Todos os posts de Ribarmar Correa

Weverton diz que não vê motivo para rompimento com Dino, mas se acontecer, “que seja conversado”

 

Weverton Rocha: movimentos fortes na construção da sua candidatura em 22

“Nunca disse que sou candidato a governador”, declarou ontem, em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da rádio Difusora FM, o senador Weverton Rocha, chefe inconteste do PDT no Maranhão e o mais candidato dos candidatos à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2022. Numa das suas respostas ao longo da conversa franca que manteve com a equipe comandada pelo blogueiro e titular do espaço Leandro Miranda, o senador Weverton Rocha disse que ainda é cedo para tratar do tema, concordando com o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), seu maior adversário, no sentido de que a antecipação da corrida ao Palácio dos Leões pode ser muito prejudicial ao Governo do Estado e à aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Mas, se não se declarou candidato explicitamente, o senador emitiu todos os sinais de que seu projeto de candidatura está em franco e visível andamento. Ele se declarou um político de grupo e descartou crise na aliança comandada pelo governador. Mas deixou um recado enfático:  “Se houver rompimento, vamos discutir se será amigável ou litigioso. Prefiro que isso não aconteça”.

Aos 40 anos, senhor incontestável do braço maranhense do PDT e, de longe, o mais atuante dos políticos maranhenses depois do governador Flávio Dino, o senador pedetista exibiu na conversa, com ênfase, o poder de fogo da sua agremiação com a eleição de 45 prefeitos e mais de 300 vereadores. E anunciou que vai intensificar ainda mais a sua cruzada municipalista, “trabalhando incansavelmente” para obter recursos federais para os municípios, numa sinalização expressa de que está preparando base para a disputa leonina de 22. “Sou um político de 40 anos, e como todos os políticos, eu sonho um dia governar o meu estado. Isso é normal, é um direito”, declarou, numa demonstração clara e enfática de que está, de fato, preparando terreno para construir a sua candidatura.

Nas cautelosas e hábeis declarações ao Ponto & Vírgula sobre o cenário político criado pelas eleições municipais e a corrida sucessória estadual, Weverton Rocha disse que no âmbito geral o campo liderado pelo governador Flávio Dino foi o grande vitorioso, com mais de 80% dos prefeitos eleitos. E avaliou que o desfecho da eleição em São Luís foi um caso à parte, porque “teve uma condução ruim”. E completou habilmente dizendo que foram criadas “situações complicadas”, mas fazendo questão de não apontar culpados, provavelmente ciente de que muitos o apontam como um deles.

O senador Weverton Rocha entende que não se pode avaliar a situação política do grupo no estado a partir do que aconteceu na Capital, onde seu partido tinha a Prefeitura por mais de 20 anos nas últimas três décadas, tinha um prefeito bem-sucedido e bem avaliado, mas abriu mão de lançar um candidato para atuar como coadjuvante, quando poderia ter sido um protagonista de proa e viável. Acha que o cenário é diferente e que quando chegar a hora apropriada, o governador Flávio Dino e os líderes dos partidos que integram a aliança governista sentarão para debater e tomar a decisão mais acertada. Para ele, a escolha deverá se dar entre os melhores posicionados em pesquisas. Pode ser o vice-governador Carlos Brandão, o prefeito Edivaldo Holanda Jr., ele próprio “ou qualquer outro nome”. E completou: “Sou do grupo e não serei intransigente”.

O fato, porém, é que toda sua ação política está voltada para o projeto de ser candidato a governador: maratona para eleger prefeitos do PDT e aliados, operação intensa para conseguir recursos para Prefeituras em Brasília, atuação forte nos bastidores e a céu aberto para reeleger o atual presidente da Famem, o prefeito reeleito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT) – visto por todos como o seu operador político no âmbito dos municípios -, e planos, por ele próprio revelados na entrevista ao programa Ponto & Vírgula.

Qualquer avaliação isenta do desempenho político do senador Weverton Rocha concluirá que, do alto dos mais de dois milhões de votos que lhe deram o mandato senatorial – muito bem exercido até aqui, diga-se -, ele alcançou, indiscutivelmente, o cacife político necessário para se movimentar com desenvoltura e trabalhar para ser candidato a governador em 2022. Como cabeça de uma chapa do grupo governista ou como líder de um projeto-solo bancado por ele próprio.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Flávio Dino e Othelino celebram as boas relações Executivo/Legislativo

Othelino Neto e Flávio Dino: normalidade institucional e aliança política sólida

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB) colocaram ontem uma pá de cal sobre os rumores segundo os quais estariam com suas relações estremecidas por conta da eleição para a Prefeitura de São Luís, na qual atuaram em campos diferentes, ainda que integrando o mesmo partido. Os dois se reuniram no Palácio dos Leões para uma audiência de trabalho, na qual foi feito um balanço das relações Executivo/Legislativo ao longo deste ano. A conclusão foi os dois Poderes fizeram suas partes, não sobrando margem para qualquer tremor.

Feitas as contas sobre propostas governistas encaminhadas ao parlamento, o saldo foi integralmente positivo. Todas as propostas protocoladas pelo Poder Executivo, entre elas as que formalizaram providências e regras para o combate ao novo coronavírus no Maranhão, foram acatadas, debatidas e aprovadas pelos deputados, a maioria por unanimidade. Nenhuma outra matéria gerou crise do Governo com o parlamento, mesmo as que em tese desagradariam o Palácio dos Leões, como a PEC da Emenda Impositiva, geraram crise forte entre o Palácio dos Leões e o Palácio Manoel Beckman.

Esse ambiente de entendimento se deu graças à habilidade do governador Flávio Dino de fazer proposições que não comportariam barganha, e mesmo se comportassem, o governador não faria concessões que manchasse a imagem do seu Governo. Na mesma toada, o presidente Othelino Neto se revelou um articulador habilidoso e eficiente, criando as condições políticas para a aprovação das propostas do Governo, com voto favorável dos deputados oposicionistas.

Muitos apostaram que as diferenças vindas à tona nas posições tomadas na disputa para a Prefeitura de São Luís, no primeiro e no segundo turno, abalariam as relações os chefes do Executivo e do Legislativo. Houve quem inclusive quem dissesse que dificilmente Othelino Neto permaneceria no PCdoB. O encontro de ontem mostrou que, mais cedo do que se imaginava, as rusgas da eleição na Capital seriam desfeitas e cairiam logo no esquecimento, a partir do clima de compreensão, a partir da consciência institucional do governador Flávio Dino e do presidente Othelino Neto.

 

Fernando Pessoa vai assumir em Tuntum com desafio político

Fernando Pessoa: desafio político

Especula-se no meio político que deputado Fernando Pessoa (Solidariedade) assumirá a Prefeitura de Tuntum com uma tarefa política desafiadora: pavimentar caminho para a caminhada do atual prefeito de Barra do Corda, Wellryk Costa (PCdoB), para a Assembleia Legislativa em 2022.

Wellryk Costa foi fundamental na eleição de Fernando Pessoa para a Assembleia Legislativa em 2018 e também deu muita força para a sua vitória sobre o candidato do prefeito Cleomar Tema em Tuntum. Ocorre que, contrariando previsões, Wellryk Costa não conseguiu eleger seu sucessor em Barra do Corda, perdendo o comando do município para o seu maior adversário, o deputado Rigo Teles (PL), vendo cair por terra o grande suporte para sua candidatura a uma vaga no parlamento estadual.

Será uma tarefa complicada, que exigirá muita ação do jovem político porque, embora tenha conquistado uma vitória expressiva e incontestável, Fernando Pessoa vai enfrentar em Tuntum uma oposição dura do ex-prefeito Cleomar Tema e seu grupo, no qual se inclui a deputada Daniella Tema, que se prepara para brigar pela reeleição buscando votos inclusive em Barra do Corda.

Não se sabe ainda como o prefeito Rigo Teles se movimentará nesse tabuleiro.

São Luís, 19 de Dezembro de 2020.

Ao ser diplomado, Braide manda recado a Dino dizendo que quer parcerias com seu Governo  

 

Eduardo Braide discursa na solenidade em que foi diplomado prefeito de São Luís

“Leve ao governador que o momento é de união e que a Prefeitura de São Luís sempre estará de portas abertas para fazermos parcerias em prol do povo da nossa cidade”, declarou ontem o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), dirigindo-se ao vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), no ato de diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral, num gesto endereçado ao governador Flávio Dino (PCdoB). Com o recado direto, feito sem rodeios ou meios-termos, o futuro prefeito de São Luís deixou claro que não pretende permanecer no palanque, e que está, de fato, interessado em fazer uma gestão sem abrir um fosso intransponível no muro que separa o Palácio de la Ravardière do Palácio dos Leões. O vice-governador Carlos Brandão ouviu atentamente a manifestação do prefeito eleito Eduardo Braide, e fez um leve assentimento com a cabeça, dando a entender que o recado seria dado. O gesto do prefeito eleito e a receptividade do vice-governador foram testemunhados pelos vereadores eleitos de São Luís.

Mandada pública e abertamente, a mensagem de Eduardo Braide já como prefeito diplomado ao governador Flávio Dino foi o ponto alto do viés político da diplomação, e teve um objetivo muito claro: desarmar os ânimos acirrados durante a campanha para criar um clima que permita o estabelecimento de boas relações institucionais, que produzam não apenas um ambiente normal de convivência, mas que leve também ao estabelecimento de parcerias entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão. Bem dentro da linha que o próprio governador tem pregado, com a ênfase de que quando o interesse público está em jogo não pode haver barreiras que dificultem a convivência de dois entes tão importante como a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

A essa altura da transição, Eduardo Braide já deve ter uma noção clara do que o espera. Os sinais emitidos agora até pelo prefeito que sai, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), indicam que o seu sucessor receberá uma Prefeitura perfeitamente administrável, com os salários em dia, os serviços funcionando e obras em andamento. Deve ter também tomado conhecimento de algumas bombas de efeito retardado que explodirão no seu colo, já que o ano fiscal de 2021 é esperado como muito difícil, especialmente para os municípios, que estão na ponta da linha da estrutura fiscal e devem pagar preço elevado pela situação de crise que está se desenhando no País. Daí ser para ele imperativo construir boas pontes com o Governo do Estado e o Governo Federal, com as quais espera, pelo menos, minimizar, por exemplo, o impacto tributário que certamente será causado pelo fim do auxílio emergencial, que vai reduzir o consumo e, por via de consequência, o volume de tributos arrecadados.

