“Avante, colegas! É caminhando que se faz o caminho. Deus nos abençoe hoje e sempre. Muito obrigado”.

Foi como o desembargador Froz Sobrinho reagiu ao ser eleito ontem presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão por aclamação, num dos processos sucessórios mais tranquilos ocorridos no Poder Judiciário maranhense nos últimos tempos. Na rápida fala, Froz Sobrinho, sob forte emoção, acrescentou, em tom de compromisso: “Toda a nossa governança estará a serviço, prioritariamente, dos que têm fome e sede de Justiça, dos vulneráveis, como está sendo agora. Apoiamos a ideia de um sistema de Justiça humanitário, inclusivo, fraterno e restaurativo”.

A tranquilidade que marcou a eleição de Froz Sobrinho predominou nas demais escolhas feitas pelos desembargadores para compor a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça. Para o cargo de 1º vice-presidente, o único que foi disputado democraticamente por dois candidatos, o desembargador Raimundo Bogeia foi eleito com 22 votos contra 11 dados ao desembargador Tyrone Silva. Candidato único ao cargo de 2º vice-presidente, o desembargador Jorge Figueiredo foi eleito por aclamação. O mesmo se deu com o desembargador José Luís Almeida, que, sem concorrente, foi aclamado corregedor geral da Justiça. Logo após sua eleição, o novo corregedor geral da Justiça indicou e teve aprovada a juíza Andréa Perlmutter para administrar o Fórum de São Luís.

A nova Mesa dirigente do Poder Judiciário do Maranhão será empossada no dia 22 de abril, conforme reza o Regimento da Corte.

No seu mandato, o presidente eleito Froz Sobrinho vai administrar um sistema judiciário cujas gestões mais recentes se desdobraram para colocá-lo no patamar da modernidade. E esse processo se acentuou na gestão ainda em curso, à frente da qual o presidente Paulo Velten jogou todo o peso das condições que dispôs para melhorar a qualidade da mão de obra e dos serviços judiciários, avançar no aprimoramento do padrão das decisões, no estabelecimento de metas e na melhoria da produtividade, e fez o que esteve ao seu alcance levar a modernidade a todos os segmentos do Poder Judiciário. Nesse processo, rompeu com o atraso e quebrou paradigmas que por pouco não desencadearam crises graves. Mas ontem, o clima que dominou a eleição foi o de que o presidente Paulo Velten vai entregar ao seu sucessor um Poder Judiciário ainda com alguns problemas, mas bem melhor do que o que recebeu.

Aos 57 anos, natural de Viana, José Ribamar Froz Sobrinho se torna presidente eleito do Poder Judiciário do Maranhão 34 anos depois de ter-se formado em Direito pela UFMA e 32 anos após ingressar no Ministério. Chegou ao TJ em 2009 pelo Quinto Constitucional do Ministério Público na condição de promotor de Justiça. Atualmente, é o corregedor geral da Justiça. É um dos membros da geração à qual pertencem o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e o desembargador federal Newton Bello Filho, entre outros. Além da carreira judiciária, Froz Sobrinho é um conhecido e atuante professor do Curso de Direito dos quadros do Uniceuma, tendo também dirigido por dois anos a Escola da Magistratura do Maranhão.

Na seara política interna, o presidente eleito vai receber em abril uma Casa pacificada, com alguns problemas desafiadores para resolver, mas nada que transforme o plenário num campo de batalha. Se não houver uma solução definitiva nos próximos 50 dias, o problema da vaga aberta a ser preenchida pelo Quinto Constitucional da OAB, que teve lista vetada e devolvida pela Mesa atual, entrará para a sua quota de problemas. A vantagem é que, na situação em que se encontra, o preenchimento da vaga de desembargador da OAB conta com o aval da maioria do plenário, que declarou apoio às medidas tomadas pelo presidente Paulo Velten. Além disso, terá de enfrentar o imbróglio gigantesco causado pela escandalosa e fumacenta construção do Fórum de Imperatriz, que já resultou no afastamento de dois colegas seus, Bayma Araújo e Guerreiro Jr..

No mais, os problemas que o aguardam são de ordem administrativa e financeira, que naturalmente faz parte da vida dos dirigentes do TJ.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino aposenta o executivo, reabilita o senador, mas mantém a postura de magistrado

Ao passar o bastão de comando do Ministério da Justiça e Segurança Público ao seu sucessor, Ricardo Lewandowski, Flávio Dino aposentou ontem o homem de Estado da seara do Executivo e retomou o figurino parlamentar ao reassumir o mandato de senador, no qual permanecerá por menos de três semanas.

E o fez exatamente como previu a Coluna: em dois discursos – um no Palácio do Planalto e o outro no Ministério da Justiça –, ele primou pela imagem do magistrado, evitando ao máximo passar a impressão, como temem seus adversários e muitos aliados, de que levará para a Suprema Corte o político corajoso, preparado e desassombrado para enfrentar, com artilharia pesada, qualquer movimento da extrema direita voltado para colocar em xeque as instituições e o estado democrático de direito em vigor no Brasil.

Não houve amenidades nem superficialismo nas palavras do senador. As suas falas não tinham a nitroglicerina da versão política, que tento assustou a tropa bolsonarista. Mas todas as suas declarações objetivaram exatamente a consolidação da democracia, a começar pela garantia dos direitos mais elementares do cidadão em qualquer circunstância.

E a mudança de tom e de conteúdo não causou nenhuma perda de interesse pelos seus discursos. Tanto que foi aplaudido de pé, ontem, no Palácio do Planalto. E encerrou sua fala com um verso de Geraldo Vandré, que abre “Para não dizer que não falei de flores”, o mais sagrado hino da resistência à ditadura militar:

“Eu sigo caminhando, cantando e seguindo a canção”.  

Deputados estaduais voltam hoje ao trabalho com foco nas eleições municipais

Os deputados estaduais do Maranhão voltam hoje ao trabalho. A instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislativa será feita às 9h30 sob o comando da presidente Iracema Vale (PSB), após o tradicional desfile militar. O ato contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e do chefe do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten.

A expectativa é a de que os deputados estaduais enfrentem um ano politicamente intenso, principalmente por causa das eleições municipais. Os prefeitos formam os grandes pilares de apoio político e eleitoral dos deputados, que por sua vez fazem a contrapartida lutando por benefícios para os municípios.

Por conta desse equilíbrio, os anos eleitorais costumam quebrar a rotina do plenário da Assembleia Legislativa. É que é comum deputados disputarem o mesmo território político e eleitoral no interior e as diferenças acabam aflorando no plenário. Tanto que é frequente parlamentares entrarem em debates acalorados por conta de problemas que ocorrem neste ou naquele município.

Política experiente nessa seara, a presidente Iracema Vale tem nas mãos o “mapa” dos prováveis conflitos regionais, segundo um aliado dela, já tem definida uma estratégia para evitar que essas diferenças transformem o plenário do Palácio Manoel Beckman num espaço de tensão.

Em Tempo: às 16 horas, os deputados estaduais realizarão uma sessão especial em homenagem ao senador Flávio Dino (PSB), que daqui a 19 dias assumirá sua cadeira no plenário do Supremo Tribunal Federal.        

São Luís, 02 de Fevereiro de 2024.

Três anos depois de construir e consolidar uma gestão montada nos pilares eficiência e idoneidade, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), se viu, de repente, envolvido no turbilhão de uma denúncia de desvio que pode manchar o seu até agora bem avaliado trabalho no comando administrativo da Capital. Desde a semana passada o prefeito do maior e mais importante município do Maranhão vem sendo pressionado pelos tensos desdobramentos e pela forte repercussão da denúncia de que a Secretaria Municipal de Cultura contratou por R$ 6,9 milhões uma escola para realizar as festas carnavalescas na Cidade Olímpica. A densa nuvem de suspeita sobre o contrato tirou o prefeito Eduardo Braide da zona de conforto e o obrigou a reagir com dureza surpreendente. Primeiro mandou suspender o contrato, em seguida demitiu a chefe de gabinete da Secretaria de Cultura e, finalmente, ontem, mandou para casa o secretário de Cultura, o respeitado cantor e ator Marcos Duailibe, considerado por muitos um dos auxiliares mais firmes do primeiro escalão municipal, nomeando para a pasta o engenheiro Maurício Itapary.

O que veio à tona até agora sugere que o contrato da Secretaria Municipal de Cultura com Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, por sugestão da vereadora Concita Ramos (PCdoB), tem um visível teor explosivo. O valor (R$ 6,9 milhões) está muito acima dos valores normalmente destinados pela Prefeitura de São Luís para eventos dessa natureza. Depois, parece óbvio que o tal “instituto” que ganhou o contrato não tem condições de tocar um projeto dessa natureza e dessa envergadura numa Cidade Olímpica, um bairro periférico de São Luís maior do que a esmagadora maioria dos municípios maranhenses. E, finalmente, chama a atenção as circunstâncias em que o contrato foi proposto, negociado e assinado por abrigar eventuais “jabutis”.

