Tudo aconteceu na nova Assembleia Legislativa exatamente de acordo com o script alinhavado pelas lideranças do bloco governista: a deputada Iracema Vale (PSB) foi eleita presidente do Poder Legislativo por unanimidade, assim como os demais membros da Mesa Diretora, integrantes de chapa única, montada por acordo partidário – o único desvio foi o voto do deputado Yglésio Moises (PSB) contra o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) para 1º vice-presidente. Ao contrário dos mais recentes, o ato formal de posse dos deputados para a 20ª Legislatura (2023/2026) ganhou um diferencial importante, com forte simbologia e claro indicativo de que esse mandato do parlamento estadual pode seguir um roteiro menos previsível do que os anteriores.

O mais evidente ponto de referência para os ventos de mudanças que podem estar a caminho está exatamente na eleição da deputada Iracema Vale para comandar o Poder Legislativo, sendo ela uma das 12 mulheres que compõem o novo parlamento. E isso ficou claro no discurso com que ela inaugurou a sua presidência, no qual disse, com ênfase: “Somos independentes, mas não intransigentes. Temos que andar de mãos dadas com os demais poderes”. Uma visão institucional adequada para uma estreante na vida parlamentar.

Não há dúvida de que, por mais importantes e destacados que sejam os seus 41 colegas, o foco da sociedade sobre o parlamento maranhense terá na presidente Iracema Vale o alvo principal. Todos estão curiosos para saber como a primeira mulher, que é enfermeira de formação e tem no currículo político dois mandatos consecutivos e bem-sucedidos de prefeita de Urbano Santos, e que, agora, eleita chefe maior da Assembleia Legislativa, vai desempenhar as suas funções e encarar, com a determinação dos vencedores, os desafios que tem pela frente. Ela mesma deu a pista: “Eu tenho 30 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão e plena consciência da responsabilidade que pesa sobre meus ombros. Nós faremos uma gestão pautada pela dedicação, integridade e transparência”.

Como que ciente das interrogações em relação à sua presidência, principalmente sucedendo uma gestão experimentada de cinco anos, comandada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), a nova dirigente da Assembleia Legislativa responde: “Sem dúvida alguma, nós enfrentaremos todos os desafios com coragem e determinação”. A segurança com que falou deixou no ar uma forte dose de convicção e seriedade, passando também a nítida impressão de que a agora deputada-presidente sabe o que está fazendo, e sabe onde quer chegar.

Iracema Vale não alcançou a chefia do Poder Legislativo por acaso, nem pelo impulso de um simples projeto pessoal. Para começar, além da decisiva condição de mulher, ela emergiu das urnas com nada menos que 104 mil votos, votação jamais alcançada por um candidato a deputado estadual no Maranhão, lastro que a tornou uma militante política altamente credenciada. Ela somou esse cacife à aliança política com o governador Carlos Brandão, de cuja campanha participou na linha de frente, na sua região de atuação e fora dela – Urbano Santos, adjacências e grande parte da Região Leste do estado.

Sob a liderança da presidente Iracema Vale, o novo comando da Assembleia Legislativa produz algumas situações   importantes. A primeira delas é que, mesmo não sendo subserviente ao Governo, como a própria presidente alertou, o governador Carlos Brandão não enfrentará problemas com a tramitação das pautas. Mais do que isso, terá na presidente uma interlocutora segura e confiável para a construção de uma convivência republicana com a Assembleia Legislativa. Os seus movimentos feitos até aqui mostraram que a deputada Iracema Vale sabe transitar com desenvoltura na delicada seara política, como ficou demonstrado durante sua eficiente campanha para ser presidente do Poder Legislativo.

E a julgar por tudo o que a parlamentar protagonizou desde a sua surpreendente eleição, é possível acreditar que a nova Assembleia Legislativa está em boas mãos e pode surpreender.

 PONTO & CONTRAPONTO

Muitos municípios têm representações fortes na nova Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa empossada ontem tem cores fortemente regionalizadas. Na sua composição estão parlamentares posicionados por regiões, a partir de cidades-polo, que dão a impressão de que essas regiões se destacam mais que as outras. Vários deputados, entre eles Iracema Vale (PSB), nasceram em São Luís, mas só três encarnam a condição de representante dos seus mais de 700 mil eleitores:

Roberto Costa (MDB), Renato Braide (PSD), Osmar Filho (PDT) e Guilherme Paz (Patriotas). Imperatriz, por sua vez, mandou uma represente assumida: Janaína Ramos (Republicanos), mulher do prefeito Assis Ramos, e renovou o mandato do deputado Antônio Pereira (PSB). Caxias tem duas representantes, as deputadas Daniella Gidão (PSB), que representa o grupo do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), e Cláudia Coutinho (PDT), casada com o prefeito de Matões do Norte, Ferdinando Coutinho (PDT), mas que representas o grupo Coutinho na Princesa do Sertão. Balsas mandou duas representantes: Dra. Viviane (PDT), esposa do prefeito Eric Silva (PDT), e Andreia Rezende (PSB), que encarna a oposição naquele município. Barra do Corda, por sua vez se fará presente na Assembleia Legislativa pelas deputadas Abigail Cunha (PL), ligada ao prefeito Rigo Teles (PL), e pelo ex-prefeito Éric Costa (PDT). E Bacabal mandou dois deputados: Florêncio Neto (PSB), filho e sucessor do ex-deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB), e Daniel Brandão (PSB), filho do prefeito Edvan Brandão.

E a casos de representante único, mas assumido: Timon tem o deputado Rafael Leitoa (PSB), Codó tem o deputado Francisco Nagib (PSB), Chapadinha é representada por Aloísio Santos (PL).

Empossados no Senado e na Câmara, respectivamente, Dino e Juscelino voltam hoje a ministérios  

O agora senador licenciado Flávio Dino (PSB) retorna hoje ao comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o deputado federal Juscelino Filho (UB) ao gabinete principal do Ministério das Comunicações. Ambos foram exonerados na terça-feira pelo presidente Lula da Silva, para que pudessem tomar posse nos seus novos mandatos. Hoje, tão logo suas licenças sejam formalizadas e eles sejam renomeados para as chefias ministeriais, os seus suplentes assumirão suas vagas.

Na vaga de Flávio Dino assumirá a 1ª suplente, a enfermeira Ana Paula Lobato (PSB), que já renunciou ao cargo de vice-prefeita de Pinheiro. Já na vaga de Juscelino Filho na Câmara Federal, será empossado o 1º suplente do União Brasil, Benjamin da Costa, um médico gaúcho que vive em Açailândia.

São Luís, 02 de Fevereiro de 2023.

É verdade que o governador Carlos Brandão (PB) assumiu seu novo mandato há um mês, período em que ele comandou sem problemas a largada do ano executivo, com muitas e decisivas ações administrativas e políticas. Mas o ano político para valer começa hoje, com a instalação da nova Assembleia Legislativa e a abertura do ano Legislativo. No plenário, prestarão juramento 15 deputados reeleitos e 27 marinheiros primeira viagem no parlamento estadual. Isso significa que, juntando a experiência dos reeleitos com a dos novos, que chegam com gás extra, a Assembleia Legislativa pode se transformar num ambiente de debate e de mudança. Esse clima mudancista ganha força com a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Casa, mandando para o espaço o viés machista que dominou a instituição até ontem. E no que diz respeito ao plenário, está claro que mais de dois terços dos deputados atuarão alinhados ao Palácio dos Leões, resultado da eficiente articulação comandada pelo governador Carlos Brandão (PSB).

A sessão de abertura se dará sem problemas, com a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para presidente. Ela soube, com surpreendente habilidade, administrar e consolidar o poder de fogo que lhe foi entregue pelo PSB, com o aval do governador Carlos Brandão, que terá uma aliada no comando do Poder Legislativo. Anunciada por alguns com tintura apocalíptica, a crise da deputada Ana do Gás e do deputado Rodrigo Lago pela 1º por causa da 1ª vice-presidência da Casa foi mandada para o espaço. A deputada ouviu apelos e saiu, num jogo bem jogado, que poderá lhe render uma vaga na Mesa no próximo biênio. As demais posições da Mesa são as seguintes: 2º vice-presidente: Arnaldo Melo (PP), 3º vice-presidente: Fabiana Vilar (PL), 4º vice-presidente: Andreia Rezende (PSB), 1º secretário: Antônio Pereira (PSB), 2º secretário: Roberto Costa (MDB), 3º secretário: Osmar Filho (PDT) e 4º secretário: Guilherme Paz (Patriotas).

