Se havia alguma dúvida quanto à correção das gestões de Jackson Lago (PDT) na Prefeitura de São Luís, essa foi para o espaço ontem, com a aprovação, pela Câmara Municipal, das quatro prestações de contas pendentes relativas às duas estadas do líder pedetista no Palácio de la Ravardière, a primeira no período de 1989 a 1992 e a segunda no período de 1997 a 2002. Por unanimidade, os vereadores disseram “sim” às prestações de contas pendentes, relativas aos exercícios de 1990, 1991, 1992 e 1998. Na mesma sessão, o parlamento ludovicense aprovou as prestações relativas aos quatro anos do mandado da prefeita Conceição Andrade (PSB) – 1993, 1994, 1995 e 1996 – e de três dos seis anos do prefeito Tadeu Palácio (PDT) – 2003, 2006 e 2007. A aprovação dessas prestações de contas, que já deveriam estar arquivadas, ocorreu por decisão do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), para quem não faria sentido arquivar prestações de contas sem que elas passassem pelo crivo dos vereadores.

– Acredito que estamos fazendo o nosso papel, limpando a pauta, sobretudo esta pauta específica e muito importante, que são as prestações de contas dos respectivos prefeitos – justificou o vereador-presidente, provavelmente sem se dar conta de que sua decisão corrigiu uma omissão desnecessária da Câmara Municipal.

Três das quatro prestações de contas de Jackson Lago foram aprovadas nada menos que 31 anos depois do mandato, enquanto a quarta prestação ocorreu 23 anos após o exercício administrativo. Não bastasse isso, essa providência só aconteceu 12 anos após a morte do ex-prefeito, ocorrida em abril de 2011, em São Paulo. Jackson Lago governou São Luís por 10 anos – dois mandatos de quatro anos e um terceiro de dois anos, interrompido em abril de 2002, quando ele renunciou para se candidatar ao Governo do Estado, sendo sucedido pelo então vice-prefeito Tadeu Palácio (PDT). São várias as versões para que as quatro prestações de contas não tivessem sido submetidas ao crivo da Câmara Municipal, já que não havia qualquer restrição por parte do Tribunal de Contas do Restado (TCE).

Pela regra prevista na Lei Orgânica do Município de São Luís, o prazo legal para que a Câmara Municipal se manifeste em relação a prestações de Contas é de 10 anos. Após esse período, não havendo a votação, a prestação de contas deve ser arquivada. Esse período, porém, pode se estender por muito tempo, caso haja pedidos de vista e outros bloqueios formais. A matéria permanece em pauta, causando obstrução em determinadas situações. Quando assumiu, o presidente Paulo Victor usou suas prerrogativas para “limpar” a pauta colocando em votações as prestações de contas pendentes. O desfecho da sua providência aconteceu na sessão de ontem, com o crivo dos vereadores sobre as prestações de contas de Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio.

Jackson Lago chegou à Prefeitura der São Luís nas eleições municipais de 1988, vencendo uma disputa na qual enfrentou o deputado estadual Carlos Guterres (MDB), candidato apoiado pelo então governador Epitácio Cafeteira (MDB) e pelo então presidente da República José Sarney (MDB). Epitácio Cafeteira, que fora o autor da lei que restaurou a eleição para prefeito de Capital e foi o primeiro prefeito eleito de São Luís (1965) por conta da mudança, queria a cidade sob seu controle político durante o período que lhe restava como governador eleito em 1986. Para tanto, conseguiu todo o apoio necessário do presidente José Sarney. As urnas, porém, deram a Jackson Lago uma vitória retumbante e triplamente importante: derrotou Carlos Guterres, que era um candidato forte; neutralizou a força do Palácio dos Leões e transformou em fumaça o poder imensurável do Palácio do Planalto. E quitou sua dívida com o eleitorado realizando uma boa gestão.

Até onde é sabido, Jackson Lago fez gestões exemplares nos seus dois mandatos no Palácio de la Ravardière, o que pode agora ser oficialmente comprovado pela aprovação das suas contas, mesmo com três décadas de atraso.

PONTO & CONTRAPONTO

CPMI dos Atos Golpistas: maioria rejeita convocação de Dino tentada por bolsonaristas

A maioria da CPMI dos Atos Golpistas rejeitou a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, para depor na condição de testemunha. A tentativa de envolver o ministro numa situação embaraçosa partiu de deputados e senadores da oposição bolsonarista e foi barrada no ato pela relatora, senadora Eliziane gama (PSD). Eles engendraram a artimanha destinada a minimizar a situação complicada em que se encontrarão figurões do governo passado, que muito têm a revelar, esclarecer e explicar sobre o que aconteceu em Brasília entre o dia 15 de dezembro e 8 de janeiro.

Não faz qualquer sentido convocar o ministro Flávio Dino para depor na CPMI como testemunha. Ao contrário do que a oposição tenta rascunhar, o ministro da Justiça teve atuação decisiva no desmonte da tentativa de golpe. Qualquer avaliação honesta concluirá sem esforço que, sem a atuação firme do ministro da Justiça e seus auxiliares e o apoio decidido do presidente Lula da Silva (PT), o 8 de Janeiro, que foi em si uma tragédia política, poderia ter terminado como uma tragédia institucional, com a efetivação do golpe, e com grande possibilidade de se transformar numa tragédia social, com a eclosão de espasmos sangrentos de guerra civil.

Nada impede que o ministro Flávio Dino comparece à CPMI dos Atos Golpistas, mas na condição de ministro de Estado que enfrentou a tentativa de golpe. O que não dá para sequer admitir é a oposição tentar imputar-lhe alguma responsabilidade pelos desatinos praticados pela manada terrorista que tomou a Praça dos Três Poderes e fez o que fez naquela tarde de domingo.

Comissão de Meio Ambiente debate campanha para salvar o Itapecuru

Um dos rios mais importantes do Maranhão está morrendo aos poucos por causa da derrubada insana das matas ciliares que o margeiam, da não existência de reserva legal, da pesca predatória, dos lixões e da captação irregular de suas águas. Esse rio é o Itapecuru, que nasce na Serra Crueiras, no alto sertão, percorre 1.450 quilômetros e desemboca no Atlântico, banhando cidades como Mirador, Colinas, Caxias, Codó, Timbiras, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, Itapecuru-Mirim e Rosário, entre outras, e formando uma das mais importantes bacias hidrográficas do maranhão.

A situação do Itapecuru é tão grave que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa se reuniu ontem para definir as bases da campanha “Itapecuru – O Rio da Vida Maranhense’, com o objetivo de salvá-lo, antes que seja tarde.  A campanha é iniciativa do Comitê de Bacias Hidrográfica do Rio Itapecuru, que investiga também o desmatamento da vegetação nativa da região do Baixo Parnaíba.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), coordenou a reunião, que contou também com a presença dos deputados Rafael Leitoa (PSB), Júnior Cascaria (Podemos) e Fernando Braide (PSD), que integram o colegiado. O presidente do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente da AICLA, Josemar Lima, apresentou as linhas gerais da campanha e assinalou: “Esta é uma campanha da sociedade civil, dos empreendedores e dos órgãos públicos comprometidos com a revitalização da Bacia Hidrográfica do maior patrimônio ambiental do Maranhão”.

O deputado Rafael Leitoa (PSB) resumiu o problema: “A Bacia do Itapecuru é um patrimônio que precisa ser cuidado e zelado. Precisamos aprofundar esse debate com a sociedade e apresentar alternativas de solução”.

A Coluna lembra que, além de abastecer Caxias e Codó e os demais municípios que banha, o Rio Itapecuru assegura água para boa parte da população de São Luís, captada pelo sistema Italuís. Logo, caxienses, codoenses e ludovicenses têm obrigação de se envolver em campanhas dessa natureza para salvar o rio que lhe garante a vida.

São Luís, 14 de Junho de 2023.

