A Assembleia Legislativa retoma suas atividades nesta segunda-feira (1) num ambiente em que o tema dominante será as eleições municipais. E muito provavelmente repetirá a tradição de se tornar um fórum ativo e privilegiado de debates sobre os mais diferentes aspectos do processo eleitoral em curso, como também espaço para o embate entre deputados envolvidos direta e indiretamente na disputa que está, seja como candidatos a prefeito, seja como apoiadores de candidatos na peleja, sendo travada com unhas e dentes nos 217 municípios maranhenses, onde serão escolhidos prefeitos e vereadores. Cinco dos 42 deputados estaduais – Roberto Costa (PMDB), Alexandre Almeida (PSD), Wellington do Curso (PP), Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PCdoB) – enfrentarão as urnas, enquanto os demais participarão do processo inteiramente envolvidos com a disputa nas suas bases políticas. Para todos, sem exceção, o resultado das eleições municipais ser a base da sua sobrevivência ou da sua derrocada.

Entre os deputados que encararão as urnas em outubro em busca de viabilizar um projeto de gestão municipal e, naturalmente, um projeto político, o que está melhor situado é o pemedebista Roberto Costa, que disputará a Prefeitura de Bacabal. Agora na liderança do grupo formado pelo senador João Alberto (PMDB), Roberto Costa deve enfrentar o ex-prefeito Zé Vieira (PP), numa disputa em que as diferenças são marcantes. No segundo mandato parlamentar, mas com larga experiência política e administrativa, Roberto Costa tem como adversário um ex-prefeito e ex-deputado federal com mais de 70 anos e problemas judiciais que, em princípio, o impedem de ser candidato. Todas as pesquisas feitas recentemente apontam o deputado pemedebista com o líder na preferência do eleitorado. O pemedebista tem criticado duramente a gestão de Bacabal em discursos convincentes.

O deputado Wellington do Curso será em convenção no dia 3 de agosto confirmado como candidato do PP a prefeito de São Luís. Numa movimentação surpreendente, o deputado alcançou a terceira posição na preferência do eleitorado da Capital, tecnicamente empatado com a candidata do PPS, Eliziane Gama, e ameaçando o prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Wellington do Curso transformou a tribuna da Assembleia Legislativa numa espécie de trincheira de onde nos últimos meses disparou, diária e sistematicamente, duros ataques à administração municipal. É quase certo que usará ainda mais o espaço parlamentar para fustigar adversários, pelo menos no período que antecederá a campanha.

O deputado Alexandre Almeida (PSD) será o adversário mais forte do prefeito Luciano Leitoa (PSB) na disputa para a Prefeitura de Timon.  Alexandre Almeida vem fazendo severas críticas à administração de Luciano Leitoa da tribuna da Assembleia Legislativa, sinalizando que o embate no terceiro maior colégio eleitoral do Maranhão será cerrado. As pesquisas mostram o prefeito Luciano Leitoa como líder nas intenções de voto, mas Alexandre Almeida espera reverter essa tendência atraindo o apoio do grupo da ex-prefeita Socorro Waquim (PMDB). Ninguém duvida que Alexandre Almeida continuará usando a tribuna parlamentar para atacar o prefeito antes da campanha oficial.

Candidato a prefeito de São Luís, o deputado Eduardo Braide (PMN) usou pouco a tribuna da Assembleia Legislativa para tratar da disputa eleitoral. Um dos mais atuantes membros da Casa, ele preferiu agir na articulação política, de modo a consolidar o seu projeto de candidatura. Mesmo assim, Braide fez críticas ao prefeito Edivaldo Jr., principalmente no plano da saúde pública, área na qual tem um trabalho de largo; alcance, notadamente no combate ao câncer. É provável que continue sem usar a tribuna no embate político visando as urnas.

A deputada Francisca Primo, que trocou o PT pelo PCdoB, está na corrida pela Prefeitura de Buriticupu, mas não levou o embate eleitoral para o plenário da Assembleia Legislativa, onde as questões municipais costumam desaguar. Discreta, fazendo sempre discursos pontuais sobre essa ou aquela ação do governo e reivindicando obras e ações públicas para as suas bases, a deputada comunista deverá continua na sua linha de ação.

Além dos deputados-candidatos, todos os demais parlamentares têm participação direta no processo eleitoral. A começar por aqueles que têm pessoas próximas na disputa, a exemplo do presidente Humberto Coutinho (PDT) cujo sobrinho, Leo Coutinho (PSB), está na corrida pela reeleição em Caxias, e o irmão, Fwerdinando Coutinhoi (PSB), é candidatoà Prefeitura de Matões. O deputado Leo Cunha (PSC) tem o irmão, Ribinha Cunha, como candidato a prefeito de Imperatriz, e a deputada Ana do gás está na luta pela reeleição do marido, Eunélio Macêdo, para a Prefeitura de São Antonio dos Lopes. Fora da disputa em São Luís, a deputada Andrea Murad (PMDB) vai se desdobrar pela reeleição da mãe, Tereza Murad, para a prefeitura de Coroatá. Na mesma batida, o deputado Rigo Teles (PV) entra briga pela eleição do irmão, Pedro Teles, para a Prefeitura de Barra do Corda, o que acontece também com o deputado Ricardo Rios (Solidariedade), que deve dedicar esforços na campanha em que sua mãe, Dóris Pearce, busca renovar o mandato de prefeita de Vitória do Mearim

O trabalho mais dedicado à campanha eleitoral feito até gora na Assembleia Legislativa e que deve continuar em agosto é o do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que há mais de um semestre vem dedicando todos os seus discursos quase diários à promoção da administração do prefeito Edivaldo Jr., apostando suas fichas políticas na reeleição do herdeiro.

PONTO & CONTRAPONTO

Convenção: Edivaldo Jr. confirmado candidato à reeleição

O prefeito Edivaldo Jr. foi ungido ontem à condição de candidato do PDT à reeleição. A unção aconteceu ontem nas instalações da casa de shows Batuque Brasil, na Cohama, onde milhares de partidários realizaram a maior convenção para as eleições de outubro ocorrida até aqui. O prefeito foi ovacionado por representantes dos 13 partidos que firmaram a coligação que embalará sua candidatura. O prefeito demonstrou segurança no seu discurso, afirmando que São Luís melhorou nos últimos três anos e meio, e garantindo que está preparado para os desafios que se apresentarão nos próximos quatro anos, a partir de janeiro do ano que vem. “Faremos uma campanha limpa e honesta, levando propostas para a população de São Luís. Vamos continuar avançando para fazer uma cidade muito melhor”, declarou o prefeito e agora candidato à reeleição.

A convenção do PDT foi uma grande festa, em volume e em entusiasmo. O candidato e seus aliados foram ovacionados, numa demonstração de força política e eleitoral pouco vista nos últimos tempos. O prefeito saiu do evento partidário como líder de uma gigantesca aliança formada por 13 partidos, sob a liderança do PDT e o apoio do PCdoB. Com o desfecho da convenção favorável a ele próprio, o prefeito, que já lidera as intenções de voto, apesar de amargar uma rejeição elevada (35%), mas reversível.  Nesse momento, o prefeito assume também a condição de favorito na corrida ás urnas.

Presente manterá Assembleia funcionando durante a campanha

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), avalia que nos próximos dois meses, tempo em que durará a corrida às urnas, será impossível manter o ritmo de trabalho da Casa. Nesse período, os deputados estarão mergulhados na guerra pelo voto nos 217 municípios do maranhão, o que os impedirá de manter a normalidade na instituição. Por isso, vai estabelecer um roteiro de trabalho que assegure a votação de matérias importantes, mantendo assim o funcionamento mínimo, de modo a que os deputados se programem para conciliar as atividades legislativas com a corrida eleitoral. Com larga experiência em períodos eleitorais – tem seis mandatos de deputado estadual e dois de prefeito de Caxias -, Humberto Coutinho sabe que não é possível assegurar o funcionamento integral da Casa, mas também tem plena consciência de que há como suspender as atividades legislativas por causa de eleições.

São Luís, 30 de Julho de 2016.

Depois de vários dias de incertezas e muito disse-não-disse nos bastidores da coligação gigante liderada pelo PDT para disputar a Prefeitura de São Luís, o prefeito Edivaldo Jr. teve devolvida a normalidade na montagem de sua campanha para a corrida em busca da reeleição. A tranquilidade foi dada pelo PT, que  em nova reunião de cúpula voltou atrás na suspensão das negociações com o PDT, abriu mão de indicar o advogado Mário Macieira como candidato à vice e reafirmou seu apoio integral à candidatura do prefeito. Com a decisão, o PT saiu da briga majoritária e decidiu cuidar da vida tentando eleger vereadores na Capital por meio de uma coligação com o PTC. Com a reviravolta do PT – que se deu de maneira serena, apesar da insatisfação de alguns quadros do partido -, o caminho ficou finalmente livre para o PSB, que sob o comando do senador Roberto Rocha, indicará o candidato à vice do prefeito Edivaldo Jr., que deve ser o vereador Roberto Rocha Jr.. O desdobramento político da inviabilização do advogado Mário Macieira passa a ser um assunto do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ao revisar sua posição e procurar um caminho mais tranquilo para buscar um sopro de sobrevivência nas urnas, o PT depôs suas armas e encarou a realidade. Deu-se conta de que sua posição é politicamente frágil e que só teria a perder se resolvesse partir para uma medição de força por causa da vaga de candidato a vice. Ao livrar-se desse foco de tensão, o PT deve se dedicar agora à montar uma chapa forte de candidatos à Câmara Municipal numa aliança com o PTC, que foi o partido do prefeito Edivaldo Jr. e é comandado pelo deputado Edivaldo Holanda. Além disso, o PT conseguiu juntar os pedaços soltos e retomar sua unidade, que começa a se tornar uma realidade, apesar das profundas diferenças que ainda distanciam os segmentos que romperam.