Pelo que representam os deputados empossados, a nova Assembleia Legislativa não será uma instituição passiva, inteiramente cordata. A julgar por algumas manifestações isoladas, os novos parlamentares chegam com plena consciência de que o Brasil se movimenta para superar os desmantelos de um Governo fora da realidade e de uma tentativa de golpe, situação que exigirá de todos, independentemente dos seus credos partidários ou de sua posição ideológica, posições firmes em defesa da democracia. Esse é um debate que está na ordem nos três níveis das instituições e que vai movimentar o plenário com frequência e intensidade. Nesse debate valerá a experiência dos deputados Othelino Neto (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Hemetério Weba (PP), Wellington do Curso (PSC), Yglésio Moisés (PSB) e Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, e o ânimo novo de deputados estreantes como Rodrigo Lago (PCdoB), Eric Costa (PSD), Carlos Lula (PSB), Júnior França (Podemos), Júnior Cascaria (PP), Ricardo Arruda (MDB), Solange Almeida (PL), para citar alguns.

O outro campo de ação, que diz respeito ao projeto parlamentar de cada um, são os desafios do Maranhão para avançar na guerra em curso contra os gigantescos problemas sociais e econômicos que continuam desafiando o Governo e as instituições. O governador Carlos Brandão (PSB), reeleito em turno único, tem dado sucessivas demonstrações de que o seu Governo não dará trégua aos problemas. Ele sabe que uma relação produtiva com a Assembleia Legislativa é fundamental, que ganha em qualidade à medida que a máquina estatal funcionar a contento. As medidas anunciadas até aqui pelo governador no campo social, econômico e no da infraestrutura são temas para serem debatidos com vigor pelos deputados Rafael Leitoa (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Ricardo Rios (PDT), Neto Evangelista (UB), Ana do Gás (PCdoB), Mical Damasceno (PSD) e Rildo Amaral (PP) assim como por marinheiros de primeira viagem com Claudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Abigail Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), Juscelino Marreca (Patriotas) e Leandro Bello (Podemos), por exemplo.

Serão quatro anos de ação política, de proposições, de debates intensos e às vezes ácidos, de vitórias, derrotas, avanços, tropeços, enfim, tudo que um parlamento pode viver dentro do que se chama normalidade democrática. A deputada Iracema Vale vai comandar os primeiros dois anos, e assim como seus colegas, com o desafio de mostrar a que veio.

PONTO & CONTRAPONTO

Nova bancada federal assume sob o impacto da tentativa de golpe

Os deputados federais eleitos Detinha (PL), Pedro Lucas Fernandes (UB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Juscelino Filho (UB), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PSC) Marreca Filho (Patriota), Duarte Júnior (PSB), Amanda Gentil (PP), Márcio Jerry (PCdoB), Roseana Sarney (MDB), Fábio Macedo (Podemos), Júnior Lourenço (PL), Rubens Júnior (PT), Josivaldo JP (PSD), Cléber Verde (Republicanos), Pastor Gil (PL) e Márcio Honaiser (PDT) assumirão hoje seus mandatos na Câmara Federal. Os reeleitos e os novatos iniciarão seus mandatos sob o impacto traumático da tentativa de golpe de 8 de Janeiro, durante a qual os golpistas contagiados pelos fluídos antidemocráticos do governo comandado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram suprimir a democracia e esfacelar a República. A bancada maranhense, como todas as bancadas da Federação, abrirá o mandato focada nos problemas do País e nos problemas do Maranhão. Mas o seu compromisso maior é o de se esforçar para consolidar, em definitivo e para sempre, o estado democrático de direito no Brasil.

Em Tempo: o deputado federal Juscelino Filho será empossado e se licenciará para retornar ao comando do Ministério das Comunicações. Em seu lugar assumirá o suplente Benjamin de Oliveira (UB).

 Senado: Dino tomará posse, se licenciará e Ana Paula assumirá

A única cadeira maranhense vaga no Senado será hoje em dois momentos. Primeiro será empossado o senador eleito Flávio Dino (PSB). Ele foi exonerado ontem do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, assumirá o mandato senatorial e logo em seguida protocolará pedido de licença para retornar ao comando do Ministério, por ato do presidente Lula da Silva. Formalizada a licença, a vaga do senador Flávio Dino será preenchida pela 1ª suplente Ana Paula Lobato (PSB). A julgar pelo trabalho que vem realizando no Ministério da Justiça, onde foi o grande articulador do combate e do desmonte da tentativa de golpe, é muito provável que o senador licenciado Flávio Dino permaneça na Esplanada dos Ministérios pelos próximos quatro anos, deixando para a senadora Ana Paula Lobato o desafio de representar bem o Maranhão na Câmara Alta.

A abertura do ano legislativo no Senado deve mexer ainda mais com a bancada maranhense. É que a senadora Eliziane Gama migrou do Cidadania para o PSD e pode ser eleita vice-presidente da Casa. Vale aguardar.

São Luís, 01 de Fevereiro de 2013    

Poucas vezes uma disputa por cargos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa causou tantas interpretações e versões surpreendentes e sem sentido como a que está em curso para a definição do corpo dirigente da nova composição do parlamento maranhense, a ser empossada amanhã. Chama a atenção que a quase unanimidade dos observadores já assimilou, por exemplo, que a deputada Iracema Vale (PSB), escolhida da base governista com o aval do Palácio dos Leões, será eleita presidente da Casa na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. E, mais ainda, que parte das teorias da conspiração formuladas até ontem à noite deu à disputa entre os deputados Rodrigo Lago e Ana do Gás, ambos do PCdoB, pela 1ª vice-presidência, a dimensão de um confronto que pode “afetar gravemente” a relação política do governador Carlos Brandão (PSB) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). O grau de criatividade dessas teorias conspiratórias é tamanho que alguns teóricos chegaram a formular o desfecho da peleja daqui a quatro anos, prevendo – acredite quem quiser – que o governador poderia até mesmo permanecer no Governo e não disputar a cadeira de senador, para prejudicar a candidatura do seu vice Felipe Camarão (PT).

O que está, de fato, acontecendo é o seguinte: assim como a presidência da Assembleia Legislativa caberá ao PSB, que saiu das urnas com 11 deputados estaduais, e eles indicaram a deputada Iracema Vale, que obteve também o aval do governador Carlos Brandão, que pertence ao partido, o cargo de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa deve ser preenchido pelo PCdoB, que elegeu cinco deputados estaduais, a segunda maior bancada, cabendo aos seus integrantes escolherem o nome. Eleito para o primeiro mandato, o deputado Rodrigo Lago se candidatou à 1ª vice, cargo para o qual a deputada reeleita Ana do Gás também se candidatou. Eles conversaram, mas não chegaram a um acordo. Não funcionou. Os cinco deputados estaduais do partido se reuniram e, por três votos (Rodrigo Lago, Othelino Neto e Júlio Mendonça) contra dois (Ana do Gás e Ricardo Rios), Rodrigo Lago foi o indicado perlo PCdoB. Só que Ana do Gás não aceitou a escolha da bancada, e mesmo diante de ponderações, decidiu sair com uma candidatura independente.

Para os teóricos da conspiração, o PCdoB, partido reconhecido por decisões firmes, perdeu a linha e passou a ser mandado pelo governador Carlos Brandão e pelo ministro Flávio Dino, os dois chefes maiores do PSB. Dizem que Rodrigo Lago segue a cartilha do ministro e Ana do Gás reza no missal do governador. Não se descarta a existência de simpatias, preferências até, mas imaginar um cenário em que o governador Carlos Brandão queira impor Ana do Gás em detrimento de Rodrigo Lago, afrontando Flávio Dino, ou que Flávio Dino quebre lança por Rodrigo Lago tentando impor sua vontade ao governador Carlos Brandão, criando um clima de guerra entre os dois, não faz sentido. A começar pelo fato de que a 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa no primeiro biênio dessa legislatura não tem a importância que muitos lhe estão atribuindo. Só para lembrar: somando todas as vezes que assumiu durante os cinco anos de presidência do deputado Othelino Neto, que termina hoje à meia-noite, o 1º vice-presidente, deputado Glaubert Cutrim (PDT), não passou dois meses no comando da Casa.

O governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino são políticos maduros, experientes e inteligentes. É óbvio que, por mais ampla e sólida que seja a aliança que os liga, eles têm pontos divergentes, seja em matéria de gestão pública, seja no campo da visão política. E não surpreenderia se nas suas conversas sobre o futuro do Maranhão esses contrapontos se evidenciem. Mas, até onde o radar da Coluna alcança, diante dos enormes desafios que ambos têm pela frente, cujo enfrentamento se torna mais fácil com a soma de forças, seria no mínimo insensato que ambos partissem para uma medição de força por causa da 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa. Mais insensatos ainda seriam os dois deputados permitirem uma situação como essa. Vale anotar que o governador Carlos Brandão inicia seu segundo mandato com uma base de apoio declarada formada por pelo menos 30 dos 42 deputados, e que os 12 que não a integram declaradamente, não formam um bloco assumido de oposição.

