Enquanto a movimentação mirando a vaga de vice na chapa do deputado federal Duarte Jr. (PSB) na corrida à Prefeitura de São Luís é intensa, o prefeito Eduardo Braide (PSD) parece não pretender alterar a composição da sua chapa mantendo onde está a sua vice, a professora de História Esmênia Miranda. Depois de algumas especulações sobre composição de chapas para a corrida ao Palácio de la Ravardière, o prefeito Eduardo Braide decidiu mandar recados sobre sua suposta intenção de manter “chapa pura” na sua tentativa de reeleição. A vice-prefeita Esmênia Miranda saiu da sua respeitada discrição e passou a participar de atos e eventos liderados pelo prefeito, principalmente em lançamento e inauguração de obras.

Entre os aliados do prefeito Eduardo Braide, Esmênia Miranda “é a vice ideal”. Mulher, negra e preparada, com formação acadêmica e profissional – tem graduação e mestrado em História -, chegou ao posto de nº 2 da Prefeitura da Capital como uma escolha acertada do então candidato a prefeito. Deu certo, e até hoje mantém a mesma postura, mostrando que sabe com muita clareza qual é o seu papel nesse contexto. Isso ficou mais claro para ela quando, no início da gestão, foi escalada para a Secretaria de Educação. Logo ficou evidente que sua condição de vice-prefeita era um obstáculo, e antes que a situação fosse politizada gerando desgastes, o prefeito a exonerou, mas sem qualquer dano à sua imagem.

Desde a saída da Secretaria Municipal de Educação, Esmênia assumiu a postura e as prerrogativas de uma vice-prefeita clássica: representa o prefeito em muitos eventos, participa de eventos em nome do Governo municipal, faz algumas interlocuções, principalmente na área educacional, que é a sua praia, e representa com eficiência o prefeito e seu Governo em foros sociais, especialmente quando o assunto é identidade racial. Além disso, Esmênia Miranda foge à regra quando o assunto é política. Sua atuação nesse campo minado é restrita e não há registro de que tenha se envolvido em polêmica nessa seara traiçoeira e perigosa. Além disso, não há registro de algum problema ético que tenha criado para o prefeito Eduardo Braide.

Sua entrada no circuito de eventos da Prefeitura de São Luís, sempre posicionada ao lado do titular do cargo, parece uma estratégia em curso, que pode ter duas explicações. A primeira seria um recado claro a pretensos aliados no sentido de que não pretende mudar a composição da chapa e que irá em busca da reeleição tendo-a também como candidata à renovação do mandato. A outra explicação, muito improvável, seria prepara-la para disputar uma cadeira na Câmara Municipal, de modo a ceder a vaga de vice a um partido aliado, o que parece não ser o caso. O fato é que, para um caso ou para outro, a vice-prefeita de São Luís saiu do gabinete e vem sendo parte ativa da comitiva do prefeito nos mais diversos eventos da administração municipal.

A dois meses das convenções, o prefeito Eduardo Braide ainda não sinalizou com clareza com quais partidos o PSD vai se aliar nas eleições de outubro. Sabe-se que ele poderá ter o MDB como aliado, que está conversando com o Republicanos e que poderá ter um entendimento com o PDT, caso a pré-candidatura do ex-vereador Fábio Câmara não emplaque – são fortes as evidências de que dificilmente emplacará. Nesse contexto é provável que a vaga de vice entre numa negociação, o que é normal em qualquer movimento para montagem de chapa para cargo executivo. Mas pode ser também que o prefeito negocie alianças sem colocar a vice como moeda de troca.

E pelo menos até aqui, mesmo levando em conta as surpresas que a política produz, parece que é o que vai acontecer.

PONTO & CONTRAPONTO

Prefeita afastada de Paço do Lumiar se diz vítima de “golpe político”

Uma semana depois de ter sido afastada judicialmente do cargo por 50 dias, na esteira de uma crise causada por suspeitas de corrupção levantadas pelo Gaeco, e em meio à fanfarra comandada pelo prefeito interino Ivaldo Pereira, seu vice, que nomeou parentes para o secretariado, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), divulgou ontem vídeo no qual ela diz que seu afastamento foi um ato político. 

Queridos amigos e amigas de Paço do Lumiar.

Já deu para perceber quer o que acontece em Paço do Lumiar é um golpe político. Como não conseguiram no voto, estão fazendo comigo o que fizeram com o nosso presidente Lula. Sua fala foi a seguinte:

“Mas o povo da nossa cidade já acordou e está vendo a forma vil, ultrajante e injusta de me afastar da atribuição que vocês, lumiense, me confiaram.

A nomeação tão rápida de parentes e a citação e agradecimento a Fred Campos mostram que esse jogo não tem nada a ver com o bem-estar da população e sim de interesses próprios.

Sigo tranquila e serena na certeza de que tudo vai se resolver da forma mais justa possível. Tenho plena confiança na Justiça e acredito que a verdade vai prevalecer.

Estou com o povo de Paço do Lumiar, assim como o povo está comigo. Juntos, vamos superar mais essa dificuldade e continuar lutando, para que a nossa cidade continue avançando como nunca.

Agradeço a todos pelo apoio e confiança. A todas as mulheres que criaram o movimento Golpe Não! Assim me fazem ter a certeza de que estamos no rumo certo.

A nossa força vem da união e do amor por Paço do Lumiar.

Vamos juntos seguir em frente com fé e esperança”.

Deputados federais respondem a ações judiciais que vão de difamação a “furto qualificado”

Importante e oportuna a informação sobre as pendências judiciais de membros da bancada federal do Maranhão. Apenas quatro deputados federais encontram-se listados nesse limbo judicial: Detinha (PL), por Crime de Responsabilidade; Josimar de Maranhãozinho (PL), por Furto Qualificado; Junior Lourenço (PL), por Crime de Responsabilidade, fraude, perturbação, uso irregular de verba pública, recusa, retardamento de informação e apropriação indébita previdenciária, e Márcio Jerry (PCdoB), por crime de difamação, que deu e nada, porque a denunciante mentiu ao fazer a acusação.

O processo contra a deputada Detinha tem a ver com seu mandato de prefeita de Centro do Guilherme, anos atrás. Junior Lourenço responde a todas essas ações desde que foi prefeito de Miranda do Norte. Márcio Jerry foi acusado de difamação pela deputada bolsonarista Julia Zanata (PL-SC), que o acusara de assédio durante uma sessão da CCJ da Câmara Federal, mas deu em nada.

Ao responder a ações por crime de responsabilidade, Detinha e Junior Lourenço são apontados como indivíduos que em função pública cometeram “abuso de poder ou violação de dever inerente a seu cargo, emprego ou função”.

O deputado Josimar de Maranhão responde pelo crime mais chocante: Furto Qualificado, que é furto “quando cometido com destruição ou quebra de obstáculo à subtração do objeto, com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza, com o emprego de chave falsa, ou mediante concurso de duas ou mais pessoas. Em tais casos, o agente revela caráter corrompido, ou maior temibilidade, fatos que propiciam o aumento da penalidade”.

Difícil imaginar um deputado federal respondendo por Furto Qualificado.

Em Tempo: a informação é originalmente do portal Congresso em Foco, e foi divulgada no Maranhão pelo bem informado Blog do John Cutrim. E a definição de cada crime foi extraída pela do “Dicionário Jurídico”, de Wagner Veneziani Costa e Marcelo Aquaroli.

São Luís, 07 de Junho de 2024.

O Governo do Maranhão deu ontem um passo importante para cuidar do futuro próximo dos mais de sete milhões de maranhenses. Em ato no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão (PSB) empossou os 65 membros (titulares e suplentes) da Comissão de Acompanhamento do Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050. A Comissão tem como meta “definir estratégias para induzir o desenvolvimento socioeconômico do estado com o objetivo central de reduzir as desigualdades sociais e regionais”, que, como é sabido, retardam a sua evolução como sociedade organizada. O grupo empossado é formado por representantes de 15 entidades da sociedade civil organizada, uma fundação, oito secretarias, três universidades, dois institutos e um sindicato.

Primeira ação governamental formulada para planejar o Maranhão numa perspectiva além dos períodos de governo, o Maranhão 2050 representa uma inovação, por se tratar do primeiro plano estratégico de longo prazo adotado pela gestão pública no estado. Da maneira como que foi concebido, o Maranhão 2050 apresenta uma estratégia bem concebida, com metas que buscam a atração de investimentos, a redução da miséria, a inclusão social e a geração de oportunidades para a população maranhense como um todo.

Institucionalizado pelo Decreto nº 39.131/24, que dá aos seus membros o status de “guardiões” e incentivadores do envolvimento da sociedade civil organizada nos seus mais diversos nichos, o papel da Comissão é exatamente fazer com que os projetos e programas do Maranhão 2050 sejam efetivamente implantados, monitorados e avaliados. Os seus integrantes serão, portanto, responsáveis pela definição de diretrizes, planejamento, desenvolvimento e coordenação de estudos e cenários que viabilizem a concretização do Maranhão 2050.

