A nova bancada federal do Maranhão vai chegar no dia 1º de fevereiro com peso político excepcional, tendo o senador Flávio Dino (PSB) no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o deputado federal Juscelino Filho (UB) à frente do Ministério das Comunicações, e ainda com a possibilidade de a senadora Eliziane Gama se eleger vice-presidente do Senado da República. Está mais que claro o tamanho do desafio do senador Flávio Dino nas rédeas da pasta que lhe foi entregue pelo presidente Lula da Silva (PT), com o diferencial que ele sabe perfeitamente o que deve fazer, e também o do deputado Juscelino Filho na complexa e importante pasta das Comunicações.  Outro integrante da bancada, o deputado federal André Fufuca, recebeu uma missão igualmente desafiadora: conduzir as conversas que poderão resultar nas bases da relação do seu partido, o PP, legenda que tem como estrela maior o atual presidente da Câmara Federal deputado Arthur Lyra (PP-AL), e como presidente o ex-chefe da Casa Civil do Governo Jair Bolsonaro (PL) e presidente da agremiação, senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O histórico das articulações para a definição dos rumos ensina que negociações desse nível são, via de regra, feitas por medalhões partidários, com anos e anos de estrada. Ao ser escolhido pelo partido para conduzir as conversas, o deputado André Fufuca consolidou sua posição de líder do partido na Câmara Federal. Para tanto, ele foi reeleito para o posto com 42 votos contra apenas cinco, o que lhe deu a estatura política necessária para se impor definitivamente como um dos caciques do PP, dividindo a távola partidária com o deputado Arthur Lyra, o senador Ciro Nogueira e outros caciques pepistas.

A escolha de André Fufuca para liderar o partido na Câmara Federal e conduzir as conversas com o Governo Lula da Silva não se deu por acaso. Na escala hierárquica do partido, esse processo seria coordenado pelo presidente da legenda, senador piauiense Ciro Nogueira, mas o fato de ele ter sido chefe da Casa Civil do Governo de Jair Bolsonaro o impede de assumir a condição de negociador com o novo Governo, até por razões de natureza ética. O outro cacique do PP, deputado Arthur Lyra, que preside a Câmara Baixa e corre atrás da reeleição, não se encaixa nessa tarefa. A escolha recaiu sobre o jovem deputado maranhense, que já tem tutano político suficiente para se movimentar nesse complexo e escorregadio tabuleiro.

Com apenas 33 anos, com um mandato de deputado estadual e eleito para o terceiro mandato de deputado federal, André Fufuca já se movimenta como um político veterano. Ele já foi vice-presidente e presidente interino da Câmara Federal, foi vice-presidente e presidente do PP por quase um ano, e agora foi eleito para o segundo mandato de líder do partido na Casa. Além do posto de líder da bancada pepista na Câmara Federal, o comando partidário entregou-lhe a missão de conduzir as conversas com o Palácio do Planalto e cujos resultados nortearão a posição do PP e até mesmo a do Centrão como um todo em relação ao Governo do PT.

Não serão, evidentemente, conversas fáceis, a começar pela enorme distância política e programática que separa o PP do PT. Mas todos os indícios mostram que há canais abertos para o diálogo, pois tanto o presidente Lula da Silva quanto a cúpula e a bancada do PP trabalham com o mesmo objetivo, que é o de encontrar uma via de convivência produtiva. Um dos sinais mais fortes foi a decisão do PT de apoiar a candidatura de Arthur Lyra à reeleição. Fruto do aval do PP à PEC da Transição, o apoio do PT ao deputado Arthur Lyra é uma situação isolada. A posição dos 47 deputados do PP em relação ao Governo do PT é uma pauta nova e decisiva, que interessa ao partido e ao Palácio do Planalto. Encontrar os caminhos que levem a um entendimento é o desafio do deputado André Fufuca como condutor das negociações.

 PONTO & CONTRAPONTO

Camarão revela plano de Brandão: levar curso superior em todos os municípios maranhenses

O vice-governador Felipe Camarão (PT) revelou ontem, ao ser entrevistado num programa de rádio, que o governador Carlos Brandão (PSB) pediu-lhe para elaborar um arrojado projeto na área de educação: a implantação de um curso superior em todos os 217 municípios maranhenses. Diante da reação entre impactada e entusiasmada do seu vice, o governador usou um argumento fatal:

– O pessoal do Piauí, aqui do nosso lado, fez isso – disse, referindo-se ao governo do petista Wellington Dias, que transformou o seu estado – que já é famoso por ter escolas de excelência – num importante centro universitário.

Na entrevista, o vice-governador Felipe Camarão se mostrou contagiado pelo desafio e avisou que vai elaborar o projeto e apresentá-lo ao governador Carlos Brandão.

– Se foi feito lá, a gente pode fazer aqui – concluiu.

Nessa conversa com jornalistas, Felipe Camarão foi provocado sobre a possibilidade de voltar ao comando da Secretaria de Estado de Educação. Ele desconversou dizendo que o titular nada falou com ele sobre o assunto. Ou seja, ele poderá ou não voltar à Seduc, que, a julgar pelas declarações do governador, terá papel de proa no plano do novo Governo.

Assembleia avança na modernização com estrutura de acessibilidade para deficientes

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), está cumprindo uma intensa agenda de inaugurações na contagem regressiva para deixar o cargo. Há duas semanas, por exemplo, ele anunciou a contratação da Fundação Getúlio Vargas para realizar o concurso para servidores da Casa anulado por suspeita de fraude. Na segunda-feira, ele inaugurou uma usina de energia solar para abastecer parte do complexo de prédios do Palácio Manoel Beckman, trazendo para o evento Sandoval Araújo, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E ontem, num evento muito concorrido, ele inaugurou mudanças que transformaram a sede do Poder Legislativo do Maranhão num ambiente acessível a pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida.

As mudanças inauguradas ontem resultaram de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Assembleia Legislativa com a Justiça por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, comandada pelo juiz Douglas Martins, e pela Promotoria de defesa de Pessoa com Deficiência, que tem à frente o promotor Ronaldo Pereira. O processo ganhou força com a presença da deputara Andrea Resende (PSB), que se tornou cadeirante em consequência de um acidente no interior do estado durante a campanha eleitoral de 2018.

Iniciadas em dezembro de 2021, as intervenções contemplaram a construção de rampa de acesso à galeria do Plenário Nagib Haickel, assim como o nivelamento do primeiro patamar do espaço, a fim de permitir o uso por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, obesas e deficientes visuais. Também foi feita a substituição de piso comum por não trepidante, criando rota acessível na Casa; sinalização, piso e mapas táteis, totens indicativos de ambientes e placas, todos com inscrição em braille, além de adequações nos banheiros e nos espaços de circulação. O projeto de reforma e adequação contemplou, ainda, a construção de rampa para possibilitar deslocamento acessível à recepção, rebaixamento de guias, instalação de corrimão adequado em rampas e escadas, sinalização de rota de fuga acessível e a criação de plataforma no auditório Fernando Falcão.

