Os números previstos impressionam e tornam a iminente exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, uma gigantesca região que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando pelo Amazonas, o Maranhão e o Ceará, e onde, segundo todas as pesquisas, estão armazenados, aguardando exploração, bilhões de barris de petróleo da melhor qualidade, que pode consolidar a autossuficiência do Brasil na produção de petróleo e derivados. Melhor ainda, abre uma enorme perspectiva para turbinar o desenvolvimento dos estados que compõem a plataforma, especialmente o Maranhão, que terá dois campos a serem explorados, um mais ao norte, dividindo com o Pará, e outro na região de Barreirinhas. Fala-se da criação de mais de 50 mil empregos e no incremento do PIB do Maranhão em até 12%, com o incremento de R$ 10 bilhões anuais em receita nova.

O início do processo de exploração, que já foi “coisa de visionário”, está bem mais próximo do que muitos imaginavam até pouco tempo atrás.  A contagem regressiva está sendo feita pelo mais empenhado congressista maranhense para a realização desse projeto, no qual vem apostando muitas fichas, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, credenciado como o principal interlocutor do Congresso Nacional com o Governo e com a Petrobrás em defesa da exploração petrolífera na região.

Em declaração recente sobre o tema, que vem mobilizando parte do Congresso Nacional, a Petrobrás e o setor petrolífero como um todo, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes disse o seguinte: “A Margem Equatorial é o futuro do Brasil. A transição energética justa e a soberania de recursos necessitam do empenho do nosso País em garantir investimentos em áreas fundamentais. No Maranhão, com a exploração na região, a previsão é que sejam gerados mais de 56 mil empregos e que o PIB estadual cresça em 12,2%, com o incremento de R$ 10,9 bilhões. Vamos avançar e construir um grande futuro”.

Para chegar até aqui, o parlamentar maranhense vem travando há anos uma guerra política, cheia de escaramuças, contra instituições e vozes poderosas. Primeiro com o surgimento de uma espécie de “boicote” armado por interesses externos. E depois, por vozes e instituições influentes, como Marina Silva, antes de ser de novo ministra do Meio Ambiente e depois de voltar ao cargo no novo Governo Lula da Silva (PT). Ela liderou e amplificou uma cruzada contra a exploração do petróleo da Margem Equatorial sob a alegação de riscos ambientais. Essa reação contrária colocou o projeto em risco, mas os argumentos dos grupos formados pela Frente presidida por Pedro Lucas Fernandes conseguiram inverter a tendência, assegurando a aprovação do projeto de exploração petrolífera como benéfica para o país.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes tomou a causa para si como um projeto de vida, dedicando parte da sua atuação parlamentar à mobilização do Congresso Nacional a favor da exploração dessa fonte de riqueza. Para ele, no que diz respeito ao Maranhão, os benefícios econômicos e sociais da futura produção petrolífera na região de Barreirinhas são indiscutíveis, valendo como exemplo o crescimento do PIB estadual em mais de 12% e a receita prevista de R$ 10,9 bilhões ao ano e a geração de 56 mil empregos nos próximos tempos. Nas suas investidas contra os adversários do projeto, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes sempre bateu na tecla de que a exploração de petróleo em Barreirinhas pode acelerar o processo de desenvolvimento econômico do Maranhão.     

O argumento das vozes contrárias que ainda ecoa é que a exploração de petróleo na Margem Equatorial é conservadora em matéria de transição energética. Mas o fato de a exploração de óleo na Guiana, na região de Essequibo, por apenas uma empresa, está mudando a vida daquele pequeno País, que está sendo chamado de “Dubai Latina”, a ponto de despertar o interesse da Venezuela, que quer agora invadir a região, é prova mais que suficiente para derrubar o argumento contrário.

Com as nuvens clareando sobre o mar da região de Barreirinhas, que poderá se transformar num polo econômico embalado pelo turismo e pelo petróleo, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes anima as expectativas fazendo a seguinte previsão: “Vamos avançar construindo o nosso futuro”.

Que assim seja.   

PONTO & CONTRAPONTO

Pesquisa mostra Rafael na liderança em Timon

Pesquisa do instituto Data AZ sobre a corrida para a Prefeitura de Timon confirma tendência prevista no meio político desde o início da pré-campanha: a liderança do deputado estadual Rafael Brito (PSB), que tem 30,80% das intenções de voto, à frente da prefeita Dinair Veloso (PDT), que está com 24,18, seguida do coronel Schneydder (PSD) com 16,09%, e de Henrique Júnior (PL), com 11,49%. Nada menos que 10,34% responderam que não sabem em quem votar, e brancos e nulos somaram 7,13 não souberam ou não quiseram responder.

A posição do candidato do PSB não surpreende. Não é uma vantagem consolidada e irreversível, mas é distanciamento sólido, suficiente para que o candidato socialista mantenha o seu ritmo de campanha e aposte na vitória. A posição da prefeita Dinair Veloso (PDT) não é das piores, mas ela precisará de um forte incremento na sua campanha para reverter o cenário em quer sua reeleição não será viabilizada em outubro, mesmo com o apoio dos Leitoa.

Em Tempo: A pesquisa Data AZ foi realizada no período dias 30 de abril e ouviu 435 eleitores, sendo 385 na zona urbana e 50 na zona rural. A margem de erro é de 4,7% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%, e com registro no TRE sob o protocolo MA-08464/202.

Vinícius Vale amplia vantagem na corrida em Barreirinhas

Se a eleição para a Prefeitura de Barreirinhas fosse realizada agora, o engenheiro Vinícius Vale (PSB) seria eleito com 38,25% dos votos. Seria seguido pelo ex-prefeito Léo Costa (PDT), que teria 26,50% dos votos, e pelo atual prefeito, Amílcar Rocha (PCdoB), que sairia das urnas com 14,50% dos votos. Joab Marreiros teria 5%, Thiago Rodrigues receberia 0,75% e Totonho Corrêa 0,25% da votação, enquanto 6,50% dos eleitores ouvidos não votariam em nenhum deles e 8,50% não soube ou não quis responder.

A regra manda que não se deve comparar pesquisas, mas não impede que se observe uma tendência a partir dos seus resultados. A pesquisa Exata confirma a clara tendência de liderança do engenheiro Vinícius Vale, uma força política jovem, e o esgotamento de lideranças importantes de Barreirinhas, como o economista Léo Costa, que já governou a cidade duas vezes, e o atual prefeito Amílcar Rocha, que não conseguiu impor um ritmo de modernidade naquele que é maior centro turístico do interior do Maranhão, exatamente por ser o Portal dos Lençóis Maranhenses e com as condições de se tornar um polo petrolífero – leia o comentário de abertura.

Contratada pela Rádio e TV Difusora, a pesquisa Exata foi realizada nos dias 20 e 21 de abril, tendo ouvido 400 eleitores. Tem margem de erro de 4,58% para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95% e está registrada no TRE sob o protocolo MA-03291/2024.

São Luís, 03 de Maio de 2024.

Depois de ter amargado uma dura derrota na disputa para o Senado em 2022, vencida com vantagem quilométrica pelo ex-governador Flávio Dino (PSB), o ex-senador Roberto Rocha saiu ontem do recolhimento que se impôs e voltou ao cenário político tentando dar forma a uma quimera: disputar o Governo do Estado em 2026 como candidato da direita bolsonarista. A revelação, feita pelo blog Elias Lacerda, ao qual concedeu entrevista, chamou a atenção, primeiro pelo fato em si, com o ex-senador saindo das sombras, e depois pela pretensão de chegar ao Governo do Estado depois de uma série de derrotas acachapantes para o Governo (2018) e para o Senado. E depois, por conta do seu projeto de ser o candidato da direita, uma seara já ocupada pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.

Não se sabe com base em quais informações políticas e partidárias o ex-senador avalia a possibilidade de ser bem-sucedido numa disputa para o Governo do Estado.

Vale lembrar que em 2018 ele ficou em 4º lugar, com meros 64.446 votos (2,05%) numa eleição em que o governador Flávio Dino (PCdoB) se reelegeu com 1.867.396 votos, o equivalente a 59,29%, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ficou em segundo com 947.191 votos (30,07%), e Maura Jorge (PSL) 247.988 votos (7,87%). Roberto Rocha ficou à frente apenas dos candidatos do PSTU, Ramon Zapata e do PSOL, Odivio Neto, ambos com o equivalente a 0,36% cada. Em 2022, como candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB) saiu das urnas com 62% dos votos, enquanto Roberto Rocha (PTB), buscando a reeleição, agora pelo PTB, recebeu apenas 37% dos votos, mesmo com o apoio ostensivo do então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

Na entrevista, o ex-senador Roberto Rocha justifica seu pífio desempenho eleitorais com uma série de desventuras na área familiar, como a perda do Filho Roberto Filho e em irmão, Luiz Rocha Filho, que tocava os negócios da família e foi prefeito de Balsas. E pelo que disse na entrevista de ontem, acredita que pode ter vez numa disputa em que, se tudo correr como está desenhado, enfrentará o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) como governador candidato à reeleição.

