O presidente Lula da Silva (PT) desembarca hoje em São Luís para uma visita de trabalho, na qual o ponto alto será a assinatura da renovação da concessão do Porto do Itaqui por mais 25 anos. Mas agenda do presidente prevê muito mais. A relação de compromissos a serem firmados foi revelada ontem perlo governador Carlos Brandão (PSB) e contém os seguintes itens: contrato para a construção de um linhão de energia ligando Graça Aranha e Silvânia (GO), autorização para a complementação do Programa Luz Para Todos, convênios com 31 prefeituras para a construção de Areninhas pelo ministério do Esporte, e a ampliação da Avenida Litorânea até o Araçagi. A visita mostra o bom e produtivo relacionamento do governador do Maranhão e o presidente da República.

A julgar pelo conteúdo da pauta, não será uma visita qualquer. Parte desses itens foram negociados pelo governador Carlos Brandão durante a visita do presidente à China, da qual o governante maranhense participou com o membro da comitiva presidencial. Ontem, durante entrevista ao braço maranhense da TV Band, o governador fez essa revelação, confirmando informação dada pela Coluna há duas semanas.  

A renovação da concessão do Porto do Itaqui ao Governo do Maranhão, por exemplo, é um fato de muita relevância, exatamente por que ela se baseia no fato de que o Estado maranhense está cuidando bem da megaestrutura portuária por meio da Emap, que tem tornado o complexo portuário mais viável do que se imaginava. Tanto que hoje, no ato em que a concessão será renovada, o governador anunciará que o Complexo Portuário do Itaqui receberá investimento de R$ 98 milhões na construção de um berço, o primeiro que a Emap construirá com recursos próprios. O projeto consolidará a Emap como uma das mais ativas e saudáveis empresas de administração portuária do País.

A construção do linhão ligando Graça Aranha a Silvânia será uma meiga obra de transmissão de eletricidade, que terá 800 quilômetros de extensão e cortará 18 municípios maranhenses. Será construído por uma gigante chinesa da eletricidade e exigirá investimentos no valor aproximado de R$ 15 bilhões, criando nada menos que 12 mil empregos diretos e indiretos. Será uma das maiores obras do PAC. Junto com a autorização para a transmissão de energia. O presidente da República e o governador Carlos Brandão autorizarão a etapa final do Programa Luz para Todos, para atender a nove mil famílias maranhenses que ainda sem contar com energias elétrica.

O quarto item da pauta presidencial no Maranhão será um baita presente para São Luís: a continuação da Avenida Litorânea até o Araçagi. Serão quatro quilômetros a partir do Olho D`Água, onde o Governo Flávio Dino deixou. Será uma das maiores obras de melhoramento urbano do estado, e mais importante, porque terá forte influência na melhoria da mobilidade e no desenvolvimento da indústria do turismo na Capital. A obra foi lançada ontem em campanha publicitária do Governo do Estado na TV O presidente Lula da Silva (PT) desembarca hoje em São Luís para uma visita de trabalho, na qual o ponto alto será a assinatura da renovação da concessão do Porto do Itaqui por mais 25 anos. Mas agenda do presidente prevê muito mais. A relação de compromissos a serem firmados foi revelada ontem perlo governador Carlos Brandão (PSB) e contém os seguintes itens: contrato para a construção de um linhão de energia ligando Graça Aranha e Silvânia (GO), autorização para a complementação do Programa Luz Para Todos, convênios com 31 prefeituras para a construção de Areninhas pelo ministério do Esporte, e a ampliação da Avenida Litorânea até o Araçagi.

Além disso a pauta contém um item especial, voltado para os esportes. É que o presidente Lula da Silva autorizará, juntamente com o ministro do Esporte, André Fufuca, e o governador Carlos Brandão, autorização a construção de Areinhas de esporte em 31 municípios. Esse ato contará com a presença dos prefeitos dessas cidades.

O que será oficializado hoje é parte da grande pauta negociada por Lula da Silva e Carlos Brandão no início dos governos em curso.

PONTO & CONTRAPONTO

Duarte Jr. foi ao Recife conhecer experiências inovadoras do prefeito João Campos (PSB)

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) foi nesta semana ao Recife (PE) conhecer experiências inovadoras adotadas na Capital de Pernambuco pelo prefeito João Campos, seu colega de partido. O ponto forte da visita foi o conjunto de medidas usadas ali para a conservação e a ocupação do Centro Histórico, e ao mesmo tempo fomentando o empreendedorismo na metrópole pernambucana.

O parlamentar socialista, que é pré-candidato de peso à Prefeitura de São Luís, quis conhecer a política de incentivo fiscal, como isenção de IPTU, ITBI e ISS, além de outras voltadas para moradia, e iniciativa para a formação de pessoas, como o Embarque Fiscal, que financia mais de dois mil jovens beneficiados pela Prefeitura, para se formar em tecnologia, são algumas das soluções exitosas na capital de Pernambuco.

“Recife é um caso de sucesso quando o assunto a cuidar do patrimônio, e é a prova de que, quando a gestão é competente, é possível fazer mais e melhor”, disse o parlamentar, que pretende adotar algumas experiências caso venha ser eleito prefeito de São Luís.

Vereador quer cadeia para quem comprar ou vender cobre roubado em São Luís

Em meio à grande profusão de leis que vêm sendo criadas pela Câmara Municipal de São Luís, uma, proposta no início desta semana, chamou a atenção. É que o vereador Álvaro Pires apresentou projeto de lei que prevê o estabelecimento da comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro dos fornecedores.

O projeto de lei do vereador Álvaro Pires institui a regra segundo a qual as empresas que atuam, por exemplo, no comércio de ferro velho, sucatas, bateria devem cadastrar, no ato da compra, os fornecedores dos materiais, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação e a informação de seu respectivo domicílio. Os registros devem conter também a descrição do material comprado, a origem, a quantidade e a data da compra. 

Pela norma proposta por Álvaro Pires, as empresas que descumprirem o disposto pela lei ficarão sujeitas a penalidades que variam entre advertência, multa, interdição do estabelecimento por 30 dias ou cassação do alvará de funcionamento.

E a justificativa do parlamentar ludivicense é inatacável: “Os índices de roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas continuam alarmantes e crescentes não apenas no Estado, mas também no nosso município”, justificou Álvaro, acrescentando que se faz necessário a atualização e endurecimento da legislação vigente.

De o projeto for aprovado e essa lei for levada a sério, suas regras abrirão caminho o extermínio de uma indústria ativa e criminosa em São Luís.

São Luís, 21 de junho de 2024.

Nenhuma entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman, a mais importante honraria do Poder Legislativo do Maranhão, teve importância histórica e peso simbólico como a feita ontem ao ex-presidente José Sarney (MDB), proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e aprovada pela unanimidade dos deputados. Além do grande número de convidados e da presença do governador Carlos Brandão (PSB), do desembargador-presidente Froes Sobrinho, e do ministro do Esporte André Fufuca, a sessão solene presidida pela chefe do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB) será lembrada pela presença de 32 deputados, algo inédito na Casa em atos dessa natureza. No seu discurso, José Sarney mostrou ao mundo que aos 94 anos conserva impressionante lucidez e que, depois de três quartos de século de lutas políticas e intensa atividade intelectual, ainda enxerga longe e ainda alimenta propósitos. E deixou claro que a comanda lhe caiu como uma luva.

Foi uma solenidade ao mesmo comovente e instrutiva. Afinal, numa situação raríssima, o homenageado tem estatura para ser um par de Manoel Beckman na história do Maranhão, o que tornou a homenagem bem maior. E José Sarney se sentiu confortado pelo fato de ter sido distinguido por uma Casa legislativa por onde ele não passou, uma vez que sua trajetória política saltou do grêmio estudantil para a Câmara Federal. O acolhimento que recebeu dos deputados estaduais foi de tal modo intenso que, alvo de inúmeras homenagens durante a sua trajetória política e intelectual, o ex-presidente da República não escondeu a emoção, demonstrando uma felicidade diferenciada. Tanto que começou seu discurso recorrendo a um poeta russo, que depois de correr o mundo e conhecer maravilhas como vitrais de catedrais alemãs, ao retornar para casa, escreveu que nada era mais bonito que o batente da sua casa.

No seu discurso, o deputado Roberto Costa, autor da homenagem, destacou José Sarney como o estadista, que reúne no mesmo homem e ao mesmo tempo o político ativo e de visão larga, o intelectual de produção literária genial e o ser humano gentil, afável e cordial.

– O homem por nós escolhido para homenagear com a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman é o José Sarney estadista, no mais amplo sentido da palavra. Fiz a escolha porque o estadista José Sarney é o resultado da soma do político, do intelectual e do homem gentil. O Mérito Legislativo Manoel Beckman lhe cabe porque ele é o político que enxergou e continua enxergando o Maranhão e o Brasil com os olhos do futuro e com a luz do otimismo – disse o deputado Roberto Costa.

