A visita do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), na quinta-feira, se deu sob um clima de agitação poucas vezes causado com a presença de uma personalidade política em São Luís. Pela Capital do Maranhão têm passado líderes políticos de quilate elevado – como o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidenciável como Ciro Gomes (PDT), ministros de Estado e líderes empresariais de cacifes elevados -, mas nenhum chamou tanta atenção e causou tanto frisson no meio político e fora dele como o prefeito paulistano. A presença de João Dória fez com que segmentos ideologicamente identificados com a centro-direita, defensores, portanto, do liberalismo econômico, tendo aguçado principalmente a banda mais jovem das lideranças empresariais. E, mais do que outra coisa, revelou, com clareza, a inconformação desses extratos com a postura à esquerda do governador Flávio Dino (PCdoB).

A explicação desse tratamento de político “pop star” dado ao prefeito João Dória em São Luís está no fato de que ele, mesmo herdeiro de uma fortuna respeitável, tornou-se um empresário bem sucedido, apresentador de TV de sucesso, com empreendimentos voltados para as elites empresariais de São Paulo, de quem se tornou porta-voz durante os Governos dos presidentes Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), tendo encabeçado vários movimentos contra a esquerda, como o “Basta”, com o qual tentou mobilizar as elites e a classe média brasileira contra a violência no País durante o Governo Lula.

Um dos líderes empresariais com o viés político e ideológico dos que mais exaltaram a figura de João Dória foi o empresário Felipe Mussalém. Expressão maior da novíssima geração de empresários maranhenses, já tendo sobre os ombros o comando da Associação Comercial do Maranhão (ACM), a mais ativa organização corporativa do empresariado maranhense e, ao mesmo tempo, baluarte maior dos segmentos políticos de direita liberal e esclarecida no Maranhão, o militante corporativo aproveitou o momento para expor seu pensamento. Entusiasmado com figura de João Dória, Felipe Mussalém se manifestou nas redes sociais festejando o prefeito, fazendo, ao mesmo tempo, dura crítica ao Governo Flávio Dino ao afirmar que trazer o prefeito de São Paulo para um encontro com empresários de São Luís foi, sobretudo, um “ato de coragem contra toda a política populista que ronda o nosso Brasil”. O que ele escreveu:

“Há quem goste, há quem não. Todos temos opiniões, inclusive eu, como empresário, empreendedor e representante de classe. O que seria do mundo sem a opinião dos fortes? Receber o prefeito João Dória em nossa cidade, para um almoço empresarial é, sobretudo, um ato de coragem, contra toda a política populista que ronda nosso Brasil cheio de potencial. Isso mesmo, potencial apenas. Por um modelo de gestão pública inovador, sem amarras, que favorece a produção e incentiva a economia. Isso sim é liderança. Liderar é fazer o que é preciso e não o que pedem. Acelera de uma vez por todas Brasil!”

E para ilustrar o texto esclarecedor da sua posição política, Mussalém postou uma fotografia na qual ele e o superintendente da Federação das Indústrias do Maranhão, Albertino Leal, outra expressão da nova geração de líderes da classe produtiva maranhenses, também porta-voz da direita liberal identificada com o arcabouço ideológico da corrente que está assumindo o comando do PSDB, ladeiam entusiasticamente o prefeito João Dória. E curiosamente os três fazem o V de vitória inclinado, que significa “seguir e frente”, segundo explicou a assessoria do tucano durante a campanha pela Prefeitura de São Paulo.

A manifestação em torno de João Dória é reveladora que Felipe Mussalém sabe o que faz na seara política, e por isso parece decidido a se colocar como voz ativa dos segmentos políticos e ideológicos que representa. Um exemplo claro dessa postura foi a vinda recente a São Luis outra personalidade do mundo business de viés liberal, para conversar com o empresariado maranhense sobre a situação econômica do Brasil, o economista e palestrante Ricardo Amorim, consultor empresarial, apresentador de TV e debatedor do Programa Manhattan Connection, da Globo News, canal de TV paga que que melhor expressa no País o pensamento na direita liberal.

São eventos e manifestações que aos poucos vão desenhando o que há demais importante numa sociedade verdadeiramente democrática: pessoas e grupos assumindo suas posições políticas e ideológicas de maneira tranquila e civilizada, e dispostas a enfrentar o embate saudável das ideias, criando assim para que a grande maioria faça suas escolhas nas urnas.

PONTO & CONTRAPONTO

Incrível: Justiça manda Zé Vieira assumir prefeito de Bacabal pela quarta vez

Em mais uma decisão liminar, a Justiça maranhense atropelou ontem, pela quinta vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento do empresário Zé Vieira (PR) do cargo de prefeito de Bacabal mediante a confirmação de que ele é ficha suja e está proibido de exercer cargo público ou concorrer a mandato eletivo por três anos. Desta vez, o desembargador Raimundo Melo desfez decisão do decano da Corte, desembargador Bayma Araújo e desmanchou a medida que determinara o afastamento de Zé Vieira do cargo.

A liminar do desembargador Raimundo Melo põe novamente em movimento uma sequência surpreendente e sem precedente de “bota-tira” na Prefeitura de Bacabal, causando nos leigos a impressão de que os integrantes do Tribunal de Justiça do Maranhão não conhecem a regras a serem invocadas para solucionar uma situação como essa. Primeiro, o STJ comunicou ao presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, a situação irregular do prefeito Zé Vieira e mandou afastá-lo do cargo. O presidente do TJ repassou a decisão juiz de base, que cumpriu à risca a decisão da Corte federal e mandou afastar o prefeito. Zé Vieira recorreu então ao TJ, tendo seu recurso caído na mesa do desembargador Ribamar Castro, que confirmou a decisão do juiz. Zé Vieira recorreu novamente, e seu recurso caiu no plantão noturno da desembargadora Cleonice Freire, que cassou a liminar do relator Ribamar Castro e mandou a volta de Zé Vieira. Novo recurso do Ministério Público contra a volta de Zé Vieira caiu na mesa do relator Ribamar Castro, que de novo mandou Zé Vieira para casa. Zé Vieira bateu de novo às portas do TJ contra decisão do relator Ribamar Castro, e seu recurso caiu na mesa da desembargadora Nelma Sarney, que cassou sua liminar mandou Zé Vieira de volta ao cargo. A decisão de Nelma Sarney foi questionada sob a alegação de que ela não poderia desfazer a decisão de Ribamar Castro. Criou-se um impasse, e na ausência do presidente e da vice-presidente do TJ, que poderiam resolvê-lo, o caso foi parar na mesa do decano – desembargador mais antigo – Bayma Araújo, tido por todos como um especialista em processo. Bayma Araújo não vacilou: confirmou a relatoria de Ribamar Castro e afirmou que a decisão de Nelma Sarney não valeu, mantendo assim Zé Vieira fora do cargo. O imbróglio parecia solucionado, mas com especialização em recursos judiciais, Zé Vieira voltou ao TJ, e ontem o desembargador Raimundo Melo entrou no script e surpreendeu meio mundo ao desautorizar o decano Bayma Araújo, colocar o relator Ribamar Castro de escanteio, confirmar a decisão de Nelma Sarney e mandar Zé Vieira de volta ao cargo. É óbvio até para os leigos que a liminar do desembargador Raimundo Melo tem por base um argumento precaríssimo, e por isso ninguém duvida que uma sexta liminar esteja a caminho.

Nada parecido aconteceu no Tribunal de Justiça do Maranhão nos últimos tempos. Vale, portanto, aguardar os desdobramentos.

PDT se reúne hoje para mostrar força e consolidar a liderança de Weverton Rocha

O deputado federal Weverton Rocha sairá da convenção do PDT, que será realizada hoje à tarde, na casa de espetáculos Batuque Brasil, como o grande líder do partido, com duas tarefas só reservadas aos grandes chefes: será aclamado presidente do partido e confirmado como seu candidato ao senado nas eleições do ano que vem. A convenção pedetista de hoje não será um evento qualquer. Para começar, contará com a presença do presidenciável do partido, Ciro Gomes, o presidente nacional, Carlos Lupi, e o principal aliado, o governador Flávio Dino (PCdoB) e todo o seu staf político, além de outra grande estrela do neobrizolismo em plena ascensão, o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr..

