Por mais que vozes contrárias e observadores posicionados tentem minimizá-lo, registrando-o como um fato a mais em meio aos primeiros movimentos voltados para as eleições do ano que vem, o lançamento, sábado, em Tuntum, do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares para disputar uma das cadeiras do Senado pode ser avaliado como um dos marcos do processo de definição de candidaturas para as eleições do ano que vem – fotos ao lado mostram momentos do ato. Sua relevância está numa série de aspectos que o envolvem, a começar pelo fato ter o ex-governador como protagonista, também por estar ele situado na banda política liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), e mais ainda, de ter como um dos seus pilares o movimento municipalista incorporado pela liderança do prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) Cleomar tema Cunha (PSB), e avalizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PSB), ambos situados entre as vozes políticas mais influentes do cenário político maranhense na atualidade.
Inicialmente, o que se imaginava que seria um evento com carácter de grupo, se revelou um movimento político multifacetado, com a participação de líderes dos mais diversos campos. A mobilização feita pelo prefeito Tema Cunha levou a Tuntum, num dia de sábado um batalhão de aliados e simpatizantes do projeto eleitoral do – ex-governador José Reinaldo, entre eles personalidades políticas radicalmente opostas e inconciliáveis, como os deputados federais Rubens Jr. (PCdoB) e Aluísio Mendes (PTN), por exemplo. Ali também estavam líderes políticos das mais diversas regiões do estado, como o ex-prefeito de Timon Chico Leitoa e o ex-prefeito de porto franco e deputado federal Deoclídes Macedo, ambos do PDT, entre muitos outros.
O tom do movimento foi dado pelo anfitrião e articulador do movimento Tema Cunha abriu caminho afirmando que o ex-governador “está entre os três maiores políticos do Maranhão”. O presidente da Famem foi adiante assinalando que todos estavam ali “agradecer o que o Zé é, o que o Zé foi e o que ele ainda pode fazer pelo Maranhão”. E fechou sua fala observando que “na vida política é comum ver ingratidão, mas a gratidão é a mãe de todas as virtudes. A classe política é grata a ele e o povo mais ainda”.
A ratificação das palavras do prefeito Tema Cunha veio da surpreendente e enfática manifestação do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Político, presidente regional do PCdoB, Márcio Jerry, o mais autorizado porta-voz político do governador Flávio Dino, que aponto o ex-governador como dono de uma biografia irretocável, a começar pelo fato de ter iniciado a “verdadeira mudança”, ao ter liderado o movimento que pôs fim ao que definiu de “política do chicote”. E amarrou sua contundente manifestação de apoio: “Ele não precisa de nenhum retorque em sua biografia porque ele é um homem preparado para assumir uma cadeira no Senado. O PCdoB reverencia essa biografia e assina embaixo porque vai finalmente saber para que serve um senador”.
Diante das declarações de Tema Cunha e Márcio Jerry, que dissiparam dúvidas e desenharam o suporte político que lhe será dado na corrida às urnas, José Reinaldo destacou que a gratidão é recíproca e que o encontro foi “uma reunião de velhos amigos e companheiros de lutas”, enfatizando que a política só funciona se for feita com entrosamento e união. E para deixar claro que o projeto senatorial é para valer e sem possibilidade de recuo ou concessões, José Reinaldo declaro em tom de quem está determinado a tirar a prova dos nove nas urnas: “Fico muito feliz com todo esse reconhecimento. Já desisti do Senado duas vezes, mas aprendi a lutar pelo que eu acho certo. Desta vez não tenho porque abrir mão”.
O fato é que o encontro de Tuntum foi mais que o simples lançamento de José Reinaldo Tavares para o Senado. Deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e líderes políticos de diversas regiões testemunharam a definição da chapa senatorial da aliança liderada pelo governador Flávio Dino, composta também pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT). O grupo governista sai, portanto, na frente no que se desenha como o páreo mais difícil da corrida eleitoral do ano, que deve envolver também o deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), e provavelmente o senador João Alberto (PMDB), o ex-juiz Márlon Reis (Rede), o deputado federal Waldir Maranhão (PP), entre outros.
PONTO & CONTRAPONTO
Deputados querem regras bem definidas para movimentar e modernizar o sistema eleitoral brasileiro
Se depender de bia parte dos deputados federais e estaduais maranhenses, a proposta de lista fechada que está em debate no projeto de reforma política seria excluída da pauta, assim como a divisão da bolada do Fundo Partidário entre as agremiações vigentes, a condição de vice, as regras para coligações, e mais ainda: as formas de financiamento de campanha deveriam ser mais estudadas e debatidas. Essas, entre outras, foram teses debatidas ontem na audiência pública organizada pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), presidente da Comissão Especial que trata do assunto na Assembleia Legislativa. De um modo geral, no entanto, os presentes concordaram que o sistema político e eleitoral atual está superado, fora de contexto e contaminado por regras que já não se justificam e não se sustentam.
“A Reforma Política, neste momento tão importante para o País, não pode ser negligenciada. Ela é a mãe de todas as reformas”, destacou o Eduardo Braide, diante de uma plateia que lotou o Auditório Fernando Falcão, com a participação de líderes e militantes partidários, sindicalistas, profissionais liberais e representantes da sociedade civil organizada. Participaram dos debates deputados federais Rubens Júnior (PCdoB), José Reinaldo Tavares (PSB), Hildo Rocha (PMDB) e Waldir Maranhão (PP), como também os deputados estaduais Levi Pontes (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Edilázio Júnior (PV), César Pires (PEN) e Stênio Rezende (DEM), os vereadores Chico Carvalho (PSL), Estêvão Aragão e Raimundo Penha (PDT), e o ex-deputado Joaquim Haickel.