Na seara econômica, a meta do Maranhão é mapear o potencial do estado nos seus mais diversos aspectos, de modo que eles atraiam investimentos. Para tanto, o Governo do Estado vai criar as condições para que esses investidores tenham as condições para serem motivados. O exemplo: desburocratizar o sistema criando instrumentos que proporcionem ao investidor todas as garantias, inclusive as mais importantes delas, que é a segurança jurídica e a estabilidade política. Para o governador Carlos Brandão, essas medidas e providências são chave para viabilizar o Maranhão 2050 com a instalação de novos negócios no território maranhense.  

“Os empresários, ao investir no Maranhão, querem saber como será a programação para o futuro. Portanto, a gente não pode pensar em um planejamento apenas para a gestão Brandão. Para atrair grandes investimentos nós precisamos estar em sintonia com as grandes empresas e mostrar que o Maranhão está preparado, o Maranhão tem projeto, o Maranhão tem planejamento”, enfatizou o governador Brandão. E é exatamente por isso que a Comissão “vai organizar ações de construção coletiva, plural, paritária e de mobilização dos diversos segmentos da sociedade, realizando audiências públicas, estimulando parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais e desenvolvendo outras atividades que possam contribuir com o aprimoramento do Plano Maranhão 2050”, reza o decreto que lhe deu origem.

Principal responsável pela concepção do Maranhão 2050, o secretário de Estado de Planejamento, Vinícius Ferro definiu o Maranhão 2050 com precisão: “Esse Plano visa, a partir dos diagnósticos identificados, montar estratégias para alcançar metas para que possamos impulsionar o estado do Maranhão para os próximos anos”. E avalia que com essa iniciativa o governador Carlos Brandão “fortalece o planejamento público e a gestão pública, a fim de melhorar, cada vez mais, os indicadores sociais do Maranhão”.

Esse estado de ânimo do governador Carlos Brandão e do secretário Vinícius Ferro se espraiou nas dependências do Palácio dos Leões, envolvendo   técnicos, empresários e sindicalistas. E a julgar por esse clima, pode-se acreditar que bons resultados virão dessa iniciativa. É um desafio e tanto.

PONTO & CONTRAPONTO

Prefeito interino de Paço do Lumiar coloca parentes no controle de pastas importantes

Menos de 48 horas depois de assumir o cargo, o prefeito interino de Paço do Lumiar, Ivaldo Pereira perdeu uma expressiva fatia da credibilidade com que tinha antes da posse. Num lance de imprudência política, ele nomeou a primeira-dama para o comando da Secretaria de Desenvolvimento Social e um primo para a Secretaria de Articulação Governamental, além do genro para dirigir a Secretaria de Planejamento e Articulação.

Isso significa que durante os 50 dias em que a prefeita Paula Azevedo permanecer afastada por ordem judicial, o prefeito interino de Paço do Lumiar colocou sob a tutela da família três áreas importantes da administração municipal.

No comando da Secretaria de Desenvolvimento Social, a mulher do prefeito interino Ivaldo Pereira vai fazer a clássica e questionável política assistencialista. Na direção da Secretaria de Planejamento e Articulação, o genro do prefeito vai controlar o orçamento e o caixa da Prefeitura lumiense, que é gordo. E o primo vai ser a ponte entre o prefeito interino Ivaldo pereira e o resto do mundo.

Há quem diga que o prefeito interino Ivaldo Pereira r montou essa “equipe” por acreditar piamente que ficará no cargo até 31 de dezembro. O problema é que advogados da prefeita Paula Azevedo estão apostando alto que, mesmo que não consigam antecipar o retorno dela ao cargo, sua volta ao comando municipal dentro do prazo seja garantida.

A impressão geral é a de que as nomeações do prefeito interino são politicamente explosivas.

Júnior Lourenço é ameaçado, mas dificilmente será expulso do PL

Por ter votado a favor do arquivamento do processo de cassação do colega André Janones (Avante-MG), o deputado federal maranhense Júnior Lourenço foi ameaçado de ser expulso do PL. A ameaça foi feita pelo midiático deputado mineiro Nikolas Ferreira (PL), que ficou indignado com a decisão do parlamentar maranhense de não entrar na onda da clac bolsonarista, que desrespeitando as regras “exigia” a incriminação do parlamentar na Comissão de Ética.

Só que o relator, o deputado federal paulista Guilherme Boulos (PSOL), que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, não encontrou provas da culpabilidade de André Janones. E o arquivamento foi fundamentado principalmente pelo fato de que a denúncia de que o parlamentar teria praticado “rachadinha” no seu gabinete aconteceu no mandato anterior, não podendo ser avaliado pela Comissão de Ética no atual mandato.

Dificilmente o PL vai expulsar Júnior Lourenço, que é um quadro importante do partido e tem a seu favor a força do deputado Josimar de Maranhãozinho junto ao comando nacional do partido.

São Luís, 06 de Junho de 2024.

São Luís está sendo território de uma guerra “do bem”, que mantém em campos antagônicos a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. Trata-se da “Guerra do Trânsito”, na qual não existem batalhas nem confrontos, mas tão somente uma disputa para ver quem faz melhor pela mobilidade no trânsito da cidade, que abriga 1,2 milhão de habitantes e cerca de 650 mil veículos motorizados. O prefeito Eduardo Braide briga pela reeleição tendo o programa “Trânsito Livre” como um dos carros-chefes da sua gestão, enquanto o governador Carlos Brandão, cujo Governo tem investido em melhorias para as cidades, decidiu fazer intervenções arrojadas na Capital. Do segundo semestre do ano passado para cá, Prefeitura e Governo têm alimentado uma saudável disputa, com ações de extrema utilidade para São Luís.

O prefeito Eduardo Braide realizou uma grande mudança nas três rotatórias da Avenida dos Holandeses. E interveio fortemente na Avenida Colares Moreira, eliminando os gargalos formados na rotatória próxima ao Tropical Shopping e no cruzamento do Cohafuma. Ali, as intervenções produziram resultados positivos, uma vez que permitiram uma fluência maior do trânsito. Em seguida, a Prefeitura fez mudanças significativas na rotatória em frente ao Quartel da PM, possibilitando acesso mais fácil a todas as regiões – Holandeses, nos dois sentidos, e Carlos Cunha e à Via Expressa, em direção à Litorânea e ao próprio Centro. Ontem, o prefeito anunciou o início das obras da intervenção na rotatória do São Francisco, o que complementará as mudanças feitas na Colares Moreira. Outras ações na área de trânsito foram feitas ou estão em curso na cidade.

O governador Carlos Brandão criou um programa de obras para São Luís, algumas delas destinadas a melhorar a mobilidade. Começou com uma obra simples, mas muito útil: a quarta alça no elevado da Carlos Cunha, facilitando o acesso à Via Expressa. E foi mais além, realizando uma repaginação nos primeiros quatro quilômetros da Avenida Litorânea. Depois, construiu o viaduto que desobstruiu a Holandeses e o acesso à Avenida Litorânea, dando mais mobilidade ao trânsito naquela área, onde eram formados gargalos nas horas de pico. Ontem, a Sinfra anunciou as obras que mudarão completamente o chamado Retorno do Olho D`Água e a requalificação da MA-203 do viaduto Neiva Moreira ao cais de Raposa, entre outras intervenções.

Chama a atenção o fato de que, por mais que a turma que incendeia as redes sociais tente criar um embate verbal entre o prefeito Eduardo Braide e o governador Carlos Brandão, ambos sabem que essa é uma guerra saudável, que não comporta ataques e contra-ataques, porque os dois lados estão trabalhando para o bem-estar da coletividade. Não há, portanto, espaço para hostilidades. Eduardo Braide sabe que não pode se comportar como o prefeito João Castelo, que tentou de todas as maneiras inviabilizar a construção da Via Expressa, travando uma queda-de-braço judicial com a governadora Roseana Sarney, que levou a melhor na Justiça e realizou a via que se tornou essencial para a mobilidade na Capital. Hoje, Prefeito e Governador sabem que qualquer intervenção na estrutura viária de São Luís é bem-vinda.

Na segunda metade dos anos 60 do século passado, o prefeito Epitácio Cafeteira e o governador José Sarney travaram batalhas como a de agora, com a diferença que era um tentando impedir o outro de fazer alguma coisa. Disso resultou a barragem do Bacanga, parte da Areinha e a Avenida Kennedy. O prefeito Haroldo Tavares – nomeado pelo governador Pedro Neiva de Santana, enfrentou hostilidade de inimigos políticos e até duras críticas de amigos quando construiu o Aterro do Bacanga e o Anel Viário, obras sem as quais São Luís teria entrado em colapso.

