Intensa agenda de compromissos oficiais no interior, negociações com porta-vozes do governo da China, e, além disso, ampliação do espaço político vêm transformando o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) num pré-candidato a governador com lastro cada vez mais amplo e sólido, e mais do que isso, avalizado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que, por sua vez, estimula a pré-candidatura do seu mais fiel aliado. Ontem, por exemplo, por articulação do vice-governador, o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) e o ex-deputado federal Júnior Marreca, pai do deputado Júnior Marreca Filho (Patriotas), foram recebidos pelo governador Flávio Dino, em audiência no Palácio dos Leões. Durante a conversa depois de ouvir o parlamentar do PL reafirmar seu projeto de disputar o Governo do Estado, o governador o estimulou a seguir em frente, mas fazendo a ressalva de que, na avaliação dele, Carlos Brandão será reeleito. A informação foi postada no Twitter pelo próprio Josimar de Maranhãozinho, que reafirmou seu projeto de candidatura, mas deixando no ar a impressão de que poderá apoiar o futuro governador.

Reuniões como a de ontem têm ocorrido com frequência no Palácio dos Leões. E aos poucos, sem fazer alarde, mas também sem esconder os seus movimentos, o vice-governador vai consolidando sua posição, dando forma definitiva ao seu projeto de candidatura. No final da semana que passou, vale lembrar, Carlos Brandão intermediou o reatamento da relação política do ex-governador José Reinaldo Tavares com o governador Flávio Dino, consolidando assim o retorno do PSDB à base política do Governo.

A reunião de ontem no Palácio dos Leões pode resultar no apoio de Josimar de Maranhãozinho e seus aliados à futura candidatura do vice-governador à reeleição, uma vez que ela será consolidada quando Carlos Brandão estiver no comando do Estado, após a desincompatibilização do governador Flávio Dino para disputar o Senado. Com esses movimentos, Carlos Brandão vem conseguindo se firmar diante do rolo-compressor em que se transformou o seu principal concorrente, o senador Weverton Rocha (PDT), que saiu das eleições municipais com mais de 40 prefeitos e, logo em seguida, garantiu a Famem como o eixo central de suporte à sua candidatura com a reeleição do presidente Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande e principal articulador do projeto de poder do líder pedetista. Carlos Brandão também mirou a Famem, jogou o que podia jogar para eleger o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), presidente da entidade municipalista, mas perdeu.

Agora, quando a corrida sucessória começa a ganhar corpo, com a etapa das montagens políticas ganhando intensidade, Weverton Rocha alimenta seu projeto de candidatura com os poderosos instrumentos do mandato senatorial, principalmente a milionária cota de emendas parlamentares. Por sua vez, Carlos Brandão, sem instrumentos semelhantes, joga com eficiência no campo da política, reforçando o seu projeto de candidatura com o retorno de aliados que haviam se afastado da aliança liderada pelo governador Flávio Dino, tendo o ex-governador José Reinaldo Tavares e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho como exemplos. O primeiro entra com o prestígio de quem já comandou o Estado e conhece o jogo como poucos. O segundo é dono de uma respeitável máquina política e partidária que pode fortalecer qualquer projeto de candidatura.

Tanto quanto os movimentos do senador Weverton Rocha são monitorados e balizam os passos do vice-governador Carlos Brandão, os movimentos do futuro governador causam impacto nas cidadelas do líder do PDT, deixando seus aliados em estado de alerta máximo. A declaração do governador Flávio Dino se referindo ao seu vice como futuro governador certamente levará o senador a fazer mais uma demonstração de força, como uma declaração de apoio por parte de um peso pesado da política, como fez a senadora Eliziane Gama (Cidadania) há duas semanas.

PONTO & CONTRAPONTO

Ultraesquerda vai se articular para as eleições do ano que vem

A ultraesquerda maranhense – que prefere ser reconhecida como “esquerda autêntica” – vai começar a se articular para as eleições gerais do ano que vem. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a Unidade Popular (UP) já estão trocando figurinhas informalmente e deverão se reunir em breve para iniciar conversações para definir um rumo comum. Não há, ainda, evidência clara de qual será o rumo do trio partidário, mas a julgar pelo que aconteceu nas eleições municipais em São Luís, nas quais preferiu disputar com a candidatura do professor Franklin Douglas, o PSOL, que é o maior deles, tende a lançar candidato próprio a governador e a senador, além de uma chapa proporcional. Também levando em conta as eleições municipais, não será surpresa se PCB e UD se juntarem ao PSOL em aliança para a disputa majoritária, e lançando, cada um, seus candidatos a deputado estadual e a federal. Também integrante destacado da ultraesquerda, que tem em São Luís o seu núcleo mais ativo em todo o País, o PSTU ainda não deu sinais de como vai entrar na disputa de 2022 no Maranhão. Mas, assim como PSOL, PCB e UP, tende a lançar candidatos próprios às eleições majoritárias e proporcionais. Não se descarta, porém, a participação do PSTU na aliança com PSOL, PCB e UP, apesar nas diferenças abissais que separam as duas agremiações.

MDB vai disputar Câmara Federal e Assembleia, mas ainda não decidiu sobre Governo e Senado

O MDB já bateu martelo e participará das eleições do ano que vem com chapas fortes para deputado federal e deputado estadual. A chapa federal deve ser liderada pela ex-governadora Roseana Sarney, tendo os deputados João Marcelo e Hildo Rocha como candidatos fortes à reeleição. Já no que respeita à Assembleia Legislativa, a chapa emedebista será liderada pelo deputado Roberto Costa, vice-presidente do partido, tendo também como candidatos de peso os deputados Arnaldo Melo e Socorro Waquim, todos buscando a reeleição. No campo majoritário, já está definido que o partido não lançará candidato a governador nem a senador. Nessa seara, o MDB usará o seu poder de fogo, principalmente tempo de rádio e TV, para negociar com os aspirantes à sucessão do governador Flávio Dino. Em princípio, a cúpula do MDB administra um clima de tensão porque seus líderes estão divididos entre Carlos Brandão (PSDB), Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (ainda sem partido).

São Luís, 30 de Abril de 2021.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu o País, ontem, ao conceder liminar ao pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de determinar a imediata realização, pelo IBGE, do Censo Demográfico, suspenso pelo Governo Federal, sob a alegação de falta de dotação orçamentária, causando o que o governante maranhense definiu como “apagão estatístico”, com prejuízos social e econômicos imensuráveis para o Brasil. A decisão do ministro do Supremo colocou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus ministros da área econômica, bem como líderes do Congresso Nacional, numa ciranda frenética para rever o Orçamento recém sancionado, do qual foram retirados os R$ 2,5 bilhões que bancariam a realização do Censo Demográfico. A resposta a essa iniciativa colocou o governador Flávio Dino no epicentro de uma decisão histórica, que deve resultar na realização do Censo ou poderá até mesmo acirrar a ameaça de crise institucional, dependendo da reação do presidente Jair Bolsonaro e seus agentes políticos, que nada fizeram para manter a recontagem da população brasileira, considerada essencial pelo governador e pelo ministro do Supremo.

O governador Flávio Dino sabia exatamente o que estava fazendo quando decidiu bater às portas da mais alta Corte de Justiça do País com o pedido para a reversão da decisão do Governo de suspender o Censo, alegando falta de recursos. Conhecedor profundo da Constituição – como professor de Direito Constitucional e ex-juiz federal -, embasou seu pedido no argumento segundo o qual a atualização numérica da população é prevista na Carta Magna como essencial, à medida que as informações estatísticas constituem a base, por exemplo, para que o próprio Governo central defina programas de alcance social, identificando corretamente os extratos da sociedade que carecem da ação do Governo.

Ao mesmo tempo, as informações estatísticas da população brasileira são de fundamental importância para definir os valores das cotas mensais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sem a atualização censitária podem sofrer graves prejuízos fiscais aos 27 estados e mais de cinco mil municípios. “Com isso, o direito à informação está assegurado, o princípio federativo – ou seja, o direito de Estados e Municípios também -, e acima de tudo a lei e a Constituição serão cumpridas no Brasil, como devem ser. É uma vitória do estado democrático de direito”, disse ontem o governador do Maranhão sobre a concessão da liminar obrigando o Governo a realizar o Censo.

Flávio Dino jogou dentro das regras de uma democracia, tendo o ministro Marco Aurélio Mello feito o mesmo. O governador avaliou que, ao suspender o Censo, o presidente Jair Bolsonaro violou regras constitucionais básicas, como o direito à informação e o princípio federativo. Não havia, portanto, outro caminho para reverter a imposição presidencial que não acionar o Supremo contra o torniquete financeiro imposto ao IBGE para inviabilizar o Censo Demográfico. Já o ministro Marco Aurélio Mello acatou o pedido respaldando o argumento apresentado e reafirmando que a essencialidade do Censo e o direito à informação estatística, assim como a regras da Federação são garantidas na Constituição Cidadã, não havendo interferência de um poder em outro.