Agora politicamente mais amadurecido, como demonstrou durante a campanha e nos movimentos que fez depois de eleito, Eduardo Braide sabe que uma boa convivência com o governador Flávio Dino é possível, mas terá de ser construída em clima político desarmado. Afinal, pelo menos nos primeiros tempos da sua gestão, ele dependerá mais de apoio. Isso não significa dizer que o governador imporá condições a uma relação institucional produtiva, mas também não se pode esperar que um simples recado, ainda que mandato na hora e no evento certos, fará com que as portas do Palácio dos Leões lhe sejam escancaradas. É preciso dar mais passos políticos para alcançar um ambiente de convivência mais franca e produtiva.

O governador Flávio Dino, com maturidade política cada vez mais consolidada, já antecipou o seu movimento em direção aos prefeitos eleitos. Dois dias depois do 2º turno em São Luís, ele divulgou vídeo no qual mandou o seu recado aos prefeitos eleitos e reeleitos, reconhecendo a legitimidade de todos, destacando que suas eleições refletiram a vontade popular, e anunciando que está pronto para trabalhar com todos, independentemente de diferenças políticas e partidárias, estando o seu governo aberto a todos, sem restrições, desde que o objeto de cada parceria seja destinado a beneficiar a população, especialmente os seus estratos mais necessitados.

Vale, portanto, aguardar os desdobramentos do gesto feito ontem pelo prefeito de São Luís.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Supremo atende a Flávio Dino e estados poderão comprar vacinas direto das farmacêuticas

Post em que Flávio Dino comunica a decisão favorável do Supremo sobre sua ação

Se o plano de vacinação a ser posto em prática pelo Governo Federal falhar, os estados poderão comprar vacinas diretamente dos fabricantes, dentro e fora do País, desde que estejam devidamente aprovadas pela Anvisa ou pelas renomadas e confiáveis agências oficiais de controle dos EUA, Reino Unido, Japão e China. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, ao atender liminarmente a pedido nesse sentido formulado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em ação impetrada na semana passada, em meio a um clima de indefinição e insegurança causada pelo Ministério da Saúde quanto à vacinação em massa no Brasil.

O Governo do Maranhão já tem um plano de vacinação pronto para ser colocado em prática no momento em que houver vacinas disponíveis, sejam fornecidas pelo Ministério da Saúde, sejam adquiridas de farmacêuticas, a começar pela Sinovac, que está sendo produzida pelo instituto Butantan em parceria como o laboratório chinês.

O Maranhão é hoje um dos estados mais estruturados e com resultados mais efetivos e animadores no controle da epidemia do novo coronavírus. Os levantamentos diários feitos no País, o Maranhão entrou em estabilidade há mais de um mês e há uma semana é único que vem registrando redução no número de mortes, ora sendo acompanhado pelo Pará, ora pelo Ceará. Ontem, por exemplo, teve a companhia isolada do Piauí, enquanto a maioria dos estados, especialmente os do sul e sudeste, apareceu no mapa com alta de mortes.

 

Jornalismo perde Régis Marques, levado pelo coronavírus

Régis Marques: um dos destaques da sua geração no Jornalismo maranhense

A Coluna registra com pesar a morte do jornalista Régis Marques, 67 anos, ontem, vítima do novo coronavírus, na UTI do Centro Médico, em São Luís. A perda abriu uma lacuna no jornalismo maranhense, do qual ele foi um profissional atuante e destacado. Sua marca de jornalista diferenciado e competente ficou evidente por onde ele passou – nas redações do Diário do Norte, Jornal de Hoje, O Estado do Maranhão, entre outros veículos, e nas assessorias da Câmara Municipal e Assembleia Legislativa.

A escolha do jornalismo como profissão foi feita seguindo o mesmo caminho do pai, o jornalista e político Vera Cruz Marques, que se destacou na sua geração e pagou preço alto por enfrentar a ditadura militar. Régis Marques ingressou no Curso de Comunicação da UFMA em Julho de 1976, na turma integrada também pelo titular desta Coluna, por Herbert Jesus dos Santos e pelo radialista Jota Alves. Partiu cedo, mas levou a consciência tranquila de que fez a parte que lhe coube na seara jornalística do Maranhão.

São Luís, 18 de Dezembro de 2020.

Edivaldo Holanda Jr. deixará a Prefeitura vitorioso como gestor, mas contraditório como político

 

O bem sucedido gestor Edivaldo Holanda Jr. inspeciona obras na primeira imagem. Na segunda, quando candidato em 2012, apoiado por Flávio Dino. E na terceira imagem, candidato à reeleição apoiado por Flávio Dino e seu grupo, diferentes do político omisso na sua própria sucessão

“Nós tiramos São Luís do atraso. O próximo prefeito de São Luís receberá uma cidade equilibrada financeiramente, organizada e com muitas obras realizadas”, declarou ontem, em tom triunfante, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), duas semanas antes de passar o comando da Capital ao seu sucessor, o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos). O “vim, vi, venci” do prefeito de São Luís faz sentido na seara administrativa, na qual realizou um trabalho de primeira linha. Mas, junto com o gestor vitorioso irá para casa o político marcado pela contradição e carregando o peso de haver contribuído para desmontar o legado político e partidário construído por Jackson Lago na Capital.

Oito anos depois de ter assumido uma Prefeitura mergulhada no caos administrativo e financeiro, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. pode limpar as gavetas com a agradável sensação do dever cumprido como gestor público. Sem dúvida, ele entrará para a galeria dos ex-prefeitos como gestor exemplar da nova geração. Isso, mesmo levando em conta o fato de que, ao contrário dos seus antecessores, que cumpriram seus mandatos enfrentando a hostilidade de governos estaduais e federais adversários, ele governou durante dois anos com a má vontade do Palácio dos Leões, então sob o comando de Roseana Sarney (MDB), e os seis anos seguintes garantido por uma parceria estável e produtiva com o Governo Flávio Dino e sem problemas com o Palácio do Planalto.

No plano administrativo, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. colocou a casa em ordem, fez os ajustes que julgou necessários, disciplinou o funcionamento da máquina e equilibrou as finanças. Os ajustes garantiram a normalidade financeira e permitiram a contratação de empréstimos que totalizaram mais de R$ 400 milhões e que serão pagos por gestões futuras. Fora o rumoroso caso de superfaturamento na compra de máscaras no início da guerra ao novo coronavírus, que resultou na queda do secretário de Saúde, Lula Filho, não há sinais de desvios na sua gestão, o que, por si só, já faria dele um bom gestor público.

Todas as avaliações indicam que fez bom uso dos recursos que administrou. Investiu para manter o padrão de qualidade na educação e para assegurar o funcionamento da rede municipal de saúde, atuando também na área social, com vários programas de assistência aos desvalidos. Pôs em andamento um amplo projeto de reforma de feiras e mercados, criou a bem-sucedida Feirinha, consumou obras de saneamento e investiu corretamente na limpeza pública e montou uma estrutura moderna para a destinação do lixo, com a desativação do Aterro da Ribeira e a montagem de uma grande estrutura de reciclagem. Melhorou o transporte de massa com a licitação do sistema de linhas urbanas, tendo realizado um grande investimento na infraestrutura viária e no ordenamento do trânsito. Deu uma força na cultura com a reabertura da Escola de Música e criou uma escola de balé e um centro de culinária, entre outras ações benvindas.

Sua gestão será lembrada pela concretização dos projetos de revitalização do Centro de São Luís, mais precisamente do eixo Praça Deodoro-Rua Grande-Largo do Carmo-João Lisboa, além de inúmeras intervenções restauradoras na região central, como Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e Praça da Misericórdia, por exemplo, e em pelo menos duas centenas de bairros, alcançando também a zona rural. A isso acrescentou pesados investimentos em drenagem em áreas abandonadas como Vila Apaco, Divinéia, Santa Bárbara entre muitas outras, dando fim a alagamentos. Todos os investimentos que fez – seja com recursos próprios ou de parcerias com o Governo do Estado e com a União, ou ainda bancados por empréstimos – produziram resultados positivos.

Se deixa boa e visível marca como gestor, Edivaldo Holanda Jr. sai como um político marcado por contradições. Candidato a prefeito em 2012 pelo PTC, um partido nanico e sem futuro, foi levado à vitória contra o ainda influente prefeito João Castelo (PSDB) pela força de uma aliança partidária articulada pelo então ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB). Em 2016 teve sua reeleição ameaçada por Eduardo Braide (PMN), e de novo as forças lideradas pelo agora governador Flávio Dino entraram em campo, reverteram o cenário e lhe garantiram mais quatro anos.

No último ano, com os primeiros movimentos da guerra pela sua sucessão, Edivaldo Holanda Jr. se curvou à conveniência e se isolou, sinalizando que não faria pela aliança liderada pelo governador Flávio Dino o que ela fizera por ele em 2012 e 2016. E o que é mais surpreendente: não trouxe a público as suas razões, causando perplexidade e contrariando princípios elementares da boa política, que é a arte de superar diferenças e unir contrários e ir à luta em nome de um objetivo maior – no caso manter São Luís sob o controle do grupo – a exemplo do que tem praticado e pregado o governador Flávio Dino. E não bastasse a virada de costas para aliados que que foram decisivos nas suas duas eleições, Edivaldo Holanda Jr., também por omissão em relação ao PDT, ainda contribuiu para desmantelar o legado político-partidário construído em São Luís por Jackson Lago, que certamente teria brigado para fazer o sucessor do seu partido.

