Antes de assimilar inteiramente o petardo disparado segunda-feira na sua direção pela Câmara Municipal com a derrubada dos 18 vetos por ele aplicados ao Plano Diretor, o prefeito Eduardo Braide (PSD) teve ontem sua armadura política duramente alvejada por conta da greve desencadeada por motoristas e cobradores, que deixou um exército de 600 mil trabalhadores e estudantes ludovicenses sem transporte. A gravidade da situação foi fortemente dramatizada pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano da Câmara Municipal, que sentenciou: “São Luís está de luto, pois o transporte público acaba de morrer! E isso já era previsto. O osso não dá mais nem para a sopa, mas os empresários não o largam. Tem que ser tomada uma atitude!”.

O cruzamento de braços dos rodoviários se deu porque a Prefeitura deixou de usar dinheiro do contribuinte para subsidiar o custo do transporte. O prefeito Eduardo Braide passou a maior parte do dia tentando reanimar o “defunto”, mas o expediente foi fechado sem solução à vista.

E como não poderia deixar de ser, a greve virou munição pesada para os pré-candidatos a prefeito de São Luís. O prefeito Eduardo Braide foi duramente criticado por quatro aspirantes à cadeira que ele ocupa hoje, que o responsabilizaram inteiramente pela situação caótica a que São Luís está submetida desde ontem. O deputado federal Duarte Júnior (PSB), o presidente licenciado da Câmara de São Luís e atual secretário de Cultura Paulo Victor (PCdoB), e os deputados estaduais Carlos Lula (PSB) e Wellington do Curso (PSC) foram duros nas críticas, por meio das quais responsabilizaram inteiramente o prefeito pelo caos no sistema de transporte público da Capital causado pela greve.

Com a autoridade de quem disputou o cargo em 2020, o deputado federal Duarte Jr. disparou: “Lamentável! Já vamos para a terceira greve em menos de três anos de gestão. Não há nada pior do que um prefeito omisso”. Na mesma linha, o vereador licenciado Paulo Victor disparou numa rede social: “São Luís mais uma vez sem ônibus nas ruas. Prejuízo enorme para a população. A inércia e ineficácia da prefeitura no que diz respeito ao transporte público atrapalham a economia e o direito de ir e vir das pessoas. A passagem aumenta, mas os problemas continuam. Lamentável”. Os dois sinalizaram que vão continuar crivando o prefeito com críticas.

Outros petardos foram disparados da tribuna da Assembleia Legislativa por deputados que estão de olho no Palácio de la Ravardière. Carlos Lula (PSB), que incluiu os problemas de São Luís na sua agenda política, cobrou transparência: “A Prefeitura não pode ser refém das empresas de transporte, mas para isso ela tem que tomar as medidas necessárias, inclusive enérgicas, para evitar uma greve como essa. Não temos nenhuma transparência da Prefeitura de São Luís a respeito dos subsídios que ela paga. Precisamos saber o que aconteceu. Se o repasse deixou de ser feito porque os ônibus são velhos, pegam fogo ou quebram diariamente, eu concordo. A Prefeitura tem que dizer efetivamente onde e como esse dinheiro tem sido gasto e o que se vai fazer com essa situação”.

E Wellington do Curso (PSC) atacou: “São Luís amanheceu, mais uma vez, um verdadeiro caos. A população já vem sofrendo todos os anos com esse problema. É uma situação que não mudou nada desde a gestão anterior”. E questionou: “Onde estão as informações com relação ao investimento ou aos gastos da Prefeitura com o transporte público? Quanto se gasta de subsídio? Quanto é a conta da população? ”

Provavelmente, nenhum deles tem solução pronta para o problema, que vem de longe, mas eles se encontram em condições políticas de tentar colocar o prefeito de São Luís contra a parede e minar suas forças. O prefeito Eduard Braide, por sua vez, mesmo jogando em campo minado, sabe onde pisa e tem sempre uma carta na manga para virar o jogo. E tudo indica que dessa vez não será diferente.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino e Brandão lançam hoje o Pronaci no Maranhão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o governador Carlos Brandão (PSB) participarão hoje do lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Maranhão. No ato, que será realizado na Casa da Mulher Brasileira, serão entregues, em parceria com o Governo do Estado, equipamentos e serviços destinados a reforçar a segurança pública

Além da sua natureza institucional, revelando o bom relacionamento do Governo Federal, via Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o Governo do Maranhão, o ato terá forte simbolismo político ao reunir o ministro e o governador num evento de total integração. A atuação deles juntos será um recado aos agentes que atuam nos bastidores com o propósito de fomentar uma briga que não tem razão de existir.

Até as pedras de cantaria da Praia Grande sabem que troca de comando no Governo do Estado produz tensões localizadas em pelejas por espaço de poder. E não poderia ser diferente com Flávio Dino e Carlos Brandão. A diferença agora é que os dois ocuparam seus espaços e andam muito ocupados para cair na teia dos fomentadores de uma crise dificilmente ganhará corpo.

Como já dizia o ex-deputado Lister Caldas, uma das mais felpudas e hábeis raposas e da política maranhense no século passado: Quem viver, verá.

Assembleia realiza debate sobre o uso medicinal da canabidiol

A Assembleia Legislativa deu ontem um passo importante na luta contra o preconceito e na defesa da saúde. Isso aconteceu num evento organizado pelo deputado Rafael Leitoa (PSB), que reuniu profissionais da área de saúde e representantes da sociedade civil para debater o uso de medicamentos à base de canabidiol (maconha). Na Assembleia Legislativa tramitam quatro projetos sobre o tema: o Projeto de Lei 001/2023, de autoria do deputado Rafael Leitoa, o de número 002/2023, da deputada Andrea Rezende (PSB), o PL 025/2023, do deputado Carlos Lula (PSB), e o PL 081/2023, do deputado Yglésio Moysés (PSB). “A ideia é anexarmos as quatro proposições e levarmos à votação em plenário”, disse Rafael Leitoa.

A reunião atraiu pesquisadores, usuários, operadores do Direito e representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, todos empenhados no aprimoramento dos projetos de lei que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol. E os argumentos em defesa o uso da substância estão sustentados em pesquisas científicas que comprovam fartamente a eficácia dessa medicação.

Ricardo Monteles, pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis (Acolhedeira), louvou a iniciativa do deputado Rafael Leitoa, definindo-a como “uma iniciativa salutar, um momento de confluência para garantir o direito à saúde”. E acrescentou: “Precisamos avançar na regulamentação do acesso à cannabis no Maranhão. Hoje, no Brasil, há centenas de milhares de pessoas sendo atendidas com a medicina canabinóide”.

A médica cirurgiã Thais Vasconcelos defendeu que “o Maranhão precisa enfrentar e buscar superar o preconceito, que acredito ser a maior barreira a ser enfrentada. Clinicamente, sobram evidências da eficácia terapêutica do uso da medicação à base de canabidiol”. O médico Paulo Fleury Teixeira também defendeu o uso de medicação à base de canabidiol afirmando ser “um recurso terapêutico de máxima segurança com uma atuação excepcional no sistema nervoso central, que não gera efeitos colaterais nem dependência”.

Dylson Bessa, 53 anos, tetraplégico, membro do Fórum Maranhense de Pessoas com Deficiência e Patologias, deu seu testemunho como usuário do óleo da cannabis. “O óleo tem melhorado muito minhas condições de saúde. Não há efeitos colaterais e não gera dependência. Sentia dores musculares terríveis. Minha qualidade de vida melhorou sensivelmente”, frisou.

Participaram do debate os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Andrea Rezende (PSB), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB) e Osmar Filho (PDT) pesquisadores, usuários, operadores do Direito e representantes do Ministério Público Estadual (MPE/MA) e Defensoria Pública (DPE/MA).

 A deputada Andrea Rezende, que é odontóloga e ficou tetraplégica por causa de um acidente automobilístico em 2018, fez um chamamento: “Temos que envolver a sociedade nesse debate. Está mais que comprovado o quanto o uso medicinal dessa planta ajuda no tratamento de diversas doenças. Acho que esse é um caminho sem volta. Precisamos tornar essa medicação acessível a todos”.

São Luís, 26 de Abril de 2023.

