O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), passou o sábado em São Luís fazendo política. Ele cumpriu agenda apertada, que começou com uma entrevista coletiva, e prosseguiu com reunião com os filiados do partido, almoço com empresários com atuação política, e abonando a ficha de filiação do mais novo quadro do partido no Maranhão, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que pretende controlar a agremiação no estado e se viabilizar como o seu candidato ao Governo do Estado no próximo pleito. Romeu Zema incursiona pelo País tentando viabilizar o Novo, um partido em crise, mas o seu objetivo maior é capilarizar o seu nome para se tornar a opção da direita para a corrida presidencial de 2026. E ontem, além de Lahesio Bonfim, Romeu Zema conversou com o senador Weverton Rocha (PDT), que disputou o Governo do Maranhão apoiado por forças bolsonaristas, as mesmas que o governador mineiro tenta atrair com essa incursão.

Político nascido na esteira do bolsonarismo, Romeu Zema foi ungido candidato a governador de Minas Gerais em 2018 por empresários mineiros ligados à direita nos seus mais diversos níveis. Eleito, firmou aliança com o presidente Jair Bolsonaro (então no PSL e hoje do PL), tornando-se o seu mais forte aliado e defensor, tendo sido compensado com a abertura das torneiras da União para Minas Gerais, que estava praticamente falido. Com o apoio ostensivo do Governo Bolsonaro, conseguiu colocar as finanças mineiras nos eixos, ganhou fama de bom gestor, viu crescer sua estatura política, e logo compreendendo que, como aconteceu com Sérgio Moro e Mandetta, que se assanharam vislumbrando a presidência da República, Jair Bolsonaro não lhe dará espaço. E pelo que está se vendo, ele prefere assim.

Liberal no campo econômico, como manda sua origem empresarial, Romeu Zema é conservador na política, se notabilizando pelo discurso anti-esquerda mantendo-se numa região da direita próxima ao centro, mas flertando com a direita radical, para viabilizar seu projeto de disputar a presidência da República. Tanto que preferiu se manter no Novo, partido que abriga turmas das diversas correntes da direita, tendo o cuidado de não ser identificado com a direita radical e golpista. Para ele, o Novo, mesmo mergulhado em contradições, é o melhor instrumento – pelo menos por enquanto -, para respaldar suas incursões pelos estados numa ação política ostensiva, que visa também as eleições municipais do ano que vem, quando pretende eleger prefeitos e vereadores em todos os estados.

Lahesio Bonfim foi um “achado” para Romeu Zema e para Novo. Com o lastro de segundo colocado na corrida do ano passado ao Palácio dos Leões pelo PSC, vencida em turno único pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes pode se tornar 0 carro-chefe maranhense do projeto presidencial do governador mineiro no Maranhão. A iniciativa do senador Weverton Rocha de recepcionar o presidenciável de Minas Gerais pode ser vista como um potencial empecilho para Lahesio Bonfim, a menos que os dois sentem à mesa.

A incursão política de Romeu Zema no Maranhão deve acender o sinal de alerta, primeiro para os aliados do presidente Lula da Silva (PT) e, segundo, para o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão (PT) e os líderes da aliança partidária que dão sustentação ao Governo. Ele não se deslocou de Belo Horizonte, num dia chuvoso, para brincar de fazer política em São Luís. Seu projeto é claro: fincar as bases do seu projeto presidencial no Maranhão, independentemente de salvar ou não o Partido Novo. Será melhor para ele contar com um partido forte e com o qual se identifica do que ficar refém de legendas como o PL bolsdonarista, por exemplo.

Romeu Zema retornou a Belo Horizonte deixando Lahesio Bonfim como seu aliado e pré-candidato a governador, e o senador Weverton Rocha, se não como um aliado, pelo menos como um potencial aliado. Ou seja, viajou sem abanar as mãos.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão cumpre maratona para inaugurar 300 obras nos municípios

O governador Carlos Brandão tem alternado sua agenda entre compromissos em São Luís, onde despacha com secretários, concede audiências e participa de eventos; viagens a Brasília, onde trata de interesses do estado na Esplanada dos Ministérios; e no interior, onde tem cumprido uma verdadeira maratona do programa que prevê a inauguração de 300 obras nos primeiros 100 dias de Governo.

Na semana que passou, a maratona pelos municípios o levou a Tufilândia, onde entregou títulos de propriedade e a inaugurou a reforma da Câmara Municipal. Em Paulo Ramos, inaugurou a unidade da Defensoria Pública e anunciou novas obras. Brindou pessoalmente a população de Cantanhede com a implantação de um colégio militar e de um sistema simplificado de abastecimento de água. Nina Rodrigues, onde esteve acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou escola reformada, ruas pavimentadas e entregou kits esportivos. Em Santa Filomena, o governador entregou uma quadra poliesportiva, a reforma do Hospital Municipal e anunciou para ali uma unidade do Viva-Procon. E na visita que fez a Governador Eugênio Barros e Senador Alexandre Costa, Carlos Brandão entregou dois sistemas de abastecimento de água e um núcleo da Defensoria Pública.

A maratona vai continuar até o final deste mês, quando viajará à China integrando a comitiva do presidente Lula da Silva (PT).

Eduardo Bolsonaro agora diz que processo de Dino é “soco no fígado”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino já emitiu sinais claros de que não recuará da decisão de processar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por calúnia, difamação e racismo por causa das declarações criminosas do parlamentar a respeito da visita do ministro ao Complexo da Maré, o mai9r conglomerado de favelas do Rio de Janeiro, na semana passada.

Após um evento em que foi palestrante na Fundação Getúlio Vargas, o ministro foi ao Complexo da Maré para uma reunião com representantes de ONGs que atuam no complexo e líderes de organização da própria região.

Numa atitude tresloucada, o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi às redes sociais afirmar que o ministro foi à favela sem escolta, para se reunir com chefes do tráfico, o que, segundo suas conclusões, Flávio Dino teria relações com traficantes.

Não deu outra: a visita do ministro ao Complexo da Maré foi toda documentada. Ele chegou ali acompanhado por seguranças da Polícia Federal, tendo essa escolta sido reforçada por duas viaturas da PM fluminense. E todos os seus interlocutores na reunião são militantes conhecidos das causas sociais do Rio de Janeiro.

Diante da flagrante e inconsequente mentira inventada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, o ministro Flávio Dino não pensou duas vezes: vai processá-lo, o que pode resultar até em quatro anos de cadeia, independentemente de ele ser um parlamentar federal.

Ciente de que mais uma vez pisou na bola, o deputado Eduardo Bolsonaro tenta agora minimizar a própria atitude e afirma que o processo anunciado pelo ministro da Justiça é “um soco no fígado”.

Pensasse nisso antes de falar bobagem.

São Luís, 19 de Março de 2023.

Na quinta-feira que passou (16), o Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças, conhecido como Casa de Apoio Ninar, em São Luís, completou sete anos de funcionamento, contabilizando 704.148 atendimentos, entre consultas, procedimentos de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, bem como procedimentos multidisciplinares que auxiliam no desenvolvimento físico, mental e educacional de pacientes, com sessões terapêuticas sensoriais, cognitivas e visuais. As crianças deficientes, especialmente as com microcefalia, que ali chegaram, assim como suas mães, foram acolhidas profissional e humanamente. A Casa Ninar se tornou uma referência e hoje é um espaço consolidado e consagrado no tratamento de crianças com deficiência neurológica.

