Nas últimas semanas de 2022, quando, em meio aos desdobramentos iniciais das eleições, já com o senador eleito Flávio Dino (PSB) escolhido para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Coluna fez uma sondagem com alguma abrangência e cantou a pedra: a eleição para duas das três cadeiras maranhenses no Senado da República será a mais intensa e disputada da História política recente do Maranhão. Primeiro porque os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), devem ser candidatos à reeleição, e depois, porque o governador Carlos Brandão (PSB), será candidato a uma delas. Algum tempo depois, a própria Coluna previu, para a surpresa de muitos, a possibilidade de o deputado federal André Fufuca, então líder do PP na Câmara Baixa, também entrar na briga senatorial. E registrou que essa disputa seria muito mais intensa com os prováveis candidatos medindo força pelo controle do espaço político do senador eleito e já escolhido ministro da Justiça e Segurança Pública, caso ele viesse a desembarcar no Supremo Tribunal Federal, como murmuraram algumas vozes, o que acabou acontecendo.

Independentemente do que venha a acontecer nas eleições municipais, que ocorrerão neste ano e cujos resultados definirão os cacifes para as eleições gerais de 2026, o desenho do horizonte até aqui indica que, com a entrada de um ou outro pretendente, o quadro da disputa para as duas vagas no Senado está desenhado. E com um detalhe, que deve ser confirmado com o tempo: o governador Carlos Brandão é visto, dentro e fora do meio político, como o nome mais política e eleitoralmente cacifado para essa peleja nas urnas. E outro, bem evidente, no mesmo cenário: a situação mais complicada é a do senador Weverton Rocha, consequência dos inacreditáveis erros por ele cometidos nas eleições de 2022.

Se confirmar o projeto de ser senador, o governador Carlos Brandão tem ainda dois anos e dois meses de mandato executivo para consolidar o seu projeto, que até aqui tem sido bem-sucedido, principalmente na guerra pelo desenvolvimento econômico do Maranhão, ao que se deve acrescentar que vem mantendo, com a ampliação possível, os programas sociais que encontrou e os que ele próprio lançou. Isso em meio aos solavancos que os estados sofreram com a queda de receita que lhes foi imposta pelo Governo Bolsonaro com a política fajuta e eleitoreira de redução dos preços dos combustíveis. Politicamente hábil, como vem demonstrando com a manutenção ampliada da aliança que dá sustentação ao seu Governo, o governador Carlos Brandão tem dado respostas rápidas e possíveis a percalços aqui e ali em áreas como a segurança pública. Poucos duvidam de que o governador chegará em 2026 credenciado para pleitear uma cadeira na Câmara Alta.

A senadora Eliziane Gama é atualmente vice-líder do Governo no Congresso Nacional, posto que consolida a estatura que ela ganhou nos seus cinco primeiros anos de mandato senatorial. Não há como comparar politicamente a Eliziane Gama de hoje com a de 2019, quando chegou à Casa. A senadora aparentemente frágil e partidariamente instável, se agigantou numa proporção fenomenal, exatamente por ter sabido se posicionar certo na hora certa. Não há dúvida de que tem estatura e suporte ético para pleitear a reeleição. O contrapeso dessa balança é o hoje ministro do Esporte André Fufuca e cujo currículo partidário e parlamentar, aos 34 anos de idade, causa inveja às raposas mais felpudas da atualidade. Sua provável candidatura ao Senado será o desdobramento natural de um projeto político ousado e eficiente, que coloca forte dose de instabilidade nos projetos de reeleição de Weverton Rocha e Eliziane Gama, já que não há no rascunho a intenção de disputar vaga com o governador Carlos Brandão.

O senador Weverton Rocha está diante de desafios. Tentou uma reaproximação com o ministro Flávio Dino, que pode dar em nada com a ida dele, Dino, para o Supremo. Saiu da eleição em terceiro lugar sinalizando que voltaria a essa disputa em 2026, na qual, se entrar, terá ninguém menos que o governador Felipe Camarão (PT) como candidato à reeleição. Declarou em entrevista recente ter certeza de que o presidente Lula da Silva apoiará sua candidatura à reeleição – é difícil imaginar o presidente da República dando as costas para o parceiro Carlos Brandão, a parceira elogiada em praça pública Eliziane Gama ou mesmo para André Fufuca, que concorrerá na condição de ex-ministro do Governo do PT. Não se subestime a competência política do senador Weverton Rocha, mas também não se pode ignorar as suas enormes dificuldades.

Vale mais um registro, em tom de lembrete: parte da solução dessa equação estará nos números que sairão das eleições municipais.

PONTO & CONTRAPONTO

Passado recente mostra que Duarte Jr. pode vir a ter o apoio do PL na disputa em São Luís

Não será surpresa se o PL vier a apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís. A manifestação do vereador ludovicense Aldir Júnior, que é a principal voz do PL na Capital, durante visita recente ao governador em exercício Felipe Camarão (PT), sinalizando simpatia pelo projeto de candidatura do deputado socialista, realmente foi um fato expressivo, que levou observadores atentos a prever desdobramentos favoráveis ao pré-candidato.

Vale lembrar que o deputado Josimar de Maranhãozinho e as forças do PL apoiaram intensamente a candidatura do então deputado estadual Duarte Jr., que concorria pelo Republicanos, contra o então deputado federal Eduardo Braide, que disputava pelo PMN. E mais, naquela corrida, Duarte Jr. teve sua campanha coordenada pelo então vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que participou de carretas, caminhadas e comícios em favor da candidatura, apoiada pelo então governador Flávio Dino.

Mesmo estando em mundos partidários e políticos muito distantes, Duarte Jr. mantém canal de diálogo permanente com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que lidera o PL no Maranhão. E o fato de não haver até agora se posicionado em relação à disputa em São Luís, contrariando o interesse que demonstrou na Capital em 2020, quando chegou a lançar sua mulher, a então deputada estadual e hoje deputada federal Detinha (PL) como pré-candidata, Josimar de Maranhãozinho pode vir a participar de uma frente pró-Duarte Jr..

Essa possibilidade é reforçada pelo fato de que, de novo, agora como governador reeleito, Carlos Brandão será o coordenador da campanha de Duarte Jr., tarefa que assumiu a pedido do comando nacional do PSB, quando o chefe do Executivo recebeu o comando estadual do partido.

Assim, as diferenças que separam o PL do PSB não serão obstáculo a uma eventual aliança eleitoral juntando o PSB e o PL em São Luís.

Câmara aprova Orçamento de R$ 4,7 bi para Braide administrar ao longo do ano

Depois de marchas e contramarchas, altos e baixos e medição de força, e de uma intensa rodada de negociações no final de semana, a Câmara Municipal aprovou ontem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro e administrativo da Prefeitura de São Luís em 2024. Aprovado sem emendas e sem a alteração de uma só linha do texto norteador, o Orçamento da Capital autoriza o prefeito Eduardo Braide (PSD) a movimentar R$ 4,7 bilhões em receitas previstas, um valor R$ 419 milhões – algo em torno de 10% maior do que o do ano passado., que foi de R$ 4,3 bilhões.

