Depois de uma das semanas mais intensas dos últimos meses, ao longo da qual cumpriu agenda que o levou a Brasília para reunião com a cúpula do PSB e lançamento do Programa Terra da Gente, e depois à Colômbia como o único dirigente estadual a integrar a comitiva do presidente Lula da Silva (PT) e, de volta, a Fernando Falcão, para a inauguração de uma escola indígena Krãkre Canela na Aldeia Escalvado, na comemoração do Dia dos Povos Indígenas, o governador Carlos Brandão (PSB) tem agenda intensa pela frente. Mas vai dedicar tempo à política, para ajustar as estratégias de apoio aos candidatos avalizados pelo Palácio dos Leões nas eleições municiais de outubro, a começar pela disputa em São Luís. O governador vai comunicar ao seu partido as decisões tomadas pela cúpula nacional do PSB no que respeita a coligações e candidaturas.

O ponto chave das recomendações da cúpula nacional do PSB às Executivas estaduais reza que as alianças devem ser preferencialmente com partidos e candidatos à esquerda ao centro-esquerda, e até com a direita civilizada. Mas proíbe qualquer relação com candidatos com discurso ou postura de extrema-direita. Avalizado inclusive pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que tem origem no PSDB, mas está cada dia mais identificado com o PSB, o pacote de procedimentos de natureza política e ideológica em nada muda a estratégia do chefe do Executivo estadual, que preside o PSB no Maranhão e lidera uma aliança com partidos de esquerda, centro e direita, sem abrigar legendas da direita extremada, principalmente as dominadas por grupos bolsonaristas.

Em São Luís, por exemplo, o candidato do PSB, deputado federal Duarte Jr., tem o apoio do PL, que tem no Maranhão uma das mais fortes lideranças, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que é direita assumida, mas não reza muito pela cartilha do bolsonarismo. É o principal adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD). As vozes de extrema-direita estão cada vez mais distantes da base governista, e dificilmente participarão de alianças em torno de candidatos a prefeito apoiados pelo Palácio dos Leões nestas eleições.

O partido do governador Carlos Brandão e seus aliados terão candidatos a prefeito nos municípios de grande e médio porte, a maioria em condições de vencer a eleição. Em Imperatriz, por exemplo, o candidato do PP, o deputado Rildo Amaral, que integra a aliança governista, é o favorito, enfrentando direita bolsonarista representada pelo deputado federal Josivaldo JP (PSD). Em Caxias, o PSB vai de candidato próprio, Gentil Neto, apoiado pelos grupos Gentil e Coutinho, com boas chances de vencer a peleja num pleito disputado.  Em Codó, o PSB terá de se posicionar, entre o prefeito José Francisco (PSDB) e Chiquinho da FC (PT). E em Timon, terá também candidato próprio, o deputado estadual Rafael Brito (PSB).

O governador é um político experiente e tem o mapa político-partidário do Maranhão na cabeça. Chama todos os líderes pelo nome e conhece a posição de cada um deles. Isso lhe dá condições de administrar sem problemas a aliança partidária heterogênea, montada pelo então governador Flávio Dino, com seu intenso apoio, o que tornou possível a campanha que resultou na sua reeleição em turno único e na eleição de Flávio Dino como o senador mais votado da história do Maranhão. Logo, parece não haver problemas para que Carlos Brandão, como presidente do PSB no Maranhão, adote as medidas eleitorais orientadas pela cúpula partidária.

Isso mesmo com algumas pequenas fissuras na base partidária, mas nenhuma delas com poder para desestabilizar nem o partido nem a aliança partidária que está em pleno curso na direção das urnas.

PONTO & CONTRAPONTO

Velten se “humanizou mais” como governador interino, mas se recusou a falar sobre futuro e eleição

Na conversa com jornalistas, durante a qual fez um balanço da sua gestão à frente do Poder Judiciário, o desembargador Paulo Velten deixou no ar a impressão de que os 31 dias que passou como governador interino do Maranhão, cobrindo a licença do governador Carlos Brandão, mudaram sua visão sobre o Poder Executivo, e se essa mudança o fez pensar em ser político no futuro.

Indagado sobre quais impactos o alcançaram como Governador, ele respondeu que o maior deles foi uma forte mudança na visão que tinha sobre o Poder Executivo. “Aquilo me humanizou mais”, revelou. Isso porque, ao assumir o comando do Governo, percebeu que, ao contrário do que imaginava, o Executivo tem problemas, seu poder é gigantesco, mas é limitado e os problemas são muitos e chegam sem avisar.

Em relação à possibilidade de que a experiência lhe tenha despertado o interesse de, no futuro, vir a disputar um cargo eletivo, o presidente do TJ pensou, abriu um sorriso enigmático, e declarou: “Isso eu não vou responder”.

Flávia Alves quer fortalecer o Solidariedade e disputar vaga na Câmara da Capital

Não surpreendeu que a suplente de deputada federal Flávia Alves tenha trocado o PCdoB pelo Solidariedade e pedido exoneração do comando regional do Ibama.

Advogada de carreira, Flávia Alves, que é irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), portanto cunhada da senadora Ana Paula Lobato (PSB), explicou que a troca de partido e a exoneração do Ibama estão no contexto de uma “nova e desafiadora jornada”.

Há quem diga que a tradução disso está em duas situações. Em relação à mudança de partido, a opção pelo Solidariedade seria uma espécie de garantia de opção partidária para a senadora Ana Paula Lobato, caso ela venha ter problemas no PSB, já que ela, como o marido, se posicionam como oposição ao governador Carlos Brandão, que comanda o partido no estado.

A outra parte da grande tarefa será disputar uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís.

Faz todo sentido.

São Luís, 22 de Abril de 2024.

“Foram dois anos de muito trabalho e alegrias. Acho que vamos entregar melhor do que recebemos”. Foi como, numa conversa informal com jornalistas, ontem, a menos de uma semana de passar o bastão ao seu sucessor, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, avaliou o seu mandato, marcado pela inovação em todos os aspectos. Na conversa, manifestou a convicção de que cumpriu, na medida do possível, “os quatro eixos” anunciados no início da gestão: agilidade, resolutividade, integridade e transparência. E apontou o programa Justiça de Proximidade, destinado a aproximar ao máximo a Justiça do cidadão. “Conseguimos grandes resultados”, disse, exibindo o honesto entusiasmo de quem não blefa. Republicano fiel e democrata convicto, o desembargador Paulo Velten reafirmou a sua confiança inabalável nas instituições brasileiras, avaliando que elas devem ser consolidadas, para rejeitar aventuras antidemocráticas. “O 8 de Janeiro foi um teste em que as nossas instituições saíram vitoriosas”, disse, destacando o papel do Judiciário nesse enfrentamento, mas lembrando em seguida que a democracia não pode baixar a guarda.

O presidente Paulo Velten vai entregar ao seu sucessor, desembargador Froes Sobrinho, o Tribunal de Justiça com 36 desembargadores, sendo que 34 já estão atuando e aguarda a escolha dos dois indicados pelo Quinto Constitucional da OAB e do Ministério Público. E com um quadro de 351 juízes atuando em 65 comarcas, algumas elevadas à categoria de 1ª entrância, como a de Caxias, por exemplo. Sua gestão aumentou o número de juízes em 28 e deixa concurso para a magistratura em andamento.

Com base na palavra de ordem “fazer bem e com pressa”, sua gestão conseguiu um feito excepcional: concluiu a digitalização de 100% dos processos, eliminando o uso de papel nos processos. E na corrida por eficiência e qualidade, o presidente informou que vai passar à próxima gestão o Poder Judiciário do Maranhão colocado em 2º lugar em todo o País no item Transparência, segundo o ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – “Aqui não existe assunto que não possa ser tratado publicamente”, disse. Além disso, o TJ ocupa hoje a 4ª posição nacional no item Governança, garantida por ser uma instituição com gestão visível e atuante. E, surpreendentemente, ainda ocupando a 8ª posição nacional no item Tecnologia. No mesmo ranking do CNJ, o TJ-MA se encontra no 15º lugar em Produtividade, mas essa posição é vista como uma conquista, uma vez que, por conta de problemas estruturais em parte resolvidos, ocupava a 22ª posição.

Nesse contexto de guerra contra o atraso e de busca da modernidade e da eficiência, a gestão que finda implementou uma série de programas, entre os quais a cereja do bolo é o Justiça de Proximidade, apresentado com entusiasmo pelo presidente Paulo Velten. Consiste na adoção de um pacote de medidas que aproximaram a máquina judiciária de si mesma e do cidadão. “O juiz já não é aquele sujeito que veste uma toga preta e decide distante da sociedade”, disse o presidente na conversa com jornalistas, apostando que o Poder Judiciário do Maranhão está muito bem situado na malha judiciária brasileira com o empenho pela modernização.