E apontou o maior e mais importante legado de José Sarney: a atual democracia brasileira, que é o resultado da transição da ditadura militar para o estado democrático por ele conduzida como presidente da República, num processo sem traumas.

Na sequência, o governador Carlos Brandão distinguiu o ex-presidente como um exemplo de político, destacando sua trajetória e revelando que das suas conversas com ex-presidente ele retira ensinamentos que pautam as suas ações políticas. “Uma homenagem importante, mas ao mesmo tempo tão singela diante da magnitude de sua trajetória política. A Medalha Manuel Beckman está muito bem conferida, por toda a dedicação que sempre destinou ao Maranhão e ao Brasil. Quero deixar o meu aplauso à iniciativa do deputado Roberto Costa por este tão merecido reconhecimento”, assinalou o governador.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, fez um discurso comovente. Ela não só destacou as qualidades políticas, intelectuais e pessoais do ex-presidente da República, como foi buscas na sua memória familiar a lembrando de que fora seu pai quem primeiro lhe falou do líder José Sarney. “Estamos diante do grande porta-voz da democracia, do líder que conduziu o país na engenhosa transição democrática, nas suas próprias palavras, em um tempo em que a história se contorcia, mas sem deixar que a democracia morresse em suas mãos. Essa foi, sem dúvida, a maior de todas as suas façanhas e o ápice de sua trajetória política, que o definiu para a história como defensor vitalício das liberdades e do Estado de Direito. Muitas foram suas contribuições para o povo brasileiro e o nosso Maranhão, que sob sua gestão experimentou uma visão inovadora que transformou a realidade do estado”, disse a presidente da Assembleia Legislativa.

Fazendo questão de falar da tribuna, e sempre auxiliado pela filha, a ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), José Sarney fez um pronunciamento surpreendentemente rico em informações históricas, revelador da sua lucidez aos 94 anos. Fez vários recortes históricos citando Manoel Beckman como um dos ícones da história maranhense, sobre a trajetória da Assembleia Legislativa, destacou políticos geniais que por ela passaram e destacou a presidência da deputada Iracema Vale como a primeira mulher a comandar o Poder Legislativo do Maranhão, chamando também a atenção para Roseana Sarney, que foi a primeira mulher a governar um estado no Brasil. Falou da sua trajetória, destacando que foi o mais longevo senador, deixando Rui Barbosa para trás, falou das suas lutas políticas, dos desafios de governar o Maranhão, da transição da ditadura para a democracia.

No final do seu discurso, José Sarney surpreendeu ao revelar um dos seus propósitos: resolver pendências com todos políticos que ainda tiver, para que não lhe reste nenhum adversário.

A homenagem ao ex-presidente José Sarney foi o ponto alto da Assembleia Legislativa nos últimos tempos.

PONTO & CONTRAPONTO

Apontado como gentil, Sarney dá um exemplo de gentileza

Na sessão de ontem, por meio da qual a Assembleia Legislativa o homenageou, o ex-presidente José Sarney fez jus ao homem gentil e cordial que todos os destacaram nos seus discursos.

Já no final do ato, quando a presidente Iracema vale ia encerrá-la, o ex-presidente, parecendo algo aflito, pediu a palavra, que lhe foi concedida no ato.

– Quero pedir desculpas aos ex-governadores João Alberto e José Reinaldo, que aqui estão e eu não os citei no meu discurso. Foi uma falha muito grande, me desculpem – disse o ex-presidente.

Foi aplaudido.

Roseana auxilia o pai e é chamada de “mandona”

Quem duvidava da relação especial que o ex-presidente José Sarney foi a sua filha, a ex-governadora e atual deputada federal licenciada Roseana Sarney (MDB), teve ontem, na Assembleia Legislativa, um exemplo de como se dá essa convivência marcada pelo carinho e pelo cuidado.

Roseana Sarney esteve o tempo todo ao lado pai, auxiliando-o em todos os seus gestos, recomendando movimentos e contendo-lhe eventuais excessos.

Desde que desceu do carro até o momento de ir embora, Roseana Sarney se movimentou “colada” no pai quando o ex-presidente decidiu falar da tribuna, ela foi junto e ficou ao seu lado até ser substituídas pelo ajudante de ordens Picollo.

E quando falou, José Sarney se referiu carinhosamente à filha como “mandona”.

São Luís, 20 de Junho de 2024.

Quando se imaginava que o “cabo de aço” entre o deputado federal (União Brasil) e ministro das Comunicações Juscelino Filho e a Polícia Federal (PF) estava equilibrado no que respeita ao indiciamento dele pela prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva ao apontar seu envolvimento em suposta corrupção no desvio de parte dos R$ 7,5 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de Vitorino Freire, sua base política, eis que vem à tona a informação de que o  relatório da PF fundamenta a denúncia  afirmando que o ministro “controlava” as licitações da Prefeitura de Vitorino Freire. De acordo com o documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao contrário do que vinha afirmando o ministro, de que viabilizou as emendas para Vitorino Freire como deputado federal, mas nada teve com o uso do dinheiro, que foi movimentado pela Codevasf na construção da estrada que beneficia hoje fazendas dele e da sua família, por não ser da sua alçada, ele sabia, sim, do roteiro dos recursos das emendas. A defesa do ministro nega com veemência todas as acusações.

A PF afirma que o deputado federal Juscelino Filho controlava as licitações, que eram sempre vencidas pela empresa Construservice, numa costura nada republicana com o empresário Eduardo José Barros Costa, o “Eduardo DP”, tudo com o aval da prefeita Luanna Rezende (UB), irmã do ministro, segundo a edição de ontem do jornal O Globo.

Bem na linha do “mata a cobra e mostra o pau”, em seu documento, a PF teria demonstrado que Juscelino Filho seria “sócio oculto” da Construservise, e que essa “sociedade” estaria confirmada em “cláusulas restritivas de competição que contaram com a participação de Juscelino Filho”. A suspeita é reforçada “por mensagens trocadas entre o hoje ministro no período entre 2017 e 2020, quando Juscelino era deputado federal, tratavam sobre a destinação de emendas e execução de obras”. Segundo O Globo, o relatório “demonstrou que Juscelino Filho tinha o controle das licitações que envolviam as empresas do Eduardo DP”.

Mas, assim como o ministro Juscelino Filho, que reagiu às acusações e ao indiciamento como uma armação política destinada a desestabilizá-lo, a defesa dele jogou pesado para desqualificar o relatório da investigação, por meio do qual a PF afirma que o ministro tem culpa grave no cartório por isso pediu o trancamento da ação no STF. Os advogados defensores negam enfaticamente as supostas irregularidades e, segundo o Globo, afirmam que “as conversas incluídas no inquérito da PF são de anos anteriores aos processos de licitação” E mais, garantem que o papel do então deputado federal Juscelino Filho foi o de indicar as emendas parlamentares, sem ingerência na contratação e na execução da obra”. E mais ainda, conforme o Globo, a defesa afirma que “essa suposta demonstração da participação do peticionário (Juscelino Filho) no esquema criminoso não corresponde ao conteúdo do relatório policial, que se limitou a identificar emendas destinadas pelo então deputado federal Juscelino Filho parlamentar”. Eles reforçam o argumento de que a PF não aponta “nenhum elemento que relacione o peticionário (ministro) à suposta inclusão de cláusula restritiva em procedimento licitatório.

Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre as conclusões do inquérito, podendo reforçar a denúncia feita pela PF como consistente ou pedir para o inquérito ser arquivado, inocentando o ministro das Comunicações. Se a denúncia emplacar, o ministro Juscelino Filho vai enfrentar barra pesada para escapar de uma condenação, o que comprometerá sua carreira, podendo afastá-lo da vida pública. Se não vingar, seu destino será o arquivamento, e nesse caso o ministro estará livre para voltar a sonhar com o Palácio dos Leões.

Vale, portanto, aguardar a manifestação do Ministério Público Federal e, depois dela, a canetada do ministro Flávio Dino confirmando ou não a denúncia feita pela PF.

PONTO & CONTRAPONTO

Caxias: Paulo Marinho Jr. anuncia seu vice: Thais Coutinho

O cenário da corrida à Prefeitura de Caxias ganhou contornos mais definidos ontem, com o anúncio feito suplente de deputado federal Paulo Marinho Jr. (PL), de oposição, confirmando a sua pré-candidatura à sucessão municipal e anunciando também o seu companheiro de chapa, que será a ex-vereadora Thais Coutinho (PDT). Com essa definição, Paulo Marinho Jr. sai na frente na definição da sua chapa, ganhando mais tempo para se dedicar exclusivamente à campanha. Na outra ponta da linha, o engenheiro Gentil Neto (PSB), apoiado pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos), ainda não definiu quem será o seu vice.