Com a saída do PT da briga pela vice, o PSB fica sozinho no pedaço, já que no arco da aliança em torno do prefeito Edivaldo Jr. não tem uma legenda com peso político suficiente para tentar se sobrepor ao projeto socialista. E o peso político do PSB, que tem por base a influência do senador Roberto Rocha, definiu mais uma parada a seu favor. Para começar, a determinação de fazer o candidato a vice-prefeito implodiu o projeto de candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré, que tinha potencial para ser eleitoralmente viável, conforme sinalizaram as pesquisas até recentemente. Rocha montou sua estratégia com todo cuidado: mediu os riscos e avaliou possíveis desdobramentos e concluiu que ou jogaria essa cartada ousada ou poderia ser colocado em segundo plano, o que poderia repercutir muito mal no meio político e fora dele.

O senador Roberto Rocha jogou todo o peso do seu cacife na operação para fazer o companheiro de chapa do prefeito Edivaldo Jr. – no meio político ninguém duvida que ele indicará o vereador Roberto Rocha Jr. para a vaga. A expectativa agora é sobre como reagirá o Palácio dos Leões, onde a pré-candidatura do advogado Mário Macieira foi decidida para ser o trunfo do PT. Afinal, o senador Roberto Rocha inviabilizou o candidato do governador Flávio Dino (PCdoB), o que para alguns observadores pode deixar alguma rusga no ar. Mas certamente não resultará numa crise que estremeça a base da coligação gigante às vésperas da campanha eleitoral propriamente dita.

A definição em relação ao seu vice com a desistência faz com que o PDT realize hoje sua convenção para confirmar a candidatura do prefeito Edivaldo Jr. à reeleição em clima de festa, aproveitando não apenas a superação dos obstáculos políticos, mas também a liderança na preferência do eleitorado.

PONTO & CONTRAPONTO

PT fará aliança com PDT e PSB em grandes municípios

O PT fechou sua participação nas eleições em São Luís ao declarar apoio ao prefeito Edivaldo Jr. e abrir mão de indicar o candidato a vice-prefeito, mas ainda não resolveu como vai participar da corrida eleitoral em Imperatriz, Timon, Caxias e Balsas. Na metrópole tocantina ainda vai definir se confirma o indicativo de entrar na corrente liderada pela candidatura de Rosângela Curado (PDT) ou lançar candidato próprio. Em Caxias, o partido poderá lançar candidato próprio ou aliar-se ao PSB em torno da candidatura do prefeito Leo Coutinho, descartando qualquer possibilidade de aliar-se ao PMDB. Em Balsas, os petistas estão numa situação complicada: apoiar o candidato do PDT, Dr. Eric, ou formar fileiras com o PSB em torno da candidatura do prefeito Luis Rocha Filho, irmão do senador Roberto Rocha. Na disputa de Timon, a inclinação do partido é por uma aliança com o PSB em torno da candidatura do prefeito Luciano Leitoa. Já em São José de Ribamar os petistas vão para a guerra eleitoral contra o candidato do PSDB, Luis Fernando Silva, apoiando a candidatura de Julinho Matos (PDT). E em Paço do Lumiar, o partido de Lula apoiará a candidatura do ex-petista e convertido ao comunismo Domingos Dutra.

Complica a situação de Fábio Câmara no PMDB

É complicada a situação do vereador Fábio Câmara, pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Luís. Além de amargar um desempenho desalentador nas pesquisas, ele enfrenta a divisão do partido em relação ao seu projeto. Dentro do PMDB, Câmara conta com o apoio decidido do presidente da agremiação, senador João Alberto, que é conhecido por cumprir sua palavra. Mas enfrenta a resistência nada desprezível da ex-governadora Roseana Sarney, que já apoiou o pleito de Câmara, mas ultimamente vem sugerindo que o PMDB articule uma aliança com o deputado Wellington do Curso (PP), por acreditar que ele tem potencial para vencer a disputa pela Prefeitura, sugerindo até o pré-candidato pemedebista como vice. Não bastasse isso, Fábio Câmara tem também de encarar a movimentação do suplente de senador Lobão Filho, que incentiva o PMDB a aliar-se à candidata do PPS, deputada federal Eliziane Gama. O entusiasmo de Lobão Filho com o potencial de Eliziane é tamanho que foi ele quem articulou o encontro que ele manteve com a cúpula do partido, na semana passada. Mesmo assim, dentro do PMDB é tido como certa a candidatura de Câmara. A não ser que ele próprio tome a iniciativa de sair do páreo.

São Luís, 29 de Julho de 2016.

A nova pesquisa do instituto Prever sobre a corrida para a Prefeitura de São Luís, contratada e divulgada ontem pelo Blog do Neto Ferreira, foi festejada pelo QG do candidato do PDT, prefeito Edivaldo Jr. (22%), e   acendeu de vez o alerta vermelho nos quartéis generais da candidata do PPS, deputada federal Eliziane Gama (19,1%), e do candidato do PP, deputado estadual Wellington do Curso (18,8%). O prefeito viu o seu projeto de reeleição embalado por três pontos percentuais a mais em relação à pesquisa anterior do mesmo instituto, enquanto a candidata do PPS caiu três pontos e o deputado pepista brecou, não se movendo nem para frente nem para trás. No geral, o levantamento ratificou a pesquisa Econométrica mais recente, que encontrou mais ou menos o mesmo cenário, com os três “embolados” e brigando pela cabeça, só que com nítida vantagem do prefeito Edivaldo Jr..

Os números do Prever confirmam as tendências que vêm sendo apontadas pelas pesquisas feitas por outros institutos. A primeira delas é a dos dois pelotões, sendo o primeiro formado por Edivaldo Jr., Eliziane Gama e Wellington do Curso, disparados na frente e que, pelo visto, dificilmente serão alcançados por algum do segundo pelotão, agora formado pelo deputado Eduardo Braide (PMN), com 4,6%, a vereadora Rose Sales (PMB) com 4%, e o vereador Fábio Câmara (PMDB) com 3,5%. E insatisfeito com os dois pelotões, um exército de 21,2% de eleitores que garante não querer conversa com nenhum dos seis candidatos e que podem definir o pleito, aos quais se juntam ainda 6% de indecisos.

A principal informação desse levantamento é a combinação de duas situações óbvias: a tendência de crescimento do pedetista, que já assumiu a ponta e caminha para se distanciar, e a curva decrescente da popular-socialista. Mesmo com alguns problemas, a começar pela indefinição em relação ao vice, Edivaldo Jr. vem mantendo lenta, mas firmemente, uma ascensão na preferência do eleitorado. Já Eliziane Gama se movimenta no sentido contrário, perdendo intenções de voto a cada investigação estatística. E a julgar pelos percentuais, a deputada terá muitas dificuldades para frear sua perda contínua e reverter um quadro que começa a lhe ser perigosamente desfavorável.

Depois de saltar do segundo pelotão para ocupar o espaço aberto com a desistência do deputado João Castelo (PSDB) e ameaçar os dois líderes – para uns como “fenômeno”, para outros como “balão de festa” –, Wellington do Curso passa agora a impressão de que foi travado, permanecendo na mesma posição em dois levantamentos, como se estivesse batido no seu teto. O que agrava a situação do candidato pepista é que ele não construiu até aqui uma base político-partidária para embalar sua candidatura. Mesmo inexperiente no jogo político, já aprendeu o suficiente para saber que nessa seara uma andorinha só não faz verão e que, por isso, não chegará a lugar algum sem alinhavar alianças o mais rapidamente possível. Na sua posição, estacionar um período não é o pior dos mundos, pois a tragédia mesmo é começar a cair, como vem acontecendo com a candidata do PPS.

O segundo pelotão, que não tem mais o deputado Bira do Pindaré (PSB), engolido na crise intestina do partido, traz o deputado Eduardo Braide (PMN) seguido de perto pela vereadora Rose Sales e pelo vereador Fábio Câmara. Os três estão separados apenas por resíduos, embora seja lícito afirmar que Braide, que está com sua campanha pronta para às ruas, tem potencial para crescer.

Os números indicam tendências, mas isso não significa que elas se mantenham e que o jogo esteja definido. Ao contrário, eles apontam para uma disputa dura, que será definida ao longo da campanha, quando virão à tona as propostas, os debates e o enfrentamento decisivo.

Em tempo: contratada pelo Blog do Neto Ferreira, a pesquisa foi feita no período de 22 a 24 de Julho, tem margem de erro de 3,7%a, intervalo de confiança de 95%, ouviu 700 eleitores e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-02842/2016.

PONTO & CONTRAPONTO

Avaliação mostra resultado nada agradável para Dino

A pesquisa Prever não trouxe boas notícias para o governador Flávio Dino (PCdoB). Além de aferir a corrida à Prefeitura, o instituto investigou como o eleitorado está vendo o Governo do Estado, e o fez de maneira curiosa, estimulando o entrevistado a comparar a gestão atual com a passada, comandada por Roseana Sarney (PMDB). O resultado foi desanimador para o Palácio dos Leões, onde reina a convicção de que o atual governo é moderno, avançado e reformista, focando mais nas ações que visam, se não extinguir, pelo menos reduzir as desigualdades. Um contingente de 35.7% dos entrevistados respondeu que o atual governo é melhor que o governo passado. No contrapeso, 32,2% responderam que o governo Dino é igual ao governo Roseana. A pancada se consumou com outros 29% disseram simplesmente que o atual governo é pior e outros. E nesse quesito apenas 3,1 disseram não saber responder.

