Primeiro: o modelo implantado pelo programa Saúde é Vida foi um “grande equívoco”, um “grande erro”, e também não houve transparência nos gastos. Segundo: o que se está fazendo é uma transição para corrigir esses erros, tirar da gestão privada passar ao controle total do Estado, e montar uma rede eficiente, com gastos transparentes e por meio dela prestar um serviço melhor a um custo menor – isso já está acontecendo. Terceiro: no plano policial, o que está sendo investigado são suspeitas levantadas pelos órgãos de controle, e não nos dizem respeito ao atual Governo. Quarto: quanto à proposta de CPI que está sendo ventilada na Assembleia Legislativa, a preocupação da atual gestão é zero, porque não há um dirigente ou servidor da atual gestão sendo investigado, porque a Secretaria de Saúde de agora “nada tem a ver com fraude”.

As afirmações são o resumo de uma conversa com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, um advogado com jeitão de cdf, que dificilmente seria identificado como titular de uma pasta tão distante da sua praia. Mas, numa conversa franca, já na primeira resposta ele revela saber exatamente onde está pisando e ter total controle sobre os movimentos da gigantesca, complexa e muito demandada máquina que move o Sistema Estadual de Saúde e consome nada menos que R$ 2 bilhões por ano, cerca de R$ 170 milhões a cada mês, mais da metade do valor da folha de pessoal do Estado. Assessor jurídico na campanha eleitoral, Carlos Lula poderia ter hoje um influente assessor palaciano ou comandar uma pasta burocrática. Mas o governador Flávio Dino (PCdoB) surpreendeu meio mundo ao escalá-lo para presidir a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), tornando-o o xerife e, mais tarde, o domador-chefe de um mamute estatal indócil e perdulário, em crescimento acelerado e polêmico, que tinha por “pai” ninguém menos que o ex-deputado e ex-secretário Ricardo Murad (PMDB), um adversário bom de briga, agressivo e provocador, com larga experiência no jogo de ataque e defesa nos campos judicial e policial, mas que encontrou no aparentemente tímido Carlos Lula um adversário infinitamente mais duro e eficiente do que imaginou.

Gerenciada por seis organizações sem fins lucrativos, a rede hospitalar do Estado encontrada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) logo se revelou uma bomba de efeito retardado, com problemas de gestão nos hospitais consolidados e um enorme nó cego na existência dos 49 hospitais de 20 leitos espelhados pelo Estado e que, na avaliação do atual Governo e do Ministério da Saúde, “não servem para nada”, porque não são e nem serão reconhecidos pelo SUS, o que os torna inviáveis já que nem com a ajuda do Governo as Prefeituras conseguem bancá-los. A solução é transformá-los a unidades mistas ou centros de reabilitação, possibilitando sua manutenção pelo SUS. “Até o BNDES decidiu parar de financiá-los”, diz o secretário.  Além disso, sobre eles pairam nuvens densas de problemas, alguns dos quais viraram caso de polícia. Ricardo Murad reagiu zangado a todas as iniciativas do atual Governo na área de Saúde, atuando no ataque ele próprio e a brigada parlamentar formada pelos deputados Andrea Murad (PMDB), filha, e Souza Neto (PROS), genro, que diariamente batem forte – com denúncias que não ganham corpo, acusações zangadas e até xingamentos – a política de saúda que está desmontando a anterior. Mais cautelosa em relação à área de Saúde, a bancada da Oposição às vezes faz coro.

Certo de que não conseguiria agilizar os serviços de Saúde sem uma mão equilibrada e racional, o governador Flávio Dino deu a Carlos Lula carta branca para transformar o modelo, devolvendo ao Estado o controle da rede hospitalar. E ele, depois de tomar pé da situação, suspendeu o contrato com as seis organizações, abriu licitação e apenas três conseguiram entrar – Gerir, Acqua e Invisa – e hoje respondem por 30% da rede hospitalar, ficando os 70% com a EMSERH. “O nosso projeto é chegar aos 100% de gestão da rede hospitalar”. E argumenta que, além da eficiência, a gestão da estatal poderá diminuir os custos da rede. E mostra que em 2014 o Sistema consumiu R$ 2 bilhões com uma rede bem menor. Em 2015, já na nova gestão, o custo anual caiu para R$ 1,9 bilhão. No ano de 2016, esse custo chegou a R$ 2 bilhões, mas já com a rede ampliada pelos investimentos nos Hospitais Macrorregionais. E a previsão de gasto para 2017 é de R$ 2 bilhões e pouco, já com os novos hospitais macrorregionais funcionando Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Bacabal – o de Balsas será inaugurado em agosto e o de Chapadinha abrirá as portas até o início do ano que vem. Além disso, a Secretaria de Saúde pretende encerrar o ano com sete Centros de Hemodiálise inaugurados, reduzindo a quase zero as dramáticas viagens diárias feitas por centenas, milhares de pessoas em busca de sobrevida com a indispensável lavagem do sangue.