  A montagem da chapa se deu depois da costura de um grande acordo pelo qual vereador Daniel Barros (PDT) decidiu retirar a sua candidatura para apoiar o projeto eleitoral de Paulo Marinho Jr., a ex-vereadora Thais Coutinho pedetista. Thais Coutinho é filha do atual prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (PDT) – irmão e braço direito do ex-deputado Humberto Coutinho – e da deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT).

O que mais chama a atenção nesse fato é que a indicação de Thaís Coutinho quebra o grande acordo em torno da candidatura de Gentil Neto, que reuniria os grupos Gentil, comandado pelo prefeito Fábio Gentil, e Coutinho, liderado pela ex-deputada Cleide Coutinho. No caso, o grupo Coutinho vai para a as urnas dividido, o que de certa maneira fragiliza a candidatura de Gentil Neto, que tem o apoio do Palácio dos Leões.

O acordo Marinho/Coutinho surpreendeu, uma vez que reúne adversários figadal, e com o aval do PL de Josimar de Maranhãozinho e o PRD, controlado no Maranhão pelo deputado federal Jr. Marreca Filho e seu pai, o ex-deputado federal e atual secretário de Estado da Indústria e Comércio.  

Por outro lado, pelo acordo firmado para a aliança Gentil/Coutinho, o vice da chapa sairá do Grupo Coutinho. Só que agora com o diferencial de que os Coutinho participam das duas chapas, o que indica que o legado político de Humberto Coutinho está dividido.

O desenho definitivo do cenário da disputa em Caxias se dará com a escolha do vice de Gentil Neto.

Danilo de Castro assume prometendo lutar pela unidade do Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão tem novo procurador geral de Justiça: Danilo de Castro. Ele foi empossado ontem, depois de ter vencido a eleição com o aval do agora antecessor, Eduardo Nicolau, e sido nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Sua investidura no comando do MPE foi prestigiada pelo governador Carlos Brandão, pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo novo presidente do Poder Judiciário, desembargador Froes Sobrinho.

Diante dos chefes de Poder e do Colégio de Procuradores de Justiça, que agora vai comandar, o novo procurador geral de Justiça discursou defendendo, primeiro, a unidade de todos que fazem a instituição: “Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja. O povo precisa dessa união”. E em seguida, manifestado com clareza a intenção e a disposição de manter um relacionamento republicano com os Poderes do Estado: Executivo, legislativo e Judiciário, com os quais pretende ter “ o melhor relacionamento possível”.

E mandou um recado forte aos mais vulneráveis da sociedade estratificada: “Deixo uma mensagem específica aos mais vulneráveis – aos hipossuficientes, aos idosos, às mulheres vítimas de violência, às crianças e às demais vítimas e seus familiares: o procurador-geral de Justiça do nosso estado estará sempre disponível a vocês”,

Danilo de Castro permanecerá no cargo até 2026, podendo tentar a renovação do mandato.

São Luís, 18 de Junho de 2024.

Como será o Maranhão social, econômico e cultural em 2050? Certamente abrigará algo entre nove e 10 milhões de habitantes, enfrentará dificuldades sociais e econômicas, mesmo se tornando uma potência cultural e turística. Mas o cenário a ser encontrado no estado daqui a um quarto de século pode ser bem diferente se o ousado projeto lançado sexta-feira pelo governador Carlos Brandão (PSB) ganhar consistência e for, de fato, viabilizado. Trata-se do Plano Maranhão 2050 cujo objetivo é construir políticas públicas para promover o desenvolvimento (social, econômico e cultural) a partir de uma articulação de áreas-chave do Governo com a sociedade civil organizada, incluindo aí todos os segmentos produtivos, universidade e outras instituições e entidades.

Pelo que foi concebido e explicado pelo secretário de Planejamento, Vinícius Ferro, o Plano Maranhão 2050 focará três grandes frentes: a redução da taxa de pobreza, o aumento do índice de desenvolvimento humano – incluindo educação, saúde e nível de renda – nos 217 municípios e o aumento do percentual do PIB do Maranhão em relação ao PIB nacional. “É através dessa junção do poder público, do setor produtivo, do setor privado, das universidades e da sociedade civil em geral que a gente vai conseguir galgar o êxito desse projeto”, enfatizou Vinícius Ferro.

No ato de lançamento, realizado no Hotel Luzeiros, o governador Carlos Brandão assinou Projeto de Lei que institucionaliza o Plano Maranhão 2050 e uma proposta de emenda à Constituição do Estado que institui o planejamento de longo prazo nas despesas e orçamento do estado. E classificou a sexta-feira, 14 de junho de 2024 como “um dia histórico para o Maranhão, que pela primeira vez tem um plano de desenvolvimento de longo prazo, ressaltando que o Maranhão 2050 é um plano de Estado”.

Com as assinaturas e a afirmação, o governador fez o que mais se cobra quando se critica a incapacidade do Estado de resolver problemas econômicos e sociais: tomou uma decisão política de largo alcance visando turbinar a trajetória do Maranhão nos próximos 25 anos com ações que produzam de fato o desenvolvimento do estado. O que fortalece essa decisão política é o PL propondo a institucionalização da iniciativa e a proposta de emenda constitucional instituindo o planejamento de Estado de longo prazo. Isso porque a iniciativa não ficará amarrada a esse ou aquele Governo, ao contrário, servirá de estímulo para que os próximos governantes levem o Plano Maranhão 2050 em frente.

“O objetivo é preparar o Maranhão para o futuro. Já conseguimos avançar em vários índices como na geração de emprego, no crescimento do PIB, na solidez fiscal, na segurança pública entre outras. Por isso, chamamos todos os segmentos para debater este plano e com isso atrair investimentos, gerar emprego, renda e combater a pobreza e as desigualdades sociais”, assinalou o governador Carlos Brandão. Sua decisão de elaborar o Plano Maranhão 2050 foi tomada a partir de um diagnóstico socioeconômico do Maranhão. As informações levantadas permitiram a concepção da iniciativa, cujo lançamento na sexta-feira, teve o caráter de “largada”.

Durante o ato de lançamento, o governador Carlos Brandão recebeu uma capsula do tempo contendo textos escritos por estudantes da rede pública estadual sobre o tema “O Maranhão que queremos”. Esses textos poderão servir para inspirar os debates e as decisões que serão travadas a partir de agora e ao longo da consecução do Plano Maranhão 2050.

Muito já se falou e continua falando sobre o futuro do Maranhão. O tema é abusivamente abordado principalmente durantes as campanhas eleitorais. Passados tais momentos, o assunto vai para arquivo, de onde só é retirado ocasionalmente, de acordo com a conveniência. O governador Carlos Brandão quebrou a regra ao lançar um plano concreto que envolve o seu e os governos vindouros. E por isso, independentemente do que vem por aí, ganhou espaço na História, não com proposta, mas ação concreta, criando, portanto, as condições para que a sociedade participe e monitore a evolução do Plano Maranhão 2050.

 PONTO & CONTRAPONTO

Weverton assume o comando e banca a candidatura de Fábio Câmara

O lançamento da candidatura do ex-vereador Fábio Câmara pelo PDT à Prefeitura de São Luís tem um dado a ser avaliado de maneira isolada: o projeto eleitoral está sendo politicamente bancado pelo senador Weverton Rocha, presidente regional do partido e, de longe, o quadro mais importante do socialismo moreno no Maranhão.

O senador pedetista fez agora o que não fizera em 2020, quando submeteu o PDT ao DEM, colocando o partido como coadjuvante, conformando-se em indicar uma militante brizolista como companheira de chapa do deputado Neto Evangelista.

Ele bem que poderia ser o candidato a prefeito da Capital, mas preferiu construir uma candidatura dentro do partido, com nome próprio, independentemente do seu potencial político e eleitoral. E fez como manda a regra política: emplacou Fábio Câmara com o aval do comando nacional do PDT, representado no ato pelo principal chefe nacional da legenda, o ministro da Previdência Carlos Lupi.

Fábio Câmara tem agora o que queria: é candidato, tem um partido estruturado – mesmo em decadência – e ainda nichos de militância em São Luís. É a hora de mostrar o que costuma dizer nos seus discursos.

Justiça derruba sentença da Lava-Jato contra Lobão

A Justiça tarda, mas não falha. Às vezes a vagareza causa danos graves, mas no final o importante é que a verdade vem à tona e coloca as coisas nos seus devidos lugares. Assim como aconteceu com o presidente Lula da Silva (PT), que passou mais de 500 dias encarcerado por conta de acusação falsa e sentença criminosa do então juiz Sérgio Moro na Operação Lava-Jato, o ex-deputado federal, ex-governador, ex-senador, ex-ministro Edison Lobão (MDB) acaba de ter tirado dos ombros o peso de acusação de corrupção que tornaram réus ele e seu filho, Márcio Lobão.

