A eleição da nova cúpula do Tribunal de Justiça, realizada ontem, aconteceu exatamente como que estava desenhado na véspera: o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos foi eleito presidente com 16 votos contra 10 dados à desembargadora Nelma Sarney e um voto nulo, o desembargador Lourival Serejo foi eleito vice-presidente com 18 votos contra oito dados ao desembargador José Bernardo Rodrigues e um voto em branco, e o desembargador Marcelo Carvalho foi eleito corregedor geral da Justiça com 23 votos contra dois dados à desembargadora Maria da Graça Duarte. As votações foram realizadas sem percalços, sob a condução firme do desembargador-presidente Cleones Cunha, embora fosse visível o clima de tensão que dominava os desembargadores, em especial os candidatos.

A normalidade com que o processo eleitoral aconteceu não escondeu evidências de que o Colégio de Desembargadores guarda divisões profundas. Essas diferenças, que têm as origens as mais diversas, foram evidenciadas no discurso feito pela desembargadora Nelma Sarney antes da votação, e confirmadas pelas declarações do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos já na condição de presidente eleito. A tensão visível foi causada pelo baixo nível dos ataques desfechados por aliados dos dois candidatos e que marcou profundamente a campanha. Nenhuma outra disputa recente pelo comando do Tribunal de Justiça a artilharia foi tão pesada. E o resultado recebeu a interpretação política que marcou a campanha. A vitória de José Joaquim Figueiredo dos Anjos foi imediatamente apontada como sendo também uma vitória do governador Flávio Dino (PCdoB), e a derrota de Nelma Sarney foi interpretada como uma derrota do ex-presidente José Sarney (PMDB).

No seu discurso, lido logo que o presidente Cleones Cunha abriu a sessão, a desembargadora Nelma Sarney fez um grande esforço retórico para reduzir as tensões que invadiram o plenário. Ela calçou as sandálias da humildade, declarou-se muito emocionada e apaixonada pela magistratura, pediu desculpas aos seus colegas por eventuais destemperos e confrontos, e disse que se fosse eleita levaria a instituição a um patamar novo de modernização, tendo o diálogo e busca do consenso como objetivos básicos. Depois da votação, com a sua derrota consumada, Nelma Sarney deixou o plenário e foi para o seu gabinete. Seu gesto causou claro mal-estar na Corte e foi interpretado por uns como “deselegante”, e por outros como um movimento normal, a começar pelo fato de que ela o comunicou ao presidente eleito.

Outra evidência da tensão foram as declarações do presidente-eleito José Joaquim Figueiredo dos Anjos aos jornalistas. Ele agradeceu sua eleição, prometeu esforçar-se para modernizar o Poder Judiciário do Maranhão, garantiu que não usará o cargo para perseguir quem quer que seja, muito menos a desembargadora Nelma Sarney. Ao mesmo tempo, também expôs as suas mágoas de campanha ao anunciar que levará seus detratores, de seus familiares e do Poder Judiciário às barras da Justiça, deixando claro que sabe quem estava por trás da guerra suja. “Eles vão pagar na Justiça pelo que fizeram”, declarou enfaticamente. Nas entrelinhas, o presidente eleito do TJ sinalizou que tem o apoio dos seus pares para colocar tudo em pratos limpos.

Ao mesmo tempo em que se mostra decidido a buscar na Justiça reparação pelas acusações que lhe foram feitas e pelo envolvimento de seus familiares, ele também manifestou disposição para marcar a sua presidência pela harmonização das correntes que integram a Corte. E garantiu que está preparado para vencer as dificuldades impostas pela crise e fazer a instituição funcionário  de maneira correta e produtiva.  “O Judiciário é uma instituição essencial e deve funcionar harmonicamente a serviço da sociedade”, declarou.

A eleição de ontem encerrou no Tribunal de Justiça um ciclo marcado por uma geração de desembargadores politizados e que foram fortemente influenciados pelo desembargador José Pires da Fonseca, que pontificou no Judiciário maranhense nas décadas de 80 e 90 do século passado e abriu caminho para ascensão de uma geração mais nova. A presidência de José Joaquim Figueiredo dos Anjos deverá consolidar a adequação do Poder Judiciário maranhense na nova realidade da Justiça brasileira.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Rocha revira tucano e é lançado para ser o candidato do PSDB ao Governo do Maranhão

De volta ao PSDB, onde foi recebido pelos principais líderes do partido e assistiu a uma mensagem de boas vindas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se encontra nos EUA, o senador Roberto Rocha  começou o dia de ontem sem legenda partidária e foi dormir como tucano graúdo e candidato ao Governo do Estado. Roberto Rocha reentrou no ninho em grande estilo, recebido pelo timo de frente do PSDB nacional, num ato que contou com a presença do principal articulador e avalista desse retorno, o ex-prefeito de Imperatriz e tucano de proa Sebastião Madeira. O senador maranhense foi recebido por três senadores, o cearense Tasso Jereissati (presidente do partido), o paulista José Serra e o catarinense Paulo Bayer e pelos governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO), além de deputados federais e líder do partido, como José Anibal (SP), aos quais se juntou o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques. Roberto Rocha fez um discurso denso e esclarecedor, no qual destacou principalmente a necessidade de o PSDB permanecer como fiador das mudanças em curso e articulado o suficiente para ser o carro-chefe de uma grande aliança para disputar a presidência da República nas eleições do ano que vem. Lançado candidato do PSDB ao Governo do Maranhão pelo senador Paulo Bayer, líder tucano no Senado, Roberto Rocha se colocou à disposição do partido. O atual presidente do PSDB no Maranhão, vice-governador Carlos Brandão, e os deputados estaduais Sérgio Frota e Neto Evangelista, não compareceram ao ato, o que evidenciou o “racha” que terá desdobramentos, que resultarão na troca de comando do ninho no estado.  Até essa mudança se confirmar, o PSDB do Maranhão será Paulo de muitos momentos de agitação.

Senadores dão apoio às reivindicações dos prefeitos nas páreas de Educação e Saúde

A bancada maranhense no Senado declarou ontem apoio total e incondicional às reivindicações que a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) vem fazendo ao Governo da União nas áreas de Saúde e Educação. O posicionamento da bancada aconteceu ontem, em Brasília, durante reunião com o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha e um grupo formado por dezenas de prefeitos que estão em Brasília para dar suportar político à entidade municipalista. Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoia total aos pleitos e apresentaram ao presidente uma nota do senador João Alberto (PMDB) declarando apoio total aos prefeitos e informando que não compareceu â reunião por motivo de saúde. A reunião foi realizada no célebre auditório Petrônio Portella, do Senado Federal.

Diante da exposição do presidente da Famem e do aval dado dezenas de refeitos que formam a caravana, Edison Lobão e Roberto Rocha se mostraram favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos – da ordem de R$ 300 milhões — oriundos de emenda de Bancada, para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde. Edison Lobão e Roberto Rocha também se comprometeram a atuar politicamente no sentido de fazer com que o Governo Federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as Prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões. O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

Ainda ontem, a caravana municipalista se reuniria com os deputados federais. A audiência seria realizada no Plenário III da Câmara Federal.

São Luís, 04 de Outubro de 2017.

O Tribunal de Justiça elege hoje, pelo voto secreto dos 27 desembargadores, os seus próximos dirigentes. Serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o corregedor geral da Justiça. São candidatos naturais os três desembargadores mais antigos, no caso, Nelma Sarney, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Marcelo Carvalho. Em meio à movimentação nos bastidores típica desse momento de decisão no Poder Judiciário, uma eleição já está definida, a do desembargador Marcelo Carvalho para o cargo de corregedor geral da Justiça, uma vez que ele declarou não ter interesse em ser presidente nem vice-presidente. A presidência será, portanto, disputada por Nelma Sarney e José Joaquim Figueiredo. Os dois já declararam não ter interesse no cargo de vice-presidente, e como as desembargadoras Anildes Cruz e Maria da Graça Duarte, que são os membros imediatamente mais antigos do TJ, não podem mais concorrer, e o próximo mais antigo, desembargador Paulo Velten, avisou não ter interesse, o cargo de número dois na hierarquia do Judiciário deve ficar com o desembargador Lourival Serejo, o sétimo na lista dos mais antigos, que se declarou candidato. Em resumo: antes de acontecer, a eleição já tem duas escolhas praticamente definidas, restando a presidente.