Casamento comunitário leva desembargador Rachid a Coroatá

Uma cerimônia de casamento comunitário realizada quarta-feira (27) na Comarca de Coroatá oficializou a união de 72 casais. O evento, promovido pela 2ª Vara da unidade, foi capitaneado pelo titular da Vara, juiz Francisco Ferreira de Lima, que contou com o apoio e ajuda da juíza Josane Braga, titular da 1ª Vara da Comarca. Até aí a celebração foi mais uma ação digna e socialmente correta do Poder Judiciário, como muitas outras realizadas de uns anos para cá. O dado a mais, que deu ao evento uma dimensão bem maior, foi a presença do desembargador Jorge Rachid, que atendeu a convite do juiz Ferreira Lima. Não por se tratar de uma autoridade judiciária com peso suficiente para valorizar o casamento comunitário, mas pelo que o desembargador Jorge Rachid representa nessa ação benéfica. Foi na gestão presidencial dele que o Tribunal de Justiça colocou em prática o projeto Casamentos Comunitários, realizando o primeiro em 1999, que uniu centenas de casais e ganhou repercussão nacional. Vale anotar que o período presidencial do desembargador Jorge Rachid foi marcado por outras inovações. Nela foram dados os primeiros passos no sentido de informatizar o Poder Judiciário, como também foi pioneira na região na implantação de uma política de proteção à mulher, com a implantação da Casa de Passagem. Outras gestões se notabilizaram por grandes obras, mas a de Jorge Rachid é lembrada até hoje pelo esforço que ele fez aproximar o Poder Judiciário da sociedade. As sementes que plantou continuam dando frutos.

São Luís, 28 de Julho de 2016.

Estava escrito nas estrelas que cedo ou tarde a megacoligação (18 partidos) articulada pelo PDT em torno da candidatura do prefeito Edivaldo Jr. à reeleição seria estremecida por choque de interesses e a consequente insatisfação de algum dos partidos mais importantes, por causa da disputa pela vaga de candidato a vice-prefeito. A discórdia se instalou na seara governista depois que Edivaldo Jr. e o comando da coligação não acolheram a indicação, pelo PT, do advogado Mário Macieira para companheiro de chapa. Ao que tudo indica, o acolhimento não se deu pelo fato de já teria sido fechado um acordo nesse sentido com o PSB, tendo a vaga sido destinada ao vereador Roberto Rocha Jr.. Dono de preciosos segundos a mais na TV, o que lhe dá peso na corrida eleitoral, o PT se sentiu “traído” pelo PDT e pelo PCdoB, parceiros dos quais esperava outra atitude. E como resposta decidiu suspender sua participação na gigantesca aliança, tirando dela os seus segundos a mais na TV, esperando com isso reverter a situação a seu favor, conforme nota divulgada pelo presidente Raimundo Monteiro.

A crise detonada pela reação do PT causa alguns danos políticos no grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e gera uma nuvem de incerteza no futuro da coligação. Para começar, até as paredes dos Palácios de la Ravardière e dos Leões sabem que a escolha e indicação do advogado Mário Macieira para vice de Edivaldo Jr. foi uma operação  inteiramente avalizada pelo governador, o que explica o fato de o PCdoB não ter entrado na disputa pela vaga. Rejeitá-lo funciona como uma recusa explícita do prefeito Edivaldo Jr. a indicação do seu mentor, padrinho e parceiro Flávio Dino, o que seria um absurdo político. Mas o caldeirão de interesses às vezes torna a política uma via sinuosa, escorregadia e traiçoeira, que obriga líder e candidato a contrariar o óbvio e optar pelo inesperado.

No caso da montagem da coligação do prefeito Edivaldo Jr., o contraponto é o PSB, que não tem os preciosos segundos no tempo da TV, mas é hoje comandado por um senador, Roberto Rocha, que no Brasil atual tem um peso político excepcional. Rocha foi vice de Edivaldo Jr., deixou o posto e se elegeu senador pelo PSB tendo o controle do partido em São Luís. E já é dado como certo que após as eleições de outubro, assumirá o comando do partido no estado, o que lhe dará um poder de fogo político muito maior. É com esse cacife que Roberto Rocha banca a indicação do filho, o jovem vereador Roberto Rocha Jr., para vice de Edivaldo Jr. Daí a situação colocada ao governador Flávio Dino e ao prefeito Edivaldo Jr.: de trocar a vice pelo pacote do PT – tempo a mais de TV e um vice avalizado pelo governador, ou garantir a parceria com o PSB em 2018, tendo como garantia Rocha Jr. com o vice.

É claro que qualquer escolha terá consequências, mesmo que panos quentes sejam colocados para evitar que as reações de quem perder coloquem em risco a viabilidade do projeto de reeleição do prefeito de São Luís. Fragilizado e sem lastro para se jogar numa aventura eleitoral solitária, o PT tenta ajustar-se à situação com os recursos que dispõe e tendo na candidatura de Mário Macieira um trunfo para se manter vivo. O PSB, por sua vez, joga todos os recursos ao seu alcance, a começar pelo peso senatorial de Roberto Rocha, para se firmar como uma força política capaz de influir decisivamente no futuro político do Maranhão. E a eleição do prefeito de São Luís é a grande vitrine para o sucesso ou para o fracasso.

Uma grande operação está em curso para encontrar um meio termo no qual PT e PSB sejam acomodados na coligação gigante sem sofrer prejuízos políticos e eleitorais e, mais importante ainda, evitar prejuízos danosos ao projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Jr.. Isso porque não interessa ao governador Flávio Dino sair desse processo derrotado nas urnas nem estremecido com aliados que poderão fazer a diferença projeto político e eleitoral maior que está sendo rascunhado para 2018.

PONTO & CONTRAPONTO

PMDB volta ao poder e ocupa espaço na máquina federal

A nomeação do ex-prefeito Jones Braga para a superintendência regional da Codevasf é o mais claro indicador de que o PMDB está se movimentando fortemente para ocupar todos os espaços de poder federal no estado. Totalmente afinado com o governo do presidente Michel Temer, o braço maranhense do PMDB parece disposto a fazer um contrapeso ao Governo do Estado, que agora não condições de dar as cartas nessa área. Nos bastidores pemedebistas a conversa dominante é a de que, agora no poder, o partido não pode abrir mão de tentar controlar o maior número possível de cargos federais no estado. Sabe que vai ter de abrir mão de fatias para o PPS, o PP, o DEM e o PSDB, por exemplo, mas está seguro de que terá, por direito de maioria, ao maior quinhão. Os grandes articuladores desse projeto de poder é a ex-governadora Roseana Sarney e o senador João Alberto, numa estratégia avalizada pelo ex-presidente José Sarney, que está recolhido, mas continua fazendo política e exercitando o poder.

Polícia dispara fogo pesada em Astro de Ogum e Pereirinha

Bombástica, sob todos os aspectos, a informação divulgada em primeira mão pelo bem informado Blog do Garrone e segundo a qual a Polícia Civil entregou ao Ministério Público as conclusões de um inquérito no qual o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, e seu antecessor, vereador Isaías Pereirinha (PSL), são acusados de peculato e formação de quadrilha por conta de um rumoroso caso envolvendo empréstimos consignados e agiotagem em conluio funcionários do Bradesco. O conteúdo do inquérito é devastador para os dois vereadores mais influentes da Casa, principalmente às vésperas de um processo eleitoral no qual eles se movimentam para renovar seus mandatos e reafirmar sua influência no Legislativo municipal. Astro de Ogum e Pereirinha naturalmente reagem afirmando não ter nada a ver com a suposta falcatrua. As afirmações contidas no relatório policial são, porém, contundentes, o que cria no mínimo um impasse que só será resolvido se o Ministério Público denunciá-los à Justiça e essa instaure um processo para que tudo venha às claras.

São Luís, 27 de Julho de 2016.

A deputada Andrea Murad (PMDB) surpreendeu o meio político segunda-feira ao tecer duras críticas à falta de debate e de projetos por parte dos candidatos à Prefeitura de São Luís. “Tenho visto muita conversa entre os candidatos, mas até agora não vi um só plano deles para a cidade”, disse a parlamentar pemedebista, semanas depois de ter divulgado nota anunciando sua desistência de brigar pela vaga de candidato do PMDB, que acabou ficando com o vereador Fábio Câmara, que não deslanchou. Ela  continuou acrescentando que a imprensa tem mostrado “as agonias na população”, mas os candidatos, na sua opinião, não estão interpretando devidamente essa realidade. A parlamentar pemedebista afirmou que, ao contrário dos candidatos, tem um plano pronto, “elaborado por técnicos competentes” , para realizar “uma administração que São Luís nunca experimentou”. E desejou que os candidatos tenham planos “para mostrar para a população”.

Independentemente de qual tenha sido a sua motivação, a deputada Andrea Murad pratica uma boa ação politica ao voltar ao cenário da corrida eleitoral para provocar os candidatos e os grupos políticos com uma verdade absolutamente incontestável. Não há como negar que até aqui nenhum aspirante à cadeira chefe maior da administração municipal veio à público expor com clareza pelo menos um arcabouço de projeto para a cidade. As poucas manifestações têm sido apenas a constatação do que já é óbvio, mas sem afirmações categóricas acerca do que pode ser feito para resolver o problema. No mais, a movimentação até aqui se restringiu a uma ou outra crítica ao prefeito Edivaldo Jr. (PDT), mas mesmo assim sem a firmeza de quem sabe exatamente o que está falando.

Nesse contexto, a cobrança de Andrea Murad alcança a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que liderou com folga a corrida até na semana passada, quando perdeu a liderança para o prefeito Edivaldo Jr., até agora não disse a que veio. Nas declarações que deu em público, não sinalizou com nenhum projeto ou medida de largo alcance para, pelo menos, quebrar um ou outro paradigma administrativo. Inteligente, carismática e politicamente ativa, a candidata do PPS tem se valido de frases do tipo “é preciso garantir transporte digno para a população”. Mas não avança para dizer “como fazer”. Parece que ainda não compreendeu que um candidato precisa ser uma referência.