Demitida sumariamente, a chefe de Gabinete da Secretaria der Cultura, jornalista Aulinda Lima, concedeu entrevista à TV Mirante afirmando que tanto o secretário Marcos Duailibe quanto o prefeito Eduardo Braide sabiam dos “jabutis” embutidos no contrato.

As decisões e medidas adotadas pelo prefeito Eduardo Braide certamente quebraram o ritmo em que o caso caminhava para se transformar num escândalo de largas proporções, capaz de produzir estragos morais e éticos. Mas não evitou, por exemplo, que o Ministério Público tenha sido provocado e anunciado que vai investigar o imbróglio de modo a colocar tudo em pratos limpos. Um aliado fiel da atual gestão avalia que a entrada do MP no caso pode levar a investigação à conclusão de que, mesmo tendo havido algum tipo de desvio, tratou-se de um caso isolado, que não chegou nem perto do gabinete do prefeito Eduardo Braide, mas pode também levá-lo ao fio de uma explosiva meada.

O maior problema é o fato de esse imbróglio haver eclodido no início de um ano eleitoral, estando o prefeito Eduardo Braide se preparando para pedir a renovação do seu mandato, e com a vantagem de que todas as pesquisas feitas até o final do ano passado o apontaram como franco favorito. Embates com a Câmara Municipal não o tiraram do eixo, deixando no ar a impressão de que nada, ou quase nada, poderia reverter um projeto aparentemente vitorioso. Pode ser que continue assim. Mas não há como evitar que seus concorrentes, a começar pelo mais forte deles, o deputado federal Duarte Jr. (PSB), que conta com o apoio do Palácio dos Leões e a simpatia do Palácio do Planalto, farão de tudo para escandalizar o contrato rejeitado e a troca de comando na Secretaria Municipal de Cultura.

A suspensão do contrato e a demissão dos chefes da Secretaria Municipal de Cultura confirmaram a estratégia do prefeito Eduardo Braide em situações como essa. Político que age com a cabeça e não se deixa envolver pela emoção, ele costuma limpar a área e mudar o comando, doa em quem doer. Isso porque, até onde se sabe, o prefeito de São Luís é movido por um pragmatismo surpreendente. Ou seja, criou problema, rua, sem zoada, sem traumas nem discursos.   

PONTO & CONTRAPONTO

Márcio sugere apoio de Federação a Marco Aurélio e sacode a corrida sucessória em Imperatriz

A manifestação de apoio do presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, à pré-candidatura do ex-deputado estadual Marco Aurélio (PSB) à Prefeitura de Imperatriz mandou para o espaço a impressão de que estava em curso um amplo esforço para afastar o ex-parlamentar da corrida e construir o consenso na aliança governista em torno da candidatura do deputado Rildo Amaral (PP).

– Marco tem toda legitimidade para ser pré-candidato à prefeitura de Imperatriz. Vamos dialogando e tudo vai se ajustar – declarou Márcio Jerry num encontro com Márcio Aurélio, na tarde de terça-feira, em Imperatriz.

Márcio Jerry, na verdade, não fechou questão em torno do nome de Marco Aurélio. Isso porque o seu partido, o PCdoB, é parte da Federação Brasil Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e não pode tomar decisões isoladas. Ao contrário do que acontecia nas coligações, os partidos que fazem parte de uma Federação são obrigados a agir como uma só agremiação até quando essa aliança existir. Para uma tomada de posição, portanto, ele terá de obter o apoio do PT e do PV.

Mesmo que não tenha sido uma declaração formal de apoio, a manifestação de Márcio Jerry em relação à Marco Aurélio – que já pertenceu ao PCdoB – mexeu com os bastidores da política Tocantina e estadual.

A situação é a seguinte: Rildo Amaral vinha liderando a corrida, mas está sendo seriamente ameaçado pelo deputado federal Josivaldo JP. Atrás dos dois, Marco Aurélio tem dito que se tiver o apoio do PT, PCdoB e PV, consegue virar o jogo. Só que esse é o discurso de Rildo Amaral, que na avaliação do grupo encontra-se em situação bem melhor do que a de Marco Aurélio. No Palácio dos Leões a fortes sinais de simpatia pela candidatura de Rildo Amaral.

O problema é que se a aliança governista passar a ideia de que está realmente dividida, o deputado federal Josivaldo JP terá o discurso que precisa fortalecer seu projeto, que tem o apoio de fortes grupos bolsonaristas de Imperatriz.

– Marco tem toda legitimidade para ser pré-candidato à prefeitura de Imperatriz. Vamos dialogando e tudo vai se ajustar – declarou Márcio Jerry num encontro com Márcio Aurélio, na tarde de terça-feira, em Imperatriz.

Anunciado por Brandão, aumento do número de escolas de tempo integral empolga Iracema

O anúncio feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) de que neste ano o Governo do Estrado vai dobrar o número de escolas de tempo integral, passando de 95 para 190 em 107 municípios, repercutiu fortemente no meio político, confirmando projeto já em execução pelo secretário de Estado da Educação, o vice-governador Felipe Camarão (PT). O anúncio foi feito no ato em que foram empossados mais de 800 dirigentes de escolas públicas estaduais em todo o Maranhão.

Uma das reações mais entusiasmadas foi a da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), para quem “essa modalidade de ensino proporciona aos jovens uma formação qualificada e apresenta uma série de vantagens em relação ao ensino regular, sendo capaz, inclusive, de gerar diversos impactos socioeconômicos”. A presidente do Poder Legislativo parabenizou o Governo Brandão pela iniciativa.

Vale registrar que, atualmente, a rede pública de ensino conta com 95 escolas de tempo integral, atendendo a 32 mil estudantes em 53 municípios. Com o aumento, serão mais 95 novas escolas, totalizando 190 unidades em 107 municípios, alcançando cerca de 70 mil alunos em todo o Maranhão. No total, serão 190 escolas de tempo integral.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação Felipe Camarão deu a dimensão do projeto de expansão das escolas de tempo integral, onde os estudantes passam o dia, recebem três refeições e praticam outras atividades além do ensino formal:  “Até 2014, não tínhamos nenhuma escola de tempo integral. Agora, 51 cidades do Maranhão contam com esse regime. O governo de Carlos Brandão é de continuidade e avanços. Acreditamos que esse é o modelo de educação que as nossas crianças e jovens merecem e é nisso que investiremos”.

São Luís, 01 de Fevereiro de 2024.

Dois dias antes de passar o bastão de comando do Ministério da Justiça para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e, ato contínuo, reassumir seu mandato de senador da República, o ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e ex-juiz federal Flávio Dino encerrou ontem sua atuação pública como ministro do Poder Executivo ao conceder uma longa e morna entrevista ao programa “Estúdio i”, da Globo News. “A última”, disse ele, que exibiu como sempre a sua vasta e insuspeita cultura jurídica e, com uma linguagem rigorosamente técnica, quase cartesiana, expôs a sua visão de como problemas como o crime organizado, que desafiam o Estado brasileiro, a exemplo do que acontece no Rio de Janeiro, por exemplo, devem ser resolvidos. O senador, que entrará em cena amanhã, só durará 21 dias, com direito a quatro sessões plenárias nesse período, permaneceu ausente durante a entrevista, na qual pontificou, com todas as letras, o futuro ministro da Suprema Corte.

Confrontado com perguntas capciosas a respeito dos desdobramentos da crise que atingiu em cheio a Abin, no caso envolvendo o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Dino não se esquivou de nenhuma delas. Suas respostas, no entanto, muito bem formuladas, trataram do assunto com base no que dizem as leis, e nada além disso. Ele não emitiu nenhum juízo de valor que indicasse um pré-julgamento, numa demonstração ostensiva de que já reincorporou mesmo o magistrado que voltará a ser a partir do dia 22 de fevereiro, quando vestirá a toca para se tornar um dos 11 integrantes da Corte Suprema. Ainda ministro da Justiça, ele foi igualmente cauteloso, ao falar sobre pontos da sua atuação ministerial em resposta às declarações de adversários do Governo Lula da Silva (PT) segundo os quais ele interferia na atuação da Polícia Federal. Foi contundente nas suas repostas: nunca interferiu no trabalho da PF, não teve acesso a inquéritos em andamento e só foi informado a respeito do que podia ser informado como ministro da Justiça e Segurança Pública.