A aproximação da corrida às urnas agendada para 2024, quando serão eleitos prefeitos e vereadores, tem sido intensa e animada dentro dos braços partidários no Maranhão. Nas últimas semanas, o MDB se turbinou com a filiação do deputado federal Cleber Verde e a confirmação de que o empresário Marcus Brandão vai engrossar as suas fileiras, devendo mais tarde assumir a direção estadual. Antes, o deputado federal Aluísio Mendes assumira o controle do Republicanos no estado, e o colega dele, Fábio Macedo, foi ungido presidente estadual do Podemos, e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, migrou do Podemos para o PSD, mesmo partido da senadora Eliziane Gama. De volta ao jogo, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, reassumiu o controle do PSDB. E completando essa movimentada ciranda partidária, o PSB fez ajustes importantes e decisivos na sua organização, e ontem foi confirmada a batida de martelo para troca de comando no braço maranhense do União Brasil (UB).

Essa ampla reorganização dos partidos em curso é a repetição do que via de regra acontece no intervalo que começa após as eleições gerais e os preparativos para as eleições municipais. Em alguns casos, porém, a mudança tem significados bem mais amplos e às vezes desdobramentos surpreendentes.

O mais amplo movimento de pedras no xadrez partidário maranhense, que ainda está em curso, é o que deve levar o empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), a substituir a deputada federal Roseana Sarney no comando estadual do MDB. Várias têm sido as interpretações para o movimento emedebista, sendo que o desdobramento mais previsto é o que supõe a eventual migração do governador Carlos Brandão para a seara emedebista, causando também a migração da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, eleita no PSB.

A investida do MDB acendeu a luz de alerta no PSB, levando o presidente em exercício do partido, ex-deputado Bira do Pindaré, a desencadear uma operação rápida e eficiente, realizada ao longo de maio, para fazer um amplo rearranjo na estrutura de comando, acomodando dentro na grade de cargos do partido, para os quais foram nomeados o governador Carlos Brandão e a deputada Iracema Vale. O amplo ajuste na grade de comando do PSB fez com que o partido afastasse, pelo menos temporariamente, os rumores de divisão que vinham rondando o PSB desde o anúncio do resultado das eleições de 2022, tendo alguns apressados alardeado que havia chegado a hora do “racha” na base partidária montadas pelo ex-governador Flávio Dino e hoje liderada no estado pelo governador Carlos Brandão.

A mudança no Republicanos foi uma articulação do deputado federal Aluísio Mendes, que saiu das urnas cacifado para abandonar o PSC, foi ao comando do Republicanos, comparou o seu poder de fogo com o de Cleber Verde, que presidia o partido, e levou a melhor, assumindo o braço do partido no Maranhão. Cleber Verde deu o troco migrando para o MDB, que lhe deu o controle do diretório de São Luís. E entrou no cenário já dando cartas, como a declaração de que vai lutar para que o MDB apoie o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide. No Republicanos, Aluísio Mendes se manteve na oposição bolsonarista ao Governo Lula da Silva (PT).

A maior surpresa dessa movimentação foi o deputado federal Fábio Macedo, que assumiu o controle do Podemos no Maranhão, depois que o prefeito Eduardo Braide decidiu deixar o partido e migrar para o PSD, controlado no Maranhão pelo ex-deputado federal Edilázio Júnior. Ao desembarcar em Brasília com o chefe estadual do Podemos, Fábio Macedo foi catapultado para o chamado “alto clero”, ou seja, a elite, da Câmara Federal e pode encontrar os meios para fortalecer o partido. Outro exemplo surpreendente é o que está sendo levado à frente pelo chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira que, com o aval do governador Carlos Brandão, retomou o comando do PSDB, partido que chegara ao fundo do poço nas eleições passadas tutelado pelo empresário Inácio Melo.

Todas essas forças partidárias entrarão de cabeça na guerra por Prefeituras e cadeiras em Câmaras Municipais.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Victor deve resolver sua situação partidária para consolidar pré-candidatura

De longe o mais ativo dos aspirantes à Prefeitura de São Luís, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PCdoB), caminha para definir o seu futuro partidário nas próximas semanas.

Corre nos bastidores da política ludovicense que ele já teria batido martelo no sentido de não permanecer no PCdoB, por haver chegado à conclusão de que dificilmente conseguirá sair candidato pelo partido comandado no Maranhão pelo deputado federal Márcio Jerry.

Teria também descartado uma possível migração para o PSB, cujo rumo no que diz respeito à Capital vai depender de um entendimento entre o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino, e que tem nomes fortes como o deputado federal Duarte Jr. e o deputado estadual Carlos Lula.

O vereador-presidente Paulo Victor está conversando com diversos partidos, mas existem sinais de que as conversas mais avançadas estão se dando com o PP, comandado pelo deputado federal André Fufuca, que lhe ofereceu a vaga de candidato, podendo também ao União Brasil, se o novo presidente do partido no estado, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, não tiver interesse em entrar na disputa, como foi especulado na semana que passou.

Duas coisas certas nesse contexto: Paulo Victor mantém inalterado seu o projeto de candidatura e dificilmente permanecerá no PCdoB se decidir levar o projeto até o fim.

Mutirões de cirurgias são ações que animam os que precisam

Duas informações divulgadas ontem pela Secom mostram que o Governo do Estado vem intensificando a saudável política de realizar mutirões para reduzir o grande déficit em matéria de cirurgias no Maranhão. Um informe dá conta da realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas na Região Tocantina, enquanto o outro reporta a realização de 100 cirurgias eletivas em pacientes na Região da Baixada.

No caso do mutirão das cirurgias oftalmológicas na Região Tocantina, realizado sábado (09) em Imperatriz, foram atendidas nada menos que 600 pessoas de 16 municípios, das quais 580 foram submetidas a procedimentos para a eliminação de catarata e pterígio. Foram atendidos pacientes de Campestre, Montes Altos, Governador Edison Lobão, Sítio Novo, Ribamar Fiquene, São João do Paraíso, Buritirana, Davinópolis, Senador La Rocque, Carolina, João Lisboa e Estreito.

No que respeita ao mutirão de cirurgias eletivas, a ação foi iniciada na quinta-feira (08) em Pinheiro, nos Hospital Macrorregional Jackson Lago e no Centro de Hemodiálise de Pinheiro. Foram realizados 100 procedimentos, entre eles 40 cirurgias de hérnia inguinal, umbilical e epigástrica, cirurgia de vesícula e inserção de fístulas arteriovenosas (FAV).

 Vale registrar que em cinco anos de funcionamento, o Hospital Macrorregional Jackson Lago já realizou 4.1 milhões de atendimentos. Por sua vez, o Centro de Hemodiálise de Pinheiro atende 240 pacientes semanalmente, de em pouco mais de dois anos foram 907.937 atendimentos gerais e 71.050 sessões diálise realizadas.

Esses mutirões são o resultado de uma política de saúde correta e efetiva implantadas perlo Governo Flávio Dino e mantida no mesmo ritmo pelo Governo Carlos Brandão.

São Luís, 13 de Junho de 2023.

A prestigiada revista Veja dedicou nada menos que 10 páginas da edição que começou a circular na sexta-feira (09) ao que avaliou como superexposição do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, seus pontos e contrapontos nos cinco primeiros meses do Governo Lula da Silva (PT). O longo texto encadeia informações vencidas sobre a movimentação voluntária e não-voluntária do ministro no cenário político nacional, que o transformou em alvo preferencial dos agressivos ataques da direita bolsonarista e, por via de consequência, de “fogo amigo” disparado por aliados governistas incomodados com o espaço que ele vem ocupando já sendo apontado por uns como opção para a sucessão do presidente Lula da Silva em 2026. A matéria de Veja afirma que a superexposição do ministro Flávio Dino não incomoda o presidente Lula da Silva, mas o coloca em rota de colisão com alguns próceres da equipe ministerial, entre eles o sisudo o senador licenciado baiano Rui Costa, todo-poderoso chefe da Casa Civil, visto como aspirante à sucessão presidencial.

Mesmo sem nenhuma novidade e com algumas informações muito frágeis, sem fontes, o conteúdo das páginas dessa edição de Veja traduz, com larga margem de fidelidade, o protagonismo do ministro Flávio Dino. Lembram que começou em meados de dezembro de 2022, com o então senador eleito (PSB) pelo Maranhão já indicado para o Ministério da Justiça foi obrigado a tomar providências em relação aos atos terroristas ocorridos em Brasília. O primeiro ocorreu na data da posse do presidente eleito Lula da Silva, quando bolsonaristas transformaram o centro da Capital num inferno, atacando inclusive a sede da Polícia Federal, e logo em seguida, quando terroristas apoiadores do então presidentes Jair Bolsonaro (PL) tentaram explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, que poderia resultar numa tragédia com muitos mortos. Não bastasse isso, veio o fatídico 8 de Janeiro, quando uma turba de extrema-direita, usada como bucha de canhão para o primeiro ato do que seria um golpe de estado, atacou o coração da República, tendo o já ministro da Justiça reagido firmeza, adotando as medidas adequadas para o caso, como a intervenção no Governo do Distrito Federal, decretada pelo presidente Lula da Silva.

