O PT do Maranhão está caminhando para voltar a ser o que era antes de firmar aliança com o Grupo Sarney, na qual disputou as três últimas eleições. O partido da presidente Dilma Rousseff vem dando passos largos para se afastar do seu atual bloco de aliados (PMDB, PV, DEM, PSC e PTB) no estado e pode, segundo preveem alguns dos seus chefes, chegar às eleições municipais do ano que vem com posição independente ou como integrante do grupo partidário que dá sustentação ao governador Flávio Dino (PCdoB). Depois de anos afastados, PT e PCdoB poderão firmar parceria, que poderá incluir ainda o PSB, hoje também distanciado da agremiação petista e em rota de colisão com o Palácio do Planalto, em cujos registros está definido como adversário, se não agressivo, de posição bem contundente como segmento crítico.

Imposta de cima para baixo, a aliança com o Grupo Sarney não tem sido fácil para o PT maranhense. Tanto que, ao invés de fortalecer o partido, o enfraqueceu expressivamente, inclusive com a perda de quadros politicamente importantes, como Domingos Dutra, que foi vereador, vice-prefeito de São Luís, deputado estadual e deputado federal por três mandatos, e Bira do Pindaré, hoje no segundo mandato de deputado estadual. Nesse meio tempo, o partido ganhou figuras como a deputada Francisca Primo, de atuação discreta, mas eficiente, e o deputado José Carlos da Caixa, que agora está na Câmara Federal, e, mais recentemente, o deputado estadual Zé Inácio, ainda marinheiro de primeiro mandato.

Nos anos de aliança com o grupo Sarney, a figura mais destacada do PT foi Washington Oliveira, um militante sindical cearense que foi deputado federal e elegeu-se vice-governador do Maranhão na chapa de Roseana Sarney (PMDB), em 2010, assumiu o governo várias vezes e acabou brindado com uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. Outros vultos petistas resistiram à aliança com o PMDB e levaram o PT a um “racha”, tornando-se a única secção estadual em que uma banda seguiu a orientação dos cardeais nacionais do partido e outra se posicionando exatamente no campo adversário. Em 2014, a banda petista que segue a orientação nacional apoiou a candidatura de Lobão Filho (PMDB) para o Governo do Estado, enquanto a outra banda, menor, mas expressiva, foi para as ruas apoiando a candidatura de Flávio Dino (PCdoB).

O fato é que o desfecho das eleições de 2014 colocou o PT numa encruzilhada e com a seguinte indagação: valerá a pena manter uma aliança que foi trucidada nas urnas? Ou será mais importante e benéfico para o partido voltar à sua seara no plano da esquerda e aliar-se ao grupo que dá sustentação ao novo governo estadual? Este tem dado reiteradas mostras de que é hoje o aliado preferencial da presidente Dilma Rousseff no Maranhão.  Dentro do partido a posição dominante é pelo alinhamento imediato com o PCdoB e o PSB, embora vozes da agremiação façam restrições a uma coligação que tenha participação destacada do PSDB, legenda do vice-governador Carlos Brandão e maior adversário do PT.

O movimento na direção do PCdoB ganha consistência dentro do PT. Nas manifestações do dia 13 de março, quando grupos de apoio ao governo da presidente Dilma, organizados pelo PT, foram às ruas num contra-ataque antecipado às manifestações contra o governo que seriam realizadas no dia 15 de março, o PCdoB foi um dos principais suportes. Em outro momento, líderes intermediários do PT se reuniram para defender aliança com o PCdoB e participar do Governo Flávio Dino.  Os chefes maiores do partido não escondem sua simpatia pela guinada que o PT está dando de romper com o PMDB para se aproximar do PCdoB, mas acham que o passo só será efetivo quando o cardinalato petista abençoar o projeto e der sinal verde.

E pelo andar da carruagem, o acerto do PT com o PCdoB no Maranhão não tardará. Motivos para isso não faltam, sendo um dos principais o estreitamento das relações do Palácio dos Leões com o Palácio do Planalto, que avança a cada movimento do governador Flávio Dino na direção de Brasília.

PONTOS & CONTRAPONTO

Massagem no ego I

A 1ª Página da edição de sábado (28) do jornal Folha de S. Paulo mostrou o cenário de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos governos pós-redemocratização, a começar pelo da Nova República, e que deve ter massageado o ego do ex-presidente José Sarney. De acordo com os números, o crescimento do país sob cada governo foi o seguinte: José Sarney (4,4% ), Fernando Collor (-1,3%), Itamar Franco (5,4%), Fernando Henrique Cardoso I (2,6%), Fernando Henrique Cardoso II (2,3%), Luiz Inácio Lula da Silva I (3,5%), Luiz Inácio Lula da Silva II (4,6%) e Dilma Rousseff I (2,1%). O crescimento do Governo José Sarney só perdeu para Itamar Franco e para o segundo governo de Lula.

Massagem no ego II

O que chama a atenção no expressivo crescimento do PIB no Governo José Sarney é o fato de que ele se deu no tenso e complicado processo de transição da ditadura para a democracia. Em 1985, quando assumiu, José Sarney encontrou um país endividado e com a economia desorganizada, resultado dos anos de ditadura militar. Sarney adotou uma série de mecanismos de controle e incentivo, tornando a economia dinâmica, apesar de todos os entraves herdados do regime militar. Mesmo com o fracasso retumbante e frustrante dos planos econômicos (Cruzado I, Cruzado II, Plano Bresser e outros de menor repercussão) e da ineficácia no combate à inflação, Sarney passou o bastão para Fernando Collor com hiperinflação, mas com uma economia bem mais forte do ponto de vista do crescimento.

Outro tom

A nota em que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social, comenta e se posiciona em relação ao anúncio de que a Alumar vai desativar parte da sua produção, alegando falta de competitividade no preço da alumina no mercado internacional, revela algo diferente na relação do Poder Executivo com o consórcio. Mesmo usando o verbo lamentar, o tom da nota é de crítica e de cobrança, bem diferente da aceitação conformada externada em notas de outros governos, em especial os de Roseana Sarney. Vale conferir:

1. O Governo do Maranhão lamenta o anúncio feito pela Alumar de que desativará a terceira linha de produção de alumínio no Estado, com a consequente redução de 650 postos de trabalho;
2. Em 2014, a Alumar reduziu sua capacidade de produção em duas oportunidades, nos meses de maio e outubro;
3. Portanto, a decisão, sob a justificativa de reduzir custos e da falta de competitividade do preço de alumínio no mercado, reitera a lamentável política adotada pela empresa nos últimos anos, quando dois terços das linhas de produção no Maranhão foram desativadas;
4. Ainda este ano, o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, realizaram audiências com a direção da empresa, para discutir as perspectivas de investimentos no Estado. Em nenhum momento, os dirigentes da multinacional informaram ao governo sobre a intenção de adotarem a drástica decisão, que fere os interesses do Estado e da nossa população;
5. O governador Flávio Dino determinou aos secretários Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária) imediata interlocução junto à empresa, visando assegurar responsabilidade social e alternativas para minimizar os danos causados.

São Luís, 30 de março de 2015.

Secretaria de Estado da Comunicação Social

Programa e mérito

O governador Flávio Dino recebeu ontem a visita da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, com quem discutiu a implantação do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Na conversa, da qual participaram o vice-governador Carlos Brandão, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, e o deputado Glaubert Cutrim – que representou o presidente da Assembleia Legislativa Humberto Coutinho (PDT) -, a ministra-corregedora explicou que se trata de uma iniciativa que visa solucionar o congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais, hoje uma grave situação vivenciada em todos os estados da Federação. Na avaliação dela, com adaptação à realidade de cada estado, o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais busca soluções para descongestionar ações relacionadas a dívidas fiscais com medidas direcionadas aos cidadãos e empresas, ao Judiciário e também ao Estado, promovendo a recuperação do crédito público. O governador Flávio Dino agradeceu a visita e a exposição da ministra concedendo-lhe a Medalha do Mérito Timbira, a maior comenda do Maranhão.

São Luís, 30 de Março de 2015.

O governador Flávio Dino (PCdoB) começa a emitir sinais bem claros de que o projeto político dele vai muito além de um ou dois mandatos de governador do Maranhão. A desenvoltura com que o chefe do governo do Maranhão vem participando de movimentos de peso dá, se não a medida exata, indicações bem nítidas de que ele opera para ocupar um espaço expressivo no cenário político regional e, por via de desdobramento, no plano nacional. Dois eventos ocorridos na semana que passou – a manifestação dos nove governadores nordestinos de apoio à presidente Dilma Rousseff e a realização em São Luís de encontro nacional da Associação de Juízes Federais – são reveladores de que o horizonte político do governador vai além das fronteiras do Maranhão.

Na quarta-feira (25), nove governadores entregaram à presidente Dilma Rousseff, em Brasília, uma carta na qual declaram apoio total à governabilidade, defendem o governo da presidente da República, reafirmam compromisso inabalável com o pleno estado democrático de direito e repudiam qualquer movimento que sugira um retrocesso político e institucional no país. Ao mesmo tempo, os governadores avaliam como preocupante a situação do país e recomendam a definição de uma nova agenda política e econômica como caminho para o Brasil sair da crise.

O governador do Maranhão foi, se não o principal, um dos principais articuladores do movimento que levou os chefes de Estado nordestinos ao Palácio do Planalto. Isso porque ele tem construído pontes com seus colegas da região, defendendo que eles precisam estar articulados. Dino também tem se colocado como interlocutor de alguns governadores com o Governo Federal. Isso quer dizer que, ao contrário do que alguns adversários andaram soprando nos bastidores, ele já teria superado o clima não muito ameno resultante da campanha eleitoral, pelo fato de ter aberto espaço no Maranhão para o tucano Aécio Neves e também para o socialista Eduardo Campos. De acordo com fonte com trânsito no novo governo, o torcer de nariz da presidente Dilma em relação a Dino fora fruto de intrigas, e por isso não se sustentou. Agora, o entrosamento do Palácio dos Leões com o Palácio do Planalto é intenso e, segundo a mesma fonte, “produtivo”.