Estava escrito nas estrelas: a Câmara Municipal reagiu com dureza e derrubou, com os votos de 26 dos 31 vereadores, os 18 vetos aplicados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) à Lei nº 7.122, que instituiu o novo Plano Diretor de São Luís. A lei foi provada pelos vereadores no dia 13 de março e sancionada pelo prefeito no dia 12 de abril, depois de passar pelo crivo do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) e da Procuradoria do Município, que recomendaram os vetos aplicados pelo prefeito. O projeto teve de retornar ao Palácio Pedro Neiva de Santana para que os vetos fossem submetidos ao crivo dos vereadores, e ontem, numa sessão extraordinária, eles fulminaram os vetos e devolveram a íntegra do Plano Diretor, com seus 208 artigos. Com a derrubada dos vetos, caberá à Câmara Municipal promulgar os artigos restaurados e incorporá-lo ao corpo do Plano Diretor, restando ao prefeito apenas o caminho judicial, caso ele esteja interessado numa boa briga.

A derrubada dos vetos foi uma resposta política curta e direta dos vereadores ao prefeito. A começar pelo fato de que a Câmara Municipal agiu como um Poder uno, sem a divisão de situação e exposição, ou seja: os 26 vereadores presentes se juntaram e derrubaram os 18 vetos, numa unanimidade rara numa Casa tão plural como o parlamento da Capital. E isso mostrou a fragilidade da base de apoio do prefeito no Legislativo municipal.

A reação dos vereadores começou a ser esboçada dois dias após a sanção, quando o texto sancionado foi publicado no Diário Oficial do Município, com a informação dos vetos. O relator, vereador Gutemberg Araújo (PSC), reclamou do “enxugamento” e sua manifestação foi imediatamente foi engrossada pelos seus colegas, que pediram ao presidente em exercício da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que convocasse para logo uma sessão extraordinária para exame dos vetos. A data escolhida foi ontem (24). Ao longo da semana passa, o clima no plenário, nos gabinetes e nos corredores do Palácio Pedro Neiva de Santana era de mal-estar contra os vetos, com indicações claras de que eles seriam derrubados.

Na semana passada, numa estratégia destinada a amenizar o clima de tensão criado entre os vereadores com a aplicação dos vetos, tendo alguns em meio ao clima de confronto que ganhava corpo da Câmara Municipal, o prefeito Eduardo Braide acionou sua área de comunicação e lançou uma campanha em que a Prefeitura anuncia, com certo entusiasmo, tem novo Plano Diretor e que isso vai mudar o curso da cidade.

Alguns vetos foram criticados com mais dureza, como o aplicado sobre o artigo 65, que prevê que as melhorias dos Sistemas Viário e de Transportes Coletivos deverão ser consolidadas mediante Audiências Públicas e formalizadas nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). O autor do artigo, vereador Chico Carvalho, foi ácido: “O motivo do veto desta emenda é não querer dar transparência, não querer dar conhecimento à população que verdadeiramente usa o transporte coletivo de nossa cidade”. Outro foi a criação de alguns fundos municipais como instrumentos da política rural do município, e o que prevê a elaboração de um Plano Diretor da zona rural, defendido pelo relator Gutemberg Araújo.

É provável que, ao vetar os 18 artigos, o prefeito Eduardo Braide já soubesse que os vetos seriam derrubados. Mas é provável também que ele esperasse encontrar meios de convencer os vereadores de que os vetos foram aplicados corretamente e não prejudicaram a essência do o Plano Diretor. O fato é que a reação dos 26 vereadores presente na sessão foi bem mais contundente do que o Palácio de la Ravardière esperava. E funcionou como um alerta para que decisões desse porte sejam maturadas pela via da negociação política. Principalmente com o calendário correndo para as urnas de 2024.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão faz balanço dos primeiros 100 dias e anuncia novos programas

Ao fazer ontem o balanço dos 100 dias do Governo, que chamou de prestação de contas, o governador Carlos Brandão (PSB) apresentou alguns números e informações que considera fundamentais para o cumprimento de metas compromissadas durante a campanha eleitoral, como o de inaugurar 300 obras nesse período.

Para começar, informou que, em vez de 300 obras, nos 100 primeiros dias o Governo construiu 365 obras em 183 municípios, muitas das quais ainda não foram inauguradas opor falta de tempo.

Foram recuperados mais de 5,5 mil quilômetros de rodovias, implantados 70 sistemas de abastecimento d’água potável, distribuídas 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescados a famílias em situação de vulnerabilidade na Semana Santa.

Foram feitos investimentos na urbanização de praças e avenidas beira-rio, além de obras de pavimentação asfáltica e dezenas de novos espaços públicos voltados para o lazer e o esporte.

Foram feitos mais de 4.500 cadastros ambientais rurais, entregues 300 equipamentos (carros) do programa Mais Renda para o comércio informal e os cartões de transporte universitário.

O pacote de obras incluiu ações na Segurança Pública com a revitalização, reforma, adequação e ampliação de delegacias, aumento de efetivo policial, além da entrega de viaturas e equipamentos.

Foram implantados nove colégios militares, quatro centros Educa Mais, construídas, reformadas e readequadas escolas estaduais e municipais, quadras esportivas e unidades Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), incluindo a inauguração de duas novas unidades, bem como nove colégios militares e quatro novos centros Educa Mais.

E anunciados programas para levar o Viva/Procon para 150 municípios e a implantação de Estações Tech em dezenas de cidades para capacitação em inovação tecnológica e inclusão digital. Ambos em parceria com municípios.

Mulheres vencem os homens na soma de votos na lista da OAB para desembargador

A lista dos 12 advogados candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, definida ontem pelo voto direto e secreto dos inscritos na OAB-MA, totalizou 27.786 votos. Desse total, a soma de votos dados às mulheres foi de 14.126 votos, contra 13.060 dados aos homens. Uma diferença expressiva de 1.666 votos a favor das mulheres.

Vale lembrar, porém, que o número de votos deixa de ser critério as próximas etapas do processo de escolha: a composição da lista sêxtupla pelo Conselho Seccional da OAB, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado, a quem caberá definir e nomear o novo desembargador.

A advogada Ana Cristina Brandão Feitosa foi a mais votada de todos os candidatos, com 3099. Entre os homens, o líder da lista foi o advogado Gustavo Sauaia de Oliveira, com 2.791.

Os escolhidos pelo voto direto dos colegas foram os seguintes:

Mulheres: Ana Cristina Brandão Feitosa (3099), Lorena Saboya Vieira Soares (2.721), Alessandra Belfort e Silva (2.602), Valéria Lauande Carvalho Costa (2.163), Josineile de Sousa Pedroza (2.076) e Ana Letícia Silva Freitas Figueiredo (2.065). Total: 14.726

Homens: Gustavo Sauaia de Oliveira (2.791), Gabriel Ahid Costa (2.521), Diego Menezes Soares (2.271), Hugo Assis Passos (2.048), Gilson Ramalho de Lima (1.820) e Ítalo Gustavo e Silva Leite. Total: 13.060.

A bolsa de aposta está fervilhando entre os advogados e nos bastidores do Tribunal de Justiça e do mundo político.

São Luís, 25 de Abril de 2023.

O governador Carlos Brandão (PSB) está bem na fotografia do momento aos olhos da população, segundo pesquisa do instituto Econométrica cujos números dizem que 66% dos maranhenses aprovam seu Governo, contra 28,6% que que não aprovam, ficando de fora uma margem de 5,4% que não souberam ou não quiseram se manifestar. A pesquisa ouviu 1.333 cidadãos entre os dias 18 e 20 deste mês, dias depois de o Governo completar os primeiros 100 dias e, garante a empresa, o intervalo de confiança é de 95%. Esse levantamento chega pouco mais de uma semana depois dos números da pesquisa Quest, que encontraram o governador do Maranhão em 7º lugar entre os governadores mais bem avaliados, pelos canais digitais, posicionado em 2º lugar entre os nordestinos. Embora feitas em mundos completamente diferentes, as duas pesquisas se validam, à medida que os números de uma ratificam os números da outra. A avaliação positiva do Governo é reflexo nítido de dois ambientes, o administrativo e o político.

No campo administrativo, o Governo até agora tem mantido as conquistas do anterior e dando passos para avançar nas mais diferentes áreas, conforme o discurso da campanha, consolidando assim a credibilidade que o governador Carlos Brandão ganhou durante sete anos e três meses como vice, nove meses do complemento do mandato iniciado por Flávio Dino (PSB) e os primeiros três meses e meio do novo mandato, este conquistado em um só turno. Ou seja, a manifestação da maioria certamente leva em conta todo esse período, ainda que enfatizando o presente.