Resumo da opereta: não há embate entre o governador e o ministro. Se não chegarem a um acordo, Rodrigo Lago e Ana do Gás entregarão ao plenário a decisão pelo voto. Quem ganhar leva, sem nenhuma dor de cabeça para a presidente Iracema Vale.

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto pode ser secretário em Brasília ou continuar deputado

Até ontem à noite, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), cujo mandato termina à meia-noite de hoje, ainda não havia batido quanto ao seu futuro depois que for empossado no novo mandato amanhã. Nos bastidores, uma certeza, ele vai passar parte do seu tempo em Brasília dando suporte à sua mulher, Ana Paula Lobato, que assumirá o mandato de senadora da República pelo PSB tão logo o senador eleito Flávio Dino (PSB) seja empossado e se licencie para reassumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O que se diz, e ninguém contesta, inclusive ele próprio, é que o governador Carlos Brandão lhe ofereceu o comando da Secretaria de Representação do Maranhão em Brasília. Ele se licenciaria do mandato, seria o chefe da Representação, criaria uma rede de contados na Esplanada dos Ministérios e daria o suporte necessário à senadora Ana Paula. Há quem diga, por outro lado, que ele estaria inclinado a exercer seu novo mandato de deputado estadual, fazendo uma espécie de ponte-aérea entre São Luís e Brasília, o que, a princípio parece algo bem mais complicado.

O fato é que o deputado Othelino Neto tem pouco tempo para resolver se se licencia do mandato e se torna secretário de Estado trabalhando em Brasília, ou se exerce seu mandato da maneira como bem entender. É que o governador Carlos Brandão tem pressa na nomeação do novo chefe da Representação do Maranhão na Capital da República.

Estadão X Juscelino Filho: saia justa com emenda, mas imprecisões sobre posição na Câmara

Não há dúvida de que o jornal O Estado de S. Paulo colocou o deputado federal Juscelino Filho (UB), ministro das Comunicações do Governo Lula, numa saia justa e muito desconfortável ao revelar que, por meio do orçamento secreto, ele destinou emenda no valor de R$ 5 milhões, via Codevasf, para a construção de uma estrada que beneficia diretamente a Fazenda Alegria, de sua propriedade, no município de Vitorino Freire. Vai ter de explicar isso ao presidente Lula da Silva (PT), se não quiser ser fritado e descartado do comando do ministério, que é um dos mais importantes da Esplanada.

Denúncia à parte, cujo conteúdo parece indiscutível, a matéria do Estadão contém uma série de imprecisões em relação à posição do deputado Juscelino Filho e à origem da sua nomeação para o Ministério das Comunicações. Algumas delas:

1 – A matéria diz que Juscelino Filho, reeleito para o terceiro mandato federal, “foi um deputado do chamado baixo clero até no ano passado”. Não é verdade. Por razões que o tempo vai esclarecer, ele foi eleito pelo DEM em 2014, e desde que chegou à Câmara Federal, foi distinguido pelo seu partido com posições destacadas, principalmente em Comissões da Casa. No segundo mandato, ganhou a tarefa especial de ser o relator da revisão do Código de Trânsito, trabalho que lhe deu muita visibilidade. E mais recentemente, indicado por seu partido, Juscelino Filho foi eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, um cargo normalmente ocupado por deputado do “alto clero”.

2 – Não é correto afirmar que o deputado federal Juscelino Filho “foi escolhido” pelo presidente Lula da Silva para ser ministro das Comunicações. Ele foi indicado para o cargo pela bancada eleita do União Brasil na Câmara Federal, sem o aval explícito da cúpula do partido. Evidente que o presidente Lula da Silva se informou sobre o parlamentar e o aceitou, mesmo sabendo, por exemplo, que ele votou no presidente Jair Bolsonaro (PL), sem fazer campanha ostensiva. A presença de Juscelino Filho no comando do Ministério das Comunicações não se deve, portanto, a qualquer relação com o fato de ser um político maranhense, mas sim ao poder de fogo da bancada do UB na Câmara Federal. Isso significa dizer que sua permanência no cargo estará diretamente relacionada com o posicionamento da bancada do União Brasil nas votações de interesse do Palácio do Planalto. Ou seja, se a bancada do UB corresponder, ele continua, se não, vai embora. Nada além disso.

São Luís, 31 de Janeiro de 2023.

É cedo para se fazer uma afirmação categórica, mas são fortes as evidências de que nos próximos três anos e três meses o Maranhão será marcado por um Governo politicamente diferenciado por conta das surpresas que o governador Carlos Brandão (PSB) vem causando com os seus movimentos no tabuleiro da política estadual. O esvaziamento da oposição entre os prefeitos, evidenciado com a eleição, sem contraponto, do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), para a presidência da Famem; a maioria ampla em construção na Assembleia Legislativa e que deve ser consolidada com a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para o comando da Casa, na próxima quarta-feira (01/02),  além de uma relação institucionalmente ajustada e sem tremores com o Poder Judiciário estadual, e a convivência politicamente positiva que cultiva com a maioria dos integrantes da nova bancada federal, aí incluídos deputados federais e senadores, estão assegurando a Carlos Brandão as condições de governabilidade sonhada por todo chefe de Estado.

No que diz respeito à convivência com os prefeitos, o governador está abrindo canais de comunicação com todos eles, incluindo casos que pareciam perdidos. É o caso, por exemplo, de Imperatriz, a segunda maior e mais importante cidade maranhense, onde o Governo vai atuar forte, a partir das condições criadas por diálogo com o prefeito Assis Ramos (UD).  E de São Luís, onde abriu canal de entendimento com o prefeito Eduardo Braide (PSD) no sentido de que o Governo do Estado possa atuar na solução de problemas de infraestrutura na Capital. Há focos de resistência, como Timon, onde o clã dos Leitoa tem o controle político, mas há quem aposte que o governador Carlos Brandão construirá ponte com a prefeita Dinair Veloso (PDT). Vale registrar que no momento já são poucos os focos de resistência.

A nova Assembleia Legislativa será instalada com pelo menos 35 deputados integrando a base de apoio governista. Essa maioria esmagadora poderá não se formar automaticamente em todas as situações, mas nos cálculos de quem conhece o perfil do parlamento estadual a ser implantado no dia 1º de fevereiro, a base de apoio governista dificilmente será inferior a 30 deputados, o que é mais do que suficiente até para aprovar emendas à Constituição, se for o caso. A relação com o Poder Legislativo será mais animada e produtiva se, de fato, a deputada Iracema Vale assumir a presidência, como está escrito nas estrelas até o momento.

A relação estável e produtiva com o Poder Judiciário nada tem de anormal. Isso porque não está sendo criada alguma situação que leve o Judiciário a abrandar o tratamento com o Governo em caso de demandas judiciais contra o Poder Executivo. A convivência ajustada, sem concessões, tem sido reafirmada, dia após dia, tanto pelo governador Carlos Brandão como pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten.

No que diz respeito à bancada federal, o Palácio dos Leões convive produtivamente com pelo menos 14 dos 18 deputados federais reeleitos e eleitos, e com dois dos três senadores. Entre os deputados federais, Márcio Honaiser (PDT), Josivaldo JP (PSD), Pastor Gildenemyr (PL) e, em menor grau, Cléber Verde (Republicanos) deverão se expressar mais enfaticamente como vozes oposicionistas. Na Câmara Alta, o governador Carlos Brandão contará efetivamente com as senadoras Eliziane Gama (Cidadania), e Ana Paula Lobato (PSB), enquanto o senador Weverton Rocha (PDT) será a voz destoante, à medida que ele tem dado sinais de que pretende se posicionar como a maior referência da oposição no estado.

Esse lastro político não emergiu pronto das urnas nem nasceu por geração espontânea. Ele é fruto de ações bem armadas, que têm por base o modo tradicional, repaginado, de fazer política na base da conversa, do acordo, no qual são craques o próprio governador Carlos Brandão e os integrantes do chamado “núcleo duro” do Governo: Sebastião Madeira (Casa Civil), Luís Fernando Silva (Planejamento) e José Reinaldo Tavares (Programas Estratégicos).