A Casa de Apoio Ninar poderia ser vista apenas por esse ângulo, e já teria espaço na história dos avanços da saúde no Maranhão. Mas, ao contrário das outras casas de saúde, ela tem um simbolismo político excepcional. O espaço em que funciona foi, até o início de 2016, a badalada Casa de Veraneio dos governadores do Maranhão. Encravada na fronteira entre as praias Ponta D`Areia e São Marcos, tendo hoje à sua frente o Hotel Luzeiros, a mansão, construída em estilo rústico, ganhou fama como refúgio de governador, seus familiares e seus amigos. Foi algumas vezes usada para hospedar visitantes – alguns importantes, outros nem tanto -, e também como espaço em que o chefe do Governo recebia convidados em datas especiais, assim como em confraternizações com a classe política e outros segmentos da sociedade. Foi também mal falada por ter abrigado festas de arromba bancadas pelo erário, e também como abrigo seguro para a tomada de decisões políticas de forte impacto. Foi apontada como um símbolo de desperdício.

Na campanha eleitoral de 2014, para a escolha do sucessor da governadora Roseana Sarney (MDB), o então candidato do PCdoB à governador, Flávio Dino, surpreendeu ao assumir o compromisso de, se eleito, jamais usar a Casa de São Marcos para veranear. À princípio, a ideia foi leiloá-la e usar o recurso em algum programa social. Mas depois, o candidato decidiu transformá-la num espaço de utilidade social, destinado aos necessitados. Houve, em princípio, alguma polêmica sobre a promessa de campanha, além de manifestações de dúvida quanto à seriedade do anunciado. Eleito em outubro de 2014 e empossado na primeira hora de 2015, Flávio Dino foi logo cobrado, tendo algumas cobranças o tom de desafio. Foram dois anos de espera e cobranças eventuais. Nesse período, houve até quem dissesse que tudo continuaria “como antes no quartel de Abrantes”.

No início de 2017, dois anos após a posse, o governador Flávio Dino inaugurou a Casa de Apoio Ninar, não só cumprindo um compromisso de campanha, mas dando a compromisso um simbolismo político excepcional. Afinal, com a destinação, a mansão continuou propriedade do povo maranhense, mas agora não mais como o aconchegante perdulário refúgio de mandatários, familiares e amigos, mas como um espaço do bem em toda a sua grandeza e significado. Sua instalação foi fruto de uma bem-pensada decisão de Governo, que produziu não apenas benefícios sociais imensuráveis, mas também a compreensão do que a boa decisão política é capaz de produzir.

Hoje no sétimo ano de existência, e administrada pelo Instituto Acqua, a Casa de Apoio Ninar contabiliza bons resultados: 704.148 atendimentos, incluindo 227.823 procedimentos multidisciplinares e 206.153 consultas multidisciplinares, 101.194 procedimentos de enfermagem, 37.780 consultas médicas, 19.000 atendimentos diagnósticos terapêuticos, 107.403 diagnósticos em fonoaudiologia, além de 2.062 diagnóstico em oftalmologia e 2.733 exames complementares.

Comprometido com a causa pública, o governador Flávio Dino fez da Casa de Apoio Ninar um exemplo clássico e saudável de como o Poder Público pode transformar excrescências inúteis e perdulárias em saudáveis espaços de utilidade pública.

PONTO & CONTRAPONTO

Zema tenta hoje abrir caminho para sua candidatura presidencial no Maranhão

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) passa o dia hoje em São Luís, onde se reunirá com político e empresários de direita com o objetivo de dar os primeiros passos no que pode vir a ser a sua candidatura à presidente da República em 2026. Ele surgiu na esteira do bolsonarismo, se manteve alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), mas começou a se afastar depois que o líder maior da extrema-direita barulhenta e agressiva foi derrotado na disputa com o ex-presidente Lula da Silva (PT).

Romeu Zema quer ser o líder da direita civilizada, de orientação liberal que seja aceito como a principal alternativa ao ex-presidente na corrida presidencial de 2026. No segundo mandato, ele poderá se candidatar a presidente, vice-presidente, senador, deputado federal e a deputado estadual. E no campo da direita, o ex-presidente Jair Bolsonaro continua sendo o nome preferencial da direita mais conservadora. Romeu Zema tenta exatamente atrair para a sua órbita os segmentos da direita democrática e da centro-direita, o que tende a deixar o ex-presidente isolado.

Hoje, Romeu Zema tenta fincar a primeira estaca de uma barraca da sua candidatura, filiando vários políticos e empresários no Novo, entre eles o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, segundo colocado na disputa para o Governo do Estado e ainda filiado ao PSC, que está sendo absorvido pelo Podemos.    

Braide ainda não disse se sancionará integralmente o novo Plano Diretor

O prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda não sancionou nem deu pistas de que o sancionará sem vetos o Projeto Lei nº 174/2019, que institui o novo Plano Diretor de São Luís, aprovado pela Câmara Municipal, em segunda votação, na semana passada.  O prefeito tem prazo de 15 dias, a contar da data que recebe o projeto aprovado, para sancionar ou vetar no todo ou a parte. É sabido que alguns pontos do projeto do Plano Diretor estão em desacordo com o que pensa o prefeito, e que por isso o chefe do Executivo Municipal poderá aplicar vetos no projeto. Se o prefeito Eduardo Braide sancionar integralmente o projeto de lei, o novo Plano Diretor entrará imediatamente em vigência. Se não, a queda de braço com a Câmara Municipal vai continuar em torno dessa matéria por algum tempo.

São Luís, 17 de Março de 2023.

O governador Carlos Brandão (PSB) saiu em defesa do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, reagindo aos ataques que vozes da extrema-direita, entre elas o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que tentaram politizar a visita que o ministro fez ontem ao Complexo da Maré, o maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro, onde se reuniu com líderes comunitários. Carlos Brandão repudiou os ataques e apoiou a iniciativa do ministro, afirmando que “o bom governo se faz perto de quem realmente precisa”. A atitude do governador Carlos Brandão foi uma demonstração de que as especulações sobre um suposto distanciamento entre ele e o ministro Flávio Dino não fazem sentido, pelo menos por enquanto. O disse-não-disse sobre a suposta crise ganhou tom frenético em alguns nichos da blogosfera, pelo simples fato de que o ministro da Justiça não participou da abertura do 1º Congresso do Municipalismo Maranhense, na segunda-feira (13), presidida pelo governador, e que no contraponto o governador não prestigiou a palestras do ministro, na terça-feira (14), situação vista por alguns como sintoma agudo da tal “crise”. Tanto que algumas brandonistas e dinistas cuidaram de apagar o “incêndio”.

Para começar, a política do Maranhão tem o seguinte desenho neste momento: sob o comando de Carlos Brandão, chancelado por reeleição em turno único, Governo é sustentado por uma ampla base partidária, na qual o maior partido é o PSB, e da qual fazem parte o governador e o seu principal aliado, o senador licenciado Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. Alguns segmentos estão na oposição, mas não se manifestam. Até onde a realidade é palpável, o governador não se envolve nos assuntos do Ministério da Justiça nem o ministro interfere nos assuntos do Governo do Estado. Carlos Brandão montou seu Governo por escolhas próprias e acatando indicações de aliados, entre eles, claro, o ministro Flávio Dino. Houve, naturalmente, discussões normalíssimas sobre essa ou aquela indicação, mas não há um só caso de rejeição. Montada a equipe, o governador está dando a direção que considera mais adequada ao seu Governo. O ministro, por sua vez, comanda o seu ministério dentro da linha acertada com o chefe dele, o presidente da República.

Cada um com a sua visão de mundo e com a sua maneira de conduzir produtivamente as máquinas complexas que estão sob as suas orientações, Carlos Brandão e Flávio Dino certamente divergem em itens pontuais, mas eventuais choques de visão não comprometem a estabilidade da relação política que os mantêm alinhados há oito anos.

