É verdade que o Poder Judiciário do Maranhão não é um barril de insatisfações prestes a explodir, mas todos os sintomas indicam que a sua base funcional – com mais de três mil servidores dos mais diversos níveis – está muito insatisfeita e indócil, principalmente por conta da defasagem salarial; que seus 285 juízes reclamam das condições de trabalho e dos números impressos nos seus contracheques, e que os seus 27 desembargadores também estão incomodados com a situação geral do Poder Judiciário, a começar pela defasagem salarial. Ontem, por exemplo, a pax interna conseguida depois de um grande esforço de negociação e muitas reuniões com as lideranças sindicais foi ameaçada de ser quebrada. Durante sessão administrativa, em que a Corte cuida dos seus problemas, uma manifestação do desembargador Marcelo Carvalho deixou no ar a impressão de que a política de negociar, contornar problemas e evitar tensões e choques, posta em prática pelo desembargador-presidente Cleones Cunha, ainda não alcançou alguns focos de insatisfação. E as intervenções que permearam a manifestação mostraram que em determinados aspectos a Corte não consegue a harmonia plena.

O desembargador Marcelo Carvalho surpreendeu quando, em tom elevado e enfático, que é sua característica, criticou duramente o que classificou de “intromissão indevida” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em aspectos administrativos dos Judiciários estaduais, como, por exemplo, impor regras para a quantidade de cargos comissionados nos gabinetes de juízes e desembargadores, por exemplo. A grita do magistrado se deu pelo fato de haver, no momento, uma medição de força do Tribunal de Justiça com o CNJ por causa exatamente da quantidade de comissionados. Antes, cada desembargador contava com 18 cargos comissionados em seu gabinete, mas uma decisão do CNJ determinou a redução para apenas 11 comissionados, e com uma exigência a mais: metade desses cargos tem de ser preenchida com servidores der carreira do Poder Judiciário, o que não é seguido.

Visivelmente incomodado e disposto a travar um duelo com quem eventualmente discordasse da sua posição, o desembargador Marcelo Carvalho foi em frente, afirmando que são os cargos comissionados que garantem o funcionamento pleno da máquina judiciária. E em tom cada vez mais elevado, bateu forte na estrutura funcional do Poder e, mais do que isso, criticou duramente os movimentos grevistas e atacou impiedosamente as lideranças sindicais que organizam os movimentos dos servidores. Sempre ressalvando que considera justas as reivindicações dos servidores por melhores salários e condições de trabalho, afirmou, sem rodeios, que “essa gente” – os líderes sindicais – não merece o seu respeito, que os movimentos por eles organizados prejudicam o funcionamento da Justiça e que, por isso, se recusa a manter qualquer tipo de contato com comando de greve. E deu um aviso ao presidente: “Não me coloque em qualquer comissão para negociar com o presidente do sindicato, porque eu vou recusar”.

O magistrado também foi enfático ao afirmar, quase gritando: “Durante as greves, quem segura a Justiça são os cargos comissionados. São os cargos comissionados que fazem a Justiça funcionar!”

Sem se colocar como porta-voz dos seus colegas de Corte – que, à exceção do ex-presidente e decano Baima Araújo, o contestou também  enfaticamente -, Marcelo Carvalho cobrou do presidente Cleones Cunha o pagamento de aumento salarial para desembargadores. O presidente explicou que o Poder Judiciário não tem dinheiro para bancar aumentos salariais. O presidente informou também já negociou com o governador Flávio Dino (PCdoB) e dele obteve a garantia que a folha de pagamento do Poder está assegurada até dezembro. Outros benefícios terão de ser negociados caso a caso. E informou que ontem mesmo se reuniria novamente com o chefe do Poder Executivo, com quem negociaria a contratação imediata de pelo menos mais 16 juízes de direito, por ser esta uma necessidade urgente e inadiável do Poder Judiciário.

Ficou claro que a maioria dos desembargadores não concorda com as posições duras e enfáticas do colega – que também não demonstrou qualquer preocupação em relação a isso -, mas ficou claro também que o desembargador-presidente Cleones Cunha tem sido muito hábil ao conduzir focos de tensão em todas as instâncias do Poder que é essencial à sociedade maranhense e custa cerca de R$ 50 milhões por mês.