Goste-se ou não do Governo Brandão, é fato que ele foi bem no Governo complementar – abril/dezembro de 2022 – e vem demonstrando estar disposto aumentar e multiplicar os acertos, como, por exemplo, levar os restaurantes populares a todos os 217 municípios – atualmente estão em 168. Os investimentos em andamento nas áreas de saúde, educação e infraestrutura – especialmente a rodoviária –  são vitais para a manutenção da boa avaliação do Governo e, por via de desdobramento, do prestígio do governador. Compromissos cumpridos como a entrega de 300 obras – na verdade foram mais de 350, segundo conferência feita pelo chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira – nos 100 primeiros dias – e a instalação, na quinta-feira (20), do Comitê Interinstitucional de Proteção do Ambiente Escolar, colocando o Maranhão na vanguarda desse programa de âmbito nacional contra a violência nas escolas, são indicativos de que o Governo caminha nos trilhos.

No campo político, o governador Carlos Brandão está nadando de braçada. Internamente, montou um tabuleiro em que deixou a Oposição sem voz e sem ação nos municípios, na Assembleia Legislativa e na bancada federal. Isso não quer dizer que não tenha opositores, pois eles existem, a exemplo do senador Weverton Rocha (PDT), entre outros. Mas a ação política do governador tem reduzido expressivamente o poder de fogo dos seus oponentes. Sem força para jogar aberto, seus adversários apostam num improvável rompimento com o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, a partir de uma tensão, que existe, mas que é muito mais fabricada pelos entornos dos dois, do que produto de um distanciamento real.

No campo externo, o governador Carlos Brandão tem sabido cultivar relações em Brasília, colocando-se na linha de frente dos apoiadores do presidente Lula da Silva (PT). O governador tem construído canais produtivos na sua convivência com o comando nacional do PSB tem sido produtiva, o que não o tem impedido de abrir e alimentar canais de comunicação com partidos dos mais diferentes campos, mesmo aqueles que estão na contramão do Governo central. Está caminhando para ficar à vontade quanto ao seu futuro político, com poder de fogo até para mudar de partido, dependendo do cenário que foi desenhado pelas eleições municipais de 2024.

A pesquisa Econométrica captou com precisão estatística o retrato do momento no Maranhão. E nele o governador Carlos Brandão e seu Governo estão bem posicionados.

Em Tempo: O governador Carlos Brandão fará um balanço dos resultados obtidos em três meses em ato agendado para esta segunda-feira (24), às 9h, no auditório Terezinha Jansen, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino joga pesado contra violência nas escolas

O ministro Flávio Dino está cumprindo à risca o compromisso assumido pelo presidente Lula da Silva no sentido de combater a violência e garantir segurança nas escolas. E tem feito questão de anunciar e esclarecer, nas suas redes sociais, cada passo do Ministério da Justiça nessa direção.

No sábado, o ministro da Justiça e Segurança Pública publicou a seguinte mensagem:

“Ultrapassamos o dia 20 sem nenhuma ocorrência registrada de ataques em escolas. A Operação Escola Segura cumpriu o seu papel e vai continuar integrando governo federal, estados e municípios. A reunião do presidente Luka com os Poderes, governadores e prefeitos, foi fundamental para essa exitosa integração no âmbito do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública). Agradeço a todos os profissionais da Segurança Pública e à equipe do Ministério da Justiça pela coordenação”.

Na sexta-feira, ele havia publicado o seguinte:

“Temos, no momento, 3.403 policiais federais e estaduais atuando diretamente nas investigações e ações de inteligência da Operação Escola Segura. Já foram realizadas 302 prisões ou apreensões. E 270 mandados de busca executados. Agradeço aos Estados e Municípios que estão atuando em rede conosco”.

Conclusão: Tolo de quem achar que o ministro da Justiça e Segurança Pública esteja blefando.

Camarão manda recados ao PT

O vice-governador Felipe Camarão participou, sábado, da Plenária Municipal do PT em Imperatriz. O ato partidário reuniu lideranças regionais, que avaliaram o cenário municipal, estadual e nacional e a presença do PT em cada um deles. Cada vez mais engajado da linha de ação petista, Felipe Camarão, hoje a mais estrela do partido no Maranhão, além de ser o principal depositário do futuro do partido, deixou recados no ar.

O primeiro: “Não podemos ficar falando apenas para nós mesmos, precisamos furar a nossa ‘bolha’ e comunicar a todos e todas nossas ações, mostrar que estamos trabalhando para o bem do povo do Maranhão. E eu conclamo a todos aqui para andarmos juntos nessa proposta”.

O segundo: “Quero agradecer a militância que esteve aqui conosco debatendo os rumos do nosso Partido para que o presidente Lula faça um grande mandato, para que o governador Carlos Brandão faça um grande mandato aqui no Maranhão e para que a gente possa se tornar protagonista das políticas públicas em nosso estado”.

O seu discurso para o partido começa a indicar que o vice-governador está inclinado a assumir o comando do braço maranhense do PT e comandá-lo na sua quase certa candidatura ao Governo do Estado em 2026.

São Luís, 23 de Abril de 2023.

A ameaça da deputada estadual Mical Damasceno de se candidatar à Prefeitura de São Luís em 2024 dá bem a medida do que é o braço maranhense do PSD, ao qual são atualmente filiados o prefeito Eduardo Braide, o deputado estadual Fernando Braide, o deputado federal Josivaldo JP e a senadora Eliziane Gama, além, claro, da própria deputada Mical Damasceno. Para começar, não se sabe exatamente quem, de fato, tem o controle do partido no estado, já que os seus últimos dirigentes, o ex-deputado federal Edilázio Jr. e o ex-deputado estadual César Pires, derrotados nas eleições de 2022, juntamente com o ex-prefeito ludovicense Edivaldo Holanda Jr., passaram a bola para a frente. A legenda caiu no colo do prefeito Eduardo Braide, onde permanece até hoje, mesmo depois da entrada da senadora Eliziane Gama, que também está de olho no comando do partido.

Mesmo na inacreditável teia partidária brasileira, onde, com raras exceções, os partidos atuam apenas como instrumentos de conveniência política, é difícil encontrar uma agremiação que reúna quadros tão distanciados como o atual braço do PSD no Maranhão. Ao longo desse século, a legenda já esteve nas mãos da ex-deputada Nice Lobão, do ex-deputado Carlos Alberto Milhomem, do economista Cláudio Trinchão (secretário de Fazenda do último governo Roseana Sarney), de onde escorregou para as mãos do então deputado federal Edilázio Jr., tendo finalmente chegado ao controle do prefeito Eduardo Braide.

Depois dessa curiosa trajetória, marcada por seguidos insucessos eleitorais dos seus controladores, o braço maranhense do PSD agrega atualmente mais uma diferente composição de quadros. Para começar, tudo indica que o partido está sob o comando do prefeito Eduardo Braide, e do irmão dele, deputado estadual Fernando Braide, ambos políticos de centro-direita, que flertam segmentos de centro-esquerda, como o PDT do senador Weverton Rocha, de quem ainda são aliados. Os dois convivem na mesma casa com bolsonaristas não radicais, como o deputado federal Josivaldo JP, e com a direita radical e conservadora representada pela deputada Mical Damasceno, que atua de acordo com o braço evangélico do bolsonarismo extremado no estado.

No meio desse quadro complexo desembarcou a senadora Eliziane Gama, que representa o segmento evangélico de centro-esquerda. Política de centro-esquerda, ela já esteve no PT, mudou-se para a Rede, de onde saiu para migrar para o PPS, que foi rebatizado Cidadania, e pelo qual se elegeu para o Senado em 2018, integrando a base dos governos Flávio Dino (PSB) e Carlos Brandão (PSB). Eliziane Gama migrou do Cidadania para o PSD num arranjo partidário feito pelo chefe nacional do partido, Gilberto Kassab, para engordar a base de apoio do Governo Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. Ao que parece sem levar em conta a confusa teia política que é o braço do partido no Maranhão.

Essa bomba explodirá ou será desarmada à medida que se aproximar o momento em que o partido tiver de definir seu caminho nas eleições municipais, a começar por São Luís. Dentro do PSD uma decisão já está tomada: o prefeito Eduardo Braide é o candidato à reeleição. Nesta semana, a deputada Mical Damasceno externou seu incômodo com a entrada da senadora Eliziane Gama no partido e ameaçou se candidatar à Prefeitura da Capital. Poderá ser, mas não pelo PSD. Eliziane Gama vai ficar contra o candidato do Governo, que pode ser o deputado federal Duarte Jr. (PSB) ou o vereador Paulo Victor (PCdoB)? Ou ela própria se lançará candidata?