Esse roteiro não foge muito do que costuma acontecer nas eleições no Tribunal de Justiça. Mas tem uma diferença essencial, que vem alterando os ânimos nos gabinetes do Poder Judiciário. É que, diferentemente de outros pleitos, mesmo aqueles mais acirrados, o de hoje foi contaminado por um processo torto e inusitado de politização, com a atuação de claks virtuais a favor de um e de outro candidato. A desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa vem sendo carimbada como “candidata do José Sarney”, enquanto o desembargador José Joaquim Figueiredo é apontado como “candidato apoiado pelo governador Flávio Dino” (PCdoB). Por conta dessa interferência da política, a disputa vem arranhando a imagem de Poder autônomo e independente do Judiciário.

A desembargadora Nelma Sarney paga o preço de pertencer à família Sarney por ser casada com Ronald Sarney, irmão de José Sarney. Desde que ingresso na magistratura por concurso público, essa condição familiar pode até tê-la ajudado de alguma maneira, mas o que é notório é que funciona como uma espécie de estigma, que em muitos aspectos minimiza os méritos funcionais da magistrada e joga sobre ela a suspeita de favorecimento. Por conta dessa relação familiar, tudo o que envolve a desembargadora ganha dimensão superlativa. Isso explica o fato de que de alguns meses para cá, Nelma Sarney – que já foi corregedora geral de Justiça e presidiu a Justiça Eleitoral – tenha sido alvo de intensos e afiados petardos na blogosfera: ações no CNJ, suspeita de praticar atos de desvio de conduta e outros itens. Ela nega tudo, diz que está sendo perseguida e garante que nada abalou seu ânimo de disputar o cargo com a certeza de que será eleita, embora a situação política e eleitoral seja bem mais complicada do que é admitido à sua volta.

A mesma situação envolve o desembargador José Joaquim Figueiredo, um servidor dedicado com três décadas de magistratura, e preparo suficiente para disputar o cargo e, em caso de vitória, comandar o Judiciário com segurança. Até entrar na disputa pela presidência do Judiciário, o desembargador José Joaquim Figueiredo era conhecido como um juiz dedicado, bem preparado, com uma carreira linear e bem sucedida. Sua candidatura a presidente o tornou, de uma hora para outra, “candidato do Flávio Dino”, condição muito provavelmente a ele imposta à sua revelia, e mais do que isso, sua honorabilidade foi questionada até com a exposição de familiares. Indignado, disse a amigos que vai buscar reparo na Justiça. E foi dormir nesta terça-feira com a certeza de que é o favorito na disputa.

Os desembargadores candidatos e seus colegas eleitores encerraram seus expedientes de ontem preocupados com os rumos que esse processo tomou e com os desdobramentos que poderão advir se os ânimos forem acirrados. Isso porque o Judiciário é movido pela cultura-tradição de que seus problemas são resolvidos dentro dos seus muros, não sendo admitida interferência. Os rumos da disputa que se encerra hoje contrariam frontalmente essa tradição.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Rocha desembarca hoje no PSDB para ser candidato a governador contra Flávio Dino

O senador Roberto Rocha desembarca hoje no PSDB, como uma espécie de filho “largado” que retorna às suas origens. De acordo com a expectativa do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, um dos responsáveis pela operação, o retorno do parlamentar ao ninho acontecerá em grande estilo, com a presença de boa parte da cúpula partidária, pelo menos três governadores, senadores, deputados estaduais e prefeitos de cidades importantes do Maranhão e do País. Roberto Rocha reingressa no PSDB depois de um longo e conturbado período no PSB, onde ao pesar de tudo foi deputado federal, vice-prefeito de São Luís e senador da República. Também nesse período, o parlamentar construiu e destruiu pontes, ampliou seu raio de ação, mas ao mesmo tempo viu crescer uma massa respeitável de adversários. Em meio a essa trajetória agitada, Roberto Rocha tomando decisões ousadas, todas com o objetivo de ampliar o seu raio de ação política com o objetivo de se viabilizar como uma “terceira via” no cenário político do Maranhão, hoje limitado a duas forças, o Grupo Sarney e a aliança liderada pelo governador Flávio Dino. Protagonista de movimentos controversos, que ora turbinam sua caminhada e ora parecem travá-la, Roberto Rocha parece estar dando a guinada certa, a começar pelo fato de que chega ao partido dos tucanos com a garantia de que será candidato ao Governo do Estado com as bênçãos da cúpula nacional do tucanato.

José Reinaldo e Sarney Filho ainda não resolveram sua situação partidária

Dois candidatos assumidos ao Senado ainda não definiram sua situação partidária. O ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares não decidiu ainda se permanecerá no PSB ou se migrará para outro partido, como o DEM, por exemplo. José Reinaldo está em confronto aberto com a cúpula do PSB por não concordar com posições definidas pelo partido em relação a matéria em tramitação na Câmara Federal e no Congresso Nacional. O ex-governador tinha uma relação de muita proximidade com o ex-governador Eduardo Campos, o que lhe assegurava manter certas posições dentro do PSB. Com a morte de Campos, o partido está dando uma forte guinada à esquerda, na qual o ex-governador não se encaixa. Nesse contexto, dificilmente ele permanecerá no partido, devendo migrar para uma legenda de centro-direita. O deputado federal Sarney Filho, hoje  ministro do Meio Ambiente, se movimenta para deixar o PV. Ele vem há tempos em conflito com o partido, que ajudou a fundar nos anos 90 do século passado. Especulou-se que Sarney Filho poderia assumir o comando do DEM no Maranhão, mas essa possibilidade foi descartada. Depois foi dito que ele entraria no PSD, e essa alternativa está sendo mantida até agora, já que nem a direção do partido nem o ministro a descartou. Fala-se até na possibilidade de Sarney Filho se filiar ao PMDB. Os dois parlamentares têm prazo até fevereiro para resolver se saem ou se ficam nos seus atuais partidos.

São Luís, 03 de Outubro de 2017.

Não foi surpresa a informação segundo a qual a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), após retornar de uma rápida viagem a Portugal, onde participou da festa de aniversário do seu advogado e amigo Antônio Carlos de Almeida castro, um dos criminalistas mais celebrado de Brasília, foi convocada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para integrar tropa de choque que articulará na Câmara Federal o arquivamento do pedido de investigação. O presidente conhece a habilidade da ex-governadora no jogo político e a experiência que ela acumulou como deputada federal (1991-1995) e como senadora da República (2003-2009). Roseana Sarney foi convocada para participar de uma análise do cenário no que diz respeito ao pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) e coordenar informalmente uma ação destinada a fortalecer a base de votos que o  presidente já detém naquela Casa legislativa. O convite à ex-governadora foi avalizado pelo ex-presidente José Sarney (PMDB), que é o principal conselheiro do atual presidente da República e o orientador-mor das ações da ex-governadora.

Ao engajar-se nesse processo, expondo seus movimentos e correndo o risco de sofrer duros desgastes por entrar numa guerra pesada em defesa de um presidente impopular, Roseana Sarney dá uma clara demonstração de que está no jogo político, operando para criar as condições dentro do seu partido e conquistando a boa vontade do presidente Michel Temer para viabilizar a sua candidatura ao Governo do Estado. Leva ao extremo o seu pragmatismo, exatamente por saber que sem o apoio da cúpula nacional do PMDB nem do Palácio do Planalto, seu projeto de voltar ao Palácio dos Leões pode não decolar por falta de combustível político e suporte material. Além disso, ao atuar na linha de frente do cenário político nacional como integrante do núcleo de ferro que dá suporte ao presidente, ela dá uma demonstração cabal que está no jogo e deve encarar as urnas.

Não é exagero afirmar que Roseana Sarney tem graduação e pós-graduação no complexo xadrez político travado nos bastidores da República. Quando deputada federal, no início dos anos 90 do século passado, ela foi a principal coordenadora da mobilização de deputados federais para derrubar o presidente Fernando Collor de Mello (PRN). Seu gabinete passou a ser o quartel-general das forças de oposição ao então presidente da República. Naquele momento, quando computador manual ainda era uma realidade distante, o caderno de anotações da então deputada federal era a caixa de segredos ambulante ao mesmo tempo mais bem guardada e mais desejada da República, à qual todos queriam ter acesso, de jornalistas a adversários, aliados e defensores de Collor de Mello. Foi, na época, apontada como uma das responsáveis pela derrubada do “caçador de marajás”, dando-lhe o troco pelo tratamento que ele dispensara ao presidente José Sarney durante a campanha eleitoral.