PONTO & CONTRAPONTO

Ao cobrar atualização do Plano Diretor e da Lei do Zoneamento, Rocha Filho dá mostra de maturidade

O plenário da Câmara Municipal de São Luís registrou terça-feira um pronunciamento que chamou atenção por dois aspectos. O primeiro foi uma cobrança à Prefeitura de São Luís e ao Conselho da Cidade (Concid), de mais celeridade no processo de conclusão da Revisão da Legislatura Urbanística, que prevê alterações no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de São Luís, com a sugestão de que seja concluído primeiro o Plano Diretor, e, na sequência, a Lei de Zoneamento. O segundo foi que a cobrança partiu do jovem vereador Roberto Rocha Jr. (PSB), que com  um discurso denso, surpreendeu ao exibir uma noção precisa e ampliada dos mecanismos legais que formam as muitas e intrincadas engrenagens que movem uma cidade do porte e da complexidade de São Luís. Com ar preocupado, explicou que o Plano Diretor foi aprovado em 2006, portando  há 10 anos, vigente está totalmente defasado, visto que foi aprovado em 2006; e o Estatuto da Cidade, que reza que sua revisão deve ser feita três anos após a sua publicação sendo revisada a cada quatro anos pelo Poder Público Municipal e o Concid. De acordo com o Estatuto da Cidade, se não for revisado, o Plano não estará mais vigente a partir do dia 11 de outubro deste ano. E fez um alerta preocupante:  “Se ele não for atualizado até esta data, o município perderá verbas importantes da União para obras de desenvolvimento urbano em áreas como habitação, saneamento, mobilidade urbana, dentre outras. Grandes e pequenos negócios também serão afetados, na medida em que não poderão se instalar na cidade, e deixarão de gerar milhares de empregos para a população”. Roberto Rocha Jr. salientou o que a cidade pode, por exemplo, perder se não atualizar essa legislação: os calls centers, empresas de telemarketing de baixo capital e que podem abrir até 10 mil empregos inicialmente que estão se instalando em municípios populosos do Nordeste, e oportunizando milhares de jovens conquistarem o seu primeiro emprego. O requerimento incentivou o debate, porém foi pedido vista por 72 horas pelo vice-líder do governo na Câmara, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).

Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Bacabal e o tira da corrida eleitoral

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou ontem recurso ajuizado pelo ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa e o manteve preso e ilegível três anos. Lisboa foi condenado por ato de improbidade, com a suspensão de seus direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período e, ainda, ao pagamento de multa na quantia de dez vezes o valor da remuneração que recebia quando exercia o cargo. O ex-prefeito de Bacabal foi alcançado em ação civil pública por ato de improbidade, na Justiça de 1º Grau, foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP), com o fundamento de que o então prefeito manteve pessoas contratadas irregularmente no quadro de servidores do Executivo. À época, Raimundo Lisboa alegou que as contratações sem concurso público foram feitas em razão de excepcional interesse público, para iniciar o ano letivo e preencher vagas nos postos de saúde. O desembargador-relator Marcelino Everton concordou com a sentença de primeira instância, ao destacar que há provas da manutenção de servidor municipal por mais de 12 anos de “contrato”. Disse não haver excepcionalidade ou temporariedade que perdure por mais de uma década. O desembargador-revisor Paulo Velten e o desembargador substituto José Jorge Figueiredo também votaram contra a apelação do ex-prefeito, mantendo inalterada a sentença da Justiça de 1º Grau. Em tempo: com a condenação mantida, o ex-prefeito Raimundo Lisboa está fora da corrida para a Prefeitura de Bacabal, aumentando o favoritismo do deputado Roberto Costa (PMDB).

São Luís, 4 de Maio de 2016.

