Depois de um período de timidez, durante o qual apresentaram ideias dispersas, causando a impressão de que estavam perdidos ou escondiam o jogo, os pré-candidatos à Prefeitura de São Luís começam a mostrar os rascunhos dos seus planos de Governo. A maioria dos planos que começam a ganhar forma no papel e no discurso dos aspirantes a prefeito dependerá da robustez do caixa municipal. E é exatamente nesse ponto que, em muitos casos, os projetos esbarram num obstáculo fundamental, ou seja, a falta de dinheiro. Para colocar os pés no chão e planejar de acordo com a realidade, Eduardo Braide (Podemos), Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), Adriano Sarney (PV), Jeisael Marx (Rede), Yglésio Moises (PROS), Carlos Madeira (Solidariedade), Detinha (PL), Franklin Douglas (PSOL) e Hertz Dias (PSTU) precisam voltar sua atenção para o Orçamento da Prefeitura para 2021, já aprovado pela Câmara Municipal, é acanhado, principalmente por causa do novo coronavírus.
Os números são um choque de realidade, uma vez que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Prefeitura de São Luís programou uma receita de R$ 3,2 bilhões para 2021. Desse total, R$ 2,2 bilhões sairão das transferências constitucionais, sendo R$ 568 milhões do repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), liberados pela União, R$ 560 milhões do ICMS, transferidos pelo Governo do Estado, e R$ 362 milhões do Fundeb, dinheiro destinado à área de Educação. E R$ 787 milhões de receita própria, sendo as principais fontes o IPTU, que entra com R$ 115 milhões, e o ISS, de onde sairão R$ 540 milhões, entre outras fontes de menor porte, mas importantes.
No contrapeso da receita estão as despesas, que nos cálculos registrados na Lei Orçamentária aprovada pela Câmara Municipal, que somados todos os itens, chegará a R$ 3,2 bilhões, mais de R$ 100 milhões a mais. O item para importante da despesa da Prefeitura de São Luís são os gastos com salários e encargos do funcionalismo: estão previstos na Lei Orçamentária nada menos que R$ 1,7 bilhão, o que significa um desembolso de R$ 143 milhões por mês, incluindo o 13º, ou seja, mais de 50% da receita prevista. E o que mais chama atenção: dos R$ 3,2 bilhões de receita estimada, somente R$ 500 milhões estão previstos para investimentos, o equivalente a R$ 42 milhões por mês, o que é um valor muito tímido diante das necessidades estruturais que São Luís ainda guarda.
Essa estimativa de receita e despesa feita no Orçamento de São Luís para o ano que vem vai depender, claro, da retomada das atividades econômica durante o próximo ano, fortemente prejudicada pela pandemia do novo coronavírus. Trata-se, porém, de uma projeção realista, perfeitamente realizável, principalmente se a economia ganhar força na Ilha, no estado e no plano nacional. Do ponto de vista de gestão, prefeito Edivaldo Júnior (PDT), que recebeu uma bomba financeira explodindo, com a máquina arrecadadora em crise e o caixa sem fôlego para cobrir as despesas, oito anos depois, vai entregar ao seu sucessor uma Prefeitura organizada, arrecadando o que pode para bancar a máquina administrativa, assegurando um equilíbrio entre receita e despesa.
Nessa fase da caminhada rumo às urnas, os pré-candidatos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior precisam colocar os pés no chão e conceber um programa de ações realista para o próximo ano. Não podem se basear no fato de que São Luís virou canteiro de obras nos últimos meses da atual gestão. Os recursos com os quais o prefeito está bancando obras de asfaltamento, esgotamento sanitário, urbanização, praças e outras ações vieram de um empréstimo de R$ 230 milhões. Quando chegar ao Palácio de la Ravardière o próximo deve ter em mente o fato de que não terá dinheiro para continuar o programa de obras. Se não cair na real, vai amargar problemas e decepção.
PONTO & CONTRAPONTO
Rifado pelo PSDB, Wellington do Curso tem dois caminhos: o da conformação e o do confronto
Confirmando informação dada pela Coluna no último dia 21, dando como fato consumado o que nos bastidores ainda era e especulação, o PSDB consumou ontem o golpe na pré-candidatura do deputado estadual Wellington do Curso à Prefeitura de São Luís, complementando a degola ao anunciar que os tucanos vão mesmo apoiar a candidatura do deputado federal Eduardo Braide (Podemos).
Wellington do Curso pagou preço alto por dois erros que cometeu. O primeiro: lançou sua pré-candidatura sem negociar com o senador Roberto Rocha, que, reconheça-se, foi coerente quando se negou a dar qualquer declaração respaldando o projeto, emitindo, ao mesmo tempo, todos os sinais de que não concordava com a iniciativa. O outro: sabia, desde o ano passado, que não seria candidato, mas resolveu pagar para ver, quando poderia ter procurado outro partido, como fizeram os deputados Duarte Júnior, que deixou o PCdoB e embarcou no Republicanos, e Yglésio Moises, que negociou sua saída do PDT e ingressou no PROS. Com o cacife eleitoral que tem em São Luís, não lhe faltaria partido.
Agora, além de passar pelo vexame de ter sido rifado aberta e ostensivamente, Wellington do Curso entra numa situação complicada. O drama começa com o fato de, a exemplo do que aconteceu em 2016, sua candidatura a prefeito foi apenas uma jogada inteligente para sem manter em evidência e ganhar credibilidade para engordar seu cacife para a reeleição de deputado estadual, o que aconteceu, inclusive com melhora na votação. Agora, não tem como ser candidato, vai entrar na zona turva dos esquecidos, podendo chegar a 2022 com dificuldades para se reeleger.
Ele agora só tem um caminho: engolir seco e se tornar cabo eleitoral de Eduardo Braide, como se nada tivesse acontecido. Se não domar seu temperamento explosivo e imprevisível e partir para o confronto com o candidato do Podemos e os tucanos, enfrentará problemas sérios para a reeleição, seja qual for o resultado da disputa na Capital.
São José de Ribamar consolida status político com a terceira maior população do Maranhão
Consolidado como dono da terceira maior população, só perdendo para São Luís e Imperatriz, deixando para trás, com boa vantagem, Timon e Caxias, respectivamente terceiro e o quarto colocados, o município de São José de Ribamar reforça seu status político no estado. O ganho populacional, vale destacar, é o resultado de uma queda-de-braço travada com o IBGE por Luís Fernando Silva, quando prefeito. Numa série de altos e baixos, ele demonstrou, com farta documentação, que muitas residências, incluindo conjuntos habitacionais, estavam no território ribamarense, mas seus habitantes eram computados pelo IBGE como moradores de São Luís e passo do Lumiar. Há cerca de três anos, o IBGE reconheceu a validade das alegações e turbinou a população da Cidade do Padroeiro com os acréscimos reivindicados por Luís Fernando Silva. O bom dessa briga foi que o ganho populacional consolidou a receita municipal com FPM especial.
São Luís, 30 de Agosto de 2020.