Já foi produto de especulações soltas, depois ganhou forma de rumor nos bastidores, avançou para a condição de focos isolados de insatisfação, para finalmente ganhar a cara indisfarçável de mal-estar real o clima que vem marcando as relações dos deputados estaduais, aí incluídos oposicionistas e governistas, com o governador Flávio Dino (PCdoB) por causa da não liberação das emendas parlamentares. Não existe até aqui um movimento formal, uma manifestação coletiva ou um posicionamento de uma ou outra bancada, mas o fato é que a grande maioria dos 42 integrantes da Assembleia Legislativa está emitindo fortes sinais de fumaça indicando que se encontra em vias de entrar em pé de guerra com o Governo. Gerenciando a crise, que se mantém inclemente, o governador não parece disposto a ceder, argumentando que os parcos recursos do Governo estão sendo canalizados para ações destinadas a favorecer os desfavorecidos maranhenses.
Há pelo menos duas semanas, o plenário da Assembleia Legislativa tem sido palco de algumas escaramuças. Uma delas foi um movimento articulado para que não houvesse quórum para a votação de projetos importantes propostos pelo Palácio dos Leões, como a autorização para que o governador renegocie as bases da dívida do Estado, fato que apanhou de surpresa Palácio dos Leões e deixou desarmados os lideres governistas na Casa. A manobra se repetiu na segunda-feira. Na terça-feira, porém, uma ação coordenada pelo presidente do Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), o principal pilar governista naquele Poder, funcionou e o plenário votou várias matérias de interesses do Governo.
O movimento envolve os vários blocos e bancadas soltas, onde estão distribuídos os 42 deputados estaduais. O maior de todos os blocos é o governista Bloco Unidos pelo Maranhão, que reúne nada menos que 24 da base governista, liderado pelo deputado Levi Pontes (PCdoB). O segundo é o Bloco União Parlamentar, com oito deputados e liderado pelo deputado Josemar de Maranhãozinho (PR), seguido do “Bloco de Oposição”, que tem quatro deputados e do PV, que também tem quatro integrantes, além de dois deputados solitários, Max Barros (PRP) e César Pires (PEN). Esse segundo grupo forma um contingente parlamentar com força para, se não para ditar as regras, jogar pesado para criar embaraços de toda natureza em relação às votações essenciais.
O foco maior de insatisfação está no Bloco de União Parlamentar, cujos oito deputados apoiam o governo, mas não aceitam o tratamento que vêm recebendo do Palácio dos Leões em relação às emendas parlamentares. Ali, o deputado Josemar de Maranhãozinho é o principal articulador e, ajudado por parlamentares experientes, tem revelado habilidade até para segurar votação. O problema maior é que existem focos de insatisfação dentro do grande bloco governista, o que tem deixado desnorteados o seu líder, deputado Levi Pontes (PCdoB), e o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB).
De acordo com o que foi negociado com o Governo e legalmente emendado ao Orçamento para 2016, que prevê gastos de R$ 14 bilhões, cada deputado tem direito a R$ 3,5 milhões em emendas, por meio das quais eles viabilizam projetos – sistemas de abastecimento de água, casas de farinha, estradas vicinais, centros comunitários, entre outros equipamentos. Mesmo tendo sido deputado federal e viabilizados emendas parlamentares, o governador Flávio Dino não é partidário desse sistema, por suspeitar que ele estaria contaminado por velhas práticas, e que é necessidade de mudá-las, de preferência agora. Os articuladores do movimento reagem afirmando que o que está acontecendo é uma quebra de acordo e o não cumprimento do que está previsto no Orçamento.
É verdade que esses movimentos pró-emendas não alcançou ainda ao ponto de gerar desgastes que caracterizem uma crise de verdade entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Mas é verdade também que esse estado de tensão só não se transformou numa crise forte porque o presidente Humberto Coutinho tem feito um trabalho político de peso para controlar os ânimos na Casa e, assim, evitar que a “bomba orçamentária” estoure e arrebente a ponte que liga o Palácio Manoel Bequimão ao Palácio dos Leões.