É uma guerra política e tem fundo eleitoreiro, mas qualquer cidadão de bom senso torce para que não haja armistício nesse “confronto de intervenções” no trânsito de São Luís. E pelo que parece, nem o prefeito nem o governador está interessado em levantar bandeira banca.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão autoriza mudança na rotatória do Olho D`Água e na MA-203

Em mais um “ato de guerra”, governador Carlos Brandão (PSB) assinou ontem ordens de serviço para a reforma do retorno do Olho D`Água e a requalificação da MA-203 no trecho que vai do Viaduto Neiva Moreira até o cais de Raposa. Realizado no Palácio dos Leões, o ato reuniu vereadores de São Luís, liderados pelo presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), e deputados estaduais de vários partidos

Para construir as duas obras, o Governo do Estado vai investir dos seus recursos R$ 8.781.712,36 no melhoramento geométrico do retorno do Olho D’Água e R$ 14.472.068,49 na requalificação da MA-203, informou o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

O governador Carlos Brandão informou que as duas novas obras são complementares a outras intervenções que o Governo do Maranhão para modernizar e ampliar a malha viária da Grande São Luís. “Já fizemos requalificação da Estrada do Araçagi (MA 203), no trecho que vai do Olho d’Água até o viaduto do Alphaville, que melhorou muito a fluidez na região. Agora será feita uma intervenção para melhorar o retorno do Olho d’Água, deixando o tráfego mais seguro e com melhor fluidez. Já no trecho que vai do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa, vamos fazer uma requalificação completa com alargamento das vias, novos acostamentos, nova sinalização e implantação de ciclovias”, explicou o governador.

O vereador-presidente Paulo Victor destacou: “Essa é mais uma ação pela região metropolitana. A gente consegue perceber que a região metropolitana está em harmonia: Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Raposa. A região é bem contemplada pelas ações do Governador Carlos Brandão (PSB) e essas obras fazem um entrelaço com os pedidos apresentados pelos vereadores da Câmara de São Luís”.

Vale lembrar que o vereador-presidente Paulo Victor anunciou que vai entrar nio embate polpitico a favor do govertnsdor Carlos Brandão.

Bancada governista reage aos ataques de Othelino Neto a Carlos Brandão

Depois de algumas semanas avaliando a situação, o Palácio dos Leões decidiu reagir, no plano parlamentar, às investidas oposicionistas do deputado Othelino Neto (Solidariedade) contra o governador Carlos Brandão (PSB), a quem acusou de dar “calote” em municípios, em empresários e em grupos da cultura popular.

Na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto voltou à carga, reafirmando o seu discurso oposicionista. Um dos focos da sua fala inicial foi uma Lei aprovada pelo Legislativo em novembro do ano passado, que dá ao governador a prerrogativa de negociar com credores dívidas anteriores contraídas pelo Governo de 2023 para trás. Por essa Lei, o governador pode renegociar valores, de modo que o Estado não seja penalizado. Para Othelino Neto, “isso é calote”.

Sob o comando do líder do Governo, deputado Neto Evangelista (UB), os deputados Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Glaubert Cutrim (PDT) e o próprio líder ocuparam a tribuna para rebater as acusações de Othelino Neto, mostrando números e dados que, segundo eles, desmontam toda a argumentação de Othelino Neto, que, de fato, não apresentou argumentos para lastrear as suas acusações. O líder Neto Evangelista chamou as acusações de fake new, e afirmou que o Othelino Neto não apresenta nada consistente nas suas denúncias. “E assim não dá nem para debater”, provocou.

O rebate mais contundente partiu do deputado Roberto Costa (MDB), que criticou com ênfase o discurso oposicionista e classificou as denúncias como factoides, apresentou números do Governo e desafiou o deputado Othelino Neto amostrar o contrário. Em relação à toada na qual o amo do Boi de Santa Fé, Zé Olhinho, alfinetou o Governo com relação a pagamento, Roberto Costa revelou que no ano passado o cantador e seu grupo receberam nada menos que R$ 507 mil por sua participação no São João. Roberto Costa alertou Othelino Neto para o dano que uma denúncia infundada pode causar à sua credibilidade política.  

A fala do deputado Roberto Costa encerrou a sessão, deixando no ar que hoje tem mais.

São Luís, 05 de Junho de 2024.

A posse do vice-prefeito Ivaldo Alves na Prefeitura de Paço do Lumiar fez surgir uma espécie de “bolsa de apostas” no meio político da Ilha de Upaon Açu, na qual ganha quem responder certo à seguinte pergunta: afastada do cargo por 50 dias, por suspeita de corrupção envolvendo contratos de compra milionários, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) retornará ao cargo? Fora desse jogo, muita gente acha que ela voltará após aquele prazo, sob o argumento de que nada ficará provado e que seu retornou ao comando do município poderá acontecer até mesmo antes do contra ela. Mas, por outro lado, há também quem manifeste convicção de que o seu mandato como prefeita do nono maior município do Maranhão foi encerrado no exato momento em que a desembargadora Maria das Graças Amorim assinou a ordem de afastamento.

Essa interrogação veio à tona com o clima em que se deu a posse do vice-prefeito Ivaldo Alves como prefeito interino, ocorrida em sessão extraordinária de numa Câmara Municipal dominada por forte tensão. O ambiente tenso, somado à fala enfática e agressiva do vice-prefeito, feita em tom de desabafo, tornou a situação bem mais complicada do que estava. Isso porque, além de fazer duras críticas à prefeita Paula Azevedo, Ivaldo Alves foi mais longe, ao politizar aquele momento declarando apoio à candidatura do ex-vereador Fred Campos (PSB) ao cargo de prefeito, na contramão frontal do que pensa a prefeita afastada, por ele tratada como alguém que está definitivamente fora do cargo.

No seu duro discurso de posse, no qual se referiu à prefeita afastada como alguém que não retornará ao cargo, Ivaldo Alves disparou: “Este governo não será um governo de opressão, como foi o governo da minha antecessora”. E prosseguiu desfiando um longo rosário de críticas e mágoas em relação à prefeita Paula Azevedo, afirmando que foi “enxovalhado, desrespeitado e humilhado”. Deu a entender que não teve vez na administração e que seus pleitos não foram sequer considerados pela prefeita.

A prefeita Paula Azevedo foi afastada no dia no dia 29 de maio, por suspeita de fraude no contrato de R$ 6 milhões com as empresas VE Rocha Ferreira e T & V Comércio para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado e ventiladores para Unidades Básicas de Saúde e escolas da rede municipal de ensino, investigada pelo Gaeco, que afirma ter encontrado indícios de fraude nos contratos com as empresas VE Rocha Ferreira e T & V Comércio. Além da prefeita Paula Azevedo, a secretária municipal de Administração, Flávia Virginia Pereira, também foi afastada pela desembargadora Maria das Graças Amorim. E como a prefeita, a secretária está proibida de frequentar prédios públicos municipais e de manter qualquer contato com membros da gestão. Em declaração feita dois dias depois do afastamento, a prefeita Paula Azevedo negou as acusações afirmando ser inocente.

De acordo com o despacho da desembargadora que determinou o afastamento da prefeita, o vice-prefeito teria de ser empossado imediatamente – ou seja, no dia 30 de maio – pela Câmara Municipal. No entanto, uma série de manobras, supostamente feitas pelo presidente, vereador Paulo Marú – nome escolhido pela prefeita para ser candidato à sua sucessão – impediu a posse imediata, só possibilitando a mudança ontem, depois de um fim de semana intenso em articulações, sem sucesso, para reverter o afastamento.

Com a posse dada pela Câmara Municipal, o vice-prefeito Ivaldo Alves se tornou prefeito pleno, ou seja, com todos os direitos e dever de um titular, podendo, por exemplo, mudar o secretariado. Mas, pelo menos até o final do dia de ontem, ele não sinalizou nada nesse sentido.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Victor avisa que vai rebater ataques a Brandão

“A partir de hoje eu me sinto na responsabilidade de rebater as posições baixas e que não são verdadeiras em relação ao governador Carlos Brandão”.

Essas palavras, proferidas ontem pelo vereador-presidente Paulo Victor (PSB), na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, ganharam a estridência de uma declaração de guerra. E os alvos desse petardo verbal foram vozes da oposição.

O presidente Paulo Victor se referiu a uma série de ataques feitos por vozes da oposição ao governador Carlos Brandão. Entre esses ataques está o que foi disseminado pelas redes sociais afirmando que o governador teria determinado mudanças no orçamento para deslocar recursos de algumas áreas para bancar o aumento dos salários dele do secretariado. Essas mesmas vozes sugeriram que o salário de R$ 33,007,00 seria um dos maiores do Brasil, mas está confirmado de que é apenas o 15º de um total de 26 estados e o Distrito Federal. A Seplan mostrou que nada do que foi dito é verdade.

O vereador Paulo Victor, que é bom de briga no sentido político e encontrou seu ninho partidário no PSB presidido pelo governador, que é bom de briga no sentido político, pareceu disposto a partir para o enfrentamento com os adversários do Governo. E pelo que de pôde deduzir da sua manifestação, ele vai jogar pesado.