“Esta é a Casa do Povo e, portanto, deve estar acessível a todos os maranhenses, sem exceção. Fizemos várias adequações e as intervenções necessárias para viabilizar um acesso seguro e garantir o direito das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, afirmou que a Assembleia Legislativa será um exemplo para os outros órgãos estaduais: “Toda instituição pública tem o dever de garantir esse direito. O Poder Legislativo está à frente e será um modelo para os outros órgãos”.

São Luís, 18 de Janeiro de 2023.

O governador Carlos Brandão (PSB) avançou ontem mais algumas braçadas no seu projeto de montar o mais amplo mosaico de unidade política no Maranhão ao longo dos 40 meses que deve durar o seu Governo. Ele recebeu para uma conversa o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que até aqui vem alimentando a condição de adversário político, mas agora com inclinação para construir uma ponte, em princípio institucional, com o chefe do Executivo estadual no campo da parceria administrativa. Observado o roteiro de distanciamento político e institucional dos dois chefes de Governo, não há como não enxergar na reunião uma brecha para que essa nova convivência possa evoluir – Quem sabe? – para uma relação político-partidária. Ao prefeito Eduardo Braide interessa muito uma convivência republicana e produtiva com o governador Carlos Brandão, que por sua vez tem avaliado ser importante construir um relacionamento desse nível com o administrador da Capital. Há, porém, obstáculos nada desprezíveis no caminho do diálogo, que precisam ser removidos, sob pena de o processo vir a resultar num fracasso.

A imagem dos dois líderes reunidos no Palácio dos Leões remete para o fato de que, agora no exercício do seu próprio mandato, o governador Carlos Brandão vem praticando uma política de unidade e, quando é o caso, de reconciliação. A julgar pelo clima de descontração, a reunião mostrou ser possível uma convivência institucional produtiva com início imediato, e até mesmo um reatamento político no médio prazo. “Diálogo com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sobre as parcerias da Prefeitura com o nosso Governo. Entre as pautas estão obras estruturantes na cidade, Carnaval, ações na saúde e mais. A nossa gestão é municipalista”, disse o governador Carlos Brandão.

Ao receber a confirmação da sua reeleição no dia 2 de outubro passado, o governador Carlos Brandão falou em unidade política, transformando o mote em bandeira, mesmo sabendo que alguns adversários permanecerão no campo de batalha política. Ele fez o primeiro movimento ao apoiar a candidatura do prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que foi eleito em chapa única e praticamente por aclamação. O segundo passo será completado no dia 1º de fevereiro, com a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) presidente da Assembleia Legislativa, com o aval, até agora, de pelo menos 35 dos 42 deputados, podendo chegar a 38 deputados, devendo sua eleição se dar por aclamação, caso não surja uma candidatura de oposição. A estratégia do novo ocupante do Palácio dos Leões foi até aqui largamente bem-sucedida.

Embora a reunião de ontem tenha sido vista por muitos como a “quebra do gelo”, ou seja, um bom começo, a construção de uma relação de alinhamento político do prefeito Eduardo Braide com o governador Carlos Brandão é bem mais complicada do que aparenta. E o ponto nevrálgico é a corrida à Prefeitura de São Luís daqui a vinte meses. O prefeito Eduardo Braide trabalha de olho na reeleição, enquanto pelo menos três nomes se movimentam no grupo governista com o mesmo objetivo: o deputado estadual e federal eleito Duarte Jr. (PSB), o vereador-presidente da Câmara Municipal de São Luís Paulo Victor (PCdoB), e o deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (UB). Os desdobramentos da audiência dirão o que vai acontecer, mas até aqui o cenário de confronto pelo Palácio de la Ravardière prevalece no quadro de expectativas.

O fato de haver recebido o prefeito de São Luís para uma conversa sobre parcerias não configura já uma relação bilateral íntegra. Mas não há como ignorar o fato de que foi um avanço excepcional, se analisado o distanciamento ocorrido nesse campo, de janeiro de 2021 para cá. O governador Carlos Brandão, no entanto, está determinado a superar obstáculos para ver consolidado o seu projeto de unidade política, que inclui também, no momento adequado, colocar o senador Weverton Rocha e o PDT e outros ex-aliados ainda desgarrados.

PONTO & CONTRAPONTO

PL começa a se dividir entre bolsonaristas e Centrão

O PL, partido ao qual é filiado o presidente Jair Bolsonaro e que elegeu 99 deputados federais, tornando-se a principal base de Oposição ao Governo do presidente Lula da Silva (PT), começa a mergulhar na divisão. Mesmo antes de inaugurar essa força, o partido comandado pelo notório Waldemar Costa Neto já está sendo dividido em duas forças, uma que segue fiel ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e outra que se identifica como centrão, que não parece muito disposta a se engajar na defesa do ex-chefe.

No Maranhão, por exemplo, três dos quatro deputados federais do PL – Josimar de Maranhãozinho, presidente do braço maranhense da agremiação, Detinha e Júnior Lourenço – apoiaram o Governo Bolsonaro, mas não parecem dispostos a comprar a briga dele de agora por diante. O único deputado federal reeleito do PL maranhense identificado com o ex-presidente Jair Bolsonaro é Pastor Gildenemyr, membro da ala mais conservadora da Assembleia de Deus.

Experts na arte de sobreviver, Josimar de Maranhãozinho, Detinha e Júnior Lourenço poderão até mesmo votar favoráveis a matérias propostas pelo Governo Lula.

Vale lembrar que o PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu em 2018, se desmanchou e desapareceu do mapa exatamente por causa do agora ex-presidente.

Alema avança na sustentabilidade com usina de energia solar e cuidado com resíduos sólidos

A Assembleia Legislativa deu ontem mais um passo no seu pioneirismo ao entrar de vez na era da sustentabilidade ao inaugurar uma usina de produção de energia solar no complexo que tem como epicentro o Palácio Manoel Beckman, e lançar o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. As duas iniciativas integram o Programa Alema Sustentável, inauguração. A inauguração e o lançamento foram feitos pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), em ato no Salão Nobre da sede do Poder Legislativa, com a presença do presidente Agência Nacional de Energia Elétrica (Eneel), Sandoval Araújo, que também recebeu a Medalha do Mérito Manoel Beckman.

A usina de energia solar inaugurada na Assembleia Legislativa é a maior já implantada num prédio público no Maranhão, gerando 800 kw de energia elétrica e evita a emissão de evitar a emissão de 500 toneladas de C02. Já o Plano de Manejo dos Resíduos Sólido.

“Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 quilowatts de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO². Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, assinalou o presidente Othelino Neto.

