“Na democracia, todos nós vivemos num ambiente de dissenso. Os conflitos não destroem a democracia, os conflitos revigoram a democracia. Desde que todos nós compreendamos que os dissensos, os conflitos, as controvérsias não devem impedir a existência de espaços de diálogos, de concertação, de pactuação, de atos, ações de solidariedade, para que possamos atender ao interesse público. (…) Somente os facistas acreditam na guerra, no ódio e nas armas. Os democratas acreditam no diálogo, acreditam que é diante daqueles que pensam diferente que podemos e devemos atender a objetivos mais elevados. Não sou daqueles que praticam o ódio. (…) Me espanto e me horrorizo com o ódio que jorra nos poros das redes sociais no nosso País. E creio que não devemos normalizar a barbárie, porque se nós a normalizamos, nós estaremos eternizando a busca da destruição do pensamento diferente no Brasil. Faço por isso, mais uma vez e sempre, o chamado ao diálogo democrático, porque nele creio. Meu maior adversário são os problemas do Maranhão. Eles existem às dezenas, às centenas. As minhas armas são as mesmas: coragem, disposição, seriedade, responsabilidade e compromisso (…) de amar as pessoas que me são caras, acreditar numa sociedade de iguais”.
As declarações, feitas no contexto de um discurso mais amplo, partiram do governador Flávio Dino (PCdoB) perante a Assembleia Legislativa ao tomar posse para o segundo mandato, ontem à tarde, num claro recado endereçado ao Palácio do Planalto no exato momento em que Jair Bolsonaro (PSL) era empossado na presidência da República. Na sua fala no parlamento, o governador anunciou que seu novo Governo será pautado por quatro pilares: equilíbrio fiscal rigoroso, probidade, defesa dos direitos humanos e atração de investimentos. E avisou que ele e o Governo estão preparados para enfrentar as incertezas que estão desenhadas no cenário nacional, ignorou solenemente a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao poder em Brasília.
No plano interno, o governador Flávio Dino previu que os próximos tempos serão difíceis e avisou que será implacável no controle das contas públicas, reforçando também que a probidade será uma marca indiscutível, colocando ele próprio como uma referência ao afirmar que foi, é e será sempre “ficha limpíssima”. Reafirmou, de maneira contundente, o seu compromisso com os Direitos Humanos, destacando o postulado segundo o qual uma sociedade só será justa quando tratar seus cidadãos de forma igualitária. E enfatizou o quarto ponto: investimentos. Nos próximos 48 meses será incansável na busca de investimentos para fortalecer a economia do Maranhão. Além disso, aproveitou o ato de posse para assinar vários decretos, entre eles o que destina ao programa Cheque Cesta Básica todo o ICMS arrecadado sobre os produtos que a compõem, como também o Pacto pela Aprendizagem, que envolverá o Governo do Estado e os Municípios. Finalmente, anunciou uma iniciativa ousada, mas de bom senso: vai encaminhar ao ministro da Educação ofício oferecendo ajuda financeira do Governo do Estado para a conclusão das mais de 50 creches federais cujas obras estão paralisadas.
Mas o que chamou a atenção na fala do governador perante o parlamento foi o tom político do seu discurso. Não fez qualquer referência direta ao Governo que naquele exato momento se instalava em Brasília sob comando do presidente Jair Bolsonaro, com quem tem diferenças ideológicas inconciliáveis. Mas reafirmando que num ambiente democrático a convivência de contrários é possível, sinalizou disposição para estabelecer e cultivar uma relação institucional normal e proveitosa com Brasília, dentro dos padrões assegurados pela democracia. Para isso, espera contar com o apoio da Assembleia Legislativa e da bancada federal.
No final do seu pronunciamento ao parlamento estadual, que fez demonstrando consciência de que pode – e está preparado para – enfrentar tempestades políticas, o governador Flávio Dino foi buscar inspiração nas páginas bíblicas: “Lembro o profeta Isaías, que diz que só há paz quando há justiça. Todos nós queremos viver em paz. Todos nós queremos justiça, todos nós, portanto, temos de ser profetas e promotores da justiça. Porque sem uma sociedade justa, que enfrente as perversidades e a iniquidades, não haverá paz. Mesmo entregando arma para todos os cidadãos brasileiros. Não haverá segurança, não haverá concórdia, não haverá uma sociedade pacífica. Estou aqui mais uma vez diante de vossas excelências e do povo do Maranhão com um chamado à paz e à justiça. Viva o Maranhão, Viva o Brasil”.
PONTO & CONTRAPONTO
Governador destaca vice e presidente da Assembleia como aliados-chave do seu Governo
Na sua fala na Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino fez questão de demonstrar que está em perfeita sintonia com o vice-governador Carlos Brandão (PRB) e com o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), dois aliados fortes com os quais espera contar os próximos quatro anos. Nas várias referências que fez a Carlos Brandão, o apontou como um vice ativo, colaborador e que tem exercido um papel importante na política de atração de investimentos, tendo se consolidado como “o cara” nessa área. Para alguns observadores, os elogios ao vice Carlos Brandão funcionaram como um aviso claro e direto de que ele poderá ter papel decisivo no processo sucessório estadual, embora tenha afirmado que pretende passar o Governo em 31 de Dezembro de 2022.
Com relação ao presidente da Assembleia Legislativa, o governador não deixou qualquer dúvida de que ele também terá participação importante e decisiva nos fatos administrativos e políticos que moverão o Governo estadual e a aliança partidária que lhe dá sustentação de agora por diante. O presidente do Legislativo foi também claro e direto ao afirmar que o parlamento não se furtará de garantir ao Poder Executivo o apoio necessário para que as propostas do Palácio dos Leões sejam democraticamente debatidas e votadas dentro de um clima de entendimento entre Situação e Oposição. “Senhor governador, conte sempre com a sensibilidade desta Assembleia Legislativa, que respeitando as diferenças e as nossas discussões, está absolutamente solidária a este novo Estado que está sendo construído desde janeiro de 2015. E haveremos de continuar trabalhando para melhorar a vida de nossos conterrâneos maranhenses”, salientou Othelino Neto, que caminha seguro para ser eleito para mais um mandato na presidência do Poder Legislativo por mais dois anos.
Depois de pensar duas vezes, Sarney foi à posse de Bolsonaro
O ex-presidente José Sarney (MDB) participou da posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. E, ao contrário do que seus aliados mais próximos temiam, foi tratado respeitosamente pelo novo presidente. José Sarney estava indeciso quanto a participar ou não, exatamente porque não tinha nenhuma garantia de que seria tratado com cordialidade. Depois de refletir bastante, decidiu encarar a realidade e atendeu ao convite que recebeu do presidente eleito e do Congresso Nacional. Só ele e o ex-presidente Fernando Collor participaram da cerimônia no Congresso Nacional, já que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) esnobou o convite, Lula da Silva (PT) está preso – e se estivesse solto certamente não iria – e a ex-presidente Dilma Rousseff, por razões, óbvias, também não compareceu. Ao contrário do que aliados pessimistas de José Sarney esperavam, Jair Bolsonaro foi cordial com ele a com Fernando Collor, citando os dois como “excelentíssimos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor de Mello” na abertura do seu discurso. O ex-presidente maranhense, que prima pelas formalidades ritualísticas que envolvem o poder, deixou o Congresso Nacional aliviado e provavelmente saudoso dos anos em que o seu jaquetão foi uma grande referência.
São Luís, 02 de Janeiro de 2019.