A mesma situação vive o terceiro colocado na corrida eleitoral, deputado Wellington do Curso (PP). Muito da consolidação da sua campanha tem sido feito até aqui da tribuna da Assembleia Legislativa e repercutido nos canais das redes sociais. São duras criticas ao prefeito Edivaldo Jr. sobre deficiências nas áreas de saúde, educação, transporte, malha viária, limpeza urbana, e por aí vai. Só que nenhuma sugestão, nenhum projeto, nenhuma garantia de que sabe exatamente como resolver tais problemas se chegar ao comando municipal.

De um modo geral, a disposição para travar um debate aberto, amplo e intenso sobre como resolver os graves problemas que infernizam a vida de São Luís até agora não foi manifestada. Nenhum candidato assumiu a condição de provocador dessa necessidade. Se têm projetos para São Luís, Rose Sales (PMB), Eduardo Braide (PMN), Fábio Câmara (PMDB), Cláudia Durans (PSTU) e Valdeny Barros (PSOL) até agora não revelaram. Parecem não se dar conta de que, apesar das regras repressoras da campanha eleitoral, a complexa e desafiadora realidade de um município como São Luís, com 1 milhão de habitantes, precisa ser discutida em alto nível. Afinal, além de ser a capital do Estado, é metrópole de uma Ilha e detém o título de Cidade Patrimônio da Humanidade.

A falta de um grande debate favorece diretamente o prefeito Edivaldo Jr., que está no melhor período da sua gestão, entregando obras e anunciando, por onde passa, que o próximo mandato será muito melhor. Só para dar um exemplo: acaba de concluir a licitação para o transporte coletivo de São Luís, um tabu que nem Jackson Lago (PDT), o mais influente dos prefeitos recentes de São Luís, conseguir quebrar.

Pode até ser que as declarações da deputada Andrea Murad tenham sido a expressão da sua inconformação por não ter sido escolhida candidata do PMDB. Mas o que importa é que elas fazem todo sentido e foram feitas em boa hora.

PONTO & CONTRAPONTO

Conversa de Eliziane com a cúpula do PMDB foi apenas um passo

É verdade que uma porta foi aberta, o que é fundamental para o início de negociações políticas com objetivos eleitorais imediatos, mas o fato é que a conversa de ontem da candidata do PPS, Eliziane Gama, com a cúpula do PMDB, não produziu nenhum resultado prático, a não ser a possibilidade de outro encontro. Por uma razão muito simples: ela quer o tempo do partido na TV, e o PMDB quer, no mínimo, a vaga de vice. O problema é que o pré-candidato pemedebista, vereador Fábio Câmara, ainda tem as cartas nas mãos e não abre mão de liderar o partido na corrida às urnas. Ele esteve presente à conversa, ouviu as palavras sedutoras da adversária, mas se manteve impávido, sem sinalizar qualquer abertura para um acordo em que seja rifado. A realidade é que, sem a ilusão de uma vitória, a cúpula do PMDB quer mais do que uma participação inexpressiva do PMDB na disputa para a Prefeitura de São Luís – eleger o vice já seria de bom tamanho. E para isso não vacilará em decidir a parada na hora certa, goste ou não o candidato.

Braide não pensa desistir e aposta no debate durante a campanha

O deputado Eduardo Braide (PMN) disse a pelo menos disse a interlocutores que, embora as pesquisas o apontem com um desempenho pífio na preferência do eleitorado na corrida para a Prefeitura de São Luís, ele não admite sequer pensar em arquivar o projeto de candidatura. Centrado e bem informado, Braide acha que o quadro de preferências no momento não se manterá quando a campanha para valer for iniciada. Ele acredita que a campanha na TV e os debates poderão mudar o cenário de agora, porque o eleitorado vai estar atento ao discurso de cada um. E afirma que sabe o que quer, sabe o que vai encontrar e sabe o que fazer para melhorar a vida da cidade. O deputado tem sua campanha toda concebida e, em parte, já programada, com o que espera fazer a diferença no embate com os demais candidatos sobre temas  complexos como a ocupação do solo urbano, por exemplo.

São Luís, 26 de Julho de 2016.

A deputada Andrea Murad (PMDB) surpreendeu o meio político segunda-feira ao tecer duras críticas à falta de debate e de projetos por parte dos candidatos à Prefeitura de São Luís. “Tenho visto muita conversa entre os candidatos, mas até agora não vi um só plano deles para a cidade”, disse a parlamentar pemedebista, semanas depois de ter divulgado nota anunciando sua desistência de brigar pela vaga de candidato do PMDB, que acabou ficando com o vereador Fábio Câmara, que não deslanchou. Ela acrescentando que a imprensa tem mostrado “as agonias na população”, mas os candidatos, na sua opinião, não estão interpretando devidamente essa realidade. A parlamentar pemedebista afirmou que, ao contrário dos candidatos, tem um plano pronto, “elaborado por técnicos competentes” , para realizar “uma administração que São Luís nunca experimentou”. E desejou que os candidatos tenham planos “para mostrar para a população”.

Independentemente de qual tenha sido a sua motivação, a deputada Andrea Murad pratica uma boa ação politica ao voltar ao cenário da corrida eleitoral para provocar os candidatos e os grupos políticos com uma verdade absolutamente incontestável. Não há como negar que até aqui nenhum aspirante à cadeira chefe maior da administração municipal veio à público expor com clareza pelo menos um arcabouço de projeto para a cidade. As poucas manifestações têm sido apenas a constatação do que já é óbvio, mas sem afirmações categóricas acerca do que pode ser feito para resolver o problema. No mais, a movimentação até aqui se restringiu a uma ou outra crítica ao prefeito Edivaldo Jr. (PDT), mas mesmo assim sem a firmeza de quem sabe exatamente o que está falando.

Nesse contexto, a cobrança de Andrea Murad alcança a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que liderou com folga a corrida até na semana passada, quando perdeu a liderança para o prefeito, até agora não disse a que veio. Nas declarações que deu em público, não sinalizou com nenhum projeto ou medida de largo alcance para, pelo menos, quebrar um ou outro paradigma administrativo. Inteligente, carismática e politicamente ativa, a candidata do PPS tem se valido de frases do tipo “é preciso garantir transporte digno para a população”. Mas não avança para dizer “como fazer”. Parece que ainda não compreendeu que um candidato precisa ser uma referência.

A mesma situação vive o terceiro colocado na corrida eleitoral, deputado Wellington do Curso (PP). Muito da consolidação da sua campanha tem sido feito até aqui da tribuna da Assembleia Legislativa e repercutido nos cais das redes sociais. São duras criticas ao prefeito Edivaldo Jr. sobre deficiências nas áreas de saúde, educação, transporte, malha viária, limpeza urbana, e por aí vai. Só que nenhuma sugestão, nenhum projeto, nenhuma garantia de que sabe exatamente como resolver tais problemas se chegar ao comando municipal.

De um modo geral, a disposição para travar um debate aberto, amplo e intenso sobre como resolver os graves problemas que infernizam a vida de São Luís até agora não foi manifestada. Nenhum candidato assumiu a condição de provocador dessa necessidade. Se têm projetos para São Luís, Rose Sales (PMB), Eduardo Braide (PMN), Fábio Câmara (PMDB), Cláudia Durans (PSTU) e Valdeny Barros (PSOL) até agora não revelaram. Parecem não se dar conta de que, apesar das regras repressoras da campanha eleitoral, a complexa e desafiadora realidade de um município como São Luís, com 1 milhão de habitantes, precisa ser discutida em alto nível. Afinal, além de ser a capital do Estado, é metrópole de uma Ilha e detém o título de Cidade Patrimônio da Humanidade.

A falta de um grande debate favorece diretamente o prefeito Edivaldo Jr., que está no melhor período da sua gestão, entregando obras e anunciando, por onde passa, que o próximo mandato será muito melhor. Só para dar um exemplo: acaba de concluir a licitação para o transporte coletivo de São Luís, um tabu que nem Jackson Lago (PDT), o mais influente dos prefeitos recentes de São Luís, conseguir quebrar.

Pode até ser que as declarações da deputada Andrea Murad tenham sido a expressão da sua inconformação por não ter sido escolhida candidata do PMDB. Mais que importa é que elas fazem todo sentido e foram feitas em boa hora.

PONTO & CONTRAPONTO

Conversa de Eliziane com a cúpula do PMDB foi apenas um passo

É verdade que uma porta foi aberta, o que é fundamental para o início de negociações políticas com objetivos eleitorais imediatos, mas o fato é que a conversa de ontem da candidata do PPS, Eliziane Gama, com a cúpula do PMDB, não produziu nenhum resultado prático, a não ser a possibilidade de outro encontro. Por uma razão muito simples: ela quer o tempo do partido na TV e o PMDB que, no mínimo, a vaga de vice. O problema é que o pré-candidato pemedebista, vereador Fábio Câmara, ainda tem as cartas nas mãos e não abre mão de liderar o partido na corrida às urnas. Ele esteve presente à conversa, ouviu as palavras sedutoras da adversária, mas se manteve impávido, sem sinalizar qualquer abertura para um acordo em que seja rifado. O problema é que, sem a ilusão de uma vitória, a cúpula do PMDB quer mais do que uma participação inexpressiva do PMDB na disputa para a Prefeitura de São Luís – eleger o vice já seria de bom tamanho. E para isso não vacilará em decidir a parada na hora certa, goste ou não o candidato.