Durante a entrevista, o ainda senador licenciado confirmou que aproveitará nas quatro sessões plenárias do Senado para apresentar projetos de lei destinados a resolver problemas sérios. Um deles proporá mudanças nas regras que norteiam a realização das chamadas Audiências de Custódia, evitando que pessoas presas várias vezes sejam continuamente liberadas após essas audiências, quando já existem elementos de sobra para que elas permaneçam presas preventivamente. Outro projeto de lei versará sobre um tema que vem causando controvérsias: tornar obrigatório o uso de câmeras por policiais militares em ação. Flávio Dino fez uma enfática defesa técnica desse recurso e informou que, depois de ampla negociação, a grande maioria das 27 unidades federadas está de acordo.

A “última entrevista” como ministro da Justiça e Segurança Pública foi totalmente dominada pelo futuro ministro da Suprema Corte. Mesmo as perguntas dirigidas ao senador licenciado foram respondidas pela cautela do ministro do STF. Ao longo de meia hora, os entrevistadores jogaram em vão os laços mais perigosos para despertar o Flávio Dino político, que durante mais de um ano jogou pesado contra a oposição bolsonarista, de extrema-direita, entrando para a crônica desse momento especial da vida política brasileira como a voz mais contundente, elevada e agressiva do entorno do presidente Lula da Silva (PT). Às vezes com alguma dificuldade, o magistrado isento se impôs, evitando qualquer possibilidade de um deslize num momento em que a transição evolui sem maiores problemas.

No final da “última entrevista” perguntaram a Flávio Dino se ele está rompendo com a política para sempre. Ele deu uma resposta mesclada de declarações bem-humoradas, mas que para um observador atendo, pareceu um “sim”. Não um “sim” expresso, sem rodeio. Mas um “sim” que está mais para “pode ser”. Deixou, portanto, no ar uma forte dose de expectativa.

PONTO & CONTRAPONTO

Maranhãozinho e Macedo estariam preparando candidaturas ao Senado

A confirmação de que os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL) e Fábio Macedo (Podemos) podem estar rascunhando projetos de se candidatarem ao Senado da República, confirme divulgou ontem o blog do jornalista Clodoaldo Corrêa, reforça, de maneira expressiva, a impressão da Coluna de que essa será, de fato, a disputa mais dura e complicada das eleições gerais de 2026. Esse dado trás, por si, uma expressiva carga de dificuldade na disputa pelas duas vagas da Câmara Alta.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que comanda o PL e pelo menos três dezenas de prefeituras, está se movimentando intensamente para aumentar o seu cacife nas eleições municipais. Inicialmente, sua ideia era manter sólida a sua base política com prefeitos, deputados estaduais, hoje são cinco, e deputados federais, que são quatro. Depois, correu o rumor de que o chefe maior do PL estaria interessado n o Palácio dos Leões. Agora, corre que ele quer disputar o Senado. Qualquer que seja o alvo da sua eleição, Josimar de Maranhãozinho é um candidato a ser levado em conta.

Quando se elegeu deputado federal em 2018, saindo de uma teia de problemas pessoais, Fábio Macedo era visto como um deputado a mais. Errou quem pensou assim, porque, ao desembarcar em Brasília fortalecendo a bancada federal do Podemos, ele imediatamente foi alçado à cúpula nacional do partido. Meses depois de estrear, foi catapultado para a liderança de um bloco formado por 36 deputados, o que o colocou no chamado Alto Clero, com poder de fogo para negociar direto com os líderes do Governo. Reeleito, estaria pensando agora encarar o desafio de entrar na briga pelo Senado. Entrará mesmo?

Vale lembrar que a disputa para o Senado da República já tem como nomes certos os senadores Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT), em princípios candidatos à reeleição, o governador Carlos Brandão (PSB), o ministro do Esporte André Fufuca (PP). A entrada dos dois parlamentares aumentaria mais ainda o grau da disputa.

Federação deve indicar o vice na chapa de Duarte Jr.

Não existe mais sequer sinal de discussão. O braço ludovicense da Federação Brasil Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, vai apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís. O que está pendente é a escolha do nome que a Federação indicará como candidato a vice e alguns acertos para a montagem da chapa que disputará a Câmara Municipal. Esse é o desenho que, segundo uma fonte graúda da Federação, está feito e que já teria sido acertado com os cardeais da aliança governista.

O problema, segundo outra fonte que analisou o pacote, é que Duarte Jr. está trabalhando duro para atrair forças como o PL, o MDB e o PP, e sabe que esses partidos poderão até apoia-lo, mas com certeza querem discutir algum tipo de contrapartida. E será nesse ponto que entrará o governador Carlos Brandão entrará no circuito para conversar com as lideranças desses partidos, os quais, vale lembrar, integram a aliança por ele liderada no Maranhão.

Na avaliação da segunda fonte, independente do que vem por aí, Duarte Jr. irá para o confronto com o prefeito Eduardo Braide bem mais cacifado do que foi em 2020.

São Luís, 31 de Janeiro de 2024.

Enquanto muitos se movimentam, uns até com um certo frisson, em busca de quem “herdará a herança” ou, em outras palavras, “ficará com o espólio” do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, que daqui a 48 horas passará esse cargo em frente e reassumirá seu mandato de senador por 21 dias, quando renunciará para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal, movimentos políticos discretos, mas muito objetivos, estão em curso no Maranhão. Um deles veio à tona na última sexta-feira (26): uma reunião do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza 33), com o deputado federal interino Paulo Marinho Jr. (PL), que vem se anunciando como pré-candidato à Prefeitura de Caxias, da qual foi vice-prefeito até algumas semanas atrás. O motivo da reunião: Hilton Gonçalo e Paulo Marinho Júnior iniciaram uma ampla negociação que poderá resultar numa aliança do Mobiliza 33 com o PL em Caxias, permitindo a Hilton Gonçalo fincar uma estaca na seara política caxiense, criando mais um espaço para o seu projeto de se candidatar ao Governo do Estado em 2026.

O projeto de Hilton Gonçalo de chegar ao Palácio dos Leões não é recente, está na sua agenda desde o início dos anos 2000, quando pertencia ao PDT e tentou, sem sucesso, disputar com Jackson Lago a vaga de candidato do partido em 2002. Andou distanciado dessa discussão por um tempo, mas há algumas semanas, na condição de prefeito reeleito de Santa Rita, Hilton Gonçalo surpreendeu o meio político ao revelar, durante uma inauguração no interior do município, que está se preparando para disputar o Governo do Maranhão em 2026. Pouca gente levou a sério o aviso dado pelo prefeito de Santa Rita, cuja mulher, Fernanda Gonçalo (Mobiliza 33), é prefeita eleita e reeleita de Bacabeira, além de ter um porta-voz ativo e fiel na Assembleia Legislativa, o deputado Ariston Ribeiro (PSB) e grande número de aliados em prefeituras de diferentes regiões. Não é, portanto, um político qualquer, pois tem com cacife para sentar em qualquer mesa de conversa.

A incursão de Hilton Gonçalo em Caxias dificilmente resultará numa aliança capaz de derrotar o grupo que reúne as forças lideradas pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e as que restaram do chamado Grupo Coutinho, que vem se fragilizando mais a cada eleição. E uma associação política do prefeito de Santa Rita com o grupo dos ex-prefeitos Paulo e Márcia Marinho, hoje comandado pelo deputado federal Paulo Marinho Jr., pode atrair outras forças e animar de vez o quadro da disputa. Isso porque o deputado federal interino conta com o suporte do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, chefe maior do PL no Maranhão, e no momento se preparando para eleger o maior número possível de prefeitos, de modo a chegar em 2026 com cacife gordo. Esse projeto não inibe uma eventual aliança com Hilton Gonçalo em Caxias.

À princípio, observadores desatentos apontarão exagero nessa avaliação. Pode ser, mas não é nenhum exagero lembrar aqui o “fenômeno” torto Lahesio Bonfim na corrida aos Leões em 2022. Os movimentos de agora fora da aliança governista indicam que até outubro poderão surgir nas disputas regionais com poder de redesenhar o mapa político e eleitoral no Maranhão. Um eventual redesenho do quadro da disputa em Caxias, com a indicação de que grande parte do eleitorado caxiense faça opção por uma terceira via, pode criar um ambiente incômodo para os dois principais grupos políticos do quinto maior e mais importante município maranhense. Isso porque há quem diga que ali poderá surgir até mesmo uma quarta via, aumentando expressivamente o grau de imprevisibilidade no desfecho do processo sucessório na Princesa do Sertão.

