuou em Brasília, como secretário-chefe do escritório do Governo do Maranhão em Brasília, fazendo ponte entre o governador e secretários com autoridades federais em todos os setores e níveis atuando também fortemente na área de comunicação.

Com a eleição de Márcio Jerry para a Câmara Federal criou um vácuo do comando da Comunicação estadual. Para resolver o problema, Flávio Dino convocou Ricardo Capelli para comandar a Comunicação do seu Governo e preparar as bases para a campanha eleitoral. Ele topou e deu conta do recado.

Considerado um quadro de excelência, a começar pelo fato de que Flávio Dino é um dirigente extremamente exigente, Ricardo Capelli não terá maiores dificuldades em assumir o comando administrativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Marcelo Tavares vai presidir o TCE

Menos de um ano depois de chegar à Corte, o advogado e ex-deputado estadual Marcelo Tavares foi eleito ontem para o comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para os próximos dois anos. Fruto de uma articulação intensa realizada após o fracasso da tentativa de reeleição por parte do atual presidente Washington Oliveira, sua eleição só não foi unânime porque o conselheiro Caldas Furtado votou contra.

Marcelo Tavares é tecnicamente preparado e politicamente hábil. Não foi sem razão que foi deputado por três mandatos e presidiu a Assembleia Legislativa, tendo ainda comandado a estratégica Casa Civil no Governo Flávio Dino, de onde só saiu para o TCE, no ano passado, depois de ter seu nome aprovado unanimemente pelo parlamento estadual. Gestor exigente, sob seu comando o TCE funcionará com regularidade.

Em Tempo: Está em curso uma corrida discreta, mas intensa, para a vaga do conselheiro Edmar Cutrim, que se aposentará no próximo mês.

São Luís, 15 de Dezembro de 2022.

Se consumou o processo eleitoral de 2022 e recolocou o Brasil nos trilhos da democracia plena, afastando-o da ameaça autoritária, a diplomação do presidente eleito Lula da Silva (PT) e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB) teve forte impacto no Maranhão. Isso porque, além da escolha do senador eleito Flávio Dino (PSB) para o Ministério da Justiça e Segurança Público, o desfecho e a consolidação da eleição presidencial foram intensamente comemorados pelo governador reeleito Carlos Brandão (PSB), que terá uma forte base aliada em Brasília. Apoiado pela maioria das bancadas maranhenses na Câmara Federal e no Senado da República, o governador Carlos Brandão contará com aliado decisivo no Palácio do Planalto e também no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente da República. Esse cenário sugere que, usando a habilidade que o levou ao Palácio dos Leões, o chefe do Executivo maranhense reúne as condições necessárias para que o poder central inclua os pleitos maranhenses na sua lista de prioridades.

“Viemos aqui prestigiar a luta do Brasil e do Maranhão por segurança jurídica, segurança política e políticas públicas. Nós precisávamos de um governo federal parceiro. Agora, além do presidente Lula, temos o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Eles serão grandes parceiros e vão ajudar muito nosso Governo, que será de grandes realizações”, declarou o governador Carlos Brandão, que segundos depois disse, sem modéstia: “O Maranhão está em boas mãos, o Brasil está em boas mãos”.

Com a cabeça no lugar e os pés no chão, o governador Carlos Brandão vive, de fato, uma situação diferenciada em relação aos seus colegas chefes de Estado. Para começar, vale lembrar a promessa que o então candidato a presidente Lula da Silva fez em comício-gigante em São Luís durante a campanha para as eleições de outubro: “Eu já disse, e vou repetir: se eu for eleito, quero que o governador Carlos Brandão me leve seus projetos mais importantes para o Maranhão, para que possamos trabalhar para viabilizá-los”. O então já governador reeleito Carlos Brandão reagiu no ato fazendo um gesto de positivo, e depois, reforçando o acerto, informou que levará os projetos ao Palácio do Planalto logo em janeiro.