Em tom de neutralidade, a matéria de Veja aponta o ministro Flávio Dino como o quadro mais ativo e mais demandado dos primeiros cinco meses do Governo. Além do combate ao terrorismo de extrema-direita, Flávio Dino foi decisivo no desmonte das concentrações golpista em frente aos quartéis, toleradas e estimuladas no governo passado; entrou de cabeça na guerra contra a ação de garimpeiros na política genocida contra o povo ianomâmi, colocou um freio na política armamentista e vem devolvendo a condição de instituições de Estado à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, largamente usadas no plano político pelo governo passado. A matéria não faz restrição a nenhuma das ações do ministro Flávio Dino, chamando a atenção para o protagonismo dele em toda essa tensa e agitada agenda iniciada antes mesmo da sua posse.

A revista mostra, com precisão que a atuação destacada do ministro da Justiça e Segurança Pública em relação aos demais integrantes do ministério foi causada pelos fatos. A matéria chama a atenção para o fato de que coube à própria oposição bolsonarista criar um gigantesco palanque para o ministro Flávio Dino ao convoca-lo para dezenas de audiências públicas na Câmara Federal e no Senado, certamente projetando inibi-lo e fragiliza-lo. O resultado foi exatamente o oposto, de vez que nas cinco audiências realizadas, o ministro, mostrando conhecimentos, experiência, combatividade, talento e uma fina ironia, reduziu os afoitos inquiridores bolsonaristas a um bando de despreparados, incluídos aí o senador Sérgio Moro (UB-PR) e o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) – que perdeu o mandato dias depois das cipoadas verbais que recebeu de Flávio Dino. A afoiteza nada inteligente da bancada bolsonarista na Câmara Federal e no Senado para atingir o ministro resultou num desastre. Mesmo assim, alguns “gênios” da oposição bolsonarista insistem em manter o ministro “sob pressão”, confirmando as convocações, inclusive para a CPMI dos Atos Golpistas, apostando na possibilidade de causar-lhe embaraços e algum desgastes.

No geral, juntando algumas pontas do bem elaborado texto de Veja, o leitor mais atento confirma a impressão dominante de que o ministro da Justiça e Segurança Pública, é, até aqui, o mais destacado nome do Governo, o que aumenta a vontade da oposição bolsonarista de desestabiliza-lo e alimenta o incômodo dos aliados que enxergam nele uma ameaça aos seus projetos políticos. Sem declarar com clareza, Veja mostra que com experiência acumulada e habilidade política, Flávio Dino sabe exatamente o que está fazendo e onde pode chegar, com a vantagem de estar lastreado por uma legitimidade ampla e sólida.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema e Brandão presenteiam Urbano Santos pelos seus 56 anos de emancipação

Com a responsabilidade que lhe deram os mais de 100 mil votos recebidos em 2022, a presidente da Assembleia A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), vem trabalhando duro para cumprir os compromissos assumidos com seus apoiadores durante a campanha eleitoral. Um dos itens da sua relação de compromissos é fazer o que estiver ao seu alcance para melhorar as condições de vida da população de Urbano Santos, onde foi vereadora por vários mandatos e prefeita eleita e reeleita. Ontem, juntamente com o governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Clemilton Barros (PSC) liderando uma grande comitiva parlamentar, ela comandou um pacote de inaugurações em Urbano Santos, como parte das festividades alusivas ao aniversário de 94 anos de emancipação política.

Entre as várias inaugurações duas se destacaram: a Praça da Bíblia, que atendeu a pedido da comunidade evangélica urbanosantense, e a Praça José Veloso Batista, sem conotação religiosa. A inauguração da Praça da Bíblia foi prestigiada especialmente pelas deputadas Mical Damasceno (PSD) e Ana do Gás (PCdoB), recentemente convertida à Assembleia de Deus.  As duas novas praças ampliaram a área de laser da cidade. Inaugurada também a Avenida Bernardo Ramos Araújo, uma das principais da cidade. E o governador Carlos Brandão entregou a nova Unidade do Viva/Procon em Urbano Santos.

Apoiada pela maioria da população local, Iracema Vale declarou “Estou muito feliz em retornar à minha cidade e comemorar esse momento festivo com o povo do meu coração. Aproveito para reafirmar meu compromisso de trabalhar incansavelmente em parceria com a Prefeitura de Urbano Santos, promovendo ainda mais desenvolvimento e crescimento para a região”. E acrescentou: “Foi um momento de muita alegria ter a presença dos nossos amigos deputados na minha cidade do coração.

A comitiva parlamentar que acompanhou a presidente do Poder Legislativo e o governador Carlos Brandão foi a seguinte: Rodrigo Lago (PCdoB), que é 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa (PSB), Wellington do Curso (PSC), Ana do Gás (PCdoB), Mical Damasceno (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudio Cunha (PL), Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moisés (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Roberto Costa (MDB), e o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos).

Lahesio Bonfim deve tentar voltar à Prefeitura de São Pedro dos Crentes

O ex-prefeito Lahesio Bonfim (PSC) ainda não decidiu se concorrerá ou não a novo mandato em São Pedro dos Crentes ou se vai percorrer o estado apoiando candidatos e assim fortalecer sua posição para as eleições gerais de 2026. Segundo colocado na corrida ao Governo do Estado, depois de atropelar o senador Weverton Rocha (PDT), Lahesio Bonfim chegou a namorar a ideia de mudar seu domicílio eleitoral para Imperatriz e disputar a Prefeitura da Princesa do Tocantins. Andaram sugerindo que ele se transferisse para São Luís. Mas ele não fez nem uma coisa nem outra, posição que reforçou depois de ser informado que poderia enfrentar problemas de natureza jurídica e acabar perdendo o direito de disputar até mesmo a Prefeitura de São Pedro dos Crentes. Preferiu manter o cordão umbilical com sua base principal para, tudo indica, tentar voltar à Prefeitura, tendo, porém, de enfrentar o prefeito Rômulo Arruda (PSL), que deve pleitear a reeleição.

São Luís, 11 de Junho de 2023.

Continua errando feio quem mantém aposta no improvável afastamento político entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública. A inauguração, quarta-feira (7), das novas instalações do Instituto de Criminalística, da entrega de viaturas ao Sistema de Administração Penitenciária e da implementação do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) no Maranhão, resultado de investimentos feitos pelo Governo Federal por meio do Ministério da Justiça, mostrou que, ao contrário do que muitos gostariam, os dois estão afinados nos dois campos. Isso significa dizer que o governador Carlos Brandão está levando seu Governo à frente sem a tão especulada ingerência do ministro Flávio Dino na gestão estadual, ao mesmo tempo em que não há qualquer sinal de insatisfação do governador em relação às ações do Ministério da Justiça no Maranhão, nem de algum movimento político fora da curva por parte de um ou de outro.

A Coluna já fez esse registro, mas faz questão de reafirmá-lo, por uma razão muito simples: em que pesem as diferenças ideológicas, doutrinárias e programáticas que os separam, o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino por um elo maior que eles dois e do que os interesses políticos que os movem: o Maranhão. São os compromissos e as ações que, embalados pelo afinamento das suas relações, lhes dão força política para que mantenham o poder de dar as cartas no tabuleiro da política estadual. Ou seja, Carlos Brandão e Flávio Dino sabem que unidos, o poder de fogo deles é ilimitado. Mas se desativarem os mecanismos de fortalecimento da aliança política, perdem os três: o governador, o ministro e o estado.

Cada um a seu modo, Carlos Brandão e Flávio Dino lideram a grande aliança político-partidária num momento ímpar. Saíram vitoriosos da terceira eleição consecutiva, sem qualquer força concentrada na oposição, com cacife para manter a hegemonia em pleitos vindouros. E com a dádiva sonhada por todos os governantes estaduais: ter no presidente Lula da Silva (PT) e no seu Governo aliados de primeira linha. Enfim, o melhor dos mundos político e administrativo, se levado em conta o que foram os quatro anos de hostilidade contínua e improdutiva do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação ao Maranhão.