O episódio entra para a história do País como uma vitória política do Palácio dos Leões – onde vêm imperando a razão institucional, a eficiência administrativa e a coerência política, sob o comando de um governante que sabe das coisas e onde pisa – sobre o Palácio do Planalto – hoje transformado em bunker central de um Governo sem rumo, atrapalhado e comandado por um presidente sem preparo e que tenta sobreviver pelo confronto. “Essa vitória garantiu no Supremo Tribunal Federal um direito da população do Maranhão e da população de todo o nosso País”, assinalou o governador, que parabenizou a Procuradoria Geral do Estado, comandada pelo procurador geral Rodrigo Maia.

Nesse contexto, mesmo remota, não se descarta a possibilidade de o plenário do Supremo rever a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, mantendo a suspensão do Censo. Mesmo que isso aconteça, a liminar concedida ontem cumpriu seu papel de reabrir o debate sobre o apagão estatístico.

PONTO & CONTRAPONTO

Reeleito por unanimidade, Carlos Lula assumiu novo mandato na presidência do Conass

Enquanto o governador Flávio Dino era visto em todo o País por haver conseguido derrubar no Supremo a decisão do presidente Jair Bolsonaro de suspender o Censo Demográfico, um evento sem muitos holofotes mantinha o Maranhão no centro das decisões do País. É que na tarde desta Quarta-Feira, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), consolidando a condição de um dos agentes públicos com maior peso no campo de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Por razões óbvias, e também por justiça, Carlos Lula é, hoje, de longe, o secretário com maior visibilidade do Governo Flávio Dino e um dos mais respeitados entre os 27 integrantes do Conass, incluídos aí os representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, por exemplo. É um daqueles raros casos de reconhecimento por mérito. No início do Governo, em 2015, foi tirado do seu bem-sucedido escritório de advocacia, para arrumar e liquidar a Empresa Maranhense de Administração Hospitalar, apontada como um grande “ralo” do Sistema estadual de Saúde. Fez um trabalho tão eficiente, que o governador resolveu entregar-se a Secretaria de Saúde, para dar um jeito no monumental complexo de esqueletos hospitalares deixados pelo programa Saúde é Vida, comandado pelo secretário Ricardo Murad no Governo de Roseana Sarney (MDB). Sob muitos olhares de dúvidas, dentro e fora do Governo, mostrou tanta eficiência, que foi mantido no cargo, tornando-se membro efetivo do chamado “núcleo duro” do governador Flávio Dino.

Seu desempenho maiúsculo no comando do Sistema estadual de Saúde o levou naturalmente ao Conass, onde se elegeu vice-presidente em 2019. O presidente, secretário de Saúde do Pará, caiu sob acusação de meter a mão no jarro da pandemia. A queda do titular resultou na sua ascensão à presidência do Conass. No cargo, atuou fortemente como articulador eporta-voz dos estados na guerra testes, respiradores, leitos de UTI, kit intubação e vacina, recebendo o reconhecimento dos seus colegas. Reconhecido, foi reeleito presidente por unanimidade, tendo tomado posse ontem novo mandato, que vai até dezembro de 2022.

Weverton reage com dura crítica à declaração de Guedes contra a China

Na turbulência de uma semana em que não começou muito bem, o senador Weverton Rocha (PDT) reagiu duro à declaração desastrada do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmando que é novo coronavírus foi “criado” na China, mas que, numa contradição, a vacina desenvolvida na China, a Coronavac, já aplicada em mais de 30 milhões de brasileiros, seria menos eficiente do que as norte-americanas, reforçando o discurso dos bolsonaristas mais radicais, segundo os quais a pandemia nasceu em laboratórios chineses.

Em mensagem no Twitter, o senador bateu forte, ao assinalar que, em vez de dinamizar a economia, o ministro está afundando-a com esse tipo de declaração.

– Já não bastam todos os problemas de saúde e econômicos que o país está enfrentando e ainda vem o ministro da Economia, Paulo Guedes, ofender a China, um dos nossos principais parceiros comerciais. Não, ministro, sua função é ajustar a economia, não é afundar a economia do Brasil – disparou o senador Weverton Rocha.

São Luís, 29 de Abril de 2021.

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB) foi indicado ontem para o cargo de diretor de Relações Institucionais da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emapa), controladora do Porto do Itaqui. A indicação foi anunciada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), após reunião com o ex-governador e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), confirmando o que fora revelado mais cedo pelo bem informado blog do jornalista Gilberto Leda. Ao incluir o ex-governador numa das áreas mais importantes e estratégicas, o que a torna uma das mais cobiçadas, o governador não só valoriza o comando da Emapa, como também resolve vetores de delicada equação política. Com o movimento, reata politicamente com José Reinaldo – pessoalmente, eles se distanciaram, mas sem rompimento -, abre as portas para o retorno do PSDB à aliança que dá suporte ao seu Governo, e fortalece o lastro político do vice-governador Carlos Brandão, que o sucederá daqui a 11 meses e deverá ser candidato à reeleição. Além disso, coloca o senador Weverton Rocha (PDT) e seus apoiadores em estado de “alerta vermelho”.

Houve altos e baixos na relação do ex-governador José Reinaldo com o governador Flávio Dino, instabilidade causada por profundas diferenças que os separam, mas com o diferencial de que Flávio Dino jamais deixou de reconhecer-lhe a importância na grande virada de 2006, quando o então governante, após romper com sua origem sarneysista, comandou um arrojado movimento político que resultou na histórica vitória de Jackson Lago (PDT). Naquele momento, José Reinaldo teve papel importante na eleição do ex-juiz federal Flávio Dino para a Câmara Federal. De lá para cá, os dois divergiram e romperam politicamente. José Reinaldo ingressou no PSDB, candidatou-se ao Senado, apoiando a candidatura de Roberto Rocha ao Governo do Estado, ambos sofrendo humilhante derrota nas urnas. Esse distanciamento terminou ontem, com a retomada das relações.

No plano partidário, o gesto de Flávio Dino abriu de vez as portas da aliança que lidera para o retorno do PSDB, que o apoiou em 2014, tendo o partido indicado o então deputado federal Carlos Brandão para candidato a vice-governador. O PSDB rompeu com Flávio Dino em 2017, quando o senador Roberto Rocha, que havia deixado o PSB, retornou ao PSDB, retomando o controle do ninho dos tucanos no Maranhão, o que levou o vice-governador Carlos Brandão a deixar o partido e se filiar ao Republicanos. Afastado de Flávio Dino, José Reinaldo se candidatou ao Senado na chapa liderada por Roberto Rocha, então candidato a governador. Agora, com as diferenças acomodadas e as pendências resolvidas, José Reinaldo volta a ser uma liderança alinhada ao atual titular dos Leões, abrindo caminho para a acomodação do PSDB na aliança governista.

O terceiro fator da equação resolvida pelo governador Flávio Dino é o fortalecimento político do vice-governador Carlos Brandão. O vice assumirá o comando do Governo em abril do ano que vem, quando Flávio Dino renunciará para disputar a vaga no Senado, ou, numa hipótese cada vez mais remota, participar de uma chapa, como cabeça ou vice, na corrida à presidência da República. José Reinaldo é fortemente ligado a Carlos Brandão, que chefiou a Casa Civil em boa parte dos quase cinco anos (2002/2006) em que governou o Maranhão. Com larga experiência e ainda com um bom prestígio político, o ex-governador poderá funcionar como um dos articuladores da campanha do futuro governador à reeleição.

Com o movimento de ontem, o governador Flávio Dino deu mais uma demonstração de coerência e de correção política em relação ao seu vice, que por sua vez tem sido igualmente correto como aliado e substituto eventual. Ao reatar com José Reinaldo, refazer a aliança com o PSDB e fortalecer o vice-governador Carlos Brandão, o governador ilumina ainda mais a sinalização da sua preferência na corrida governamental de 2022.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB marca convenção para trocar de comando iniciar preparativos para as eleições

O MDB deu início ontem aos preparativos para a convenção marcada para o dia 2 de Julho, na qual as lideranças do partido escolherão os novos integrantes da Executiva, que deverá ter como presidente a ex-governadora Roseana Sarney, conforme acordo doméstico alinhavado no início de Abril. Os passos iniciais foram definidos numa reunião, realizada nesta Segunda-Feira, entre o presidente João Alberto e o vice-presidente Roberto Costa, que alinhavaram também o roteiro que o partido cumprirá no processo de preparação para as eleições do ano que vem, com a definição de critérios para preencher as chapas de deputado federal e deputado estadual. Além disso, o partido deverá confirmar a posição de que está aberto a discutir alianças para Governo e Senado, já que, tudo indica, a agremiação emedebista não lançará candidato a governador nem a senador.