PONTO & CONTRAPONTO

Governador mantém sigilo absoluto sobre escolha de secretários

O governador Carlos Brandão está guardando a sete chaves a composição da equipe de Governo que empossará no final de fevereiro em grande ato programado para Imperatriz. Mesmo seus auxiliares mais próximos não ouviram até agora uma só revelação do governador sobre o assunto. Ele tem feito consultas à sua maneira, sem alarde, e se já definiu e convidou alguém para compor a futura equipe, o fez com discrição absoluta, não deixando transparecer qualquer sinal. O certo é que as especulações feitas fora do Palácio dos Leões sobre quem será secretário não têm qualquer base. Se já houve definição, essa certamente está sendo mantida em segredo absoluta pelo próprio escolhido, que ficará em maus lençóis.   

Governo cria comitê para combater estragos causados pelas chuvas

O Governo do Estado entrou com força na luta para minimizar os efeitos das chuvas nas áreas urbanas e rurais, com a criação, por decreto do governador Carlos Brandão, do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), com a finalidade específica de “promover medidas de prevenção e de reparação de danos causados pela ocorrência de chuvas em escala anormal”. Participam do CPAV as Secretarias de Infraestrutura, Planejamento e Orçamento, Governo, Comunicação Social, Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Caema, Corpo de Bombeiro, Defesa Civil e Capitania dos Portos.

Por conta do aguaceiro que tem desabado sobre a Ilha de São Luís nos últimos dias, equipe estão atuando na limpeza de galerias e desobstrução de canais de escoamento pluvial em diversos pontos de São Luís, notadamente no Mercado Central – onde historicamente alaga quando chove -, na Lagoa, nas imediações do Tropical Shopping – antigo Curso Wellington -, entre outros pontos críticos. Sob a coordenação direta do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, conforme reza o decreto, o trabalho das equipes será ininterrupto, inclusive nos fins de semana, até que esses pontos estejam devidamente limpos.

O decreto governamental reza também que o CPAV abrange todo o território estadual.

São Luís, 29 de Janeiro de 2023.

Entre 1979 e 1982, o Maranhão viveu um período politicamente intenso, com rasgos de otimismo por conta do programa de obras do governo de então, e momentos de tensão extrema, como a greve de estudantes pela meia passagem. No epicentro desse intervalo esteve o governador João Castelo (Arena). Eleito indiretamente, no sistema imposto pela ditadura militar, João Castelo soube construir um espaço de ampla e consistente ação política, conseguindo tornar-se um dos líderes mais importantes do Maranhão nos últimos 50 anos. Quem foi o caxiense João Castelo Ribeiro Gonçalves? Sua trajetória desde a infância, sua carreira como bancário, seu ingresso na política partidária, sua ascensão ao Governo do Estado, seu movimentado período de governo, seu mandato de senador e sua gestão na Prefeitura de São Luís estão contados no documentário “João Castelo, o governado das grandes obras”, produzido pela TV Assembleia.

Com 28 minutos de duração e sustentada por um roteiro inteligente, a peça documental mostra uma síntese consistente da trajetória do homem que governou o Maranhão por 1.365 dias entre final dos anos 70 e o início dos anos 80 do século passado. Naquele período, ele soube delimitar o seu espaço político entre o sarneysismo e o vitorinismo e conquistou, a duras penas, a estatura que o tornou um dos líderes mais destacados do Maranhão em tempos recentes. Sustentado por um texto bem elaborado e rico em informação, o registro da memória do bancário, deputado federal cinco vezes, governador, senador e prefeito de São Luís começa com uma bela imagem de Caxias, onde João Castelo nasceu e viveu até a adolescência, quando, fortemente atingido pela morte do pai, foi obrigado a trabalhar, tornando-se funcionário do Banco da Amazônia, do qual viria ser diretor regional pouco tempo depois. Aos 18 anos casou-se com Gardênia Castelo, sua companheira de toda a vida. O casal teve três filhos, sendo que o mais velho, ainda adolescente, morreu num acidente de carro, uma tragédia que marcou a família.

No contato com os problemas econômicos e sociais do Maranhão, o dirigente bancário João Castelo logo se interessou pela política e em 1970 elegeu-se deputado federal, se reelegeu em 1974 e em 1978 foi escolhido governador pelo sistema indireto numa disputa acirrada entre os então caciques José Sarney e Victorino Freire, um episódio ainda turvado por muitas versões. O registro documental relata o arrojo do seu governo, principalmente no que diz respeito ao obrismo, que chegou ao ponto alto naquele período. Além do complexo esportivo do Castelão, do Italuís, da Ponte Bandeira Tribuzi, do Hospital do Servidor e mais de duas mil obras espalhadas em todas as regiões, João Castelo criou a Secretaria de Cultura e nomeou a escritora Arlete Nogueira Cruz sua primeira titular, e iniciou o Projeto Praia Grande, o primeiro grande passo para o processo de preservação do acervo arquitetônico colonial de São Luís, que teve prosseguimento com o Projeto Reviver.

O documentário resgata momentos interessantes para a crônica política do Maranhão, como o relato feito pelo ex-secretário de Obras João Rodolfo, segundo o qual João Castelo convidou o ditador de então, general João Batista Figueiredo, para inaugurar a Ponte Bandeira Tribuzi. O ditador recusou o convite alegando que Tribuzi era comunista, e que só viria se a ponte fosse batizada com outro nome. E numa tensa conversa telefônica com o general, João Castelo argumentou que Bandeira Tribuzi era um grande poeta e um grande economista e que o povo maranhense queria homenageá-lo, e que por isso o nome não seria mudado. O ditador manteve a recusa, mas a ponte foi inaugurada com o nome do autor do Hino de São Luís.

“João Castelo, o governador das grandes obras” registra ainda a trajetória do senador-constituinte João Castelo e a realização de um sonho: ser prefeito de São Luís, o que aconteceu nas eleições municipais de 2008, vencendo o hoje ex-governador, senador eleito e ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB). Registra também que o político João Castelo pertenceu aos partidos Arena, PDS, PRN, PPR, PPB e PSDB.

Dirigido pelo jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa nos cinco anos de gestão do presidente Othelino Neto (PCdoB), e conhecedor profundo da trajetória do personagem, e com roteiro da talentosa jornalista Márcia Coimbra, “João Castelo, o governador das grandes obras” usa bem os clássicos elementos de documentário, incluindo a série de depoimento de familiares, a começar por Gardênia Ribeiro Gonçalves – os dois se casaram quando ele tinha 18 e ela 15 anos -, amigos e auxiliares, entre eles um dos seus maiores amigos o economista caxiense Frederico Brandão, o médico e apresentador de TV Francisco Viana, o engenheiro José Joaquim Ramos,  e o engenheiro João Rodolfo, responsável pelo programa de obras, entre outros. As informações que deram base ao roteiro, os depoimentos e uma rica sequência de imagens tornam o documentário uma síntese inteligente e bem armada da trajetória de um dos mais importantes líderes políticos maranhenses.

Trata-se, por fim, de um registro bem apurado, que servirá também como roteiro e ponto de partida para resgates mais alentados e aprofundados da trajetória do ex-governador do Maranhão, falecido em 2016. Mil pontos para a TV Assembleia e sua equipe, que brindaram a memória maranhense com documentários especiais sobre nações indígenas, sobre a icônica matrona escravista Ana Jansen, entre outros registros importantes.

PONTO & CONTRAPONTO

Nova Assembleia Legislativa: indefinições na formação da Mesa Diretora

Faltam menos de 90 horas para a posse da nova Assembleia Legislativa, e até ontem não havia acordo sobre pelo menos dois cargos da Mesa Diretora. Um deles é a 1ª vice-presidência, que caiu para o PCdoB, tendo a maioria da bancada indicado o deputado eleito Rodrigo Lago, mas a deputada reeleita Ana do Gás bateu pé e decidiu disputar no plenário. O presidente do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, vem se esforçando para evitar que a bancada rache de vez.

A segunda disputa estaria se dando pela 1ª secretaria, que já estaria resolvida para o deputado Antônio Pereira (PSB), que a reivindicou desde o início das discussões sobre Mesa Diretora. Estaria em curso um movimento discreto tentando tirar a vaga do PSB, mas na avaliação de deputados experientes o plano não vai ser bem sucedido. Antônio Pereira estaria garantido, mesmo com uma eventual disputa no plenário.

As diferenças estão sendo administradas pela virtual presidente, deputada Iracema Vale (PSB).  

Um conflito sem sentido

Pergunta que não quer calar: o que está motivando o presidente Lula da Silva (PT) a abrir uma frente de conflito com o ex-presidente Michel Temer, a quem tem acusado sistematicamente de ser golpista por ter assumido a presidência da República com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), de quem era vice?