Mais tarde, já como senadora – depois de ter governado o Maranhão por dois períodos consecutivos, ter participado dos primeiros passos da corrida presidencial de 2002 como pré-candidata ao Palácio do Planalto e, por isso, ter sofrido o maior revés da sua vida política como alvo do Caso Lunus – Roseana Sarney tornou-se líder do Governo no Congresso Nacional. No posto, assumiu as funções de coordenadora política da etapa final do Governo do presidente Lula da Silva (PT), a quem apoiou desde o momento em que fora excluída, na marra, da corrida presidencial.

No complexo tabuleiro de xadrez político de Brasília coloca toda a sua experiência na tarefa de salvar o que resta de mandato do presidente Michel Temer participando de uma grande articulação destinada a fortalecer a base que o chefe da Nação detém na Câmara Federal. O fará escolada ainda pelas orientações sempre eficientes do ex-presidente José Sarney, que está mais ativo do que nunca e atuam do em varias frentes. E movida, claro, por uma das regras universais da política, a de que uma mão lava a outra. Daí a conclusão óbvia de que a ex-governadora caminha para se candidatar a mais um mandato morando no Palácio dos Leões.

PONTO & CONTRAPONTO

Sucessão no Tribunal Justiça está sendo transformada numa guerra suja que pode arranhar o Poder

É de agitação e tensão o clima nos bastidores do Poder Judiciário por conta da eleição da nova cúpula do Tribunal de Justiça, que está marcada para esta quarta-feira. Com a eleição do corregedor geral de Justiça praticamente resolvida em favor do desembargador Marcelo Carvalho, que abriu mão de disputar a presidência para se tornar corregedor geral de Justiça sem fazer força, as atenções agora se voltam para a medição de força e prestígio entre os desembargadores Nelma Sarney e José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Os dois disputam a presidência do Poder Judiciário num clima tenso e num cenário em que a artilharia está saindo dos limites do Palácio Clóvis Bevilacqua para alcançar a delicadíssima seara familiar dos candidatos. Ontem surgiu uma possível solução de consenso para o cargo de vice-presidente, o desembargador Lourival Serejo, o que deixa Nelma Sarney e José Joaquim Figueiredo livres para se digladiar pela presidência, numa espécie de tudo ou nada.

O Judiciário nunca foi um Poder movido por harmonia interna plena. Ali são comuns manifestações de diferenças entre desembargadores, que às vezes chegam a trocar palavras duras, e até acusações em situações mais raras. Mas o que está acontecendo agora é uma guerra aberta pelo poder e com forte conotação política. E nessa refrega estão sendo usadas forças externas, que também não conhecem limites e jogam pesado contra um candidato e em favor de outro, e vice-versa. Esse confronto está transformando uma troca de comando que deveria ser rotineira numa espécie de guerra suja que certamente arranhará a imagem do Poder Judiciário e poderá abrir nos contendores feridas que dificilmente cicatrizarão.

Em Tempo: Estranha a pesquisa virtual feita para medir a preferência dos servidores do Poder Judiciário em relação aos candidatos a presidente. Nada contra o resultado favorável à desembargadora Nelma Sarney. Mas é curioso que o Sindjus, sempre tão cioso das regras, tenha tentado interferir numa disputa que não lhe diz respeito, à medida que é restrita ao colégio de desembargadores. Além do mais, não há registro de que algum desembargador tenha, em qualquer tempo, declarado preferência por um candidato a presidente da entidade sindical, cujos líderes montam barricada e declaram guerra a quem ousar interferir nas suas ações em defesa dos seus interesses. Visto por todos como uma entidade sindical aguerrida e respeitável, o Sindjus tropeçou na tal pesquisa.

Caravana de prefeitos vai a Brasília para reivindicar mais recursos para Saúde e Educação

Uma caravana formada por mais de uma centena de prefeitos maranhenses, organizada pela Federação dos Municípios (Famem), desembarcará hoje em Brasília para cumprir uma agenda com a bancada federal e com autoridades ministeriais problemas relacionados às áreas de Saúde e Educação. A pauta foi definida no encontro de prefeitos realizado na semana passada em São Luís, no qual os dirigentes municipais desenharam um retrato traumático e preocupante da situação financeira que atinge as Prefeituras. Para o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema Cunha, que é prefeito de Tuntum, se o Governo da União não apoiar os municípios, muitas Prefeituras atrasarão salários dos professores e terão problemas para manter os serviços de Saúde.

Em Brasília, a caravana municipalista – que será a maior já formada com o objetivo de pressionar o Governo da União por recursos essenciais – se reunirá hoje à tarde com os senadores maranhenses, e amanhã a reunião terá a participação de prefeitos, senadores e deputados federais, para discutir os assuntos pautados e convocar os deputados para acompanhar as negociações com as autoridades federais. O ponto alto acontecerá na quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores se reunião com a bancada e com as autoridades federais, a quem serão apresentados pleitos do movimento municipalista.

No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de Emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí. O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no Orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses. A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Na quinta-feira (05), a caravana deve se reuniões de trabalho nos Ministérios da Saúde e da Educação.

São Luís, 02 de Outubro de 2017.

As crises econômica, política, institucional e ética que vêm abalando o País com a força devastadora, a avaliação de que o Congresso Nacional será ainda mais influente na próxima legislatura, e o desenho do poder no Maranhão indicam que que as eleições de 2018 serão decisivas, e serão definidas em disputas duras, renhidas, nas quais cada voto será crucial. E nesse contexto, a briga para as 18 vagas da Câmara Federal é por muitos prevista como a mais difícil, a começar pelo fato de que dela sairão alguns campeões de votos para disputar mandatos em outras esferas – caso do deputado federal Sarney Filho (PV) , que agora disputará uma das vagas de senador – e da chegada nessa seara de nomes que entrarão com cacifes políticos e partidários poderosos – caso do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB). A corrida à Câmara Federal começa com a medição de força por espaço entre os deputados federais que operam de olho na reeleição, mas também vem causando refregas dentro dos partidos situacionistas e oposicionistas e, mais evidente ainda, é motivo de tapas e beijos, caneladas e pontapés nos bastidores do Governo. No cenário oposicionista, a possibilidade mais radical é da candidatura do senador Edison Lobão (PMDB), na hipótese, remota, de não tentar mais um mandato senatorial.

Os atuais deputados federais estão se movimentando inicialmente para  ampliar sua bolsa de votos nas próprias bases, mas também de olho na massa eleitoral que será deixada por Sarney Filho, Eliziane Gama (PPS) – foi a campeã na eleição passada com 130 mil votos – e agora deve disputar o Senado – e José Reinaldo Tavares (PSB), que, juntos, liberarão quase 400 mil votos. Na briga pela reeleição estão nomes cacifados como Hildo Rocha (PMDB),  João Marcelo (PMDB), Rubens Jr. (PCdoB), Cléber Verde (PRB), Zé Carlos (PT), Pedro Fernandes (PTB), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), Victor Mendes (PSD) e Aluísio Mendes (PTN). Todos reforçaram seus cacifes durante o mandato e devem entrar bem respaldados na briga por novo mandato.

De fora, preparam-se para voltar à Câmara Federal nomes de peso como Sebastião Madeira (PSDB), ex-prefeito de Imperatriz, e Gastão Vieira (PROS), ex-ministro do Turismo, ambos ex-deputados federais bem votados e que conhecem bem o caminho de volta. Da Assembleia Legislativa devem brigar por cadeiras na Câmara Federal Eduardo Braide (PMN), que entra com cacife reforçado pelo surpreendente desempenho como candidato a prefeito de São Luís, Edilázio Jr. (PV), que pode “herdar” parte da votação de Sarney Filho, e Bira do Pindaré (PSB), nome de peso na aliança governista. Outros deputados, como Antônio Pereira (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB) – ambos fortes na Região Tocantina – Andrea Murad (PMDB) – que ganhou espaço fazendo oposição dura do Governo -, e Neto Evangelista (PSDB) – atual secretário de Desenvolvimento Social – são lembrados, mas até agora não se manifestaram sobre as especulações.