– O partido irá discutir de forma ampla com todas as forças políticas do estado, sem fazer restrições – declarou o deputado estadual e vice Roberto Costa, hoje o principal articulador político do partido e líder da ala jovem, que vem atuando para ampliar seu espaço e suas decisões dentro do partido.

Anvisa dá nó contra Sputnik V, mas governadores não cruzarão os braços

A Anvisa brecou ontem o processo de compra, pelos estados nordestinos, incluindo o Maranhão, para a compra de 30 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida na Rússia e que hoje está sendo aplicada em pelo menos 60 países, entre eles a vizinha Argentina e a própria Rússia. Mesmo diante do fato de que a Sputnik V tenha sido atestada por pelo menos três agências reguladoras e que seus dados científicos foram publicados na revista científica Lancer, a Anvisa colocou pé na parede e decidiu não autorizar a vacina antes de receber informações técnicas sobre ela. A agência reguladora brasileira argumenta que não há como autorizar a importação do imunizante russo antes de dispor de informações mais consistentes. Os governadores – entre eles Flávio Dino, que tem papel de liderança nesse processo -, não concorda com a Anvisa e prevê que a questão poderá ser resolvida pela Justiça. Se o Consórcio não conseguir dobrar a Anvisa, baterá mais uma vez às portas da Justiça, para garantir o que considera um direito. Mas se o projeto vingar, o Consórcio poderá comprar mais de 60 milhões de doses, das quais pelo menos quatro milhões virão para o Maranhão.

São Luís, 27 de Abril de 2021.

“Todo mundo diz que a política só tem porta de entrada. Eu dizia que tem porta de entrada e porta de saída. Mas, na realidade, eu entrei e não quero sair. Eu sou política, vou continuar sendo política, e estou pensando agora, em 2022, em voltar a ter um cargo eletivo. Vou colocar meu nome para que as pessoas possam analisar. A princípio, estou pensando em me candidatar a deputada federal. Já fui deputada federal e gostei. É por aí. Eu não vou largar a política”.

Com essa declaração, dada neste sábado (24) ao programa “Café com Leane Lago”, da TV Band, a ex-deputada federal, ex-senadora e ex-governadora Roseana Sarney (MDB), 67 anos, confirmou – ao que parece, em definitivo – o seu retorno ao grande tabuleiro da política estadual, agora como pré-candidata à Câmara Federal, como revelou esta Coluna, em primeira mão, na edição de 29 de Janeiro. Além de se identificar com o ambiente dominante na Câmara Baixa, onde o embate político é mais duro e o processo de articulação é mais intenso, Roseana Sarney planeja ser eleita com uma votação expressiva, suficiente para “puxar” outros candidatos emedebistas, na perspectiva de retornar à Brasília liderando uma minibancada para reforçar a representação do MDB.

O projeto da ex-governadora de retornar à política é bem mais amplo, e passa, primeiro, pela etapa de assumir o controle do braço maranhense do MDB, o que deve acontecer em Junho, de acordo com uma articulação interna pela qual o partido realizará uma convenção extraordinária para elegê-la presidente, encerrando a longeva presidência do ex-governador João Alberto. Esse processo foi acordado com a ala jovem do partido, liderada pelo deputado estadual Roberto Costa e com o próprio João Alberto. Ela quer liderar o partido nas eleições do ano que vem, certa de que a soma do seu prestígio com a sua experiência, associados à força da militância da ala jovem, podem levar o MDB a recuperar nas urnas pelo menos parte do que perdeu nas eleições de 2014 e 2018. No primeiro, o seu grupo foi tirado do poder na turbulência da dura derrota do sarneysismo, que foi esmagado pela estrondosa vitória anunciada da aliança liderada por Flávio Dino (PCdoB), e no segundo, sofreu a mais dura das suas derrotas.

A opção por concorrer a uma cadeira na Câmara Federal é uma prova inconteste de que a ex-governadora navega agora no mar da experiência. Se se movesse por impulso, encantada, por exemplo, por pesquisas recentes, que a apontam como detentora de pelo menos 25% de intenções de voto para o Governo do Estado, poderia cometer o erro primário de se lançar candidata ao Palácio dos Leões, o que muito provavelmente a levaria para sua terceira derrota nessa disputa. Ou entrar na corrida ao Senado, enfrentando ninguém menos que o governador Flávio Dino, que já admitiu que será este o seu caminho em 2022, e com a vantagem de ser o franco favorito para a vaga, segundo todas as sondagens feitas até aqui.

Depois de um mandato de deputada federal (1991-1993), meio de senadora (2007-2009) e quatro de governadora (1995-1998, 1999-2002, 2009-2014), tendo também amargado duas derrotas nessa caminhada (2006 e 2018), Roseana Sarney sabe que o tempo do sarneysismo passou e que a volta do grupo ao comando do Estado é uma possibilidade remota demais para ser tentada agora, quando o movimento liderado pelo governador Flávio Dino encontra-se no auge do seu prestígio, reunindo as condições para eleger o governador e o senador – que deverá ser o próprio líder.  E quando confirma seu retorno ao campo de batalha pelo voto usando o seu poder de fogo pessoal para fortalecer o que restou do seu grupo, ela demonstra que é hoje, de fato, uma política madura, com noção exata da realidade na qual está inserida.

Qualquer avaliação séria e isenta certamente concluirá que o retorno da ex-governadora ao tabuleiro das disputas, atuando como líder partidária e se preparando para disputar votos, enriquece o jogo na política do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Ações de Dino na Justiça podem deixar Bolsonaro em situação complicada

O governador Flávio Dino anunciou que está acionando mais uma vez a Justiça contra uma decisão do presidente Jair Bolsonaro (a caminho do Partido da Mulher Brasileira). O motivo da ida ao Supremo Tribunal Federal agora é contra a decisão do presidente de, por meio do torniquete financeiro, obrigar o IBGE a adiar o Cento 2021, que levantaria dados essenciais para o País.

-Diante do descumprimento da Constituição pelo governo federal, com o cancelamento do Censo, já orientei a PGE do Maranhão a ingressar na Justiça. Há impactos em políticas sociais e na repartição das receitas tributárias, ameaçando os princípios federativo e da eficiência -, escreveu no Twitter, uma das suas redes sociais.

A iniciativa do governador gerou insatisfação de bolsonaristas, que a criticaram. Uma reação habitual nessas situações. Eles parecem não compreender que, em vez de resumir sua insatisfação com ameaças e xingamentos, como faz o presidente, o governador do Maranhão bate na porta que todo cidadão de bem tem de bater nesses casos.

O governador Flávio Dino já acionou o presidente Jair Bolsonaro várias vezes na Justiça, entre elas uma por injúria, reagindo à inverdade dita por ele para justificar sua não ida a Balsas, no ano passado. Nos dois casos, todas as avaliações técnicas indicam que as ações movidas pelo governador do Maranhão reúnem os elementos essenciais para colocar o presidente da República em situação delicada.

Rocha poderá completar sua trajetória partidária no Partido da Mulher Brasileira, rebatizado “Brasil 35”

Depois de uma longa e diversificada trajetória partidária, na qual iniciou encarnando o liberalismo como membro do PL, para em seguida experimentar o legado de Ulisses Guimarães e se juntar a José Sarney no PMDB, dar mais um passo à frente jurando fidelidade à social-democracia no PSDB, e surpreender por um bom tempo fazendo de conta de que havia se convertido ao socialismo como membro e chefe do PSB no Maranhão, e voltar a se fantasiar de tucano até o início deste ano, quando virou um “sem partido”, o senador Roberto Rocha poderá agora embarcar no tal “Brasil 35”, ex-Partido da Mulher Brasileira (PMB), que trocou de identidade para abrigar o presidente Jair Bolsonaro. Já se especula até que, se, de fato, essa operação for confirmada por Jair Bolsonaro, e o senador vier a segui-lo, Efigênia Tavares, que comanda o agora “Brasil 35” no Maranhão, poderá ter de abrir mão do posto de comando, para – quem sabe? – virar vice-presidente.

São Luís, 25 de Abril de 2021.

Em sintonia com o grande debate que se trava em todos os continentes e sociedades sobre a necessidade urgente de se reforçar políticas, procedimentos e regras que possam contribuir efetivamente para a defesa e preservação das reservas ambientais do planeta, no qual o Brasil tem papel decisivo, a Assembleia Legislativa faz um movimento importante de colaboração com esse esforço planetário: revisar e atualizar, num prazo de 180 dias, o Código de Proteção do Meio Ambiente e de toda a legislação ambiental do Maranhão. A tarefa será realizada por uma Comissão de Juristas, formalmente criada em fevereiro pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), composta por 13 membros, tendo como presidente o promotor Fernando Barreto, titular da Promotoria do Meio Ambiente.