Independente do fato de que o comando do PMDB só se voltará para a escolha do candidato a prefeito de São Luís após o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em curso no Senado da República, uma luta aberta está sendo travada dentro do partido pelos dois pretendentes à vaga de candidato, a deputada Andrea Murad e o vereador Fábio Câmara. Os dois medem força dentro do partido e agora parecem dispostos a ganhar as ruas, onde pretendem encontrar suporte aos seus projetos de candidatura. Querem chegar ao Dia D, que deve ocorrer em meados de junho, em condições de brigar efetivamente pela vaga de candidato pemedebista, ganhando o apoio interno e externo para seguir em frente na disputa pela Prefeitura de São Luís. A deputada Andrea Murad sai de uma posição de cautela para jogar o seu projeto de candidatura nas ruas, enquanto o vereador Fábio Câmara tenta se cercar de todos os instrumentos – entre eles a presidência municipal do PMDB – para consolidar sua pretensão.

A luta que terminará com a escolha do candidato do PMDB a prefeito de São Luís não será fácil. Os aspirantes Andrea Murad e Fábio Câmara vão se desdobrar para ganhar a vaga, e terão o ex-deputado Ricardo Murad e o senador João Alberto medindo forças nos bastidores. Andrea Murad tem forte ligação política com o pai e não vai abrir mão da sua influência e experiência no embate. Fábio Câmara está certo de que contará com o apoio do presidente do PMDB. A deputada teria o aval do ex-presidente José Sarney e da ex-governadora Roseana Sarney, enquanto o vereador ouviu dos dois também palavras de estímulo para seguir em frente, o que para ele também funciona como aval ao seu projeto de candidatura.

Até aqui se movendo timidamente como pré-candidata a prefeita, a deputada Andrea Murad iniciou uma guinada na sua postura quando, na semana passada, decidiu montar uma intensa programação visitas a meios de comunicação, organizações civis, entidades de classe e, principalmente, os bairros de São Luís, com o objetivo de conversar com o eleitorado e reunir informações para montar uma plataforma de Governo. Ao mesmo tempo, a incursão pelos diferentes segmentos da sociedade para fazer contato direto com os mais interessados na eleição, deverá servir de base para avaliar a receptividade do seu projeto de candidatura pelo eleitorado. Andrea Murad sabe que o mundo dos bairros, das dificuldades, dos problemas é bem diferente do que ela vivencia diariamente no plenário da Assembleia Legislativa, onde faz oposição cerrada ao Governo do Estado e às vezes à gestão na Prefeitura de São Luís. Na vida parlamentar, o embate é verbal e não tem consequências, mas na corrida pelo voto a realidade é bem mais complexa, e a deputada sabe disso, pois acumula experiência de quem já disputou a Prefeitura de Coroatá (2004). Bonita, elegante, com porte de miss e com formação na área de publicidade, a deputada Andrea Murad tem potencial para fazer uma campanha produtiva.

Por seu turno, o vereador Fábio Câmara, que tem hoje o comando – mas não tem o controle – do partido em São Luís tem perfil radicalmente diferente do da sua concorrente no PMDB. Vereador, negro e com vivência nas bases que alimenta em bairros tradicionais e regiões periféricas, e dono de visível habilidade para se relacionar com pessoas, Fábio Câmara vive um dia a dia do contato direto com a população, aproveitando todas as oportunidades para metralhar verbalmente contra o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), que está em segundo lutar nas pesquisas, mas visto por muitos como favorito na corrida eleitoral. Câmara conquistou parte da nata do PMDB, já viveu momentos de altos e baixos com a sua pré-candidatura; enfrenta na estrutura partidária adversários ferozes do seu projeto, mas de uns dias para cá tem mostrado fôlego, dando a entender que acredita piamente que será o escolhido do partido a prefeito de São Luís.

Não será uma disputa fácil, principalmente pelo poder de fogo de quem comanda a retaguarda de cada. Mas ninguém duvida que essa medição de força interna será saldável para o PMDB, principalmente se a presidente Dilma Rousseff for afastada, pois nesse cada o partido vai ganhar musculatura para entrar com peso na corrida ao Palácio de la Ravardière.