Na mesma linha, o diretor da Aneel, Sandoval Araújo, disse que a usina é uma iniciativa vanguarda e destacou: “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”.

Itens destacados do Programa Alema Sustentável, a usina de energia solar e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ficarão como um legado importante do caráter vanguardista da gestão do presidente Othelino Neto, que termina no dia 31 do corrente.

São Luís, 17 de Janeiro de 2023.

O advogado, ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-governador do Maranhão, senador eleito e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) fecha a primeira quinzena como o mais destacado membro do Governo do presidente Lula da Silva (PT). Essa posição já vinha sendo rascunhada na movimentação dos primeiros dias, mas se agigantou na sua ação contra a tentativa de golpe de Estado materializada nos atos terroristas praticados em Brasília, na tarde de domingo (8), por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sua experiência de juiz federal, a vivência de sete anos e meio no comando da Polícia Militar do Maranhão, o seu profundo conhecimento jurídico e o completo domínio da estrutura institucional do País foram decisivos nas rápidas e eficazes medidas – entre elas intervenção federal no Sistema de Segurança do Distrito Federal – tomadas como contraofensiva ao ataque dos bolsonaristas radicais aos pilares da democracia. Hoje, em meio ao rescaldo e aos duros desdobramentos dos acontecimentos do dia 8, Flávio Dino é, de longe e sem favor, o integrante mais conhecido e respeitado do novo Governo.

Como não poderia deixar de ser, esse destaque tem bônus e ônus. O bônus vem do reconhecimento da sua atuação eficiente contra os ataques terroristas, agindo rigorosamente dentro dos limites da lei, com o mais absoluto respeito aos direitos dos mais de 1.300 extremistas presos. Ao reprimir os extremistas, a Polícia sob intervenção não disparou um tiro letal e não agrediu um só preso, em que pese toda a violência e provocação praticadas por muitos deles contra policiais militares. Já presos, os criminosos foram tratados com respeito, recebendo as condições de sobrevivência – três refeições e um lanche por dia, direito a asseio e assistência médica. Os idosos, os portadores de comorbidades, as mulheres grávidas e as crianças foram liberadas. Nenhuma das muitas tentativas de vitimização funcionou, porque tudo foi feito às claras, na presença de advogados e promotores, com o acompanhamento da imprensa.

Não é possível saber se outro titular da pasta da Justiça e Segurança Pública teria feito melhor ou pior, mas o fato é que o atual ministro fez, e continua fazendo, a parte que lhe cabe, e até onde se sabe, sem falhas, sem excessos. A intervenção no Sistema Policial do DF foi necessária, oportuna e feita na hora certa, uma vez que permitiu a pronta reação aos ataques, e a megaestrutura montada garantiu a gigantesca operação que resultou na prisão dos criminosos. A eficiência do ministro da Justiça e Segurança Pública e sua equipe, liderada pelo interventor Ricardo Capelli, que é secretário executivo da pasta, deu ao presidente Lula da Silva a segurança de que precisava para manter o Governo trabalhando.

E por se tratar de um quadro essencialmente político, com pró e contra, o ministro Flávio Dino vem pagando uma quota de ônus, sendo alvo da ira do bolsonarismo, especialmente dos extremistas, de críticas “arranjadas” de alguns segmentos da imprensa que que tentam minimizar as ações terroristas, e de “fogo amigo”, este provocado em larga medida pela incapacidade de alguns aliados compreenderem o papel do titular da Justiça e Segurança Pública. Nesse contexto, o nhenhenhém mais recente foi a fracassada tentativa forjada de responsabilizar o ministro pelos acontecimentos, quando ele alertou o governador Ibaneis Rocha (MDB) sobre o risco de vandalismo, iniciativa não levada a sério pelo chefe do Governo brasiliense. Houve até quem soltasse um “foguete” para as colunas de jornais e portais insinuando que o presidente Lula estaria insatisfeito com a atuação do ministro da Justiça e Segurança Pública, quando está acontecendo exatamente o contrário.

Quando aceitou ser ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-governador do Maranhão tinha ciência plena de que sua tarefa seria complexa e delicada. Suspeitava que enfrentaria dias difíceis com possíveis manifestações bolsdonaristas, mas sem imaginar que um plano golpista estava em curso. A reação dele aos ataques do dia 8 ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal mostraram que o senador eleito é muito mais preparado do que muitos imaginavam.

PONTO & CONTRAPONTO

Rumores “indicam” Dino para o STF e Velten para o STJ

Dois rumores sobre mudanças no Judiciário federal estão circulando desde sexta-feira. O primeiro é o de que o senador eleito e atual ministro da Justiça Flávio Dino está mantido na bolsa de apostas como nome forte para a vaga da ministra Rose Weber no Supremo Tribunal Federal, alimentando uma especulação que vem desde que as urnas anunciaram a vitória de Lula da Silva sobre Jair Bolsonaro na disputa presidencial. O segundo rumor especula que o desembargador Paulo Velten estaria numa lista de nomes para a próxima vaga a ser aberta no Superior Tribunal de Justiça.    

Braide ainda não definiu novo líder na Câmara

O prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda não decidiu quem será o líder do seu Governo na Câmara Municipal. O vereador Raimundo Penha (PDT) anunciou quarta-feira (11), que não continuará no posto, alegando que precisa se dedicar mais intensamente às atividades de vereador propriamente ditas, certamente antevendo dificuldades para se reeleger em 2024. Também o vice-líder, Domingos Paz (Podemos), anunciou quer deixará o posto, uma vez que vai precisar de todo o tempo do mundo para se defender das acusações de ser assediador e abusador de mulheres. O prefeito nada declarou sobre o assunto. E como a Câmara Municipal estará de recesso até o dia 31, ele tem duas semanas para encontrar uma solução, podendo fazê-lo já, de modo que o novo líder comece a atuar logo na retomada dos trabalhos, no dia 1º de fevereiro.

Eduardo Braide vai precisar de um líder que seja ao mesmo tempo arrojado e conciliador. Isso porque, com a saída do vereador Osmar Filho (PDT), seu aliado, da presidência da Casa, passando o comando para o vereador Paulo Victor (PCdoB), adversário assumido do prefeito e pré-candidato assumido ao cargo. Alguns nomes estão sendo avaliados, e o martelo será batido em breve.

São Luís, 15 de Janeiro de 2023.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o mais importante braço do municipalismo maranhense, mudou de ares ontem. Assumiu o comando Ivo Rezende (PSB), prefeito de São Mateus do Maranhão, eleito por aclamação, substituindo o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT). A posse da nova diretoria gera a perspectiva de uma mudança de 360° na postura da entidade, que nos últimos quatro anos foi usada ostensivamente como braço político do senador Weverton Rocha (PDT) e que durante a campanha eleitoral do ano passado funcionou como uma espécie de QG informal do candidato pedetista. Agora, mesmo sendo integralmente alinhado ao governador Carlos Brandão (PSB), o presidente Ivo Rezende vai “separar o joio do trigo”, segundo um aliado seu. Isso significa dizer que, ao contrário da gestão anterior, manterá alinhamento político com o Palácio dos Leões, mas será rigoroso no cumprimento das pautas municipalistas, que inclui reivindicações dos municípios ao Governo do Estado.