O primeiro passo será a realização de escutas por via eletrônica, por meio das quais temas centrais serão discutidos e especialistas e interessados no tema poderão oferecer sugestões. A primeira escuta será realizada no dia 6 de Maio. Para participar efetivamente, colaborando, o interessado deve se inscrever até o dia 30. Ouvinte não precisa se inscrever.

A iniciativa – que conta com o apoio dos Poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, OAB e outras organizações civis – coloca a Assembleia Legislativa na vanguarda da cruzada pela preservação do meio ambiente no Maranhão. O Código de Proteção do Meio Ambiente tem mais de 30 anos, o que significa dizer que está muito defasado, o mesmo acontecendo com boa parte da legislação ambiental em vigor no estado. A atualização a ser feita é, portanto, de fundamental importância, principalmente pelo fato de que, no momento, depois de mais de uma década sendo referência mundial pelos esforços de preservação, o Brasil é visto agora como uma grande preocupação global, por conta dos revezes impostos pelo atual Governo da República.

Nesse contexto, o Maranhão tem papel importante. Estado com 331 mil quilômetros quadrados, tem seu território mesclado por diversos biomas. Tem um litoral extenso, com uma das maiores e mais ricas áreas de manguezais do país e os Lençóis, considerados uma das maravilhas naturais do planeta. Grande parte do seu território é coberto por floresta pré-amazônica, o que o insere no grande debate. A diversidade territorial e climática é enriquecida pela grande área do agreste, à qual se soma o rico lastro de cerrado. Essa enorme diversidade ambiental e climática, resultado da sua localização na fronteira do Nordeste com o Norte, torna o Maranhão um caso especial, o que exige uma legislação diversificada e que deve ser atualizada sempre. E é exatamente o que a Comissão de Juristas começa a fazer com as quatro escutas que serão realizadas a partir do dia 6 de Maio.

A revisão da legislação ambiental do Maranhão conta com a participação e o apoio dos Poderes Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público e da OAB. Mas por trás da iniciativa está o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto, que nesse caso pode ser considerado “o cara certo, no lugar certo, na hora certa”. Jornalista e economista por formação, Othelino Neto é conhecedor profundo da realidade do Maranhão e de sua importância nessa seara. Obteve essa condição na trajetória como ambientalista, como um dos fundadores do Partido Verde no estado e, finalmente, como secretário de Estado do Meio Ambiente no Governo José Reinaldo. Esse cabedal de experiência e conhecimentos embala suas ações nessa área, como é o caso da criação da Comissão de Juristas para revisar as leis ambientais do Maranhão.

A ideia das escutas é estimular estudiosos e ambientalistas a contribuir com sugestões e informações que possam ser utilizadas pela Comissão de Juristas no processo de atualização do Código de Proteção do Meio Ambiente e de toda a legislação ambiental do estado. E a julgar pelo ânimo do grupo e da disposição do presidente Othelino Neto, em 180 dias a Assembleia Legislativa terá a minuta de um ambicioso e necessário projeto de atualização ambiental do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Se Kassab levar PSD para Lula, colocará Edilázio Jr. em situação complicada

A declaração do ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro do Governo Dilma Rousseff (PT) Gilberto Kassab de que seu partido, o PSD, está se afastando da base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), podendo se aproximar do ex-presidente Lula da Silva (PT), pode repercutir fortemente no braço maranhense da agremiação, hoje comandado pelo deputado federal Edilázio Jr., bolsonarista assumido e militante, e com discurso agressivo em relação à esquerda.

Ressuscitado por Gilberto Kassab final do século passado, o PSD desembarcou no Maranhão pelas mãos da então deputada federal e ex-primeira-dama do estado Nice Lobão, que em seguida repassou o comando da legenda ao deputado estadual Carlos Alberto Milhomem, que não se interessou em comandá-lo e o deu de presente para Cláudio Trinchão, secretário de Fazenda do último Governo de Roseana Sarney (MDB). Cláudio Trinchão tentou sem sucesso entrar para a política como deputado federal, mas diante do fracasso eleitoral, perdeu o interesse pelo PSD, cedendo seu controle para o então deputado estadual Edilázio Jr., que se tornou o chefe pedessista no Maranhão, mantendo até hoje o controle do partido.

Edilázio Jr. ficará numa tremenda saia justa se Gilberto Kassab romper mesmo com Jair Bolsonaro e declarar apoio a Lula da Silva.

Governo Bolsonaro aciona poderosa máquina de propaganda enganosa

De repente, sem mais nem menos, o Governo Federal resolveu colocar em movimento uma poderosa máquina de comunicação para tentar convencer os brasileiros de que está preocupado com o bem-estar da população. Ontem, por exemplo, sem nenhuma cerimônia, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou para o Brasil inteiro, uma autorização de pagamento de R$ 159,8 mil – isso mesmo! – “para a continuidade das obras de saneamento básico em Itapecuru Mirim (MA)”. O release explica que “o recurso é destinado a ações de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na sede do município”. E, sem a menor desfaçatez, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que não tema mínima noção de onde fica e da importância de Itapecuru Mirim, emenda: “O investimento em saneamento básico é fundamental para garantir dignidade e melhores condições de vida para milhares de famílias brasileiras. Além disso, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem o compromisso de não deixar obras paralisadas e de terminar empreendimentos em andamento. Assim, demonstramos todo o respeito ao dinheiro pago pelo contribuinte”.

Enquanto isso, o Brasil toma conhecimento de que o chefe maior do Governo e seus quatro zeros gastaram mais de R$ 2 milhões em animadas férias já curtidas neste ano.

São Luís, 24 de Abril de 2021.

O senador Roberto Rocha (sem partido) se declarou “estarrecido” com a importância que a Coluna dedicou, na edição de Quarta-Feira (21), a duas informações publicadas naquela data, a seu respeito, em jornais. A primeira apontando-o como o membro do Senado federal com assessoria mais cara – 51 assessores a um custo mensal de R$ 611 mil -, no contexto de uma reportagem mostrando esses custos com base em levantamento feito pela ONG Ranking Político. E a segunda, baseada em reportagem do jornal carioca sobre notícia falsa tornada pública como verdade pela jornalista Leda Nagle, em seu site, dando conta de que havia sido descoberta uma trama envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal e o ex-presidente Lula da Silva (PT), para assassinar o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, e na qual cita a existência de um áudio em que supostamente o senador Roberto Rocha e um “membro barra pesada” do gabinete de Segurança Institucional conversam sobre o assunto incluindo na trama o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O “estarrecimento” do senador foi também motivado pela sugestão de que ele deveria ampliar seus canais de comunicação com sociedade maranhense, para confirmar, explicar ou desmentir informações dessa natureza. Ele considerou ainda “patético” o fato do jornalista não tê-lo procurado. Segue a íntegra da carta do senador Roberto Rocha:

“Ao jornalista Ribamar Correa

Leio estarrecido a informação publicada em sua coluna me cobrando uma posição sobre postagens polêmicas ou me alertando de que eu preciso urgentemente estabelecer um canal direto de comunicação com a sociedade maranhense. Chega a ser patético vindo de um jornalista que poderia facilmente entrar em contato com a minha assessoria ou comigo mesmo para esclarecer os fatos narrados.

Em primeiro lugar, tenho todos os canais abertos diuturnamente com a sociedade maranhense. Me aponte um parlamentar que tenha feito tantas lives e publicações sobre o seu mandato.

Claro que tomei conhecimento da publicação que me aponta como o campeão de despesas de pessoal no Senado Federal. Não dou usualmente importância a esse tipo de notícia que é feita apenas para criar fumaça, com tons de denúncia. Ainda mais que não tenha merecido mais que as páginas de uns poucos blogs sem maior significância.

Mas agora vejo que mereceu a sua atenção, embora não o seu interesse jornalístico em apurar que o meu nome consta ali pelo fato de terem sido atribuídos a minha cota de funcionários todo o corpo técnico do Gabinete da Liderança do PSDB, que eu não mais exerço, e que é composto de quadros técnicos de alta qualificação. Naturalmente esses funcionários, que somam mais de uma dezena, recebem os mais altos salários do Senado. Há ainda outros cargos técnicos igualmente atribuídos a mim que decorrem de funções que exerço, tais como o de Corregedor do Senado.