Ao longo da conversa, reafirmando a cultura da transparência e enfatizando a afirmação segundo a qual “aqui não existe assunto que não possa ser tratado publicamente”, o presidente Paulo Velten se manifestou em relação ao escandaloso caso do Fórum de Imperatriz. E mostrou que, em vez de ficar perdendo tempo com disse-não-disse, procurou resolver a incômoda pendência, equacionando o problema e transformando o esqueleto de ferro e concreto num novo canteiro de obras, estando com dinheiro – R$ 90 milhões – empenhado para a conclusão, que se dará provavelmente em maio, dentro do mais exigente critério de transparência. “Sugeriram que nós apressássemos a obra para que eu pudesse inaugurá-la, com meu nome na placa, mas recusei. Não preciso disso”, declarou, sem dizer uma só palavra sobre o rolo judicial que envolve o projeto.

O desembargador Paulo Velten se mostrou certo de que fez a sua parte para tornar o Poder Judiciário do Maranhão uma instituição mais sólida e acessível. “O Poder Judiciário, enquanto instituição, abandonou aquela cultura ultrapassada de ser encarado como uma ilha. A sociedade não quer isso”, sentenciou.

Em Tempo: O presidente Paulo Velten recebeu jornalistas para um café da manhã no Palácio Clóvis Bevilácqua, na companhia do seu competente corpo de assessores de Comunicação do Tribunal de Justiça, liderado pela assessora-chefe Isabelle Carolina Silva (à direita do presidente).

PONTO & CONTRAPONTO.

Guerra entre os Rezende ganha força em Vitorino Freire

Estourou de vez a guerra entre os Rezende pelo comando de Vitorino Freire. De um lado estão o ministro Juscelino Filho (Comunicações), que é deputado federal e um dos controladores do União Brasil no Maranhão, e sua irmã, a prefeita Luanna Rezende (UB). Eles se juntaram contra o tio, ex-deputado Stênio Rezende (PSB) e esposa dele, a deputada estadual Andreia Rezende (PSB).

O ex-deputado Stênio Rezende decidiu ser candidato a prefeito de Vitorino Freire, com o que não concordam o ministro Juscelino Freire e a prefeita Luanna Rezende. Os dois já escolheram e estão turbinando seu candidato, Ademar Magalhães (UB), o Fogoió. As duas pré-candidaturas dividiram fortemente o clã dos Rezende, que vem mandando no município há décadas.

E não tem sido uma guerra política civilizada. Ao contrário. O ministro Juscelino Filho falou mal do tio em entrevistas, tendo Stênio Rezende feito o mesmo em relação ao sobrinho. Na semana passada, a deputada Andreia Rezende externou todo o seu rancor contra o ministro ao votar contrário – fazendo questão de declarar seu voto – a um requerimento propondo a concessão de medalha a Juscelino Filho.

Políticos da região, que conhecem bem as filigranas em Vitorino Freire, dizem que a guerra será mais dura do que se imagina. Isso porque o ministro Juscelino Filho não aceita ser desmoralizado na sua base política, enquanto o seu tio não admite ser barrado na sua tentativa de dar volta por cima depois de anos e anos impedido de ser votado por ter a ficha suja.

Kassab lembra a Mical que PSD tem por princípio lutar pela liberdade de gênero

A deputada Mical Damasceno (PSD) está pagando preço alto por conta da sua tentativa de transformar o plenário da Assembleia Legislativa num templo evangélico. Tanto que a repercussão da sua fala sobre a estrutura da família “criada por Deus”, na qual a mulher deve ser submissa ao poder do homem como chefe supremo, e da sua declaração comemorará o Dia da Família com uma sessão solene na qual os seus convidados serão “homens”, “machos”, chegou ao comando nacional do PSD.

Visivelmente incomodado com a postura da deputada na questão de gênero, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, não pensou duas vezes e divulgou a seguinte nota:

“Lamento a fala da deputada estadual Mical Damasceno, do Maranhão. Traz uma visão retrógrada e superada, falsamente escorada na religiosidade cristã. Defendo a liberdade de expressão e de cada um seguir suas crenças religiões. O Estado brasileiro é laico e a atuação dos três poderes deve ser pautada pela Constituição, que é clara ao estabelecer a igualdade entre todos, neste caso específico entre homens e mulheres. Os poderes, a sociedade e o PSD têm atuado progressivamente para combater a cultura da discriminação e desvalorização que ainda existem contra as mulheres no Brasil, uma bandeira que seguirá prioritária e inadiável no nosso partido”.

Nos bastidores da política, militantes de direita começam a enxergar a deputada Mical Damasceno como um problema. Temem ser alcançados pela interpretação que ela faz de partes da bíblia.

São Luís, 20 de Abril de 2024.

A direita radical, alinhada ao bolsonarismo, que tem como expoentes os deputados Yglésio Moyses (PRTB) e Mical Damasceno (PSD), ganhou novos adeptos declarados, mas sofreu ontem um duro golpe na Assembleia Legislativa, com a rejeição, por oceânica maioria, do requerimento por meio do qual o primeiro propôs a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “ Manoel Beckman” à ex-primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro – a ideia era entregar durante uma ação partidária do PL neste sábado em São Luís. Foi uma derrota dura, à medida que nada menos que 17 deputados disseram “não” à proposta, contra apenas sete votos favoráveis – embora tenham sido contabilizados quatro votos de deputados que participavam remotamente.  Além do autor Yglésio Moyses e Mical Damasceno, avalizaram o requerimento os deputados Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Alan da Marrisol (PSD) e Solange Almeida (PL).

Outra proposta do deputado Yglésio Moyses, um projeto de resolução legislativa concedendo o título de Cidadão Maranhense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve votação adiada por pedido de vista do deputado Zé Inácio (PT).

O deputado Yglésio Moyses, que encabeça um movimento de confronto esquerda-direita na Assembleia Legislativa, formando com a deputada Mical Damasceno – cujo discurso é integralmente baseado nos postulados na versão pentecostal da bíblia e nas pautas de gênero – uma ativa e provocadora micro bancada, que de uns tempos para cá repercute no parlamento estadual, com os mesmos argumentos, todas as posições e iniciativa da oposição bolsonarista no plano nacional, a começar pelas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, a minirepresentação ganhou dois adeptos, os suplentes no exercício do mandado Ricardo Seidel (PSD), que definiu Imperatriz como “a cidade mais conservadora do Maranhão”, por ser predominantemente de direita e por haver a Câmara Municipal de lá concedido título de cidadania à Michelle Bolsonaro, e Alan da Marrisol, com base em Balsas, cujo discurso é comedido, mas o voto é certo. A deputada Fabiana Vilar, ligada ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho, chefe maior do PL no Maranhão, não esconde rua raiz direitista, mas foi, durante anos, secretária de Agricultura do Governo Flávio Dino, que era do PCdoB, e não faz discurso contra da esquerda.

Um dos quadros mais preparados e mais polêmicos da Assembleia Legislativa, também conhecido pela sua instabilidade partidária, o deputado Yglésio Moyses se equilibra num jogo complicado: apoia o governador Carlos Brandão (PSB), mas se transformou em inimigo assumido do ministro Flávio Dino, a quem culpa por todas as dificuldades políticas que enfrentou até se reeleger em 2022 pelo PSB, no qual ingressou com o aval do então governador Flávio Dino. Atualmente, sua pauta diária é provocar o “pessoal do Flávio Dino”, a quem rotula de “comunistas”, e encampar as pautas, que são bolsonaristas e vão de pancadas no Judiciário à defesa do conceito de família defendido pela deputada Mical Damasceno. Ontem, por exemplo, ele acusou o grupo – que não nomeia em definitivo -, de ter articulado a rejeição da homenagem à ex-primeira-dama do País, que na sua opinião foi a mulher de presidente que “mais ajudou o Maranhão”. E colocou o governador Carlos Brandão – que se encontra na Colômbia integrando a comitiva do presidente Lula da Silva (PT) – na confusão, usando uma expressão chula – ele próprio admitiu – para alertá-lo sobre “manipulação política”, insinuando que a rejeição da homenagem foi uma pressão “de cima”.