No dia 07 deste mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) publicou acordão confirmando decisão, unânime, de reconhecer a ausência de justa causa para a continuidade de uma ação penal movida pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-senador e seu filho. A base da decisão: a falta de consistência nas delações premiadas, que se apresentavam isoladas nos autos sem o devido respaldo em outros elementos de corroboração.

Edison Lobão e Márcio Lobão foram acusados de envolvimento em suposto recebimento de valores pelo PMDB [hoje MDB], intermediados por empresários e executivos da Odebrecht, provenientes do Consórcio Construtor de Belo Monte. A decisão do TRF-1 confirmou a sentença da 10ª Vara Federal de Brasília, que havia reconhecido que os depoimentos dos colaboradores estavam isolados nos autos e não possuíam outras provas que os corroborassem. Esse entendimento foi reforçado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu a nulidade dos elementos de prova da colaboração da Odebrecht devido a falhas graves na cadeia de custódia.

Na sua decisão, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, destacou a “relação espúria entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força tarefa da Lava Jato”, o que maculou a celebração dos acordos de colaboração. Esse ponto foi determinante para a nulidade das provas contra Edison Lobão e outros réus.

O então senador Edison Lobão (MDB) foi ministro de Minas e Energia no segundo Governo do presidente Lula da Silva (PT) e primeiro período de Governo de Dilma Rousseff.  Sem mandato, mas politicamente ativo, permanece em Brasília como membro da cúpula nacional do MDB.

São Luís, 16 de Junho de 2024.

O PDT bateu martelo. Com as bênçãos do senador Weverton Rocha, chefe maior da legenda, e da velha guarda do brizolismo maranhense, o ex-vereador Fábio Câmara será o candidato do “socialismo moreno” à Prefeitura de Luís. A martelada foi dada ontem, numa espécie de pré-convenção partidária, na qual Fábio Câmara foi ungido à condição de candidato do PDT sem qualquer resistência ou concorrência. A escolha do agora pré-candidato está formalizada e a candidatura deverá ser confirmada na convenção do partido, que acontecerá no final de julho ou no início de agosto. Além de vereador, Fábio Câmara foi, sem sucesso, candidato do MDB ao Palácio de la Ravardière em 2020 e a deputado federal em 2022.

A candidatura do ex-vereador Fábio Câmara ganha certo lastro porque foi construída num cenário de incertezas. Diante do fato de o PDT não contar com quadros de peso para escolher um candidato viável à Prefeitura de São Luís, Fábio Câmara, cujo projeto inicial era ser candidato a vereador com nítidas chances de eleição, abriu o caminho que o levou à pré-convenção de ontem. Ele procurou todos os segmentos do partido, mostrou seu projeto eleitoral, até chegar na instância máxima de decisão do PDT: a palavra do senador Weverton Rocha, que lhe abriu o caminho para viabilizar seu projeto de candidatura. E com um senso aguçado de oportunidade, entrou nos meandros do partido para costurar a sua caminhada em direção à Prefeitura da Capital.

No contexto ludovicense, Fábio Câmara transformou-se numa espécie de tábua de salvação do PDT, que vem definhando sem parar desde a morte do governador Jackson Lago, quando o partido caiu nas mãos do prefeito Tadeu Palácio, que o dizimou como agremiação partidária, tornando-o uma legenda sem força nem prestígio na maior e mais importante cidade do Maranhão, seu berço de origem. Em 2020, o PDT não lançou candidato próprio a prefeito, preferindo entrar com o candidato a vice numa fracassada aliança com o então DEM, hoje União Brasil, em torno da candidatura do deputado Neto Evangelista, que ficou em terceiro lugar. No segundo turno, apoiou a candidatura vitoriosa de Eduardo Braide (Podemos), de quem acabou se afastando. Agora, mais fragilizado ainda na Capital, onde conta apenas com um vereador dos três que elegeu, o partido tenta uma reação com a candidatura de Fábio Câmara.

Numa avaliação do quadro de candidatos, chama a atenção o fato de que, afora o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Jr. (PSB), que medem força numa corrida até aqui polarizada e sem adversários à vista, a disputa para a Prefeitura de São Luís não atrai nomes de peso, como acontece em outros estados. O senador Weverton Rocha poderia tranquilamente ser um candidato competitivo, mas a mosca azul senatorial o encantou de tal maneira que ele acha que a Capital do Maranhão e Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, com 1,2 milhão de habitantes, mil encantos e mil desafios, é um objetivo político e eleitoral menor na sua lista de prioridades. Também o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que é ludovicense da gema, não manifesta qualquer interesse pelo Palácio de la Ravardière, preferindo lançar a irmã, a suplente de deputada federal Flávia Alves (Solidariedade), que nem de longe tem o prestígio político do irmão.

Fábio Câmara entra na corrida apostando no seu talento político e no lastro garantido pelo PDT. Sabe que chegar a Duarte Jr. é difícil, e muito mais ainda a Eduardo Braide. Aliados seus, porém, acreditam que ele pode ser o fator de desequilíbrio para levar a disputa para um segundo turno. Será? Outra missão como candidato será incentivar a chapa de candidatos a vereador, com o objetivo de que o PDT volte a ter uma representação à sua altura na Câmara Municipal, superando uma “era” de decadência que quase o levou a ser varrido da política ludovicense.

PONTO & CONTRAPONTO

Vice de Duarte Jr. deve ser definido até o início de julho

É quase certo que o deputado federal Duarte Jr., candidato do PSB à Prefeitura de São Luís, definirá seu companheiro de chapa no início de julho. O nome sairá de um dos três partidos que formam a Federação Brasil Esperança: PT, PCdoB ou PV.

Nos bastidores da candidatura de Duarte Jr. tem-se como certo que a indicação será feita pelo PT, numa extensão da aliança que já une os dois partidos no Governo Federal e no Governo do Estado. A ideia é emplacar a dobradinha também na Prefeitura de São Luís.

É claro que o PCdoB se movimenta para emplacar o vice na chapa de Duarte Jr., o mesmo acontecendo com o PV. No entanto, não há sinais de que o PT esteja disposto a abrir mão dessa prerrogativa. Ao contrário, o que se sabe é que o partido está procurando um nome.

Essa situação será definida até o início de julho, com o aval do governador Carlos Brandão (PSB)

Execução de Pacovan mexe com o submundo dos negócios e da política no Maranhão

O assassinato, ontem, do empresário e agiota José Cavalcanti da Silva, mais conhecido como Pacovan, executado por pistoleiros em um posto de combustível de sua propriedade em Zé Doca, mexeu com um nicho da política maranhense. Ele se notabilizou por investidas ousadas e por cultivar relações nada republicanas com seus clientes.

O vídeo divulgado na blogosfera não deixa dúvida: Pacovan foi executado num crime de encomenda. O executor e o acompanhante usavam máscaras conhecidas como clavabalas. Como numa ação de rotina, o primeiro desceu e disparou várias vezes, enquanto o segundo pareceu usar um celular para registrar a execução. Sem pressa, os dois voltaram para o carro e seguiram em frente. Mais na frente, segundo a polícia, trocaram de carro e atearam fogo no usado no crime.

Pelo histórico conhecido do empresário – dono de uma rede de postos de combustíveis e de outros empreendimentos -, Pacovan tinha muitos desafetos. Ele foi envolvido em vários casos policiais e respondia a processos. Entre as suas atividades estava a de “financiar” candidatos a deputado, prefeito e vereador, cobrando juros exorbitantes.

A investigação do crime provavelmente revelará muito do perfil, das atividades e das relações dessa figura emblemática do submundo dos negócios no Maranhão.

São Luís, 15 de Junho de 2024.

A postura oposicionista do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) vinha ensejando debates mornos na Assembleia Legislativa, à medida que suas estocadas pontuais no Governo do Estado tinham como respostas esclarecimentos e contra-ataques do líder do Governo, deputado Neto Evangelista (União Brasil), com o reforço eventual de outros deputados. Houve momentos mais tensos, embates com boa dose de acidez, mas como o de quarta-feira (12), quando a bancada governista reagiu duramente a uma postagem feita pelo deputado Othelino Neto nas suas redes sociais mostrando uma paciente que, segundo ele, estaria esperando há dois anos por uma cirurgia eletiva no Hospital Carlos Macieira.

A reação governista foi dura e mostrou que o grau de tolerância do Palácio dos Leões com as investidas do parlamentar está sendo reduzido dia a dia. Principalmente diante do fato de que, segundo as vozes governistas, que se revelou informação sem qualquer fundamento. Antes, na terça-feira (11), uma reação enfática ocorrera por conta de outro vídeo postado nas redes sociais do deputado Othelino Neto dando conta de uma crise entre comerciante do Entreposto Pesqueiro e os do Mercado do Peixe, na Avenida Beira-Mar, que travam uma guerra por lucros. Othelino Neto disse que o problema estaria na não conclusão da reforma do Mercado do Peixe, por atraso de pagamento.   