A temperatura da disputa para a Câmara Federal pode ser medida pela movimentação, intensa e tensa, que ocorre nos bastidores do Governo, envolvendo nomes de peso do núcleo mais próximos de assessores do governador Flávio Dino. De um lado o jornalista Márcio Jerry, que além de ser o poderoso secretario de Articulação Política e Comunicação, preside o hoje dominante PCdoB, de outro, o também poderoso e influente secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Jefferson Portela (PCdoB). Ambos legitimados pelo histórico de militância – ambos vêm do Movimento Estudantil – e detentores da simpatia do governador, travam uma particular guerra nos bastidores. Ninguém divida que Márcio Jerry será um dos candidatos mais votados, mas Jefferson Portela também pode ter bom desempenho nas urnas. Também sairá das fileiras do Governo Márcio Honaiser, secretário de Agricultura que espera boa votação na Região Sul, principalmente em Balsas. Também sairá das fileiras do Governo o deputado federal Julião Amin (PDT), atual secretário de Estado do Trabalho. Especula-se ainda sobre projetos de candidaturas governistas, como a de secretário de Esportes, Márcio Jardim (PT), por exemplo. Mas é sabido também que na hora adequada todos esses projetos passarão pelo crivo do governador Flávio Dino.

Duas possibilidades de candidatura a deputado federal chamam atenção e são muito comentadas nos bastidores. A primeira envolve o vice-governador Carlos Brandão, que pode sair do PSDB e, nesse caso, perder as condições políticas e partidárias para ser de novo candidato a vice. Nesse caso, Brandão entrará na briga para a Câmara federal aproveitando o espaço deixado por José Reinaldo Tavares, candidato “de qualquer maneira” a senador. A outra, mais remota ainda, e a de que o senador Edison Lobão, hoje candidato forte à reeleição, venha a candidatar-se a deputado federal para abrir vaga de candidato a senador para Lobão Filho seu atual suplente. Nas rodas de conversa é dominante a especulação segundo a qual se o senador Edison Lobão vier a ser candidato a deputado federal, poderá disputar a posição de campeão de votos, provavelmente com Márcio Jerry.

Em Tempo: também concorrerão às reeleição os deputados federais Alberto Filho (PMDB), Júnior Marreca (PEN), Luana Costa (PSB), Deoclídes Macedo (PDT). Outro grupo expressivo será lançado pelos partidos nas convenções partidárias do ano que vem.

Naturalmente com algumas omissões – ainda é impossível desenhar um cenário mais preciso dessa instância da disputa eleitoral de 2018 -, é esse o cenário do momento, que pode sofrer muitas alterações.

PONTO & CONTRAPONTO

Ventos sopram para José Joaquim na corrida para a presidência do Tribunal de Justiça

A eleição para a presidência do Tribunal de Justiça, agendada para quarta-feira (4), será uma das mais disputadas dos últimos tempos. Ao contrário das eleições mais recentes, que depois das tensões iniciais acabaram resultando em acordos – a do atual presidente, desembargador Cleones Cunha, por exemplo, foi fruto do entendimento de que chegara a sua hora -, o pleito que se aproxima será realizado com dois candidatos dispostos a comandar o Poder Judiciário pelos próximos dois anos, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e a desembargadora Nelma Sarney. Isso porque o terceiro participante do pleito, desembargador Marcelo Carvalho, já se declarou candidato a corregedor geral de Justiça, o que na prática o coloca fora da disputa pela presidência.

A medição de força entre José Joaquim Figueiredo e Nelma Sarney já vem agitando os bastidores do Tribunal de Justiça há meses e se tornará mais intensa nas próximas sessenta horas. Até ontem, todos os sinais indicavam claro favoritismo de José Joaquim Figueiredo, mas esse cenário não é sequer admitido por partidários da desembargadora Nelma Sarney, que, por sua vez, se mantém determinada como candidata para ganhar ou para perder. O desembargador, por seu turno, permanece tem em ação, atuando politicamente junto aos seus apoiadores para consolidar a liderança e confirmar a eleição.

Ao contrário do seu concorrente, que ainda não exerceu nenhum cargo de comando no Tribunal de Justiça – presidência, vice e corregedoria geral de Justiça -, a desembargadora Nelma Sarney movimenta-se ciente de que essa é a sua última chance de chegar ao comando do Poder Judiciário, do qual ela já foi corregedora-geral de Justiça. Tem ainda a possibilidade de ser vice, mas se vier a sê-lo não poderá mais almejar a presidência. O pleito é a última cartada da sua carreira, durante a qual, além de corregedora geral de Justiça, exerceu os cargos de vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Uma rápida incursão pelos bastidores do Poder Judiciário leva à conclusão de que os ventos estão soprando fortemente a favor do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Mas como há forças interessadas no desfecho, uma campanha em curso e uma eleição pelo voto secreto e universal, a prudência recomenda que se aguarde a contagem dos sufrágios e a proclamação do eleito.

Grupo Sarney vai definir roteiro para as eleições depois que a Câmara decidir o futuro de Temer

O Grupo Sarney está trabalhando na definição de uma espécie de roteiro informal para a tomada de decisões relacionadas com as eleições de 2018. Os primeiros movimentos efetivos no sentido de definir candidaturas serão feitos tão logo a Câmara Federal decida o futuro do pedido de autorização, feito pelo Supremo Tribunal Federal, para que o presidente Michel Temer (PMDB) seja investigado por obstrução da Justiça e formação de quadrilha, conforme suspeita levantada pela Procuradoria Geral da República. O primeiro passo será uma ampla negociação interna para escolher o candidato à segunda vaga de senador, já que uma delas foi ocupada sem discussão pelo deputado federal Sarney Filho (PV). Os nomes a serem levados em conta são o senador Edison Lobão, o senador João Aberto e o suplente de senador Lobão Filho, todos do PMDB. Em seguida, o Grupo vai começar a organizar as chapas de candidatos a deputado federal e a deputado estadual. E finalmente, por volta de fevereiro ou março, baterá martelo sobre o candidato a governador, sendo quase certa a confirmação da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), mas dependerá também da definição do quadro de candidatos à presidência da República. A definição da candidatura para o Governo do Estado ficará para o final da etapa preparatória porque os líderes do grupo – Roseana Sarney incluída – querem escolher um candidato muito bem afinado com um projeto presidencial em condições de chegar lá.

São Luís, 01 de Outubro de 2017.

A anunciada condenação do ex-prefeito Tadeu Palácio, por improbidade administrativa, em decisão de primeira instância da Justiça estadual, sob a acusação de haver causado danos ao erário no valor de R$ 186.716,90, consolida uma tendência de que – com exceção de Jackson Lago, e de Edivaldo Jr., que está no exercício do segundo mandato – parte dos prefeitos eleitos da Capital enfrentou problemas, emagreceu politicamente e acabou praticamente apagada do cenário político de São Luís. Esse desdobramento atingiu os ex-prefeitos Gardênia Castelo (1985/1989), Conceição Andrade (2003/2007), Tadeu Palácio (2002/2009) e arranhou João Castelo (2009/2013). Todos sofreram fortes perdas políticas e enfrentaram situações as mais incômodas, decorrentes de denúncias feitas pelo Ministério Público. A maioria simplesmente desapareceu do mapa político e partidário de São Luís e do Maranhão, se não afundaram, sofreram desgastes fortes e perderam votos a influência nas definições políticas.

O estranho processo começou com a ex-prefeita Gardênia Castelo (PDS), que recebeu uma verdadeira consagração nas urnas, eleita que foi em outubro de 1985 contra o deputado federal Jaime Santana, apoiado pelo então presidente José Sarney (PMDB) e fez campanha com o slogan “Força Total”. O espetacular desfecho nas urnas parece ter funcionado como uma senha para que Gardênia Castelo, respeitada ex-primeira-dama do Estado e tendo naquele momento o marido João Castelo como senador da República em oposição ao presidente, sofresse todo tipo de boicote, tendo por isso realizado uma gestão pobre em matéria de realizações, apesar do esforço extremo que fez para reverter esse quadro. Depois de deixa a Prefeitura em 1989, quando passou o bastão para Jackson Lago (PDT), Dona Gardênia esteve somente mais uma vez no centro das atenções: foi candidata à vice-presidente da República em 1989, na chapa do catarinense Espiridião Amin (PDS), após o quê dedicou-se exclusivamente a apoiar a trajetória do marido e as campanhas da filha, sem ser protagonista em nenhum outro momento.