Além de cumprir a regra regimental de eleger seus dirigentes e traçar metas, a convenção de hoje do PDT tem dois objetivos básicos: mostrar que o partido está forte e unido em torno de um projeto de poder, e confirmar e consolidar o deputado Weverton Rocha como o seu grande líder, demonstrando que ele é capaz de levar o partido a um futuro promissor. Se a convenção chegar ao final com esses objetivos alcançados, ou pelo menos bem encaminhados, poder-se-á dizer que o partido fundado e liderado por Jackson Lago e Neiva Moreira ganha vida nova no Maranhão.

São Luís, 01 de Dezembro de 2017.

O braço maranhense do PSDB não vai mesmo participar da aliança liderada pelo PCdoB; vai, sim, participar da corrida às urnas com candidato próprio ao Governo do Estado, o senador Roberto Rocha. Isso significa dizer que o PSDB do Maranhão não será comandado pelo vice-governador Carlos Brandão, mas pelo senador Roberto Rocha e pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. Esse cenário, que já estava desenhado, foi confirmado ontem por ninguém menos que o prefeito de São Paulo, João Dória, hoje uma das vozes mais influentes do tucanato nacional, durante visita a São Luís. Ele foi claro e taxativo ao afirmar que o PSDB rompeu com a linha de centro-esquerda para assumir em definitivo o liberalismo, que é a sua verdadeira identidade. João Dória revelou que vem acompanhando a situação do PSDB no Maranhão e disse que não vê o partido caminhando com PCdoB e PT.

“Eu estou acompanhando, evidentemente eu não quero aqui emitir opiniões, nem influenciar decisões do PSDB ou da política maranhense. Aqui nós temos gente de estatura, de conhecimento, de vida, de biografia e eu respeito muito, mas eu não vejo o PSDB caminhando aqui com esquerda, com o Partido Comunista do Brasil, com o PT. Não estou desrespeitando o pensamento da esquerda, da extrema esquerda, mas esse não é o sentimento do PSDB”, disse o prefeito paulistano em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, comandado pelo radialista Roberto Fernandes, e, mais tarde, no escritório político do senador Roberto Rocha.

As declarações do prefeito João Dória sepultaram de vez a possibilidade de o vice-governador Carlos Brandão retomar p comando do ninho dos tucanos no Maranhão e alinhá-lo novamente às forças comandadas pelo governador Flávio Dino. Pelo João Dória expôs, o PSDB vai tentar construir uma aliança partidária que dê suporte à candidatura do senador Roberto Rocha ao Governo do Estado e abra caminho para o candidato presidencial do partido, que deve ser o governador paulista Geraldo Alckmin, no Maranhão.  “Eu tenho certeza que o senador Roberto Rocha e outras grandes lideranças do PSDB saberão compreender isso, interpretar isso, como, aliás, tem feito e acredito que uma boa frente, uma frente ampla no Maranhão possa defender essa posição e juntos marchar para oferecer uma condição e opções melhores para o estado do Maranhão”, assinalou, eliminando qualquer possibilidade de manter os tucanos na esfera das forças lideradas pelo governador Flávio Dino.

No escritório político de Roberto Rocha – de acordo com o alentado registro feito pelo sempre bem informado jornalista Aquiles Emir -, a mais nova estrela do tucanato nacional fez um discurso mais partidário, dirigido à militância, com o objetivo de injetar gás e embalar o projeto eleitoral do senador, lembrando que começou sai campanha em São Paulo com 2% das intenções de voto, concorrendo o prefeito Fernando Haddad (PT), duas ex-prefeitas, Marta Suplicy (PMDB) e Luiza Erundina (PSB) e o deputado federal mais votado do Brasil, Celso Russomano (PR), e venceu a eleição no primeiro turno com 53% dos votos. E deu a Roberto Rocha a receita para ganhar a opinião pública: “Falar a verdade, olhando no olho do eleitor”.

Diante desses fatos, ninguém duvida que o vice-governador Carlos Brandão não terá outro caminho que não de migrar para outro partido, mas cobrando um preço: a companhia de pelo menos 15 dos 29 prefeitos eleitos pelo partido em 2016. É claro que o tucanato não aceitará passivamente essa forte desidratação e deve reagir para manter os prefeitos no partido. Só que nessa peleja o peso do Palácio dos Leões deve assegurar a migração desses mandatários para partidos que integram a aliança governista, principalmente para o PDT, PSB e PTB. Essa configuração político-partidária só começará a ser desenhada após a convenção nacional do PSDB, no dia 09, com a entronização de Geraldo Alckmin no comando do tucanato e a tomada de medidas formais para definir o futuro do partido no Maranhão.

O porvir no ninho maranhense foi antecipado pelo prefeito João Dória, e suas declarações foram cuidadosamente anotadas pelo no Palácio dos Leões e no Palácio Henrique de la Rocque.

PONTO & CONTRAPONTO

Michel Temer promete a prefeitos e senadores sancionar a MP dos royalties da mineração

Os municípios maranhenses afetados pelo transporte de minério de ferro, cujas populações sofrem graves consequências por respirarem o “pó de ferro”, serão beneficiados com uma fatia dos royalties gerados pela comercialização do metal. A garantia foi dada aos prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e aos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB), na tarde de quarta-feira, no Palácio do Planalto, pelo presidente Michel Temer (PMDB). Ele comunicou ao grupo que vai sancionar a Medida Provisória  789/2017, tão logo ela seja transformada em lei pelas Casas do Congresso Nacional. A medida alcançará todos os municípios brasileiros afetados pelo transporte de minério de ferro. Participaram da reunião com o presidente da República os senadores Aécio neves (PSDB) e Antônio Anastasia (PSDB), representando os muitos municípios de Minas Gerais atingidos pelo problema, e Flexa Ribeiro (PSDB), em nome dos municípios do Pará, além dos deputados Hildo Rocha (PMDB) e Deoclídes Macedo (PDT).  A presidente do CIM, prefeita Karla Batista (PSDB), de Vila Nova dos Martírios declarou que o presidente Michel temer “confessou que estava sofrendo pressão das mineradoras para vetar a MP, mas que, atendendo ao nosso pedido, ele vai sancionar a Medida Provisória. Nós, prefeitos, conversamos com ele e explicamos a necessidade e a importância da MP 789 para os nossos municípios. Então, ele ficou sensibilizado quando ouviu os senadores e os prefeitos e decidiu enfrentar as pressões e sancionar a Lei que resultar da aprovação da MP 789/2017 pelo Congresso Nacional. Antes de chegar ao Senado, o grupo esteve na Câmara Federal, onde, acompanhado pelos deputados federais André Fufuca (PP), Weverton Rocha (PDT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Juscelino Filho (DEM), foi recebido pelo presidente Rodrigo Maia (DEM), que prometeu colocar o projeto em pauta e pedir apoio para sua aprovação.

Liderada pela presidente do CIM, Karla Batista, a comitiva foi formada pelos prefeitos Sydnei Pereira (Anajatuba), Djalma Melo (Arari), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), José Gomes (Buriticupu), José Almeida de Sousa (Igarapé do Meio), Miguel Lauande (Itapecuru Mirim), Eduardo Belford (Miranda do Norte), Henrique Salgado (Pindaré Mirim), Vianey Bringel (Santa Inês), Adão Carneiro (São Francisco do Brejão), Gilsimar Ferreira Pereira (São Pedro da Água Branca), Vildimar Ricardo (Tufilândia), Didima Coelho (Vitória do Mearim) e Eliel Muniz Maciel (vice-prefeito Tufilândia).