De acordo com a LOA, a gestão prevê gastos de R$ 1,1 bilhão com Saúde, R$ 1,073 bilhão com Educação, R$ 425 milhões com Obras, R$ 267 milhões com a Administração e R$ 126 milhões com Trânsito e Transporte. A Lei Orçamentária autoriza o prefeito de São Luís a movimentar livremente pelo menos 25% dos recursos orçamentários, podendo aplicar em obras não previstas ou para ampliar e concluir obras em curso.    

O desfecho foi aprovado pela maioria da Casa, mas deixou também frustrada uma fatia dos vereadores, que reclamaram do fato de não poderem emendar a LOA. Os vereadores Raimundo Penha (PDT), que já foi líder do prefeito Eduardo Braide na Câmara, e o seu colega Marquinhos Silva (União), renunciaram à condição de Membro da Comissão de Orçamento da Casa.

Muitos estranharam a atitude do vereador Raimundo Penha lembrando que, quando ele foi líder do Governo municipal, brigou pela aprovação do Orçamento sem emendas. Já o vereador Marquinhos Silva surpreendeu meio mundo ao fazer uma indagação cuja resposta deveria ter na ponta da língua: “Qual é o nosso papel previsto na Constituição?”

Coube ao presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), posicionado como adversário político do prefeito Eduardo Braide, colocar os pingos nos is: “Esse parlamento trabalha e tem trabalhado pelo bem comum de toda São Luís. Aqui eu reforço o compromisso legal dessa Casa em votar o Orçamento e ratifico que mesmo votando a mensagem original, destaco a importância de cada emenda proposta”.

São Luís, 24 de Janeiro de 2024.

Ao mesmo tempo em que algumas vozes fazem um enorme esforço para colocar em dúvida, ou ao menos dificultar, a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís, os bastidores da base governista estão sendo sacudidos por uma disputa de várias frentes para emplacar, antecipadamente, o seu companheiro de chapa. No jogo estão o PT, o PCdoB, o MDB e o PSDB. Dentro dessas siglas há situações em debate, mas há também definições, o que torna o jogo bem mais intenso. Esses movimentos, que começaram a ganhar forma no final de 2023, são do conhecimento do pré-candidato Duarte Jr., mas ele próprio decidiu não se envolver diretamente nessa seara, deixando a escolha do vice para uma negociação mais ampla a ser conduzida pelo governador Carlos Brandão (PSB). Isso porque o chefe do Executivo já é o coordenador e principal articulador da sua pré-candidatura, conforme decisão tomada em dezembro do ano passado, num acerto costurado na cúpula nacional do PSB.

O PT ainda não escalou um nome, mas nos bastidores vem mantendo o discurso segundo o qual tem a preferência para indicar o vice na chapa de Duarte Jr., que aparece como o principal adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD), que concorrerá à reeleição. A escolha do nome já está em curso no partido, que costuma seguir uma série de critérios para tomar decisões desse quilate. Nas conversas reservadas corre que o comando municipal do PT está conversando com o comando estadual e com o vice-governador (no momento em exercício) Felipe Camarão, que é o nome mais destacado da agremiação petista no Maranhão.

O movimento mais recente e mais ostensivo é o que está sendo feito pelo PCdoB, onde o deputado estadual Othelino Neto, ao que tudo indica com o aval do presidente do partido, deputado federal Márcio Jerry, e da futura senadora Ana Paula Lobato (PSB), estaria propondo o nome da advogada Flávia Alves, suplente de deputada federal pelo PCdoB e atual dirigente do Ibama no Maranhão. Até onde ficou claro, o PCdoB, que tem uma nesga do eleitorado de São Luís, concebeu inicialmente o projeto de lançar seu próprio candidato à Prefeitura de São Luís, mas puxou o freio de mão depois de uma série de conversas com o governador Carlos Brandão. O PCdoB encampou, pelo menos até aqui, a suplente de deputado federal Flávia Alves, irmã do deputado estadual Othelino Neto, sob o argumento de que, além de ser mulher, é politicamente ativa e está preparada para o cargo.

Dentro do MDB, que está mergulhado numa guerra interna sobre como o partido atuará na corrida ao Palácio de la Ravardière, com o presidente municipal do partido, deputado federal Cléber Verde, defendendo a reeleição do prefeito Eduard Braide, e a cúpula estadual do partido, que decidiu abraçar o projeto de candidatura de Duarte Jr.. Até agora não se falou em nome, mas a verdade é que o MDB quer reforçar seu cacife na Capital para reivindicar a vaga de candidato a vice-prefeito na chapa do parlamentar socialista. A estratégia do MDB é propor um nome com potencial eleitoral e peso político.

Em processo acelerado de reanima, o braço maranhense do PSDB está revendo sua posição em São Luís, e incluiu na sua pauta de ações na Capital o projeto de lançar um nome para vice do socialista Duarte Jr.. E já estaria inclinado a propor o engenheiro Pedro Chagas, secretário de Estado do Meio Ambiente. A cúpula do partido avalia que, apesar do processo de desagregação que sofreu nos últimos anos, os tucanos de São Luís ainda podem arrebanhar o que restou de vários grupos, sendo o principal deles o que foi liderado pelo ex-prefeito João Castelo e que ainda hoje tem a ex-prefeita Gardênia Gonçalves como referência.

É cedo ainda para se indicar quem, de fato, tem cacife para ganhar a vaga, mas a verdade é que essa movimentação, ainda discreta, mas efetiva, é reveladora de que a pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. ganha mais peso a cada dia.

PONTO & CONTRAPONTO

Três candidatos tornam indefinido o cenário da corrida sucessória em Imperatriz

Todas as informações vindas da Região Tocantina indicam que a disputa para a Prefeitura de Imperatriz caminha para um desfecho imprevisível. O deputado federal Josivaldo JP (PSD) e o deputado estadual Rildo Amaral (PP) estariam disputando ombro a ombro, numa espécie de empate em que os dois alternam suas posições mantendo uma diferença mínima de distância um do outro. Um pouco afastado, mas não tanto, o ex-deputado estadual Marco Aurélio (no PSD, mas a caminho do PDT) estaria em condições de chegar mais perto e embolar de vez o cenário.

No meio político, a voz corrente é a de que Josivaldo JP teria recebido aval da cúpula nacional do PSD. Por sua vez, o deputado Rildo Amaral já estaria sendo turbinado pelo ministro do Esporte, André Fufuca, que tem muita força no comando nacional do PP e está determinado a garantir a eleição do seu candidato. O ex-deputado Marco Aurélio pode vir a ser o nome de uma terceira via, liderada pelo senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, caso a transferência partidária seja consumada.

O fato é que nesse momento ninguém bate o martelo por um dos três candidatos.    