Mas não satisfeito você me atribui não sei que tipo de responsabilidade por conta de um áudio de um celerado, que eu não tenho nem como saber quem é, dado que anonimamente fez absurdas acusações a figuras públicas. O que é que eu tenho a ver com isso? Trata-se claramente de fake news usando meu nome para dar credibilidade aos absurdos ali narrados.

De todo modo estou à sua disposição sempre para falar sobre as dezenas de projetos de que sou autor ou relator no Senado Federal, com o mandato voltado para temas do desenvolvimento do Maranhão e do país, que parecem não despertar o mesmo interesse do jornalismo maranhense.

Senador Roberto Rocha”

Na sua resposta, marcada por alguns sintomas de incômodo e arrogância, o senador Roberto Rocha diz que não costuma dar importância a informações como a do Ranking Político sobre o custo da sua assessoria, alegando se tratar de notícia destinada apenas a criar “cortina de fumaça”. E, motivado apenas pela atenção dada pela Coluna, esclarece, sem negar o valor, que parte do custo mostrado como sendo da sua assessoria inclui o corpo técnico da Liderança do PSDB, que não exerce mais – mar exerceu durante dois anos -, e da sua condição de Corregedor do Senado. A resposta dada à Coluna, mesmo com visível incômodo, é esclarecedora, e poderia ter sido dada aos veículos que a publicaram. Algum problema em sugerir isso?

Com relação à citação do seu nome na notícia falsa a tal “armação” para liquidar Jair Bolsonaro, o que senador se revela indignado pelo registro dado na Coluna, alegando tratar-se claramente de uma “fake news”, contendo declarações de “um celerado”, que não conhece, mas que “anonimamente fez acusações a figuras públicas”. E indaga: “O que é que eu tenho a ver com isso? E afirma: “Trata-se claramente de fake news usando meu nome para dar credibilidade aos absurdos ali narrados”. Até onde a visão jornalística alcança, uma situação dessas é notícia destacada em qualquer lugar do mundo. E em qualquer lugar minimamente civilizado do mundo, a suspeita de tratar-se de uma “fake news” com esse quilate deve ser rechaçada pelo homem púbico envolvido, mas ser investigada em busca da sua origem, para colocar tudo em pratos limpos.

O senador Roberto Rocha anota, no final da sua carta, que sua obra legislativa – “dezenas de projetos” de que é autor e relator – parecem não despertar o mesmo interesse da imprensa maranhense. Vale perguntar, sem qualquer traço de ofensa: será, de fato, uma obra relevante? Essa pergunta já teria sido respondida se o senador tivesse uma relação mais aberta com a imprensa, incluindo esta Coluna, que é – e continuará sendo – um espaço independente e frequentado por personalidades das mais diversas correntes políticas do Maranhão, entre elas o senador Roberto Rocha.

Em Tempo: Depois de um longo período de relacionamento normal com o senador Roberto Rocha, a Coluna tentou, por diversas vezes, mas sem sucesso, contato com o parlamentar e sua equipe, por telefone e email. Em abril de 2019, por exemplo, quando o senador aprofundava o seu rompimento com o governador Flávio Dino (PCdoB), a Coluna enviou-lhe um email com uma série de perguntas, constatou o recebimento, mas não obteve uma só resposta, nem uma justificativa para o silêncio, que se manteve até a carta de ontem.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia: projetos aprovados enrijece calamidade pública e cria selo para saúde

A Assembleia Legislativa aprovou nesta semana dois Projetos de Lei importantes no contexto atual. O primeiro, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), institui critérios para o reconhecimento do “estado de calamidade” nos municípios do Maranhão, e o segundo, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), criando o ‘Selo Amigo da Saúde’, destinado a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins que adotem todos os protocolos sanitários de higiene e segurança alimentar contra a covid-19, em todo o Estado do Maranhão.

O projeto do deputado Zé Inácio (PL nº 216/2020) é oportuno, porque institui regras mais duras e mais claras para que uma Prefeitura formule pedido de declaração de calamidade pública à Assembleia Legislativa, a exemplo do que aconteceu recentemente, com o agravamento do número de infectados pelo novo coronavírus.  Zé Inácio inova quando institui que, além do pedido de declaração de calamidade, o prefeito deve incluir no documento que encaminhará à Assembleia Legislativa todas as ações e medidas adotadas contra o vírus na cidade. Uma proposta inovadora, que acrescenta ainda o seguinte: antes de ser protocolado na Assembleia Legislativa, o pedido deve ser aprovado pela Câmara Municipal.

O outro (PL nº 115/2021), de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), cria o ‘Selo Amigo da Saúde’, destinado a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins do território maranhense, que adotem todos os protocolos sanitários de higiene e segurança alimentar contra a Covid-19, em todo o Estado do Maranhão. A obtenção do selo somente será possível após a emissão do certificado de regularidade concedido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com aval da Vigilância Sanitária.

A deputada Ana do Gás explica que a certificação visa estimular os estabelecimentos a adotarem todas as práticas de segurança sanitária para evitar o contágio pelo coronavírus, na retomada das atividades. Para a obtenção do selo, o estabelecimento terá de garantir correto distanciamento social, uso das máscaras e a devida troca após duas horas de sua utilização pelos funcionários, bem como assegurar o uso delas por todos os clientes ao entrarem no ambiente e ao transitarem pelo espaço, além de disponibilizar álcool em gel em todos os locais de utilização comunitária, principalmente, próximo a lavatórios, maçanetas e sanitários. O selo terá prazo de validade de um ano.

César Pires quer apresentação de comprovante de vacinação para acesso a órgãos públicos

O deputado César Pires (PV) quer tornar obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra o novo coronavírus para ingressar em locais que prestam serviços públicos à coletividade. A iniciativa, que visa preservar usuários e servidores públicos, foi apresentada e defendida ontem, na Assembleia Legislativa, na forma de Projeto de Lei, que além da justificativa básica, reforça a necessidade de imunizar pelo menos 70% da população, ao mesmo tempo em que visa preservar a saúde das pessoas que trabalham ou utilizam serviços públicos.

O projeto do parlamentar do PV exige que a apresentação de comprovante de vacinação será exigida de todas as pessoas já imunizadas nos estabelecimentos públicos que prestam atendimento à coletividade e onde pode ocorrer aglomeração, como instituições de ensino, no embarque em aeronaves, embarcações, ônibus e outros meios de transportes coletivos; e para obtenção de documentos públicos, inscrição em concursos públicos e posse em cargos públicos.

– As autoridades médicas e sanitárias já foram enfáticas ao declarar que é necessário imunizar pelo menos 70% da população para que sintamos os efeitos da vacinação, que é a maior garantia de que a pandemia possa ser controlada – justificou César Pires. Para ele, nesse momento tão grave, não cabem opiniões pessoais motivadas por ideologias e achismos. “É hora de seguir a opinião científica e fundamentada daqueles que tem conhecimento para reverter a situação catastrófica em que o mundo se encontra”, acrescentou o deputado verde.

São Luís, 23 de Abril de 2021.

Ao declarar, na semana que passou, que seguirá a orientação do chefe nacional do seu partido, o notório ex-deputado Waldemar Costa Neto, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que controla o PL no Maranhão com mão de ferro, deu a pista para que se entenda o motivo pelo qual a maioria dos chefes partidários maranhenses ainda se mantêm cautelosos em relação aos rumos que seus partidos tomarão na corrida pela sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB). Até o momento, os presidentes do DEM, deputado federal Juscelino Filho, do PP, deputado federal André Fufuca, do PSL, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, do PTB, deputada estadual Mical Damasceno, do PSC, deputado federal Aluísio Mendes, e do PSD, deputado federal Edilázio Jr., se mantêm distanciados do debate sucessório, condicionados que estão às decisões das suas cúpulas nacionais dos seus partidos, que só pretendem colocar suas máquinas partidárias em movimento quando o cenário da corrida ao Palácio do Planalto estiver melhor desenhado, com pré-candidatos definidos.

Todas as evidências indicam que na sucessão estadual o braço maranhense do DEM tem inclinação pelo projeto de candidatura do senador Weverton Rocha (PDT), mas o presidente Juscelino Filho dificilmente se posicionará de maneira formal antes que o seu comando nacional, que tem à frente o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, defina a posição do partido na corrida presidencial. O DEM firmou com o PDT aliança forte em 2020, principalmente em São Luís, mas vozes experientes alertam para o fato de que cada eleição é uma eleição, sugerindo que o que aconteceu nas eleições municipais pode não acontecer nas eleições gerais do ano que vem, que começa com a escolha do candidato à presidência, que pode reforçar ou inviabilizar alianças nos estados.