Com a posse da diretoria liderada por Ivo Rezende, a expectativa é inverter a lógica que moveu a diretoria anterior, ao usar a entidade municipalista como suporte de projetos políticos, sufocando totalmente a sua natureza pluralista, com todos os seus dirigentes e filiados, independentemente de cor partidária, na luta permanente pelos interesses dos municípios. A entidade sai da condição de braço de um partido político, no caso o PDT. O desgaste da entidade era tamanho, que o então presidente não se animou a lançar um candidato apoiado pelo seu partido, tendo de aceitar sem reagir a eleição consensual de Ivo Rezende.

Com o objetivo desafiador de recolocar a Famem nos trilhos do municipalismo pleno, deixando a política partidária em plano secundário, o presidente Ivo Rezende e seus colegas de diretoria já começaram a atuar na cruzada em favor dos municípios. No início da semana, em meio à turbulência causada pelo terremoto político que estremeceu Brasília e o Brasil, o presidente Ivo Rezende acompanhou o governador Carlos Brandão numa audiência no Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de solução para a perda de receita de FPM em 60 municípios maranhenses. O pleito foi encaminhado, havendo por parte do novo presidente da Famem forte otimismo de que as pendências serão resolvidas. Outros assuntos relacionados com municípios maranhenses foram tratados na reunião do TCU.

O novo presidente da Famem está determinado a manter alinhamento da entidade com o Governo do Estado. E são vários os motivos que o levam a essa posição. O primeiro é que no seu entendimento, a Famem é uma entidade que só trabalha com um objetivo, que é defender os interesses dos municípios. Ele não quer a organização usada como braço político desse ou daquele grupo, pois a trajetória da Famem tem mostrado que todas as vezes em que tentaram usá-la como braço político o resultado foi danoso para os interesses. Nos últimos anos, tempo em que a entidade foi usada como reforço à candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado e do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, a entidade sofreu uma profunda divisão e reagiu com a esmagadora maioria dos prefeitos negando voto aos seus controladores.

Pelo que foi definido, a Famem de agora não será usada como massa de manobra e voltará à sua razão de ser, que é a prática permanente do municipalismo. O alinhamento ao Governo do Estado é de interesse de todos os prefeitos, à medida que funcionará como ponte entre as administrações municipais e a máquina estadual. A presença do governador Carlos Brandão e a ausência do senador Weverton Rocha no ato de posse são detalhes reveladores de que a mudança no norte da entidade é ampla e para valer. “É um novo momento, momento de unidade. Tenho certeza que com essa pegada municipalista irá se desenvolver ainda mais”, declarou o presidente Ivo Rezende.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema Vale mostra desenvoltura e habilidade no jogo político

A deputada eleita Iracema Vale (PSB), futura presidente da Assembleia Legislativa, participou da posse da nova diretoria da Famem, recebendo ali o tratamento de quem tem eleição garantida. Mas chamou atenção pela desenvoltura com que transitou entre prefeitos e convidados, e pela habilidade que vem demonstrando nas conversas que trava. Enfermeira por formação e prefeita de Urbano Santos em mandato bem-sucedido, a deputada eleita e virtual presidente da Assembleia Legislativa tem dito a interlocutores que não vê a hora de assumir o comando do Poder Legislativo para ter a oportunidade demostrar que, ao contrário do que alguns imaginam, ela está preparada para presidir o parlamento estadual.

Ministro alimenta vínculos políticos na posse do comando da Famem

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da posse da nova diretoria da Famem. Primeiro para prestigiar os prefeitos, muitos deles aliados seus. E segundo, para homenagear o pai, Juscelino Rezende, ex-prefeito de Victorino Freire e um dos principais assessores do presidente Ivo Resende. Deputado federal reeleito como o quarto mais votado do Maranhão, Juscelino Filho foi indicado para o Ministério das Comunicação pela bancada do União Brasil na Câmara Federal. Um dos políticos mais fortes da nova geração no Maranhão, o agora ministro das Comunicações se comprometeu a dar todo o apoio possível ao novo comando da Famem.

São Luís, 14 de Janeiro de 2023.

Visto por muitos como um político contido, que quer distância de polêmicas e embates, preferindo a conciliação pura e simples, o governador Carlos Brandão (PSB) tem dado seguidas demonstrações que tem um posicionamento político claro e que está disposto a defende-lo sem vacilar. Ele vem mostrando aos poucos a sua disposição para o enfrentamento com posições claras e firmes em relação à movimentação de bolsonaristas radicais, não só com manifestações duras nas redes sociais, mas também com ações efetivas destinadas a brecar o avanço violento dessa turma no Maranhão. No caso do ataque da extrema direita terrorista, no dia 8, aos símbolos da República e da democracia, o governador do Maranhão foi um dos primeiros a se posicionar condenando a violência e defendendo punição dura, além de colocar os recursos do Governo do Maranhão à disposição da União. Uma série de momentos e decisões definiram o posicionamento democrático do governador do Maranhão.

Em meados de novembro, quando caminhoneiros bolsonaristas, financiados por empresários de extrema direita, tentaram bloquear a BR-135, a exemplo do que fizeram em outros estados, acobertados pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na disputa presidencial, o governador Carlos Brandão mandou um aviso aos bloqueadores: não haveria rodovia bloqueada no Maranhão. Os dois pontos – um na Ilha de São Luís e outro na região Tocantina – onde caminhoneiros ensaiaram bloqueio não prosperaram quando eles souberam que a Polícia Militar desobstruiria as vias de qualquer maneira. Os manifestantes pensaram melhor e o Maranhão foi um dos poucos estados onde não houve bloqueio de rodovia.

Com relação ao acampamento que montaram na praça em frente ao 24º BC, na Av. São Marçal, no João Paulo, ele decidiu usar a tolerância por algum tempo, mas avisou que, se houvesse decisão judicial, as barracas seriam desmontadas imediatamente. Na noite de domingo, quando após os ataques brutais da malta golpista à sede dos Poderes da República em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes determinou que os acampamentos fossem desmontados em todo o País em 24 horas. Na mesma noite, o governador do Maranhão mandou avisar que o acampamento do João Paulo seria desmontado pela força, caso os acampados não saíssem por bem até o final da segunda-feira (09). Na manhã de terça-feira (10) não havia vestígio de barracas no local.