Justiça determina e Câmara suspende sessão que revisaria a Lei Orçamentária

Medida liminar concedida ontem pelo desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça, suspendeu sessão extraordinária por meio da qual a Câmara Municipal de São Luís anularia sessão ordinária realizada em dezembro passado em que foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (2024), com o objetivo de reverter os vetos aplicados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

Num despacho denso, o magistrado acatou o argumento apresentado pela Prefeitura de São Luís de que o parlamento municipal não poderia revogar a aprovação de “uma lei pronta e acabada”, “por meio de Decreto Legislativo”.

A suspensão da sessão extraordinária marcada para hoje foi confirmada ontem em nota na qual o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB), declara: “A Câmara Municipal de São Luís informa que, em cumprimento a decisão judicial proferida nesta segunda-feira, fica suspensa a sessão extraordinária que apreciaria a Lei Orçamentária Anual, anteriormente marcada para ocorrer nesta terça-feira (16), no plenário Simão Estácio da Silveira. Ressaltamos que a Casa, mais uma vez, cumpre seu papel legal em acatar o posicionamento da justiça. A sessão segue suspensa até que seja proferida a decisão de mérito”.

Com a medida judicial, a LOA, com os vetos aplicados pelo prefeito de São Luís, continua valendo. Por outro lado, na sua nota, o presidente da Câmara assinala que a decisão vale até o julgamento do mérito, o que significa dizer que ele ainda vê espaço para uma improvável mudança no cenário.

São Luís, 16 de Janeiro de 2024.

Os movimentos iniciais para as eleições municipais, especialmente em São Luís, estão obrigando o MDB a se dar conta dos ajustes que precisa fazer depois de ter dado uma guinada de muitos graus no seu modus operandi com a troca de comando em que saiu a deputada federal Roseana Sarney e assumiu o empresário Marcus Brandão. Na semana que passou, o partido foi sacudido por um foco de crise interna, causado pela tensa divergência entre a direção estadual e o comando municipal em relação ao projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD). A direção estadual decidiu tirar André Campos da Secretaria Municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano, enquanto o presidente do diretório municipal do MDB, deputado federal Cleber Verde, reafirmou seu apoio ao prefeito mantendo Romário Barros, também indicado pelo partido, na Secretaria Municipal de Esportes. O comando estadual está inclinado a apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB).

A decisão do comando estadual e a reação do comando ludovicense permitiram que viessem à tona as profundas diferenças que existem dentro do MDB maranhense nesse novo momento. O embate é rescaldo de um partido no qual a palavra da presidente Roseana Sarney resolvia divergências em qualquer nível. Agora, o MDB tenta ser uma agremiação mais flexível, na qual os temas mais complexos sejam definidos por debate, sem a imposição do chefe maior.

No caso da sucessão em São Luís há uma complicada diferença estremecendo o partido e que dificilmente será solucionada a contento. Quando se filiou ao MDB, em maio do ano passado, e foi designado presidente do Diretório Municipal, o deputado federal Cleber Verde avisou que o partido apoiaria a candidatura do prefeito Eduardo Braide à reeleição. A declaração causou desconforto, tendo o vice-presidente estadual e uma das mais influentes vozes do partido, deputado Roberto Costa, declarado que se tratava de uma manifestação pessoal do novo emedebista e que o assunto seria discutido pelo partido em outro momento. Cleber Verde manteve o discurso de que o MDB está apoiando o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide, enquanto o comando estadual, depois de vários meses de indefinição, decidiu cortar os laços com o prefeito e se posicionar favorável a apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr..

O conflito se instalou dentro do partido. Numa iniciativa coerente, o comando estadual determinou que André Campos pedisse demissão da Secretaria Municipal de Articulação de Assuntos Metropolitanos. Por seu turno, o presidente do Diretório municipal, Cléber Verde, decidiu manter um indicado seu, Romário Barros, na Secretaria Municipal de Esportes, reafirmando sua disposição de manter a aliança do MDB com o PSD em São Luís. Só que, ato contínuo, o vice-presidente regional, deputado estadual Roberto Costa, mandou um recado duro a Cleber Verde: o MDB não vai apoiar a candidatura do prefeito Eduardo Braide e Romário Barros não representa o MDB no Governo Municipal, sendo, portanto, uma indicação pessoal do chefe do partido em São Luís. Formada, portanto, a “tempestade perfeita” dentro do MDB.

Cléber Verde alega ter “dificuldades” para abraçar a candidatura de Duarte Jr.. Ele diz ter conversado com o presidente Marcus Brandão e que vai continuar dialogando, ou seja, tentando convencer o partido de apoiar o prefeito Eduardo Braide. Só que tem pela frente o deputado Roberto Costa, vice-presidente e articulador do partido, que deixou bem claro, falando de alto e bom tom: quando Cléber Verde se filiou, já estava decidido que a posição do MDB em São Luís, devido ao seu peso no contexto estadual, seria o resultado de um consenso das lideranças do partido, construído pelo presidente Marcus Brandão, a deputada Roseana Sarney e o próprio Cléber Verde.

Não há dúvidas de que conversas realistas, focadas no futuro do partido, resolverão a pendência, provavelmente sem que o partido saia arranhado do episódio. Mas, a julgar pelo perfil politicamente ousado do deputado federal Cleber Verde, a solução vai demorar a ganhar forma, embora o MDB conte com a coragem e o desembaraço do deputado Roberto Costa para fazer o contraponto.

PONTO & CONTRAPONTO

Hilton Gonçalo lança nome à sua sucessão em Santa Rita e pensa no Palácio dos Leões

Um dos políticos mais bem sucedidos do Maranhão no plano municipal, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PMN), já resolveu sua sucessão no que diz respeito à escolha de candidato. Sem poder concorrer à reeleição, já que é reeleito, ele lançou o médico e empresário Milton Gonçalo Jr., com o apoio de sete dos 11 vereadores.

Falta agora definir o candidato à sucessão da sua mulher, Fernanda Gonçalo, também já reeleita, na Prefeitura de Bacabeira, o que deve acontecer em pouco tempo.

Quanto ao seu futuro político, ele próprio já declarou que está trabalhando o projeto de ser candidato a governador, que, aliás, não é novo. Quando Jackson Lago anunciou sua candidatura, Hilton Gonçalo, que era filiado ao PDT, chegou a propor prévias no partido para a escolha do candidato. Não funcionou, porque o PDT fechou questão em torno do seu fundador.

Há pouco mais de um mês, ao inaugurar uma obra no interior de Santa Rita, ele deixou claro que seu projeto é suceder o governador Carlos Brandão, de quem é muito amigo, no governo do Estado.  

Surpresas que a política costuma fazer

A política é dinâmica e costuma surpreender. Agora mesmo, o Maranhão está assistindo a uma dessas situações que fazem da política a “arte do possível”: vários nomes da direita radical, que abraçaram a linha de ação do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e bradaram contra a volta do ex-presidente Lula da Silva (PT) ao poder, ressuscitando jargões da Guerra Fria contra comunistas, estão sendo acomodados em cargos importantes na máquina federal.