No momento, os ambientes políticos estadual e federal não extremamente favoráveis aos dois. No plano estadual, o governador Carlos Brandão trabalha uma bem-sucedida estratégia de unidade política, reduzindo cada vez mais o tamanho da Oposição, com o apoio quase unânime da Assembleia Legislativa e dos prefeitos, algo pouco visto no estado em tempos recentes. No cenário nacional, o senador licenciado Flávio Dino (PSB) ganha projeção nacional como o mais destacado membro da equipe ministerial do presidente Lula da Silva, e com participação ativa no embate político contra as investidas das forças de direita que seguem a orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No campo partidário, Carlos Brandão e Flávio Dino continuam jogando juntos nas fileiras do PSB, hoje, de longe, o maior e mais forte partido do Maranhão.  Houve – e continua havendo – especulações dando conta de que o governador Carlos Brandão estaria avaliando a possibilidade de migrar para um partido sobre o qual tenha liderança plena. Pode ser que isso venha a acontecer, uma vez que o governador Carlos Brandão tem o seu próprio projeto político, com identidade ideológica, mas nada indica a ocorrência eventual de uma mudança comprometa a relação com o ministro Flávio Dino. Ao contrário, vista pelo viés do pragmatismo, uma mudança dessa natureza pode até fortalecer a relação deles.

Já sabido que as visitas do ministro Flávio Dino ao Maranhão sempre levam a alguns observadores a enxergarem sinais de crise. Mas elas até agora não apareceram.

 PONTO & CONTRAPONTO

Equipamentos vão reforçar o Sistema de Segurança Pública

Na visita de trabalho que fez quarta-feira ao Maranhão, o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública deixou como saldo um Sistema Estadual de Segurança Pública mais fortalecido. Ele entregou ao governador Carlos Brandão três viaturas destinadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), equipamentos para a implementação do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) no Maranhão, e participou da entrega, pelo governador do Estado, da reforma estrutural do Icrim.

“Ele esse novo equipamento vai aprimorar qualitativamente as investigações criminais e, com isso, fortalecer e melhorar a Segurança Pública. A gente precisa da polícia investigativa bem preparada, assim como a polícia ostensiva bem capacitada, bem como um conjunto de ações que dinamize toda esta estrutura para fazermos um bom trabalho. Os dados da segurança no Maranhão são bons, mas precisam melhorar cada vez mais. Minhas palavras são de gratidão ao ministro Flávio Dino e em especial ao presidente Lula, que tem dado atenção especial às necessidades da população”, declarou o governador Carlos Brandão.

Por sua vez, o ministro Flávio Dino assinalou: “Isso vai significar mais qualidade nas investigações porque essa rede nacional permite que haja um exame adequado em cada crime, sobretudo dos crimes violentos letais, especialmente sobre a origem dos projéteis. Com isso, o trabalho dos peritos do Maranhão será ainda mais eficiente para identificar a autoria de crimes como homicídios. Estamos mostrando mais uma vez que o presidente Lula tem uma atenção especial ao Maranhão”.

Os equipamentos entregues ao Governo do Estado custaram à União R$ 3,6 milhões enquanto seu preço de mercado está no patamar de R$ 12 milhões. E o mesmo utilizado pela Interpol, nos Estados Unidos e em mais de 80 países.

Paulo Victor pode ficar no PCdoB ou migrar para outro partido

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, pretende sair candidato à Prefeitura da Capital pelo PCdoB. E é com esse objetivo que ele tem conversado com lideranças da agremiação, a começar pelo seu presidente, o deputado federal Márcio Jerry. Ao mesmo tempo, sabendo que o partido pode seguir outro caminho, buscando um candidato dentro da federação que faz com o PSB e o PT, Paul Victor já se movimenta num plano B, que pode resultar na sua migração para outro partido. Até aqui, sua inclinação é pelo União Brasil, podendo também acertar seu ingresso no PP. A decisão de mudar ou não de partido vai depender do posicionamento do governador Carlos Brandão em relação à escolha do candidato que enfrentará o prefeito Eduardo Braide na corrida às urnas. Dependendo de qual venha a ser sua escolha partidária – que inclui permanecer no PCdoB, o vereador Paulo Victor poderá ter o apoio de pelo menos 15 dos atuais 31 vereadores, incluindo os três do PDT.

São Luís, 09 de Junho de 2023.

Sem um nome de peso para lançar na disputa, o PDT emitiu o primeiro sinal a respeito de qual poderá ser o seu rumo na corrida à Prefeitura de São Luís: apoiar a provável candidatura do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) à sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD). Essa possibilidade foi revelada pelo vereador Raimundo Penha (PDT), ontem, durante entrevista a um programa de rádio. Ele foi mais longe ao informar que os dois outros vereadores do partido, Pavão Filho e Nato Jr., têm a mesma inclinação. Raimundo Penha ressalvou, porém, que essa é uma tendência da bancada pedetista na Câmara Municipal, esclarecendo que o PDT como partido não tem ainda uma posição definida. A manifestação, no entanto, soou como uma declaração informal do partido, a começar pelo fato de ser o vereador membro da cúpula da agremiação e integrante no círculo mais próximo do manda-chuva do PDT no Maranhão, senador Weverton Rocha.

A simpatia dos vereadores pedetistas pela pré-candidatura do vereador-presidente Paulo Victor à Prefeitura de São Luís começa com o fato de o PDT não contar nos seus quadros com um nome com estatura política e potencial eleitoral para entrar na briga contra o prefeito Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição. Na eleição de 2020, a agremiação brizolista amargou o fracasso do deputado estadual do então PFL –hoje União Brasil, Neto Evangelista, candidato que apoiou no primeiro turno da eleição, e decidiu apoiar a candidatura do então deputado federal Eduardo Braide, que concorreu pelo Podemos, ao Palácio de la Ravardière, e se elegeu num embate de 2º turno com o então deputado estadual Duarte Jr., que concorreu pelo Republicanos. O partido brizolista participou do Governo, mas diferenças crescentes o afastaram do prefeito Eduardo Braide.

O histórico do PDT pós-Jackson Lago em São Luís é um completo desastre. Voltou ao poder com a filiação do prefeito Edivaldo Jr., que por sua vez não deu qualquer espaço ao partido, temendo que o senador Everton Rocha viesse a ter influência excessiva na sua gestão. O fato é que, mesmo se mantendo no PDT, o prefeito se afastou do partido e não declarou apoio a nenhum candidato. Ou seja, o PDT perdeu a grande oportunidade de brigar efetivamente pela permanência no governo municipal e, mesmo não vencendo a eleição, permanecer como um partido forte e competitivo. Preferiu outro caminho: romper com o governador Flávio Dino, então no PCdoB, e sofrer a derrota mais humilhante da sua história, quando a candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado foi trucidada no embate com o governador Carlos Brandão (PSB) nas urnas de São Luís.

Embora o vereador Raimundo Penha tenha definido como apenas uma tendência da bancada pedetista, o apoio ao vereador-presidente Paulo Victor parece ser o caminho natural do PDT em São Luís. O presidente da Câmara quer esse apoio, sabe conduzir essas ligações e tem exibido personalidade política suficientemente forte para, em caso de eleição, não permitir ingerência na sua gestão. A maneira firme como conduz a Câmara Municipal é uma mostra clara do seu estilo. Além do mais, pelas condições de fragilidade em que o PDT se encontra, uma aliança com um nome próximo do governador Carlos Brandão (PSB) abriria caminho para o partido restaurar parte da sua estatura. Resta saber o que pensa a respeito o senador Weverton Rocha, que estaria numa situação delicada devido aos sucessivos tombos da agremiação nas urnas.

No geral, uma eventual aliança PDT/PCdoB seria complicada, porque a legenda comunista está ligada ao PT e ao PSB em federação, e dentro desses dois partidos há uma resistência a essa combinação. Mas nunca é demais lembrar que nas muitas e surpreendentes reentrâncias da política há espaço para a construção do que muitos creem impossível.