PONTO & CONTRAPONTO

Fazendo Justiça

João Alberto comanda reunião do Conselho de Ética que pediu a cassação do senador Delcídio do Amaral

O senador João Alberto (PMDB) viveu ontem um dos dias historicamente mais importantes na presidência do Conselho de Ética do Senado da Republica. Ele comandou a sessão em que o colegiado que julga desvios de conduta dos senadores aprovou o relatório em que o senador-relator Telmário Miranda (PDT) pediu a cassação do senador Delcídio do Amaral, ex-PT e atualmente sem partido. O senador maranhense já tinha dito que, mesmo estando no quinto mandato consecutivo na presidência do Conselho de Ética, não convivia bem com a ideia de que, cedo ou tarde,  presidiria uma sessão em que os senadores-conselheiros votariam pela cassação de um senador. Foi o que aconteceu, e em grande parte porque Delcídio do Amaral criou todas as condições e ofereceu todos os argumentos para fundamentar o pedido de cassação. Para quem não se lembra, o senador Delcídio do Amaral, que era nome destacado no Senado como líder do Governo e por sua capacidade de articulação, se transformou num dos maiores vilões da historia da Câmara Alta ao ser pilhado, por meio de gravação, numa conversa inacreditável com Nestor Cerveró, o corrupto ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. Gravada pelo filho do corrupto, a conversa mostra Delcídio tentando garantir o silêncio de Cerveró oferecendo-lhe dinheiro e até um plano de fuga do país. A gravação, que contém detalhes sórdidos, vazou, estarreceu o país e fez história: Delcídio do Amaral foi o primeiro senador preso no exercício do mandato por quebra de decoro. E suas declarações jogaram muita água suja na mangueira da Operação Lava Jato. Denunciado ao Conselho de Ética do Senado, o presidente do órgão cumpriu à risca todo o cronograma previsto no regimento senatorial, dando a Delcídio todos os direitos, prazos e concessões possíveis, para que ele mesmo se explicasse aos senadores. Certamente envergonhado, sem condições de encarar os colegas que o tinham em altíssima conta, e provavelmente consciente de que nenhuma explicação evitaria a degola do mandato, Delcídio do Amaral não foi ao Conselho, preferindo ser representado por advogados. De nada adiantou: o parecer do relator recomenda sua cassação, que deverá ser confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça, e, quase certa também, sua confirmação pelo plenário daqui a duas semanas, no máximo. “Foi feito o que tinha de ser feito”, disse João Alberta, que comandou todo o processo sem o menor atropelo.

Limites territoriais

Humberto Coutinho reúne especialista e promete apoio para resolver distorções nas fronteiras municipais

O problema fronteiriço dos municípios maranhenses poderá finalmente ser resolvido. O caminho para a solução ganhou forma em reunião comandada ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), com a participação do presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Adriano Sarney (PV), e do líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), que receberam o gerente nacional de Divisão Territorial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Henrique da Silva, e o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Josiel Ferreira, para discutir a problemática que envolve os imprecisos e – em alguns casos – indefinidos limites territoriais dos municípios maranhenses.

A correção dos limites territoriais no Maranhão, com a definição exata da área e das suas fronteiras, resolverá muotos problemas, não apenas de natureza territorial, mas também de natureza polpiti.ca. O caso mais grave está nos quatro municípios da Ilha de São Luís, cuja imprecisão fronteiriça causa vários danos, principalmente aos menores. No interior há problemas graves, que a cada decisão judicial altera população de um e de outro.

Durante a reunião, o gerente nacional de Divisão Territorial do IBGE apresentou um modelo aplicado na Bahia, que delimitou os limites territoriais daquele estado, que ocupava o primeiro lugar nacional em matéria de imprecisão na demarcação dos limites dos municípios. O projeto tem como base o apoio do Legislativo, Executivo Estadual e IBGE, por meio de um convênio, dando maior eficiência e agilidade ao processo. “Essa é uma questão extremamente confusa. Apresentamos o trabalho que realizamos na Bahia e que pode ser implantado no Maranhão. Já temos um convênio há algum tempo com o Executivo através do IMESC, mas precisamos avançar para que seja feito também um convênio com o Legislativo, para dar um suporte político ao projeto”, explicou José Henrique da Silva. O deputado Adriano Sarney destacou que esse é um problema que existe em quase todos os municípios do Maranhão, problema que poderá ser resolvido se o projeto receber total suporte para trazer o modelo que já foi implantado na Bahia para o Maranhão.

