Grupo Sarney joga pesado sobre elegibilidade de Carlos Brandão, mas Flávio Dino não vai aceitar eleição com “turno judicial”  

 

Flávio Dino não abre mão de ter o vice Carlos Brandão como candidato à reeleição 

O debate que se instalou em torno da candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PRB) à reeleição na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB) sinaliza com a possibilidade de o Maranhão vir a ser confirmado um estado onde questões de natureza essencialmente políticas serem resolvidas no tapetão judicial. Agora, ganha forma uma dúvida simples, sem qualquer peso na decisão eleitoral que está a caminho e sem nenhuma influência positiva ou negativa no futuro do governador Flávio Dino (PCdoB) e seu projeto de poder, nem acrescenta qualquer ganho ou perda político ou eleitoral para o projeto da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) voltar ao poder. O projeto de imbróglio causa, sim, alguma celeuma política, a exposição de várias teses jurídicas, algumas manchetes de jornal, matérias para telejornais, muita agitação nas chamadas redes sociais, uma guerra de petardos incendiários na blogosfera e muitas discussões animadas em rodas de conversas e em mesas de bar.

A pergunta que está gerando tudo isso é a seguinte: o vice-governador Carlos Brandão tornou-se inelegível por haver substituído o governador Flávio Dino durante uma viagem de cinco dias que o titular do Poder Executivo fez aos Estados Unidos, no início do ano? Num país onde as leis são claras e objetivas, a resposta seria dada com uma simples consulta à Carta Magna ou à legislação eleitoral em vigor. Mas no Brasil, onde a Constituição é confusa e dúbia em muitos casos e a legislação eleitoral é mudada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal a cada intervalo eleitoral, não existe uma resposta precisa, objetiva, direta, que não deixe uma réstia de dúvida em relação ao que é certo e o que é errado nesse caso. Tanto que a Coluna consultou quatro advogados experientes e bem sucedidos no tatame eleitoral e, por incrível que pareça, nenhum deu uma resposta taxativa, definitiva, irretocável. Ao contrário, todos divagaram por capítulos, parágrafos e incisos da Carta Magna e do Código Eleitoral, juntaram uns com outros, acrescentaram e subtraíram argumentos, mas nenhum com precisão cartesiana: “Está inelegível” ou “Não está inelegível”. Menos pela competência de cada um, mais pelas armadilhas que permeiam a legislação eleitoral. O que significa dizer que num tribunal as interpretações dos julgadores podem consolidar ou demolir teses a favor e contrárias à candidatura do vice-governador à reeleição.

Quando o governador Flávio Dino confirmou Carlos Brandão como o seu companheiro de chapa, o zumzum sobre a suposta inelegibilidade do vice-governador já estava posta. O que ficou claro foi que o governador, com a bagagem jurídica que tem e a experiência que acumulou no campo judiciário, com o magistrado federal, tinha plena segurança de que nada havia de errado com o fato de o vice ter assumido o Governo naquele período, tanto que não deu muita importância ao assunto. O Grupo Sarney, por sua vez, com a experiência de haver salvado a ex-governadora Roseana Sarney da guilhotina no Caso Lunus (2002) e derrubado o  governador pedetista Jackson Lago (2009) por suposta fraude eleitoral, sabe onde pisa nesse ringue. Formulado pelo senador João Alberto, presidente estadual do MDB e um dos cardeais mais pé no chão do sarneysismo, o pedido para que o Ministério Público impugne a chapa Flávio Dino/Carlos Brandão não deve ser vista apenas como um ato inconsequente de um grupo em crise.

Por outro lado, o Grupo Sarney joga pesado porque sabe que do outro lado tem um adversário preparado, experiente e que conhece o caminho das pedras e das manhas da política maranhense, e que também carrega um sólido entendimento a respeito de como funcionam as engrenagens da Justiça, o que lhe dá expertise para driblar as ciladas. Mais ainda: não será problema nenhum para o governador Flávio Dino mudar o seu vice se as circunstâncias obrigarem. A começar pelo fato de que o que está em jogo não é um caso de fraude ou de corrupção na montagem da chapa, nem a integridade ética do governador e do vice-governador. Trata-se,  apenas de um caso de poder ou não poder ser candidato por conta de uma substituição num determinado momento.

Pela dimensão que está dando a uma questão, o Grupo Sarney sinaliza que tem a dúvida sobre a elegibilidade de Carlos Brandão como um trunfo a ser alimentado até quando lhe for possível, apostando num (im)provável desgastes à imagem política do governador.  Mas tudo leva a crer que o governador Flávio Dino está preparado para tomar a decisão certa: manter ou mudar o seu vice. Isso porque, a julgar pelo que corre nos bastidores, ele não permitirá a realização de um “terceiro turno” da eleição no tapetão judicial. Principalmente porque vislumbra liquidar a fatura em um turno só, ou, no máximo, em dois, como é a regra.