Ricardo Berzoini aponta causa da crise do PT atual

Um dos nomes mais destacados do PT, que foi ministro das Comunicações no Governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, Ricardo Berzoini continua atuando politicamente, mas está distante da cúpula do partido ao qual dedicou boa parte da sua vida. Em entrevista ao jornal O Globo, Ricardo Berzoini, que presidiu o PT, fez uma avaliação que retrata com exatidão o PT atual – incluindo os líderes do partido no Maranhão – e os problemas políticos do terceiro Governo do presidente Lula da Silva:  

“O PT passa por um processo de envelhecimento e tem uma crise de renovação. Esse quadro exige uma atenção da direção do partido, que é fomentar a renovação, tanto no âmbito da militância quanto do ponto de vista da representação no Parlamento e da disputa por prefeituras, para formar uma nova geração. A geração que fundou o PT está com mais de 60 anos. É preciso ter um ímpeto renovador”.

São Luís, 04 de Junho de 2024.

É verdade que, faltando quatro meses para as eleições, não existe pesquisa recente que traduza o cenário da corrida à Prefeitura de São Luís nesse momento da pré-campanha, quando os pré-candidatos a prefeito já lançados – Eduardo Braide (PSD), Duarte Jr. (PSB), Wellington do Curso (Novo), Flávia Alves (Solidariedade), Saulo Arcangeli (PSTU) e Yglésio Moises (PRTB) – estão se consolidando para serem confirmados nas convenções partidárias agendadas para julho. Mas é verdade também que, pelo menos até aqui, existem duas situações claras nessa disputa: a polarização óbvia entre o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr., que, somados, têm mais de 60% das intenções de voto, segundo a última pesquisa, e um bloco de aspirantes representando partidos menores e com focos diferentes em relação à eleição de quem vai ocupar a sala principal do Palácio de la Ravardière a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

A polarização está cristalizada, com tendência a se estabilizar, levando os dois para um segundo 2º turno, havendo observadores que enxergam a possibilidade de eleição em um só turno em favor do prefeito Eduardo Braide, embora nada indique isso nesse momento. Há quem veja o prefeito Eduardo Braide vencendo os dois turnos – o segundo com Duarte Jr. – e renovando o mandato. Mas há também quem faz contas com alguma consistência e chega à conclusão de que Duarte Jr. pode avolumar mais a sua candidatura e disputar um segundo turno em condições de igualdade com Eduardo Braide, podendo vencer na segunda rodada.

Umas com mais substâncias e outras nem tanto, todas as hipóteses levantadas são factíveis, embora seja óbvio que até aqui as condições mais favoráveis estão com o prefeito Eduardo Braide, que comanda uma máquina administrativa forte e pilota um programa de obras de larga visibilidade. O deputado federal Duarte Jr. reúne condições nada desprezíveis, como o mandato parlamentar, que lhe dá acesso a emendas e outros programas e recursos federais, tornando-o um nome politicamente forte para disputar o comando da Capital. Além do mais, Duarte Jr. conta com o aval declarado do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), um suporte político poderoso, que pode se transformar em votos. Ambos estão, portanto, cacifados, o que os diferencia dos demais pré-candidatos.

Os demais pré-candidatos têm diferentes motivações para estar nessa corrida. Transformado numa aposta pelo partido Novo, o deputado Wellington do Curso sonha eleger-se prefeito de São Luís, mas o seu projeto maior, que o motiva para valer, é ocupar espaço político e eleitoral para facilitar a sua reeleição para a Assembleia Legislativa em 2026. É o caso também do deputado estadual Yglésio Moises, que está tentando assumir o papel de chefe da direita radical em São Luís, e que nessa disputa foca o Palácio de la Ravardière, mas também joga para se fortalecer política e eleitoralmente visando sua permanência no parlamento estadual ou tentar voo mais alto, como uma cadeira na Câmara Federal.

A pré-candidatura da suplente de deputado federal Flávia Alves é um projeto muito recente e, ao que parece, foi jogado às pressas na pista da corrida como uma novidade capaz de chamar a atenção – e também dar visibilidade ao seu partido, o Solidariedade, resgatado de uma situação de quase insolvência no Maranhão -, mas que até agora não passou do anúncio. Situação bem diferente vive Saulo Arcangeli, porta-voz da esquerda radical, que participa da disputa para não vencê-la, mas para aproveitar o perí

odo de pré-campanha e da campanha para divulgar suas teses revolucionárias, a emancipação do proletariado.

Outros nomes certamente surgirão, principalmente no campo da esquerda dura, mas igualmente sem poder de fogo para quebrar a polarização Eduardo Braide/Duarte Jr. e abrir novos horizontes para a o futuro da Capital.

PONTO & CONTRAPONTO

Pendência com a vaga no TCE deve ser resolvida em pouco tempo

Todos os ventos estão indicando que até o final deste mês o Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá  completada sua composição com a nomeação, pelo governador Carlos Brandão (PSB), com o aval da Assembleia Legislativa, do conselheiro que sucederá o ex-conselheiro Washington Oliveira, aposentado há dois meses e já está exercendo o cargo de secretário-chefe da Representação do Maranhão em Brasília.

Nos bastidores do Governo, da Assembleia Legislativa e do próprio TCE correm rumores dando contas de que é iminente o encerramento, pelo ministro Flávio Dino, do STF, da ação que suspendeu, em março, a indicação do advogado Flávio Costa, sob a alegação de irregularidade nas regras de escolha e nomeação previstas no Regimento do parlamento estadual.

Relator, por sorteio, da ação que chegou ao Supremo, o ministro Flávio Dino suspendeu o processo de nomeação e dando ciência à Assembleia Legislativa dos motivos alegados. Sem perda de tempo, a presidente do Legislativo, deputada Iracema Vale, apoiada pela Mesa Diretora, providenciou a correção das regras por meio de Projeto de Resolução, e tão logo ocorreu a aprovação, encaminhou as novas regras ao ministro.

Não há, portanto, mais nenhuma pendência em relação às regras para a escolha e nomeação de conselheiro do TCE. O que falta agora é a conclusão do trâmite judicial, que será finalizado com o “nada consta” a ser emitido pelo Supremo. E tão logo isso aconteça, a Assembleia Legislativa retomará o processo e, em seguida, o governador Carlos Brandão nomeará o escolhido pelo parlamento.

E tudo leva a crer que a vaga aberta na Corte de Contas será preenchida pelo advogado Flávio Costa.

Desempenho de Júlio Matos e André da Ralpnet está entusiasmando Fábio Macedo

A informação de que o prefeito de São José de Ribamar Júlio Matos (Podemos) caminha para a reeleição, segundo pesquisa recente do instituto Prever, contratada pelo o Sistema Mirante por meio da Rádio Mirante FM e o portal Imirante, foi festejada pelo presidente do Podemos no Maranhão, deputado federal Fábio Macedo.

A perspectiva de vitória se soma ao surpreendente desempenho do candidato do partido em Pinheiro, André da RalpNet, que está a muitos pontos de vantagem sobre seus concorrentes em Pinheiro, onde fez uma aliança com a senadora Ana Paula Lobato (PDT) e com o deputado Othelino Neto (Solidariedade).

Os dois municípios têm importância decisiva no projeto político de Fábio Macedo. São José de Ribamar por ser o quinto maior município do Maranhão, colado em São Luís, o que lhe dá imenso potencial eleitoral. E Pinheiro por ser o maior, mais importante e mais estratégico município da Baixada Ocidental

Para quem começou do zero no comando do Podemos, o deputado federal Fábio Macedo está surpreendendo meio mundo.

São Luís, 03 de Junho de 2024.

Pesquisa do instituto Prever, contratada pelo Sistema Mirante, por meio da Rádio Mirante e portal Imirante, confirma uma tendência já identificada por políticos ribamarenses: o prefeito Júlio Matos (Podemos) lidera, com folga ampla, a corrida pela Prefeitura de São José de Ribamar, o quinto maior município do Maranhão. De acordo com o levantamento, se a eleição na Cidade do Padroeiro, o prefeito Júlio Matos seria reeleito com 44% da votação da qual Dudu Diniz (PSB) teria 14,4%, Guilherme Mulato (Novo) obteria 9,7% e Dr. Pedro (Mobiliza) ficaria em último com 8,7%, mas tecnicamente empatado com o terceiro colocado. Brancos e nulos seriam 11,7% e Não quiseram ou Não souberam responder.

Os números encontrados pelo instituto Prever não surpreendem em se tratando do quadro político e eleitoral de São José de Ribamar. Ali, depois da saída de cena do ex-prefeito Luís Fernando Silva, que dominou a política ribamarense por mais de uma década, Júlio Matos, que fora prefeito duas vezes, voltou à cena sem encontrar adversário. Em 2020, ele passou a integrar o PL, comandado no estado por Josimar de Maranhãozinho, retomou o comando político e administrativo de São José de Ribamar atropelando nas urnas o então prefeito Eudes Sampaio (PTB), não enxergando qualquer adversário de peso para desbancá-lo da liderança. Isso porque Luís Fernando Silva decidiu mesmo se aposentar em relação à política da Cidade do Padroeiro, e seu sucessor, Gil Cutrim (PDT), não segurou o barco.