Por mais que tenha tentado minimizar o resultado da votação, o deputado Yglésio Moyses alternou seu discurso com trechos serenos e com críticas duras à própria Assembleia Legislativa, e avaliando que a boa convivência entre contrários, que assegurava a aprovação de todos os requerimentos de homenagem, “perdeu sentido”. Disse também que a derrota não o afeta nem à ex-primeira-dama, “que não precisa de homenagem”. Mas não há como negar que, se fosse para o encontro de sábado levando em mãos a Medalha do Mérito “Manoel Beckman” para Michelle Bolsonaro, ganharia muitos pontos no cacife que vem montando cuidadosamente para ser o homem forte do bolsonarismo no Maranhão.

A direita tem vários ramos e vários níveis de consciência política, como é o caso do ramo civilizado praticado pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); do pragmático representado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho, chefe do PL, e o democrático, como o pregado pela deputada federal Roseana Sarney (MDB), por exemplo. E pelo discurso que vem adotando, o deputado Yglésio Moyses só tem chance mesmo de comandar o braço radical da direita no Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Votação contra medalha para Michele Bolsonaro pode ser maior do que o anunciado

A Assembleia Legislativa tem dois tipos formais de votação. A votação nominal, na qual os deputados usam o painel onde registram o nome e o voto sim, não ou abstenção. E a votação simbólica, quando os deputados presentes à sessão têm de se manter “como estão”, ou seja, sem se mover, por alguns segundos, para aprovar, e os que não permanecem como estão, para não aprovar a matéria em pauta.

A votação da homenagem foi simbólica. Dezessete deputados permaneceram como estavam, rejeitando a matéria, enquanto seis presentes manifestaram aprovação movimentando-se. E o resultado formal foi o seguinte:

Votaram contra: Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP), Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Janaína Ramos (Republicanos), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União), Othelino Neto (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB), Roberto Costa (MDB)
Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT).

Votaram a favor: Alan da Marissol (PRD), Aluízio Santos (PL), Ana do Gás (PCdoB), Ariston Ribeiro (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Viviane Silva (PDT), Edna Silva (PRD), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Mical Damasceno (PSD) e Yglésio Moyses (PRTB).

Ocorre que cinco deputados participavam da sessão remotamente, ou seja, por videoconferência, e como não tinham como se manifestar, seus votos foram considerados a favor, por conta do pressuposto de que eles permaneceram como estavam.

É fácil imaginar que os deputados Aluízio Santos (PL) e Edna Silva (PRD) tenham votado a favor, o que aumentaria para oito os votos favoráveis. Mas é difícil cravar que os deputados Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT) e Ariston Ribeiro (PSB) tenham votado a favor.

Portando, é muito provável que os votos a favor sejam oito e os contra sejam 20.

Mical tenta explicar fala sobre mulher, mas é contestada pela Procuradoria da Mulher

A deputada Mical Damasceno enfrentou ampla e ácida repercussão à sua afirmação de que, por obra divina, na família a mulher deve ser submissa, segundo a interpretação da versão pentecostal da bíblia. Ela tentou ontem desmanchar o que fizera, sob o argumento de que sua interpretação da “palavra” foi deturpada.

Depois de ter dito quarta-feira, na tribuna, que a sessão solene que vai realizar para comemorar o Dia da Família será “exclusiva” para “homens”, “machos”, ela revisou o discurso e disse que não falou em exclusividade. Disse, corrigindo-se: “Os meus convidados serão homens”, mas que a sessão será aberta a todos.

A deputada fez um esforço para explicar, com uma didática pobre, o conceito bíblico de submissão da mulher. Segundo ela, a mulher “cristã” tem de ser submissa às regras divinas, mas não às do marido. Não foi muito além disso, aproveitando para repetir um bordão já surrado nas suas falas: as feministas querem alimentar uma guerra entre homem e mulher.

Só que diante da repercussão, a Mesa da Assembleia Legislativa emitiu nota em que afirma trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual”. E foi além: “A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação”.

E a procuradora da Mulher, deputada Daniella Gidão (PSB), foi dura: “Respeitamos a autonomia e o importante trabalho da deputada Mical Damasceno, mas suas opiniões explanadas no referido pronunciamento divergem totalmente dos princípios desta Procuradoria, que defende a nossa luta incansável pela igualdade de gênero e respeita todos os laços de afeto que se colocam como construção familiar”.

As falas de ontem da deputada Mical Damasceno não foram suficientes para eliminar o mal-estar causado pelas suas opiniões sobre família e gênero.

São Luís, 19 de Abril de 2024.

O MDB jogou alto e acertou em cheio na ação para se fortalecer na corrida às prefeituras ao atrair para seus quadros o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, que  deixou o PL. Essa e outras investidas bem sucedidas tornam o MDB favorito para comandar três importantes e estratégicas prefeituras maranhenses, Barra do Corda e Bacabal, uma vez que seus candidatos, o prefeito Rigo Teles, que busca a reeleição, o deputado Roberto Costa, e o emedebista  Vinícius Vale, que lidera a corrida em Barreirinhas,   despontam como franco favoritos. São exemplos da corrida dos grandes partidos – PSB, PP, PDT, PSD, PL e Federação Brasil Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV – a prefeituras importantes, que podem ser decisivas em 2026.

O grande jogo começa com o duro embate entre o PSD, do prefeito Eduardo Braide, que busca a reeleição e aparece como favorito até aqui, e o PSB, do deputado federal Duarte Jr., que vem se fortalecendo a cada dia, ambos travando uma guerra sem trégua pelo comando de São Luís, a joia da coroa municipalista estadual, por ser, além de Capital, o município economicamente mais forte e politicamente mais influente do Maranhão. Não é sem razão que o prefeito Eduardo Braide transformou algumas áreas da cidade em canteiros de obras, e o governador Carlos Brandão (PSB), com o auxílio do vice-governador Felipe Camarão (PT), vem atuando fortemente para fortalecer o candidato Duarte Jr..

Em Imperatriz, a guerra maior está sendo travada entre o PP, que tem como candidato o deputado Rildo Amaral, e o PSD, cujo representante na corrida é o deputado federal Josivaldo JP. O candidato do PP tem como maior apoiador o ministro André Fufuca, que comanda o partido no Maranhão e alimenta o projeto de ser candidato a senador em 2026. O comando do PP também aposta alto na reeleição do prefeito de Santas Inês, Felipe dos Pneus, que disputa com o ex-prefeito Valdivino Cabral (PL) e a deputada Solange Almeida (PL), ambos apoiados pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, chefe maior do partido no estado. Até agora, com base em pesquisas e nas “bolsas de aposta” e na avaliação do próprio ministro André Fufuca, o prefeito Felipe dos Pneus tem tudo para renovar o mandato. Não se sabe com quem o PL vai ficar.

Além de jogar forte em São Luís, o PSB aposta alto nos seus candidatos em Timon, o deputado estadual Rafael Brito, que tem o apoio total do governador Carlos Brandão, e vai enfrentar a prefeita Dinair Veloso (PDT), que tem como avalista o senador e líder pedetista Weverton Rocha, aliado dos Leitoa. A mesma situação ocorre em São José de Ribamar, onde o PSB tem como candidato o ex-vereador Fred Campos, apontado nas pesquisas como favorito, e que vai enfrentar Jorge Maru (PCdoB), apoiado pela prefeita Paula Azevedo, ainda filiada à agremiação comunista. O PSB também aposta todas as fichas no candidato Gentil Neto à Prefeitura de Caxias, com o apoio total também do prefeito Fábio Gentil. Ali, disputam também o PL, com Paulo Marinho Jr.; o PRD, com Daniel Barros, e o PSDB, com Lycia Waquim.

De volta ao jogo político maranhense, o PSDB faz a sua aposta mais alta na disputa em Codó, onde seu candidato, o prefeito José Francisco, tentará a reeleição disputando com o mais surpreendente candidato do PT em todo o Maranhão, o megaempresário Chiquinho da FC. Vale anotar que, para surpresa de muitos, o PT vai apoiar também, juntamente com o PCdoB, o candidato André da Ralpnet, apontado por todos os seus adversários como um militante fiel do bolsonarismo.

É esse o desenho inicial do posicionamento dos principais partidos na busca pelo poder nos municípios mais importantes do Maranhão. O desenho definitivo só quando se aproximarem as convenções partidárias marcadas para agosto.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia define normas para escolha de conselheiro do Tribunal de Contas

A Assembleia Legislativa deu ontem passo decisivo para resolver de vez a pendência relacionada com a escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado. Sob a presidência de Iracema Vale (PSB), a Casa aprovou e promulgou o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do TCE-MA.

O Decreto Legislativo 669/2024 reza que na escolha de conselheiros do TCE-MA cabe à Assembleia fazer a indicação, e que o candidato tem de ser brasileiro com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.