O caso mais recente e que chamou muito a atenção é do advogado e primeiro suplente de deputado federal pelo PSD, Edilázio Jr., que responde pela presidência do partido no Maranhão. Numa articulação com a direção nacional do partido, ele saiu do mais absoluto ostracismo e desembarcou no majestoso prédio da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, na condição de assessor especial da presidência da petroleira. Nada mal para quem exerceu um mandato federal concordando com as decisões mais controversas do Governo Bolsonaro.

Antes dele, o ex-deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) conseguiu um cargo relevante na Codevasf, que lhe permite está, se não no centro, mas muito próximo do centro de decisões da estatal, cujo mister é gastar milhões com pequenas obras de infraestrutura nos municípios, cujo acesso é o sonho colorido de deputados federais e estaduais. Gil Cutrim foi deputado pelo PDT, mas rompeu com o partido quando começou a abraçar o governo bolsonarista, do qual se tornou partidário.

Há quem diga que isso é só o começo.

São Luís, 14 de Janeiro de 2024.   

O PCdoB vai tentar nas urnas, em outubro, reforçar sua posição no universo político e partidário maranhense. Foi com essa perspectiva que a cúpula do braço se reuniu, quinta-feira, para avaliar o cenário e definir os primeiros movimentos em relação às eleições municipais, com o objetivo de preparar o partido para lançar candidatos a prefeito e a vereador no maior número possível de municípios, a começar por São Luís. Sob o comando do deputado federal Márcio Jerry – único representante comunista na bancada maranhense no Congresso Nacional -, os deputados estaduais Othelino Neto, Rodrigo Lago, Ana do Gás, Ricardo Rios e Júlio Mendonça aprovaram a primeira decisão: a candidatura da deputada Ana do Gás à Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes, sua principal base eleitoral. Ao mesmo tempo, nenhuma decisão foi tomada com relação a São Luís, embora o partido esteja inclinado a apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) ao Palácio de la Ravardière.

O braço maranhense do PCdoB vive o desafio da sobrevivência, depois de ter sido o maior partido do Maranhão nos dois Governo Flávio Dino. Começou a sofrer um implacável processo de emagrecimento quando o próprio Flávio Dino migrou para o PSB, que saiu das urnas com 11 deputados estaduais, incluindo o mais votado, Iracema Vale, um deputado federal, um senador (Flávio Dino) e o governador Carlos Brandão. O PCdoB ficou na segunda posição, mas nem de longe lembrando o partido poderoso e influente que fora entre 2014 e 2021. Hoje, parte da sua existência é garantida pela participação na Federação Brasil Esperança, que forma com o PT e o PV. Não se sabe ainda se essa Federação será mantida ou será desfeita. Dentro do PT há forças defendendo a sua dissolução, o que será complicado para o PCdoB e mortal para o PV, que está mesmo a caminho da extinção.

A situação do PCdoB no Maranhão é complicada. O partido está agonizando no plano nacional, e essa situação se reflete no braço maranhense. O PCdoB tem raízes no Movimento Estudantil e ganhou corpo no prestígio do governador Flávio Dino, que foi o seu quadro mais importante até 2021, quando a banda maranhense do partido sofreu o duro golpe da saída do então governador Flávio Dino, mas mesmo assim ganhou uma sobrevida em 2022 ao eleger cinco deputados estaduais e um deputado federal. Essa sobrevida, porém, tem prazo de validade, que será determinado exatamente pelo desempenho da agremiação nas eleições municipais e, por via de desdobramento, nas eleições gerais de 2026. Isso porque não é certo que o PT continue na Federação, e se isso acontecer o PCdoB e o PV podem ser varridos da cena partidária nacional.

A favor do PCdoB existe o fato de ele contar com uma representação de elevada qualidade, a começar pelo deputado Márcio Jerry, que é um quadro de excelência, e os deputados estaduais Rodrigo Lago, advogado especializado em Direito Eleitoral, com sólido DNA político e determinado a seguir em frente; Othelino Neto, um político com alto nível de preparo e com a experiência de ter sido presidente da Assembleia Legislativa; Ricardo Rios, um parlamentar discreto, mas politicamente atuante e eficiente, já no exercício do terceiro mandato, e Júlio Mendonça, um servidor público qualificado, com larga experiência no campo da produção. No exercício do terceiro mandato, a deputada Ana do Gás decidiu se impor o desafio de disputar a Prefeitura de sua principal base política e eleitoral: Santo Antônio dos Lopes, município que vem ganhando estatura econômica por ser hoje um grande produtor de gás natural. Sua candidatura, segundo afirma, é irreversível.

Esse grupo tem estatura e experiência política para dar um rumo adequado ao PCdoB.  

PONTO & CONTRAPONTO

Demissão sumária de Hildo Rocha coloca dúvida sobre o prestígio dos Sarney em Brasília

A demissão do suplente de deputado federal Hildo Rocha (MDB) do cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades foi tão surpreendente quanto a sua nomeação para o cargo, em janeiro passado. Quando o mundo político foi surpreendido pela sua nomeação, várias versões vieram à tona para explicar a escolha. Agora, várias versões tentam explicar a demissão sumária, sem aviso prévio, tão implacável que ele só veio tomar conhecimento pelo Diário Oficial da União.

Ouvindo aqui e ali, a Coluna chegou à conclusão de que a demissão de Hildo Rocha foi o desfecho de uma guerra interna no MDB, na qual ele tentou enfrentar o ministro Jader Filho, caçula do poderosíssimo clã dos Barbalho, que tem o pai, Jader Barbalho, no Senado, e o irmão, Helder Barbalho, no Governo do Pará. O clã tem muita força no MDB nacional.

A maior evidência dessa versão foi a reação imediata do presidente nacional do MDB, que em nota não questionou a demissão, mas entregou oficialmente a coordenação, na Câmara Federal, das discussões de projetos infraconstitucionais relacionados com a Reforma Tributária, lembrando que Hildo Rocha é um craque no assunto, já tem sido relator de diversos projetos importantes na área tributária. Foi uma espécie de abafa, para não expor as feridas internas do partido.

Não se sabe como ele chegou ao posto de secretário-executivo do Ministério das Cidades, mas há uma certeza: o caminho foi o MDB, e envolveu também gestões de Roseana Sarney e do ex-presidente José Sarney junto ao comando do partido e do presidente Lula da Silva. Sua demissão sumária pega o clã Sarney no contrapé, colocando dúvidas sobre o que ainda lhe resta de prestígio.

Cedo ou tarde se saberá o que de fato levou o ministro Jader Filho a demitir Hildo Rocha de maneira tão dura.

Câmara aprova LDO e mantém maioria dos vetos aplicados por Braide

A Câmara Municipal de São Luís manteve a maioria dos vetos aplicados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 91/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Realizada quinta-feira, sob o comando do presidente Paulo Victor (PSDB), a sessão que analisou os vetos durou mais de 10 horas e aconteceu após o plenário anular a votação da mesma matéria que ocorreu no dia 7 de novembro de forma simbólica e não nominal, como determina a Constituição.