Em fina sintonia com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o governador Carlos Brandão foi um dos primeiros chefes de Estado da Federação a desembarcar em Brasília em apoio ao presidente Lula da Silva (PT). E depois de participar da reunião do presidente com os governadores, na segunda-feira, e de descer a rampa do Palácio do Planalto e fazer a histórica caminhada para a sede do Supremo Tribunal Federal, Carlos Brandão retornou ao Maranhão para providenciar o envio de 46 policiais militares para integrar a Força Nacional em Brasília. Ele fez questão de acompanhar o embarque no aeroporto do Tirirical. E confirmou ali mesmo que outros 33 serão embarcados em breve.

Chamou a atenção o fato de o governador Carlos Brandão haver feito esses posicionamentos e tomado as decisões graves de maneira quase discreta, sem alarde, mas com a determinação dos que não costumam retroceder. Suas atitudes nesses episódios foram reveladoras de que ele tem ampla e clara noção do papel de um chefe de Estado em situação de crise.

PONTO & CONTRAPONTO

Com inclinações golpistas, Lahesio pode enfrentar guerra judicial e perder comenda

Segundo colocado na corrida ao Governo do Estado, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), resolveu se manter em evidência manifestando apoio à tendência golpista dos partidários radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Só que resolveu fazê-lo provocando personalidades como o ministro Flávio Dino, por exemplo, numa atitude que sugere covardia. Enquanto o ministro vem trabalhando duro para evitar que o Brasil seja mergulhado nas trevas de um golpe militar e caia nas mãos desses grupos radicais, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes vinha usando as redes sociais com declarações debochadas contra ao ministro da Justiça e simpáticas ao golpismo. Foi duramente criticado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) e reagiu com declarações grosseiras, mas tendo o cuidado de apagar os posts de inclinação golpista depois dos ataques em Brasília. Só que Felipe Camarão fez cópias de todos os posts, reunindo material suficiente para deixar o ex-prefeito em situação delicada num provável embate dos dois na Justiça.

Não bastasse o fato de se encontrar na mira judicial do vice-governador Felipe Camarão, o ex-prefeito Lahesio Bonfim encara agora o iminente desconforto de ter cassada a Medalha Manoel Beckman, a maior honraria da Assembleia Legislativa, que lhe foi concedida. A proposta de cassação é do deputado reeleito Ricardo Rios (PSB), que manifestou indignação com as atitudes antidemocráticas do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.

Deputados federais bolsonaristas mantêm posições discretas sobre ataques

Por razões que ainda virão à tona, foi curiosamente fria a reação dos deputados federais e senadores maranhenses à barbárie praticada por bolsonaristas golpistas na Praça dos Três Poderes, domingo (08). A maioria das reações se limitou a duas ou três linhas por parte de alguns nas redes sociais. O silêncio mais ostensivo, porém, ficou por conta dos bolsonaristas militantes como os deputados federais reeleitos Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL no estado, Aluísio Mendes (PSC), Josivaldo JP (PSD) e Pastor Gildenemyr (PL). Seria interessante conhecer as suas posições.

São Luís, 12 de Janeiro de 2023.

A desativação do acampamento montado em São Luís por bolsonaristas radicais que não aceitam a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial em que o eleito foi o agora presidente Lula da Silva (PT), não encerra o episódio. Informações chegadas à Coluna dão conta de que pelo menos 50 participantes dos atos teriam sido monitorados, estariam já identificados e, cedo ou tarde, terão de comparecer à Polícia Federal para se explicar, correndo o risco de vir a passar entre quatro e 12 anos na cadeia, como prevê o Código Penal.  Segundo essas informações, assim como os radicais presos em Brasília, os bolsonaristas insatisfeitos que passaram semanas em frente ao 24º Batalhão de Caçadores, no João Paulo, pedindo aos militares que tomassem o poder por meio de “intervenção federal” – o que traduzido para bom português significa “golpe militar” – vão receber a visita da Polícia Federal e ajustar contas com a Justiça. A situação deles é a mesma dos bolsonaristas que armaram barracas em frente a instalações das Forças Armadas em várias capitais e passaram semanas pressionando por golpe militar, o que é crime.

Os defensores do golpismo, que curiosamente se dizem patriotas, caem nas malhas do crime quando pregam a derrubada do sistema democrático pela força, usando o argumento fajuta e inaceitável de fraude na votação por meio das urnas eletrônicas. O curioso é que não questionam o 1º turno das eleições, no qual gente como o general Hamilton Mourão e o ex-juiz Sérgio Moro foram eleitos para o Senado. Para eles, só houve fraude no 2º turno, um argumento que chega a ser patético. Esses grupos defendem o que chamam de “liberdade de expressão”, quando na verdade o que aspiram mesmo é a instalação de uma ditadura, com censura à imprensa livre. Querem um regime de força comandado por um ogro político que seguem e que defende torturar e metralhar adversários políticos, incentivando uma criminosa política de armamento da população, cuja intenção ele próprio externou na inacreditável reunião ministerial de 2020.

Os integrantes da turma que acampou durante semanas em frente ao 24º BC, num rasgo de irresponsabilidade sócio-política, acreditando que orando de joelhos receberiam uma ditadura de presente, dada por Deus. E o que chama mais a atenção é o fato de que da armação golpista participaram empresários, profissionais liberais, estudantes, pessoas idosas e até donas de casa com crianças, gente conhecida da sociedade, com formação superior, atuando como profissionais, tenham embarcado nessa quimera sem rumo e, por isso mesmo, sem futuro. Alcançadas pela rede de mentiras e ilusões, essas pessoas se expuseram ao ridículo e não perceberam que a democracia brasileira é jovem, mas as instituições são sólidas o suficiente para suportar ataques brutais como os que tentaram destruir o coração da República, domingo, em Brasília.

Muitos desses inimigos da democracia não tinham noção exata do faziam acampados em frente a uma unidade militar bradando contra instituições como o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, que é o guardião da Constituição. Certamente acreditavam que os militares lhes dariam atenção, sairiam às ruas e demolirias os pilares da democracia, como em 1964, e transformariam em realidade o sonho atormentado do sr. Jair Bolsonaro tornar-se ditador do Brasil. Como ele próprio insinuou em praticamente todas as suas lives, por meio das quais forjou a massa ignara cujos exemplares mais acabados foram usados como uma falange criminosa para atacar o coração das instituições democráticas nos atos de domingo em Brasília. Só não contavam que, mesmo apanhadas no contrapé, as instituições reagiram à altura e estão dando as respostas que os golpistas merecem.