O decreto estabelece também que as vagas abertas na composição do TCE-MA serão preenchidas mediante indicação da Assembleia Legislativa, passando o indicado pelo crivo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A Comissão encaminhará ao plenário da Casa o seu parecer e o Projeto de Decreto Legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.

Já a Resolução Legislativa 1.230 altera a Resolução Legislativa de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. As mudanças fixam que a mensagem governamental deve ter como anexos esclarecimentos sobre o indicado. E também que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.

Ou seja, a Assembleia Legislativa encontra-se agora instrumentalizada para aprovar ou rejeitar a indicação ao cargo de conselheiro do TCE-MA. E assim resolver a pendência que consta na sua agenda.

Para Mical, em família a mulher tem de ser submissa ao homem, “doa em quem doer”

A deputada Mical Damasceno (PSD) está levando a extremo a sua visão conservadora sobre o conceito de família. E essa posição ficou mais clara ontem quando, ao festejar na tribuna a aprovação de requerimento de sua autoria para a realização de sessão solene, no dia 15 de maio, para homenagear o Dia da Família. Até aí, nada de anormal.

O extremismo veio em seguida, quando a deputada, fazendo gestos de força e com entonação enfática, anunciou que a sessão será exclusiva para homens, “para mostrar para a sociedade que quem é o cabeça da família”. E a explicação que deu foi mais extremada ainda:

“Nós vamos encher esse plenário aqui no dia 15 de maio de macho, a mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido, doa a quem doer, porque as feministas defendem que tem esse direito de igualdade, elas querem estar sempre numa guerra contra o homem, que é o cabeça da família, assim como Cristo é o cabeça da igreja”.
E externando uma empolgação bem além do normal, a deputada ultra evangélica e de extrema direita, completou:

“Então vai ser lindo, para a glória do senhor Jesus, essa sessão solene em comemoração da família, nós vamos encher aqui esse plenário de homem, de macho, para dizer que ele representa esta instituição, a primeira instituição criada por Deus”.

São Luís, 18 de Abril de 2024.

A senadora Eliziane Gama (PSD) está acumulando, desde a semana passada, a vice-liderança do Governo no Congresso Nacional e a coordenação da bancada maranhense na mesma instituição. Aparentemente, as duas funções não significam muita coisa, mas examinadas com uma lupa, são amplos espaços de poder, mas cuja importância depende muito do esforço e do interesse de quem os ocupa. Por motivos não revelados – ou talvez nem existam -, a coordenação da bancada maranhense vem perdendo importância. Pouco se lê ou se ouve de informação a respeito de soluções por ela viabilizadas no sentido de tornar mais produtiva a relação dos 18 deputados e três senadores maranhenses com a Esplanada dos Ministérios com os governos do Estado e municipais do Maranhão. Ela venceu a disputa com a jovem deputada federal Amanda Gentil (PP), apoiada pelo ministro do Esporte André Fufuca, e com o deputado federal Márcio Honaiser (PDT), aliado do senador Weverton Rocha (PDT).

E vem a pergunta: poderá a senadora Eliziane Gama mudar esse cenário?

Política e institucionalmente preparada, como demonstrou até aqui o seu desempenho acima da média nos mandatos que exerceu, a senadora Eliziane Gama é atualmente um agente importante da difícil e às vezes tumultuada relação do Governo Lula da Silva (PT) com o Congresso Nacional. Isso porque, como tem dito o próprio presidente da República, aliança PT/PSB ganhou o Governo, mas não ganhou o poder, que está nas mãos de adversários. E nesse contexto, cabe à liderança do Governo no Congresso Nacional, hoje exercida pelo senador amapaense Randolfe Rodrigues (Rede), a complexa e desafiadora de construir costurar acordos e construir maiorias para cada matéria governista nas duas Casas, enfrentando o jogo malandro do Centrão e a má vontade raivosa da extrema direita.

Não foi sem razão, portanto, que o presidente Lula da Silva escalou a senadora Eliziane Gama para auxiliar o líder do Governo no Congresso Nacional – lembrando que o Governo tem líderes na Câmara e no Senado. A primeira razão é o conhecimento que a congressista maranhense tem acerca do funcionamento das duas Casas; além disso, Eliziane Gama sempre se mostrou uma parlamentar com inclinação pelo diálogo, além de ter acesso à bancada evangélica, cujas posições são radicalmente defendidas. Pelo menos até agora, a senadora, que atua discretamente, tem dado conta do recado, acumulando muitos créditos na avaliação do Palácio do Planalto.

Aguarda-se agora o desempenho da senadora na coordenação da Bancada Maranhense, cargo que recebeu do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que teve atuação discreta. Isso porque coordenar bancada não significa cuidar dos interesses de cada deputado e senador. A coordenação existe para cuidar dos interesses do Estado. Por exemplo: neste fim de semana chuvas romperam duas das rodovias mais importantes da planta rodoviária maranhense. Num caso assim, a coordenação da bancada pode ter papel importante na mobilização da força parlamentar do estado junto aos órgãos federais ligados ao problema, como o Ministério dos Transportes e o DNIT. Essa pressão política pode agilizar soluções e, assim, evitar perdas econômicas importantes para todos os envolvidos na cadeia produtiva.

Esses problemas ocorrem com frequência em todas as áreas importantes da atuação estatal. Às vezes, uma pendência burocrática mal resolvida na seara federal, ou mesmo a má vontade de um agente público causam dados significativo à população, pode ser solucionado com a intervenção da coordenação da Bancada Federal. Tudo isso sem qualquer tipo de ingerência na atuação individual do parlamentar, seja ele de esquerda, de centro ou de direita, independentemente de partido, aliado ou adversário do Governo do Estado ou do Governo da República. O foco da coordenação da bancada são os interesses do Maranhão na esfera federal.

Não será surpresa, portanto, se a senadora Eliziane Gama realizar um trabalho eficiente e produtivo como coordenadora da Bancada Maranhense no Congresso Nacional. Para começar, não consta que ela tenha algum tipo de problema dentro da bancada, muito ao contrário. E depois, a senadora Eliziane Gama gosta de trabalhar e tem pela frente o desafio da reeleição.

PONTO & CONTRAPONTO

Maranhãozinho mira Senado, mas pode disputar cadeira na Assembleia em 26

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) teria traçado um roteiro para a sua participação nas eleições de deste ano e nas de 2026.

Para este ano, sua meta é eleger pelo menos 50 prefeitos, seja pelo seu partido, seja por legendas com as quais se relaciona bem – caso do PSB em São Luís, onde o PL apoia a candidatura do deputado federal Duarte Jr..

Se conseguir alcançar a meta de pelo menos 40 prefeitos, vai avaliar com boa vontade, mas também com muito cuidado, a possibilidade de entrar na guerra por uma cadeira no Senado da República. Sua mulher, a deputada federal Detinha (PL), concorrerá à reeleição.

Se as expectativas em relação às eleições municipais não se confirmarem, Josimar de Maranhãozinho estaria disposto inclusive a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Mas, de acordo com a fonte da Coluna, que pediu para ser preservada, a reeleição de deputado federal seria a sua última opção para o pleito de 2026.

Numa ação importante, Pavão Filho cobra atualização da Lei de Zoneamento

“Se o Plano Diretor é um planejamento macro da cidade, a Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo Urbano é o coração deste planejamento”. Com essa justificativa correta e precisa, o vereador Pavão Filho (PSB) cobrou ontem do prefeito Eduardo Braide (PSD) o encaminhamento à Câmara Municipal de uma proposta de atualização da Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo Urbano de São Luís, lembrando que o prazo para o envio já se esgotou.

É verdadeiro o argumento por ele utilizado de que a atualização da Lei de Zoneamento facilita amplamente qualquer projeto envolvendo a ocupação do solo urbano, seja de que natureza for, com base na nova versão do Plano Diretor, aprovado e sancionado no início do ano passado, depois de quase duas décadas tramitando lentamente no parlamento da Capital. A última atualização da Lei de Zoneamento é do início da década de 1990.

O vereador Pavão Filho acertou em cheio quando reforçou seu argumento fazendo a seguinte avaliação: “É a partir dessa atualização de uma lei caduca e ultrapassada, que já tem mais de 30 anos e não corresponde mais à realidade que nós vivemos, que venho cobrar, em caráter de urgência, o encaminhamento da proposta para esta Casa”.

Se o prefeito de São Luís ouvir e atender ao apelo do experiente parlamentar, vai prestar um grande serviço, por a Lei de Zoneamento é um instrumento essencial para um processo de desenvolvimento ordenado de uma cidade como São Luís.

São Luís, 16 de Abril de 2024.