Edivaldo Holanda será confirmado líder máximo do PTC no Maranhão

O deputado estadual Edivaldo Holanda será confirmado hoje como líder inconteste do Partido Trabalhista Cristão (PTC) no Maranhão. A confirmação será feita em convenção a ser realizada à tarde, no Hotel Abville, no São Francisco. Agremiação modesta, que tem apenas um deputado estadual e alguns vereadores no Maranhão, o PTC integra o grupo de partidos de viés religioso que formam a grande “bancada evangélica” no Congresso Nacional. Hoje bem menos importante, o PTC fez história no Maranhão. Primeiro porque seu único deputado federal eleito em todo o País, em 2006, foi Edivaldo Holanda Jr.; depois, em 2012, o deputado federal Edivaldo Jr. foi eleito o único prefeito do PTC em todo o País, o que o tornou uma celebridade também por esse dado. O PTC, porém, não conseguiu “segurar” o prefeito de São Luís, que por uma forte conveniência politica, viu-se obrigado a migrar para o PDT, por conta das eleições de 2016. Edivaldo Jr. saiu, mas deixou o pai, Edivaldo Holanda, eleito deputado estadual em 2014 depois de vários anos afastado, no comando do partido, transformando-o numa espécie de reserva partidária para o caso de alguma necessidade extrema. Até lá, o PTC no Maranhão continuará comandado pelo deputado Edivaldo Holanda.

São Luís, 30 de Novembro de 2017.

Quem imaginava que o velho PMDB estava desidratado e quase morto, depois de ser o alvo maior da Operação Lava Jato e outras ações contra a corrupção na máquina pública, surpreendeu-se com o programa do partido levado ao ar na TV, em horário nobre, na noite de terça-feira. Na peça – muito bem concebida, diga-se de passagem -, o PMDB foi apresentado como a maior força política do Brasil, e como o partido que reúne as condições para enfrentar a crise e tirar o País do buraco. O programa centrou fogo nas acusações ao presidente Michel Temer, que foi apresentado como vítima de bandidos políticos e corruptos que não querem o País pacificado e avançando no desenvolvimento. E mostrou que o Governo Michel Temer estancou a recessão, domou a inflação, retomou a curva do crescimento e da geração de emprego, e assumiu o desafio de fazer reformas que outros governos não tiveram a coragem de fazer, como a do Ensino Médio e a Trabalhista, tendo também deflagrado a da Previdência, bem mais raquítica do que o projeto original, mas que pode ser aprovada ainda neste ano.

O PMDB do programa em nada pareceu com o PMDB de Eduardo Cunha, de Sérgio Cabral, de Renan Calheiros. Foi apresentado como o do seu atual presidente, o controvertido senador roraimense Romero Jucá, mas também como o partido de Marta Suplicy, oriunda de um dos lados bons do PT, ou seja, um partido sem maiores problemas, profissional e com uma carga de experiência sem igual, com faro apurado pelo poder e demonstrando que sabe o que pode fazer para continuar dando as cartas no Planalto Central. E por isso mesmo mandou um recado direto para quem interessar possa: o presidente Michel Temer não será candidato à reeleição, mas deve chegar ao segundo semestre de 2018 em paz com a opinião pública, com a economia em aceleração e com cacife para influenciar fortemente na disputa eleitoral, isso se o partido não decidir lançar um candidato para  desarrumar os projetos de poder de tucanos e petistas. E deve jogar pesado para turbinar seus candidatos a governos estaduais.

É nas turbinas do PMDB do presidente Michel Temer que o braço maranhense do partido  tentará voltar ao poder com a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Governo do Estado. A cúpula do Grupo, a começar pelo ex-presidente José Sarney – o maior entusiasta do projeto -, tem noção clara de que tem pela frente uma candidatura sólida, forte e muito difícil de derrotar, a do governador Flávio Dino (PCdoB), que realiza um Governo com equilíbrio financeiro, responsabilidade fiscal e excelência administrativa. Os líderes sarneysistas sabem que a sobrevivência do Grupo depende do resultado das urnas, e por isso mesmo buscará todos os instrumentos que o PMDB apresentado no programa de terça-feira puder agregar no esforço político e eleitoral de voltar ao comando do Estado.

Nos bastidores do Grupo Sarney, há quem diga o programa do PMDB funciona como uma espécie de senha para que as forças do partido nos estados se movimentem no sentido de se preparar para a guerra eleitoral que esta a caminho. Há também quem jure de pés juntos que, quando anunciou disposição para encarar uma disputa direta com o governador Flávio Dino, a ex-governadora Roseana Sarney já havia recebido o aval do presidente Michel Temer e dos caciques pemedebistas para viabilizar sua candidatura. A pemedebista atuou nos bastidores da Câmara Federal para arquivar temporariamente as duas denúncias contra o presidente, que teve também o ex-presidente José Sarney como o mais importante aliado e conselheiro político do presidente nos momentos mais complicados enfrentados pelo mandatário pemedebista.

O programa do PMDB deve também funcionar como um recado direto ao governador Flávio Dino, alertando-o no sentido de que se prepare para enfrentar a artilharia pesada que o Grupo Sarney disparará na sua direção com o aval e o estímulo do Palácio do Planalto.

PONTO & CONTRAPONTO

Lobão cumpre compromisso com a Famem e CCJ do Senado aprova aumento para FPM

Os mais de cinco mil municípios brasileiros poderão aliviar um pouco o sufoco financeiro a partir de setembro do ano que vem. A boa nova não é ainda fato consumado, mas ganhou impulso decisivo ontem, quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu seu aval, em decisão unânime, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 29/17, que aumenta em 1% o valor dos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a aprovação, o bolo de recursos do FPM dividido entre as prefeituras maranhenses aumentará em R$ 157 milhões.

O impulso crucial a andamento da PEC 29/17 com sua aprovação perla CCJ do Senado foi dado graças a dois maranhenses: o senador Edison Lobão (PMDB), que preside a CCJ, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), prefeito de Tuntum, que atuou como o principal porta-voz da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nas negociações que levaram à colocação da matéria na pauta da Comissão. Na semana passada, durante o movimento dos prefeitos em busca de recursos em Brasília, Tema Cunha teve atuação decidida na negociação que levou o senador Edison Lobão a decidir colocar o projeto em pauta.

A PEC 29/17 tem ainda um longo caminho a percorrer, mas deve fazê-lo sem maiores problemas devido ao aval da CCJ. Primeiro será votada pelo plenário Senado, onde deverá ser aprovada sem maiores dificuldades, segundo a previsão do senador Edison Lobão. Depois, seguirá para a Câmara Federal, onde também deverá ser aprovada por esmagadora maioria, conforme a expectativa do presidente da Famem, que acompanhou a votação em Brasília.

Agora “vidraça”, Dutra reclama da ação de promotora que pediu sua condenação

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), reagiu de maneira inflamada à iniciativa do Ministério Público de pedir que ele seja punido, por improbidade  administrativa, por não estar cumprindo integralmente a Lei da Transparência. Diante da repercussão da ação movida pela promotora Gabriela Brandão, Domingos Dutra reagiu com indignação, alegando que a divulgação do pedido da promotora funcionou como “uma condenação antecipada”. No seu entendimento, a divulgação da ação da promotora Gabriela Brandão “contribuiu para que oportunistas e adversários políticos aproveitassem para fazer uma condenação antecipada, sem direito a defesa”. Ele informou que o Portal da Transparência da Prefeitura de Paço do Luminar, ao contrário do que alega a acusação, “vem sendo aperfeiçoado de acordo com a Lei de Acesso à Informação”, o que tornaria a ação sem sentido.

Esteja ou não sendo injustiçado pelo Ministério Público – isso será demonstrado cedo ou tarde -, o prefeito de Paço do Lumiar tem todo o direito de contestar a acusação da promotora Gabriela Brandão. Mas soa estranho que Domingos Dutra, durante anos e anos um oposicionista implacável, que não dava aos adversários qualquer chance de defesa, ainda não tenha aprendido a conviver com a desconfortável condição de “vidraça”. Quando parlamentar de oposição, o hoje prefeito de Paço do Lumiar usou ao extremo sua imunidade parlamentar para chicotear verbalmente seus adversários, provavelmente não levando em conta a possibilidade de um dia encontrar-se no lugar deles.

Pelo seu histórico, todo ele sustentado no discurso da lisura, da coerência e do respeito à coisa pública, é improvável que o prefeito Domingos Dutra tenha cometido algum ato de improbidade que valha um pedido de condenação. Ao mesmo tempo, é difícil aceitar que uma promotora tenha tornado pública sua decisão com o objetivo político de prejudicar o prefeito de Paço do Lumiar.

São Luís, 29 de Novembro de 2017.