Por temperamento e por uma série de razões, o ex-presidente Michel Temer quer manter uma vida discreta, longe de confusão, como a sua prisão por mais de 70 horas. Mas diante do bombardeio disparado pelo presidente Lula da Silva, ele reagiu duro, afirmando, entre outras coisas, que sabe “lidar com bandido”.

O que mais chama a atenção é o fato de que isso acontece exatamente no momento em que o presidente Lula da Silva mantém um discurso forte pela unidade do país e busca construir uma base no Congresso Nacional.

Difícil de entender.

São Luís, 28 de Janeiro de 2023.

Depois de comandar todo o processo de combate à tentativa de golpe de Estado, no histórico dia 8 de janeiro, e cuidar dos seus desdobramentos, como a prisão dos golpistas e as investigações para alcançar executores, financiadores e mandantes, o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, voltou para o epicentro dos acontecimentos, agora com o “Pacote Democracia”, um conjunto de propostas que visam prevenir a ação de golpista em Brasília, ou em qualquer parte do Brasil. O pacote inclui a criação de uma guarda nacional para proteger espaços e prédios públicos, medidas para sufocar as fontes de financiamento de atos antidemocráticos, o endurecimento das penalidades para golpistas, e a criação meios legais para controlar o fluxo de mensagens golpistas nas redes sociais. Tudo com base na Constituição e na forma de Projetos de Emenda à Constituição (PEC), propostas de Medidas Provisórias (MP) de e projetos de lei ordinárias e complementares, que terão de ser negociados com o Congresso Nacional.

O Pacote Democracia, como já batizado, foi elaborado pelo ministro Flávio Dino e sua equipe a pedido do presidente Lula da Silva (PT), diante dos graves problemas do dia 8 de janeiro. E teve como referências a omissão e a conivência de autoridades civis e militares de Brasília, a começar pelo governador do Distrito Federal, o secretário de Segurança Pública e o comandante da Polícia Militar, responsáveis diretos pela segurança da Capital Federal, e ainda o comando da Guarda Presidencial, que deveria ter protegido o Palácio do Planalto, permitiram o ataque feroz aos símbolos maiores da República.

A julgar pela repercussão de ontem na imprensa e no meio político das medidas propostas, o ministro Flávio Dino não enfrentará maiores dificuldades para obter o aval do Congresso Nacional para estourar com eficácia as fontes de financiamento de atos golpistas e para endurecer as respostas penais para atos de terrorismo no País. O primeiro atingindo o bolso dos financiadores físicos e atacando as fontes de recursos das empresas usadas para essas ações, excluindo-as, por exemplo, de qualquer tipo de financiamento público. E o segundo passa pela elevação das punições previstas no Código Penal para quem tentar abolir na marra o estado democrático de direito, com objetivo de implantar um estado de exceção, como uma ditadura militar ou civil, por exemplo, como projetou, sem sucesso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na avaliação de comentaristas políticos e especialistas em segurança pública, a criação da Guarda Nacional com o objetivo exclusivo de guardar os espaços institucionais, como a Praça dos Três Poderes, em Brasília, será objeto de debates oportunos. Alguns argumentam que a Guarda Nacional é necessária, porque estaria sempre preparada para agir preventivamente, não permitindo a permissividade observada em Brasília na tentativa de golpe. Seus críticos, porém, argumentam que Brasília já dispõe de estrutura aparato policial suficiente para proteger o Palácio do Planalto, a sede do Supremo Tribunal Federal e a do Congresso Nacional, argumentando que o que houve no dia 8 de janeiro foi omissão, leniência e até mesmo conivência e cumplicidade das autoridades do Distrito Federal e do comando da Guarda Presidencial. Tanto que, após a intervenção federal na área de Segurança, as forças foram mobilizadas e rapidamente debelaram a ação dos criminosos.

O grande desafio do ministro Flávio Dino e do presidente Lula da Silva será o de convencer o Congresso Nacional a aprovar as medidas no campo digital para impor controle do fluxo de informações de teor golpista. É uma discussão que envolve a definição de limites para a chamada liberdade de expressão, que mexe com a terra de ninguém em que se transformaram as redes sociais e a resistência das plataformas ao controle de conteúdo. É nesse ponto que as vozes da direita extremada, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus a apoiadores cegos, tentarão fazer o contraponto, o que é legítimo. Isso porque, mesmo avançando aceleradamente no uso de redes sociais, o Brasil não se preocupou ainda em definir as regras para regulamentar o uso das plataformas para evitar que elas sejam usadas como instrumento eficaz de propagação de ideias e planos golpistas.

São desafios urgentes e saudáveis, porque a adoção das medidas de segurança pública e a definição de regras fortalecerá a democracias no País.  

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão é um dos líderes dos governadores nordestinos que se reunirão hoje com Lula

O governador Carlos Brandão (PSB) amanhece hoje em Brasília, onde vai participar da reunião de trabalho dos governadores com o presidente Lula da Silva (PTB). O governante maranhense integra o grupo de dirigentes dos estados da Região Nordeste, que apresentará ao chefe da Nação um pacote com três itens que consideram prioritários para a região. Pelo que foi acordado, o grupo nordestino pedirá investimentos do Governo Federal em infraestrutura portuária, ampliação da malha rodoviária e produção de energia renovável, como a solar e a eólica. O governador Carlos Brandão foi um dos principais articuladores do grupo de dirigentes nordestinos e teve participação importante na definição da pauta de três itens que serão apresentados hoje ao presidente da República. O governante maranhense deve retornar de Brasília com a definição da data em que apresentará ao presidente Lula da Silva os cinco projetos prioritários para o Maranhão, conforme foi acertado entre o governador, reeleito em turno único, e o ex-presidente, então candidato a presidente na corrida do 2º turno. Esse compromisso foi confirmado depois da eleição e ratificado por Lula da Silva já empossado para o terceiro mandato presidencial.

PCdoB confirma Rodrigo Lago para 1º vice da AL, mas Ana do Gás mantém candidatura à vaga

A bancada estadual eleita do PCdoB confirmou a indicação do deputado eleito Rodrigo Lago para a cadeira de 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ele foi escolhido por três dos cinco deputados – ele próprio, Othelino Neto e Júlio Mendonça. Na reunião partidária, ocorrida há duas semanas, a deputada reeleita Ana do Gás pleiteou a indicação e obteve o voto do deputado reeleito Ricardo Rios. Diante da escolha de Rodrigo Lago, a parlamentar anunciou que será candidata avulsa ao cargo, causando uma “racha” da sempre sólida unidade do PCdoB. Nos bastidores, ninguém duvida de que a maioria dos deputados respeitará os acordos partidários e confirmará as indicações das bancadas para a Mesas Diretora, como é o caso da deputada eleita Iracema Vale, que será eleita presidente da Assembleia Legislativa por indicação da bancada do PSB.

São Luís, 27 de Janeiro de 2023.    

“As instituições republicanas estão unidas e saíram fortalecidas do infame ataque sofrido no último dia 8 de janeiro, de modo muito especial o Poder Judiciário, guardião primaz da Constituição, da Lei e dos postulados do Estado Democrático de Direito, e exatamente por isso o mais testado, ameaçado e atacado entre os Poderes por aqueles que não compreendem (ou não querem compreender) que o principal papel do Judiciário em uma democracia é atuar (…) como foro de razão republicana, com a última palavra na solução das controvérsias, protegendo minorias, assegurando direitos”.

“Os ataques que sofremos, ao invés de intimidarem, serviram para despertar o Poder Judiciário brasileiro e cada um de seus integrantes, assim como os demais atores do sistema de Justiça, para a gigantesca responsabilidade que nos cabe de preservar as instituições democráticas, (…) cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis do país”.

Com essas manifestações, feitas de maneira enfática, para não deixar passar como simples registro relacionado com a tentativa de golpe de Estado praticada no dia 8 de janeiro, em Brasília, por extremistas seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, marcou ontem o seu discurso de abertura do Ano Judiciário de 2023. O chefe do Poder Judiciário fez um duro ataque aos inimigos da democracia, sugerindo que a resposta tem de ser dura, mas rigorosamente dentro da lei. E avaliou que, submetidas a um teste desafiador, as instituições brasileiras deram a mais contundente das respostas: se uniram e se fortaleceram. Isso significa dizer que responderão com mais força a qualquer outra aventura golpista no País.