O secretário Carlos Lula diz que a tarefa de tocar e transformar o Sistema Estadual de Saúde é dura, complicada e desafiadora, mas diz também que produz momentos estimulantes com os resultados alcançados. “Há muito ainda por fazer, mas estamos avançando bem”, diz, com a segurança e a firmeza dos que não devem. “Estamos substituindo o modelo, e isso é complicado”, explica. E deixa mais nítida ainda sua posição nesse conturbado contexto quando indagado sobre a proposta de CPI. “Nenhum problema com a nossa gestão. Isso não nos afeta, não tem nada a ver com a gente. Não tem ninguém, nem dirigente nem servidor, denunciado ou sob suspeita na nossa gestão”, afirma, certo de que o atual Governo chegará ao final tendo as conturbações e equívocos no Sistema Estadual de Saúde como uma página virada.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto enfrenta amanhã o desafio de decidir o futuro do senador mineiro Aécio Neves

O senador João Alberto deve retomar hoje as atividades na presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Depois de alguns dias no “estaleiro” abatido por uma forte gripe, ele terá de encarar a Representação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedindo a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de corrupção e formação de quadrilha pelo empresário-delator Joesley Batista. Sobre os ombros de João Alberto pesam as duas mais difíceis decisões do caso: admitir ou rejeitar o pedido de cassação de Aécio Neves, e, no caso de admissão, escolher o relator do processo. Se admiti-lo, a representação se transformará em processo, com o neto de Tancredo Neves sendo submetido a uma espécie de tribunal, com acusação e defesa, cabendo ao relator se posicionar pela cassação ou contra ela no seu relatório, que será aprovado ou não pelo Conselho. Se o relatório for pela cassação e o Conselho aprová-lo, a decisão será irá a plenário, que cassará ou absolverá o acusado. Se o relatório for pela cassação e o Conselho rejeitá-lo, será arquivado no ato. Numa terceira hipótese, o relator poderá se manifestar contra a cassação, mas se o Conselho rejeitar essa posição, a decisão irá a plenário, que cassará iu absolverá o senador. Mas todas essas possibilidades poderão ser evitadas se o presidente João Alberto simplesmente rejeitar a Representação do senador Randolfe Rodrigues. No caso, a Representação será mandada para o arquivo morto, sem choro nem vela, e Aécio Neves continuará senador da República, mesmo se continuar afastado do mandato.

Com a experiência que já acumulou em cinco mandatos consecutivos como presidente do Conselho de Ética, João Alberto tem a noção exata do peso desse caso e sabe que poderá pagar preço elevado se tomar decisões equivocadas, principalmente se cair na tentação de se mover pelo corporativismo que move o Senado. Sabe que se rejeitar a representação será duramente atacado pela esquerda e acusado de fazer o jogo do PMDB para salvar a aliança com o PSDB. Tem, assim, a grande oportunidade de mostrar isenção, confirmando a marca de retidão na sua trajetória política.

Humberto Coutinho prepara retorno ao comando da Assembleia Legislativa e das articulações políticas

Uma boa notícia para o mundo político: o deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, recebeu alta, sábado, do Hospital da Unimed, em Teresina, após convalescer de um processo cirúrgico, e seguiu para Caxias, onde permanecerá por alguns dias recauchutando os músculos antes de retornar a São Luís para retornar ao batente no comando do Poder Legislativo. Humberto Coutinho foi operado com sucesso para retiradas de aderências decorrentes de cirurgia anterior, foi em seguida afetado por inflamações causadas por um cateter, que exigiu mais uma intervenção cirúrgica. As duas intervenções exigiram longas internações hospitalares, de modo a que tivesse recuperação firme. Esse período terminou sábado, quando os médicos o liberaram para ir para casa, em Caxias, completar a recuperação na companha de familiares e amigos. No seu retorno ao mundo político-institucional, o deputado-presidente retomar a agenda legislativa, mas o seu retorno está sendo aguardado mesmo é na seara política, na qual atua como um dos pilares da estabilidade política do Maranhão e o mais destacado e ativo articulador do movimento liderado pelo governador Flávio Dino.

São Luís, 18 de Junho de 2017.