“Queremos trazer esse modelo de parceria, pois temos problemas em quase todos os municípios do estado. A intenção é que façamos esse convênio para que possamos resolver essa distorção”, assinalou o presidente da Comissão de Assuntos Municipais. O presidente Humberto Coutinho declarou que o projeto é bem vindo e tem total apoio da Casa ressaltou o compromisso da Casa em apoiar essa parceria. “Nós sabemos que os municípios maranhenses têm problemas fronteiriços. A Assembleia vai dar total apoio nessa discussão, para que juntos possamos definir esses limites territoriais”, garantiu o chefe do Poder Legislativo.

São Luís, 03 de Maio de 2016.

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) começam a colocá-lo numa espécie de berlinda, questionando o seu posicionamento na crise política que pode resultar no impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT), de quem tem se mostrado aliado incondicional, e na instalação de um governo comandado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), em relação a quem tem se manifestado como adversário de proa. Esses aliados, entre os quais se inclui o comando do Jornal Pequeno, têm criticado, em linha positiva, a atuação política do governador maranhense, por entender que o alinhamento, total e incondicional, dele à presidente Dilma Rousseff, o coloca numa situação de elevado risco político, com efeitos danosos na vida econômica e social do estado. Eles têm como certa a derrubada da presidente e a ascensão do vice, e temem que se esse roteiro vier a se confirmar, como está sendo desenhado, Flávio Dino, que hoje é uma personalidade política respeitada em todo o país, poderá sofrer um revés político violento, com muitos e severos danos para o Maranhão sob seu comando. Mas, em meio a uma esmagadora maioria silenciosa, há quem veja exageros nessa preocupação, com base no fato de que em política a regra saudável é ter um lado, e fazer as concessões possíveis quando o interesse público estiver em jogo.

O governador Flávio Dino tem um lado político e ideológico. Sempre se declarou um militante de esquerda, pertence aos quadros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), fez todas as suas campanhas com um discurso progressista no campo sócio-econômico, e não há registro de que tenha arredado desse campo ao longo da sua caminhada. Seu esquerdismo não almeja uma sociedade fechada, de viés stalinista ou coisa parecida, mas o aperfeiçoamento do conceito ocidental de democracia, dando à sociedade instrumentos que a torne mais justa e menos desigual. E foi assumindo o compromisso de tornar o Maranhão uma sociedade com índices bem menores de desigualdade.  Durante a campanha eleitoral, o candidato Flávio Dino propagou sua candidatura exatamente com o compromisso de realizar um governo com foco social. E desde que assumiu não se desviou um milímetro do rumo traçado, colocando em marcha programas cujo objetivo é levar assistência aos mais necessitados, injetando os recursos possíveis nas ações levadas a cabo por pastas como a pasta de Direitos Humanos e Mobilização Social, que leva assistência direta às comunidades mais pobres num esforço para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); a de Desenvolvimento Social, que está multiplicando os restaurante populares, que já oferecem duas refeições por dia a R$ 1,00 por cabeça; e, agora, a da Articulação de Políticas Públicas, que visa dar um ordenamento mais produtivo a essas políticas no Maranhão.

No campo político, dificilmente Flávio Dino poderia estar fazendo jogo duplo, defendendo a presidente Dilma Rousseff durante o dia e conspirando durante a noite, como têm feito muitos medalhões nacionais, a começar pelo próprio vice-presidente, Michel Temer, que conspira às claras, jogando o jogo bruto, direto. O que os maranhenses estão assistindo é um político determinado, que prefere seguir a regra de ter um lado e se manter nele independentemente do preço político que lhe venha a ser cobrado num cenário pós-impeachment, se o pior, de fato, vier a se abater sobre a presidente Dilma Rousseff. Assistem também a um  bem articulado jogo entre de decência com coerência políticas, que por ser raro, parece precipitação.