PONTO & CONTRAPONTO

Timon vira referência no esforço de unidade política de Brandão

Terceiro maior colégio eleitoral do Maranhão, Timon se transformou numa espécie de “laboratório” no que diz respeito aos esforços do governador Carlos Brandão (PSB) para pacificar o estado no campo político. Na segunda-feira, atendendo a convite da prefeita Dinair Veloso (eleita pelo PSB, mas hoje no PDT), para a entrega de 300 casas financiadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, o governador ali desembarcou acompanhado dos ministros Jader Filho (Cidades) e Juscelino Filho (Comunicações), e pouco tempo depois comandou o “milagre” político timonense.

O governador Carlos Brandão e a prefeita Dinair Veloso foram fotografados emoldurados pelo senador Weverton Rocha (PDT), que se mantém como oposição ao Governo, pelo deputado federal Cleber Verde (hoje no MDB) e pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), aliada de proa do Governo, e o secretário geral do Ministério das Cidades, o ex-deputado federal Hildo Rocha. Outras imagens com a mesma base incluíram a ex-prefeita e ex-deputada estadual Socorro Waquim (MDB) e o deputado estadual Rafael Leitoa (PSB), ambos adversários ferrenhos da prefeita Dinair Veloso, e ainda o deputado estadual Leandro Bello (Podemos), que faz em Timon uma política independente no politicamente agitado município.

Vale anotar que no curioso registro fotográfico feito em Timon não aparecem os ex-prefeitos Chico Leitoa, o pai, que nasceu politicamente nos quadros do PDT, e Luciano Leitoa – o filho -, hoje no PDT   controlado pela família Leitoa, que já deu as cartas também no PSB. Mas ninguém duvida de que isso possa vir a ocorrer em breve.

Rubens Jr. já trabalha na coordenação da participação do PT na CPMI dos Atos Golpistas

O deputado federal Rubens Jr. vai mesmo coordenar o trabalho dos deputados do seu partido, o PT, na CPMI dos Atos Golpistas. Aos 39 anos, o parlamentar maranhense, que nasceu no PCdoB e migrou para o PT em 2021, está no seu terceiro mandato federal e é considerado um dos melhores e mais experientes quadros da Câmara Federal, com ampla e sólida expertise nesse tipo de embate. Nos últimos dias, Rubens Jr. manteve uma série de reuniões com seus colegas petistas integrantes da CPMI cujo objetivo é identificar e mandar para a cadeia os idealizadores, os financiadores e os paus mandados que foram usados como bucha molhada de canhão e deram o espetáculo politicamente macabro na Praça dos Três Poderes no dia 8 de Janeiro. Rubens Jr. já reuniu farta documentação que colocará figurões do bolsonarismo em situação muito complicada e que por isso poderão passar um bom período na Papuda, o temido presídio de Brasília.

São Luís, 08 de Junho de 2023.

O PSB decidiu que vai participar das eleições municipais disposto a fazer o maior número possível de prefeitos e vereadores em todo o Maranhão, a começar por São Luís. E o fez numa tomada de posição formal, discutida numa reunião da sua cúpula, na segunda-feira (05) e anunciada em nota na qual define como prioridade “a construção da unidade do campo democrático, em especial com os partidos que compõem a base de apoio dos governos Lula e Brandão”. A nota do |PSB não foi divulgada com trombetas, mas com essa manifestação, o partido, hoje, de longe, o maior e mais influente do estado, dá a largada na corrida para as eleições municipais do ano que vem, deixando claro que vai brigar para manter a liderança que detém atualmente no tabuleiro político maranhense. Sob a coordenação do presidente em exercício Bira do Pindaré, a reunião contou com a participação da deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, do deputado Carlos Lula, do deputado federal Duarte Jr., e demais membros da Executiva estadual.

A iniciativa do PSB de sair na frente definindo sua postura para as eleições municipais tem dois aspectos principais. O primeiro é que o partido avaliou que precisa jogar pesado para manter sua condição de detentor do status de maior partido do Maranhão na atualidade. E o segundo é que vencer as eleições municipais emplacando o maior número de prefeitos e vereadores é fundamental para chegar nas eleições gerais de 2026 em condições de manter sua posição atual. Os dois aspectos estão diretamente relacionados, o que explica a iniciativa do partido de se posicionar com bastante antecedência.

Preto no branco, o PSB sabe que, apesar do poder de fogo que detém atualmente, o cenário político não é estático e pode mudar afetando-o. Isso é visível na intensa movimentação de outros partidos, que pretendem investir fortemente na luta por Prefeituras e vagas em Câmaras Municipais. O MDB, que esteve em situação quase falimentar, vem turbinando suas fileiras com nomes de peso – como o empresário Marcus Brandão e o deputado federal Cleber Verde -, com o claro objetivo de sair forte das eleições municipais. O senador Weverton Rocha vem atuando intensamente para fortalecer o PDT nos municípios, o mesmo fazendo o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que joga para engrossar as fileiras do PL. Nesse cenário, o PSDB está renascendo das cinzas, indicando que a briga pelo poder político municipal não será fácil.

Nesse contexto, o PSB reúne todas as condições para manter, e até ampliar, o seu espaço atual na seara municipal. Para começar, conta com a liderança do governador Carlos Brandão, que sabe jogar nesse campo, contando com o apoio da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e uma bancada de 11 deputados estaduais. A esse grupo se somam o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), que é senador e presidente licenciado do partido, e a senadora Ana Paula Lobato. São condições excepcionais, que fazem do partido uma máquina política poderosa, com meios de ir a campo e sair das urnas com as suas fileiras reforçadas. Para tanto, o partido precisa exibir unidade, esvaziando rumores de que poderá se esfacelar com uma divisão que, no momento, não faz muito sentido.

A julgar pelo conteúdo da nota, que não fala em candidatura – nem no caso de São Luís, que tem os deputados Duarte Jr. e Carlos Lula como nomes viáveis -, mas em “construção de alianças programáticas”, como a que o une ao PT e ao PCdoB em federação, o comando estadual do PSB parece estar consciente desse cenário. E o sintoma mais evidente é que a nota saiu com o aval de todas as correntes, avalizada, portanto, pelo governador Carlos Brandão e pelo ministro Flávio Dino.

PONTO & CONTRAPONTO

ETE do Anil vai alcançar 50 mil e avançar na saúde sanitária de São Luís

É forte no meio político a ideia de que um dos pontos da grave deficiência do Brasil em matéria de saneamento básico, essencial para a saúde da sociedade urbana, é o fato de, além de ser muito caras, obras de tratamento de esgoto não têm apelo eleitoreiro, porque não são visíveis, como estrada, ponte, etc. E é exatamente por visões como essa que a inauguração, ontem, da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Anil, pelo governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Filho, com a presença também do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a presidente da Assembleia legislativa, Iracema Vale, e deputados federais e estaduais.

Localizado na Alemanha, o complexo vai tratar pelo menos 95% do esgoto produzido em 12  bairros , onde vivem 50  mil pessoas: Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia. Trata-se de uma usina que recebe o esgoto, trata e devolve a água tratada ao meio ambiente, que pode ser reaproveitada, já que o índice de descontaminação é de 95%, de acordo com informação técnica divulgada pelo presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas. Custou R$ 48,9 milhões, sendo R$ 26,9 milhões do Governo do maranhão e R$ 21,9 milhões bancados pela União. E chega exatamente no período em que se comemora mundialmente o Meio Ambiente.

Ao comentar a obra, o ministro Jader Filho apontou a ETE do Anil como um exemplo do discurso do presidente Lula da Silva (PT) na retomada do Pacto Federativo.  “Hoje aqui na ETE do Anil temos um exemplo claro disso, onde metade dos recursos são do Governo do Estado e a outra metade é do Governo Federal. Estamos aqui à disposição para fazer parcerias, criar mais empregos e gerar renda”.

– Esse é um momento histórico. Ainda temos muitas obras pela frente na área de saneamento. Vamos avançar muito na despoluição das nossas praias. É um desafio enorme que a gente tem pela frente. Em 2015 tínhamos apenas 4% de tratamento de esgoto, saltamos para 44% e vamos chegar agora a 60%. Estamos avançando e é esse o nosso desejo – destacou o governador Carlos Brandão.