Para ser candidato ao Governo do Estado em 2026, o ex-senador Roberto Rocha precisa reestruturar toda a sua vida política para se viabilizar como o candidato da direita. Para começar, o posto de representante da seara direitista na próxima corrida aos Palácio dos Leões já está ocupado pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que no pleito de 2022 atropelou o senador Weverton Rocha, candidato do PDT, alcançando o segundo lugar na disputa com o governador Carlos Brandão.

O ex-senador Roberto Rocha vai precisar de um partido para ser candidato ao Governo. Na eleição passada, sua situação política estava tão desgastada que ele passou por vários partidos em pouquíssimo tempo, tentou dividir o comando do PL com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, andou se enroscando com Lahesio Bonfim pela vaga de candidato a governador no PSC, mas acabou tendo que se contentar com o que havia de mais retrógrado e mais agressivo na direta brasileira: o PTB, sendo liderado, portanto, pelo chefão do partido, Roberto Jefferson, que hoje se encontra internado com algemas nas pernas. Nas conversas que correm nos bastidores, poucos chefes partidários estão dispostos a abriga-lo nas suas legendas. Poderá – quem sabe? – dividir o controle do PRTB com o deputado estadual Yglésio Moises, recém chegado ao partido, e com projeto bem claro de se tornar o nome da direita bolsonarista no Maranhão.

A julgar pelo seu currículo partidário, com passagem pelo PDS, PFL, PMDB, PSDB, PSB e PTB, tendo também tentado, sem sucesso, comandar uma fatia do PL no estado, o ex-senador encontrará dificuldades para retornar à vida partidária e viabilizar sua candidatura ao Governo do Estado.

PONTO & CONTRAPONTO

Operação costura manutenção de deputados do PSB e do PCdoB na base governista

O PSB não vai se dividir nem o PCdoB mudará de posição. Os dois partidos o permanecerão integralmente na base de apoio do Governo Brandão. Eventuais divergências poderão até emergir, como aconteceu há pouco em relação ao Tribunal de Contas, mas está em andamento um intenso trabalho de costura no sentido manter a base intacta.

A saída da senadora Ana Paula Lobato do PSB para ingressar no PDT, e a migração do deputado Othelino Neto do PCdoB para o Solidariedade são vistas como casos isolados, que já estavam previstos, situação que dificilmente seria revestida e que se tornou fato consumado com a saída de Flávio Dino da vida político-partidária.

Já em relação aos deputados Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, ambos do PCdoB, e Carlo Lula, do PSB, eles permanecerão atuando com independência na Assembleia Legislativa, mas dando todo o suporte possível ao Governo em matéria de votação.  Os dois primeiros terão também o apoio do partido deles, o PCdoB, cujo presidente, deputado federal Márcio Jerry, confirmou a permanência da legenda na base governista e como aliada de primeira hora.

Quem aposta numa crise na base governista começa a perceber que o cenário já está mudando.

Eleição em dois turnos mudará radicalmente o modo de fazer política em Imperatriz

A confirmação de que Imperatriz alcançou os 200 mil eleitores e ganhou o direito de realizar eleição de prefeito em dois turnos mudará radicalmente a postura e o discurso dos candidatos à sucessão do prefeito Assis Ramos.

A partir de agora, o jogo será outro, pois os candidatos mais fortes não poderão distribuir pancadas nos seus adversários a ponto de os tornar inimigos políticos, uma vez que, se nenhum deles alcançar 50% dos votos mais um, os dois mais votados terão de procurar os derrotados para negociar o apoio de cada um deles.

Assim, Rildo Amaral (PP) não pode partir para a pancadaria contra Marco Aurélio (PCdoB) e vice versa, nem Josivaldo JP poderá disparar contra Mariana Carvalho (Republicanos), que também terá de atacar seus adversários com o cuidado possível.

Além de representatividade do prefeito eleito, que sempre terá mais da metade dos votos, o segundo turno impõe uma eleição mais civilizada e mais acreditada. Isso porque, além da disputa, abre caminho para debates nos quais os candidatos deverão se preocupar com propostas e não com pancadas nos adversários.

Será, de fato, uma nova realidade.

Em Tempo: Alertado por um leitor, Luciano, Repórter Tempo, envergonhado, faz uma correção na edição de ontem: o verso “A a gente não quer só comida…” incluído no discurso do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, não é de Cazuza, mas de Arnaldo Antunes e os Titãs.

São Luís, 02 de Maio de 2024.

O Poder Judiciário do Maranhão tem novo comando, presidido pelo desembargador Froz Sobrinho, que assumiu na sexta-feira (26), em sessão administrativa do Tribunal de Justiça, e consumou a transição ontem numa concorrida sessão solene com a presença de desembargadores e convidados, realizada no Multicenter Sebrae. Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor geral) assumiram seus cargos na presença do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente do Poder Legislativo Iracema Vale (PSB), e de um grande número de convidados, entre eles os ministros Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, Reynaldo Soares e Rogério Schietti, ambos do Superior Tribunal de Justiça, além dos ministros executivos Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esportes), entre outras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

A mudança no Poder Judiciário do Maranhão ocorre no momento em que a instituição judiciária brasileira vem sofrendo ataques violentos da extrema-direita, mas vem rebatendo o discurso agressivo melhorando progressivamente o padrão de qualidade nos serviços que presta. Essa mudança tem se acentuado a olhos vistos nos últimos dois anos, durante a presidência do desembargador Paulo Velten. E nesse contexto, o desembargador Froz Sobrinho assume a presidência com o desafio de manter o ritmo das mudanças e, se possível, intensificá-lo, ao mesmo tempo em que precisa blindar o Sistema Judiciário maranhense contra os segmentos políticos que vêm tentando de todas as maneiras fragilizá-lo.     

Na conversa formal com jornalistas, o presidente Froz Sobrinho mostrou que está sintonizado com os novos tempos do TJ, apresentando os 121 Pontos de Inclusão Digital (PID) distribuídos em cidades, povoados, quilombos, aldeias indígenas e ilhas localizadas em todas as regiões do Maranhão, por meio do Programa Justiça para Todos, desenvolvido ao longo da sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça, objetivando ampliar o acesso à Justiça para populações de locais de difícil acesso. “Fomos de Davinópolis a Caçacueira, em Cururupu, passando por Montes Altos, várias cidades, termos e lugares distantes no Maranhão, isso é justiça inclusiva e foi no que apostei na Corregedoria”, assinalou.

Na sessão de sexta-feira (26), em que tomou posse de fato como o novo presidente do Tribunal de Justiça, Froz Sobrinho fechou assim seu primeiro discurso como chefe do Poder Judiciário do Maranhão: “Eu quero o apoio de todos que compõem o Judiciário maranhense, para tornarmos a justiça maranhense cada vez mais acessível, cada vez mais inclusiva, cada vez mais restaurativa, cada vez mais resolutiva, cada vez mais fraterna, cada vez mais solidária, cada vez mais conciliadora e cada vez mais eficaz, principalmente aos excluídos, aos invisíveis, aos vulneráveis, aos que têm fome e sede de justiça, para eles, essa Mesa Diretora, principalmente, irá trabalha”.

E ontem, já com os dois pés no comando da instituição, o novo presidente do Tribunal de Justiça recorreu ao poema-canção de Arnaldo Antunes e os Titãs para definir os seus propósitos à frente do Poder Judiciário em relação aos mais frágeis, como indígenas, albinos, pescadores, agricultores familiares, populações que devem ser acolhidas pelo sistema de Justiça. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte, e a Justiça é a única saída para muita gente”, declarou, marcando definitivamente o seu discurso na transmissão do cargo, quando recebeu o Grã Colar Clóvis Bevilácqua, que simboliza a instituição presidencial no Poder Judiciário.

O presidente Froz Sobrinho recebe o comando de um Poder Judiciário com 37 desembargadores – dois ainda estão em processo de escolha e nomeação -, 341 juízes, que atendem a 106 comarcas espalhadas no estado, recebendo todos os processos digitalizados e na condição de segundo do País em transparência, conforme os critérios do Conselho Nacional de Justiça. Ao mesmo tempo, recebe um TJ com dois desembargadores afastados sob suspeitas de desvio de conduta.  