Não parece razoável que o governador do Maranhão não tenha noção clara do que está fazendo, dos riscos políticos que está correndo e dos desdobramentos que pode atrair para o estado se ganhar ou perder a aposta.

PONTO & CONTRAPONTO

Impeachment: bancada no Senado começa a se definir

Levantamento publicado na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que os senadores do Maranhão, que até meados da semana eram apontados como indecisos, começaram a decidir em relação a impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na relação do Estadão, o senador Roberto Rocha (PSB) está entre os que votarão para derrubar a presidente da República, quando os senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, aparecem em campos diferentes. O primeiro integra o grupo contrário ao impeachment, enquanto o segundo está incluído no grupo dos indecisos. Roberto Rocha dificilmente sairá do grupo que votará pela queda da presidente, a começar pelo fato de que essa é a posição do seu partido, embora outros senadores socialistas, como João Capiberibe (AP), por exemplo, estejam em campanha aberta contra o impedimento da presidente. João Alberto poderá votar contra a admissão do processo, mas, se o processo prosseguir, votar pelo impeachment na fase final, pressionado pelo PMDB. O mesmo pode acontecer com Edison Lobão.

Agora como homem de bem, Zuleido volta à cena

O explosivo empreiteiro baiano Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama e fisgado em 2007 na famosa Operação Navalha, por meio da qual a Polícia Federal desmontou uma suposta rede de corrupção em nove estados e em Brasília, voltou ao cenário , segundo a revista Veja atraído pela Operação Lava Jato, agora como homem de bem, já que no início do ano o Superior Tribunal de Justiça anulou as provas contra ele por terem sido colhidas de maneira ilegal. Zuleido agora revela que Lula e outras figuras do PT sempre foram financiados pela empreiteira baiana OAS. Zuleido Veras fala com autoridade de quem foi diretor da OAS e, após juntar o suficiente, deixou o conforto para montar o próprio negócio, a Gautama, que movida por uma estratégia agressiva de ganhar obras públicas onde fosse possível, ganhou estatura de império, que, porém, desmoronou levando junto, de maneira justa e injusta, muitas reputações, algumas do Maranhão, nas revelações da Operação Navalha. Mesmo tendo sido uma operação ruidosa, que envolveu dezenas de empresários e servidores públicos de todos os degraus e quilates, seguiu quase toda para o arquivo morto, pois a Justiça entendeu que o Ministério Público e a Polícia Federal meteram os pés pelas mãos, pisaram feio na bola e jogaram tudo fora.

São uís, 02 de Maio de 2016.

Todos dirão que está tudo bem, mas o fato é que as relações do governador Flávio Dino (PCdoB) com líderes do PSDB, do PPS e do DEM no Maranhão já não são as mesmas. O motivo é o processo de impeachment que pode mandar a presidente Dilma Rousseff (PT) para casa. O vice-governador Carlos Brandão, que preside o PSDB no estado, anda pisando em ovos e faz de conta de que o movimento dos tucanos para alcançar o impedimento da chefe da Nação não existe. O mesmo acontece com a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que batalha para catapultar a presidente do palácio do Planalto; e com o DEM, agremiação pró-impeachment, embora seus líderes no Maranhão sejam cautelosos em relação ao processo que vem sacudindo a República. PSDB, PPS e DEM – que em tese não guardam qualquer afinidade ideológica entre si – formam a trinca que lidera o movimento pró-impeachment no Congresso Nacional. Nesse contexto, mesmo fazendo parte da base do Governo na Assembleia Legislativa, esses partidos não andam com a bola nas suas relações com o Palácio dos Leões.