Já na noite de domingo, quando as primeiras prisões feitas em Brasília foram noticiadas, uma parte dos golpistas acampados no João Paulo livrou-se da bandeira e tomou o rumo de casa, alguns sorrateiramente. Tanto que a PM não precisou usar a força para desmontar o acampamento, já que quem ficou até o fim foi alcançado pelo bom senso e debandou sem opor resistência à força policial. E, se forem politicamente inteligentes, aproveitarão os próximos tempos para refletir sobre tudo o que está acontecendo no País. E se quiserem continuar atuando politicamente, que o façam como cidadãos livres e civilizados: procurem um partido, se filiem e se preparem para as eleições as eleições municipais, daqui a 20 meses, com o espírito justo do “quem ganhar, leva”. Isso é que é liberdade. Isso é que é estado de direito. Isso é que é democracia.

PONTO & CONTRAPONTO

Após meses de queda de braço, Câmara aprova finalmente o Orçamento de São Luís para 2023

O prefeito Eduardo Braide (PSD) pode começar a trabalhar de acordo com o Orçamento da Prefeitura de São Luís programado para este ano. É que depois de meses de puxa-encolhe, vai-não-vai, a Câmara Municipal aprovou ontem a Lei Orçamentária Anual (LOA), que dá o norte para a movimentação financeira da Capital ao longo dos próximos 12 meses. Pelo que foi estimado, o Orçamento da Prefeitura de São Luís movimentará R$ 4,3 bilhões neste ano, dinheiro que entrará nos cofres do Município na forma de transferências correntes (R$ 3,1 bilhões), receitas de capital (R$ 70,6 milhões) e operações de crédito (29,1 milhões). Os vereadores apresentaram 81 emendas, mas todas foram rejeitadas. Na queda de braço com opositores, o prefeito Eduardo Braide levou a melhor. Explica-se: os vereadores tentaram aumentar de 1.6% para 2% a fatia do Orçamento a ser transformada em emendas parlamentares. O prefeito firmou posição contrária e conseguiu e manteve a proposta de 1.6%. O prefeito Eduardo Braide está ainda autorizado a obter créditos adicionais e suplementares no valor de 25% da receita municipal. Houve quem previsse que o prefeito Eduardo Braide dificilmente conseguiria manter o projeto original. A previsão falhou, porque o prefeito de São Luís conseguiu aprovar quase integralmente a versão original da proposta orçamentária.

Penha e Paz deixam a liderança de Braide na Câmara

Na mesma sessão extraordinária em que teve aprovado o seu Orçamento para 2023, o prefeito Eduardo Braide perdeu o seu líder na Câmara Municipal, vereador Raimundo Penha (PDT), e o seu vice-líder, vareador Domingos Paz (Podemos). Os dois anunciaram que a saída após a votação do projeto orçamentário.

Raimundo Penha alegou que pretende se dedicar mais ao exercício do mandato, o que significa se aproximar mais ainda do eleitorado, de olho nas eleições de 2024, quando tentará a reeleição. Há quem diga, porém, que a saída seria decorrência de possível possíveis desgastes na relação como PDT.

Já o vereador Domingos Paz vive uma situação complicada, acusado que foi de assédio sexual, e mesmo que tenha obtido na Justiça o trancamento do inquérito, conforme determinou o desembargador Bayma Araújo, corre o risco até de perder o mandato.

São Luís, 11 de Janeiro de 2023.

O Governo do Maranhão não vai tolerar que manifestações golpistas avancem no Maranhão. E o acampamento montado por bolsonaristas radicais em frente às instalações do Exército no João Paulo será desmontado tão logo seja dado o sinal verde pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O aviso foi dado ontem pelo governador Carlos Brandão (PSB) em reunião com os chefes do Poder Legislativo, deputado Glaubert Cutrim (PDT) – que representou o presidente Othelino Neto (PCdoB) -, do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, e do Ministério Público, procurador geral de Justiça Eduardo Nicolau. Todos se manifestaram favoráveis à adoção de medidas fortes, dentro da lei, contra atos antidemocrático, como o grupo que está acampado em frente ao quartel do 24º BC, na avenida São Marçal, no João Paulo. O desmonte do acampamento será feito tão logo chegue o sinal verde do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. E se for necessário, a força será usada.

A sintonia entre os chefes dos Poder e do Ministério Público maranhenses foi desdobramento dos acontecimentos de domingo (08) em Brasília, quando bolsonaristas radicais, apostando que estavam abrindo caminho para um golpe de Estado, vandalizaram, com violência extrema, o Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Condenada por quase 80% da população, segundo pesquisa do instituto Quest, a ação da “manada” bolsonarista foi tão estúpida e sem sentido, que além dos danos materiais, eles conseguiram unir os três Poderes e tornaram a democracia brasileira mais forte. Coordenadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a reação dos Poderes da República resultou na prisão de 1.700 terroristas, que podem pegar de quatro a 12 anos de cadeia. E no desmonte de acampamentos em frente a instalações militares de várias capitais.

Desde os primeiros momentos dos atos criminosos de Brasília, o governador Carlos Brandão colocou a Polícia Militar em estado de alerta, uma medida preventiva a um possível “efeito cascata” nos estados. Não aconteceu, mas a força policial continua mobilizada. Ainda no domingo, Carlos Brandão se reuniu virtualmente com colegas governadores, que decidiram ceder policiais militares para formar um contingente da Força Nacional no DF.  O Maranhão foi um dos primeiros estados a atender ao apelo do ministro Flávio Dino enviando 46 policiais equipados para Brasília, sendo que outro grupo de 33 seguirá na semana que vem.

A reunião do governador Carlos Brandão com o desembargador Paulo Velten, o deputado Glaubert Cutrim e o procurador geral Eduardo Nicolau foi realizada ontem, no Palácio dos Leões. Na coletiva que se seguiu, eles firmaram um pacto de união em defesa da democracia, selando o compromisso de atuar em conjunto contra qualquer ato terroristas que grupos de bolsonaristas radicais venham a praticar no Maranhão. “Ontem houve uma preocupação em relação ao efeito cascata. Em Brasília não houve um policiamento ostensivo e aconteceu essa destruição do patrimônio público por vândalos. Aqui, nós estamos reforçando o policiamento como medida preventiva”, informou Carlos Brandão.

Em perfeita sintonia com o chefe do Poder Executivo, o chefe do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten defendeu identificação, julgamento e condenação dos vândalos e dos financiadores dos atos extremistas, assinalando que o que está em jogo é a “saúde” da democracia brasileira. “O que querem essas pessoas? Nem elas sabem.  São, portanto, artífices do caos. Queres a desorganização dos poderes para que nada funcione. Não teremos tolerância com isso. Lugar de criminosos é na cadeia ”, disse Paulo Velten. “O mais importante de tudo isso é ver a harmonia entre os poderes. Sabemos que aqui no Maranhão estamos em uma situação sob controle. Fico à disposição para colaborar”, frisou o deputado Glaubert Cutrim.

Ontem à tarde, o governador Carlos Brandão participou da reunião dos 27 governadores com o presidente Lula da Silva (PT) e as cúpulas do Judiciário e do Legislativo, que se uniram para combater o terrorismo no plano nacional.       