O fato é que vai chegar a hora da verdade no PSD. Nesse momento, as diferenças vão falar tão alto quanto as conveniências. É possível prever que com o poder de fogo que dispõe, o prefeito Eduardo Braide poderá impor seu projeto de reeleição, com ou sem o apoio da senadora Eliziane Gama e da deputada Mical Damasceno.

PONTO & CONTRAPONTO

Disputa em Matões reunirá forças políticas poderosas

A guerra sucessória será dura nos 217 municípios maranhenses, disso ninguém tem dúvida. Mas em alguns deles, o confronto envolverá forças bem mais poderosas do que nos demais, como será o caso de São Luís, Pinheiro, Tuntum, entre outros. Mas a disputa pela Prefeitura da pequena Matões, vizinha de Caxias, com 33 mil habitantes, reunirá forças poderosas em confronto.

Ali, de um lado, o prefeito já reeleito Ferdinando Coutinho (PDT), com o apoio da deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) e do ainda forte Grupo Coutinho, cuja base está em Caxias, mas se reflete na região, já escolheu o candidato a prefeito e a vice-prefeito. Quer como sucessor Nonato Medeiros, o Nonatinho, que integra o secretariado, e como vice dele a vereadora Cristiane Pinheiro. Do outro lado está o Grupo Pereira, comandado pelo ex-prefeito Rubens Pereira, o atual e influente secretário estadual de Articulação Política, que tem o reforço do deputado federal Rubens Jr. (PT). E no centro da disputa, o candidato derrotado por Ferdinando Coutinho em 2020, que pode entrar na disputa ou pender para qualquer um dos lados.

Para turbinar seu candidato, o prefeito Ferdinando Coutinho tem o apoio do senador Weverton Rocha (PDT), que tem interesse especial no desfecho daquele confronto. Já o candidato dos Pereira, que poderá ser o próprio Rubens Pereira, o Rubão, poderá contar com o aval do grupo ligado ao ministro Flávio Dino, a começar pela senadora Ana Paula Lobato (PSB). A deputada federal Amanda Gentil (Republicanos) e o seu colega André Fufuca (PP) também entrarão na guerra, ainda que não esteja definido do lado de quem.

O fato é que, por conta do peso político e  das ligações dos seus líderes e candidatos, a corrida sucessória em Matões será uma das mais acirradas de 2024.

Câmara homenageia jornalistas que comandaram a comunicação da Casa

Num tempo em que o jornalismo passa por uma mudança radical, com a transformação do modo de produzir e veicular informação, tornando essa profissão ameaçada pelo lado pantanoso das redes sociais, a Câmara Municipal de São Luís encontrou uma maneira de reafirmar a importância do jornalista. Esse gesto veio na homenagem da Casa a dez ex-diretores de Comunicação, profissionais que ali serviram com o objetivo de mostrar ao mundo o trabalho dos vereadores e o papel da instituição na vida do município. Por iniciativa do presidente Francisco Chaguinhas (Podemos) e o apoio do atual ocupante do cargo, jornalista Rafael Arraes, eles receberam o Certificado de Honra ao Mérito pelos serviços que prestaram no exercício do cargo.

Foram homenageados os jornalistas Djalma Rodrigues, Marco D’Eça, Itamargarethe Corrêa Lima, Gláucio Ericeira, Luís Cardoso e José Raimundo Rodrigues, além de Mário Coutinho, Udes Cruz, Cunha Santos e Aldionor Salgado, que reconhecidos in memorian, foram representados por seus filhos, respectivamente, Márcio Augusto Coutinho, Udes Filho, Laila Cunha Santos e Mariana Salgado.

O presidente em exercício da Câmara Municipal, Francisco Chaguinhas, dono da iniciativa, justificou a homenagem: “Pela primeira vez, esta Casa homenageia aqueles que ao longo dos anos comandaram equipes que colaboraram para divulgar e registrar a história do parlamento ludovicense”, pontuou o vereador.

O atual diretor de Comunicação, jornalista Rafael Arrais, complementou: “É um justo reconhecimento aos profissionais que tanto contribuíram para o fortalecimento desta Casa e para a sua importância para a cidade”.

Um dos homenageados, jornalista Djalma Rodrigues, que comandou a Comunicação da Câmara Municipal em cinco gestões, se disse feliz por ter o seu trabalho e dos colegas reconhecido pela Casa: “O presidente Chaguinhas foi muito feliz ao estabelecer este reconhecimento às pessoas que deram a sua contribuição na Comunicação da Câmara Municipal”.

A sessão em que os ex-diretores de Comunicação foram homenageados foi concorrida, com a presença de três ex-presidentes – Isaías Pereirinha, Manoel Ribeiro e Ivan Sarney -, do vereador Marcial Lima (Podemos), que também é jornalista e radialista, e de um grande número de profissionais da comunicação.

Os jornalistas profissionais, que fazem do jornalismo o seu projeto de vida, se sentem alcançados pela homenagem dedicada aos colegas.

São Luís, 21 de Abril de 2023.

Partiu ontem, aos 100 anos, a caxiense Eney Tavares Lisboa de Santana, ex-primeira-dama do Maranhão, esposa, companheira e paixão eterna do médico, professor e político Pedro Neiva de Santana, que governou o estado entre 1971 e 1975. As manifestações do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) lamentando a perda destacam linhas gerais a respeito de quem foi Dona Eney Santana, como era conhecida, ao longo do século que durou sua existência: a aparência altiva, reforçada por uma elegância ímpar, sugerindo ascendência aristocrática, escondia uma mulher educada, atenciosa, esclarecida e muito ciente do espaço que ocupava na sempre intensa vida profissional, intelectual e política do marido.

Dona Eney Santana levou o registro rico de parte da história do Maranhão no século XX, que passa pelo Estado Novo, a ditadura de Getúlio Vargas entre 1937 e 1945, durante o qual o marido Pedro Neiva foi prefeito de São Luís durante oito anos, indicado pelo poderoso interventor Paulo Ramos. Foi também deputado federal em 1938, e secretário de Fazenda do Governo José Sarney (1966/1970). Em outubro de 1970, indicado pelos militares com o aval do então senador eleito José Sarney e do governador Antônio Dino, foi o candidato da Arena e eleito governador do Maranhão, em pleito indireto, realizado pela Assembleia Legislativa, cargo que ocupou até 1975. Eney Santana viveu intensamente os bastidores desse processo – alguns acreditam que ela teve participação decisiva na posição do marido.

Na trajetória profissional, intelectual e política de Pedro Neiva, conhecido pela sua seriedade, Dona Eney Santana foi o braço forte dele, a sua confidente e sua conselheira. O que ficou evidenciado ao longo do tempo foi que o influente Pedro Neiva reverenciava a mulher, a ponto de ter entrado para o folclore político uma regra draconiana que vigorou no Palácio dos Leões durante aquele Governo: de segunda à sexta-feira, rigorosamente às 11 horas, a primeira-dama Eney Santana avisava ao governador que o almoço ir ser servido. Naquele momento, o governador Pedro Neiva, que tinha rigor britânico com horário, interrompia qualquer conversa, despedia-se do interlocutor e dirigia-se à ala residencial ao Palácio dos Leões, onde almoçava em companha da primeira-dama e só retornava ao gabinete de trabalho às 14 horas, para o expediente da tarde. Tal rotina só era quebrada em situação especialíssima.

Durante o Governo Pedro Neiva de Santana, em que pese o fato de que o Brasil estava amargando o período do general-presidente Garrastazu Médici, responsável pelos anos de chumbo da ditadura militar, que, além das posições políticas avessas, censurava grosseiramente as mais diferentes manifestações artísticas, o Maranhão viveu, curiosamente, um período explosivo no campo das artes.  Essa explosão veio com a música e o teatro produzido no Laborarte, por exemplo e muitas outras manifestações. Parte desse movimento teve a primeira-dama Eney Santana como incentivadora, atuando fortemente no apoio aos trabalhos ligados às artes plásticas. Tanto que o reconhecimento por essa atuação veio com a Galeria Eney Santana, referência destacada pela exposição de grandes nomes da pintura e da escultura no Maranhão.