A situação mais complicada é, de longe, a do vice-governador Carlos Brandão. Chefe dos tucanos no Maranhão, Brandão tem procurado “não tomar conhecimento” da artilharia verbal do governador Flávio Dino e seus aliados contra os esforços que o PSDB vem realizando para derrubar a presidente Dilma, que tem no chefe do Governo do Maranhão um dos aliados mais destacados. Brandão tem feito de conta que não ouve nem lê as declarações fortes do governador, e se o faz, guarda suas impressões a sete chaves, fazendo silêncio obstinado sobre o assunto. Não há como desfaçar o incômodo que essa situação vem causando no eixo Palácio dos Leões – Palácio Henrique la Rocque, e o que parece claro é que o governador não vai aliviar a pancadaria verbal contra o impeachment – que para ele é uma “armação” para dar um “golpe”, desrespeitando o resultado das urnas de 2014 e “rasgando” a Constituição.

Por seu turno, o vice-governador Carlos Brandão mantém a estratégia da indiferença, agindo como se estivesse de acordo com governador. Cumpre agenda orientada pelo chefe do Poder Executivo, representa-o em eventos locais e fora do estado, acompanha-o, mas não se manifesta em relação ao processo em si nem faz comentários relacionados com a guerra que Dino trava contra as lideranças nacional do PSDB. Brandão também sabe que, apesar da “guerra do impeachment”, Flávio Dino mantém uma janela entreaberta em relação ao PSDB, a quem dedicou parte dos seus esforços de campanha para a eleição presidencial. Logo, Dino não parece interessado em romper a aliança com o PSDB no estado, mas também não parece disposto a aliviar sua pancadaria verbal na direção do PSDB.

Quem tem trânsito no Palácio dos Leões e conhece os humores políticos do governador Flávio Dino avalia que também que já foram melhores as relação dele com a deputada federal Eliziane Gama, que segue o seu partido, o PPS, na guerra pelo impeachment. Na contramão do governador no esforço para derrubar a presidente da República, Eliziane Gama também se afasta do Palácio dos Leões como pré-candidata à prefeita de São Luís. A parlamentar já se manifestou várias vezes no plenário da Câmara Federal a favor do impeachment com um discurso forte e cada vez mais agressivo contra a presidente Dilma e seu Governo, contrariando frontalmente o discurso do chefe do Executivo maranhense. Não há registro de alguma hostilidade do Palácio dos Leões em relação à Eliziane Gama, mas nos bastidores correm rumores de que ela estaria sendo “fritada”, principalmente pela banda do Governo que, por apoiar o projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Jr., que tem na parlamentar popular-socialista o principal adversário.

Até pouco tempo na condição de legenda que vinha definhando no Maranhão, o DEM vive no momento um processo de “volta por cima”, iniciado depois que o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Stênio Rezende assumiram o comando do partido, o primeiro como presidente estadual e o segundo como dirigente do diretório de São Luís. O novo líder do DEM no Maranhão segue rigorosamente a orientação da direção nacional de apoiar enfaticamente a derrubada da presidente Dilma, mas integra a base de apoio ao Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, onde tem hoje três deputados. A situação é a mesma do PSDB, coma  diferença de que o DEM não ocupa espaço no Governo, se limitando a integrar a sua base de apoio.

Na avaliação de algumas fontes, o desfecho do processo de impeachment pode mudar radicalmente essa relação.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino tem feito mudanças sem traumas

O governador Flávio Dino (PCdoB) está implantando no Governo do Maranhão uma nova cultura no que diz respeito à troca de secretários de Estado. Desde que assumiu, já fez várias mudanças em pastas importantes, mas com um detalhe importante: nenhum demitido saiu zangado, atirando e criando embaraços para oi chefe do Executivo; ao contrário, os demitidos até aqui foram reacomodados em outras pastas ou assessorias especiais, de modo que nenhuma mudança gerou situação traumática. O caso mais recente foi a troca de comando na Secretaria de Estado da Saúde, com a saída do médico, advogado e ex-deputado estadual Marcos Pacheco, que foi nomeado secretário extraordinário de Articulação de Politicas Públicas, e a ascensão do advogado Carlos Lula, que já era subsecretário de Saúde.

