É verdade que ainda faltam 28 meses e que tem as eleições municipais pela frente, mas a verdade é que a definição do quadro da disputa para o Governo do Estado, que se dará no início de abril de 2026, quando, pela lógica, o governador Carlos Brandão (PSB) se desincompatibilizará para disputar vaga no Senado da República e o vice-governador Felipe Camarão (PT) assumirá comando do Estado com cacife para se candidatar à reeleição, já é pauta prioritária em conversas de cúpula. Nesse contexto a lógica vem dando trombadas com a especulação, que chega às raias do irracional. A lógica, que no caso é reforçada pela tradição, indica que o caminho natural será a dobradinha Camarão governador/Brandão senador. Mas a especulação chega ao requinte de prever uma guerra na aliança, concebendo um cenário no qual o governador Carlos Brandão ficaria no cargo até o final do mandato para tentar “fazer” o seu sucessor e, ganhando ou perdendo, se tornar apenas um ex-governador a partir de 1º de janeiro de 2027.

Pelo menos até aqui, o cenário parece bem definido e ganhando solidez. O governador Carlos Brandão pavimenta estrada que o levará ao Senado e o vice-governador Felipe Camarão assumirá o Governo e se lançará candidato à reeleição. Nada indica que um deles ou os dois trabalhem em projetos diferentes. Ambos vêm cultivando uma relação de confiança e afinidade política, não havendo qualquer sinal de insatisfação. Carlos Brandão tem sido correto com seu vice, que é também seu secretário de Educação, ao mesmo tempo em que Felipe Camarão tem sido o vice correto e um secretário eficiente. Se houver alguma diferença entre eles, essa vem sendo mantida sob um tapete amplo e pesado.

Com relação a Carlos Brandão, sua candidatura ao Senado só depende dele próprio, uma vez que a cúpula nacional do PSB, que acabou de referendar sua ascensão à presidência do partido no Maranhão, tem como certa sua candidatura a uma cadeira na Câmara Alta, sendo incluído na lista dos que têm eleição certa. Estatura política para entrar na disputa ele tem de sobra, assim como potencial eleitoral. À sua maneira discreta, mas eficiente, Carlos Brandão conhece o caminho das pedras no minado e traiçoeiro campo eleitoral e nele se movimenta com desenvoltura, conseguindo sempre chegar exatamente onde planejou. Sua trajetória política mostra isso com clareza. Pode ter como adversário o senador Weverton Rocha (PDT), a quem impôs dura derrota na corrida ao Palácio dos Leões, e que deve buscar a reeleição.

Se a lógica prevalecer, Felipe Camarão disputará votos pela primeira vez em 2026, embora já tenha participado efetivamente de campanhas eleitorais, tendo experiência suficiente para saber o que é e como se faz uma corrida pelo voto. Além de concorrer no Governo, Felipe Camarão irá para a disputa com a marca que o identificará como candidato do PT e do presidente Lula da Silva (PT), uma vez que seu nome está destacado na lista das prioridades do Palácio do Planalto para 2026. Na cúpula nacional do PT, sua candidatura ao Governo já é considerada um projeto definido e em processo de consolidação.

Esse desenho está ganhando contornos do fato consumado num ambiente em que outras candidaturas estão sendo rascunhadas. Há alguns dias, o bem-sucedido prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, lançou seu nome para o Palácio dos Leões, parecendo disposto a encarar o desafio. O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que ficou em segundo na corrida de 2022, vez por outra diz que será de novo candidato ao Governo do Estado. O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) é um nome a ser considerado se conseguir a reeleição em 2024. E, como não poderia deixar de ser, a lista inclui o senador Weverton Rocha, que pode encarar a corrida à reeleição, mas pode também repetir 2022 tentando chegar ao Palácio dos Leões. A relação de concorrentes inclui os candidatos da esquerda radical (PSOL, PSTU e PCB), ainda não definidos, podendo surgir na corrida um outsider qualquer para fazer zoada.

É esse o primeiro desenho do cenário para 2026, sujeito a poucas mudanças, mesmo considerando a elevada taxa de imprevisibilidade da política.

PONTO & CONTRAPONTO

Petróleo e gás: Alan Kardek prevê que São Luís pode vir a ser a Dubai do Cone Sul

Em meio a informações positivas sobre o Maranhão no campo econômico, apesar do sufoco financeiro que o Governo do Estado está superando no dia a dia com medidas duras, coube ao presidente da Gasmar, Alan Kardek Duailibe, colocar a cereja na torta natalina maranhense, numa entrevista à TV Mirante, durante a qual fez uma previsão muito otimista:

“Eu estive no Texas com o presidente da Guiana. E o que ele nos disse: ´Nós seremos a próxima Dubai da América do Sul`. E São Luís, o Maranhão, pode sim concorrer com a Guiana para ser a Dubai da América do Sul”.

Explica-se, ex-colônia do Reino Unido, a Guiana é, ainda, um país paupérrimo encravado entre o Brasil e a Venezuela. Uma banda da Guiana se chama Essequibo e se revelou rica em petróleo e gás. Diante disso, o governo guianense fez um grande acordo com a multinacional do petróleo ExxonMobil, que descobriu e está explorando petróleo. Os resultados estão mudando a vida na Guiana, que hoje é o país que mais cresce na América do Sul. Tanto que a Venezuela resolveu retomar a reivindicação da região, criando uma situação de tensão.

Quando calcula que o Maranhão pode concorrer com a Guiana e vir a ser “a Dubai da América do Sul”, Alan Kardec Duailibe fala com a segurança de quem sabe o que está dizendo.  E porque tem em mãos estudos que mostram o potencial do estado no que diz respeito a reservas de petróleo e gás encontradas em território maranhense, que alguns especialistas dizem ser maiores que uma “Colômbia”. Não é sem razão que ele anuncia a instalação de dois postos de fornecimento de gás em São Luís e um em Imperatriz já no ano que vem.

Em Tempo: Alan Kardek Duailibe é engenheiro, professor universitário, pesquisador com status de cientista e uma das mentes mais centradas do mundo acadêmico na região na atualidade, e que tem a experiência de ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, detentor, portanto, de autoridade para fazer uma previsão desse naipe.     

PSD: haverá acordo de Braide e Eliziane sobre disputa em São Luís?

Corre nos bastidores o sussurro segundo o qual estaria em curso uma negociação para evitar confrontos dentro do PSD no Maranhão, onde o partido abriga o prefeito de São Luís, Eduardo Braide e a senadora Eliziane Gama, ambos situados em grupos adversários.

Segundo o tal sussurro, o acordo que estaria sendo negociado define dois espaços para o PSD no Maranhão. Um deles, o de São Luís, será controlado pelo prefeito Eduardo Braide, enquanto o espaço estadual ficaria sob a gestão da senadora Eliziane Gama.

Isso quer dizer o seguinte: na disputa para a Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama não poderá apoiar outro candidato nem se manifestar contra a candidatura de Eduardo Braide à reeleição, ou seja, será aconselhada a não se envolver na corrida pelo Palácio de la Ravardière. Por sua vez, o prefeito Eduardo Braide não deverá tomar partido onde houver aliado da senadora Eliziane Gama disputando.

Há quem acredite nesse acordo, mas há também quem não aposte um tostão furado nele. Pelo simples fato de que, tanto Eliziane Gama quanto Eduardo Braide, têm projetos de abrangência estadual, não fazendo sentido um acordo restritivo como esse.

De qualquer modo, vale uma prece para São Tomé, aquele do “ver para crer”.

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A Coluna deseja aos seus leitores, aos maranhenses e aos brasileiros, em especial aqueles que lutaram pela preservação da Democracia, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

São Luís, 24 de Dezembro de 2023.

Foi uma celebração como poucas realizadas pela Câmara Municipal de São Luís, que na noite de quarta-feira homenageou personalidades com a Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira, a maior honraria da instituição legislativa da Capital. Comandada pelo presidente Paulo Victor (PSDB) e com a presença de todos os membros da Casa, o ato fez jus à tradição e a Simão Estácio da Silveira, que entrou para a História como o fundador, em 1619, do Poder Legislativo da povoação portuguesa que viria a ser a Capital do Maranhão. Daí o forte simbolismo da comenda, cuja dimensão é ampliada quando se descobre que no início do século XVI, época amplamente dominada pelo absolutismo, quando a ideia de democracia ainda estava guardada nos escritos dos filósofos gregos, Simão Estácio da Silveira atuou como defensor da ideia de parlamento, fundando o Senado, dando origem à Câmara Municipal de São Luís. Talvez esteja aí a natureza “rebelde” do parlamento ludovicense.  