Os últimos movimentos políticos e partidários em Caxias, o quinto mais importante colégio eleitoral do Maranhão, indicam que a Princesa do Sertão terá uma corrida eleitoral com desfecho absolutamente imprevisível. Ali, o rascunho inicial da disputa vem sendo modificado radicalmente, sugerindo que o “passeio” inicialmente previsto para Gentil Neto (PSB), candidato da aliança formada pelos grupos Gentil, liderado pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e Coutinho, representado ainda pela ex-deputada Cleide Coutinho (ainda no PDT), parece estar se transformando numa caminhada difícil. E o motivo é que segmentos de oposição conseguiram o que parecia impossível: sentar e conversar. Isso deu origem a um movimento que hoje se dá ao luxo de ter três opções com consistência: o ex-vice-prefeito Paulo Marinho Jr. (PL), Daniel Barros (PRD) e Lucia Waquim (PSDB), acertando que um pouco mais na frente o que estiver melhor será o candidato do grupo.

Nos cálculos de atento observador da cena política caxiense, se a eleição fosse agora e Gentil Neto enfrentasse qualquer um dos três nomes da oposição, o resultado seria absolutamente imprevisível. Informações sobre intenções de votos estão sendo guardadas a sete chaves pelos dois lados, só circulando, em grupos muito fechados, dados encontrados em levantamentos qualitativos, feitos apenas para acompanhamento.

Até onde se sabe, e para a surpresa de muitos, não há problema insolúvel na aliança Gentil/Coutinho. Até ontem, a informação segura era a de que nesse campo a candidatura do engenheiro Gentil Neto é questão fechada, sem qualquer possibilidade de alteração. O que existe é uma medição de força nos bastidores pela indicação do candidato a vice. Em princípio, a lógica sugeria que, como o candidato a prefeito é do grupo Gentil, o candidato a vice-prefeito fosse indicado pelo grupo Coutinho. Mas, pelo que andou circulando na política caxiense, essa equação não está funcionando como uma regra imutável, uma vez que há nomes fortes dos dois lados reivindicando a vaga de número 2 na chapa.

Na seara oposicionista há uma certa euforia por conta da reunião dos grupos, mas existem dificuldades consideráveis para a definição do candidato mantendo a união do grupo. Paulo Marinho Jr. (PL) conta com seu cacife pessoal de ex-vice-prefeito e atual suplemente de deputado federal, tendo sofrido um grande bacle com a morte da médica e ex-prefeita Márcia Marinho, sua mãe e apoiadora. O vereador Daniel Barros anda empolgado com a grande adesão à sua pré-campanha de rua, na qual usa o nome “Daniel Fiscal do Povo”, uma alusão à sua condição de vereador combativo. E, finalmente, o lançamento recente da advogada Lycia Waquim, como pré-candidata do PSDB, partido que, sob o comando do ex-prefeito de Imperatriz e atual chefe da Casa Civil do Governo Brandão, renasceu nas cinzas e está ocupando grandes espaços em todo o estado.

A evolução do cenário político de Caxias tem alterado também os movimentos do Palácio dos Leões. Até semana a passada, todos os gestos do governador Carlos Brandão (PSB) eram direcionados ao candidato da aliança Gentil/Coutinho, Gentil Neto. Mas não passou despercebida sua manifestação de simpatia pela pré-candidatura de Lycia Waquim, lançada pelas lideranças tucanas como uma aposta alta. E mais do que isso, sem reações de insatisfação por Paulo Marinho Jr. e Daniel Barros, que até aqui faz a pré-campanha mais agressiva.

Com larga experiência nesse jogo e grande poder de fogo ainda acumulado, o prefeito Fábio Gentil vem reforçando cuidadosamente a posição do seu candidato, Gentil Neto, tendo também de administrar o bombardeio oposicionista sobre sua administração. E que entra em contagem regressiva com alguma perda de popularidade, o que é absolutamente normal, principalmente numa cidade que respira política e tem o confronto e os resultados surpreendentes como tradição.

E pelo que se ouve de alguns observadores caxienses, isso é só o começo, pois muita coisa está a caminho.

PONTO & CONTRAPONTO

Oposição de Othelino Neto: Leões se manterão como estão se posição for pessoal

O Palácio dos Leões ainda não considera a postura do deputado Othelino Neto (PCdoB) com o um problema político grave.

Segundo um experiente deputado governista, os duros pronunciamentos que o parlamentar vem fazendo na Assembleia Legislativa, focando a área de Saúde do Estado, têm causado certo incômodo. Mas o Governo avalia que estão sendo rebatidos à altura pelo seu líder, deputado Neto Evangelista (União Brasil).

De acordo com esse parlamentar, com o auxílio da cúpula do Sistema Estadual de Saúde, o líder governista tem conseguido minimizar as denúncias de Othelino Neto, colocando o confronto numa espécie de “zero a zero”, apesar do barulho que vem causando.

Esse mesmo parlamentar, que circula muito no Palácio dos Leões e tem conversado com o governador Carlos Brandão, diz que, enquanto esse discurso oposicionista for um caso isolado do deputado Othelino Neto, a situação vai continuar como está, com o líder Neto Evangelista respondendo no mesmo tom.

Mas se essa postura evoluir para uma posição do PCdoB, a história será outra e o caldo pode entornar.

Vale anotar o seguinte: até aqui o tom oposicionista do PCdoB está restrito ao discurso do deputado Othelino Neto. Os outros deputados do partido – Rodrigo Lago, Júlio Mesquita, Ana do Gás e Ricardo Rios – se mantêm leais à base governista em diferentes graus.

Rodrigo Lago e Júlio Mesquita têm feito críticas ao quadro geral de algumas áreas, mas com o cuidado de não responsabilizar o Governo. Ana do Gás mantém alinhamento total, principalmente porque é candidata da situação à Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes. E Ricardo Rios virou secretário de Estado para manter o suplente de deputado Zé Inácio (PT) no parlamento.

O detalhe é que o deputado Othelino Neto não tem usado o PCdoB nos seus pronunciamentos, deixando claro, pelo menos até aqui, tratar-se de um posicionamento pessoal.

Paulo Victor vai atuar em ações políticas do PSB na corrida à Prefeitura

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, deve assumir a presidência do PSB na Capital. É nessa condição que ele vai coordenar uma parte das ações da pré-campanha a da campanha propriamente dita do candidato do partido, deputado federal Duarte Jr., ao Palácio de la Ravardière.

Essa tarefa foi passada ao vereador-presidente, que conhece bem as reentrâncias da São Luís política e eleitoral. E também pelo fato de que a coordenação política da campanha de Duarte Jr. ter sido entregue ao vice-governador Felipe Camarão (PT).

Mas o presidente da Câmara Municipal não ficará de todo de fora das ações políticas do PSB em relação à corrida à Prefeitura. Ele será o principal coordenador da bancada do partido e legendas aliadas no plenário da Casa, onde a postura do grupo será de oposição cerrada ao prefeito Eduardo Braide (PSD).

São Luís, 14 de Abril de 2024.

Uma reviravolta agitou ontem os bastidores do Poder Judiciário do Maranhão. Por decisão unânime, tomada em votação virtual concluída na sexta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Bayma Araújo às suas atividades judicantes, ou seja, ao trabalho integral como membro do Tribunal de Justiça do Maranhão, do qual é decano. Bayma Araújo retorna à vida normal na mais alta Corte de Justiça do Maranhão seis meses depois que foi afastado, junto com o desembargador Guerreiro Júnior – que continua de fora -, sob a suspeita de envolvimento no escandaloso caso de construção do Fórum de Imperatriz, hoje um esqueleto que custaria R$ 30 milhões, já consumiu R$ 70 milhões e ainda precisa de mais de R$ 100 milhões para ser concluído. Além dos desembargadores Guerreiro Jr., em cuja presidência a obra foi iniciada, e Bayma Araújo, que presidiu a instituição em seguida, o desembargador Cleones Cunha também é parte do processo, mas não foi afastado e continuou atuando normalmente na Corte.

A emenda do acórdão da decisão do CNJ diz o seguinte: “O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do PAD pelo prazo de 140 dias, deferindo, parcialmente, os pedidos formulados, tão somente para reconsiderar a medida cautelar de afastamento do desembargador A. F. B. A. e autorizar o seu retorno ao exercício de suas funções judicantes e administrativas, caso não esteja afastado por outro processo, nos termos do voto do Relator”. Ou seja, Bayma Araújo ainda não está de todo liberado do processo, mas a decisão indica que há evidências do seu envolvimento no escândalo.