Ao articular os governadores para dar suporte político à presidente Dilma, o governador Flávio Dino tece uma ampla rede de canais de conversação política, formada por ninguém menos que governadores, na maioria políticos jovens, que também buscam se fortalecer nesse cenário. De todos eles, Dino é o que tem maior visibilidade nacional, dada sua atuação como juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais, como deputado federal e como presidente da Embratur, imagem muito fortalecida como o líder político que quebrou a hegemonia do Grupo Sarney no Maranhão com uma vitória eleitoral retumbante, com ampla repercussão em todo o país.  Hoje, o governador do Maranhão é figura frequente no noticiário político nacional, tendo os registros de imprensa sempre favoráveis.

Não foi por acaso que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realizou seu encontro em São Luís. Poderia tê-lo feito em qualquer outra cidade brasileira, mas optou por se reunir na Capital do Maranhão motivada pelo governador Flávio Dino, que quando magistrado foi um dos mais ativos presidentes da entidade, e que, mesmo tendo deixado a magistratura federal em 2006, para ingressar de vez na política, manteve sólidos laços com a categoria e com a entidade. O encontro deu-lhe a oportunidade de declarar apoio incondicional à Carta de São Luís, documento final do encontro no qual os magistrados federais se posicionaram em relação a uma série de temas do momento, como reforma política, melhorias no Judiciário, garantias constitucionais para a magistratura e combate à corrupção. Com essas manifestações, o governador alimenta seu discurso e sua existência política no plano nacional.

Flávio Dino sabe que tem uma estrada pela frente e que poderá trilhá-la para dar sequência a um projeto político ousado e desafiador. Mas sabe também que o primeiro e mais complicado desafio está em casa, que é cumprir os compromissos que assumiu com os maranhenses de dar solução para os seus problemas mais complexos e angustiantes. A essas alturas, já deve ter plena consciência de que a tarefa não será fácil, mas pode também ter chegado à conclusão de que a transformação é possível e viável.

Os próximos passos revelarão o seu rumo.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Sabe das coisas

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) tem sido um dos integrantes mais ouvidos por seus colegas de bancada federal que participam da base de apoio do governador Flávio Dino. Motivo: o ex-governador conhece como poucos os caminhos de Brasília, onde já foi ministro dos Transportes, diretor-geral do DNOS, presidente da Novacap e outros cargos menos visíveis, mas muito influentes. Para um amigo dele, mesmo considerando que Brasília mudou muito desde que ele foi ministro, o fato de ele ter sido governador por cinco anos o manteve atualizado sobre as entranhas do poder no Planalto Central.

Marco histórico

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) gostou da reunião de prefeitos com a bancada federal realizada pela Famem, sexta-feira, em Imperatriz. Observou que foi o primeiro encontro dessa natureza realizada na Região Tocantina, o que, em sua opinião, contribuiu para aproximar prefeitos e parlamentares, possibilitando assim a unificação de um discurso em favor dos municípios. Para Fernandes, que é um dos parlamentares mais ativos e tarimbados do Maranhão, o encontro pode ser visto como “um marco” na história política do estado.

Chapa quente I

Muito comentado na Assembleia Legislativa e fora dela o desafio feito pelo deputado Souza Neto (PTN) ao deputado Othelino Neto (PCdoB). Trata-se do seguinte: respondendo a discurso em que Othelino Neto acusou o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, de cometer desvios no exercício do cargo, Souza Neto o desafiou a mostrar documentos e avisou que tão logo os apresente, ele apresentará na tribuna provas documentais de que o deputado comunista também  teria cometido irregularidades graves quando foi secretário estadual de Meio Ambiente.

Chapa quente II

O tom usado pelo deputado Souza Neto foi o que ele parece mesmo disposto a travar um embate pesado com o deputado Othelino Neto. O clima ficou tão pesado que a turma-do-deixa-disso, que percebeu a tensão  no ar, estaria se movimentando para acalmar os ânimos e fazer de conta que nada aconteceu. Parece, no entanto, que essa estratégia não vai funcionar, porque Souza Neto vai continuar disparando chumbo grosso contra o governo, o que, cedo ou tarde, levará Othelino Neto a reagir em defesa do Palácio dos Leões.

Para apaziguar

Há quem diga que o clima de confronto entre os deputados Souza Neto e Othelino Neto só não pegará fogo se o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), interceder pedindo calma.

São Luís, 28 de Março de 2015.

A reabertura, quinta-feira, da Praça da Alegria totalmente restaurada, devolvendo ao centro velho de São Luís um pouco da sua beleza ancestral, com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do governador Flávio Dino (PCdoB), foi comemorada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC) e sua equipe como um evento muito mais significativo do que uma simples restauração de logradouro público. A inauguração da obra teve o efeito simbólico do início de uma reviravolta por meio da qual o chefe da administração municipal começa a sair das cordas para se deslocar para o centro do ringue e, assim, retomar a iniciativa do embate político que desaguará nas urnas em outubro do ano que vem.

Ontem, a coluna registrou informação oficiosa, mas passada por fonte insuspeita, dando conta de que pesquisas recentes teriam mostrado uma ainda leve, mas nítida, reação do prefeito Edivaldo Jr. no sentido de reconquistar o prestígio que perdera na opinião pública. O simples fato de ter parado de descer na escala de prestígio já seria uma excelente notícia para o administrador da Capital. Uma “leve subida”, conforme a fonte, está sendo comemorada como uma vitória de largas proporções, porque indica que depois de dois anos de tropeços, a atual gestão municipal começa a dar as respostas que muitos esperavam logo nos dois primeiros anos, valendo, no caso, a máxima antes tarde do que nunca.

Há cerca de um mês, a coluna registrou o início da viabilização de parcerias da Prefeitura de São Luís com o Governo do Estado, confirmando um compromisso assumido tanto na campanha de 2012 quanto na de 2014 e segundo o qual se chegassem ao poder, o hoje prefeito Edivaldo Jr. e o hoje governador Flávio Dino viabilizariam as parcerias entre Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, inviabilizadas quando Roseana Sarney (PMDB) comandava a administração estadual. A coluna alertou que era hora de o prefeito e seu staf arregaçarem as mangas e pegarem firme no batente, exatamente para reverter o conceito baixo na opinião pública. De lá para cá, as coisas andaram, pois Palácio de la Ravardière e Palácio dos Leões têm afinado as relações.

E pelo que está sendo desenhado, a partir de agora o prefeito Edivaldo Jr. vai pisar fundo no acelerador da máquina administrativa municipal. E tem a empurrá-lo dois bons motivos. O primeiro é fazer com que o sentimento de frustração que vinha incomodando a politizada e insatisfeita população de São Luís desde janeiro de 2013 seja pelo menos minimizado. E o segundo é o fato de que – independente de mudanças radicais que possam ser feitas na reforma política em curso no Congresso Nacional -, as eleições municipais do ano que vem estão na pauta dos partidos políticos, dos governos central, estaduais e municipais e da sociedade. O que se verá de agora por diante em matéria de desempenho administrativo municipal estará diretamente relacionado com a corrida para as urnas.

O prefeito Edivaldo Jr. é candidatíssimo à reeleição. E não poderia ser diferente para um político tão jovem, que chegou ao comando de uma cidade como São Luís, tão importante quanto problemática, com gigantescos desafios a serem vencidos. Um rasgo extremo de ousadia, à medida que não trouxe na bagagem os instrumentos necessários para cuidar de situações tão complexas, como o sistema de transporte de massa sucateado e viciado, o sistema de saúde quase caótico, a rede escolar pontilhada de problemas e um rico e imensurável acervo arquitetônico mal cuidado, para citar apenas a coroa visível do iceberg.  O bicho certamente se apresentou muito mais feio e desafiador do que ele imaginava.

Agora, com as anunciadas parcerias com o Governo do Estado, ratificada pelo governador Flávio Dino, que lhe  bancara politicamente a candidatura, o prefeito Edivaldo Jr. tem 15 meses para reverter as perdas de 2013 e 2014, para mostrar à população que a cidade está em boas mãos e que ela pode lhe confiar um novo mandato. Além da viabilização administrativa, que não será fácil, mas é possível, o prefeito terá de se viabilizar política e eleitoralmente.

E é nessa última seara que o prefeito certamente enfrentará as suas maiores dificuldades. A começar pelo fato de que algumas forças estão se articulando de olho no Palácio de la Ravardière. Em plena atividade nessa direção está a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e, provavelmente, o ex-deputado Gastão Vieira (PROS). Isso sem falar no fato de que o Grupo Sarney, mesmo sem poder, não vai querer passar a impressão de que foi varrido do mapa, podendo lançar um candidato, que pode ser o suplente de senador Lobão Filho (PMDB).

PONTOS & CONTRAPONTOS

Senador alerta I

O senador João Alberto (PMDB) colocou o dedo num tumor que cedo ou tarde ia estourar. Ao participar de uma reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, da qual é vice-presidente, com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o senador pemedebista chamou a atenção do ministro e dos colegas senadores para um problema que ocorre no Maranhão com o programa Minha Casa, Minha Vida. Ele denunciou que o programa, um dos mais importantes do Governo Federal, está sendo contaminado pela ação de intermediários. Informou que tomou conhecimento de que, ao invés de a contratação das empresas construtoras ser feita diretamente pela Caixa, esse processo estaria sofrendo a ação de intermediários, que ganhariam gordas comissões. Essa ação, além de criminosa, complica o programa, pois eleva o custo das casas e reduz a qualidade das construções.

Senador alerta II

Ao dar conhecimento do problema ao ministro Gilberto Kassab sobre essa distorção no programa Minha Casa, Minha Vida, o senador João Alberto relatou que, quando esteve recentemente no Maranhão, visitou conjuntos habitacionais do programa e constatou que, de fato, a construção é de baixa qualidade. Ele defendeu uma ação investigativa urgente e abrangente do Ministério das Cidades para averiguar a denúncia e disse acreditar que o problema pode estar acontecendo em todo o país. O ministro Gilberto Kassab se disse impressionado com o alerta feito pelo senador e se comprometeu a tomar providências para corrigir as distorções e apurar eventuais desvios.