O não encontro deles no Congresso organizado pela Famem nada tem com o relacionamento dos dois. Movido a pragmatismo, o presidente da Famem, Ivo Rezende (PSB), escalou naturalmente o governador para presidir a abertura, que foi politicamente muito expressiva; logicamente, agendou o ministro para o dia seguinte. Se os dois tivessem participado do primeiro dia, o segundo dia seguramente seria esvaziado. E depois, não faria sentido o governador Carlos Brandão não comparecer à festa de aniversário de Santa Inês, um dos maiores municípios do Maranhão, onde venceu a eleição, só para ouvir uma palestra do ministro Flávio Dino. Da mesma maneira, não faria sentido o ministro Flávio Dino, com os problemas que enfrenta, antecipar em um dia sua chegada a São Luís só para participar da abertura do evento municipalista. Vale registrar que tanto a abertura do 1º Congresso do Municipalismo Maranhense quanto a palestra do ministro no segundo dia foram prestigiadas pelos outros dois chefes de Poder no Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Poder Legislativa, e o desembargador Paulo Velten, presidente do Poder Judiciário.

Na ciranda da política, nenhuma possibilidade pode ser descartada. Até o momento, no entanto, possíveis, mas ainda não evidenciados, focos de tensão podem estar existindo na cúpula da aliança governista. Poderá haver ajustes partidários, alterações no formato da base, eventuais afastamentos, mas nada que possa ser antevisto como uma crise de rompimento. O governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino têm bons motivos para continuarem juntos, apesar dos torcem contra.

PONTO & CONTRAPONTO

Lista de candidatos à vaga de desembargador agita advogados e a magistratura

O mundo da advocacia e a seara da magistratura maranhenses entraram numa expectativa ao mesmo tempo animada e tensa por conta de uma informação divulgada ontem pela Comissão Eleitoral Temporária da seccional da OAB-MA: a relação dos 32 advogados inscritos para disputar as vagas da lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça e da qual sairá o escolhido para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional da Ordem. A lista tem nomes de peso, advogados em ascensão e profissionais que entraram na base do “vai que cola?!” – essa é uma observação de fora, uma vez que, de acordo com as regras, todos estão aptos a integrar a mais alta corte da Justiça do Maranhão. A lista sêxtupla será formada pelo Conselho Seccional, cabendo ao Colégio de Desembargadores a escolha de três, para que o governador Carlos Brandão escolha e nomeie um deles.

Com a ressalva de que não conhece a grande maioria dos candidatos e sem a pretensão de tomar posição, a Coluna registra com satisfação e respeito a inscrição do mestre José Antônio Figueiredo de Almeida Silva, um dos mais importantes e atuantes advogados maranhenses das últimas décadas, e que atuou em casos famosos, presidiu a seccional da OAB e viveu a experiência de comandar um partido político, exercer um mandato de deputado federal e de ter sido candidato a vice-presidente da República. E também da presença na lista de Abdon Clementino de Marinho, militante da advocacia em tempo integral, polemista respeitado, tendo alcançado estatura suficiente para pleitear um lugar no Colégio de Desembargadores.

Chama a atenção que dos 32 inscritos, nove são mulheres, entre elas Valéria Lauande de Carvalho Costa e Ana Graziella Santana Neiva Costa. A primeira advogada respeitada, tendo sido inclusive candidata à presidência da Ordem. A segunda é dona de amplo e sólido lastro na advocacia, tendo passado pelo Poder Executivo como chefe da Casa Civil no Governo Roseana Sarney (MDB), exercendo atualmente a magistratura eleitoral como membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

São os seguintes os 32 advogados inscritos para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão: GILSON RAMALHO DE LIMA, GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS, ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR, HUGO ASSIS PASSOS, ORLANDO DA SILVA CAMPOS, GABRIEL AHID COSTA, JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR, RIOD BARBOSA AYOUB, JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE, DIEGO MENEZES SOARES, PETRONIO ALVES MACEDO,  RITA MONYELLY BARRETO LIMA, STENYO VIANA MELO, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA, ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO, ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE, ALESSANDRA BELFORT E SILVA, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA, GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA, SIDNEY ROBSON BARROS COSTA, MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO, JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES, ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO, GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC, AMAURI BASTOS SANTOS, RHELMSON ATHAYDE ROCHA, ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA, GENIVAL ABRAO FERREIRA, ABDON CLEMENTINO DE MARINHO, SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO, FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA e JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA.

Iracema resgata e Assembleia aprova projeto que homenageia mães que oram por filhos

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), intensifica iniciativas destinadas a fortalecer a posição da mulher na vida social, política e religiosa do Maranhão. Depois de valorizar efetivamente o poder de fogo da bancada feminina – são 11 deputadas -, que está sendo mostrada fora do Palácio Manoel Beckman como uma conquista histórica e irreversível, a presidente surpreendeu ao desarquivar, pautar e obter a aprovação unânime de um projeto de lei de iniciativa da ex-deputada Helena Duailibe, que foi a primeira procuradora da Mulher do parlamento estadual. Trata-se do Projeto de Lei 310/2022, que institui a data de 30 de março como o ‘Dia Estadual das Mães que Oram Pelos Filhos’. O projeto lembra que nessa data, as entidades religiosas poderão promover atividades para ampliar e estimular a prática da oração das mães pelos filhos.

Segundo Iracema Vale, o movimento visa à intercessão em favor dos filhos e à formação das mães para serem intercessoras. “As mães crescem na caminhada, fazendo com que sua família cresça também, pois o objetivo do movimento é a restauração das famílias pelo poder da oração”, afirmou, que é católica praticante e militante. E justificou “O movimento está presente em quase todos os municípios maranhenses e a ex-deputada Helena Duailibe protocolou o projeto para homenagear esses grupos de oração no Estado”. (Com informações da Agência Assembleia)

São Luís, 17 de Março de 2023.

O deputado Arnaldo Melo (PP) deflagrou ontem um movimento que poderá se tornar a grande pauta da Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos. Num discurso contundente, ele lançou a proposta de formação de uma frente parlamentar contra a pobreza no Maranhão. Com a experiência de uma dezena de mandatos, tempo em que pôde observar e analisar todos os aspectos dessa questão, o tarimbado parlamentar fez a seguinte e incômoda pergunta: Por que o Maranhão, com o potencial que tem, continua um estado pobre? E convocou seus colegas – a maioria deputados de primeiro mandato – a se juntarem a ele numa frente para discutir o tema, investigar as causas da pobreza no estado, em busca de respostas e, por via de desdobramento, de soluções.    

Na sua fala, que chamou a atenção pela agudeza e profundidade com que tratou do tema, Arnaldo Melo colocou a questão nos seguintes termos: “Todos os governos que passaram deram, de alguma maneira, sua contribuição para se superar essa mazela. No entanto, continuamos na mesma situação. Por que não conseguimos sair desse cipoal?”

A pobreza é, de fato, a grande mazela do Maranhão, que tem 308 mil quilômetros quadrados e uma população de 7,5 milhões de habitantes, a grande maioria vivendo em situação de pobreza. Todos os indicadores usados no País para medir o padrão de vida dos brasileiros o apontam como o estado mais pobre da Federação. Qualquer avaliação certamente concluirá que o estado está avançando, mas esse avanço é neutralizado com o crescimento da população. O estado nunca experimentou um processo de crescimento contínuo, limitando-se a bolhas eventuais, como a entrada da Alumar, a implantação do Centro Espacial de Alcântara, a viabilização da Suzano, o “boom” da soja, a descoberta dos Lençóis, a valorização universal de São Luís, a exploração do gás e produção de energia eólica e o complexo portuário do Itaqui, entre vários outros, que são itens geradores de riqueza, que ainda não alcança a grande massa da população.