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto anuncia filiação ao Solidariedade

O deputado Othelino Neto assinará ficha de filiação no Solidariedade em ato político agendado para sábado. Ele próprio deu a notícia ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, em discurso no qual, além de informar sobre a saída do PCdoB e a escolha da nova agremiação partidária, declarou, várias vezes, de alto e bom som: “Não faço mais parte da base do Governo!”

Othelino Neto não se aprofundou na explicação da mudança partidária e da migração da sua condição de apoiador do Governo para a de oposicionista declarado. Limitou-se a dizer que não concorda com o que está vendo no Maranhão, e que não poderia continuar.

Ele agradeceu ao comando do PCdoB – partido pelo qual disputou e venceu três mandatos na Assembleia Legislativa, que também presidiu por cinco anos. E previu que a maioria dos seus aliados políticos no interior permanecerão no PCdoB. E explicou que escolheu o Solidariedade por se tratar de um partido que tem potencial para crescer no Maranhão e com o qual tem afinidades políticas e ideológicas.

 Vale lembrar que o Solidariedade no Maranhão está sob o controle da sua irmã, a suplente de deputada federal Flávia Alves, que também deixou o PCdoB e anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís.

Prefeito de Imperatriz sofre duros ataques na Alema, sem que ninguém o defenda

Não é confortável a posição do prefeito de Imperatriz, Assis, na Assembleia Legislativa. Ali ele vem sendo alvo de pancadaria verbal quase que diariamente, ora pelo deputado Rildo Amaral (PP), que é candidato a prefeito da Princesa do Tocantins, ora pelo suplente no exercício do mandato Ricardo Seidel (PSD), que já foi vereador e apoia a candidatura do deputado federal Josivaldo JP (PSD).

Os dois parlamentares têm sido implacáveis na avaliação da gestão, fazendo afirmações como Imperatriz é a “mais mal administrada cidade do Brasil”, fazendo relatos dramáticos da situação dos hospitais, das escolas, de muitos bairros, da segurança e de sintomas de descontrole administrativo da segunda maior e mais importante cidade do Maranhão.

Chama a atenção o fato de que nenhum deputado vai à tribuna para defender o prefeito. Quem ainda fez alguma defesa, tempos atrás, foi a deputada Janaína Ramos, que chagou no parlamento estadual como sua esposa, mas mergulhou em silêncio sobre sua gestão depois de anunciar a separação.

São Luís, 01 de Maio de 2024.

Aconteceu o que estava na agenda de um movimento político que vem sendo construído com um misto de ambição, audácia e cautela há mais ou menos duas semanas. O deputado estadual Othelino Neto comunicou ao PCdoB sua decisão de deixar o partido, mas com o apelo no sentido de que haja concordância e a desfiliação se faça sem que ele corra o risco de perder o mandato. A resposta veio numa nota do próprio PCdoB, lamentando a saída, mas concordando com a desfiliação sem consequência. Agora sem partido, o deputado Othelino Neto trabalha com duas opções, o Solidariedade, que no Maranhão está sob comando da sua irmã, a suplente de deputada federal Flávia Alves, e o PDT, ao qual se filiou a senadora Ana Paula Lobato, após romper com o PSB, pelo qual se elegera 1ª suplente de senador na chapa encabeçada por Flávio Dino (PSB) em 2022. Segundo sua assessoria, Othelino Neto deve decidir seu futuro partidário até sábado.

Não é uma escolha fácil. Se escolher o Solidariedade, o ex-presidente da Assembleia Legislativa terá de cumprir uma maratona para consolidar o partido, que praticamente desapareceu do mapa político do estado sob o comando do empresário Simplício Araújo. A suplente de deputada federal Flávia Alves, que também deixou o PCdoB para se filiar ao Solidariedade, tem agora o desafio de transformá-lo numa agremiação viável, não só em São Luís, mas em todo o estado. Por maior que seja o poder de fogo político do deputado Othelino Neto, construir um partido a partir de quase nada é um desafio que pode levar a um bom resultado, mas também pode desembocar num precipício político. Se o resultado for favorável, o parlamentar terá criado um espaço político com força para ser ampliado. E com o detalhe de que seu controle sobre o Solidariedade será absoluto.

Se a opção por se filiar ao PDT, sua situação será radicalmente diferente. Para começar, o braço maranhense do partido é comandado com mão de ferro pelo senador Weverton Rocha, o que torna complicada a presença de um político do perfil de Othelino Neto, que vem dando todos os sinais de que quer formar o seu próprio grupo, o que não será possível no arraial brizolista. A senadora Ana Paula Lobato pode perfeitamente se acomodar no partido comandado pelo senador Weverton Rocha, uma vez que não há indício de que ela esteja pensando em assumir o comando do partido. Já o deputado Othelino Neto não deve se conformar em ser mais um quadro na seara pedetista. O seu eventual ingresso no PDT deverá ser fruto de muita conversa, para que não haja choque.

Qualquer que seja sua opção partidária, Othelino Neto sabe que estará na oposição ao governo Carlos Brandão. E pelo que está desenhado, essa posição tende a se acirrar, com ataques mais duros ao Governo do Estado. O problema é que o governador Carlos Brandão não vai ficar de braços cruzados vendo seus adversários se fortalecerem sem oferecer qualquer resistência. Ao contrário, a tendência natural do governador Carlos Brandão sob ataque é reagir com chumbo grosso. Para o chefe do Poder Executivo, não há como aceitar passivamente adversários tentando minar sistematicamente as bases do seu Governo.

O fato é que o deputado Othelino Neto está numa espécie de encruzilhada a partir da qual ele não pode cometer erros. Isso porque, depois de ter rompido com o governador Carlos Brandão e se reaproximado do senador Weverton Rocha, qualquer passo em falso pode ser politicamente desastroso. Decisão pesada e medida poderá abrir o caminho que o parlamentar precisa para consolidar seu projeto político e partidário.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão anuncia restauração e requalificação da Praça do Sol, na Ponta D`Areia

A Praça do Sol, na Ponta D`Areia, será inteiramente restaurada e requalificada, com investimentos de R$ 14 milhões a ser feito pelo Governo do Estado. O projeto foi apresentado ontem pelo governador Carlos Brandão, em ato no Palácio dos Leões, na presenta de secretários, deputados, vereadores e comerciantes da área. A obra, projetada para ser um forte ponto de atração turística, será iniciada imediatamente e deve ser concluída em 12 meses.

Na apresentação, o governador Carlos Brandão explicou tratar-se de um projeto de requalificação urbanística da área, para tornar o espaço mais atraente e seguro, com muro de arrimo contra as marés e uma estrutura de acessibilidade e sustentabilidade.

Um dos símbolos da região, o monumento da sereia da Ponta d’Areia terá uma réplica com referências à cultura maranhense e ganhará um espaço especial na praça: a Esplanada da Sereia. Outros dois novos espaços serão a Passarela do Coco, que contará com espaço para caminhada e quiosques estilizados para a venda de água de coco, e o “parque pet” para passeio dos tutores e seus animais de estimação.

 – Tomamos a decisão de fazer um projeto bonito e ao mesmo tempo que atenda aos anseios dos comerciantes, dos turistas e da comunidade. Um dos aspectos importantes dessa obra é a colocação do muro de arrimo, uma estrutura com estacas e que resolverá definitivamente o problema de avanço da maré, que vem destruindo a estrutura atual da praça – informou o governador Carlos Brandão.

 Juscelino vai depor na PF sob suspeita de desvio de emendas em Vitorino Freire  

O comunicado da Polícia Federal intimando-o para depor no dia 10 de maio no âmbito da Operação Adoacro, que trabalha para colocar em pratos limpos as denúncias de que ele teria desviado recursos de emendas por ele próprio destinadas a Vitorino Freire, onde sua irmã, Luanna Rezende, é prefeita, parece não ter preocupado muito o ministro das Comunicações, o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil).

“Sua conduta sempre foi pautada pela ética, responsabilidade social e utilização adequada dos recursos públicos para melhorar as condições de vida da população mais pobre”, disse ontem, em nota, o Ministério das Comunicações, acrescentando: “O ministro é o maior interessado para que este caso seja esclarecido”.

Por mais que o ministro Juscelino Filho tente transformar o depoimento à Polícia Federal como “uma oportunidade para esclarecer tudo”, a informação sobre sua ida à PF causou mal-estar na Esplanada dos Ministérios, principalmente pelo fato de ser ele o primeiro ministro do atual Governo do presidente Lula da Silva que vai à PF prestar depoimento sobre suspeita de desvio de conduta no exercício do mandato de deputado federal.