Com larga experiência política e eleitoral – inclusive por ter ficado anos inelegível -, Júlio Matos, que se projetou como médico obstetra no município, conhece hoje cada palmo e cada família do território ribamarense, o que lhe dá uma enorme vantagem sobre qualquer adversário, principalmente os mais jovens, mesmo sendo políticos militantes. Se elegeu em 2020 pelo PL e com o apoio direto do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, mas dele se afastou quando se negou a fazer concessões. Sua saída do PL foi vista por muitos como o início da sua derrocada. No entanto, montado na sua experiência e no poder da máquina administrativa ribamarense, que recebe FPM especial e boa ajuda do Governo do Estado, tentou sair da condição de adversário do Palácio dos Leões filiando-se ao Podemos, tendo hoje uma situação partidária resolvida, tornando-se uma das apostas do presidente do partido, deputado federal Fábio Macedo.

Seus adversários na corrida à Prefeitura são políticos conhecidos, mas que precisam decolar o quanto antes. O vereador Dudu Diniz é do PSB, preside a Câmara Municipal e tem o apoio declarado da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), contando também com o aval do governador Carlos Brandão, reunião condições políticas diferenciadas. O terceiro colocado é o vereador e jornalista Guilherme Mulato (Novo), que assumiu o espaço da direita zoadenta em São José de Ribamar tendo como patrono Lahesio Bonfim, ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e segundo colocado na eleição para governador em 2022. O quarto colocado, colado no terceiro, é o médico Pedro Rocha, que será candidato pelo grupo liderado pelo atual prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, chefe do Mobiliza.

Políticos muito experientes costumam suspeitar de números de pesquisas, preferindo aguardar o pronunciamento das urnas. Mas em casos com o de São José de Ribamar, analisando o contexto, as características e as condições de cada candidato, mesmo os céticos dirão que o prefeito Júlio Matos está no caminho da reeleição. Isso não significa martelar o prego e virar a ponta, porque ainda faltam quatro meses, o momento é de pré-campanha e ainda está a caminho a campanha propriamente dita, que é o momento do tudo ou nada. Pelo menos por enquanto, o prefeito Júlio Matos encontra-se em franca vantagem, posição reforçada por uma informação da pesquisa, segundo a qual 56% dos entrevistados acreditam que ele será reeleito.

Em Tempo: A pesquisa Prever ouviu 403 eleitores entre os dias 18 e 21 de maio. Tem margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos, intervalo de segurança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA 05648/2024.

PONTO & CONTRAPONTO

Aliados discutem escolha do vice de Duarte Jr.

Parece estar chegando ao fim uma discussão que vem sendo travada sob sete capas dentro da aliança partidária governista: a escolha do candidato a vice-prefeito na chapa liderada pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB).

Sopro ouvido pela Coluna sugeriram que a vaga deve mesmo ficar com o PT e que a dificuldade está na escolha do nome. Essa definição teria saído depois de discussões travadas entre PSB, PT, PCdoB, PP, PSDB e MDB.

Depois de muita conversa, todas as informações indicam que o PT, por meio dos movimentos do vice-governador Felipe Camarão, conseguiu firmar sua posição e obter o apoio das outras legendas para garantir a vaga e indicar o vice de Duarte Jr..

Há também vozes, bem mais brandas, soprando que se houver qualquer problema e a indicação do PT for inviabilizada, Duarte Jr. poderá liderar uma chapa pura, com o vice também do PSB, este indicado pelo governador Carlos Brandão.

Vale registrar que o MDB estava na disputa, mas foi descartado por conta da indefinição causada pela posição – mantida, diga-se – do presidente municipal do partido em São Luís, deputado federal Cleber Verde, que declarou apoio ao prefeito Eduardo Braide, tem o controle formal da legenda e nada pode impedi-lo de formalizar a posição.

Diante desses sopros, a lógica manda aguardar uma indicação do PT. Ou do PSB.

Léo Costa está no Podemos e não no PDT

A Coluna faz uma correção: o economista Léo Costa não mais pertence ao PDT. Ele está filiado ao Podemos, pelo qual é candidato à Prefeitura de Barreirinhas, que já comandou duas vezes e foi decisivo na eleição de Albérico Filho em 2008.

Léo Costa foi um dos líderes do PDT no auge do partido, quando comandado por Jackson Lago e com a poderosa influência de Neiva Moreira. Foi um dos homens de proa do projeto do PDT, elegendo-se, com o apoio de todo o partido, prefeito de Barreirinhas.

Circunstâncias e desencanto o afastaram do PDT, obrigando-o a peregrinar por alguns partidos até se estabelecer agora no Podemos, que ganha força sob o comando do deputado federal Fábio Macedo.

São Luís, 01 de Junho de 2024.

Extremamente grave, ética e politicamente, o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), por 50 dias, por causa da suspeita de envolvimento em suposta falcatrua em contrato no valor de R$ 6 milhões para a compra de aparelhos de ar condicionado para Unidade Básica de Saúde e escolas da rede municipal de ensino. Determinado pela desembargadora Maria das Graças Amorim, o afastamento foi determinado a pedido do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. O Gaeco, na verdade, pediu a prisão da prefeita, mas a magistrada, saída do Ministério Público e recém-chegada ao colégio de desembargadores, preferiu afastá-la e proibi-la de frequentar qualquer órgão da Prefeitura de Paço do Lumiar nesse período, durante o qual a Prefeitura será comandada pelo vice-prefeito Ivaldo Pereira, que não tem qualquer participação na suspeita de desvio.

Não existe uma escala de importância para crime de corrupção no serviço público. Mas não há como ignorar a dimensão que ganha o afastamento da prefeita de um município como Paço do Lumiar. Com quase 130 mil habitantes e integrante destacado da região metropolitana de São Luís, Paço do Lumiar tem papel importante na composição política, social e econômica da Ilha de Upaon Açu. Ao mesmo tempo, é um município marcado por gestões desastrosas e por afastamentos de prefeitos, especialmente nas últimas décadas. Foi o caso de Mábenes Fonseca (PDT), cassado por suspeita de desvio em 2003, e Bia Venâncio, também eleita pelo PDT, que foi afastada em 2012 por corrupção e passou pelo menos dois anos usando tornozeleira eletrônica. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) foi afastado em 2019 por problemas de saúde, mas também em meio a uma grande confusão política, envolvendo especialmente a primeira-dama Núbia Dutra (PDT), por conta da sua influência na gestão do marido.

Paula Azevedo, que entrou na política lumiense pela Câmara Municipal com o nome de Paula da Pindoba, tem sua expressão política no interior do município, foi escolhida para ser vice de Domingos Dutra (PCdoB) no pleito de 2016. Doente, Domingos Dutra se afastou do cargo em 2019, passando-lhe o comando do município. Apoiada pelo governador Flávio Dino como um dos destaques do PCdoB, ela se reelegeu em 2020, fez um governo convincente por um tempo, mas em 2023 começaram a surgir indícios de desvios na sua gestão. Antes, em dezembro passado, sua gestão fora alvo da Operação Mustache, da Polícia federal, que identificou indícios de fraude e direcionamento nas contratações em benefício de um grupo de empresas vencedoras de licitações.

O caso mais grave e que causou seu afastamento é a suspeita de fraude no contrato de R$ 6 milhões com as empresas VE Rocha Ferreira e T & V Comércio para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado e ventiladores para Unidades Básicas de Saúde e escolas da rede municipal de ensino. A informação é do bem informado blog do jornalista Glauco Ericeira. De acordo com o blog, os investigadores do Gaeco encontraram suspeita de fraude nos contratos com as empresas VE Rocha Ferreira e T & V Comércio. Além da prefeita Paula Azevedo, a secretária municipal de Administração, Flávia Virginia Pereira, também foi afastada pela desembargadora Maria das Graças Amorim. E como a prefeita, a secretária está proibida de frequentar prédios públicos municipais e de manter qualquer contato com membros da gestão.

Ontem, a prefeita afastada Paula Azevedo se manifestou sobre o afastamento e a investigação. Se declarou inocente, invocou sua condição de mulher, disse que terá “serenidade”, “humildade” e “transparência” no período em que aguarda o desfecho da operação. Curiosamente, a prefeita nada esclareceu sobre o assunto em si nem como pretende se defender das acusações. Outra curiosidade é que o seu partido, o (PCdoB), que é diligente nesses casos, não se manifestou sobre a suspeita de fraude nem sobre o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar.

PONTO & CONTRAPONTO

Ministro apoia candidatos de oposição, mas evita entrar em rota de colisão como governador

O ministro Juscelino Filho (Comunicações), que controla uma parte do União Brasil no Maranhão, está na contramão do Palácio dos Leões em vários municípios importantes, onde apoia os candidatos adversários do governador Carlos Brandão (PSB). Dois casos são emblemáticos, o de Vitorino Freire e o de Timon.