Não há qualquer dúvida quanto ao poder de fogo e à unidade do grupo que forma a aliança governista. Mas a eleição municipal tem o condão de poder mudar o curso do processo político quando ele sai do eixo. Isso significa dizer que agora o papel da aliança governista é brigar ao máximo pela unidade. Para não correr o risco de perder espaços importantes.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane enfrenta a ira de radicais da comunidade evangélica, mas mantém suas convicções

Adversários da senadora Eliziane Gama (PSD) têm se esforçado para mostrar que ela está sendo satanizada nas fileiras da comunidade evangélica, espalhando até mesmo que ela que ela tem sido hostilizada em cultos e outros ambientes evangélicos. Motivo: o apoio que dá ao Governo de Lula da Silva (PT) e sua posição desassombrada nas CPI da Covid e na CPMI dos Golpe de 8 de Janeiro.

Não há dúvida de que existe um clima tenso nas relações da senadora parte da comunidade evangélica identificada com o bolsonarismo. Mas, mesmo dentro dessa ala, há indivíduos que a hostilizam e querem vê-la pelas costas, há nesse universo uma fatia muito expressiva de evangélicos que não estão interessados nessa guerra e, por isso, não declaram apoio nem hostilizam nem se manifestam, e há uma terceira fatia que a apoia.

Eliziane Gama vem jogando com a mais absoluta fidelidade aos seus princípios. Quando participou intensamente da CPI da Pandemia, denunciando a ampla manipulação feita pelo Governo Bolsonaro contra vacinas e apontou inúmeras situações em que o Governo jogou contra medidas que salvariam milhares e milhares de pessoas. Mais do que isso, foi relatora da CPI do 8 de Janeiro, e seu relatório apontou a invasão dos Poderes da República como uma tentativa de golpe de Estado. Não há registro de que ela tenha feito alguma coisa, algum gesto, pronunciado alguma palavra contra a comunidade evangélica, mesmo quando alguns chefes foram extremamente agressivos para com ela, a exemplo do bolsonarista linha de frente Silas Malafaia.

É óbvio que nesse contexto a senadora Eliziane Gama tem sido obrigada a pisar com cuidado e firmeza. Ela se baseia principalmente nas suas convicções de democrata, que não mistura região com política, com o fazem alguns mercadores da fé.

Governador empossa gestores e anuncia que número de escolas de tempo integral será dobrado

No ato em que empossou, ontem, no Ceprama, mais de 800 gestores da rede pública estadual de ensino para o quadriênio 2024/2027, dando sequência a uma política de valorização da gestão escolar, o governador Carlos Brandão (PSB), tendo ao lado o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), fez o que pode ter sido o mais importante anúncio entre os que já fizera neste ano em relação ao sistema educacional maranhense: o Governo do Estado vai dobrar, neste ano, o número escolas de tempo integral, que saltará das atuais 95 em 51 municípios para 195 em 108 municípios

A eleição e posse dos dirigentes escolares foi destacado pelo governador como um marco na modernização do ensino público maranhense, funcionando também como um exemplo.

– Iremos dobrar o número de escolas de tempo integral, uma modalidade que, realmente, muda a vida das pessoas e a educação do nosso estado. São três refeições ao dia, para garantir a segurança alimentar dos jovens e a permanência deles por todo o dia na escola – declarou Carlos Brandão, acrescentando: “A educação é o melhor caminho para garantir um futuro melhor a todos os jovens maranhenses”.
Além de enaltecer o trabalho de educadores nos 217 municípios maranhense, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que conhece o sistema educacional a fundo, destacou: “É um dia histórico em que o governador Carlos Brandão dá posse a quase 800 gestores escolares eleitos por mais de 170 mil pessoas que votaram diretamente nos 217 municípios. Eu tenho muito orgulho de fazer parte desse processo de expansão das escolas de tempo integral do nosso estado”.

São Luís, 30 de Janeiro de 2024.

Um discreto, mas intenso movimento chamou a atenção na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, quarta-feira (25), no plenário do Tribunal de Justiça: além do desembargador-presidente Paulo Velten e dos três novos desembargadores, ninguém foi mais cumprimentado do que o desembargador-corregedor Froz Sobrinho. E a explicação para a surpreendente sessão de tapinhas nas costas foi uma informação, que já vinha correndo nos bastidores, mas que circulou forte entre os presentes àquela sessão: depois de meses de uma frenética articulação, a desembargadora Nelma Sarney havia decidido retirar sua candidatura à presidente e declarado seu apoio à candidatura do desembargador-corregedor Froz Sobrinho. A iniciativa da desembargadora Nelma Sarney encerrou um longo período de tensão no Colégio de Desembargadores, que se dividiu entre os apoiadores seus e do desembargador-corregedor. Se em vez de conciliação tivesse havido disputa, Froz Sobrinho certamente seria eleito, mas assumiria uma Corte dividida, o que poderia gerar instabilidade na futura gestão. A conciliação lhe garantiu o conforto de ser eleito por aclamação, como manda a tradição no Poder Judiciário do Maranhão.

A eleição do novo comando do Tribunal de Justiça será realizada na primeira sessão plenária de fevereiro, já estando marcada, portando, para quinta-feira (01/02), como reza o Regimento da Casa. E pelas mesmas regras regimentais, os eleitos tomarão posse no dia 22 de abril (por coincidência, a mesma data em que o ministro Flávio Dino assumirá sua cadeira no Supremo Tribunal Federal).

O desembargador José Ribamar Froz Sobrinho chegará à presidência do Poder Judiciário do Maranhão aos 57 anos, na base de uma carreira que muitos avaliam como sólida. Vienense de origem, ele se formou bacharel em Direito na UFMA em 1990 e obteve aprovação em concurso para Promotor de Justiça em 1992, tendo exercido a função até 2009, quando, sem haver chegado ao cargo de procurador de Justiça, conseguiu entrar e ser o primeiro na lista tríplice para desembargador pelo Quinto Constitucional MP, para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Milson Coutinho. Foi nomeado. Sua chegada ao Colégio de Desembargadores do TJ foi o resultado de um grande esforço de articulação, no qual teve peso decisivo o então desembargador-presidente Raimundo Cutrim. Contribuiu para a eleição uma ativa carreira como professor de Direito no Uniceuma.

Não foi fácil para o presidente Paulo Velten e demais membros da Corte construir um ambiente em que a sua sucessão se desse sem tremores nem percalços. E realmente o foco de tensão existia na situação curiosa da desembargadora Nelma Sarney, que já fora corregedora geral da Justiça e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), mas já foi preterida três vezes para a presidência, por motivos diversos. Ela tem dito e repetido que é injustiçada. Nelma Sarney avaliou o cenário para a sucessão do presidente Paulo Velten e decidiu entrar na disputa com o cacife acumulado de décadas de magistratura. Mais uma vez o seu acesso à presidência foi bloqueado, já que na mais recente reforma regimental, que instituiu a eleição da mesa em fevereiro e posse em abril, ficou pactuada a restauração da tradição de que o sucessor do presidente será sempre o corregedor geral de Justiça, que é o cargo atual de Froz Sobrinho.

A desembargadora Nelma Sarney poderia ter sustentado sua candidatura, já que tinha o apoio de pelo menos uma dezena 10 dos 31 desembargadores. Esse ambiente certamente não mudaria o roteiro eleitoral em curso no TJ, uma vez que abriria um rasgo enorme na harmonia que ainda existe na mais alta Corte de Justiça do Maranhão, apesar de diferenças abissais que separam alguns desembargadores. Nelma Sarney retirou sua candidatura, evitando uma eleição tensa e uma Corte rachada num momento em que o Poder Judiciário precisa estar mais unido do que nunca. Mas deixou um aviso claro e sem rodeio: retirou sua candidatura agora, mas não renunciou ao projeto de presidir o Poder Judiciário, tendo anunciado que estará no jogo para o biênio 2026/2028.

Agora longe da rede de tensões que o envolveu por meses, o desembargador Froz Sobrinho faz os últimos ajustes para ser eleito presidente do Tribunal de Justiça por aclamação, como manda a tradição pactuada.

PONTO & CONTRAPONTO

José Luís Almeida será candidato único à Corregedoria e haverá disputa para 1ª vice

Na estrutura do Poder Judiciário a Corregedoria Geral de Justiça tem vida autônoma, o que dá ao geral da Justiça um status diferenciado, porque na prática é quem comanda os juízes e os desembargadores no aspecto funcional e ético.  Na formação do novo comando do Poder Judiciário do Maranhão, o corregedor geral da Justiça será o desembargador José Luís Almeida, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Ele será candidato único, o que, se eleito, o tornará candidato natural à presidência do Tribunal de Justiça em 2026.

Além da sua estatura como juiz de carreira, apontado por muitos como uma referência, José Luís Almeida foi ganhador do Selo Diamante, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça por conta da sua gestão à frente da Justiça Eleitoral.

