O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, foi eleito quarta-feira para compor o Tribunal Regional Eleitoral, que deverá elegê-lo presidente em abril do ano que vem, entregando-lhe a responsabilidade de comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições municipais de 2024. A eleição para o TRE se deu na mesma sessão do Tribunal de Justiça em que o presidente Paulo Velten comunicou ao colégio de desembargadores que o Poder Judiciário do Maranhão recebeu o “Selo Ouro” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Paulo Velten presidirá o TJ até o início de abril de 2024, quando passará o comando para o seu sucessor a ser escolhido por eleição na primeira sessão do TJ em fevereiro de 2024. O Selo Ouro foi o reconhecimento do CNJ pela gestão eficiente e inovadora que o desembargador-presidente fez no Poder Judiciário do Maranhão.

Desembargador oriundo do Quinto Constitucional da OAB, Paulo Velten chegou ao comando do TJ em abril de 2021, e desde que assumiu, implantou uma série de programas destinados a avançar na modernização da Justiça do Maranhão, principalmente no que diz respeito à qualidade da justiça prestada aos maranhenses. Esse programa de gestão alcançou todos os setores do Poder Judiciário, onde foi grande a movimentação nos últimos 17 meses.

Desembargadores, assessores, técnicos e servidores de todas as áreas do Tribunal de Justiça participaram dos programas e das ações. O resultado é que houve mudanças substanciais na estrutura do Poder Judiciário e na qualidade dos seus serviços em matéria de produtividade – processos julgados -, como cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ em outras áreas, como qualificação de magistrados e servidores, redução de custas com medidas saneadoras, gestão participativa e meio ambiente, entre várias outras metas cumpridas.

Ao longo da sua gestão, o presidente Paulo Velten se licenciou por quase dois meses para assumir o cargo de governador do Estado em exercício, entrando para a crônica política como o desembargador que mais tempo esteve despachando no Palácio dos Leões. Isso foi possível porque o governador Carlos Brandão (PSB) se afastou para tratamento de saúde, e como o Maranhão não tinha vice-governador e o terceiro na linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), se recusou a assumir, Paulo Velten, como presidente do TJ, assumiu o cargo de governador do Maranhão em exercício, entre maio e junho de 2022. Naquele período, a presidência do Tribunal de Justiça foi exercida pelo desembargador Ricardo Duailibe. Paulo Velten reassumiu a presidência do TJ enriquecido com a experiência de comandar o Poder Executivo, o que lhe fez um defensor mais enfático da independência entre os Poderes.

Quando for para o TRE, o desembargador Paulo Velten terá um desafio: manter a qualidade que deu à Justiça Eleitoral do Maranhão “Selo Diamante”, o maior patamar de reconhecimento a uma Corte de Justiça pelo CNJ. Com essa marca, alcançada na gestão do desembargador José Luiz de Almeida, que começou em maio de 2022 e vai até maio de 2024, quando passará o bastão para o atual presidente do TJ, segundo a regra vigente no Poder Judiciário. Ao anunciar o “Selo Ouro” obtido pelo Tribunal de Justiça, Paulo Velten fez questão de anunciar a conquista do TRE, declarando que será um desafio para ele mantê-la na sua gestão.

Um dos membros destacados do Tribunal de Justiça, principalmente por seus conhecimentos jurídicos, o desembargador Paulo Velten – que também foi ouvidor e corregedor-geral da Justiça e participou da corrida a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça – vai manter intenso o ritmo de trabalho até passar o bastão para o próximo presidente, em abril do ano que vem. E pretende encerrar sua gestão com as obras da nova sede do Poder Judiciário do Maranhão, que muito provavelmente será construída na avenida Carlos Cunha, em frente ao complexo onde funciona o Fórum de São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Imagem mostra o poder de fogo de Rildo Amaral em Imperatriz

Uma imagem às vezes fala mais do que um longo texto. Um exemplo é a fotografia que registrou um evento político em Imperatriz, no qual o deputado estadual Rildo Amaral (PP), ladeado à esquerda pelo governador Carlos Brandão (PSB) e o ex-prefeito Sebastião Madeira, atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, e à direita pelo ministro do Esporte André Fufuca, manda chuva do PP no Maranhão, e o ex-prefeito Ildon Marques (PP). Essa imagem mostra o poder de fogo de Rildo Amaral como pré-candidato à Prefeitura de Imperatriz, e em parte explica por que o pré-candidato é franco favorito na corrida à sucessão do prefeito Assis Ramos (União Brasil).

O lado esquerdo soma as forças do governador Carlos Brandão, que tem credibilidade política e pode ajudar o pré-candidato, e do médico Sebastião Madeira, que foi deputado federal quatro vezes e duas vezes prefeito de Imperatriz, o que certamente fará diferença na avaliação do eleitor tocantino. No outro lado estão somados o prestígio político do ministro do Esporte André Fufuca, que tem muita força dentro do PP nacional, e do ex-prefeito e empresário Ildon Marques, que pode influenciar um naco do eleitorado do município em favor de Rildo Amaral.

O que fica claro com o devido reconhecimento de Rildo Amaral como nome forte para governar a hoje moderna Vila do Frei.

Mutirão de cirurgias oftalmológicas leva Brandão e Iracema a Barreirinhas

Um mutirão para a realização de 459 cirurgias de pterígio, que pode prejudicar gravemente a visão, e 371 de catarata, que responde pelo maior percentual de cegueira em pessoas idosas, começou ontem e vai até amanhã, levou a Barreirinhas o governador Carlos Brandão (PSB), a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB) e os deputados estaduais Yglésio Moyses (PSB) e Antônio Pereira (PSB), que são médicos, e as deputadas Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD). Realizada no Hospital regional de Barreirinhas, a movimentada ação de saúde pública foi planejada e coordenada pelo engenheiro Vinícius Vale, com o apoio da deputada Iracema Vale e do deputado federal Josivaldo JP (PSD).

Numa programação de três dias, uma vez que é aberto a pessoas de toda a Região dos Lençóis, o mutirão de cirurgias de pterígio catarata está continua hoje e amanhã, sendo o maior evento dessa natureza já realizado em Barreirinhas. A realização dos 830 procedimentos de cirurgias oftalmológicas é parte do projeto Vale Cuidar e foi possível com destinação de emendas pela deputada Iracema Vale e pelo deputado federal Josivaldo JP – que não pôde comparecer em Barreirinhas.

O governador Carlos Brandão elogiou a iniciativa: “Aqui em Barreirinhas, o mutirão está sendo motivo de muita alegria, um momento de humanidade, em que a gente resgata a oportunidade da pessoa recomeçar a sua vida com acesso à visão. Quero parabenizar a iniciativa dos deputados em colocar emendas para realizar esse mutirão e coloco aqui a sugestão a outros deputados para colocarem emendas também para esta, porque são cirurgias simples, rápidas e que transformam a vidas pessoas”.

Já a presidente da Assembleia Legislativa enfatizou a importância da junção de forças para atender às necessidades da população que tanto necessita desses cuidados de saúde. “O Vinícius Vale, que mora aqui em Barreirinhas, identificou que o problema na visão estava acometendo muitas pessoas daqui. E ele me solicitou o recurso e nós, em parceria com o deputado federal JP, tivemos a oportunidade de destinar emendas para o Hospital Regional de Barreirinhas”.

São Luís, 13 de Outubro de 2023.