No seu discurso, que vale como uma peça histórica, o presidente Paulo Velten expressou sua visão e traduziu o sentimento dos demais integrantes da Corte em relação ao momento porque passa o Brasil. E fez questão de destacar que no Maranhão os Poderes estão em plena harmonia, uma situação de normalidade que prevalece mesmo nas divergências. E exemplificou esse ambiente com a presença, no ato, do governador Carlos Brandão (PSB), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, além do ministro Reynaldo Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça. Para ele, uma demonstração de que no Maranhão as instituições estão funcionando, com Judiciário, Executivo, Legislativo e Ministério Público cumprindo fielmente os seus misteres.

A relação republicana entre as instituições maranhenses foi destaca pelos outros dois chefes de Poder. O governador Carlos Brandão quebrou o formalismo institucional ao afirmar os Poderes são parceiros: “Isso é muito importante, essa relação institucional, com parcerias e com independência. Aqui nós temos com o presidente Paulo Velten, um grande parceiro, um grande diálogo”. O presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto, confirmou: “Uma relação sempre muito saudável, de harmonia, como estabelece a nossa Constituição. Tem sido sempre assim, nos últimos anos, um diálogo permanente, cada Poder respeitando as atribuições do outro e tenho certeza que 2023 não será diferente”.

Essa normalidade institucional foi destacada também pelo chefe do Ministério Público, Eduardo Nicolau: “Nós temos que estar sempre juntos, e o Judiciário do Maranhão cada vez melhor. E o Ministério Público sempre junto, porque um não existe sem o outro”. Já o ministro Reynaldo Fonseca passou a ideia do que se espera do Poder Judiciário: “A expectativa do ano do Judiciário, é que levemos a jurisdição, a justiça, o equilíbrio, a isonomia, a liberdade, os princípios mais caros da Constituição Federal, para a população brasileira”.

O fato maior é que o presidente do Tribunal de Justiça abriu o Ano Judiciário de 2013 plenamente sintonizado com a realidade nacional, e mandando aos inimigos da democracia, muitos dos quais encrostados nas entranhas dos três Poderes do Estado, o recado mais apropriado: as instituições democráticas resistiram, estão mais fortes do que nunca, e vão responder de maneira cada vez mais dura a qualquer rompante golpista.

Teve o endosso integral do governador Carlos Brandão e do deputado-presidente Othelino Neto.

PONTO & CONTRAPONTO

Velten faz balanço com bons resultados e anuncia ganho de terreno para nova sede

Diante dos 32 desembargadores, agora acomodados corretamente no plenário reformado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, fez um relato do seu primeiro ano de gestão, ao longo do qual conduziu um alentado processo de mudanças no sistema de funcionamento da máquina judiciária maranhense. Com o cuidado ético de destacar as gestões anteriores, registrou que em 2022 pelo quarto ano consecutivo, o TJMA recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, com destaque para os eixos Governança e Transparência, com a segunda melhor pontuação entre os 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal. Informou sobre avanços na tecnologia da informação, prevendo a informatização total da engrenagem judiciária até abril, assinalou que estão em curso preparativos para concurso para juiz de Direito e para notário. Tudo, segundo ele, “por uma Justiça mais humana, inclusiva, responsiva, eficiente, eficaz, resolutiva, próxima do cidadão”.

Informou que as obras do Fórum de Imperatriz, paralisadas há anos por conta de um escandaloso caso de má gestão e, possivelmente, de corrupção. E fechou a fala com o anúncio de que em breve o Palácio da Justiça “Clóvis Bevilacqua”, na Avenida Pedro II, será transformado em museu: acertou com o governador Carlos Brandão as bases para a construção da nova sede do Poder Judiciário do Maranhão.  

Iracema Vale recebeu no TJ tratamento de chefe de Poder

Como acontece todos os anos, a abertura do Ano Judiciário de 2023 foi um ato concorrido, que reuniu a elite dirigente das instituições públicas do Maranhão. Além do governador Carlos Brandão, do deputado-presidente Othelino Neto, do procurador Geral de Justiça Eduardo Nicolau, do procurador geral do Estado Rodrigo Maia, do secretário chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, do prefeito de São Luís Eduardo Braide, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, entre outras autoridades.

O destaque foi para a deputada eleita Iracema Vale (PSB), que deve ser ungida à presidência da Assembleia Legislativa na próxima semana. Com segurança surpreendente, ela transitou com desenvoltura entre os togados do Poder Judiciário, recebendo deles o tratamento dedicado a um chefe de Poder.

São Luís, 26 de Janeiro de 2023.

Os governadores da Região Nordeste fecharam ontem a pauta temática que levarão para a reunião de sexta-feira (27) com o presidente Lula da Silva (PT). Eles decidiram reivindicar ao Governo Federal grandes investimentos em infraestrutura rodoviária, ampliação dos complexos portuários e incentivos ao aumento dos sistemas de produção de energia renovável. O governador Carlos Brandão (PSB) foi um dos principais articuladores desse movimento em busca de incentivos para o desenvolvimento regional. Ele tem sido um dos mais ativos interlocutores do Nordeste com o Governo Federal, e participou diretamente de todas etapas desse processo cujo desfecho acontecerá daqui a dois dias. Depois dessa reunião, o governador do Maranhão terá uma audiência com o presidente da República para apresentar os três projetos prioritários para o Maranhão. Além disso, o governador maranhense foi um dos primeiros a levantar a voz contra os atos golpistas do dia 8, em Brasília, tendo sido também ágil em atender ao pedido ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviando tropas da Polícia Militar para compor o efetivo da Força Nacional, para combater ações terroristas.

Sem alarde, atuando de maneiras discreta, o governador Carlos Brandão começou a se movimentar para viabilizar essas reuniões entre os governadores e o presidente da República tão logo teve confirmada a sua reeleição. E quem o fez começar a trabalhar nesse processo de interação regional foi o próprio presidente Lula da Silva, ainda durante a campanha eleitoral. Ao discursar num comício em São Luís, o então candidato presidencial do PT sinalizou que, se eleito fosse, o então candidato a senador Flávio Dino (PSB) seria ministro do seu Governo. Na mesma fala, orientou que o já governador Carlos Brandão, candidato à reeleição, para que, tão logo se desse a instalação do seu Governo, fosse a Brasília levando três prioritário para o Maranhão, “para a gente conversar”.

Na semana passada, em meio à repercussão dos atos golpistas em Brasília, o presidente Lula da Silva se reuniu com governadores, entre eles os de oposição, como Tarcísio de Freitas (PL) de São Paulo e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, recebendo deles uma declaração de apoio ao seu Governo e à democracia no Brasil. Aquela reunião, a primeira no Palácio do Planalto após os atos golpistas, teve o governador Carlos Brandão, assim como o ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB), já nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, como articuladores de proa, de acordo com o próprio presidente Lula da Silva.

Como uma estratégia para não permitir que o Brasil e seu Governo ficassem presos às tensões causadas pela tentativa de golpe, o presidente Lula da Silva e os governadores acertaram uma agenda de trabalho, deixando com a Polícia e a Justiça os desdobramentos dos atos terroristas. Nesse processo, o governador Carlos Brandão teve participação ativa, a começar pelo fato de que carrega uma rica experiência de sete anos e três meses como vice-governador e como titular desde abril do ano passado. Naquele período, atuou na prospecção, dentro e fora do País, e na formulação de grandes projetos de investimento, como as relações com os chineses. Ainda como vice, representou o governador Flávio Dino em diversos eventos dessa natureza, estando atualizado sobre fontes e possibilidades de investimentos.

Despois da reunião de sexta-feira dos governadores nordestinos com o presidente Lula da Silva, o governador Carlos Brandão vai se debruçar na montagem dos três projetos que levará na sua reunião no Palácio do Planalto. Ele ainda guarda os temas, mas já se sabe um deles será uma proposta de financiamento da União para apoiar programas sociais. E nesse campo, o mais importante deles a manutenção dos 170 Restaurantes Populares, já considerado um dos mais importantes programas de segurança alimentar em curso no País. Há no Governo e fora dele a expectativa de que o governador anuncie os três projetos já na próxima semana.

O presidente Lula da Silva tem sinalizado de que conta efetivamente com o seu apoio.      

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto e Paulo Victor conversam sobre São Luís

Em contagem regressiva para deixar o cargo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), visitou, ontem, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), que inicia agora o cumprimento do seu mandato à frente do parlamento da Capital. O item central da conversa entre os dois chefes de poder foi o Plano Diretor de São Luís.