Pela lei que vigorou no exercício financeiro de 2023, o prefeito poderia abrir créditos suplementares até o limite de 25% do valor total do orçamento. Agora, a abertura de créditos suplementares só será feita por lei aprovada pela Câmara Municipal.

Em todas as matérias que tratavam deste tema, cinco vereadores votaram para que os vetos fossem mantidos, mas 17 deles divergiram e se manifestaram pela derrubada. Dos 31 vereadores, 22 participaram da sessão e oito se ausentaram da análise dos vetos que estavam na pauta.

Ao final da votação, o presidente Paulo Victor anunciou a realização de uma nova sessão extraordinária na próxima terça-feira, 16, para votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide estima para 2024 um orçamento de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes, R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de crédito.

São Luís, 13 de Janeiro de 2024.

“Nunca fui sondado”. “Não tenho interesse”. “O meu interesse maior é continuar a ajudar o governador Carlos Brandão como vice-governador e como secretário”.

Com tais frases, ditas em tom cortante no bojo de uma resposta mais ampla dada à Rádio Mirante, na quarta-feira, o vice-governador Felipe Camarão (PT) disparou uma densa metralha verbal na especulação segundo a qual ele teria sido sondado para renunciar ao cargo de vice-governador para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A especulação, que ninguém sabe de onde partiu, embora alguns observadores da cena política apontem algumas possibilidades, obviamente teve o objetivo de alimentar uma ideia sem pé nem cabeça sobre o futuro do vice-governador e do governador Carlos Brandão (PSB). Alguns especuladores teimam em alimentar o factoide de que o governador Carlos Brandão poderá abrir mão de ser senador e permanecer no cargo até o final do mandato, motivado pelo quimérico plano de eleger o seu sucessor.

Ao formularem a hipótese de o vice-governador Felipe Camarão aceitar uma negociata e desembarcar no TCE, eles apostam na hipótese de que o governador Carlos Brandão lance um candidato a governador da sua mais estrita confiança e se lance candidato ao Senado com a certeza de que ganhará a cadeira senatorial. Se conseguir as duas vitórias, continuará mandando no Governo. Só que, ao que tudo indica, o governador Carlos Brandão não concebeu um plano tão fora de lógica. A começar pelo fato de que não há hipótese de o vice-governador Felipe Camarão abrir mão de permanecer firme no cargo, assumir o Governo em abril de 2026 e se candidatar à reeleição, tendo o ex-governador Carlos Brandão como parceiro de chapa brigando por uma cadeira no Senado. Essa é a fórmula concebida pela lógica mais pura.

Qualquer coisa fora desse roteiro é mera ilusão. Para começar, não há hipótese de o governador Carlos Brandão, com a experiência adquirida com a situação que ele próprio viveu, vir a abrir mão de disputar uma cadeira de senador, com amplas chances de eleição, para se manter no Governo até o final com a tarefa colossal de eleger seu sucessor fora de um grande acordo. E passar o bastão para um aliado ou para um adversário e ir para casa sem sequer uma pensão vitalícia pelos quatro anos e oito meses de mandato. O exemplo do governador José Reinaldo Tavares, que sacrificou seu futuro político para apoiar a candidatura de Jackson Lago (PDT), está vivo, sugerindo no mínimo muita reflexão.

No que diz respeito ao vice-governador, que no momento encontra-se no exercício do cargo de governador por dez dias, Felipe Camarão tem razões suficientes para não querer conversa com uma proposta dessa natureza. Para começar, representa o PT na aliança com PSB, que embalou as candidaturas vitoriosas do presidente Lula da Silva no plano nacional, a do governador Carlos Brandão à reeleição em turno único, e a do ex-governador Flávio Dino ao Senado com a maior votação já dada a um candidato a senador no Maranhão. O projeto de reeleição de Felipe Camarão em 2024, formando chapa com Carlos Brandão para o Senado, é tão certo como dois e dois são quatro, já tendo sido incluído na lista de prioridades do Palácio do Planalto. E ele próprio tem essa consciência e atua como aliado de primeira hora, descartando qualquer possibilidade de reviravolta ou de revisão desse projeto.

Se a intenção dos especuladores foi animar o meio político com uma quimera, eles erraram no tema e na forma de tirar o vice-governador do páreo para a disputa para o Palácio dos Leões, e o governador Carlos Brandão para o Senado da República em 2026. E quem estiver por trás desse factoide enviesado, sem eira nem beira e destinado a ir para o espaço, que comece a repensar urgentemente essa estratégia, porque de tão óbvia, ela parece infantil.

PONTO & CONTRAPONTO

Centro Histórico de São Luís vai ganhar iluminação inteligente com tecnologia 5G

O Centro Histórico de São Luís vai ganhar iluminação inteligente com tecnologia 5G. A novidade foi comunicada ontem ao governador em exercício Felipe Camarão pelo ministro Juscelino Filho, das Comunicações, durante uma visita de cortesia deste ao Palácio dos Leões. Além disso, o Maranhão será beneficiado com a conclusão do Cinturão Digital do Maranhão, dentro da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, de modo que todas as regiões do Estado sejam beneficiadas com internet com fibra ótica.

“Estou tendo a honra de receber a visita do ministro Juscelino, nosso conterrâneo, que veio trazer, como sempre, boas notícias para o Maranhão”, declarou o governador em exercício Felipe Camarão. Ele lembrou que a internet com tecnologia 5G demanda infraestrutura mais complexa – com torres extras de transmissão – em relação à que é utilizada para a conectividade móvel 4G. Com as luminárias inteligentes, integradas à antena 5G, o acesso da população à internet de alta velocidade será facilitado.
“Vamos avançar nesse semestre com o projeto das luminárias inteligentes 5G no nosso Centro Histórico. Estaremos juntos com o nosso governador Carlos Brandão fazendo em breve esse lançamento”, garantiu o ministro Juscelino Filho. “Para o Maranhão nós estamos trabalhando projetos importantes, que vão além da conectividade em todas as escolas públicas do nosso estado, da rede estadual e das redes municipais, que irão receber internet com velocidade e rede wi-fi para os alunos da rede pública do nosso estado”, acrescentou.

O governador em exercício Felipe Camarão, que comanda a área educacional no estado, não escondeu seu entusiasmo durante a conversa.

Visita de secretário à Câmara reforça boa relação entre o Governo e vereadores

Uma visita, ontem, do secretário estadual de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), reforçou nos vereadores o comando do parlamento da Capital está em sintonia fina com o Palácio dos Leões.

Responsável pela tarefa de alimentar a boa relação do Governo do Estado com os 217 municípios, de modo a que não haja dificuldades para entendimentos específicos quando necessários. No caso de São Luís, o Governo vem tentando manter o equilíbrio com o prefeito Eduardo Braide, a quem tem na conta de adversários. Para o Governo, a Câmara Municipal é, muitas vezes, o caminho pelo qual o Palácio dos Leões se relaciona com a Capital.