É a mesma situação do presidente do PP, deputado federal André Fufuca, que não dará passos definitivos para escolher entre Weverton Rocha e Carlos Brandão, ou ainda embarcar na eventual candidatura oposicionista do senador Roberto Rocha (por enquanto sem partido). Hoje tendo o presidente da Câmara Federal, o deputado federal alagoano Arthur Lira, como seu “homem-forte”, o PP vem dando indicações de que poderá definir uma política de alianças para as eleições do ano quer vem. A tendência dentro do partido é apoiar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, e essa inclinação, se consumada, criará dificuldades para alianças nos estados, a começar pelo Maranhão. André Fufuca se manterá em “banho maria”, aguardando uma batida de martelo.

Recém-chegado às mãos do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, encerrando um longo “reinado” do vereador Chico Carvalho, o PSL é ainda abrigo de muitos bolsonaristas militantes, mas tem inclinação por uma aliança com o PDT em favor de Weverton Rocha. No momento, porém, a cúpula nacional do partido vem sendo pressionada a reintegrar o partido ao bolsonarismo. Se a resistência for forte e rejeitar o presidente Jair Bolsonaro e sua turma, liderada por seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro e um grande grupo, Pedro Lucas Fernandes levará o partido para o candidato do PDT. Do contrário, ficará numa situação delicada.

Situação parecida é a do PTB. Sob um controle cada vez mais forte do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que resolveu transformar o partido num braço ativo do bolsonarismo, a deputada estadual Mical Damasceno dificilmente terá força para decidir o rumo da agremiação no Maranhão. Principalmente depois de rumores dando conta de que o PTB pode ser o abrigo partidário do presidente Jair Bolsonaro – o que fará tremer os ossos dos ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart. Por enquanto, Mical Damasceno manterá PTB em compasso de espera.

Outros partidos, com o PSC, controlado pelo deputado federal Aluísio Mendes, e o PSD, comandado pelo deputado federal Edilázio Jr., ambos do Centrão e integrados à base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, vivem a mesma situação, com a diferença de que ainda não têm pré-candidatos a governador definidos. A tendência é a de eles apoiarem a eventual candidatura do senador Roberto Rocha (ainda sem partido), ou, numa hipótese muito remota, um projeto de candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Por enquanto, essas e outras agremiações continuarão mercê das decisões das cúpulas nacionais.

PONTO & CONTRAPONTO

Vacinação: deputado tenta usar líderes evangélico em jogada de oportunismo barato

Não bastasse o uso de dinheiro público para bancar a espalhafatosa campanha destinada a marcar os seus primeiros 100 dias de mandato, o deputado federal Josivaldo JP (Podemos) surpreendeu meio mundo ao tentar, sem a menor cerimônia, incluir pastores evangélicos no grupo de prioridade para receber a vacina contra o novo coronavírus.

Seu argumento para justificar o lance de oportunismo barato: “Os líderes espirituais têm muito contato com o público, fazem atendimento em locais fechados, inclusive em hospitais, visitam domicílios e praticam ações sociais junto à população em situação de rua ou com vulnerabilidade, se expondo constantemente ao risco de contrair o coronavírus”.

Líderes sérios da comunidade evangélica devem ter corado de vergonha, porque padres, clérigos islâmicos, rabinos, líderes espíritas, umbandistas, etc. fazem o mesmo, mas não ousaram se definir como prioridade para a imunização.

E pensar que esse senhor assumiu a vaga de um parlamentar do nível do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na Câmara Federal. Que retrocesso, hein?

Pensadores da direita se decepcionam e abandonam o barco furado do bolsonarismo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), caminha para entrar para a História como o maior fracasso entre os governos nos 100 anos de República. Fato consumado para quem não o apoiou ou lhe faz oposição, essa caminhada já é vista como irreversível até mesmo pelos seus apoiadores, que acreditaram que ele inauguraria no País uma nova política, mas que mergulharam na decepção depois que ele se revelou um monumental engodo. Um exemplo dessa decepção está expressado em artigo do professor Márcio Coimbra, cientista político e coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, que, todos sabem, é um centro política e ideologicamente conservador e divulgador das teses da direita política e do liberalismo econômico. No seu artigo, intitulado “Decepção Política”, Márcio Coimbra revela ter sido um dos 57 milhões de brasileiros que apostaram no “mito” forjado nas baixas patentes do Exército e emergido do baixo clero do Congresso nacional, mas logo começaram a se decepcionar e hoje o veem como um fracasso. Ele escreveu:

“Nós, liberais, aos poucos fomos deixando o governo na medida que entendemos que nossa agenda serviu apenas de combustível eleitoral para Bolsonaro. Uma agenda que rendeu votos, mas que não tinha a mínima chance de prosperar diante de um presidente seduzido pelo populismo, vigilante em blindar os seus e que se sentia mais confortável ao lado de militares de baixa patente e parlamentares do baixo clero. Percebemos que era um homem que não estava à altura do cargo ou dos desafios que a posição impõe.

Houve um estelionato eleitoral de proporções épicas. Além de não cumprir a agenda de campanha, Bolsonaro esforçou-se em caminhar para o lado oposto, impondo medidas que são diametralmente opostas ao que foi prometido, deixando lavajatistas irados, antipetistas decepcionados, conservadores irritados e liberais desolados. Bolsonaro no poder tornou-se um presidente abaixo da média, sem projeto, errático, vacilante, agressivo, autoritário, personalista, populista e fraco. Diante de uma presidência tão confusa, o caminho do petismo de volta ao Planalto tornou-se uma possibilidade real.

Assim como 57 milhões de brasileiros, votei em Bolsonaro, mas me decepcionei. Sua nova política não passava de mais do mesmo. Apenas velhas práticas envelopadas de forma diferente. Infelizmente, falta muito para o Brasil optar pela razão longe da polarização cega que nos fez reféns de dois projetos fracassados”.

Vacinação: deputado tenta usar líderes evangélico em jogada de oportunismo barato

Não bastasse o uso de dinheiro público para bancar a espalhafatosa campanha destinada a marcar os seus primeiros 100 dias de mandato, o deputado federal Josivaldo JP (Podemos) surpreendeu meio mundo ao tentar, sem a menor cerimônia, incluir pastores evangélicos no grupo de prioridade para receber a vacina contra o novo coronavírus.

Seu argumento para justificar o lance de oportunismo barato: “Os líderes espirituais têm muito contato com o público, fazem atendimento em locais fechados, inclusive em hospitais, visitam domicílios e praticam ações sociais junto à população em situação de rua ou com vulnerabilidade, se expondo constantemente ao risco de contrair o coronavírus”.

Líderes sérios da comunidade evangélica devem ter corado de vergonha, porque padres, clérigos islâmicos, rabinos, líderes espíritas, umbandistas, etc. fazem o mesmo, mas não ousaram se definir como prioridade para a imunização.

E pensar que esse senhor assumiu a vaga de um parlamentar do nível do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na Câmara Federal. Que retrocesso, hein?

São Luís, 22 de Abril de 2021.

Se está realmente decidido a continuar na vida pública encarando disputa para o Governo do Estado ou para o Senado, podendo ser também para a Câmara Federal, o senador Roberto Rocha (sem partido) precisa urgentemente estabelecer um canal direto e abrangente de comunicação com a sociedade maranhense. O propósito: esclarecer – confirmando, explicando ou desmentindo – notícias preocupantes a seu respeito em redes sociais e na imprensa formal nos últimos dias. Verdadeiras ou falsas, são informações fortes, graves e que não devem ser tratadas com indiferença por um político do quilate do senador pelo Maranhão.

Nesta Terça-Feira, jornais surpreenderam os maranhenses estampando informações levantadas pelo site Ranking Político dando conta que Roberto Rocha é o senador que mais gasta com assessores. De acordo com levantamento feito junto ao Senado, o parlamentar mantém nada menos que 51 auxiliares distribuídos em seu gabinete e escritório em Brasília e no Maranhão, a um custo mensal de R$ 611 mil mensais, mais do que a folha de salário de grande parte de muitas prefeituras. Isso significa que, sem levar em conta que uns assessores ganham mais e outros menos, a bolada dá uma média mensal de R$ 11,9 mil por cabeça, e que, multiplicando esse valor por 12, chega-se à surpreendente cifra de R$ 7,3 milhões por ano, o equivalente a cinco meses a folha de salário básico dos 42 deputados estaduais do Maranhão. Não há ilegalidade nisso, mas em tempos econômicos e financeiramente sombrios, cabe forte discussão.

Também ontem, o jornal O Globo publicou, em matéria sobre a notícia falsa, divulgada pela jornalista Leda Nagle, politicamente alinhada aos Bolsonaro, afirmando que o ex-presidente Lula da Silva e membros do Supremo Tribunal Federal teriam tramado o atentado contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2018. O senador aparece no seguinte trecho da reportagem: “No Telegram, um áudio apócrifo contava sobre um suposto relato do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e de um integrante “barra pesada” do Gabinete de Segurança Institucional que “revelava” outros mandantes da falsa conspiração: Jean Wyllys, José Dirceu e Fernando Henrique Cardoso”.