A reação governista veio num discurso forte do vice-líder do Governo, deputado Zé Inácio (PT), na sessão de terça-feira (14). Ele definindo a atuação de Othelino neto como a de uma “Oposição de WhatsApp”. Ao mesmo tempo, mostrou que o ataque ao Governo fora injusto, uma vez que, ao contrário do que fora dito, a reforma do Mercado do Peixe está concluída, e que a encrenca entre mercadores de peixe nada tem a ver com o Governo do Estado. Em tom duro, Zé Inácio acusou Othelino Neto de basear seu discurso em “informações imprecisas e não verificadas”.

Na sessão de quarta-feira (12), o líder governista Neto Evangelista (União Brasil) contestou informação postada por Othelino Neto denunciando que uma suposta paciente do Hospital Carlos Macieira estaria há quase dois anos esperando por uma cirurgia eletiva. Neto Evangelista foi enfático ao afirmar que a denúncia é inverídica. E disparou: “Toda fake news deve ser combatida. E essa do deputado Othelino é muito grave. Ele se utilizou de uma data que não corresponde com a do prontuário da paciente. Portanto, olhem a gravidade do que a oposição está fazendo: jogando de qualquer jeito, com informações erradas, para tentar atacar o governador Carlos Brandão. (…) Não dá para tratar uma coisa séria como a saúde pública usando essa política tupiniquim, fazendo politicagem”.

O líder governista concedeu cinco apartes, todos criticando os movimentos do deputado Othelino Neto. O deputado Jota Pinto (Podemos) revelou que entrou em contato com a família da paciente citada na denúncia de Othelino Neto e que constatou que a denúncia era inverídica. O petista Zé Inácio avaliou que Othelino Neto “gosta de fazer oposição por meio de WhatsApp”. Já o deputado Ricardo Arruda (MDB) alertou para o uso de fake news na política, avaliando que a oposição joga errado ao usar informação falsa. E o deputado Florêncio Neto (PSB) alfinetou: “Devemos utilizar o nosso mandato para fazer gestos concretos. Acredito que isso pode ser o movimento de toda esta Casa, inclusive do deputado Othelino, que hoje tem a sua esposa como titular de um mandato no Senado, e que pode sim ajudar nesse diálogo”. E o deputado Davi Brandão (PSB) foi mais duro: “Toda vez que tiver alguma mentira querendo se sobressair à verdade, nós estaremos aqui para mostrar a realidade”.

Igualmente duro foi a fala do deputado Antônio Pereira (PSB) reagindo ao fato de o deputado Othelino Neto ter chamado o governador de “caloteiro”. Ele chamou a atenção para o fato de que, quando fora secretário do Governo em Brasília, Othelino Neto não enxergou calote na gestão estadual. E classificou de incoerência e deselegância atacar o governador acusando-o de calote.

O deputado Othelino Neto não participou da sessão de ontem, mas no plenário corria a certeza de que a reação aos seus ataques ao Governo e ao governador será cada vez mais dura.

PONTO & CONTRAPONTO

André Fufuca recebe a Medalha Manuel Beckman da Assembleia Legislativa e reforça projeto senatorial

O ministro do Esporte, André Fufuca, recebeu ontem com a maior honraria da Assembleia Legislativa: a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo maranhense. A entrega da comenda aconteceu em sessão solene do parlamento estadual, conduzida pela presidente Iracema Vale (PSB), com a participação direta do proponente, o deputado estadual Davi Brandão (PSB).

André Fufuca, que hoje é deputado federal licenciado e já foi deputado estadual, foi agraciado, segundo o deputado Davi Brandão, pelos seus méritos como político e pelos benefícios que tem trazido para o Maranhão como ministro do Esporte.

No campo político, destacam-se os fatos de que ele foi eleito deputado estadual com 21 anos e que chega aos 35 anos como deputado federal no terceiro mandato, já tendo presidio o seu partido, o PP, em nível nacional, foi líder da bancada do PP e foi vice-presidente e presidente da Câmara Federal, já consolidado como um dos políticos mais importantes em atividade no Maranhão, e do País, levando-se em conta a sua idade e a sua trajetória até aqui.

Como ministro de Estado do Esporte, André Fufuca tem trabalhado para dotar o Maranhão de uma boa estrutura para o desenvolvimento dos jovens maranhenses no campo esportivo, que pode ser traduzido também em cidadania. O mais jovem membro do Ministério do Governo Lula da Silva (PT), o ministro tem mexido com os vespeiros dos desportos no Brasil. Sua última bola em gol foi trazer a Copa de Futebol Feminino para o Brasil. O seu prestígio com o presidente Lula foi medido pela sua designação para ser o representante do Brasil nas Olimpíadas de Paris, este ano.

Ontem, no seu discurso, o deputado Davi Brandão justificou a concessão da Medalha Manuel Beckman ao ministro André Fufuca: “Esperamos que esse reconhecimento sirva também como um incentivo para que continue com o seu excelente trabalho, sempre pautado pela ética, dedicação e amor”, disse.

Por sua vez, a presidente do parlamento estadual, Iracema Vale, comentou: “Ele está encarando uma missão em todo o país, que é o de democratizar as práticas esportivas. É com muito orgulho que o Parlamento concede a maior honraria desta Casa”.

O governador Carlos Brandão foi representado pelo chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que disse o seguinte: “O Maranhão todo se orgulha do seu trabalho, da sua trajetória e de como você desenvolve tão bem as missões que lhes foram confiadas. O deputado e ministro Fufuca tem um ativo de imenso valor, além do talento na política e competência no exercício do seu mandato e do Ministério”, destacou

Visivelmente emocionado diante do que viu e ouviu, e muito à vontade entre os deputados estaduais, André Fufuca agradeceu a concessão, que teve aprovação unânime na Assembleia Legislativa: “É um prazer imenso voltar para a Assembleia. A Casa onde eu comecei na política e pela qual tenho um carinho muito grande. Receber essa condecoração, a mais importante do Poder Legislativo, é um fato que nos enche de orgulho, alegria e, acima de tudo, responsabilidade”.

A honraria reforçou no meio político a impressão de que o ministro pretende dar um passo além da Câmara Federal e se candidatar a senador em 2026.

Repercussão do indiciamento fragiliza a situação de Juscelino Filho no ministério

Nada confortável a situação do ministro das Comunicações Juscelino Filho depois do seu indiciamento dele pela Polícia Federal pelo suposto. Em princípio, o Palácio do Planalto estava numa posição de expectativa, com o presidente Lula da Silva aguardando mais informações sobre o caso.

Ontem, correu a informação de que o presidente Lula da Silva (PT) teria dito que vai per uma conversa franca do o ministro assim que retornas da Itália, onde participa de uma reunião do G-7 em Roma.

O que poderia ser mais um traço no já explorado das emendas destinadas a Vitorino Freire, o indiciamento do ministro Juscelino Filho por organização criminosa ganhou uma repercussão em todo o mundo, a começar pelo Brasil. E isso desgasta fortemente o Governo e complica ainda mais a situação do ministro.

Antes acusado de tolerância em casos assim, o presidente Lula da Silva deu mostras na Itália de que vai botar toda essa história em pratos limpos. Se o ministro for culpado, vai ser demitido.

Agora é contagem regressiva para a volta de Lula da Silva ao Brasil e aguardar sua decisão do presidente em relação ao ministro das Comunicações.

São Luís, 14 de Junho de 2026.

Nada menos que 24 horas depois de comandar a abertura da reunião do Grupo de Trabalho sobre Economia Digital do G-20, colocando ele próprio e São Luís no centro do mundo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi empurrado para o sombrio mundo das investigações policiais com o indiciamento dele, pela Polícia Federal, por “organização criminosa”, sob a acusação de haver se beneficiado com emenda parlamentar destinada ao município de Vitorino Freire. De acordo com a PF, os recursos da emenda foram usados para a construção de uma estrada cujo trajeto beneficia fazendas do ministro e de seus familiares no interior do município. Juscelino Filho confirma a destinação da emenda, mas contesta veementemente a acusação de desvio ou de ter sido beneficiado com a rodovia, e afirma que há motivação política na ação da PF.

Independentemente do que tenha realmente acontecido e dos desdobramentos do inquérito, e levando em conta o fato de que indiciamento não é condenação nem a confirmação do delito, o fato é que o ministro Juscelino Filho sofre um bacle forte. Além da acusação em si, o ministro fica numa situação nada confortável dentro do Governo e perante o presidente Lula da Silva (PT), por ser o primeiro integrante do atual ministério indiciado por suspeita de corrupção, mesmo que o motivo da acusação tenha acontecido antes do atual Governo. Deputado federal licenciado, o ministro das Comunicações também fica numa situação delicada dentro do seu partido – o União Brasil e da bancada partidária.