Prefeitos se articulam

Prefeitos de todo o Maranhão se reuniram ontem em Imperatriz. Convocados pelo presidente da Federação das Associações de Municípios Maranhenses (Famem), Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar, os gestores municipais  discutiram o valor do Fundo de Participação (FPM), que vem encolhendo a cada ano; maior facilidade de acesso aos programas federais; reposição das desonerações do IPI e CIDE, municipalização do ITR, entre outros assuntos incômodos. E cobraram também um envolvimento maior da bancada federal com os pleitos dos municípios em Brasília. Os prefeitos aproveitam o momento de redefinição para firmar posição comum em relação aos problemas que afligem os municípios. Essa foi uma boa iniciativa do presidente da Famem com o aval de pesos pesados como Sebastião Madeira (PSDB), prefeito de Imperatriz.

Apoio político I

Trecho da Carta que nove governadores nordestinos, articulados pelo maranhense Flávio Dino, entregaram  quarta-feira à presidente Dilma Rousseff, em reunião no Palácio do Planalto: É preciso convergir esforços para superar os problemas e construir soluções que coloquem o país num cenário de crescimento, competitividade, aumento e distribuição de riquezas. O Brasil precisa de uma nova agenda política e econômica.

Apoio político II

De acordo com informações divulgadas pela assessoria governamental, o governador Flávio Dino vinha articulando com os governadores da região desde fevereiro, cumprindo assim um compromisso que firmou com a presidente Dilma Rousseff de que mobilizaria esses chefes de Estado para a defesa da governabilidade e do estado democrático de direito.

São Luís, 27 de Março de 2015.

Uma cuidadosa operação política está em curso no circuito em que ocorrem as conversas e as definições   sobre a corrida para a Prefeitura de São Luís. Trata-se de articulações com o objetivo de tirar a deputada federal Eliziane Gama (PPS) da disputa, o que, se alcançado, abrirá caminho para a reeleição do prefeito Edivaldo Jr. (PTC), como, em princípio, quer o governador Flávio Dino (PCdoB). De acordo com informações divulgadas recentemente, Eliziane Gama teria na mesa a proposta para ser candidata ao cargo de vice-prefeito na chapa do atual prefeito ou dar-lhe apoio em troca de acertos políticos e eleitorais futuros. Até onde se sabe, a parlamentar estaria recusando todas as ofertas e reafirmando que está mesmo decidida a se candidatar à cadeira principal do Palácio de La Ravardière.

Eliziane Gama se move nesse tabuleiro embalada pelos mais de 100 mil votos que recebeu na disputa para a Câmara Federal, dos quais mais de 30% saíram das urnas da Capital, o que a transformou num novo fenômeno no maior colégio eleitoral do Maranhão. E com um detalhe importante a ser considerado: Eliziane realizou uma campanha no voto a voto, no corpo a corpo e sem a megaestrutura de outros candidatos.  Contou com parte do eleitorado evangélico, mas o seu conceito já ultrapassou a fronteira da política religiosa, para ganhar espaços em todos os segmentos da sociedade organizada.

A deputada tem dito a interlocutores que será candidata sim à Prefeitura de São Luís, o que, pelo menos até aqui, elimina qualquer possibilidade de sucesso da operação deflagrada com o aval do Palácio dos Leões.

A motivação do prefeito Edivaldo Jr. e do governador Flávio Dino tem base na mais pura lógica política. Os dois sabem que Eliziane Gama tem voo próprio e nada perderá disputando a Prefeitura. Se vencer a eleição, tudo bem, seguirá em frente como prefeita, para mirar em seguida, o Palácio dos Leões. Se não ganhar, a derrota não será tão amarga, pois ela acumulará ganhos políticos expressivos, o que a credenciará para disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados sem maiores esforços, mas com cacife também para vir a ser candidata à cadeira de vice-governador, na hipótese de a reforma política manter a reeleição, o que parece muito difícil, podendo também vir a ser candidata ao Senado.

O prefeito Edivaldo Jr. tem se valido de pesquisas para monitorar o cenário da disputa, por isso sabe muito bem o que está fazendo quando tenta tirar do páreo a pré-candidata do PPS. Sabe que no momento sua posição perante o eleitorado é complicada, mas confia que pode virar o jogo transformando a cidade em canteiro de obras quando as chuvas permitirem. Uma fonte com trânsito no Palácio de La Ravardière revelou à coluna que os números informam que a situação do prefeito não é boa, mas que os últimos levantamentos indicaram leves, mas nítidos, sinais de recuperação. Isso significa dizer que o prefeito não é, como dizem alguns, uma peça política descartável e que se ele conseguir viabilizar alguns projetos e efetivar as parcerias prometidas pelo governador Flávio Dino, poderá perfeitamente dar a volta por cima e caminhar firme para a reeleição – se houver, é bom lembrar.

A equação que o prefeito e o governador montaram para neutralizar Eliziane Gama no tabuleiro eleitoral de São Luís em 2016 tem tudo para não vingar. Suas chances de sucesso dependem de uma perda de prestígio político e eleitoral da parlamentar, o que, pelo menos até aqui, não tem qualquer chance de vir a acontecer. Eliziane Gama sabe o que quer, aonde quer chegar e parece ter descoberto o caminho para alcançar o seu objetivo. O seu bom desempenho na Câmara dos Deputados a colocou entre os novos talentos da Casa, reconhecimento que começa dentro do seu próprio partido, o PPS, cuja direção nacional está apoiando as suas ações parlamentares e já teria batido o martelo a favor da sua candidatura à Prefeitura de São Luís.

É claro que conta o fato de que ainda faltam 18 meses para as eleições municipais, e que até lá muita água vai rolar, a começar pela reforma política. Mas é bom lembrar que, se não tropeçar feio a partir de agora, a deputada do PPS estará bem situada em qualquer cenário, o que torna inócua a tentativa de tirá-la do páreo.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Lobão na ativa

O senador Edison Lobão (PMDB), que é atualmente o decano do Senado, decidiu não se intimidar com a inclusão do seu nome entre os suspeitos denunciados pela Operação Lava-Jato. Vem participando das sessões e das articulações nos bastidores, e também atuando nas comissões permanentes da Casa. Na quarta-feira, Lobão comandou a primeira reunião da Comissão de Assuntos Sociais, da qual é presidente. A reunião durou mais de duas horas e o que se viu foi um Lobão tranquilo, ativo e exibindo sólida experiência política e parlamentar. Ele tem dito a interlocutores que vai responder a todos os questionamentos e rebater todas as acusações durante o inquérito, garantindo que elas não têm fundamento.

Guerra aberta I

Ganha corpo na Assembleia Legislativa uma guerra entre deputados que poderá deixar muitas sequelas pessoais e políticas. Essa perspectiva foi desenhada ontem pelo deputado Souza Neto (PTN), que ao reagir a críticas do deputado Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Casa, ao governo Roseana Sarney, em especial ao programa de Saúde tocado pelo ex-deputado Ricardo Murad como secretário de Saúde. Souza Neto diz ter em mãos documentos que comprometeriam seriamente a gestão de Othelino Neto na Secretaria Estadual de Meio Ambiente durante o Governo José Reinaldo, e que os mostrará em plenário assim que o deputado do PCdoB apresentar documentos que comprometeriam a gestão de Ricardo Murad no comando do Sistema Estadual de Saúde.

Guerra aberta II

Souza Neto, que segue a orientação política do ex-deputado Ricardo Murad, disparou: “Governos passados, como o de Jackson Lago e de Zé Reinaldo Tavares, também fazem parte desses 50 anos que os governistas gostam tanto de falar aqui e são tão responsáveis quanto eles. No governo Zé Reinaldo, o deputado Othelino Neto foi secretário e, diga-se de passagem, teve uma gestão desastrosa na Secretaria de Meio Ambiente”, disse. ‘Ainda sobre o assunto, Sousa Neto completou: “Eu tenho todos os documentos que dizem o que ele foi como secretário de Meio Ambiente, mas vou esperar os documentos da Secretaria de Saúde saírem para poder debater, já que ele ridiculariza e fala tão mal do ex-gestor da Saúde. Aí a gente vai saber de quem foi o pior gestor”.

Homenagem

O decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, foi homenageado com a Medalha Desembargador Décio Antônio Erpen, na noite quarta-feira (25), durante a solenidade de abertura do 68º Encontro dos Corregedores de Justiça do Brasil, realizado em Teresina (PI). Homenagem mais que justa.

São  Luís, 26 de Março de 2015.

Três semanas depois de ter registrado, em comentário, que a oposição ao Governo Flávio Dino estava sem rumo na Assembleia Legislativa, a coluna revê a observação e avalia, agora, que o cenário já é bem diferente. Capitaneada pelos deputados Andrea Murad (PMDB), Adriano Sarney (PV) e Edilázio Jr. (PV), a bancada oposicionista, que conta com mais sete parlamentares, vai aos poucos virando o jogo e já consegue colocar a poderosa maioria situacionista em estado permanente de alerta. Mesmo dispersa, sem um discurso comum nem uma atuação articulada em bloco, a oposição vai aos poucos encontrando pequenas fissuras na muralha governista, ainda que até agora não se tenha conhecimento de qualquer deslize do novo governo que deva ser levado a sério.

Nas primeiras semanas da atual legislatura, as investidas oposicionistas foram tímidas, um pouco fora da realidade e, por isso, facilmente rebatidas pelos então tranquilos porta-vozes do Palácio dos Leões. Houve momentos em que a reação do líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSD), foi de tédio, enquanto em outros foi de falta de paciência. Porém, à medida que martelaram intensamente sobre assuntos específicos, a regra universal segundo a qual água mole em pedra dura tanto bate até que fura foi ganhando forma, fazendo com que a pequena brigada oposicionista ameaçasse tirar a força governista do centro do ringue e empurrá-la para as cordas.