Para reacomodar o decano, o comando do TJ terá de reorganizar a composição do plenário do Tribunal Pleno, que sofreu uma série de alterações recentemente, algumas exatamente por conta do afastamento de três desembargadores. E nesse momento a atual gestão, comandada pelo presidente Paulo Velten, se prepara para passar o bastão de comando à diretoria a ser presidida pelo desembargador Froes Sobrinho, cuja posse se dará no dia 27. O desembargador Bayma Araújo deve retomar suas atividades já na próxima semana, segundo previu ontem um desembargador, que já esperava esse desfecho, por acreditar que o desembargador mais antigo da Corte nada tem a ver com o contrato do Tribunal de Justiça com a empresa LN Incorporações Imobiliária Ltda., para a controversa construção do Fórum de Imperatriz.

Dois advogados ouvidos ontem pela Coluna avaliaram que a decisão do CNJ de autorizar o retorno do desembargador Bayma Araújo às suas atividades normais na Corte tem a ver com o fato de que, diferentemente do desembargador Guerreiro Jr., que firmou o contrato e deu início à construção, o desembargador Bayma Araújo não responde a nenhuma acusação direta no cipoal de suspeitas que envolve o vexatório esqueleto de concreto em que se transformou o que deveria ser hoje o Fórum de Imperatriz.

Esqueleto do Fórum de Imperatriz e investigação à parte, é difícil imaginar o desembargador Bayma Araújo envolvido numa falcatrua. Quem acompanhe sua trajetória, desde quando promotor de Justiça, certamente o vê pela lente da controvérsia, por conta da sua maneira de ser marcada pela polêmica, dado a um embate, principalmente devido ao seu modo efusivo de se expressar. Ao mesmo tempo, o que sempre se viu no TJ foi um magistrado preparado, estudioso e que tratou de ampliar e atualizar a sua cultura no campo processual. No plano pessoal, Bayma Araújo é solteirão inveterado, com um padrão devida elevado, bancado principalmente pela fortuna de família que herdou. Não há registro de um Bayma Araújo diferente, inclinado na direção das ilicitudes.

Afastado em outubro do ano passado, Bayma Araújo surpreendeu pelo silêncio no qual mergulhou, não havendo registro de alguma manifestação sua em relação ao caso. E não será surpresa se ele vier a se manifestar, ainda que a decisão do CNJ não o tenha livrado de todo do fantasmagórico esqueleto de ferro e concreto que assombra uma área da periferia de Imperatriz, como está anotado na ementa do acórdão que mandou de volta ao trabalho.

PONTO & CONTRAPONTO

Projeto de Weverton de proteger juízes não deve prosperar

O projeto do senador Weverton Rocha (PDT) assegurando proteção policial permanente para juízes e promotores estaduais e federais pode até passar no Congresso Nacional, mas com certeza será judicializado e muito provavelmente será mandado para o arquivo morto pela Justiça.

No Maranhão, por exemplo, são cerca de 300 juízes e 245 promotores, o que, grosso modo, remete para um total de 545 profissionais do campo judiciário. Se levada em conta a sugestão de dois policiais para proteger cada um, serão aproximadamente 1,1 mil policiais. Isso significa mais de 15% dos atuais seis mil policiais do estado.

E levando o problema para o plano nacional, incluindo os estaduais e federais, o total é de 13 mil juízes e nove mil membros do Ministério Público. Não foi sem razão que o senador amazonense Omar Aziz (PSD) criticou o projeto do senador Weverton Rocha afirmando que, se levado a efeito, obrigará o Governo a tirar policiais das ruas para fazer a segurança dos magistrados.

Além do mais, historicamente juiz sempre foi considerada uma profissão muito séria e tensa, mas não uma profissão de risco, que exige já proteção policial permanente.

Aluísio Mendes faz campanha para derrubar vetos de Lula ao projeto da saidinha

Ausente da sessão que confirmou a prisão do acusado de ser o mandante do assassinado da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), deputado Chiquinho Brazão (RJ e já sem partido), mesmo tendo participado da sessão da CCJ da Câmara Federal horas antes, o deputado Aluísio Mendes (Republicanos) iniciou uma campanha para derrubar os vetos parciais do presidente Lula da Silva (PT) ao projeto da saidinha de presos.

Os vetos presidenciais atingiram alguns aspectos do projeto, mas sem tocar no essencial, que é a saída de condenado por crimes hediondos, bandidos comprovadamente perigosos, chefes de quadrilha e outros criminosos sem jeito. Lula da Silva manteve a saída temporária de presos por crimes menores, que trabalham, que estudam e que podem, de fato, viver em sociedade.

O deputado Aluísio Mendes integra a banda da Câmara Federal para a qual, salvo raríssimas exceções, todo condenado é igual e não merece a saída temporária em datas especiais. E por isso se aliou aos grupos mais radicais para fazer campanha pela derrubada dos vetos presidenciais ao projeto da saidinha.

Vale lembrar que o deputado Aluísio Mendes é policial federal de carreira e foi secretário de Segurança do último Governo Roseana Sarney, tendo antes comandado a implantação dos grupos especiais da PM.

São Luís, 13 de Abril de 2024.

Depois de um longo período dedicado a articulações, entre elas as que resultaram na sua escolha como relator da indicação do senador Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal, selando uma reconciliação surpreendente, e de ações discretas destinadas a fustigar o governador Carlos Brandão (PSB), de quem não aceita a derrota de 2022 para o Governo do Estado, o senador Weverton Rocha (PDT) vem ganhando espaço na mídia nacional nas últimas semanas, agora como legislador. Nesse exato momento, ele trava uma dura guerra nos bastidores do Senado para conseguir aprovar um projeto polêmico, por meio do qual tenta assegurar proteção policial a milhares de juízes e promotores estaduais e juízes e procuradores federais. Também nesta semana, o senador conseguiu o aval da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa para projeto seu que anistia centenas de cooperativados da Indústria de Confecções de Rosário, uma encrenca que caminha para as três décadas de existência. Outros projetos estão na sua agenda legislativa, algumas com fundo político de peso.

São várias as interpretações para essa guinada, se não radical, ostensiva. A mais corrente, e ao que tudo indica faz todo sentido, a mudança de atitude do ativo parlamentar maranhense está na hipótese de que ele teria se dado conta de que precisa mesmo se preparar para as eleições de 2026. Isso porque, dificilmente ele se candidatará ao Governo do Estado se o candidato a governador for o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) que, se tudo ocorrer como previsto, pleiteará o cargo como chefe do Executivo em buscada da reeleição, com o apoio do presidente Lula da Silva (PT).

Por outro lado, viu o alerta amarelo acender no que diz respeito ao projeto de renovar o mandato de senador, com a quase confirmada candidatura do governador Carlos Brandão (PSB) a uma das vagas, sendo a outra disputada também pelo ministro do Esporte, André Fufuca, que já não esconde esse projeto. Isso sem falar na senadora Eliziane Gama (PSD), que até aqui é candidata à reeleição. Ou seja, a disputa para as duas vagas na Câmara Alta será duríssima, até porque não está descartado surgimento de outros candidatos para entornar ainda mais o caldo senatorial.

O fato é que, ao que parece, o senador Weverton Rocha está investindo fortemente para retomar – e até ampliar se possível for – o seu protagonismo na política estadual, partindo de uma base lógica: o exercício do seu mandato de senador, agora de uma maneira mais visível, atuando como legislador e articulador. É verdade que Weverton Rocha sempre foi um parlamentar ativo e bem articulado, com grande força dentro do seu partido, o PDT, e forte influência sobre o ministro da Previdência, que é o presidente nacional da agremiação brizolista. Isso tem facilitado o seu poder de articulação, que o levou até ao grupo mais próximo do atual presidente da Câmara Federal, deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Ele andou perdido nesse emaranhado, e agora parece decidido a ter uma atuação mais exposta.

Nessa roda viva, o senador Weverton Rocha trabalha com um projeto imediato e decisivo para o seu futuro: eleger o maior número possível de prefeitos aliados nas eleições municipais de outubro. Em São Luís, por exemplo, resolveu bancar a candidatura do ex-vereador Fábio Câmara, isso depois de ver o PDT, sob seu comando, praticamente deixar de existe na Câmara Municipal. E a julgar pela Capital, difícil acreditar que será diferente no âmbito estadual. Mas nada está ainda decidido e amarrado nessa seara, havendo ainda uma possibilidade de mudança de curso.

