O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, foi eleito quarta-feira para compor o Tribunal Regional Eleitoral, que deverá elegê-lo presidente em abril do ano que vem, entregando-lhe a responsabilidade de comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições municipais de 2024. A eleição para o TRE se deu na mesma sessão do Tribunal de Justiça em que o presidente Paulo Velten comunicou ao colégio de desembargadores que o Poder Judiciário do Maranhão recebeu o “Selo Ouro” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Paulo Velten presidirá o TJ até o início de abril de 2024, quando passará o comando para o seu sucessor a ser escolhido por eleição na primeira sessão do TJ em fevereiro de 2024. O Selo Ouro foi o reconhecimento do CNJ pela gestão eficiente e inovadora que o desembargador-presidente fez no Poder Judiciário do Maranhão.
Desembargador oriundo do Quinto Constitucional da OAB, Paulo Velten chegou ao comando do TJ em abril de 2021, e desde que assumiu, implantou uma série de programas destinados a avançar na modernização da Justiça do Maranhão, principalmente no que diz respeito à qualidade da justiça prestada aos maranhenses. Esse programa de gestão alcançou todos os setores do Poder Judiciário, onde foi grande a movimentação nos últimos 17 meses.
Desembargadores, assessores, técnicos e servidores de todas as áreas do Tribunal de Justiça participaram dos programas e das ações. O resultado é que houve mudanças substanciais na estrutura do Poder Judiciário e na qualidade dos seus serviços em matéria de produtividade – processos julgados -, como cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ em outras áreas, como qualificação de magistrados e servidores, redução de custas com medidas saneadoras, gestão participativa e meio ambiente, entre várias outras metas cumpridas.
Ao longo da sua gestão, o presidente Paulo Velten se licenciou por quase dois meses para assumir o cargo de governador do Estado em exercício, entrando para a crônica política como o desembargador que mais tempo esteve despachando no Palácio dos Leões. Isso foi possível porque o governador Carlos Brandão (PSB) se afastou para tratamento de saúde, e como o Maranhão não tinha vice-governador e o terceiro na linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), se recusou a assumir, Paulo Velten, como presidente do TJ, assumiu o cargo de governador do Maranhão em exercício, entre maio e junho de 2022. Naquele período, a presidência do Tribunal de Justiça foi exercida pelo desembargador Ricardo Duailibe. Paulo Velten reassumiu a presidência do TJ enriquecido com a experiência de comandar o Poder Executivo, o que lhe fez um defensor mais enfático da independência entre os Poderes.
Quando for para o TRE, o desembargador Paulo Velten terá um desafio: manter a qualidade que deu à Justiça Eleitoral do Maranhão “Selo Diamante”, o maior patamar de reconhecimento a uma Corte de Justiça pelo CNJ. Com essa marca, alcançada na gestão do desembargador José Luiz de Almeida, que começou em maio de 2022 e vai até maio de 2024, quando passará o bastão para o atual presidente do TJ, segundo a regra vigente no Poder Judiciário. Ao anunciar o “Selo Ouro” obtido pelo Tribunal de Justiça, Paulo Velten fez questão de anunciar a conquista do TRE, declarando que será um desafio para ele mantê-la na sua gestão.
Um dos membros destacados do Tribunal de Justiça, principalmente por seus conhecimentos jurídicos, o desembargador Paulo Velten – que também foi ouvidor e corregedor-geral da Justiça e participou da corrida a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça – vai manter intenso o ritmo de trabalho até passar o bastão para o próximo presidente, em abril do ano que vem. E pretende encerrar sua gestão com as obras da nova sede do Poder Judiciário do Maranhão, que muito provavelmente será construída na avenida Carlos Cunha, em frente ao complexo onde funciona o Fórum de São Luís.
PONTO & CONTRAPONTO
Imagem mostra o poder de fogo de Rildo Amaral em Imperatriz

elevado poder de fogo para brigar pela Prefeitura de Imperatriz
Uma imagem às vezes fala mais do que um longo texto. Um exemplo é a fotografia que registrou um evento político em Imperatriz, no qual o deputado estadual Rildo Amaral (PP), ladeado à esquerda pelo governador Carlos Brandão (PSB) e o ex-prefeito Sebastião Madeira, atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, e à direita pelo ministro do Esporte André Fufuca, manda chuva do PP no Maranhão, e o ex-prefeito Ildon Marques (PP). Essa imagem mostra o poder de fogo de Rildo Amaral como pré-candidato à Prefeitura de Imperatriz, e em parte explica por que o pré-candidato é franco favorito na corrida à sucessão do prefeito Assis Ramos (União Brasil).
O lado esquerdo soma as forças do governador Carlos Brandão, que tem credibilidade política e pode ajudar o pré-candidato, e do médico Sebastião Madeira, que foi deputado federal quatro vezes e duas vezes prefeito de Imperatriz, o que certamente fará diferença na avaliação do eleitor tocantino. No outro lado estão somados o prestígio político do ministro do Esporte André Fufuca, que tem muita força dentro do PP nacional, e do ex-prefeito e empresário Ildon Marques, que pode influenciar um naco do eleitorado do município em favor de Rildo Amaral.
O que fica claro com o devido reconhecimento de Rildo Amaral como nome forte para governar a hoje moderna Vila do Frei.
Mutirão de cirurgias oftalmológicas leva Brandão e Iracema a Barreirinhas
Um mutirão para a realização de 459 cirurgias de pterígio, que pode prejudicar gravemente a visão, e 371 de catarata, que responde pelo maior percentual de cegueira em pessoas idosas, começou ontem e vai até amanhã, levou a Barreirinhas o governador Carlos Brandão (PSB), a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB) e os deputados estaduais Yglésio Moyses (PSB) e Antônio Pereira (PSB), que são médicos, e as deputadas Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD). Realizada no Hospital regional de Barreirinhas, a movimentada ação de saúde pública foi planejada e coordenada pelo engenheiro Vinícius Vale, com o apoio da deputada Iracema Vale e do deputado federal Josivaldo JP (PSD).
Numa programação de três dias, uma vez que é aberto a pessoas de toda a Região dos Lençóis, o mutirão de cirurgias de pterígio catarata está continua hoje e amanhã, sendo o maior evento dessa natureza já realizado em Barreirinhas. A realização dos 830 procedimentos de cirurgias oftalmológicas é parte do projeto Vale Cuidar e foi possível com destinação de emendas pela deputada Iracema Vale e pelo deputado federal Josivaldo JP – que não pôde comparecer em Barreirinhas.
O governador Carlos Brandão elogiou a iniciativa: “Aqui em Barreirinhas, o mutirão está sendo motivo de muita alegria, um momento de humanidade, em que a gente resgata a oportunidade da pessoa recomeçar a sua vida com acesso à visão. Quero parabenizar a iniciativa dos deputados em colocar emendas para realizar esse mutirão e coloco aqui a sugestão a outros deputados para colocarem emendas também para esta, porque são cirurgias simples, rápidas e que transformam a vidas pessoas”.
Já a presidente da Assembleia Legislativa enfatizou a importância da junção de forças para atender às necessidades da população que tanto necessita desses cuidados de saúde. “O Vinícius Vale, que mora aqui em Barreirinhas, identificou que o problema na visão estava acometendo muitas pessoas daqui. E ele me solicitou o recurso e nós, em parceria com o deputado federal JP, tivemos a oportunidade de destinar emendas para o Hospital Regional de Barreirinhas”.
São Luís, 13 de Outubro de 2023.