Com sua saída, fica a pergunta: Qual dos dois sobreviverá? O gestor ou o político?

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Deputados aprovam Emenda Impositiva em 2º turno e regra já vale para Orçamento de 21

Othelino Neto e Yglésio Moises (centro) com os deputados que participaram da sessão histórica que aprovou a PEC da Emenda Impositiva em segundo turno

A aprovação ontem, em segundo turno, pela Assembleia Legislativa, da PEC 006/2020, criou, em definitivo, a emenda parlamentar impositiva, tornando obrigatória a reserva orçamentária para o seu cumprimento por parte do Poder Executivo. Sua promulgação deve acontecer ainda neste período legislativo e sua vigência passa a valer já na execução do Orçamento de 2021. A medida garante o pagamento de determinado percentual do valor de cada emenda. De autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), tendo como coautor o deputado Yglésio Moises (PROS), a PEC foi aprovada pela unanimidade dos presentes, repetindo a aprovação no primeiro turno.

Não foi uma decisão simples, fruto da vontade unilateral do parlamento. A aprovação da PEC foi fruto de uma ampla negociação interna, para ajustar as diferenças entre os deputados sobre vários aspectos, e externa, à medida que alguns pontos, como o percentual de liberação garantido, por exemplo, teve de ser negociado com o Palácio dos Leões. Isso porque, com a emenda impositiva, o Poder Executivo é obrigado a pagar e o deputado passa a ter maior autonomia para atender às demandas da população. Instrumento essencial para participar da elaboração do orçamento anual do Estado, a emenda parlamentar é o dispositivo por meio do qual os deputados procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, destinando recursos a determinadas obras, projetos ou instituições.

– Considero isso um grande momento para a Assembleia Legislativa do Maranhão, porque os deputados terão esse instrumento mais eficiente previsto em nossa Constituição para poder, por meio das suas emendas parlamentares, ajudar a melhorar a vida dos maranhenses – declarou o presidente e autor Othelino Neto.

O deputado Yglésio Moises, coautor da PEC, também comemorou sua provação definitiva: “Após o primeiro turno da votação, já conseguimos para 2021, através de acordo com o Governo do Estado, uma ampliação de mais 10% no montante dos recursos a serem aplicados. E seguiremos firmes em busca de ampliação dos espaços do Parlamento Estadual na política maranhense”.

É isso aí.

 

Na contramão da decisão do Supremo, TCE reelege sua cúpula

Nonato Lago (centro) foi reeleito presidente do TCE, juntamente com Washington Oliveira (d) como vice Caldas Furtado (e) como ouvidor

Na contramão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que colocou ponto final no controverso instituto da reeleição para presidência das Casas do Congresso Nacional, o Tribunal de Contas do Estado reelegeu ontem o conselheiro Nonato Lago para novo mandato de presidente, reelegendo também, na mesma manobra, o conselheiro Washington Oliveira para o cargo de vice-presidente e o conselheiro José Caldas Furtado para o cargo de ouvidor. O mesmo entendimento não valeu para o cargo de corregedor, para o qual foi eleito o conselheiro Jorge Pavão, em substituição ao conselheiro Álvaro César Ferreira.

O presidente reeleito Nonato Lago é médico e chegou ao TCE ainda no final dos anos 80 do século passado, por escolha e nomeação do então governador Epitácio Cafeteira. Ele anunciou como meta principal do novo mandato de dois anos a realização de concurso público cujo número de vagas será definido em meados do ano que vem. E revelou que a área de Tecnologia deverá ser uma das mais contempladas, por conta da exigência de tornar o TCE um órgão mais ágil.

O TCE reelege seu comando bombardeado pela suspeita de que houve armação e favorecimento indevido numa decisão que “limpou” a ficha do médico Júlio Matos, permitindo que ele disputasse a Prefeitura de São José de Ribamar e fosse eleito. A “limpeza” da ficha de Júlio Matos foi questionada judicialmente e o Tribunal de Justiça concluiu que a decisão do TCE foi ilegal. O caso agora está nos tribunais superiores, com parecer do Ministério Público desfavorável a Júlio Matos e, por via de desdobramento, à Corte de Contas do Maranhão.

São Luís, 17 de Dezembro de 2020.

 

Eleições municipais produziram situações que podem atingir fortemente alguns chefes partidários   

 

Roberto Rocha, Eliziane Gama e Eduardo Braide: política e fragilidade partidária

Algumas situações criadas pelo resultado das eleições municipais estão dando o que falar no meio político do Maranhão. A forte onda de especulações está atingindo em cheio o senador Roberto Rocha, cujo partido por ele comandado, o PSDB, só elegeu dois dos 217 prefeitos maranhenses, o pior desempenho da história do partido no estado, fato que pode resultar na saída do parlamentar do ninho dos tucanos. Outra situação muito comentada diz respeito à senadora Eliziane Gama, que viu seu partido ser praticamente varrido da esfera municipal com a eleição de um único prefeito. Tem chamado a atenção também o fato de o Podemos ter elegido apenas um prefeito no Maranhão, exatamente o da Capital, Eduardo Braide. São três situações absolutamente distintas, mas que levam a uma conclusão pouco saudável em matéria de fortalecimento do cenário político: a falta de importância dos partidos políticos.

Todas as avaliações isentas concordam que o senador Roberto Rocha saiu das urnas politicamente muito enfraquecido por conta do desempenho do seu partido, o PSDB. Nas eleições municipais de 2016, os tucanos, então comandados pelo vice-governador Carlos Brandão, elegeram nada menos que 29 prefeitos, só perdendo para o PCdoB, que fez 46. Depois daquele pleito, numa grande articulação, que envolveu o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato a presidente da República, Roberto Rocha deixou o PSB e retornou ao PSDB, depois de assegurar que teria o controle total do partido no Maranhão. O resultado foi desastroso. Primeiro o partido foi varrido da bancada maranhense na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa em 2018, e agora amargou a eleição de apenas dois prefeitos, alguns vices e uma penca tímida de vereadores espalhados pelo estado. As especulações de agora sugerem que ao perder o posto de líder dos tucanos no Senado em Fevereiro, o senador Roberto Rocha deve deixar o ninho, para um destino partidário incerto.

A senadora Eliziane Gama por sua vez, quase experimentou a estranha situação de única representante do seu partido, o Cidadania, em todas as esferas de representação. Sem deputados federais nem estaduais e quase ninguém em Câmaras Municipais, o Cidadania elegeu apenas um prefeito no Maranhão, exatamente o mesmo resultado das eleições municipais de 2016. Vale destacar o caso do Cidadania, cujo desempenho pífio aconteceu exatamente no momento em que Eliziane Gama ainda surfava na onda do milhão de votos que recebeu em 2018 e faz um bom trabalho parlamentar no Senado, o que, em tese, seria combustível suficiente para turbinar o Cidadania na corrida municipal, o que obviamente não ocorreu, tornando uma legenda sem norte na esquerda. O resultado é que, mesmo justa e corretamente prestigiada como senadora, Eliziane Gama foi um fracasso retumbante nas eleições municipais.

O pleito municipal produziu uma situação esdrúxula justamente em São Luís, o maior e mais importante centro político e eleitoral do Maranhão: a eleição de Eduardo Braide, cujo partido, o Podemos, não obteve sucesso em nenhum outro município, o que o faz uma agremiação nanica. É verdade que o Podemos ganhou reforço com a eleição de cinco vereadores na Capital, mas é improvável que ele venha a ganhar peso nos próximos tempos. Isso porque, fora Jackson Lago (PDT), todos os prefeitos de São Luís de 1985 para cá – Gardênia Gonçalves (PDS), Conceição Andrade (PSB), Tadeu Palácio (PDT) e João Castelo (PSDB) – saíram partidariamente enfraquecidos dos seus mandatos, o que vai acontecer também com Edivaldo Holanda Jr., cuja omissão ajudou o comando do PDT partido a entregar São Luís numa bandeja a um adversário. Eduardo Braide pode quebrar essa sina, mas também corre o risco de ser alcançado por ela.

Esses fatos, aos quais vários outros se somam, demonstram claramente que o Maranhão vive no momento uma realidade política complexa que poderá produzir mudanças radicais dentro dos três partidos.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Braide vai à Assembleia e recebe apoio de Othelino Neto e aval de 22 deputados

Othelino Neto cumprimenta Eduardo Braide, e ex-colegas registram sua passagem pela Casa onde iniciou carreira

Mais do que um gesto de cortesia, a visita do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), à Assembleia Legislativa, ontem, foi um fato político importante. Primeiro pela iniciativa de voltar à Casa onde atuou por oito anos como um dos seus quadros mais produtivos, e segundo pela maneira politicamente correta com que foi recebido pelo presidente Othelino Neto (PCdoB). E pela receptividade dos 21 deputados presentes à sessão, entre eles Felipe dos Pneus (Republicanos) e Rigo Teles (PL), respectivos prefeitos eleitos de Santa Inês e Barra do Corda, e Yglésio Moises (PROS), que foi seu adversário na disputa, e Marco Aurélio (PCdoB), que ficou em segundo na briga pela Prefeitura de Imperatriz.

Eduardo Braide mostrou pragmatismo político ao visitar uma Casa onde tem adversários partidários e ideológicos. Com isso, fez um gesto de quem não quer briga e de apoio para colocar em prática o seu plano de ação. Ele sabe que, mesmo sem uma ação que tenha como foco a Prefeitura de São Luís, o apoio informal de deputados estaduais é importante, tanto no campo político quanto na seara institucional.