O fato é que o senador Weverton Rocha dá a impressão de que parou, analisou o cenário, refez as contas e decidiu mudar o curso do seu mandato. Se vai conseguir os prováveis objetivos traçados, essa é outra história.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão manda LDO para a Alema e Iracema garante debate e aprovação sem problemas

A Assembleia Legislativa já está de posse do projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Governo do Maranhão de 2025. O documento foi entregue ontem à presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), pelo secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, na presença de pelo menos duas dezenas de deputados.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental de planejamento público, pois estabelece metas e prioridades para o Governo para o ano seguinte, define as regras para a construção do orçamento estadual.

No documento de apresentação, o governador Carlos Brandão destaca a importância da participação popular, colhida ao longo de 20 dias, quando foi realizada uma audiência pública e disponibilizada uma plataforma online para que os participantes pudessem contribuir. De acordo com o secretário Vinícius ferro, a participação da sociedade civil está ajudando a moldar o orçamento de forma participativa, garantindo serviços e investimentos para atender às necessidades dos maranhenses.

“A LDO é realmente um instrumento importante para guiar a elaboração do orçamento público. É interessante ressaltar que houve participação popular na sua construção e isso fortalece a transparência e a democracia no processo orçamentário”, disse a presidente da Assembleia Legislativa ao receber o documento, que se manteve informada acerca do processo de elaboração da LDO, que incluiu consulta.

O presidente interino da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Glaubert Cutrim (PDT), explicou que esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados aos maranhenses. E esclareceu: “O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto, e vamos fazer tudo o que for necessário para isso, com transparência para a população”.

Também participaram do ato os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Fabiana Vilar (PL), Andréia Rezende (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Aluízio Santos (PL), Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Viviane Silva (PDT), Davi Brandão (PSB); Cláudio Cunha (PL) e Jota Pinto (Podemos).

MDB quer fazer uma bancada forte na Câmara de São Luís

Se não conseguir emplacar o companheiro de chapa de do deputado federal Duarte Jr., candidato do PSB, o MDB vai apostar alto na formação de uma bancada expressiva nas Câmara Municipal de São Luís.

Decidido a não lançar candidato próprio à disputa com o prefeito Eduardo Braide (PSD), como quer o presidente do partido em São Luís, deputado federal Cléber Verde, o MDB quer ter uma participação expressiva na corrida eleitoral. Mais do que isso, pretende sair das urnas com pelo menos três ou quatro vereadores.

Para alcançar esse objetivo, o comando do partido está empenhado na formação de uma chapa de peso de candidatos a vereador.

Antes de sair para disputar a prefeitura de Bacabal, o deputado Roberto Costa quer deixar pelo menos parte dessa chapa definida, em comum acordo com o presidente municipal Cléber Verde.

Tudo isso, claro, depois que o comando estadual e o comando municipal fumarem o cachimbo da paz em relação a quem o MDB vai apoiar para o Palácio de la Ravardière.

São Luís, 12 de Abril de 2024.

“Meu nome é citado com frequência na imprensa como um dos candidatos a prefeito de São Luís. Agradeço a lembrança e a confiança de cada um, mas, por motivos pessoais, decidi não disputar cargo nestas eleições”. A declaração, postada em redes sociais, é do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (sem partido), encerrando de vez a sua figuração na fase de definição de pré-candidaturas ao Palácio de la Ravardière. Vai para o arquivo morto a possibilidade de a jovem e aguerrida ex-primeira-dama Camila Holanda vir a participar da corrida eleitoral como candidata a vice em alguma chapa de ponta ou mesmo uma vaga na Câmara Municipal de São Luís, como foi especulado. Edivaldo Holanda Jr. passa a integrar o grupo de ex-prefeitos que tiveram o poder político, mas que, como uma sina, mergulharam na mais completa apatia, isolando-se do meio político e afastando-se de vez da vida política, a exemplo de Gardênia Gonçalves, Conceição Andrade e Tadeu Palácio.

Não há como explicar o afastamento de Edivaldo Holanda Jr. dos embates eleitorais e da vida política de São Luís que ele iniciou seguindo os passos do pai, elegendo-se vereador de São Luís em 2004 e se reelegendo em 2008, elegendo-se deputado federal em 2010 e prefeito de São Luís em 2012, reelegendo-se em 2016. Até aí, foi o exemplo do político cauteloso, mas ativo, mais preocupado em ser um prefeito eficiente. Nas eleições, gerais de 2018, sua atitude em relação às candidaturas do grupo que o apoiou na eleição e na reeleição deixou a desejar, embora não tenha sido um zero à esquerda. Mas na sua sucessão, em 2020, quando se esperava que ele, montado no lastro da boa avaliação, veio a decepção: Edivaldo Holanda Jr. ignorou os apelos e se fechou para todos, preferindo ficar de fora do processo.

Sua atitude de isolamento, que ele acreditava ser a chave de sucesso político futuro, revelou-se o mais completo desastre quando ele se candidatou a governador em 2022, fazendo uma campanha sem pé nem cabeça e terminando com uma votação vexatória, especialmente em São Luís. De lá para cá, tornou-se um político sem norte, sendo alvo de desconfiança, mesmo dos que o procuraram para entrar na briga. Sua nota é a confirmação do isolamento.

A ex-prefeita Conceição Andrade é outro exemplo de quem abandonou e foi abandonada pelo eleitorado de São Luís. Eleita em 1992 com o aval do então prefeito Jackson Lago (PDT), numa disputa contra o bem avaliado e preparado ex-governador João Alberto, Conceição Andrade foi vítima da inexperiência, fazendo uma gestão sem maiores destaques. E tropeçou feio na política, quando rompeu com Jackson Lago e se aliou ao então senador Epitácio Cafeteira, que também rompido com o líder e candidato do PDT, apoiou a candidatura de João Castelo. Foi um desastre completo: Jackson venceu a eleição e Conceição Andrade amarga um isolamento político que dura até hoje.

O outro exemplo de fracasso político é o ex-prefeito Tadeu Palácio. Interrompeu em 1996 uma bem sucedida carreira como vereador de São Luís para ser candidato a vice de Jackson Lago naquele ano, foi reeleito vice em 2000 e em 2002 assumiu a Prefeitura com a renúncia de Jackson Lago para disputar o Governo do Estado. Foi reeleito em um só turno em 2004, acabou rompendo com Jackson Lago e quando deixou a Prefeitura no primeiro dia de 2009, mergulhou sem retorno no limbo da política, não conseguindo se refazer até hoje, tendo retomado sua carreira de oftalmologista.

Dona Gardênia Castelo é um caso especial. Tornada prefeita na mais espetacular eleição já ocorrida para a prefeitura de São Luís, tendo enfrentado o implacável e gigantesco poder presidencial de José Sarney, que apoiou o deputado federal Jaime Santana, o “força total”, Dona Gardênia fez uma a gestão modesta, sufocada pelo poder do Planalto, que quase nada liberou para sua administração, e sob uma dura oposição política, terminou o mandato de maneira conturbada, inclusive com a depredação e incêndio do Palácio de la Ravardière. Voltou ao poder municipal com a eleição de João Castelo em 2008, mantendo, como sempre, discreta, mas forte, influência nos mandatos do marido, que tentou a reeleição em 2012, mas foi derrotado exatamente pelo deputado federal Edivaldo Holanda Jr..

Como se vê, a Prefeitura de São Luís dá tudo para quem compreende a sua importância política e se engaja da luta no lado certo. Ninguém compreendeu isso melhor que Jackson Lago, que saiu mais forte de cada gestão e deu as cartas na cidade de 1989 a 2002.

PONTO & CONTRAPONTO

Maioria da bancada maranhense confirmou prisão do mandante da execução de Marielle

A bancadas do Maranhão, em sua maioria, deu ontem uma manifestação de respeito pelas regras ao dizer não ao corporativismo desavergonhado e confirmar a prisão do deputado fluminense Chiquinho Brazão (sem partido), por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de ser o mandante do assassinado da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista dela, Anderson Gomes.

Votaram “sim”, pela manutenção da prisão, os deputados Amanda Gentil (Republicanos), Cléber Verde (MDB), Dr. Benjamim (União Brasil), Duarte Jr. (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Josivaldo JP (PSD), Júnior Lourenço (PL), Pedro Lucas (União Brasil), Roseana Sarney (MDB), Rubens Jr. (PT), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB) e Wolmer Araújo (Solidariedade).

Votaram contra a manutenção da prisão os deputados Allan Garcês (PP), Detinha (PL) e Pastor Gil (PL).

Não se sabe se por quais motivos, os deputados Josimar de Maranhãozinho (PL) e Aluísio Mendes (Republicanos) não participaram da sessão.

Mais cedo, Rubens Pereira Jr. (PT), Duarte Jr. (PSB) e Márcio Honaiser (PDT) seguiram a medida do STF e aprovaram o relatório da CCJ favorável à permanência do deputado fluminense atrás das grades.