Dona Eney Santana nasceu em Caxias em 1923 e casou ainda jovem com o já médico e político Pedro Neiva em Nova Iorque, terra natal dele, e onde viveram por algum tempo. O casal teve apenas um filho, Jaime, mas tinha como filhos a nora Alberlila e os netos Izabela, Pedro e Gabriela Santana. Jaime Santana graduou-se em economia e foi secretário de Fazenda no governo do pai, tendo deixado o cargo para se eleger deputado federal, liderando, junto com Aécio Neves, um movimento dissidente no MDB, que resultou na criação do PSDB.

Dona Eney Santana manteve vida discreta depois da morte do marido, em 1984, alimentando intactas a sua postura altiva e sua gentileza. As manifestações nas instituições políticas maranhenses lamentando sua partida simbolizam o prestígio que amealhou durante a sua longa e rica existência. Pena que não tenha deixado escritas as suas memórias.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão e Camarão reabrem três escolas de referência em São Luís

A rede de escolas estaduais em São Luís teve ontem devolvida parte importante da sua integridade física e cultural, com a reinauguração de três das mais tradicionais unidades escolares de São Luís: o Centro de Ensino Médio Coelho Neto, no Bairro Ivar Saldanha; o Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, na Cohab/Anil; e o Centro de Ensino João Paulo II, no Habitacional Turu. Juntas, as três escolas, que são referências em qualidade de ensino e abrigam mais de três mil estudantes do ensino médio nos três turnos.

A reinauguração, que é parte de um grande programa, foi comandada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação Felipe Camarão (PT), com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), deputados e secretários, professores e estudantes. Além da reforma em si, as três escolas serão dotadas de quadras esportivas cobertas, conforme anunciou o vice/secretário Felipe Camarão, informando que o governador Carlos Brandão lhe deu autorização nesse sentido.     

O velho e honrado Centro de Ensino Coelho Neto teve renovado o auditório com 200 lugares, e que foi rebatizado de “José Luís Cantanhede Lopes”, em homenagem a um dos seus primeiros professores. Conta agora com uma “midiateca”, que abriga um rico acervo literário e receberá equipamentos de informática, e que foi batizada “Bráulio Gadelha Costa”, professor e avô do vice-governador Felipe Camarão. Ganhou ainda novos laboratórios (Física/Matemática, Química/Biologia e Eletromecânica/Eletrotécnica).

Maior referência educacional da região da Cohab/Anil, o Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, que abriga mais de mil alunos em três turnos, foi inteiramente reformado, ganhando novos equipamentos e sistema de refrigeração. Agora, a escola tem novo auditório, biblioteca e Sala Maker, adequada para o estudo e a prática da robótica, área na qual já começa a ser uma referência.

E o Centro de Ensino João Paulo II, onde o Governo do Estado investiu mais de R$ 2 milhões na reforma e construção de novo espaço escolar, que ganhou salas de aula reformadas, midiateca, auditório e mais um sistema de acessibilidade para as pessoas com deficiência. Escola com mais de 40 anos, passa a ser de novo uma escola de referência.

Uma boa notícia

Denúncia contra Rigo Teles causa embaraços

Impressiona a informação de que Rigo Teles (PL), ex-deputado estadual e atual prefeito de Barra do Corda, esteja sob o risco de perder o mandato e ser banido da vida pública pelo suposto crime de “rachadinha”. Feita pelo Ministério Público, a denúncia tem por base o depoimento de um motorista, Adson Flávio Ribeiro da Silva, que afirma haver trabalhado para o então deputado Rigo Teles ao longo de 10 anos e que em parte desse tempo fora nomeado para um cargo em comissão no gabinete dele na Assembleia Legislativa e que era obrigado a entregar parte do salário ao parlamentar, configurando aí o crime de “rachadinha”.

Vários aspectos desse imbróglio chamam a atenção, a começar pelo fato de que Rigo Teles, que exerceu nove mandatos consecutivos, 36 anos, na Assembleia Legislativa que agora é o prefeito de Barra do Corda, sempre ter exibido sinais de riqueza, em parte fruto da fortuna erguida pelo seu pai, Nenzim, um dos grandes comerciantes e fazendeiros da região, e que foi também prefeito de Barra do Corda. Ainda adolescente, Rigo Teles e seus irmãos estudavam em São Luís morando numa casa no bairro do Apicum, onde habitavam os ricos da cidade nos anos 60 e até 70, e dirigindo carro próprio, coisa rara um estudante na Capital em qualquer tempo.

É desconcertante saber que um político com seu lastro, e que tem a mulher, Abigail Teles (PL), detentora de mandato parlamentar, mas licenciada e exercendo o cargo de secretária de Estado da Mulher, esteja na corda bamba da Justiça por um crime tão rasteiro. O resultado é um baita constrangimento, primeiro na população de Barra do Corda, que vê seu prefeito numa situação dessas, e depois, no Palácio dos Leões, com o fato de que uma das integrantes do primeiro escalão vive esse drama em família.

Será muito positivo o prefeito Rigo Teles mostrar que a denúncia não tem base. O que parece não ser fácil.

São Luís, 20 de Abril de 2022.

São os primeiros sintomas da pré-campanha para a Prefeitura de São Luís, que começa para valor em janeiro do ano que vem, mas que alguns movimentos vêm antecipando. O fato é que o prefeito Eduardo Braide (PSD) enfrenta um momento de turbulência que pode resultar em dificuldades políticas. A Câmara Municipal vai se reunir na próxima segunda-feira (24) para discutir e decidir se confirma ou derruba os vetos que o prefeito aplicou sobre o Plano Diretor (Lei nº 7.122); os rodoviários da Capital ameaçam entrar em greve a qualquer momento; e o deputado Carlos Lula (PSB), ex-secretário de Estado da Saúde, responsabilizou ontem a Prefeitura pela morte da criança indígena que não recebeu atendimento médico em hospitais municipal. Em meio ao tiroteio direcionado ao Palácio de la Ravardière, o deputado Fernando Braide (PSD) discursou na Assembleia Legislativa rebatando críticas ao irmão prefeito.

O prefeito Eduardo Braide vive uma situação incomum, uma vez que é líder de si mesmo, não tendo um partido ou um líder forte para tutela-lo. Isso, por um lado, o deixa à vontade para se movimentar conforme suas próprias avaliações, mas por outro o torna vulnerável, sem uma forte carapaça de defesa. É verdade que o prefeito é um político hábil, de posições firmes e bem pesadas, o que explica o sucesso retumbante da sua trajetória até aqui sem se sujeitar a imposições. Mas é também verdadeiro o fato de que voo solo em política não dura muito tempo, de vez que o que dá força e sustentação a projetos ousados é a capacidade de agregar, a exemplo do que vem fazendo o governador Carlos Brandão (PSB). O isolamento via de regra produz desastres políticos como o amargado pelo ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr., por exemplo.

Os vetos ao Plano Diretor, todos eles baseados na Lei Orgânica do Município de São Luís, certamente motivarão debates ácidos entre vereadores aliados e oposicionistas. Mas é improvável que esses debates gerem uma crise política que o prefeito não seja capaz de administrar. Afinal, Eduardo Braide é advogado com largos conhecimentos em direito público, e muito provavelmente não cometeria erros na decisão de vetar itens do Plano Diretor. Mais ainda tendo um advogado experiente como Bruno Duailibe como procurador-chefe.  No caso do mau humor de motoristas e cobradores de ônibus, uma categoria sofrida, que aprendeu a reivindicar seus direitos deixando 400 mil ludovicenses sem transporte, impondo uma situação de caos urbano por alguns dias, o prefeito com certeza saberá os instrumentos que possui para evitar uma crise danosa. A crítica do deputado Carlos Lula sobre a morte da criança indígena, por mais grave que seja, pode ser minimizada com o fato de estar ele na oposição e na lista dos candidatos a candidatos a prefeito.

Desde que assumiu, há dois anos e três meses e meio, o prefeito Eduardo Braide já enfrentou situações bem mais complicadas. A diferença é que os problemas de agora repercutem bem mais pelo fato de que ele já começa a ser identificado como pré-candidato à reeleição, condição que de agora até às eleições o torna alvo fácil de qualquer adversário. E a Câmara Municipal, que vem surpreendendo pela movimentação política dos seus integrantes, a exemplo do presidente licenciado e atual secretário estadual de Cultura, vereador Paulo Victor (PCdoB), é o termômetro desse clima, o mesmo acontecendo com a Assembleia Legislativa, onde estão alguns interessados no palácio de la Ravardière, entre eles o deputado Carlos Lula.