Ao mesmo tempo, outro constrangimento afeta o ministro Juscelino Filho: o seu caso será relatado no Supremo Tribunal Federal por ninguém menos que o ministro Flávio Dino. O ministro teria comentado na Corte que pensou em, na condição de maranhense, se dar por impedido, mas como os ministros são escolhidos por sorteio, achou por bem assumir a relatoria, podendo se manifestar a favor ou contra o ministro das Comunicações.

No campo político maranhense, o indiciamento pode ser usado por seu tio, o ex-deputado Stênio Rezende, com quem está rompido e trava uma guerra política sem trégua pelo controle de Vitorino Freire. A guerra foi deflagrada quando Juscelino Filho e sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil), já reeleita, decidiram não apoiar a candidatura do tio à sucessão municipal e lançar um candidato. O indiciamento pode ser um argumento de peso para Stênio Rezende tentar fragilizar o ministro na sua principal base, usando-o como trunfo na campanha.

Como está ficando cristalino, o ministro Juscelino Filho vê o chão tremer à sua volta e fortalece a consciência de que, se vier a ser considerado culpado e condenado por desvio de recursos públicos, pode ter sua meteórica e bem-sucedida carreira política precocemente interrompida. Nesse caso, sairá de cena um político jovem, bem articulado, que sabe se movimentar nesse tabuleiro e com horizonte largo no que diz respeito à política propriamente dita – novos mandatos federais, Senado e, quem sabe?, até o Palácio dos Leões. Pelo menos é assim que pensam ele próprio e os que lhe são mais próximos, como o pai, Juscelino Rezende, e a irmã, que já é citada no meio político como provável candidata à Assembleia Legislativa.

O ministro Juscelino Filho não parece disposto a quedar na sua luta. Ele reagiu ao indiciamento negando enfaticamente a acusação e afirmando, com todas as letras, que tem dedo político por trás da ação da PF. Além disso, segundo a repórter Paolla Serra, de O Globo, em reportagem publicada ontem, o presidente Lula da Silva não estaria interessado, pelo menos por enquanto, em descartar o ministro, bem como a bancada do União Brasil na Câmara Federal, que avaliza sua permanência no Ministério das Comunicações, estando “100% fechada” com o ministro.

O problema é que o ministro terá agora de correr para desmontar a acusação feita perla PF e mostrar que nada fez de errado.   

 PONTO & CONTRAPONTO

MDB vai resolver posição em São Luís e referendar Roberto Costa em Bacabal

A cúpula do MDB deve se reunir nos próximos dias para bater martelo sobre vários itens da sua pauta pré-eleitoral, especialmente dois: como o partido vai ficar em São Luís e se o deputado estadual Roberto Costa, que é vice-presidente regional do partido, será mesmo candidato à Prefeitura de Bacabal.

O primeiro ponto é complicado. Quando foi empossado presidente do MDB de São Luís, o deputado federal Cleber Verde surpreendeu a todos com uma declaração de apoio ao prefeito Eduardo Braide (PSD). Líderes da legenda reagiram, avisando que qualquer posição do partido na Capital teria de passar prela cúpula regional e pelo governador Carlos Brandão (PSB). Cleber Verde não levou o aviso a sério e, com o controle da Comissão Provisória e o aval da direção nacional do partido, confirmou o apoio do MDB ao projeto de reeleição do prefeito. Essa situação será tema da próxima reunião.

O outro assunto da pauta é a pré-candidatura do deputado Roberto Costa à Prefeitura de Bacabal. O que a direção partidária vai fazer é reafirmar seu apoio ao parlamentar, que ainda não declarou oficialmente a sua candidatura, mas já mandou avisar aos seus aliados que está pronto para ir à luta. E com a vantagem se aparecer nas pesquisas como líder disparado.

Regras da Câmara para punir brigões tiveram o aval de 15 dos 18 votos maranhenses

Nada menos que 15 dos 18 deputados federais maranhenses votaram a favor da iniciativa do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur \lira (PP-AL) de punir severamente os chamados deputados “brigões”. Não houve voto contra, uma vez que três deputados – Duarte Jr. (PSB), Márcio Honaiser (PDT) e Marreca Filho (PRD) estavam ausentes. Aprovada com os votos de 400 deputados, e promulgada ontem mesmo, a medida já está em vigor. Deputado brigão pode sofrer uma série de sanções e até ter o mandato suspenso.

A medida já estava sendo maturada, mas os fatos deprimentes que marcaram, há duas semanas, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Baixa que julgou e absolveu o deputado André Janones (Avante-MG) da acusação de corrupção, foi a gota d´água para que o presidente da Casa pautasse o endurecimento das regras.

Durante a sessão, o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) fez um escândalo e, com o apoio de outros direitistas exaltados, partiu para a atacar Janones. A pancadaria, enfrentada com coragem por André Janones, continuou pelos corredores, transformando a Câmara numa praça de guerra.

Vale registrar que todas as sessões em Comissões da Câmara onde têm sido pautadas matérias polêmicas terminam em pancadaria física ou agressões verbais violentas. As novas regras certamente refrearão os impulsos dos brigões.

São Luís, 13 de Junho de 2024.

São Luís se transformou ontem, e permanecerá até amanhã, num centro onde representantes do G-20 estão discutindo temas como Inclusão Digital, Conectividade Universal, Governo Digital, Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital, e Inteligência Artificial para o Desenvolvimento Sustentável numa perspectiva planetária. O evento acontece nas dependências do Hotel Blue Tree, onde representantes dos 20 países-membros que integram o Grupo de Trabalho de Economia Digital do G-20 discutem tais questões em reuniões preparatórias para a grande reunião dos líderes do G-20 no Brasil, agendada para os dias 18 e 19 de novembro. A segunda de três reuniões do GT de Economia Digital, o encontro de São Luís está sendo comandado pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que o abriu falando sobre o tema “Segurança na Economia Digital”.

Não se trata de uma reunião qualquer. O que o GT está fazendo é discutir temas cruciais de interesse planetário na Economia Digital. Não foi sem razão que os três chefes de Poder maranhenses – o governador Carlos Brandão (PSB), a deputada- presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), e o presidente do Poder Judiciário, desembargador Froes Sobrinho, além do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) – participaram do ato de abertura.  

Na sua fala, o ministro das Comunicações destacou dois projetos do Governo Federal que estão ampliando a conectividade no país. Um deles é o Norte Conectado, que está levando para a região Norte tráfego de dados de alta velocidade, por meio de cabos de fibra ótica lançados aos leitos dos rios amazônicos. “São 12 mil quilômetros de cabos subfluviais, levando conectividade significativa e inclusão a quase 60 municípios para beneficiar mais de 10 milhões de pessoas, com investimento de R$ 1,3 bilhão. O outro é a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que, segundo o ministro, levará internet de qualidade a cerca de 140 mil escolas públicas brasileiras.

No que respeita ao trabalho do GT em Economia Digital, que está sob sua responsabilidade, o ministro Juscelino Filho avaliou que o grupo “tem conseguido muitos avanços na agenda de trabalho”, tanto que já tem uma primeira versão do documento final. Ainda em São Luís, o GT começará a discutir a minuta da Declaração Ministerial sobre economia digital, que será finalizada em Maceió (AL), em setembro. Colaboram com o GT reunido em São Luís a UIT (União Internacional de Telecomunicações), a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
 

Ciente da importância planetária da reunião, o governador Carlos Brandão chamou o tema para o estado e destacou a importância do processo digital para a vida dos brasileiros e que o Maranhão não pode ficar fora do processo tecnológico. “Nós temos três eixos muito importantes para trabalhar. O primeiro é a inclusão digital para toda a população. Outro eixo fundamental é a conectividade. Para melhorar em áreas como educação, saúde, segurança pública, precisamos de tecnologia interligada. Por fim, a integridade da informação, ou seja, não podemos nos esquecer da confiança no sistema, da veracidade da informação que vai ser acessada pelo cidadão”, assinalou, revelando pleno domínio do tema em pauta.

O governador Carlos Brandão também citou a criação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, que conectou todos os órgãos estaduais e secretarias. E o programa Telemedicina, que conecta os profissionais de saúde que estão nos postos do interior com especialistas de São Paulo.