A julgar pelos seus movimentos, o governador Carlos Brandão parece disposto a aproveitar todas as oportunidades para manter produtiva a relação do seu Governo com o Governo Central. Ele precisa levar à frente os programas mais ambiciosos herdados do Governo Flávio Dino, mas sabe que enfrentará enormes dificuldades se não estiver respaldado pelo Governo Federal. Para isso, contará também com o apoio do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que assumiu esse compromisso durante a campanha eleitoral. O Governo do Maranhão precisa de recursos novos para investir em educação, saúde, infraestrutura viária, restaurante popular, entre outros, e só pode contar com o Governo Federal.

Determinado a manter o jogo a seu favor, Carlos Brandão tem atuado intensamente nos bastidores do futuro Governo Lula da Silva, convencido de que alcançará o momento oportuno para colocar em prática os acertos feitos com o presidente eleito. Se, de algo forte venha a descalibrar a relação Palácio dos Leões/Palácio do Planalto no novo Governo, o governador Carlos Brandão tem experiência de se movimentar nos bastidores, como aconteceu com outros governadores que já avançaram na relação com o presidente eleito e já diplomado Lula da Silva. O governador do Maranhão reúne, portanto, todas as condições para construir e consolidar parcerias com presidente da República a partir de janeiro, uma relação impossível com o governo que está nos seus últimos e tumultuados suspiros.

Com a experiência que o levou de vice a governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão sabe que o caminho mais seguro para garantir acesso no próximo Governo é trabalhar com firmeza pela estabilidade política e pela governabilidade, que está fortemente ameaçada no País.

PONTO & CONTRAPONTO

PP orienta voto de deputados estaduais em Iracema Vale

O presidente estadual do PP, deputado federal André Fufuca, anunciou ontem que os três deputados eleitos do partido – Arnaldo Melo, Hemetério Weba e Júnior França – se alinharão à candidatura da deputada eleita Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa, que tem também como candidato o presidente da Casa, deputado reeleito Othelino neto (PCdoB)

A decisão do comando do PP tem dois vieses. O primeiro é que segue a linha traçada pelo deputado reeleito Arnaldo Melo, que lançou sua candidatura ainda em outubro, mas foi dissuadido de mantê-la, para apoiar o projeto de eleição de Iracema Vale, estimulado pelo Palácio dos Leões.

O outro é que o presidente do partido, deputado federal André Fufuca decidiu manter-se, ele próprio e o PP na base de apoio do governador Carlos Brandão.

Diplomação dos eleitos no maranhão ocorrerá sábado, 17

Começa a contagem regressiva para os eleitos no Maranhão – governador, senador, 18 deputados federais e 42 deputados estadual. De acordo com o roteiro montado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER), presidido pela desembargadora Ângela Salazar, a diplomação dos eleitos em outubro de 2022 ocorrerá no próximo sábado, 17 de dezembro, no auditório do Multicenter Sebrae.

São Luís, 14 de Dezembro de 2022.

Faltando ainda quase três semanas para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo do presidente Lula da Silva (PT), o senador eleito Flávio Dino (PSB) encarou ontem o primeiro dos muitos desafios que o aguardam no comando da pasta. Diante da completa omissão das autoridades federais, a começar pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, em relação à criminosa tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, que resultou em graves atos de vandalismo em Brasília, praticados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Dino entrou no circuito para garantir a segurança do presidente eleito e mandar três recados aos chefes dos grupos antidemocráticos. Os atos de violência e vandalismo aconteceram no coração da Capital Federal, próximo ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente eleitos Lula da Silva e Geraldo Alckmin, diplomados ontem em solenidade histórica na sede do TSE. Na conversa com jornalistas, o futuro ministro reafirmou tudo o que dissera sobre direito e dever nas entrevistas que concedeu desde que foi anunciado como ministro do novo Governo.

Na entrevista de ontem, que concedeu tendo de um lado o delegado Andrei Rodrigues, chefe da segurança do presidente eleito e escolhido para dirigir a Polícia Federal, e de outro Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Flávio Dino foi claro ao definir três pontos: primeiro: o que houve em Brasília foram atos criminosos contra a ordem pública e as instituições; segundo: não há nenhuma hipótese de a Polícia Federal atender à exigência absurda dos manifestantes e soltar o indígena preso por ordem do Supremo Tribunal Federal a pedido do Ministério Público Federal; e terceiro: os atos serão investigados, e os responsáveis – vândalos e financiadores – serão punidos na forma da lei.