Dono de bom preparo técnico e de faro político apurado, o prefeito Eduardo Braide tem esse cenário desenhado com clareza. E, certamente, busca meios de superar os problemas no campo administrativo, que não são poucos, mas são superáveis, e os argumentos para evitar o isolamento e com isso dissipar as tempestades políticas que ganharão força com a proximidade das eleições. Só não pode vacilar.

PONTO & CONTRAPONTO  

Brandão vai criar comitê para agir contra a violência nas escolas

O Governo do Maranhão vai atuar fortemente na implantação de um programa voltado para garantir a segurança das escolas. Foi essa a decisão que o governador Carlos Brandão (PSB) tomou ao participar, juntamente com os demais governadores, da reunião de ontem, em Brasília, com o presidente Lula da Silva (PT) e os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, com o objetivo de evitar que nossos ataques de ódio sejam feitos contra crianças e jovens nas escolas do País.

Carlos Brandão anunciou sua primeira decisão: formar um comitê com a participação de representantes dos três Poderes, incluindo prefeitos, e da sociedade civil, para construir soluções para o problema no estado. O comitê terá o compromisso de encontrar estratégias para evitar a disseminação do discurso de ódio e extremismo, de modo a manter as escolas como um ambiente de paz e segurança.

O governador do Maranhão declarou apoio total à proposta de regulamentação das redes sociais, onde circulam esses discursos de incentivo à violência. Ele se manifestou de acordo com as manifestações do ministro da Justiça, Flávio Dino, que já iniciou o processo de regulamentação com a portaria instituindo regras sobre o assunto nas redes, e do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que defendeu medidas urgentes para evitar que as plataformas continuem sendo espaço para discurso de pódio sem controle.

“Não é possível que tenhamos regras e leis para a vida normal e não tenha na vida virtual. Esse assunto também será discutido no Congresso Nacional e, acredito eu, que sairá uma nova legislação de combate a essa questão. Isso tem levado a muitos atos de violência, não só na escola, mas na vida normal das pessoas”, assinalou o governador do Maranhão.

As providências para a formação do comitê serão iniciadas imediatamente.

Bacabal aniversaria, mas só dois dos três deputados participam da festa

Bacabal completou segunda-feira (17) 103 anos de emancipação política. Os bacabalenses comemoraram a data, mesmo com muitos deles ainda os efeitos danosos das enchentes do rio Mearim. A convite dos deputados Roberto Costa (MDB) e Davi Brandão (PSB), a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB) participou das comemorações. Foi saudada efusivamente pelos deputados e pelo prefeito Edvan Brandão (PSB) num oportuno clima de congraçamento.

Chama a atenção o fato de Bacabal ser um dos poucos municípios que contam com três deputados, que brigam entre si, mas brigam também pelo município. Mesmo não sendo natural de Bacabal, Roberto Costa milita intensamente no município, onde tem domicílio eleitoral e já disputou a prefeitura (2016 contra o ex-prefeito Zé Vieira), sendo considerado bacabalense por adoção, liderando ali o grupo político ligado ao ex-senador João Alberto (MDB), que já foi prefeito da cidade. Roberto Costa se divide entre Bacabal e São Luís.

O deputado Davi Brandão segue os passos do pai. Ainda muito jovem, formado em engenharia civil, preferiu embarcar na política, e com o apoio forte do prefeito Edvan Brandão, elegeu-se para a Assembleia Legislativa. Mantém boa relação com Roberto Costa, mesmo disputando votos. O outro é o deputado Florêncio Neto, filho do ex-deputado Carlos Florêncio, que foi vice-prefeito de Bacabal na chapa de Zé Vieira, mas foi cassado pelo TRE.

A presidente Iracema Vale foi recepcionada em Bacabal pelos deputados Roberto Costa, que a ciceroneou, e Davi Brandão, que acompanhou sua agenda. Florêncio Neto não apareceu na festa.

São Luís, 19 de Abril de 2023.

Se depender do senador Weverton Rocha, o seu partido, o PDT, não formará uma federação com o PSB para as eleições municipais de 2024, só admitindo esse tipo de aliança entre as duas agremiações para as eleições gerais de 2026. Com esse posicionamento, o senador, que preside o partido no Maranhão e é atualmente um dos – se não o – mais influentes membros da cúpula nacional da legenda brizolista, praticamente descarta uma composição como PSB no estado para as eleições municipais do ano que vem. Isso indica que o PDT provavelmente se manterá distanciado da aliança liderada pelo governador Carlos Brandão (PSB), podendo se aliar de novo ao prefeito Eduardo Braide (PSD), que deve buscar a reeleição, montar um grupo com grupos da direita bolsdonarista ou, o que é mais improvável nesse contexto, lançar candidatos nas grandes cidades, a começar por São Luís.

O argumento contrário à federação PDT/PSB já para as eleições municipais, avalia que o PDT seria engolido pelo PSB, que hoje acumula uma enorme passa de poder, a começar pelo fato de que ter o governador do Estado e a presidente e ¼ da Assembleias Legislativa. “Isso é muito poder”, avaliou o senador Weverton Rocha, para quem o PDT sairia gravemente enfraquecido. Para ele, o partido deve estar livre de uma aliança dessa natureza para poder dialogar com outras correntes, incluindo o prefeito Eduardo Braide sobre a sucessão em São Luís, com o prefeito Assis Ramos (Republicanos) sobre a corrida sucessória em Imperatriz, e ainda com o prefeito Júlio Matos (PL) sobre a guerra pela Prefeitura de São José de Ribamar.

A julgar por suas declarações descartando unir o PDT ao PSB em federação já para as eleições municipais, o senador Weverton Rocha parece inclinado a tentar repetir a fórmula de 2020, quando jogou todo o peso do seu mantado senatorial e do PDT como partido para fazer o maior número possível de prefeitos. E assim chegar a 2026 politicamente cacifado para bancar sua candidatura ao Palácio dos Leões, numa provável disputa com o atual vice-governador Felipe Camarão (PT), que naquele ano deverá ser governador em busca da reeleição, ou tentar renovar o mandato de senador, disputando diretamente com o governador Carlos Brandão (PSB) ou com a senadora Eliziane Gama (PSD). E nesse cenário possível, federar o PDT com o PSB agora não é, na sua visão, um bom acerto político.

Nesse contexto, a corrida para a Prefeitura de São Luís é um fator decisivo para os planos futuros do senador Weverton Rocha e do seu partido como um todo. Para começar, fazer uma aliança pontual, de conveniência óbvia, com o prefeito Eduardo Braide (PSD) não parece ser o melhor caminho. Isso porque o resultado do que fora “plantado” de 2020, que visava fartura de votos em 2022, foi excelente para o prefeito, mas um completo desastre para o senador, que foi triturado em São Luís, onde esperava receber uma votação capaz de levar a disputa para um segundo turno entre ele e o governador Carlos Brandão, tendo acontecido exatamente o inverso.

O senador Weverton Rocha, com a experiência já acumulada, sabe que o controle político e administrativo de São Luís, ou pelo menos ter um aliado forte no comando do maior colégio eleitoral do Maranhão é fundamental para qualquer projeto político de abrangência estadual, como é o caso da renovação de mandado senatorial ou de chegar ao do Palácio dos Leões. E diante dos tombos que ele e seu partido têm sofrido na Capital, onde deu as cartas, direta ou indiretamente, durante as três últimas décadas, sabe que ambos se encontram um momento decisivo, que não podem errar no próximo passo, sob pena de caírem num abismo sem retorno.

É claro que sendo a política a arte do diálogo, não existe nela o que não seja possível. No caso do senador Weverton Rocha e do PDT no atua contexto, o problema é decidir com quem dialogar e qual a margem de concessão que pode fazer para a construção de um acordo que produza bom resultado nas urnas de 2024, e, claro, tenha desdobramentos em 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão volta a Brasília para reunião com Lula sobre segurança nas escolas

Nem bem retornou da longa e exaustiva viagem à China integrando a comitiva do presidente Lula da Silva (PT), o governador Carlos Brandão desembarca hoje em Brasília para uma reunião importante e decisiva com o presidente da República: definir uma política eficiente de segurança nas escolas e creches, que estão se tornando espaço de tensão e medo por causa de ataques assassinos tresloucados.

O governador lava na pasta um diagnóstico e um elenco de propostas, elaborados, a seu pedido, durante sua viagem pelo governador em exercício Felipe Camarão (PT), que é também secretário estadual de Educação e conhece bem o assunto. De acordo com o próprio governador, o objetivo da reunião – para a qual estão convidados todos os governadores -, “é desenvolver estratégias conjuntas de promoção da paz e combate a discursos de ódio nas escolas do Maranhão e do Brasil.