Inicialmente houve alguns movimentos na direção na Corregedoria Geral da Justiça, mas a candidatura de José Luís Almeida inibiu outros aspirantes, que preferiram adiar seus projetos e apoiar o presidente do TRE-MA.

Outra candidatura sem concorrente é do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos ao cargo de 2º vice-presidente. Ele trabalhou cuidadosamente esse projeto e conseguiu, com o apoio do irmão, o ex-presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos, formar uma base que o tornou candidato único – pelo menos por enquanto.

Mas nem tudo é harmonia no processo para a escolha dos novos dirigentes do Poder Judiciário. O cargo de 1º vice-presidente, que é visto por muitos como o grande portal de entrada para se alcançar a presidência, além do fato de que o 1º vice é o substituto imediato do presidente, será disputado pelos desembargadores Raimundo Bogeia e Tyrone Silva, atual 2º vice-presidente.

Os dois postulantes estão em campanha aberta e ninguém sabe ainda quem é o favorito, havendo quem aposte em Raimundo Bogeia, mas também havendo eleitor inclinado por Tyrone Silva.

Saída de Dino reduz a capacidade do Governo de se defender atacando

A mudança de tom que tornou o seu discurso mais ameno, sem o viés do confronto nem do contraponto, começa a indicar que a saída de Flávio Dino da cena política, num processo que culminará no dia 22 de fevereiro, quando se tornará ministro da Suprema Corte, abrirá um flanco enorme na guerra travada por Situação e Oposição nas redes sociais.

Com a conversão do senador Flávio Dino (PSB) em ministro do Supremo Tribunal Federal, o Governo do presidente Lula da Silva (PT) perde o seu principal porta-voz político nas redes sociais e fora delas. Mais do que isso, está perdendo o auxiliar que não deixava de graça qualquer ataque agressivo ao presidente da República e ao Governo petista, não importava quem fosse o atacante. Flávio Dino reagiu com artilharia pesa a todos os ataques que recebeu.

Uma rápida incursão pela Esplanada dos Ministério mostra que nenhum dos ministros do atual Governo, seja ele ou não pertencente ao PT, tem cacife e disposição política para entrar nessa guerra, principalmente contra as forças bolsonaristas.

Informações que circularam nos últimos dias têm avaliado que o presidente Lula da Silva está descoberto nessa seara, já que, a começar pelo ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, n o entorno do chefe da Nação não existe auxiliar com estatura para defende-lo, como fazia o futuro ministro da Suprema Corte. São Luís, 28 de Janeiro de 2024.  

O governador Carlos Brandão (PSB) vai disputar vaga no Senado, que é o seu caminho natural em 2026, como também será o caminho natural do vice-governador Felipe Camarão (PT) assumir o Governo e se candidatar à reeleição. Há muito rascunhado pela Coluna, com base na lógica e em conversas reservadas, esse roteiro tem sido, aqui e ali, colocado em dúvida por uma ou outra voz de grupo político interessado em desmontá-lo. Mas ganhou força de projeto consolidado ao ser confirmado pelo secretário-chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, numa entrevista concedida quarta-feira ao programa “Expediente Final”, da Difusora News FM, comandado pelo jornalista John Cutrim. As declarações do chefe da Casa Civil, que integra o “Núcleo Duro” do Palácio dos Leões, funcionaram como um recado eloquente e sem rodeios a quem torce para que esse roteiro seja alterado. E com um detalhe a ser considerado: a chapa Camarão governador e Brandão senador já está engatilhada.

Em um trecho da entrevista, um descontraído e hábil Sebastião Madeira desenhou o seguinte cenário, para fundamentar seus argumentos: “Eu fui prefeito, o Brandão é governador. Todo mundo é divino, maravilhoso e cheiroso. Na hora que não for mais, e se não tiver mandato, não é mais cheiroso, não é mais divino e não é mais maravilhoso. Ele não iria contra a ordem natural das coisas para acabar sendo prejudicado”. E acrescentou outros para justificar o desdobramento dentro da ordem natural das coisas: “Carlos Brandão é ainda novo e depois de ser senador por oito anos poderia novamente disputar o Palácio dos Leões, caso quisesse”.

As candidaturas de Felipe Camarão ao Governo do Estado e de Carlos Brandão ao Senado são o que há de mais politicamente definido em relação a 2026. Isso porque não faria qualquer sentido eles abrirem mão de um projeto com elevadíssimo grau de viabilidade. E que já conta com o aval dos seus partidos e as bênçãos do Palácio do Planalto. Felipe Camarão tem preparo, experiência e maturidade suficientes para comandar o Estado numa perspectiva de avanço. Oito anos de Senado consolidarão ainda mais o político Carlos Brandão, dando-lhe a perspectiva de tentar voltar ao Governo nas eleições de 2030. Optar por permanecer no cargo para apoiar uma candidatura contrária à do grupo que lhe deu sustentação seria uma irracionalidade política. Até onde é possível observar, o governador Carlos Brandão se move pela razão, ou seja, pela racionalidade.

Uma incursão no cenário político maranhense da atualidade leva facilmente à conclusão de que, salvo o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que tem posição adversária, mas não inimiga, é o único nome com cacife para se colocar como postulante nas próximas disputas pelo Governo do Maranhão. Há aspirantes com cacife duvidoso, como o caso do senador Weverton Rocha (PDT), que tentou sem sucesso em 2022 e agora se encontra numa situação delicada. Se vier a se dar bem na corrida ao Senado, o ministro do Esporte André Fufuca (PP) entra na lista, o mesmo podendo ser dito do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil), atual ministro das Comunicações, mesmo com a carga de suspeitas que lhe tem tirado o sono, assim como o deputado federal Duarte Jr. (PSD), se conseguir chegar primeiro à Prefeitura de São Luís, e o deputado federal Rubens Júnior (PT), em relação ao grupo que está no poder estadual. Fora dessa seara, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), pode vir a ser um contraponto nesse jogo.

É provável que o secretário-chefe da Casa Civil não tenha programado usar a entrevista para mandar recados dessa envergadura. Mas o fato é que suas declarações resolveram algumas réstias de dúvida em relação ao futuro do governador Carlos Brandão e do vice-governador Felipe Camarão. E deixou claro que, dentro do grupo governista, quem fizer uma aposta diferente vai perder feio.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB vive disputa interna sobre o rumo a tomar na corrida em São Luís

Não é de estabilidade e consenso a situação interna do MDB em relação a quem apoiar na corrida para a Prefeitura de São Luís. Enquanto as lideranças regionais do partido tentam encontrar caminhos para firmar a aliança com o pré-candidato do PSB, deputado federal Duarte Jr., vislumbrando a indicação do candidato a vice, o presidente da Comissão Provisória do partido na Capital, deputado federal Cléber Verde, vem intensificando seus movimentos com o objetivo de levar o MDB para apoiar o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Dois exemplos de embate nesse ambiente partidário tenso. Primeiro: o comando partidário estaria avaliando indicar a médica Mariana Brandão – filha do presidente do MDB, Marcus Brandão, e, portanto, sobrinha do governador Carlos Brandão – para vice de Duarte Jr., conforma informação confirmada pelo vice-presidente do MDB, deputado estadual Roberto Costa. Segundo: o presidente municipal Kleber Verde, está pressionando fortemente o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), a interferir de modo a convencer o comando estadual a levar o partido para a órbita do prefeito Eduardo Braide.

Kléber Verde faz a pressão pró-Braide sem emitir qualquer sinal de qual seria a contrapartida ao apoio. O comando estadual busca nome para indicar como vice de Duarte Jr. parecendo ignorar que o PT, o PCdoB e o PP também estão interessados na vaga.

É um jogo de força o que corre nas entranhas emedebistas. Resta saber quem vai levar a melhor.

DESTAQUE

Em discurso forte, Velten enaltece Judiciário e defende as instituições democráticas

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten fez, quinta-feira, na abertura do Ano Judiciário, um dos últimos discursos na condição do chefe do Poder Judiciário do Maranhão, antes de passar o cargo, em abril. E repetiu o mesmo roteiro dos anteriores ao fazer um balanço da sua gestão e do Judiciário e uma defesa contundente do Estado Democrático de Direito.

Sobre o desempenho do Judiciário maranhense na sua gestão, o presidente do TJ recorreu às informações do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, recebido pelo Tribunal de Justiça. O seu relato: “Iniciamos, nesta data, mais um Ano Judiciário com muitas expectativas e um grande desafio pela frente, em função da nossa excepcional performance no ano pretérito, culminada com a conquista do selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. Dos 27 tribunais estaduais do país, somos, com muito orgulho, o 2º lugar no eixo Transparência, o 4º lugar em Governança e o 8º em Dados e Tecnologia (todas posições consideradas nível Diamante). Em Produtividade, eixo no qual mantivemos o nível Prata, avançamos da 22ª para a 15ª posição, com um aumento de cerca de 15% no volume de processos julgados, com nosso acervo totalmente digitalizado”.