PONTO & CONTRAPONTO

Há sinais nítidos de que a senadora Eliziane Gama ganhe a 1ª vice-presidência do Senado

Não será surpresa se a senadora Eliziane Gama (Cidadania) vier a ser vice-presidente do Senado da República. O seu desempenho parlamentar e a desenvoltura política que teve às vésperas do 2º turno da eleição presidencial, com o apoio expresso à candidatura do então ex-presidente Lula da Silva (PT) reforçaram expressivamente o seu cacife nos bastidores da Casa. A senadora maranhense “caiu nas graças” do presidente Lula da Silva, que a tem elogiado em conversas reservadas com congressistas da sua base de apoio. Eliziane Gama sabe que está com a bola cheia no Palácio do Planalto e está usando esse cacife para viabilizar sua candidatura a vice-presidente do Senado, já contando com a simpatia de vários senadores da base governista. O projeto de ser vice-presidente do Senado pode até não vingar, mas está bem encaminhado.

Ana Paula Lobato só assumirá vaga de Senador no dia 2 de fevereiro

A vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato (PSB) não participará da sessão de abertura do Senado no dia 1º, e por isso não participará da eleição da Mesa da Casa. Explica-se. Naquela sessão inaugural o senador eleito Flávio Dino será empossado no mandato senatorial e participará da escolha dos novos dirigentes da Câmara Alta. Para tanto, ele será exonerado do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública na tarde do dia 31 de janeiro, para ser renomeado para o ministério na manhã do dia 2, quando Ana Paula Lobato finalmente se tornará senadora da República. Para tanto, ela terá de renunciar ao cargo de vice-prefeita da Princesa da Baixada.

São Luís, 10 de Janeiro de 2023.

A DEMOCRACIA brasileira resistiu ontem ao mais duro ataque contra ela perpetrado pelos seus inimigos. Os brasileiros assistiram, perplexos, aos atos de vandalismo terrorista em Brasília, que transformaram a Praça dos Três Poderes, o coração das instituições da República do Brasil. Foram horas de anarquia por meio da qual apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o pretexto de contestar o resultado da eleição presidencial, tentaram desmontar, física e politicamente, o Poder Executivo, com a destruição do Palácio do Planalto, o Poder Legislativo, com a invasão e depredação das duas Casas do Congresso Nacional, e o Poder Judiciário, com a destruição do palácio que abriga o Supremo Tribunal Federal. Com os trágicos acontecimentos, o cenário de barbárie política instalado em Brasília se transformou no grande teste para o senador eleito Flávio (PSB) na condição de ministro da Justiça e Segurança Pública.

O ministro instalou um gabinete de crise na sede da sua pasta, e coordenou toda a estratégia de reação do Governo Federal diante da atitude leniente do Governo do Distrito Federal. O primeiro resultado prático do gabinete de crise foi o decreto de intervenção na área de segurança pública do Distrito Federal editado pelo presidente Lula da Silva (PT). Flávio Dino indicou para o cargo de interventor jornalista e administrator Ricardo Capelli, secretário-geral do Ministério da Justiça e Segurança Público. O ministro foi claro ao rebater a insinuação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), de que estaria em sintonia com o ministro da Justiça e Segurança Pública. Na entrevista que concedeu logo depois da fala do governador, Flávio Dino evitou culpa-lo taxativamente pelos atos, deixando claro que, se não esteve por trás dos atos, Ibaneis Rocha foi irresponsável na condução da crise.

Flávio Dino está sendo integralmente ministro da Justiça e Segurança Pública. Lúcido, bem informado, ciente do seu papel e consciente quanto ao tamanho do desafio que recebeu do presidente Lula da Silva, com sua experiência de juiz federal e governador do Maranhão por sete anos e três meses, Flávio Dino mostrou ontem serenidade e equilíbrio, anunciando medidas rigorosamente dentro da lei, e avisando, com ênfase, que o terrorismo fascista da extrema direita não vai vingar contra a democracia brasileira. Ao contrário, os atos de ontem fortaleceram a união dos Poderes da República.

Desde o início dos atos de vandalismo, Flávio Dino exerceu plenamente o seu mister de ministro da Justiça e Segurança Pública. Condenando com veemência os atos criminosos, coordenou o gabinete de crise e rascunhou o decreto de intervenção na área de segurança do Distrito Federal. Além disso, o ministro indicou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, para o cargo de interventor, o que lhe permite ter o controle da situação no sistema policial do Distrito Federal.

Durante às tensões da noite, juristas das mais diversas correntes ouvidos por emissoras de rádio e TV elogiaram o pacote de providências adotadas pelo Ministério da Justiça e o equilíbrio e a firmeza com que o ministro Flávio Dino vem conduzindo o gabinete de crise diante dos fatos. O jurista Gustavo Sampaio, por exemplo, destacou que todas as medidas adotadas pelo gabinete de crise instalado no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro foi elogiado também pela firmeza com que tem se manifestado em relação às distorções constatadas a cada dia nas entranhas das polícias estaduais e federais, contaminadas pelo bolsonarismo golpista.

Pode-se dizer que, mesmo não havendo uma crise institucional, à medida que, por meio dos seus dirigentes, os atos criminosos que macularam a República do Brasil acirraram o clima de tensão política. Mas pode-se dizer também que, enquanto o governador do DF foi leniente – tanto que foi afastado por decisão do ministro do Supremo Tribunal, Alexandre Moraes -, cabendo até mesmo a suspeita de que a postura de Ibaneis Rocha foi de conivência, o ministro da Justiça e Segurança Pública foi cuidadoso, mas determinado, confirmando o recado que vem dando há dias:

“Os criminosos serão presos e vão responder perante a Justiça”.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão determina envio de PMs para a Força Nacional em Brasília

Ao contrário governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sobre quem pesa a culpa principal pelos atos antidemocráticos violentos que atingiram ontem o coração da República, em Brasília, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nas suas redes sociais providências para enviar homens da Polícia Militar do maranhão para reforçar a Guarda Nacional para atuar no apoio à Polícia Militar do GDF para conter atos de terrorismo que vierem a ser praticados por bolsonaristas em Brasília. Nas suas redes sociais, o governador do Maranhão publicou:

“Após reunião virtual com governadores do Brasil, já determinei que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão envie reforço policial para total suporte em Brasília. Os demais gestores também estão alinhados nesse sentido”.

E conclui:

“Não podemos mais permitir afronta à democracia”.

Othelino Neto cassa cidadania de Anderson Torres e posiciona a AL contra atos terroristas

Em meio à crise causada pelos atos terroristas contra a democracia em Brasília, com a invasão das sedes dos três Poderes, o presidente da Assembleia Legislativas, deputado Othelino Neto (PCdoB) anunciou duas decisões:

A primeira: cassar o diploma de “Cidadão Maranhense” concedido pelo parlamento estadual, por sua iniciativa, ao então ministro da Justiça e Segurança Pública e agora ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. A concessão do título ocorreu no ano passado, durante a visita ao então ministro da Justiça ao Maranhão.