Nesse contexto, o destaque vai para a deputada pemedebista Andrea Murad, marinheira de primeira viagem e que ainda emite sinais de deslumbramento com o mandato parlamentar. Sem brilhantismo discursivo nem agilidade para se contrapor aos adversários, a deputada, no entanto, adotou uma tática que está dando resultado. Porta-voz avançada do pai e mentor político, o ex-deputado Ricardo Murad, ex-secretário todo-poderoso estadual de Saúde, a parlamentar abraçou a saúde como bandeira, atuando como crítica implacável do Governo Flávio Dino nessa seara, como também defensora intransigente da política de saúde do Governo Roseana Sarney, especialmente o controvertido  programa de construção de hospitais levado a cabo por Ricardo Murad.

Sem dizer nada mais do que dissera nos seus primeiros discursos, a deputada transformou sua pregação numa espécie de catilinária, que repete, impassível, a cada sessão, alterando apenas o nome do hospital abandonado da vez, o atendimento que “está péssimo” numa UPA qualquer, a mãe que reclama que o filho necessitado não recebe o leite especial, ou ainda batendo na tecla de que um servidor “ficha-suja” foi deslocado para comandar uma área importante do sistema de saúde.

Esse martelar foi aos poucos alterando o ânimo da bancada oposicionista, a tal ponto que na sessão de terça-feira, por exemplo, Andrea Murad criticou a escolha do presidente da Caema, acusando-o de ser “ficha-suja”. Nada menos que cinco deputados governistas – o líder Rogério Cafeteira, Othelino Neto (PCdoB), Fernando Furtado (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB) e Stênio Resende (PRTB) – foram à tribuna responder à deputada, quando estava muito claro que ela fazia uma provocação. A pemedebista se sentiu o máximo, importante e influente, diante de tantas explicações que não lhe interessavam.

No início da semana passada, o deputado Adriano Sarney jogou uma isca e encheu o balde. Denunciou a suposta irregularidade na nomeação de um servidor federal para a Comissão Central de Licitação do Governo do Estado. A tese da irregularidade, que tecnicamente não causaria nenhum dano ao governo, se transformou num “cavalo-de-batalha” da oposição por mais de uma semana, obrigando os líderes governistas, em especial o competente e centrado deputado Eduardo Braide (PMN), a se desdobrarem para rebater as estocadas, como se se tratasse de um caso grave de desvio.

O que vem acontecendo na Assembleia Legislativa não altera em nada o fato de que o governo tem a maioria esmagadora, pode aprovar ali o que bem entender, tem força para rechaçar o que não lhe convier, dispõe de um exército pronto para defendê-lo e, mais do que isso, não há qualquer sinal de que esse cenário de poder possa ser modificado. Ao mesmo tempo, vale registrar que, embora imprecisa, sem um discurso articulado nem bandeiras bem definidas, a oposição começa a ganhar confiança e a incomodar.

Em tempo: integram a oposição ainda os deputados Roberto Costa (PMDB), Max Barros (PMDB), César Pires (DEM), Antonio Pereira (DEM), Hemetério Weba (PV), Nina Melo (PMDB) e Alexandre Almeida (PTN), que não se envolvem na guerra declara pelos outros três.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Carrero na Facam

O Maranhão está entre os estados onde a maioria das administrações municipais acontece ainda em estado primário, sem estrutura organizacional,  sem contabilidade própria e ajustada e sem um sistema de movimentação financeira convencional e transparente. Muitos prefeitos praticamente residem em São Luís, onde mantêm contratos milionários com escritórios de contabilidade que cuidam das contas das suas administrações. É para prevenir contra mazelas como essas que a Faculdade Maranhense (Facam) inaugura nesta quinta-feira, às 19 horas, um auditório, com palestra do ministro Raimundo Carrero, do Tribunal de Contas da União. A convite do diretor-presidente da Facam, César Branco Bandeira, o ministro Raimundo Carrero, que é maranhense de Fortaleza dos Nogueiras, vai falar sobre “Responsabilidade do Agente Público perante os Tribunais de Contas” para uma plateia de estudantes, professores e convidados, que devem lotar os 300 lugares do novo espaço, pensado para ser um centro de debates.

PIB per capita I

Muito se tem discutido no Maranhão sobre a relação Produto Interno Bruto (PIB) e sua divisão per capita. Informações levantadas pela revista IstoÉ Dinheiro, relativas ao exercício de 2011, revelam que, também neste caso, o Maranhão tem a pior situação, pois detém um PIB razoável, mas quando ele é dividido pela população, o resultado desenha uma  monstruosa distorção. O Maranhão tem o quarto maior PIB da região Nordeste (R$ 52,2 bilhões), mas a sua relação per capita (R$ 7.852,71) é a  pior entre os nove estados nordestinos, não ganhando nem do Piauí, cujo PIB é de R$ 24,6 bilhões, com PIB per capita de R$ 7.835,75.

PIB per capita II

Quando os números vêm à tona, a realidade desfavorável se impõe. A Bahia, por exemplo, tem um PIB de 159,9 bilhões e um PIB per capita de R$ 11.340,18. O PIB de Pernambuco é de R$ 104,4 bilhões e sua divisão per capita é de R$ 1.776,10. Já o PIB do Ceará é de R$ R$ 88 bilhões enquanto sua divisão per capita é de R$ 10.314,29. O PIB do Rio Grande do Norte é de R$ 36,1 bilhões e a divisão per capita é de R$ 11.286,99. O da Paraíba é de R$ 35,4 bilhões e sua relação per capita é de R$ 9.348,69. Alagoas tem um PIB de R$ 28,5 bilhões para uma divisão per capita de R$ 9.079,48. Sergipe tem a relação mais alta: PIB de R$ 26,2 e uma divisão per capita de R$ 12.536,45. Não há o que discutir quando se afirma que o Maranhão é, de fato, o estado mais pobre da região.

Vai encarar?

Diante da pancadaria governista contra o ex-deputado e ex-secretário estadual de Saúde Ricardo Murad, a deputada Andrea Murad assumiu a condição de filha e fez uma advertência para todos os deputados, sem exceção. Disse que aceita todas as críticas, até os ataques mais duros, contra o gestor Ricardo Murad, como também os ataques que forem feitos ao político Ricardo Murad. Mas avisou: “Não aceitarei ataques pessoais contra meu pai, venha de quem vier”.

Carapuça

O deputado Fernando Furtado (PCdoB), vestiu a carapuça, foi à tribuna e indagou: “Isso é uma ameaça?” Andrea Murad não mais se encontrava no plenário e a pergunta ficou no ar, o que levou o deputado comunista a declarar: “Sou homem e não tenho medo de Ricardo Murad, mesmo com aquele tamanho todo”. Reagiu exatamente como a oposição queria: irritado e quase fora do eixo.

São Luís, 25 de Março de 2015.

O PMDB completou ontem 49 anos de existência. Mudou de idade como o ainda maior partido do país, dono da vice-presidência da República, da maior bancada (18) no Senado – o que lhe dá a presidência da Casa -, da segunda maior bandada (65) da Câmara dos Deputados – atualmente tem o presidente -, no comando de sete governos, de 1.022 prefeituras, e ocupando 142 cadeiras de deputado estadual e 7.825 de vereador. O Maranhão participa da composição pemedebista com dois senadores, três deputados federais, quatro deputados estaduais, 47 prefeitos e quase duas centenas de vereadores. Nas últimas três décadas, o PMDB governou o Maranhão ao longo de 17 anos, passou mais seis como aliado principal, perdeu brigando em 2006 para o PDT, voltou ao poder no tapetão da Justiça Eleitoral em 2009, ganhou no primeiro turno em 2010 e tomou uma surra humilhante para o pequeno PCdoB nas eleições de 2014.

O PMDB maranhense tem duas etapas bem distintas na sua história. O PMDB que nasceu do MDB, que militou na oposição ao sarneysismo até 1984 tendo Renato Archer e Epitácio Cafeteira como figuras maiores, e o PMDB sarneysista, que nasceu com a ascensão de José Sarney à presidência da República naquele ano.

Hoje, após uma derrota eleitoral que lhe tirou o governo estadual, impediu a eleição de mais um senador, enxugou sua bancada federal e lhe deixou quase sem deputado estadual, o PMDB no Maranhão vive uma situação quase dramática, marcada principalmente por um clima de disputas internas e muitas incertezas em relação ao futuro. O partido perdeu o “terceiro” senador, José Sarney, e sofre as consequências da Operação Lava-Jato com outro senador, Edison Lobão, denunciado como suspeito de ter se beneficiado do esquema de financiamento de campanhas eleitorais com dinheiro de corrupção na Petrobras, e tem seu  quadro eleitoralmente mais reluzente, a ex-governadora Roseana Sarney, igualmente sob investigação na mesma operação e também no nebuloso caso do pagamento de precatório à empreiteira Constran.

A situação do PMDB maranhense é complicada, mas isso não significa dizer que o partido esteja morto e sem perspectivas. Sob o comando firme do senador João Alberto, um político experiente e inteiramente dedicado à causa partidária, a agremiação pemedebista já pensa sair do banho-maria pós-eleitoral e dar passos com o objetivo de se preparar para as eleições municipais do ano que vem. “Perdemos uma eleição, mas o PMDB não está em crise, não”, avalia João Alberto, para quem a política tem seus altos e baixos e o derrotado de hoje pode perfeitamente ser o vitorioso de amanhã, se souber se conduzir no cenário adverso.

O comando estadual do PMDB sabe que a eleição de 2014, que levou ao poder o ex-juiz federal e ex-deputado federal Flávio Dino, pode ter encerrado um ciclo de cinco décadas na política do Maranhão. Ainda que o usem, o argumento de que o partido não se preparou como devia para disputar o governo – mudou o candidato a governador cinco meses antes da das eleições, por exemplo -, pemedebistas de proa admitem que um cenário político novo está sendo construído no estado. O grupo que está no poder vem dando mostras seguidas de que o seu projeto vai muito além da conquista do Governo do Estado, para alcançar também, a hegemonia política no estado com a eleição de um grande número de prefeitos e vereadores no ano que vem.

O senador João Alberto, no entanto, não acredita que o governador Flávio Dino vá muito longe com o seu projeto de poder. Com a autoridade de quem já foi governador numa situação de extrema dificuldade política – enfrentava o poder do governo Collor, de quem era adversário assumido -, o comandante estadual do PMDB reconhece que a situação é difícil, mas não é irreversível.