O que for decidido em Brasília será instituído imediatamente no Maranhão.

Vetos não mudam a essência do Plano Diretor e devem ser mantidos

Não há tensão forte entre a Câmara Municipal e o prefeito Eduardo Braide (PSD), depois de ele ter vetado alguns itens do novo Plano Diretor, sancionado no início da semana que passou. Por recomendação da Procuradoria Geral do Município, comandada pelo advogado Bruno Duailibe, o prefeito vetou pontos que se chocavam com a Lei Orgânica do Município, o que poderia resultar em questões judiciais futuras, com desgastes de tempo e recursos e ainda dificuldades administrativas para a Prefeitura.

De acordo com a Prefeitura, nenhum artigo essencial e importante foi vetado. Os itens retirados são todos dispensáveis.

Houve, é verdade, algum incômodo com os vetos. Mas eles foram devidamente explicados ao experiente e esclarecido presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que participou da solenidade de sanção da lei que institui o Plano Diretor. Os vetos serão discutidos pela Câmara em breve, provavelmente com discussões inflamadas. Mas dificilmente a maioria dos vereadores derrubará os vetos, já que, segundo um advogado bem informado ouvido pela Coluna, eles estão bem fundamentados.

São Luís, 18 de Abril de 2023.

Em meio ao entusiasmo pela inauguração de 300 obras nos primeiros 100 dias do seu novo Governo e à boa repercussão da sua viagem à China integrando a comitiva do presidente Lula da Silva (PT), o governador Carlos Brandão (PSB) reassume neste Domingo o comando do Estado embalado por uma notícia que lhe dá motivos para comemorar: ele é o sétimo governador mais popular do País e o segund0 entre os nordestinos. É mostra o Índice de Popularidade Digital (IPD), calculado pela empresa de pesquisa e consultorias Quest, que faz a medição diariamente e agora calculou a média dos primeiros 100 dias dos novos governos e de governos reeleitos. Como sétimo, o governador do Maranhão integra o time dos “10 mais” do ranking liderado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Entre os nordestinos, o maranhense só perde para a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), que ocupa o 1º na região e o 2º no plano nacional.

Não pouca coisa, não, porque, além dos dois primeiros, à frente do governador do Maranhão estão o mineiro Romeu Zema (Novo), o gaúcho Eduardo Leite (PSDB), o paraense Helder Barbalho (MDB) e o catarinense Jorginho Melo (PL). Mas, em contrapartida, está à frente do fluminense Cláudio Costa (PL), do capixaba Renato Casa Grande (PSB) e do goiano Ronaldo Caiado (União Brasil), todos com elevado índice de popularidade nos seus estados. Essa situação dá ao dirigente maranhense uma posição na linha de frente do ranking de popularidade entre os 26 governadores brasileiros.

A popularidade do governador Carlos Brandão no universo digital, segundo o IPD da Quest, é o reflexo natural de um governante que vem surpreendendo aliados e adversários pelo uso equilibrado do que os especialistas chamam de inteligência política. Ele foi o secretário de Estado eficiente, o deputado federal (dois mandatos) produtivo, o vice-governador (sete anos e três meses) correto e atuante e agora, como governador reeleito vem fazendo uma gestão positiva, até aqui sem nenhum “porém”. No campo político, tem atuado como um grande conciliador, usando a unidade como objetivo político num estado em que as correntes têm dificuldade em fazer composições. Não é unanimidade política, mas administra hoje uma aliança de largo alcance, que lhe assegura governabilidade sem tremores.

A popularidade tem a ver com postura de Carlos Brandão como governante, exemplificada em três situações. Na tentativa de golpe em 8 de janeiro, o governador do Maranhão se posicionar aberta e enfaticamente contra os atos terroristas praticados pela extrema-direita bolsdonarista em Brasília. Durante o Carnaval, o governador participou dos grandes momentos da festa, se comportando como cidadão comum. No drama social causado pelas enchentes, o governador se fez presente, não só administrado ações de apoio aos desabrigados em mais de 60 municípios, como também foi duas vezes pessoa às áreas mais críticas, uma delas ciceroneando o presidente Lula da Silva, que atendeu ao seu convite para ver de perto os estragos causados pelas enchentes.  

Pessoalmente, Carlos Brandão vem substituindo, sem açodamento, o político discreto, que evitava exposição excessiva, atuando num chefe de Estado expansivo, presente, alegre, que canta e dança dependendo do evento, mas que fala sério, e às vezes duro, quando a situação exige. Essa postura tem aproximado o governador das pessoas, contribuindo para uma relação sem maiores dificuldades. Assim, vai construindo uma imagem política com todos os ingredientes que chamam a atenção do cidadão e aumentam a sua popularidade, a ponto de estar situado entre os 10 governadores mais populares, ocupando um honroso sétimo lugar, segundo levantamento da Quest nas redes digitais, um território que não costuma ser simpático aos políticos de um modo geral.

Em Tempo: O índice, que vai de 0 a 100, é calculado por meio de um algoritmo de inteligência artificial que coleta e processa 152 variáveis das plataformas Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Wikipédia e Google. O governador obteve 23,7%.

PONTO & CONTRAPONTO

PCdoB visita Camarão e reafirma apoio total ao Governo Brandão

Uma visita ao governador em exercício Felipe Camarão (PT), na sexta-feira, alimentou a base política que dá suporte ao Governo Carlos Brandão: a cúpula maranhense do PCdoB, encabeçada pelo presidente estadual do partido, deputado federam Márcio Jerry. Acompanharam o presidente do PCdoB os deputados estaduais Rodrigo Lago, Júlio Mendonça e Ana do Gás, além de diversos líderes e dirigentes do partido.

Na conversa, que transcorreu descontraída, o presidente Márcio Jerry reafirmou o total apoio do PCdoB ao Governo liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), do qual o partido faz parte como aliado e integrante da federação que uniu PSB, PT, PCdoB e PP na corrida às urnas. O governador em exercício Felipe Camarão destacou essa relação e disse que o PCdoB foi importante e decisivo para a vitória da chapa liderada pelo governador Carlos Brandão e o tendo como vice. “Se estamos nesta cadeira, eu e o governador Carlos Brandão, é porque tivemos a ajuda do PCdoB nessa trajetória”, disse o governador em exercício.

Márcio Jerry disse ainda que o PCdoB se manterá fiel à aliança que mantém hoje com o Governo do Maranhão com o mesmo afinco com que apoia o Governo do presidente Lula da Silva (PT).

Lira nomeia Roseana para função inócua

Anunciada com alguma a designação da deputada federal Roseana Sarney (MDB) para coordenar as ações federais em relação em favor dos desabrigados pelas enchentes no Maranhão. Tudo bem, a parlamentar conhece a situação como poucos, uma vez que a viveu treze vezes nos mais de treze anos em que governou o Maranhão. O problema é que a tal coordenação, para a qual foi designada por decisão do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-RN), é inócua, à medida que a coordenadora pouco ou nada pode fazer para otimizar as tais ações.

Além disso, a bancada maranhense já tem um coordenador, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que já deve estar se movimentando nessa direção. E para completar, o Governo do Estado tem hoje um político atuante, o deputado estadual licenciado Othelino Neto (PCdoB), no comando da Representação do Governo do Maranhão em Brasília e cuja função é exatamente atuar para que os interesses do Maranhão em Brasília sejam defendidos e viabilizados nas diversas áreas do Governo Federal.

Em resumo, é pouco provável que a deputada federal Roseana Sarney tenha alguma coisa de concreto para realizar da boa vontade nessa função informal. Com a experiência acumulada, a deputada federal, ela poderia ser designada para funções legislativas efetivas. Seria muito mais coerente e proveitoso.

São Luís, 16 de Abril de 2023.

São Luís já tem traçado o roteiro do seu desenvolvimento urbano para os próximos anos, o Plano Diretor, debatido, revisado e aprovado há algumas semanas pela Câmara Municipal, depois de uma tramitação de seis anos, e sancionado ontem pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), em ato solene no Palácio de la Ravardière. O Plano Diretor dá à Prefeitura de São Luís os instrumentos para a formulação de políticas, programas e projetos nos mais diversos aspectos da vida urbana, como infraestrutura e mobilidade, assim como disciplina o uso do solo, tanto no complexo urbano quanto na zona rural. Sua entrada em vigor é, sem dúvida um marco, corretamente classificado como “histórico” pelo presidente em exercício do parlamento municipal, Câmara Municipal, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos).

