As chocantes imagens da demolição de uma casa pertencente a uma família de agricultores, na zona rural de Zé Doca – município de 50 mil habitantes a 302 quilômetros de São Luís -, por ordem da prefeita Josenilda Cunha (PL), também conhecida como Josinha Cunha – irmã do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) -, com base numa decisão judicial polêmica, segundo a qual o terreno pertence à Prefeitura de Zé Doca, ganhou ontem desdobramentos com desfechos imprevisíveis. Isso porque veio à tona certidão do Incra comprovando que o imóvel demolido fora erguido em área da União, e não do município, junto com a informação de que o órgão denunciou a trama à Polícia Federal. Esse contraponto colocou o juiz titular da 1ª Vara de Zé Doca, Marcelo Moraes Rêgo de Souza, em situação delicada, uma vez que a demolição foi feita com base na decisão dele. O dado mais recente é que entrou no caso o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), desafeto político do deputado federal Josimar de Maranhãozinho e da prefeita de Zé Doca, e para quem os irmãos fazem parte de “uma quadrilha”.

O que aconteceu foi que a prefeita Josenilda Cunha fora à Justiça contra o agricultor Manoel Franca dos Santos, acusando-o de estar ocupando indevidamente uma área da Prefeitura de Zé Doca. Durante o processo, a defesa do agricultor obteve do Incra certidão confirmando que a área pertence à União para assentamentos, e que Manoel Franca dos Santos é oficialmente um assentado, mas o juiz teria ignorado a prova e decidido a favor da Prefeitura. De posse da decisão do juiz, a prefeita Josenilda Rodrigues mandou demolir a casa, ordem consumada com uso de um trator, tendo os familiares do agricultor registrado a operação em vídeo. As imagens chocam pela violência usada para demolir um imóvel que era a residência do agricultor Manoel Franca dos Santos e familiares, incluindo netos, que viraram sem-teto em questão de minutos.

As imagens do cumprimento da ordem da prefeita Josenilda Rodrigues, correram o Maranhão e o País, causando revolta e indignação. No meio político, circulou a versão segundo a qual a prefeita foi à Justiça depois que Manoel Franca dos Santos impediu que máquinas da Prefeitura extraíssem na área piçarra para pavimentar estradas vicinais. Enraivecida pela reação do assentado, que também não seria seu eleitor, a prefeita Josenilda Cunha acionou a Justiça e obteve a ordem de demolição.

Na terça-feira, o deputado federal Aluísio Mendes entrou no caso e obteve do Incra uma cópia do documento que confirma Manoel Franca dos Santos como assentado da área numa terra pertencente à União. Exibindo o documento do Incra, o deputado Aluísio Mendes atacou, primeiro denunciando a demolição como um “ato criminoso” da prefeita de Zé Doca e seu irmão, se solidarizando com Manoel Franca. E depois disparando munição pesada contra a prefeita Josenilda Cunha e seu irmão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Aluísio Mendes exibiu cópia do documento do Incra confirmando a versão do agricultor, e prometeu que “o crime praticado por essa quadrilha, por esses bandidos, não ficará impune”.

Agente federal de carreira, ex-assessor do ex-presidente José Sarney (MDB) e ex-secretário de Segurança Pública do Governo Roseana Sarney (2011/2015), tendo inclusive montado o Grupo Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar do Maranhão, Aluísio Mendes conduziu investigações envolvendo o deputado Josimar de Maranhãozinho. Em diversas ocasiões, inclusive em discurso na Câmara Federal, acusou o parlamentar do PL de banditismo, afirmando que ele lidera uma quadrilha. Josimar de Maranhãozinho, inclusive em discurso na Câmara Federal. Josimar de Maranhãozinho foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Aluísio Mendes, mas o ministro Nunes Marques deu ganho de causa ao deputado do Republicanos, mesmo reconhecendo que ele foi muito duro com Josimar de Maranhãozinho.

Ontem, o deputado Aluísio Mendes denunciou o caso de Zé Doca em um vídeo no qual reafirma que a prefeita de Zé Doca, Josenilda Cunha e seu irmão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, formam uma quadrilha.

PONTO & CONTRAPONTO

Filiação de Júlio Matos reforça Fábio Macedo no comando do Podemos no Maranhão

Em meio ao intenso movimento de entra e sai que está se dando nas entranhas do meio partidário visando as eleições municiais do ano que vem, o presidente regional do Podemos, deputado federal Fábio Macedo, marcou um gol de placa: a filiação do prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos, que se prepara para tentar a reeleição.

Não foi uma aquisição qualquer. Júlio Matos é prefeito do quinto maior município do Maranhão, que só perde em população para São Luís, Imperatriz, Timon e Caxias, segundo o novo Censo do IBGE, o que lhe dá ao seu dirigente peso político importante, não só no âmbito da área metropolitana de Ilha de Upaon Açu, mas no contexto de todo o estado.

E com um dado importante: Júlio Matos vai tentar a reeleição na condição de favorito, segundo as pesquisas sobre as intenções de voto do eleitorado de São José de Ribamar feitas até aqui. Ali, os grupos de oposição tentam se articular, mas até agora não encontraram nomes com força política e eleitoral para enfrentar o prefeito.

Com a filiação do prefeito Júlio Matos, que deve ser seguido por vereadores aliados, o deputado federal Fábio Macedo aumenta expressivamente seu cacife como presidente regional do Podemos.

Governo paga hoje o novo piso dos profissionais de enfermagem, com retroativo

Enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro de servidores do Estado receberão hoje seus salários com base no piso salarial nacional da categoria. De acordo com o que anunciou ontem o governador Carlos Brandão (PSB), o piso para enfermeiro será de R$ 4.750,00, para técnico em enfermagem será de R$ 3.325,00 e o de auxiliar de enfermagem e parteira será de R$ 2.375,00. Esses valores, que têm por base a Lei Federal nº 14.434, serão pagos com retroativo.

O pagamento dos novos pisos nesta quinta-feira foi possível depois que a Assembleia Legislativa, atendendo a requerimento de urgência feito pela presidente Iracema Vale (PSB), aprovou o Projeto de Lei nº 570/2023, do Poder Executivo, que institui o piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem no Maranhão. Vale lembrar que, como enfermeira profissional, Iracema Vale, marcou pontos com a sua categoria.

Para ser beneficiado com o novo piso salarial da categoria, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares em enfermagem e parteiras precisam cumprir até 44 horas de trabalho semanais, não podendo ultrapassar esse limite, de acordo a norma instituída pelo Ministério da Saúde. Com isso, os profissionais passam a receber integralmente os valores, no limite dos recursos federais transferidos.

São Luís, 21 de Setembro de 2023.