Braide não pensa desistir e aposta no debate durante a campanha

O deputado Eduardo Braide (PMN) disse a pelo menos disse a interlocutores que, embora as pesquisas o apontem com um desempenho pífio na preferência do eleitorado na corrida para a Prefeitura de São Luís, ele não admite sequer pensar em arquivar o projeto de candidatura. Centrado e bem informado, Braide acha que o quadro de preferências no momento não se manterá quando a campanha para valer for iniciada. Ele acredita que a campanha na TV e os debates poderão mudar o cenário de agora, porque o eleitorado vai estar atento ao discurso de cada um. E afirma que sabe o que quer, sabe o que vai encontrar e sabe o que fazer para melhorar a vida da cidade.

São Luís, 26 de Julho de 2016.

Um exército de 659.779 ludovicenses está apto a votar nas eleições de outubro, quando serão escolhidos o prefeito, seu vice e 31 vereadores de São Luís.  A informação foi divulgada ontem pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que, ao apresentar os números oficiais do pleito, informou que o Brasil tem 144.088.912 eleitores, sendo 74.459.424 mulheres (52,13%) e 68.247.598 homens (47,79%), acrescentando que, de acordo com cálculos iniciais, o processo eleitoral vai custar R$ 600 milhões. O presidente do TSE disse que a estimativa é de que 530 mil a 580 mil candidatos disputem as eleições deste ano nos 5.570 municípios. Nesse contexto, as nove maiores cidades do interior do Maranhão reúnem 731 mil eleitores, sendo a maior concentração em Imperatriz.

Os números anunciados pelo presidente do TSE revelam que a maioria do eleitorado da Capital do Maranhão é formada por mulheres (55%), e que o eleitorado masculino é minoritário com apenas 45%. Além desses, outros dados reveladores, entre eles o de que apenas 13% dos eleitores de São Luís têm curso superior completo, e que, por mais incrível que possa parecer, 1,09% desse eleitorado (6,6 mil), são totalmente analfabetos. A maioria (42,7%) tem curso médio completo. O eleitorado de São Luís, como nas demais grandes cidades, votará pelo sistema biométrico, cuja identificação é feita pela impressão digital.

Segundo colégio eleitoral do Maranhão, Imperatriz tem 151.858 eleitores preparados para votar também pelo sistema biométrico. O eleitorado da metrópole tocantina é formado por 46% de homens e 53% de mulheres, e entre eles 15% de eleitores com nível superior e 3% analfabetos. Timon tem hoje 98.987 eleitores, com 47% de homens e 53% de mulheres, que votam pelo sistema biométrico. Do total, apenas 7,7% são formados por detentores de formação superior, tendo no contrapeso 5,2% de analfabetos.

Quarto maior colégio eleitoral do Maranhão, São José de Ribamar concentra atualmente 92.420 eleitores, composto de 54% de mulheres e 46% de homens. Entre os eleitores ribamarenses são 4% com nível superior e 2,4% analfabetos. Em Caxias, os candidatos a prefeito e a vereador vão disputar os votos de 90.328 eleitores, que votarão por meio da biometria. São 47% de eleitores e 53% de eleitoras, em cujo meio estão 8,02% de votantes com nível superior completo e surpreendentes 12,73% de eleitores analfabetos.

O eleitorado de Açailândia é formado por 66.412 eleitores, sendo 49% masculino e 51% feminino, com votação pelo sistema biométrico e entre os quais estão 5,4% com formação superior completa e nada menos que 8,20% de analfabetos. O município de Codó tem atualmente 65.598 eleitores, sendo 53% do sexo feminino e 47% do masculino, que também votam pelo sistema biométrico de identificação. Entre os seus votantes estão 4% com nível superior e absurdos 13,3% totalmente analfabetos.  O levantamento encontrou Paço do Lumiar com 58.697 eleitores e que serão identificados pela tecnologia biométrica. Paço do Lumiar tem 4% do seu eleitorado com nível superior completo e 1,9% analfabetos.

Pinheiro, o mais importante município da Baixada Maranhense e onde também já se vota pelo sistema biométrico, abriga 56.388 eleitores, composto de 52% de mulheres e 48% de homens. Naquele município, que se orgulha de ser torrão natal de presidente da República, apenas 1,02% do eleitorado tem curso superior completo e, mais grave ainda,  9,20% são analfabetos. Finalmente, os candidatos a prefeito de Bacabal disputarão os votos de 54.158 bacabalenses, que votarão pelo sistema biométrico. Aquele eleitorado é formado por 54% de mulheres e 46% de homens, entre os quais estão 7,09% com nível superior e, do lado mais fraco da balança, 7,09% analfabetos.

PONTO & CONTRAPONTO

Presidente do TSE quer eleições tranquilas e seguras

A Coluna reproduz, na íntegra, release divulgado pela Assessoria de Imprensa do TSE sobre a entrevista na qual o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, divulgou ontem os números do eleitorado brasileiro para as eleições municipais de outubro:

O Brasil tem hoje 144.088.912 eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro. Esse e outros dados estatísticos foram divulgados nesta segunda-feira (25) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em entrevista coletiva à imprensa.

“Temos cumprido o nosso compromisso de fazer esforço para que as eleições corram e ocorram com maior tranquilidade”, disse o presidente da Corte ao destacar que medidas como o reforço financeiro de R$ 150 milhões em recursos e a reposição de 90 mil novas urnas eletrônicas já foram tomadas pelo Tribunal para garantir a realização das eleições.

Ao apresentar os números oficiais do pleito, o ministro informou que o eleitorado nacional é formado por 74.459.424 mulheres (52,13%) e 68.247.598 homens (47,79%). Os eleitores com 16 e 17 anos correspondem a 2.311.120 (1,60%), e os com 70 anos ou mais somam 11.352.863 (7,88%).

Sobre os municípios, São Paulo é o que possui o maior número de eleitores com 8.886.324 no total. O menor eleitorado é o de cidade de Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores.

Biometria

A votação com identificação totalmente biométrica (pelas impressões digitais) ocorrerá em 1.540 municípios (27,66%).

Outros 840 cidades utilizarão o sistema híbrido de identificação do eleitor. Isso significa que nessas localidades, nas quais o cadastramento ainda não é obrigatório, a verificação das impressões digitais ocorrerá apenas para eleitores que já possuem dados coletados. Os demais eleitores serão identificados da forma usual.

Portanto, 2.380 municípios do país terão urnas com identificação biométrica. O eleitorado correspondente a esses municípios soma 39.386.638 no total.

Registro de candidatura

O presidente do TSE disse que a estimativa é de que 530 mil a 580 mil candidatos disputem as eleições deste ano. Ele informou que até hoje (25), a Justiça Eleitoral recebeu 122 pedidos de registros de candidaturas o que, segundo o ministro, ainda é considerado um número muito baixo.

“Quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente ocorrerá nesses casos. Nós vamos, certamente, em muitos casos ter judicialização, impugnação de registros até que se chegue a um segundo grau ou alguma definição, e isso vai consumir algum tempo. De modo que é importante que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação”, alertou o ministro ao recomendar que haja celeridade nos pedidos.

O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19 horas do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997).

Prestação de contas

“Estamos nos preparando, e talvez nós estejamos até avançados, no sentido de concebermos uma análise mais rigorosa das contas. […] O nosso esforço é para fazer com que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas”, declarou o ministro ao ressaltar que há um grupo de inteligência formado por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Polícia Federal, Ministério Público, Banco Central e Receita Federal que irá acompanhar e fazer o batimento de dados das prestações de contas de campanhas.

Todavia, Gilmar Mendes disse que apesar desse esforço para intensificar a fiscalização das contas eleitorais, a preocupação com relação ao novo modelo de financiamento não está reduzida. Ele lembrou que o teto de gastos para 62% dos municípios brasileiros será de R$ 100 mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.

Diante desse cenário, segundo o ministro, “certamente haverá mais motivos para impugnações, discussões sobre abuso de poder econômico e tudo mais”.

Aplicativo Pardal

O presidente do Tribunal comunicou que o uso do aplicativo Pardal, já utilizado por alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), será generalizado para estas eleições. O software irá permitir ao eleitor fotografar situações irregulares de campanha e encaminhar previamente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público.

“Esses sinais evidentes de abusos de riquezas poderão ser constatados pelos próprios eleitores e poderão ser comunicados à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral. Portanto, de alguma forma nós estamos fazendo um esforço para que a legislação seja cumprida”, disse.

Financiamento eleitoral

O ministro Gilmar Mendes também chamou atenção para o fato de, pela primeira vez, haver a proibição da doação de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, prática que será permitida apenas às pessoas físicas, com a proibição da doação anônima.

“Nós aqui no TSE temos falado de um risco de uma chamada ‘captura de CPFs’ ou ‘caça CPFs’, que é tentar achar pessoas que se disponham a colocar o seu CPF à disposição para doações, o que também não se recomenda”, advertiu.

Reforma política

O presidente do TSE afirmou que essas eleições serão tidas como um experimento diante das novas regras estabelecidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), e defendeu a discussão, junto ao Congresso Nacional, de uma reforma política substancial para as próximas eleições.

“Nós não podemos mais conviver com essa situação de multiplicação de partidos. Estamos aí com 29 partidos representados no Congresso Nacional, 35 ou 36 partidos habilitados, recebendo um montante significativo de fundos sem fazer jus a isso. […] Isso compromete o sistema e nós precisamos rever”, ponderou ao louvar, em nome da Justiça Eleitoral, a iniciativa do sistema político de ensejar essas reformas já tardias, na opinião dele.

Custos    

O ministro finalizou a coletiva informando que os custos para a realização das eleições municipais de outubro são estimados em R$ 600 milhões.

Os dados estatísticos oficiais sobre o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE, na aba “Eleições”, “Eleições 2016”.

São Luís, 25 de Julho de 2916.