Othelino Neto lembrou que Eduardo Braide iniciou sua trajetória política na Assembleia Legislativa, onde atuou por dois mandatos e de onde saiu para ser deputado federal. O presidente da Assembleia Legislativa assinalou também que São Luís, por ser a Capital do Maranhão, merece uma atenção especial do Parlamento estadual. “Seja muito bem-vindo a esta Casa. Tenha a certeza de que o senhor contará com o apoio e a solidariedade dos 42 parlamentares, independentemente de suas preferências políticas e partidárias, para que possa conduzir bem a nossa capital. Afinal de contas, aqui residem mais de um milhão de maranhenses, portanto, é preciso ter uma atenção especial de toda a Assembleia”, frisou Othelino.

Após conversar informalmente com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Braide registrou: “Agradeço a recepção dos colegas da Assembleia Legislativa, em nome do presidente da Casa, deputado Othelino Neto. É um prazer retornar aqui, pois durante oito anos fui deputado estadual nesse Parlamento, onde muito trabalhei em benefício da população do Maranhão. Agora, retorno a esta Casa como prefeito eleito de São Luís. Estamos cumprindo aquilo que nós sempre dissemos durante a campanha, que é manter o diálogo e o bom relacionamento institucional com todas as instâncias de poder”.

Eduardo Braide saiu do Plenário Nagib Haickel e do Palácio Manoel Beckman certo de que deu um passo político correto e com a convicção de que tem interlocutores no Poder Legislativo.

 

Político acham que Operação Descalabro pode sepultar a carreira de Josimar de Maranhãozinho

A Operação Descalabro, por meio da qual a Polícia Federal desbaratou esquema de desvio de dinheiro de emendas destinadas à Saúde e colocou o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (foto)(PL) na posição de principal suspeito de chefiá-lo, situação agravada por causa dos mais de R$ 3 milhões em espécie encontrados em endereços do parlamentar, instalou um fosso pantanoso entre o parlamentar e o futuro dele na política.

No meio político, a impressão dominante é a de que Josimar de Maranhãozinho pode até escapar da degola judicial, mas nunca será o mesmo no cenário da política estadual. E se o que foi dito pelo Ministério Público Federal para justificar a Operação Descalabro viver a ser confirmado, como está parecendo, o chefe do PL no Maranhão deve refazer as contas e se preparar para aposentadoria política precoce. Vale aguardar.

São Luís, 16 de Dezembro de 2020.

 

Se quiser eficiência, Braide terá de fazer ajustes na paquidérmica estrutura da Prefeitura de São Luís

 

Eduardo Braide: desafio de enxugar e racionalizar a máquina na Prefeitura

O prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) tem um grande desafio pela frente: racionalizar a paquidérmica máquina administrativa de São Luís, de modo que ela possa se tornar mais enxuta, funcional e eficiente, e ainda por cima menos onerosa. Atualmente, são injustificáveis 22 secretarias plenas, três secretarias extraordinárias, estrutura a que se somam três autarquias, uma fundação e cinco órgãos independentes. Durante a campanha, o então candidato Eduardo Braide declarou reiteradas vezes que está preparado para governar São Luís, e que esse preparo veio de estudos que dedicou à cidade, sua máquina administrativa e os desafiadores problemas a serem encarados. E sempre que falou em recursos, enfatizou que o caminho será reduzir e racionalizar gastos, sem mexer, é claro, com os poucos mais de 25 mil servidores espalhados pela megaestrutura que hoje move a Prefeitura da Capital na oferta de serviços aos seus 1,2 milhão de habitantes.

Qualquer avaliação sustentada em rigor técnico certamente concluirá pela inutilidade de pelo menos cinco secretarias, que extintas resultariam numa economia razoável em salários de secretários e assessores graduados, chefes e chefetes, e custeio. O organograma da Prefeitura de São Luís abriga, por exemplo, a Secretaria de Orçamento Participativo e a Secretaria Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo, o que não faz qualquer sentido. É também difícil de entender que no mesmo organograma convivam a Secretaria de Articulação Institucional e a Secretaria Extraordinária de Assuntos Políticos, funções que uma Secretaria de Governo bem comandada e organizada, e com os assessores certos, pode atuar com bons resultados. Chama a atenção também o conflito de atribuições da Secretaria de Urbanismo e Habitação com o Instituto Municipal da Paisagem Urbana.

Outros casos de coincidências e superposição são facilmente observáveis na atual grade operacional da Prefeitura de São Luís – como a Secretaria de Criança e Assistência Social e a Secretaria de Segurança Alimentar, por exemplo -, sugerindo também que ajustes pontuais podem aliviar a pressão dos custos. Mais ainda numa instituição como a máquina administrativa ludovicense, que depois de mostrar pujança com dinheiro de empréstimos – que terão de ser pagos um pouco mais na frente -, se prepara para enfrentar um longo período de vacas magras. Tal situação certamente obrigará o novo prefeito a fazer mudanças cuidadosas, já que assumirá o comando da máquina sob uma densa nuvem cinzenta da crise fiscal que está se desenhando como consequência da pandemia do novo coronavírus.

O enxugamento da máquina se torna um imperativo, que se impõe pelo valor do Orçamento da prefeitura de São Luís para 2021: R$ 3,2 bilhões, dos quais nada menos que R$ 1,7 bilhão serão destinados à folha de pessoal – incluindo a Câmara Municipal -, o que equivale a R$ 143 milhões/mês, incluindo o 13º salário. A situação é tão complicada que, feitas as contas, de uma receita estimada de aproximadamente R$ 260 milhões mês, nada menos que 55% serão destinados à folha, o que, somados outros compromissos – e neles estarão empréstimos -, sobrarão apenas R$ 42 milhões mensais para investimentos.

Em resumo: para cumprir os compromissos que assumiu durante a campanha, o prefeito eleito Eduardo Braide terá de fazer ajustes na máquina e vai precisar da firmeza implacável do economista Simão Cirineu no controle da chave do cofre.

PONTO & CONTRAPONTO

 

Posição obtida pelo Maranhão contra a epidemia é o resultado de decisão política racional

Flávio Dino na epidemia: decisões certas nas horas certas

Os fatos vão aos poucos confirmando que o Maranhão foi mesmo um dos estados que melhor enfrentaram a epidemia do novo coronavírus em todo o País. Essa posição vem sendo consolidada nos últimos dias, quando o estado saiu de uma longa permanência situação de estabilidade para nos últimos três dias se destacar no mapa como um dos três estados com número de mortes em queda – os outros são o Pará e o Ceará. Isso se torna evidente enquanto quase todo o Brasil, a começar pelos estados mais ricos e desenvolvidos, como os três do Sul e os do Sudeste, amarga o recrudescimento da epidemia, com elevação forte do número de internações e morte, com a ameaça de colapso dos seus sistemas de Saúde.

É milagre? O novo coronavírus desviou rota e deixou o Maranhão de fora? O Maranhão gastou bilhões que não tinha? Foi buscar especialistas na Europa? Nada disso. O que aconteceu é visível e não deixa dúvidas: o governador Flávio Dino percebeu a gravidade da epidemia no momento certo e tomou a decisão política de combatê-lo com as armas que tinha: planejamento, aplicação racional dos recursos disponíveis, montagem de uma estrutura hospitalar que atendesse às necessidades do momento, tomou decisões duras como o fechamento, brigou em Brasília por recursos e conseguiu uma testagem acima da média nacional. Estimulados, os maranhenses, em sua maioria, corresponderam à política de combate traçada pelo Governo do Estado. Coube ao secretário Carlos Lula a execução bem sucedida do que foi planejado.

Em meio às incoerências do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), até os obscurantistas e negacionistas maranhenses reconheceram que o governador Flávio Dino fez a parte que lhe coube. E agora briga pelo que será a maior das conquistas: conseguir vacinas para imunizar os maranhenses.

 

Manoel dos Santos Neto lança hoje livro-reportagem sobre o jornalista Othelino Nova Alves

Capa do livro sobre a trajetória de Othelino Nova Alves

O jornalista e pesquisador Manoel dos Santos Neto entrega hoje ao cervo memorialístico do jornalismo maranhense mais uma contribuição de peso, com o lançamento do livro-reportagem “Othelino, um herói da imprensa livre”, no qual resgata “a trajetória, os embates, e o pensamento político de um homem do jornalismo do Maranhão”, Othelino Nova Alves (1911-1967). O biografado marcou época em São Luís nos anos 50 e 60, fazendo um jornalismo posicionado, impiedosamente crítico, e de enfrentamento direto com poderosos, o que lhe valeu  simpatizantes, críticos e inimigos. Advogado e político militante, Othelino Nova Alves fez um jornalismo passional e sem medida quando tinha um alvo, fosse ele um político ou a um agente público. Em sua coluna “Na liça”, no Jornal Pequeno, travou embates, denunciou desmandos, foi duro e implacável com desafetos. Atacou a ditadura e pagou preço alto: foi sequestrado e barbaramente torturado. A brutalidade das torturas que sofreu não lhe tirou a coragem e a ousadia como jornalista. Foi morto no centro de São Luís pelos disparos feitos por um delegado de Polícia com quem manteve forte embate. Praticante e defensor intransigente do jornal sem amarras, opinativo e adjetivado, por meio do qual externou sua veia crítica e suas paixões políticas, Othelino Nova Alves deixou uma marca no jornalismo, que reúne coragem, audácia e polêmica. E gerou uma linhagem de homens de imprensa, como o herdeiro Othelino Filho, que pontificou no jornalismo do Maranhão, e Othelino Neto, jornalista formado pela UFMA, que preferiu seguir os seus passos na política, sendo atualmente presidente da Assembleia Legislativa.

Prefaciado pelo jornalista Cunha Santos Filho, a reportagem biográfica realizada por Manoel dos Santos Neto será lançada hoje às 18 horas na antessala do plenário da Assembleia Legislativa.

São Luís, 15 de Dezembro de 2020.

