Castelo de liminares construído por Zé Vieira em Bacabal começa a desmoronar

 

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Zé Vieira e seu vice Florêncio Neto em posse que deverá ser tornada ilegal pela Justiça Eleitoral, já que a Justiça Federal reconheceu que ele tem a ficha suja

Construída à base de liminares judiciais, a eleição do empresário e ex-prefeito José Vieira Lins (PP), conhecido por Zé Vieira, a prefeito de Bacabal começou a desmoronar ontem, quando a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou, por unanimidade, que ele é ficha suja, e tornou sem efeito liminar que decidira o contrário há três semanas. Essa sentença confirmará a cassação, pelo juiz eleitoral de Bacabal, do registro da candidatura dele, decisão ratificada unanimemente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Agora, o argumento que sustenta a sua condição de ficha suja, que proíbe sua participação em disputas eleitorais por no mínimo oito anos, terá de ser levada em conta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, por via de consequência, no Supremo Tribunal Federal. Zé Vieira teria de deixar o comando da Prefeitura de Bacabal tão logo recebesse formalmente a decisão do TRF-1ª Região, já que os outros tribunais nos quais seu futuro será decido só estavam aguardando essa decisão do TRF-1ª Região. E a julgar pelo entendimento demolidor dos desembargadores federais, dificilmente STJ, TSE e Supremo contrariarão a regra dando cobertura a Zé Vieira. O mais provável é que a Justiça Eleitoral mande empossar o deputado Roberto Costa com o prefeito ou então realizar nova eleição em Bacabal.

A equação é simples, e pode ser perfeitamente explicada pelo roteiro da opereta. Denunciado nove vezes pelo Ministério Público por improbidade administrativa quando foi prefeito de Bacabal, Zé Vieira vê o seu balão político incendiar e despencar rumo ao chão. Quando teve o registro da candidatura negado, primeiro pelo juiz de base e depois pelo TRE, Zé Vieira atacou em duas frentes, a primeira a Justiça Eleitoral, onde ele apelou ao TSE contra a decisão das suas primeiras instâncias, e ao STJ, onde apelou contra a condição de ficha suja que lhe fora imposta pelo Tribunal de Contas da União em face de malfeitos que ele teria praticado na Prefeitura de Bacabal. Na Justiça Federal, um magistrado lhe concedera liminar precária, mandando apenas que aguardasse a manifestação da Corte sobre se ele é mesmo ou não ficha suja. Na Justiça Eleitoral, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes (Supremo), concedeu liminar igualmente precária, remetendo a decisão para o colegiado, o que deve acontecer logo, logo.  A Justiça Eleitoral quer resolver logo esse imbróglio, para devolver a normalidade á vida de Bacabal.

Por mais que alguns evoquem a imprevisibilidade da Justiça Eleitoral, o caso não deixa margem para outra decisão que não seja a cassação do registro da candidatura de Zé Vieira. Muitos criticaram a liminar do ministro Gilmar Mendes autorizando o mais votado a tomar posse, estava muito claro que ele não queria dar a palavra final de maneira monocrática enquanto o STJ não deixasse bem claro se ele é ficha suja ou não. A resposta veio ontem, de modo que agora a Corte eleitoral pode se posicionar, para confirmar ou não a cassação do registro da sua candidatura sentenciada pelo juiz de base e pelo TRE.

De acordo com o que publicou o sempre bem informado blog do jornalista Gilberto Leda, o relator do processo, desembargador federal Kassio Marques, foi contundente: “O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada”. O resultado dessa manifestação foi que os membros da Turma o apoiaram unanimemente afirmando que a ficha de Zé Vieira é suja mesmo. A decisão de ontem do TRF-1ª Região detonou também a liminar concedida pelo juiz Marcelo, da 1ª Vara de Bacabal confirmando a posse de Zé Vieira e mandando a Câmara Municipal acabar com o imbróglio ridículo de ter dois presidentes.

No meio político, ninguém tem dúvida de que Zé Vieira, que foi o mais votado, perdeu a parada, pois se o TSE não decidir a seu favor, o que dificilmente acontecerá diante da decisão do TRF-1ª Região, ele não perderá a Prefeitura, mas também ficará inelegível por oito anos, não podendo participar do pleito que provavelmente a Justiça Eleitoral mandará realizar para a escolha do prefeito. E a Câmara Municipal terá de eleger a nova Mesa numa eleição com a participação de todos os vereadores, pois será o novo presidente que dará posse ao novo prefeito.