Ético, o presidente do TJ assinalou que o resultado de agora é a soma do que foi feito em sucessivas administrações, que fizerem a sua parte: “Há anos, fazemos o ‘dever de casa’. O Judiciário do Maranhão possui atualmente uma infraestrutura suficiente para aportar a superestrutura de serviços públicos, na forma de prestação jurisdicional íntegra, célere e efetiva, indispensável para a garantia dos direitos, a segurança dos cidadãos, o desenvolvimento econômico e a paz social em nosso Estado. Não há dúvida, estamos no rumo certo! Precisamos agora aumentar a velocidade e julgar mais processos!”.

Paulo Velten manifestou preocupação especial em aumentar a Produtividade no Poder Judiciário, inspirado no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de nº 16 da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas: “Precisamos de mais constância, disciplina, rotina de serviço e foco em resultado”. 

E fez elogio rasgado à dedicação profissional do time do Poder Judiciário, composto por magistrados e servidores: “Conheço a qualidade, a seriedade, o preparo profissional, a vocação para a causa pública e o nível de dedicação e compromisso de nossos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, e posso afirmar: temos um dos melhores times de profissionais do setor público do país, que hoje será fortalecido com a chegada de novos colegas na entrância inicial”, afirmou.

Como sempre faz nos seus pronunciamentos, o presidente Paulo Velten reafirmou sua crença nas instituições democráticas, que na sua avaliação são garantidoras de paz e segurança, gestão pública eficiente e íntegra, transparente, apta à prestação de contas permanente e sempre renovada por meio de eleições limpas e periódicas, e de uma imprensa livre e comprometida com a informação verdadeira.  

São Luís, 26 de Janeiro de 2024.

A aliança costurada pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB), de Paço do Lumiar (126 mil habitantes), o terceiro maior município da Ilha de Upaon Açu e um dos dez maiores do estado, com o deputado federal Aluísio Mendes, chefe maior do braço maranhense do Republicanos, dá bem a medida das voltas e reviravoltas que a política estadual começa a viver por causa da saída do senador licenciado Flávio Dino – ainda ministro da Justiça e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, da cena política do Maranhão. Observado de longe, o movimento de Paula da Pindoba – como também é conhecida, é expressivo. E quando colocado no contexto político atual do Maranhão, revela fortes sinais de instabilidade nos grupos. Paula Azevedo é do PCdoB, parece não ter mais afinidade com o seu partido e surpreende ao se aliar exatamente à direita conservadora, onde estão vozes estridentes da direita radical, como é o caso do deputado federal Aluísio Mendes, ex-vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara Federal.

A pergunta que fica no ar é a seguinte: onde está o PCdoB? Vale ampliar o eco e insistir: onde estão os diferentes partidos de esquerda em relação a esse caso? A indagação faz todo sentido à medida que não faz nenhum sentido negar suporte à prefeita de um dos municípios mais importantes do Maranhão, que representa um colégio de pelo menos 70 mil eleitores. A chave para a compreensão desse quadro são as montagens para as eleições municipais. Em Paço do Lumiar, a base governista resolveu apostar na candidatura do ex-vereador Fred Campos, a quem Paula Azevedo venceu nas urnas em 2020. Diante desse cenário, a prefeita passa a contar com o apoio do deputado Aluísio Mendes – uma relação que envolve apoio político mútuo, destinação de emendas e compromisso de apoio eleitoral em 2026.

Numa entrevista recente, que estremeceu as bases do Governo Lula da Silva e repercutiu fortemente no meio político, o ex-todo-poderoso cardeal petista José Dirceu, ao avaliar o cenário político nacional, declarou que o PT – e a esquerda de modo geral – voltou ao poder, mas está sem norte, e que a direita vem se mantendo organizada e criando condições de ocupar espaços, quando a lógica indicava o contrário. Guardadas as devidas proporções e excluindo alguns fatores, a situação de Paço do Lumiar se encaixa com precisão na análise do principal ideólogo petista, referência em toda a esquerda. Não se registrou uma só manifestação, por exemplo, do presidente regional do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry – um dos líderes de uma cruzada contra os movimentos da direita radical no Congresso Nacional, em relação aos movimentos da prefeita Paula Azevedo, que já foi muitas vezes por ele apontada como um bem para o partido no Maranhão.

Numa avaliação mais abrangente, poder-se-ia colocar o caso na conta do governador Carlos Brandão (PSB), mas não colaria, porque o chefe do Executivo cuida da aliança que dá sustentação ao seu Governo, não havendo razão para interferir na linha de ação dos partidos alinhados. O que se observa com clareza é a inércia do PCdoB diante do fato de que a prefeita Paula Azevedo foi à sede do Republicanos e ali confirmou a aliança, assumindo o compromisso de pedir votos para o deputado federal Aluísio Mendes. Se houver agora uma reação do “partidão”, será tardia, uma vez que a prefeita já colocou Paço do Lumiar na órbita do Republicanos, escanteando o PCdoB, pelo menos até do ano que vem. Ou, o que também faria sentido, migrando para outro partido.

Chama a atenção ainda o fato de essa ocorrência política acontecer num dos mais importantes municípios do Maranhão, situado ao lado da Capital e que deveria ser comandado por organização partidária sólida e confiável, como foi o PCdoB sob a liderança de Flávio Dino.

PONTO & CONTRAPONTO

TJ abre Ano Judiciário empossando desembargadores e juízes e defendendo o trabalho do TJ

O Tribunal de Justiça abriu ontem o Ano Judiciário reforçando o seu quadro de julgadores nas duas instâncias. O Tribunal Pleno recebeu os desembargadores Oriana Gomes, Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho, enquanto a Justiça de base recebeu 11 novos juízes auxiliares. Poucas vezes o ano Judiciário foi aberto levando em conta os problemas da própria Justiça. E esse viés ficou muito claro no denso discurso do presidente do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, no qual ele fez uma declaração contundente sobre o desempenho da Justiça maranhense: “Não há dúvida, estamos no rumo certo! Precisamos agora aumentar a velocidade e julgar mais processos!”

Na presença da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), do secretário-chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos Brandão (PSB), do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e do prefeito Eduardo Braide (PSD), o presidente do Judiciário defendeu a harmonia entre os Poderes e repudiou qualquer ato destinado a quebrar essa harmonia.

O presidente Paulo Velten elogiou os três desembargadores empossados. Eles são, de fato, expressões da geração que está dando o ritmo do Poder Judiciário. Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho são magistrados experimentados na ciranda das entrâncias e com vivência nos bastidores do Poder, não tendo surpreendido o fato de eles terem chegado ao topo da magistratura maranhense pelo critério de merecimento. Já Oriana Gomes, que se tornou desembargadora pelo critério de antiguidade, depois de cumprir todas as etapas da magistratura, inclusive como juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça, é um exemplo de merecimento pleno. A isso se acrescente o status de professora do Curso de Direito da UFMA, o que reforça sua estatura como magistrada.

De origem humilde, Oriana Gomes é uma lutadora, que não se intimida diante de qualquer obstáculo. Ao longo de sua carreira, enfrentou percalços, incompreensões, preconceito, mas os “atropelou” impiedosamente com a sua coragem, com a sua noção plena de cidadania e com a sua consciência acerca do papel do magistrado. Conciliadora, atenta dos direitos e deveres, mas implacável e justa como julgadora.

Quem a conhece de longa data espera da agora desembargadora o uso do seu cada vez mais aguçado e amadurecido senso de Justiça

REGISTRO

Pontes de Aguiar, homem de poucas letras, mas uma raposa política como poucas

A Assembleia Legislativa divulgou nota na qual, em nome dos seus integrantes, a presidente do Poder, deputada Iracema Vale (PSB), externou pesar pela morte do ex-deputado Antônio Pontes de Aguiar. Ele faleceu sábado (20/01), em Chapadinha, sua terra natal, aos 97 anos, a maioria deles dedicada à política, sendo 32 anos exercendo mandatos, sete como deputado estadual e um como prefeito.

Pontes de Aguiar, como ficou conhecido em todo o Maranhão político, foi, mais do que um político convencional, uma “raposa” da melhor estirpe das surgidas no Maranhão dos anos 60 do século passado para cá. Homem de pouquíssimas letras, mas dono de uma inteligência superior e de uma desenvoltura desconcertante, Pontes de Aguiar se tornou inicialmente um comerciante bem-sucedido, tornando-se, durante muito tempo, uma das referências mais destacadas do comércio de Chapadinha e região.