 

Flávio Dino tem cacife político forte, faz um Governo de excelência e está credenciado para encarar as urnas em 2022

 

Flávio Dino: bom cacife político e credibilidade como gestor

Em meio ao rescaldo das eleições municipais, das preocupações aumentadas com o recrudescimento da “segunda onda” da epidemia do novo coronavírus no Brasil, e a intensa e eufórica agitação planetária causada pela chegada da primeira vacina científica e formalmente aprovada, o governador Flávio Dino (PCdoB) consolida sua posição de governante pleno, tanto no movediço campo da política, quanto na complicada e desafiadora seara da gestão pública. Nas últimas semanas, ele atuou com firmeza e equilíbrio nas duas frentes. No campo político, agiu com precisão para ajustar a base política e partidária do seu Governo, anunciando que algumas alianças precisam ser revistas devido a fissuras causadas pela movimentação de alguns aliados, que resolveram antecipar a corrida eleitoral de 2022. No âmbito da gestão, atuou fortemente na busca de soluções para reforçar combate ao novo coronavírus, focando agora em providências para garantir que vacinas cheguem ao Maranhão o mais rapidamente possível, manifestando-se criticamente sobre os descaminhos do Governo Federal em relação ao problema.

No campo político, feitas as contas sobre o que foi decidido pelas urnas, Flávio Dino viu seu partido, o PCdoB, encolher, perdendo o controle de cidades como Barra do Corda e Raposa. Ao mesmo tempo, comemorou o forte crescimento de partidos aliados, como o PDT, o Republicanos e o PL, anotando também que partidos adversários, a começar pelo PSDB comandado pelo senador Roberto Rocha, quase desapareceram do mapa político maranhense. No caso de São Luís, uma avaliação mais cuidadosa mostrará que o governador não perdeu o que não tinha e que o grande derrotado foi o senador Weverton Rocha, que viu seu partido encolher ao perder o comando do maior e mais importante município maranhense. Se não saiu fortalecido das urnas em Novembro,  Flávio Dino não sofreu a derrota que alguns observadores tentam lhe imputar. O resultado das eleições traduziu com exatidão o momento de todo governante em segundo mandato, quando tradicionalmente as lideranças mais atuantes sacam seus projetos majoritários e causam tremores nas alianças partidárias.

As brechas abertas na sua base política são consequências de uma guerra antecipada pela sua sucessão, travada frontalmente pelo senador Weverton Rocha (PDT), pré-candidato assumido ao Palácio dos Leões, e pelo vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), igualmente decidido a candidatar-se a governador. Essa guerra fez alguns estragos, como, por exemplo,  a eleição de um adversário – Eduardo Braide (Podemos) – na Capital e a reeleição do prefeito Assis Ramos (DEM) em Imperatriz. A julgar pelos números, se a aliança governista tivesse funcionado como devia, o resultado em São Luís poderia no mínimo ter sido mais apertado e o de Imperatriz teria certamente sido favorável ao candidato governista. Os desvios de aliados foram ostensivos, levando o governador a avisar que as cartas serão novamente colocadas à mesa, para que os ajustes sejam feitos na aliança. Ao mesmo tempo, Flávio Dino permanece articulando a formação de uma frente ampla, que reúna a esquerda e partidos de centro contra o projeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de renovar o mandato. E no que diz respeito a ele próprio, o governador trabalha com duas possibilidades: concorrer ao Senado – que a razão aponta como o melhor caminho – ou embarcar na corrida sucessória presidencial como cabeça de chapa ou candidato a vice. Ele admite até cumprir o mandato até o final e voltar a dar aulas no Curso de Direito da UFMA.

No complicado campo da gestão, Flávio Dino faz um Governo diferenciado, abrindo mão das obras faraônicas para investir na área social. Seus programas na área de Educação – Escolas de Tempo Integral, Escola Digna e Iemas – no Desenvolvimento Social – são mais de 50 restaurantes populares -,  na Segurança Pública – com o aumento expressivo do contingente policial e no sistema operacional – estão produzindo resultados altamente positivos. Além disso tudo, entra para a História a forma racional e eficiente como o seu Governo combateu a pandemia: investimentos em estruturas hospitalares convencionais e de campanha, compra de respiradores, testagem em massa, enfim, todas as providências sugeridas pela organização Mundial da Saúde, de modo que hoje, enquanto a maioria esmagadora dos estados registra os efeitos da “segunda onda”, o Maranhão se mantém entre a estabilidade e a queda do número de mortos.  Tudo isso tem sido possível graças a uma política fiscal rigorosa, com as finanças fortemente controladas, muito planejamento, alguns empréstimos e um combate férreo à corrupção.

Dono de um grande cacife político e reconhecido como governante vitorioso, Flávio Dino está credenciado a reforçar a base política do seu Governo, fazer os ajustes necessários e conduzir a aliança partidária às urnas em 2022 com um projeto eleitoral coerente, e participar, ele próprio, da corrida às urnas por um mandato majoritário.

PONTO & CONTRAPONTO

Acordo de Braide com PDT garante eleição de Osmar Filho para presidência da nova Câmara Municipal

Eduardo Braide cumprimenta Osmar Filho em visita à Câmara no meio da semana

Todos os movimentos registrados até agora indicam que  um grande acordo começou a ser alinhavado nas primeiras horas do dia 16 de Novembro, quando a apuração dos votos definiu a composição da Câmara Municipal e mandou Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Jr. (Republicanos) para o turno decisivo da disputa para a prefeitura de São Luís. Naquela madrugada o comando do PDT bateu martelo e orientou seus vereadores reeleitos, liderado pelo vereador-presidente Osmar Filho, a declarar apoio ao candidato do Podemos. A decisão incluiu também a candidatura do atual presidente para novo mandato em nova legislatura. Feito diretamente com o ainda candidato Eduardo Braide: com o aval do comando estadual, o PDT municipal o apoiaria no 2º turno, tendo como contrapartida o seu aval à candidatura de Osmar Filho. Na noite de 29 de Novembro, quando as urnas confirmaram o favoritismo de Eduardo Braide, o presidente Osmar Filho cobrou o acerto e obteve como resposta o aval do agora prefeito eleito Eduardo Braide à sua candidatura a presidente na nova legislatura.

Em condições de reunir uma bancada aliada com pelo menos 18 dos 31 vereadores, o que lhe daria condições políticas para fazer o presidente da Câmara Municipal, atropelando o PDT, Eduardo Braide poderia tranquilamente fincar pé e tentar impor um nome da sua confiança. Preferiu, no entanto, jogar o jogo político das raposas, compor com o PDT e outras peças soltas e apoiar a candidatura de Osmar Filho e a do vereador Gutemberg Araújo (PSD), aliado de primeira hora, como vice. Com isso, tirou das suas costas o peso de controlar diretamente a Câmara Municipal, preferindo contar com maioria sempre que necessitar dela para decisões. E agora que a reeleição do presidente do legislativo na mesma legislatura foi mandada para o espaço pelo Supremo Tribunal Federal, Eduardo Braide vai se preparar para assumir as rédeas da situação em Janeiro de 2023, quando os vereadores terão de eleger nova Mesa Diretora. E com o diferencial de que aquela eleição se dará semanas depois que o Governo do Estado já tiver novo comando.

 

Eleição em São José de Ribamar depende ainda de decisão judicial

Eudes Sampaio aposta na anulação dos votos de Júlio Matos, que venceu a eleição

Engana-se quem pensa que a disputa pela Prefeitura de São José de Ribamar terminou com a anunciada vitória do ex-prefeito Júlio Matos (PL). Há uma verdadeira guerra judicial em andamento, com o prefeito Eudes Sampaio (PTB), que não venceu nas urnas, mas tenta garantir o novo mandato com a alegação de que o eleito é ficha-suja. Júlio Matos teve sua candidatura impugnada, mas obteve liminar para concorrer, correndo, portanto, o risco de ter seus votos anulados, o que levaria Eudes Sampaio a ser o mais votado, portanto, reeleito.

Eudes Sampaio conta com o apoio do ex-prefeito e padrinho político Luís Fernando Silva, hoje integrante da equipe do governador Flávio Dino, e também com a cúpula do PTB, que o apoia na empreitada. Já Júlio Matos tem o apoio do deputado Josimar de Maranhãozinho, que teve de sair de cena depois que a Polícia Federal encontrou milhões de reais em espécie em endereços seus, na Operação Descalabro, que apura desvios de recursos de emendas parlamentares destinadas à Saúde.

A Justiça Eleitoral ainda vai se pronunciar sobre os recursos, podendo decidir a favor do prefeito eleito ou do atual prefeito.

São Luís, 13 de Dezembro de 2020.

José Reinaldo aposta na gestão de Eduardo Braide e diz que ele pode ser contraponto de Flávio Dino

 

José Reinaldo Tavares prevê que Eduardo Braide fará boa gestão e acha que Flávio Dino deve ser senador

“A eleição de Eduardo Braide foi muito boa para a política do Maranhão”. “Braide pode fazer o contraponto e ser o grande opositor de Flávio Dino”. Feitas em momentos distintos, mas no mesmo contexto, as duas avaliações partiram do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB), ontem, durante entrevista ao programa “Os Analistas”, da TV Guará.  Apoiador de proa do prefeito eleito de São Luís, e apontado como um dos seus principais conselheiros – posição reforçada com a escolha de dois ex-auxiliares, Simão Cirineu para a Secretaria de Planejamento e de Jesus Azzolini para a Secretaria da Fazenda -, José Reinaldo também fez uma avaliação do quadro político estadual para o grande embate de 2022. Para ele, se o governador firmar seu apoio à candidatura do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e se lançar para o Senado, dificilmente o senador Weverton Rocha (PDT) entrará na disputa pelo Palácio dos Leões, “mas se ele for para presidente, corre o risco de perder tudo”.