Ontem, o ministro das Comunicações disse a auxiliares que irá depor “com muita tranquilidade”, lembrando que se colocou à disposição da PF e da Justiça para dar as explicações necessárias.

São Luís, 30 de Abril de 2024.    

A 21 semanas das eleições municipais, os principais candidatos à Prefeitura de São Luís já superam a fase embrionária da pré-campanha e montam estratégias para consolidar as suas pré-candidaturas e aguardar o momento certo para entrar no corpo-a-corpo, etapa decisiva para conquistar o eleitorado. O prefeito Eduardo Braide (PSD) intensifica seu programa de obras e usa redes sociais para mostrar, ao vivo e a cores, o que está fazendo nos mais diversos cantos da cidade. O deputado federal Duarte Jr. (PSB) intensifica articulações para mobilizar força política e eleitoral em torno da sua pré-candidatura, já quer o mandato parlamentar o limita em matéria de ações concretas. Os demais pré-candidatos – Wellington do Curso (Novo), Yglésio Moises (PRTB), Flávia Alves (Solidariedade), que entrou na corrida na semana passada – e Janiselma Fernandes (Rede/Psol) se movimentam como podem para chamar a atenção, cientes que estão de que, mesmo levando em conta a imprevisibilidade de uma guerra eleitoral, dificilmente chegarão próximo do patamar em que Eduardo Braide e Duarte Jr. se encontram.

O prefeito Eduardo Braide sabe que vai enfrentar uma oposição ferrenha durante a campanha, pois além da força eleitoral que dispõe, o seu principal adversário reúna uma força política gigantesca, que começa com o apoio partidário e declarado do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB). Além da sua força eleitoral na Capital, Eduardo Braide tem o controle total e absoluto da máquina administrativa, que, se bem comandada, pode ser uma poderosa força de atração eleitoral, podendo também ser o fator gerador de fracasso, se malcuidada.

O prefeito Eduardo Braide tem usado o lado eleitoralmente produtivo da máquina administrativa municipal. Com muito pragmatismo, fez um bom caixa e está realizando um denso e abrangente programa de obras, com desempenho surpreendente para um prefeito que tem mais de 20 dos 31 vereadores na oposição. Nesse contexto, todas as pesquisas de opinião realizada até aqui o dão como franco favorito, o que tem lhe dado muita confiança.

Sem uma máquina sob seu controle para produzir votos, o deputado Duarte Jr. cuida para turbinar sua pré-campanha fazendo uma campanha direta nas redes sociais – que ele sabe usar muito bem, diga-se -, com a qual fustiga diariamente o prefeito, com duras críticas e algumas denúncias. Ao mesmo tempo, o parlamentar socialista tem se reunido com aliados para definir os passos seguintes da sua caminhada, certo de que precisa de um lastro político amplo e sólido para tentar reverter a condição de segundo colocado na preferência do eleitorado, segundo as pesquisas feitas divulgadas até agora.

Na semana que passou, Duarte Jr. se reuniu com o vice-governador Felipe Camarão, que é o coordenador político da sua candidatura, e com o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB), que será um dos coordenadores da campanha em várias regiões de São Luís, além dos deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB). A conversa produziu uma avaliação do cenário da corrida até aqui e definiu algumas providências que o candidato e o grupo que o apoia devem tomar para melhorar o desempenho junto ao eleitorado.

Num contexto mais abrangente, a corrida para a Prefeitura de São Luís foi animada com a pré-candidatura da suplente de deputada federal Flávia Alves, recém-chegada ao Solidariedade, trazendo para a âmbito da disputa uma frente política formada pela aliança do deputado Othelino Neto (PCdoB) e da senadora Ana Paula Lobato (PDT), que se reconciliaram com o senador Weverton Rocha (PDT) após romper com governador Carlos Brandão. A tendência é o PDT arquivar a pré-candidatura de Fábio Câmara (PDT) e formar uma aliança em torno do projeto de candidatura da advogada Flávia Alves, irmã do deputado Othelino Neto.

Os pré-candidatos Wellington do Curso (Novo) e Yglésio Moises (PRTB) tentam decolar da tribuna da Assembleia Legislativa, que ocupam diariamente com discursos de pré-candidatos. Em relação a Janiselma Fernandes, sua pré-candidatura depende de um acerto entre Rede e Psol

Pelo calendário dos pré-candidatos, maio será um mês decisivo para consolidar os seus projetos de candidatura.

PONTO & CONTRAPONTO

Imperatriz alcança 200 mil eleitores e terá eleição com dois turnos

Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, detentora também do status de segundo município economicamente mais forte do estado, deverá escolher o próximo prefeito numa eleição de dois turnos, caso nenhum dos candidatos alcance 50% mais um voto no primeiro turno.

É que a Princesa do Tocantins, hoje com 280 mil habitantes, alcançou, no sábado, o teto de 200 mil eleitores, que é a exigência constitucional para que um município realize eleição em dois turnos.

A informação, ainda não oficial, foi feita pelo presidente da Justiça Eleitoral, desembargador José Gonçalo, que abraçou campanha iniciada há mais de um ano pelo juiz Delvan Tavares, da Vara da Infância e da Adolescência de Imperatriz, que usou todos os recursos e argumentos que encontrou para convencer jovens a partir de 16 anos a se tornarem eleitores.

O presidente do TRE ressalvou que não dava a informação como definitiva porque há também saída de eleitores imperatrizenses para outros municípios. O presidente do TRE não declarou isso, mas a “revoada” de eleitores de Imperatriz para outros municípios é parte de um num jogo feito por políticos para minar a mudança.

Uma fonte Tocantina ouvida pela Coluna na noite de ontem avaliou que, mesmo com “fatores” contrários, a base de 200 mil eleitores será alcançada e a eleição para Prefeitura de Imperatriz acontecerá em dois turnos.

Paulo Velten assume hoje a vice e a Corregedoria Geral do TRE

Convite distribuído pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo, informa que o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, assume hoje, às 17 horas, a vaga para a qual foi eleito no TRE-MA, assumindo também, ato contínuo, a vice-presidência da Corte e o comando da Corregedoria Geral Eleitoral.

Ao se tornar membro, vice-presidente e corregedor geral eleitoral, o desembargador Paulo Velten dá o primeiro e decisivo passo para se tornar presidente da Justiça Eleitoral do Maranhão em 2026, quando comandará o amplo e complexo processo eleitoral daquele ano.

As eleições deste ano serão comandadas pelo atual presidente da Corte eleitoral, desembargador José Gonçalo, cujo mandato vai até abril de 2026, quando, pela regra, o então vice-presidente e corregedor geral, no caso Paulo Velten, assumirá a presidência do TRE.

São Luís, 30 de Abril de 2024.  

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de quinta-feira (25), o Projeto de Lei 833/2023, que institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão, proposto pelo deputado Arnaldo Melo (PP). A lei é o desfecho positivo e bem-vindo de um movimento iniciado pelo parlamentar em março do ano passado, quando ele propôs a criação da Frente Parlamentar Contra a Pobreza no Maranhão. O movimento, cujo foco central é o combate à pobreza em todos os seus graus no Maranhão, ganhou apoio no parlamento, atravessou momentos de altos e baixos, mas chegou nesta quinta-feira como vitorioso na sua primeira etapa. Isso porque, ao ganhar força de lei, o Pacto contra a desigualdade social e contra a pobreza no estado pode mobilizar de várias formas o Estado e a sociedade civil organizada.

Tudo começou no dia 15 de março de 2023, um mês e meio após a posse da nova composição da Assembleia Legislativa, eleita em 2022, quando o deputado Arnaldo Mello, detentor do maior número de mandatos na Casa, fez um discurso surpreendente, no qual analisou a situação socioeconômica do Maranhão e mostrou que o estado ainda luta contra elevado grau de pobreza. E acrescentou que essa realidade atinge milhares de maranhenses, causando consequências dramáticas, como a fome e as distorções sociais. Arnaldo Melo concluiu sua fala propondo a criação de uma Frente Parlamentar Contra a Pobreza no Maranhão.

Mais de metade dos 41 deputados embarcou no passo inicial do movimento. Armado com números, percentuais e informações as mais diversas, o deputado Arnaldo Melo continuou pregando contra a pobreza e reforçando o movimento que aos poucos se consolidou entre os deputados, ganhando também apoio na sociedade organizada. A Frente Parlamentar, porém, tornou-se um instrumento sem poder, uma vez que sua atuação era restrita ao âmbito do Poder Legislativo. O movimento precisava de uma base institucional sólida, o que levou ao seu criador a trabalhar para que o Pacto contra a Pobreza tivesse mais consistência. Daí surgiu o Projeto de Lei 833/2023, instituindo o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão.