PONTO & CONTRAPONTO
Roberto Costa homenageia com título de cidadania desembargadora do Trabalho e a empresário
A Assembleia Legislativa entregou ontem título de Cidadão Maranhense à desembargadora do Trabalho Márcia Andrea Farias da Silva e ao empresário Francisco Santos Soares, em sessão solene. Os títulos foram propostos pelo deputado Roberto Costa (PMDB), que vê na trajetória dos dois homenageados méritos suficientes para considerá-los cidadãos maranhenses. A entrega da honraria foi conduzida pelo presidente Humberto Coutinho (PDT) e contou com a presença do deputado federal André Fufuca (PP) e dos deputados estaduais Wellington do curso (PP), Valéria Macedo (PMDB), e Andrea Murad (PMDB), além do presidente em exercício do PMDB, Remi Ribeiro, do superintendente da Funasa, André Campos, do superintendente da EBC, Assis Filho, e de outras autoridades e familiares dos homenageados. Roberto Costa justificou a iniciativa lembrando que Márcia Andrea Faria da Silva nasceu em Niterói (RJ), graduou–se em Direito na Universidade Federal do Maranhão e sempre teve atuação acadêmica e profissional na esfera trabalhista. Como membro do Ministério Público do Trabalho, foi coordenadora da Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e do Núcleo de Trabalho Portuário. Foi, ainda, grande articuladora para a fundação do Fórum Estadual de Proteção e Defesa ao Meio Ambiente do Trabalho no Maranhão; ocupou a vice-presidência e a presidência do TRT nos biênios 2007-2009 e 2009-2011, respectivamente, tendo ainda desenvolvido trabalho importante como corregedora regional da Justiça do Trabalho.
Já a concessão do título a Francisco Santos Soares, que é empresário e político muito conhecido como Franciscano, Roberto Costa justificou que ele é natural de Cana Brava (PI), tornou-se homem público e reconhecido não só pelas funções e cargos ocupados, mas, sobretudo, pela forma com a qual conduz sua vida e seus projetos. Francisco Soares foi comerciante no ramo de armazém de secos e molhados, beneficiadora de arroz, madeireira e agropecuária. Foi presidente do sindicato rural de Imperatriz e presidente do Rotary Club (1982-1984). No ano de 2001, foi eleito e reeleito prefeito de São Francisco do Brejão. Quando prefeito, foi vice-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão – Famem. Foi também presidente da Associação Comercial por três mandatos e membro do conselho deliberativo efetivo da mesma entidade.
– A homenagem é do Poder Legislativo, mas é, acima de tudo, do povo do Maranhão, porque esta Casa é composta pelo sentimento do nosso estado, da nossa população. Cada homenagem que nós fazemos vem exatamente trazer um sentimento do povo de agradecimento por aqueles que não nasceram aqui, mas que fazem da trajetória de vida uma dedicação permanente em busca do bem-estar da nossa população. É com muita alegria e muita satisfação que hoje fazemos esta homenagem – declarou Roberto Costa.
André Fufuca joga com habilidade política ao se afastar de Brasília
Licenciado da Câmara Federal para cuidar das eleições municipais nas suas bases e incentivar candidatos do PP em todo o estado – a começar pela principal, onde seu pai, Fufuca Dantas, tenta voltar à Prefeitura –, o deputado André Fufuca foi entusiasticamente recebido ontem, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Wellington do Curso, candidato do partido à Prefeitura de São Luís. Os dois trocaram muitas figurinhas e não esconderam o entusiasmo pelo desempenho que o parlamentar tem alcançado na Capital, ao ponto de estar brigando quase ombro a ombro com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e a deputada federal Eliziane Gama (PPS). André Fufuca exibia o sorriso de quem jogou certo ao articular para ficar com o controle do PP no Maranhão e incentivar a candidatura de Wellington do Curso à prefeito de São Luís. André Fufuca demonstrou tirocínio político ao dar um tempo de Brasília agora. Primeiro porque abriu vaga por 121 dias para o suplente Ildon Marques (PSB), que lidera a corrida eleitoral em Imperatriz. E depois porque não está se envolvendo nas articulações para salvar a pele do presidente afastado da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nem agir para infernizar ainda mais a interinidade do deputado Waldir Maranhão na presidência da Câmara Federal.
São Luís, 06 de Julho de 2016.