No caso de Vitorino Freire, que é sua principal base eleitoral, Juscelino Filho e a irmã, a prefeita reeleita Luanna Rezende (UB), já lançaram um candidato, Ademar Magalhães (UB), conhecido como Fogoió, ex-assessor parlamentar. Ele vai enfrentar o tio do ministro, o ex-deputado Stênio Rezende (PSB), agora seu arqui-inimigo político, que é do PSB e tem o apoio da mulher, a deputada estadual Andreia Rezende (PSB), e com quem rompeu numa guerra política familiar. O governador Carlos Brandão avaliza a candidatura de Stênio Rezende, mas não vai entrar de cabeça na guerra dos Rezende.

Em Timon, o ministro das Comunicações desceu do muro e decidiu apoiar a prefeita Dinair Veloso (PDT), apoiada pelos Leitoa e pelo senador Weverton Rocha (PDT). Ali, ele será adversário do deputado estadual Rafael Brito (PSB), ex-líder do Governo apoiado aberta e ostensivamente pelo governador Carlos Brandão.

Assim como em Timon e outros municípios onde está em posição contrária ao Palácio dos Leões, o ministro Juscelino Filho tem sido leal com seus aliados, mas tem sido cuidadoso em relação ao Governo do Estado. Ele tem uma boa relação institucional com o governador Carlos Brandão e não quer permitir que a disputa eleitoral coloque essa convivência em risco.

Iracema acompanha com atenção máxima o desenrolar da disputa em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), melhora a cada dia o seu estado de ânimo em relação à corrida do engenheiro Vinícius Vale (MDB) à Prefeitura de Barreirinhas. E o motivo do bem-estar é que, segundo todas as pesquisas feitas até aqui sobre a disputa pelo comando do Portal dos Lençóis Maranhenses, Vinícius Vale lidera a corrida contra o prefeito Almicar Rocha (PCdoB) e o ex-prefeito Léo Costa (PDT).

Política experiente em matéria de eleição municipal – foi prefeita eleita e reeleita de Urbano Santos -, a deputada Iracema Vale sabe que os dois adversários podem se juntar e tornar complicada do projeto eleitoral emedebista. Por conta dessa possibilidade, a presidente do Poder Legislativo monitora atentamente o cenário eleitoral de Barreirinhas.

A parlamentar também acompanha com atenção a corrida eleitoral em Urbano Santos, sua principal base eleitoral, onde além de prefeita foi vereadora por quatro mandatos. Ali, o prefeito Clemilton Barros (PSB), seu aliado, concorre à reeleição com boas chances de renovar o mandato.

São Luís, 31 de Maio de 2024.

A política maranhense pode dar, ou já está dando, um passo à frente no processo civilizatório se o Poder Judiciário conseguir mediar, de fato, os conflitos que travam atualmente a relação da Câmara Municipal com a Prefeitura de São Luís. E a julgar pela disposição do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froes Sobrinho, e do 1º vice-presidente, desembargador Raimundo Bogéa, de atender à solicitação do presidente do parlamento municipal, vereador Paulo Victor (PSB), no sentido de que a Justiça atue como conciliadora para resolver as inúmeras e complexas diferenças que alimentam um largo e profundo fosso entre o Palácio Pedro Neiva de Santana e o Palácio de la Ravardière, tudo indica que esse caminho está sendo aberto. “Afinal, litígio é uma vergonha. Estamos caminhando para o processo civilizatório”, resumiu o desembargador Raimundo Bogéa.

Na segunda-feira (27), uma comitiva de vereadores liderada pelo presidente Paulo Victor foi ao Tribunal de Justiça, onde, numa audiência formal, pediu ao presidente do Judiciário, desembargador Froes Sobrinho, que atuasse como conciliador junto ao prefeito Eduardo Braide (PSD), de modo a resolver demandas pela negociação e não pela via judicial. É que muitas questões envolvendo o Legislativo e o Executivo de São Luís não foram resolvidas pelo entendimento, foram judicializadas e hoje estão tornando inviável qualquer esforço do comando da Casa legislativa ludovicense e do prefeito Eduardo Braide. O presidente da Câmara entregou ao presidente do Tribunal de Justiça um documento no qual as demandas, que não foram reveladas, estão relacionadas, junto com um pedido de conciliação.

Na terça-feira, o desembargador-presidente Froes Sobrinho, acompanhado do 1º vice Raimundo Bogéa e mais dois desembargadores – o 2º vice José Jorge Figueiredo e um dos mais novos membros do TJ, João Belquior, se reuniu com o prefeito Eduardo Braide, que recebeu a proposta conciliatória de braços abertos, declarando total disposição. “A nossa ideia é evitar as demandas judiciais. Por esse motivo, nos propomos a servir de elo para conciliar da melhor forma possível as questões apresentadas pelos vereadores”, declarou o presidente Froes Sobrinho. Por sua vez, o prefeito de São Luís assinalou: “A ajuda de vocês é fundamental para essa conciliação. Quero louvar essa iniciativa do TJMA. Agradeço profundamente essa disposição de vocês para esse diálogo. Afinal, todos nós, aqui, somos operadores do Direito. Então, da minha parte, a intenção é que todas as situações sejam resolvidas por meio da Conciliação”.

O processo conciliatório foi formalmente iniciado com a entrega ao prefeito Eduardo Braide do documento elaborado pelo vereador-presidente Paulo Victor. Este se comprometeu a analisar item por item e resolver o que for possível pela com conciliação. Sua resposta deve ser dada na próxima semana.

Não há dúvida de que o vereador-presidente Paulo Victor marcou gol de placa com a iniciativa de resolver as pendências com o prefeito Eduardo Braide por meio de uma conciliação realizada pelo presidente do Tribunal Justiça. Não há dúvida também que o prefeito Eduardo Braide aprovou a iniciativa, principalmente pelo fato de que o conciliador encarna a instituição judiciária, sendo, portanto, isento, que joga a favor dos dois lados por uma solução justa.

O problema é que, como cantou o poeta Carlos Drumond de Andrade, “no meio do caminho havia uma pedra”. E essa pedra se chama política, que nesse momento está muito agitada por conta das eleições municipais, que estão conduzindo as ações do parlamento municipal e do prefeito de São Luís. E numa equação complexa, de difícil solução. É que a Câmara de Vareadores vem jogando pesado com o prefeito, que sem maioria na Casa – conta com no máximo 12 dos 31 vereadores – e o prefeito Eduardo Braide tem buscado o caminho da Justiça para evitar o impacto das decisões legislativas na sua administração. E nesse jogo, sustentado por decisões judiciais, cria situações incômodas para a instituição Legislativa da Capital.

E assim, para que o projeto conciliatório seja bem sucedido, as conversas terão de levar em conta o viés político que enverniza cada demanda entravada, com os dois lados fazendo concessões para viabilizar o entendimento sobre as pendências.

. E pelo que está posto, tanto a Câmara Municipal – que tomou a iniciativa – quanto a Prefeitura – que parece tê-la recebido de bom grado – estão propensas a um entendimento. A quatrocentona São Luís pode ser o campo de uma pequena, mas importante, revolução política.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto confirma pré-candidatura a vereador em Bacabal, “para recomeçar minha vida política”

O ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-vice-governador, ex-prefeito de Bacabal, ex-governador do Maranhão e ex-senador João Alberto (MDB) será mesmo candidato a vereador em Bacabal. Ele decidiu tirar a prova dos nove, depois de ter amargado uma derrota nessa disputa nas eleições de 2020.

O ex-senador foi candidato a vereador na última a eleição certo de que de que seria eleito, dadas as suas relações com Bacabal, que é sua principal base política e eleitoral e para onde dedicou grande parte dos seus esforços nos mandatos que exerceu – o aeroporto e o estádio de futebol, por exemplo, foram construídos quando foi governador.

O problema é que “jogou” seu nome certo de que seria eleito sem a necessidade de fazer campanha. Sua estratégia foi um fracasso retumbante, pois ele recebeu apenas 800 votos, insuficientes para sua eleição.

Homem determinado e sempre disposto a corrigir seus erros usando as lições que tira dos tombos, o ex-governador decidiu candidatar-se de novo a vereador de Bacabal. Agora com uma outra visão. Em 2020, ele justificou a candidatura como o encerramento da sua vida pública. Em 2024, vai para a disputa pela vereança com o ânimo de quem está recomeçando.

– Tem mais de 80 anos, mas com saúde e ânimo de 40 anos. Estou em pré-campanha e irei para a campanha com toda garra, porque quero me eleger vereador de Bacabal e recomeçar a minha vida política. Tenho saúde e disposição para isso – declarou o ex-governador, que não vê a hora de entrar no corpo a corpo com o eleitorado bacabalense, principalmente os eleitores mais jovens, que não conhecem os seus feitos pela cidade.

Um desafio e tanto.