O projeto aprovado quinta-feira, em meio à polêmica criada pela declaração de uma deputada federal da extrema-direita de Santa Catarina, que em tom xenófobo, disse que o Maranhão tem mais pessoas recebendo o Bolsa Família do que trabalhando com carteira assinada.  Para se tornar lei, o projeto agora depende da sanção do governador Carlos Brandão (PSB). O fundamento para a sansão está num relatório amplo e detalhado da situação de desigualdade social no Maranhão, geradora do quadro de pobreza existente no estado. Os dados levantados deverão ser complementados com escutas junto a órgãos do Estado e do IBGE.

O eixo central do PL 833/2923 é a erradicação da pobreza e da extrema pobreza no Maranhão. Mas alcança um contexto bem mais abrangente, que inclui o combate ao trabalho infantil e escravo, a ampliação do acesso à Educação e à Saúde de todas as famílias em situação de pobreza no estado. Visa também garantir o acesso ao ensino superior às faixas menos favorecidas da população como um todo, incentivar o surgimento de novos negócios e novas oportunidades de mercado, bem como reduzir a mortalidade infantil, fomentar a qualificação profissional e expandir o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão.

Na sua fala, ao defender a aprovação do projeto, o deputado Arnaldo Mello fez um apelo em forma de alerta: “A cada dia que passa, é necessário que nós aprofundemos os nossos estudos sobre esse tema, porque precisa haver um pacto entre as esferas governamentais – município, estado e união – para que a integralidade desses recursos possa ser aplicada da forma mais exitosa possível. Essa nossa proposta será o primeiro caminho a seguir, unindo governo estadual e os municípios maranhenses”.

Vale ressaltar que o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão conta hoje com a totalidade dos deputados estaduais e é visto com simpatia pelo Poder Executivo.

PONTO & CONTRAPONTO

Nova ligação rodoviária entre Caxias e Timon é inaugurada com forte presença política

Poucas inaugurações rodoviárias recentes no Maranhão foram tão comemoradas como o trecho de 100 quilômetros da BR-226 ligando o povoado Baú, em Caxias, e Timon, na divisa com o Piauí, entregue ontem. A importância da intervenção e da rodovia ficou demonstrada pela presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), e dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Juscelino Filho (União Brasil), além de senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Marcelo Castro (MDB-PI) e deputados federais maranhenses e piauienses, que desembarcaram em Timon para festejar a obra. Os prefeitos Fábio Gentil, de Caxias, e Dinair Veloso, de Timon também marcaram presença – ele acompanhado do seu candidato à sua sucessão, Gentil Neto (PSB); ela atuando com a desenvoltura de candidata à reeleição.

Ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, que oficialmente entregou a conclusão da obra, o governador Carlos Brandão agradeceu pelos investimentos realizados no estado e destacou a aliança da União como o Maranhão para concretizar um sonho de mais de 40 anos da população de Caxias e Timon.

“Esta é uma estrada que aproxima ainda mais o Maranhão e o Piauí, concretizando uma luta de muitas pessoas, políticos e autoridades, que hoje estão aqui, comemorando com o representante do presidente Lula, que é o ministro Renan Filho, um grande amigo do Maranhão, assim como o senador Marcelo Castro”.

O ministro Renan Filho lembrou que o Governo Federal está empenhado em fazer o seu trabalho para que o país possa avançar e garantir melhores de condições de vida a todos os brasileiros, além de impulsionar a economia.

“O presidente Lula retomou os investimentos no país e com isso a gente consegue garantir que obras, que eram um sonho antigo, saiam do papel e se materializem, como aconteceu agora com a BR-226 e por isso as pessoas estão tão felizes aqui. Eu quero parabenizar o governador Carlos Brandão pelo trabalho e parcerias com o Governo Federal”, assinalou o ministro.

O ministro Renan Filho acrescentou: “O aumento de investimentos neste ano garante a entrega de novas obras e a feitura de obras tão importantes como a duplicação da BR-135 para região metropolitana de São Luís. Essa semana eu estive em Santa Inês observando os efeitos das fortes chuvas e já consertamos a rodovia, a ponte do Exército está sendo instalada. Não estamos fazendo nenhum favor, estamos fazendo o que o Maranhão precisa para avançar”, disse.

Parlamento de São Luís emplaca nove novas leis para o dia a dia do ludovicense

A Câmara Municipal de São Luís continua mantendo sua forte vocação legislativa, tendo aprovado nesta semana nove projetos de lei, seis deles aprovados na sessão de segunda-feira e três na sessão de terça-feira. Foram definidas regras relacionadas com educação, igualdade de gênero e inclusão social. 

O vereador Aldir Jr. (PL) emplacou o PL 224/23 para garantir que as mulheres tenham cada vez mais acesso ao mercado de trabalho, instituindo a obrigatoriedade da presença do sexo feminino atuando como agentes de segurança em estabelecimentos de prestação de serviços, bancos e órgãos financeiros no município. 

De autoria da vereadora Professora Eva (PSB), o PL nº 062/24 propõe a inclusão do estudo de educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais.

O vereador Ribeiro Neto (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 021/24, que obriga restaurantes, bares, casas noturnas e lanchonetes a manterem à disposição de seus clientes relação de preços dos produtos em cardápio no formato impresso.

O vereador Raimundo Penha (PDT) teve aprovado projeto que institui no Calendário Oficial de Eventos de São Luís o Dia do Bairro Vila Brasil. 

Por sua vez, o Coletivo Nós (PT) obteve a aprovação do PL 167/22, que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, ou estágio, para mulheres transexuais, travestis e homens transexuais nas empresas privadas que atuam na capital.

O Projeto de Lei 028/24, do vereador Pavão Filho (PSB), propõe mudar o nome do novo hospital Socorrão 2 para Dr. Jackson Lago. Uma justa homenagem ao ex-prefeito de São Luís.

Também foi aprovado o PL 227/23, de autoria do presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), que cria o Programa Municipal de Prevenção da Depressão e institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de setembro.

Por fim, foram aprovados dois projetos de lei de autoria da vereadora Fátima Araújo. O PL 036/24, que declara de utilidade pública o Centro Educacional Infância Feliz (CEIF. E o PL 282/23, que prevê a implantação da sinalização tátil em todos os logradouros públicos, incluindo prédios, escolas, hospitais e unidades de saúde municipais.

O futuro desses projetos de lei está nas mãos do prefeito Eduardo Braide (PSD), que poderá sancioná-los ou vetá-lo. As proposições aprovadas em plenário agora seguem para apreciação do Executivo Municipal.

São Luís, 27 de Abril de 2024.

Como sempre, a festa de aniversário do ex-presidente José Sarney (MDB), via de regra comemorada na sua residência em Brasília, foi um acontecimento político, que atraiu alguns dos mais importantes próceres da República, proporcionando oportunidades para adversários se cumprimentarem e até conversarem. Na comemoração de quarta-feira o presidente Lula da Silva (PT) não compareceu, mas fez uma longa ligação para o colega e amigo antes de a festa começar. Por outro lado, os presidentes da Câmara Federal, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (MG-PSD), bateram ponto, junto com dezenas de ministros e congressistas.

Por lá passaram os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do MDB, Baleia Rossi, e do PSDB, Marconi Perillo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi um dos primeiros a chegar, cumprimentou o aniversariante e seguiu em frente empurrado pela sua frenética e tensa agenda. Outro ministro destacado foi José Múcio Monteiro, da Defesa, amigo pessoal de José Sarney, com quem conversa sobre Forças Armadas, onde o ex-presidente tem muitos contatos, além de Alexandre Padilha, da Articulação Institucional.

Um grande número de maranhenses, a começar pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), atendeu ao convite, juntamente com vários deputados liderados por Roberto Costa (MDB). Também ali estiveram os ministros André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações) deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e a senadora Ana Paula Lobato, recém filiada ao PDT. Os ex-governadores João Alberto, Edison Lobão e José Reinaldo Tavares foram cumprimentar o líder.

Organizada pela deputada federal Roseana Sarney (MDB), a festa atraiu duas personalidades, que provavelmente nem se encontraram, mas chamaram a atenção de quem as viu, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e o ex-deputado federal José Dirceu, o todo poderoso arquiteto político do primeiro Governo do PT.

O agora ministro Flávio Dino abriu canal de comunicação com o ex-presidente José Sarney por volta de 2017, quando o visitou para trocar opiniões sobre a realidade do País e do Maranhão. Dali para a frente, o canal foi mantido, e a ferrenha inimizade política se transformou numa relação cordial, que permite contatos sempre que ambos acham que devem conversar. O ponto alto dessa relação foi a tomada de posição de José Sarney em apoio à indicação do senador Flávio Dino para a Suprema Corte. A presença dele na festa mostra que os dois políticos mais importantes do Maranhão mantêm o canal aberto.