O acordão que evitou uma guerra dentro do PSDB e mobilizou os tucanos em torno do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que além de presidente da legenda deverá ser o candidato da agremiação à Presidência da República, consolidou de vez a entrega do braço maranhense do partido ao senador Roberto Rocha e ao ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, reduzindo, portanto, praticamente a zero a possibilidade de o vice-governador Carlos Brandão retomar o controle da agremiação no estado. Com a ascensão de Geraldo Alckmin ao comando do partido, ganha força a ala definida como a direita do PSDB, que  no cenário político nacional é bem mais hostil à esquerda. Essa guinada, além de minar a pretensão que o vice-governador Carlos Brandão possa ainda estar alimentando, sepulta de vez qualquer possibilidade de uma aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB) na corrida eleitoral, principalmente se ele mantiver seu alinhamento com o projeto presidencial do PT, seja com o ex-presidente Lula, seja com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. E nesse complicado jogo, os próximos passos dos deputados estaduais Sérgio Frota e Neto Evangelista (licenciado) e de vários prefeitos, entre eles o de maior peso político: Luis Fernando Silva, de São José de Ribamar.

Sob o controle do senador Roberto Rocha, o PSDB será território inabitável para o vice-governador Carlos Brandão, que vem estreitando laços com o governador Flávio Dino, mas sem um cacife partidário gordo pode perder a vaga na chapa para concorrer à reeleição. Para se manter no jogo, Carlos Brandão pode deixar o ninho e assumir o comando de uma legenda, o que a estas alturas do campeonato é uma operação quase impossível, à medida que praticamente rodos as representações partidárias no estado estão com partidos estão com suas situações resolvidas. Mesmo diante das evidências, Carlos Brandão vai aguardar a convenção nacional do PSDB, que será realizada no dia 11 de dezembro, para decidir o seu próximo passo.

A situação do deputado Sérgio Frota é delicada. Ligado à ala tucana comandada pelo vice-governador Carlos Brandão, o parlamentar vem dando seguidas demonstrações de que pretende administrar uma situação praticamente impossível: permanecer no PSDB, mas alinhado ao governador Flávio Dino, ignorando a candidatura do tucano Roberto Rocha ao Governo do Estado. Sérgio Frota sabe que tal situação não será admitida nem tolerada dentro do PSDB, e que o projeto maior no Maranhão é consolidar a candidatura de Roberto Rocha ao Governo do Estado, de modo que o presidenciável Geraldo Alckmin tenha um palanque que possa capilarizar sua candidatura. Nesse contexto, a menos que resolva se alinhar à candidatura do senador ao Palácio dos Leões, o presidente do Sampaio Corrêa poderá ter de mudar de partido.

Situação igualmente delicada vive o deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista. Tucano desde que deu os seus primeiros passos na política, Neto Evangelista também poderá ter de dar uma guinada radical na sua vida partidária. Alinhado ao governador Flávio Dino, de quem recebeu a tarefa de multiplicar o número de Restaurantes Populares no estado, Neto Evangelista tem se mantido distante do debate político, mas sabe que está chegando a hora de decidir se permanece no PSDB apoiando as candidaturas de Roberto Rocha e Geraldo Alckmin ou fica com o governador Flávio Dino procurando outro pouso partidário. Nos bastidores, a aposta corrente é a de que ele continuará na aliança com o governador.

No tabuleiro em que estão sendo mexidas as pedras do PSDB encontra-se também o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva. Saído do PMDB e dono de um cacife que o credencia a disputar qualquer cargo no Maranhão, o prefeito ribamarense – que chegou ao PSDB convidado pelo vice-governador Carlos Brandão e com o discreto aval do Palácio dos Leões – tem mantido distância do terremoto no ninho, mas deixando claro que pretende continuar apoiando o governador Flávio Dino. Mas não deixou ainda claro de permanecerá ou não tucano.

O desfecho de cada uma dessas situações será conhecido depois da convenção nacional do dia 11 de dezembro.

PONTO & CONTRAPONTO

 Weverton sairá do Batuque Brasil, sábado, como o candidato do PDT ao Senado.

Se depender de apoio político e do suporte do seu próprio partido, o PDT, o deputado federal Weverton Rocha sairá da casa de espetáculos Batuque Brasil, na tarde de sábado, como o mais estruturado candidato entre os que estão se movimentando pelas duas vagas do Senado. Com uma desenvoltura política surpreendente, o líder pedetista reuniu, em Brasília, os presidentes estaduais do PP, deputado federal André Fufuca, do PEN, deputado federal Júnior Marreca, do PTB, deputado federal Pedro Fernandes, do PRB, deputado federal Cléber Verde, do DEM, deputado federal Juscelino Filho, do PCdoB, secretário Márcio Jerry (Articulação Política e Comunicação), e do PSB, prefeito Luciano Leitoa (Timon). Eles e seus partidos formam a base da aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino. E devem, nesse contexto, apoiar os candidatos a senador que vierem a ser indicados pelo comando da aliança. Nesse contexto, ninguém duvida que Weverton Rocha será um deles. Ele não lidera preferências nas pesquisas publicadas até aqui, mas ao invés entrar de cabeça pedindo votos como um candidato sem lastro, preferiu adotar a estratégias de construir primeiro uma base política forte, para depois entrar de cabeça na corrida ao voto. Atuando como um político maduro, que conhece o caminho das pedras e procura saber exatamente onde pisar, o líder do PDT na Câmara Federal. Sem qualquer preocupação partidária, de vez que sua liderança no PDT é incontestável, ele dedica todo o seu tempo fora da Câmara Federal à construção do movimento político que embalará sua candidatura à Câmara Alta. A convenção de sábado funcionará como a largada formal da candidatura, já que, além de confirmá-lo no comando do PDT, as lideranças do partido devem homologarão o seu projeto de candidatura.

Assembleia homenageia chefes do Judiciário, do TRE e do Fórum de São Luís

Os desembargadores Cleones Cunha, presidente do Tribunal de Justiça, e Raimundo Barros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e o juiz Sebastião Bonfim, diretor do Fórum de São Luís, são os mais novos detentores da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, a maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão, só concedida a personalidades que tenham, de fato, prestado relevantes serviços ao Maranhão nas suas áreas de atuação.

A entrega das comendas foi feita em sessão solene realizada na manhã de ontem, tendo à frente o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Na saudação que fez aos homenageados, o dirigente legislativo declarou ser uma honra para a Assembleia Legislativa laurear com a Medalha do Mérito Legislativo três  magistrados ilustres em razão dos relevantes serviços prestados por eles ao Maranhão. “É com imensa alegria que realizamos esta solenidade, neste dia histórico para esta Casa, homenageando estes três magistrados ilustres”, declarou, acrescentando que a homenagem “se estende a todos os demais magistrados e a todo o Poder Judiciário do nosso Estado”.

O presidente em exercício do Poder Legislativo deixou claro que a honraria não foi uma concessão sem lastro. Ao contrário, assinalou que os desembargadores Cleones Cunha e Raimundo Barros e do juiz Sebastião Bonfim são merecedores da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, devido ao trabalho que têm realizado na consolidação da instituição judiciária no exercício da magistratura.

Os deputados Rigo Teles (PV), Stênio Rezende (DEM) e Alexandre Almeida (PSD) discursaram em saudação aos homenageados, cada um destacando aspectos importantes da trajetória de cada um dos magistrados. Além das manifestações dos parlamentares, os desembargadores Cleones Cunha e Raimundo Barros e o juiz Sebastião Bonfim foram prestigiados por desembargadores, juízes, deputados, amigos e familiares.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cleones Carvalho Cunha, falou em nome dos homenageados ressaltou a importância histórica de Manuel Beckman, patrono da Assembleia Legislativa, e fez uma homenagem especial ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que se encontra em tratamento de saúde, na cidade de Caxias.

“Sentimo-nos gratificados, honrados, lisonjeados e felizes e agradecemos de forma humilde e penhoradamente esta homenagem, pelo que representa como distinção e apreço tanto a nós, quanto aos demais desembargadores e todos aqueles que fazem o Poder Judiciário em nosso Estado”, ressaltou o desembargador Cleones Cunha.