Câmara de São Luís mostra ativismo político e produção legislativa

Numa das legislaturas mais produtivas dos últimos tempos, reforçada por surpreendente ativismo político, a Câmara Municipal de São Luís, sob a presidência do vereador Paulo Victor (PCdoB), acaba de reforçar o arcabouço normativo da Capital com duas novas leis. Uma proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e a outra de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante). São leis de alcance reduzido, sobre temas específicos, mas que demonstram o interesse dos parlamentares com situações simples.

A Lei n.º 7.456, proposta pelo vereador Raimundo Penha integra ao Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade a Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís. O vereador destacou que a banda tem um histórico no ensino de música para os jovens do Maranhão,

Já a Lei nº 7.457, que nasceu de projeto de autoria do vereador Chico Carvalho, denomina de “Praça dos Açores” o novo espaço que será inaugurado pelo Governo do Estado do Maranhão, localizado ao lado do terminal de integração da Praia Grande. Uma interessante homenagem à importante contribuição de imigrantes portugueses do arquipélago de Açores na história do Maranhão, a começar por São Luís.

São Luís, 07 de Junho de 2023.

A reação enfática do vice-governador Felipe Camarão (PT) a uma fala politicamente desastrosa e preconceituosa do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que apontara as regiões Sudeste e Sul como superiores em relação ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste como potencialmente mais aptas ao desenvolvimento econômico, foi reveladora de que o atual secretário de Educação do Maranhão tem estatura para encarar essa visão distorcida da geopolítica brasileira. O governador mineiro falou durante o 8º Encontro de Integração Sul-Sudeste, que reúne Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. O vice-governador maranhenses reagiu tão logo assistiu ao vídeo.

O que disse o governador Romeu Zema: “Quando se fala em Sul e Sudeste, nós temos aqui uma semelhança enorme. Se tem estados que podem contribuir para esse país dar certo, eu diria que são esses sete estados aqui. São estados onde, diferente da grande maioria, há uma proporção muito maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial”.

A reação do vice-governador Felipe Camarão: “Basta de xenofobia no Brasil. Esses que querem implantar um Brasil de preconceito são, na verdade, a causa de todas as nossas mazelas. Quem pode ajudar o Brasil, governador Zema, é o povo brasileiro, trabalhando unido e respeitando as particularidades de cada região. Solução mirabolantes são aquelas que segregam, separam, e fazem parecer que há mais de um Brasil. É preciso conhecer, pesquisar, estudar para saber a formação de cada região, de cada estado e até mesmo de cada município. Não é uma receita de bolo, é um estudo social profundo. Mas de uma coisa eu tenho certeza: a solução passa por eliminar da política brasileira aqueles que se acham superiores e que querem impor ideais preconceituosos para nos dividir. Não há supremacia no território brasileiro. Há um povo multicultural, mas nós somos um só povo. E que luta diariamente pelas suas refeições. Respeite o povo brasileiro. Não busque nos dividir. Viva o Nordeste, o Nordeste e o Centro-Oeste brasileiros, viva o Sul e viva o Sudeste. Juntos, somos o Brasil e o povo brasileiro”.

Ao reagir à infeliz fala do governante mineiro nesse tom e com esse nível de abordagem, o vice-governador deu um troco bem dosado em dois níveis, O primeiro como líder político que enxerga longe, por identificar no dito traços grosseiros de uma postura preconceituosa e uma visão supremacista, típica da direita conservadora que Romeu Zema representa e que é a essência ideológica do partido Novo. Ao mesmo tempo, Felipe Camarão reagiu como professor, abordando a delicada questão geopolítica de maneira didática, esclarecedora e sem qualquer traço de agressividade. Ao contrário, encerrou o puxão de orelhas convidando o governador mineiro para vir ao Maranhão durante as festas juninas, “para conhecer as nossas maravilhas”.

A reação de Felipe Camarão faz todo sentido. Afinal, o governador Romeu Zema, com a autoridade de quem foi reeleito em turno único e representa hoje uma voz mais estridente dessa direita em todos os segmentos da vida brasileira, pode transformar suas teses em bandeiras políticas perigosas. E quando diz uma asneira geopolítica desse quilate, sabe exatamente o que está fazendo, que é alimentar o discurso da direita conservadora, e onde está querendo chegar, que é consolidar um discurso político que o credencie a se tornar sucessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na liderança da direita conservadora no âmbito da disputa presidencial de 2026. Isso ficou muito claro na incursão partidária que ele, Romeu Zema, fez ao Maranhão há dois meses.

E num pano mais aberto, a cipoada no governador mineiro deu uma mostra mais nítida de que o político Felipe Camarão, com a sua formação e a sua juventude, é tão posicionado quanto o técnico competente que vem mudando a realidade educacional do Maranhão. E isso representa um horizonte político bem largo.  

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane enfrenta hoje “batismo de fogo” na CPMI dos Atos Golpistas

Não se trata de um teste decisivo, mas a apresentação, hoje, do plano de trabalho para a CPMI dos Atos Golpistas, será uma espécie de “batismo de fogo” para a senadora Eliziane Gama (PSD) como sua relatora. Ela passou os últimos dias trabalhando duro na elaboração do plano de trabalho, tendo de analisar nada menos que seis centenas de requerimentos e indicações dos integrantes da CPMI, parte deles relacionada com as convocações.

Eliziane Gama terá de usar toda a sua habilidade e perspicácia para conduzir esse processo. E o ponto chave do que já foi desenhado é que a bancada bolsonarista na CPMI está se preparando para usar todas as artimanhas possíveis com o objetivo de inverter a lógica dos fatos. Eles querem simplesmente posar de mocinhos e tentar apontar autoridades governistas – como o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, por exemplo – como responsáveis pelo que aconteceu na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no fatídico dia 8 de Janeiro. A senadora sabe que se encontra numa posição delicada e que corre o risco de sofrer desgastes com as investidas da banda bolsonarista.

A seu favor, a relatora da CMPI dos Atos Golpistas tem os fatos, que, por si, tornam praticamente inviável a estratégia dos opositores, e uma vasta e sólida experiência como integrante desse tipo de ação parlamentar, tendo participado de CPIs na Assembleia Legislativa (investigou a prostituição infantil), na Câmara Federal (CPI da Petrobras) e no Senado (CPI da Covid). Sabe, portanto, onde está pisando e, melhor ainda, com quem está lidando. Poderá enfrentar alguns problemas, mas conhece as regras e vai jogar com clareza.

É verdade que há uma certa preocupação no ar quando aos problemas a serem enfrentados pela senadora maranhense, mas é verdade também que a preocupação maior é a dos que tentarão afetá-la.

Juscelino corre o risco de ser tirado do ministério pelo próprio partido

O comportamento da bancada do União Brasil (UB) na votação de matérias fundamentais para o Governo na Câmara Federal, como a Medida Provisória dos Ministérios, criou de vez uma situação nada confortável para o deputado federal Juscelino Filho (UD) na condição de ministro das Comunicações. O partido dele três ministérios: o das Comunicações, o do Turismo, que tem à frente a deputada federal fluminense Daniela Carneiro (UB), e o da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-governador do Amapá, Waldez Góes, que é do PDT, mas no caso segue o comando do senador amapaense Dai Alcolumbre, hoje um dos chefões do UB.

Os ministérios foram entregues ao UB pela via de um acordo com a bancada do partido no Congresso Nacional por meio do qual seus representantes apoiariam as matérias do Governo. O deputado Juscelino Filho ganhou o Ministério das Comunicações exatamente dentro desse acordão, que não tem qualquer relação com o fato de ser ele membro da bancada do Maranhão. Só que o acordo não está funcionando, porque parte do comando nacional do partido vem boicotando esse arremedo de aliança e levando parte da bancada do UB a votar contra o Governo, gerando forte mal-estar dentro da agremiação e colocando sob risco a permanência dos atuais ministros, a começar por Juscelino Filho.

Já bombardeado por outros motivos, entre eles o fato de ter usado de avião oficial para ir a leilão de cavalos de raça em São Paulo, Juscelino Filho agora enfrenta uma espécie de “fogo amigo”, já que há no partido vozes que fazem chegar ao Palácio do Planalto a impressão de que ele pouco tem contribuído para mudar a posição furta-cor do UB em relação ao Governo Lula. A deputada Daniela Carneiro, está resolvendo sua permanência no Ministério do Turismo com o projeto de mudar de partido. Tudo indica que Juscelino não tem a intenção de deixar o partido, mesmo que venha a deixar o ministério.