A advogada Conceição Andrade (PSB), que chegou à Prefeitura pela força do apoio do então prefeito Jackson Lago ao vencer o ex-governador João Alberto (PFL), que entrou na disputa como franco favorito despois de ter feito um Governo que surpreendeu o Maranhão fez um governo conturbado, enfrentando todo tipo de problema político com o PDT, com o qual rompeu, aliando-se a João Castelo e ao senador Epitácio Cafeteira (PMDB). Sofreu um intenso processo de boicote na Câmara Municipal, que a impediu, por exemplo, de contratar empréstimos que seriam fundamentais para dar um pouco de alento à sua gestão. Eleita como líder política respeitada, depois de ter sido deputada estadual atuante e em franca ascensão, Conceição Andrade terminou seu mandato praticamente só, depois de queimar todos os seus cartuchos políticos ao apoiar a candidatura de João Castelo exatamente contra Jackson Lago, que venceu a eleição e tratou de apagar até vestígios da sua passagem pelo Palácio de La Ravardière. Depois de ser prefeita, Conceição Andrade nunca mais venceu uma eleição.

O oftalmologista Tadeu Palácio chegou à Prefeitura de São Luís depois de ter sido vereador e escolhido pelo PDT para substituir a Domingos Dutra (PT) como candidato a vice de Jackson Lago no pleito de 2000. Reeleito, Jackson Lago decidiu renunciar em 2002 para disputar o Governo do Estado naquele ano. Palácio causou boa impressão nos seus primeiros atos – entre eles o de limpar a cidade. Com boa vontade e surfando no prestígio de Jackson Lago, Tadeu Palácio fez um governo eficiente, tecnicamente correto e sem rasgos de inovação nem ousadia maiores gestos de ousadia. Mas, curiosamente, foi se afastando do PDT e perdendo força e prestígio na mesma proporção. Passou o bastão para João Castelo em janeiro de 2009, depois de torrar todas as suas fichas na candidatura sem futuro do ex-deputado Clodomir Paz. Tadeu Palácio comandou a Prefeitura da Capital por seis anos e deixou o cargo dando a impressão de que seguiria em frente. A realidade, porém, revelou-se cruel: o ex-prefeito não conseguiu sequer eleger o irmão deputado federal, perdeu espaço, desapareceu do mapa político e agora é brindado com uma condenação por improbidade administrativa, o que, se confirmada pelo Tribunal de Justiça, suspenderá seus direitos políticos por cinco anos.

Político vencedor apesar das várias derrotas que amargou durante sua trajetória, João Castelo sofreu dura decepção ao ser derrotado pelo jovem deputado federal Edivaldo Jr. no pleito de 2016, já que tinha como certa sua reeleição. Sua eleição para a Câmara Federal em 2014 avisou que não era mais o campeão de votos de outros tempos.

Edivaldo Jr. (PDT) vem sinalizando fortemente que não terá sua trajetória perturbada por esse “estigma” que embaraça prefeitos de São Luís. Eleito e reeleito, o atual prefeito de São Luís tem demonstrado surpreendente habilidade política ao agir como político experiente, gerando a expectativa de que está se preparando para dar passos mais largos após deixar o Palácio de la Ravardière na esteira da aliança que cultiva com o governador Flávio Dino (PCdoB).

PONTO & CONTRAPONTO

Judiciário define data e regras para a eleição da nova direção do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça divulgou ontem as regras por meio das quais o Colégio de Desembargadores, composto por 27 membros, elegerá o novo presidente do Poder Judiciário, o vice-presidente e o corregedor geral de Justiça, que substituirão, respectivamente, aos desembargadores Cleones Cunha, Maria das Graças Duarte e Anildes Cruz. Estão no páreo os três desembargadores mais antigos e que ainda não presidiram a instituição: José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Nelma Sarney e Marcelo Carvalho. A eleição acontecerá na próxima quarta-feira (04/10) em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, que será iniciada às 9h. A eleição para os três cargos se dará por maioria em votação secreta. Os eleitos terão mandato de dois anos e não há reeleição. Detalhe importante: o desembargador eleito para qualquer um dos cargos será obrigado a aceitá-lo, já que a recusa só pode ser formalizada antes da eleição. Os eleitos serão empossados na terceira quarta-feira de dezembro. Os bastidores do Poder Judiciário estão fervendo, pois até agora não foi feito um acordo a respeito de quem será o quê, situação indicativa que os três candidatos irão mesmo para a disputa voto a voto.

Bancada deve repetir a votação sobre a nova denúncia contra o presidente Temer

Todos os sinais estão indicando que a bancada federal maranhense repetirá a divisão na votação que autorizará ou não que o Supremo Tribunal Federal abra processo para investigar o presidente Michel Temer (PMDB).

Os deputados Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), Sarney Filho (PV) – que deixará o Ministério do Meio Ambiente para reassumir a cadeira por dois dias para participar da votação -, Aluísio Mendes (PTN), Júnior Marreca (PEN), Cléber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), André Fufuca (PP), José Reinaldo Tavares (PSB), Victor Mendes (PSD), Juscelino Filho (DEM) votarão a favor do presidente.

Já os deputados Weverton Rocha (PDT), Deoclídes Macedo (PDT), Rubens Jr. (PCdoB), Zé Carlos (PT), Waldir Maranhão (PTdoB), Luana Costa (PSB) e Eliziane Gama (PPS) votarão pela autorização para que o presidente seja investigado.

É aguardar para conferir.

São Luís, 28 de Setembro de 2017.

Os mil dias do Governo Flávio Dino têm sido motivo para elogios por parte da bancada governista e de críticas da representação oposicionista na Assembleia Legislativa. Enquanto o deputado Rafael Leitoa (PDT) afirma que o Maranhão está passando por “uma revolução” sob o comando do governador Flávio Dino (PCdoB), a deputada Andrea Murad (PMDB) avalia que o estado está vivendo “tempos de atraso”. Travado num momento em que as forças políticas governistas e oposicionistas se preparam para o grande embate eleitoral do ano que vem, o debate sobre a qualidade do atual governo guarda excessos, para mais e para menos, em ambos os discursos. O discurso dos parlamentares governistas, até aqui correto, passa a impressão de que todas as ações do atual Governo são originais, como se o Governo passado tivesse sido uma página em branco. O mesmo fazem, com visíveis doses de exagero, os deputados oposicionistas ao tentar convencer a opinião pública de que tudo o que o Governo atual está realizando foi deixado engatilhado pelo Governo passado. Visto pela ótica da isenção, sem a pressão para agradar um ou outro lado, o cenário atual no Maranhão é, em pequena parte, fruto da soma das ações de Governos anteriores deixadas pela metade, e em grande parte, das ações originais do Governo de agora, não havendo parâmetros para comparações. Mas é possível afirmar que o Governo Flávio Dino é eficiente e transparente.

Um exercício de comparação, para ser politicamente honesto, do desempenho administrativo de Roseana Sarney e de Flávio Dino, teria de levar em conta apenas o período de janeiro de 2011 a setembro de 2013 do Governo da pemedebista, com a vantagem de que ela estaria substituindo a si mesma, ou seja, dando continuidade ao governo que iniciara em abril de 2009, quando voltou ao Palácio dos Leões com a derrubada do Governo Jackson Lago (PDT) no tapetão da Justiça. Nesse caso, qualquer comparação com o atual Governo provavelmente daria vantagem ao Governador Flávio Dino no quesito originalidade, já que, depois de dois mandatos, os primeiros mil dias do último período de Roseana Sarney (2011/2013) dificilmente seria apontado como renovador ou mudancista, como acontecera nos primeiros mil dias do seu primeiro Governo, de janeiro de 1995 a setembro de 1997, e como acontece agora com o Governo Flávio Dino.

Qualquer avaliação honesta levará a um cenário em que o Governo Flávio Dino é original em larga escala, com forte inclinação mudancista e reformadora. Isso é visível nos seus procedimentos e na natureza social dos seus programas basilares. Isso não significa dizer que naquele período (2011/2013), o Governo dela tenha sido negativo. Mas não há como não enxergar que, a exemplo do que fez José Sarney entre 1966 e 1969, quando derrubou o ancien regime comandado pelo velho cacique Victorino Freire, o que está sendo feito por Flávio Dino é a implantação de uma nova ordem por uma nova geração de políticos altamente politizados. Nesse contexto, ações iniciadas pelo Governo de Roseana, como o gigantesco programa de Saúde, por exemplo, ganharam feição e  dinâmica diferentes na atual gestão. Enquanto o “Saúde é Vida” parecia um governo paralelo, comandado por um secretário que não parecia subordinado à  governadora, o “Mais Saúde” é movido por uma lógica de Governo, com um gestor eficiente e com o acompanhamento direto do governador do Estado, que parece ter controle total sobre cada centavo gasto em obras. Sem as trombetas de antes, os seis hospitais macrorregionais e regionais, além de uma penca de outros de 20 leitos, foram concluídos e estão funcionando. O governador Flávio Dino os mostra como frutos da ação racional e politicamente correta de um Governo comprometido com a causa popular, e não como dádivas produzidas pela extrema bondade de governantes personalistas.