Foram homenageados 111 políticos, profissionais liberais, atletas, artistas e influenciadores que, conforme exigência da Câmara Municipal, tenham prestado serviços relevantes em favor da cidade de São Luís nos seus mais diversos campos de atuação. Um exemplo foi a homenagem à digital influencer ludovicense Thaynara OG, um dos maiores fenômenos das redes sociais no país, celebridade engajada, que não se deixou contaminar pela vulgaridade, que fala de moda, beleza, costumes, divulgando também a cultura regional, em especial as manifestações da Ilha. Tahynara OG, recebeu a comenda das mãos do vereador Antônio Garcez (Agir) sem esconder estar tomada por forte emoção.

Nesse contexto, vale assinalar a concessão Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira ao médico, ex-deputado federal (quatro mandatos), ex-prefeito de Imperatriz (eleito e reeleito) e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, com assento permanente no chamado “Núcleo de Ferro”, um grupo restrito de auxiliares tarimbados que dá suporte ao governador Carlos Brandão. Um dos fundadores do PSDB nacional, Sebastião Madeira tentava juntar os cacos do ninho dos tucanos no Maranhão, destruído pela desastrada gestão do então senador bolsonarista Roberto Rocha, quando recebeu do governador recém-empossado Carlos Brandão (PSB) convite para assumir a Casa Civil no período crítico da campanha eleitoral. Inicialmente visto com reservas por graúdos do Governo, que o olhavam como um político provinciano, mas tendo a confiança de Carlos Brandão e o aval do ex-governador Flávio Dino (PSB). Sebastião Madeira também representou o governador Carlos Brandão no ato.

Com larga experiência política e sólida vivência com a máquina pública (dizem que quem governa bem Imperatriz pode governar o Maranhão sem problemas), Sebastião Madeira logo se consolidou na importante, influente e sensível Casa Civil, tornando-se o auxiliar o novo governador precisava para fazer a interlocução com o secretariado e com o resto do mundo. Além de se ajustar perfeitamente ao cargo, Sebastião Madeira foi nomeado para responder pela Secretaria de Comunicação entre dezembro passado e janeiro desse ano, com a saída de Ricardo Capelli, e ontem foi nomeado sem aviso prévio para e responder interinamente pela Representação do Governo do Maranhão em Brasília, para cobrir a saída do deputado Othelino Neto (PCdoB), que deixou o cargo para reassumir o mandato.

Além da intensa agenda institucional, que inclui interlocução, intermediação no secretariado, contatos com os outros Poderes e a gestão em si da Casa Civil, por onde passam e são processados todos os atos do Governador e do Governo, Sebastião Madeira encontrou tempo para reconstruir o PSDB no Maranhão, atraindo ex-tucanos de novo para o ninho – como os remanescentes do grupo do ex-governador João Castelo, por exemplo – e lideranças novas, como o vereador-presidente Paulo Victor, que está no comando do partido em São Luís. Assim, tirado de uma aposentadoria sem horizonte, o político tocantino vem mostrando como uma raposa tarimbada sabe o que fazer quando desafiada pelo destino. A concessão da Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira, que recebeu das mãos do vereador Zeca Madeiros (Mais Brasil), é um exemplo de uma reviravolta política surpreendente.

Com a festa legislativa, o presidente Paulo Victor fechou um ano agitado, colocando a Câmara Municipal de São Luís no epicentro da política municipal.

PONTO & CONTRAPONTO

Marcus Brandão sai dos bastidores e se mostra como o novo chefe do MDB

Até pouco tempo vivendo discretamente no batente empresarial e nos bastidores da política, onde ganhou fama como coordenador eficiente de campanhas eleitorais, em especial as do irmão, o governador Carlos Brandão (PSB), Marcus Brandão vem ocupando espaço em campo aberto, exibindo estatura de líder político desde que assumiu o comando regional do MDB.

Ciente de que estatura política é visibilidade, é se mostrar atuando, é encarar os prós e os contra dessa seara tão complexa, o agora presidente do MDB, que é também diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, é visto agora com frequência nos eventos do seu partido e nos atos em que se reúnem as agremiações que formam a base de sustentação do Governo Carlos Brandão.

E vem se movimentando com a consciência de que os grandes desafios dos chefes partidários da atualidade estão a caminho, estando na lista o maior deles, as eleições municipais do ano que vem. E o desafio que o espera é superlativo: comandar o MDB de modo que o partido, que foi durante anos e ano o maior do Maranhão, perdeu peso e importância por anos, e agora, sob seu comando, se movimenta e em busca da musculatura que perdeu nas reviravoltas que a política dá.

Na condição de manda-chuva do MDB no Maranhão, Marcus Brandão foi um dos homenageados pela Câmara Municipal de São Luís com a Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira.

CCJ do parlamento estadual fecha ano com saldo positivo, anuncia presidente

Se não foi um ano dominado pelos embates políticos nem por confrontos entre vozes de Situação e de Oposição, a Assembleia Legislativa foi, ao longo de 2023, uma Casa essencialmente legislativa no seu sentido mais estrito. Além do balanço apresentado terça-feira pela presidente Iracema Vale, a marca legislativa do parlamento estadual no seu primeiro ano com nova composição está evidenciada nas informações mostradas quarta-feira, na tribuna, pelo deputado Carlos Lula (PSB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ao longo do ano, a CCJ, que se reúne às segundas-feiras, apreciou nada menos que 1.077, tendo emitido pareceres favoráveis para 951 e pareceres desfavoráveis a 145. Isso significa que a CCJ rejeitou 14% dos projetos que examinou durante as 68 reuniões que realizou – 35 ordinárias e 33 extraordinárias., o que resultou na média de 16 projetos analisados em cada reunião. Um desempenho positivo.

Em Tempo: Além do presidente Carlos Lula, a CCJ da Assembleia Legislativa é formada pelos deputados Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Abigail Teles (PL) e Fernando Braide (PSC).

Eles encerraram o primeiro ano da nova Assembleia Legislativa comemorando os números da CCJ.

São Luís, 22 de Dezembro de 2023.    

Ainda no final do ano passado, quando os eleitos em 2022 estavam apenas diplomados, a Coluna rascunhou o prognóstico segundo o qual a disputa para as duas vagas de senador em 2026 será uma luta titânica. Isso porque, naquele momento, o quadro desenhado pelas urnas indicou com clareza que os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) devem enfrentar concorrentes pesos pesados, a começar pelo governador reeleito Carlos Brandão (PSB). À medida que as semanas foram passando, a Coluna, com base em conversas reservadas com quem conhece o caminho das pedras, levantou a possibilidade de o deputado federal André Fufuca (PP), que nem cogitava ainda ser ministro do Esporte, entrar na disputa por uma das vagas. Logo ficou configurado que a peleja pelas duas vagas de senador deverá ser uma espécie de “tudo ou nada” para os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama, que tentarão a reeleição, e para o governador Carlos Brandão e para o ministro André Fufuca.

A explicação para essa expectativa é clara. O senador Weverton Rocha tem todo o seu futuro político depositado no projeto de reeleição. Se obtiver a vitória nas urnas em 2026, sairá com a musculatura política reforçada, com autoridade para disputar o Governo em 2030. Se não alcançar a reeleição, irá para casa sem mandato e sem prestígio, podendo até mesmo perder a posição de chefe que tem no PDT e ver escapar-lhe o controle do partido. O senador tem dois anos e meio para se recuperar do tombo que foi a sua candidatura ao Governo do Estado, um erro que poderia ter evitado se tivesse ouvido os apelos do então governador Flávio Dino para que não entrasse na disputa e participasse da aliança em torno da candidatura de Carlos Brandão à reeleição. Deu no que deu. Sua situação é delicada.

Situação idêntica, mas com outro viés, é a da senadora Eliziane Gama: se alcançar a reeleição, poderá sentar-se à mesa das negociações e traçar o seu futuro, pois estará credenciada, por exemplo, a disputar a Prefeitura de São Luís em 2028 e até mesmo o Governo do Estado em 2030. Sem a reeleição, terá diante de si um enorme ponto de interrogação. Na hipótese de reeleição do presidente Lula da Silva (PT), mesmo sem mandato Eliziane Gama fará parte do Governo, sem dúvida, quiçá como ministra. Eliziane Gama fez exatamente o que a boa política recomendaria: entrou na luta pelas candidaturas de Carlos Brandão à reeleição e a eleição de Flávio Dino ao Senado. Ganhou todas e saiu por cima.  

A posição do governador Carlos Brandão é clara nesse sentido: ele será candidato ao Senado em 2026, brigando preferencialmente pela vaga hoje ocupada por Weverton Rocha. Não tem lógica alguma a ideia – sussurrada por alguns –  de Carlos Brandão vir a permanecer no Governo até o fim e depois ir para casa de mãos abanando, para se tornar ex-governador, inclusive sem salário. Independentemente de qual seja o cenário político em 2026, Carlos Brandão deixará o Palácio dos Leões em abril daquele ano para ser candidato ao Senado, e com amplas chances de vitória. Será esse o se caminho. Se vencer a eleição, continuará com seu prestígio intacto. Se não vencer a eleição, verá o desmanche do seu projeto político. Todas as avaliações levam à conclusão de que, se continuar ritmo atual, será senador, sem susto.