Além da força dos adversários, o PMDB tem sérios problemas internos, que o senador João Alberto prefere não comentar. Depois de perder o ex-deputado e ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, para o PROS, o PMDB corre o risco de sofrer um “racha”. De um lado está o grupo de João Alberto, que é largamente majoritário e tem o apoio do ex-presidente José Sarney e, até onde se sabe, da ex-governadora Roseana Sarney. Do outro, o ex-deputado Ricardo Murad, ex-todo-poderoso secretário estadual de Saúde. Murad sonha controlar o partido, mas como não tem cacife para tanto, atualmente pressiona para comandar o braço do PMDB em São Luís. Pelo visto, não terá nem uma coisa nem outra.

No mais, mesmo com todos os medalhões que mantém nos seus quadros – José Sarney, Roseana Sarney, Edison Lobão, Arnaldo Melo, Ricardo Murad -, a secção do PMDB no Maranhão chega aos 49 anos com a marca do senador João Alberto e a sombra do ex-presidente da República. E com uma história que guarda na sua memória a passagem de gigantes da política maranhense neste meio século, incluindo os que fundaram o velho MDB com a imposição do bipartidarismo pela ditadura militar: Epitácio Cafeteira, que foi deputado federal várias vezes e governador pelo partido, e nele permanecendo até 1990; Renato Archer, um dos homens de ouro de Ulisses Guimarães e que disputou o governo do Maranhão em 1982, perdendo para Luiz Rocha, da Arena, e acabou como ministro do presidente José Sarney; Jackson Lago, que foi deputado estadual pelo partido e só o deixou quando fundou o PDT junto com Leonel Brizola; Cid Carvalho, fundador e um dos maiores articuladores do partido, que infelizmente se perdeu ao se transformar em “anão do orçamento”, que o levou à cassação; Haroldo Sabóia, grande promessa antisarneysista nascida nas eleições de 1978, mas que embaraçou sua carreira mudando várias vezes de partido; Wagner Lago, que foi constituinte pelo partido, entre outras figuras de expressão, como os deputados estaduais José Brandão, Mauro Bezerra, Bete Lago e Gervásio Santos.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Mapa da fome I

O dia 23 de março, segunda-feira, vai entrar para a história política do Maranhão, não como o dia em que o governador Flávio Dino e seus aliados comemoraram aniversário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), mas uma data em que a fome, esse flagelo que ainda sufoca muitas famílias no Maranhão, foi colocada na mesa de discussões. Foi enfatizada numa palestra de Frei Betto em São Luís sobre como aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). À noite, a Rede Record veiculou reportagem especial intitulada “A Estrada da Fome”, que documentou o drama da fome em Belágua, Fernando Falcão, Marajá do Sena e Centro do Guilherme, quatro dos mais pobres municípios do Maranhão, que integram a relação dos 10 mais miseráveis do país.

Mapa da fome II

Na reportagem, o procurador federal Juracy Magalhães apontou a corrupção nas prefeituras do Maranhão com a maior causa dessa desgraça social e afirmou, em alto e bom tom e sem meias palavras, que as administrações municipais do Maranhão, se não são as mais, estão entre as mais corruptas do Brasil. A reportagem mostrou, de maneira indireta, mas com indicações fortes, que a fome nos municípios maranhenses é produto da corrupção nas gestões municipais. Nos quatro municípios visitados pela reportagem da Rede Record, a merenda escolar é sazonal e de péssima qualidade. Procurado pela reportagem para explicar o motivo de escolas da zona rural estarem há semanas sem merenda, o secretário municipal de Educação de uma dessas prefeituras acusou o Governo Federal de atrasar o repasse. A reportagem, porém, apurou que a tal Prefeitura recebera R$ 220 mil em quatro meses para a merenda escolar. Ou seja, o secretário estava faltando com a verdade.

Primeiro round

A exemplo da corrida para a prefeitura de bacabal, que colocou em posição de confronto aberto os deputados Roberto Costa (PMDB) e Carlinhos Florêncio (PHS), uma outra troca de petardos começa a ganhar corpo no plenário da Assembleia Legislativa. Trata-se da guerra, agora declarada, entre os deputados Alexandre Almeida (PTN) e Rafael Leitoa (PSB), que brigam pelo controle político de Timon.  Rafael Adversário do clã dos Leitoa, Alexandre Almeida começou o novo mandato disparando chumbo grosso contra a administração do prefeito Luciano Leitoa (PSB). Leitoa, que inicialmente usou a estratégia de fazer de conta que não dava importância a Almeida, começou a morder a corda e a partir para o contra ataque, como fez ontem, quando ocupou a tribuna para contestar as estocadas do adversário. A reação de Rafael Leitoa deu a Alexandre Almeida a grande vantagem de ter passado de adversário ignorado a adversário levado a sério.

Sem coligação

O Senado aprovou ontem a PEC 40/2011, que acaba com as coligações partidárias para a eleição para vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal. A decisão do Senado mexeu com um dos itens mais sensíveis da reforma política e, se passar na Câmara, será uma das mudanças mais importantes para a modernização do sistema eleitoral brasileiro.

São Luís, 24 de Março de 2015.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é a bola da vez no cenário partidário do Maranhão. Essa posição, que tende claramente a se consolidar nos próximos tempos, foi destacada ontem numa sessão especial da Assembleia Legislativa, na qual, sob a presidência do deputado Humberto Coutinho (PDT), o governador Flávio Dino festejou solenemente os 93 anos do partido, num ato impensável em tempos bem recentes. A homenagem ao PCdoB ganhou dimensão bem maior pelo fato de ser o Maranhão o único estado governado por um comunista membro do partido, o que atraiu para o Palácio Manoel Bequimão os mais destacados líderes da agremiação no país – a começar pelo seu presidente nacional, Renato Rabelo, e a sua líder na Câmara Federal, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Antes uma agremiação modesta, que sobrevivia no Maranhão da memória de militantes titânicos como a médica Maria Aragão e, em tempos mais recentes, quase como um partido cartorial, o PCdoB ganhou novo rumo e projeção no estado com a filiação do ex-juiz federal Flávio Dino e a eleição dele para deputado federal em 2006. No caminho para a ribalta, o PCdoB amargou participações malsucedidas nos pleitos municipal de 2008 e estadual de 2010, para dar a volta por cima em 2014, com uma vitória retumbante na corrida para o Governo do Estado, levando de quebra um deputado federal (Rubens Jr.) e três deputados estaduais (Raimundo Cutrim, Professor Marco Aurélio e Othelino Neto). Eles se somaram aos cinco prefeitos do partido: os de Cajapió, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Igarapé Grande e Lajeado Novo, eleitos em 2012.

A regra, no mundo político, é a de que partido no poder é partido forte, não importa sua linha de ação e sua ideologia, sua doutrine e seu programa. E para não fugir a essa regra, o braço maranhense do PCdoB começa a viver um processo cujo objetivo é ganhar musculatura por meio da atração de lideranças políticas e da sedução de pelo menos larga fatia dos 4,5 milhões de eleitores espalhados nos 217 municípios que recortam os 300 mil quilômetros quadrados do território maranhense. O desempenho do governo será o carro-chefe do projeto. A julgar pelo que se ouve em rodas de conversa sobre política, o governador Flávio Dino e o seu principal assessor nessa seara, jornalista Márcio Jerry, que preside o PCdoB no plano estatual e exerce o estratégico cargo de secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, acreditam que o governo em curso pode se tornar uma espécie de “grife”. E esta pode não apenas ampliar e consolidar o partido no Maranhão, mas espalhar os resultados do governo – se acontecerem como planejado – como uma “boa nova” para além dos limites do território estadual. Nos bastidores da política, especula-se até que o objetivo maior desse projeto seria uma eventual candidatura presidencial do governador Flávio Dino.

Os contundentes discursos feitos pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e pela líder do PCdoB Jandira Feghali sinalizaram naquela direção. Rabelo cobriu o governador Flávio Dino de rasgados elogios e, entre muitas outras frases de efeito, declarou: “Foi além do Maranhão esta vitória”. No mesmo tom enfático, a deputada fluminense Jandira Feghali assinalou: “A eleição de Flávio Dino para o Governo do Estado foi uma vitória do Maranhão e foi, também, uma vitória do Brasil”.

Na sequência, o próprio governador Flávio Dino, mesmo usando toda a habilidade que tem no uso das palavras, evitou a expansão, mas deixou claro que, se não é um projeto ainda amarrado, o projeto da “grife” comunista está nos seus planos: “A vitória eleitoral de 5 de outubro passado foi só um passo. Agora, estamos diante do maior desafio das nossas vidas. Estamos diante, acima de tudo, do maior desafio da História do nosso Estado. E reafirmo: este é um governo que busca ao máximo a eficiência e é por isso que este é um governo que trabalha muito. O foco será sempre governar bem, governar com honestidade e melhorar a vida do povo do Maranhão”.

Além dos discursos e das especulações, é certo que está em curso uma grande e arrojada operação de transformar o PCdoB num partido forte e com grande peso político no Maranhão, com um lastro eleitoral que lhe mantenha no poder. A ordem é organizar o partido para disputar as eleições municipais com candidatos a prefeito no maior número possível de municípios, como também levar às urnas um exército de candidatos a vereador. Para peitar PMDB, PSDB, DEM, PSD, PTB, PV, entre outros, em 2016, e avisá-los de que a parada vai ser dura também em 2018.