As explicações para essa mancha que alcança a maioria da população do Maranhão são muitas, foram rascunhadas por muitos, e vão desde o choque cultural que marcou o início do estado, no século XVI. Isolamento, conflitos, desinteresse, corrupção e outras mazelas estão no bojo de cada uma delas. No início da segunda década deste século, em meio à acusação de ser ele responsável pela pobreza do Maranhão, o ex-governador e ex-presidente José Sarney escreveu uma série de artigos –publicados em O Estado do Maranhão -, mostrando aspectos geográficos, culturais e políticos, que ao longo da história foram decisivos para manter o “cipoal” que mantém o Maranhão pobre, como aponta o deputado Arnaldo Melo. Vale assinalar que, independentemente de qualquer juízo político, quando foi governador, José Sarney tirou o Maranhão da sua Idade Média.

Discutir o Maranhão pobre é um desafio e tanto. Médico por formação e profissão e político por idealismo e opção, o deputado Arnaldo Melo, mesmo sem nunca ter amargado a pobreza, sabe o que é a mazela e o estrago pessoal e social que ela faz no cidadão e na sociedade. No auge da maturidade como político e cidadão, que conhece o chamado “Maranhão profundo”, entendeu que está na hora de colocar a pobreza maranhense em pratos limpos. E põe o desafio na pauta da nova Assembleia Legislativa, cuja maioria é jovem e certamente guarda um naco de indignação pela pobreza que continua a afrontar a dignidade do Maranhão.

O desafio rascunhado pelo deputado Arnaldo Melo começou a produzir efeitos ontem mesmo, como ficou demonstrado nos três apartes que recebeu. O deputado Yglésio Moises (PSB), que é médico, disse que a pobreza é o resultado da “falta de visão estratégica dos nossos governantes”. O deputado Carlos Lula (PSB), que é advogado, observou que o Maranhão ainda é “um estado rural”. O deputado Eric Costa (PSD), que advogado, destacou a relevância do tema. E o deputado Ricardo Arruda (MDB), que é engenheiro civil, foi mais longe: “O enfretamento dessa problemática se tornará um legado dessa atual legislatura. Liderados por vossa excelência, nosso decano, não tenho dúvidas que chegaremos a um diagnóstico preciso das causas que fazem o Maranhão ostentar o título de um dos estados mais pobres do Brasil”.

O deputado Arnaldo Melo desceu da tribuna ciente de que abriu um grande e necessário debate sobre o Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Suspeita de venda de sentença a traficante por cândido Ribeiro causa constrangimento no Judiciário

Causou forte impacto e visível constrangimento nos bastidores do Poder Judiciário do Maranhão a Operação Habeas Pater, deflagrada pela Polícia Federa, terça-feira (14), na qual os alvos foram o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro e o pai dele, desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspeitos de vender sentenças para traficantes. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal Justiça (STJ), para dar continuidade ao inquérito que apura o suposto envolvimento de ambos com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada terça-feira pela Polícia Federal.

As investigações da PF apontaram que os envolvidos na primeira fase da operação seriam uma “célula” de uma organização criminosa maior voltada ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros. Foram identificadas aquisições de imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos, sem que os rendimentos declarados fossem suficientes para justificar o acréscimo patrimonial no período. Caso pai e filho venham a responder pelos crimes poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.

A situação do advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro é complicada. Em 2018, ele foi alvo da operação Operação Abscôndito II, pela suspeita de que um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e lhe transferido os bens, visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens, violando, assim, medidas cautelares impostas pela Justiça. No mesmo ano, Ravik de Barros foi investigado suspeito de obstrução de Justiça no âmbito da Operação Sermão aos Peixes, que apurou um esquema de desvio de recursos federais destinados a saúde do estado do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). A Justiça Federal do Maranhão decretou o sequestro e a indisponibilidade de 10 imóveis do advogado.

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do TRF-1, está sendo investigado por haver soltado um integrante da organização criminosa liderada por uma traficante Karine Campos, apontada como a “Rainha do Pó”, que seria hoje a maior traficante de cocaína do país e teria custeado parte dos valores utilizados para comprar a decisão do juiz que soltou Leonardo Nobre, integrante do seu grupo criminoso. Parentes do traficante negociaram por R$ 3,5 milhões a concessão de um habeas corpus por meio advogado Ravik Ribeiro. Em nota, o gabinete do juiz Cândido Ribeiro disse que a investigação corre em sigilo e não tem nada a declarar.

Márcio Jerry presidirá Comissão da Câmara que defende deficientes

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) será o único integrante da bancada maranhense a presidir uma comissão da Câmara Federal. Ele vai comandar a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência (CPD). E registrou em rede social que recebeu “com imensa honra essa missão”.

Não é pouca coisa. Quem tem uma noção pelo menos aproximada do tamanho desse problema em todo o País sabe que o Brasil ainda é primitivo em relação a esse desafio. São milhares e milhares de pessoas que enfrentam diariamente as dificuldades de locomoção, as agruras do preconceito e a desesperança no que diz respeito à solução do conjunto de obstáculos. Esses vão de falta de apoio, passam por dificuldades de assistência médicas, filas para cirurgias e entraves para soluções simples, como az prótese em determinados casos.

Paraplégicos, deficientes visuais, deficientes auditivos, entre outros tipos de deficiência formam um contingente de brasileiros que precisam muito dos serviços públicos. E a comissão agora presidida pelo deputado Márcio Jerry tem papel importante na definição de políticas de apoio a esses brasileiros.

O presidente estadual do PCdoB tem todos os motivos para se sentir honrado com a missão.    

São Luís, 16 de Marco de 2023.

A expectativa de que as palestras do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, sobre Pacto Federativo, e do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, sobre Obras Inacabadas, seriam as mais importantes e atrairiam maior interesse no segundo dia do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado pela Famem, se confirmou plenamente. Numa palestra objetiva e sem tergiversação, o ministro Flávio Dino destrinchou a estrutura, as vantagens e as imperfeições das relações que ligam municípios, estados e União na República Federativa do Brasil. Hildo Rocha, por sua vez, mostrou os problemas dos municípios no que respeita a habitação, saneamento, lixo e drenagem, e as soluções que estão sendo preparadas para serem colocadas em prática no Governo do presidente Lula da Silva (PT). Os dois temas foram tratados a franqueza necessária.

Para uma atenta plateia formada por prefeitos, vereadores, deputados, empresários e líderes corporativos, e com a responsabilidade de ser o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino não dramatizou nem festejou, tendo sido quase didático: o Pacto Federativo garantido pela Constituição da República tem suas muitas vantagens e alguns problemas, mas é o mais importante instrumento de ligação da estrutura federativa. Há distorções, principalmente no que diz respeito à estrutura tributária que alcança União, estados e municípios, sendo que o último, onde tudo acontece, é o que mais sofre. A correção dessas distorções se faz urgente, e o presidente Lula da Silva está preocupado e buscando soluções.

Uma das soluções é uma reforma tributária justa, mais progressiva, na qual quem ganha mais, paga mais, e quem ganha menos, paga menos.

– O Pacto Federativo possui também dimensão prática. Precisamos desdobrá-lo dessa forma. E isso nós vamos fazer em todas as cidades do Maranhão, com o apoio do presidente Lula, finalizando, a princípio, as obras paradas. Contamos também com a participação mais efetiva da Famem, da Assembleia Legislativa, da nossa bancada federal, para que juntos possamos elencar as demandas, cobrar lá em Brasília e cuidar do Maranhão – declarou o ministro Flávio Dino, que foi intensamente aplaudido pelo auditório lotado.