Marielle Franco foi brutalmente assassinada em 18 de março de 2018 no centro do Rio de Janeiro. A polícia com seguiu prender o executor, Roni Lessa, que depois de cinco anos fez uma delação premiada e revelou o nome dos mandates.

Vale anotar que isso só foi possível depois que o então ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino federalizou o caso e colocou a Polícia Federal nas investigações, enfrentando protestos da cúpula da Polícia do Rio de Janeiro. Foi exatamente a investigação da PFG que pôs o caso a limpo, identificando e prendendo os mandantes.

Ontem, depois de muitas manobras, a Câmara pautou a matéria, tendo a CCJ aprovado o relatório pela manutenção da prisão. A direita bolsonarista e seus aliados fizeram de tudo para suspender a prisão de Chiquinho Brazão, mas a maioria consciente da Câmara Federal, disse um sonoro e educativo “não” aos mumunhos, nhenhenhém e armações da bancada da direita que teima em tentar desmoralizar as instituições.

Tribunal de Justiça tem dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça tem dois novos desembargadores, Luiz de França Belchior, que chegou ao Tribunal Pleno por antiguidade, e Rosário Duarte, promovida por merecimento, para ocupar a vaga aberta com o afastamento da desembargadora Nelma Sarney, por decisão do Conselho Nacional de Justiça.

Um dos mais conhecidos magistrados maranhenses, Luiz de França Belchior cumpriu à risca a trajetória de um juiz de carreira para alcançar o “cardinalato” da magistratura. Em nenhum momento sua competência foi colocada em discussão.

O único tropeço na sua bem sucedida carreira foi a passagem pelo Maranhão da CPI do Crime Organizado, à que ele prestou depoimento como suspeito de favorecer criminosos. Ele foi contundente na sua defesa e nunca se provou nada contra ele.

Apesar do desgaste do episódio, Luiz de França Belchior não sofreu qualquer tipo de interrupção na sua carreira, o que lhe permitiu, sem favores, a melhorar seus conhecimentos com dois mestrados, um deles na Espanha, e assim chegar ao topo da magistratura maranhense.

Foi recebido com visível boa vontade pelos seus colegas de magistratura.

São Luís, 11 de Abril de 2023.

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou ontem a chapa de candidatos a deputado estadual do PSC nas eleições de 2022. Com a decisão – que se deu contra os votos do relator e do Ministério Público Eleitora -, os deputados Fernando Braide, hoje no PSD, e Wellington do Curso, que migrou para o Novo, perderam seus mandatos. O motivo da cassação foi o uso criminoso da cota de gênero pelo partido, que incluiu na chapa três mulheres, sendo duas com provadamente “laranjas”. De acordo com a legislação eleitoral em vigor esse crime eleitoral leva à cassação da chapa, ou seja, à perda de mandato de todos os eleitos pelo partido, no caso, os dois parlamentares, que nada têm a ver com a lambança da direção partidária com a cota de gênero, inscrevendo na chapa apenas para atender à exigência legal, sem que elas participassem da campanha.

Fernando Braide e Wellington do Curso estão pagando pelo que não fizeram. Isso porque, de acordo com o processo, a inscrição das mulheres “laranjas” na chapa do PSC foi uma armação da direção do partido. Foram três candidatas a deputada estadual que efetivamente não participaram da campanha. Das duas causadoras efetivas do processo que levou à cassação da chapa do PSC, uma saiu das urnas com apenas quatro votos – provavelmente o dela própria não está entre estes – e a outra recebeu apenas 10 votos. As duas foram confirmadas pelo partido, tendo acesso a todos os benefícios assegurados pela legislação eleitoral aos candidatos efetivos, como recursos do Fundo Eleitoral, por exemplo.

A fraude foi denunciada por PSB e PSDB, cujos primeiros suplentes, o ex-deputado Elson Araújo e marido de Eliziane, reivindicam as vagas.

A decisão do braço maranhense da Justiça Eleitoral não é definitiva. Os dois deputados têm direito a recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e essa medida suspende temporariamente ao os efeitos da cassação. Ou seja, tão logo recorram, cumprindo prazos e regras, Fernando Braide e Wellington do Curso continuarão exercendo seus mandatos. Se eles recorrerem e o TSE reformar a decisão do TRE-MA, os dois continuarão deputados. Mas se a Corte Eleitoral maior confirma a decisão do TRE-MA, os Fernando Braide serão formalmente cassados, abrindo caminho para os suplentes.

Dois fatos chamam a atenção nesse julgamento, que apontam a possibilidade de os dois deputados serem vítimas de uma justiça controversa. O primeiro é que, individualmente, eles não respondem por nenhuma acusação e por isso não são réus citados no processo. O segundo é que tanto o relator quanto o Ministério Público Eleitoral, recusaram a denúncia, o que é uma situação pouco comum, principalmente quando os demais juízes da Corte ignoram esses dois votos – decisivos em qualquer julgamento. Para alguns observadores que entendem do “riscado” eleitoral, a decisão do TRE-MA tem uma leve pincelada de controvérsia.

A Coluna apurou que, inconformados com a decisão da Corte, os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso vão bater às portas do TSE. Eles estão cientes de que duas das três mulheres inscritas na chapa de candidatos do PSC à Assembleia Legislativa nas eleições de 2022 foram usadas como “laranjas”. Mas eles alegam que nada têm a ver com a tal armação e que não podem perder seus mandatos, conseguidos a muito custo, por conta de crime praticado por terceiros. O problema é que a regra é clara: em casos como esses, o crime é do partido e pagam por ele os que foram eleitos.

Vale lembrar que Fernando Braide saiu das urnas com 42.506 votos, votação suficiente para se eleger em qualquer outro partido, enquanto Wellington do Curso se reelegeu com 24.800, tendo precisado da soma partidária para conseguir a vaga. Independentemente disso, os dois são deputados estaduais e, também vale registrar, fazem a parte que lhes cabe na atividade parlamentar.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputada vota contra homenagem a ministro e mostra o nível da guerra em Vitorino Freire

Se alguém tinha dúvida de que os Rezende estão travando uma guerra fraticida pelo controle político de Vitorino Freira, a atitude da deputada Andreia Rezende (PSB), ontem, na Assembleia Legislativa, mandou-a para o espaço.

Durante a votação de um Projeto de Resolução, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), concedendo a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman ao deputado federal licenciado Juscelino Filho (União Brasil), atual ministro das Comunicações, que o plenário aprovaria por unanimidade, a deputada, numa manifestação enfática, declarou voto contrário.

A atitude da deputada Andreia Rezende é o reflexo direto de uma guerra travada em família pelo controle político de Vitorino Freire. Ali, a atual prefeita, Luanna Rezende (União Brasil), e o seu irmão, o ministro Juscelino Rezende, não querem apoiar a candidatura do tio deles, o ex-deputado estadual Stênio Rezende (PSB), marido da deputada Andreia Rezende.

A guerra já se tornou pública e ganha proporções cada vez mais abrangentes e tensas. O ministro Juscelino Filho e a prefeita Luanna Rezende não querem o seu tio Stênio Rezende no comando do município e já lançaram até um candidato. Por conta da divergência, os dois romperam relações, e agora vez por outra trocam ofensas publicamente.

O voto contra da deputada Andreia Mendonça à homenagem ao ministro Juscelino Filho surpreendeu os deputados presentes à sessão, porque deu a dimensão do confronto da família pelo controle de Vitorino Freire.

Ministro confia na vitória do seu candidato em Imperatriz

“Vamos ganhar a eleição lá!”.

A declaração afirmativa e entusiasmada é foi uma manifestação do ministro do Esporte, André Fufuca, ao comentar o cenário da corrida pela Prefeitura de Imperatriz, na qual o candidato do seu partido, deputado estadual Rildo Amaral (PP), mede forças com o deputado federal Josivaldo JP, candidato do PSD, numa guerra da qual participam também o ex-deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) e a suplente de deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos).

O entusiasmo do ministro, que mesmo ainda muito jovem, tem pós-graduação em matéria eleitoral, corresponde a informações recebidas recentemente pela Coluna dando conta de que a candidatura de Rildo Amaral, que estava na liderança e chegou a perder a cabeça para Josivaldo JP, teria voltado ao ritmo inicial e retomado a confiança.

O próprio candidato Rildo Amaral, alertado sobre os riscos que o cercavam, reagiu intensificando a campanha nas reentrâncias de Imperatriz, que ele conhece como poucos.

São Luís, 10 de Abril de 2024.