O PCdoB que está sendo turbinado no Maranhão é um partido comunista bem diferente daquele que se apresentava como linha de frente na guerra do proletariado contra a burguesia, na pregação do comunismo – estágio politico além do socialismo – como a solução de todos os males, do regime de partido único, da supressão da liberdade de expressão e informação, e de postulados como a proibição do direito à propriedade, a satanização do capitalismo. O novo PCdoB tem um discurso bem diferente, mas ainda não é possível ser identificado na práxis, pois essa possibilidade só virá quando forem dados os novos passos do atual governo do Maranhão.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Por um triz I

O deputado federal Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, encontra-se mesmo numa situação delicada e, ao mesmo tempo, constrangedora. Na sua edição de domingo, o jornal O Estado de S. Paulo lhe dedicou quase página inteira, mostrando ao país que o seu mandato está por um fio. O roteiro dessa história já é sabido, mas não custa lembrar: Waldir Maranhão foi pilhado em 2010 por não conseguir justificar R$ 426 mil na sua prestação de contas de campanha. Ele tentou de tudo – até a suposta venda de uma casa -, mas nenhuma das suas explicações convenceu o Ministério Público Eleitoral. Ele cumpriu o mandato pendurado em liminares, e agora em abril a Justiça Eleitoral dará a palavra final sobre o assunto. Se for condenado, poderá sofrer um processo de cassação na Câmara dos Deputados, pois já há parlamentares de oposição articulando movimento para levá-lo ao Conselho de Ética da Casa. A situação se tornou mais complicada depois que ele foi denunciado como um dos 19 membros do PP favorecidos com a corrupção na Petrobras apurada pela Operação Lava-Jato.

Por um triz II

Ontem, o deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão participou de dois eventos políticos em São Luís. O primeiro foi a sessão especial da Assembleia Legislativa comemorativa aos 93 anos do PCdoB. Um Waldir Maranhão constrangido participou junto com vários deputados federais visitantes. Quem esteve presente percebeu o desconforto do parlamentar na sessão de homenagem ao PCdoB e, logo depois, numa reunião de uma frente de defesa da Baixada Ocidental do Maranhão. Nos bastidores, é voz corrente que dificilmente o parlamentar escapará da mão pesada da lei.

Entre os leões

A edição desta semana da revista IstoÉ Dinheiro traz uma matéria especial sobre o que definiu como “os leões do Nordeste”, que vêm a ser empresários arrojados que aproveitaram os bons ventos da economia e ergueram verdadeiros impérios. Entre os seis mostrados como exemplo está o maranhense Ilson Mateus, capitão do Grupo Mateus, que atua como varejista e já abriu 56 lojas em quatro estados. Sobre Ilson Mateus, a revista diz o seguinte: O maranhense Ilson Mateus passou a semana do dia 16 viajando pelo Nordeste para a abertura de duas lojas do seu grupo varejista, o Mateus, que já é uma das maiores redes do país, com 56 unidades e um faturamento de R$ 4,8 bilhões projetado para este ano. Antes de ser um magnata do varejo, Mateus já cruzava o sertão tentando sucesso financeiro. Foi, sem sorte, garimpeiro em Serra Pelada, no Pará, antes de se estabelecer na pequena Balsas, a 833 Km de São Luís. Foi lá que abriu em 1986, a primeira unidade do seu grupo. “Peguei carona na onda da soja, dos anos 1980”, diz. Neste ano, investirá R$ 300 milhões para abrir, pelo menos, mais oito unidades. Vai longe, portanto, o tempo em que o empresário era olhado com ceticismo por lideranças da sua classe, algumas das quais viam nele um aventureiro arrojado, mas sem muito futuro.

Embaixador do IDH I

O governador Flávio Dino deu ontem mais um passo no sentido de colocar o Maranhão na mesa de debates dos grandes problemas nacionais: “nomeou” o ativista dominicano Frei Betto “embaixador do Maranhão na luta pela superação dos indicadores sociais”. A “nomeação”  aconteceu ontem, no Teatro Alcione Nazareth, onde o governador participou de uma palestra de Frei Betto na defesa de práticas sociais e políticas públicas, destacando a estrela do projeto de governo em implantação, o programa “Mais IDH”. Frei Betto, não há dúvida, será um parceiro e tanto nessa seara, a começar pelo fato de que o seu nome está associado a seriedade e a credibilidade.

Embaixador do IDH II

Em tempo: ao nomear Frei Betto embaixador do Maranhão com o compromisso de ajudá-lo na luta contra a pobreza e a exclusão, o governador Flávio Dino dobrou a responsabilidade do seu governo nesse desafio e jogou uma bomba de grande poder de fogo no colo do secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. Isso porque Frei Betto é conhecido pela intolerância com os projetos em que se envolve e que não funcionam a contento por culpa de terceiros. No governo Lula, o dominicano assumiu um compromisso nessa linha. Não funcionou e ele deixou o governo praticamente rompido com o presidente, de quem é amigo desde as jornadas sindicais dos anos de chumbo e que foram os primeiros movimentos para derrubar a ditadura.

São Luís, 23 de Março de 2015.

Quem apostou que com o fim do seu mandato senatorial o ex-presidente José Sarney mergulharia no anonimato dos “sem prestígio” e, angustiado, se dedicaria apenas à literatura, perdeu. Ao contrário do que lhe foi prognosticado por muitos, inclusive por cultuados analistas políticos da chamada grande imprensa, Sarney está politicamente vivo e, agora sem as obrigações do mandato na Câmara Alta, se movimenta com desenvoltura nos bastidores da politica nacional, transformado que está numa espécie de conselheiro máster da presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de tirar o governo da enrascada política em que se meteu por causa do cenário econômico de crise. Ao mesmo tempo, Sarney se mantém ativo nas searas políticas do Maranhão e do Amapá, onde continua como principal referência dos grupos que seguem a sua orientação.

Aos 85 anos, Sarney está fisicamente bem e com a lucidez na plenitude, resultado de uma vida quase monástica e intelectualmente dedicada à política e à literatura. Agora sem mandato, ele cultiva, mais do que nunca, a sua máxima preferida, segundo a qual a política só tem porta de entrada, daí sua movimentação no circuito Brasília-São Luís-Macapá.

No plano nacional, o ex-presidente da República está atuando intensamente como interlocutor da presidente Dilma, com quem conversou pelo menos três vezes nas últimas duas semanas, e oráculo do PMDB, que o mantém em posição de proa, principalmente nos momentos de crise. Nos bastidores de Brasília, é corrente que a cúpula do PMDB não dá um passo sem ouvi-lo, a começar pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Sarney mantém um frequente canal de conversas com o ex-presidente Lula, que também o consulta, independente de o momento ser ou não de crise.

A movimentação do ex-presidente se intensificou ao longo do mês de março, quando o PMDB entrou em rota de colisão com o Palácio do Planalto e, na esteira desse estado de forte tensão, a oposição, praticada principalmente pelo PSDB, criou e propagou o factoide do impeachment da presidente Dilma. Com a experiência de quem, como presidente da República, comandou a transição da ditadura para a democracia, conhecedor profundo, portanto, de como uma crise política pode se transformar numa crise institucional, Sarney é visto por muitos como o conselheiro certo para avaliar cenários e sugerir saídas.

Dono de um dos faros políticos mais apurados na República – há quem diga que o dele é o mais apurado -, Sarney percebeu que a pregação do impeachment poderia se transformar num factoide perigoso, que poderia ganhar volume, e partiu para o contra-ataque, aproveitando todas as oportunidades para desqualificar a estratégia oposicionista. Para ele, a tese do impeachment da presidente da República “não faz nenhum sentido”.

Numa entrevista à rádio britânica BBC, o ex-presidente foi taxativo na defesa da chefe do governo: “Isso é apenas uma reminiscência do impeachment do Collor. Mas isso [o impeachment] não ocorrerá de nenhuma maneira com a presidente Dilma. Pelo contrário, [Dilma] é uma pessoa que tem feito um esforço extraordinário na Presidência e ao mesmo tempo é uma sacerdotisa do serviço público, porque ela é uma mulher que tem tido um trabalho imenso e tem se dedicado de corpo e alma à sua tarefa”.

Sempre discreto, evitando exposições indevidas, o ex-presidente tem se movimentado nas mais diferentes direções, mas com foco firme no PMDB, onde sua influência é incontestável e onde sua palavra é sempre levada em conta. Atua ao mesmo tempo para manter a estabilidade do governo, mas também para fortalecer o partido. Há quem veja oportunismo na ação do ex-presidente, mas há também quem considere que nas atuais circunstâncias ter um conselheiro como Sarney é tudo o que a presidente Dilma precisa. Daí a avaliação de que o desfecho da crise política, qualquer que seja ele, será também responsabilidade do ex-presidente.

No plano estadual, Sarney faz e quer o seu grupo fazendo oposição cerrada ao governador Flávio Dino. Só que o grupo que o tem como referência não é hoje nem sombra do que foi até dezembro passado, quando a máquina pública ainda estava em seu poder. Sarney sabe que cabe a ele juntar o que sobrou daquele grupo, mas sabe também que enfrentará enorme dificuldade para juntar no mesmo balaio político a ex-governadora Roseana Sarney, o senador João Alberto, o ex-secretário Ricardo Murad e o ex-deputado Manoel Ribeiro, por exemplo. Corre o risco de sofrer em casa o seu primeiro fracasso em 60 anos de ação política, sempre vencendo desafios aparentemente invencíveis.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Largas perspectivas

O ex-deputado federal Gastão Vieira deve assumir em breve um cargo graúdo na equipe da presidente Dilma Rousseff. Algumas vozes especularam que se ele ainda estivesse no PMDB, poderia ser convocado para o Ministério da Educação na vaga aberta com a demissão do ministro Cid Gomes. Ocorre que Gastão já está no PROS, e essa filiação partidária dificulta tal possibilidade, já que é voz corrente na base governista de que o partido não deve continuar com a pasta. Nos bastidores, a versão mais corrente é a de que o PMDB vai pressionar para abraçar também esse ministério, devendo medir forças com o PT, que também está de olho na cadeira ocupada até semana passada pelo ex-governador do Ceará. Gastão Vieira dificilmente desembarcará no MEC, mas com a saída de Cid Gomes ele passa a ser a figura mais proeminente do PROS, o que lhe abre largas perspectivas no governo.

Posse à vista I

A cúpula estadual do PMDB aposta que Alberto Filho assumirá nesta semana o mandato de deputado federal na vaga hoje ocupada pelo ex-prefeito de Porto Franco, Deoclídes Macedo (PDT). O político de Bacabal foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alberto Filho já comunicou oficialmente sua situação à Mesa da Câmara Federal, que encaminhou o processo para a Comissão de Constituição e Justiça, que o examinará e comunicará à presidência que o ato é perfeito. Como a decisão do TSE foi no sentido de não reconhecer os votos de Deoclídes Macedo, este votará à condição de suplente e Alberto Filho será empossado como o titular do mandato.