O deputado federal e atual ministro do Esporte André Fufuca está o momento à cavalheiro nesse cenário. Trabalha, sim, com a possibilidade de disputar o Senado, mas sem se desfazer das bases que o fazem deputado federal há três eleições, pois afinal, ninguém duvida da sua reeleição para a Câmara Federal. Mas, como todo político por excelência, ele avalia os prós e os contras de cada passo que planeja dar, e certamente não entrará às cegas numa corrida senatorial. O projeto existe, está de pé, mas André Fufuca, com a experiência de raposa, ainda que muito jovem ainda, se movimenta com cuidado, para não tropeçar em gestos nem em palavras.

É esse o rascunho da corrida ao Senado em 2026: quatro candidatos para duas vagas.

PONTO & CONTRAPONTO

A pedido do PT, Brandão nomeia Ana do Gás para o Governo e Zé Inácio assume na AL

O suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) está de volta ao mandato na Assembleia Legislativa. Ele assumiu ontem com a saída da deputada estadual Ana do Gás, que se licenciou para assumir a Secretaria de Assuntos Legislativos, recém-criada pelo governador Carlos Brandão.

Um dos mais importantes quadros do PT no Maranhão, Zé Inácio tem também bom trânsito na cúpula nacional do partido e também com o presidente Lula da Silva (PT), de quem adotou o nome Lula, incorporando-o ao seu nome.

Petista de ponta e dos mais aguerridos, sendo também um bom articulador. Na eleição de 2022, ele ficou na primeira suplência. Assumiu o mandato com a saída do deputado Othelino Neto (PCdoB) para assumir a Representação do Maranhão em Brasília.

Há duas semanas, porém, Othelino Neto reassumiu o mandato, fazendo com que Zé Inácio voltasse à condição de suplente. Para abrir vaga para o parlamentar petista, o governador Carlos Brandão nomeou a deputada Ana do Gás secretária de Assuntos Legislativos, cuja tarefa é exatamente trabalhar para que as relações do Legislativo com o Executivo sejam normais, sem tensões nem traumas.

A iniciativa do governador Carlos Brandão atendeu a um pedido do Palácio do Planalto, onde o deputado Zé Inácio é visto como um quadro importante do partido

Vereadores de São Luís visitam Brandão e reforçam laços com os Leões

Nada menos que 25 dos 31 vereadores de São Luís integraram a comitiva da Câmara Municipal de São Luís, liderada pelo presidente Paulo Victor (PSDB), que foi ao Palácio dos Leões para uma visita de cortesia ao governador Carlos Brandão (PSB).

A visita foi uma demonstração de que a maioria do parlamento municipal tem uma relação muito mais efetiva com o Governo do Estado do que com a Prefeitura de São Luís.

Essa curiosa situação existe por vários fatores. O primeiro deles é a ação política do presidente da Casa, que faz oposição cerrada ao prefeito Eduardo Braide (PSD), que por sua vez faz uma política sem dar muito espaço para vereadores.

O outro fator, como administra um caixa organizado e com saldo robusto, o prefeito de São Luís pouco depende da Câmara Municipal, e quando precisa, negocia voto a voto como apoio de alguns vereadores mais experientes.

A relação da maioria dos vereadores de São Luís com o governador Carlos Brandão é mais intensa, porque envolve os investimentos do Governo na Capital.

São Luís, 21 de Dezembro de 2023.

Há pouco mais de um ano, Iracema Vale (PSB) era conhecida apenas regionalmente como a bem-sucedida prefeita eleita e reeleita de Urbano Santos, onde exercera também vários mandatos como vereadora. Em outubro de 2022, porém, ela surpreendeu o Maranhão político e não político ao sair das urnas com mais de 100 mil votos para a Assembleia Legislativa, quebrando um recorde histórico. E como se não bastasse, em fevereiro deste ano ampliou muitas vezes o seu espaço político ao ser eleita a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa, e nessa condição comandou ontem a sessão em que, sob sua direção, os deputados aprovaram a primeira indicação de uma mulher, Flávia Gonzalez, para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Maranhão. E, de quebra, foi a segunda mulher – a primeira foi Roseana Sarney (MDB) – a assumir interinamente o Governo do Maranhão. Para a surpresa de muitos, ela vem comandando o Poder Legislativo com a desenvoltura de uma gestora experiente e com uma autoridade política inquestionável.

A política Iracema Vale não é uma outsider, nem chegou ao cenário político por acaso. Ela é uma construção de si própria, uma enfermeira bem situada que encontrou na política o grande objetivo da sua vida. Nesse processo de construção, ela enfrentou todos os desafios que a política é capaz de produzir, desfazendo a desconfiança e atropelando impiedosamente o preconceito contra o espaço que a mulher vem alcançando na vida pública. E vem mostrando que por trás daquele sorriso sempre aberto existe uma política hábil, que conhece o caminho das pedras nessa seara, assim como uma articuladora inteligente e que conhece o tabuleiro onde se movimenta. Tem sido uma gestora eficiente, mas também com a fama de dura, que sabe onde quer chegar e que às vezes parece inflexível. Iracema Vale é ela mesma, sem tirar nem por.

Sua trajetória como deputada estadual começou quando, ao sair das urnas com assombrosos 104.729 votos, rompendo uma barreira que nenhum candidato a deputado estadual tinha conseguido romper, o governador reeleito Carlos Brandão (PSB) a estimulou a se candidatar à presidência da Assembleia Legislativa. Ela saiu a campo ainda em dezembro, após a diplomação, tendo como adversário o então presidente Othelino Neto (PCdoB), considerado um concorrente difícil de ser vencido. Com habilidade, o aval do partido e de seus aliados, ganhou fôlego e já em meados de janeiro reunia mais da metade dos deputados em torno da sua candidatura, especialmente as mulheres. Diante do fato consumado, o experiente presidente Othelino Neto retirou sua candidatura, permitindo com isso o que não acontecia há muitos anos: no dia 02 de fevereiro Iracema Vale foi aclamada presidente da Assembleia Legislativa.

Como legisladora, a deputada Iracema Vale apresentou e teve aprovados vários projetos de lei importantes, entre os quais se destacou o que protege o Parque Nacional dos Lençóis ao proibir na região o cultivo de monoculturas como a soja e o eucalipto. No campo político, ela tem sido uma aliada fiel do governador Carlos Brandão, inclusive atuando fortemente para que o plenário do Poder Legislativo expresse uma unidade política jamais vista: os 42 votos do parlamento estadual votam em sintonia com o Palácio dos Leões.  Como gestora, uma série de medidas administrativas, como a ampliação e reestruturação do Centro Médico a Poder Legislativo, além de ajustes na comunicação e na assistência aos servidores.

O fato é que a deputada Iracema Vale é um quadro político fora da curva, diferenciado, que ocupou o espaço que hoje detém. Já reeleita presidente da Assembleia Legislativa, a parlamentar tem potencial para ir mais longe. Até porque ela parece vacinada contra o deslumbramento, o que lhe dá estatura política para aspirar voos mais altos.  

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia trabalhou certo durante 2023, diz relatório apresentado pela presidente

No primeiro ano da atual legislatura, a Assembleia Legislativa do Maranhão pegou bem no batente, conforme os números que ilustram o tradicional Relatório de Atividades referente ao exercício de 2023.

Os números são robustos e reveladores de que o parlamento estadual fez a sua parte como Poder legislador e fiscalizador. Ao longo do ano, os deputados realizaram 108 sessões ordinárias, durante as quais 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar passaram pelo crivo do plenário.  Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e sete Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Os deputados receberam, discutiram e votaram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições, o Ministério Público Estadual (MPMA) uma, o Tribunal de Contas do Estado também uma, e a Defensoria Pública do Estado enviou três.

As comissões técnicas, a começar pela mais importante delas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizaram 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias, tendo apreciadas 1.077 proposições. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Além das atividades legislativa e parlamentares Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul, a de doação de sangue, em parceria com o Hemomar, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher. A atual Mesa ampliou o Centro Médico Kleber Carvalho Branco e a Escola do Legislativo do Maranhão.

Câmara de São Luís faz justa homenagem a ex-diretores de Comunicação

A Câmara Municipal de São Luís fez ontem um gesto de reconhecimento da importância da Comunicação na sua existência ao homenagear os dez jornalistas que conduziram a área. Foram homenageados os ex-diretores de Comunicação Djalma Rodrigues, Marco D’Eça, Itamargarethe Corrêa Lima, Gláucio Ericeira, Luís Cardoso e José Raimundo Rodrigues, além de Mário Coutinho, Udes Cruz, Cunha Santos e Aldionor Salgado, reconhecidos postumamente.