Depois de mil dias de instalado, e mesmo enfrentando o pior da crise econômica, o atual Governo está cumprindo quase que integralmente os compromissos que o candidato Flávio Dino assumiu durante a campanha: está mudando a cultura de poder, realiza um Governo transparente, instaurou novos métodos de gestão, dá prioridade às ações por meio das quais o poder público vai de encontro aos mais pobres, está fazendo uma revolução na Educação – com o Escola Digna no ensino de base, a Escola de Tempo Integral no ensino médio e o Iema no ensino técnico -, na Saúde – com seis os hospitais macrorregionais e regionais já em pleno funcionamento, e na Segurança – com quase dois mil novos policiais militares e investimentos pesados em estrutura e armamento -, para citar apenas as três áreas maior demanda.

Em resumo: as comparações são injustas e infelizes, porque não se respaldam em cenários íntegros, mas mesmo assim, sem tirar os méritos dos Governos de Roseana Sarney, os primeiros mil dias de Governo de Flávio Dino fizeram os maranhenses respirar fortes e saudáveis ares de mudança, como não respiravam desde o início do Governo Epitácio Cafeteira (PMDB) em 1997, e com os primeiros momentos do Governo Jackson Lago (PDT). Com a diferença de que o Governador Flpavio Dino chegou ao Governo liderando uma geração que tem um projeto de poder.

PONTO & CONTRAPONTO

Bacabal: STJ confirma que José Vieira é ficha-suja e seu futuro será decidido pela Justiça Eleitoral

O Superior Tribunal de Justiça tomou ontem uma decisão que, enfim, servirá de argumento definitivo para que a Justiça Eleitoral corrija o grave erro que é manter o empresário e ex-prefeito José Vieira (PR) como prefeito de Bacabal. Com base em provas sólidas e indiscutíveis, a Corte reconheceu que o empresário e ex-prefeito é ficha-suja e que nessa condição não poderia sequer ter registrado sua candidatura em 2016. Agora, os advogados do deputado Roberto Costa (PMDB), que ficou em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Bacabal, vão bater às portas da Justiça Eleitoral e fundamentar, com o argumento incontestável, a anulação dos votos dados a José Vieira. O parlamentar espera com isso o reconhecimento de que ele é o verdadeiro prefeito eleito de Bacabal, dando-lhe o direito de assumir, finalmente, o comando do Município. É esse o entendimento dos seus advogados e de outros especialistas em Direito Eleitoral. Mas há também uma corrente que enxerga outro desfecho. Para eles, ao ser oficialmente informada que José Vieira é ficha-suja, como denunciara o Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral entenderá que a candidatura e a eleição contaminaram irremediavelmente o processo eleitoral em Bacabal, o que torna nulos não apenas os votos dados a José Vieira, mas os dados a todos os candidatos envolvidos na disputa majoritária naquele município. E o desfecho será uma nova eleição. Do ponto de vista exclusivamente político, é quase unânime a avaliação de que nas mãos do deputado Roberto Costa, um dos políticos mais destacados da nova geração, em condições, portanto, de fazer uma revolução naquele que é polo da Região do Médio Mearim e pontifica entre os dez mais importantes do Maranhão.

João Alberto provoca Flávio Dino lembrando as quase mil obras que realizou em 11 meses de Governo

‘Ao comentar a informação de que em quase três anos de ação o governador Flávio Dino teria comemorado 800 obras, o senador João Alberto (PMDB) alfinetou: “Em onze meses de Governo eu realizei cerca de mil obras”. O senador, é claro, usou esse cacife para provocar o governador, mas o fez com o lastro de quem não estava blefando nem dando origem a um factóide. Mesmo enfrentando o peso das ações do então presidente Fernando Collor de Mello (PRN) contra seu governo, fechando todas as torneiras da União para o Maranhão, e por isso tendo de conferir ao final de cada dia, em reunião obrigatória com o secretário de Fazenda, para saber como foi o movimento do caixa do Estado, o que o obrigava a conferir até os centavos, João Alberto deu uma demonstração de que, bem administrados e aplicados com honestidade, recursos parcos ganham volume. E foi nessas condições que construiu e restaurou estradas, pontes, estádios, praças, aeroportos, avenidas, escolas, hospitais, postos de saúde, combateu o crime organizado e manteve a folha de pessoal em dia – isso depois de ter ouvido do governador que saía, Epitácio Cafeteira, que seu sucessor não conseguiria tal proeza e que agora sem José Sarney na presidência da República, a situação financeira do Estado entraria em colapso em poucos meses.  No final do seu Governo, a Secretaria de Comunicação Social publicou uma revista em que é contada a fascinante que foi o Governo João Alberto e nas páginas finais relaciona quase novecentas obras físicas iniciadas e concluídas naqueles 777 dias que sacudiram o Maranhão. Tanto que ao deixar o Governo, em abril de 1991, João Alberto tinha a aprovação de 88% dos maranhenses, segundo pesquisa realizada à época pelo instituto Econométrica.

São Luís, 27 de Setembro de 2017.

Uma reunião realizada ontem no auditório do Palácio Henrique de la Rocque por iniciativa da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) expôs dois problemas que vêm complicando a vida da esmagadora maioria das 217 Prefeituras maranhenses: o emagrecimento progressivo dos recursos para bancar os sistemas municipais de Saúde e Educação. Os vários relatos feitos por chefes de Executivos municipais revelaram que muitos prefeitos estão enfrentando graves problemas devido ao desequilíbrio na relação receita e despesas nessas áreas, tendo como consequência mais grave o atraso nas folhas de pagamentos, afetando principalmente professores. Nas várias intervenções que fez ao longo de mais de duas horas, o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema Cunha, que é também prefeito de Tuntum, alertou seus colegas para a gravidade da situação e defendeu que a solução só será encontrada por maio da mobilização e da pressão política sobre Brasília. E nessa linha, o presidente da Famem convocou seus prefeitos para estarem em Brasília na próxima quarta-feira, 4 de Outubro, para, com o apoio da bancada federal, nova rodada de negociações com as autoridades federais.

Em princípio esperada como um evento de rotina, que vêm sendo realizados pela Famem para debater problemas específicos das administrações municipais, como ações fiscais, atualização contábil, enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal, transferências de recursos e convênios com a União e o Estado, entre outros itens da rotina das Prefeituras, a reunião de ontem foi muito além. Primeiro tratou da Saúde com a constatação geral de que os municípios, principalmente os mais pobres, estão sendo fortemente prejudicados pelo emagrecimento dos repasses do SUS, ainda que todas as Prefeituras maranhenses já estejam credenciadas para fazer gestão plena de Saúde.

O foco maior da reunião de prefeitos foram os problemas que têm afetado com insistência os sistemas municipais de Educação. E o maior deles é a distância, cada vez maior, entre a demanda e a capacidade de atendimento, sendo a limitação dos recursos financeiros a chave desse desequilíbrio. Na reunião, Gildásio Ângelo da Silva, diretor Executivo da Famem, e advogados da entidade, enfatizaram a gravidade do problema, que se evidencia na relação custo-aluno, que no Maranhão está se agravando. Tal situação foi mostrada pelo professor Paulo Buzar, que alertou os dirigentes municipais para a necessidade de buscar o equilíbrio.

Em meio essas informações preocupantes, o presidente Tema Cunha abriu a palavra aos prefeitos, que traçaram um cenário de quase desolação nesse campo. O prefeito de Barra do Corda, Wellryk da Silva  (PCdoB) relatou que essa situação afeta a maioria dos municípios, revelando ter conhecimento de Prefeituras cujo valor da folha de pagamento de professores chega a 150% do  que recebe do Fundeb, gerando assim um processo incontrolável de inadimplência, que só pode se resolvido com a mobilização dos prefeitos num movimento organizado e um discurso uníssono dos prefeitos Na mesma batida, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB) confirmou a preocupação do colega cordino, alertando também para os problemas que as Prefeituras vêm enfrentando com sindicatos cujos líderes se tornam cada vez mais agressivos.