Posse à vista II

Tão logo o pemedebista Alberto Filho assuma o mandato de deputado federal, um problema aterrissará na mesa do governador Flávio Dino. Explica-se: Alberto Filho ganhou o mandato porque com a invalidação dos votos de Deoclídes Macedo, que se tornou inelegível por conta de problemas com a prestação de contas quando prefeito. A rigor, o primeiro suplente seria Julião Amin (PDT), que assumiu o mandato, mas foi convocado pelo governador Flávio Dino para assumir a Secretaria de Estado do Trabalho, abrindo a vaga para Deoclídes. Com a perda do mandato, Amin se garantiu na secretaria, mas Macedo ficará desempregado. A por se tratar de um quadro com larga experiência política e administrativa, o governador certamente ajustará sua equipe para acomodar o ex-prefeito de Porto Franco.

Janela fechada

De acordo com o novo Portal da Transparência, o Governo do Estado fechou o mês de janeiro com um saldo de receita no valor de R$ 1.436.105.659,39, em fevereiro com R$ 3.181.037.041,98 e até ontem o saldo de março era de  R$ 3.752.466.211,11. Mas no que diz respeito às despesas, a janela teimou em não abrir, o que a coluna entendeu como algum problema menor a ser solucionado rapidamente.

São Luís, 21 de Março de 2015.

Na tarde de quinta-feira (19), o governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu a cúpula da Igreja Católica do Maranhão no Palácio dos Leões, tendo à frente o arcebispo de São Luís e chefe da instituição religiosa no estado, Dom José Belisário. O encontro foi definido pelo governo como o início de um processo de diálogo, por meio do qual governo e Igreja, na voz dos seus representantes maiores, trocarão impressões sobre os problemas sociais mais agudos que atingem a população estadual, como segurança, educação e produção agrícola.

Os bispos levaram ao chefe do governo sugestões e reivindicações das comunidades nas quais atuam, reunindo tais colaborações numa pauta que roteirizou a conversa. Nela, um dos pontos mais destacados foram os conflitos fundiários, que continuam fazendo parte do elenco de problemas que o Maranhão enfrenta e que, apesar dos avanços, estão longe de serem sanados de vez. Os clérigos enfatizaram a necessidade de incentivos para a geração de trabalho e renda, e apontaram a interiorização da Universidade Estadual do Maranhão como um dos motores de qualquer processo de mudança.

O encontro faz parte de uma estratégia muito clara do governador Flávio Dino de ampliar cada vez mais o leque de relações do seu governo com os segmentos organizados da sociedade, principalmente os que podem funcionar como contrapeso em situações em que o Poder Executivo estiver na contramão do interesse público. Depois de se converter ao catolicismo, rejeitando o ateísmo marxista-leninista, e formar a aliança política e partidária que o levou ao poder com maioria esmagadora dos votos, o governador busca consolidar o seu projeto firmando compromissos com os mais diferentes segmentos organizados da sociedade, sem o que dificilmente terá o suporte necessário para concretizar a extensa lista de compromissos assumidos – alguns arrojados e de difícil cumprimento.

O primeiro passo foi na direção da classe empresarial, até para sepultar qualquer suspeita de que seu governo pudesse impor aos maranhenses um esquerdismo inconsequente. Em encontros francos, nos quais desenhou seu projeto, o governador convocou o empresariado para ser parceiro do seu governo, dando-lhe voz na formação de um Conselho consultivo inédito na história do Maranhão.  Os gestos do governador em relação ao empresariado criaram um clima de expectativa otimista nesse segmento, formado a partir da constatação de que ele convive bem com o capitalismo.

Por mais contraditória e controversa que seja, navegando ora em águas progressistas e ora em mares extremamente conservadores, a Igreja Católica é uma instituição forte, com credibilidade política e uma enorme capilaridade. Seus sacerdotes formam uma rede gigantesca de vozes, o que lhe dá um poder imensurável. As paróquias são desaguadouros de problemas sociais os mais diversos, o que torna a instituição uma interlocutora politicamente credenciada para representar os mais fracos na relação com o poder político.  Ao estreitar sua relação com a Igreja Católica, o governador atrai um suporte e tanto para o seu projeto de governo. E também de poder.

A importância da Igreja para esse projeto foi definida pelo próprio governador ao comentar o encontro: “É um desejo nosso construir essa aliança política com os líderes religiosos, levando em consideração as demandas e as necessidades que eles trazem dos municípios. Nós temos a disposição de ajudar porque acreditamos nesse trabalho e temos uma preocupação comum com a população mais carente do Estado. O Governo está motivado e querendo acertar”.

Ao definir a relação do seu governo com a Igreja como uma “aliança”, o governador não deixa dúvida de que o seu projeto vai muito além de contar com a instituição apenas como um canal de interlocução com os segmentos sociais. E também não há dúvida de que, pelo menos agora, a Igreja Católica no Maranhão está aberta a essa parceria, pois emite sinais evidentes de que aposta no projeto de governo e de poder que está em curso no Maranhão. Prova disso está nas palavras do chefe maior da instituição no Maranhão, Dom José Belisário: “Trabalhamos para reverter os índices negativos do IDHM e, ouvindo a população, estamos consolidando parcerias e construindo políticas públicas para melhoria da qualidade de vida nos municípios”. Sinal mais nítido, impossível.

É oportuno registrar que nas últimas décadas as relações da Igreja Católica com governadores foi de altos e baixos. Com o governador João Castelo, cuja gestão se deu quando a ditadura ainda era integral, foi formal e às vezes muito tensa, principalmente quando ocorreu a estudantil em São Luís em 1979. Em seguida, o governador Luiz Rocha quase de confronto aberto, principalmente por causa de questões fundiárias que explodiram em diversas regiões do Maranhão e que Rocha acusava a Igreja de estar por trás. O governador Epitácio Cafeteira manteve relações amistosas com o clero na maior parte do tempo, ganhando a simpatia da Igreja quando proibiu, por diversas vezes, a Polícia Militar de cumprir ordem de despejo em áreas de conflito. O governador João Alberto se relacionou produtivamente com a Igreja, mantendo diálogo com a sua cúpula, enquanto o governador Edison lobão cultivou relações formais. Nos seus dois primeiros governos, a governadora Roseana Sarney teve uma relação de altos e baixos com a Igreja, porque enquanto a ala mais conservadora dava apoio ao seu governo, a ala progressista mantinha uma atitude de confronto. O governador José Reinaldo não teve maiores problemas com a instituição, enquanto o governador Jackson Lago foi expressivamente apoiado pela instituição, principalmente pela ala progressista. Nos seus dois últimos períodos de governo, as relações de Roseana Sarney com a Igreja ficou estremecida, principalmente depois que os bispos divulgaram um documento com duras críticas sobre a realidade social do estado.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Portal da Transparência

O governador Flávio Dino sancionou ontem a Lei de Acesso à Informação, também chamada de Lei da Transparência, e inaugurou o novo Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão – que funcionará no endereço www.transparencia.ma.gov.br. O portal, que já existia, mas foi totalmente reformulado, foi definido pelo secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, como “um importante instrumento de controle e participação social”, garantindo que a página dará acesso total aos cidadãos que queiram tomar conhecimento da execução financeira estadual, acabando com os filtros que existiam no portal anterior. “A primeira medida foi retirar todos os filtros indevidos que existiam no portal, essa medida foi tomada ainda em janeiro. O Governo do Estado já vem publicando todos os gastos públicos que tem efetivado e hoje pontuo, lançando outro portal, mais acessível e de mais fácil interpretação”, disse o secretario, destacando que, anteriormente, apenas 40% dos gastos eram disponibilizados ao público, e que com o fim dos filtros, o governo passa a declarar 100% de seus gastos. Que assim seja.

Alguém entendeu? I

O governo noticiou que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), firmou parceria institucional com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para fomentar o desenvolvimento do Maranhão. O texto informa que o acordo foi fechado quinta-feira (19), em reunião do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, com o ministro da pasta, Armando Monteiro, em Brasília. Até aí, apesar da afirmação “fomentar o desenvolvimento do Maranhão” poder dizer muita coisa, mas também nada dizer, o leitor do release entendeu que o secretário e o ministro acertaram algo de bom para o Maranhão. Em seguida, porém, a matéria informa que “entre os tópicos propostos pelo governo estão a elaboração da política de desenvolvimento produtivo do Maranhão, o fortalecimento da parceria institucional que possibilite a dinamização do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) no estado, o adensamento das cadeias produtivas estratégicas para o processo de desenvolvimento produtivo do estado e a elaboração de programa que possibilite a agregação de valor aos produtos maranhenses”. E no parágrafo seguinte informa que o secretário Simplício Araújo trabalha com a “prioridade estratégica” de fazer com que “o Maranhão cresça de forma sustentável, focando em suas potencialidades, na força do seu mercado local e na convergência das demandas regionais, buscando o adensamento de cadeias produtivas, processo este ancorado na qualidade, produtividade e inovação tecnológica”. Deu para entender?

Alguém entendeu? II

A informação de que o secretário ainda vai elaborar uma política para desenvolver o estado não é de todo estranha, apesar de surpreender quem esperava que tal política já estivesse definida e elaborada. Já a proposta de fortalecer a parceria institucional Seinc/MIC para possibilitar a dinamização do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) é algo tão óbvio que não deveria sequer figurar como proposta. Em seguida, a tal parceria prevê “o adensamento das cadeias produtivas estratégicas para o processo de desenvolvimento produtivo do estado”, o que será facilitado com a elaboração de um programa que agregue “valor aos produtos maranhenses”. Indaga-se: de que cadeias produtivas o secretário está falando? Mais ainda: que produtos maranhenses podem ser beneficiados com a agregação de valor? Será mesmo possível que a parceria Seinc/MIC levará o Maranhão ao horizonte enxergado pelo titular da Seinc? E para justificar tudo o que foi dito, o secretário Simplício Araújo arremata: “Precisamos iniciar um ciclo virtuoso de desenvolvimento que possibilite ao Estado se fortalecer economicamente com rebatimento direto na melhoria da qualidade de vida da sua gente”. Tudo bem, a frase é velha, o conceito nela contido é mais antigo ainda, mas nada custa aceitá-la como um postulado da modernidade que o novo governo do Maranhão parece empenhado em alcançar. Ou não é nada disso?