“As pessoas que querem o caos não venceram e não vão vencer”, disse, enfaticamente, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, aproveitando ainda para separar o joio do trigo: manifestações pacíficas são lícitas e serão respeitadas, mas terrorismo, vandalismo e violência não serão tolerados.

Flávio Dino surpreendeu pela serenidade com que conduziu a conversa com jornalistas. Não alterou o tom de voz, não fez acusações aleatórias e levianas, não apontou supostos autores nem responsáveis pelos casos de vandalismo – pelo menos uma dezena de veículos incendiados, entre eles cinco ônibus, e tentativa de invasão da sede da PF. Com a mesma serenidade, mandou o recado: os fatos serão investigados a fundo, e quem tiver culpa no cartório vai responder por seus atos. Nenhum responsável sairá ileso, pois todos responderão perante a Justiça. “Não há hipótese de ignorar o que aconteceu hoje em Brasília. Seria irresponsabilidade. Isso não pode acontecer e os responsáveis ficarem impunes”, assinalou o futuro ministro.

A intervenção do senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública no quadro de crise que tomou conta do coração da Capital da República horas depois da diplomação do presidente eleito foi providencial. Primeiro porque o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, só se manifestou às 23 horas – estava jantando num restaurante de Brasília -, em nota no twitter, na qual não foi além da promessa de que tudo será investigado. Falando em nome do Governo de transição, mas sem assumir a condição de ministro, Flávio Dino deu uma demonstração de habilidade e de senso de responsabilidade pública ao tratar dos fatos de maneira cirúrgica, passando o detalhamento das posições ao futuro diretor-geral da Polícia Federal e ao secretário de Segurança Pública de Brasília, que são autoridades públicas, sem atropelar qualquer uma das falas.

Conhecedor profundo dos fundamentos jurídicos da democracia e das reentrâncias do Poder em Brasília, e ciente do grau de tensão que está afetando o país nesse período de transição, o senador eleito pelo Maranhão deu uma demonstração de que saberá exatamente o que quando se tornar ministro de fato.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão vai à diplomação de Lula e ao Supremo para rever ICMS perdido

O governador Carlos Brandão (PSB) cumpriu ontem dois compromissos em Brasília. O primeiro foi a diplomação do presidente Lula da Silva (PT) no TSE, e o outro, uma reunião de governadores com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para tratar de processos sobre redução de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica que correm na Corte e que terão impacto na arrecadação dos estados.

Sua presença na diplomação do presidente Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tem a ver rincipalme3nte com o fato de que foi linha de frente no comando da campanha do líder petista no Maranhão, juntamente com o ex-governador Flávio Dino (PSB), candidato ao Senado. Carlos Brandão mostrou força e se reelegeu no 1º turno e Flávio Dino saiu das urnas com a maior votação já recebida por um candidato ao Senado no Maranhão. Ambos mantiveram as forças unidas em torno da vitoriosa candidatura de Lula da Silva nos dois turnos. Todos os sinais indicam que o Maranhão será bem tratado pelo novo Governo da República.  

Na reunião com a presidente do STF, Carlos Brandão foi um dos que defenderam uma solução que não penalize os estados com a redução tributária. Os governos estaduais estão contestando na Corte as mudanças abruptas nas regras no valor das alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, derrubando expressivamente a arrecadação dos estados.

Weverton quebra silêncio se situa na oposição, mas abre janelas para o futuro

O senador Weverton Rocha (PDT) quebrou ontem o longo silêncio que se impôs desde o fracasso retumbante que o seu projeto de poder sofreu nas urnas em outubro, quando foi o terceiro colocado na corrida ao Palácio dos Leões. Em entrevista à TV Mirante, ele passou a impressão de que está refeito do tombo e de que está seguindo em frente. Pareceu mais maduro, sem arroubos, com um discurso ameno e mandando recados para diversos endereços.

Sinalizou que vai manter certa distância do governador Carlos Brandão, mas desejou-lhe emblemático sucesso. Tende a se posicionar efetivamente como oposição, mas sabe que essa é uma situação de alto risco para o futuro do seu projeto de poder. Prefere observar o Governo e se posicionar eventualmente, deixando uma porta aberta para o futuro.