Por sua vez, o presidente do Poder Judiciário, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que o Poder Judiciário tem foco diferenciado na tecnologia digital para a eliminação dos processos físicos com a digitalização. Ele destacou que, com os 121 Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados nos últimos dois anos em localidades do interior, o Maranhão se tornou referência em inclusão digital direcionada para ampliação de acesso à Justiça no Brasil. Nesse campo, o Maranhão lidera em quantidade de PID`s instalados, seguido do Piauí (55) e de Goiás (46). O primeiro PID maranhense foi instalado em Davinópolis em 2022.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, saudou o fato de São Luís estar transformada em centro dos debates sobre o futuro digital do planeta. “A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente”, assinalou.

Na condição de anfitrião, o prefeito Eduardo Braide (PSD) afirmou que São Luís tem se destacado como uma cidade comprometida com a inovação e a sustentabilidade. “Prova disso é que criamos, no primeiro ato de governo, a Secretaria de Inovação e Sustentabilidade de Projetos Sociais. O município tem estabelecido importantes parcerias com bancos internacionais e buscando sempre fortalecer nossa infraestrutura digital e promover o amplo acesso à conectividade para todos os nossos cidadãos”, enfatizou.
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Em Tempo: Formado pelos 20 países economicamente mais fortes do planeta, o G20 foi criado em 1999 em resposta à crise financeira global, para ser um fórum de cooperação econômica internacional que tem como objetivo debater temas para o fortalecimento da economia mundial e desenvolvimento socioeconômico global. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas.

O grupo é formado pela África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia; além da União Africana e dos demais países que compõem a União Europeia. O fórum representa aproximadamente 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e mais de 75% do comércio mundial. O G20 conta com presidências rotativas anuais. Como país sede da próxima reunião, o Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.

PONTO & CO

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane permanece no PDS, mas não apoia Braide

 O meio político está vivendo uma certa expectativa em relação à posição da senadora Eliziane Gama na corrida à Prefeitura de São Luís. Isso porque a situação da senadora é delicada, uma vez ser ela membro do PSD, o mesmo partido do prefeito Eduardo Braide. A senadora já declarou apoio à candidatura do deputado federal Duarte Jr, (PSB), mas se mantém distante do cenário pré-eleitoral, sinalizando que poderá se manter distante do confronto, mesmo tendo ela forte base na Capital.E pelo visto não é só a senadora Eliziane Gama que não abraça a candidatura do prefeito Eduardo Braide à reeleição. O próprio presidente estadual do partido, ex-deputado federal Edilázio Jr., que apareceu numa inserção do PSD, referindo-se a Eduardo Braide como “o prefeito de São Luís”, sem nenhuma ênfase.

PDT em contagem regressiva para decidir futuro de Câmara

 O PDT está em contagem regressiva para a reunião agendada para sexta-feira na qual baterá ou não martelo em relação à candidatura do ex-vereador Fábio Câmara à Prefeitura de São Luís. Ele não é unanimidade dentro do partido, mas conta com maioria articulada pelo presidente regional da agremiação, senador Weverton Rocha.

Os que apoiam a candidatura de Fábio Câmara sabem das suas limitações políticas e eleitorais, o que o torna um candidato sem maiores chances de chegar à ponta e disputar o cargo para valer. Seu papel, no caso, será puxar a chapa de candidatos a vereador.

Se acontecer o improvável, a não aprovação da sua candidatura, seu destino será disputar uma cadeira da Câmara Municipal. E nesse caso, dificilmente o partido lançará outro candidato, devendo partir para uma aliança e indicar o vice de outro candidato.

A aliança mais provável será com a candidata do Solidariedade, Flávia Alves, politicamente patrocinada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT) e o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade).

São Luís, 12 de Junho de 2024.

A corrida à Prefeitura de São Luís está consolidando mais, a cada dia, a polarização entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Jr. (PSB), e além da movimentação política e partidária de cada um deles, ambos começam a travar confrontos verbais sobre os itens de uma agenda de interesse público. Em meio a fortes alfinetadas relacionadas com a educação, a saúde e a infraestrutura da cidade, passando por malha viária e trânsito, um embate sobre um tema crucial para a Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade: a preservação dos casarões coloniais. O desabamento de um deles no Centro Histórico, na semana passada, ensejou disparos críticos de Duarte Jr. a Eduardo Braide, que revidou e teve de encarar a tréplica.

Ocorreu que, ao tomar conhecimento de que o prédio – que já estava semidestruído, com as paredes sustentadas por escoras – desabara, Duarte Jr. resgatou dos seus arquivos um vídeo em que o então candidato a prefeito Eduardo Braide, posicionado em frente ao tal prédio, prometia cuidar do acervo arquitetônico de São Luís. Diante da repercussão do vídeo nas redes sociais, Eduardo Braide revidou explicando que o casarão é propriedade de um estrangeiro, que deixou o País, mas está sendo processado por haver abandonado a obra.

No seu revide, o prefeito Eduardo Braide disparou chumbo grosso em direção ao deputado federal Duarte Jr.: “Aos oportunistas que não conhecem a nossa cidade: o Centro Histórico de São Luís possui 6.000 imóveis tombados (federal e estadual). Desses 6.000, mais de 4.500 são de propriedade particular. O casarão que desmoronou hoje (8), pertence a um proprietário estrangeiro que já foi acionado e condenado pela justiça a fazer a restauração do imóvel, mas não fez”.

Duarte Jr. absorveu a pancada e contra-atacou: “Quantas vezes Braide foi a Brasília em busca de uma solução para o Centro Histórico? Zero! Oportunista é quem promete reformar e cuidar do Centro Histórico na eleição e depois finge que não tem responsabilidade. Ou mentiu quando prometeu cuidar ou mente agora quando diz que não tem responsabilidade. São Luís precisa de um prefeito que não minta”.

Em meio ao bate-rebate entre os dois pré-candidatos, o prefeito Eduardo Braide mandou um recado duro aos proprietários que não cuidam dos casarões: desapropriação. Isso porque grande parte deles estão mergulhados em brigas familiares de muitos herdeiros. Por seu turno, o deputado federal Duarte Jr. acusou o prefeito de não ir a Brasília garimpar recursos para preservar o acervo arquitetônico colonial de São Luís, o que significa dizer que ele sabe onde estão estes recursos e como buscá-los. Melhor será ainda se os dois candidatos usarem a campanha para assumir o compromisso de resolver esses problemas. Não com soluções mirabolantes e inviáveis, mas com projetos pé-no-chão, viáveis.

O importante nesse confronto foi que os pré-candidatos se mostraram atentos e ágeis nos ataques e contra-ataques. E o mais interessante: se não apresentaram soluções claras para resolver esse enorme desafio do Poder Público maranhense, pelo menos sinalizaram que não estão indiferentes ao problema. Afinal, o acervo arquitetônico colonial é o lastro que garante a São Luís o título de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, conferido pela Unesco, que pode cassá-lo se o conjunto de casarões não for devidamente preservado.

O fato político-eleitoral é confrontos como esse indicam que o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr. estão plenamente cientes de que a disputa será mesmo entre os dois. Isso porque, pelo menos por enquanto, os demais pré-candidatos – Wellington do Curso (Novo), Yglésio Moises (PRTB), Saulo Arcangeli (PSTU), Flávia Alves (Solidariedade) e Fábio Câmara (PDT) – estão fora do debate, uma vez que, se estão inseridos, ou acham que estão, suas manifestações não repercutem, não são motivo de comentários nem causam discussões.

Em Tempo: o comentário foi todo feito com base nas informações divulgadas pelo sempre bem informado blog do jornalista Clodoaldo Corrêa.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema comanda festa e inaugurações no aniversário de Urbano Santos]

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB) liderou ontem uma grande festa comemorativa aos 94 anos de Urbano Santos. Ali, ela e a população da cidade e convidados inauguraram a reforma do Centro Escolar “Ester Flora de Araújo”, dotada de quadra poliesportiva. Entregaram também o novo Mercado Municipal “Waldemar Melo”, e a Praça Municipal. E entregaram à população a joia da coroa: a pavimentação da MA-225, no trecho Urbano Santos – Barreirinhas.

Foi uma grande festa, organizada pelo prefeito Clemilton Araújo (PSB), alinhado de primeira hora da deputada Iracema Vale e que busca a reeleição. A presidente da Assembleia Legislativa considera Urbano Santos como o seu berço político, já tendo sido ali prefeita eleita e reeleita e, antes, vereadora por quatro mandatos consecutivo.

As obras realizadas em Urbano Santos contaram com o apoio decisivo do governador Carlos Brandão (PSB). Escola, mercado e praça são importantes para o município. Mas o item mais destacado da relação de obras é o trecho da Ma-222 que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Essa é parte dos investimentos que estão sendo feitos para melhorar e ampliar o acesso rodoviário a Barreirinhas, o grande polo turístico, mundialmente conhecida como o Portal dos Lençóis Maranhenses.