“Conversamos sobre pautas importantes para a nossa capital, como o Plano Diretor, que voltou a tramitar na Casa Legislativa municipal. Um tema importantíssimo, não só para a cidade, mas para todo o Maranhão”, enfatizou Othelino Neto, surpreendendo observadores com o seu interesse por um tema ludovicence que certamente vai desembocar na pauta de debates para a sucessão municipal em 2024.

Um dos nomes em movimento para disputar o Palácio de la Ravardière, o vereador-presidente Paulo Victor elogiou a iniciativa do chefe do Legislativo estadual de visitar o parlamento municipal, fazendo um comentário dúbio: “É tempo de unidade! Discutimos nossas atuações no campo estadual e municipal. Foi uma conversa produtiva e com o propósito de garantirmos um trabalho ainda mais eficaz para o bem da população da Capital e do estado”.

Uma leitura mais e mais objetiva do encontro foi Othelino Neto foi ao Palácio Pedro Neiva de Santana para sinalizar que o PCdoB pode fechar com a provável candidatura de Paulo Victor à sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Indicado pelo PP, Arnaldo Melo será membro da nova Mesa da Assembleia  

O PP bateu martelo: o representante do partido na nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a ser eleita no dia 1º de fevereiro e que terá a deputada Iracema Vale como presidente, será o deputado Arnaldo Melo. Decano do parlamento estadual, o qual já presidiu duas vezes, o parlamentar do PP foi o primeiro dos eleitos em outubro passado a se lançar candidato à sucessão do presidente Othelino Neto. Manteve sua candidatura durante pelo menos duas semanas, mas acabou retirando-a, para ser um dos primeiros membros da base governista a atender ao chamamento do governador Carlos Brandão e declarar apoio à candidatura de Iracema Vale (PSB). A futura bancada do PP, com o aval do presidente estadual da legenda, deputado federal André Fufuca, decidiu indicar Arnaldo Melo para a vaga do partido na nova Mesa Diretora. Um gesto de reconhecimento parlamentar, que vem dando ampla contribuição à política estadual.

São Luís, 25 de Janeiro de 2023.

Em contagem regressiva para ser a primeira mulher eleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, no pleito que ocorrerá no dia 1º de fevereiro, daqui a nove dias, portanto, a deputada eleita Iracema Vale (PSB) tem dedicado seus dias à delicada tarefa de administrar a montagem da Mesa Diretora que presidirá, formada, além dela, por três vice-presidentes e quatro secretários. Não é uma engenharia fácil, apesar de as regras sugerirem o contrário. O princípio básico é o de que ocupa mais vagas o partido que tiver mais deputados. Mas há também a regra segundo a qual a Mesa deve ter algum contrapeso oposicionista ou da minoria, o que lhe dá o caráter da proporcionalidade desenhada pelas urnas. Com o desafio de evitar fraturas na ampla base de sustentação montada para garantir uma eleição sem qualquer risco, com alguns apostando até num improvável desfecho por aclamação, a deputada eleita Iracema Vale vai mostrando boa capacidade de articulação, conduzindo o processo sem interferir nas decisões das bancadas.

A enfermeira e ex-prefeita de Urbano Santos entrou na disputa ciente de que o seu trabalho político na região seria recompensado. Sabia que seria eleita com votação expressiva, mas não contava que emergiria das urnas como um fenômeno eleitoral, com forte impacto no meio político: o primeiro deputado estadual eleito com mais de 100 mil votos, recorde enriquecido com a condição de mulher. Diante do fato surpreendente, o governador Carlos Brandão (PSB), reeleito no 1º turno, tendo-a como um dos seus aliados mais fiéis, convidou-a para se candidatar à presidência da Assembleia Legislativa. Para convencê-la, usou o argumento de ser ela a primeira mulher a disputar o cargo, com quase certeza de ser bem sucedida na disputa, à medida que iniciaria a campanha com 25 dos 42 votos – 11 do PSB, 5 do PCdoB, 4 do PP, 3 do Patriota e 2 do MDB. Os demais votos – 5 do PL, 4 do PDT, 2 do PSD, 2 do Podemos, 2 do PSC, 1 do Republicanos e 1 do União Brasil -, ou pelo menos parte deles, seriam conquistados ao longo da campanha.

Iracema Vale topou. E o fez de maneira entusiasmada, mas também com as cautelas que todo político deve ter numa situação como essa. A previsão inicial de apoio foi se confirmando com a evolução e ampliação das conversas, que não só viabilizaram a sua candidatura, como também reduziram quase totalmente a margem para uma eventual candidatura de oposição. Numa articulação com o apoio do Núcleo Duro do Palácio dos Leões, e como aval discreto, mas efetivo e determinado do governador Carlos Brandão, todos os deputados eleitos e reeleitos na base governista, que pretendiam disputar o comando do Poder Legislativo, a começar pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), retiraram seus projetos de candidatura, deixando caminho livre para a parlamentar. Esses movimentos consolidaram a candidatura da socialista e fortaleceram o indicativo de que ela pode vir a ser aclamada na eleição do dia 1º de fevereiro.

A confortável situação de Iracema Vale não elimina de todo a possibilidade do surgimento de uma candidatura de oposição, com deputados do PDT e do PL, ou uma candidatura avulsa. Numa Casa plural como a Assembleia Legislativa, tudo pode acontecer numa eleição para a formação da Mesa Diretora. E para que a possibilidade de uma disputa incômoda se torne cada vez mais improvável, a futura presidente trabalha com todo cuidado a formação da Mesa Diretora, fazendo as acomodações necessárias para que todos os cargos sejam preenchidos com a devida representação partidária. As indicações estão sendo feitas pelas bancadas, onde está havendo embates, como é o caso da representação do PCdoB, cuja maioria indicou o deputado eleito Rodrigo Lago para a 1ª vice-presidência, mas a deputada reeleita Ana do Gás decidiu não acatar a decisão da maioria e, a princípio sem chance, decidiu se lançar candidata avulsa para esse cargo estratégico.

Até aqui, Iracema Vale vai modelando com habilidade a aliança em torno da sua candidatura, não deixando dúvida de que vai entrar para a História como protagonista de uma mudança ousada no comando da Assembleia Legislativa.

PONTO & CONTRAPONTO

Ação de Ivo Rezende apoiada por Carlos Brandão estancou sangria nos cofres de prefeituras

O prefeito Ivo Rezende (PSB), obteve ontem sua primeira vitória em favor dos municípios na condição de presidente da Famem. É que decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o uso de dados do novo Censo Demográfico do IBGE, ainda não inteiramente concluído, para efeito de cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a liminar, o Tribunal de Contas da União (TCU), que faz o cálculo do valor dos repasses mensais aos municípios, tem de voltar a usar o número de habitantes de antes do Censo Demográfico. Sem a decisão do STF, mais de seis dezenas de municípios maranhenses teriam suas quotas de FPM reduzidas. Quando o TCU anunciou a redução dos valores para aqueles municípios, o ainda presidente eleito da Famem acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB) numa incursão no TCU e no STF. Nas duas instituições, ambos relataram a situação e protocolaram ações cobrando a derrubada da medida do TCU e restabelecendo as bases da definição dos valores. Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar estancando a sangria nos cofres de grande parte dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Ivo Rezende comemorou.

Josimar de Maranhãozinho já não é tão poderoso

Os fortes ventos de mudança no cenário político do País estão se refletindo nos ambientes estaduais. Um exemplo é a posição das bancadas atual e futura do PL na Assembleia Legislativa.

A bancada atual, formada pelos deputados Detinha, Hélio Soares, Vinícius Louro e Pará Figueiredo cumpria cegamente, sem discussão, as orientações do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o todo-poderoso manda-chuva do partido no Maranhão.

Já a bancada eleita, formada pelos deputados Abigail, Cláudio Cunha, Aluízio Santos, Fabiana Vilar e Solange Almeida, já não se curva una e docilmente às ordens do chefão do PL. Na formação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Josimar de Maranhãozinho decidiu que o partido será representado pela deputada Fabiana Vilar. Numa reação inadmissível até recentemente, Abigail e Claudio Cunha discordaram, causando um racha na bancada.

O racha pode até ser superado, mas o que ficou claro é que Josimar de Maranhãozinho deve se preparar para ouvir “não” de vez em quando.

São Luís, 24 de Janeiro de 2023.