A homenagem nasceu de um requerimento apresentado pelo vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que reconheceu os serviços prestados pelos jornalistas ao parlamento municipal Legislativo Municipal: “Pela primeira vez esta Casa homenageia aqueles que ao longo dos anos comandaram equipes que colaboraram para divulgar e registrar a história do parlamento ludovicense”, assinalou o vereador, que vem testemunhando o trabalho da área de Comunicação ao longo dos seus vários mandatos.

Um dos idealizadores da iniciativa, o jornalista Rafael Arrais justificou a homenagem: “É um justo reconhecimento aos servidores que tanto contribuíram para o fortalecimento desta Casa e para a sua importância para a cidade”.

A Coluna se alia ao vereador Francisco Chaguinhas e ao diretor Rafael Arrais na justa homenagem aos colegas de batente.

São Luís, 20 de Dezembro de 2023.

O anúncio de que o governador Carlos Brandão vai assumir o comando do PSB, com a desfiliação de Flávio Dino para assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal, significa que o projeto de migração para o MDB entrou para o arquivo morto do partido, e pode também ser o caminho para a sobrevivência da legenda socialista. Embora seja um político bem situado no centro, sua permanência no PSB é uma posição estratégica, destinada principalmente a manter os laços com o Planalto Central e a estreit relação com o vice-presidente Geraldo Alckmin, de quem é próximo desde quando pertenceu aos quadros do PSDB, legenda pela qual cumpriu dois mandatos de deputado federal e se elegeu vice-governador em 2014, na chapa liderada por Flávio Dino (PCdoB). Seu ingresso no PSB, em 2022, foi fruto de um acordo com o governador Flávio Dino, para firmar posição consistente na aliança formada em torno da candidatura do ex-presidente Lula da Silva (PT) na corrida de 2022.

Tudo funcionou como previsto. O PSB saiu das urnas como a maior potência partidária do Maranhão nesse momento, tendo reelegido o governador Carlos Brandão em turno único, elegido Flávio Dino senador com votação recorde, o deputado federal Duarte Jr. e 11 deputados estaduais, formando uma bancada liderada pela deputada Iracema Vale, que surpreendeu meio mundo como o candidato mais votado para a Assembleia Legislativa, rompendo, pela primeira vez na história eleitoral maranhense, a barreira dos 100 mil votos. Tomou com força inquestionável o lugar que antes fora do MDB e depois do PCdoB, que passaram a ser legendas secundárias.

Ocorre que, por um desses erros que costumam fragilizar as estruturas partidárias, o PSB manteve na presidência o senador eleito Flávio Dino, que sem tempo para essa tarefa, delegou a gestão partidária ao ex-deputado federal Bira do Pindaré, fragilizado com a não reeleição, quando a lógica seria entregar o comando ao governador Carlos Brandão, como manda a tradição. Esse formato não funcionou e criou ranhuras nas relações internas. Não fazia sentido algum o governador do Estado e a presidente da Assembleia Legislativa permaneceram deslocados do comando do PSB. Diante da situação criada e do incômodo evidente, foi feito um arranjo pelo qual o governador Carlos Brandão e a deputada-presidente Iracema Vale passaram a ocupar cargos com poder de mando na Executiva partidária.

O arranjo produziu um ar de normalidade na cúpula e nas fileiras do PSB, mas rascunhou também uma situação em que, aqui e ali, gerou manifestações indicadoras de que o PSB maranhense não é tão sólido como se imagina. A deputada Iracema Vale, que comanda a Assembleia Legislativa e é aliada de primeira linha do governador Carlos Brandão, não tem escondido sua simpatia pelo MDB, emitindo sinais fortes de que pretende converter-se ao emedebismo. O sinal mais cristalino dessa inclinação aconteceu na convenção do MDB, há duas semanas, quando a presidente, ao adentrar no auditório, ouviu da plateia apelos para que se filiasse ao partido. Em resposta, Iracema Vale indicou a pista: “Vamos esperar a janela partidária”. Além disso, a presidente do Legislativo já manifestou simpatia pelo MDB em várias ocasiões, reforçando a inclinação por uma migração partidária.

A chegada do governador Carlos Brandão à presidência do PSB, além de obedecer à lógica da vida partidária, significa também, e principalmente, a possibilidade concreta de o partido ganhar um novo impulso, afastando, pelo menos por enquanto, a ameaça de sofrer um emagrecimento perigoso, como sofreram o MDB após o período de poder de Roseana Sarney, e o PCdoB depois que Flávio Dino migrou para o PSB. Essa mexida no maior partido do Maranhão terá forte repercussão no resultado das eleições municipais, de onde sairão as bases para as eleições gerais de 2026. Isso porque, como demonstrou nas eleições municipais recentes, ainda como vice-governador, o governador Carlos Brandão joga bem no campo partidário e conhece o caminho das pedras na corrida pelo voto.

E a realidade é clara: sem Flávio Dino na cena política, o PSB só terá futuro se tiver o governador Carlos Brandão no comando.

PONTO & CONTRAPONTO

Reunião com Brandão mostrou líderes partidários em situações distintas

A reunião do governador Carlos Brandão com representantes dos 13 partidos que formam a base de sustentação do seu Governo revelou algumas mudanças importantes no cenário partidário do Maranhão.

A primeira delas foi a presença da deputada federal Amanda Gentil, representando o Republicanos, hoje comandado no Maranhão pelo deputado federal Aluísio Mendes. Junto com o pai, o influente prefeito de Caxias Fábio Gentil, a jovem deputada federal tem um peso importante na legenda no Maranhão.

O deputado estadual Roberto Costa mantém espaço respeitável como vice-presidente estadual do MDB, representando com autoridade política o presidente da legenda, Marcus Brandão, em reuniões com esse peso.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes assumiu de maneira efetiva o comando do União Brasil no Maranhão, encerrando de vez o período de comando do deputado federal licenciado Juscelino Filho, hoje ministro das Comunicações.

Num outro viés, o ministro do Esporte, André Fufuca, continua dando as cartas dentro do PP maranhense. Ele está afastado temporariamente da presidência estadual, mas a sua influência nas malhas da agremiação é tamanha que nada é decidido sem que ele seja consultado. Daí sua presença na reunião com o governador.

O ex-deputado federal Bira do Pindaré, que é secretário de Desenvolvimento Agrário, participou da reunião como quem está se despedindo do comando do PSB, que agora será exercício pelo governador Carlos Brandão, como manda a lógica que move a política partidária.

Adriano Sarney e Eliel Gama representam partidos que praticamente não existem. O primeiro fala em nome do PV, um partido que só existe porque está ligado ao PT e ao PCdoB numa federação. E o segundo representa o Cidadania, que nasceu PCB, virou PPS, ganhou nova identidade, mas está em vias de extinção.

Juscelino Filho desbanca Stênio Rezende na luta pelo poder em Vitorino Freire

Ganha forte repercussão a reação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, à guerra que se trava no feudo da família, Vitorino Freire, por causa da escolha do candidato à sucessão da irmã dele, Luanna Rezende (União Brasil), na Prefeitura municipal.

Na esteira dos escândalos que vêm abalando a família e a estrutura política do ministro, que é deputado federal, o jornal Folha de S. Paulo publicou declarações do ex-deputado estadual Stênio Rezende, marido da deputada estadual Andreia Rezende (UB), criticando o sobrinho por haver, junto com a irmã, a prefeita Luanna, escolhido Ademar Magalhães, o “Fogoió”, secretário de Obras de Vitorino Freire, para ser o candidato do grupo à sucessão municipal.

Stênio Rezende, que teve interrompida sua trajetória de deputado estadual por problemas cabeludos com a Justiça, pretendia ser o candidato. E diante da decisão do ministro e da prefeita, que de fato dão as cartas na família, fez críticas, acusando o titular das Comunicações de ser ditador por havê-lo excluído da disputa.

O ministro Juscelino Rezende reagiu apontando o tio como incoerente por haver dado “declarações infelizes” ao jornal paulista, lamentando que o tio não enxergue que “os tempos são outros”, insinuando que nesse novo mundo não existe lugar para Stênio Rezende.

O fato é que, se a situação nas relações na família Rezende chegou a esse nível, a situação dos seus integrantes no feudo de Vitorino Freire encontra-se num nível de deterioração elevado, podendo ser irreversível. Isso pode indicar que Juscelino Filho e a irmã Luanna Rezende podem estar desenhando um novo caminho isolando a banda representada por Stênio Rezende.

São Luís, 19 de Dezembro de 2023.