Dono de uma larga experiência como gestor e protagonista de um dos momentos políticos mais importantes dos tempos recentes no Maranhão, a eleição de Jackson Lago para o Governo do Estado em 2006, derrotando a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), José Reinaldo vê a eleição do deputado federal Eduardo Braide (Podemos) para a Prefeitura de São Luís como o primeiro momento de uma guinada. “É um valor novo, e se fizer uma boa administração, certamente alçará voos mais altos”, avaliou o ex-governador, para quem “foi bom” para Eduardo Braide não vencer a eleição em 2016. “Ele pôde se preparar na Câmara (Federal), e agora está preparado para fazer uma boa administração”, que certamente o projetará no cenário político estadual.

Do alto da sua experiência, com a autoridade de quem foi o grande articulador e principal fiador da derrubada do Grupo Sarney em 2006, José Reinaldo avalia que o sucesso político e administrativo do governador Flávio Dino, além da sua indiscutível qualificação nos dois campos, foi também facilitado pelo declínio do sarneysismo, pela derrubada de Jackson Lago e pela ausência de uma oposição forte. “Faltou o contraponto”, resumiu, para em seguida acrescentar: “O Braide pode fazer o contraponto”. Mas condicionou essa posição à realização de uma administração bem-sucedida e diferenciada como prefeito de São Luís e ao rumo político que ele resolver seguir: “O Eduardo (Braide) amadureceu muito na política. Ele não é tutelado por ninguém”.

Sem floreios e com a objetividade que é uma das suas marcas, o ex-governador José Reinaldo vê o cenário político maranhense ainda nebuloso para 2022, mas reconhece que há dois caminhos, ambos na esfera da aliança comandada pelo governador Flávio Dino: as pré-candidaturas do vice-governador Carlos Brandão, em quem aposta, e a do senador Weverton Rocha. Na sua avaliação, o resultado dessa equação vai depender do rumo a ser tomado pelo governador Flávio Dino – que no seu entendimento “está numa encrenca”. Calcula que o governador corre o risco de perder seu capital político se partir para uma candidatura nacional.

– O Flávio tem de eleger o Brandão – assinala, enfático, o ex-governador, explicando que “ele pode até não ser nada, mas não pode perder o Governo”. Para ele, o caminho ideal para o governador Flávio Dino é lançar a dobradinha como o vice-governador Carlos Brandão para o Governo do Estado e ele, Dino, para o Senado. Acredita que se essa chapa for lançada, o senador Weverton Rocha dificilmente entrará na disputa: “O Weverton não entra se o Flávio for candidato ao Senado apoiando o Brandão”. Para o ex-governador, qualquer outro caminho poderá ser politicamente prejudicial ao governador, podendo comprometer o capital político que acumulou.

Sobre sua relação com o prefeito eleito Eduardo Braide, a quem apoiou desde o lançamento da candidatura, José Reinaldo descartou a possibilidade de vir a ocupar cargo na nova gestão de São Luís e foi enfático: “Estou pronto para ajudar”.

Em Tempo: Provocado na entrevista sobre seu futuro político, José Reinaldo admitiu, sem muita ênfase, que poderá disputar mandato em 2022. Mas como que se referindo ao insucesso da sua candidatura ao Senado em 2018, avisou a quem interessar possa: “Contra o Governo eu não vou mais”.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Apoio de Assis Ramos a Weverton Rocha reforça suspeita sobre posição do PDT em Imperatriz

Assis Ramos e Weverton Rocha trocam afagos durante inauguração em Imperatriz

Deu o que falar a declaração de apoio ao projeto do senador Weverton Rocha (PDT) de chegar ao Palácio dos Leões, feita pelo prefeito reeleito Assis Ramos (DEM), no ato de inauguração de uma avenida em Imperatriz, construída com recursos conseguidos pelo parlamentar pedetista. O prefeito disse o seguinte: “Vou pedir votos para ele, mesmo não declarando que é candidato. Acredito que tem todas as condições de ser o nosso governador”.

Politicamente legítima, a manifestação do prefeito Assis Ramos causou um zumzum nos bastidores da aliança governista, reforçando a suspeita de que, motivado pelo acerto nacional que o levou a se coligar com o DEM em São Luís, em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista, e depois apoiando a candidatura de Eduardo Braide no 2º turno, o PDT teria feito jogo duplo em Imperatriz. Ali, oficialmente apoiou a candidatura do deputado Marco Aurélio (PCdoB), mas teria tirado o pé do acelerador na reta final da campanha, facilitando a reeleição do prefeito.

Há quem diga que os pouco mais de 1% que separou Marco Aurélio de Assis Ramos teriam sido obtidos pelo candidato do PCdoB se o PDT tivesse entrado de cabeça na reta final da sua campanha.

 

Imagem simbólica

Felipe dos Pneus e Rigo Teles têm o desafio de comandar dois grandes municípios 

A foto é politicamente simbólica. Os deputados Felipe dos Pneus (Republicanos) e Rigo Teles (PL) trocam um fraterno aperto de mãos. Os dois saíram vitoriosos das urnas no dia 15 de Novembro.

Felipe dos Pneus, 26 anos, é engenheiro civil, entrou para a política elegendo-se deputado estadual em 2018 e dando um passo gigantesco dois anos depois como prefeito eleito de Santa Inês, um dos mais importantes e estratégicos municípios maranhenses, vencendo o ex-prefeito Valdivino Cabral (PL), impondo-se o desafio de mostrar na prática o potencial da nova geração de políticos maranhenses.

Rigo Teles, 57 anos, que está no sexto mandato consecutivo de deputado estadual, sendo hoje o decano da Assembleia Legislativa, saiu das urnas eleito prefeito de Barra do Corda, também um dos mais importantes municípios do estado. Venceu a eleição contra o candidato Gil Lopes (PCdoB), apoiado pelo prefeito Eric Costa (PCdoB). Com vasta experiência política, porém sem ter exercido cargos executivos, tem o desafio de mostrar que a comunidade cordina fez a escolha certa.

As eleições turbinaram seus partidos e reforçaram o peso político da Assembleia Legislativa.

São Luís, 12 de Dezembro de 2020.

Assembleia Legislativa faz história ao aprovar Emenda Impositiva como regra na Constituição do Estado

 

 

Othelino Neto comanda a sessão em que o plenário aprovou a Emenda Impositiva

A importância do mandato de deputado estadual no Maranhão ganhou ontem um reforço e tanto: a aprovação, em primeiro turno e por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 006/2020 que inclui na Carta Magna do Estado a obrigatoriedade da Emenda Impositiva, cujo valor terá de ser previsto como uma regra no Orçamento do Estado, sem a necessidade de negociação entre o parlamentar e o Poder Executivo. De autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB) e do deputado Yglésio Moises (PROS), a PEC assegura que 0,75% da Receita Corrente Líquida sejam destinados ao pagamento das emendas impositivas, o que torna ainda mais garantida a sua liberação. “Nossa Assembleia está em festa, e mais fortalecida. E todos os deputados e deputadas estão de parabéns”, comemorou o presidente em meio ao clima de quase euforia que dominou o plenário quando a aprovação da PEC foi consumada.

A obrigatoriedade constitucional da Emenda Impositiva instituída ontem vai muito além da criação de uma mera regra legislativa. Ele é a garantia que cada deputado estadual tenha uma parte significativa dos recursos de emendas orçamentárias a que tem direito seja liberada. E isso lhe dá a segurança de assumir compromisso com sua base eleitoral com a certeza de que o benefício prometido chegará onde deve chegar. O Poder Legislativo maranhense demorou décadas para fazer essa mudança, que só foi possível agora pela via de um diálogo intenso e produtivo com o Poder Executivo, que controla o orçamento e tem a chave do cofre.

A conquista seria ainda uma possibilidade remota se o presidente Othelino Neto não fosse o articulador eficiente que é, nem o deputado Yglésio Moises não fosse um parlamentar atuante e obstinado. Para viabilizar a aprovação da PEC, ele atuou com eficiência como deputado-autor, angariando apoio ao projeto, e como articulador, que fez a ponte entre o Legislativo e o Executivo, para obter desse o sinal verde aos seus líderes. Além disso, o presidente-autor atuou forte e intensamente para costurar decisões negociadas sobre os mais diferentes aspectos da PEC, como o valor a ser liberado para cada deputado em Emenda Impositiva. Foram dias de articulação, superando divergências e buscando o consenso. No rápido pronunciamento que fez logo após a aprovação da matéria, o presidente Othelino Neto definiu com clareza a importância da obrigatoriedade da Emenda Impositiva e as circunstâncias em que se deu sua aprovação.

“Quero enfatizar a minha satisfação por esse momento. Ele é fruto não só das discussões provocadas nesta legislatura. São já dezenas de anos que esse tema vem e volta, aqui na Assembleia. Esse é um momento de fortalecimento e de afirmação do parlamento estadual, que é uma Casa em que cada um pensa de um jeito diferente. E nós vamos, a partir dessas diferenças, da forma de como entendemos a política e como devemos conduzir os nossos mandatos, construindo consensos. E quando não dá para construir consensos, submetemos à maioria, que é justamente a essência do parlamento, para prevalecer a vontade da maioria dos presentes”, declarou o presidente.

E completou: “Eu cumprimento todos os deputados. Afinal de contas, apesar das divergências pontuais quanto a valor, quanto a critérios, todos votaram a favor da PEC da Emenda Impositiva. Aqui cada um deu a sua colaboração, e nós chegamos àquilo que é possível, com base em algo que é fundamental que tenhamos, sobretudo nesses tempos estranhos por que passa o nosso País, que é a capacidade de diálogo, a capacidade de dar um passo para trás e dar três para a frente. Foi o que nós fizemos hoje”.