Provocado, disse que não se envolverá na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, mas curiosamente os quatro deputados eleitos pelo PDT declararam apoio ao presidente Othelino Neto (PCdoB), o que muito provavelmente não aconteceria seu o seu aval.

Na cadeia de sinais emitidos na entrevista, o senador Weverton Rocha saudou a futura senadora Ana Paula Lobato (PSB) como colega de bancada, completando mensagem divulgada nas suas redes sociais no final da semana cumprimentando o senador eleito Flávio Dino (PSB) por ter sido escolhido pelo presidente Lula da Silva para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O senador parece mais maduro.

São Luís, 13 de Dezembro de 2022.

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, o Brasil voltará ao estado democrático de direito pleno e ao império da lei e da Justiça. As instituições que tiveram seu curso desviado, como as corporações policiais federais, por exemplo, voltarão aos trilhos da normalidade, para cumprir as suas funções constitucionais, dentro das suas prerrogativas e limites. A Polícia não pode estar a serviço de uma facção, qualquer que seja ela. Aqueles que estiverem fora dos trilhos da legalidade, ajustarão contas com a Justiça. A polícia tem de ser do País. A liberdade de expressão e manifestação será respeitada plenamente, mas os atos antidemocráticos não serão permitidos. Aqueles que insistirem na perpetração de atos contra o estado democrático de direito serão contidos pela força, legítima, e responsabilizados como manda a lei. O pior já passou. Haverá diplomação e posse. E a partir de 1º de janeiro o Brasil começa a voltar àquilo que precisa: muito trabalho. O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá três prioridades: a segurança pública, o consumidor e a cidadania e o diálogo com Congresso, Judiciário e Ministério Público.

O parágrafo acima resume, grosso modo, as duas primeiras entrevistas concedidas pelo senador eleito Flávio Dino (PSB) ao portal 247 e a O Globo, após ter sido anunciado pelo presidente eleito Lula da Silva (PT), sexta-feira (09), como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. Suas declarações dão uma prévia de como será a atuação da pasta – que foi distorcida no atual governo -, que terá como princípio absoluto o império da lei.

Com o lastro de ex-juiz federal, ex-deputado federal e governador de Estado, o que lhe dá uma profunda visão dos três Poderes da República, e a autoridade de homem público limpo, Flávio Dino ganha a medida de quase unanimidade na imprensa, na política, na seara jurídica e no plano executivo. Suas declarações às vezes parecem duras, mas são, na verdade, manifestações de quem sabe que o estado democrático de direito não pode fazer concessões nem ser tolerante com os que atuam fora da lei, em especial os que tentam fragilizar ou mesmo destruir as instituições visando a implantação de uma ditadura. Na sua visão, que inclui a ótica do magistrado, a solução para todos os crimes é a aplicação correta da lei. E no caso de ação violenta de grupos antidemocráticos, usar a força, legítima, na medida certa, e a responsabilização judicial dos envolvidos. Aí um recado bem claro a quem permanece em frente a quartéis pedindo intervenção militar.

Nas entrevistas, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública reafirmou a prioridade para a Segurança Pública, que começa com a delicada e decisiva tarefa de despolitizar a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas quais o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu fortemente, conforme denunciado pelo então ministro das Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. No caso da PRF, é sabido que o atual diretor-geral autorizou uma operação-gigante nas rodovias nordestinas no dia da eleição do 30 de outubro, destinada a atrasar a chegada de eleitores de Lula da Silva aos locais de votação, tendo sido criminosamente leniente com os bloqueios de rodovias sem motivo plausível, além de gravar vídeo pedindo voto para Jair Bolsonaro, o que é um grave caso de desvio de conduta. O futuro ministro foi bem claro: as instituições policiais federais voltarão a ser polícias de Estado e não de governo, e que tais desvios serão investigados e, se for o caso, os culpados responderão judicialmente.