Um símbolo dos esportes no Maranhão ganhou nova vida na tarde deste domingo. Depois de quatro anos fechado, vitimado que fora pelo desabamento do seu teto, causado por uma forte ventania, em 2019, o Ginásio “Georgiana Pflueger”, mais conhecido como “Castelinho”, voltou a ser um templo dos esportes com bola – futsal, vôlei, basquete e handebol no Maranhão. Comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB) com a presença do ministro do Esporte André Fufuca, o ato de reinauguração ganhou a dimensão de uma grande festa, com a participação de nomes consagrados do vôlei nacional, como Nalber e Giba, por exemplo, e da superatleta do basquete maranhense Iziane. Mais ainda, ali esteve como convidada especial a ex-primeira-dama do Estado e ex-prefeita de São Luís Gardênia Gonçalves, que foi homenageada como incentivadora da construção do Complexo Esportivo “Canhoteiro”, formado pelo estádio “Castelão”.

Construído há mais de quatro décadas, o Castelinho foi o espaço por onde passaram gerações de atletas das quatro categorias. A falta de investimento em manutenção ao longo desse período causou desgastes irreparáveis na sua estrutura, a começar pelo teto, que foi arrancado e levado ao chão por uma tempestade em 2019, que o inutilizou completamente. O incidente natural tirou o Castelinho da cena esportiva do Maranhão, já que sua restauração não seria possível com arranjos e consertos destinados a mantê-lo funcionando. O fechamento foi uma imposição do estado em que ficou. A reforma foi iniciada lentamente, mas ganhou ritmo de um ano para cá, já no Governo Carlos Brandão, tendo sido investidos R$ 36 milhões ao longo dos quatro anos.

O Complexo Esportivo “Canhoteiro”, formado pelo Castelão e pelo Castelinho, foi inaugurado no dia 5 de fevereiro de 1982, para se tornar a maior praça esportiva da região. Ao mesmo tempo em que foi festejado pela comunidade esportiva maranhense e por parte da população, à medida que geraram a expectativa de que os desportos ganhariam mais vigor, o complexo atraiu também muitas críticas. Uma delas pelo custo da obra, considerada excessiva para a realidade social e econômica do Maranhão. O ginásio “Georgiana Pflueger” teve seu piso trocado pelo chamado “piso flutuante”, que melhora o desempenho dos atletas, e as arquibancadas foram substituídas por uma estrutura moderna, com 1.400 assentos de qualidade, bem como um placar de cubo central wireless, de padrão internacional. O entorno do ginásio foi reurbanizado, para facilitar o acesso, tendo a parte externa conta com uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

A receptividade, porém, foi maior do que as críticas, o que entronizou de vez o então governador João Castelo, que entrou para a História como responsável pela existência do Complexo, que no que diz respeito ao Castelinho, atraiu para o estado competições importantes, que trouxeram ao Maranhão as seleções brasileiras de vôlei, basquete, handebol e futsal. E visitantes consagrados como a seleção cubana de vôlei, campeã olímpica, por exemplo. Ontem, a festa de reinauguração do Castelinho foi marcada por um jogo histórico entre a seleção maranhense máster de vôlei e a seleção máster nacional, que trouxe ao Maranhão reunindo os supercraques da seleção olímpica.

Entusiasta dos esportes, o governador Carlos Brandão, tendo ao lado o ministro André Fufuca e o vice-governador Felipe Camarão – cujo pai, Phil Camarão, foi um dos craques do handebol nos anos 70. Carlos Brandão declarou: “Esse é um presente antecipado de Natal para a sociedade maranhense e para o esporte do Maranhão”. O governador presidiu também a inauguração do Memorial “Georgiana Pflueger”, na presença do vice-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Gustavo Laranjeiras, além de toda classe esportiva maranhense e grandes atletas nacionais da categoria, e também com a presença da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB).

A reforma do Ginásio “Georgiana Pflueger” foi um investimento saudável, independentemente da situação financeira do Estado. Isso porque ele passa funcionar como um templo para a comunidade esportiva e a sociedade maranhense como um povo.   

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema Vale agita bastidores e chama André Fufuca de “nosso senador”

Uma declaração da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), deu forte conotação política aos bastidores da reinauguração do Castelinho. Ela chamou o ministro do Esporte André Fufuca de “nosso senador”.

Independentemente de ter sido a revelação de um projeto de candidatura ou se foi apenas um gesto de cortesia da influente chefe do Poder Legislativo ao ministro do Esporte, o fato é que a manifestação repercutiu imediatamente.

A repercussão foi maior porque no ato estavam o governador Carlos Brandão, cujo destino político será disputar uma das duas vagas de senador a serem abertas em 2026, e também a senadora Eliziane Gama (PSD), que é candidata à reeleição.

Se apontou o ministro André Fufuca como uma escolha sua para a uma das vagas para a Câmara Alta, a presidente Iracema Vale já tem sua chapa definida, uma vez que o seu outro voto será para governador Caros Brandão, de quem é aliada incondicional.

São fatos como esse, quase imperceptíveis e aparentemente sem muita relevância, que vão moldando o cenário das disputas agendadas para 2026.

Ana Paula se manterá sob discrição até se tornar titular no Senado

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) já decidiu que não vai soltar rojões quando se tornar ocupante efetiva da vaga a ser aberta pelo senador Flávio Dino. Sua titularização só se dará em fevereiro do ano que vem, depois do Carnaval, conforme acerto do novo ministro com o presidente da Corte, ministro Luiz Roberto Barroso.

Até lá, mesmo ciente de que a vaga já é sua, uma vez que não existe a menor possibilidade de o titular Flávio Dino desistir de ser ministro do Supremo Tribunal Federal. De acordo com uma fonte que a conhece bem, para ela, esperar tranquila e discretamente a hora de assumir em definitivo é uma prioridade nesse momento.

São Luís, 18 de Dezembro de 2023.

A política costuma dar voltas, umas mais longas, outras mais curtas, algumas previsíveis e outras inesperadas, mas todas elas desenham situações que surpreendem. A indicação e aprovação do senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal funcionou como campo fértil para essas situações. A iniciativa do senador Sérgio Moro (UB-PR) de, durante a sabatina, sair da sua cadeira e se dirigir à mesa da CCJ para cumprimentar efusivamente o ministro Flávio Dino, tentando desmanchar, com um gesto de “urbanidade”, uma rivalidade política e doutrinária de décadas, constituiu um exemplo acabado de reviravolta. Mas, além da ascensão extraordinária do senador Flávio Dino (PSB), nada do que aconteceu nas duas últimas semanas no complicado campo das relações políticas chamou mais a atenção de observadores maranhenses do que a reviravolta do senador Weverton Rocha (PDT), que, como num passe de mágica, aposentou a fantasia de inimigo político para voltar a ser amigão do peito do ministro da Justiça e Segurança Pública, agora ministro da Suprema Corte.

Perplexos, observadores da cena política maranhense assistiram à mudança de postura do senador em relação ao ministro, de quem se tornou uma espécie de “sombra” de uns dias para cá. A surpresa maior foi quando o senador pedetista anunciou, ele próprio, que havia sido escolhido pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (UB-AP), de quem é amigo muito próximo, para ser o relator da indicação do senador Flávio Dino na Comissão. A primeira reação na imprensa foi a de que a escolha foi armada por Flávio Dino, mas logo circularam informações de que o candidato a ministro do Supremo não influenciou na decisão. Ao contrário, teria externado inicialmente certa preocupação, mas diante do clima favorável, preferiu “deixar rolar para ver no que dá”. Numa atitude pouco adequada a um relator, Weverton Rocha anunciou sua posição favorável à indicação mesmo antes de elaborar o relatório – o que, de resto, faria qualquer senador isento diante do currículo e do peso do ministro na política nacional.

À medida que o tempo foi passando, a lembrança cuidou de trazer de volta o Weverton Rocha que no dia 29 de abril do ano passado, declarou em Caxias: “O nosso grupo já tomou a decisão política: não vamos votar no Flávio Dino”. Isso porque Flávio Dino (PSB), então candidato a senador, não rompeu com o vice-governador Carlos Brandão (PSB) para apoiar a candidatura do pedetista ao Governo do Estado. Até onde se sabe, Flávio Dino em nenhum momento anterior prometeu apoiar Weverton Rocha, já que era nítido e público o seu compromisso com o então vice-governador Carlos Brandão. Por conta do seu rompimento com Flávio Dino, Weverton Rocha atraiu para si a pecha de “traidor”, despencou nas pesquisas e acabou humilhado em terceiro lugar, perdendo para o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC).

Ao longo deste ano, Weverton Rocha se manteve como opositor do governador Carlos Brandão (PSB), fazendo de conta que permanecia afastado de Flávio Dino. Só que a ascensão de Flávio Dino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o seu desempenho na guerra contra o golpismo e os crescentes rumores de que ele iria para o Supremo mudaram o curso do senador Weverton Rocha. Como “quem nada quer”, se reaproximou do ministro, assumindo a condição de “cabo eleitoral” e fazendo de tudo para assumir um papel que ele próprio criou para si: ter participação ativa no processo que levaria o líder maranhense ao Supremo, deixando parecer que sem ele Flávio Dino teria mais dificuldades para ser aprovado.