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, mostrou inicialmente as atribuições da sua pasta e teve uma conversa franca com prefeitos. Inicialmente, lembrou que a maioria dos municípios não tem Plano Diretor e advertiu que esse documento passa a ser necessário para balizar as ações do seu ministério. Lembrou também que o marco do saneamento está próximo, assim como o dos resíduos sólidos, mas tranquilizou os prefeitos que o presidente Lula está trabalhando para ampliar esse marco em pelo menos cinco anos. E manifestou disposição de trabalhar com os prefeitos nas mais diferentes áreas.

Hildo Rocha fez um anúncio que, se for realmente levado a efeito, mudará a situação do Brasil: em 10 anos, a meta é ter 90% das residências brasileiras com água potável, energia elétrica e com esgoto coletado e reciclado. Sugeriu que os prefeitos se preparem para participar efetivamente dessa mudança na realidade social do Brasil.

O fato é que as duas palestras seriam suficientes para justificar o Congresso Municipalista, que já entrou para a História como o primeiro, podendo também ser considerado o maior evento municipalista já realizado pela Famem ou qualquer outra instituição ligada aos municípios. O ministro Flávio Dino deu aos prefeitos e à Famem as linhas de ação necessárias para uma relação produtiva com a União, enquanto o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, abril as portas da pasta aos prefeitos que estiverem com suas situações regularizadas.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, seus colegas de diretoria e seus colaboradores acertaram em cheio na organização do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense e podem comemorar. De preferência já pensando no segundo.    

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia muda estrutura para ser mais transparente

Por iniciativa da Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale (PSB), e com o aval do plenário, a Assembleia Legislativa promoveu, via projeto de lei, ontem duas mudanças importantes na sua estrutura operacional.

A primeira: a partir de agora, a Diretoria de Relações Institucionais, que cuida da convivência do Poder Legislativo com as demais instituições do estado, será responsável por manter tratativas que visem a uma maior inserção social do Parlamento Estadual em todas as demais esferas político-administrativas, objetivando a maior participação dos parlamentares nas ações cotidianas da sociedade e a interação entre os representantes do povo e o efetivo exercício da cidadania. Responderá também pelo processo de transparência da Casa, garantindo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social.

A segunda: a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade responderá pela promoção e execução de iniciativas destinada a incluir, rápida e integralmente, a Assembleia Legislativa na era digital, e pela colaboração para uma gestão sustentável da Casa. O processo de modernização também incluiu a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, detalha o objetivo das mudanças: as duas diretorias devem trabalhar em sintonia para garantir que todos os cidadãos tenham acesso não só às informações pertinentes à Casa, mas também sobre a atuação dos 42 parlamentares.

– Quando falamos em modernização, o que queremos dizer é que vamos tirar a Assembleia da era analógica e colocá-la na era digital. O nosso principal objetivo é fazer com que os cidadãos tanto da cidade, quanto do campo saibam o que está acontecendo na Casa – arrematou.

Provocado, Paulo Victor não desconversa e admite disputar Prefeitura

Do secretário estadual de Cultura Paulo Victor (vereador pelo PCdoB e presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís), ao responder provocação a respeito do seu projeto de candidatura à Prefeitura de São Luís no ano que vem:

“O que nos potencializou foi o São João que a gente fez, foi a nossa vitória na Câmara Municipal. Então, se fizermos uma boa gestão da cultura e a cidade entender, só Deus para. Então, temos hierarquia, e se o governador (Carlos Brandão) disser que eu não devo ser candidato, eu não serei sozinho.  Agora, se ele disser, avance, avançarei. Não penso uma hora hoje em ser pré-candidato a prefeito, mas se acontecer, é porque hoje está sendo plantado”.

Em politiquês, a tradução mais fiel é a seguinte: “Sou pré-candidato a prefeito de São Luís e não abro”.

Em Tempo: A declaração foi dada durante entrevista ao programa Ponto Continuando, da rádio 92,3 FM, comandado pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Glauco Ericeira.

São Luís, 15 de Março de 2023.

Prefeitos, parlamentares, secretários de Estado, ministros e os chefes dos três Poderes do Estado reafirmaram ontem sua crença na força do municipalismo, o movimento que tem por objetivo básico o desenvolvimento dos 217 municípios do maranhense, que os reuniu no 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O congresso aconteceu exatamente dois meses depois da posso da nova direção da entidade municipalista, sob o comando do seu presidente, Ivo Rezende (PSB), prefeito de São Mateus e um dos líderes emergentes da nova geração de políticos em ação no estado. O governador Carlos Brandão (PSB), a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, tiveram forte participação no ato de abertura. Ele reafirmou ser entusiasta do municipalismo, e ela fez um apelo para que os prefeitos adotem políticas de valorização da mulher.

O municipalismo é, por essência, um movimento politicamente corporativo, por meio do qual prefeitos se juntam para reivindicar dos estados e da União, os meios necessários para enfrentar problemas da base social e desenvolver boas ações nos municípios. É um movimento que as às vezes se impõe pela mobilização, mas que também às vezes perde força pela influência de grupos políticos que tentam controla-lo. Razão de ser da Famem, o movimento municipalista maranhense tem tido períodos de altos e baixos. Nesse exato momento, está saindo de longos oito anos de a serviços do grupo político comandado pelo senador Weverton Rocha (PDT), que o usou como catapulta eleitoral, para ganhar fôlego nas mãos do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão, que tem no prefeito Ivo Rezende um dos seus aliados mais leais.

Mesmo expressando a força de um grupo político, congresso organizado pela Famem retomou o conceito básico de municipalismo, como um canal de expressão dos prefeitos. Um dos itens da programação foi liderado pelo governador Carlos Brandão, que firmou convênios com prefeito ampliando ações nas áreas de saúde, educação, de cidadania, regularização fundiária, obras civis, capacitação e empreendedorismo. Carlos Brandão destacou o papel do Governo no movimento: “Hoje é um dia histórico para o Dia do Municipalismo. Fizemos aqui parcerias com a Federação dos Municípios, naturalmente com os prefeitos, em relação às ações e serviços que vão levar mudanças às vidas das pessoas. Foram muitas parcerias assinadas, significando dizer que faremos uma grande revolução no municipalismo no nosso estado”.

À frente de uma guinada em curso na seara política maranhense, e com a autoridade de quem já foi prefeita de Urbano Santos por dois mandatos, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), bateu numa das mais sonoras teclas políticas da atualidade: a mulher. Ela pedindo aos prefeitos a adoção de políticas de valorização da mulher, como cidadã e agente política. “Peço aos prefeitos mais atenção e sensibilidade às pautas femininas. Uma sociedade justa e igualitária só existe quando homens entendem a importância do olhar feminino no desenvolvimento de políticas públicas. Somos a maioria da população e precisamos ser olhadas com carinho”, declarou.

Entusiasmado, o presidente da Famem, Ivo Rezende festejou o ambiente politicamente favorável em quer o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense aconteceu. Isso porque, além da participação efetiva do governador Carlos Brandão, da presidente das AL, Iracema Vale, e do presidente do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, o evento recebeu também especialistas em desenvolvimento social e econômico. “É um momento histórico e marcante para o municipalismo maranhense em poder ter, no nosso 1º Congresso realizado pela Famem, diversas autoridades como o governador Carlos Brandão, de modo que com essa pauta municipalista cada dia mais se fortalece e ganhe força e políticas públicas de qualidade que possam chegar ao cidadão e à cidadã”, declarou o presidente da Famem.

Com o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, o presidente Ivo Rezende dá à Famem uma dimensão nova, colocando-a no centro do debate sobre como resolver os problemas dos municípios, que, vale lembrar, são imensos e desafiadores.