Por outro lado, há também a possibilidade de que, por meio de argumentos baseados nas sutilezas da legislação, a Justiça Eleitoral mande empossar o deputado Roberto Costa (PMDB) como prefeito de Bacabal, já que sua candidatura, campanha e votação foram limpas. Se não, o único caminho será realizar nova eleição, para a qual Roberto Costa é franco favorito, mesmo tendo Zé Vieira com o eventual novo candidato.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto foi sondado para presidência do Senado
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João Alberto foi sondado para disputar presidência

Antes da definição do PMDB pela candidatura de Eunício Oliveira, no início de janeiro, o senador João Alberto foi sondado por colegas de o partido para ser candidato à presidência do Senado. Com a ficha rigorosamente limpa e um currículo gordo de experiências, entre elas a de estar presidindo pela quinta fez consecutiva o Conselho de Ética da Casa, o senador deixou a situação no ar, o respondendo nem sim nem não. João Alberto reagiu com surpresa, embora essa possibilidade já tivesse sido comentada em outros momentos. Ele preferiu ficar na sua, aguardando os desdobramentos das articulações. Se ele tivesse aceitado a empreitada e lançado sua candidatura dentro do partido, teria sido uma disputa importante. Os ventos em Brasília mudaram em favor de Eunício Oliveira, e o projeto dos colegas de João Alberto não prosperou.

Em Tempo: A bancada maranhense no Senado deverá votar unida. Os senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) estão fechados com o candidato do PMDB à presidência da Casa, o senador cearense Eunício Oliveira.

Maia deve receber entre 10 e 12 votos de maranhenses
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Rodrigo Maia vai levar a maioria dos votos maranhenses na corrida pela presidência

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve confirmar hoje sua candidatura a novo mandato presidencial, e deverá ter o apoio de até 12 dos 18 integrantes da bancada maranhense. Deverão acompanhá-lo Juscelino Filho (DEM), João Marcelo (PMDB), Hildo Rocha (PMDB), Cléber Verde (PRB), Rubens Jr. (PCdoB), Eliziane Gama (PPS), Victor Mendes (PV), Davi Filho (PR), Júnior Marreca (PEN) e Aluísio Mendes (PRB). Os deputados José Reinaldo Tavares e Luana Alves, ambos do PSB, deverão votar com o candidato do partido, o mineiro Júlio Delgado, se ele mantiver a candidatura; se não, devem votar em Rodrigo Maia. Os deputados Weverton Rocha e Julião Amim votarão no candidato do PDT, que poderá receber também o voto do deputado José Carlos (PT).  E se o deputado Rogério Rosso (PP-DF) for candidato, receberá os votos dos colegas de partido André Fufuca e Waldir Maranhão, mas se Rosso não entrar na briga, os votos do PP maranhense deverão migrar para Jovair Arantes (PTB), que só tem com certo o voto do petebista Pedro Fernandes.

São Luís, 31 de Janeiro de 2017.

2 comentários sobre “Castelo de liminares construído por Zé Vieira em Bacabal começa a desmoronar

  1. A DECISÃO DA LIMINAR DO TRF NÃO ALTERA SITUAÇÃO ELEITORAL EM BACABAL; E SAIBA POR QUE

    No dia 30 de janeiro de 2017, uma notícia de que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que garantia a posse de ZÉ VIEIRA (PP) como prefeito de Bacabal, e que movimentou o meio político.
    Ocorre que a decisão dos desembargadores da Sexta Turma, que rejeitaram os embargos de declaração de Zé Vieira, em nada irá alterar a situação eleitoral da cidade.
    Explica-se: a decisão só veio após a eleição, razão pela qual não se aplica a tese de fato superveniente para efeito do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Ou seja, ainda que o registro seja indeferido, a liminar foi obtida antes da eleição e por isso não surte efeitos legais capazes de manter o indeferimento do registro de Ze Vieira. Portanto, ele continua no comando do município de Bacabal-MA.

    Edmilson Moura
    Blog REBELDE SOLITÁRIO

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