Juiz amplia afastamento e pode encerrar a carreira da prefeita do Paço do Lumiar

No dia em que a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), foi afastada do cargo por 50 dias, por suspeita de corrupção, pela desembargadora Maria da Graça Amorim, a Coluna ouviu fontes isentas e chegou à conclusão de que provavelmente o seu destino seria não mais reassumir o mandato, que termina no dia 31 de dezembro. A chave para o encerramento da gestão dela foi a posse do seu vice, Ivaldo Alves, que chegou atirando e nomeando quatro a mulher e três parentes para cargos-chave.

 Não deu outra. Ontem, o juiz Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar Vale, em outra decisão, acolhendo os argumentos de uma Ação por Improbidade Administrativa, determinou o afastamento da prefeita Paula Azevedo, agora por 180 dias, ou seja, meio ano. Isso significa dizer que a prefeita não poderá mais retornar ao cargo.

No final da semana passada, depois de um tempo calada, a prefeita Paula Azevedo divulgou um vídeo no qual diz que está sendo vítima de ação política e de uma “injustiça” no plano judicial. A prefeita afastada disse que acredita da Justiça, que está tranquila e que tem o apoio do povo. A decisão do juiz Gilmar Vale joga por terra tudo o que a prefeita falou na sua tentativa de se defender e voltar são cargo.

São Luís, 11 de Junho de 2024.

A exemplo do que acontece com o partido no plano nacional e em todas as unidades da Federação, o braço maranhense do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu sair da zona de conforto e entrar firme na guerra da propaganda político-partidária que movimenta os partidos nesse momento de pré-campanha eleitoral. No Maranhão, o PT resolveu se promover por meio se inserções na TV e no Rádio, nas quais o vice-governador petista Felipe Camarão, o presidente regional do partido Francimar Melo e militantes destacados, como a professora Gracielle Muniz, que comanda a rede Iema, são vozes credenciadas. Os discursos têm pontos comuns: falam da retomada do jeito petista de governar – focado no social – e destacam a figura presidencial de Lula da Silva, que é fundador e líder maior do partido.

A investida do PT maranhense na guerra da propaganda não é apenas o cumprimento de uma programação partidária no sentido de disseminar suas posições. O que está sendo feito tem a ver com o fato de que o PT e o Lula da Silva de agora encontram-se sob forte pressão oposicionista, que ganhou força gigantesca com a grande fatia que reúne a direita radical e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). E mesmo levando em conta o fato de que o bolsonarismo não “encantou” os maranhenses, conforme atestou a surra que o líder da extrema direita levou do ex-presidente petista nas urnas do estado, o PT entendeu que não dá para baixar a guarda, exatamente por haver acordado muitos direitistas que se encontravam sem perspectiva.

Chama a atenção o fato de o vice-governador Felipe Camarão haver assimilado que no plano nacional o PT dá demonstrações de que envelheceu, assim como o presidente Lula da Silva, que no terceiro mandato como chefe da Nação, governa um país dividido e enfrenta dificuldades na relação com o Congresso Nacional, onde é minoria, perdendo terreno da guerra em matéria de popularidade. Nesse contexto, o vice-governador do Maranhão está, de fato, encarando o desafio de mostrar aos maranhenses e aos brasileiros que ele é uma das personalidades que representam a face moderna do PT. Isso porque, mesmo tendo em seus quadros militantes como a professora Gracielle Muniz e o próprio Francimar Melo, atual presidente do braço maranhense do partido, não há como negar que o PT maranhense também carrega o peso da idade e, por consequência, do desgaste.

Um exemplo cristalino dessa situação está nos preparativos partidários para as eleições municipais no Maranhão. Enquanto PSB, Podemos, PP, MDB e PL avançam lançando candidatos fortes em grandes municípios, o PT vai se conformando em participar do processo como coadjuvante. Como explicar que o partido que detém o poder nacional não esteja disputando o comando de São Luís e dos demais municípios da Ilha de Upaon Açu e de grandes municípios do continente, como Imperatriz, Caxias, Timon, Pinheiro, Santa Inês, entre outros? Onde está a lógica que explica que o único candidato do PT em grandes municípios maranhenses é Toinho da ?????, um grande empresário de direita, que tenta chegar à Prefeitura de Codó dizendo com clareza que nada tem de petista e que só está no partido para “bajular” o presidente Lula da Silva, caso seja eleito?

A campanha publicitária destinada a retirar o PT da atual e perigosa posição defensiva para colocá-lo no polo ofensivo da política nacional é saudável, não só para o partido, mas para o cenário político como um todo. E chega em boa hora, uma vez que esse é um momento de definição cujo desfecho, em outubro, terá forte e decisiva repercussão nas eleições gerais de 2026. E Felipe Camarão certamente está consciente de que terá papel decisivo. A começar pelo fato de que, se o roteiro já traçado no Maranhão para 2026 for cumprido, caberá ao vice-governador levar o PT ao poder no estado, e com o estimulante desafio de mantê-lo no comando estadual vencendo a eleição de governador.

Nos vídeos da campanha, Felipe Camarão parece consciente do seu papel em relação ao futuro do PT no Maranhão.  

PONTO & CONTRAPONTO

Pinheiro tem candidato disparado, mas em Barra do Corda a disputa está acirrada

Dois municípios importantes, por serem polos regionais, Pinheiro e Barra do Corda vivem situações pré-eleitorais diferentes. O primeiro tem vários aspirantes, o que pulveriza uma parte do eleitorado, mas tem um candidato forte, que lidera a corrida com folga. O segundo tem até aqui situação inversa, uma vez que ali a disputa para a Prefeitura está polarizada entre o prefeito, que busca a reeleição, e um candidato.  

Embalado pelo prestígio pessoal que conquistou e pela força da aliança que se formou ao seu redor, André da Ralpnet, o pré-candidato do Podemos à Prefeitura de Pinheiro teve confirmada sua liderança por pesquisa realizada pelo instituto Inop. De acordo com o levantamento, ele lidera com 45% das intenções de voto contra 25% do suplente de deputado no exercício do mandato João Batista Segundo (PRD). O terceiro colocado é Dr. Kaio (?) com 10,55%, seguido de Geraldo Júnior (?) com 2,85%, Coronel Senilson (?) com 2,45%, Filho do Coqueiro (?) 2,07% e Professor Dimas (?) 1,69%. Nenhum deles 0,94% e indecisos 5,66%

Contratada pelo jornal O Imparcial, a pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 28 de maio, ouviu 531eleitores e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo Nº 09195/2024.

Já em Barra do Corda a situação é exatamente o inverso, uma vez que prefeito Rigo Teles (MDB), que busca a reeleição, polariza a disputa com Dr. Adriano (PRD), não havendo outros aspirantes ao cargo. No meio político até pouco tempo a reeleição do prefeito Rigo Teles era dada como certa. A pesquisa feita pelo instituto Estimativa mostra que, mesmo tendo o prefeito na liderança, o quadro hoje é bem diferente de um mês atrás. Ali o clima é de quase empate.

No cenário estimulado, Rigo Teles aparece com 47,21% das intenções de voto, confirmando a liderança aferida por outras pesquisas. Por outro lado, o pré-candidato da oposição, Dr. Adriano tem 40,47% das intenções de voto, uma diferença de 6,74%, estando os dois pré-candidatos próximos de um empate técnico.

A pesquisa registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-08966/2024 foi realizada pelo instituto Estimativa nos dias 30 e 31 de maio e ouviu 430 eleitores cordenses.

Pendência sobre regras para nomeação de conselheiro do TCE estão superadas

Não existe mais qualquer pendência em relação às regras para a escolha pela Assembleia Legislativa e nomeação, pelo governador Carlos Brandão (PSB) do novo membro do Tribunal de Contas do Estado. O caso ainda está no Supremo Tribunal Federal, com o ministro Flávio Dino, mas as manifestações da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União pelo arquivamento da ação levarão naturalmente à tomada dessa decisão pelo ministro. O preenchimento da vaga aberta na Corte de Contas só depende agora da confirmação do ministro Flávio Dino e de trâmites normais de qualquer processo judicial.

E o motivo dos dois pedidos de arquivamento foi a movimentação correta e eficiente da Assembleia Legislativa sob a presidência da deputada Iracema Vale (PSB). Diante dos questionamentos em relação às regras então vigentes, feitos por deputados da própria base governista, a presidente decidiu apresentar e pautar projetos de Resolução regularizando as regras com a modificação dos itens questionados, E não deu outra: com o aval dos líderes, a presidente colocou os projetos em pauta e conseguiu aprová-los, dando a resposta certa às investidas para suspender o processo.

A definição das novas regras foi comunicada à PGR e à AGU, que pediram o arquivamento.

Em resumo: cumpridos os trâmites do processo judicial pelo Supremo, a Assembleia Legislativa estará liberada para escolher o candidato, elegê-lo e encaminhá-lo para a nomeação pelo governador Carlos Brandão.

São Luís, 09 de Junho de 2024.