Logo ficou claro tratar-se de uma farsa. Mas o tal áudio permanece, mesmo sendo difícil imaginar a hipótese de o senador Roberto Rocha, na condição de tucano, que foi líder do PSDB no Senado e presidiu o partido no Maranhão, ter “revelado” que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, intelectual humanista e o maior dos líderes tucanos, tenha se juntado com o agora ex-deputado Jean Wyllys (PSOL), vice fora do Brasil, e com o ex-ministro e líder petista José Dirceu para tramar a morte do candidato Jair Bolsonaro. Mais ainda associando a tal revelação a um integrante “barra pesada” do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão que cuida da segurança e dos deslocamentos do presidente da República. Um informe estarrecedor.

O senador Roberto Rocha tem uma trajetória respeitável e recheada de bons resultados eleitorais e alguns fracassos, tendo sido deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito de São Luís e chegou ao Senado em 2014 derrotando nas urnas ninguém menos que o então deputado federal emedebista Gastão Vieira (MDB), levando-se ainda em conta a sua vivência partidária, tendo militado como membro do PDS, PFL, PTB, PSDB e PSB, um arco da direita à esquerda, estando agora sem partido, mas posicionado de volta à direita. Isso sem contar o fato de que carrega o legado político construído por seu pai, o saudoso Luiz Rocha, dono de trajetória marcante como líder estudantil, vereador de São Luís, deputado estadual, deputado federal, governador do Maranhão e prefeito de Balsas.

Se o senador preferir manter silêncio sobre tais informações, tudo bem, é seu direito e ninguém pode obrigá-lo a fazer o que ele não está obrigado a fazer. Mas, em meio à cruel pandemia do novo coronavírus, que já ceifou a vide de 378 mil brasileiros, e quando as forças políticas começam a se mobilizar para as decisivas eleições do ano que vem, nas quais estará envolvido nos planos estadual e federal, nada mais coerente e politicamente saudável do que encarar os fatos, vir a público e jogar aberto e colocar os pingos nos is. Político ainda jovem, com horizonte pela frente, apesar das controvérsias que envolvem sua trajetória partidária e ideológica mais recente, o senador Roberto Rocha tem maturidade suficiente para firmar posições e responder por elas.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino foi um dos articuladores da carta enviada pelos governadores ao presidente dos EUA

O governador Flávio Dino (PCdoB), que preside o Consórcio da Amazônia, foi um dos principais articuladores e redatores da carta que ele e mais 23 governadores – menos os de Santa Catarina, Rondônia e Roraima –, que representam 90% do território brasileiros e da esmagadora maioria da população nacional, enviaram ontem ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Trata-se de uma proposta clara e direta, na qual os governantes estaduais propõem ao presidente norte-americano a abertura de um canal de entendimento entre o governo dos EUA e os governos estaduais brasileiros que possa resultar na definição de uma política de defesa dos biomas brasileiros, a começar pela Amazônia, incluindo ainda apoio na adoção de políticas públicas adequadas para as populações das regiões brasileiras sob grave risco ambiental. A carta é um marco, porque tenta recolocar o Brasil no cenário mundial como um país preocupado com a preservação das suas riquezas naturais, como também é um posicionamento firme em sentido contrário à postura nociva do atual Governo do Brasil na seara ambiental. Segue a íntegra da Carta dos Governadores ao presidente dos EUA:

“Brasil, abril de 2021

Caro presidente Joe Biden

Inicialmente, registramos nossos cumprimentos e felicitações pela vitória eleitoral, com o desejo de muito sucesso em sua gestão, ao lado da vice-presidente Kamala Harris.

Os Governadores do Brasil abaixo subscritos, representantes de estados que compreendem mais de 90% do território nacional, manifestam interesse no desenvolvimento de parcerias e de estratégias de financiamento, visando impulsionar o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de tecnologias para reduzir as emissões de atividades econômicas tradicionais nas Américas, além do esforço conjunto na construção de uma sociedade mais saudável e resiliente a pandemias. 

A Coalizão Governadores Pelo Clima, ampla e diversa, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição, sinaliza o desejo do Brasil por união e construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida que estão ameaçadas pela degradação de ecossistemas.

Conscientes da emergência climática global, os governos subnacionais brasileiros signatários estão cientes da sua responsabilidade com a redução dos gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis, o combate ao desmatamento, o cumprimento do Código Florestal para a conservação das florestas e da vegetação nativa, a melhoria da eficiência na agropecuária, a proteção e o bem-estar dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais, e a busca de formas consorciadas de viabilizar massivos reflorestamentos, integrados aos sistemas sociobioprodutivos regionais. Ao mesmo tempo, buscam-se soluções concretas para a superação da pobreza, ainda prevalente em nosso continente, em especial nas áreas de florestas. Estas são ações que, além da remoção de carbono, da proteção da biodiversidade e da redução da pobreza, podem evitar futuras pandemias.

Visando avançar com visão sistêmica, a aliança Governadores Pelo Clima está estruturando políticas climáticas, sociais e econômicas interligadas como base do desenvolvimento sustentável, e vêm construindo intercâmbios com Governadores dos Estados Unidos, lideranças da América Latina e governos da Europa e do Reino Unido, sede da COP26, onde desejamos apresentar inovações e parcerias de alto impacto, que considerem o protagonismo das agendas locais e suas singularidades, para alcançarmos o desenvolvimento sustentável da maneira mais ampla e com maior impacto positivo possível na vida das pessoas. 

Celebrando a decisão do seu governo em fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris, expressamos nossa intenção de implementar ações conjuntas, propondo a cooperação entre os Estados Unidos e os governos estaduais brasileiros, responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica, a mais extensa floresta tropical do mundo, e de outros biomas que, somados, abrigam a mais ampla biodiversidade já registrada e que são capazes de regular ciclos hídricos e de carbono em escala planetária. Por outro lado, historicamente, são as áreas que mais concentram a pobreza e falta de acesso às políticas públicas básicas em nosso país. Unir, portanto, uma agenda robusta de conservação ambiental, recuperação produtiva das áreas degradadas, proteção dos biomas em risco, com foco na redução das desigualdades sociais, é urgente para esse novo cenário.

Para que a temperatura global não ultrapasse 1,5°C até o fim do século, a humanidade precisa reflorestar uma área do tamanho do território dos Estados Unidos. Nesse desafio, o Brasil pode ampliar o verde da Terra não apenas na Amazônia, mas também em biomas de grande capacidade de captura de carbono, inestimável biodiversidade e relevância socioeconômica, como Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e o Pantanal, que perdeu grandes áreas em incêndios em 2020. No entanto, fazer isso, ao mesmo tempo em que avançamos em uma nova economia, capaz de promover o bem-estar efetivo das comunidades tradicionais, é o grande desafio para que a meta da redução das emissões não sobrecarregue ainda mais os países mais pobres. 

Nossa parceria pode somar rapidamente capacidade técnica, grandes áreas regeneráveis de terra e governanças locais, com a imensa capacidade de investimentos da economia americana, conectando políticas públicas, conhecimentos científicos, instrumentos inovadores e iniciativas empresariais. Nossos Estados possuem fundos e mecanismos criados especialmente para responder à emergência climática, disponíveis para aplicação segura e transparente de recursos internacionais, garantindo resultados rápidos e verificáveis.

Assim, é possível viabilizar ações descentralizadas, em múltiplos pontos do território brasileiro, possibilitando a proteção de biomas nativos, a restauração de áreas degradadas, a inclusão de comunidades locais com capacitação planejada e geração de muitos empregos, e a incorporação de empresas, em diversas cadeias econômicas de baixas emissões, integrando as economias do Brasil e dos EUA, nos eixos de bioenergia, agricultura de baixo carbono, energias renováveis e bioeconomia de floresta em pé e manejada, com uso de modernas tecnologias para agregação de valor aos produtos da floresta, promovendo práticas sustentáveis de comércio internacional.

 Juntos, podemos constituir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta, criando referências para impulsionar a transição da economia mundial para um modelo carbono neutro, orientando uma retomada verde pós-pandemia. Os Estados brasileiros têm enormes capacidades de contribuir com a captura de emissões globais, aumentando a ambição da NDC nacional, reduzindo a pobreza, desenvolvendo novos arranjos econômicos e fortalecendo comunidades indígenas.

Certos do alto nível de convergência de interesses e desejando tempos saudáveis para nossos povos, ficamos abertos para estabelecer um canal de interação com o seu governo para avançarmos em passos práticos.