A pesquisa Econométrica sobre a corrida para a Prefeitura de São Luís, divulgada ontem no bem informado Blog do Luis Cardoso, ratifica divisão dos candidatos em dois pelotões e, mais do que isso, responde a algumas indagações essenciais em relação ao potencial dos prefeituráveis mais importantes: o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), que tem agora 23,7% das intenções de voto passou para a liderança em relação à pesquisa anterior; a deputada federal Eliziane Gama (PPS), agora com 20% aparece pela primeira vez em segundo lugar, e o deputado Wellington do Curso (PP), com 18.1%, permanece na terceira e ameaçadora posição. O quadro de intenções de voto encontrado no levantamento indica que no primeiro pelotão o prefeito segue firme no seu projeto de reeleição, confirma a perda de fôlego da candidata do PPS e mostra que o aspirante do PP continua sendo ao mesmo tempo uma surpresa e uma incógnita. Liderado pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), com 6,8%, o segundo pelotão não exibe a menor chance de reação: a vereadora Rose Sales (PMB) com 3,4%, o vereador Fábio Câmara (PMDB) com 3%, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com 2,4%, o médico João Bentivi (PHS) com 1,7%, a professora Cláudia Durans (PSTU) com 0,8% e o professor Valdeny Barros (PSOL) com 0,5%.

O quadro desenhado pela Econométrica confirma avaliação recente de que o prefeito Edivaldo Jr. é o candidato com maior consistência política e densidade  eleitoral, detentor, portanto, de condições mais adequadas na disputa em andamento. No cargo há três anos e meio e com o apoio político e administrativo do governador Flávio Dino (PCdoB), Edivaldo Jr. vem pavimentando seu caminho para as urnas com uma estratégia conservadora, mas eficiente, para se consolidar no eleitorado. As primeiras pesquisas o mostraram com pouco mais de 10% das intenções de voto, e agora ele tem o dobro, melhorando sua performance a cada levantamento. Também era atingido por uma rejeição impressionante, mas que vem também perdendo densidade. Tem um lastro de obras a mostrar, lidera uma aliança de 18 partidos, terá o maior tempo de TV e, a menos que algo venha à tona nas próximas semanas, pode se apresentar como chefe de uma gestão sem desvios éticos. Reúne, portanto, as condições para seguir crescendo e manter-se na dianteira.

A deputada federal Eliziane Gama vive uma situação rigorosamente inversa. As primeiras pesquisas a encontraram com mais de 50% das intenções de voto. De lá para cá, todos os levantamentos mostraram-na em curva decrescente, que já pulverizou mais de 30 pontos percentuais, num duro processo de esvaziamento do seu projeto eleitoral. Até o momento, Eliziane só conta com o seu partido – que é rico em tradição, mas é magérrimo em matéria de votos -, o PSDB, que lhe dá alguma consistência política, e com a Rede Sustentabilidade, que só acrescenta à sua candidatura uma declaração de apoio da presidenciável Marina Silva, já que o novo partido nada pode oferecer em matéria do que mais interessa: votos. Eliziane Gama é ave política solitária, que dispõe tão somente do seu carisma e da sua incrível mobilidade, e terá de valer-se desses atributos, já que até aqui só acrescentou à sua candidatura o prestígio político do ex-prefeito João Castelo. Sabe, porém, que precisa de muito mais durante a campanha para reverter o processo de esvaziamento.

Em terceiro lugar na pesquisa, mas muito próximo da popular-socialista, o deputado Wellington do Curso não avançou, mas também não perdeu pontos. A estacionada o coloca numa fronteira tênue que separa o candidato com solidez política do candidato inflado por sopros eventuais de gás pré-eleitoral. Essa impressão está desenhada no fato de que o candidato do PP aparece imbatível num eventual segundo turno, no qual venceria Eliziane e Edivaldo Jr. com folga na disputa direta. Essa situação o torna um candidato nada fácil de avaliar, já que pode ter picos de crescimento ou de perda de gás. Mas não resta dúvida que Wellington do Curso ocupou o vácuo deixado com saída do ex-prefeito João Castelo. Por outro lado, não construiu até agora um suporte politico e partidário que alimente o embalo da sua candidatura.

É verdade que olhando à primeira vista os números da Econométrica informam que Edivaldo Jr., Eliziane Gama e Wellington do Curso estão embolados na ponta da corrida se levada em conta a margem de erro de 3,1%. Mas o fato é que, com base em todas as pesquisas divulgadas até agora, a conclusão mais prudente e honesta é a de que o prefeito Edivaldo Jr. está com um pé no segundo turno, ficando a duvida de quem o enfrentará na segunda rodada. Mas com o alerta de que mudanças poderão ocorrer durante a campanha.

Em tempo: a pesquisa Econométrica ouviu 985 eleitores, tem margem de erro de 3,1%, foi contratada pela Luis Assis CS de Almeida, que detém o controle da Assessoria Avançada, responsável pelo Blog do Luis Cardoso,e foi registrada sob o protocolo Ma-03691/2016 no Tribunal Regional Eleitoral.

PONTO & CONTRAPONTO

Segundo pelotão de candidatos parece sem futuro em São Luís

Os números da Econométrica mostram que o segundo pelotão de candidatos à Prefeitura de São Luís  vai continuar eleitoralmente raquítico – somados, os cinco têm 17% das intenções de voto, menos que o percentual de intenções de votos do a Wellington do Curso. Esse desempenho desanimador os torna meros figurantes na corrida, já que até aqui nenhum demonstrou capacidade de reação.

A pior situação é a do deputado Bira do Pindaré, que está sofrendo um forte desgaste ao ser descartado pelo seu partido, o PSB, cuja cúpula prefere aliar-se ao prefeito Edivaldo Jr. e indicar o seu companheiro de chapa. Mesmo que vire o jogo e venha a ser candidato – no que ninguém mais acredita, emboras seja possível -, a corrosão sofrida até aqui pelo seu projeto certamente impedirá uma reação que, se houver, será tardia.

A vereadora Rose Sales (PMB) a estas alturas já dispõe de elementos de sobra para saber que o seu projeto de ser prefeita de São Luís não será concretizada neste pleito. O seu desempenho até aqui indica que o mais produtivo para ela será entrar na briga pela renovação do mandato na Câmara Municipal, onde tem atuado com intensidade, revelando-se um bom quadro parlamentar.

De todos os candidatos lançados, o vereador Fábio Câmara foi o que ganhou as melhores condições partidárias: recebeu o comando do PMDB na Capital e tem sido embalado pela cúpula do partido, que tem lhe feito os afagos necessários para se manter convencido de que poderá chegar a algum lugar. A realidade, no entanto, é dura, cruel mesmo, pois informa que Câmara não tem qualquer futuro como candidato a prefeito. Poderá ser bem sucedido como candidato a vice ou a vereador.

O deputado Eduardo Braide entrou na corrida movido pela perspectiva de que, uma vez apresentado como candidato a prefeito, o eleitorado lhe daria gás para seguir em frente. Não foi o que aconteceu, pelo menos até aqui. Um dos mais preparados políticos da nova geração, Braide pensou que seu sucesso parlamentar o levaria à Prefeitura, mas não é o que está acontecendo.

João Bentivi foi incluído na pesquisa, mas está fora do páreo por decisão do seu partido, o PHS. Valdeny Barros e Cláudia Durans não têm futuro algum, embora suas presenças possam dar movimento à campanha.

Dutra ameaçado por Aroso em Paço do Lumiar

Os apoiadores dez candidatura do ex-deputado federal Domingos Dutra (PCdoB) à Prefeitura de Paço do Lumiar estão mergulhados em preocupação. Dutra vinha liderando as intenções de voto e ainda está na frente. O problema é o crescimento da candidatura do ex-prefeito Gilberto Aroso (PMDB), que mesmo sob a ameaça de ser confirmado como ficha suja e não poder concorrer, tem quase o mesmo percentual de intenções de voto. Dutra está em campanha há muito tempo e não conseguiu uma diferença sólida sobre Aroso, pois julgava que seu principal adversário seria o prefeito Josemar Sobreiro (PSDB). Dutra agora se encontra numa encruzilhada. Candidato do governador Flávio Dino, o ex-deputado vai ter de se desdobrar para se manter na dianteira, pois o PCdoB aposta todas as suas fichas na candidatura do ex-petista.

São Luís, 23 de Julho de 2016.

Desde quarta-feira (20), Caxias está transformada em ponto de confluência de duas das suas gerações mais avançadas no tempo, a que mistura sessentões e setentões. Acontece na Princesa do Sertão Maranhense o 4º Encontro da Velha Guarda, que reúne caxienses espalhados no Brasil e o mundo inteiro, e que para ali retornam com o objetivo de, em clima festivo, reencontrar suas raízes. O encontro dura quatro dias e acontece por meio de vasta programação, que inclui, entre outros eventos, exposições, conferências, reuniões em praças e bares tradicionais da cidade, a serenata que arrasta uma multidão pelas ruas do centro da cidade, e o momento mais sublime: o baile, que acontece neste sábado, no Clube Alecrim. Só um caxiense da gema e daquela geração sabe o que foram aqueles anos, quando adolescentes se entregaram intensamente à busca da maturidade e viveram experiências inesquecíveis.

Tudo começou nas primeiras semanas de 2010, quando Eunice Soares, uma das musas daquele tempo, e Nemias Negreiros, ambos residindo havia décadas no Rio de Janeiro, tiveram a ideia mágica de reunir a turma num encontro festivo na terra-mãe. O evento – imaginou-se logo -, teria uma motivação retrô, principalmente o baile, que seria embalado por um repertório da Jovem Guarda, que resgataria, pelo menos momentaneamente,o clima da chamada “época de ouro”, ao longo da qual aquela que hoje comemora era feliz e sabia que era feliz – tanto que nunca esqueceu aqueles anos e resolveu revivê-los.