PONTO & CONTRAPONTO

Vereadores dão palavra final e Plano Diretor de São Luís agora depende de Braide

Depois de cinco anos de debates e marchas e contramarchas, a Câmara Municipal aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, cujo conteúdo é o novo Plano Diretor do Município de São Luís. Se sancionado sem vetos pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), o Plano Diretor dará à Capital do Maranhão, hoje uma cidade com 1,2 milhão de habitantes, 400 mil veículos, gargalos traumáticos na malha viária, um sistema de transporte coletivo longe do ideal, cerca de 250 escolas, um sistema de saúde ainda deficiente, entre outros problemas, ganhará um norte para o seu processo de desenvolvimento.

Numa sessão com a presença de 30 dos 31 vereadores, 29 votaram a favor, o que dá ao Projeto um suporte político indiscutível. Foi o desfecho de um processo lento e dificultado pela defasagem de 16 anos. A discussão ganhou força com a eleição do vereador Paulo Victor (PCdoB) para a presidência da Câmara Municipal, num processo em que a Comissão Espacial presidida pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB) e tendo o vereador Gutemberg Araújo (PSC) como relator, teve papel decisivo. O Projeto foi encaminhado ontem mesmo pelo presidente em exercício do legislativo municipal, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) ao prefeito Eduardo Braide, que tem 15 dias para se manifestar, sancionando ou vetando o projeto no todo ou em parte.

Um dos principais responsáveis pela decisão dos vereadores ludovicenses, o atual secretário estadual de Cultura, o presidente licenciado da Câmara Municipal, Paulo Victor, festejou a aprovação do Plano Diretor: “Um momento histórico para a cidade. O Plano Diretor foi aprovado e trará grandes avanços para São Luís. Agradeço as citações dos colegas vereadores da Câmara de São Luís. Foi uma honra ter feito parte deste marco”.

Congresso municipalista: duas palestras fundamentais

Duas palestras de importância capital na programação de hoje, segundo e último dia do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) falará sobre Pacto Federativo, um tema sensível, complexo, mas fundamental para a compreensão do papel institucional dos municípios, especialmente no que diz respeito à relação com a União. Ex-juiz federal e ex-deputado federal, Flávio Dino domina esse tema como poucos. E mais: vai falar como ministro da Justiça, pasta que tem muito a ver com o Pacto Federativo. Prefeito com bom senso não perderá a palestra.

Hildo Rocha, ex-deputado federal e atual secretário-executivo do Ministério das Cidades, vai abordar um tema sensível para os municípios: a situação das obras inacabadas. Muitos municípios maranhenses, a exemplo do que ocorre em todos os estados, abrigam esqueletos de tijolo e concreto que deveriam, por exemplo, estar funcionando como creches, escolas, postos de saúde, etc., mas foram esquecidos porque as verbas federais ou não foram liberadas ou se perderam pelo caminho, o que é mais provável, e mais grave.

Como se vê, os dois palestrantes têm muito o que dizer aos prefeitos.

São Luís, 14 de Março de 2023.

Quando escolheu seus secretários, o governador Carlos Brandão (PSB) sabia que pelo menos dois deles – o vereador Paulo Victor (PCdoB), secretário de Cultura, e Tiago Fernandes, secretário de Saúde – já frequentavam as listas de especulações pré-eleitorais, o primeiro como potencial candidato à Prefeitura de São Luís, e o segundo como nome forte para disputar a Prefeitura de São José de Ribamar. Não houve registro de que o governador tenha avisado que secretário não pode ser candidato. Ao contrário, sem fazer qualquer declaração de alto e bom som, o chefe do Poder Executivo fez alguns gestos que revelam seu interesse em que auxiliares seus entrem na guerra pelo poder municipal. Carlos Brandão tem um projeto político de horizonte largo e sabe que o caminho mais consistente para o concretizar é formar uma base política forte, que tem início exatamente com a eleição de prefeitos aliados em 2024, começando pelos de colégios decisivos, como São Luís e São José de Ribamar, por exemplo, hoje com prefeitos que lhe fazem oposição.

A equação para a definição de um candidato do Palácio dos Leões ao Palácio de la Ravardière não será fácil, pois nos diversos nichos partidários – PSB, PCdoB, PT e PP – da base de apoio governista na Capital, aspirantes a candidato movimentam-se com potencial de candidatura. Nesse contexto, dois nomes ganham espaço pelas dimensões políticas. O deputado federal Duarte Jr. (PSB), que tem no currículo uma forte disputa com o atual prefeito, Eduardo Braide (PSD), em 2020, uma eleição expressiva para a Câmara Federal e um início de mandato de nível elevado. E o vereador Paulo Victor, que entrou como um furacão na política ludovicense, quebrou tabus na Casa de Simão Estácio da Silveira, elegendo-se presidente por aclamação, e ainda cumprindo tarefas a ele dadas pelo governador Carlos Brandão, como a realização do São João do ano passado, quando passou o primeiro período na Secretaria de Cultura, e o Carnaval desse ano, retornando agora ao comando da pasta cultural, ao que tudo indica com sinal verde para sacudir o Maranhão nessa seara.

A pergunta que fica no ar é: qual dos dois terá a aposta do Palácio dos Leões?

Tarimbado nesse tipo de negociação e auxiliado por raposas felpudas como o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (Casa Civil), e o ex-governador José Reinaldo (Programas Estratégicos), donos de forte faro político, o governador Carlos Brandão tem plena consciência de que não pode errar nas escolhas. No caso de São Luís, o adversário a ser enfrentado é ninguém menos que o prefeito Eduardo Braide, candidato à reeleição e cujo currículo é uma soma de vitórias espetaculares, asseguradas, vale destacar, exatamente pelo eleitorado de São Luís. Nesse exato momento, os nomes mais viáveis da base governista são exatamente Duarte Jr., que tem invejável lastro eleitoral, faltando-lhe um suporte político mais sólido. Por outro lado, se não tem ainda uma base eleitoral atraente, Paulo Victor está embalado por um surpreendente suporte político, que pode produzir o necessário lastro eleitoral. 

Definir uma candidatura à Prefeitura de São José de Ribamar é um desafio, a começar pelo fato de que o adversário é o prefeito Júlio Matos (PL), que conhece profundamente o eleitorado ribamarense e tem o suporte poderoso do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Ele deve levar em conta o peso político do ex-prefeito Luís Fernando Silva e a influência do ex-prefeito Gil Cutrim e seus familiares. É nesse emaranhado que o secretário Tiago Fernandes vai se situar como provável candidato.

 Como está evidenciado, o governador Carlos Brandão reúne os elementos políticos e eleitorais para montar o quadro de candidatos que representarão sua base nos grandes centros municipais, a começar por São Luís e São José de Ribamar, o maior e o terceiro colégios eleitorais do Maranhão, onde a disputa pelo comando político e administrativo será dura e de desfecho imprevisível.

PONTO & CONTRAPONTO

Governador reafirma discurso da unidade em ato em Peritoró

“Nosso governo tem como símbolo a união. E como o prefeito mesmo falou: a eleição passou, os palanques foram desmontados, e agora temos que olhar é para Dona Maria, para o Seu João, e todas aquelas pessoas que esperam e precisam da nossa união. E digo prefeito que nós iremos governar juntos”.

Com essa declaração, o governador Carlos Brandão reafirmou, sábado, o mantra político que adotou quando assumiu o comando do estado, em abril do ano passado, e defendeu enfaticamente durante a campanha eleitoral da qual saiu reeleito em turno único, em outubro.

Em Peritoró, o governador Carlos Brandão inaugurou o novo Colégio Militar Tiradentes VII, que contempla  cerca de 10 salas de aula, uma quadra poliesportiva, refeitório e moderna estrutura para receber 550 alunos; visitou a Sala de Videomonitoramento Municipal, que funciona por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), e participou da inauguração da uma Praça do Povoado Levada. O chefe do Governo do Maranhão recebeu o título de Cidadão Peritoroense e o diploma de Honra ao Mérito do Poder Legislativo.