A manifestação mais forte partiu da prefeita Karla Batista (PSDB), de Vila Nova dos Martírios, que chamou a atenção dos colegas para o fato de que Educação é política pública e não política partidária. Ela protestou contra o fato de que os prefeitos maranhenses não estão recebendo tratamento correto por parte do Governo Federal, e defendeu a mobilização dos dirigentes municipais como categoria. “Não somos bandidos. Somos prefeitos eleitos pelo povo”, declarou, reconhecendo o trabalho de articulação em favor dos municípios realizado pelo presidente da Famem.

O desfecho da reunião foi a confirmação do movimento que será levado pelo comando da Famem à Brasília, onde também pedirão aos deputados federais que as emendas de bancada sejam destinadas aos municípios nas áreas de Educação e Saúde.

PONTO & CONTRAPONTO

Situação dramática de Aécio Neves pode adiar definição sobre o PSDB do Maranhão

A crise em que o comando nacional do PSDB foi mergulhado nesta terça-feira por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o mineiro Aécio Neves do mandato de senador da República e impor-lhe duras restrições de movimento poderá atrapalhar o processo de filiação do senador Roberto Rocha ao partido na próxima semana. Quando o senador Aécio Neves foi pilhado em gravações em que negociava propina com o empresário Joesley Batista, todas as operações políticas que estavam sendo realizadas pelo partido foram suspensas. E a situação se repete com igual ênfase exatamente no momento em que o senador maranhense se prepara para se tornar tucano e ser anunciado como candidato do partido ao Governo do Estado. Se o processo for realmente prejudicado, o atual o presidente do partido no Maranhão, o vice-governador Carlos Brandão, ganha tempo para se movimentar, mesmo que Aécio Neves seja o seu principal elo com o partido.

Mesmo sem confirmar ainda candidatura, Roseana já tem nomes tentando garantir vaga de vice

Mesmo que não esteja ainda decidido que a ex-governadora Roseana Sarney será candidata ao Governo do Estado, é grande a movimentação dentro do Grupo Sarney (PMDB) para a escolha de nomes que possam ser candidatos a vice na chapa que ela vier a liderar. No momento, há uma espécie de torcida organizada para que a ex-prefeita e ainda pré-candidata ao Governo, Maura Jorge (Podemos) seja a candidata. Há também quem defenda que o Grupo vá buscar um candidato fora dos seus domínios, de modo a ampliar a sua aliança. Mas a composição de chapa mais forte e provável entre os líderes do partido é a que tem o senador João Alberto (PMDB) como candidato a vice. Essa fórmula resolveria o problema do Grupo com a entrada do deputado federal Sarney Filho na disputa majoritária como candidato a senador.

São Luís, 26 de Setembro de 2017.

Uma das perguntas mais ouvidas recentemente no meio político é a seguinte: a se confirmar a mudança de comando no PSDB e a filiação e a candidatura do senador Roberto Rocha ao Governo do Estado, qual será a reação do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva? E seus desdobramentos: vai permanecer no partido e incorporar o projeto de Rocha? Continuará tucano, mas com posição de neutralidade? Manter-se-á filiado ao partido, mas assumirá posição de dissidente apoiando o projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB)? Ou alçará voo do ninho em busca de um novo pouso partidário? Mergulhado na tarefa de impulsionar São José de Ribamar, tentando cumprir, numa maratona de penitente, as promessas de campanha, Luis Fernando Silva não emitiu, até aqui, sinais de que esteja interessado na agitação interna do PSDB. Passa a impressão de que, pelo menos por enquanto, não pretende envolver-se nessa guerra doméstica.

Quando ingressou no PSDB, depois da tremenda frustração que fora seu projeto de ser candidato a governador pelo PMDB em 2014, Luis Fernando Silva parece ter avaliado que teria um pouso partidário tranquilo e identificado com sua visão de centro e liberal da agremiação tucana, na qual pudesse permanecer por muito tempo. Naquele momento, o ninho dos tucanos lhe dava tal perspectiva e, mais do que isso, a possibilidade de montar ali um projeto macro, que lhe permitiria até disputar o Governo do Estado, depois, é claro, de governar São José de Ribamar mais uma vez. A oportunidade de voltar ao comando da Cidade do Padroeiro lhe foi dada por mais de 90% dos votos, e de uma maneira tão eloquente que não apareceu adversário para enfrentá-lo para valer nas urnas.

Numa sociedade em que os políticos se impõem aos partidos num grau de permissividade inacreditável, o PSDB viveu no Maranhão uma situação que dificilmente sobreviveria: uma aliança com PCdoB e o PT, algo cuja ruptura era apenas uma questão de tempo. Luis Fernando Silva elegeu-se e estava planejando seu futuro na condição de aliado do governador Flávio Dino. Com a reviravolta radical no comando e no rumo do PSDB, o prefeito de São José de Ribamar se vê na iminência de tornar-se adversário do governador, condição que além dos desdobramentos políticos, poderá criar sérias complicações também na seara administrativa, pois certamente criará embaraços desgastantes numa parceria que até agora vem dando certo.

Em meio à situação a ser criada no PSDB com a mudança de comando e a definição do senador Roberto Rocha como candidato a governador, um gesto  do prefeito de São José de Ribamar indicará o seu rumo. Se ele permanecer no partido após o dia 7 de outubro, sinalizará que tentará conviver com a nova situação sem envolvimento direto na guerra eleitoral de 2018. Mas se, ao contrário, deixar o PSDB e assinar ficha de filiação em outra agremiação antes do dia 7 de outubro, estará informando que tem perspectiva de encarar as urnas no ano que vem. E aí virão indagações fatais: será candidato a deputado federal, a senador ou a governador?

Político de movimentos discretos, mas extremamente eficientes, o prefeito de São Jose de Ribamar se colocará bem em qualquer situação: é um dos quadros mais bem sucedidos da sua geração, ostenta o cacife de craque em gestão pública e tem nome leve como candidato a qualquer cargo eletivo. Em resumo: se ficar no PSDB e incorporar o projeto de Roberto Rocha, será peça fundamental e decisiva na campanha. Mas se resolver se desprender da Prefeitura e dar um salto mais alto, entrará na corrida com cacife para obrigar seus concorrentes a reverem suas estratégias.

PONTO & CONTRAPONTO

Ida de Roseana à festa de advogado em Lisboa trem muito mais por trás do que registrou a “grande imprensa”

A registrar a presença da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) “única estrela do universo político”, e do marido dela, o empresário Jorge Murad, na festa de aniversário de 60 nos do competente e festejado advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a chamada “grande imprensa” lembrou que ele foi o defensor da pemedebista no rumoroso Caso Lunus. O caso eclodiu quando no dia 4 de março de 2002 a Polícia Federal, cumprindo ordem judicial dada pelo Luiz federal, Carlos Madeira, invadiu os escritórios da Lunus, empresa de Roseana Sarney e Jorge Murad, e ali encontrou cerca de R$ 1,3 milhão em espécie, o que deu a um processo que por pouco não levou a ex-governadora para a cadeia sob a alegação de que ela teria desviado recursos da Sudam. O que a “grande imprensa” não conta é que, depois de quase uma década de guerra no tapetão judicial, o criminalista festeiro mostrou que é um craque no seu oficio: provou por A mais B que a acusação do Ministério Público Federal à ex-governadora não tinha fundamento e estava tecnicamente cheia de falhas. Resultado: Roseana Sarney, depois de submetida a todo tipo de investigação – incluindo um duro interrogatório feito por delegados da PF na antiga sede da PF no Anil -, foi inocentada, tendo inclusive recebido a dinheirama de volta, nota sobre nota. Em tempo: além dos bons serviços prestados, Antônio Carlos de Almeida Castro e os Sarney mantêm fortes laços de amizade.