– Poder é dever. Quando a gente fala de poder no direito público, a gente fala de dever, simultaneamente. Ou seja, quem pode agir, deve agir. Então, não é uma escolha, é um imperativo legal. Todos os ilícitos que não estão prescritos ainda, de qualquer natureza – ilícitos penais, administrativos, etc. – não só podem, como devem ser punidos. É importante distinguir isso: não há vingança, há Justiça. São coisas diferentes. Ninguém vai fazer perseguição. Mas é preciso garantir a autoridade da lei – declarou o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.

Mais claro e mais lógico, impossível.

PONTO & CONTRAPONTO

PCdoB confirma apoio a Othelino Neto, mas Ana do Gás abre dissidência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado reeleito Othelino Neto, teve sua candidatura a novo mandato presidencial turbinada no final da semana.

No sábado, o PCdoB se reuniu e decidiu reafirmar o apoio da bancada estadual, composta por cinco deputados, à candidatura dele a novo mandato no comando da Casa. A posição do partido faz todo sentido, a começar pelo fato de que Othelino Neto é dos seus quadros e vai para o terceiro mandato parlamentar mantendo a fidelidade partidária. A unidade da bancada do PCdoB em apoio à sua candidatura é uma decisão lógica do partido, que sempre se pautou pela coerência em situações dessa natureza. O apoio à candidatura de Othelino Neto para presidir o Poder Legislativo no primeiro biênio (2023/2024) da legislatura que será iniciada em fevereiro conta com o aval do senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB), cuja vaga no Senado será ocupada por Ana Paula Lobato (PSB), mulher de Othelino Neto. A posição do partido nessa direção foi tomada há duas semanas, numa reunião com a presença do senador eleito Flávio Dino, que em seguida fez o seguinte comentário: “A candidatura de Othelino Neto está bem encaminhada”.

Nem tudo, porém, é harmonia dentro do PCdoB. Ontem, um integrante da bancada do partido, a deputada reeleita Ana do Gás, divulgou nota dizendo que não seguirá a posição da legenda em relação à candidatura do presidente Othelino Neto, anunciando que aguardará a orientação do governador Carlos Brandão (PSB), que avaliza a candidatura da deputada Iracema Vale (PSB) ao mesmo cargo.

O presidente Othelino Neto, por sua vez, não teve tempo de lamentar a posição tomada pela deputada Ana do Gás. É que ontem, as bancadas do PL, com cinco deputados, e do PDT, com quatro deputados, decidiram apoia-lo ao novo mandato. Com essas declarações de apoio, Othelino Neto vai começar a semana mais confiante de que tem condições de se reeleger.

Resta saber como reagirá o Palácio dos Leões.

Márcio Jerry reeleito para o comando do PCdoB

Na sua reunião de sábado, o braço maranhense do PCdoB tomou outra decisão importante: reelegeu o deputado federal Márcio Jerry presidente do partido no Maranhão, consolidando ainda mais a sua indiscutível liderança na agremiação. Um dos políticos mais ativos da geração liderada por Flávio Dino, de quem tem sido uma espécie de braço direito, Márcio Jerry é peça fundamental para a sobrevivência do partido no Maranhão e no País, tendo assumido o ônus político da migração de Flávio Dino para o PSB, dentro de uma ampla articulação partidária no campo da esquerda democrática. Com a saída de Flávio Dino, o PCdoB manteve o deputado Othelino Neto, mas perdeu força com a migração de outros quadros importantes, como o deputado federal reeleito Rubens Jr., que migrou para o PT, e o deputado estadual e deputado federal eleito Duarte Jr. para o PSB. Ao mesmo tempo, ganhou quadros com menos visibilidade, mas muito aguerridos, como os deputados reeleitos Ana do Gás e Ricardo Rios, aos quais se somaram Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, eleitos para primeiro mandato, formando uma bancada de cinco parlamentares.

A sobrevivência do PCdoB é devida em larga medida ao trabalho político do deputado Márcio Jerry. Sua reeleição é resultado de uma marcante atuação na Câmara Federal, onde se opôs fortemente em ao presidente Jair Bolsonaro, não só criticando seu governo, mas denunciando enfaticamente os seus movimentos de tendência golpista. E não há dúvida de que na Câmara federal, atuará em apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao presidente Lula da Silva.

PCdoB continuará tendo como presidente um quadro político de excelência.

São Luís, 12 de Dezembro de 2022.