Em seu discurso, no qual agradeceu ao “povo guerreiro de Peritoró”, o governador lembrou o pacote de 300 obras que serão inauguradas nos 100 primeiros dias do seu novo mandato, ou seja, até o dia 31 de março, e a importante parceria firmada entre o Governo e a Prefeitura de Peritoró, afirmando que governará ao lado do prefeito “em benefício da população”.

– Quero agradecer ao povo guerreiro de Peritoró e ao nosso anfitrião, o prefeito Dr. Júnior, pela calorosa recepção de um povo que vibra e tem muita esperança dessa parceria entre o governo do Estado e o município. Nosso governo tem como símbolo a união – concluiu.

Esse tem sido o mote usado em todos os seus encontros políticos até aqui.

Permanência de Braide e Eliziane no PSD pode gerar impasse

Ao contrário do que foi dito em alguns canais de informação, não está resolvida a relação do prefeito Eduardo Braide com a entrada da senadora Eliziane Gama no PSD. Por mais que haja um esforço no sentido de harmonizar tal situação, o PSD reproduz o clássico impasse entre inimigos nos antigos filmes de faroeste: “Esse partido é pequeno demais para nos dois”.

Quando aceitou o convite do presidente da agremiação, Gilberto Kassab, para ingressar nos seus quadros, o prefeito Eduardo Braide deixou claro que teria o controle total do partido em São Luís, exatamente por ser candidato à reeleição. O desembarque da senadora Eliziane Gama na agremiação desestabilizou o projeto partidário do prefeito de São Luís, fazendo com que ele chegasse a admitir que deixaria o partido. Principalmente pelo fato de que a senadora Eliziane Gama faz parte da base do governador Carlos Brandão e dificilmente formará fileiras com o prefeito na corrida à reeleição.

Na avaliação de dois políticos tarimbados, o desfecho mais provável desse projeto de impasse será a saída de um deles do partido. É situação para ser resolvida antes do início do ano eleitoral, em outubro.

São Luís, 13 de Março de 2023

PDT, PSB e Solidariedade caminham para formar uma federação para as eleições municipais de 2024. Ontem, a cúpula do PSB se reuniu e aprovou a proposta, que a partir de agora, deve ser amadurecida com uma longa e cuidadosa negociação entre os líderes dessas agremiações, de modo que as lideranças intermediárias e a base de cada um desses partidos fiquem sabendo exatamente o que está acontecendo. Se for criada, a federação juntando os três partidos será uma respeitável força política, com 31 deputados federais, formando a quarta maior bancada da Câmara Baixa. No Maranhão, a federação PDT/PSB/SD terá dois deputados federais (Duarte Jr. – PSB e Márcio Honaiser – PDT) e dois senadores (Ana Paula Lobato – PSB e Weverton Rocha – PDT), com o diferencial de que o PSB terá o governador (Carlos Brandão) e o ministro da Justiça, Flávio Dino, que é senador licenciado.

Por mais que as cúpulas nacionais desses partidos tenham boa vontade, como estão demonstrando, essa federação, para existir de fato, terá de ser produto de uma longa e paciente negociação. A paciência e a duração terão de pautar, em dosagem bem mais forte, as conversas no Maranhão, onde, nesse exato momento, esses partidos estão posicionados em campos diferentes, mas com a diferença de que o PSB tem muito mais poder de fogo do que o PDT e o SD. O PSB tem um senador, um deputado federal e 11 deputados estaduais, enquanto o PDT tem um senador, um deputado federal e quatro deputados estaduais. O Solidariedade não tem nada e encontra-se à beira da extinção no estado.

Para que possa existir no Maranhão, a federação PSB/PDT/SD terá de ser cuidadosamente negociada numa mesa formada pelo governador Carlos Brandão, atualmente sua liderança maior no estado, embora o partido seja presidido pelo ex-deputado federal Bira do Pindaré – e pelo senador pelo senador Weverton Rocha, que preside com mão de ferro o braço maranhense do PDT. E ninguém sabe ainda quem falará em nome do Solidariedade, porque o partido já não é presidido pelo ex-suplente de deputado federal Simplício Araújo, que começou sua campanha ao Governo do Estado com um discurso de centro-esquerda e terminou como um bolsonarista assumido e roxo.

E mesmo que a federação venha a ser formada visando apenas as eleições municipais de 2024, ninguém duvida de que o seu foco principal será a corrida eleitoral de 2026, quando, além do Governo do Estado, haverá eleição para duas vagas no Senado. O senador Weverton Rocha tem de optar entre tentar a renovação do mandato ou arriscar tudo e disputar o Governo do Estado, muito provavelmente com o candidato do PT, Felipe Camarão, que na época será governador do Estado. O governador Carlos Brandão, por sua vez, disputará uma cadeira no Senado, muito provavelmente a do senador Weverton Rocha.

A força política e eleitoral que cada candidato majoritário terá em 2024 será conhecida quando as urnas de 2024 forem abertas e se saiba os campos onde estarão posicionados os prefeitos eleitos e reeleitos.

Se vier a ser concretizada, a federação PSB/PDT/SD será uma construção desafiadora no Maranhão.

Em Tempo: Faz-se uma federação quando dois ou mais partidos políticos se juntam para disputar uma eleição. Diferentemente da coligação, que acaba quando o resultado da eleição é proclamado, a federação manterá os partidos juntos, funcionando como um só partido, durante o tempo em que durar o mandato disputado. O processo é garantido pela Lei nº 14.208/21.

PONTO & CONTRAPONTO

Com articulação de Roberto Costa, MDB mantém aliança com Brandão e pode ter Cléber Verde

Com um deputado federal (Roseana Sarney, que preside o partido no estado) e dois deputados estaduais, Roberto Costa (vice-presidente) e Ricardo Arruda, um pequeno grupo de prefeitos, e agora com um aliado no Palácio dos Leões e um potencial aliado na presidência da República, o braço maranhense do MDB vai aos poucos se reencontrando os caminhos que levam ao poder. Agora mesmo, o partido começa a montar suas estratégias para as eleições municipais, sendo uma delas integrar a aliança liderada pelo governador Carlos Brandão. De acordo com o deputado Roberto Costa, que é o principal articulador do partido, que se desdobra para fortalecer a legenda emedebista, onde houver possibilidade, o MDB participará da corrida com candidatos a prefeitos, a vice-prefeito e a vereador. Vale registrar, que, mesmo não tendo hoje uma representação expressiva, o MDB ainda é um partido bem estruturado, com ampla ramificação municipal, com diretórios organizados em pelo menos uma centena de municípios, principalmente os mais populosos. É o resultado dos esforços do ex-senador João Alberto, com quem Roberto Costa aprendeu a primar pela organização partidária. O entusiasmo do parlamentar com a participação do MDB na base de apoio do governador Carlos Brandão é um indicativo de que o partido tem chance de avançar nas eleições municipais, principalmente se tiver o deputado federal Cléber Verde – ainda no Republicanos, que lhe foi tirado – nos seus quadros, como está sendo desenhado.

Claudia Coutinho mostra bom nível no discurso e habilidade na política

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) vem dando seguidas demonstrações de que está se encontrando na atividade parlamentar. Lúcida, esclarecida e com o discurso embasado e equilibrado, a parlamentar – que deixou a função de primeira-dama de Matões para representar o Grupo Coutinho na política estadual – foi de novo precisa e consistente ontem, quando falou dos resultados das manifestações pelo Dia Internacional da Mulher.

Na sua fala, a parlamentar destacou: “Avançamos muito, realmente, avançamos muito. Temos muito o que comemorar, pois avançamos no campo do trabalho, avançamos no Direito, onde cito duas leis presenteadas neste mês pelo nosso presidente da República, Lula, que foi a ‘lei da laqueadura’ e a ‘lei da igualdade salarial’”.