A sessão solene foi marcada pela presença de muitos convidados, entre eles o procurador geral de Justiça em exercício, Francisco das Chagas, o presidente da Associação dos Magistrados, Ângelo Santos, o presidente da Federação dos Municípios (Famem), Cleomar Tema Cunha, o defensor público-geral do Estado, Werther de Moraes, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, os secretários de Estado de Governo, Antônio Nunes, e da Casa Civil, Marcelo Tavares.

São Luís, 28 de Novembro de 2017.

Se havia ainda alguma dúvida sobre o rompimento do ex-ministro Gastão Vieira (PROS) com o Grupo Sarney e o seu alinhamento à aliança partidária  liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), essa foi para o espaço no final da semana, em ato político em Brejo. No evento, depois de ouvir o governador elogiar sua trajetória e saudá-lo como seu mais novo aliado, o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo declarou: “Tomei a decisão certa ao apoiá-lo. E é por isso que estou aqui hoje. Porque eu acredito na sua capacidade de trabalho, mas acredito muito mais no seu amor pelo Maranhão”. Com tais declarações, Gastão Vieira selou de vez sua mudança de campo político no Maranhão, dando a largada na viabilização de um projeto que tem como objetivo central fortalecer o PROS com a sua eleição para a Câmara Federal ou para o Senado, e contribuir política e eleitoralmente para a reeleição do governador Flávio Dino.

Não foi uma virada fácil. Afinal, Gastão Vieira rompeu com o Grupo ao qual pertenceu por mais de três décadas, quando se elegeu deputado estadual em 1986, para em seguida, iniciar, em 1990, iniciar uma série ininterrupta de sete mandatos de deputado federal, período que intercalou como secretário de Estado nos Governos de Edison Lobão (1991/1994) e Roseana Sarney (PMDB) – 1995/2002 e 2009/2014 -, e como ministro do Turismo no Governo Dilma Rousseff (PT). Naqueles dois períodos, foi um dos quadros mais importantes e influentes do PMDB e do chamado “núcleo duro” da então governadora Roseana Sarney. Seu afastamento do Grupo Sarney se deteriorou em 2014, quando foi candidato a senador e perdeu para o então vice-prefeito de  São Luís, Roberto Rocha (PSB), ainda aliado do governador Flávio Dino. Gastão Vieira avalia que foi abandonado e acredita que poderia ter vencido a disputa com Roberto Rocha se tivesse sido efetivamente apoiado pelo Grupo. Meses depois das eleições, ele deixou o PMDB, filiou-se ao PROS ganhou o seu controle no Maranhão e se afastou da ex-governadora e do Grupo Sarney.

Gastão Vieira tomou o rumo que qualquer político coerente com suas posições tomaria. Não fez estardalhaço, não hostilizou seus antigos aliados. Mesmo assim, tentaram impingir-lhe a pecha de traidor, mas não funcionou, a começar pelo fato de que, se teve sua carreira turbinada pelo apoio de Roseana Sarney, em contrapartida teve participação decisiva no bom desempenho administrativo dos dois primeiros Governos dela. Gastão Vieira tem consciência tranquila de que nada deve nesse encontro de contas, vendo no apoio político que recebeu a compensação pelo seu trabalho como secretário de Estado e articulador político. A saída de Gastão Vieira do Grupo Sarney se deu, portanto, dentro de um contexto em que o divórcio não foi amigável, é verdade, mas também não se deu em clima de beligerância, ou seja, o jogo está zerado.

Ao mesmo tempo, não surpreendeu sua aliança com o governador Flávio Dino. O alinhamento não se deu automaticamente, mas num processo de aproximação lento, estudado e seguro, e por isso mesmo sem o risco de rompimento traumático, como aconteceu com o senador Roberto Rocha, que saiu atirando e assumindo uma posição de adversário ferrenho do  antigo parceiro. Gastão Vieira sabe exatamente onde pode chegar e as condições que dispõe para viabilizar seus projetos, como o de chegar ao Senado da República, por exemplo. Tem plena consciência de que terá de lutar com unhas e dentes para, pelo menos, confirmar um bom cacife eleitoral para chegar à Câmara Federal, onde tem prestígio sólido, como também poderá vir a colocar sua rica experiência a serviço de um muito provável segundo Governo do PCdoB.

O fato é que qualquer avaliação sobre o movimento de Gastão Vieira conclui facilmente que ele deixa uma grande lacuna na base de Roseana Sarney e acrescenta prestígio e experiência ao lastro que sustenta e embala o governador Flávio Dino. E embora ainda sonhe com o Senado, o ex-ministro do Turismo sabe que a Câmara Federal é o seu caminho mais seguro.

PONTO & CONTRAPONTO

Poder de fogo da primeira-dama deixa Domingos Dutra na defensiva em Paço do Lumiar

Domingos Dutra está “comendo o pão que o diabo amassou” no comando da Prefeitura de Paço do Lumiar. Por conta das controvérsias causadas pela influência avassaladora da primeira-dama Núbia Dutra (PDT) no Governo, o prefeito enfrenta uma Oposição forte e implacável.

Aos olhos dos adversários, a influência da primeira-dama Núbia Dutra, que comanda uma secretaria que reúne cinco áreas, entre elas Fazenda, Administração, extrapola todos os limites do razoável, transformando a Prefeitura de Paço do Lumiar num caso especial de poder conjugal. Sem qualquer problema, o prefeito Domingos Dutra entregou a chave do cofre e as rédeas da máquina administrativa à sua mulher, uma advogada e militante política de personalidade extraforte, atitudes firmes, ousadia surpreendente e coragem ilimitada. Seus aliados dizem que ela inibe a ação de aproveitadores, enquanto seus contrários dizem que ela está afundando a gestão do marido. Cometeu ela algum crime? Não. Está ela cometendo algum desvio de recursos ou favorecendo essa prática? Até onde se sabe, não.

Dar poder de fogo à cara-metade não é uma invenção do o prefeito Domingos Dutra, embora esteja parecendo que sua escala de concessão Núbia Dutra parece não ter paralelo em tempos recentes no Maranhão. Vale lembrar alguns exemplos de mulheres e maridos que deram cartas na gestão do cônjuge.  No auge do seu poder, a primeira-dama do Estado, Gardênia Castelo, mandou, mas não chegou perto. A primeira-dama Nice Lobão teve forte influência no Governo, mas não foi tão longe. Jorge Murad mandou no Governo de Roseana Sarney, mas até hoje se discute o limite do seu poder. Talvez o poder de Núbia Dutra só seja menor do que a influência avassaladora do então deputado Ricardo Murad na gestão da prefeita Tereza Murad em Coroatá.  Mas o prefeito Domingos Dutra, que já foi um crítico ácido e intolerante do poder familiar na coisa pública, não enxerga agora incoerência nesse modelo de gestão.

Um dado favorece o prefeito Domingos Dutra: com a primeira-dama no comando das finanças e da administração, ele fica livre para tocar obras, garimpar recursos em São Luís e em Brasília, e cuidar das relações políticas. Quem conhece Paço do Lumiar reconhece que a cidade está melhorando a olhos vistos, e em todos os aspectos, a começar pela limpeza pública. Estaria assim se a primeira-dama estivesse cuidando de obras de caridade? É tema para uma boa discussão.

Declarações do governador e nota de médicos colocam Operação Pegadores em xeque

Em meio a uma série de controvérsias e desdobramentos paralelos, a Operação Pegadores continua como epicentro de uma grande polêmica, principalmente sobre a abrangência e a consistência da sua suspeita investigada. Mas dois pontos chamam atenção. O primeiro é o silêncio da Polícia Federal em relação à enfática cobrança do governador Flávio Dino para que a instituição policial encaminhe ao Governo a lista dos 400 “fantasmas”, que segundo a superintendente regional, Cassandra Parazi, e o delegado Wedson Cajé, estariam sem pagos pela Secretaria de Saúde.