Vale, portanto, aguardar os próximos lances do “caso”.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Lobão manterá defesa de Lula durante a campanha

Edison Lobão e lula da Silva: amizade sólida construída durante anos de Governo

Ninguém duvida de que o senador Edison Lobão (MDB) abraçará a candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles à presidência da República e a levará até onde for possível em território maranhense. Militante partidário e político de grupo, Lobão dificilmente ignoraria um candidato emedebista, por pior que ele fosse, durante a campanha. Ao mesmo tempo, o senador fará e seus discursos de campanha registros o calvário do ex-presidente Lula da Silva (PT), que na sua opinião foi preso para não voltar a ser presidente do Brasil, conforme tem deixado registrado nos anais do Senado nas duras críticas que tem feito ao tratamento dispensado ao ex-presidente na prisão e as restrições tem que sofrido nas tentativas para provar que a condenação dele é injusta, sem crime definido e sem base legal. Algumas vozes têm criticado o senador  acusando-o de oportunismo. Edison Lobão tem reagido sem dar a menor importância aos seus críticos. Tem a seu favor argumentos irrefutáveis, sendo o mais eficiente deles o fato de ter sido ministro de Minas e Energia nos Governos de Lula, e que nesse período construiu uma sólida amizade com então presidente. Nessa linha, Edison Lobão pretende manter sua coerência apoiando o candidato do seu partido, mas manifestando o que pensa sobre o que Lula da Silva está vivendo, principalmente se o ex-presidente vier mesmo a ser impedido de votar e ser votado.

 

Comando da Famem homenageia o governador Flávio Dino

Acima: Flávio Dino com os dirigentes da Famem. Abaixo: Flávio Dino exibe a placa que lhe foi entregue por Dlalma Melo e Miltinho Aragão durante a reunião 

Uma visita do governador Flávio Dino à sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) estreitou ainda mais as relações já produtivas entre o Governo do Estado e a importante e influente entidade municipalista. Aconteceu na segunda-feira (6), quando o governador, acompanhado dos deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), ambos candidatos ao Senado, foi recebidos pelos prefeitos de Arari, Djalma Melo (???) e de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), que comandam interinamente a organização em razão do afastamento temporário do presidente Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum. Praticamente todos os membros da diretoria da Famem na sua nova sede, na Avenida dos Holandeses.

Foi uma reunião informal e descontraída. Bem à vontade entre os prefeitos, o governador fez um rápido balanço da sua gestão, falou sobre as conquistas do Governo e também comentou sobre o quadro dramático causado pela crise que ainda abala o País. E ouviu deles informações na mesma direção, como os problemas que afetam os municípios devido à queda de receita e as dificuldades causadas pela falta de recursos para investimentos.

Os dirigentes temporários da Famem consideraram que o governador adotou uma linha de ação identificada com o municipalismo, com a adoção de politicas públicas importantes para as unidades municipais no seu Governo, e movidos pelo reconhecimento, o homenagearam com uma placa com os seguintes dizeres: “A Famem reconhece, ao tempo em que agradece, ao governador Flávio Dino pelo incansável e reconhecido trabalho ora desenvolvido à frente do governo do estado do Maranhão, através de um amplo leque de ações municipalistas que culminaram com notáveis avanços e maior desenvolvimento social ao nosso povo maranhense”.

Sensibilizado, o governador Flávio Dino agradeceu a homenagem, destacou a importância da entidade, principalmente pelo papel que ela exerce no esforço para tornar o Maranhão mais justo e igualitário, fazendo ainda o seguinte comentário: “Admiro e constato a importância da Federação desde jovem, quando meu pai [Sálvio Dino] foi prefeito de João Lisboa. Trata-se de uma entidade parceira do Governo e que muito nos ajuda a fazer um estado melhor”.

Além de Djalma Melo, Miltinho Aragão e Cleomar Tema, participaram do encontro os prefeitos Erlânio Xavier (Igarapé Grande), Padre Domingos Costa (Matões do Norte), Magrado (Viana), Laércio Arruda (Lago da Pedra), Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues), Manino (Alto Alegre do Maranhão), Chico Freitas (Lagoa Grande), Carlinhos Barros (Vargem Grande), Joãozinho do Dimaizão (Itaipava do Grajaú) e Maria da Conceição Araújo (São Vicente Ferrer).

São Luís, 07 de Agosto de 2018.

 

Um comentário sobre “Grupo Sarney joga pesado sobre elegibilidade de Carlos Brandão, mas Flávio Dino não vai aceitar eleição com “turno judicial”  

  1. A Constituição diz e cito, nos termos do disposto no art. 14, § 7º:

    São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, SALVO se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
    Uma simples leitura do escrito na Lei nos mostra a real interpretação e assim sendo não cabe entendimento diverso da Carta Magna.

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