O PT confirmou ontem o advogado Mário Macieira como o nome que levará hoje ao prefeito Edivaldo Jr, (PDT) para compor sua chapa como candidato a vice-prefeito na corrida à reeleição. Junto com nome de Mário Macieira para vice, o PT comunicará ao prefeito que toda a sua militância em São Luís irá para as ruas em total engajamento na campanha. A escolha de Mário Macieira aconteceu numa reunião do partido ontem à noite, num hotel do São Francisco e se deu por aclamação, numa demonstração de que o partido, depois de um longo período marcado por profundas divisões internas, começa um processo de reunificação, que na visão do deputado estadual Zé Inácio, renovará e fortalecerá o partido. As lideranças petistas entram agora em compasso de espera, aguardando a resposta de Edivaldo Jr., que dirá sim ou não ao partido.

Ao escolher o advogado Mário Macieira para representa-lo na chapa do prefeito de São Luís à reeleição, o PT deu uma tacada de grupo politicamente maduro, e movido pela quase certeza de que sua proposição será acatada. Em primeiro lugar, a escolha foi consensual, o que significa dizer que Macieira entrou na disputa interna como um quadro agregador, atraindo o voto favorável das mais diversas correntes do partido, que haviam se afastado nos últimos tempos por causa da aliança com o PMDB no Maranhão. A tomada de posição mostrou que o partido está mesmo se reagrupando e, ao que parece, determinado a ser um protagonista de peso no tabuleiro do xadrez político do Maranhão.

Mário Macieira só não será o candidato a vice na coligação liderada pelo PDT se o prefeito Edivaldo Jr., por alguma razão fora do tabuleiro político, não aceitá-lo. Mesmo levando em conta a força política do senador Roberto Rocha no jogo para fazer um vice do PSB, as circunstâncias são inteiramente favoráveis ao escolhido do PT. Há sinais nítidos de que Mário Macieira tem o aval do governador Flávio Dino, cujo partido, o PCdoB, abriu mão de indicar o candidato à vice, tudo indica, já preservando a vaga para o ex-presidente da OAB. Não fosse esse o projeto, o PCdoB dificilmente deixaria de ocupar a vaga diante da possibilidade concreta de vitória do prefeito nas urnas.

Politica e eleitoralmente, Mário Macieira pode somar. É jovem, conhecido, representa uma grande fatia dos advogados, que é uma categoria formadora de opinião. É um profissional bem sucedido, com posições políticas e ideológicas bem claras, mas de postura firmes no sentido de construir consensos, tanto que foi eleito e reeleito para o comando da OAB, onde fez uma gestão movida por dois vieses fortes: a defesa intransigente dos interesses da categoria – com duras críticas ao sistema judiciário – e como defensor dos direitos humanos e do estado democrático de direito. Seu perfil se completa com a sua correção pessoal e com o lastro de um forte envolvimento político com São Luís. Primeiro pela figura do avô, o respeitado médico Carlos Macieira, que foi prefeito da Capital nos anos 50 do século passado, cargo exercido também por seu pai, o economista Roberto Macieira no início dos anos 80. E depois pela mãe, Simone Macieira – filha da lendária militante comunista Maria Aragão -, que foi vereadora de São Luís.

A esses argumentos se soma o fato de que Mário Macieira quer ser candidato a vice-prefeito de São Luís na chapa do prefeito Edivaldo Jr..

 

PONTO & CONTRAPONTO

TSE divulga limites para os custos da campanha de prefeito

Os candidatos a prefeito de São Luís terão o 19º maior limite de gastos para suas campanhas, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre valores fixados para candidatos a prefeitos das 27 capitais. De acordo com informações divulgadas ontem pelo TSE, cada candidato a prefeito de São Luís poderá gastar no máximo R$ 3.142.045,97 na campanha de primeiro turno, e se houver a segunda rodada entre os dois candidatos mais votados, o limite de gasto por candidato será R$ 942.613,79. São valores muito modestos se comparados aos que foram gastos até aqui, pois, segundo a Justiça Eleitoral, esses valores correspondem a 70% dos custos da última campanha para prefeito, conforme as regras previstas na Lei nº 9,504/97, a chamada Lei das Eleições, que proíbe a participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais, permitindo que apenas pessoas físicas doem, fixando a doação no valor equivalente a até 5% da sua renda no ano anterior.