Parte essencial do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor dá à Prefeitura de São Luís as diretrizes que podem levar a Capital rápida e seguramente a uma agenda de desenvolvimento sustentável, porque sugere a adoção de instrumentos indispensáveis, como a instalação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, e propõe a elaboração de um Código Municipal de Meio Ambiente e de um Plano Municipal de Arborização, entre outras medidas saudáveis para a vida na cidade. São Luís, por suas características especiais de cidade litorânea e depositária de um precioso acervo arquitetônico colonial a ser preservado, precisa de um balizamento que só um Plano Diretor abrangente pode oferecer.

Nos seus 208 artigos – 40 a mais do que a versão anterior, que tinha 168 –, o novo Plano Diretor parece enxergar, finalmente, São Luís como uma cidade especial, vocacionada, que abriga 1,2 milhão de habitantes, espalhados em mais de 800 bairros e uma zona rural movimentada, é circulada para os 500 mil veículos, amarga um desafiador déficit habitacional e convive duramente com um número expressivo de problemas e situações complicadas. Tudo isso precisa urgentemente da mão forte do Poder Público municipal por meio de ações planejadas, que só um Plano Diretor, com diretrizes macro e inteligentes, pode garantir.

Criado em 2006, por meio da Lei nº 4.669/2006, o Plano Diretor de São Luís, durante a estão do prefeito Tadeu Palácio (PDT), tendo entre suas regras básicas a exigência de ser revisado a cada 10 anos. A primeira revisão, portanto, deveria acontecer em 2016, mas não aconteceu. Os prefeitos desse período – o próprio Tadeu Palácio (2002/2008), João Castelo (PSDB) (2009/2012) e Edivaldo Holanda Jr. (2013/2020) -, focados em projetos fora das diretrizes, pouca atenção deram ao Plano Diretor. Tanto que em 2016, quando deveria ocorrer a primeira revisão, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. não fez a articulação necessária para que a Câmara Municipal de então cumprisse a regra e o revisasse. Além disso, polêmicas pontuais e intervenções do Ministério Públicos contribuíram para retardar o processo.

Quando o prefeito Eduardo Braide assumiu, em janeiro de 2021, encontrou o Plano Diretor adormecido na Câmara Municipal. O processo de revisão foi retomado em meados de 2021 em meio a uma intensa disputa. Foi preciso que vereadores experientes como Chico Carvalho, Astro de Ogum (PCdoB), Francisco Chaguinhas (Podemos) Gutemberg Araújo (PSC), somassem forças com novas lideranças, estimulassem o então presidente Osmar Filho (PDT) a promover a retomada da revisão. Foram meses de reuniões, audiências públicas, debates, discussões que envolveram a Câmara Municipal até o impasse do final de 2022. O ritmo mudou com a posse do presidente Paulo Victor (PCdoB), que em janeiro deste ano criou uma Comissão Representativa e determinou a retomada imediata e urgente da revisão.

O resultado da ação firme do presidente Paulo Victor saiu no dia 13 de março, quando a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o novo Plano Diretor de São Luís, sete anos depois do prazo previsto em lei. O documento foi entregue dias depois ao prefeito Eduardo Braide, que usou parte do tempo legal para avaliar as mudanças, para decidir se sancionaria o projeto aprovado na sua totalidade, ou o vetaria parcial ou integralmente. O Plano Diretor revisado e aprovado pela Câmara Municipal foi sancionado integralmente pelo prefeito, que agora conta com um instrumento adequado para planejar sua gestão.

No ato da sanção, o prefeito Eduardo Braide declarou: – “Hoje é um dia histórico e a espera de muitos anos acabou. A partir de hoje, São Luís tem seu novo Plano Diretor para garantir um crescimento ordenado da cidade, um plano que chega para destravar uma série de ações que a cidade precisava realizar com respeito ao meio ambiente, compromisso com o desenvolvimento sustentável, política de habitação social e ocupação ordenada, entre outras ações que darão uma nova vida à cidade de São Luís”.

Presente ao ato, o presidente em exercício da Francisco Chaguinhas, completou: “É uma iniciativa que entrará para a história, pois mudará para melhor o processo de desenvolvimento da nossa cidade”.

Os dois dirigentes acertaram em cheio.

PONTO & CONTRAPONTO

Violência: mudança de posição do Twitter mostra que o Brasil agora tem Governo

O Twitter retirou da plataforma 100 perfis indicados pela Polícia Federal como sendo de pessoas que disseminam mensagens de violência nas escolas ou suspeitos fazê-lo. A medida tomada pela empresa representou uma mudança radical de posição cerca de 24 horas depois que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, editou, na quarta-feira, portaria com um pacote de decisões duras contra os criminosos da internet e as plataformas que se recusarem a cumpri-las. Até o anúncio das medidas, o Twitter vinha se recusando a retirar tais perfis, alegando o risco de estar sofrendo restrições à liberdade de informação.

A mudança de postura da plataforma hoje controlada pelo bilionário Elon Musk – um sujeito saudavelmente visionário, mas muito arrogante – indica com clareza que o poder das redes tem limite e que esse limite aparece quando um país como o Brasil tem um Governo sério e decide cumprir as suas leis. Isso ficou claro nas palavras do ministro Flávio Dino, que anunciou as medidas sem bravatas, com um discurso sereno, mas firme, deixando bem claro que, com base nas leis vigentes no Brasil, o Governo decidiu adotou a política de restringir ao máximo o uso das redes sociais, entre elas o Twitter, por disseminadores do discurso de ódio e fomentadores de violência nas escolas.

Atualmente ocorre, em todos os continentes, uma ampla, tensa e dramática discussão sobre até deve ir a liberdade de tráfego de informações e opiniões nas redes sociais, hoje sem dúvida o maior e menos controlado espaço de circulação do que há de bom de ruim em matéria de informação em todo o planeta. Há países, como a exemplar Nova Zelândia, que já avançaram. A maioria, entre eles o Brasil, ainda se debate na polêmica. Enquanto isso, as redes se empoderam, e em busca de lucros gigantescos, tentam garantir a “liberdade” que tantos danos estão causando à sociedade.

O Brasil, onde nos últimos anos o próprio Governo estimulou o “liberou geral”, por ser, ele próprio, a maior fonte do discurso do ódio, estimulador de violência em todos os níveis, a situação chegou a um nível crítico, precisando de um freio forte e urgente. E o freio veio com o novo Governo, por meio de um ministro da Justiça e Segurança Pública que conhece as leis, tem ampla noção do que são as redes sociais e que decidiu, legalmente, colocar a casa em ordem. Inicialmente abriu diálogo com as redes e pediu colaboração. Como ela não veio, decidiu aplicar a lei, prevendo inclusive o banimento do País das que não se enquadrarem nas regras, que em nada ferem a liberdade e a autonomia das redes.

O resultado foi a mudança de atitude do Twitter, que parece ter entendido de vez que o Brasil tem um Governo sério.

Iracema apoia campanha de entidades empresariais a favor dos desabrigados

As principais entidades empresariais maranhenses entraram de vez no esforço para minimizar o sufoco por que passam as muitas famílias desabrigadas enchentes em dezenas de municípios do Maranhão, movimentando a campanha “S.O.S Enchente: Empresa Solidária”. Foram entregues cerca de 15 mil cestas básicas, 60 mil rolos de papel higiênico, além de itens como colchões, cobertores, vestimentas, produtos de higiene pessoal, água mineral, entre outros produtos, para auxiliar as famílias atingidas.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou do ato resultante da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”, promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio), no Multicenter Sebrae. A campanha tem a parceria do Governo do Estado e de diversas entidades empresariais.

Na sua fala a chefe do Poder Legislativo elogiou a campanha destacando o seu alcance:  “A campanha visa minimizar o sofrimento e os prejuízos das famílias atingidas pelas fortes chuvas em dezenas de municípios maranhenses. Em nome da Assembleia Legislativa, parabenizo todos os empresários envolvidos nessa importante e fraterna iniciativa, que, de forma muito eficiente, arrecadou inúmeros donativos para o nosso povo”.

Representando o governador Carlos Brandão (PSB), que incentivou a campanha, e o governador em exercício Felipe Camarão (PT), o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, agradeceu à classe empresarial. “Estão sempre sensíveis e dispostos a ajudar nos momentos adversos que o Maranhão enfrenta, somando aos esforços do governo”, assinalou.

São Luís, 14 de Abril de 2023.