O fato é que, capitaneada pelo presidente Othelino Neto e embalada pelo deputado Yglésio Moises, a Assembleia Legislativa fez história ao aprovar a obrigatoriedade constitucional da Emenda Impositiva, fortalecendo-se como Poder e turbinando a   importância do mandato parlamentar. Raros presidentes conseguiram viabilizar uma articulação politicamente tão ampla e com resultado tão positivo para a Casa.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Com Cirineu no Planejamento e Azzolini na Fazenda, Braide optou por forte controle de gastos

Simão Cirineu e Jesus Azzolini: dupla que funcionou bem no Governo José Reinaldo

Ao anunciar ontem o economista Simão Cirineu para a Secretaria da Fazenda e seu colega José de Jesus Azzolini para a Secretaria da Fazenda, o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) avisou que fez uma opção por uma gestão baseada em rigoroso controle fiscal e eficiente na arrecadação tributária. Isso significa dizer que seu governo seguirá o receituário liberal segundo o qual os gastos serão fortemente controlados, para que o equilíbrio entre receita e despesa não seja quebrado, permitindo que o município alcance folga de caixa para investimentos.

Integrante do quadro de excelência técnica do antigo Ministério do Planejamento, o economista maranhense Simão Cirineu foi descoberto pelo então governador Aécio Neves, que o levou de Brasília para Minas Gerais, exatamente com a missão de colocar a casa em ordem. Foi bem sucedido e foi cedido para compor a equipe do primeiro Governo de Roseana Sarney. Deu conta do recado e retornou a Brasília. O governador José Reinaldo o convocou para salvar sua gestão. Ele topou, mas impôs uma condição: nenhum gasto seria autorizado sem a sua anuência, até que a situação fosse normalizada. José Reinaldo topou. Simão Cirineu se tornou o terror dos secretários, trancou o cofre até para a então poderosa primeira-dama Alexandra Tavares. Cerca de seis meses depois o Governo voltou à “normalidade controlada”, permitindo a José Reinaldo retomar os investimentos.

Enquanto Simão Cirineu fazia o arrocho fiscal, o economista Jesus Azzolini comandava a Secretaria de Estado da Fazenda. Ali atuou como fiscal e galgou todos os degraus da hierarquia fazendária, com o cuidado se reciclar com frequência, o que lhe deu uma base técnica diferenciada, o que o tornou um executivo fazendário eficiente. Sua trajetória começou no Governo João Castelo, continuou no Governo Luís Rocha, atuou no Governo Epitácio Cafeteira e no Governo Lobão. Ganhou peso no Governo José Reinaldo, quando fez dobradinha com Simão Cirineu.

Com as escolhas, Eduardo Braide optou por uma gestão fiscal conservadora, mas que lhe assegure pleno controle financeiro.

 

Médica e sobrevivente da Covid-19, Thaíza Hortegal elogia combate ao coronavírus no Maranhão

Thaíza Hortegal: autoridade de médica e vítima para avaliar ações do Governo contra pandemia

O confuso, repetitivo e pouco convincente discurso do deputado oposicionista Wellington do Curso (PSDB) contra a compra de respiradores pelo Governo do Estado no enfrentamento do novo coronavírus teve ontem uma resposta que o sepultou de vez, dada pela deputada Thaíza Hortegal (PP).

Com a autoridade de médica e de quem enfrentou a Covid-19 entubada numa UTI e cuja sobrevivência foi garantida por um dos respiradores comprados pelo Governo do Estado, Thaíza Hortegal quebrou o ataque de Wellington do Curso demonstrando os acertos da política de enfrentamento da pandemia adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão. Ela destacou especialmente a compra de respiradores e o planejamento para a aquisição de vacinas.

– Um dos maiores hospitais da capital não tinha a pronta entrega, não tinha para uso, não tinha de forma emergencial para ser utilizado. E quando eu utilizei, utilizei um desses que você chama de ‘rato’. Atitude louvável a do governador pelo empenho, pela dedicação e pela luta que ele trava contra a Covid. O Maranhão se destacou como um dos estados que mais lutou contra esse vírus tão maldoso, que ceifou tantas vidas – destacou a deputada.

O resultado dos esforços do Governo do Maranhão no combate ao novo coronavírus está sendo mostrado nos mapas diários sobre a pandemia no País. Neles, o Maranhão encontrava-se há mais de um mês em estabilidade e nos últimos três dias foi um dos dois estados com a média de mortes em queda.

São Luís, 11 de Dezembro de 2020.

Operação Descalabro desmonta esquema com emendas e complica projeto de poder de Josimar de Maranhãozinho

 

Josimar de Maranhãozinho e a dinheirama encontrada em dois endereços seus

Não é possível, e seria precipitação, afirmar que a carreira política do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), desmoronou ontem de maneira irreversível, mas não há como não concluir que seu projeto de poder sofreu um violento revés, que tornará muito difícil sua recuperação plena como o político audacioso e munido de poderes excepcionais, especialmente o financeiro. A Operação Descalabro, realizada na madrugada de ontem pela Polícia Federal em São Luís, mais especificamente a endereços ligados ao parlamentar, onde foram encontrados cerca de R$ 2 milhões em espécie, ergueu também um obstáculo gigantesco, na fulgurante e controversa trajetória de Josimar de Maranhãozinho rumo ao poder no estado. As imagens dos muitos maços de notas de R$ 100,00 e R$ 50,00 encontrados em armários e em caixas de papelão, levadas ao conhecimento público pelo “Bom Dia, Brasil”, da rede Globo, chocaram o País, em especial o Maranhão, como um petardo com força suficiente para demolir a assimétrica torre de poder imaginada pelo ex-prefeito de Maranhãozinho e hoje chefe partidário poderoso.

Autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Operação Descalabro objetivou garimpar provas de que o deputado Josimar de Maranhãozinho chefia um esquema que desvia recursos de emendas parlamentares destinadas à área de Saúde em municípios.

A PF não desembarcou ontem em São Luís para cumprir 27 mandados a troco de nada nem por “motivação política”. Autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Operação Descalabro objetivou garimpar provas de que o deputado Josimar de Maranhãozinho chefia um esquema que desvia recursos de emendas parlamentares destinadas à área de Saúde em municípios. Foi o ponto alto de uma investigação que já dura quatro meses, tempo em que foi apurado que Josimar de Maranhãozinho destinou emendas parlamentares, no montante R$ 15 milhões, para vários municípios sob sua influência. Ao receberem os recursos, prefeitos firmaram contratos fajutos com empresas de fachada, pertencentes ao parlamentar, mas que estão em nome de laranjas, e que depois sacavam em espécie e o dinheiro era entregue a Josimar de Maranhãozinho, no seu escritório regional em São Luís. A PF constatou o desvio acompanhando os saques e registrando em áudio e vídeo a distribuição dos valores, feita no escritório regional do parlamentar. Esse material está mantido em sigilo. Além disso, o ministro determinou o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar.

A operação causou, claro, forte impacto dentro e fora do meio político e colocou Josimar de Maranhãozinho em situação vexatória no aspecto pessoal e complicada na seara política. Mas não foi de todo surpreendente. Rumores sobre suas atividades controversas já circulavam há tempos. Começaram quando ele chegou à Assembleia Legislativa como o mais votado em 2014, se intensificaram durante o seu mandato estadual e ganharam força quando ele chegou à Câmara Federal também como o mais votado em 2018 e deixando sua vaga na Assembleia Legislativa com a sua mulher, Detinha, que ali também chegou como a mais votada.

Como um furacão, e movimentando recursos financeiros em quantidades fora dos padrões da política, e na condição de chefe absoluto do PL, do Patriotas e do Avante no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho vinha causando perplexidade pela desenvoltura com que “atraiu” aliados. Formou uma bancada fiel na Assembleia Legislativa – formada pelos deputados Detinha, Hélio Soares, Vinícius Louro e Leonardo Sá – e tem como aliados igualmente fiéis os deputados federais Pastor Gildenemyr (PL), Marreca Filho (Patriotas) e Júnior Lourenço (Avante). Controla também prefeituras da “BR”, entre elas Maranhãozinho e Centro do Gu9ilherme, e outras de maior porte, como a de São José de Ribamar, com a eleição de Júlio Matos (PL) e a de Zé Doca, onde emplacou sua irmã como prefeita agora reeleita. Sob seu controle direto, seu partido elegeu 35 prefeitos. Tentou chegar ao poder em São Luís, mas suas tentativas – a natimorta candidatura da deputada Detinha e o apoio à candidatura do deputado Duarte Jr. (Republicanos).

Sua movimentação indica que Josimar de Maranhãozinho é um político movido a muito dinheiro. A nota que divulgou sobre a Operação Descalabro surpreendeu pela informação segundo a qual os cerca de R$ 2 milhões apreendidos pela PF seriam resultado de negócios como pecuarista, o que, segundo ele, poderá ser comprovado pela sua declaração de Imposto de Renda. A Polícia Federal, porém, sustenta que a dinheirama é produto de um grande esquema de desvio de dinheiro de emendas parlamentares chefiados pelo deputado.

Não é possível ainda medir o tamanho do estrago, até porque a Operação Descalabro foi apenas um estágio da investigação sobre as atividades paralelas do deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Mas não há como não avaliar que, se já era frágil, apesar de ousado, seu projeto de chegar ao Palácio dos Leões será visto agora como uma quimera política.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Nota de Josimar de Maranhãozinho é pouco esclarecedora

Ação da PF começou no raiar do dia e usou até seu jato Embraer de porte médio

Se pretendeu se salvaguardar de “interpretações equivocadas” da imprensa em relação à Operação Descalabro, a “nota de esclarecimento” divulgada pela assessoria de Comunicação do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, sofrível na forma e no conteúdo, funcionou como tiros no pé. Primeiro porque a imprensa não divulgou nada além do que a Polícia Federal informou com releases e imagens. Logo, não há verdade a ser restabelecida, o que só seria possível se a Polícia federal voltasse atrás em tudo o que tornou público.

