Se não surgir um empecilho de última hora, algo absolutamente imprevisto, o deputado Othelino Neto (PCdoB) terá renovado o seu mandato de presidente da Assembleia Legislativa na segunda-feira (6), para permanecer no comando do parlamento estadual até 2022. Esse caminho foi aberto e pavimentado ontem, com a aprovação, por 37 dos 42 deputados, de uma Resolução Legislativa que ajustou o Regimento Interno da Casa e assim permitir que a eleição da nova Mesa Diretora, que a rigor só aconteceria no final de 2019, possa ser realizada a qualquer tempo dentro do atual mandato. Consumada a mudança, o presidente, líderes de bancadas e parlamentares em geral iniciaram um entendimento para definir a data da eleição da futura Mesa Diretora, logo chegando a um grande acordo para que o pleito seja realizado na primeira sessão da próxima semana, com chapa única, tendo o presidente Othelino Neto como candidato à reeleição e representantes dos diversos partidos em cargos da Mesa Diretora, como manda a regra.

A antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não é novidade. O procedimento vem sendo usado há tempos, variando de acordo com o poder de fogo dos presidentes, como ocorreu nas legislaturas mais recentes. O deputado Arnaldo Melo (MDB), por exemplo, elegeu-se presidente em janeiro de 2011 para o biênio 2011/2012 – dando uma célebre rasteira no deputado Ricardo Murad (MDB), então favorito do Palácio dos Leões – e se reelegeu para o biênio 2013/2014 meses antes da data prevista exatamente por uma alteração no Regimento. O mesmo aconteceu com o deputado Humberto Coutinho (PDT), eleito presidente em janeiro de 2015 para o biênio 2015/2016, e mais de um semestre antes do prazo antecipou a reeleição para o biênio 2017/2018.

Na sessão de segunda-feira (29), o Projeto de Resolução apresentado pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT), atual 1º vice-presidente da Mesa, foi aprovado sem discussões, sendo criticado apenas pelo deputado Hélio Soares (PR), que não questionou a legalidade, limitando-se a pedir aos colegas “um pouco mais de reflexão”, sem explicitar claramente o fundamento da sua crítica. Tanto que nenhum parlamentar presenta àquela sessão sequer o aparteou, numa sinalização clara de que Situação e Oposição estavam de acordo com a alteração o regimental.

A sintonia de todas as correntes que formam a atual Assembleia Legislativa em torno do Projeto de Resolução alterando a regra regimental da eleição da Mesa Diretora tem um fundamento   técnico e uma explicação política. O fundamento técnico está no fato de que eleição da Mesa Diretora é um assunto interno da Assembleia Legislativa, que fixa a regra relativa à data da eleição sempre que julgar necessário e oportuno, desde que não altere, por exemplo, normas pétreas, como a duração do mandato presidencial, que é de dois anos, segundo reza a Constituição do Estado. Todas as mudanças relacionadas com a data da eleição foram aprovadas sem qualquer restrição de natureza judicial. A explicação política é uma equação também muito simples: a mudança só é proposta e consumada quando o presidente é forte e tem o respaldo da maioria.

No caso da decisão tomada ontem, sua explicação política está no fato de que o presidente Othelino Neto reúne hoje condições excepcionais para garantir antecipadamente a renovação do seu mandato presidencial. Há 16 meses no comando da Casa – assumiu em janeiro de 2018 com a morte do presidente Humberto Coutinho e se elegeu para novo mandato em janeiro de 2019 -, o atual presidente vem surpreendendo o meio político, dentro e fora da seara parlamentar, pela sua capacidade de articulação e pela visão aberta e renovada como vem comandando o parlamento e seus movimentos. Essa postura de dar tratamento igualitário a todos os deputados independente das suas cores partidárias o tornou respeitado até mesmo pelas mais ranzinzas vozes de Oposição. Sua reeleição antecipada será o resultado natural das condições políticas que criou dentro da Casa.

PONTO & CONTRAPONTO

Jair Bolsonaro agradece vitória em São Pedro dos Crentes com agência do BB

Na terça-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) revelou a um grupo de jornalistas a realização da sua primeira obra no Maranhão: a instalação de uma agência do Banco do Brasil em São Pedro dos Crentes, um dos menores municípios do Maranhão. Sem revelar a origem da sua iniciativa, o presidente contou a jornalistas que ligou para o presidente do Banco do Brasil e pediu que ele instalasse uma agência naquele município, recebendo em pouco tempo a informação do próprio presidente do banco que a agência já estava sendo instalada.

A iniciativa do presidente para suprir essa necessidade de São Padro dos Crentes, um pequeno município localizado na grande região que liga Barra do Corda a Imperatriz, situando-se ao lado de Estreito e próximo a Mirador, com cerca de 4.800 habitantes, e que se diferencia dos demais 216 municípios maranhenses por ter uma população de maioria evangélica, tem uma explicação: Jair Bolsonaro recebeu ali menos de dois mil votos, mas eles representaram mais da metade do eleitorado, o que o tornou o único colégio eleitoral do Maranhão onde o candidato Jair Bolsonaro obteve a maioria dos votos. Para lembrar, o candidato do PT, Fernando Haddad, venceu no estado com 75% dos votos válidos, contra 25% do candidato do PSL. No meio político corre que o gesto do presidente seria uma maneira de estocar o governador Flávio Dino (PCdoB), que perdeu a eleição em São Pedro dos Crentes para Roseana Sarney (MDB). A “vingança” não parece fazer muito sentido.

Nada contra o presente a São Pedro dos Crentes, cuja população, formada em sua maioria por trabalhadores rurais e pequenos empreendedores, é certamente merecedora do serviço e de muito mais. Mas o gesto presidencial poderá se transformar numa faca de dois gumes, uma vez que muitos municípios maranhenses, vários deles maior e mais movimentado do que São Pedro dos Crentes, vêm há muito batalhando para ganhar agências do BB

Ala Jovem do MDB mantém de pé a pré-candidatura de Victor Mendes a prefeito de São Luís

Erra feio quem descarta a candidatura do ex-deputado federal Victor Mendes à prefeitura de São Luís pelo MDB. Revelado ainda em janeiro pela Coluna, o projeto é uma das ações que a ala jovem do MDB, que agora está dando as cartas no partido, sob o comando do 1º vice-presidente, deputado Roberto Costa, com o aval presidente, ex-governador João Alberto. O movimento iniciado em torno da ex-governadora Roseana Sarney nasceu fraco e não prosperou, primeiro porque ela própria não demonstrou nem uma réstia de interesse, e depois porque seus amigos mais próximos acham que ela não tem por   que correr o risco de acumular mais uma derrota na sua carreira bem-sucedida, mas que carrega duas manchas, a de 2006 e a de 2018. A opção primeira é, portanto, o ex-deputado federal Victor Mendes, que deverá ter sua pré-candidatura formalizada no próximo semestre, depois do dia 7 de Outubro, quando o ano eleitoral estiver iniciado.

São Luís, 02 de Maio de 2019.