Sua vida sofreu uma guinada radical quando se elegeu prefeito de Chapadinha em 1966, integrando um grupo alinhado ao então governador José Sarney, a exemplo de Aluízio Lobo, em Caxias, entre outros prefeitos. Sua gestão mudou a estatura de Chapadinha e lhe deu gás político para se eleger deputado estadual por sete vezes, transformando-se numa marca e numa referência do Poder Legislativo maranhense e num dos aliados mais fiéis de José Sarney durante toda a vida.

Mesmo enfrentando dificuldades com o português, Pontes de Aguiar ganhou estatura parlamentar pelo seu faro político e pela habilidade com que enfrentava oponentes. Adversários tentavam ridicularizá-lo, mas suas “tiradas” na tribuna muitas vezes desconcertaram a turma da oposição.

No início de 1986, José Teixeira, o então todo-poderoso secretário de Fazenda do Governo Luiz Rocha, inventou se lançar pré-candidato a governador, sonhando receber o apoio de rochistas insatisfeitos com a decisão do então presidente José Sarney de lançar o então deputado federal Epitácio Cafeteira. José Teixeira tentou transformar o lançamento num grande ato. Convidou deputados estaduais, prefeitos, torcida organizada e orientou sua assessoria a contratar o maior número possível de fotógrafos, para “queimar flash” no Ginásio Costa Rodrigues.

Atendendo ao convite, Pontes de Aguiar assistiu à opereta. Virou-se para o editor da Coluna, que estava ao seu lado como repórter político de O Estado do Maranhão, e tascou: “Eu não sei por que o Teixeira está gastando dinheiro com essa besteira. Todo mundo aqui sabe que o candidato será o Cafeteira e vai ganhar a eleição”.

Semanas depois o presidente José Sarney bateu martelo e lançou Epitácio Cafeteira, que foi eleito com votação retumbante. José Teixeira arquivou o projeto de ser governador e se elegeu deputado federal constituinte.

Após algum tempo, quando a relação Sarney/Cafeteira parecia de amor eterno, em nova conversa com o jornalista Pontes de Aguiar prognosticou: “Essa amizade não vai dar certo nunca. O Cafeteira vai trair o Sarney”.

O rompimento de 1990 mostrou que ele tinha razão.

São Luís, 25 de Janeiro de 2024.

Nas últimas semanas de 2022, quando, em meio aos desdobramentos iniciais das eleições, já com o senador eleito Flávio Dino (PSB) escolhido para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Coluna fez uma sondagem com alguma abrangência e cantou a pedra: a eleição para duas das três cadeiras maranhenses no Senado da República será a mais intensa e disputada da História política recente do Maranhão. Primeiro porque os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), devem ser candidatos à reeleição, e depois, porque o governador Carlos Brandão (PSB), será candidato a uma delas. Algum tempo depois, a própria Coluna previu, para a surpresa de muitos, a possibilidade de o deputado federal André Fufuca, então líder do PP na Câmara Baixa, também entrar na briga senatorial. E registrou que essa disputa seria muito mais intensa com os prováveis candidatos medindo força pelo controle do espaço político do senador eleito e já escolhido ministro da Justiça e Segurança Pública, caso ele viesse a desembarcar no Supremo Tribunal Federal, como murmuraram algumas vozes, o que acabou acontecendo.

Independentemente do que venha a acontecer nas eleições municipais, que ocorrerão neste ano e cujos resultados definirão os cacifes para as eleições gerais de 2026, o desenho do horizonte até aqui indica que, com a entrada de um ou outro pretendente, o quadro da disputa para as duas vagas no Senado está desenhado. E com um detalhe, que deve ser confirmado com o tempo: o governador Carlos Brandão é visto, dentro e fora do meio político, como o nome mais política e eleitoralmente cacifado para essa peleja nas urnas. E outro, bem evidente, no mesmo cenário: a situação mais complicada é a do senador Weverton Rocha, consequência dos inacreditáveis erros por ele cometidos nas eleições de 2022.

Se confirmar o projeto de ser senador, o governador Carlos Brandão tem ainda dois anos e dois meses de mandato executivo para consolidar o seu projeto, que até aqui tem sido bem-sucedido, principalmente na guerra pelo desenvolvimento econômico do Maranhão, ao que se deve acrescentar que vem mantendo, com a ampliação possível, os programas sociais que encontrou e os que ele próprio lançou. Isso em meio aos solavancos que os estados sofreram com a queda de receita que lhes foi imposta pelo Governo Bolsonaro com a política fajuta e eleitoreira de redução dos preços dos combustíveis. Politicamente hábil, como vem demonstrando com a manutenção ampliada da aliança que dá sustentação ao seu Governo, o governador Carlos Brandão tem dado respostas rápidas e possíveis a percalços aqui e ali em áreas como a segurança pública. Poucos duvidam de que o governador chegará em 2026 credenciado para pleitear uma cadeira na Câmara Alta.

A senadora Eliziane Gama é atualmente vice-líder do Governo no Congresso Nacional, posto que consolida a estatura que ela ganhou nos seus cinco primeiros anos de mandato senatorial. Não há como comparar politicamente a Eliziane Gama de hoje com a de 2019, quando chegou à Casa. A senadora aparentemente frágil e partidariamente instável, se agigantou numa proporção fenomenal, exatamente por ter sabido se posicionar certo na hora certa. Não há dúvida de que tem estatura e suporte ético para pleitear a reeleição. O contrapeso dessa balança é o hoje ministro do Esporte André Fufuca e cujo currículo partidário e parlamentar, aos 34 anos de idade, causa inveja às raposas mais felpudas da atualidade. Sua provável candidatura ao Senado será o desdobramento natural de um projeto político ousado e eficiente, que coloca forte dose de instabilidade nos projetos de reeleição de Weverton Rocha e Eliziane Gama, já que não há no rascunho a intenção de disputar vaga com o governador Carlos Brandão.

O senador Weverton Rocha está diante de desafios. Tentou uma reaproximação com o ministro Flávio Dino, que pode dar em nada com a ida dele, Dino, para o Supremo. Saiu da eleição em terceiro lugar sinalizando que voltaria a essa disputa em 2026, na qual, se entrar, terá ninguém menos que o governador Felipe Camarão (PT) como candidato à reeleição. Declarou em entrevista recente ter certeza de que o presidente Lula da Silva apoiará sua candidatura à reeleição – é difícil imaginar o presidente da República dando as costas para o parceiro Carlos Brandão, a parceira elogiada em praça pública Eliziane Gama ou mesmo para André Fufuca, que concorrerá na condição de ex-ministro do Governo do PT. Não se subestime a competência política do senador Weverton Rocha, mas também não se pode ignorar as suas enormes dificuldades.

Vale mais um registro, em tom de lembrete: parte da solução dessa equação estará nos números que sairão das eleições municipais.

PONTO & CONTRAPONTO

Passado recente mostra que Duarte Jr. pode vir a ter o apoio do PL na disputa em São Luís

Não será surpresa se o PL vier a apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís. A manifestação do vereador ludovicense Aldir Júnior, que é a principal voz do PL na Capital, durante visita recente ao governador em exercício Felipe Camarão (PT), sinalizando simpatia pelo projeto de candidatura do deputado socialista, realmente foi um fato expressivo, que levou observadores atentos a prever desdobramentos favoráveis ao pré-candidato.

Vale lembrar que o deputado Josimar de Maranhãozinho e as forças do PL apoiaram intensamente a candidatura do então deputado estadual Duarte Jr., que concorria pelo Republicanos, contra o então deputado federal Eduardo Braide, que disputava pelo PMN. E mais, naquela corrida, Duarte Jr. teve sua campanha coordenada pelo então vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que participou de carretas, caminhadas e comícios em favor da candidatura, apoiada pelo então governador Flávio Dino.

Mesmo estando em mundos partidários e políticos muito distantes, Duarte Jr. mantém canal de diálogo permanente com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que lidera o PL no Maranhão. E o fato de não haver até agora se posicionado em relação à disputa em São Luís, contrariando o interesse que demonstrou na Capital em 2020, quando chegou a lançar sua mulher, a então deputada estadual e hoje deputada federal Detinha (PL) como pré-candidata, Josimar de Maranhãozinho pode vir a participar de uma frente pró-Duarte Jr..

Essa possibilidade é reforçada pelo fato de que, de novo, agora como governador reeleito, Carlos Brandão será o coordenador da campanha de Duarte Jr., tarefa que assumiu a pedido do comando nacional do PSB, quando o chefe do Executivo recebeu o comando estadual do partido.

Assim, as diferenças que separam o PL do PSB não serão obstáculo a uma eventual aliança eleitoral juntando o PSB e o PL em São Luís.