Tão surpreendente quanto o começo foi o fim desse enredo paralelo. Na noite de quarta-feira, na rampa de acesso à Mesa do Senado, Flávio Dino acabara de passar para agradecer a atenção do presidente Rodrigo Pacheco (UC-MG), após o anúncio do resultado da votação que consagrou a indicação do presidente Lula da Silva (PT). Ali, o senador pedetista surgiu e declarou: “Quero agradecer a todos os senadores que aprovaram o nosso relatório”, chamando para si o mérito da aprovação de Flávio Dino para o Supremo.

A tradução desse incrível movimento é um recado direto do senador dizendo que está no páreo para assumir o legado político de Flávio Dino. Conseguirá? Difícil responder agora, porque há muitas, mas muitas mesmo, controvérsias.

PONTO & CONTRAPONTO

Voto contra de senador desmentiu declaração de líder do MDB de que Dino teria os 11 votos do partido

Nos bastidores mais fechados continua repercutindo a posição do MDB na votação que levou o senador Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. O voto do senador capixaba Alessandro Vieira (MDB), aberto e contrário a Flávio Dino, foi um disparo certeiro na autoridade do presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi (SP), que ao participar em São Luís, no dia 1º de dezembro, da convenção estadual do MDB, garantiu que os 11 votos do partido no Senado seriam para o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Como o voto é secreto, e só alguns senadores o declararam, uns a favor, outros contra, a curiosidade se voltou para o MDB, principalmente pelo fato de que seu líder nacional e seus líderes locais deram, com certeza absoluta, a garantia de que a bancada emedebista no Senado votaria em bloco a favor do senador maranhense. Isso tudo num clima de paz e amor entre o presidente Lula e o MDB.

O voto do senador capixaba levou várias fontes de informação e especular que que dos 11 votos o MDB só teria dado oito a Flávio Dino, colocando em xeque a palavra do presidente Baleia Rossi.

Edivaldo Jr. mergulhou, mas ainda não está fora da disputa para a Prefeitura de São Luís

O ex-prefeito Edivaldo Jr. (sem partido) mergulhou depois que percebeu que não teria a menor chance de ser candidato a voltar à Prefeitura de São Luís como candidato do PV. Antes disso, algumas sondagens que ele fez junto a partidos visando a possiblidade de filiação não foram bem-sucedidas.

Uma fonte com trânsito na família Holanda disse à Coluna que o ex-prefeito Edivaldo Jr. ainda não bateu martelo e permanece como pré-candidato a prefeito, mesmo sabendo que suas chances estão encolhendo a cada pesquisa.

Nesse contexto, não será surpresa se o ex-prefeito, numa hipótese remota, entre na disputa com o candidato a vice do prefeito Eduardo Braide (PSD) ou do deputado federal Duarte Jr.. Ou, numa hipótese mais remota ainda, participe do processo lançando sua esposa, Camila Holanda, como candidata a vice de uma dessas chapas.

E não está descartada também a possibilidade de Edivaldo Jr. venha a se candidatar a vereador, fazendo base para disputar a Câmaras Federal em 2026.

São Luís, 15 de Dezembro de 2023.

O Maranhão voltou a ter assento no Supremo Tribunal Federal com a aprovação, ontem, do senador Flávio Dino (PSB), indicado pelo presidente Lula da Silva (PT), para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Ao mesmo tempo, o Maranhão perdeu a força política da sua maior liderança na atualidade, uma vez que para ocupar a cadeira na Suprema Corte, ele é obrigado a renunciar ao mandato senatorial, que lhe foi dado por 2,2 milhões de eleitores, proporcionalmente a maior votação para o Senado da República em todo o País nas eleições de 2022. Flávio Dino recebeu 17 votos contra 10 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e foi cravado no plenário com 47 votos contra 31. Foram os resultados possíveis num ambiente marcado pela radicalização política, uma vez que, como estava desdenhado, a votação, tanto na CCJ quanto no plenário, foi política, como havia declarado a oposição liderada por bolsonaristas. Isso porque todos os senadores, inclusive os que declararam voto contra, rasgaram elogios a ele, aos seus conhecimentos e à sua fidelidade aos seus princípios.

Flávio Dino se despediu da vida política colocando mais uma vez a oposição no bolso, à medida em que molhou a pólvora de todas as bombas que seus adversários lançaram contra ele ao longo da sabatina conjunta. Calmo, sereno e professoral, muito diferente do político combativo e demolidor que esteve na Casa como ministro da Justiça e Segurança Pública, ele manteve sua essência como magistrado isento, com respostas cortantes para todas as ciladas que tentaram armar com o objetivo de pega-lo no contrapé. Ao longo de 10 horas, o senador maranhense foi a grande estrela da sabatina na qual o indicado para a PGR, Paulo Gonet, foi figura secundária.

Flávio Dino não deixou nenhuma pergunta objetiva sem resposta. As pegadinhas que tentaram, foram mandadas para o espaço sem resposta, causando vivo desapontamento nos senadores de oposição que leram discursos e questionamentos escritos provavelmente por terceiros. O senador Magno Malta (PL-ES), que fala muito, mas é carente de inteligência, mais uma vez foi trucidado no embate com o ministro da Justiça. O desequilibrado senador Marcos Duval (PL-ES) foi colocado na lona depois de um discurso confuso, típico de quem parece estar com a sanidade comprometida. O colega dele Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi impiedosamente desarmado, estarrecendo o Brasil ao revelar que seu pai, o então presidente Jair Bolsonaro (PL), lhe perguntou se topava ser indicado para o Supremo na vaga que viria a ser ocupada por André Mendonça. O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), ficou desconcertado com as respostas às suas invertidas. E para completar a opereta enredada pela oposição, o senador Sérgio Moro (UB-PR), sempre de cara amarrada, abriu-se em sorrisos, forçando uma civilidade que não tem, para minimizar a ineficácia da sua tentativa de desestabilizar um Flávio Dino mais tarimbado do que nunca.

Praticamente todos os senadores de oposição investiram sem sucesso na tentativa de mostrar que não há como separar o político do magistrado, argumentando que no Supremo Flávio Dino atuará como ativista. No contraponto, o senador maranhense lembrou que a afirmação não tem fundamento, uma vez que ele foi um magistrado isento e tecnicamente correto durante 12 anos como juiz federal. Na condição de único brasileiro da atualidade que atuou no Judiciário como juiz federal, no Executivo como governador eleito e reeleito do Maranhão, e no Legislativo como deputado federal e senador, ele mostrou que teve comportamento adequado no exercício dos três Poderes. “Sou um só, que conseguiu aprender como se comportar em cada uma dessas atividades”, disse ele, assegurando que voltará a ser integralmente o magistrado ao chegar à mais alta Corte de Justiça do País.

A votação de 17 votos contra 10 que recebeu na CCJ e a dos 47 contra 31 no plenário do Senado, que alguns apressados estão avaliando como baixa de prestígio, podem ser tranquilamente avaliadas como uma vitória maiúscula do indicado que como ministro da Justiça desmontou o 8 de Janeiro, enfrentou o crime organizado, se transformou no terror das milícias e tira o sono do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nenhum indicado ao Supremo passou pelo crivo do Senado nas condições políticas com que passou Flávio Dino. Ter obtido seis votos a mais do mínimo necessário para garantir a aprovação quando os líderes oposicionistas cantavam 35 votos contrários, “de saída”, foi uma vitória robusta.

Em Tempo: Flávio Dino chega ao Supremo Tribunal Federal no espaço do último maranhense que teve assento na Corte, o ministro Carlos Madeira, que foi empossado em 1985 e aposentado em 1990, exatamente o período de José Sarney na presidência da República.     

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão acompanhou a sabatina no Senado

A sabatina de Flávio Dino foi acompanhada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), além de deputados federais, desembargadores, juízes e, claro, familiares.

O governador Carlos Brandão se colocou como apoiador do seu antecessor desde o momento em que o presidente Lula da Silva anunciou sua escolha. De lá para cá, o governador esteve várias vezes com o ministro da Justiça, com quem trocou impressões sobre o que poderia acontecer no Senado. Carlos Brandão sempre manifestou otimismo e incentivou o amigo e aliado político.

Ao longo da sabatina, o governador postou nas suas redes sociais: “Estamos acompanhando a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, amigo e aliado de muitos anos. É inquestionável a reputação ilibada e o notável saber jurídico, que são critérios para ser ministro do STF. Sucesso”.

Um dos mais próximos aliados do ministro Flávio Dino, o vice-governador Felipe Camarão também se movimentou em apoio ao sabatinado e foi um dos primeiros a cumprimentá-lo ao ser anunciado o resultado na CCJ.