E o segundo foi a indignada e desafiadora nota dos médicos ligados à empresa ISMC, que presta serviços em hospitais da Secretaria de Saúde em Peritoró e Alto Alegre do Maranhão. Os médicos derrubam o argumento de que seriam servidores fantasma e mostram que são, na verdade, todos sócios da empresa, num sistema de base legal criado e implantado no Governo passado e mantido pelo atual. Eles demonstram que estão devidamente cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e que sua existência está também comprovada nos livros de ponto e nas escalas de plantão dos hospitais, sendo, portanto, do conhecimento público. Na sua nota, os médicos desmontam argumentos da investigação, mostrando que decisões da Justiça Federal derrubam o argumento central da investigação. E terminam avisando que o Conselho Regional de Medicina vai se manifestar mostrando que não há ilegalidade nos contratos das empresas que prestam serviços ao Sistema Estadual de Saúde.

Por tudo o que foi dito até aqui pelos médicos e pelo governador Flávio Dino, a Polícia Federal não como ficar em silêncio por muito tempo.

São Luís, 28 de Novembro de 2017.

Em meio a uma intensa movimentação na política partidária voltada para a corrida eleitoral que se aproxima, marcada pelo embate preliminar das forças lideradas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo Grupo Sarney, duas notícias aparentemente desinteressantes, publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, mostraram que o Maranhão tem futuro promissor e pode, de fato, ser transformado num polo de produção de gás natural de grande escala e de refino de petróleo. Primeira: com a participação direta do Governo do Estado e a mediação do Ministério de Minas e Energia, as estatais petrolíferas da China (Sinopec) e do Irã (Nioc) estão negociando uma parceria para retomar o projeto de implantação de uma refinaria de petróleo no Maranhão, mais precisamente em Bacabeira. A segunda: começa a contagem regressiva para a entrada em operação, no dia 30 deste mês, do quinto campo produtor de gás natural do Maranhão, em Capinzal do Norte, que abastecerá o complexo de produção de energia termelétrica da Eneva. São informações que contribuem fortemente para sepultar de vez o trauma imposto aos maranhenses em 2015, quando a Petrobrás anunciou o engavetamento do projeto Refinaria Premium I e praticamente todos os envolvidos no fracasso da empreitada entraram na mira da Operação Lava Jato acusados de corrupção.

As negociações entre China e Irã são frutos dos esforços que o governador Flávio Dino vem fazendo para retomar o projeto de transformar o Maranhão em polo de refino de petróleo, diferentemente do milagre prometido pela Petrobras e o Governo em janeiro de 2014, mas não realizado, de presentear os maranhenses com uma refinaria capaz de beneficiar 600 mil barris/dia, prevendo-se investimentos no valor de US$ 30 bilhões – cerca de R$ 70 bilhões. O projeto de agora, fundado em bases realistas e sem o impulso furta-cor da propaganda, prevê a implantação de um complexo com capacidade para refinar diariamente 300 mil barris de petróleo cru, sendo parte da produção destinada ao mercado chinês e a outra para atender à demanda interna. Em princípio, o projeto está orçado em US$ 7 bilhões, podendo chegar a 10 US$ bilhões em investimentos adicionais – algo em torno de R$ 35 bilhões, segundo estimativa feita por Márcio Félix, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, ao jornal Folha de S. Paulo. Os investimentos serão bancados pela Sinopec e pela Nioc, devendo ter também participação do BNDES. Ainda de acordo com a Folha, “as negociações são capitaneadas pelo Governo do Maranhão, que já se comprometeu a transferir para os novos investidores o terreno doado à Petrobras”, em Bacabeira.

A segunda notícia já traduz uma realidade: a entrada em operação do Campo Gavião Azul, em Capinzal do Norte, cuja produção será destinada ao abastecimento do Complexo Termelétrico Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes, ampliando o sistema de termelétricas no estado. O empreendimento é da gigante Eneva, controlada pela Cambuhy Investimentos e pelo banco BTG Pactual, e que produz 8,4 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural em quatro campos na região, todo o volume direcionado à operação das usinas. Idealizado inicialmente pelo mega empresário Eike Batista – que não decepcionou no Maranhão -, o complexo maranhense, que produz 8,4 milhões de gás natural por dia – tudo direcionado às usinas -, é hoje o maior polo de geração térmica a gás do País, com potência de 1,4 mil megawatts (MW). Para chegar à posição atual, foram investidos R$ 9 bilhões, sendo R$ 6 bilhões na implantação das termelétricas e R$ 3 bilhões nos sistemas de extração e transporte de gás natural. Tendo entrado em operação em 2013, o atual complexo da Eneva encontra-se operando em sua capacidade máxima, por ser parte vital da produção de energia destinada a suprir a queda na produção de energia hidrelétrica, causada pela crise hídrica que vem abalando o País há alguns anos. Além disso, a Eneva prepara a ampliação da produção de energia elétrica em 360 megawatts, ativando com o gás maranhense duas turbinas já instaladas no Complexo Parnaíba.

As duas informações mostram que o Maranhão saiu da era do devaneio para ingressar numa era mais racional, com os pés no chão. A implantação da refinaria em Bacabeira está sendo negociada com China e Irã, países que conhecem essa indústria como poucos, sabem onde querem chegar e podem bancar o empreendimento. Além disso, o Brasil importou até setembro 630 mil barris de derivados por dia, fato revelador de que precisa urgentemente aumentar a sua capacidade de refino para atender a uma demanda que crescerá 20% até 2026. E nesse contexto o Maranhão tem a seu favor um governo determinado a destravar o projeto, uma localização geográfica privilegiada e a maior de todas as dádivas: o Complexo Portuário do Itaqui.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino insiste na liberação da lista de “fantasmas” e deixa PF em situação incômoda

A menos que haja uma reviravolta fulminante, o governador Flávio Dino está quebrando um paradigma na relação do Poder Executivo com a Polícia Federal no Maranhão. Indignado com aspectos da Operação Pegadores, derivada da Operação Sermão dos Peixes, que investiga supostos esquemas de desvios de recursos nas organizações civis que prestaram serviços para a Secretaria de Estado da Saúde em 2015, o governador do Maranhão tem insistido que a ação da Polícia Federal (PF) é um jogo político destinado a atacar o seu Governo para favorecer a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Com a autoridade de governador e a experiência de quem foi juiz federal por mais de uma década, o que o torna conhecedor do caminho das pedras nessa seara, o chefe do Executivo vem usando o twitter, no qual tem mais de 100 mil seguidores, para cobrar da PF a liberação da lista dos 400 fantasmas que ela diz ter identificado nas folhas de pagamento das organizações que o prestam serviços para a Secretaria de Saúde. Além de insistente, a cobrança tem sido cada vez mais dura, colocando a PF em um silêncio que já começa a se tornar constrangedor para a superintendente da instituição no Maranhão, delegada Cassandra Parazi, e o delegado Wedson Cajé, que comandaram a Operação Pegadores e deram declarações apressadas na coletiva que se seguiu à prisão de vários suspeitos. Na sua manifestação mais recente, o governador jogou pesado:

“Vejam o que está acontecendo no Maranhão: uma meia dúzia de agentes irresponsáveis se juntam com o império midiático, fundam um ´partido político` e resolvem atacar um governo sério e honrado. Uma Vergonha.

Interessante notar que o mesmo agente do caos nacional é o mesmo que conduz essa orquestração vergonhosa no Maranhão: José Sarney. Como sabemos, um exemplo de honestidade e virtudes cívicas.

Toda essa orquestração institucional e midiática visa entronizar a ´princesa da oligarquia`, no Palácio, saudosos que estão dos seus privilégios. Não conseguirão. Ainda há eleições no Brasil e no Maranhão”.

Adversários políticos, que soltaram rojões saudando a Operação Pegadores, já estão encontrando dificuldades para alimentar o tiroteio sobre o Governo, enquanto o governador fortalece sua posição a cada cobrança para que a lista dos 400 “fantasmas” lhe seja entregue.

Resta aguardar o desfecho dessa peleja, que deverá repercutir mais intensamente na campanha eleitoral.