E com visível urbanidade política, num trabalho de construção de pontes, a deputada pedetista foi além, apontando os espaços alcançados pela mulher na seara política: “Cito como exemplo essa grande mulher, a deputada Iracema Vale, alçada ao comando dessa Casa. E cito essa grande bancada feminina que hoje temos na Assembleia Legislativa do Maranhão”.

Cláudia Coutinho mostra também consciência de que ainda há um longo caminho para que a mulher alcance a plenitude dos seus direitos e da sua segurança. E na sua visão, o desafio está no combate à violência doméstica: “Essa violência está caracterizada em violência psicológica, em violência física, em violência patrimonial e muitas dessas violências levam à morte das nossas mulheres. Há mortes por motivos banais, por ciúme, por machismo. Infelizmente, em pleno século XXI, no nosso Brasil ainda há um índice muito grande de feminicídio”.

A julgar pelo nível das suas abordagens e pela lógica política que a move, a deputada Claudia Coutinho tem horizonte amplo na vida parlamentar.

São Luís, 10 de Março de 2023.

Ao comemorar ontem o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa mudou, em larga medida, o seu perfil e os seus movimentos como instituição política. Ali, hoje ocupando 20% da composição do plenário, as 12 deputadas, tendo à frente a presidente Iracema Vale (PSB), pioneira na condução da Casa tradicionalmente comandada por homens, parecem decididas a incluir as matérias ligadas à mulher na lista de prioridades, ocupando também espaços políticos cada vez mais amplos. As deputadas deram um “grito de guerra”, segundo a interpretação da presidente Iracema Vale (PSB), quando, além de homenagens a mulheres que fizeram história, laçaram a cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, que reúne toda a legislação federal e estadual sobre a mulher, para ser distribuída em todo o Maranhão. A cartilha foi produzida pela Procuradoria da Mulher, comandada pela deputada Daniella Gidão (PSB). E segundo a presidente Iracema Vale, é apenas primeiro passo no processo de valorização das pautas femininas no novo parlamento estadual.

A bancada feminina na Assembleia Legislativa é formada pelas deputadas Iracema Vale (PSB), Daniella Gidão (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Vivianne Silva (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Mical Damasceno e Abigail Cunha (PL – licenciada).

A representação das mulheres no parlamento estadual é politicamente diversificada e heterogênea em matéria ideológica. Esse mosaico tem a presidente Iracema Vale e a deputada Daniella Gidão que atuam numa linha de centro-esquerda como filiadas ao PSB, e também posicionadas ao centro, como Cláudia Coutinho (PDT) e Vivianne Silva (PDT), e de centro-direita como as deputadas Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), e também representante da extrema-direita conservadora, como a deputada Mical Damasceno (PSC). Trata-se de um mosaico político e ideológico bem diversificado, difícil de ser harmonizado nas disputas eleitorais mais amplas, mas que tem um ponto que une essas tendências: todas são democratas, porque acreditam no sistema eleitoral em vigor no País, não havendo registro de que alguma delas tenha atuado em favor de tramas golpistas.

Além do viés democrático, as 12 deputadas estaduais do Maranhão têm um ponto que as liga mais fortemente: as pautas femininas. Todas elas, sem exceção, têm se posicionado enfaticamente em defesa da valorização da mulher como profissional, têm defendido a igualdade de tratamento no trabalho, e têm formado voz uníssona nos protestos contra a violência à mulher, principalmente no repúdio ao feminicídio. No plano social mais efetivo, as deputadas maranhenses têm apresentado propostas e indicações defendendo tratamento mais adequado às mulheres na rede estadual de saúde e nos segmentos assistenciais do Governo do Estado e das prefeituras. A procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, Daniella Gidão, tem atuado intensamente para dar à Procuradoria da Mulher a dimensão política e institucional que esse orgao precisa ter. E, se de um lado, diminuiu o tamanho da bancada feminina com a indicação da deputada Abigail Cunha (PL) para a Secretaria de Estado da Mulher, por outro, abriu caminhos de atuação das deputadas.

A cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, que além da legislação orienta como a mulher deve agir em situações de risco, incentivando-a a procurar os canais legais para cobrar os seus direitos, está sendo vista como um importante e efetivo instrumento de defesa, que tem a informação como a mais importante ferramenta de proteção. Para a presidente Iracema Vale, a cartilha consolida a ideia de que o empoderamento feminino passa pelo conhecimento. E com os pés no chão, ela chama a atenção para o fato de que empoderar a mulher não significa uma disputa com o homem, mas a busca de uma união de forças. Diz ela:

“Somos 12 mulheres, ou seja, é a maior bancada feminina em toda a história deste Parlamento. Isto mostra a nossa força. Mas quero destacar que empoderamento feminino não significa que queiramos ser mais fortes que os homens. Nossa luta é por mais espaço e reconhecimento”.

PONTO & CONTRAPONTO

Helena Heluy representa mulheres protagonistas na homenagem da Assembleia Legislativa

A sessão de terça-feira, na qual a Assembleia Legislativa focou no Dia Internacional da Mulher, várias mulheres foram destacadas pelo seu protagonismo, como, por exemplo, a procuradora de Justiça Elimar Figueiredo, que chefiou o Ministério Público do Maranhão por duas vezes. Mas foi a jornalista, procuradora de Justiça e militante política, que exerceu mandatos de vereadora de São Luís e deputada estadual, Helena Heluy, que simbolizou a homenagem. Aos 93 anos, ainda muito lúcida e ativa. Helena Heluy conhece todos os vieses da vida feminina, principalmente por conta das profissões que exerceu. Como jornalista, conheceu de perto os problemas e as mazelas sociais e econômica das mulheres do Maranhão na segunda metade do século passado, os quais denunciou com firmeza. Como integrante do Ministério Público, tendo sido promotora e procuradora de Justiça, ela avançou em profundidade nesses problemas. E completou seus conhecimentos sobre a situação das mulheres em São Luís e no Maranhão quando exerceu mandatos de vereadora de São Luís e de deputada estadual – passou uma década na Assembleia Legislativa pregando contra as mazelas sociais do Maranhão e do País.

Foram homenageadas ainda a coronel/PM Augusta Andrade, primeira comandante da Patrulha Maria da Penha; Susan Lucena, primeira diretora da Casa da Mulher Brasileira, Isabelle Passinho, suplente de deputada estadual e dirigente do PSB, representando a classe das pessoas com deficiência; Ana Graziella Costa, juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA); e a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher.

Câmara empossa Karla Sarney como procuradora da Mulher

A Câmara Municipal de São Luís homenageou as mulheres de maneira prática no Dia Internacional da Mulher. Na data, foram abertos os trabalhos da Procuradoria da Mulher, hoje comandada pela vereadora Karla Sarney (PSD). O ato, que reuniu convidados dos mais diversos segmentos da vida de São Luís, foi prestigiado pelo presidente em exercício da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos). Karla Sarney recebeu o cargo da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que se colocou à disposição da nova procuradora da Mulher.

O presidente interino da Câmara foi direto: “Este é um dia histórico muito importante para que a gente relembre nosso papel social e político de garantir a melhoria da qualidade de vida das pessoas, hoje, nesse caso, as mulheres. Estaremos juntos, auxiliando no que for preciso, para continuarmos fazendo avanços”.

Já a nova procuradora da Mulher Karla Sarney, assinalou: “Queremos somar, ajudando as autoridades a combater a violência contra a mulher. Tenho certeza que iremos viver um novo momento, juntamente ao nosso presidente Chaguinhas, trabalhando arduamente para proteger as mulheres e garantir mais direitos e autonomia”.

São Luís, 09 de Março de 2023.