A notícia se espalhou como uma chama em rastilho de pólvora, causando entusiasmo pouco visto. Logo se fez um grupo formado por Sillas Marques Jr., Lúdice Machado, Wilton Lobo, Reinaldo Passarinho, José Antélios (Cascaria), Renato Menezes, Ribamar Corrêa, José Maria Machado e Antonio Torres Filho (Cafinfa) que, mesmo de longe, mas com o apoio de muitos, conseguiu articular a primeira versão, que aconteceu em julho daquele ano. A ideia deu tão certo que, já na ressaca do baile, o grupo começou a programar o segundo encontro, que foi mais bem sucedido que o primeiro, porque motivou muitos outros caxienses a retornar ao torrão. Veio a terceira edição, já tendo o evento ocupado lugar de destaque no calendário cultural da terra gonçalvina.

A quarta edição está acontecendo de maneira muito bem mais organizada, com base numa programação de larga importância e que começou com nada menos que a reabertura do palacete do comendador Alderico Silva, o Seu Dá. Trata-se de uma maravilhosa estrutura neoclássica, decorada com luxo e bom gosto, que se tornou uma espécie de símbolo da prosperidade de Caxias nos anos 50 e 60, muito identificada, portanto, com a geração que hoje se reencontra. Ali, artistas plásticos e poetas caxienses expuseram suas obras, suas emoções, nos salões e jardins do palacete.

Caxias não é uma cidade comum. Nos anos que inspiraram o Encontro da Velha Guarda, em especial a década de 60, a cidade era o centro do mundo. Socialmente era uma sociedade estruturada em três níveis, nitidamente simbolizada pelos clubes que abrigavam suas elites. O Cassino Caxiense era o espaço festivo onde se confraternizavam os ricos, abastados e a classe media alta; a União Artística e Operária Caxiense, templo da classe média baixa, dos comerciários e do operariado fabril; e o Centro Operário Caxiense, que abrigava estivadores, pedreiros, ferreiros, pescadores, canoeiros, etc. O Encontro da Velha Guarda confraterniza remanescentes dessa realidade sem nenhum sentimento ou preconceito de classe.

Depois de três dias de festa, o grande momento de confraternização acontece hoje, no baile que animará os salões do Clube Alecrim, aonde as lembranças da adolescência virão com mais força ao som de ídolos daquele tempo, como Vanderley Cardoso, Martinha e os Vips. Ali todos se reencontrarão numa ciranda de abraços, apertos de mão, muitos com lágrimas expostas e reprimidas. Cada um reencontrará seu amor platônico de infância, mas que o destino e as exigências da vida separaram e não lhes deram chance. Será momento da reincorporação de uma identidade social, cultural e política que nunca se altera, fique o caxiense o tempo que ficar longe do seu lugar e dos seus. Amanhã, os retornados partirão novamente, saciado de amizade, de carinho e de fraternidade, certamente já pensando que daqui a dois anos estarão de volta.

E levarão, para alimentar na memoria, a orgulhosa e próspera Caxias que fez história pela ação dos Silva, Baima, Pereira, Sales, Guimarães, Corrêa, Simão, Menezes, Torres, Machado, Barros, Beleza, Assunção, Castro, Kós, Cantanhede, Carvalho, Soares, Negreiros, Cruz, Leitão, Lobo, Chaves, Vilanova, Moura, Ramos, Brito, Coutinho, Varão, Costa, Cunha, Nunes, Gentil, Brandão, Marques, Frazão, Lisboa, Campos, Noleto, Ferro, Farias, Saldanha, Fernandes, Aragão, Barata, Souza, Oliveira, Santos, Oliveira, Serejo, Queiroz, Medeiros, Nogueira, Mota, Vasconcelos, Marinho, Teixeira, Providência, Albuquerque, Daniel, Lobão, Maranhão, Coqueiro, Borboleta, Maciel, Vidigal, Viana, Magalhães, Reis, Bastos, Ribeiro, Vilhena, Barros, Fortes, Castelo, Leite, Mendes, Abreu, Pinto, Vanderley, Raposo, Araújo, Bolsinha, Moreira, Sabiá, Dias, Sabiá, Sampaio e muitos outros troncos familiares que formam a grandiosidade da Princesa do Sertão, hoje celebrada por seus vaidosos rebentos.

Em tempo: uma Tendinite de Quervain associada a uma Sídrome do Túnel do Carpo no punho direito, consequências da labuta no teclado do computador, conforme diagnosticou um experiente ortopedista, impediu a participação do autor no encontro deste ano. Uma pena.

São Luís, 22 de Julho de 2016.

O programa Saúde é Vida, que foi a maior vitrine de eficiência do último período de Governo de Roseana Sarney (PMDB), continua produzindo dores de cabeça para ela e para o seu idealizador e executor, o ex-deputado e ex-todo-poderoso secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad. Depois de ser alvo de um rosário de acusações, entre elas a em que foi acusado, de malversar, com a conivência da chefe do Executivo, nada menos que R$ 151 milhões, a Procuradoria Geral do Estado acaba de disparar mais um petardo na sua direção. De acordo informações divulgadas pelo bem informado blog do jornalista Raimundo Garrone, a PGE protocolou na Justiça denúncia em que afirma que o então secretário Ricardo Murad e mais 15 assessores e servidores da Saúde teriam desviado R$ 13,3 milhões na reforma do PAM Diamante. A denúncia afirma que Ricardo Murad tem responsabilidade direta no desvio de R$ 3,3 milhões, sendo o restante dividido entre os assessores e servidores beneficiados no esquema de desvio.

Quando se instalou e começou a se movimentar, o atual Governo  emitiu sinais claros de que usaria todos os mecanismos e instrumentos legais ao seu alcance e dispor para investigar minuciosamente as suspeitas de malfeitos do Governo anterior, criando, também com esse objetivo, a Secretaria de Transparência e Controle, sob o comando do jovem e bem articulado advogado Rodrigo Lago, membro destacado na mais nova geração de adversários políticos do Grupo Sarney.

Desde que assumiu o posto e estruturou sua máquina investigadora, Lago e sua equipe de auditores e fiscais vêm vasculhando, palmo a palmo, indícios de malfeitos do governo anterior, esquadrinhando, com atenção redobrada, as ações do Saúde é Vida, o megaprograma cujo objetivo principal era dotar o Maranhão de uma rede de 71 hospitais, sendo quatro macrorregionais de grande porte e equipados para atendimento de alta complexidade, 15 regionais de 50 leitos e 52 municipais de 20 leitos, a um custo finais de mais de R$ 1,1 bilhão, financiados com o mega empréstimo negociado pela governadora Roseana Sarney com o BNDES, com o aval da presidente Dilma Rousseff (PT). O novo governo estava certo de que o Saúde é Vida, tocado por Murad com a independência, a autonomia, a dinâmica e a desenvoltura de um governo paralelo, seria terreno fértil em falcatruas, capazes de mandar o ex-secretário de Saúde e a ex-governadora para a cadeia. Não foi exatamente o que aconteceu.

Um ano e meio depois, o grande escândalo eclodiu. É verdade que os investigadores do Governo encontraram o que seriam sinais de desvios, que foram investigados a fundo e permaneceram como traços suspeitos e capazes de colocar o ex-secretário Ricardo Murad contra a parede. Os movimentos da PGE, do Ministério Público Estadual e Federal e das policias Civil e Federal pressionaram fortemente o ex-secretário de Saúde, levando-o a depor durante horas a delegados persistentes. Já neste ano, Murad foi levado coercitivamente para depor na Polícia Federal e passou alguns dias atormentado por fortes rumores de que a prisão preventiva dele seria decretada a qualquer momento.

Mesmo sob pressão cerrada, investigações intensas e acusações fortes, Ricardo Murad tem reagido como se estivesse num campo de batalha, contra-atacando nas redes sociais, em jornais e emissoras de rádio e por meio da sua minúscula mas aguerrida bancada na Assembleia Legislativa, cujos integrantes, sua filha, deputada Andrea Murad (PMDB), e seu genro, deputado Souza Neto (PTN), transformaram a tribuna numa espécie de trincheira, de onde atacam o Governo e rebatem os ataques que partem das hostes governistas. Organizado, bem articulado, ousado e já tarimbado, Ricardo Murad lutado contra acusações, e depois que prestou depoimentos às Polícias Civil e Federal, quando sentiu de perto e concretamente a possibilidade de perder a liberdade que tanto preza, resolveu arquivar temporariamente projetos políticos imediatos para se dedicar integralmente à sua defesa nos vários inquéritos em curso, incluindo esse mais recente.

O Governo não tem dado trégua e mantém as acusações e as investigações sobre ex-secretário Ricardo Murad, que por sua vez mantém a mantém a denúncia não muito consistente de que é um perseguido político. É lógico que num determinado momento essa guerra vai terminar, mas até agora não é possível dizer quem sairá melhor, porque até aqui o Governo não conseguiu provar por A mais B que o Ricardo Murad desviou dinheiro público, nem o ex-secretário de Saúde conseguiu liquidar as suspeitas que rondam sua gestão no coimando da Saúde estadual.

PONTO & CONTRAPONTO

Vice de Eliziane Gama deve sair dos quadros do PSDB

A deputada Eliziane Gama (PPS) deve acertar neste final de semana a composição da sua chapa. Ele tem se movimentado intensamente em busca de alianças partidárias, mas até agora o único parceiro que encontrou foi o PSDB, que sufocou três pré-candidaturas – o deputado federal e ex-prefeito João Castelo, o deputado estadual Neto Evangelista e o deputado estadual Sérgio Frota – para lhe declarar apoio. E tudo indica que o seu companheiro de chapa sairá naturalmente dos quadros tucanos. Nos bastidores, há quem diga que a candidata popular-socialista trabalha com duas opções: a ex-deputada estadual Gardeninha Castelo e o ex-deputado federal e atual suplente de senador Pinto Itamaraty. Existe uma possibilidade, muito remota, de uma aliança envolvendo o PMDB tendo o vereador Fábio Câmara como vice, mas essa fórmula, além de desagradar fortemente ao candidato pemedebista, causaria um mal-estar e até um rompimento com o PSDB, já que o presidente do partido, vice-governador Carlos Brandão, dificilmente apoiaria a chapa sem a presença de um tucano. Mas como a política é imprevisível – quem imaginou a evangélica Eliziane Gama militando na esquerda? -, pode acontecer uma surpresa.