Humberto Coutinho resiste e pode voltar ao trabalho; Othelino Neto mantém parlamento ativo

Muito se tem especulado sobre a situação de saúde do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT). E na esteira dessa movimentação, especula-se também, apressada e precipitadamente sobre um improvável processo sucessório na Casa. Para começar, o presidente Humberto Coutinho passa, de fato, por um momento extremamente difícil de luta pela vida, e o faz em casa, em Caxias, acompanhado diuturnamente por bons médicos, e no aconchego dos seus familiares, estes liderados pela médica Cleide Coutinho, sua mulher e anjo da guarda. A situação dele difícil e complicada? É sim, mas não é desesperadora como alguns querem fazer crer. Humberto Coutinho trava uma guerra sem trégua contra um câncer e um processo infeccioso. Um impede a cura do outro, e os dois se juntam contra a resistência do presidente do Legislativo. Mas Humberto Coutinho, carinhosamente chamado de “Grandão” e família, é feito de material de primeira e não quebra com facilidade. Sua capacidade de reagir e resistir tem sido bem maior do que o poder destruidor dos males que o acometem. Tanto que seus médicos afirmam que ele vai sair dessa e voltar ao trabalho.

Por outro lado, no meio do turbilhão encontra-se o 1º vice-presidente e presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB), um parlamentar jovem, sóbrio e equilibrado, que respeita as regras do jogo tanto no aspecto regimental quanto no campo da ética. No exercício da presidência, Othelino Neto tem se comportado de acordo com as regras e com a eficiência que o parlamento exige num momento como este. É bem articulado, sabe se conduzir, mantém postura moderada e comanda as sessões com autoridade e eficiência, como um vice-presidente que se encaixa perfeitamente na função, se credenciando para outros desafios.

Por orientação do presidente Humberto Coutinho, o presidente em exercício Othelino Neto tem mantido a Casa funcionando normalmente, como se nada estivesse acontecendo, apesar dos movimentos registrados nos bastidores. Afinal, a Assembleia Legislativa é uma instituição que não pode parar.

São Luís, 26 de Novembro de 2017.

Os prefeitos maranhenses, especialmente os de municípios pequenos e pobres, que acumulam problemas e amargam déficits, terão um final de ano mais ameno. A boa nova foi revelada ontem, em Brasília, com o anúncio de que, para atender a uma reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios, o presidente Michel Temer (PMDB) autorizou um reforço aos caixas municipais no valor de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 83 serão destinados às Prefeituras maranhenses, que terão os recursos na conta ao longo do mês de dezembro. A decisão foi a resposta do presidente da República ao movimento articulado por lideranças municipais de todo o País, entre elas o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB).

Além da liberação dos R$ 2 bilhões, que sairá do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), o movimento municipalista que tomou conta de Brasília desde terça-feira conseguiu outro tento tão ou mais importante no Senado, este com participação destacada do presidente da Famem, Tema Cunha. Ali, os líderes municipais conseguiram do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Edison Lobão (PMDB), se comprometesse a pautar para quarta-feira que vem (29) o exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 29/17, que aumenta em 1% no valor anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A aprovação da PEC pelo Congresso Nacional garantirá mais R$ 157 milhões para as prefeituras maranhenses a partir do ano que vem.

O movimento municipalista foi além, articulando na Câmara Federal e no Senado, também com atuação destacada do presidente da Famem, condições para a aprovação da Medida Provisória nº 789/17, que muda o pagamento de royalties da mineração, instituindo a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), um fundo destinado a compensar os municípios cujos territórios são alvos de exploração mineral, incluindo cidades afetadas pela poluição decorrente do transporte de minérios, medida que beneficia diretamente as 23 cidades maranhenses que integram o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC). Tema Cunha argumenta que se essa medida for efetivada, boa parte dos problemas que hoje tensionam as relações das Prefeituras alcançadas com a Vale será resolvida, um novo contexto nessa convivência que às vezes se torna extremamente difícil.

Os líderes municipalistas mobilizaram as bancadas dos seus estados discutir uma alentada pauta de itens importantes como prorrogação de pagamento de precatórios, atualização do piso do magistério, prorrogação do prazo para disposição final adequada dos resíduos sólidos (lixo), e a PEC nº 61/15, que permite que as emendas individuais impositivas sejam repassadas diretamente aos municípios por meio do FPM. Os deputados federais do Maranhão participaram dos encontros com os prefeitos assumiram compromisso de apoiá-los.

Com a experiência e a autoridade de prefeito no quinto mandato e no terceiro mandato como presidente da Famem, Tema Cunha, foi um dos principais articuladores do movimento “Não deixem os municípios afundarem”, levado a Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios. Consultado pelos dirigentes da entidade federativa, teve participação direta na definição de todos os temas da pauta, funcionando também como um dos mais ativos interlocutores do movimento junto a ministérios e Casas do Congresso Nacional. Acompanhado de um grupo de prefeitos maranhenses, que participaram intensamente da programação, o presidente da Famem avaliou o resultado do movimento, referindo-se principalmente ao alívio financeiro que irrigará nas contas das Prefeituras em dezembro:

“Tratou-se de mais uma grande conquista. Os municípios do Maranhão, a exemplo do que acontece em todo o Brasil, enfrentam enormes dificuldades de ordem financeira. Este recurso extra virá em muito boa hora e poderá ser utilizado pelos gestores para amenizar esta grave situação de crise pela qual passamos”.

Com o seu total envolvimento com o movimento “Não deixem os municípios afundarem”, a Famem caminha para fechar um ano excepcional, no qual deixou de ser uma entidade acanhada para se tornar uma organização ativa e propositiva, funcionando como porta-voz legítima dos municípios maranhenses.

PONTO & CONTRAPONTO

Ranking aponta Pedro Fernandes como o melhor deputado do Maranhão

Não surpreendeu que o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) tenha sido apontado como o melhor parlamentar do Maranhão e o 24º entre os  594 integrantes do Congresso Nacional – 513 deputados federais e 81 senadores, segundo o Ranking dos Políticos, organizado pelo site www.politicos.org.br, uma organização independente que compara políticos de todo o Brasil. O estudo usa como critérios dados sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais, bem como leva em conta a participação do parlamentar em relatorias de projetos de lei ou medidas provisórias. Trata-se, portanto, do reconhecimento de um representante político que preza pela coerência e pela decência no cumprimento dos mandatos que vem exercendo desde que se elegeu vereador de São Luís nos anos 80 do século passado.

Além da sua correção pessoal, Pedro Fernandes é um exemplo acabado do político ficha limpa que exerce seus mandatos respeitando integralmente as orientações do seu partido, no caso, o PTB. Isso não significa que ele concorde com todas as posições tomadas pelo partido, mas sua coerência o leva a seguir o que decide a maioria, ainda que se trate de uma situação que não tenha sintonia com a maioria da Opinião Pública.

O deputado petebista atua no dia a dia como um servidor público exemplar, à medida que não falta às sessões, participa de todas as reuniões das Comissões que integra e segue rigidamente as decisões tomadas pela bancada do PTB. Mantém e cumpre integralmente os compromissos que assume com as suas bases eleitorais, a começar por São Luís, para onde destina parte das suas emendas e iniciativas parlamentares. E defende suas posições e as do partido com firmeza e argumentos fortes. E integra a bancada maranhense como uma referência de coerência e retidão, já tendo sido seu coordenador.

O deputado federal Pedro Fernandes é um político muito diferente da média. E o estudo usa como critérios os dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais, levando também  em conta a participação do parlamentar em relatorias de projetos de lei ou medidas provisórias. Ele foi destaque em todos os itens, superando todos os bons quadros que integram a bancada maranhense.

Não é sem razão que ele exerce o sexto mandato e reúne todas as condições para continuar em Brasília.

Valéria Macedo mobiliza mulheres para lutar contra a violência

O plenário da Assembleia Legislativa funcionou ontem como uma grande tribuna para o movimento “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que encarna com exatidão e amplitude os esforços da sociedade maranhense para varrer do seu contexto um dos itens mais repudiados do leque de agressões à pessoa humana: a violência contra a mulher. Organizado pela deputada Valéria Macedo (PDT), procuradora da Mulher no Poder Legislativo e militante da causa feminina em todos os seus vieses, o evento teve a forma de sessão solene, com a presença de diversas organizações que lutam pela integridade e afirmação cidadã da mulher no Maranhão.