O procurador da República no Maranhão, Juracy Guimarães Júnior, o deputado Rubens Júnior, coordenador da bancada federal, e o presidente do Movimento contra a Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, proferiram palestras sobre o Sistema Eleitoral brasileiro e sobre como o povo escolhe seus representantes, todos fazendo restrições fortes aos sistemas atual, que nas suas opiniões está falido. Além de diversos dirigentes de partidos políticos e de líderes sindicais, a audiência pública teve também a presença do presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), Ângelo Santos; do presidente da Associação do Ministério Público do Estado (Ampem), promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, e do promotor de justiça Pablo Bogéa, na condição de representante do procurador geral de Justiça do Estado, Luís Gonzaga Coelho.
Durante a audiência pública foram discutidos temas como o voto em lista fechada, fim das coligações, da reeleição e dos cargos de vice, e financiamento público de campanha, dentre outros. Na condição de presidente da Comissão Especial, o deputado Eduardo Braide fez questão de frisar que, na reforma política anterior, houve avanços, como o fim do financiamento empresarial, a redução do tempo da campanha eleitoral e redução do prazo para filiação partidária, que caiu de um ano para seis meses antes das eleições.
Outro ponto acentuado pelo deputado Eduardo Braide foi o fundo eleitoral, com o financiamento público de campanha. “Não existe lista fechada sem o financiamento público de campanha. Para que a lista fechada passe, tem que passar o fundo eleitoral. Um fundo eleitoral que prevê recursos públicos da ordem de R$ 2,2 bilhões. Num momento de crise porque passa o país, tratando de Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, será que é justo o povo brasileiro pagar esse valor todo para bancar campanhas eleitorais já no ano que vem?”, questionou.
Para Eduardo Braide, não é justo o Congresso Nacional votar uma matéria que influencia todo o sistema eleitoral sem ouvir a classe política e, o mais importante, sem ouvir a sociedade civil organizada. Por essa razão, a Comissão Especial convidou para a audiência pública a OAB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e todas as entidades que lidam diretamente com a questão da política e do sistema eleitoral.
Além do deputado Eduardo Braide, também integram a Comissão Especial de Reforma Política da Assembleia Legislativa os deputados Levi Pontes (vice-presidente), Rafael Leitoa (relator), Rogério Cafeteira, Bira do Pindaré, Vinícius Louro e Edilázio Júnior.
Em Tempo: Texto composto com matéria produzida para Assessoria da AL.
Roberto Costa denuncia situação calamitosa de Bacabal,
É crítica a situação de Bacabal, um dos maiores municípios do Maranhão onde o prefeito, Zé Vieira, um político comprovadamente ficha suja, governa garantido por uma precária liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A situação vem sendo agravada dia a dia pelo fato de o prefeito haver delegado poderes de gestão à primeira-dama, Patrícia Vieira, que assumiu informal, mas efetivamente, o comando da administração municipal, decidindo inclusive com motivação política. Tal estado de coisas foi enfaticamente denunciado ontem pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que por uma pequena diferença de votos foi o segundo colocado na disputa, mas que pela condição de ficha suja do prefeito deveria ter assumido a Prefeitura. As denúncias feitas por Roberto Costa da tribuna da Assembleia Legislativa são graves e preocupantes. Ele afirmou que as licitações são feitas de forma ilegal e que os contratos firmados são milionários e claramente destinados a favorecer empresas ligadas ao grupo do prefeito. “As empresas que trabalham são direcionadas e toda licitação é feita de forma ilegal. É uma cidade completamente abandonada, desassistida. O que foi feito até agora na sede foi o asfalto que o governo do Estado encaminhou, fora isso, não existe nenhuma ação concreta da prefeitura. A única ação existente hoje é a perseguição aos funcionários da Prefeitura” assinalou Roberto Costa. As ingerências da primeira-dama estariam alcançando até diretoras de escolas do interior, como acontecem na semana passada na comunidade de Boa Vista da Tábua, onde após o afastamento da professora, os moradores se reuniram em protesto. Segundo, em bairro da cidade escolas estão sendo fechadas, como a de Trizidela, que deixou 120 crianças fora da sala de aula. O deputado anunciou que está acionando o Ministério Público para reverter a situação. Roberto Costa aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a condição de ficha suja do prefeito Zé Vieira, que poderá garantir sua ascensão ao cargo ou uma nova eleição, que o parlamentar está disposto a encarar. Para Roberto Costa, o que não pode é Bacabal permanecer sob um governo ilegal e uma gestão que na verdade é um negócio de família. O deputado tem mantido a promessa de não se calar enquanto o STF não bater o martelo dando um desfecho correto para a eleição de prefeito. “Nós não vamos nos calar, por mais que eles agridam o povo de Bacabal. Esta tribuna da Assembleia continuará sendo uma tribuna de resistência para que esses atos criminosos que são feitos contra o povo de Bacabal não aconteçam mais”.
São Luís, 08 de Maio de 2017.