São Luís, 05 de Junho de 2023.

O ministro Flávio Dino (PSB), da Justiça e Segurança Pública, voltou ao agitado epicentro da política nacional, quando tentaram responsabilizá-lo pelo “mau humor” – com forte aparência de chantagem – do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (AL/PP), que fez forte pressão para trocar emendas parlamentares represadas por votos necessários para a aprovação da MP dos Ministérios, e andou se colocando como “vítima” indireta de uma operação da Polícia Federal em Alagoas na qual um ex-assessor dele foi preso com um cofre abarrotado de dinheiro vivo, tudo em notas de R$ 100,00 novinhas em folha. Arthur Lira também reclamou ao presidente Lula da Silva (PT) que o ministro Flávio Dino foi a Alagoas entregar viaturas do Pronasci II e não o teria convidado. Se jogou para minar o crescente espaço político do ministro da Justiça, o presidente da Câmara Federal deu dois tiros nos pés.

Quem conhece o ministro Flávio Dino, o seu modo de agir com segurança e com destemor na pasta e nos meandros da política nacional, principalmente na seara onde o presidente Arthur Lira transita como “manda-chuva”, sabe que o titular da Justiça e Segurança Pública não se intimida com os achaques do representante alagoano para alimentar o seu imenso poder. A diferença é que o atual ministro da Justiça tem conhecimento, experiência e autoridade para não entrar no jogo pesado do chefe maior do Centrão. Entrar no jogo seria reagir atirando – e o ministro certamente teria munição para isso -, mas esse é o jogo que o presidente da Câmara Federal gostaria de jogar. Flávio Dino, com argumentos sólidos e afiados, o encara sem problemas, fazendo o que tem sugerido o presidente Lula da Silva: fazer política, desde que dentro das regras.

Quando o presidente Arthur Lira reclamou da operação da PF que alcançou um ex-assessor dele com um cofre abarrotado de dinheiro, o ministro Flávio Dino foi até a residência oficial do presidente da Câmara e jogou aberto. Primeiro esclarecendo e   assegurando que, no presente Governo, a Polícia Federal atua como polícia de Estado, só realizando operações de acordo com o Ministério Público Federal e com autorização judicial, sem qualquer ingerência do ministro da Justiça. No caso da operação alagoana, as investigações mostraram que os investigados têm muito o que explicar à Justiça e provavelmente passarão um bom tempo na cadeia, independentemente dos laços que possam ter com o presidente da Câmara Federal. Indagado sobre o que falou ao presidente Arthur Lira a respeito do caso, o ministro da Justiça foi curto e direto:

– Falei o óbvio: ordem judicial. Sou senador, ele é o presidente da Câmara. Anormal seria se eu tivesse ido lá antes da operação policial, o que jamais ocorreria.

No que diz respeito à agenda em que vem entregando aos estados equipamentos (viaturas, armamentos, etc.) do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II) – que foi descartado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) quando o hoje senador Sérgio Moro (UD-PR) era ministro da Justiça -, o ministro Flávio Dino deixou claro que já esteve em quase metade dos estados e não recebeu nenhuma reclamação. No caso de Alagoas, o deputado Arthur Lira reclamou, mas jamais se faria presente, porque é arqui-inimigo do governador Paulo Dantas (MDB), aliado do senador Renan Calheiro, que na semana passada o chamou, mais uma vez, de “bandido” e “corrupto”. Ou seja, o queixume não teve razão de ser, mas o ministro Flávio Dino fez questão de registrar que nada tem contra a participação de deputados federais e senadores nesses atos, muito pelo contrário.

Os episódios da semana passada tornaram mais nítida uma situação incontestável no cenário político nacional: Flávio Dino é um ministro da Justiça diferenciado dos seus antecessores mais recentes. Primeiro, porque conhece as leis como poucos e, assim, tem noção clara dos limites seus e dos outros, posição reforçada pela condição de senador da República, o que o nivela no embate com qualquer congressista, a começar pelo presidente da Câmara Federal. Além disso, tem dado provas de que é politicamente hábil. E com a biografia que construiu, na qual não constam manchas, tem cacife para encarar, no ministério ou fora dele, situações que o próprio Arthur Lira dificilmente encararia.

PONTO & CONTRAPONTO

Carlos Lula intensifica ação no Legislativo, mas diz estar pronto para disputar Prefeitura

Enquanto o prefeito Eduardo Braide vai avançando com a sua política de não entrar em confronto aberto com prováveis adversários na corrida sucessória do ano que vem, a aliança governista não se movimenta efetivamente no sentido de definir um candidato ao palácio de la Ravardière. No campo governista, os movimentos feitos pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), que já se declarou pré-candidato, e pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB), que obteve o aval do presidente nacional do PSB, não têm ecoado na cúpula.

Nesse contexto, um terceiro nome desponta como pré-candidato a prefeito de São Luís, o deputado estadual Carlos Lula (PSB). Terceiro mais votado em 2022, bateu a casa dos 80 mil votos, atrás apenas de Iracema Vale (PSB), que superou os 100 mil e de Othelino Neto (PCdoB), que ultrapassou os 84 mil. Carlos Lula chegou na Assembleia Legislativa como o vitorioso e nacionalmente reconhecido secretário de Saúde que comandou a mais eficiente campanha contra a pandemia entre os estados de todo o País. Foi naturalmente visto como uma promessa parlamentar de alto nível.

E não decepcionou: tem sido ativo como legislador e interlocutor político. Como legislador, tem feito propostas importantes na área da saúde, na forma de projetos de lei e indicações. Como ativista político, vem trabalhando para manter intacta a aliança que mantém a federação formada por PSB, PCdoB e PT que controla o Governo e mantém unidos o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão. Nesse campo, tem sido um crítico duro do prefeito Eduardo Braide (PSD), credenciando-se como pré-candidato a prefeito de São Luís.

Politicamente sensato, Carlos Lula acha que o grande grupo tem condições de se mobilizar em torno de um candidato forte, capaz de enfrentar o prefeito Eduardo Braide. Reconhece méritos no deputado Duarte Jr., que considera forte, e no vereador Paulo Victor, que é uma novidade a ser levada em conta. E deixa claro que está pronto para assumir a vaga de candidato se o grupo o escolher.

Enquanto essa definição não vem, ele vai intensificando sua ação parlamentar e sua atuação política.

Se for pressionado, Josimar de Maranhãozinho pode deflagrar o esvaziamento do PL

Estimulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que tenta dar as cartas dentro do partido, o comando nacional do PL avisou que pretende punir os deputados federais Josimar de Maranhãozinho, Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr por haverem eles votado a favor da MP dos Ministérios, contrariando, juntamente com outros cinco, a orientação que levou a bancada do partido a votar em massa contra a matéria.

Josimar de Maranhãozinho é um político extremamente pragmático. Estava na expectativa e poderia ter votado contra ou recorrido à abstenção, se o Governo não tivesse liberado os recursos para as emendas a que os deputados têm direito. Somados, os quatros parlamentares do PL maranhense formam um bolo de pelo menos duas dezenas de milhões de reais em emendas. É nisso que está a força política do chefe do PL no Maranhão, o que explica o fato de ter ele o controle de mais de 30 prefeituras.

Ninguém duvida que, embora tenha sido por muito tempo “queridinho” do chefão do PL Waldemar Costa Neto, Josimar de Maranhãozinho não pense duas vezes em mudar de partido se ele, a deputada detinha e seus aliados se sentirem hostilizados pela cúpula da agremiação bolsonarista. Nesse caso, só o PL tem a perder, pois deixará de contar com quatro deputados que, juntos, representam mais de 400 mil votos. Além disso, seria o fim do PL no Maranhão, que poderia até continuar existindo, mas nem de longe com a força que Josimar de Maranhãozinho lhe dá.

É difícil imaginar que o PL coloque em risco a permanência da sua bancada maranhense por um capricho do chefão do bolsonarismo.

São Luís, 04 de Junho de 2023.