Anfitriã, Valéria Macedo explicou às participantes que de 25 de novembro – Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher – a 10 de dezembro, data em que a ONU adotou a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, vários países promovem atividades para discutir formas de combater esse tipo de violência. E assinalou que no Brasil a campanha acontece desde 2003 e dados da ONU Mulheres mostram que, apesar de vários avanços, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), e a tipificação do crime de feminicídio (Lei 13.104/15), o Brasil ainda ocupa o quinto lugar no número de assassinatos de mulheres no mundo.

“Estamos avançando com nossos projetos e nossa estratégia de ação para alertar e chamar toda a sociedade para combater a violência contra a mulher”, afirmou a deputada, que tem dedicado boa parte do seu mandato à militância contra os problemas na área da saúde enfrentado pelas mulheres. E com a reunião de ontem, a deputada Valéria Macedo consolidou sua militância e sua reputação de política voltada para os Direitos Humanos.

São Luís, 23 de Novembro de 2017.

A perda de força política do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e os movimentos recentes do PSB reanimaram o interesse pela vaga de vice na chapa com que o governador Flávio Dino (PCdoB) concorrerá à reeleição. Depois da saída do senador Roberto Rocha, que voltou ao ninho dos tucanos para candidato a governador, os líderes do PSB passaram a investir no projeto de viabilizar um nome do partido para compor chapa com o governador. Ontem, o bem informado blog Marrapá, atiçou os bastidores políticos ao informar que o comando do PSB já estaria trabalhando duas opções: Luciano Leitoa, prefeito de Timon e presidente estadual do partido, e o ex-prefeito de Imperatriz, empresário Ildon Marques. Além desses nomes, o PSB também conta com outro peso pesado da política estadual nos tempos atuais: Cleomar Tema, prefeito de Tuntum e presidente da influente Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Outros partidos, como o PDT e o PT têm manifestado interesse na vaga. Os pedetistas teriam como trunfo maior o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr., hoje o seu quadro mais importante, e PT teria reservado a vaga para o deputado federal José Carlos Araújo, o Zé Carlos da Caixa, que estaria interessado no projeto, desde que seja uma ação do partido.

Afora o distanciamento do deputado federal José Reinaldo Tavares, que deve migrar para o DEM e sair candidato ao Senado, o PSB é o partido mais alinhado ao governador Flávio Dino. Todos os seus movimentos são no sentido de apoiar o Governo do PCdoB, e essa postura tem tido o reconhecimento do chefe do Executivo, que retribui o alinhamento com repetidas demonstrações de prestígio. Essa relação sólida autoriza o PSB a se movimentar para ocupar a vaga de candidato a vice-governador.

Dentro do partido há uma corrente que defende a indicação do prefeito Luciano Leitoa, um político jovem, um dos mais bem sucedido da sua geração e que já foi deputado estadual e deputado federal e que se encontra no segundo mandato de prefeito, e por isso não corre o risco de sofrer desgastes se tiver de deixar a Prefeitura de Timon. Até onde se sabe, não há qualquer restrições ao seu nome. O empresário e ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, mesmo recém chegado ao PSB, é nome de peso, principalmente por ser in dependente e por encarnar a Região Tocantina. Já Tema Cunha é prefeito de Tuntum pela quinta vez e presidente da Famem pela terceira, uma liderança em franca ascensão e com capilaridade e todas as regiões do estado. E sempre que indagado sobre o assunto, desconversa, e diz que esse é um assunto exclusivo do governador Flávio Dino. O PSB, além de membro destacado da aliança governista, dispõe, portanto, de cacife gordo para pleitear a vaga de vice.

O PDT, por sua vez, ainda não manifestou claramente seu interesse pela vaga de candidato a vice do governador Flávio Dino. Nos bastidores, porém, é corrente que o partido comandado pelo deputado federal Weverton Rocha, que deve entrar na chapa majoritária como candidato a senador, tem no bolso colete o nome do prefeito Edivaldo Jr. para colocar na mesa, se ele, o prefeito, consentir – e tudo indica que se for convocado deixa o posto de Número 1 de São Luís para encarar as urnas para se tornar o Número 2 do estado. Em outro contexto, e ao contrário dos outros partidos, o PT vem fazendo carga para emplacar o candidato a vice na chapa de Flávio Dino. E a pressão aumenta à medida que os outros partidos se posicionam e o governador Flávio Dino estreita relações com o ex-presidente Lula. O PT quer emplacar o deputado federal Zé Carlos da Caixa o companheiro de chapa do governador.

Os sinais emitidos até agora rascunham um cenário em que a vaga de candidato a vice do governador Flávio Dino está em aberto e que seu preenchimento será o resultado de muitas negociações dentro da aliança partidária por ele liderada. E nesse contexto, nenhum dos nomes relacionados pode ser descartado.

PONTO & CONTRAPONTO

Ação da Famem pode garantir reforço ao caixa das Prefeituras no ano que vem

Os municípios maranhenses poderão ganhar um reforço de R$ 157 milhões em receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de setembro do ano que vem. Esse reforço financeiro depende da aprovação, pelo Senado da República, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 29/17, que aumenta de 24,5% para 25,5% o valor dos repasses para os municípios. A PEC será votada na quarta-feira (29) da próxima semana, segundo compromisso firmado ontem pelo presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB), com o presidente da Famem, Cleomar Tema, que foi a Brasília liderando uma caravana de prefeitos com o objetivo de agilizar a tramitação da matéria.

A PEC 29/17 garante aos municípios brasileiros, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e das transferências constitucionais, o aumento em 1% do valor do Fundo de Participação dos Municípios, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem. Sendo aprovada na CCJ, a PEC seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde também deverá ter tramitação urgente. Se passar pelo crivo dos senadores, a PEC garantirá aos municípios aporte de R$ 3,7 bilhões no ano que vem. Nesse contexto, os 217 municípios maranhenses terão seus caixas reforçados com um incremento financeiro superior a R$ 157 milhões.

Articulador da ação municipalista no Senado, Cleomar Tema comemorou o resultado da investida com o acolhimento da “pressão” pelo senador Edison Lobão: “Avalio como mais um importante conquista política da municipalidade do estado do Maranhão. Recebemos do senador Lobão, presidente da CCJ, a garantia de que a PEC tramitará com urgência, uma vez que o Senado é ciente da crise financeira que se instalou nas Prefeituras. Estamos confiantes e acreditando em mais esta vitória”.

PSDB: extinção de Comissão foi burocrática; Rocha e Madeira terão comando

Foi-se tão rapidamente quanto chegara a euforia dos adversários do senador Roberto Rocha e do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, com a decisão presidente nacional interino do PSDB, Alberto Goldman, de extinguir a Comissão Interventora por eles comandada para substituir a antiga Comissão Provisória do partido no Maranhão, dirigida pelo vice-governador Carlos Brandão. Não houve, como alguns divulgaram, intervenção nem destituição dos dirigentes tucanos. O que aconteceu foi uma medida burocrática absolutamente contextualizada. Sob a presidência interina do senador Tasso Jereissati, o comando nacional do PSDB decidiu intervir no diretório do Maranhão, uma medida destinada a tirar o partido do controle do vice-governador Carlos Brandão. Foi criada uma Comissão Interventora, comandada pelo senador Roberto Rocha (presidente) e o ex-prefeito Sebastião Madeira (secretário geral), com a finalidade exclusiva de realizar uma convenção e definir um novo comando que tire o PSDB da periferia e o coloque no centro das decisões políticas no Maranhão. Ocorre que por conta da crise que mexe com os tucanos no plano nacional, Roberto Rocha e Sebastião Madeira não realizaram a convenção, preferindo aguardar novas orientações do comando central. Só que, nesse meio tempo, o presidente afastado, senador mineiro Aécio Neves usou seu poder e destituiu da presidência o senador Tasso Jereissati, e nomeou presidente interino o ex-governador paulista Alberto Goldman. O novo presidente interino entendeu que, como a convenção no Maranhão não foi realizada pela Comissão Interventora, ele perdeu sentido. Diante dessa conclusão, ele extinguiu, ficando o PSDB maranhense absolutamente acéfalo até que na orientação seja dada pela cúpula. E é absolutamente certo que o partido permanecerá sob o comando de Roberto Rocha e Sebastião Madeira, não havendo a menor chance de o PSDB do Maranhão voltar ao comando do vice-governador Carlos Brandão.

São Luís, 22 de Novembro de 2017.