A visita do secretário de Assuntos Municipais foi recebida com entusiasmo pelo presidente Paulo Victor: “Estamos comprometidos em trabalhar de mãos dadas com o governo estadual a fim de promover o avanço das políticas públicas em nossa cidade. A harmonia entre os poderes é essencial para superarmos desafios e garantirmos que as necessidades dos cidadãos sejam atendidas”, frisou.

Já o secretário Orleans Brandão destacou que a união entre os Poderes é fundamental para impulsionar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida das pessoas. “A parceria entre o governo estadual e o legislativo municipal representa avanços para São Luís. Entendemos que, juntos, podemos fortalecer as políticas públicas e garantir que os benefícios cheguem a todos”, assinalou.

São Luís,12 de Janeiro de 2024.

R$ 1,5 bilhão foi o valor repassado a mais pelo Programa de Educação de Jovens e Adultos a pelo menos quatro dezenas de municípios maranhenses, no que pode ter sido o maior escândalo de corrupção já registrado nessa área em todo o País. Confirmado pelo presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Marcelo Tavares, o valor do desvio revela que os municípios envolvidos no esquema estão sendo fiscalizados e submetidos a sindicâncias, devendo seus gestores responderem na justiça pelo que vier a ser oficialmente confirmado. De acordo com os dados do IBGE, os números da fraude são escandalosos. Um exemplo: enquanto a média nacional foi 5% de jovens e adultos atendidos por esse programa, o que regula mais ou menos o percentual de analfabetos, no Maranhão esse percentual chegou a 25% em alguns municípios, em alguns casos muito maior do que a fatia da população carente desse benefício educacional. Ou seja, o que aconteceu foi mesmo o resultado de um grande esquema de corrupção.

As investigações feitas pelo TCE-MA até aqui levaram a situações inconcebíveis, sendo a principal delas o fato de que os prefeitos envolvidos não forneceram dados corretos sobre o número de alunos matriculados em tempo integral, ou seja, cometeram o grave crime da distorção, correndo o risco de serem diretamente responsabilizados, processados e julgados, podendo parar na cadeia caso a fraude seja tecnicamente confirmada. A Prefeitura de Turiaçu, com 35 mil habitantes, declarou que o município tem 63 escolas funcionando em regime de tempo integral. No entanto, os fiscais não encontraram nenhuma escola com esse perfil durante a vistoria. Ou seja, a Prefeitura usou uma informação mentirosa e criminosa para obter mais recursos ilegalmente. Das 40 Prefeituras fiscalizadas, 39 foram beneficiadas pela fraude por haver “turbinado” criminosamente o número de alunos do EJA, e apenas uma apresentou informações consistentes.

Os casos são os mais escabrosos e inimagináveis. Além da informação enganosa acerca do número de escolas e de alunos “regularmente” matriculados, a fraude também foi feita criando-se um número de escolas fictícias, nada compatível com o número de alunos declaradamente matriculados. Entre os fraudadores há prefeitos que juraram ter informado corretamente o número de alunos e não se surpreenderam quando receberam dinheiro a mais. Houve até prefeito colocando a culpa “no contador”, que teria “alterado” o número de alunos matriculados e com isso reforçado os cofres do município sem o conhecimento do prefeito. Dá para acreditar? Outras explicações chegam a ser deboche e insulto à inteligência das pessoas e da eficácia dos órgãos de fiscalização.

O TCE-MA tem nas mãos o desafio de colocar toda essa situação a limpo, identificar os desvios, organizar relatórios consistentes, classificá-los, apontar os responsáveis e denunciá-los à Justiça. E sem deixar margem para manobras judiciais que deem aos prefeitos denunciados brechas para se valerem de “liminares” obtidas na calada da noite e joguem para a frente o desfecho judicial de casos em relação aos quais não existam dúvidas. No caso de comprovação, o presidente Marcelo Tavares prevê que as contas dessas prefeituras serão rejeitadas e que os prefeitos acusados, se condenados, sejam obrigados a restituir aos cofres públicos cada centavo desviado nessa fraude inclassificável.

Para se ter uma ideia do que representa os R$ 1,5 bilhão desviados nas fraudes com recursos do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos nessas Prefeituras, esses recursos seriam suficientes para bancar a folha de pessoal do Estado do Maranhão, incluindo os três Poderes, durante cinco meses. E se foi efetivamente desviado, como indicam claramente as investigações do TCE-MA, grande parte desses recursos está escondida na forma de fazendas, apartamentos em São Luís, casas de veraneio em Barreirinhas, carrões de luxo, joias e outras “cositas” mais.

A informação dada pelo presidente do TCE-MA chega em boa hora e pode ser determinante na corrida sucessória em vários desses municípios, em especial se os seus atuais prefeitos estiverem se preparando para pleitear a reeleição.

 PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino permanece ministro da Justiça até 1º de fevereiro

O presidente Lula da Silva (PT) já bateu martelo ao decidir que o sucessor do senador licenciado Flávio Dino (PSB) no Ministério da Justiça e Segurança Pública será o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Alguns veículos especularam que o novo ministro será nomeado hoje, mas a verdade é que Flávio Dino permanecerá no comando da pasta até o dia 1º de fevereiro.

Esse roteiro foi definido ontem numa conversa do ministro da Justiça e Segurança Pública com o presidente da República. Nela, Lula da Silva comunicou a Flávio Dino a escolha de Ricardo Lewandowski como seu sucessor. Na mesma conversa, teria sido acertado um roteiro no qual Flávio Dino permanecerá à frente da pasta até o dia 1º de fevereiro, daqui a 20 dias, portanto. Nesse período, preparará a Casa para o seu sucessor.

Naquela data, que será uma quarta-feira, Flávio Dino será exonerado do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, passará o bastão ao seu sucessor e reassumirá sua cadeira no Senado. Já na segunda-feira, 04/02, participará da abertura do ano legislativo, devendo permanecer como senador até o dia 21 de fevereiro, quando renunciará ao mandato senatorial, encerrando sua trajetória no Poder Legislativo, para assumir, no dia 22/02, sua cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Voltará à magistratura na qual começou a sua vida pública como juiz federal na década de 1990 do século passado.

Brandão sai de férias e Camarão assume por dez dias

O governador Carlos Brandão (PSB) entra hoje de férias por 10 dias, período em que o Governo do Maranhão será comandado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), que, para assumir, se licenciará do cargo de secretário de Estado da Educação, pelo qual responderá o seu adjunto Anderson Lindoso.

O governador Carlos Brandão sairá do Brasil com a família por pouco mais de uma semana. Nesse período, o governador em exercício Felipe Camarão comandará o Governo seguindo as orientações deixadas pelo titular, numa prova de afinidade e alinhamento.

Felipe Camarão assumirá o comando do Governo do Estado pela quarta vez, o que aos poucos possibilita a ampliação dos seus conhecimentos sobre a máquina estatal e sua visão em relação ao Maranhão social, político e econômico. Ele já tem parte dessa visão como secretário de Administração e como secretário de Estado da Educação, cargo no qual encontra-se há mais de seis anos.