Das matérias propostas pelo Governo Lula da Silva (PT) e aprovadas pelo Congresso Nacional, a votação da Medida Provisória nº 1.154/2023, a chamada MP dos Ministérios, foi a que mais chamou a atenção dos observadores. A começar pelo fato de que, dos 513 deputados federais, 462 participaram da votação, sendo que 337 votaram a favor e 125 votaram contra. Os 51 que não votaram, se dividiram entre os que se abstiveram de votar e os que simplesmente não compareceram. E nesse contexto, dos 18 deputados maranhenses, 15 participaram da votação e votaram “sim”, aprovando a reforma da estrutura do Governo, e três simplesmente não compareceram, porque seus nomes não constam na lista dos presentes. Entre os 15 que votaram e aprovaram a MP dos Ministérios estão adversários do Governo do PT, que contrariaram a orientação dos seus partidos. Já dos três que inexplicavelmente não compareceram à votação, dois são de partidos que têm ministérios no Governo, e o terceiro não seguiu a orientação da sua legenda.

Os 15 deputados integrantes da bancada maranhense que participaram a votação e deram voto aprovando a MP dos Ministérios foram: Aluísio Mendes (Republicanos), André Fufuca (PP), Benjamin de Oliveira (União Brasil), Cléber Verde (MDB), Detinha (PL), Duarte Jr. (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Josimar de Maranhãozinho (PL), Josivaldo JP (PSD), Júnior Lourenço (PL), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriotas), Pastor Gildenemyr (PL) e Rubens Jr. (PT).

Nesse quadro, vale destacar a posição dos deputados Josimar de Maranhãozinho, Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gil, que, não importam as razões, fazem parte do grupo de nove deputados do PL – que tem 99 deputados – que contrariaram frontalmente a orientação do chefe maior deles Waldemar Costa Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro – hoje fantasiado de cacique partidário – e votaram a favor da reestruturação do Governo proposta pelo presidente Lula da Silva. Na mesma linha atuou o deputado Aluísio Mendes, cujo partido, o Republicanos se dividiu, tendo a maioria votado a favor da MP. Ou seja, Josimar de Maranhãozinho, Detinha e seus dois aliados jogaram pragmaticamente, participando efetivamente do jogo político. Os outros 11 deputados aliados do Palácio do Planalto fizeram a sua parte, atuando na sessão e votando a favor do Governo que apoiam.

Por outro lado, são muitas as interrogações em relação aos três ausentes: Roseana Sarney (MDB), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Amanda Gentil.

Para começar, é surpreendente que um deputado do tamanho político de Roseana Sarney não tenha comparecido a uma sessão de cujo desfecho dependia dramaticamente o futuro imediato do Governo Lula da Silva. Roseana Sarney foi governadora por 14 anos e sabe perfeitamente o que significa a reestruturação da máquina pública. Depois, ela pertence ao MDB, partido que tem dois ministérios de peso (Planejamento e Transportes). Além do mais, não se cansa de se apresentar como aliada de proa do presidente Lula da Silva. Diante disso, a pergunta: por que ela não compareceu à histórica e decisiva sessão de quarta-feira?

O mesmo questionamento se faz em relação ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes, cujo partido têm três ministérios, sendo um deles o das Comunicações, comandado pelo seu colega de bancada, Juscelino Filho (UD). Vale anotar que o pai do parlamentar, Pedro Fernandes, que foi deputado federal por seis mandatos, ficou famoso no Congresso Nacional por nunca haver faltado a uma sessão nem se omitido de votar. No caso, o exemplo não valeu. A ausência da deputada Amanda Gentil contraria aquela jovem entusiasmada que saiu das urnas dando a impressão de que “moraria” na Câmara Federal. Não bastasse isso, a maioria dos seus colegas de bancada, entre eles André Fufuca, votou a favor do Governo.

Como mostra o episódio, a ciranda da política nem sempre gira em conformidade com a música.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão faz 65 anos colhendo frutos de uma trajetória bem traçada

Em meio à intensa movimentação que embala o quinto mês do Governo para o qual foi reeleito em turno único, o governador Carlos Brandão (PSB) comemora hoje o seu 65º aniversário. E o faz em clima de animação pelos bons resultados que vem colhendo desde abril do ano passado, quando assumiu como titular com a renúncia do governador Flávio Dino (PSB) para concorrer ao Senado. De lá para cá, Carlos Brandão enfrentou uma campanha intensa, amargou um problema de saúde que o tirou de cena por dois meses, mas teve seu ânimo turbinado com a reeleição em turno único.

Colinense de nascimento, médico veterinário por formação e católico praticante, Carlos Brandão desde cedo mostrou inclinação pelo serviço público. Essa escolha começou a ser consolidada quando ele assumiu a Secretaria de Estado do |Meio Ambiente, e logo depois a chefia da Casa Civil no Governo José Reinaldo Tavares. Nesse último cargo, teve papel importante na grande aliança que levou Jackson Lago (PDT) ao Palácio dos Leões em 2026, num dos momentos mais destacados da História recente do Maranhão. Seguiu em frente e elegeu-se duas vezes (2006/2010) deputado federal pelo PSDB, incluído, nos dois mandatos, por sua atuação eficiente, na elite do Congresso Nacional.

O passo decisivo aconteceu em 2014, quando se tornou candidato a vice-governador na chapa liderada por Flávio Dino (PCdoB), eleita naquele ano e reeleita em 2018. Ao longo de sete anos e três meses, foi um vice discreto, mas de atuação intensa, tanto na gestão, escalado para as mais diferentes missões, entre elas a de garimpar investimentos nos quatro cantos do mundo – só na China foi quatro vezes -, quanto na ação política, tendo atuado como interlocutor em diferentes situações. Nesse período, tratou de conhecer a fundo a máquina administrativa e as reais condições do Governo do Maranhão. Assumiu em abril de 2022, tendo recebido uma máquina azeitada e em pleno funcionamento.

Candidato à reeleição, bateu seis concorrentes – entre eles um senador e um ex-prefeito de São Luís – e se reelegeu no 1º turno, liderando uma chapa que levou o ex-governador Flávio Dino ao Senado, numa aliança nacional por meio da qual Lula da Silva (PT) voltou ao Palácio do Planalto. Nos primeiros cinco meses do seu novo mandato, o Maranhão tem se movido com segurança e num forte ritmo em busca do desenvolvimento. E numa situação em que, diferentemente do que acontece no País, o ambiente político é de normalidade, resultado de uma ação política ousada e até aqui bem-sucedida.

Com trajetória sempre ascendente e sem mancha na ficha, o governador Carlos Brandão tem motivos de sobra para comemorar.

Assembleia comemora com eventos o Dia Mundial do Meio Ambiente

A Assembleia Legislativa foi palco ontem de uma série de manifestações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A presidente Iracema Vale (PSB) liderou uma sessão especial relativa à data, participou de comemoração com o mesmo viés na Creche Sementinha, mantida pelo Poder Legislativo, e comandou a abertura de uma exposição de fotografias com a temática ambiental, com material produzido pelos fotógrafos que atuam na Casa, a exemplo do experiente Biaman Prado, dono de um respeitável acervo sobre o tema. A sessão especial foi proposta pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que preside e Comissão de Meio Ambiente, tem larga experiência no setor agrícola e é reconhecido como um ambientalista militante.

Na sua fala durante a sessão especial, a presidente do parlamento estadual disse: “O Dia Mundial do Meio Ambiente é, com certeza, uma data necessária para reflexão de uma pauta comprometida com a preservação da vida. É muito presente nesta Casa, onde deputados e deputadas estão engajados na busca de ações que resultem em grande impulso para a sustentabilidade com um modelo de crescimento que gere empregos e, acima de tudo, preserve os nossos recursos naturais, em razão da imprescindível necessidade que temos de viver em harmonia com a natureza”.

Por sua vez, o deputado Júlio Mendonça emendou: “Propus a realização desta sessão especial exatamente com este propósito de poder contar aqui nesta Casa, e nesta data comemorativa, com a presença de entidades e personalidades envolvidas com o tema, além de trabalhos desenvolvidos em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável”.

Participaram da sessão especial o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, que representou o governador Carlos Brandão (PSB); os promotores Fernando Barreto (Meio Ambiente) e Cláudio Alencar (Educação), entre outras autoridades e personalidades. Algumas foram homenageadas com placas alusivas à data, entregues pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

Com a programação de ontem, a Assembleia Legislativa manteve, com a devida ênfase, o que já uma saudável tradição anual na data em que é comemorado em todo o planeta o Dia Mundial do Meio Ambiente.

São Luís, 02 de Junho de 2023.