Os senadores Weverton Rocha (PDT), que foi o relator do processo de indicação, Eliziane Gama (PSD), que atuou já como vice-líder do Governo no Congresso Nacional, e Ana Paula Lobato (PSB), que conversou com senadores, foram os apoiadores mais presentes do ministro da Justiça. O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também atuou no suporte ao ministro.

Dino já sabe quantos processos vai receber quando assumir na Corte

Flávio Dino só será empossado no Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2024, em data ainda a ser definida.

A ideia inicial era a de que ele assumiria a cadeira ainda neste ano, numa data qualquer antes do dia 20 de dezembro, quando começa o recesso do Poder Judiciário. Nesse período de tempo, o novo ministro do Supremo ainda atuará alguns dias como ministro da Justiça e Segurança Pública.

O futuro ministro foi informado de que nada menos que 344 processos deixados pela ministra Rosa Weber estão à sua espera.

Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

São Luís, 14 de Dezembro de 2023.

A nota divulgada ontem pelos integrantes da bancada maranhense no Congresso Nacional – 18 deputados federais e três senadores – em apoio ao senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB), avalizando a indicação dele para o Supremo Tribunal Federal, além de ser uma manifestação política coerente em relação ao contexto da situação em nível nacional, é também a expressão exata da visão política do futuro ministro da mais alta Corte de Justiça do País. Os 21 congressistas maranhenses representam nada menos que os 13 partidos da aliança que Flávio Dino construiu em 2014 e manteve, com vários ajustes, até abril de 2022, quando passou o comando para o governador Carlos Brandão (PSB), que que com habilidade vem mantendo intacta essa base de apoio político e parlamentar.

Nos últimos tempos houve mudanças, fusões e extinções partidárias, mas a aliança montada por Flávio Dino e consolidada por Carlos Brandão se mantém firme e está expressada na bancada maranhense pelos deputados federais: Amanda Gentil (PP), Detinha (PL), Roseana Sarney (MDB), Benjamim (União), Cleber Verde (MDB), Duarte Jr (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (União), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL), Pedro Lucas Fernandes (União) e Rubens Júnior (PT), e pelos senadores  Weverton Rocha (PDT), Ana Paula Lobato (PSB) e Senadora Eliziane Gama (PSD).

E foram exatamente esses congressistas que assinaram a seguinte nota:

“Os integrantes da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional pelo presente manifestam apoio à indicação do Ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Flávio Dino seguramente preenche os requisitos necessários para integrar o STF. Na área jurídica se destacou como advogado, professor universitário, juiz federal por 12 anos, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Deputado Federal (Comissão de Constituição e Justiça), e agora ministro da Justiça e Segurança Pública. Acresceu a essa vasta atuação como jurista a de gestor público, tendo sido presidente da Embratur e por duas vezes governador do Maranhão. Destaque-se ainda tratar-se de um maranhense, integrante de nossa bancada, que honrosamente ocupou relevantes papéis nos três poderes da República. Seguramente Flávio Dino terá no Supremo Tribunal Federal o papel que lhe cabe de guardião da Constituição e das leis de nosso país, com absoluto compromisso com a democracia.

Brasília, em 11 de dezembro de 2023”.

Como é sabido, a bancada maranhense é uma expressão curiosa do espectro partidário nacional, que vai da esquerda moderada, como o PCdoB, PSB, PT e PDT, passa pelo centro, com MDB, PP, União Brasil, PSD, PRD e Podemos, e chega à direita formada pelo PL, que no Maranhão, sob o comando forte do deputado Josimar de Maranhãozinho, está longe do radicalismo bolsonarista. As três correntes partidárias convivem sem problemas na Assembleia Legislativa, onde seus deputados convivem produtivamente com seus contrários ideológicos e apoiam integralmente o Governo do PSB.

Nos seus dois mandatos de governador, Flávio Dino acomodou esses grupos na base de apoio do seu Governo, inclusive entregando-lhes responsabilidades executivas, como secretarias, por exemplo. Por ter sido o grande adversário do seu projeto de poder, exatamente por representar o sarneysismo, o MDB se manteve inicialmente distante, mas logo a ala jovem do partido começou a questionar o isolamento, desencadeando um processo que acabou levando o partido a se aproximar do senador pelas mãos do governador Carlos Brandão. A presença da deputada federal Roseana Sarney, que foi sua adversária e inicialmente resistiu à inclusão do MDB na aliança, entre os que assinaram a nota representa o grande desfecho do movimento de aproximação.

Se for aprovado hoje pelo Senado – e todas os sinais indicam que o será -, Flávio Dino deixará a seara da política do Maranhão com a marca do grande construtor de alianças, com a capacidade de

unir esquerda, centro e direita em torno de um projeto de poder.

PONTO & CONTRAPONTO

Dois senadores e dois ministros maranhenses atuaram forte nos bastidores por Flávio Dino

O senador Weverton Rocha (PDT), a senadora Eliziane Gama (PSD) e os ministros André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações), participaram intensamente da mobilização em favor do ministro Flávio Dino nos bastidores do Senado.

O senador Weverton Rocha, que rompera com o então governador Flávio Dino em 2022 e fez campanha aberta contra sua eleição para o Senado, tendo apoiado o senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB), mudou radicalmente, passando a apoiar abertamente o escolhido do presidente Lula da Silva (PT). Ganhou a relatoria da indicação e fez um voto rasgando elogios ao ministro da Justiça, de quem se reaproximou de maneira tão efusiva que chamou a atenção de muitos. Tem realmente trabalhado no apoio a Flávio Dino.

A senadora Eliziane Gama também entrou de cabeça no movimento de apoio ao ministro da Justiça e seu colega senador licenciado. Ela trabalhou intensamente para quebrar a resistência a Flávio Dino em parte da bancada evangélica, e foi uma das articuladoras na tarefa de mobilizar os 15 senadores do PSD em favor do ministro da Justiça. Na segunda-feira, Eliziane Gama reuniu a bancada feminina no Senado em busca de apoio. Na sexta-feira passada, Eliziane Gama foi indicada pelo presidente Lula da Silva vice-líder do Governo no Congresso Nacional, cargo que reforçou sua posição como articuladora na Câmara Alta.

O ministro André Fufuca, que é deputado federal licenciado, mas ocupa espaço de liderança no seu partido, entrou no circuito com o objetivo de incentivar que a bancada do seu partido, o PP, que tem seis senadores, vote fechada a favor de Flávio Dino. Conversas informais indicaram que a bancada do PP teria fechado questão.

Por sua vez, o ministro de Comunicações Juscelino Filho, que é deputado federal licenciado, foi escalado para ajudar na mobilização dos nove senadores do seu partido, o União Brasil, no apoio ao ministro da Justiça. Mesmo com seu poder de fogo reduzido por conta do bombardeio de que vem sendo alvo por conta de supostos malfeitos com dinheiro de emendas parlamentares, o ministro Juscelino Filho atuou nos bastidores em conversas com senadores do seu partido.

Se não foram decisivos – o jogo é bem mais amplo -, os quatro deram um bom suporte ao provável ministro maranhense na Suprema Corte.     

Apenas dois deputados federais não assinaram a nota de apoio ao ministro da Justiça

Apenas dois membros da representação do Maranhão na Câmara Federal não assinaram a nota de apoio à indicação do ministro Flávio Dino: os deputados Josivaldo JP (PSD) e Alan Garcez (PL) – suplente que ocupa a vaga do deputado André Fufuca – ambos integrantes da banda bolsonarista da direita radical.

Com militância na Região Tocantina, Josivaldo JP sempre foi arredio às correntes políticas maranhenses, preferindo correr por conta própria. E foi na onda bolsonarista que se tornou suplente de deputado federal em 2018, ganhando a titularidade em 2020, com a eleição do deputado federal Eduardo Braide para a Prefeitura de São Luís. Em 2022, surfando na mesma onda, se reelegeu. Na Câmara, sua atuação sempre foi declaradamente bolsonarista. Daí não surpreender sua ausência entre os assinantes da nota de apoio a Flávio Dino.

A ausência do suplente de deputado federal, Alan Garcez, no exercício do mandato na vaga de André Fufuca (PP), na relação de apoiadores é natural. Estranho seria se ele, de repente, assinasse a nota. Adversário cruento de Flávio Dino desde 2018, quando fez campanha para Jair Bolsonaro em São Luís atacando, às vezes agressivamente, o então governador candidato à reeleição, passou quatro anos perdido nas malhas do Governo Bolsonaro, tendo sido cogitado para o Ministério da Saúde, mas não recebeu um cargo adequado. Chegou a suplente de deputado federal em 2022 e assumiu a vaga de André Fufuca com discurso de extrema direita. Não faria sentido declarar apoio ministro.