Quando cumprimentou o ex-presidente, o ministro do Supremo lhe disse: “Eu desejo tudo de bom para o senhor, viu? Eu não vou tomar seu tempo. Olha o tanto de gente esperando”.

José Sarney agradeceu e Flávio Dino acrescentou, com bom humor: “Na festa de 100 anos dele vai ter 20 mil pessoas”.

Ao se despedir do ex-presidente, o ministro Flávio Dino lhe disse que em outro momento o procurará para conversar.

Ao contrário do que muita gente imagina, o ex-presidente José Sarney tem uma boa relação com o ex-deputado federal José Dirceu, um dos maiores ícones do PT. Essa aproximação se deu nos primórdios da campanha que levaria Lula da Silva pela primeira vez ao poder, em 2002. José Sarney havia rompido com Fernando Henrique Cardoso e decidiu apoiar a candidatura de Lula da Silva contra a de José Serra (PSDB). O problema foi convencer os petistas maranhenses, a começar pelo então deputado federal Domingos Dutra, a aceitar a aliança do PT com o PMDB no Maranhão. Então presidente nacional do PT, José Dirceu desembarcou em São Luís, reuniu a cúpula petista do estado e cantou a pedra. O pau quebrou na reunião, mas depois de horas de conversa, marcada por murros na mesa e dedos na cara, José Dirceu conseguiu dobrar a maioria, que de fato se aliou ao PMDB na campanha de Lula no Maranhão. Mas o preço foi alto, uma vez que uma banda do PT, liderada por Domingos Dutra e Bira do Pindaré, abriu dissidência e não aderiu à aliança. Durante o período em que foi o todo-poderoso arquiteto político do Governo de Lula da Silva, José Dirceu trocava figurinhas com José Sarney sempre que o caldo entornava.

Na festa de quarta-feira, em Brasília, José Dirceu circulou com desenvoltura entre aliados e adversários. A amizade foi mantida mesmo com as turbulências que resultaram na queda da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

O ex-presidente foi dormir satisfeito com tudo o que viu e ouviu.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Velten passa hoje o comando do Judiciário para Froz Sobrinho

O Poder Judiciário do Maranhão ganha hoje novo comando. Às 16 horas os desembargadores se reunirão em sessão solene para testemunhar a passagem do bastão do presidente que sai, desembargador Paulo Velten, para o presidente que entra, desembargador Froz Sobrinho, que terá como 1º vice o desembargador Raimundo Bogéa e como 2º vice o desembargador José Jorge Figueiredo.

Na mesma sessão, o novo presidente Froz Sobrinho passará o comando da Corregedoria Geral da Justiça para o desembargador José Luiz Oliveira.

O presidente Froz Sobrinho vai receber do seu antecessor, para comandar, um Tribunal Pleno composto por 37 desembargadores, sendo que dois deles, oriundos do Quinto Constitucional do Ministério Público e o da OAB. O do MPE depende apenas de que o governador Carlos Brandão escolha e nomeie um dos integrantes da lista tríplice encaminhada ao Governo na quinta-feira. Já o da OAB depende de a entidade substituir um dos nomes que compõem sua lista sêxtupla.

Vai receber um quadro de 341 juízes espalhados nas 107 comarcas hoje existentes no Maranhão. Além disso, receberá todo o sistema judiciário e processos digitalizados, com boas notas em transparência e em outros itens no ranking do Conselho Nacional de Justiça.

Ao receber o cargo, hoje, o desembargador Froz Sobrinho já será o presidente de fato. Mas a sua posse festiva como novo presidente acontecerá no dia 30, com a pompa possível, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

CCJ da Assembleia Legislativa decide que Bolsonaro não terá título de cidadão maranhense

O ex-presidente Jair Bolsonaro são será homenageado pela Assembleia Legislativa com o título de Cidadão Maranhense, como pretendeu projeto de resolução legislativa apresentado pelo deputado Yglésio Moises (PRTB), o mais ativo representante da direita bolsonarista na Casa. A decisão foi tomada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parlamento estadual, que rejeitou a proposta com o voto da maioria.

A rejeição da cidadania maranhense a Jair Bolsonaro, sob o argumento regimental de que ele não tem 10 anos de residência no estado, foi a segunda derrota do deputado Yglésio Moises. Na semana passada, o plenário rejeitou a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman à ex-primeira-dama do País Michelle Bolsonaro.

Não bastasse isso, a minibancada bolsonarista, formada pelo deputado Yglésio Moises e pela deputada Mical Damasceno (PSD), amargou a movimentada sessão especial na quarta-feira, na qual foram homenageados o MST, a Fetaema e a Contag. Vale lembrar que a minibancada bolsonarista na Assembleia Legislativa também sofreu repercussão local e nacional das declarações da deputada Mical Damasceno sobre submissão da mulher ao homem.

Não têm sido dias bons para a minibancada da ultradireita.

São Luís, 26 de Abril de 2024.

Aconteceu mais cedo do que era esperado: a senadora Ana Paula Lobato, que se elegeu pelo PSB 1º suplente na chapa do senador Flávio Dino (PSB), rompeu com o partido e se filiou ontem ao PDT. À primeira vista, a mudança partidária da parlamentar poderia ser vista apenas como um ajuste no seu mandato, já que ela não vinha se mostrando confortável no PSB, depois que Flávio Dino deixou a senatória para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas olhada com mais atenção, a migração da senadora para o partido brizolista tem uma abrangência muito maior, à medida que tira uma importante fatia de força do PSB, presidido pelo governador Carlos Brandão; dá origem a um grupo de oposição com dois senadores – ela e o senador Weverton Rocha (PDT) -, tornando o Governo estadual minoritário na Câmara Alta, e pode formar um grupo de peso político e eleitoral em torno da suplente de deputada federal Flávia Alves (Solidariedade) na corrida pela Prefeitura de São Luís. Essa nova equação vem da reconciliação do senador Weverton Rocha com o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Estava escrito nas estrelas que Ana Paula Lobato não permaneceria no PSB, como também até as colunas do Palácio dos Leões já sabiam que o deputado estadual Othelino Neto não permaneceria na base do governador Carlos Brandão. A surpresa foi a guinada da senadora em direção ao PDT, restaurando uma aliança entre Othelino Neto e o senador Weverton Rocha, que vem de outros tempos. Agora, os dois somam forças num grupo de oposição, estimulando uma indagação: Othelino Neto continuará no PCdoB, partido que integra a Federação Brasil Esperança, que reúne também o PT e o PV, e que integra a base de apoio do Governo do PSB? Essa resposta ganhará forma depois que a senadora Ana Paula Lobato se converter de fato ao brizolismo.

Há quem diga que a guinada tem a ver com a pré-candidatura de Flávia Alves, irmã de Othelino Neto, à Prefeitura de São Luís pelo Solidariedade, partido que ela passou a controlar no Maranhão. Para esses observadores o PDT formará uma coligação com o Solidariedade em torno da candidata, mobilizando os dois partidos e os dois senadores contra a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB), apoiado pelo governador Carlos Brandão, pela senadora Eliziane Gama (PSD) – que não apoia o prefeito Eduardo Braide (PSD) – e pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), comprometido com o candidato do PSB, que tem também o apoio do PV.

Nesse emaranhado de relações partidárias, o PCdoB, comandado pelo deputado federal Márcio Jerry, aceitará a “dissidência” interna do deputado Othelino Neto? O partido será natural e fortemente cobrado por seus aliados para definir um posicionamento dentro da Federação. O desfecho dessa crise deve ser desenhado em pouco tempo. Para muitos observadores, Othelino Neto pode migrar para o PDT, seguindo a senadora Ana Paula Lobato, podendo também mudar para o Solidariedade, que é um partido de centro esquerda, nascido nas fileiras da Força Sindical, e onde está sua irmã. Como não pode simplesmente deixar o PCdoB, pois correria o risco de perder o mandato, poderá deixá-lo por acordo, livrando-se desse risco, ou aguardar a janela partidária de março de 2026 para migrar para o PDT ou para o Solidariedade.

A migração da senadora Ana Paula Lobato do PSB para o PDT será um movimento político de grande relevância, a começar pelo fato de que une duas correntes do centro-esquerda para formar um espectro de oposição ao governador Carlos Brandão, tendo à frente o senador Weverton Rocha e o deputado estadual Othelino Neto. Atento a todos os movimentos, o governador, que vai disputar o senado em 2026 exatamente contra o senador Weverton Rocha, trabalha para usar o contrapeso que tem ao seu alcance contra as investidas oposicionistas.

