Uma reunião realizada ontem no auditório do Palácio Henrique de la Rocque por iniciativa da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) expôs dois problemas que vêm complicando a vida da esmagadora maioria das 217 Prefeituras maranhenses: o emagrecimento progressivo dos recursos para bancar os sistemas municipais de Saúde e Educação. Os vários relatos feitos por chefes de Executivos municipais revelaram que muitos prefeitos estão enfrentando graves problemas devido ao desequilíbrio na relação receita e despesas nessas áreas, tendo como consequência mais grave o atraso nas folhas de pagamentos, afetando principalmente professores. Nas várias intervenções que fez ao longo de mais de duas horas, o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema Cunha, que é também prefeito de Tuntum, alertou seus colegas para a gravidade da situação e defendeu que a solução só será encontrada por maio da mobilização e da pressão política sobre Brasília. E nessa linha, o presidente da Famem convocou seus prefeitos para estarem em Brasília na próxima quarta-feira, 4 de Outubro, para, com o apoio da bancada federal, nova rodada de negociações com as autoridades federais.
Em princípio esperada como um evento de rotina, que vêm sendo realizados pela Famem para debater problemas específicos das administrações municipais, como ações fiscais, atualização contábil, enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal, transferências de recursos e convênios com a União e o Estado, entre outros itens da rotina das Prefeituras, a reunião de ontem foi muito além. Primeiro tratou da Saúde com a constatação geral de que os municípios, principalmente os mais pobres, estão sendo fortemente prejudicados pelo emagrecimento dos repasses do SUS, ainda que todas as Prefeituras maranhenses já estejam credenciadas para fazer gestão plena de Saúde.
O foco maior da reunião de prefeitos foram os problemas que têm afetado com insistência os sistemas municipais de Educação. E o maior deles é a distância, cada vez maior, entre a demanda e a capacidade de atendimento, sendo a limitação dos recursos financeiros a chave desse desequilíbrio. Na reunião, Gildásio Ângelo da Silva, diretor Executivo da Famem, e advogados da entidade, enfatizaram a gravidade do problema, que se evidencia na relação custo-aluno, que no Maranhão está se agravando. Tal situação foi mostrada pelo professor Paulo Buzar, que alertou os dirigentes municipais para a necessidade de buscar o equilíbrio.
Em meio essas informações preocupantes, o presidente Tema Cunha abriu a palavra aos prefeitos, que traçaram um cenário de quase desolação nesse campo. O prefeito de Barra do Corda, Wellryk da Silva (PCdoB) relatou que essa situação afeta a maioria dos municípios, revelando ter conhecimento de Prefeituras cujo valor da folha de pagamento de professores chega a 150% do que recebe do Fundeb, gerando assim um processo incontrolável de inadimplência, que só pode se resolvido com a mobilização dos prefeitos num movimento organizado e um discurso uníssono dos prefeitos Na mesma batida, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB) confirmou a preocupação do colega cordino, alertando também para os problemas que as Prefeituras vêm enfrentando com sindicatos cujos líderes se tornam cada vez mais agressivos.
A manifestação mais forte partiu da prefeita Karla Batista (PSDB), de Vila Nova dos Martírios, que chamou a atenção dos colegas para o fato de que Educação é política pública e não política partidária. Ela protestou contra o fato de que os prefeitos maranhenses não estão recebendo tratamento correto por parte do Governo Federal, e defendeu a mobilização dos dirigentes municipais como categoria. “Não somos bandidos. Somos prefeitos eleitos pelo povo”, declarou, reconhecendo o trabalho de articulação em favor dos municípios realizado pelo presidente da Famem.
O desfecho da reunião foi a confirmação do movimento que será levado pelo comando da Famem à Brasília, onde também pedirão aos deputados federais que as emendas de bancada sejam destinadas aos municípios nas áreas de Educação e Saúde.
PONTO & CONTRAPONTO
Situação dramática de Aécio Neves pode adiar definição sobre o PSDB do Maranhão
A crise em que o comando nacional do PSDB foi mergulhado nesta terça-feira por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o mineiro Aécio Neves do mandato de senador da República e impor-lhe duras restrições de movimento poderá atrapalhar o processo de filiação do senador Roberto Rocha ao partido na próxima semana. Quando o senador Aécio Neves foi pilhado em gravações em que negociava propina com o empresário Joesley Batista, todas as operações políticas que estavam sendo realizadas pelo partido foram suspensas. E a situação se repete com igual ênfase exatamente no momento em que o senador maranhense se prepara para se tornar tucano e ser anunciado como candidato do partido ao Governo do Estado. Se o processo for realmente prejudicado, o atual o presidente do partido no Maranhão, o vice-governador Carlos Brandão, ganha tempo para se movimentar, mesmo que Aécio Neves seja o seu principal elo com o partido.
Mesmo sem confirmar ainda candidatura, Roseana já tem nomes tentando garantir vaga de vice
Mesmo que não esteja ainda decidido que a ex-governadora Roseana Sarney será candidata ao Governo do Estado, é grande a movimentação dentro do Grupo Sarney (PMDB) para a escolha de nomes que possam ser candidatos a vice na chapa que ela vier a liderar. No momento, há uma espécie de torcida organizada para que a ex-prefeita e ainda pré-candidata ao Governo, Maura Jorge (Podemos) seja a candidata. Há também quem defenda que o Grupo vá buscar um candidato fora dos seus domínios, de modo a ampliar a sua aliança. Mas a composição de chapa mais forte e provável entre os líderes do partido é a que tem o senador João Alberto (PMDB) como candidato a vice. Essa fórmula resolveria o problema do Grupo com a entrada do deputado federal Sarney Filho na disputa majoritária como candidato a senador.
São Luís, 26 de Setembro de 2017.