Câmara aprova Orçamento de R$ 4,7 bi para Braide administrar ao longo do ano

Depois de marchas e contramarchas, altos e baixos e medição de força, e de uma intensa rodada de negociações no final de semana, a Câmara Municipal aprovou ontem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro e administrativo da Prefeitura de São Luís em 2024. Aprovado sem emendas e sem a alteração de uma só linha do texto norteador, o Orçamento da Capital autoriza o prefeito Eduardo Braide (PSD) a movimentar R$ 4,7 bilhões em receitas previstas, um valor R$ 419 milhões – algo em torno de 10% maior do que o do ano passado., que foi de R$ 4,3 bilhões.

De acordo com a LOA, a gestão prevê gastos de R$ 1,1 bilhão com Saúde, R$ 1,073 bilhão com Educação, R$ 425 milhões com Obras, R$ 267 milhões com a Administração e R$ 126 milhões com Trânsito e Transporte. A Lei Orçamentária autoriza o prefeito de São Luís a movimentar livremente pelo menos 25% dos recursos orçamentários, podendo aplicar em obras não previstas ou para ampliar e concluir obras em curso.    

O desfecho foi aprovado pela maioria da Casa, mas deixou também frustrada uma fatia dos vereadores, que reclamaram do fato de não poderem emendar a LOA. Os vereadores Raimundo Penha (PDT), que já foi líder do prefeito Eduardo Braide na Câmara, e o seu colega Marquinhos Silva (União), renunciaram à condição de Membro da Comissão de Orçamento da Casa.

Muitos estranharam a atitude do vereador Raimundo Penha lembrando que, quando ele foi líder do Governo municipal, brigou pela aprovação do Orçamento sem emendas. Já o vereador Marquinhos Silva surpreendeu meio mundo ao fazer uma indagação cuja resposta deveria ter na ponta da língua: “Qual é o nosso papel previsto na Constituição?”

Coube ao presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), posicionado como adversário político do prefeito Eduardo Braide, colocar os pingos nos is: “Esse parlamento trabalha e tem trabalhado pelo bem comum de toda São Luís. Aqui eu reforço o compromisso legal dessa Casa em votar o Orçamento e ratifico que mesmo votando a mensagem original, destaco a importância de cada emenda proposta”.

São Luís, 24 de Janeiro de 2024.

Ao mesmo tempo em que algumas vozes fazem um enorme esforço para colocar em dúvida, ou ao menos dificultar, a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís, os bastidores da base governista estão sendo sacudidos por uma disputa de várias frentes para emplacar, antecipadamente, o seu companheiro de chapa. No jogo estão o PT, o PCdoB, o MDB e o PSDB. Dentro dessas siglas há situações em debate, mas há também definições, o que torna o jogo bem mais intenso. Esses movimentos, que começaram a ganhar forma no final de 2023, são do conhecimento do pré-candidato Duarte Jr., mas ele próprio decidiu não se envolver diretamente nessa seara, deixando a escolha do vice para uma negociação mais ampla a ser conduzida pelo governador Carlos Brandão (PSB). Isso porque o chefe do Executivo já é o coordenador e principal articulador da sua pré-candidatura, conforme decisão tomada em dezembro do ano passado, num acerto costurado na cúpula nacional do PSB.

O PT ainda não escalou um nome, mas nos bastidores vem mantendo o discurso segundo o qual tem a preferência para indicar o vice na chapa de Duarte Jr., que aparece como o principal adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD), que concorrerá à reeleição. A escolha do nome já está em curso no partido, que costuma seguir uma série de critérios para tomar decisões desse quilate. Nas conversas reservadas corre que o comando municipal do PT está conversando com o comando estadual e com o vice-governador (no momento em exercício) Felipe Camarão, que é o nome mais destacado da agremiação petista no Maranhão.

O movimento mais recente e mais ostensivo é o que está sendo feito pelo PCdoB, onde o deputado estadual Othelino Neto, ao que tudo indica com o aval do presidente do partido, deputado federal Márcio Jerry, e da futura senadora Ana Paula Lobato (PSB), estaria propondo o nome da advogada Flávia Alves, suplente de deputada federal pelo PCdoB e atual dirigente do Ibama no Maranhão. Até onde ficou claro, o PCdoB, que tem uma nesga do eleitorado de São Luís, concebeu inicialmente o projeto de lançar seu próprio candidato à Prefeitura de São Luís, mas puxou o freio de mão depois de uma série de conversas com o governador Carlos Brandão. O PCdoB encampou, pelo menos até aqui, a suplente de deputado federal Flávia Alves, irmã do deputado estadual Othelino Neto, sob o argumento de que, além de ser mulher, é politicamente ativa e está preparada para o cargo.

Dentro do MDB, que está mergulhado numa guerra interna sobre como o partido atuará na corrida ao Palácio de la Ravardière, com o presidente municipal do partido, deputado federal Cléber Verde, defendendo a reeleição do prefeito Eduard Braide, e a cúpula estadual do partido, que decidiu abraçar o projeto de candidatura de Duarte Jr.. Até agora não se falou em nome, mas a verdade é que o MDB quer reforçar seu cacife na Capital para reivindicar a vaga de candidato a vice-prefeito na chapa do parlamentar socialista. A estratégia do MDB é propor um nome com potencial eleitoral e peso político.

Em processo acelerado de reanima, o braço maranhense do PSDB está revendo sua posição em São Luís, e incluiu na sua pauta de ações na Capital o projeto de lançar um nome para vice do socialista Duarte Jr.. E já estaria inclinado a propor o engenheiro Pedro Chagas, secretário de Estado do Meio Ambiente. A cúpula do partido avalia que, apesar do processo de desagregação que sofreu nos últimos anos, os tucanos de São Luís ainda podem arrebanhar o que restou de vários grupos, sendo o principal deles o que foi liderado pelo ex-prefeito João Castelo e que ainda hoje tem a ex-prefeita Gardênia Gonçalves como referência.

É cedo ainda para se indicar quem, de fato, tem cacife para ganhar a vaga, mas a verdade é que essa movimentação, ainda discreta, mas efetiva, é reveladora de que a pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. ganha mais peso a cada dia.

PONTO & CONTRAPONTO

Três candidatos tornam indefinido o cenário da corrida sucessória em Imperatriz

Todas as informações vindas da Região Tocantina indicam que a disputa para a Prefeitura de Imperatriz caminha para um desfecho imprevisível. O deputado federal Josivaldo JP (PSD) e o deputado estadual Rildo Amaral (PP) estariam disputando ombro a ombro, numa espécie de empate em que os dois alternam suas posições mantendo uma diferença mínima de distância um do outro. Um pouco afastado, mas não tanto, o ex-deputado estadual Marco Aurélio (no PSD, mas a caminho do PDT) estaria em condições de chegar mais perto e embolar de vez o cenário.

No meio político, a voz corrente é a de que Josivaldo JP teria recebido aval da cúpula nacional do PSD. Por sua vez, o deputado Rildo Amaral já estaria sendo turbinado pelo ministro do Esporte, André Fufuca, que tem muita força no comando nacional do PP e está determinado a garantir a eleição do seu candidato. O ex-deputado Marco Aurélio pode vir a ser o nome de uma terceira via, liderada pelo senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, caso a transferência partidária seja consumada.

O fato é que nesse momento ninguém bate o martelo por um dos três candidatos.    

Justiça determina e Câmara suspende sessão que revisaria a Lei Orçamentária

Medida liminar concedida ontem pelo desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça, suspendeu sessão extraordinária por meio da qual a Câmara Municipal de São Luís anularia sessão ordinária realizada em dezembro passado em que foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (2024), com o objetivo de reverter os vetos aplicados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

Num despacho denso, o magistrado acatou o argumento apresentado pela Prefeitura de São Luís de que o parlamento municipal não poderia revogar a aprovação de “uma lei pronta e acabada”, “por meio de Decreto Legislativo”.

A suspensão da sessão extraordinária marcada para hoje foi confirmada ontem em nota na qual o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB), declara: “A Câmara Municipal de São Luís informa que, em cumprimento a decisão judicial proferida nesta segunda-feira, fica suspensa a sessão extraordinária que apreciaria a Lei Orçamentária Anual, anteriormente marcada para ocorrer nesta terça-feira (16), no plenário Simão Estácio da Silveira. Ressaltamos que a Casa, mais uma vez, cumpre seu papel legal em acatar o posicionamento da justiça. A sessão segue suspensa até que seja proferida a decisão de mérito”.

Com a medida judicial, a LOA, com os vetos aplicados pelo prefeito de São Luís, continua valendo. Por outro lado, na sua nota, o presidente da Câmara assinala que a decisão vale até o julgamento do mérito, o que significa dizer que ele ainda vê espaço para uma improvável mudança no cenário.

São Luís, 16 de Janeiro de 2024.