Os próximos movimentos indicarão a força dessa corrente de oposição.

PONTO & CONTRAPONTO

Duas procuradoras e um promotor integram a lista da qual sairá o novo desembargador

As procuradoras de Justiça Maria Luiza Martins, Maria da Graça Amorim e o promotor de Justiça Pablo Bogéa integram a lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça, com base na lista sêxtupla encaminhada à Corte pelo Ministério Público Estadual e da qual o governador Carlos Brandão escolherá o novo desembargador pelo Quinto Constitucional do MPE-MA.

Maria Luiza Martins recebeu 22 votos, Maria da Graça Amorim 21 e Pablo Bogéa 20. A lista foi encaminhada ontem mesmo para o Palácio dos Leões. Pela regra, o governador tem 15 dias para fazer a escolha e nomear o novo desembargador.

O processo de definição das listas sêxtupla, pelo MPE, e tríplice pelo Tribunal de Justiça transcorreu normalmente, sem qualquer atropelo. E qualquer escolha feita pelo governador Carlos Brandão será justa, à medida que os três foram separados por apenas um e dois votos.

É quase certa a implantação da eleição de dois turnos em Imperatriz

Ganha corpo, a cada dia, a certeza de que a eleição para prefeito de Imperatriz será realizada com dois turnos. Isso porque no balanço de ontem, só estavam faltando 500 novos eleitores para que o município tocantino, que é o segundo mais importante do Maranhão, passe a contar com 200 mil eleitores.

Um dos seus líderes mais importantes, que foi deputado federal quatro vezes e prefeito duas vezes, o atual secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, está convencido de que os dois turnos estão garantidos, uma vez que ainda faltam duas semanas para o final do prazo para a emissão de novos títulos.

Pré-candidatos a prefeito – Rildo Amaral (PP), Josivaldo JP (PSD), Marco Aurélio (PCdoB) e Mariana Carvalho (Republicanos) – já estariam se movimento no sentido de rever suas estratégias, à medida que a quase certa implantação da regra dos dois turnos modificará radicalmente a correlação de forças, abrindo mais espaço para composições visando a segunda rodada.

A previsão da Justiça Eleitoral é que os 200 mil eleitores serão alcançados na próxima semana, tornando a mudança irreversível, e com ela o futuro político e administrativo de Imperatriz.

São Luís, 25 de Abril de 2024.

À medida que o processo de articulação vai se intensificando rumo às convenções partidárias para as eleições de outubro, a construção de pré-candidaturas à Prefeitura de São Luís ganha novos desdobramentos, que podem ameaçar a estabilidade da polarização existente entre o prefeito Eduardo Braide (PSD), que busca a reeleição e lidera as pesquisas, e o deputado federal Duarte Jr. (PSB), segundo colocado. Dois fatos ocorridos nas últimas 48 horas são indicadores fortes de que muita coisa pode acontecer antes da batida de martelo em relação às pré-candidaturas já definidas. Um deles foi a revelação de que a suplente de deputada federal Flávia Alves (Solidariedade) será candidata ao Palácio de la Ravardière. O outro foi a declaração do vereador Aldir Jr. de que o seu partido, o PL, pressionado pela cúpula nacional, dominada pelo bolsonarismo, poderá voltar atrás no acordo já articulado para apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr..

Parece pouca coisa, mas não é, uma vez que a primeira situação mexe com o cenário desenhado até aqui, podendo vir a ser um fator importante no embate eleitoral, enquanto a segunda atinge fortemente a pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr., podendo respingar também no prefeito Eduardo Braide.

No que diz respeito à posição do PL, cujo apoio a Duarte Jr. já estava praticamente sacramentado, houve uma reviravolta, causada pelo posicionamento da direção nacional, em princípio contrário ao respaldo do partido a um candidato do PSB, especialmente o deputado federal, que tem sido um dos críticos mais duros nos embates com da extrema-direita bolsonarista, cuja base é filiada ao PL, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaristas insatisfeitos com o acordo engatilhado do partido com Duarte Jr. fizeram a sabotagem, reclamando na cúpula do partido. Ontem, o presidente do PL em São Luís, vereador Aldir Jr. declarou que, por conta dessas tensões, é provável que a cúpula nacional desautorize a aliança com o PSB. E completou a reação partidária admitindo a possibilidade de o PL vir a lançar candidato próprio na Capital.

Se a reviravolta se confirmar, o socialista Duarte Jr. perde um aliado importante, que é o braço do grupo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho em São Luís. E se a confirmação vier com o lançamento de candidato próprio, o desfecho vai respingar também no prefeito Eduardo Braide, que terá mais um adversário para enfrentar. Vale lembrar que na eleição de 2020, Josimar de Maranhãozinho e seu grupo apoiaram a candidatura de Duarte Jr., tendo a campanha sido conduzida pelo então vice-governador Carlos Brandão.

O lançamento da pré-candidatura da advogada Flávia Alves, pelo Solidariedade, é um fato relevante no cenário da corrida ao la Ravardière. Ela tem o suporte do deputado Othelino Neto (PCdoB), que abrirá uma dissidência na Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB/PV), já alinhada à candidatura de Duarte Jr., e da senadora Ana Paula Lobato (PSB), que mesmo sendo do partido do candidato socialista, dificilmente deixará de apoiar a provável pré-candidata do Solidariedade. Equações políticas e partidárias à parte, a candidatura de Flávia Alves, assim como a de Janiselma Fernandes (Rede/Psol), reforça a participação da mulher na política, com a possibilidade de uma contribuição bem mais efetiva para a elevação do nível dos debates durante a campanha.

Não será surpresa se outras pré-candidaturas surgirem no cenário ludovicense nas próximas semanas. Consciente disso, o prefeito Eduardo Braide incrementar seu programa de obras, tendo entrado no final da semana na seara dos viadutos, enquanto o deputado federal Duarte Jr. tentas ampliar sua base de apoio. O Novo deve confirmar a candidatura do deputado Wellington do Curso, o PSTU deve lançar o seu representante e o deputado Yglésio Moises pode ser confirmado pelo PRTB.

O fato é que, pelo andar da carruagem até aqui, com fatos novos acontecendo, o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr. devem intensificar suas pré-campanhas.

PONTO & CONTRAPONTO

TJ elege hoje lista tríplice da qual sairá o novo desembargador pelo Quinto do MPE

Se não houver qualquer empecilho de natureza legal, até o final desta quarta-feira o Tribunal de Justiça terá um novo desembargador, este oriundo do Ministério Público do Estado do Maranhão pelo Quinto Constitucional. O Tribunal Pleno do Poder Judiciário elegerá três indicações da lista sêxtupla encaminhada no início de março, com os seguintes nomes: a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, a promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, o promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques, a procuradora de Justiça Mariléia Campos dos Santos Costa, o promotor de Justiça Pablo Bogéa Pereira Santos e o procurador de Justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

De acordo com a regra, os três nomes escolhidos pelo Colégio de Desembargadores na sessão administrativa de hoje serão encaminhados ao Palácio dos Leões, onde o governador, por prerrogativa constitucional, escolherá, a seu critério, o novo desembargador, tendo prazo de 15 dias para nomeá-lo. Só que a tradição é que o escolhido seja nomeado no mesmo dia.

O novo desembargador será o de número 36 num colegiado de 37 integrantes. A única vaga que continuará aberta é a do representante da OAB pelo Quinto Constitucional. O processo de escolha do advogado foi iniciado em abril do ano passado, mas a lista sêxtupla foi contaminada por acusação de fraude no processo, tendo a OAB sido obrigada a realizar nova escolha. Só que o TJ identificou um membro sem os 10 anos de militância exigidos pela regra. E de novo devolveu a lista à OAB, para resolver a pendência, mas até agora a Ordem não se pronunciou oficialmente.

O desembargador a ser escolhido e nomeado chegará ao Tribunal de Justiça exatamente no momento em que um membro do MPE pelo Quinto Constitucional,  desembargador Froes Sobrinho, assumirá (sexta-feira) a presidência do Poder Judiciário. Atualmente, além do presidente eleito, o MPE é representado pelos desembargadores Bayma Araújo, atual decano da Corte, e Jamil Gedeon. Ambos já presidiram o Poder Judiciário.

Iracema Vale recebe militantes do “Grito da Terra”

Trabalhadores rurais representando 214 sindicatos de todo o Maranhão, mobilizados no movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’, foram recebidos ontem pela cúpula do Poder Legislativo, liderada pela presidente Iracema Vale (PSB), numa manifestação no pátio do Palácio Manoel Beckman. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que congrega as entidades sindicais.