Não há crise

O deputado Roberto Costa não vê crise na bancada do PMDB na Assembleia Legislativa. Avalia que a decisão de retirar sua assinatura do projeto que instituiria o sistema de emenda impositiva, no qual o governo fica obrigado a pagar as emendas propostas pelos parlamentares, não é motivo para estremecimento dentro da bancada. Roberto Costa argumenta que foi uma decisão pessoal, porque o assunto não foi discutido no grupo. Ele ficou surpreso com a reação da deputada Andrea Murad, que na sessão de quinta-feira criticou sua decisão de retirar sua assinatura do projeto e anunciou que cobrará explicação ao colega. Roberto Costa disse que vai conversar com Andrea Murad, prevendo que tudo será resolvido sem problemas.

Coutinho a caminho

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) deve reassumir o cargo terça-feira (24). Ele está a caminho do Maranhão depois de ter se submetido a uma bem sucedida cirurgia restauradora em São Paulo. Em conversa com a coluna, ontem, Humberto Coutinho informou também que sua esposa, a ex-deputada Cleide Coutinho, que sofreu uma indisposição cardíaca e recebeu um stent, também está se recuperando tranquilamente.

São Luís, 20 de Março de 2015.

O Maranhão terá a partir de hoje um instrumento legal que disciplinará o acesso do cidadão a informação produzida e sob o domínio dos Poderes Públicos. Ele virá na forma da Lei Estadual de Acesso à Informação, que regulamenta, no âmbito maranhense, a Lei  Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dando nova redação à Lei Estadual nº 6.107/1994. O projeto proposto pelo governador Flávio Dino e aprovado ontem pela Assembleia Legislativa cria os meios para “dar concretude ao direito do cidadão ao acesso a registros administrativos e a informações sobre os atos do governo”. E classifica informação em nada menos que oito categorias, a saber: informação pura e simples, dados processados, documento, informação sigilosa, informação pessoal, informação disponível, informação íntegra e informação atualizada. E com regras bem definidas para o acesso a cada uma delas.

Não se sabe o motivo – e a coluna não vai questionar -, pelo qual o que mais se parece com o  princípio fundamental da lei está exatamente no Art. 6 da Lei, que diz o seguinte: “É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”. Isso porque não há nos capítulos iniciais nenhum enunciado que sugira algo parecido. Mas como se trata da regulamentação de lei federal, dando nova versão a lei estadual, é razoável aceitar como normal a estrutura do que agora é a Lei Estadual de Acesso à Informação, ou Lei da Transparência, como já está sendo chamada nos bastidores do poder.

A Lei Estadual de Acesso à Informação também define o poder de fogo e a responsabilidade dos dirigentes públicos em relação ao grau de sigilo de informação. Só governador, presidente do Poder Legislativo, presidente do Poder Judiciário, presidente do Tribunal de Contas do Estado e procurador geral de Justiça podem ter acesso e decidir o futuro de informação “ultrassecreta”. Secretário de Estado só pode alcançar informação “secreta”. E dirigentes de grau intermediário e chefes menores podem ter acesso e controlar informação “reservada”. O projeto define regras específicas para a circulação de informações dos mais diferentes graus de gravidade no que diz respeito a sigilo, e é exatamente nesse intrincado que o acesso pelo cidadão será dificultado.

Nesse contexto, é oportuno alertar aos mais apressados que a Lei da Transparência não escancarará as portas, os arquivos, as gavetas e os computadores do Estado para que o cidadão tenha acesso a qualquer tipo de informação. Há casos, por exemplo, que a decisão do grau de sigilo de uma informação caberá a uma comissão formada pelos secretários da Casa Civil, de Transparência e Controle, de Segurança Pública, da Fazenda, de Direitos Humanos e Participação Popular, de Gestão e Previdência e procurador geral do Estado. Mas se o governador não aprovar, ele pode não apenas mudar o grau de sigilo da informação e alterar a composição da comissão. Dá para imaginar o tempo que levará para que uma informação dessa natureza seja liberada, se é que ela possa vir a ser liberada.

As observações em relação ao emaranhado burocrático contido na proposta não tiram o mérito a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa por proposta do governador Flávio Dino, pois não há dúvidas de que ele amplia, de fato, o acesso à informação, abre caminho para a construção de uma cultura da transparência nos atos do poder público e coloca o Maranhão nos trilhos da modernidade.  E isso se dá com a implantação, em cada órgão, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que, espera-se, seja um canal de acesso eficiente e no qual o cidadão que busca informação confie.

Com a iniciativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) faz o dever de casa ao definir as regras para o que seu governo vem exibindo como postura de transparência. E essa postura será levada aos demais Poderes do Estado, porque, com a aprovação da nova lei pela Assembleia Legislativa, ela própria e o Poder Judiciário terão de ajustar seus procedimentos no sentido de tornar mais fácil o acesso do cidadão à informação, de modo que possam tirar da sociedade a impressão sempre muito forte de que são eles verdadeiras caixas pretas.

Em tempo: ainda sobre o assunto, um registro devido. A busca da transparência no serviço público e iniciativas para facilitar o acesso à informação não é um esforço de agora. Em tempos mais recentes, no Governo Epitácio Cafeteira (1987/1990), o Executivo liberava mensalmente informações sobre a situação financeira do Estado. No Governo João Alberto (abril de 1990/abril de 1991), o governador pessoalmente entregava ao secretário de Comunicação movimentação do caixa do dia – quanto havia, quanto entrou, quanto pagou e a quem pagou – e que era publicado nos principais jornais. A primeira lei de acesso a informações no período da redemocratização foi editada no final do Governo Edison Lobão(1991/1994). E com base nessa lei, o Governo Roseana Sarney (1995/2002) passou a divulgar bimestralmente o informativo “Abrindo os Números”, no qual registrava todos os números do Estado- servidores, salários, receita, despesas. Em tempos mais recentes, a única ação arrojada de transparência foi posta em prática pelo desembargador Antônio Guerreiro Jr., que como presidente do Tribunal de Justiça, mandou divulgar a folha de pagamento do Judiciário no sítio do Poder na internet, causando um verdadeiro terremoto nas entranhas do Judiciário. Nada além disso, mesmo com a Lei inovadora de 2011, que inspira a nova ordem.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Crise no PMDB I

Um pronunciamento forte feito ontem pela deputada Andrea Murad sinalizou, agora com cores mais nítidas, o que poderá ser uma crise de largas proporções na bancada do PMDB na Assembleia legislativa e no próprio partido como um todo no Maranhão. A parlamentar anunciou que pedirá ao deputado Roberto Costa, líder da bancada, explicação para o fato de ele ter retirado sua assinatura do projeto de lei que propõe a instituição do sistema de emenda impositiva, seguindo a linha adotada pelo Congresso Nacional. Pelo projeto, o governo fica obrigado a pagar as emendas propostas pelo deputado, independente de ser ele aliado ou de oposição. Para não cair nessa obrigação, o Palácio dos Leões armou uma operação para minar o projeto, começando pela retirada de assinatura de apoio. Roberto Costa havia assinado, mas, provavelmente a pedido do líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), retirou sua assinatura, causando a dura reação da deputada Andrea Murad.

Crise no PMDB II

O clima pesado que baixou na bancada estadual do PMDB traz á tona uma disputa interna no partido, onde hoje se digladiam o grupo comandado pelo senador João Alberto, do qual o deputado Roberto Costa é figura proeminente e um dos seus quadros mais aguerridos, e o grupo liderado pelo deputado Ricardo Murad, que tenta ditar as regras e, se possível, assumir o controle da agremiação no Maranhão. Aliás, as investidas de Ricardo Murad para controlar o PMDB foram todas frustradas até aqui. Ele não tem base no partido nem conta com o apoio da direção nacional do PMDB. E pelo que é visível, nem a ex-governadora Roseana Sarney parece simpatizar com o projeto do agora secretário de Administração da Prefeitura de Coroatá, que tem como prefeita Teresa Murad, sua mulher. Fatos recentes mostraram que Roberto Costa não vai engolir seco uma cobrança ostensiva de Andrea Murad. E pelo que se ouve nos bastidores, se não houver um entendimento, a crise vai eclodir. Se houver medição de força, Ricardo Murad e seu grupo poderão deixar o partido.

Ato falho

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) – que, diga-se, vem se conduzindo bem na ausência do presidente Humberto Coutinho (PDT) – protagonizou ontem um gesto no mínimo inadequado para um chefe do Poder Legislativo. Ele presidia a sessão enquanto o deputado Alexandre Almeida (PTN) pedia providências do governo para a construção de uma escola em um conjunto habitacional em Timon. Quando Alexandre Almeida deixou a tribuna, Othelino Neto, que presidia a sessão, falou, em alto e bom tom: “Deputado Alexandre, pode procurar a secretária de Educação, que ela terá o maior prazer em recebê-lo para resolver o problema. É só ligar e marcar, que ela lhe recebe”. O que poderia ser interpretado como um gesto de cortesia entre deputados foi, na verdade, um escorregão perigoso do presidente em exercício. Sim, porque no comando de uma sessão ele jamais poderia oferecer a um deputado os préstimos do Poder Executivo, principalmente demonstrando tamanha intimidade. Claro que o parlamentar não se deu conta de que atropelou as regras da independência dos Poderes, mas um chefe de Poder deve ter noção clara do seu papel, dos seus deveres e dos seus limites.

Transparência

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), que tem como titular o advogado Rodrigo Lago, promove hoje, o evento “Maranhão Transparente” para tratar da adesão do estado ao Programa Brasil Transparente, capitaneado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Presente, o ministro Valdir Moysés Simão e o governador Flávio Dino. Na ocasião, o governador vai sancionar a Lei  Estadual de Acesso à Informação.

São Luís, 19 de Março de 2015.