Pedetistas insatisfeitos querem discutir a candidatura de Fábio Câmara

Não é unânime o apoio no PDT à pré-candidatura do ex-vereador Fábio Câmara à Prefeitura de São Luís. Uma banda do partido não aprova o projeto e já teria comunicado essa posição ao presidente da legenda, senador Weverton Rocha, um dos incentivadores do projeto.

No entendimento desses pedetistas – que não formam um grupo organizado -, a candidatura de Fábio Câmara não tem a menor chance de vingar em meio a uma disputa entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) com o deputado federal Duarte Jr. (PSB). Com isso, o partido corre o risco de perder espaços na eleição de vereador, já que o cabeça da chapa não é forte.

Para eles, se o partido não tem um candidato com densidade eleitoral para disputar a Prefeitura com alguma viabilidade, o ideal seria somar força com um candidato viável indicando o candidato a vice. Mas, pelo menos por enquanto, isso não está nos planos da cúpula partidária.

A ideia desses pedetistas, que até agora se mantiveram discretos, é começar a discutir a participação do PDT nas eleições em São Luís, começando por questionar abertamente a pré-candidatura de Fábio Câmara, que enxergam melhor como candidato a vereador ou até mesmo a vice.

Esse movimento pode produzir algum resultado, mas a jugar pela força que o presidente Weverton Rocha ainda tem sobre o partido, pode resultar em nada.

São Luís, 30 de Maio de 2024.

A corrida à Prefeitura de Imperatriz começa a montar um roteiro de definição. Esse cenário foi desenhado por pesquisa do instituto DataM, segundo a qual se a eleição fosse agora, o deputado estadual Rildo Amaral, candidato do PP, iria para o 2º turno com o deputado federal Josivaldo JP (PSD), e venceria a eleição com 41,6% dos votos contra 29,8% do candidato do PSD. A pesquisa DataM ouviu 500 eleitores entre os dias 22 e 24 de maio, tem margem de erode 4,5%, para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-09447/2024. O cenário encontrado pela pesquisa já reflete a mudança radical com a entrada de Imperatriz no clube dos municípios com mais de 200 mil eleitores e elegem seus prefeitos em dois turnos, caso nenhum dos candidatos obtenha metade mais um dos votos válidos.

Na pesquisa estimulada, o resultado do 1º turno seria o seguinte: Rildo Amaral apareceu com 29,4% seguido de Josivaldo JP com 24,1%, Mariana Carvalho (Republicanos) com 10,1%, Nilson Takashi (Novo) com   6.8%, Marco Aurélio (PCdoB) com 6,4%, Justino Filho (2,4%), Francisco Soares (2,2%), Zé Antônio (2,0%), e Fábio Hernandes (0,2%). Brancos e nulos somaram 7,8% e indecisos, 8,5%. É um resultado compatível com as previsões de políticos tocantinos, que inicialmente se impressionaram com a arrancada de Josivaldo JP, que três meses atrás chegou a colocar dois pontos percentuais de vantagem, mas perceberam que ele havia estancado.

A investigação estatística feita pelo DataM revelou que o deputado estadual Rildo Amaral (41,6%) se elegeria prefeito no confronto direto contra Josivaldo JP (29,8%) no 2º turno. Brancos e nulos somariam 18,7% e indecisos 9,9%. Esse cenário “bate” com as previsões de raposas felpudas da política de Imperatriz. E com um detalhe a mais: Rildo Amaral está entre os menos rejeitados (6.6%), com quatro pontos percentuais a menos do a rejeição de Josivaldo JP, que chegou a 10,7%.

A liderança do deputado Rildo Amaral, ainda na fase prévia da pré-campanha, para a eleição do novo prefeito de Imperatriz tem a ver com uma série de fatores importantes. Começa com ele próprio candidato, que é ex-vereador de vários mandatos e deputado estadual em segundo mandato, e do fato de ser candidato do PP, tendo forte apoio do deputado federal e atual ministro do André Fufuca, líder do partido e montando o seu projeto de chegar ao Senado em 2026, e também o incentivo discreto do Palácio dos Leões. E a tendência na hipótese de 2º turno é o resultado do apoio de aliados que ficarão na 1ª rodada, como o ex-deputado Marcado Aurélio, a quem apoiou na eleição de 2020.

Pelo que está sendo desenhado, o eleitor de Imperatriz está se afastando cada vez mais da ideia malsucedida de eleger outsiders para a Prefeitura, a exemplo do atual prefeito Assis Ramos, que vai deixar o cargo “queimado”, após oito anos de gestão para muitos desastrada. Usando fortemente as emendas parlamentares, Josivaldo JP joga tudo para se consolidar como liderança forte e com futuro largo. Se vencer a eleição, ninguém o segurará na política regional. Se for derrotado, sairá das urnas chumascado, mas ainda com peso para se reeleger deputado federal.

Os demais candidatos, em especial o ex-deputado Marco Aurélio e a suplente de deputado federal Mariana Carvalho parecem não ter gás suficiente para reverter suas modestas posições na corrida para o comando da antiga Vila do Frei. Segundo a pesquisa DataM, eles estão muito atrás dos dois líderes, têm muito chão para vencer se conseguirem poder de fogo para vencer. E com o fato de que entre eles está Nilson Takashi (Novo), que pode azedar suas limonadas. E, finalmente, a entrada do desgastado prefeito Assis Ramos ao lançar seu candidato, Zé Antônio (PDT), como apoio do senador Weverton Rocha (PDT), candidato à renovação do mandato nas eleições de 2026.

A pesquisa DataM mostra que a corrida à Prefeitura de Imperatriz parece não está mais em aberto.

PONTO & CONTRAPONTO

Judiciário vai criar canal de diálogo e conciliação entre Câmara e Prefeituras de São Luís

O Poder Judiciário poderá criar um canal para atuar como mediador das demandas envolvendo a Câmara Municipal de São Luís e a Prefeitura de São Luís. Essa iniciativa se tornou viável ontem, durante visita de trabalho que o presidente do parlamento municipal, vereador Paulo Victor (PSB), acompanhado de um grupo de vereadores, fez ao presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Froz Sobrinho, que estava acompanhado do 1º vice-presidente, desembargador Raimundo Bogéa.

O pleito do Legislativo municipal está detalhado no documento entregue ao desembargador-presidente Froz Sobrinho pelo vereador-presidente Paulo Victor. Nele, o comando do parlamento ludovicense assinala o grande número de demandas entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís, que são judicializada por não encontrarem amparo em negociações. Além disso, a relação entre a Câmara e a Prefeitura está politizada e tensa.

O presidente do TJ ressaltou o trabalho que o Judiciário tem desenvolvido com o objetivo de aproximar a Justiça da população. “Sabemos das dificuldades da população, e a visita dos representantes da Câmara de Vereadores eleva a nossa responsabilidade. O prestígio é da Justiça, estamos representando os 37 colegas do Tribunal, e todos têm a mesma sensibilidade. A Justiça moderna faz um empenho muito grande de ser um instrumento de conciliação, de tentar resolver as situações sem necessidade de demandar uma ação”, assinalou.

E declarou: “Estamos prontos para solucionar essas demandas”.

Por sua vez, o número dois da Corte, desembargador Raimundo Bogéa, pontuou que a intenção é criar um canal de diálogo entre a Câmara e a Prefeitura, no sentido de formar uma comissão propositiva. “Com essa comissão conseguiremos viabilizar um caminho para solucionar as demandas apresentadas, e o empenho vai ser grande da nossa parte nesse sentido”, explicou.

O presidente da Câmara de São Luís avaliou o evento e destacou: “Hoje, a Câmara Municipal de São Luís se faz presente para mostrar os projetos em favor da cidade, e pedir, sobretudo, uma colaboração institucional, para que a harmonia entre os Poderes Municipais seja aprimorada. A nossa busca pela harmonia, essa pacificação política, é pela cidade de São Luís, em respeito à população”, assinalou o vereador-presidente Paulo Victor.

Ariston aposta alto na implantação da ZPE em Bacabeira

“Acho que foi aprovada nossa grande esperança para o Maranhão, tal seja, a ZPE, que deverá ficar localizada em Bacabeira, e que vai impulsionar muito a nossa indústria. Nós temos um porto muito próximo da Europa e dos Estados Unidos e, com isso, nosso estado vai melhorar muito”.

Essa expectativa foi manifestada ontem, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Ariston Ribeiro (PSB) em relação ao projeto que prevê a implantação de uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE) no município de Bacabeira, onde o parlamentar tem base eleitoral, aliado que é da prefeita Fernanda Gonçalo (Mobiliza).

Integrante do grupo político liderado pelo prefeito de Santa Rita Hilton Gonçalo (Mobiliza), o deputado Ariston Ribeiro destacou a validação do projeto da ZPE no Maranhão pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). A ZPE do Maranhão, área de livre comércio com o exterior, que permite a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos e geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos. 

“Quero agradecer aqui a todas as pessoas que iniciaram esse projeto, em especial, ao governador Carlos Brandão, ao ex-governador José Reinaldo Tavares, atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos à prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e a todas as demais pessoas que se envolveram nesse projeto”, agradeceu o parlamentar.