Na interinidade, o governador Felipe Camarão conta com o apoio do “Núcleo de Ferro” do Palácio dos Leões.

São Luís, 11 de Janeiro de 2024.  

O ato “Democracia Inabalada”, que marcou ontem um ano da tentativa de golpe no dia 8 de Janeiro de 2023, foi um evento superlativo em todos os aspectos e sentidos, e teve ampla e destacada participação do Maranhão. Sua importância se deu por vários aspectos relevantes. Primeiro pela motivação básica (defesa da democracia); segundo porque uniu no mesmo posicionamento os três Poderes da República e 18 dos 27 governadores; terceiro porque veio à tona um consenso que foi uma tentativa de golpe e os que participaram direta ou indiretamente devem pagar caro; e quarta porque produziu outro consenso: nada de anistiar os que participaram em qualquer nível. O presidente Lula da Silva (PT), o presidente do Senado e do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do STF Luís Roberto Barroso e o ministro-presidente do TSE Alexandre de Morais falaram a mesma linguagem, focaram os mesmos temas e demonstraram um saudável alinhamento nesse caso.

A grande estrela maranhense no evento foi Flávio Dino, que participou numa condição especialíssima. Foi um dos seus últimos atos como ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupa há um ano e oito dias. Nesse período, ele fez a diferença como um dos mais importantes, ativos, eficientes e leais auxiliares do presidente Lula da Silva, a começar pelo fato de que sobre ele recaiu o pesado desafio de enfrentar e desmontar a ação de golpe em andamento, e ainda administrar seus tensos e delicados desdobramentos. Nenhum outro ministro, nem mesmo o da Defesa José Múcio, encarregado de colocar a tropa nos eixos, teve papel tão importante e decisivo quanto Flávio Dino naquele dia em que as instituições democráticas brasileiras estiveram por um fio.

Flávio Dino foi ao Congresso Nacional ainda como membro do Governo Lula da Silva, mas numa atitude de quem está se despedindo do Poder Executivo. Ele deve deixar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos próximos dias, a contar de hoje, para assumir o seu mandato de senador. E tão logo assuma na Câmara Alta, entrará em contagem regressiva para renunciar ao mandato – que ele ganhou com a maior votação já dada um candidato a senador no Maranhão -, o que deve acontecer por volta do dia 20 de fevereiro, quando passará a titularidade da cadeira senatorial à sua suplente Ana Paula Lobato (PSB).

Ontem, no ato “Democracia Inabalável”, Flávio Dino circulou com a desenvoltura de ministro do Supremo. Ele foi tratado assim pelos futuros colegas de Supremo e pelo próprio presidente Lula da Silva, que o identificou na plateia e disse que “ele já está com jeito de ministro do Supremo”. Isso ficou claro também na sessão especial que o STF realizou ontem, na qual ele foi convidado para a mesa, ficando entre o presidente da Corte e o procurador geral da República, Paulo Gonet. E no ato realizado no Senado, ganhou assento na primeira fila, por conta do seu status ainda de ministro de Estado. Antes do ato formal, ele participou de várias rodas de conversa, numa forte demonstração de prestígio.

A exoneração do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública só depende agora do presidente Lulas da Silva, que, ao que parece, só quer liberá-lo do posto quando já tiver um sucessor engatilhado, que todos os rumores e especulações dizem será o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Ontem, foi fácil perceber que Flávio Dino encontra-se em estado de graça: reconhecido pelo trabalho no Ministério da Justiça e pela obra realizada no Governo do Maranhão e pelo político de estatura diferenciada, a começar pela sua convicção ideológica, que é de esquerda, mas com base democrática e sólida. E se prepara para ser ministro do Supremo Tribunal Federal mandando um recado a todos que o indagam: “Vou ser ministro do Supremo”.

PONTO & CONTRAPONTO

“Democracia Inabalada”: Brandão defende a democracia e Sarney é reconhecido como fiador da redemocratização

Carlos Brandão (PSB) foi um dos 18 governadores que atenderam ao convite ao Palácio do Planalto e participaram do “Democracia Inabalada”, evento alusivo ao 8 de Janeiro, que reuniu ontem centenas de lideranças na sede do Congresso Nacional. O desembarcar em Brasília, o governador maranhense divulgou nas suas redes sociais que o ato tem importância histórica pelo fato de ser uma manifestação dos Poderes constituídos em defesa da democracia no Brasil.

Ao participar da manifestação das autoridades constituídas do País contra a ameaça golpista, o governador Carlos Brandão reafirmou sua posição no 8 de Janeiro de 2023, quando, após os primeiros impactos do ataque à Praça dos Três Poderes, foi um dos primeiros chefes de Estado a se posicionar alinhado aos chefes dos Poderes Constituídos e atacados.

Ontem em Brasília, ele confirmou sua posição contra ideias golpistas.

Por sua vez, José Sarney foi o único ex-presidente da República a participar do ato “Democracia Inabalável”, no Senado da República, que ele presidiu por vários mandatos. Com exceção da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que discursou em nome dos governadores, todos os chefes de Poder que falaram no evento destacaram a presença do ex-presidente e do papel crucial que ele exerceu na transição da ditadura militar para a democracia plena na segunda metade dos anos de 1980 do século passado. Já caminhando para um século de existência, período em que se tornou um dos políticos mais importantes, longevos e vitoriosos do País, José Sarney reafirmou sua crença na democracia, posição que é reconhecida por todos.

Junto com o ex-presidente José Sarney, a senadora Eliziene Gama (PSD) participou também de maneira destacada do ato “Democracia Inabalada”.  Na condição de ex-relatora da CPI dos Atos Golpista, ele foi muito cumprimentada pelos presentes. Eliziane Gama faz parte da nova geração de políticos e tem tido atuação firme, implacável, que ganhou o respeito dos seus pares.

Carnaval sem crise: Braide fará o Carnaval na Praia Grande e Brandão vai usar o circuito Beira-Mar

Estava escrito nas estrelas e todas as pedras de cantaria de São Luís já sabiam que não haveria a guerra entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o governador Carlos Brandão por causa do Carnaval. O movimento inicial de Eduardo Braide anunciando que a Prefeitura faria seu Carnaval na Avenida Beira-Mar, quando o governador Carlos Brandão já tinha anunciado que ali seria realizado o Carnaval organizado pelo Governo do Estado, foi uma maneira atirada de forçar uma negociação. O prefeito tinha consciência de que a Prefeitura não teria condições de bancar o Carnaval na Beira-Mar, mas jogou o estratagema para obter do Governo do Estado o policiamento da Praia Grande, onde será realizada a folia municipal. Político experiente e pouco afeito a brigas, Carlos Brandão firmou a posição de realizar o Carnaval na Beira-Mar exatamente porque sabia que Eduardo Braide não pretendia comprar uma briga sem razão de ser. E não deu outra: o Circuito Beira-Mar abrigará o Carnaval bancado pelo Governo do Estado, e a Praia Grande será o palco do Carnaval da Prefeitura de São Luís.