Tremor no ninho: Sérgio Frota avisa que apoiará reeleição de Flávio Dino, queira ou não o PSDB

A decisão do deputado tucano Sérgio Frota de que apoiará o projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) independente de qual venha ser a posição do PSDB na corrida sucessória estadual foi um sinal forte e claro de que o PSDB viverá momentos de forte tensão com a mudança de comando no estado e a filiação do senador Roberto Rocha e o lançamento da sua candidatura a Governo do Estado. Sérgio Frota fez a declaração de corpo presente, durante audiência em que representantes do time do Sampaio Corrêa foram ao Palácio dos Leões para receber os cumprimentos do chefe do Poder Executivo, que se classificou ascendeu de novo para a Série B do Campeonato Brasileiro. A posição cria um problema para o futuro comando do ninho maranhense, que será liderado pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. Se decidir sair do partido ou for convidado a deixa-lo, Sérgio Frota desfalcará o PSDB de um deputado estadual expressivo, o que o é uma perda importante. Mas se decidir permanecer na agremiação, abrirá uma dissidência ao mesmo tempo incômoda e perigosa, que poderá impor fortes desgastes ao partido. Sérgio Frota é um político de posições firmes e que, depois dos momentos complicados que ele passou no comando do Sampaio Corrêa, saboreia agora o salto para a frente, tendo recuperado  fôlego político a musculatura eleitoral.

São Luís, 25 de Setembro de 2017.

Os tucanos maranhenses – ou pelo menos os mais identificados com o partido – têm data e local marcados para colocar ponto final da sua aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB), assumir a condição de adversário e lançar um candidato ao Governo do Estado. Será o dia 2 de outubro, em Brasília, quando o comando do tucanato nacional se reunirá para o ato de filiação por meio da qual o senador Roberto Rocha retornará ao partido, agora condição de candidato ao Palácio dos Leões. A reunião será o grande desfecho de uma guerra interna travada pelo vice-governador Carlos Bandão, que preside o partido e o vinha mantendo na aliança liderada pelo PCdoB, e o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, que defende o partido com rumo próprio ou construa uma aliança com seus aliados no plano nacional, como o PMDB e o DEM, por exemplo. Os chefes tucanos querem fazer da filiação de Roberto Rocha um ato de grande envergadura e repercussão, uma demonstração de que pretendem dar à disputa pelo Governo do Maranhão o mesmo peso que em estados onde o PSDB tem chance de chegar ao poder.

O projeto de candidatura do senador Roberto Rocha se encaixa com precisão no projeto desenhado pelo ex-prefeito de Imperatriz e outros tucanos de proa incomodados com a relação com o PCdoB, como o grupo que era liderado pelo ex-governador Joao Castelo. A mudança de rumo coloca em suspense a posição de outra liderança de peso, como o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, que vem mantendo uma boa relação com política e institucional com o governador Flávio Dino. E contraria outras correntes tucanas, como a representada pelo deputado Sérgio Frota e a que tem como líder o deputado estadual licenciado Neto Evangelista. E pode resultar também num processo de emagrecimento da agremiação, se confirmada, como previsto, a saída do vice-governador Carlos Brandão, que poderá ser seguido por pelo menos metade dos 29 prefeitos eleitos pelo partido no pleito do ano passado.

Do ponto de vista exclusivamente político, a candidatura do senador Roberto Rocha, se vinda à tona com o aval explícito da cúpula nacional como um projeto do partido, e não como uma aventura pessoal do senador, ganhará o peso de “terceira via” na corrida sucessória maranhense, se levada em conta a possibilidade de o Grupo Sarney vier a lançar um candidato, que em princípio será a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Se por alguma razão política, eleitoral, jurídica ou de foro pessoal Roseana Sarney não entrar na briga, Roberto Rocha poderá ganhar musculatura política para assumir a condição de “segunda via”, para tornar-se o principal, adversário do governador Flávio Dino. Podendo até, numa hipótese remota, se tornar, por força de acordos entre as forças que sustentam o presidente Michel Temer, vir a ser apoiado pelo Grupo Sarney.

A se confirmar o ato marcado para o dia 2 de outubro – a data foi definida a pedido do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que faz questão de estar presente -, o senador Roberto Rocha abrirá a corrida sucessória como o primeiro candidato ao Governo do Estado lançado por seu partido, o que lhe dá uma vantagem respeitável em matéria de pré-campanha. Rocha terá tempo terá tempo para articular uma rede de apoio nas mais diversas regiões, a exemplo da Região Tocantina, onde começa com dois líderes fortes em Imperatriz, os ex-prefeitos Sebastião Madeira e Ildon Marques, e na Região Sul, onde já teria o apoio declarado dos ex-prefeitos de Balsas, Francisco Coelho e Luis Rocha Filho, e em São Luís, onde há grupos remanescentes do Governo Luiz Rocha.

É claro que entre ganhar força política e partidária com o lançamento da candidatura e se turbinar eleitoralmente para entrar na briga de igual há uma distância gigantesca a ser vencida. Atualmente, nove entre dez observadores da cena política maranhense enxergam o governador Flávio Dino como franco favorito na disputa, incluindo a ex-governadora Roseana Sarney. Mas, se a última pesquisa Escutec for tecnicamente correta e politicamente honesta, o senador Roberto Rocha entra na corrida com 9,1% das intenções de voto, um cacife nada desprezível para quem entra como terceira opção entre dois gigantes da política maranhense na atualidade.

PONTO & CONTRAPONTO

Tucanos foram pragmáticos, mas tiveram o cuidado de mostrar respeito por Carlos Brandão

Foi pragmática, de olho na corrida presidencial e na possibilidade de se fortalecer nos estados, a decisão do comando nacional do PSDB de abrir caminho para o senador Roberto Rocha se tornar o porta-bandeira do partido no Maranhão. E mais: a decisão foi tomada com cuidados extremos para não passar a impressão de que o vice-governador Carlos Brandão e seu grupo estejam sendo escorraçados da agremiação. A Coluna apurou que o vice-governador é bem visto na cúpula dos tucanos e pertence à corrente liderada pelo senador mineiro Aécio Neves, mas ganhou respeito pelo trabalho de fortalecimento que realizou e que nas eleições municipais de 2016 fez o PSDB sair das urnas com nada menos 29 prefeitos, vários vice-prefeitos e uma penca alentada de vereadores. Na ótica atual do PSDB, Carlos Brandão vem cometendo o maior dos males políticos: manter o PSDB como linha de frente na aliança liderada pelo PCdoB no Maranhão. Tal equação foi possível nas eleições de 2014 quando, por força de acordos nacionais, o PT apoiou a pemedebista Roseana Sarney contra Flávio Dino, levando o candidato comunista a declarar apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff, mas também abrir espaço para a candidatura do tucano Aécio Neves tucanos no seu projeto de poder dando a vaga de candidato à vice a Carlos Brandão. Atualmente, tal situação é inviável. Tanto que o martelo da decisão de romper a aliança com o governador Flávio Dino foi batido quando os chefes tucanos viram as imagens do comício de apoio do governador Flávio Dino ao ex-presidente Lula da Silva, no último dia 5, em frente ao Palácio dos Leões. O rompimento da aliança e a filiação e a candidatura de Roberto Rocha ao Governo não implicam o afastamento automático de Carlos Brandão da presidência e dos quadros do PSDB. Mas sem a garantia de que terá o controle do ninho no Maranhão e que será indicado para ser candidato à reeleição na chapa de Flávio Dino, Carlos Brandão dificilmente permanecerá no partido. É quase certo, portanto, que no dia 2 de outubro o senador e o vice-governador se cruzem na porta de entrada do ninho, o primeiro entrando e o seguindo saindo.

Torcendo pela sobrevivência de Temer, Roseana acompanha atenta os movimentos da Câmara

A chegada à Câmara Federal do pedido de autorização para que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) seja investigada, colocou a cúpula do Grupo Sarney em estado de alerta vermelho. Nesse contexto de tensão, no qual o ex-presidente José Sarney (PMDB) atua como conselheiro informal do presidente, a ex-governadora Roseana Sarney se volta para a Casa congressual cujos movimentos e humores conhece na palma da mão. Com a experiência de quem foi assessora especial da Presidência da República no Governo do pai, deputada federal que coordenou a captação de votos para derrubar o presidente Fernando  Collor de Mello, e senadora e líder do Governo Dilma no Congresso Nacional, Roseana faz um acompanhamento paralelo dos posicionamentos para identificar as tendências dos partidos em relação pá denúncia. Sua preocupação é óbvia: se o presidente Michel temer for afastado, muitos projetos eleitorais do PMDB entrarão em colapso, podendo o de ela própria entrar nesse desastre político. É verdade que o eventual substituto de Temer, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) mantém laços fortes de amizade e proximidade polpitica com os Sarney, mas não é uma garantia de que o poder do Planalto embalará sua candidatura ao Governo do Estado como o fará o presidente Michel Temer, caso permaneça no cargo, como está sendo desenhado.

São Luís, 23 de Setembro de 2017.