O governador Carlos Brandão (PSB) tem dito que ainda é cedo para definições, reação seguida por aliados e adversários, e também por líderes de todas as cores partidários. A verdade, porém, é que as eleições municipais de outubro de 2024 – daqui a 20 meses e 10 dias, portanto – está na pauta dos partidos e no radar dos aspirantes a prefeituras e dos prefeitos interessados na reeleição. Nas conversas fechadas na cúpula governista, já se fala com regularidade sobre o tema, rascunhando o desenho da corrida nos mais diferentes municípios, do maior ao menor. Há, nesse contexto, uma atenção óbvia com São Luís, a joia da coroa municipalista maranhense, mas também com os maiores e mais importantes municípios, a começar pelos dez mais: Imperatriz, Timon, Caxias, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Codó, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Pinheiro. Juntos, eles representam mais de 1,4 milhão de maranhenses e cerca de 700 mil eleitores, o que lhes dá um peso especial do desenho do maranhão político. A seguir, a situação de cada um.

O Palácio dos Leões emite sinais de que vai trabalhar intensamente para reverter a histórica tendência oposicionista de Imperatriz (273 mil habitantes) elegendo um prefeito que se esforce para construir uma ligação forte da cidade com o Governo do Estado. Para tanto, dispõe de dois nomes de peso – o ex-secretário de Infraestrutura Clayton Noleto (PCdoB) e deputado estadual Rildo Amaral (PP) – para lançar numa disputa que deve envolver o deputado federal reeleito Josivaldo JP (PSD) e Mariana Carvalho (PSC), entre outros. O candidato governista deve passar também por uma conversa com o atual prefeito Assis Ramos (UB). Outros nomes devem aparecer nos próximos meses.

Ainda não está clara a posição do Palácio dos Leões em relação ao cenário político em São José de Ribamar (179 mil habitantes), onde o prefeito Júlio Matos (PL), que tem o apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, chefe do partido no Maranhão, deve enfrentar um candidato definido de acordo com o ex-prefeito e atual secretário de Estado de Planejamento, Luís Fernando Silva, que ainda tem força política no município e deve indicar candidato.

Em Timon (168 mil habitantes), o governador Carlos Brandão tem um objetivo claro: eleger um prefeito aliado para tirar o clã Leitoa do comando do município derrotando a prefeita Dinair Veloso (PDT). Há quem diga que o candidato será o deputado Rafael Souza (PSB), que já representou o clã Leitoa e hoje é seu adversário. O Coronel Schneyder (MDB) que vem de duas derrotas, uma para a Prefeitura em 2020 e outra para deputado estadual em 2022, já anunciou que será candidato, podendo ganhar o apoio do Governo caso o deputado Rafael Souza não queira entrar na disputa.

Em Caxias (167 mil habitantes), até aqui todos os sinais de que o grande favorito será o candidato que vier a ser indicado pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos), que hoje tem sólido comando político no município. O interesse do governador Carlos Brandão é construir uma aliança entre Fábio Gentil e o Grupo Coutinho, que está em decadência por falta de um líder. Mas poucos acreditam nesse projeto, prevendo que vai se repetir a polarização Gentil/Coutinho, com larga vantagem para o prefeito e o candidato que vier a lançar, mas também com o eventual surgimento de uma terceira via.

Em Paço do Lumiar (125 mil habitantes), embora a prefeita Paula da Pindoba (PCdoB) não seja candidata à reeleição, ela não sinalizou ainda que tenha um candidato. Essa posição favorece o ex-vereador e empresário Fred Campos (PL), que foi seu adversário em 2020 com o apoio do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL). Ali pesa também a influência do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), apesar da sua condição de saúde, e da família Aroso, que ainda tem uma pequena, mas ativa, fatia do eleitorado lumiense.

Depois de altos e baixos, Codó (123 mil habitantes) caminha para uma posição alinhada como quer o governador Carlos Brandão, que conhece bem o cenário político codoense. Ali, o prefeito José Francisco (PSD) pode enfrentar mais uma vez o ex-prefeito e ex-deputado estadual Zito Rolim (PDT), mas pode também disputar com o ex-prefeito e deputado estadual eleito Francisco Nagib ou um nome por ele indicado.

A corrida sucessória em Bacabal (Bacabal 105 mil habitantes) vai depender em parte da pretensão do prefeito Edvan Brandão (PDT) em relação à sua sucessão, lançando ou um candidato. Só que ali, forças lideradas pelo deputado reeleito Roberto Costa (MDB) e pelo deputado eleito Florêncio Neto (PSB) – que já foi vice-prefeito – devem também lançar candidatos.

Tudo indica que haverá uma disputa dura pela Prefeitura de Balsas (95 mil habitantes), por conta da força do prefeito Eric Silva (PDT), que deve lançar candidato, que muitos acreditam que será o deputado estadual e federal eleito Márcio Honaiser (PDT). O contrapeso deve ser feito por um nome do grupo hoje liderado pela deputada estadual reeleita Andrea Resende (PSB). E, provavelmente, por um de grupo ligado ao senador Roberto Rocha (PTB), que ficará sem mandato a partir de fevereiro, podendo ser ele próprio o candidato.

Pinheiro (83 mil habitantes) deve ser palco de uma disputa dura entre o candidato a ser lançado pelo prefeito Luciano Genésio como apoio do senador Weverton Rocha (PDT) e um nome apoiado pela atual vice-prefeita e futura senadora Ana Paula Lobato (PSB) e pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). Há indicativos de que o deputado Leonardo Sá (PP) entre na disputa apoiado pelo deputado federal André Fufuca (PP).

Não se tem notícia ainda de que haverá um confronto pela Prefeitura de Santa Inês (89 mil habitantes), mas nas conversas sobre o assunto é dado como certo o apoio do Palácio dos Leões ao projeto de reeleição do prefeito Felipe dos Pneus.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Victor pode mesmo se afastar da presidência da Câmara para ser secretário de Estado

Não será surpresa se em fevereiro o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vareador Paulo Victor (PCdoB), se licenciar do cargo e do mandato para assumir o comando de uma secretaria na equipe que está sendo montada pelo governador Carlos Brandão para o Governo agora iniciado, confirmando assim rumores que correm desde o final do ano que passou.

Gestor audacioso e arrojado revelado no comando da Secretaria de Estado da Cultura, onde surpreendeu com a realização de um São João espetacular, elogiado inclusive pela ex-governadora e deputada federal eleita Roseana Sarney (MDB), expert no assunto, o presidente da Câmara Municipal ganhou a bênção do governador Carlos Brandão, que deve colocá-lo de novo à frente da pasta cultural. Há também quem especule que ele pode vir a comandar a Secretaria das Cidades, mas essa é uma hipótese mais remota.

O vereador-presidente Paulo Victor está pronto para atender ao chamamento do governador Carlos Brandão, pois está garantido por recente mudança na Lei Orgânica, que antes proibia, mas agora autoriza o presidente da Câmara Municipal a se licenciar do cargo e do mandato para assumir função pública na Prefeitura de São Luís, no Governo do Estado ou no Governo da União.

Ele é tido como nome certo no secretariado que assumirá em fevereiro. E sua convocação, se acontecer, fortalecerá o seu projeto maior: disputar a Prefeitura de São Luís daqui a pouco mais de 20 meses.

Estimulado por bons desempenhos eleitorais, Duarte Jr. tem dito que vai brigar pela prefeitura de São Luís

Em meio à movimentação inicial dos que pretendem encarar o desafio de enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD) na guerra pela Prefeitura de São Luís em 2024, uma certeza pode ser confirmada: a candidatura do deputado estadual e federal eleito Duarte Jr. (PSB). Ele tem dito e repetido em conversas reservadas e em manifestações públicas que seu mandato federal é prioritário, mas que disputar a Prefeitura de São Luís é um projeto que está acima de qualquer discussão. Com a autoridade de quem foi o principal adversário do então deputado federal Eduardo Braide em 2020, numa disputa acirrada só resolvida no 2º turno, tendo sido derrotado, mas com bom desempenho, Duarte Jr. está convencido de que está mais preparado do que nunca para essa corrida eleitoral.

Ao assumir o mandato de deputado federal no dia 1º de fevereiro, Duarte Jr. vai consolidar uma etapa importante da sua carreira pública, marcada até aqui por visível sucesso nas duas frentes básicas: a administrativa e a política. Na frente administrativa, ganhou visibilidade e estatura como gestor público no arrojado e inovador trabalho à frente do Procon no primeiro Governo Flávio Dino, mantendo até hoje seu nome associado ao órgão. E na frente política, quando surpreendeu o meio político ao eleger-se deputado estadual em 2018 com votação retumbante, situação que se repetiu em 2022 ao eleger-se deputado federal com mais de 100 mil votos. Não venceu na corrida à Prefeitura de São Luís em 2020, mas saiu das urnas turbinado e autorizado a continuar tentando.

E é isso que ele diz que vai fazer.

São Luís, 22 de Janeiro de 2023.