Lobão Filho arquiva projetos políticos imediatos

O suplente de senador Lobão Filho (PMDB) arquivou dois projetos no campo político. O primeiro foi sair definitivamente da ciranda que move a disputa para a Prefeitura de São Luís. O outro foi adiar sua volta ao Senado para cobrir licença a ser pedida pelo senador Edison Lobão (PMDB). A pré-candidatura à Prefeitura de São Luís na verdade nunca existiu, apesar das várias e fortes declarações que ele deu quando ainda havia tempo de viabilizá-la politicamente e dentro do seu partido. Depois que viveu a experiência amarga de disputar o Governo do Estado como candidato-tampão contra o então deputado federal Flávio Dino, um candidato que já estava há dois anos em campanha, ele avaliou que a situação poderia se repetir na eleição de São Luís. Em relação à assumir o Senado, possibilidade que o entusiasmou, vozes mais experientes da política o aconselharam adiar o projeto, devido à possibilidade de o senador Edison Lobão vir a ser prejudicado  por causa da Operação Lava Jato. Lobão Filho vai continuar cuidando dos seus negócios, devendo dedicar seus esforços na campanha da sua mulher, a apresentadora Paulinha Lobão, por uma cadeira na Câmara Municipal.

São Luís, 21 de Julho de 2016.

O PT confirmou ontem o advogado Mário Macieira como o nome que levará hoje ao prefeito Edivaldo Jr, (PDT) para compor sua chapa como candidato a vice-prefeito na corrida à reeleição. Junto com nome de Mário Macieira para vice, o PT comunicará ao prefeito que toda a sua militância em São Luís irá para as ruas em total engajamento na campanha. A escolha de Mário Macieira aconteceu numa reunião do partido ontem à noite, num hotel do São Francisco e se deu por aclamação, numa demonstração de que o partido, depois de um longo período marcado por profundas divisões internas, começa um processo de reunificação, que na visão do deputado estadual Zé Inácio, renovará e fortalecerá o partido. As lideranças petistas entram agora em compasso de espera, aguardando a resposta de Edivaldo Jr., que dirá sim ou não ao partido.

Ao escolher o advogado Mário Macieira para representa-lo na chapa do prefeito de São Luís à reeleição, o PT deu uma tacada de grupo politicamente maduro, e movido pela quase certeza de que sua proposição será acatada. Em primeiro lugar, a escolha foi consensual, o que significa dizer que Macieira entrou na disputa interna como um quadro agregador, atraindo o voto favorável das mais diversas correntes do partido, que haviam se afastado nos últimos tempos por causa da aliança com o PMDB no Maranhão. A tomada de posição mostrou que o partido está mesmo se reagrupando e, ao que parece, determinado a ser um protagonista de peso no tabuleiro do xadrez político do Maranhão.

Mário Macieira só não será o candidato a vice na coligação liderada pelo PDT se o prefeito Edivaldo Jr., por alguma razão fora do tabuleiro político, não aceitá-lo. Mesmo levando em conta a força política do senador Roberto Rocha no jogo para fazer um vice do PSB, as circunstâncias são inteiramente favoráveis ao escolhido do PT. Há sinais nítidos de que Mário Macieira tem o aval do governador Flávio Dino, cujo partido, o PCdoB, abriu mão de indicar o candidato à vice, tudo indica, já preservando a vaga para o ex-presidente da OAB. Não fosse esse o projeto, o PCdoB dificilmente deixaria de ocupar a vaga diante da possibilidade concreta de vitória do prefeito nas urnas.

Politica e eleitoralmente, Mário Macieira pode somar. É jovem, conhecido, representa uma grande fatia dos advogados, que é uma categoria formadora de opinião. É um profissional bem sucedido, com posições políticas e ideológicas bem claras, mas de postura firmes no sentido de construir consensos, tanto que foi eleito e reeleito para o comando da OAB, onde fez uma gestão movida por dois vieses fortes: a defesa intransigente dos interesses da categoria – com duras críticas ao sistema judiciário – e como defensor dos direitos humanos e do estado democrático de direito. Seu perfil se completa com a sua correção pessoal e com o lastro de um forte envolvimento político com São Luís. Primeiro pela figura do avô, o respeitado médico Carlos Macieira, que foi prefeito da Capital nos anos 50 do século passado, cargo exercido também por seu pai, o economista Roberto Macieira no início dos anos 80. E depois pela mãe, Simone Macieira – filha da lendária militante comunista Maria Aragão -, que foi vereadora de São Luís.

A esses argumentos se soma o fato de que Mário Macieira quer ser candidato a vice-prefeito de São Luís na chapa do prefeito Edivaldo Jr..

PONTO & CONTRAPONTO

TSE divulga limites para os custos da campanha de prefeito

Os candidatos a prefeito de São Luís terão o 19º maior limite de gastos para suas campanhas, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre valores fixados para candidatos a prefeitos das 27 capitais. De acordo com informações divulgadas ontem pelo TSE, cada candidato a prefeito de São Luís poderá gastar no máximo R$ 3.142.045,97 na campanha de primeiro turno, e se houver a segunda rodada entre os dois candidatos mais votados, o limite de gasto por candidato será R$ 942.613,79. São valores muito modestos se comparados aos que foram gastos até aqui, pois, segundo a Justiça Eleitoral, esses valores correspondem a 70% dos custos da última campanha para prefeito, conforme as regras previstas na Lei nº 9,504/97, a chamada Lei das Eleições, que proíbe a participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais, permitindo que apenas pessoas físicas doem, fixando a doação no valor equivalente a até 5% da sua renda no ano anterior.

O limite de gastos divulgado ontem pela Justiça Eleitoral parece brincadeira se lavados em conta os custos estimados de uma campanha real em tempos bem recentes, quando partidos e coligações violavam as regras turbinando suas candidaturas por dois caminhos. O primeiro era o do dinheiro limpo, fruto de doações transparentes de pessoas físicas e jurídicas e apresentadas à Justiça Eleitoral em relatórios tecnicamente corretos, que sempre acabaram aprovados integralmente, na maioria das vezes sem qualquer ressalva. O outro caminho é o do famigerado Caixa 2, símbolo maior da corrupção que contaminou a história das eleições do País, e nesse contexto, a do Maranhão. O financiamento por empresas naturalmente criou uma relação promíscua, à base do toma-lá-dá-cá, a começar pelo fato de que boa parte do dinheiro vinha de obras públicas criminosamente superfaturadas.

Para definir o índice de atualização dos limites máximos de gastos, a legislação eleitoral criou uma fórmula complexa, buscando os mecanismos de mercado usados pelo IBGE. Para chegar a esses valores foram aplicados 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015). E o legislador acha que encontrou o meio eficaz para combater a corrupção no processo eleitoral.

Mas há dentro da própria Justiça Eleitoral quem ache que brechas continuam abertas para o Caixa 2. É o caso, por exemplo, do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que comanda o processo eleitoral em todo o País: “Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos os gastos. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”.

Limite de gastos

Confira o teto de gastos das campanhas para cada candidato a prefeito no primeiro e no segundo turno nas capitais:

São Paulo (SP) – R$ 45.470.214,12 – R$ 13.641.064,24

Belo Horizonte (MG) – R$ 26.697.376,47 – R$ 8.009.212,94

Rio de Janeiro (RJ) – R$ 19.858.352,08 – R$ 5.957.505,62

Salvador (BA) – R$ 14.679.383,56 – R$ 4.403.815,07

Fortaleza (CE) – R$ 12.408.490,10 – R$ 3.722.547,03

Curitiba (PR) – R$ 9.571.089,80 – R$ 2.871.326,94

Cuiabá (MT) – R$ 9.004.367,05 – R$ 2.701.310,12

Manaus (AM) – R$ 8.977.801,98 – R$ 2.693.340,59

Palmas (TO) – R$ 7.765.256,92

Campo Grande (MS) – R$ 6.679.971,85 – R$ 2.003.991,56

Recife (PE) – R$ 6.607.443,14 – R$ 1.982.232,94

Vitória (ES) – R$ 6.457.662,00 – R$ 1.937.298,60

Porto Alegre (RS) – R$ 5.849.383,99 – R$ 1.754.815,20

Goiânia (GO) – R$ 5.683.083,86 – R$ 1.704.925,16

Natal (RN) – R$ 5.490.293,93 – R$ 1.647.088,18

Maceió (AL) – R$ 4.504.729,69 – R$ 1.351.418,91

Aracaju (SE) – R$ 3.763.115,71 – R$ 1.128.934,71

Florianópolis (SC) – R$ 3.628.198,44 – R$ 1.088.459,53

São Luís (MA) – R$ 3.142.045,97 – R$ 942.613,79

Porto Velho (RO) – R$ 2.957.334,54 – R$ 887.200,36

João Pessoa (PB) – R$ 2.465.246,00 – R$ 739.573,80

Teresina (PI) – R$ 2.191.795,79 – R$ 657.538,74

Boa Vista (RR) – R$ 1.830.123,37 – R$ 549.037,01

Belém (PA) – R$ 1.414.386,25 – R$ 424.315,88

Macapá (AP) – R$ 1.182.802,88 – R$ 354.840,86

Rio Branco (AC) – R$ 222.066,85 – R$ 66.620,06

São Luís, 20 de Julho de 2016.