A transição foi tranquila. Tanto que ao assumir o novo cargo, Marcos Pacheco declarou sentir-se “muito honrado” em poder contribuir com a articulação das políticas públicas do governo do Estado. “As unidades de saúde de urgência e emergência da rede estadual contam com 1/3 dos pacientes vítimas de acidentes de trânsito, o que mostra a necessidade urgente da integração das políticas públicas de saúde e segurança”, exemplificou. E assinalou ser preciso que o governo foque a política pública de saúde no vetor de prevenção, o que será feito com uma ampla articulação com as demais áreas. “Entendo que a articulação é a potência de um governo e vou dar tudo de mim para que as políticas públicas do governo do Estado sejam as mais articuladas possíveis”, enfatizou.

Por sua vez, tomado pela emoção, Carlos Lula estimou ser difícil o desafio que assumia. “É exatamente esse gigantesco desafio que me motivou a aceitar o convite, mesmo diante dos questionamentos de muitos amigos. As mudanças que assistimos, neste instante, são somente de estratégia. Seguiremos executando nosso planejamento que tem como foco a melhoria na prestação dos serviços de saúde. A política de saúde é uma política de Estado e não de Governo”, argumentou. Lula assinalou que neste momento de aguda crise econômica, o maior desafio é o de fazer muito com poucos recursos, com o foco na melhoria permanente dos serviços.

Responsável direto pela rearrumação, o governador Flávio Dino elogiou e agradeceu os dois novos secretários pelo trabalho realizado, por se sacrificarem e renunciarem a muita coisa, em nome do povo maranhense, e ainda por aceitarem os novos desafios: “Não tenho dúvidas que o secretário Marcos Pacheco deixou a saúde funcionando melhor do que encontrou. Não podemos esquecer que a saúde do Maranhão, em épocas passadas, era uma máquina de desvio de dinheiro. É o que dizem as instâncias do Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual e Federal”.

E acrescentou: “Sinto-me honrado em poder merecer a confiança desses dois homens públicos. Agradeço a confiança de ambos. Vamos juntos enfrentar as ondas bravias dos mares da crise, dando continuidade à execução de nossas  ações na área de saúde, principalmente os convênios e a Força Estadual de Saúde,  que considero “a joia da nossa coroa”, que tem como foco a atenção básica primária dos serviços de saúde”.

O ato de posse foi quase uma festa.

Sarney Filho: ministro e candidato a senador?

O líder do PV na Câmara Federal, deputado Sarney Filho, tem sido alvo de uma série de especulações. A primeira é a de que ele estaria decidido a se candidatar ao Senado da República em 2018, encerrando assim uma série ininterrupta de nove mandatos federais, abrindo caminho para o seu herdeiro político, deputado Adriano Sarney (PV), o que ele não confirma enfaticamente, mas também não nega. A outra especulação que o alcançou é a de que ele estaria “batalhando” voltar ao Ministério do Meio Ambiente – cargo que ocupou no Governo FHC – num eventual Governo Michel Temer, representando o PV, que fechou questão a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A possível candidatura ao Senado não surpreende, já que ele já admitiu estar pensando seriamente em encerrar sua bem sucedida carreira de deputado federal. Durante esse período, foi líder de bancada, participou das articulações para a aprovação, pela Câmara Federal, da Emenda das Diretas Já – contrariando o então senador José Sarney, que trabalhou pela derrota da emenda -, presidiu várias comissões importantes da Câmara – incluindo a Comissão Mista de orçamento do Congresso Nacional e a Comissão de Defesa do Consumidor e Minorias -, relatou o projeto que resultou na criação do Mercosul, e foi um dos pioneiros deputados “verdes” , participando da formação da primeira frente parlamentar ambientalista no País. Quanto a ser de novo ministro do Meio Ambiente, está inteiramente credenciado para assumir o cargo, a começar pelo fato de que já o exerceu por mais de três anos, indicado pelo então todo-poderoso senador baiano Antônio Carlos Magalhães, e saiu bem avaliado, inclusive por organizações como o Greenpeace, com a qual mantém relações estreitas até hoje. Se voltar ao ministério, será mais por seus méritos do que exatamente por influência do pai. Isso porque, por mais que esteja umbilical e politicamente a José Sarney, é fato que Sarney Filho construiu uma carreira com muito dos seus próprios pés.

São Luís, 30 de Abril de 2016.