Os trabalhadores homens, mulheres e crianças – começaram a se concentrar em frente à Assembleia Legislativa ainda na madrugada, bradando palavras de ordem por reforma agrária e por mais políticas públicas para esses segmentos e para as comunidades rurais. A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

Na sua fala aos trabalhadores, a presidente Iracema Vale   disse: “É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”.

O deputado Roberto Costa (MDB) foi na mesma linha, reforçando a necessidade de fortalecer a agricultura familiar. “É importante destacar a sustentabilidade da produção e o manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, assinalou.

Durante a sessão, o deputado Yglésio Moises (PRTB) reforçou sua posição de direita radical criticando o movimento “Grito da Terra”, que segundo ele é invenção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que ele classifica como um movimento “invasor, baderneiro e terrorista”.

São Luís, 24 de Abril de 2024.

Uma grave distorção político-eleitoral no Maranhão está em vias de ser corrigida: Imperatriz, segundo maior e mais importante município do estado, caminha para alcançar 200 mil eleitores, o que lhe dará o direito de escolher seus prefeitos em dois turnos, caso nenhum deles receba 50% dos votos mais um, o que dará ao eleito representatividade e autoridade para comandar a cidade. De acordo com informações obtidas pelo jornalista Antônio Filho, responsável pelo jornalismo da TV Mirante na Região Tocantina, ao fechar o expediente de ontem, a Justiça Eleitoral contabilizava 199.005 eleitores em Imperatriz, faltando apenas 995 inscritos para a “segunda capital” do Maranhão alcançar o direito de ter dois turnos na eleição de prefeito. Iniciada pela própria Justiça Eleitoral, a campanha pelos 200 mil eleitores de Imperatriz mobilizou a sociedade organizada do município, ganhando também um apoio de peso: um vídeo em que o governador Carlos Brandão abraça a campanha incentivando jovens a se tornarem eleitores.

Hoje com quase 280 mil habitantes, Imperatriz enfrenta sérios problemas pelo fato de estar obrigada a realizar eleição majoritária em um só turno por não haver alcançado ainda a base mínima de 200 mil eleitores, que lhe garantirá o direito aos dois turnos, caso nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos votos no primeiro turno. Isso porá fim ao fato de a maioria dos prefeitos eleitos na cidade saiam das urnas com votação medíocre, como é o caso do atual gestor, Assis Ramos (Republicanos), que se reelegeu com apenas 25% dos votos. E o resultado não poderia ser outro: sem apoio popular, está encerrando seu segundo mandato com baixíssima popularidade e deixando problemas gigantescos para o sucessor.

Chama a atenção o fato de que o movimento pelos 200 mil votos em Imperatriz não foi iniciativa de políticos interessados em disputar a Prefeitura. Quem levantou a bandeira dos 200 mil eleitores foi a própria Justiça Eleitoral em Imperatriz, preocupada com a baixa representatividade dos prefeitos eleitos. No ano passado, o juiz Delvan Tavares, titular da Vara da Infância, deflagrou a campanha para sensibilizar jovens a partir de 16 anos a se inscreverem como eleitores. Essa campanha ganhou em seguida o apoio do desembargador José Gonçalo, atual presidente do TRE-MA, envolvendo também entidades civis de Imperatriz, também criticamente posicionadas em relação à baixa representatividade dos prefeitos.

A participação do governador Carlos Brandão na campanha pelos 200 mil votos pode ser decisiva. No vídeo, o governador diz: “A nossa querida Imperatriz está perto de alcançar a marca de 200 mil eleitores, o que vai possibilitá-la a realização de segundo turno. E o jovem que tem ou vai completar 16 anos até a data das próximas eleições terá uma participação de protagonismo. Portanto, faça parte desse momento histórico e regularize o seu título até 8 de maio!”. Numa tradução política simples, ao convocar jovens a serem protagonistas desse momento histórico, o governador está também atuando como protagonista de um movimento cívico que pode mudar os rumos da segunda maior cidade do Maranhão.

Vale observar que, se obtidos os 200 mil eleitores em tempo hábil, o panorama atual da corrida pela Prefeitura de Imperatriz sofrerá uma mudança radical. Isso porque, a julgar pelos números das últimas pesquisas, nenhum dos pré-candidatos – Rildo Amaral (PP), Josivaldo JP (PSD), Marco Aurélio (PCdoB), Mariana Carvalho (Republicanos), entre outros – terá fôlego para sair das urnas com mais de 50% dos votos no primeiro turno. A mudança os obrigará a rever planos, refazer contas e ajustar discursos, para incrementar suas campanhas. E nesse novo desenho do cenário podem surgir surpresas nas urnas.

O fato é que Imperatriz, com seus problemas, seu potencial econômico e seu lastro político, pode dar um salto de qualidade gerencial e de representação política, saindo da mesmice, para se turbinar no que ela já é, o embrião bem-sucedido de uma metrópole, que certamente exigirá o surgimento de novas lideranças.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávia Alves entra na corrida pelo Palácio de la Ravardière

Na edição de segunda-feira, a Coluna interpretou desafio anunciado pela suplente de deputada federal Flávia Alves (Solidariedade), como uma dica de que ela estaria se preparando para disputar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís, mas ontem ela surpreendeu ao revelar que o desafio será muito maior e ambicioso: é pré-candidata à Prefeitura da Capital.

“Sou, sim, pré-candidata a prefeita e estamos construindo a candidatura”, disse Flávia Alves, na noite desta segunda-feira (22), em primeira mão, ao programa “Tá na Hora”, da TV Difusora e Rádio Difusora, segundo o bem informado Blog do John Cutrim. Ou seja, ela e seu grupo, que é comandado pelo deputado Othelino Filho (PCdoB), de quem é irmã, estão fora do barco do candidato do PSB.

Segunda mulher a entrar na briga pelo Palácio de la Ravardière – a primeira foi Janiselma Fernandes, da federação Rede/Psol -, Flávia Alves faz um movimento político oportuno e saudável, à medida que entra num confronto já polarizado entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Jr., apoiado pelo governador Carlos Brandão e pelos partidos da aliança governista.

Quando ela apareceu exonerada na direção regional do Ibama no Maranhão – ninguém deixa um cargo desses à toa – e à frente do Solidariedade, Flávia Alves soltou fortes pistas de que estava entrando num jogo adulto, podendo ser candidata a vice numa chapa de peso ou aspirante a uma cadeira no parlamento da Capital.

Nem uma coisa nem outra. Ela foi muito mais longe. E a julgar pela ousadia que vem exibindo, não será surpresa se ela der uma sacudida no tabuleiro sucessório ludovicense.

Mical diz em vídeo que está sendo perseguida e ameaçada nas redes sociais

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) divulgou, domingo, um vídeo em que afirma estar sendo atacada e ameaçada nas redes sociais por causa da repercussão da sua fala na Assembleia Legislativa defendendo a submissão da mulher ao marido e anunciando uma sessão solene para comemorar o Dia da Família com a participação “exclusiva” de homens. “Vamos encher esse plenário de machos”, prometeu.

A fala da parlamentar, que faz da sua crença evangélica, muitas vezes em manifestações extremamente mal-elaboradas, a base do seu discurso político, foi um exemplo acabado do seu posicionamento de extrema-direita assumida a agressiva.

No vídeo, Mical Damasceno se apresenta como uma mulher calma, suave, nem de longe aparentando a “pastora” agressiva, que canta louvores na tribuna e costuma basear as suas afirmações em preceitos bíblicos, que nem sempre se encaixam no que ela diz. No caso da fala machista, ela foi agressiva e irônica, principalmente quando avisou que lotará o plenário de “machos”. A suave Mical Damasceno do vídeo não é, nem de longe, a evangélica que usa a tribuna de um parlamento para ameaçar seus adversários com a ira divina.

Alguém precisa mostrar para a deputada Mical Damasceno que ela tem encarnado a imagem e a postura de um talibã, que usa o Corão de maneira distorcida para afirmar a supremacia do homem sobre a mulher, como acontece nesse momento no Afeganistão.

E mais: ela precisa ser lembrada que a tribuna da Assembleia Legislativa não é púlpito de templo religioso, mas um espaço para se falar de sociedade, economia, segurança, educação, saúde, infraestrutura, cultura, liberdades civis; é onde ideias, e não falsos dogmas, são confrontadas com a preocupação de gerar novas realidades.

Não lhe custará nenhum esforço tentar compreender como se constrói o futuro numa sociedade plural.

São Luís, 23 de Abril de 2024.