A terrível pandemia atual, somada à urgência climática, exigem ações imediatas para evitar novas doenças em escala planetária, tendo como princípio a união de nações, conhecimentos, capacidades e, sobretudo, solidariedades e sonhos que nos elevem a um novo patamar de sabedoria coletiva. Unir esforços imediatamente para vacinação é a maior prioridade. Acreditamos que é possível iniciar aqui um novo ciclo da sociedade, tornando o nosso continente mais justo, sustentável, inclusivo e próspero, para as atuais e futuras gerações. Há muito o que reparar, restaurar, curar e construir, e também há muito a inventar para a conquista de um futuro saudável e seguro. 

Atenciosamente,

Gladson Cameli (Acre), Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Mauro Mendes (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja  (Mato Grosso do Sul), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Carlos Roberto Massa Junior (Paraná), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias  (Piauí), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Doria  (São Paulo), Belivaldo Chagas (Sergipe), Mauro Carlesse  (Tocantins).

São Luís, 21 de Abril de 2021.

Não é possível ainda apontar com boa margem de segurança o posicionamento dos partidos em relação aos projetos de candidatura ao Governo do Maranhão. Mas, a julgar pelos fatos mais recentes, esse cenário já pode ser rascunhado, principalmente se a disputa se der entre o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Roberto Rocha (sem partido) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Dos 21 partidos que hoje atuam formalmente no tabuleiro da política estadual, os 16 que integram a aliança liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) vão aos poucos se distribuindo entre Weverton Rocha e Carlos Brandão, numa proporção quase de meio a meio. Os demais aguardam definições das suas cúpulas, sendo que algumas siglas se alinharão com o posicionamento dos seus comandos locais e outras se posicionarão ao sabor das decisões das suas cúpulas nacionais.

Grosso modo, a base partidária do governador Flávio Dino está  posicionada em relação às duas pré-candidaturas. Pelo que é observável no cenário prévio da corrida, PDT, DEM, Republicanos, PSB, Cidadania e PSL caminham informalmente para se alinhar ao projeto de candidatura do senador Weverton Rocha, que fora da aliança deve receber o apoio do Podemos. Na contrapartida, PSDB, PCdoB, PT, PROS, PTB, Solidariedade, PP e PTC tendem a formar o suporte partidário do projeto de candidatura do vice-governador Carlos Brandão.

Na lista pró-Weverton Rocha, são dúvidas o PSL, que poderá sofrer uma reviravolta se o presidente Jair Bolsonaro resolver retornar ao partido, e o Podemos, que vai depender do posicionamento do prefeito Eduardo Braide, que deverá seguir orientação da cúpula nacional. Numa situação mais delicada, o PSB lhe dará apoio pela via da família Leitoa, mas com a provável dissidência do deputado federal Bira do Pindaré, que deu uma prova maiúscula de lealdade ao governador Flávio Dino em 2020, em São Luís. Já em relação a lista inclinada para Carlos Brandão, a incerteza se dá em relação ao PP, que depende ainda de uma definição clara do deputado federal André Fufuca, seu presidente regional, e do quase inexistente PTC, controlado pelo deputado estadual Edivaldo Holanda, que poderá também apoiar Weverton Rocha.

Nesse contexto, três agremiações seguem, cega e ordenadamente, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho: o PL, ao qual é filiado e preside no estado, o Patriotas, que tem o controle de fachada do deputado federal Marreca Filho, e o Avante, que está entre seus amigos. Fora dessa seara estão o MDB, que seguirá fielmente a orientação da sua cúpula no estado, podendo lançar a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ou apoiar Weverton Rocha ou Carlos Brandão, dependendo da capacidade de articulação dos candidatos – a informação mais convincente é a de que a ex-governadora poderá ser candidata a deputada federal.

No terceiro bloco, PL, Patriotas e Avante se posicionarão aonde Josimar de Maranhãozinho determinar, uma vez que ele tem os três partidos sob controle absoluto. Se o parlamentar resolver ser candidato a governador, como reafirmou recentemente, confirmando o que vem sendo disseminado por ele próprio, os três partidos o seguirão fiel e alinhadamente. Mas se, por outro lado, o chefe do PL decidir apoiar a eventual candidatura do senador Roberto Rocha ao Governo e sair como candidato a vice, levará junto Patriotas e Avante. Finalmente, o PSD, controlado pelo deputado Edilázio Jr., e o PSC, que tem como chefe maior no estado o deputado federal Aluísio Mendes, devem apoiar o projeto eleitoral de Roberto Rocha, só mudando de rumo se, numa guinada improvável, Roseana Sarney resolver entrar na briga pelo Palácio dos Leões.

Vale repetir que esse é o cenário de agora, que aponta tendências. O desenho definitivo do alinhamento partidário só deve se dar mesmo depois que o governador Flávio Dino, após fazer as consultas que julgar necessárias, bater martelo definindo o candidato que apoiará na corrida à sua sucessão. Até lá, algumas posições podem ser mudadas, mas nada que altere substancialmente as equações partidárias montadas até aqui.

PONTO & CONTRAPONTO

Josimar mantém candidatura ao Governo e diz que conversa com Rocha

O deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) foi evasivo ao ser indagado sobre a suposta aliança dele com o senador Roberto Rocha (sem partido) na corrida ao Governo do Estado, que estaria sendo estimulada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Não procede”, respondeu o parlamentar à pergunta feita pelo blogueiros Werbeth Saraiva. Ao mesmo tempo, admitiu que tem conversado com o senador sobre o cenário político maranhense, e sinalizou, sem muita ênfase, quer mantém de pé o seu projeto de disputar a sucessão governador Flávio Dino (PCdoB).

Na mesma conversa, Josimar de Maranhãozinho declarou que está cada vez mais alinhado ao Governo Bolsonaro, seguindo a orientação do presidente nacional do seu partido, o ex-deputado federal por São Paulo Waldemar Costa Neto, que está sem mandato por ter ficha suja, mas que segue influenciando fortemente as decisões da Câmara Federal por intermédio dos seus liderados, entre eles o parlamentar maranhense. E foi taxativo ao informar que o caminho que vier a tomar será decidido de comum acordo com chefão nacional do PL, que ele aponta como seu líder e guru.

– Esse sim, eu paro para ouvir antes de importantes decisões, pois ele me representa – declarou Josimar de Maranhãozinho.

Comissão ouvirá sociedade para atualizar e ajustar na legislação ambiental do Maranhão

O Maranhão vai ter o seu Código de Proteção do Meio Ambiente e toda sua legislação ambiental revisados e atualizados. A Comissão de Juristas instituída com esse objetivo no início de Fevereiro pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), e presidida pelo promotor do Meia Ambiente, Fernando Barreto, definiu o calendário de ações, sendo que o primeiro item dessa programação será uma série de cinco escutas públicas, pela plataforma on-line Zoom, sendo que a primeira será realizada no próximo dia 6 de Maio. Para participar das escutas, o interessado terá de se inscrever no período que vai do dia 22 a 28 deste mês.

O trabalho da Comissão de Juristas será o de, no prazo de 180 dias, reunir subsídios e elaborar minuta para um anteprojeto de lei propondo a atualização, o aperfeiçoamento e a consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei Nº 5.405/1922) e da legislação ambiental maranhenses, ajustando-os ao Código Brasileiro de Proteção Ambiental e da legislação federal. A ideia central da atualização é assegurar maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais, de acordo com a resolução que criou o grupo.

Com a autoridade de quem foi um dos fundadores do PV no Maranhão e de ter sido secretário de Meio Ambiente do Governo José Renaldo Tavares, o deputado Othelino Neto justifica a atualização da legislação ambiental do Maranhão pelo fato de ela já tem cerca de 30 anos, estando defasada em muitos aspectos. “A partir deste trabalho que será desenvolvido pela Comissão de Juristas, teremos um Código Estadual Ambiental atualizado e levando em consideração as alterações que o meio ambiente teve nas últimas três décadas”, disse.

Por sua vez, o presidente da Comissão, Fernando Barreto, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA), explicou quer as escutas públicas “são essenciais” para que o grupo de trabalho conheça as opiniões de especialistas, estudiosos, terceiro setor e empresariado sobre os diversos temas pertinentes à revisão da legislação ambiental, que devem subsidiar a proposta a ser entregue à Assembleia Legislativa. “O objetivo dessas escutas públicas é, neste primeiro momento, colher as sugestões da sociedade, necessárias para conhecermos as opiniões de diversos especialistas sobre aquilo que consideram relevante”, disse Fernando Barreto.

Em tempo: a Comissão de Juristas é composta por 13 membros, entre eles o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, e o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo.

São Luís, 20 de Abril de 2021.