O deputado Ariston Ribeiro explicou que, com a aprovação da criação da ZPE de Bacabeira, o CZPE poderá avaliar a instalação de projetos industriais na região. O primeiro já foi apresentado ao Conselho Nacional, prevendo a instalação de uma refinaria modular de combustível.

Ariston Ribeiro demonstrou plena confiança quer o projeto vai vingar.

São Luís, 29 de Maio de 2024.

Na última sexta-feira (24), o governador Carlos Brandão (PSB) recebeu os prefeitos Hilton Gonçalo (Mobiliza), de Santa Rita, e Fernanda Gonçalo (Mobiliza), de Bacabeira, em audiência no Palácio dos Leões. A pauta da conversa foi o projeto da Zona de Processamento e Exportação (ZPE), em Bacabeira. Recém validado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação (CZPE), o projeto é resultado de um esforço hercúleo do governador e sua equipe, em especial o secretário José Renaldo Tavares, de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos. A infraestrutura básica do complexo ocupará oito milhões de m² de área locável, área alfandegária com três galpões de 1.800m², pátio para contêineres, heliporto, refeitório e espaço de eventos no território de Bacabeira. Estão programados investimentos no valor de R$ 15 bilhões e a previsão inicial é a criação de 20 mil empregos diretos e indiretos.

O projeto de instalação de uma ZPE em Bacabeira, ocupando a área para onde foi programada a instalação da Refinaria Prêmio III, um dos maiores engodos da história recente do Maranhão, é a resposta mais saudável que o atual Governo do Maranhão pode dar aos mais de sete milhões de maranhenses com a não vinda do complexo petrolífero. E sua concretização reforça a impressão, já nítida, de que Carlos Brandão entrará para a crônica política do estado como um governante que jogou todas as suas fichas para fortalecer a economia do Maranhão.

A afirmação dessa imagem veio no ano passado, quando numa articulação com o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin (PSB), conseguiu atrair para o Maranhão, mais especificamente para Balsas, um complexo industrial da Inpasa, uma das mais importantes transformadoras da soja e milho em proteínas, óleos e produtos diversos na América Latina. E para os que esperavam que entre o anúncio do projeto e a sua implantação efetiva se passariam meses e até anos, o acordo com a Inpasa “foi para ontem”. E o resultado já ganha forma avançada de concreto no interior de Balsas, onde a Inpasa investe R$ 1,5 bilhão na implantação de três plantas industriais. Ali se viabiliza um projeto econômico em que se junta “a fome com a vontade de comer”.

Outro exemplo foi a Alumar, que andava controlando e até reduzindo eventualmente a sua produção. Gestões feitas pelo governador Carlos Brandão resultaram num acordo pelo qual a Alumar investiu mais de R$ 1 bilhão em 2023, retomando sua capacidade plena de produção. No acordo, o Governo do Estado fez algumas concessões fiscais à gigante do alumínio, e o resultado foi a retomada da produção e geração de novos empregos. De acordo com uma fonte fazendária, as concessões fiscais feitas em nada alteraram a estabilidade fiscal do Governo do Estado, para o qual o mais importante foi a geração de mais de dois mil empregos diretos e indiretos.

Sem fazer muito alarde, o governador e sua equipe trabalham na atração e consolidação de vários projetos industriais. E apostam alto nos investimentos em serviços, que dão lastro à rica cultura maranhense, que são fonte de renda, especialmente nas festas carnavalescas e nos festejos juninos, que agora são publicitariamente divulgados como “o maior do mundo”. Essas manifestações garantem a estabilidade dos hotéis – do cinco estrelas ao albergue para mochileiros – restaurantes e lanchonetes e as centenas e centenas de carrinhos do “Mais Renda”. Nesse campo, investimentos são feitos no Portal dos Lençóis, na Chapada das Mesas, Alcântara e outras regiões. Existem projetos em andamento na área da pesca, especialmente ligados ao camarão e caranguejo. E a abertura de novas frentes para o turismo, como a Praia de Araoca, no Litoral Norte, que ganhou acesso rodoviário. Isso sem contar os investimentos do Governo em infraestrutura, fazendo circular na economia os recursos que sobram dos custos do Estado.

São muitos os focos de incentivo econômico criados e alimentados por órgãos governamentais, o que dá ao governador Carlos Brandão o reconhecimento como gestor focado em turbinar a economia estadual.

PONTO & CONTRAPONTO

Agressor em violência doméstica pode ficar sem nada em caso de separação

Quem achou que a senadora Ana Paula Lobato demoraria mais tempo para encontrar o eixo do seu mandato na Câmara Alta, calculou mal. A prova disso veio ontem, quando ela protocolou o Projeto de Lei 1977/24 que impõe ao condenado por violência doméstica o risco de perder a totalidade dos bens, que no caso serão destinados à mulher vitimada pelas agressões em caso de divórcio ou de dissolução de união estável.   

O projeto da senadora maranhense é implacável ao determinar que, se condenado, o agressor terá que ceder à vítima todos bens acumulados durante o casamento. Reza ainda que a medida independe do regime de partilha, que pode ser comunhão universal ou parcial de bens, e vale tanto para casamento quanto para união estável.

A senadora justifica a proposta de mudança no Código Penal: “Estamos propondo que na hora da partilha dos bens acumulados durante o casamento, o agressor perca o direito a qualquer parte desses bens. Isso é uma forma de garantir que as vítimas não sejam prejudicadas financeiramente durante o processo de separação ou divórcio. Só lembrando que esse projeto abrange todas as formas de violência, incluindo a psicológica que pode ser tão prejudicial quanto a física”.

A pancada nos maridos violentos vai além no projeto da senadora Ana Paula Lobato, à medida que proíbe que a vítima pague pensão alimentícia para o agressor.

“O que queremos é que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a pagar pensão alimentícia dos seus agressores e claro ajudar na proteção dos direitos dessas mulheres em situações de separação ou divórcio. Até porque não tem sentido companheiro cônjuge condenado por violência doméstica continuar tendo esses direitos”, disse a senadora pedetista.

Críticos do projeto observaram que a legislação já prevê que o direito a alimentos seja interrompido em caso de “procedimento indigno” em relação ao devedor. Mas a senadora Ana Paula Lobato rebate com o argumento de que a definição do que é digno ou não fica aberta à interpretação de cada juiz.

Os violentos que se cuidem.

Falta de energia adiou para hoje apreciação e votação de vetos do prefeito a 17 projetos de vereadores

Os vareadores de São Luís analisarão hoje votarão pela manutenção ou pela derrubada de vetos aplicados pelo prefeito Eduardo Braide a 17 projetos de lei de autoria dos parlamentares e aprovados pela Câmara Municipal. A votação deveria ter sido realizada ontem, mas faltou energia na região da Praia Grande e a votação teve de ser adiada para hoje.  

Os vetos a serem apreciados e votados são os seguintes:

Veto nº 0002/2024. Projeto de Lei n° 250/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Cria o Composta, São Luís, Programa De Incentivo À Prática De Compostagem De Resíduos Orgânicos Domésticos em Domicílios, Instituições Públicas ou Privadas e Condomínios Residenciais”; 

Veto nº 0005/2024. Projeto de Lei n° 272/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Dispõe sobre a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do Município de São Luís”;

Veto nº 0004/2024. Projeto de Lei n° 0256/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui o programa de atividades físicas na atenção primária à saúde no âmbito das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Luís”;

Veto nº 0008/2024. Projeto de Lei n° 0188/2023, do Vereador Marlon Botão, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Município de São Luís”;

Veto nº 0007/2024. Projeto de Lei n° 0010/2024, da Vereadora Silvana Noely, que “Institui regras para o pagamento de artistas locais contratados na cidade de São Luís/MA”;

Veto nº 0006/2024. Projeto de Lei n°0033/2023, do Vereador Marlon Botão, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de São Luís”;

Veto nº 0016/2024. Projeto de Lei n° 0076/2023, do Vereador Aldir Júnior, que “Institui a implantação dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas regionais de saúde da Prefeitura Municipal de São Luís”;

Veto nº 0015/2024. Projeto de Lei n° 0237/2023, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública, cria o Grupo Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública”;

Veto nº 0014/2024. Projeto de Lei n° 0114/2023, do Vereador Pavão Filho, que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor no Município de São Luís”;

Veto nº 0013/2024. Projeto de Lei n° 0052/2023, do Vereador Aldir Júnior, que “Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes com crianças, durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do Município de São Luís”;

Veto nº 0009/2024. Projeto de Lei n° 0280/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Propõe a Implantação de Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva”;

Veto nº 0010/2024. Projeto de Lei n° 0255/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino”;

Veto nº 0012/2024. Projeto de Lei n° 0275/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino”;

Veto nº 0017/2024. Projeto de Lei n° 0197/2023, da Vereadora Karla Sarney, que “Institui a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa no Município de São Luís”.

São Luís, 28 de Maio de 2024.