São Luís, 13 de Dezembro de 2023.

A derrubada, ontem, de mais seis vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal mostrou que continua esticada a corda do “cabo de guerra” disputado pelo chefe do Executivo da São Luís e larga maioria dos membros do parlamento ludovicense. Esse ambiente ficou evidenciado principalmente no fato de que entre 17 e 19 vereadores votaram para derrubar os vetos, enquanto que entre quatro e sete se posicionaram pela confirmação de decisões do gestor da Capital. E isso significa dizer que o prefeito Eduardo Braide continua sem uma base mínima de apoio no Legislativo municipal, tendo de partir para a negociação voto a voto sempre que precisa aprovar matéria de importância social e econômica e de interesse direto do seu Governo. E tudo num contexto em que tem como adversário declarado ninguém menos que o presidente do parlamento municipal, vereador Paulo Victor (PSDB).

Chama a atenção o fato de não haver qualquer movimento do Palácio de la Ravardière na direção do Palácio Pedro Neiva de Santana indicando interesse do chefe do Poder Executivo municipal em construir uma aliança que lhe garanta um grupo de vereadores com fidelidade à orientação do governante. O líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Daniel Oliveira (PL), tem sido dedicado nos seus esforços como articulador, mas parece atuar dentro de certos limites fixados por orientação palaciana. Essa limitação sugere que o prefeito Eduardo Braide não faz maiores concessões, preferindo a negociação política ou o embate direto. Esse foi um dos motivos que levaram, por exemplo, o vereador Raimundo Penha (PDT) a renunciar à liderança do Governo e desfazer de vez a relação que a bancada do PDT mantinha com o Governo municipal.

Tudo isso acontece num ambiente onde a maioria dos vereadores acaba de aprovar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar denúncias sobre supostas irregularidades em contratos com empresas. Também nesse caso, a posição do prefeito Eduardo Braide surpreendeu, a começar pelo fato de que ele próprio, o líder Daniel Oliveira, e o porta-voz da Prefeitura, Igor Almeida não fizeram qualquer comentário sobre a criação da CPI. Mais intrigante ainda: nenhum deles comentou o que foi dito pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor, durante a sessão. Ele disse que o prefeito “é covarde” e que existe uma “quadrilha” atuando na Prefeitura. E prometeu apresentar as provas do que disse.

O mais surpreendente dessa relação de “faz de conta que não existe” do prefeito Eduardo Braide no que respeita aos seus adversários na Câmara Municipal de São Luís é que esse ambiente se mantém inalterado a menos de dez meses das eleições. Eduardo Braide sabe que terá duas dezenas de vozes contra ele na corrida às urnas, mas parece saber também que dispõe de munição para rebater a pancadaria.

Em Tempo: Os vereadores derrubaram os vetos aos seguintes projetos de lei: PL n° 0010/2022, de Andrey Monteiro (Republicanos), destinando 5% do total de moradias de programas habitacionais da Prefeitura de São Luís a mulheres vítimas de violência doméstica; PL n° 0090/2023, de Concita Pinto (PC do B), propondo a instalação de portas eletrônicas giratórias para acesso às salas de aula das escolas municiais e privadas, como medida contra a violência; PL n° 0227/2022, de autoria de Rosana da Saúde (Republicanos), para publicar valores destinados a cada escola, número de alunos,  assiduidade dos professores, com número de aulas ministradas; PL n° 0106/2022, de Antônio Garcez (Agir) tornando pública a arrecadação do IPTU por áreas de São Luís; PL n° 0048/2023, de Rosana da Saúde (Republicanos), que autorizaria pais e responsáveis a visitarem as escolas antes de matricularem seus filhos; e o PL n° 0165/2022, de Octávio Soeiro (Podemos), que institui o Projeto Cultural “Ponto de Cultura Fixo: Brilha Maranhão”.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane é vice-líder no Congresso Nacional; Roseana já foi líder: circunstâncias diferentes

Ao assumir a vice-liderança ao Governo no Congresso Nacional, convidada pelo líder Randolfe Rodrigues (AP), por indicação do presidente Lula da Silva (PT), a senadora Eliziane Gama (PSD) entra para a crônica política como a segunda senadora maranhense a participar dessa colegiado de importância decisiva para a melhor convivência possível do Executivo federal com as duas Casas do Congresso Nacional.

Por um capricho da História, a então senadora Roseana Sarney (MDB), primeira mulher maranhense ao chegar à Câmara Alta, assumiu a liderança do Governo no Congresso Nacional a convite do mesmo presidente Lula da Silva, então iniciando o segundo mandato, depois de uma reeleição retumbante.

Mesmo levando em conta a diferença de um degrau entre liderança e vice-liderança, as circunstâncias da chagada de cada uma delas ao respectivo posto são bem diferentes.

Eliziane Gama chega à vice-liderança do Governo no Congresso Nacional na esteira de uma atuação impecável no Senado, onde chegou em 2019 depois de uma atuação igualmente impecável na Câmara Federal. A sua atuação política durante a campanha de Lula da Silva em 2022 foi importante para quebrar a resistência de segmentos da comunidade evangélica que não se deixaram seduzir pela pregação de extrema-direita. Depois, ao mesmo tempo em que mergulhou nas atividades legislativas, ganhou estatura como parlamentar ao articular a Bancada Feminina e participar ativamente da CPI da Covid, para em seguida ganhar projeção nacional como a implacável e equilibrada relatora da CPMI que investigou os ataques golpistas de 8 de janeiro. Sua indicação fortalece mais ainda a sua posição na base de apoio do Governo Lula e reforça o seu projeto de reeleição em 2026.

Eleita senadora em 2002, na poeira do Caso Lunus, um escândalo devastador que a tirou da corrida presidencial, na qual estava bem posicionada, a então senadora Roseana Sarney (MDB) foi convidada pelo então presidente Lula da Silva (PT) para ser líder do seu Governo no Congresso Nacional. O convite ocorreu em 2007, na poeira, não de outro escândalo, mas de um retumbante fracasso eleitoral: a sua derrota para Jackson Lago (PDT) na disputa para o Governo do Maranhão. Fragilizada com a derrota – a primeira da sua carreira marcada por vitórias robustas, Roseana Sarney assumiu a liderança do Governo no Congresso orientada pelos conselhos do então senador José Sarney, mas inicialmente enfrentando a má vontade de alguns palacianos, a começar pela então todo-poderosa chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que quatro anos depois seria eleita sucessora de Lula da Silva, e numa dobradinha em que, de volta ao Governo em 2009, se reelegeu em 2010 em primeiro turno.

As duas têm méritos indiscutíveis, com a diferença de que Eliziane Gama construiu sozinha a sua rica e respeitável história política, enquanto Roseana Sarney só precisou decidir o que queria ser

Queiram ou não seus adversários, Flávio Dino chegará ao Supremo com estatura intacta

A um dia da sabatina por meio da qual a Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República confirmará ou não a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, feita pelo presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal, especuladores da chamada Grande Imprensa mergulharam num frenesi incontido. Na falta de fatos robustos, eles buscam indícios e sussurros que possam converter em dificuldades para o ministro, enquanto o nhenhenhém dos próprios adversários declarados do ministro da Justiça vem diminuindo.

O Brasil está cansado de saber que a base governista tem maioria na CCJ, e não importa o grau de tensão em que se dê a sabatina, Flávio Dino sairá de lá aprovado. E mais: a sabatina mostrará, com toda clareza, que os votos contrários serão de natureza puramente política, já que não há como atacar técnica e eticamente o ex-juiz federal, ex-secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, ex-presidente da Ajufe, ex-presidente da Embratur, ex-deputado federal, ex-governador eleito e reeleito, senador licenciado e atual ministro da Justiça. Logo, por mais que alguns queiram melar a indicação, a expectativa é a de que Flávio Dino saia da sabatina como entrou: intacto.  

Em relação às especulações quanto à votação da indicação no plenário da Câmara Alta, o Brasil inteiro já sabe há semanas que Flávio Dino não contará com pelo menos 20 senadores de oposição, a maioria da extrema-direita, que vem se manifestando em declarações isoladas e em atos com discurso golpista, como o realizado domingo em São Paulo. E ninguém minimamente informado tem dúvida de que o senador maranhense já tem garantidos os 41 votos necessários para a aprovação. Todas as contas feitas até aqui têm indicado que ele pode chegar aos 50 votos, o que, se confirmado, será um resultado excepcional para a indicação mais politizada de toda a História do Supremo. E é exatamente por isso que, seja com 41 votos, seja com 50 votos ou seja com 60 votos, Flávio Dino desembarcará na mais alta Corte de Justiça do país com a mesma estatura de homem público íntegro.

Não é torcida. São os fatos vistos como eles são.

São Luís, 12 de Dezembro de 2023.