Só os desatentos acreditaram num confronto no qual o prefeito de São Luís nada teria a ganhar.

São Luís, 09 de Janeiro de 2023.  

Quando foi aprovado pelo Senado, no dia 13 de dezembro passado, para o Supremo Tribunal Federal, por indicação do presidente Lula da Silva (PT), o senador licenciado Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça e Segurança Pública, iniciou um processo de rompimento de laços funcionais com o Poder Executivo, que culminará, nesta segunda-feira, quando ele participará da cerimônia alusiva ao ato golpista de 8 de Janeiro e encerrará o dia não mais como ministro de Estado, mas como senador da República. Já na terça-feira (09), Flávio Dino entrará para a crônica política brasileira como o senador que menos tempo ficará no exercício do mandato, à medida que renunciará no dia 21 de fevereiro, para no dia seguinte (22) tomar posse como membro da Suprema Corte, encerrando, também definitivamente, a sua relação com o Poder Legislativo e com a política.

Ao tornar-se ministro do Supremo, o professor de Direito, ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-presidente da Embratur, ex-governador do Maranhão e ex-senador Flávio Dino entrará definitivamente para a História como um dos raríssimos brasileiros a protagonizar essa trajetória ímpar, iniciada e concluída no Poder Judiciário, passando pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo. O advogado e professor maranhense fechará esse tripé de aço como um dos mais brilhantes e atuantes representantes da sua geração, e com o desafio de consolidar essa condição honrando, pelas próximas duas décadas, a toga mais pesada da hierarquia do Poder Judiciário.

Durante a sabatina a que foi submetido no Senado da República, Flávio Dino viu seus adversários políticos amargar a sua ascensão, apesar de todos os esforços que fizeram em sentido contrário, votando contra a indicação, mas tombando no campo de batalha, abatidos pela própria incapacidade técnica, pela escancarada ignorância jurídica, pela espantosa incompetência parlamentar e, finalmente, pela proverbial mediocridade política. Esse conjunto de fatores que moveu seus adversários durante a sabatina mostrou, com clareza solar, que as vozes da extrema-direita, em especial a falange bolsonarista, vulgarizaram a escolha de um ministro do Supremo usando a motivação política e não a argumentação jurídica, para definir suas posições.

Foi patético assistir aos senadores Sérgio Moro (UD-PR) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se dobrarem ao poder de fogo do sabatinado, completamente rendidos diante da tendência inapelável de aprovação, perguntando-lhe quem estará no Supremo, se o Flávio Dino político ou o Flávio Dino magistrado. “Lá estará o Flávio Dino, que sabe se comportar de acordo com a função que exerce”, respondeu sumariamente o futuro ministro.

Nesta segunda-feira, após o ato alusivo ao 8 de Janeiro, do qual participará ainda como ministro de Estado, que teve papel crucial na reação ao golpe, sairá de cena o Flávio Dino gestor público, e junto com ele a mais presente e contundente voz política do Governo do PT. Deixa a Esplanada dos Ministérios de cabeça erguida e com a convicção de que fez o melhor, no Governo do Maranhão, como titular eleito e reeleito em turno único, e como ministro da Justiça e Segurança Pública, com a reestruturação da pasta para a grande cruzada de combate ao crime organizado no Brasil, começando por despolitizar as Polícias Federal e Rodoviária Federal, dando a essas instituições a sua verdadeira estatura institucional, livrando-as assim da manipulação tentada durante os quatro anos do Governo passado. Os críticos da sua gestão no Ministério da Justiça são exatamente os mesmos que fizeram de tudo para impedi-lo de ser ministro do Supremo. Estão sendo igualmente desmoralizados pela inclemente realidade dos fatos.

A partir dessa terça-feira, Flávio Dino viverá pouco mais de um mês como senador da República, fazendo questão de exercer esse período do seu mandato atuando como parlamentar até horas antes de ser nomeado ministro da Suprema Corte. Confidenciou a interlocutores que usará a tribuna do Senado o máximo que puder a partir de 3 de fevereiro, quando o ano legislativo for aberto, de modo a deixar impressa a sua marca, sem a pretensão de polemizar ou estabelecer confronto verbal com quem quer que seja. Sua intenção é deixar registrada nos anais do Senado da República uma síntese da sua história e da sua visão sobre o Brasil.

A política, porém, tem dinâmica própria, às vezes imprevisível, com reviravoltas surpreendentes. Isso tem levado alguns observadores a acharem que o Flávio Dino político não irá, de fato, para o Supremo. Mas não será extinto, e sim mergulhado num estado profundo de hibernação, com senha restauradora e tudo o mais.

Será?!   

PONTO & CONTRAPONTO

Reforma ministerial volta à pauta dos especuladores e Juscelino Filho vira alvo

Estava escrito nas estrelas que tão logo o ano começasse, uma reforma ministerial entraria na pauta do Palácio do Planalto. Não deu outra. Nesta semana, diversos veículos da chamada Grande Imprensa, a começar por Veja, publicaram matérias especulando sobre o tal projeto de reforma, todas, sem exceção, apontando o União Brasil, que controla três ministérios, como o alvo principal de eventuais mudanças, destacando a posição nada confortável do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele é alvo de denúncias e polêmicas envolvendo supostos desvios de emendas por ele liberadas para Vitorino Freire, sua principal base política e eleitoral, governado por sua irmã, Luanna Rezende (UB).

Todas as especulações a respeito da provável reforma ministerial indicam que, caso ela seja mesmo levada à frente, o primeiro acerto de conta será com o União Brasil, que tem três ministérios, e boa parte da sua bancada insiste em votar contra os interesses do Governo. Há quem diga que Juscelino Filho até se esforça para que a bancada do UB se alinhe a favor dos pleitos governistas. Mas sua situação é tão frágil, que seus colegas de bancada não levam muito a sério o que ele vem dizendo. E isso leva à suspeita de que ele será o primeiro a cair se o Governo Lula da Silva não contar com o apoio do União Brasil no Congresso Nacional.

Vozes bem situadas no Palácio do Planalto dizem que a reforma vai sair e que o União Brasil pode perder três ministérios.

Brandão quer deputados do PSB seguros e firmes na base de apoio ao Governo

Uma grande e cuidadosa ação política será posta em prática pelo Palácio dos Leões nas próximas semanas. O objetivo é tranquilizar os membros do PSB mais próximos do ministro Flávio Dino de que nada muda com a legenda sob o comando do governador Carlos Brandão.

Não será uma ação formal, com data e hora para as conversas. Serão conversas informais, sem discurso pronto, e o objetivo é exatamente mostrar que sob o governador Carlos Brandão o PSB continuará o mesmo, tendo o apoio do comando nacional. O melhor exemplo dado é o fato de o deputado federal Duarte Jr. já ser o candidato do Palácio dos Leões à Prefeitura de São Luís, com o apoio do governador Carlos Brandão.

A ordem é tranquilizar os deputados do PSB e mobilizá-los firmemente na base de apoio do governador Carlos Brandão.

São Luís, 07 de Janeiro de 2023.