No item 1, a nota diz que o deputado Josimar de Maranhãozinho “está tranquilo”. Como é possível um político ficar tranquilo sendo mostrado nacionalmente, pela PF, como suspeito de chefiar um esquema de desvio de dinheiro da Saúde em municípios paupérrimos? Colocar-se à disposição da Justiça não é mérito, é obrigação. Quanto a esclarecer o que foi mostrado, parece muito difícil. E no item 2, a nota informa que o deputado “nada tem a temer”, e que “apoia a apuração dos fatos, desde que respeitado o amplo direito de defesa”. O deputado Josimar de Maranhãozinho pode até nada temer, mas não está em condições de condicionar o seu apoio à apuração dos fatos.

No item 3, a nota afirma que os R$ 15 milhões foram “distribuídos” e “aplicados de forma legal”. E cita como prova da afirmação o fato de o ministro-relator “não haver encontrado nenhum indício que pudesse autorizar a prisão de algum dos investigados”. Mas levou à apreensão da dinheirama, o que pode resultar em prisões no futuro.

E depois de itens sobre origem do dinheiro encontrado na residência e no escritório do parlamentar, a nota informa que o deputado “estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF”. Josimar de Maranhãozinho certamente se referiu ao deputado federal Aluísio Mendes (PSC), seu desafeto, que é agente da Polícia Federal licenciado e comemorou a operação: “Grande dia para Polícia Federal! Para o Estado do Maranhão! Para a Política do Maranhão!” Os rumores sobre essa investigação vão bem mais longe. E é difícil imaginar que a Polícia Federal e o ministro Ricardo Lewandowski tenham se prestado a participar de uma trama contra o deputado Josimar de Maranhãozinho.

No final, a nota traz um apelo e um aviso do deputado. O apelo: “a sociedade maranhense pode continuar confiando na sua conduta”. E o aviso: “Não irão lhe intimidar quanto ao seu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos”. O apelo é de atendimento quase impossível até que tudo seja esclarecido. E o aviso já indica uma flexibilização do projeto de poder quando diz que concorrerá na “disputa majoritária” daqui a dois anos. Pode ser candidato a governador, a vice-governador e a senador. O que também dependerá muito dos desdobramentos da Operação Descalabro, com que provocam perplexidade e indignação.

 

Gedema leva deputados a aderir à campanha “Laço Branco”, a favor das mulheres

Othelino Neto usando o laço branco da campanha e dando exemplo aos deputados

A Assembleia Legislativa aderiu ontem à campanha “Laço Branco” alusiva ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, criado pela Casa da Mulher Brasileira e comemorado no dia 6 de Dezembro. A adesão do parlamento maranhense se deu por iniciativa do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato. E o primeiro ato foi a fixação do laço branco na lapela do paletó do presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), para quem é essencial envolver os homens nessa discussão, “para que eles se conscientizem para uma mudança de comportamento frente às mulheres”. Os deputados presentes à sessão de ontem aderiram à campanha usando o laço branco.

Organizadora da campanha no parlamento estadual, a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, disse que a intenção em trazer a campanha de plano nacional para o Parlamento estadual é sensibilizar e mobilizar os homens em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher. “Estamos chamando a atenção, principalmente, para a importância da participação deles nesse processo e integrando-os a ações como esta, que desconstroem o machismo e constroem uma postura mais harmônica entre homens e mulheres”, assinalou.

A deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, reforçou a importância de integrar os homens nessa campanha.  “Nós precisamos combater a violência contra a mulher mobilizando os homens, mostrando a eles que as mulheres precisam ocupar espaços políticos e necessitam, também, ser respeitadas dentro de casa ou onde estiverem. É preciso que os homens as olhem com mais amor”, finalizou Helena Duailibe.

São Luís, 10 de Dezembro de 2020.

Flávio Dino vai ao Supremo para garantir autonomia dos estados na compra de vacinas

 

Flávio Dino durante entrevista virtual: ação no Supremo para poder comoprar vacina

Em meio ao impacto planetário do início da vacinação no Reino Unido, onde o Governo conseguiu compatibilizar ações contra a propagação da virose com preparativos para a imunização, o governador Flávio Dino (PCdoB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para garantir que os Estados possam adquirir diretamente vacinas contra o novo coronavírus autorizadas por agências sanitárias dos EUA, União Europeia, Japão e China, as quatro referências previstas na Lei 13.979/2020, recém aprovada pelo Congresso Nacional. Na ação, o governador solicita autorização para que os Estados possam comprar vacinas sem a validação da Anvisa. A motivação do governador está no interesse já demonstrado por nove estados em adquirir, entre outras, a vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e que vai permitir que São Paulo saia na frente iniciando vacinação em massa no dia 25 de Janeiro.

Com a iniciativa no campo judicial, Flávio Dino dá mais um passo no sentido de viabilizar soluções contra a pandemia, reagindo às incertezas causadas pela falta de clareza nas posições do Ministério da Saúde. Ontem, por exemplo, o ministro da Saúde, general Pazuello, disse que é o Governo Federal que definirá a política de vacinação para o País, mas, como sempre, não apresentou linhas dessa ação.

Antes de bater às portas do STF, Flávio Dino avaliou cuidadosamente o cenário em que os países dos cinco continentes estão se movimentando no sentido de adquirir vacinas. Todas as avaliações resultaram na constatação de que o Governo Federal ainda não tomou as medidas necessárias para adquirir vacinas, e ainda alimenta uma irracional e injustificada restrição “ideológica” à vacina Coronavac, contrariando o aval científico do Instituto Butantan, um dos mais importantes centros de pesquisas imunológicas do planeta. Certo de que a Coronavac a ser produzida em São Paulo é uma vantagem extraordinária, o governador maranhense já se entendeu com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no sentido de incluir o Maranhão entre os compradores da vacina sino-brasileira.

Flávio Dino tem um argumento definitivo para justificar a ação no STF e livrar os Estados de uma dependência desnecessária em relação ao Governo Federal: a autorização judicial garantirá aos Estados o direito de atuar, se o Governo Federal não agir. O propósito, explicou, não é sabotar as ações do Governo Federal, mas garantir uma ação complementar, fortemente ancorada no fato de que a situação é dramática. “Nós estamos falando de 180 mil vidas, no mínimo, que foram perdidas. Estamos no limiar da chamada segunda onda. Então, é preciso ter senso de urgência e, por isso, essa providência junto ao Supremo”, argumentou o governador maranhense ao anunciar, ontem, a decisão de buscar no STF a garantia de ação por parte dos Estados se o Governo Federal não der as respostas devidas à sociedade.

A ação judicial é mais um esforço ao governador do Maranhão para vencer as barreiras que, estimulado pelo negacionismo e pela cegueira ideológica dominantes no Palácio do Planalto, o Ministério da Saúde tem erguido para dificultar iniciativas por parte dos Estados. Isso sem uma linha de ação precisa e abrangente de combate à pandemia. Vale recordar como exemplo a cinematográfica compra, pelo Governo do Maranhão, de 150 respiradores chineses no esforço inicial de montagem da estrutura hospitalar para atender aos infectados pelo novo coronavírus. Sem o aval do Ministério da Saúde, a aquisição foi feita, tendo os respiradores sido transportados primeiro para o aeroporto de Adis Abeba, capital da Etiópia – país de origem do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom -, de lá para o aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Por ordem do Palácio do Planalto, a Receita Federal tentou criar problemas, mas a reação não prosperou.

As tomadas de posição do governador do Maranhão têm feito contraponto oportuno às decisões confusas e pouco eficazes das autoridades federais em relação à pandemia. Qualquer avaliação isenta de tudo o que aconteceu desde março até aqui certamente chegará a essa conclusão.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Disputa pelo comando da Famem começa a ganhar corpo nos bastidores

Erlânio Xavier, Fábio Gentil e Rigo Teles: disputa pela Famem

Começam a ficar intensos os movimentos visando a sucessão no comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), cuja eleição se dará em Janeiro do ano que vem. O primeiro movimento tem à frente o prefeito reeleito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), que busca renovar o mandato presidencial. Erlânio Xavier é homem de confiança do senador Weverton Rocha (PDT) e peça-chave do seu projeto de chegar ao Governo do Estado em 2022. A reeleição do atual presidente é “prioridade zero” no roteiro do senador, pelo fato de que à frente da entidade ele funcionará como seu interlocutor junto aos prefeitos, como fez como coordenador da campanha de Weverton Rocha para o Senado.

No contraponto ao projeto de reeleição de Erlânio Xavier, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), reeleito com uma das maiores votações das eleições no Maranhão, avisou que vai disputar a presidência da Famem. Os planos de Fábio Gentil foram prejudicados pelo novo coronavírus, que o levou para São Paulo numa UTI aérea. Provavelmente ele não se recuperará a tempo de empreender uma campanha junto aos seus colegas prefeitos, mas não há sinal de que sua candidatura será revista, podendo perfeitamente ser tocada em seu nome pelo seu vice, Paulo Marinho Jr..

Outros prefeitos teriam manifestado interesse em disputar a presidência da Famem, entre eles Rigo Teles (PL), de Barra do Corda, com o apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que tem o controle sobre mais de 30 votos, que podem se unir aos mais de 30 do Republicanos, esses estimulados pelo vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

O presidente Erlânio Xavier faz de conta que sua reeleição são favas contadas e não corre riscos. Há quem diga, porém, que ela será bem mais difícil do que parece.

 

Transição e realidade do caixa municipal

 

Eduardo Braide e Edivaldo 

O item da transição que mais interessa ao prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) é a situação do caixa municipal. E o motivo principal é o seguinte: o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) deixará o cargo com um expressivo número de obras em andamento. O que o futuro prefeito quer saber é se o saldo que lhe será repassado dos empréstimos – que totalizam cerca de R$ 350 milhões – firmados pelo atual gestor será suficiente para bancar o restante das obras. Se for suficiente tudo bem, as obras serão concluídas sem problema. Mas se for o contrário, o novo prefeito terá um imenso abacaxi para descascar.

São Luís, 09 de Dezembro de 2020.