O limite de gastos divulgado ontem pela Justiça Eleitoral parece brincadeira se lavados em conta os custos estimados de uma campanha real em tempos bem recentes, quando partidos e coligações violavam as regras turbinando suas candidaturas por dois caminhos. O primeiro era o do dinheiro limpo, fruto de doações transparentes de pessoas físicas e jurídicas e apresentadas à Justiça Eleitoral em relatórios tecnicamente corretos, que sempre acabaram aprovados integralmente, na maioria das vezes sem qualquer ressalva. O outro caminho é o do famigerado Caixa 2, símbolo maior da corrupção que contaminou a história das eleições do País, e nesse contexto, a do Maranhão. O financiamento por empresas naturalmente criou uma relação promíscua, à base do toma-lá-dá-cá, a começar pelo fato de que boa parte do dinheiro vinha de obras públicas criminosamente superfaturadas.

Para definir o índice de atualização dos limites máximos de gastos, a legislação eleitoral criou uma fórmula complexa, buscando os mecanismos de mercado usados pelo IBGE. Para chegar a esses valores foram aplicados 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015). E o legislador acha que encontrou o meio eficaz para combater a corrupção no processo eleitoral.

Mas há dentro da própria Justiça Eleitoral quem ache que brechas continuam abertas para o Caixa 2. É o caso, por exemplo, do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que comanda o processo eleitoral em todo o País: “Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos os gastos. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”.

 

Limite de gastos

Confira o teto de gastos das campanhas para cada candidato a prefeito no primeiro e no segundo turno nas capitais:

São Paulo (SP) – R$ 45.470.214,12 – R$ 13.641.064,24

Belo Horizonte (MG) – R$ 26.697.376,47 – R$ 8.009.212,94

Rio de Janeiro (RJ) – R$ 19.858.352,08 – R$ 5.957.505,62

Salvador (BA) – R$ 14.679.383,56 – R$ 4.403.815,07

Fortaleza (CE) – R$ 12.408.490,10 – R$ 3.722.547,03

Curitiba (PR) – R$ 9.571.089,80 – R$ 2.871.326,94

Cuiabá (MT) – R$ 9.004.367,05 – R$ 2.701.310,12

Manaus (AM) – R$ 8.977.801,98 – R$ 2.693.340,59

Palmas (TO) – R$ 7.765.256,92

Campo Grande (MS) – R$ 6.679.971,85 – R$ 2.003.991,56

Recife (PE) – R$ 6.607.443,14 – R$ 1.982.232,94

Vitória (ES) – R$ 6.457.662,00 – R$ 1.937.298,60

Porto Alegre (RS) – R$ 5.849.383,99 – R$ 1.754.815,20

Goiânia (GO) – R$ 5.683.083,86 – R$ 1.704.925,16

Natal (RN) – R$ 5.490.293,93 – R$ 1.647.088,18

Maceió (AL) – R$ 4.504.729,69 – R$ 1.351.418,91

Aracaju (SE) – R$ 3.763.115,71 – R$ 1.128.934,71

Florianópolis (SC) – R$ 3.628.198,44 – R$ 1.088.459,53

São Luís (MA) – R$ 3.142.045,97 – R$ 942.613,79

Porto Velho (RO) – R$ 2.957.334,54 – R$ 887.200,36

João Pessoa (PB) – R$ 2.465.246,00 – R$ 739.573,80

Teresina (PI) – R$ 2.191.795,79 – R$ 657.538,74

Boa Vista (RR) – R$ 1.830.123,37 – R$ 549.037,01

Belém (PA) – R$ 1.414.386,25 – R$ 424.315,88

Macapá (AP) – R$ 1.182.802,88 – R$ 354.840,86

Rio Branco (AC) – R$ 222.066,85 – R$ 66.620,06

 

São Luís, 20 de Julho de 2016.