A nova realidade da comunicação produziu ontem uma mudança decisiva na relação do presidente da Assembleia Legislativa com a sociedade. O passo além foi a primeira edição do podcast (arquivo digital em áudio e vídeo) “Diálogo com Othelino”, por meio do qual o presidente Othelino Neto (PCdoB) inaugurou um canal de comunicação direto com o cidadão, a quem relatará semanalmente tudo o que acontecer no comando, no plenário e na máquina administrativa do Poder Legislativo, incluindo até os gastos. A primeira edição do canal tem 23 minutos e 36 segundos, tempo em que o presidente da Assembleia Legislativa, numa linguagem direta e franca, ora enfática e ora didática, resume o que é, o que faz, para que serve e como funciona o Poder Legislativo. O roteiro da sua fala inclui o perfil político atual do Poder, a grande renovação no pleito de 2018, a motivação dos deputados novos e dos com mais de um mandato, mostrando o que realizaram até aqui: 368 Projetos de Lei, mais de 900 indicações e 440 requerimentos. O presidente define o momento como politicamente “efervescente”.

Em tom quase didático e sem o peso formal da gravata, o presidente Othelino Neto explica como funciona o sistema legislativo, a importância das Comissões Técnicas na análise dos projetos e proposições, assim como a caminhada até o plenário, que é soberano e tem palavra final sobre qualquer tema que lhe seja submetido. Mostra também que a Casa é necessariamente plural, com opiniões diversas, com Situação e Oposição, o que faz a sua essência como instituição democrática. E anota que o seu papel como presidente é funcionar como mediador nos confrontos causados pelos choques das diferenças políticas e ideológicas. Essa mediação, explica, feita pelo diálogo, ocorre também na relação com os Poderes Executivo e Judiciário, que devem conviver em harmonia, mas sem abrir mão das suas prerrogativas constitucionais. Othelino Neto chama a atenção para a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) de alimentar tensões nas relações entre o Excetivo e o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, classificando-a como um mau exemplo. “No Maranhão é diferente. Os Poderes dialogam”, explica.

O presidente enfatiza a cultura da transparência que, segundo afirma, vem ganhando espaço no Poder Legislativo, bem como os esforços para modernizar os procedimentos aposentando alguns instrumentos – como a eliminação do uso do papel, por exemplo – associados à redução de gastos. A chave desse processo tem sido os investimentos em tecnologia, a começar por programas de computador, que armazenam informações e agilizam os processos, facilitando a vida dos deputados e garantindo mais qualidade às suas atividades.

Ao criar esse canal de comunicação e instituir esse procedimento, o deputado Othelino Neto pode ter mudado, em caráter definitivo, o papel do presidente da Assembleia Legislativa. Sim, porque não se trata de uma entrevista eventual a uma emissora de rádio ou de TV, nem de um contato rotineiro com jornalistas. Pelo conteúdo do podcast, ele deu a largada num processo que terá de manter com a mesma qualidade e   credibilidade durante os três anos e meio de mandato presidencial que tem pela frente. E que ganhará a força de um procedimento irreversível, um legado de uso obrigatório pelos deputados que o sucederão na presidência do Poder Legislativo. Jornalista que é por formação, o presidente da Assembleia Legislativa sabe que o passo que deu com a primeira edição do “Diálogo com Othelino” tem a dimensão de uma inovação audaciosa e de poder transformador. Na sua fala, ele registra que o cidadão-eleitor está antenado, procura se informar para medir o desempenho dos políticos. Daí não haver dúvida de que o podcast semanal será, com certeza, uma referência que poderá ser decisiva na formação do juízo que a sociedade formará do Poder Legislativo.

Não bastasse o seu conteúdo inovador, o podcast inaugurado ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa tem uma estrutura e uma embalagem estética de qualidade visual superior, com imagens em azul e negro que exprimem a força da política e o peso da História.

PONTO & CONTRAPONTO

Vereadores voltam com o desafio de discutir e aprovar um Plano Diretor de fato para São Luís

Sob o comando do presidente Osmar Filho (PDT), a Câmara Municipal de São Luís retomou suas atividades com uma responsabilidade que é também um desafio: debater e dar forma definitiva ao Plano Diretor do Município. A responsabilidade se dá no sentido de que, agora mais do que nunca, com a transformação de fato numa cidade com 1,1 milhão de habitantes e de estar-se transformado efetivamente numa metrópole, São Luís precisa de um planejamento macro, que lhe dê as condições estruturais para garantir acomodação, mobilidade assistência à sua população. E o desafio dos vereadores é realmente compreender a dimensão que a cidade ganhou nas duas primeiras décadas deste século, de modo a dotá-la de instrumentos legais e de planejamento capazes de torná-la habitável agora e nos tempos que estão a caminho. São Luís precisa, por exemplo, resolver, urgentemente, o grave problema de ocupação do solo, tanto na área urbana como no seu território rural, pois não é mais possível o surgimento de ocupações descontroladas como a Cidade Olímpica, uma cidade de pequeno porte sem água, energia, rede de esgoto, urbanização mínima, transporte nem uma estrutura básica de assistência social, como escola, postos de saúde, delegacia de polícia, enfim, o necessário para atender minimamente a uma população de 100 mil pessoas. Outros exemplos: Coroadinho e seus “bairros”, Sol e Mar, Vila Luizão, entre outras ocupações comandadas por líderes comunitários inescrupulosos, políticos aproveitadores, quadrilhas de traficantes e comerciantes desonestos, grupos que, cada um ao seu modo, exploram e manipulam a massa de pobres ali concentrada. Um Plano Diretor consistente e sintonizado com a realidade atual vai muito além de um documento meramente técnico, que diga o que e onde construir. Respeitada sua área central, uma joia arquitetônica elevada à condição de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, São Luís precisa ser repensada e planejada estruturalmente, pensando na sua população crescente e nos desafios de crescer como centro turístico, de vir a ser a sala de recepção da nova era da Base de Alcântara, de acomodar demanda provável com a ampliação do Complexo do Itaqui, da possível Base Naval da Quinta Frota, entre outros projetos que estão a caminho. Com a palavra os 31 vereadores, que vão discutir o Plano Diretor às vésperas das eleições municipais, que decidirão o futuro de cada um.

PDT só tem três caminhos para disputar a Prefeitura de São Luís no pleito do ano que vem

De uma fonte bem situada na aliança partidária comandada pelo governador Flávio Dino (PCdoB): sem um candidato com poder de fogo maior do que a conveniência partidária, o PDT tem hoje três caminhos para a corrida eleitoral para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.. O primeiro é lançar um candidato próprio, que no momento só podem ser o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, ou o deputado estadual Dr. Yglésio. O segundo é costurar uma parceria com o DEM em torno do deputado estadual Neto Evangelista. E o terceiro é abraçar um candidato forte do PCdoB – o deputado federal Rubens Jr. ou o deputado estadual Duarte Jr. -, emplacando o candidato a vice. Na avaliação da mesma fonte, que sabe o que o diz nesse campo, pelo cenário do momento, a alternativa mais viável seria investir forte no projeto de candidatura do deputado Dr. Yglésio, que pode construir uma base política e aumentar o seu potencial eleitoral. E a alternativa menos viável, quase impossível de ser levada a cabo, seria a indicação de um vice numa chapa liderada por um candidato do PCdoB. Faz sentido, principalmente se a análise levar em conta os projetos do senador Weverton Rocha, que conta com a força do Palácio de la Ravardière para seguir em frente.

São Luís, 05 de Agosto de 2019.