A segunda: divulgar nota com o posicionamento do Poder Legislativo do Maranhão em relação aos atos terroristas ocorridos ontem em Brasília, cujo teor é o que se segue:

“A Assembleia Legislativa do Maranhão acompanha com grande atenção os atos extremistas ocorridos neste domingo (08) na Capital federal. Em um ambiente democrático todo e qualquer manifestação de caráter golpista e autoritário merece o nosso mais profundo repúdio. Importante que as instituições brasileiras se mantenham firmes, que as autoridades do País tomem as medidas cabíveis, que os envolvidos sejam devidamente responsabilizados e punidos na forma da lei, e que o País possa olhar para a frente. Não há espaço no Brasil para retrocessos. A Alema se posiciona a favor da lei, da ordem e solicita colaboração intensa e eficiente entre os entes federativos, de modo que ultrapassemos o quanto antes esses obstáculos.

Deputado Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”

São Luís, 09 de Janeiro 2023.  

Passados os atos solenes e festivos de sua posse (1º/01) e transmissão do cargo (06/01), e a movimentação da troca de comando em Brasília, com a volta da máquina pública maranhense ao eixo da normalidade, o governador Carlos Brandão (PSB) vai deflagrar um amplo processo de articulação com os partidos que formam a sua base de apoio para a montagem do novo Governo. Além do PSB, que comanda no estado, o governador vai conversar com PCdoB, PT, PP, Patriota, Podemos e MDB, que estiveram na linha de frente da sua campanha e que, somados – sem incluir o PT -, formam maioria na Assembleia Legislativa, podendo, num segundo momento, abrir caminho para legendas que lhe fizeram oposição, mas com as quais mantém canal aberto para dialogar, como é o caso do PL. Esse será um processo que deve evoluir até meados de fevereiro, quando deverá anunciar a sua nova equipe.

Nos bastidores e no meio político é dada como certa a confirmação de Sebastião Madeira (Casa Civil), de José Reinaldo Tavares (Projetos Estratégicos), Luís Fernando Silva (Planejamento), e a nomeação do vice-governador Felipe Camarão (PT) para a Secretaria de Educação, como a solução natural para a pasta. Fora desse núcleo, outros atuais secretários podem continuar, mas a decisão do governador de governar com a participação dos partidos aliados está dentro da lógica segundo a qual a divisão da governança com aliados partidários é uma regra republicana e também sinônimo de governabilidade e de estabilidade política.

Além das 29 secretarias formais e três extraordinárias, a formação da nova equipe de Governo deve levar em conta o segundo escalão formado por um número expressivo de órgãos vinculados importantes: cinco agências, três empresas públicas, um Conselho estadual, uma Coordenadoria estadual, cinco institutos e uma fundação. São órgãos muito disputados por aliados políticos. Na escolha dos dirigentes, o governador Carlos Brandão usará um critério básico: os indicados devem ter afinidade com as pastas que comandarão, de modo que não haja descompasso no grau de eficiência do Governo como um todo. Daí a necessidade de tempo e cuidado na definição dos integrantes da equipe.

Na montagem de uma equipe, o governador via de regra define um conjunto de pastas, cujos dirigentes escolhidos fazem parte da chamada “quota pessoal” do governador, não passando a escolha por outros critérios. Há também as pastas “técnicas”, via de regra comandadas por especialistas nas devidas áreas – como a Fazenda, por exemplo -, e as pastas que demandam direção executiva eficiente. E pelo que a Coluna apurou, o governador Carlos Brandão vai fazer o possível para montar um Governo, cujas áreas possam funcionar com a mesma dinâmica e com a mesma eficácia. Cada dirigente escolhido deve estar consciente de que seu desempenho e os resultados alcançados serão avaliados.

Conhecedor profundo da máquina administrativa estadual, com anos no comando de secretarias importantes, como a Casa Civil, e com noção apurada do que essa engrenagem pode alcançar se bem gerida, o governador Carlos Brandão tem sinalizado que não será complacente com eventuais descompassos em áreas do Governo. E a explicação é simples: ele tem quatro anos de mandato, período que pode ficar reduzido a três anos e três meses, se vier a renunciar para disputar o Senado em 2026. E está determinado a deixar sua marca realizando ações que assumiu durante a campanha, correspondendo assim ao cheque em branco que a esmagadora maioria do eleitorado lhe entregou ao reelege-lo em um só turno contra sete concorrentes, entre eles um senador da República em meio de mandato.

Numa perspectiva mais ampla, com a montagem do novo Governo a partir de negociações com os partidos da base, e até mesmo de fora dela, o governador Carlos Brandão busca ampliar e consolidar a base político-partidária do seu Governo, fechando um ciclo de unificação iniciado com a aclamação, em dezembro de 2022, de um prefeito aliado, Ivo Resende (PSB), de São Mateus, para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e a provável eleição, por larga maioria, da deputada eleita Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa, no dia 1º de fevereiro.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema Vale reúne 33 deputados em almoço e consolida base para ser presidente da AL

A deputada eleita Iracema Vale (PSB), candidata favorita à presidência da Assembleia Legislativa, reuniu ontem 33 deputados para um almoço, tendo o governador Carlos Brandão como convidado especial. Na avaliação de dois deputados – um eleito e um reeleito -, as conversas travadas na entrada, no prato principal e na sobremesa consolidaram em definitivo a candidatura da parlamentar ao comando do parlamento estadual e a base eleitoral que a elegerá.

As duas fontes assinalaram que Iracema Vale está movendo corretamente as peças do tabuleiro, conseguindo, com o aval dos aliados leoninos, quebrar algumas resistências. Observaram que ela estava discretamente entusiasmada com a declaração de apoio que recebeu do presidente Othelino Neto (PCdoB), que desistiu de disputar o cargo. Mas está decidida a não baixar a guarda nem entrar numa perigosa onda de “já ganhou”. Vai continuar trabalhando para manter coesa e, se possível, ampliar a sua base de apoiadores até a eleição, daqui a 23 dias.

Governador vai a Brasília apoiar prefeitos contra perdas no FPM

O governador Carlos Brandão começa a semana em Brasília, onde acompanhará o presidente da Famem, prefeito Ivo Resende (foto), e outros importantes líderes municipais, a uma reunião no Tribunal de Contas da União (TCU), para evitar que mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) imponha prejuízos a 60 municípios, incluindo grandes cidades, como Caxias, por exemplo. O argumento mais forte contra a cobrança é o fato de que a regra ainda não está normalizada.

São Luís, 08 de Janeiro de 2023.